Assembléia do Engenheiro divisionista...

Diário de São Paulo, 31 de março de 2006

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon) realiza hoje assembléia com a categoria. Os peões votam se querem a filiação do sindicato à Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Madeira e Assemelhados. A entidade será lançada no dia 7 e tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical. A assembléia de hoje será realizada na rua Conde de Sarzedas, 286, centro da Capital.

Agência Diap, 31 de março de 2006
Boato Falso
Fim do 13º e outros direitos dos trabalhadores não é verdade; “notícia ‘internética’ é falsa”

Volta e meia circula na internet uma “informação” que desinforma. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário. A notícia é falsa. Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP, decidimos veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o “fim do 13º salário”. Em 2005, informamos na Agência DIAP nº 1.286, de 29/11/05, que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso é falsa.

A proposição que mais se aproximava disso, o PL nº 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas aquele projeto, que há havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva logo no primeiro ano do mandato.

Resistência na Comissão de Trabalho

O projeto, elaborado na gestão do ex-ministro do Trabalho e Emprego, deputado Francisco Dornelles (PP/RJ), apesar da grande resistência do movimento sindical e da luta do então deputado e atual senador Paulo Paim (PT/RS), foi aprovado na Câmara e enviado para apreciação do Senado. Nesta Casa, a matéria ainda chegou a tramitar sob o número de PLC nº 134/01.

A resistência e combate ao projeto na Comissão de Trabalho da Câmara foram implacáveis; ao ponto de a matéria não ser aprovada na comissão. O que obrigou o presidente da Câmara à época, deputado Aécio Neves (PSDB/MG), a avocar o projeto para votação diretamente no plenário da Casa.

Entretanto, o presidente Lula, que havia assumido o compromisso de sustar a tramitação desse projeto, enviou a Mensagem nº 78/03, pedindo o arquivamento do PLC nº 134/01. Assim, em sessão do dia 10 de abril de 2003, a mensagem foi lida e aprovada pelo plenário do Senado, sendo o projeto definitivamente arquivado.

O Senado Federal, por intermédio do Oficio nº 594, de 08/05/03, endereçado ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhou a Mensagem nº 60/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 134/01.

A notícia, portanto, é falsa!

Agência Diap, 31 de março de 2006
Licença-Maternidade
Benefício pode ser ampliado de quatro para seis meses

No que depender da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB/CE), a licença-maternidade poderá ser ampliada de quatro para seis meses. A senadora cearense apresentou ao Senado projeto de lei que prorroga a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal às empresas que adotarem essa medida para beneficiar as trabalhadoras.

O projeto (PLS nº 281/05) cria o programa Empresa Cidadã, cujo objetivo é estimular a ampliação do benefício por mais 60 dias. O programa permite às empresas a dedução integral do imposto de renda do valor da remuneração paga à empregada nos 60 dias de prorrogação da licença-maternidade. A adesão ao programa é voluntária, tanto para a trabalhadora quanto para o empresário.

De acordo com o projeto, que se baseou em texto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), os quatro meses estabelecidos pela Constituição serão acrescidos de mais 60 dias em troca de incentivos fiscais às empresas que aderirem à idéia. O projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, cujo relator é o senador Paulo Paim (PT/RS).

Agência Diap, 31 de março de 2006
Imóvel
Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra de casa própria

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta quarta-feira, 29/03, o aumento no limite do subsídio para a aquisição de imóveis populares. O subsídio é o valor repassado para famílias com renda até cinco salários mínimos, como forma de desconto no valor do imóvel para posterior cálculo do financiamento. A atualização será feita com base no reajuste do salário mínimo, de 16,6%.

Diante da previsão de aumento do salário mínimo para R$ 350, sobem o piso e o teto das três faixas de renda (até R$ 1.750) definidas para o auxílio. Com isso, quem ganha até um salário terá subsídio de até R$ 14 mil no financiamento do imóvel; para os que recebem até três salários, o auxílio máximo será de R$ 10,5 mil; e para a terceira faixa, até cinco salários-mínimos, o limite será de R$ 17 mil.

A atualização valerá a partir da publicação de resolução específica no Diário Oficial da União. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, que presidiu a 91ª reunião do Conselho Curador do FGTS, destacou que com a decisão mais pessoas conseguirão adquirir a casa própria. Fortes substituiu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na presidência da reunião.

O Conselho também aprovou aumento de R$ 300 milhões no orçamento para subsidiar a construção de moradias populares. O valor agora será de R$ 1,3 bilhão. O ministro explicou que "no exercício anterior foram aplicados R$ 900 milhões e havia R$ 1,2 bilhão disponíveis". Outra decisão tomada pelo Conselho Curador foi a redução de 10% para 8% ao ano na taxa de juros do Programa de Financiamento de Infra-Estrutura para o Transporte Coletivo Urbano (Pró-Transporte) com recursos do FGTS.

Da Agência Brasil.

 

Agência Senado, 31 de março de 2006
Paim pede que senadores apóiem projeto que beneficia trabalhadores acima de 45 anos

Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) reclamou de um recurso interposto por outros senadores que impede que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/05, já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, seja encaminhado para a apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria de Paulo Paim, o projeto institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (Pnete).

Paulo Paim manifestou a sua tristeza ao saber do recurso, dizendo não entender a iniciativa dos senadores (os quais preferiu não nomear), já que o projeto foi aprovado terminativamente na CAS por unanimidade. Com isso, explicou o senador, o projeto deveria ser encaminhado automaticamente para a apreciação da Câmara. No entanto, alguns senadores apresentaram recurso para que a matéria seja antes apreciada pelo Plenário do Senado. Paim ressaltou que tal fato atrasará a aprovação da lei.

O senador explicou que o projeto apenas autoriza o Poder Executivo a desenvolver uma política de incentivo para a contratação de trabalhadores de mais de 45 anos de idade em situação de desemprego involuntário há mais de seis meses. De acordo com o projeto, o governo concederá subvenção econômica à geração de empregos destinados a tais trabalhadores.

Paim comunicou a apresentação de requerimento solicitando aos senadores que assinaram o recurso a concordância para retirá-lo, para que a matéria possa ser enviada diretamente à Câmara. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ponderou que, caso a matéria tenha mesmo de ser apreciada pelo Plenário do Senado, sua aprovação faria com que tivesse mais chances de ser aprovada também pela Câmara.

 

Folha de São Paulo, 31 de março de 2006
CRISE NO GOVERNO/ A VIOLAÇÃO DO SIGILO
Advogado afirma que ex-ministro está com alterações na pressão e que não pode falar hoje
Palocci diz não ter condições de saúde para depor à polícia
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Contratado pelo ex-ministro Antonio Palocci na última quarta-feira, o advogado José Roberto Leal informou ontem à Polícia Federal que seu cliente não irá se apresentar para prestar depoimento hoje, conforme previsto, devido a problemas de saúde.

Leal defende Palocci no inquérito no qual a PF busca os responsáveis pela violação ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em operação que aconteceu na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na noite de 16 de março.

Segundo Leal, Palocci está com alterações de pressão arterial, decorrentes de estresse nervoso. O ex-ministro foi intimado para prestar depoimento na manhã da quinta-feira, na residência oficial do Ministério da Fazenda. No momento da intimação, havia um médico e enfermeiros na casa de Palocci, que se submetia a um exame de sangue. À Folha Leal disse que seu cliente não tinha condições de prestar depoimento na data marcada inicialmente: hoje, às 10h. "Com certeza ele não irá. O [ex-]ministro não tem condições. Quando foi à casa dele ontem [anteontem], para intimá-lo, a própria polícia viu que havia um médico colhendo sangue do [ex-]ministro."

Na tarde de ontem, Leal entrou em contato com o delegado Rodrigo Carneiro Gomes. Informado pelo advogado sobre a impossibilidade de Palocci cumprir a intimação policial, Gomes cobrou-lhe uma justificativa formal, por escrito, acompanhada de um atestado médico. Até o fechamento desta edição, havia chegado à PF somente um comunicado de Leal afirmando que seu cliente não compareceria ao depoimento devido a recomendação médica para permanecer em repouso.

Se o atestado médico não for encaminhado ao delegado até o horário marcado para depoimento, Palocci será novamente intimado. Seu comparecimento é obrigatório somente na terceira intimação, à qual, se ele não comparecer, poderá ser conduzido com força policial. Segundo a PF, Leal disse que Palocci só se apresentaria para depor na próxima semana, provavelmente quarta ou quinta.

Para Gomes, o depoimento de Palocci é considerado "decisivo" para chegar aos responsáveis pela ordem de violar o sigilo. A PF quer descobrir também quem repassou os dados à imprensa. Apesar do depoimento do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso, que disse ter entregue os extratos a Palocci, o ex-ministro refuta qualquer participação na violação do sigilo do caseiro.

Jantar

Mattoso esteve com Palocci, na tarde do dia 16 de março, quando houve a violação do sigilo, em reunião no Palácio do Planalto. Na noite daquele dia, em um jantar no restaurante La Torreta, em Brasília, ele recebeu, das mãos do consultor da presidência Ricardo Schumann, os extratos. Em seu depoimento à PF, Mattoso disse que, durante o jantar, recebeu uma ligação de Palocci. Depois, levou os documentos pessoalmente ao ministro.

A PF pretende ouvir Mattoso novamente. Em depoimento à PF, Antonio Carlos Ferreira, chefe do departamento jurídico da Caixa, confirmou ter visto Mattoso receber um envelope durante o jantar e também que o viu falando ao telefone. Nega, no entanto, ter qualquer participação na violação. Gabriel Nogueira, assessor de imprensa da Caixa que estava no jantar, também foi convidado pela PF para depor.

Vazamento

Em depoimento à PF anteontem, um servidor do setor de controladoria da Caixa disse que foi informado por Mattoso que os dados bancários do caseiro seriam divulgados por uma revista. O diálogo aconteceu em uma reunião no dia 17, ocorrida às 16h, na sede da Caixa. Na reunião, o servidor recebeu das mãos do executivo cópias dos extratos que registram a movimentação financeira do caseiro. Mattoso orientou os técnicos da Caixa para que as movimentações atípicas fossem informadas ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Mattoso disse também, segundo o servidor, que sabia que os dados seriam divulgados por uma revista, já que havia sido procurado por um jornalista para falar sobre o assunto. Por volta das 19h do mesmo dia, a "Época" divulgou os dados em seu site na internet.

 

Folha de São Paulo, 31 de março de 2006
ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Rosinha decide ficar no cargo; ex-governador não descarta ser vice de Alckmin, mas afirma considerar a hipótese pouco provável
Garotinho diz achar "difícil" aliança com PSDB
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

Pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho elogiou ontem o pré-candidato tucano, Geraldo Alckmin, e disse achar difícil uma aliança com o PSDB. A hipótese de tentar ser vice de Alckmin não foi descartada por Garotinho, que a considerou, no entanto, pouco provável. "Da mesma forma que julgam que eu posso ser vice de Alckmin, ele pode ser o meu vice. Eu não descarto nada. É o PMDB que tem que tratar da aliança. Eu acompanho o partido", afirmou. Mulher de Garotinho, a governadora do Rio Rosinha Matheus anunciou que permanecerá no cargo. Assim, ele só terá como opção neste ano disputar a Presidência ou compor como candidato a vice em uma chapa presidencial.

Para Garotinho, "são muito grandes" as diferenças entre PMDB e PSDB, "do ponto de vista ideológico". "Para haver algum tipo de aliança o PSDB teria que rever publicamente seu compromisso com o modelo econômico neoliberal. Acho difícil, muito difícil, que eles façam uma revisão e queiram fazer um programa mais progressista para o Brasil voltar para o desenvolvimento." Ainda assim, a aproximação entre Garotinho e Alckmin se consolidou nas últimas semanas. Eles têm conversado por telefone. Ontem, Garotinho disse que o governador voltou a telefonar.

O fato de Rosinha não renunciar indica que não são boas as relações do casal com dirigentes do PMDB nacional e estadual.

O partido pressionou Garotinho a desistir da disputa presidencial e concorrer a deputado federal. Teria uma votação expressiva e ajudaria o PMDB do Rio a ter bancada numerosa.

 

Folha de São Paulo, 31 de março de 2006
ELEIÇÕES 2006/DANÇA DAS CADEIRAS
Titulares deixam cargo para disputar as eleições; comando da maioria das pastas ficará com os atuais secretários-executivos
Presidente troca 8 ministros; Tarso será coordenador político
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Oito ministros deixam hoje do governo Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições de outubro. Jaques Wagner (Relações Institucionais) será substituído pelo ex-ministro da Educação Tarso Genro. O ministro Waldir Pires (Controladoria Geral da União) será convidado oficialmente hoje para ocupar a Defesa no lugar do vice-presidente José Alencar (PRB), que ficará disponível para repetir a dobradinha com Lula nas eleições. "O presidente me pediu que substituísse [Wagner] com a consciência de que o governo tem uma enorme responsabilidade política neste ano, que é um ano eleitoral, para manter a estabilidade do governo e a estabilidade das instituições e, sobretudo, fazer um trabalho de agregação, que já está sendo feito", disse Tarso.

Outra possibilidade de vice de Lula, Ciro Gomes (PSB) deixará a Integração Nacional para o seu número dois, o secretário-executivo, Pedro Brito, também do seu partido. Ciro poderá ser candidato a deputado federal para ajudar a campanha de seu irmão, Cid Gomes, ao governo do Ceará. Alfredo Nascimento (Transportes) sai para concorrer a senador pelo PL do Amazonas. O secretário-executivo, Paulo Sérgio Oliveira Passos, assumirá seu posto. O petista Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) deixa a pasta para disputar o Senado no Rio Grande do Sul. Entra o número dois, Guilherme Cassel (PT).

Agnelo Queiroz deixa o Esporte para concorrer ao governo do Distrito Federal pelo PC do B. Quer passar o posto ao seu secretário-executivo, Orlando Silva, seu correligionário. Isso deve acontecer, mas falta uma conversa ainda hoje com Lula.
Saraiva Felipe (PMDB) deixará a Saúde. Por ora, a tendência é que seu substituto seja o secretário-executivo, José Agenor Alvarez da Silva. Mas há pressão da ala governista do PMDB para colocar um político. O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador José Sarney (AP) estavam reunidos às 20h de ontem com Lula para tratar da vaga.

O petista José Fristch (Pesca) sai para concorrer a governador de Santa Catarina ou a senador pelo Estado -neste hipótese, atenderia a pedido de Lula para apoiar o peemedebista Luiz Henrique da Silveira, candidato à reeleição. Mas não é fácil essa composição.

Os que ficam

Quatro ministros desistiram de projetos eleitorais a pedido do presidente: o petista Paulo Bernardo (Planejamento), o petebista Walfrido Mares Guia (Turismo), o peemedebista Hélio Costa (Comunicações) e o petista Luiz Marinho (Trabalho). Marina Silva decidiu permanecer no Meio Ambiente, apesar de pressões para que disputasse o governo do Acre pelo PT.

Na prática, pouco muda na distribuição partidária dos cargos e na condução dos programas. Na maioria dos casos, secretários-executivos assumirão as pastas. Hoje expira o prazo para desincompatibilização estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). do. (KENNEDY ALENCAR, EDUARDO SCOLESE E PEDRO DIAS LEITE)

Folha de São Paulo, 31 de março de 2006
EFEITO COLATERAL
PIB do país somou R$ 1,938 trilhão em 2005; se considerado o PIB per capita, posição mundial cai para 72ª
Dólar fraco eleva Brasil a 11ª maior economia
PEDRO SOARES, DA SUCURSAL DO RIO
CLARICE SPITZ, DA FOLHA ONLINE, NO RIO

Depois de perder posições nos últimos anos, a desvalorização do dólar fez a economia brasileira avançar no ranking das maiores do mundo. Com um PIB estimado em R$ 1,938 trilhão (ou US$ 796 bilhões) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil subiu da 15ª para a 11ª posição mundial. A ressalva é que o crescimento ocorreu apenas porque o real se valorizou ante o dólar, e não porque a economia brasileira teve desempenho melhor do que a dos demais países. Pelo contrário, o PIB brasileiro subiu 2,3%, contra uma expansão média de 4,3% da economia mundial, estimada pelo FMI. No quarto trimestre de 2004, o PIB totalizou R$ 521,9 bilhões.

Considerando um dólar médio de R$ 2,43 no ano passado, o PIB brasileiro conseguiu ultrapassar Índia, Austrália e Holanda. Deixou ainda o México para trás e voltou a ser a maior economia da América Latina, segundo o ranking elaborado pela Austin Rating, a partir das estimativas do FMI para o PIB de 155 países.

Por esse critério, os países de maior PIB são EUA, Japão e Alemanha. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, recorda, porém, que o crescimento brasileiro no ano passado foi um dos menores das Américas e que o país só avançou no ranking do PIB por causa da valorização do real de 12,4% ante o dólar no acumulado de 2005.

Para Guilherme Maia, da Tendências, não fosse a valorização do moeda local o país teria até perdido posições. Já o economista Fábio Giambiagi, do Ipea, relativiza a importância dos rankings, pois eles comparam economias muitos diferentes entre si, com moedas distintas e padrões de poder de consumo discrepantes. O ranking não considera a PPP (Paridade de Poder de Compra), medida usada para comparar o tamanho de diferentes economias e o poder de compra de cada país, levando em conta os preços relativos dos diferentes países.

PIB per capita

Pelos dados do IBGE divulgados ontem, o PIB per capita (que varia de acordo com o tamanho da economia e da população) somou R$ 10.520 -US$ 4.321. Na comparação com 2004, o PIB per capita subiu apenas 0,8% -menos do que a alta de 3,4% registrada de 2003 para 2004.

O desempenho nem sequer se aproxima do crescimento vegetativo da população -cerca de 2% ao ano. No ranking per capita elaborado pela Austin Ratings, o Brasil está em 72º lugar, atrás de países como Argentina (71º), Panamá (70º) e Costa Rica (69º). Com relativamente pouca população e renda elevada, Luxemburgo, Noruega e Suíça lideram o ranking de renda per capita.

Perdas e ganhos

Os dados do IBGE mostram ainda uma perda expressiva de peso da agricultura na economia brasileira -de 10,1% em 2004 para 8,4% em 2005. O motivo foi a crise no campo detonada pela estiagem prolongada do início de 2005, que reduziu a produção das lavouras, além da redução das cotações das principais commodities agrícolas.

Os preços dos produtos agropecuários tiveram forte queda em 2005 (9,3%), o que provocou a contração do PIB em valores do setor -R$ 145,8 bilhões em 2005. Em volume, o PIB da agropecuária avançou só 0,8%, abaixo da média e menos do que os demais setores.

Com isso, a agricultura, que ganhava peso na economia do país desde 2001, perdeu espaço para a indústria -cuja participação na economia saltou de 38,9% para 40%- e serviços -de 55,6% para 57%. O PIB da indústria somou R$ 590,6 bilhões. Já o dos serviços foi estimado em R$ 985,3 bilhões. Já sob a forma de impostos sobre produtos, a economia movimentou R$ 209,1 bilhões.

Fonte do gráfico: Gazeta do Povo, 31 de março de 2006

Folha de São Paulo, 31 de março de 2006
TRABALHO
Valor entra em vigor amanhã, com aumento real de 13%; impacto maior com o reajuste será nas contas da Previdência
Lula assina MP que eleva mínimo a R$ 350
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. O governo enviou ao Congresso no início de fevereiro um projeto de lei com o reajuste do mínimo, mas o texto não foi votado até agora.

Para que o novo valor comece a valer a partir de amanhã, como tinha sido combinado com as centrais sindicais, o governo decidiu editar a MP. O reajuste para R$ 350 representa aumento real (acima da inflação) de 13% para o mínimo. O novo valor e a antecipação da data de correção em um mês foram negociados entre o governo e as centrais.

O pacote incluiu também o reajuste da tabela do Imposto de Renda em 8%, que começou a valer já no mês passado. A decisão de aumentar o mínimo foi antecedida por uma polêmica. Antes, o governo já queria fazer a medida dessa forma, mas enviou o projeto ao Congresso a pedido do próprio Legislativo. Como os parlamentares, envolvidos com CPIs e processos de cassação, não votaram o texto, o Executivo reagiu.

"Nosso prazo está terminando. Não vai dar tempo [de aprovar o projeto]. No dia 29, mais tardar dia 30, vamos apresentar uma MP. Será um constrangimento político para o Congresso. Está faltando o pessoal trabalhar mais. Eles perdem muito tempo com assuntos, como a CPI dos Bingos, que não acrescentam valor para a sociedade brasileira", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na semana passada. Na época, o líder do PFL, Rodrigo Maia, respondeu à crítica no mesmo tom. "Esse ministro não tem moral para criticar ninguém. Quando era presidente da CUT, queria um mínimo muito maior que esse."

Impacto nas contas

Na exposição de motivos que acompanha o projeto de lei que não foi aprovado, o governo afirmava que o gasto total com o aumento de R$ 50 mensais será de R$ 9,4 bilhões neste ano. Nas despesas (líquidas) da Previdência e da Assistência Social, o impacto será de cerca de R$ 7,8 bilhões em 2006. Outro R$ 1,5 bilhão será gasto com o pagamento de seguro-desemprego e do abono anual do PIS (14º salário). Na proposta orçamentária deste ano, que também não foi aprovada, o Executivo criou reserva de contingência específica de R$ 1,2 bilhão para o que chamou de "riscos previdenciários". (PDL e ES).

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 31 de março de 2006 | Paraná
MEIO AMBIENTE-Lei estabelece mecanismos para uso racional de água em edificações novas ou em construção
Novos prédios devem economizar água

Foram necessários dois anos além do prazo inicial (março de 2004) para que a Lei 10.785, que criou o Programa de Conservação e Uso Racional da Água das Edificações (Purae), de setembro de 2003, fosse regulamentada e entrasse em vigor. Mas, a partir da última segunda-feira, todas as novas edificações, ou aquelas em construção, devem se adequar às novas regras de uso racional da água.

De acordo com o secretário municipal de urbanismo, Luís Fernando Jamur, a regulamentação da lei demorou devido aos ajustes feitos depois de uma ampla discussão com a sociedade civil. O projeto de lei proposto pelo vereador João Cláudio Derosso previa a reutilização da água em qualquer tipo de edifício, independentemente do porte, atitude contestada pelas entidades de classe. “A regulamentação resolveu arestas da lei que eram exageradas, utópicas. Antes ficaria inviabilizada a construção, por exemplo, de habitações populares, devido ao alto custo”, explica o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Volmir Selig. Derosso não concorda. “Ainda acho possível a aplicação em edifícios populares”, diz.

Mecanismos


Edifícios em construção também têm de se adequar às regras.

A partir de agora, as residências devem ter mecanismos que economizem água, como descarga de vasos sanitários com volume de água reduzido, torneiras dotadas de arejadores que diminuem a velocidade da água e cisternas para a captação da água da chuva, que po-derá ser utilizada nas descargas de vasos sanitários, para regar plantas e na limpeza doméstica de calçadas, veículos, entre outros. Edificíos de habitação coletiva e edificações comerciais e industriais ainda devem obedecer normas adicionais. “Chegamos a um meio termo. Assim atendemos a demanda de preservação do meio ambiente sem inviabilizar novas construções”, afirma Selig. “Mesmo sendo um país beneficiado pela natureza, é preciso haver a conscientização sobre o uso racional da água. Somos pioneiros, com uma lei tão ampla assim”, ressalta Jamur.

Desde o início desta semana, as construtoras não estão recebendo o alvará de construção sem que os dispositivos de uso racional da água sejam previstos nos novos projetos. Ao término da construção, a Secretaria Municipal de Urbanismo fiscalizará se houve a instalação dos equipamentos. Do contrário, não é emitido o “habite-se”, documento que atesta a legalidade do imóvel sob o ponto de vista jurídico. Além disso, uma câmara técnica setorial será formada para orientar o setor de construção civil, acompanhar a evolução da aplicação das novas regras e até sugerir possíveis ajustes na legislação.

Themys Cabral

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 31 de março de 2006 | Paraná
DOCUMENTAÇÃO
Falta do “habite-se” cria problemas

O “habite-se” atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal. Mas não é uma garantia de que a construção foi executada em obediência às normas de engenharia e arquitetura, portanto não atesta segurança e qualidade. Mesmo assim, a falta do documento provoca uma série de restrições:

Venda: o imóvel fica desvalorizado e os compradores podem desistir do negócio.

Herança: sem o documento, o imóvel não pode ser herdado.

Condomínio: prédios não podem constituir condomínio legal sem o “habite-se”.;

Casas: a falta do documento impede a averbação no Registro Geral de Imóveis, logo a casa não existe judicialmente.

Comercial: a concessão de alvará só ocorre com a existência do documento.

Financiamento: só é liberado com a apresentação do “habite-se”.

Seguro: fica praticamente inviável. Mesmo se houver a contratação do serviço, a seguradora pode se negar a pagar as despesas.

JORNAL GAZETA DO POVO, 31 de março de 2006 | Mundo
LEGISLAÇÃO-Decisão está nas mãos do presidente Jacques Chirac
Justiça francesa aprova nova lei trabalhista

Paris – O Conselho Constitucional da França aprovou ontem a polêmica lei trabalhista para jovens. Cabe agora ao presidente Jacques Chirac sancioná-la, o que pode gerar novas manifestações populares, ou vetá-la, o que pode levar à queda do seu primeiro-ministro. Ao contrário do que se esperava, o tribunal constitucional não fez qualquer restrição à lei, que permite a demissão de trabalhadores menores de 26 anos, sem justa causa, durante um período de experiência de dois anos. Se tais restrições fossem feitas, o primeiro-ministro Dominique de Villepin se veria obrigado a alterar o projeto.

Assessores disseram que Chirac entrará em rede nacional de tevê às 15 horas (hora de Brasília) de hoje para anunciar sua decisão, após várias semanas de protestos que envolveram milhares de estudantes e trabalhadores em toda a França. Fontes parlamentares disseram que Chirac deve sancionar a lei do Contrato do Primeiro Emprego (CPE) no mesmo dia.

Segundo Villepin, a lei é essencial no combate ao desemprego juvenil, mas sindicatos e entidades estudantis exigiam que Chirac devolvesse a lei ao Parlamento, já sem os artigos referentes ao CPE.

O ministro do Trabalho, Jean-Louis Borloo, disse que não há hipótese de o governo desistir da lei. Ele afirmou que, segundo a Constituição, nem Chirac nem Villepin têm direito de vetar leis aprovadas no Parlamento.

Chirac vem dando apoio a Villepin, apontado por muitos como candidato do governo à sucessão presidencial em 2007. Mas manter um primeiro-ministro tão impopular pode prolongar os protestos e ainda levar à queda do gabinete. “Ele só tem um tiro e perde, não sei aonde estamos indo”, disse um assessor de Chirac ao jornal Le Figaro. Não há nenhuma boa solução, então temos de escolher a menos pior”.

Analistas dizem que a onda de protestos deixa o futuro de Villepin incerto. Uma pesquisa a ser divulgada no fim de semana mostra, segundo o jornal Le Parisien, que a taxa de aprovação do primeiro-ministro é de apenas 29%. Entre os eleitores do partido governista UMP (centro-direita), o apoio a ele caiu 16 pontos porcentuais.

Os sindicatos aconselharam Chirac a não sancionar o projeto. “Essa seria uma decisão com graves consequências”, disse Bernard Thibault, dirigente da central sindical CGT, pró-comunista.

Os protestos, por exemplo, já derrubaram a confiança dos consumidores na França para níveis ainda abaixo do esperado, segundo cifras divulgadas na quinta-feira.

JORNAL GAZETA DO POVO, 31 de março de 2006 | Mundo
REAÇÃO
Protestos provocam transtornos

Paris – Ontem, houve 345 quilômetros de congestionamentos na França devido a bloqueios rodoviários dos manifestantes contra a lei do Contrato do Primeiro Emprego (CPE). Também houve linhas ferroviárias interditadas. Sindicatos e entidades estudantis convocaram uma nova greve geral para terça-feira que vem. Há dois dias, entre 1 e 3 milhões de pessoas saíram às ruas contra o projeto do CPE. Por causa dos protestos, a maior parte das 84 universidades francesas teve de cancelar aulas e exames. Na quarta-feira, o governo determinou que diretores de escolas interditadas por protestos reabram as instituições à força, se necessário com ajuda policial.

O ESTADO DO PARANÁ, 31 de março de 2006
República de “pelegos”
Opinião
Francisco C. Weffort

No momento em que Lula busca um novo período para seu governo, fica a impressão de que o ex-sindicalista, mais do que a integração da classe operária à democracia, dedicou-se a construir um governo de “pelegos”. Tradição do sindicalismo brasileiro, os “pelegos” eram criticados, há algum tempo, porque cumpriam a função de amaciar o cavalo para maior comodidade do cavaleiro.

Líder de um sindicalismo então combativo, Lula usou a palavra contra seus adversários, como antes dele muitos na esquerda. Em filme-documentário recente, chamou de “pelegão” até Lech Walesa, importante líder sindical polonês que se elegeu presidente da República e fracassou no governo.

Típico do “pelego” é viver de dinheiro público, fazer demagogia social e cuidar dos próprios interesses pessoais e corporativos, mesmo a despeito da lei. Dentre os muitos exemplos, o mais recente é a devassa do sigilo bancário do caseiro Francenildo, por ordem de um gerente da Caixa Econômica Federal. Como sabemos que o governo vem tomando como prática usual o loteamento político de cargos, é bem provável que esse gerente da CEF seja um “pelego” a serviço de algum outro.

Vale lembrar, a propósito, a confissão pública de Lula que, desrespeitando a lei, mandou se calar um “alto companheiro” que sabia de irregularidades na instituição em que trabalhava. No caso de Francenildo, o procedimento foi inverso. Nada de irregular foi encontrado na conta do caseiro. Mas foi igual o desrespeito à lei pelos “pelegos” da CEF. O “pelego” faz o que o cavaleiro manda, em especial quando este é um “companheiro” de alta hierarquia.

A partir do “núcleo duro” do governo, criou-se um estilo que contamina muita gente na administração federal. Atento ao marketing e às pesquisas eleitorais, Lula joga para a arquibancada, promete investigação, punições, etc., assim transmitindo a imagem de que não tem nada a ver com isso.

Os ministros, por seu lado, tratam de amaciar as coisas, deslocar o foco, dilatar prazos, etc. Foi na preocupação de deslocar o foco que o ministro do Trabalho, um ex-sindicalista, usou palavras de desprezo a propósito do caseiro, segundo ele, manipulado pela oposição. Quanto ao ministro da Justiça, seu papel é o de amaciar, buscar atenuantes. Conhecido criminalista, reconheceu que o assunto “é grave e será apurado”, mas, logo a seguir, disse que isso é prática usual, tratando o crime como se fosse um “vazamento”. Não tem algo de semelhante sua intervenção nas patranhas do “mensalão” do Delúbio e do Marcos Valério? Quanto ao presidente da CEF, que dirige um banco altamente informatizado, ninguém acreditou quando ele disse à imprensa que precisava de “quinze dias” para descobrir quem cometeu o crime contra os direitos de Francenildo. E, agora, o Coaf se dedica a investigar a vida financeira do caseiro. A propósito, que dizer do delegado da Polícia Federal que, ao ser indagado pela imprensa por que ainda não abrira inquérito depois de vários dias do crime, teve o desplante de responder: “Como demorando? Você está no Brasil, pelo amor de Deus!”. Como a Coaf, a PF se dedica agora a investigar Francenildo, na evidente tentativa de intimidação do governo contra cidadãos, especialmente os mais pobres, que se disponham a acusá-lo.

O cidadão que acompanha a avalancha dos fatos e a degenerescência de conceitos, instituições e personalidades não consegue entender por que a oposição, supostamente tão poderosa, é incapaz de abrir, na forma da lei, o sigilo bancário do ex-sindicalista, hoje empresário, Paulo Okamotto, que pagou contas de Lula não se sabe com dinheiro de quem. Ou do biólogo Fábio Lula da Silva, filho do presidente e hoje também empresário, favorecido por um milionário contrato com a Telemar, empresa da qual participam fundos de pensão, nos quais outros “pelegos” têm considerável influência.

É claro, o cidadão sabe que o STF, atendendo ao PT, impediu a continuação da presença de Francenildo na CPI. E, depois da inacreditável greve dos desembargadores de Minas Gerais, tem também a impressão de que o estilo pelego chegou ao sistema judiciário.

Meio século atrás, um dos grandes temores da direita era de que o Brasil viesse a ser uma “república sindicalista”. Chegamos a ela, mas a direita não tem nada a temer. O que temos aí é apenas um governo de “pelegos”. E os “pelegos”, como é da sua natureza e dos seus privilégios, prejudicarão o povo, jamais os grandes interesses que a direita e eles próprios defendem. Se algum dia vier a se interessar pelo Brasil, que dirá Lech Walesa de Lula, se não que também é um “pelegão” e que também fracassou no governo?

Francisco C. Weffort foi um dos fundadores do PT. É decano do Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais e professor visitante de História Comparada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 31 de março de 2006 | Economia
Massa salarial brasileira teve aumento de 5,3%

RIO DE JANEIRO – A massa salarial – soma de todos os salários recebidos por trabalhadores brasileiros – teve aumento de 5,3% no último ano, segundo cálculo divulgado hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto divulgou os últimos números sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. Com isso, o PIB per capita – quanto cada cidadão teria da riqueza brasileira se ela fosse dividida igualmente – foi a R$ 10,5 mil por ano.

O aumento da massa salarial resultou, segundo o IBGE, em um aumento do consumo das famílias. Ao longo de 2005, as famílias brasileiras gastaram R$ 1,075 trilhão.

Isso faz com que o consumo seja responsável por mais da metade do PIB brasileiro, que ficou em R$ 1,9 trilhão. Segundo o IBGE, outro indicador do consumo apresentou boa elevação: as operações de crédito cresceram 36,7%.

O efeito colateral, segundo o instituto, foi a queda na taxa de poupança do país, que foi de 23,2% para 22,2% do PIB. Foi a primeira queda do nível de poupança, após quatro anos seguidos de crescimento.

 

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 31 de março de 2006 | Economia
“Temporários” seguram emprego
FREDERICO DAMATO

Boa parte dos empregos temporários criados no final do ano foram mantidos, o que evitou uma alta no número de desempregados em fevereiro – época típica de demissões – e refletiu na estabilidade da taxa de desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Segundo Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem pela Fundação João Pinheiro (FJP), a taxa de desemprego na região ficou em 15,5% em fevereiro, mesmo nível registrado em janeiro e 14,4% inferior em relação a igual mês de 2005.

O número de demissões em fevereiro foi de 9.000, 66% a menos se comparado com os 27 mil postos de trabalho eliminados em fevereiro de 2005. Já o número de desempregados ficou estimado em 376 mil em fevereiro, 1.000 a menos ante janeiro.

A população ocupada foi estimada em 2,047 milhões e a População Economicamente Ativa (PEA) em 2,423 milhões de pessoas.

“A queda dos juros e a estabilidade econômica estão passando maior confiança ao empresário mineiro, que projeta crescimento para este ano. Daí a manutenção da maioria dos empregos temporários”, explica a analista da FJP, Kátia Barrio.

A estudante universitária Maria Angélica de Pinho, 20, engrossou a estatística dos temporários mantidos no emprego, ao ser efetivada como vendedora da rede atacadista Nelma Hanum & Cia. “Fiquei três meses para encontrar um emprego. Agora tenho que dar tudo de mim para conquistar o meu espaço aqui dentro”, afirma.

Serviços

O setor de serviços foi o único da RMBH com saldo positivo entre contratações e demissões. Houve acréscimo de mil postos de trabalho em fevereiro, o que representa pífio acréscimo de 0,1% em relação ao mês anterior. O comércio apresentou déficit de 4.000 empregos.

Indústria e construção civil apresentaram, cada um, saldo negativo de 3.000 postos de trabalho. Na indústria o destaque negativo ficou por conta do segmento têxtil e vestuário (-7,5%).

O rendimento real médio dos trabalhadores na Grande BH aumentou pelo sétimo mês consecutivo. De acordo com a pesquisa, o rendimento médio alcançou em janeiro R$ 854, contra R$ 822 em dezembro (alta de 3,9%). Na mesma base de comparação, o salário médio subiu 2,7% e ficou em R$ 899.

 

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 31 de março de 2006 | Economia
Caixa Econômica conheceu ontem a primeira presidente em 144 anos

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu posse ontem à nova presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, de 44 anos. Funcionária da instituição há 22 anos, ela é a primeira mulher a chegar ao topo do banco, que existe há 144 anos.

De acordo com a "Agência Brasil", a cerimônia foi fechada a jornalistas e aberta a fotógrafos e cinegrafistas.

Fernanda Coelho, que era superintendente nacional de Desenvolvimento e Estratégias Empresariais, assumiu o lugar de Jorge Mattoso, que pediu demissão após ser envolvido em denúncia de quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.

PORTAL REVISTA EXAME, 31 de março de 2006
Brasileiro pagou, em média, quase R$ 4 mil em impostos em 2005
Estudo mostra que, no ano passado, a carga tributária brasileira foi 37,8% em relação ao PIB. Proporcionalmente à renda, pobres pagam mais
Por Fabrícia Peixoto

A carga tributária brasileira é reconhecidamente uma das mais altas do mundo, mas quando o fato é detalhado em números, o cenário fica ainda mais assustador. Somente no ano passado, cada brasileiro desembolsou, em média, 3 987 reais para o pagamento de impostos. É como se todos tivessem trabalhado durante 145 dias do ano apenas para arcar com os tributos – e também com a ineficiência de arrecadação – do governo.

Essas e outras comparações fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), baseado em diversas fontes. Uma das constatações diz respeito à corrupção nas três esferas de governo. "Reunimos dados da Justiça, do Legislativo e da imprensa e chegamos à conclusão de que o brasileiro trabalha 45 dias do ano para ‘pagar’ pela corrupção e pela má qualidade do sistema de arrecadação. Os outros 100 dias são para pagar impostos", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

O peso dos impostos no Brasil é gigantesco sob qualquer ótica. Em relação ao PIB, por exemplo, corresponde a 37,8%, considerando os números do ano passado, ou seja, 732 bilhões de reais. Somente o governo federal abocanhou 26,5% total, sendo o grande responsável pelo aumento dos impostos em 2005. Outra forma de se avaliar o impacto da carga tributária é descontando a inflação do período. Nesse caso, o cenário também é crítico. O crescimento real da arrecadação de impostos foi de 1,02% em 2005, o que representa um acréscimo de 19,5 bilhões nas contas dos governos.

Entre os encargos federais, o Imposto de Renda é, de longe, o que mais afeta o bolso dos brasileiros. Através desse imposto, a união pôde recolher 124,5 bilhões de reais no ano passado. Em segundo lugar, com 87,8 bilhões de reais, vem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A situação promete ser um pouco melhor este ano. Com a ajuda da MP do Bem e da correção da tabela do Imposto de Renda, a carga tributária brasileira deve cair para 36,8% em 2006.

Pesado e injusto

Segundo o presidente do IBPT, uma das principais características da carga tributária brasileira é que, além de pesada, é também injusta. "O princípio por trás do imposto, e isso vem desde Adam Smith [um dos principais teóricos da ciência econômica], é que os ricos devem pagar mais. No Brasil, é exatamente o contrário", diz.

Amaral explica a lógica do sistema invertido no Brasil: apesar de os impostos serem os mesmos para todos, os ricos conseguem poupar, enquanto os pobres não têm renda excedente. Com isso, o primeiro grupo pode compensar a alta carga tributária com os rendimentos no mercado financeiro (poupança, fundos e outros), mas os menos favorecidos não têm essa opção. O presidente do IBPT lembra, ainda, o impacto dos medicamentos. "Esse tipo de produto é o que mais paga impostos, cerca de 37%, e está provado que as famílias mais pobres gastam mais com remédios, proporcionalmente a sua renda, do que os ricos", diz Amaral.

O pior do mundo

O Brasil não chega a ser o líder mundial em carga tributária. Outros quatro países estão a sua frente. "Mas quando se observa a aplicação desses impostos (serviços públicos, saúde, educação etc), o Brasil certamente é o pior", diz Amaral. O campeão de arrecadação é a Suécia, com 50,7% do PIB (2004). Em seguida vêm Noruega, França e Itália. China, Índia e Rússia – países que costumam disputar investimentos com o Brasil – têm uma carga média de 16,7% sobre o PIB.