INFONET, 13 de abril de 2006
Construção civil espera investimento recorde

A construção civil deve voltar a crescer com força este ano, depois do desempenho medíocre em 2005. A estimativa dos empresários do setor é de que os investimentos em obras públicas e o crédito para habitação cheguem a R$ 80 bilhões, mais que o triplo do valor desembolsado no ano passado, ao redor de 25 bilhões de reais.

Só dos cofres do governo federal sairiam cerca de R$ 29 bilhões. A expectativa é que o PIB do setor cresça 5,1% contra 1,3% em 2005. Há grande otimismo no setor com relação aos investimentos neste ano de 2006.

Por Ivan Valença

 

A VOZ DA CIDADE / VOLTA REDONDA (RJ), 13 de abril de 2006 | Economia
Trabalhadores da construção civil ganham reajuste salarial entre 12% e 16.85%

VOLTA REDONDA - Terminou recentemente o acordo salarial 2006/2007 dos cerca de seis mil trabalhadores do ramo da montagem e construção pesada da região Sul Fluminense. A categoria, vinculada ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, recebeu reajuste salarial entre 12% e 16.85%. O índice calculado soma ganho real (2,37%), INPC do período de fevereiro de 2005, a mesma data deste ano, o equivalente a 4,63%, mais 5% referentes ao vale-transporte, que deixará de ser descontado. Os trabalhadores também foram beneficiados com o aumento do valor do seguro de vida, que passou de dez para 20 salários. O acordo foi assinado no dia 4 de abril com os sindicatos patronais (Sinicon e Sindemon) e homologado pelas partes na mesma semana.

Com o aumento salarial no setor de montagem, o soldador TIG foi um dos mais beneficiados, pois recebeu 11,85% de reajuste, além dos 5% do vale-transporte. No ramo da construção pesada, saíram ganhando os operadores de motoscraper, motoniveladora, pá-mecânica, trator de esteira e de guindaste que vão engordar o salário em 13,35% (8.35% de reajuste, mais 5% do vale transporte).

Os ajudantes e serventes dos dois setores também saíram em vantagem. Ganharam 8,41%, mais 5% do vale-transporte, o equivalente a 13,41% de aumento. Os demais profissionais da montagem e da construção pesada conquistaram 7,14%, mais 5% do vale- transporte, obtendo 12,14% de aumento salarial.

Segundo o presidente do Sindicato da Construção Civil, Dejair Martins, outra conquista significativa para a categoria foi o enquadramento dos trabalhadores da Usiminas Mecânica S/A no acordo. “Esses funcionários fazem as obras de reforma do alto forno 3 da CSN e foram inseridos no acordo coletivo de montagem. A empresa já estava interessada em fazer parte da convenção coletiva e agora conseguimos representar de forma legitima os trabalhadores e defender seus direitos”, afirma.

O Sindicato da Construção Civil, Montagem e Construção Pesada do Sul Fluminense abrange os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis e Rio Claro. A data-base da categoria nos dois setores envolvidos é dia 1º fevereiro.

 

Agência Senado, 13 de abril de 2006
Auditores criticam perda de direitos com o Supersimples

O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco) no Fórum Fisco Nacional, Rogério Macanhão, disse que o Projeto de Lei Complementar 123/04 é o começo de um projeto maior que vai acabar com os direitos trabalhistas. Segundo ele, mais tarde as grandes empresas vão reivindicar os mesmos direitos que serão concedidos às micro e pequenas empresas. Já o representante da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp), Paulo Cesar Andrade Almeida, afirma que vê no projeto uma pequena reforma trabalhista e previdenciária.

Eles participaram hoje de reunião do Fórum Fisco Nacional, que reúne sindicatos e entidades de auditores fiscais para debater mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123 e outros). De autoria do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), o projeto cria o Simples Nacional, conhecido como Supersimples.

Frente parlamentar e sindical

Contra a aprovação do substitutivo, o deputado Babá (Psol-PA) defendeu a criação de uma frente parlamentar e sindical. Ele também critica a retirada de conquistas dos trabalhadores. O representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Carlos André Nogueira, propôs que o Fórum Fisco Nacional debata o substitutivo ao projeto com a CUT e a Força Sindical. Segundo ele, o substitutivo pode causar sérios danos à arrecadação de impostos, ao trabalhador, aos estados e municípios, porque facilita a criação de "empresas laranjas", ao retirar a exigência, na abertura da empresa, do endereço da sede do estabelecimento e da comprovação de propriedade do imóvel ou o contrato de locação.

Para ele, essa medida dificulta a ação fiscalizatória do governo. Além disso, alerta que os municípios devem perder arrecadação de 6% a 10% no Imposto sobre Serviços (ISS). Ao final, os participantes concordaram em realizar um seminário no próximo dia 26, na Câmara, para continuar o debate com parlamentares.

 

Agência Senado, 13 de abril de 2006
Trabalhadores mais velhos são beneficiados

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (Pnete). O projeto (PLS 126/05) tem por meta, segundo Paim, beneficiar trabalhadores com mais de 45 anos de idade, desde que não tenham renda própria de qualquer natureza.

Em seu artigo 1°, a proposição estabelece como objetivo principal a criação de postos de trabalho para os brasileiros mais velhos e com experiência. Tem ainda como meta buscar a integração com programas similares, com destaque para o Programa Primeiro Emprego. A matéria vai agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado, 13 de abril de 2006
Projeto aprovado beneficia representantes sindicais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP) que permite o empregado, na qualidade de representante sindical, faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário, quando estiver participando de reunião oficial junto a organismos internacionais do qual o Brasil seja membro. O projeto vai agora à sanção presidencial.

De acordo com o projeto (PLC 100/05) o empregado poderá comparecer às reuniões internacionais, com destaque para as realizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo tempo que se fizernecessário. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou requerimento solicitando que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se pronunciasse sobre a matéria, mas este foi recusado.

 

Agência Senado, 13 de abril de 2006
Projeto que assegura direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais é aprovado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara nº 28/05 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. A matéria, que irá à sanção presidencial, contou com o parecer favorável do relator da proposição, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Em seu parecer, Eduardo Azeredo alega que o parágrafo único do artigo 526 da CLT não reconhece o direito de sindicalização aos empregados de entidade sindical, enquanto a atual Constituição estabelece a liberdade de associação profissional ou sindical a todos os brasileiros, exceto aos militares. Segundo Azeredo, a regra contida na Constituição é auto-aplicável, o que invalidaria disposições contrárias ao princípio da autonomia sindical.

Outro projeto de lei da câmara aprovado pelo Plenário institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto (PLC 96/05). Relatada pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR), a matéria também será encaminhada à sanção presidencial. Segundo Augusto Botelho, a aprovação do projeto possibilitará a promoção de campanhas públicas de captação de recursos para a pesquisa e divulgação de informações sobre os sintomas e conseqüências da esclerose múltipla. A proposição, segundo ele, também poderá colaborar para o tratamento precoce da doença, que se caracteriza por grave lesão do sistema nervoso central.

O Plenário também abriu a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda á Constituição nº 30/02, que dispõe sobre a elegibilidade dos substitutos dos titulares das chefias do Poder Executivo nos seis meses anteriores às eleições. A matéria, que deverá voltar a ser discutida na próxima Ordem do Dia, conta com o parecer favorável do relator da proposição, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A proposta, que acrescenta dois novos parágrafos ao artigo 14 da atual Constituição, determina que não serão considerados inelegíveis os agentes públicos que substituírem o presidente da República, governadores de estado, do Distrito Federal e prefeitos nos seis meses anteriores à eleição, desde que a soma das substituições nesse período não exceda a quinze dias.

Agência Diap, 13 de abril de 2006
Relações Trabalhistas
OIT discute pesquisa sobre o tema no mundo; intenção é estabelecer uma recomendação internacional

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, advogados e lideranças sindicais discutiram nesta terça-feira, 11/04, em seminário realizado no TST, os resultados de uma ampla pesquisa realizada pela Organização sobre a relação de trabalho em âmbito mundial. A exposição dos resultados coube ao professor Enrique Marin, consultor da OIT e coordenador da pesquisa.

O documento, que abrange uma variada gama de legislações e práticas em vigor em mais de 60 Estados-Membros da OIT, será levado a sua próxima Conferência, em Genebra, como um projeto de recomendação sobre parâmetros mínimos de proteção ao trabalhador, a começar pela definição do que a OIT entende por relação de trabalho.

As recomendações são deliberações da OIT que servem de orientação para os países integrantes, sem força de convenção – que, uma vez assinadas, passam a integrar o ordenamento jurídico dos Estados signatários. Na abertura do encontro, o vice-presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, ressaltou que o tema é da máxima importância e, de sua discussão na OIT, resultará “uma axiologia da relação de trabalho naquilo que realmente nos interessa, que é a garantia aos trabalhadores”.

Reforçando a oportunidade da discussão, Ronaldo Leal citou os juristas e estudiosos brasileiros e estrangeiros que vêm, há algum tempo, prevendo “o fim do emprego”, diante das mudanças provocadas, sobretudo pela globalização e pelo avanço tecnológico.

Desafios

O ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, observou que, embora existam definições clássicas da relação de trabalho, “o mundo atual, com seu dinamismo constante, propõe inúmeros desafios nessa área”. Marinho lembrou a importância que magistrados, advogados, representantes do Estado e dos trabalhadores discutam o tema antes de levá-lo à Conferência da OIT, pois a discussão confere à proposta mais representatividade. Citou como exemplo de trabalho colegiado a criação e a atuação do Fórum Nacional do Trabalho, que participa intensamente das discussões e propostas de reforma da legislação trabalhista e reforma sindical no País.

Norma difusa

A socióloga Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil, afirmou que a relação de emprego é uma noção jurídica de uso universal, mas que “atualmente essa noção vem se tornando difusa, com o surgimento e o ressurgimento de novas e velhas formas de contratação”.

A pressão do mercado e a crise mundial do emprego têm gerado o que ela define como “déficit de trabalho decente”, daí a importância de discutir o tema em profundidade. ”É pela relação de trabalho que se criam direitos e obrigações recíprocas entre empregado e empregador, e ela é também o principal meio de acesso do trabalhador aos direitos relativos ao trabalho e à seguridade social”, observou. Laís assinalou que o déficit de trabalho decente torna os Estados “incapazes de eliminar a pobreza, reduzir a desigualdade social e garantir a governabilidade democrática.”

Terceirização

Na apresentação do resumo do relatório, o professor Enrique Marin chamou a atenção para o caráter mundial do problema da precarização do trabalho, em especial para as chamadas “relações triangulares” – ou terceirizadas – , nas quais há dificuldade até mesmo de definir quem é o empregador. Marin lembrou que as repercussões negativas dessa situação atingem não só os trabalhadores e suas famílias, mas também as próprias empresas e a sociedade em geral, pois podem envolver até questões de segurança.

Como exemplo, citou o caso de alguns aeroportos que, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, tiveram que tomar medidas extremas de segurança e constataram que muitos trabalhadores subcontratados não tinham documentos, não havia controle adequado de sua movimentação e não se sabia quais deles tinham antecedentes criminais. Outro exemplo foi o de uma usina nuclear escocesa, fechada após um acidente nuclear, em que a gerência havia perdido o controle da cadeia de contratações terceirizadas, o que dificultou a apuração de responsabilidades.

Combate às fraudes

Após a exposição de Marin, a Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, disse que uma das principais metas do Ministério Público do Trabalho é justamente combater a fraude no trabalho por meio de terceirização e outras formas de contratação, como as cooperativas de mão-de-obra fraudulentas, tanto na área privada quanto nas instituições públicas.

“A preocupação quanto a isso é tão grande que temos dado grande prioridade ao assunto”, disse. “Estamos sempre atentos, também, para que as políticas de combate ao desemprego não tragam ainda mais precarização ao trabalho, e que as novas alternativas não piorem a qualidade de vida dos trabalhadores.” Sandra Lia ressaltou que o Ministério Público do Trabalho tem uma atuação diferenciada no contexto mundial e não se encaixa na estrutura tripartite da OIT – em que têm assento os empregados, os empregadores e os Estados.

“Acho que não existe algo parecido com o MPT em nenhum outro país do mundo, e, quando vamos às Conferências da OIT, temos até dificuldades em explicar nosso papel”, observou. “A Constituição Federal nos deu poderes para defender os interesses públicos e, também, para impor o cumprimento da lei, por meio das ações públicas. Por meio de parcerias com a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e a OIT, temos atuado nas propostas de elaboração da legislação, e é nesse espírito que pretendemos contribuir para as discussões de hoje”, concluiu.

Leis não cumpridas

Em nome do TST, o ministro Luciano de Castilho disse que o Brasil dispõe de um bom ordenamento jurídico de proteção ao trabalhador, mas ainda não temos relações democráticas no trabalho. “Quem vê a legislação brasileira de fora fica encantado. No entanto, a nossa experiência é a de que temos leis boas que não são cumpridas, dando um enorme trabalho à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público”. O ministro Luciano lembrou que o Brasil tem uma enorme herança da escravidão, forma dominante de trabalho do século XVI ao século XIX. “Quando a escravidão foi abolida, em 1888, foi substituída pelo subemprego. A origem das nossas relações de trabalho é o mais forte se impondo ao mais fraco”, finalizou. Informações do TST com intertítulos do DIAP.

Diário Vermelho, 13 de abril de 2006
Trabalhador ganha, em média, R$ 4,70 por hora no Brasil

O brasileiro ganha em média R$ 4,70 por hora de trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor quadruplica para homens que possuem curso superior. A pesquisa mostrou que as mulheres estudam mais, trabalham mais e ganham muito menos: trabalhadoras com mais de 12 anos de estudo ganham R$ 10,10 por hora, enquanto os homens recebem R$ 16,40. Além de ganhar 60% a menos, o total de mulheres que encaram a dupla jornada é duas vezes maior que o total de homens que fazem o mesmo. Cerca de 91,3% das mulheres que trabalham fora cuida também de afazeres domésticos. No caso dos homens, a parcela despenca para 46,3%.

O tempo gasto para cuidar da casa também é desigual. Mulheres gastam em média 22,1 horas por semana com afazeres domésticos, enquanto homens ficam 9,9 horas por semana nesta função. A luta feminina é mais intensa no Sul, onde 94,1% das mulheres trabalham fora e em casa. No Norte e no Nordeste, as parcelas que enfrentam batente dobrado também estão acima da média nacional: 92,8% e 91,8%, respectivamente. Com agências

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Economia
CRISE-Empresa denominada Varig Operacional passa a concentrar os bens. No Rio de Janeiro, artistas divulgam manifesto e afirmam que a companhia aérea sempre esteve ligada à cultura
Justiça manda apreender bens da Varig para os empregados

Rio de Janeiro – O juiz Evandro Guimarães, da 14.ª Vara do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, autorizou terça-feira à noite o arresto de bens da Varig para seus empregados. A informação é do advogado José Crescêncio da Costa Junior, do Escritório Bezerra Neves e Costa.

Segundo o advogado, a ação foi movida pelas associações que fazem parte do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) e Sindicato Nacional dos Aeronautas. Com o deferimento do juiz, os bens passam agora a ser administrados pelos empregados e concentrados por uma empresa denominada Varig Operacional. O passivo da companhia permanece na antiga Varig.

Ao ser perguntada sobre a ação de arresto de bens movida pelos empregados, a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Paggio, disse desconhecer o processo. O sindicato tem sido representado pelo TGV nas ações relacionadas ao processo de recurso judicial.

Artistas

Ainda ontem, um grupo de cerca de cem nomes de peso do cenário artístico brasileiro se reuniu no Rio de Janeiro para manifestar seu apoio à companhia aérea, em um evento em que não faltaram críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram, entre outros, Marco Nanini, Gerald Thomas, Irene Ravache, Marieta Severo, Louise Cardoso, Zezé Motta, Zezé Polessa, Jacqueline Laurence, Mauro Mendonça, a jogadora de vôlei Virna, Cristina Pereira, Angelina Muniz, Lília Cabral, Julia Lemmertz e Selma Reis.

Os artistas subiram ao palco do Teatro Leblon para dar seu apoio ao som do tradicional jingle da companhia. O ator Marco Nanini leu o manifesto em nome da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, em que afirmou que a Varig sempre esteve ligada à cultura brasileira, com apoio ao teatro, música, artes plásticas, dança e cinema.

O dramaturgo Gerald Thomas desferiu os maiores ataques a Lula. “Será que ele (Lula) vai ouvir alguma coisa? Esse cara não ouve mais ninguém”, disse.

Thomas fez uma comparação entre a ajuda dada pelo governo americano a companhias americanas em situação semelhante a da Varig e vociferou: “Essa quadrilha do poder só coloca um obstáculo atrás do outro, quando a Varig tenta criar alianças, seja com o Fernando Pinto (presidente da estatal aérea portuguesa TAP), seja com a Alvarez (& Marsal – consultoria norte-americana contratada para cuidar da reestruturação)”.

Representando a Varig, o diretor de marketing da companhia, Faustino Pereira, e o diretor de atendimento a clientes, José Dolabela, subiram ao palco. “Quem diria que nós dois aqui no palco e a turma toda na platéia”, disse Faustino ao se dirigir aos artistas. O coreógrafo Carlinhos de Jesus, que estava sentado na platéia, retribuiu com um grito: “Nós não brilhamos sem a estrela da Varig.”

 

Nova Central, 13 de abril de 2006
IBGE mostra que mulheres estudam mais, mas ganham menos que os homens

As mulheres brasileiras estudam, em média, um ano a mais que os homens. Mesmo assim, continuam ocupando cargos de nível secundário e ganhando salários menores que seus colegas do sexo masculino. O retrato foi traçado pela Síntese de Indicadores Sociais, divulgada ontem(12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A veterinária Tânia Guimarães de Souza, de 44 anos, decidiu abandonar a profissão depois de dois anos por causa dos rendimentos baixos e foi trabalhar como secretária por um salário mais alto. Passados 20 anos, ela diz que não se arrepende da opção, mas que em relação aos homens as desigualdades são evidentes.

"Eu acho que as mulheres têm mais oportunidades de trabalho, mas a chance delas crescerem em uma empresa são bem menores. Já passei por várias empresas e vejo que as mulheres são colocadas em níveis mais baixos, talvez por uma cultura machista dos diretores das empresas ou porque a própria mulher se coloca em uma posição inferior", acrescentou. Tânia enfatizou que a mulher muitas vezes perde oportunidade de promoção no trabalho porque se recusa "a fazer favores para o chefe". Ela lembrou que passou por uma experiência semelhante "ao se livrar do assédio sexual de um chefe, perder a chance de ser promovida e ter o salário aumentado". Ainda segundo a pesquisa, as desigualdades em relação aos homens continuam dentro de casa. Mesmo depois de cumprir uma jornada de trabalho fora de casa, a mulher gasta mais 4,4 horas cuidando da casa, enquanto que o homem dedica apenas duas horas para os afazeres domésticos.

Folha de São Paulo, 13 de abril de 2006
ESCÂNDALO DO MENSALÃO/ HORA DAS CONCLUSÕES
Líderes da oposição atacam presidente, mas negam intenção de pedir impeachment
Lula é o responsável por "quadrilha", afirma Tasso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser o responsável pela formação da "organização criminosa" que, segundo denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, é integrada por membros do governo e do PT. Apesar disso, parlamentares do PSDB e do PFL afirmaram que não pedirão o impeachment do presidente Lula para não serem acusados de golpismo nas eleições.

"Quero dizer que esse fato envolve sim, diretamente, o presidente da República. Ele é responsável pelo governo. O grande responsável pela formação da quadrilha é o presidente da República", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). O procurador-geral denunciou 40 pessoas ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de integrar uma "organização criminosa" comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Lula foi poupado nessa parte do inquérito. Segundo o procurador-geral, não há elemento capaz de justificar uma ação penal contra o presidente.

Apesar do discurso contundente, a oposição está cautelosa quanto a ações práticas. Para tucanos e pefelistas, um pedido de impeachment poderia favorecer o PT nas eleições. "Vão tentar caracterizar como tentativa de golpe e transformar o Lula em vítima. Colocaríamos água na tese deles de que é o candidato dos pobres contra o candidato dos ricos", afirmou o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves (PSDB) disse que não torce pelo impeachment, apesar da gravidade das denúncias.

O texto do procurador-geral foi elogiado no plenário do Senado. "A denúncia é muito apropriada, entretanto penso que a responsabilidade principal é do presidente da República", afirmou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Mas houve críticas: "Se estão ali os altos escalões do governo, não citou o presidente Lula porque não quis. Mas que o presidente Lula é o grande responsável eu não tenho dúvida. Tudo isso aconteceu em volta dele e ele não sabe de nada?", questionou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

As poucas e tímidas manifestações petistas no plenário foram compensadas pela visita do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) aos líderes do PSDB e do PFL no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino (RN). "É um direito da oposição levantar essa questão [impeachment], mas não tem racionalidade jurídica, política nem o apoio da população", afirmou Tarso. Na Câmara, governistas atacaram Antonio Fernando. O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o procurador foi "mordido pela mosca azul", expressão que significa deslumbramento com o poder. Mas Chinaglia também elogiou o desempenho "independente" do procurador.

Para o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), o tom da denúncia foi "adequado". "Os tempos do engavetador-geral da República eram dos tucanos. O relatório é adequado, pois descreve situação de caixa dois e repasse ilegal para a base aliada. Esse processo, comandado pelo publicitário Marcos Valério, alimentou o PFL e o PSDB. Infelizmente, também o PT", declarou. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) começou a recolher assinaturas para criar uma CPI para investigar suspeitas contra Lula. No final da tarde de ontem, tinha o apoio de seis senadores. (FERNANDA KRAKOVICS, ADRIANO CEOLIN E FÁBIO ZANINI).

 

Folha de São Paulo, 13 de abril de 2006
ELEIÇÕES 2006
Itamar concorre com Garotinho em prévias do PMDB
RAPHAEL GOMIDE
ENVIADO A JUIZ DE FORA (MG)

Minutos depois de se encontrar com o pré-candidato do PMDB à Presidência Anthony Garotinho e horas após uma reunião com o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente Itamar Franco anunciou ontem, em Juiz de Fora, sua intenção de disputar a legenda do partido para tentar voltar ao Palácio do Planalto. Ele ocupou a Presidência de 1992 a 1994, após o impeachment de Fernando Collor. O anúncio de Itamar foi feito ao lado de Garotinho, que procurou disfarçar sua irritação, principalmente com o fato de Itamar ter se reunido com Dirceu, seu inimigo, momentos antes de sua chegada ao escritório do ex-presidente.

Itamar disse ter tomado a decisão de madrugada, enquanto lia o livro "Ponto Crítico", de Dan Brown (autor do best-seller "Código da Vinci"), depois de "15 a 20 dias meditando" sobre o assunto. Questionado pela Folha sobre quem o havia convidado ou sugerido a candidatura, respondeu que a idéia veio "lá de cima", apontando para o céu. "Tenho disposição e vou disputar a convenção", disse Itamar, para quem Minas vai decidir a eleição. Internamente, já tem o apoio do PMDB de Minas, segundo o presidente do partido no Estado, deputado federal Fernando Diniz.

A decisão ocorre em um momento oportuno, quando governadores do partido -como o do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e o do Paraná, Roberto Requião-, já não podem mais disputar a vaga, por não terem se desincompatibilizado. "O encontro com Garotinho foi rápido. Ele perguntou: "O senhor é candidato?" Respondi: "Sou". E acabou", relatou Itamar, bem-humorado e aparentando empolgação. Oficialmente, ao lado de Itamar, Garotinho disse que a nova pré-candidatura fortalece a posição de candidatura própria do PMDB, contra a "polarização nociva da disputa entre PT e PSDB".

O ex-governador do Rio se mostrava tenso, batia os pés no chão sem parar durante a entrevista. "Dirceu veio aqui para forçá-lo a concorrer", disse ele a assessores. Garotinho afirmou que não se sente traído: "Estou preparado para tudo. Estou em uma corrida de obstáculos e vou disputar [a legenda, internamente] quantas vezes for necessário. Vou até o fim". Itamar não negou encontros com José Dirceu. "Se disser que não, estou mentindo." Garotinho sorriu. "Tive o prazer de conversar com ele [Itamar], com quem tenho amizade de muitos anos (...). Se ele soube da minha intenção de me candidatar, teve a educação de não falar." Itamar negou que vá recuar.

 

Folha de São Paulo, 13 de abril de 2006
BOLSA-FAMÍLIA
Governo avalia estipular prazo para benefício
LUCIANA CONSTANTINO, KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após aumentar o limite de renda para que uma família seja incluída no Bolsa-Família, o governo federal estuda agora a definição de um tempo máximo de permanência dos beneficiados no programa e a integração com outros projetos sociais da União. A proposta é ampliar as chamadas "portas de saída" do Bolsa-Família e ter um período determinado para que recebam o recurso. Assim, pais com filhos em idade universitária, por exemplo, deverão ter prioridade no Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas em instituições particulares. Já quem tiver filhos no ensino médio terá preferência em programas de qualificação profissional.

Além disso, essas famílias teriam a possibilidade de receber o benefício por um período mais longo do que aquelas sem filhos.
Não há limite de permanência atualmente. As contrapartidas exigidas estão ligadas à educação dos filhos e à saúde das crianças. Ontem, foi publicado no "Diário Oficial" da União o decreto do presidente Lula ampliando o limite mensal de renda para que uma família seja incluída no programa. Passou de até R$ 100 para até R$ 120 mensais por pessoa, como antecipou a Folha anteontem.

A atualização evitará redução da meta do programa. Sem ela, o Bolsa-Família chegaria a 8,5 milhões de famílias atendidas, marca atingida em dezembro de 2005. Com a ampliação do teto, o governo atingirá 11,1 milhões até junho- a meta inicial. Ficou para a próxima semana, porém, a definição do reajuste do valor do benefício. Hoje o teto é R$ 95 mensais. A Folha apurou que a tendência é Lula autorizar aumento de 12,7%, para R$ 107 mensais. O Bolsa-Família será uma das bandeiras de Lula na campanha à reeleição. O reajuste integra a rotina de anúncio de medidas positivas que Lula pretende retomar para tentar reverter a repercussão negativa gerada pelo caso da quebra do sigilo de Francenildo Costa.

 

Folha de São Paulo, 13 de abril de 2006
PRODUÇÃO
Sondagem conjuntural do Ibre revela que há mais empresários que prevêem melhora dos negócios nos próximos meses
Indústria espera novo ciclo de crescimento
MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de um período de ajuste de estoques e produção em baixa, a indústria brasileira prepara-se para começar novo ciclo de crescimento, que deve intensificar-se nos próximos meses. Pelo menos é essa a expectativa dos empresários do setor, sugerem os resultados preliminares da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, cuja prévia foi divulgada ontem.

A pesquisa mostrou que 54% dos 491 empresários consultados pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da FGV) dizem avaliar que a situação dos negócios será melhor nos próximos seis meses, ou seja, no período entre abril e setembro de 2006.

A proporção não diz muito, mas a evolução dela no tempo, sim. Ela só tem aumentado desde o primeiro trimestre de 2005, quando apenas 42% responderam que esperavam uma situação boa para os seis meses seguintes. Desde aquele trimestre, a proporção dos "otimistas" em relação ao futuro só subiu. Por outro lado, a proporção de "pessimistas", os que consideram que a situação irá piorar, caiu do pico de 22% no segundo trimestre de 2005 para os atuais 10%. Poucos empresários disseram que os estoques mantidos por eles são insuficientes, enquanto a proporção dos que avaliam ter excesso de estoque é de 11%. Reflexo, diz Aloisio Campelo, do Ibre, do processo de ajuste de estoques que começou no final de 2005.

O segundo semestre do ano passado foi um período de desaceleração da indústria, que reduziu a produção e passou a ajustar seus estoques. "As empresas ajustaram os estoques para enfrentar a demanda fraca e adaptar-se ao novo cenário", diz Campelo. Agora, mostra a pesquisa, a diferença entre os que dizem ter muito estoque e os que dizem ter estoque insuficiente é de seis pontos percentuais (média histórica de sete pontos), ou seja, as empresas estão mais ou menos ajustadas, ainda que haja exceções.

Outro sinal de que o ajuste de estoques abriu caminho para novo ciclo de alta da produção é que, antes do ajuste, os empresários avaliavam que haveria crescimento da procura por seus produtos, mas, ao mesmo tempo, diziam que não elevariam a produção. Traduzindo: o aumento da demanda era perfeitamente atendido com os estoques acumulados. Agora, há expectativa de aumento da procura e também da produção. Segundo a pesquisa, 16% dos industriais responderam que esperam demanda forte por seus produtos, índice só alcançado em abril em 2004. A julgar pelas previsões dos empresários, eles responderão a esse sinal do mercado consumidor com mais produção: 56% prevêem alta da produção e 25%, do emprego.

O quadro geral da pesquisa, diz Campelo, não é tão diferente do encontrado em abril do ano passado. Mas há uma diferença crucial: aquelas eram expectativas captadas no momento em que a economia entrava em ciclo de desaceleração. Agora, ao contrário, são projeções feitas com base em um cenário que, todos esperam, seja de aquecimento econômico.

"São expectativas moderadas, que mostram uma evolução gradual, uma recuperação gradual", diz Campelo, que lembra ainda que a crise política, que em outros tempos poderia afetar o cenário econômico, não tem tido impacto na expectativa dos empresários, tampouco na dos consumidores. "[Os empresários] não parecem estar sendo muito sensibilizados com o que está ocorrendo no plano político. Apenas com a agenda econômica", afirma Campelo.

 

Matéria Regional para conhecimento
JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Política
ASSEMBLÉIA-Discussões sobre proposta do governo começam na segunda-feira
Força Sindical e Fiep vão debater mínimo regional

Jorge Éder/Agência Senado Hermas:

“A Assembléia vai abrir espaço para todos os setores”

O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB) vai começar a discussão sobre o salário mínimo regional na próxima segunda-feira. As primeiras entidades que terão espaço durante a sessão no plenário são a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Força Sindical.

De acordo com Hermas, a proposta só deverá ser votada depois de apresentadas as posições das entidades patronais e trabalhistas. “A Assembléia é uma casa democrática e vai abrir espaço para que todos os setores discutam e opinem sobre este diferencial, evitando assim que a implantação seja feita de forma impositiva”, disse.

A Fiep deve apresentar à Assembléia um estudo sobre o impacto econômico que as empresas sofrerão caso seja implantado o salário mínimo regional. O projeto de lei, de autoria do governo do estado, estabelece um teto estadual de R$ 437,50.

Ontem 20 lideranças de entidades sindicais patronais ligadas à indústria se reuniram com Hermas Brandão, para pedir a rejeição ao projeto proposto pelo governador Roberto Requião. Segundo os representantes da indústria, a lei, caso seja aprovada, pode trazer “graves conseqüências sociais” para o estado, como o aumento do desemprego e da informalidade.

O piso estadual proposto pelo Executivo é 45,6% mais alto do que o atual mínimo nacional, que será reajustado em cerca de 16%. Segundo os empresários, o porcentual é três vezes maior do que o acumulado pelos principais índices utilizados para corrigir contratos.

A Fiep defende que a livre negociação entre empregadores e empregados, por meio dos sindicatos, é a melhor forma de estabelecer a remuneração para o trabalhador do setor industrial. De acordo com a federação, dezenas de setores industriais têm data base em maio, e o estabelecimento do salário mínimo regional vai criar “embaraço” para as negociações e dificultar os acordos coletivos.

Impacto

O presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), o economista Sérgio Hardy, criticou ontem a polêmica criada em torno da proposta de criação do salário mínimo regional. “As manifestações que alardeiam o desemprego e o fechamento de empresas não encontram respaldo nas experiências e nos dados das economias que já adotaram o piso regional”, disse.

Segundo ele, o mínimo proposto por Requião vai trazer benefícios para a economia paranaense. “Em 2001, os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram a medida e não há registro e divulgação de crescimento do desemprego e de falência.”

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Política
TRABALHADORES
Comitê quer rapidez na votação

Representantes de trabalhadores, estudantes, entidades, movimentos populares e de partidos políticos criaram ontem o Comitê pela Aprovação do Salário Mínimo Regional. Eles pretendem pedir à Assembléia a imediata aprovação do projeto do governador Roberto Requião que cria o salário mínimo regional no Paraná. O primeiro ato do comitê será realizado na próxima terça-feira, dia 18, em audiência pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Para o dia 25 abril está previsto ainda um dia de luta pela aprovação do mínimo regional, com manifestações em frente ao Palácio Iguaçu e nas galerias da Assembléia Legislativa.

“O piso regional do Paraná vai trazer qualidade de vida à população, poder de compra e maior distribuição de renda”, disse Eliane Nazaré de Oliveira, do Conselho Estadual da Mulher e do Instituto da Mulher Negra. “Só para citar um exemplo: o aumento do salário mínimo nacional vai injetar na economia nada mais de R$ 25 bilhões. E o Paraná, assim como os estados do Sul, tem condições e economia forte suficiente para aplicar um mínimo de R$ 437.”

SITE DA FIEP, 13 de abril de 2006
Indústria pede rejeição de proposta do Governo

Vinte líderes de entidades sindicais filiadas à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) se reuniram nesta quarta-feira (12/03) com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão, para discutir o projeto de lei de iniciativa do governo estadual que estipula um salário mínimo regional de R$ 437,50.

Os industriais pediram a rejeição do projeto. Eles revelaram ao parlamentar a preocupação do setor produtivo com a matéria, alertando que se ela for aprovada pode trazer graves conseqüências sociais para o Estado, como o aumento do desemprego e da formalidade.

Os representantes da indústria contestam a criação do piso estadual, que representa um aumento de 45,6% sobre o atual mínimo nacional, cujo aumento será de cerca de 16%. Segundo os empresários, o percentual já é três vezes maior do que o acumulado pelos principais índices utilizados para corrigir contratos.

A Federação entende que a melhor forma de estabelecer a remuneração para o trabalhador do setor industrial é a livre negociação entre empregadores e empregados, através dos sindicatos de cada categoria. A entidade alertou o presidente da Assembléia de que em maio dezenas de setores industriais têm data base e o estabelecimento do salário mínimo regional vai criar embaraço para as negociações e dificultar os acordos coletivos.

Na próxima semana a Fiep vai apresentar aos deputados estaduais um estudo mostrando o impacto econômico que as empresas sofrerão caso o projeto de lei seja aprovado. Em conjunto, a Federação vai mostrar que a atual crise na agricultura e a perda de faturamento da indústria não permitem a absorção de mais um custo financeiro sobre a folha de pagamento.

 

JORNAL DO ESTADO, 13 de abril de 2006
Fiep diz não ao mínimo regional
Industriais garantem que não terão como arcar com as despesas do salário de R$ 437
Abraão Benício

Lideranças sindicais e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) estiveram reunidos ontem com o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB) para discutir o projeto de lei, enviado pelo governo do Estado ao Legislativo, que estabelece o salário mínimo regional de R$ 437,00. “Não somos contra a proposta, mas não queremos que o projeto seja aprovado da forma com está. A indústria e o comércio do Paraná não tem condições de arcar com este reajuste”, argumenta o coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Fiep, Amilton Stival.

Hermas garante que antes de ir a votação o tema será amplamente debatido. “É muita responsabilidade. Temos que saber se a aprovação deste novo mínimo não vai acabar gerando desemprego no estado”.

Na próxima segunda-feira, durante a sessão da Assembléia, os deputados vão ouvir o presidente da Fiep, Rodrigo Costa da Rocha Loures. Na terça, será a vez dos representantes da frente sindical apresentarem suas idéias aos parlamentares. “As próximas duas semanas serão dedicadas ao debate do projeto. Vamos ouvir os dois lados interessados. Pretendo colocar o projeto em votação no início de maio”, comenta Hermas.

Efeito contrário — A Fiep argumenta que o setor industrial do Paraná já não vive um bom momento e que a aprovação do mínimo regional vai acabar gerando mais prejuízos que benefícios para os trabalhadores. “A indústria paranaense está entrando no oitavo mês consecutivo de queda na venda da produção. Este projeto vai significar um reajuste de 46% em relação ao atual salário mínimo. O governo não está levando em consideração que além do salário, os empregadores terão a despesa com encargos, que será muito maior que atual. Certamente, vai gerar demissão em massa”, afirma Stival.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), caso entre em vigor, cerca de 390 mil trabalhadores paranaenses teriam seus vencimentos vinculados ao mínimo regional de R$ 437,00.

“Engraçado que os trabalhadores do Estado não estão incluídos neste projeto. Porque só os empresários têm que pagar esta conta. Se o projeto é tão bom assim, o governador deveria ter incluído seus servidores”, destaca Stival.

O deputado Durval Amaral (PFL) entende da mesma maneira, e defende que a proposta seja estendida aos servidores estaduais. “Temos informações que existem categorias de servidores do Estado que têm o piso salarial bem abaixo desta proposta. Queremos que estas categorias encaminhem cópias de seus contra-cheques para que possamos anexá-las ao projeto do governador. Quer dizer, pimenta nos olhos dos outros é refresco. Se quer propor este aumento, o próprio Estado deveria dar o exemplo”, cobra.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 13 de abril de 2006
Pressões contra e a favor marcam mínimo regional
Rhodrigo Deda

Foto: João de Noronha/O Estado

Serathiuk deu explicações sobre o impacto do novo mínimo regional na economia.

A proposta de salário mínimo regional encaminhada à Assembléia Legislativa do Paraná pelo governador Roberto Requião está mobilizando entidades patronais e de trabalhadores. De um lado, 20 líderes de instituições ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) se reuniram ontem com o presidente da AL, deputado Hermas Brandão (PSDB), e pediram a rejeição do projeto. De outro, o Comitê pela Aprovação do Salário Mínimo Regional definiu em sua reunião inaugural ontem que iniciará uma mobilização na próxima terça-feira, dia 18, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, para pressionar pela agilização na votação da proposta.

Os industriais que conversaram com Brandão disseram que estão preocupados com a matéria. Segundo eles, se a proposta for aprovada, pode trazer graves conseqüências sociais para o Estado, como o aumento do desemprego e da informalidade. Eles contestam a criação do piso estadual, que irá representar um aumento de 45,6% sobre o atual mínimo nacional, cujo aumento será de cerca de 16%.

Para a federação, a melhor forma de estabelecer a remuneração para o trabalhador do setor industrial é a livre negociação através dos sindicatos de cada categoria. A entidade disse a Brandão que em maio dezenas de setores industriais têm data-base e o estabelecimento do piso regional vai criar embaraço para as negociações e dificultar os acordos.

Na segunda-feira, a Fiep irá ao plenário da Assembléia apresentar aos deputados estaduais um estudo do impacto econômico que sofrerão as empresas, caso o projeto seja aprovado. A entidade pretende mostrar também que a atual crise na agricultura e a perda de faturamento da indústria não permitem a absorção de mais um custo financeiro sobre a folha de pagamento. A Fiep é a primeira das entidades a ser consultada pela Assembléia sobre a questão do piso regional. Na terça-feira será a vez da Força Sindical expor seu ponto de vista.

Pressão

O movimento criado ontem pelo diretório do PMDB de Curitiba vai pressionar na próxima semana o Legislativo paranaense para que agilize a votação da mensagem do governador, que propõe instituir um piso regional no Estado, variando entre R$ 427 e R$ 437. "Queremos que a votação ocorra logo, para que o governador possa homologá-la no dia primeiro de maio, uma data simbólica para os trabalhadores", afirmou o presidente do PMDB de Curitiba, Doático Santos. Segundo ele, o movimento é suprapartidário, reunindo diversas entidades da sociedade civil, entre elas o Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon). O presidente do Corecon, Sérgio Hardy, lembrou anteontem que "em 2001, os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram a medida e não há registro e divulgação de crescimento do desemprego e de falências".

No encontro do comitê, esteve presente o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, que disse concordar com o mínimo proposto por Requião. Ele explicou que poucos setores serão diretamente afetados pelo mínimo regional, uma vez que não atingem as categorias que possuem convenções trabalhistas. "Não vai haver quebradeira", afirmou. De acordo com Serathiuk, o que alguns setores temem é o impacto indireto da medida, que poderá servir de referência futura para convenções salariais.

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Brasil
PESQUISA-País tem 17,6 milhões de pessoas com mais de 60 anos, mostra estudo do IBGE
Brasil entra no clube dos dez países com mais idosos

Rio – O Brasil ingressou definitivamente no grupo dos 10 países com o maior número de pessoas com mais de 60 anos de idade. São 17,6 milhões de brasileiros nesta faixa etária (9,7 % da população atual), de acordo com o estudo Indicadores Sociais 2005, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os números mostram que o processo de envelhecimento da população brasileira “caminha a passos largos”, embora ainda bem longe do cenário verificado em países como Itália, Japão, Alemanha e França, todos com estrutura demográfica já considerada envelhecida. Juntos, os 10 países respondem por 62% da população idosa mundial.

No caso brasileiro, o Rio de Janeiro lidera a relação de estados com a maior proporção de idosos, com pouco mais de 2 milhões de pessoas acima de 60 anos, 13,3% da população local. Em números absolutos, São Paulo registra o maior contingente de idosos no país, 4 milhões nesta faixa etária, 10,1% da população. O Paraná é o 6.º no ranking nacional e o Rio Grande do Sul é o estado da Região Sul com maior número de idosos.

Índice

De acordo com os números do IBGE, o Índice de Envelhecimento do Brasil passou de 0,11 no início da década de 80 para 0,25 em 2004. Ou seja, para cada 100 jovens até 15 anos há atualmente 25 idosos. Embora a Organização das Nações Unidas e o Estatuto do Idoso no Brasil, lançado em 2003, considerem “idosos” aqueles com 60 ou mais anos de vida, o Índice de Envelhecimento é calculado internacionalmente levando-se em conta a população acima dos 65 anos.

Assim como nos demais países, o crescimento no número de idosos no Brasil está diretamente relacionado a dois fenômenos: queda contínua da taxa de fecundidade e diminuição da taxa bruta de mortalidade. Entre 1991 e 2004, o número de óbitos no Brasil caiu de 6,8% para 6,3%, enquanto a taxa de fecundidade declinou de 2,9 para 2,1 filhos.

Ainda jovens

“Olhando para o que aconteceu nos últimos 15 anos, é inegável que o Brasil está envelhecendo rápido demais, mas no cenário mundial ainda somos vistos como uma sociedade jovem”, disse a economista Lúcia Maria Cunha, responsável pelos estudos feitos pelo IBGE sobre a população idosa.

Ela explicou que pela metodologia utilizada pela ONU a população é considerada envelhecida quando o índice de envelhecimento é superior a 1, quatro vezes maior que a taxa atual do país.

Os números do IBGE revelam que o envelhecimento da população brasileira ocorre de forma bastante diferente nos estados, em associação estreita com as desigualdades socioeconômicas do país.

Enquanto os estados da Região Norte têm índices de envelhecimento que variam de 0,07 a 0,18, nas regiões Sudeste e Sul crescem de forma significativa, atingindo 0,43 no Rio, a maior taxa registrada em todo o país.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Brasil
COMPORTAMENTO
Brasileiro casa mais e divórcios diminuem

Rio de Janeiro – O brasileiro está casando mais e as uniões estão mais duradouras. De acordo com Síntese dos Indicadores Sociais 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados da Pnad 2004 (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio), o número de casamentos no país cresceu 7,7%.

Já os divórcios tiveram queda de 3,7% em relação a 2003. O número de separações judiciais – dissolução legal da sociedade conjugal- foi 7,4% menor que no ano anterior.

Segundo o IBGE, os casamentos também ficaram mais duradouros. Os casamentos duraram em média 11,5 anos em 2004. Na década de 90, o tempo médio de união era de 9,5 anos. No ano 2000, as uniões tinham uma duração de 10,5 anos.

Segundo a pesquisa, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os estados em que as uniões legais são mais resistentes. No RS, por exemplo, o casamento durava em média 13 anos. Por outro lado, no Amazonas, os casais ficavam em média 8,8 anos juntos e no Acre, os casamentos duravam em média 9,8 anos.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Brasil
COMPORTAMENTO
20% das idosas moram sozinhas

Curitiba – A pesquisa do IBGE revela que, entre as mulheres com mais de 70 anos, uma em cada cinco mora sozinha, ou 19,6%, enquanto para os homens a proporção é de apenas 11,7%. Isso se explica pela maior independência e convívio social que as idosas apresentam, como comprova o curso de dança de salão oferecido de graça pelo Sesc 3.ª idade: a turma é formada por seis homens e 45 mulheres. O coordenador do curso, Evaldo Prazeres, conta que cerca de 40% moram sozinhas.

O que chama atenção é que a preferência de morar só se dá mesmo entre quem tem filhos que desejam receber os pais idosos. É o caso de Vilma Pedron, 79 anos, há três morando sozinha no Bairro Alto, em Curitiba. Ela conta que a vida toda teve parente morando em casa e por muito tempo, a família teve um comércio no andar de baixo. Quando o marido faleceu, apesar da tristeza, ela se sentiu em paz. “Estou realizada”, diz. Seu nível de independência é alto, pois nem empregada ela quer ter.

Para senhoras como ela, que estão prontas para ficar sozinhas, as conveniências dos serviços e comércio ajudam muito: entrega em casa de remédios, comida, atendimento médico, o que precisar.

Evaldo destaca que, entre o grupo para o qual ensina dança, a maioria é de viúvos, mas mesmo aqueles que já têm novos companheiros moram em casas separadas.

A pesquisa de indicadores sociais também revela que, em 2004, 77,4% da população com 60 anos ou mais recebia pensão ou aposentadoria, cerca de 13,7 milhões de idosos. Já entre os que têm mais de 70, a proporção era superior a 90%. Trata-se de um problema para a saúde financeira de um país em desenvolvimento que já possui uma população envelhecida: um quarto da população brasileira é idosa.

Helena Carnieri

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Brasil
PESQUISA-Taxa de fecundidade é menor em mulheres com maior escolaridade; Relação vale para brancas e negras
Quanto mais estudo, menos filhos

Rio e Curitiba – Quanto mais escolarizada, a mulher opta por ter menos filhos. A conclusão consta da Síntese de Indicadores Sociais divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre escolaridade e fecundidade vale tanto para mulheres brancas como negras. Mesmo assim, a fecundidade é menor entre mulheres brancas do que entre as de cor negra em todas as regiões do país.

Em 2004, mulheres em idade fértil – 15 a 49 anos – com baixo nível de instrução escolar, o que significa até três anos de estudo, tinham em média 3,9 filhos. Já para as mulheres com oito anos ou mais de estudo, a taxa de fecundidade caía para 1,5 filho.
Entre mulheres que recebiam mais de cinco salários-mínimos, por exemplo, e tinham até três anos de estudo, a média era de 4,3 filhos. Já entre mulheres com a mesma faixa de renda, mas com oito anos ou mais de estudo essa média caía para 1,4 filho.

Diferença

Mesmo galgando cargos no mercado de trabalho, as mulheres com alta escolaridade ainda ganham menos em relação aos colegas homens na mesma posição, aponta a pesquisa. Apesar de o estudo ter reflexos no salário das mulheres, entre pessoas com alto nível de preparo é maior a disparidade de rendimento entre homens e mulheres. Enquanto mulheres com até quatro anos de estudo receberam em 2004 80,8% do rendimento dos homens com esse nível de escolaridade, aquelas com 12 anos ou mais de banco escolar receberam 61,6% do rendimento dos homens.

A gerente geral de um hotel de Curitiba, que prefere não se identificar, conta que três outros colegas de mesmo nível ganham 50% mais do que ela, mesmo tendo pós-graduação e mais preparo do que alguns deles. “Acredito que, se fosse homem, meu salário seria maior. Quando as pessoas contratam um homem pensam em questões como o sustento da família, a relevância da renda para o homem”, diz.

Para a consultora de empresas de Curitiba Maria Christina Andrade Vieira esse fato é corrigido nas grandes empresas, que vêm se esforçando para igualar os valores como política de responsabilidade social.

“Principalmente as multinacionais têm essa preocupação, assim como em contratar pessoas da raça negra”, lembra.

Mais de 90% das mulheres brasileiras trabalham fora e ainda cuidam dos afazeres domésticos, que as mantêm ocupadas por mais 4,4 horas diárias, segundo estudo.

A dupla jornada é mais pesada na região Nordeste, onde as mulheres gastam mais horas no trabalho doméstico.

Na outra ponta, as mulheres do Distrito Federal são as que dedicam menos tempo aos afazeres do lar.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Brasil
PESQUISA
Cai número de mortes por violência entre jovens do sexo masculino

Rio – Os homens com idade entre 20 e 24 anos continuam sendo as maiores vítimas de homicídios e acidentes de trânsito. No entanto, em 2004, o número de jovens do sexo masculino mortos por causas externas apresentou uma pequena redução. A taxa caiu de 184 em 2003 para 171 óbitos em cada 100 mil homens, ficando no mesmo patamar registrado em 1995.

Para as mulheres nessa faixa etária, a incidência de mortes violentas se mantém praticamente inalterada nos últimos 20 anos, com um mínimo de 18 e máximo de 22 óbitos por 100 mil habitantes. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE.

O estudo mostra que a taxa de mortalidade infantil também manteve a trajetória de queda, passando de 45,1% em 1991 para 26,6% em 2004.

“A taxa de mortalidade infantil neste patamar coloca o Brasil na 99.ª posição no ranking dos países com as mais baixas taxas estimadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e num padrão semelhante ao de países desenvolvidos como a França e a Espanha”, acrescentou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

Entre 1991 e 2004, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em quatro anos. Para as mulheres a esperança de vida saltou de 70,9 para 75,5 anos e para os homens, de 63,2 para 67,9 anos.

Analfabetismo

O Brasil possuía, em 2004, uma proporção de 11,4% da população de 15 anos ou mais de idade que se declarava não saber ler e escrever.

Uma taxa de analfabetismo superior a de outros países em desenvolvimento como o México (9,7%,), China (9,1%), Chile (4,3%), Argentina (2,8%) e Cuba (0,2%).

O quadro era mais grave no campo, cuja taxa de analfabetismo atingia mais de um quarto da população rural brasileira. O porcentual de pessoas no campo que se declaravam não saber ler e escrever chegava a 25,8%, enquanto nas áreas urbanas essa proporção era de 8,7%.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Brasil
PESQUISA
Ricos ganham 16 vezes mais do que os mais pobres

Rio – Em 2004, os brasileiros mais ricos ganhavam 16 vezes mais do que os trabalhadores mais pobres. Mais uma vez, o salário das mulheres era inferior ao dos homens em ambas as classes sociais, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, do IBGE.

Desenvolvido com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (Pnad), o estudo aponta que os maiores rendimentos pagos naquele ano foram para os empregadores (R$ 2.366,00). Depois vieram os militares e funcionários públicos estatutários (R$ 1.300,10) e os empregados com carteira de trabalho assinada (R$ 784,60). Os trabalhadores domésticos receberam os menores rendimentos (R$ 355,20).

A desigualdade regional também foi marcante em 2004. Segundo a pesquisa do Instituto, os menores rendimentos foram pagos no Nordeste (R$ 492,50) e Norte (R$ 667,10). A menor diferença entre as duas regiões foi na categoria dos trabalhadores domésticos (77%).

Sul e Sudeste

Os trabalhos de melhor remuneração com carteira assinada e também a maior proporção de empregadores estavam concentrados nas regiões Sudeste (39,4% e 4,5%, respectivamente) e Sul (35,1% e 5,2%, respectivamente).

Já a maioria dos trabalhadores informais e por conta própria, que totalizavam 40,2% da população ocupada em 2004, estavam mais concentrados no Norte (13,6% e 18,4%, respectivamente) e Nordeste (14,4% e 20,3%).

JORNAL GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2006 | Economia
INDÚSTRIA
Emprego e salário aumentam

Rio de Janeiro – O mercado de trabalho industrial começou a responder, ainda que timidamente, ao recente aquecimento da atividade do setor. Em fevereiro, houve aumento de 0,5% no número de ocupados na indústria em relação a janeiro, no primeiro crescimento em comparação com o mês anterior após quatro meses de queda. Na mesma base de comparação, a massa salarial (folha de pagamento real) do setor cresceu 2,4%.

Isabella Nunes, economista da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observou que o emprego e o salário na indústria, que mostraram desaceleração no ano passado, respondendo à perda de ritmo na atividade do setor no período, começaram a refletir agora o reaquecimento da economia que vem ocorrendo desde dezembro. Ela disse que o emprego sempre responde com algum atraso aos sinais da produção, como está ocorrendo neste início de ano.

Os dados da folha industrial foram “inflados” em fevereiro pelo pagamento de benefícios como 14.º salário nas indústrias extrativas (petróleo e mineração). O setor extrativo elevou a folha em 31% em fevereiro, em relação a janeiro, puxando para cima os dados da indústria em geral, cuja folha de pagamento real subiu 2,4% em comparação com o mês anterior.

Isabella explica que a folha está também influenciada pela queda na inflação e o aumento na ocupação, mas o principal impacto veio da extrativa. Na comparação com fevereiro do ano passado, a folha cresceu 2,1% e no acumulado do primeiro bimestre aumentou 0,8%.

Recuperação

Aumento de 0,5% no número de ocupados na indústria em fevereiro, em relação a janeiro, foi registrado pelo IBGE. Nos quatro meses anteriores houve queda da oferta de emprego.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 13 de abril de 2006 | Economia
Desvalorização do real e alta das importações preocupa Fiesp
Para a federação, o câmbio ideal para devolver a competitividade correta dos produtos brasileiros é algo em torno de R$ 2,80 e R$ 2,70
Paula Puliti

SÃO PAULO - O diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, acredita que os aspectos positivos do aumento das importações sobre o câmbio devem ser avaliados com cuidado.

O governo, sobretudo o ministro Luiz Fernando Furlan, afirmam que o incremento das compras externas resulta em uma redução na venda de dólar futuro, o que tende a desvalorizar o real. Mas o que preocupa os empresários é justamente a qualidade dessas importações. "Podemos pagar um preço caro, como o desemprego, se contarmos apenas com as compras para desvalorizar o real", diz o empresário. Ele explica que o aumento das compras de máquinas e equipamentos sem similar nacional, de insumos e matérias-primas deve ser aplaudido.

O maquinário importado significa investimento em produção de modernização, enquanto as matérias primas e os insumos mais baratos diminuem os custos de produção. "O problema é se a melhora do câmbio para o exportador vier às custas de um aumento das importações de bens de consumo", afirmou, ressaltando que isso pode significar a substituição da produção local pela estrangeira. "É má importação", destacou.

De acordo com o empresário, a percepção generalizada é a de que o câmbio ideal para devolver a competitividade correta dos produtos brasileiros é algo em torno de R$ 2,80 e R$ 2,70. "O câmbio no atual patamar provoca queda nos investimentos porque fragiliza as empresas", afirmou.

Ainda assim, Giannetti disse estar convencido de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está de fato preocupado com a situação de câmbio valorizado e juros altos e seus efeitos sobre a economia do País. Mas não acredita que o ministro fará qualquer anúncio público de eventuais mudanças na política monetária. "Existe uma máxima no mercado de que ´câmbio não se anuncia, se pratica´", afirmou.

 

COSMO ONLINE / BAIXADA SANTISTA, 13 de abril de 2006
São Vicente (SP): Ministro anuncia Primeiro Emprego

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estará em São Vicente, nesta quinta-feira, dia 13, para um encontro com o prefeito Tércio Garcia (PSB). Eles assinarão o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, para o lançamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Primeiro Emprego.

O programa inclui a implantação do Centro Social da Juventude, e a inauguração do Centro de Empreendedorismo Juvenil. A cerimônia acontece a partir das 9 horas, no Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica (Avenida Capitão Luiz Pimenta, 811).

Segundo o secretário de Relações Governamentais de São Vicente, Renato Caruso, o Centro de Empreendedorismo Juvenil vai atender de 40 a 50 jovens. A entidade fica na Rua Guarani, 70, Parque São Vicente.

Já o Centro Social da Juventude poderá capacitar profissionalmente 300 jovens. "Primeiramente será feita uma pesquisa de mercado para saber as demandas da cidade. Com base no estudo, vamos oferecer os cursos", explica Caruso. Ele informa que o centro profissionalizante será ancorado pela ONG "Vila Nova Instituição Promocional (VIP)". Esta ONG-âncora abrirá concorrência para que outras sete ONGs sejam as executoras do projeto.

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 13 de abril de 2006 | Economia
Otimismo e pessimismo crescem na indústria, diz FGV
Ao mesmo passo que aumentou de 20% para 25% os empresários que consideram boa a situação, subiu de 19% para 22% os que a consideram fraca
Paula Puliti

SÃO PAULO - O porcentual de empresários que consideram boa a situação atual dos negócios subiu em abril para 25%. A 159ª Sondagem Trimestral da Indústria de Transformação, divulgada nesta quarta-feira pela Fundação Getúlio Vargas, mostrou que, em janeiro este total estava em 20%, ao passo que, no mesmo mês do ano anterior, essa parcela representava 21% dos entrevistados.

Porém, embora tenha aumentado o número de otimistas, também cresceu o porcentual de pessimistas. Na pesquisa de abril, 22% consideravam fraca a situação dos negócios, contra 19% em janeiro. No mesmo mês do ano anterior o total era ainda menor: 16%.

Vale ressaltar ainda que na pesquisa de julho de 2005 o percentual de empresários pessimistas com os negócios atuais era de 40%, e os que avaliavam a situação como boa, 18%.

Outras projeções

As projeções das empresas para o segundo trimestre do ano são melhores do que as realizadas na pesquisa de igual mês de 2005. De abril a junho, a procura por produtos industrializados deverá aumentar em relação ao primeiro trimestre para 46% das 491 empresas consultadas, e diminuir para 12% delas. Na pesquisa realizada em abril de 2005, 45% das empresas projetavam aumento da demanda no segundo trimestre e 12% apostavam em redução.

As estimativas para aumento de produção também são melhores na pesquisa de abril deste ano: 56% acreditam em aumento da produção neste segundo trimestre e 13% projetam redução da atividade. Na mesma pesquisa realizada em abril do ano passado, os percentuais eram 52% (aumento da produção) e 11% (queda).

Entre as empresas que pretendem contratar neste segundo trimestre, o percentual cresceu para 25% ante 24% na pesquisa realizada em abril do ano passado. Mas, na mesma base de comparação, as empresas que pretendem reduzir o número de trabalhadores subiu de 10% para 17%.

Melhora nos negócios

O levantamento revela ainda que as expectativas para os próximos seis meses melhoraram em abril, de 50% para 54% dos entrevistados, quando se comparam os dados com a pesquisa anterior, que projetava a situação dos negócios para o período janeiro a junho/2006. Já os que acreditam em piora mantiveram-se estáveis, em 10%.

A pesquisa mostra que o saldo de 44 pontos porcentuais entre as respostas da ponta positiva e as da ponta negativa é o melhor resultado desde janeiro de 2005, quando o saldo foi de 51 pontos. De lá para cá, foram realizadas cinco novas sondagens pela FGV.

CONSULTOR JURÍDICO, 13 de abril de 2006
Direito com ressalva
Justiça reconhece greve do INSS mas multa sindicato

A greve dos servidores do INSS, ocorrida entre 2 de junho e 16 de agosto de 2005, foi considerada legítima, mas o sindicato deverá pagar multa pelos excessos cometidos. A decisão é da juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que diminui a multa diária do sindicato pela metade.

Com isso, o Sisprev — Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo foi condenado a pagar multa diária de R$ 5 mil, totalizando o valor de R$ 325 mil pelos 64 dias em que perdurou o descumprimento da ordem judicial (14 de junho a 16 de agosto de 2005).

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Federal contra o Sisprev em que se requeria o retorno dos servidores do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social ao trabalho, ou no mínimo 60% deles para garantir o atendimento à população.

A juíza havia reconhecido o direito de greve do setor público, desde que mantidos os serviços essenciais, como o direito à saúde, incluindo-se nele o direito à previdência social e à assistência social. Assim, concedeu liminar determinando o retorno ao trabalho de 60% dos servidores para garantir a prestação dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, benefício da LOAS, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, duplicado a cada três dias, enquanto perdurasse o descumprimento da medida liminar.

Finda a greve, diante do Termo de Compromisso assinado entre governo e grevistas, verificou que se reconhecera a legitimidade das pretensões dos servidores e que elas — ainda que parcialmente — só foram atendidas através da paralização. Para a juíza restou comprovado que, apesar da instalação da Mesa de Negociação Permanente, o governo federal só formalizou propostas de reajustes às categorias que se mobilizaram através de greve.

Segundo a juíza, a greve tornou-se o único instrumento efetivo de negociação à disposição dos servidores. Quanto à multa inicial pelo descumprimento da ordem judicial, entendeu ser excessiva reduziu-a pela metade. O valor a ser pago pelo réu será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.