DEPACOM, 14 de setembro de 2006
Encerrou-se 1º encontro interestadual do DEPACOM
Foi realizado dias 13 e 14 de setembro, no município de Palhoça/SC, o 1º ENCONTRO INTERESTADUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO SUL DO BRASIL.
O evento foi organizado pelo DEPACOM, com apoio da CNTI e das Federações da Construção e do Mobiliário dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes aproximadamente 120 dirigentes sindicais, representando 74 entidades entre sindicatos e federações do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Na abertura contamos com a presença de JOSÉ CALIXTO RAMOS, Presidente da CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores, GERALDO RAMTHUN, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná e Diretor Secretário Regional da CNTI/PR, ALTAMIRO PERDONÁ, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina, do DEPACOM – Departamento Profissional da Construção e do Mobiliário, da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Santa Catarina e Secretário Regional da CNTI, AROLDO PINTO DA SILVA GARCIA, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul e da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul e JOSÉ GABRIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, Secretário de Educação da CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
Palestra: José Calixto Ramos
Na parte da manhã, tivemos a palestra de JOSÉ CALIXTO RAMOS, que falou sobre a Postura do Ministério do Trabalho e Emprego referente ao reconhecimento de entidades sindicais.
Veja o posicionamento do presidente CALIXTO quando questionado sobre o seguinte:
1) O MINISTÉRIO DO TRABALHO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES SINDICAIS?
Não como deveria. No reconhecimento de confederações tem utilizado dois pesos e duas medidas. Basta que analisem a nota técnica que serve de base para conceder o registro sindical a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e a nota técnica que concedeu o registro sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Têxteis, Couro e Calçados.2) O MINISTÉRIO DO TRABALHO ESTÁ ZELANDO PELA UNICIDADE SINDICAL DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
Quando lhe interessa. Ora utiliza a unicidade sindical, ora baseia-se na liberdade sindical.3) A CNTI E A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES, ESTÃO TENDO ACESSO JUNTO AO MTE E A OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO?
Junto ao Ministro não existe nenhuma facilidade de contato. Com relação a outros órgãos do MTE, não existem maiores dificuldades.
4) NO EXAME CONCRETO DOS PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE NOVAS ENTIDADES O PARECER DO MINISTÉRIO TEM SIDO TÉCNICO OU POLÍTICO?
À s vezes técnicos, às vezes políticos, dependendo de cada caso.
5) NA OPINIÃO DO SENHOR TEM HAVIDO PERSEGUIÇÃO AO SISTEMA CONFEDERATIVO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL, COM FAVORECIMENTO ÀS CENTRAIS> EM CASO POSITIVO QUE CENTRAIS TEM SIDO BENEFICIADAS?
Considerando que o projeto de estrutura sindical do governo tem base no regime da pluralidade sindical, o sistema confederativo, tende a ser penalizado. Há também interesse bastante transparente do governo em supervalorizar as centrais sindicais. Especialmente a CUT, a Força Sindical e ainda na minha visão a SDS.
Fechando a parte da manhã, tivemos a palestra de ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ, que falou sobre a Reforma Sindical e Trabalhista e também sobre as Eleições 2006 e o Movimento Sindical.Veja o posicionamento do TONINHO quando questionado sobre o seguinte:
1) NA OPINIÃO DO SENHOR, O PRÓXIMO PRESIDENTE INSISTIRÁ NA REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA?
Com certeza, tanto Lula quanto Alckmin proporão propostas para modificar a estrutura sindical e as relações de trabalho. Lula sofrerá pressão de sua própria base social para preservar os direitos trabalhistas, enquanto Alckmin sofrerá pressão do mercado e do setor produtivo para reduzir ou eliminar direitos. Seja qual for o eleito, o movimento sindical precisa estar preparado para fazer a resistência e disputar suas propostas.2) O SENHOR ACREDITA QUE O GOVERNO TERÁ MAIORIA PARA APROVÁ-LAS?
Em nível infraconstitucional, dependendo do conteúdo das propostas, há chances enormes, mas em nível constitucional dificilmente. O Congresso terá importância central e as mudanças necessariamente passam por lá, daí a importância de atuar junto aos deputados e senadores, defendo o que for bom para o movimento sindical e rechaçando aquilo que possa prejudicá-lo.3) O QUE AS ENTIDADES DEVEM FAZER PARA EVITAR RETROCESSOS?
Ter propostas, mobilizar a base e manter interlocução com quem formular, propõe e decide. Nesse sentido, é fundamental acompanhar as ações do Ministério do Trabalho e do Congresso Nacional.4) DO PONTO DE VISTA DE CONTEÚDO, O QUE O SENHOR IMAGINA QUE SERÁ PROPOSTA PARA A REFORMA SINDICAL?
Não creio em nada diferente do que já foi proposto anteriormente. É possível, na hipótese de reeleição de Lula, que insista na PEC 369/2005. No caso da eleição de Alckmin, a referência será a PEC 623/1998. Ambas têm por objetivo substituir o sistema confederativo, acabar com unicidade, eliminar a contribuição sindical obrigatória e reconhecer as centrais sindicais.5) EM SUA OPINIÃO, POR QUE MUDANÇA DEVE PASSAR A ORGANIZAÇÃO SINDICAL?
Seria interessante, legitimo e recomendável: a) o reconhecimento das centrais como órgão de coordenação política do movimento sindical, sem eliminar o papel das confederações; b) maior democratização e participação dos filiados nas entidades sindicais, sem a adoção de proporcionalidade nas eleições sindicais de base; c) algum critério de representatividade para efeito de negociação, dentro de um critério de razoabilidade; d) garantia de representação sindical nos locais de trabalho; e) substituição processual. Isto, entretanto, pode ser feito em lei, sem necessidade de reforma constitucional.
No início da tarde, tivemos um painel sobre as PARCERIAS PARA DIMINUIR A INFORMALIDADE, OS ACIDENTES DE TRABALHO E AS DOENÇAS OCUPACIONAIS NO SETOR DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO.
JULIO CÉSAR TOMBINI – Médico do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – (FIERGS).
IROS REICHMANN LOSSO – Procurador do Trabalho da 9ª região/PR.
ALTAMIRO PERDONÁ – Presidente do DEPACOM.
ALCIDES ANDRADE - Representante do SINDUSCON Florianópolis/SC.
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO – Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da DRT/PR.
No final da tarde, foi feita uma simulação de votação para as eleições presidenciais, veja o resultado da enquete:
Alckmin Lula Heloísa Helena Cristovam Buarque Luciano Bivar Ana Maria Rangel Brancos Nulos
14/09/2006
Na parte da manhã, foi discutida em painel, A IMPORTÂNCIA DA UNIFICAÇÃO DAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES, POR CATEGORIA E POR DATA-BASE e logo em seguida os participantes se dividiram em grupos por categoria.
Palestrantes: GERALDO RAMTHUN – Presidente da FETRACONSPAR, Vice-Presidente do DEPACOM e Secretário Regional da CNTI/PR.ALTAMIRO PERDONÁ – Presidente do DEPACOM, da FETICOM/SC, da NCST/SC e Secretário Regional da CNTI/SC.
AROLDO PINTO DA SILVA GARCIA – Presidente da FETICOM/RS e da NCST/RS.
TRABALHO EM GRUPOS
A tarde, foram apresentados os relatórios.
Palestrantes:
AROLDO PINTO DA SILVA GARCIA – Presidente da FETICOM/RS e da NCST/RS.
ALTAMIRO PERDONÁ – Presidente do DEPACOM, da FETICOM/SC, da NCST/SC e Secretário Regional da CNTI/SC.
GERALDO RAMTHUN – Presidente da FETRACONSPAR, Vice-Presidente do DEPACOM e Secretário Regional da CNTI/PR.
Após várias ponderações e manifestação da plenária foram deliberados os seguintes itens:
Os sindicalistas de 74 entidades sindicais reunidos no 1º ENCONTRO INTERESTADUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO SUL DO BRASIL, após discutir a proposta unificada para o 8º CONGRESSO NACIONAL DA CNTI, deliberaram que neste CONCLAVE deverão ser discutidos os seguintes temas:
1) Tentativa de divisão da CNTI, através da fundação de confederações de categorias já representadas;
2) Plano de ação para o fortalecimento da CNTI e de seus grupos profissionais;
3) Posição firme devida à ingerência do Ministério Público do Trabalho nas organizações sindicais;
4) Posição firme sobre a postura do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o reconhecimento de entidades sindicais com documento a ser entregue ao Ministro na Esplanada dos Ministérios, com a presença de todos as lideranças e estrutura de som para que ouçam nossos reclames;
5) Garantia de publicação dos anais do congresso em jornais de circulação nacional, mesmo sendo matéria paga, para que a sociedade tome conhecimento de nossas deliberações; e
6) Garantia orçamentária para que os grupos profissionais da CNTI possam através de seus departamentos, implementar as deliberações de seus congressos.
Palhoça/SC, 14 de setembro de 2006.
ALTAMIRO PERDONÁ
Presidente da FETICOM/SCGERALDO RAMTHUN
Presidente da FETRACONSPAR/PRAROLDO PINTO DA SILVA GARCIA
Presidente da FETICOM/RS
Encerramento do Encontro com Entrega de Certificados.
Os certificados foram entregues aos representantes de cada estado.
