Agência Diap, 29 de março de 2006
Salário Mínimo
Se Congresso não aprovar PL do mínimo, Governo vai editar medida provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá editar esta semana uma Medida Provisória para estabelecer o aumento do Salário Mínimo de R$ 300 para R$ 350. A medida já havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, caso o Congresso não aprovasse a tempo o projeto de lei enviado pelo Governo estabelecendo o novo piso. Como a Câmara dos Deputados ainda não aprovou o projeto e a pauta do Senado está trancada por nove medidas provisórias, não há outra alternativa para o Executivo, que não seja a de editar uma MP para estabelecer o novo piso.

 

EPTV.COM / SÃO PAULO, 29 de março de 2006
Falta de terrenos impede construção de moradias
Burocracia entre prefeituras e CDHU adia sonho da casa própria

Um impasse entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e as prefeituras da região Central está adiando o sonho da casa própria de muita gente. Em algumas cidades, a companhia já até disponibilizou o dinheiro para a obra, mas a contrução das moradias esbarra no problema da falta de terrenos.

Os lotes são doados pelas prefeituras. O problema pode ser prorrogado mais uma vez este ano, por causa das eleições de outubro. Por causa do calendário eleitoral, a lei só permite a assinatura de convênios entre a CDHU e as prefeitura até o dia 30 de abril.

Em São Carlos, a Associação de Engenheiros calcula um déficit entre 7 mil e 8 mil moradias. A gerência regional da CDHU informou que há dinheiro desde 2002 para a construção de mil novas unidades em São Carlos. Em Matão, a verba seria para construir 200 novas residências. Em aguaí, 122 famílias foram sorteadas há um ano e meio, mas mudanças no projeto solicitadas pela administração municipal e a falta de terrenos impede que cerca de 500 pessoas realizem o sonho da casa nova.

Para José Eduardo de Assis Pereira, conselheiro da Associação de Engenheiros, há falta de cooperação. “A burocracia que existe entre os governos federal, estadual e municipal não deixa gerar as unidades habitacionais”, afirmou Pereira.

A Prefeitura de Aguaí informou que está estudando a viabilização de áreas para a construção das casas populares. Em Matão, o secretário de Governo, Ademir de Souza, disse que a prefeitura desconhece a existência do projeto da CDHU. Disse que estão em processo a compra e a desapropriação de 26 alqueires para construção de moradias.

Em São Carlos, a Secretaria de Comunicação da prefeitura informa que três conjuntos habitacionais da CDHU na cidade ainda aguardam regularização. Um lote com 500 unidades, perto do campus 2 da USP, também espera a regularização por parte da prefeitura. A administração alega que não seria prudente ceder um novo espaço, para um novo conjunto, nessas mesmas condições.

 

JORNAL HOJE / MS, 29 de março de 2006
Caixa Econômica Federal prevê a construção de casas populares
Camila Ferreira

Foi realizado na tarde de hoje (28-03-2006), as 15h30mim, na rua Taufic Farran, na Vila Piloto, a assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal que prevê a construção de casas populares.

As casas serão construídas no bairro Jardim Novo Ipanema, em um condomínio residencial denominado “Conjunto Habitacional Azaléia”, concluidas até o final deste ano, segundo a coordenadora do setor de Habitação da prefeitura, Cleonice Fontoura.

“O mínimo que uma pessoa pode desejar é ter um lar, e hoje as condição desse pessoal é desumana e não podemos fingir ou até mesmo fazer de conta que eles não existem”, desabafou a prefeita.

Recuros

O convenio prevê a destinação de recurso no valor de R$ 236.1892,58 para construção de 26 unidades habitacionais. As casas serão destinadas a 13 famílias que residem em barracos de lona e plástico na Vila Piloto, próximo ao Parque Natural do Jupiá e também para outras famílias que vivem em condição de vulnerabilidade em outras partes do município.

 

TRIBUNA CATARINENSE, 29 de março de 2006 | Geral
Banco do Brasil oferece financiamento para reforma e construção sem fiadores

O Banco do Brasil está disponibilizando a seus clientes, uma linha de crédito especial para quem deseja efetuar reformas e construções, sem fiadores ou garantia. Os interessados podem obter até R$ 20 mil em crédito através do programa da linha BB Material de Construção. O crédito pode ser contratado em todas os estabelecimentos conveniados à rede de cartões Visanet.

No Banco do Brasil, o limite de crédito é pré-aprovado e o financiamento facilita a aquisição de material básico, de acabamento, hidráulico, elétrico e de ferragens para a construção.

Segundo a direção do Banco, o grande atrativo da linha de crédito é a taxa de juros de 1,9% ao mês e isenção de IOF (Imposto sobre Operação Financeira) para empréstimos com prazos de até 12 meses. Nas contrações para períodos situados entre 13 e 24 meses, a taxa é de 2,9%. Outra vantagem é que o cliente do Banco pode estender o pagamento da primeira parcela do financiamento até 59 dias após a contratação.

Desde outubro do ano passado, a linha passou a financiar também a compra de armários planejados para cozinhas, quartos e banheiros. Para isso, basta que a loja seja afiliada à Visanet e tenha convênio com o Banco do Brasil. Para contratar a linha de crédito não é necessário que o cliente vá a uma agência do Banco. Ele pode solicitar o financiamento diretamente nos terminais das lojas de material de construção, onde passa seu cartão da bandeira Visa na função débito e faz a opção pelo financiamento.

Lançado no final de 2003, o BB Material Construção acumula, em Santa Catarina desembolsos no valor de R$ 22,3 mil e 17,4 mil operações contratadas no estado. A carteira ativa da linha, que é o valor das operações em curso, está atualmente em R$ 600 milhões, valor distribuído por 420 mil contratos no país.

O Banco do Brasil dispõe de recursos da ordem R$ 1 bilhão para financiar a compra de material de construção. Parte desses recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A estimativa da instituição é de que o pacote de incentivo do governo federal para o setor de construção civil aumente a demanda para a utilização total desses recursos.

 

Diário Vermelho, 29 de março de 2006
João Batista Lemos
Guerra entre capital e trabalho na França

No ano em que se comemora o 135º aniversário da Comuna de Paris (1871), uma nova guerra entre capital e trabalho vem perturbando o cotidiano da velha França. Ontem, o país despertou com uma greve geral, que paralisou o estratégico setor de transportes, escolas, bancos, repartições públicas e outros ramos da economia. Ao longo do dia, cerca de 3,0 milhões de pessoas (segundo os sindicalistas) saíram às ruas de Paris e outras cidades francesas para protestar, na maior manifestação popular realizada na França desde a longa greve nacional de dezembro de 1995, que obrigou o então primeiro-ministro Alain Juppé a arquivar seu reacionário projeto de reforma previdenciária.

Com o apoio da maioria da sociedade, a classe trabalhadora exige a revogação do Contrato do Primeiro Emprego (CPE), imposto pelo governo da direita, com a cumplicidade do Parlamento, sob o pretexto de combater o desemprego. O CPE flexibiliza a legislação e reduz direitos dos novos candidatos ao mercado de trabalho (jovens de até 26 anos). Entre outras coisas, confere ao patronato o privilégio da demitir sem justificativa durante a vigência do famigerado contrato, de 24 meses, acabando com uma conquista reconhecida inclusive pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que em sua Resolução 158, ratificada no Brasil durante o governo Itamar Franco e pouco tempo depois denunciada pelo neoliberal FHC, simplesmente proíbe a demissão imotivada.

Consciência de classe

A greve e os 135 atos de protesto realizados ontem dão curso a um movimento iniciado algumas semanas atrás e que deve prosseguir ao longo dos próximos dias “até a revogação da CPE”, a julgar pela disposição dos seus principais líderes. O primeiro-ministro, Dominique de Villepin, insiste em manter a nova lei, que traduz renitentes convicções neoliberais da direita francesa e os interesses insaciáveis dos capitalistas que representa. Aliado ao presidente Jacques Chirac, Villepin está plantando vento e tende a colher mais tempestade.

A consciência de classe e o espírito de luta da classe trabalhadora francesa são admiráveis. O movimento pela revogação do Contrato do Primeiro Emprego encerra preciosas lições para as forças progressistas do nosso país, especialmente para os sindicalistas. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que os fatos em questão comprovam a centralidade política do trabalho e da luta de classes, desmentindo o pensamento “único” dominante de que a classe trabalhadora e os sindicatos estão superados e já não têm maior relevância econômica e política na atualidade. Ao mesmo tempo, o movimento se insere num quadro de crescente resistência e contra-ofensiva dos trabalhadores em todo o mundo contra o neoliberalismo e o imperialismo.

Por suas características, a luta também é reveladora de transformações operadas no perfil do moderno proletariado ao longo das últimas décadas, que demandam novas atitudes do movimento sindical. Convém lembrar que a jornada de protestos foi deflagrada por jovens estudantes, universitários, o que longe de alterar seu conteúdo essencialmente classista reflete, antes, importantes mudanças sociais.

Os protagonistas, no caso, são os candidatos ao primeiro emprego, que pertencem à classe trabalhadora e disto têm notável consciência. São jovens proletários, com melhor formação e (por conseqüência) maior consciência, a quem o capitalismo do século XXI, na sua mais recente versão (o neoliberalismo), só pode oferecer a perspectiva do desemprego estrutural e massivo ou, se muito, ocupações precárias e de baixa remuneração.

O fio condutor da rebelião de jovens desempregados e discriminados nos subúrbios parisienses durante o último trimestre de 2005 também foi a luta de classes entre capital e trabalho. Os violentos protestos tiveram por alvo (ainda que não muito consciente) as mazelas do capitalismo neoliberal, destacadamente a estagnação do emprego e o avanço da intolerância neofascista contra jovens franceses descendentes de trabalhadores imigrantes.

Esses acontecimentos realçam os novos desafios com que se defronta hoje o movimento sindical. Salta aos olhos a necessidade de uma coordenação maior entre as organizações estritamente sindicais com outros setores do movimento social que também estão direta ou indiretamente associados à classe trabalhadora, como vem a ser o caso dos jovens estudantes e desempregos.

Lições

Como uma lição que deve ser assimilada também no Brasil convém destacar o vigor, a consciência e a combatividade da juventude que flui para o mercado de trabalho exigindo um futuro mais decente, com a manutenção e ampliação dos direitos sociais, ao invés da flexibilização e redução apregoada pelos ideólogos e políticos neoliberais. Os fatos evidenciam a necessidade de iniciativas mais eficazes por parte do movimento sindical e estudantil no sentido de organizar a juventude trabalhadora brasileira em torno da luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho, orientado para o pleno emprego e o respeito às conquistas e direitos trabalhistas.

Não custa lembrar que também aqui as classes dominantes deflagraram uma ofensiva raivosa contra os direitos da nossa classe trabalhadora consagrados na Constituição e na CLT. O objetivo do capital é elevar as taxas de lucros ampliando o grau de exploração da força de trabalho nacional, mas o pretexto aqui (como na França) é combater o desemprego e melhorar a competitividade da indústria. Na verdade, o desemprego massivo não resulta dos benefícios garantidos pela legislação trabalhista, decorre antes das próprias contradições inerentes ao modo capitalista de produzir e às relações sociais de produção características do sistema. O neoliberalismo agravou o problema, principalmente em nações economicamente mais frágeis e dependentes.

A classe trabalhadora não deve se deixar levar pelo canto de sereia dos neoliberais. É preciso identificar as reais causas do desemprego, apontá-las e exigir uma solução progressista, que em nosso caso começa por mudanças de fundo nas políticas econômicas, de forma a conseguir taxas mais elevadas e sustentadas de crescimento do PIB e caminhar na direção de um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e valorização do trabalho. Cumpre um grande esforço de mobilização e conscientização para a luta. Talvez esta seja a principal lição que podemos extrair do extraordinário movimento contra o Contrato do Primeiro Emprego que o Estado capitalista francês quer impor à revelia dos interesses e da opinião da maioria da sociedade.

O neoliberalismo não é a única via ou o único caminho possível para a marcha (no final das contas, progressista) da humanidade, a batalha da classe trabalhadora francesa, a revolução bolivariana e outros fatos relevantes do nosso tempo mostram também que o neoliberalismo não é invencível e, como sugeriu o Fórum Social Mundial, um outro mundo é possível, desde que sejamos capazes de lutar com energia pelos ideais que faz 135 anos animaram a heróica Comuna de Paris e motivaram, na seqüência, muitas outras revoluções.

Folha de São Paulo, 29 de março de 2006
EUROPA - Com cenas de saque e violência, manifestação contra lei trabalhista deixa premiê isolado; greve pára transportes e escolas
Protesto atrai ao menos 1 milhão na França
FÁBIO VICTOR
ENVIADO ESPECIAL A PARIS

A maior manifestação dos franceses contra uma nova lei trabalhista, e a primeira acompanhada de greve, reuniu ontem mais de um milhão de pessoas pelo país, gerou novamente cenas assombrosas de violência e aumentou a pressão sobre o primeiro-ministro Dominique de Villepin para a retirada do CPE (Contrato do Primeiro Emprego). Transportes públicos, companhias aéreas, escolas públicas e privadas, correios e veículos da mídia pararam parcialmente. Até parte da indústria de turismo de Paris, a cidade mais visitada do mundo, foi afetada. Atrações como a torre Eiffel e o museu D'Orsay fecharam em razão da greve.

Trens e metrôs funcionaram em operação tartaruga, com vagões superlotados e confusão nos horários de pico.
O mais vultoso sinal da rejeição nacional ao CPE não produziu afrouxamento do governo, que admite no máximo alterar alguns pontos do texto, mas jamais retirar a lei, como pedem os manifestantes. O CPE, planejado para diminuir o enorme desemprego entre os jovens na França (22,2%) e previsto para entrar em vigor em abril, permite que os empregadores demitam um funcionário sem justa causa até dois anos após a contratação, ponto que, na visão dos críticos, produzirá uma legião de empregos precários.

A polícia calculou em 1,05 milhão os participantes das marchas em toda a França, recorde dos dois meses de crise e o dobro do que anunciara no sábado retrasado, até ali a maior jornada. Os organizadores (sindicalistas e estudantes) estimaram o total em 2,68 milhões, contra o 1,5 milhão divulgado em 18 de março. Pelos números da organização, foi a maior manifestação da história recente da França. Pelos da polícia, ficou abaixo dos 2,2 milhões que, segundo o jornal "Le Monde", se reuniram em 1995 contra a reforma de financiamento da seguridade social do então premiê Alain Juppé.

Garrafas e pedras

Enquanto em outras cidades o movimento cresceu, a manifestação de Paris foi menor que a de 11 dias atrás (92 mil, para a polícia, e 700 mil, no cálculo dos organizadores, contra 350 mil e 800 mil). Mas um conflito entre vândalos e a polícia afetou a marcha antes mesmo do seu final. Ao contrário dos últimos protestos, quando a pancadaria costumava ocorrer à noite, após a dispersão, ontem ela começou às 17h locais (12h em Brasília), quando as primeiras levas de manifestantes chegavam à Place de la République, ponto final da passeata.

A reportagem da Folha acompanhou os conflitos na rua de Fauborg du Temple, um dos acessos à praça e maior foco da violência no local. Um cordão da tropa de choque da Polícia Nacional fechava a via, enquanto os "casseurs" (bagunceiros), muitos encapuzados e mascarados e quase todos nitidamente alheios ao protesto contra o CPE, se aglomeravam no centro da praça, aos pés da enorme estátua com a representação da República.

Atiravam garrafas, pedras, bombas caseiras e qualquer objeto que lhes surgisse à frente, como guarda-chuvas e uma roda de bicicleta. Chamavam a polícia para o confronto e gritavam ofensas contra o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, que implantou uma política linha-dura de combate à delinqüência nas periferias e no ano passado se referiu aos adolescentes suburbanos que queimaram milhares de carros como "escória".

Eram esses mesmos jovens que ontem desafiavam a polícia. A tropa, superequipada, ficava postada em posição de combate e, de repente, corria em pequenas células em direção à turba, onde distribuía pancada e prendia um ou outro. Nos momentos mais agudos, atirava balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Só em Paris, 4.000 policiais foram mobilizados. Segundo a polícia, 488 pessoas foram presas e 51 ficaram feridas -cinco policiais.

Prisões

Sarkozy, que é rival político de Villepin no governo e tenta tirar proveito da crise, ordenara à polícia que protegesse os manifestantes, "especialmente os mais jovens", e que prendesse "o máximo possível" de vândalos. Guardas à paisana e seguranças contratados por centrais sindicais se infiltraram na multidão e também efetuaram prisões. Dezenas de jornalistas na praça usavam capacete de motoqueiro, e alguns, máscaras para gás. Isso não impediu, porém, que um fotógrafo que usava capacete fosse atingido por uma pedra no rosto, que ficou banhado de sangue.

"É uma vergonha. Não há nada por trás disso -uma mensagem, uma ideologia, nada. Fazem só para quebrar a regra. Nem mostram o rosto, só o dedo [médio] levantado, o que revela o que pensam", comentou Jean-Luc Lechemia, um consultor de recursos humanos de 45 anos que assistia às manifestações. Ainda no início da tarde, durante a concentração na Place D'Italie, os "casseurs" promoveram diversos pequenos saques. A reportagem viu dois, um deles numa barraca de sanduíche e bebidas. Num arrastão, avançaram e levaram várias latas de cerveja.

A dona da banca, Aicha Boyer, lamentou. "Você viu? Não estão com fome, fazem para depredar. Isso não representa a juventude francesa." Como mais de 70% da população, ela é contra o CPE, por avaliar que a lei foi imposta sem discussão e que viola garantias sociais básicas. É uma idéia bem diferente da do aposentado Jacques Cadiot, 66, que não foi ao protesto, mas se queixava dos seus efeitos num café de Paris.

"A lei não é o ideal, mas é claro que é muito melhor do que o que temos. Esse país não é mais uma democracia, virou uma ditadura dos sindicatos. A França não admite copiar os outros países, quer ser diferente, e assim está indo para o buraco."

JORNAL GAZETA DO POVO, 29 de março de 2006 | Mundo
GOVERNO
Villepin ignora atos e mantém as mudanças

Paris – Questionado em seu próprio partido e com sua popularidade em queda livre, o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, se agarra a sua reforma trabalhista para jovens, o polêmico Contrato de Primeiro Emprego (CPE), apesar dos protestos sindicais e estudantis. Ele parece determinado a enfrentar a pressão da rua. Antes mesmo de receber informações sobre o sucesso da mobilização, o primeiro-ministro aproveitou a sessão parlamentar de ontem para reforçar a sua intenção de manter o CPE. O projeto autoriza a demissão dos menores de 26 anos sem justificativa durante os primeiros 24 meses de trabalho. Villepin só se dispõe a retoques superficiais nos seus dois pontos mais controvertidos: a duração do período de experiência e a não justificação da demissão. O primeiro-ministro criticou as cinco confederações sindicais por rejeitarem sua proposta de diálogo. Em seguida, renovou o convite para uma reunião, hoje, mas rejeitou os “ultimatos” e “condições prévias” da oposição.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 29 de março de 2006 | Mundo
TRABALHO-Governo de Angela Merkel se mantém afastado das negociações entre empregadores e empregados
Na Alemanha, greves ganham a adesão de médicos e metalúrgicos

Nortbert Foersterling/EFE

Clínicos tomam banho no Rio Nektar, em Tuebingen. Eles reclamam das condições dos hospitais

Berlim – A tensão social aumentou nesta semana na Alemanha. Grupos de servidores públicos estão em greve há oito semanas. Médicos resolveram lançar uma série de protestos por tempo intederminado. A partir de hoje, deve haver paralisações de metalúrgicos. No entanto, não se esperam na Alemanha manifestações sociais como as que tomam conta da França. As passeatas no país por melhores salários e condições de trabalho não chegam a desafiar o governo da chanceler Angela Merkel.

Mais de 1 mil operários da BMW de Leipzig interromperam o trabalho por uma hora ontem numa “greve de advertência”, antecipando-se a medidas similares que serão adotadas por outras fábricas em todo o país nesta quarta-feira, numa demonstração de solidariedade ao sindicato metalúrgico IG Metall, que reivindicou 5% de aumento salarial para os 3,4 milhões de trabalhadores deste ramo econômico.

“Alemanha não tem uma cultura de conflito social”, afirma o cientista político berlinense Peter Grottian, explicando que as greves, qualquer que seja sua amplitude, não ameaçam o governo. As autoridades políticas não têm o costume de se intrometer nos conflitos salariais, cuja solução é de exclusiva competência das organizações de patrões e trabalhadores, explica.

JORNAL GAZETA DO POVO, 29 de março de 2006 | Mundo
GRÃ-BRETANHA
Reclamação em Londres é previdenciária

Londres – Cerca de 1,5 milhão de funcionários públicos da Grã-Bretanha entraram em greve ontem, fechando milhares de escolas e atrapalhando o trânsito em meio a um crescente embate a respeito do sistema previdenciário do país. Um grupo de 11 sindicatos resolveu realizar um protesto de 24 horas que, segundo prometeu, seria a maior greve do país desde 1924.

Os sindicatos pretendem fazer dessa a primeira de uma série de manifestações contra um plano para obrigar alguns funcionários do setor público a trabalhar mais e para reduzir o salário dos que se aposentam com menos de 60 anos de idade.

Em Liverpool, os usuários do transporte público enfrentavam problemas porque os túneis sob o Rio Mersey foram fechados e as balsas pararam de operar. Todas as viagens de ônibus e trem foram canceladas na Irlanda do Norte e, em londres, 70% das escolas não abriram as portas.

Está em jogo a decisão do governo de cancelar a chamada regra dos 85 anos, segundo a qual os membros do Plano de Aposentadoria do governo Local podem se aposentar com 60 anos recebendo seu salário integral se a somatória de sua idade com os anos de serviço ultrapassar a marca dos 85.

 

Nova Central, 29 de março de 2006
Participação no Sistema S
Nova Central apresenta propostas sobre a participação de trabalhadores no Sistema S
Mobilização para rever a reorganização da representação classista

Com o Centro Cultural dos Rodoviários totalmente lotado, a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio de Janeiro realizou o seu primeiro seminário. O evento, realizado segunda-feira, dia 27, teve por tema “A importância da representação classista após a Emenda Constitucional 45”. Coordenado pelo presidente da NCST/RJ, Sebastião José da Silva, contou com a participação de representantes de federações, sindicatos e confederações.

Entre os participantes estavam o presidente da CNTT e vice-presidente da Nova Central, Omar José; os diretores nacionais da NCST, Sebastião Soares, Luiz Tenório, Olímpio Coutinho, Francisco Calazans, entre outros. Depois de vários debates sobre a necessidade a representação classista como fundamento da democratização da Justiça do Trabalho, além de possibilitar uma compreensão social das causas trabalhistas, foi aprovado que a NCST/RJ vai desenvolver campanha para que essa representação seja reincorporada à Justiça do Trabalho.

Aprovou-se indicativo para que a direção nacional da Nova Central realize, ainda neste semestre, seminário com representantes da Nova Central de todos os estados para debater o assunto e deliberar com relação às formas de encaminhamento.

Nova Central participa de reunião sobre o Sistema “S”

A NCST participou de reunião no Ministério do Trabalho, ontem, dia 28, para debater e deliberar sobre critérios de representação junto ao Sistema “S”. A central foi representada, na reunião, pelo presidente da CSPB e diretor de Finanças da Nova Central, João Domingos Gomes dos Santos.

Ainda que a representação dos trabalhadores ocorra de forma minoritária, a participação dos trabalhadores na direção das instituições do Sistema S representa um grande avanço, pois a defesa de uma gestão tripartite e paritária, nessas instituições, sempre fez parte das reivindicações do movimento sindical. Essa conquista só foi possível graças ao amadurecimento político da classe empresarial, que entendeu a importância dos trabalhadores na gestão dessas instituições. Segundo João Domingos, cabe, agora, às centrais sindicais implementar uma atuação qualificada no Sistema S, com conhecimento técnico e participação construtiva, com propostas e projetos.

A participação dos trabalhadores será por indicação das suas entidades representativas. Nos Conselhos Nacionais do Senai e do Sesi terão assento seis titulares e seis suplentes, indicados pelas confederações de trabalhadores da indústria e centrais sindicais. Para isso essas entidades terão que cumprir o seguinte critério de representatividade: contar com pelo menos 20% de trabalhadores sindicalizados entre o número total de trabalhadores da indústria em todo o país. Confederações ou centrais sindicais que não atingirem esse percentual (20%) poderão se unir para atender ao requisito de representatividade. A indicação dos representantes dos trabalhadores será proporcional à representatividade das entidades sindicais.

Nos Conselhos Regionais do Senai e Sesi, serão um titular e um suplente, ambos indicados pela organização dos trabalhadores com mais representatividade na região. Nos Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac, terão assento seis titulares e seis suplentes, indicados pelas centrais sindicais. No caso dessas duas entidades, os trabalhadores também participarão do Conselho Fiscal. No caso do Sesc , será um titular e um suplente e, no caso do Senac, dois titulares e dois suplentes, ambos indicados pelas centrais sindicais.

Já nos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac, serão de dois a três titulares e igual número de suplentes, dependendo da quantidade de comerciários inscritos no INSS no respectivo estado. As centrais sindicais se credenciarão para indicar os seus representantes cumprindo os critérios de representatividade definidos por ato do ministro do Trabalho e Emprego.

 

Nova Central, 29 de março de 2006
Cooperativa fraudulenta pode ser multada conforme a CLT

O uso de cooperativa fraudulenta para mascarar a relação de emprego, autoriza a aplicação da multa do artigo 477, §8º, da CLT – prevista para os casos em que há atraso na quitação das verbas rescisórias do empregado.

Essa possibilidade foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso de revista relatado pelo ministro Lélio Bentes. O recurso foi proposto pela Citrosuco Paulista S/A, condenada a indenizar um trabalhador terceirizado pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (sediada em Campinas).

O julgamento do tema foi retomado com o voto do ministro Emmanoel Pereira, que manifestou sua concordância com a proposta do relator. “É preciso combater as intermediações ilegais de mão-de-obra”, considerou Emmanoel Pereira. O terceiro voto foi dado pelo presidente da Turma, ministro João Oreste Dalazen, diante da intenção do empregador em burlar a legislação, verificada no caso concreto.

A manifestação inicial sobre o tema ocorreu na Vara do Trabalho de José Bonifácio (SP), onde o trabalhador ingressou contra a Cooperativa dos Colhedores e Trabalhadores Rurais e a Citrosuco Paulista. A primeira instância reconheceu o vínculo de emprego entre o autor da ação e a empresa e determinou a aplicação da multa do art. 477, §8º. No TRT, a sentença foi confirmada diante da comprovação de fraude na intermediação de mão-de-obra. Também foi mantida a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias.

No TST, a Citrosuco Paulista sustentava que a intermediação da mão-de-obra coube aos produtores rurais da região, donos dos pomares (laranjais) e responsáveis pela entrega dos frutos às indústrias. Em seu voto, Lélio Bentes sustentou que, para apreciar a alegação da empresa, teria de reexaminar fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST.

O relator também reconheceu que a jurisprudência reiterada do TST nega a aplicação da multa quando o empregador – diante de dúvida razoável sobre a existência da relação de emprego – deixa de quitar as verbas rescisórias. A interpretação majoritária do Tribunal indica que a multa visa reprimir o atraso injustificado no pagamento da rescisão.

A decisão da Primeira Turma, contudo, optou por uma interpretação mais ampla da norma face à constatação do “manifesto propósito da empresa de burlar a lei, por meio de cooperativa fraudulenta, com o indisfarçável propósito de se eximir das obrigações impostas pela legislação trabalhista”. Em situações em que há o reconhecimento da fraude, a dúvida razoável deixaria de existir.

A não aplicação da multa “equivaleria a alterar a ordem natural das coisas, colocando as conseqüências à frente das causas que a geraram”, acrescentou o relator. Segundo a CLT, o pagamento das parcelas deve ocorrer até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato, ou até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. O atraso sujeita o empregador à multa a favor do empregado no valor de um salário (art. 477, 8º), além de multa de 160 BTN.

Folha de São Paulo, 29 de março de 2006
CRISE NO GOVERNO/BASTIDORES
Duas semanas após revelação de dados do caseiro, identidade do mandante é desconhecida
Governo trava guerra sobre responsáveis pela violação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda de Antonio Palocci não encerrou duas questões que atazanam e põem em pé de guerra setores do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira delas é a apuração das responsabilidades pela violação do sigilo e o esclarecimento de quem tomou conhecimento do assunto -ou teve acesso aos próprios extratos violados. A segunda questão decorre da primeira: o grupo da Fazenda que caiu, ligado a Palocci, acredita ter sido empurrado para o abismo por assessores palacianos e ministros influentes. Numa reação, tenta dividir com outros setores responsabilidades pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Essa guerra interna vem sendo travada longe dos holofotes, principalmente em torno de como se processou a divulgação dos dados da fracassada operação para tentar desqualificar o depoimento do caseiro, que contradisse o ex-ministro Palocci sobre suas visitas à chamada "casa do lobby".

Investigações

As investigações do governo e do PT sobre o caseiro começaram logo após a publicação da entrevista em que ele contradisse Palocci, no dia 14 de março, uma terça-feira. Membros do governo obtiveram a informação de que uma suposta testemunha havia revelado que o caseiro teria recebido uma quantia volumosa de dinheiro. Essa informação circulou entre ministros, dentro e fora do Palácio do Planalto, e parlamentares petistas.

Um deles era o senador Tião Viana (PT-AC), que sempre citava um jardineiro de uma casa vizinha à usada pelo grupo de Ribeirão Preto (SP). "Esse jardineiro disse que Nildo disse a ele que receberia uma bolada para derrubar Palocci. Só que agora o jardineiro não quer falar", comentava o senador pelos corredores do Congresso. O senador diz que soube apenas da informação sobre a existência da testemunha, mas não da operação que levou à quebra do sigilo bancário. Ontem, o caseiro confirmou a existência do jardineiro e disse que comentou com ele sobre a intenção de comprar um terreno (leia texto na pág. A7). Com base nas informações supostamente obtidas do jardineiro foi montada a operação para quebrar o sigilo bancário do caseiro, divulgado pela revista "Época" em 17 de março. Ao longo daquele dia, ministros, assessores e senadores do PT disseram a jornalistas que viria uma "bomba" contra Francenildo.

Na mesma sexta-feira, a informação de que haveria uma revelação que comprometeria o caseiro circulou também no Palácio do Planalto. Assessores do presidente negam que ele tenha tido conhecimento da quebra do sigilo bancário, mas essa versão circula entre alguns políticos de Brasília, ainda que sem comprovação. Em depoimento à Polícia Federal, anteontem, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso disse que entregou os dados do sigilo violado a Palocci na noite de 16 de março, uma quinta-feira. Mas não revelou a mando de quem o sigilo foi violado.

Os agentes da PF não acreditam na versão de Mattoso, de que ele teria mandado levantar os dados do caseiro depois de receber informação de dentro da própria Caixa sobre operações atípicas de Francenildo. A PF trabalha com a suspeita de que o dado foi transmitido à CEF por assessores do Ministério da Fazenda. O principal suspeito é o ex-assessor especial Marcelo Netto, que nega envolvimento no caso.

 

Folha de São Paulo, 29 de março de 2006
CRISE NO GOVERNO/A DESPEDIDA
Ex-ministro se diz vítima de ilações, afirma que deixa governo para contribuir com Lula e que errou ao buscar convivência com oposição
Palocci credita saída a "quadro conflituoso"
EDUARDO SCOLESE, PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia após ter sido demitido do Ministério da Fazenda, Antonio Palocci afirmou ontem que, diante de um quadro "tenso" e "conflituoso", o pedido de afastamento do governo foi a "melhor maneira" que encontrou para contribuir com o país e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele defendeu suas ações na Fazenda, agradeceu a Lula e disse que nunca atentou contra a democracia e contra as instituições. "Penso que foi a melhor maneira de contribuir com o país e com o presidente Lula, frente ao quadro conflituoso e tenso. Na vida pública, há momentos de afirmar e momentos de recuar. Temos de ter tranqüilidade de identificar esses momentos", afirmou, em discurso lido de dez minutos diante de cerca de 500 pessoas no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Palocci, apontado pelo ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso como receptor de dados do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, falou durante a cerimônia de posse de seu sucessor, Guido Mantega. O início do discurso foi marcado pela exposição de pontos que considera positivos em sua gestão na Fazenda. A seguir, mesmo que indiretamente, entrou na questão política. Disse ter enfrentado um "círculo infernal" de acusações.

"Para quem enfrentou, como eu enfrentei nesses últimos meses, o círculo infernal das suspeições e dos prejulgamentos, a tentação talvez fosse a de dizer como o poeta italiano: lascia dire le genti, e sigue il suo corso, ou siga o seu curso e não olhe para trás", afirmou. "Certamente, o verso do poeta serve para um sentimento que nutro, o de não levar mágoa nem ódio no coração. Nem mesmo contra alguns que, até bem próximos de nós, aceitam palavras que não são as nossas quanto a fatos recentes que, ou são pura acusação, ou são ilações e denúncias sem materialidade em fatos."

Malfeitorias

Palocci nada falou sobre Mattoso e Francenildo. Mas afirmou: "Jamais patrocinei nesses três anos malfeitorias com os recursos públicos, nem atentei, de nenhuma forma, contra a democracia e as instituições de meu país." O ex-ministro disse que o seu erro talvez tenha sido acreditar na possibilidade de conviver de forma pacífica com a oposição. "O que mais me encheu de confiança é a certeza de ter procurado um novo caminho para a convivência serena e civilizada entre contrários. (...) Talvez eu tenha falhado nesta minha crença de convivência pacífica." Após sua fala, Palocci ouviu um discurso de Lula recheado de elogios à sua atuação na Fazenda e, a seguir, em meio a um forte abraço, deu um beijo no rosto do presidente. Após sua fala, alguns chegaram a aplaudi-lo de pé. Os ministros fizeram fila para abraçá-lo.

Folha de São Paulo, 29 de março de 2006
PANORÂMICA - TRABALHO
Desemprego em SP sobe para 16,3%

O desemprego total na região metropolitana de São Paulo cresceu em fevereiro para 16,3% da PEA (População Economicamente Ativa), após situar-se em 15,7% no primeiro mês de 2006, revelou pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Apesar do incremento, a taxa de fevereiro é a mais baixa para o mês desde 1998. O rendimento, por sua vez, subiu 0,2% em janeiro em relação ao último mês de 2005, para R$ 1.088, de acordo com a pesquisa. Ante janeiro do ano passado, contudo, houve elevação de 3,7%. Entre os assalariados, o rendimento ficou estável no primeiro mês deste ano, em R$ 1.167. (DO VALOR ONLINE)

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 29 de março de 2006 | Economia
MERCADO-Investidores acompanham com cautela os primeiros passos de Guido Mantega
Dólar fecha em alta mesmo após fala do novo ministro da Fazenda

São Paulo – O dólar fechou ontem em alta de 1,75%, cotado a R$ 2,209. O risco-país ficou em 238 pontos, alta de 2,14% em relação ao fechamento de anteontem. Ambos se estabilizaram nesses valores no início da tarde. O anúncio de Guido Mantega para o Ministério da Fazenda, na véspera, foi o principal motivo para a disparada do dólar. O mercado, que já esperava a saída de Antônio Palocci, foi surpreendido na segunda-feira pela nomeação de Mantega – um dos menos cotados pelo mercado.

“A saída de Palocci já estava precificada, mas mudanças na economia sempre geram alvoroço. O mercado tinha expectativas diferentes quanto à nomeação e fez ajustes de posição”, diz Guari Guazil, da corretora Guitta. Para Sandra Utsumi, economista-chefe do Espírito Santo Securities, o mercado abriu no escuro, com a perspectiva de mudanças na equipe da Fazenda e do Banco Central e, sobretudo, curioso sobre o pronunciamento de Mantega e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse do novo ministro.

A divisa norte-americana chegou a ser cotada a R$ 2,238, com alta de quase 2,76% no início das operações. Com a valorização da moeda norte-americana, o fluxo foi positivo, sobretudo pela atuação dos exportadores. O mercado de câmbio atingiu o equilíbrio e permaneceu na cotação de R$ 2,20. A moeda resistiu ao discurso de Mantega e do presidente Lula e à divulgação da nova taxa de juros nos Estados Unidos.

Segundo Guazil, o comunicado (leia mais no box) divulgado no fim da reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) não trouxe novidades ao que o mercado esperava. Conforme o esperado, o comitê elevou o juro dos fed funds para 4,75% ao ano e deu sinais de que manterá o ciclo de elevações. Foi a primeira reunião do Fed após a saída de Alan Greenspan, já sob a presidência de Ben Bernanke. “O comunicado veio como o mercado esperava e a situação já estava calma por aqui. Isso ajudou a manter a taxa de câmbio”, afirma Guazil.

Para os próximos dias, os investidores deverão manter a postura de cautela, esperando a definição da equipe do Ministério da Fazenda e da linha a ser adotada por Mantega. “O mercado vai acompanhar o passo-a-passo do ministro, atento ao seu perfil de atuação. A saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já foi descartada, mas a cautela continua”, diz Guazil.

O próximo teste será a primeira reunião do Conselho Monetário (Copom) com Mantega à frente do Ministério da Fazenda, na quinta-feira. O encontro definirá a próxima TJLP. A expectativa do mercado é de taxa a 8,25% – enquanto Mantega, até então, defendia a casa dos 7%.

“A definição da TJLP vai dizer se o discurso de Mantega sobre cortes mais bruscos na taxa de juros conflitará com o BC”, diz Sandra Utsumi.

 

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 29 de março de 2006 | Geral
Programa contra trabalho infantil começa hoje

RECIFE - Crianças e adolescentes de 9 a 17 anos, que realizam trabalhos de adultos para ajudar os pais, na feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, começaram a ser cadastradas hoje, por técnicos e assistentes sociais da Secretaria da Infância e da Juventude.

Os técnicos informam aos pais que a prática ilegal prejudica o desempenho escolar. De acordo com a secretária municipal da infância e da juventude, Elizabeth Ferreira, um levantamento realizado indicou que mais de 50 crianças trabalhavam vendendo mercadorias, fazendo embalagens e carregando carroças pesadas.

Ela destacou que o problema é uma questão cultural, já que na época muitos pais foram advertidos sobre a irregularidade, mas continuaram com a prática, argumentaram que estavam atuando no próprio negócio, preparando os filhos para enfrentar as dificuldades da vida desde cedo.

"Queremos conscientizar os pais de que eles estão queimando etapas, prejudicando a saúde física e mental das crianças e jovens", destacou. Atualmente, 1.300 crianças e jovens estão sendo beneficiados em Caruaru pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Além disso, 13 famílias participam do programa do governo federal de geração de renda, trabalhando na confecção de roupas, doces e salgados, por meio cooperativas.

 

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 29 de março de 2006 | Economia
Confiança do consumidor na economia brasileira cai

RIO DE JANEIRO - O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 1,0% entre fevereiro e março, ao passar de 108,2 para 107,1. Na comparação com o mês anterior, houve piora das expectativas em relação aos próximos meses e melhora nas avaliações sobre a situação presente.

Entre os quesitos relacionados ao presente, a melhora na avaliação sobre a situação financeira da família propiciou a recuperação. Entre fevereiro e março, a parcela dos consumidores que a consideram boa aumentou de 18,7% para 19,5% enquanto a dos que a julgam ruim diminuiu de 17,5% para 16,2%.

No índice de expectativas, a queda mais acentuada ocorreu no indicador de compras de bens duráveis, em que a parcela dos que prevêem comprar mais nos próximos seis meses baixou de 16,8% para 12,6% enquanto a proporção dos que planejam comprar menos aumentou de 36,5% para 36,6%.

A "Sondagem de Expectativas do Consumidor" é realizada com base em uma amostra de 2.000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados, para a edição de março, foi feita entre 1º e 22 de março.

 

O ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 29 de março de 2006 | Economia
Juros nos Estados Unidos sobem para 4,75% ao ano

SÃO PAULO - Como já era esperado, o banco central dos Estados Unidos (Fed) elevou hoje a taxa de juros do país em 0,25 ponto porcentual - de 4,5% para 4,75% ao ano. A decisão foi unânime entre os membro da instituição. De acordo com comunicado, as expectativas para inflação continuam contidas. Contudo, o Fed não descartou algum aperto adicional da política monetária, caso seja necessário.

 

O ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 29 de março de 2006 | Economia
São Paulo é a ´elite´ dos salários, aponta IBGE
Mesmo assim, o estado faz a média por baixo com outras regiões em setores com remunerações mais reduzidas, como construção e serviços domésticos
Jacqueline Farid

RIO - São Paulo é a "elite" do mercado de trabalho nos segmentos que pagam os maiores salários, mas faz a média por baixo com outras regiões em setores com remunerações mais reduzidas, como construção e serviços domésticos. Segundo o gerente da pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, "na miséria todos (as regiões) são iguais" no que diz respeito ao rendimento dos trabalhadores.

No segmento de Serviços, por exemplo, São Paulo dispara na frente no conjunto das seis regiões pesquisadas, com salário de R$ 1.620,90 em fevereiro deste ano, ante uma média de R$ 1.379,60. Para ele "é enorme" a distância entre São Paulo e Recife (R$ 739,30) no rendimento dessa categoria. Porém, no segmento de Serviços Domésticos, com os menores salários entre os setores pesquisados pelo IBGE, a distância de São Paulo diminui muito. O rendimento dos domésticos na região foi de R$ 379,70 em fevereiro, pouco acima dos R$ 349,80 da média.

O mesmo ocorre no segmento de Construção, no qual, ainda que o mercado de trabalho paulista se mantenha com salário mais elevado - de R$ 769 - do que a média - de R$ 690 - a diferença não é tão forte quanto em segmento mais "nobre" em salários como Serviços. Outro setor de bons salários no qual a distância de São Paulo é respeitável é a Indústria, com média de R$ 1.051,60 nas seis regiões e de R$ 1.212,60 no mercado do estado.

Salários menores

O levantamento realizado por Azeredo mostra também que, exceto nos segmentos de Educação e Serviços Domésticos, São Paulo paga os melhores salários entre as seis regiões.

Os trabalhadores na Educação de Porto Alegre, com rendimento real médio de R$ 1.574,90, ganham mais que os paulistas, que têm uma média salarial de R$ 1.494,30. O grupo de Serviços Domésticos também paga menos no estado do que em outras regiões. Os gaúchos, por exemplo, têm rendimento médio de R$ 384,20, enquanto, os paulista, de R$ 379,70.

 

SITE DA PRESIDÊNCIA, 29 de março de 2006

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.276, DE 27 DE MARÇO DE 2006.

Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituída a data anual de 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de março de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.3.2006