DEPACOM, 04 de setembro
de 2009 | Eventos
Seminário Interestadual das Entidades
Sindicais de Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário do Nordeste do Brasil
Ações Desenvolvidas
na Área de Segurança e Saúde nas Categorias
da Construção e do Mobiliário da Bahia, Ceará,
Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Sergipe.
Ao final da manhã
desta sexta-feira (04/09), cada entidade designou um representante,
para mostrar as Ações Desenvolvidas na Área
de Segurança e Saúde nas Categorias da Construção
e do Mobiliário nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão,
Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande
do Norte e Sergipe.
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| ALDENOR
FELISBERTO DA FONSECA - RIO GRANDE DO NORTE |
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| ANTONIO
ROCHA DE OLIVEIRA - PARAÍBA |
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| ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA - PIAUÍ |
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| ANTONIO
RODRIGUES FERNANDES - CEARÁ |
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| HAROLDO
FERREIRA DE SOUZA - PERNAMBUCO |
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| IVALDO
FRANCISCO DOS SANTOS - SERGIPE |
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| JAIME
UMBELINO DE SOUZA - SERGIPE |
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| JOSÉ
GOIS DA SILVA - BAHIA |
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| JOSEMILSON
DA SILVA DIAS - ALAGOAS |
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| RAIMUNDO
HENRIQUE DA SILVA - MARANHÃO |
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DEPACOM, 04 de setembro de
2009 | Eventos
Seminário Nordeste
DEPACOM encerra Seminário em Recife
com aprovação da CARTA DO NORDESTE do BRASIL
Encerrou-se hoje (04/09), em Recife/PE,
o SEMINÁRIO INTERESTADUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DO NORDESTE DO BRASIL, com aprovação
por unanimidade da CARTA DO NORDESTE DO BRASIL.
Confira abaixo!
CARTA DO NORDESTE DO BRASIL
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| Paulo
da Silva Oliveira - (RJ) faz a leitura da CARTA DO NORDESTE, aprovada
pela plenária |
CARTA DO NORDESTE DO BRASIL
Os
dirigentes sindicais do terceiro grupo do plano da CNTI, representantes
dos trabalhadores da categoria da Madeira, Móveis,
Vassouras e Pincéis, Construção Civil,
Artefatos de Cimento, Olaria e Cerâmica, Mármores
e Granitos, Montagem Industrial, Pinturas, Construção
Pesada, Instalações Elétricas, Instalações
Telefônicas, Cimento e Cal dos estados da Bahia, Ceará,
Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Sergipe, reunidos no Seminário
Interestadual das Entidades Sindicais de Trabalhadores nas
Indústrias da Construção e do Mobiliário
do Nordeste do Brasil nos dia 03 e 04 de setembro de 2009
no Hotel Jangadeiro, situado a Av. Boa Viagem, nº 3.114,
Recife/PE., para debater aspectos da Segurança e Saúde
no Trabalho e a Sustentabilidade das Entidades Sindicais;
Atendendo
à resolução aprovada no XV Congresso Nacional
da categoria, realizado em Luziânia/GO, de 13 a 15/08/2008
e tendo em vista que se trata de desdobramento de atividade
que vem sendo levada a efeito pelo Departamento Profissional
da Construção e do Mobiliário “órgão
vinculado à Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria” já realizados no Sul em 24
e 25/03/2009, no Sudeste em 18 e 19/06/2009 e no Centro-Oeste
do Brasil em 27 e 28/08/2009;
Considerando
que os temas são palpitantes e requerem sempre estudo
e análise profunda, por parte de todas as organizações
sindicais, na medida em que uma representa a preservação
da vida dos obreiros da categoria e a outra a sustentação
das atividades das organizações sindicais deste
País, constantemente ameaçadas de terem as contribuições
extintas ou ameaçadas de redução em violação
ao preceito estabelecido no artigo 8º da Carta Magna.
Vêm
os representantes do Nordeste do Brasil reafirmar a sua luta
pela manutenção e ampliação das
conquistas obtidas pelos trabalhadores no setor de segurança
e saúde no trabalho e das suas entidades sindicais no
tocante às contribuições que dão
sustentação às suas atividades em benefício
dos laboristas do que dignamente representam.
Que
o Ministério Público do Trabalho passe a atuar
em conjunto com as entidades sindicais, visando um melhor cumprimento
das normas prevencionistas de acidentes e do meio-ambiente do
trabalho.
Que
a Norma Regulamentadora, NR-18, seja permanentemente modernizada.
Que
os Comitês Permanentes Regionais, CPR’s, estreitem
relações mais profundas e consistentes com as
entidades sindicais e estas com os CPR’s, visando o aprofundamento
da discussão para a minimização dos acidentes
e do meio ambiente do trabalho.
Que
os membros da CIPA e/ou um dirigente sindical, acompanhe o médico
e/ou o engenheiro de segurança no trabalho, no momento
da elaboração do PPRA.
Que
os empregadores sejam permanentemente obrigados a fornecer os
EPI’s e os empregados conscientizados pelas entidades
sindicais da necessidade obrigatória do uso desses equipamentos.
Que
os técnicos de segurança no trabalho, que tem
uma das funções mais importantes no segmento da
segurança, saúde e do meio-ambiente do trabalho,
sejam permanentemente reciclados, visando o desempenho cada
vez melhor das suas relevantes atividades.
Que
as empresas, em decorrência da negativa do fornecimento
da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho,
sejam devidamente penalizadas, através de rigorosas multas,
devido os sindicatos, por desconhecerem os motivos do acidente
de trabalho, ficarem impossibilitados dessa emissão.
As
nossas propostas se coadunam com todas aquelas preconizadas
nos Seminários das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
do Brasil e a elas se somam, por representarem a garantia de
melhores dias nas atividades desenvolvidas pelos nossos representados.
O
Sistema Confederativo, constante do Art. 8º da Constituição
Federal do Brasil e a fixação das contribuições
para o sustento das suas atividades, têm que ser diuturnamente
defendidos e até mesmo ampliados, para que a organização
sindical permaneça livre e independente.
A
CNTI, o Depacom, as Federações e os Sindicatos
incorporados e unidos devem junto ao Governo e ás Autoridades
Constituídas deste País, principalmente às
voltadas para o sistema de prevenção de acidentes
de trabalho, procurar novos caminhos que levem a uma maior e
mais eficaz luta em defesa da vida e de um melhor meio ambiente
de trabalho para os obreiros do grupo da Construção
e do Mobiliário.
Trabalhador unido, jamais será
vencido!
Recife/PE, 04 de setembro de 2009.
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| Plenário
aprova a CARTA DO NORDESTE do BRASIL |
Confira também Moção aprovada
no seminário:
MOÇÃO DE APOIO
O
Departamento Profissional da Construção e do
Mobiliário representando os dirigentes Sindicais e
os Trabalhadores da Bahia, Ceará, Maranhão,
Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande
do Norte e Sergipe, reunidos em 03 e 04 de setembro de 2009,
no SEMINÁRIO INTERESTADUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS
DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO DO NORDESTE DO BRASIL, realizado no
Hotel Jangadeiro, situado na Av. Boa Viagem, n.º 3114
– Boa Viagem em Recife/PE, vêm pelo presente,
apresentar moção de apoio à contestação
feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria – CNTI, contra os termos malignos
da portaria do MTE, n.º 186, por incentivar a criação
indiscriminada de entidades Sindicais, prejudicando as legitimamente
constituída, postulando pela presente a sua imediata
revogação, pelo Ministério do Trabalho
e Emprego.
Recife/PE, 04 de setembro de 2009.
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