CORREIO DO BRASIL, 04 de maio de 2006 | Economia
Lula pede à indústria da construção que invista no exterior

Ao participar da abertura da Semana Internacional da Construção e da Iluminação, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que a construção civil brasileira não pode continuar acanhada. O presidente defendeu que os empresários conquistem o mercado internacional tanto de obras, quanto de materiais de construção.

Segundo ele, o país já conquistou espaço no exterior com o carnaval, o futebol e com a exportação de vários produtos primários e alguns manufaturados. Lula acrescentou que empreiteiras também já têm vencido diversas concorrências internacionais.

- Agora, eu acho que falta a gente entrar com a indústria da construção civil brasileira em mercados que precisam de materiais de qualidade a preços acessíveis. Nisso também o Brasil pode se transformar em um país imbatível - disse.

Para destacar que é necessário buscar espaço no mercado externo, Lula disse que "quem não se comunica se trumbica", citando o apresentador de rádio e televisão Abelardo Barbosa, o Chacrinha.

- A gente (governo) pretende ser sócio, parceiro, cúmplices para que a gente possa dinamizar o setor da construção civil brasileiro em outros países do mundo - afirmou.

O presidente lembrou que na sua primeira viagem a países do Oriente a promoção de uma feira pelo governo federal resultou na quase duplicação do comércio brasileiro com a região.

 

Folha de São Paulo, 04 de maio de 2006
TRABALHO
Trabalhadores pedem 12% de aumento real
Operário da construção faz greve por tempo indeterminado em SP
DA REPORTAGEM LOCAL

Os trabalhadores da construção civil iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado na cidade de São Paulo por causa do impasse na campanha salarial da categoria, segundo informa o Sintracon (sindicato dos operários da construção civil). Cerca de 650 obras, com 30 mil trabalhadores, foram atingidas pela greve, segundo representantes do sindicato. Os trabalhadores se concentraram em 21 pontos da capital, como na avenida Paulista (em frente ao Masp), no Morumbi, em Santo Amaro, em Moema e no parque Vila Lobos. Para o Sinduscon-SP (sindicato da indústria), a greve teve a adesão de menos de 10% dos 225 mil trabalhadores da capital.

"Estamos surpresos porque as negociações não foram interrompidas, mas mesmo assim a greve foi deflagrada", disse o empresário Haruo Ishikawao, negociador trabalhista do Sinduscon-SP Os trabalhadores pedem 12% de aumento real, além de reajuste para repor as perdas da inflação acumulada pelo INPC (entre abril de 2005 a maio deste ano). A estimativa dos sindicalistas é que o INPC fique em torno de 4%.

No ano passado, os trabalhadores fizeram greve de oito dias para fechar, com as construtoras, acordo salarial de 8,12% de reajuste -o que incluiu 2,12% de aumento real. "Este é um ano eleitoral. Certamente, haverá liberação de mais recursos para verbas. Temos de aproveitar a oportunidade para negociar com os patrões e colocar esse ganho no bolso do trabalhador", diz Antonio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato dos trabalhadores. (CR)

 

Agência Senado, 04 de maio de 2006
Valor pago em financiamento de casa própria pode ter dedução no Imposto de Renda

Parcela do valor pago na aquisição de imóvel residencial por meio de financiamento poderá ser deduzida do Imposto de Renda Pessoa Física, caso projeto de lei apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) seja aprovado. A proposta encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

De acordo com o PLS 80/06, o contribuinte pessoa física poderá deduzir do imposto de renda até 30% dos valores pagos no ano-calendário para aquisição, em seu nome, de imóvel residencial, novo ou usado. Para beneficiar-se da dedução prevista na proposta, a pessoa terá de comprovar que não foi proprietária de nenhum imóvel urbano - residencial ou comercial - nos últimos dez anos anteriores à data do contrato de aquisição do imóvel residencial mediante financiamento.

O projeto considera financiamento o realizado diretamente com as empresas construtoras, o obtido junto a instituições financeiras, bem como aquele obtido por intermédio de consórcio de imóveis ou do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Crivella, em sua justificação, destaca que a proposta tem por finalidade contribuir para assegurar o direito à moradia e amenizar as barreiras impostas aos cidadãos brasileiros na obtenção da casa própria.

O autor lembra ainda que o projeto, se aprovado, beneficiará "aqueles que realmente necessitam de financiamento para conquistar o sonho da casa própria", uma vez que quem pode comprar à vista não faz financiamento porque as taxas de juros não compensariam. Crivella justificoutambém que o projeto, se transformado em lei, poderá contribuir com a geração de emprego e renda no setor imobiliário.

Domésticos

Outro projeto que propõe dedução de imposto de renda é o PLS 162/05, de autoria do senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG), atual ministro das Comunicações. Pela proposição, o contribuinte pode deduzir da base de cálculo do imposto de renda as despesas com a Previdência Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados domésticos. Segundo o autor, trata-se de uma contribuição para reduzir os índices de desemprego, bem como para incentivar a formalização das relações de trabalho. A proposta também está na CAE para receber decisão terminativa.

 

Agência Senado, 04 de maio de 2006
Renan apóia regulamentação das centrais sindicais



O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (3) que apoiará a regulamentação das centrais sindicais, motivo de medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional no próximo dia 8. A afirmação de Renan foi feita a um grupo de representantes da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e do representante do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas.

De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o grupo está buscando apoio entre os parlamentares para suavizar a resistência que o Congresso tem contra medidas provisórias, mas também reconhece que não existe unanimidade.

- Essa é uma coisa que estamos trabalhando. Ontem, nós conversamos com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, conversamos hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e vamos ainda marcar uma conversa com os presidentes dos partidos.

João Carlos assinalou que essa regulamentação vai reconhecer a organização das centrais sindicais, que existem de fato mas não de direito. Outro ponto destacado pelo sindicalista é como será avaliada essa representação. As centrais seriam obrigadas a cumprir várias exigências e obedecer a determinados critérios de representatividade discutidos e estabelecidos por elas próprias. João Carlos explicou também que a regulamentação não livra os trabalhadores da contribuição obrigatória aos sindicatos nem lhes concede a liberdade de escolha.

Agência Diap, 04 de maio de 2006
Pacote Trabalhista
MTE anuncia que pacote trabalhista será apresentado no dia 8 de maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou, no último dia 28/04, durante reunião das centrais sindicais e do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que o presidente Lula vai bater o martelo e apresentar no dia 8 de maio, em cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote trabalhista do Governo para comemorar o dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador.

Entre as medidas está o reconhecimento das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT). Durante a reunião, os representantes das centrais pediram ao ministro que o presidente Lula envie essas duas propostas para o Congresso por meio de medida provisória. Marinho disse que este pedido está sendo analisado, mas não descartou a possibilidade de o governo encaminhar as medidas via projeto de lei, com urgência constitucional. A decisão final será do presidente.

Pacote trabalhista

Outros pontos que serão encaminhados ao Congresso são a ratificação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituindo a negociação coletiva e o direito de greve para os servidores públicos; a criação de conselhos nos postos do Sistema Público de Emprego; e a criação de cooperativas de trabalho. Segundo Marinho, este último item vai contribuir para inibir o falso cooperativismo.

Com relação à Convenção 151, o ministro disse que o Brasil está se comprometendo a encaminhar o projeto de lei regulamentando o direito do servidor público fazer greve e a participar de negociações coletivas. “O Governo Lula instituiu essa negociação, mas queremos validar o que estamos fazendo na prática”, disse o ministro.

CNRT

Segundo o MTE, o CNRT é uma recomendação da OIT que poucos países adotaram. É um espaço de diálogo social para atores discutirem questões que enfrentam no mundo do trabalho.

No Brasil, as centrais conquistaram espaços na prática, como nos casos da negociação do salário mínimo, acordo do FGTS, entre outros, mas isso depende da vontade política dos governos. Hoje, todas as 16 centrais são convidadas, mas somente sete participam, de forma não institucionalizada. Participam, geralmente, as que já fazem parte de instrumentos tripartites do governo, como FAT e FGTS.

Será o reconhecimento das centrais como instituição sindical, como órgãos de representação geral dos trabalhadores. Haverá critérios de representatividade seguindo os princípios de liberdade sindical.

Função do CNRT

A função do CNRT é criar espaços de diálogo nas discussões de políticas públicas do MTE, mediar conflitos entre as organizações sindicais, influenciar na definição de políticas públicas e também dar pareceres (como o Ministério faz) sobre projetos de lei, apresentar emendas, imprimindo nos projetos mais poder político de pressão para serem aprovados.

O CNRT terá cinco representantes de cada segmento (governo, trabalhadores e empregadores), embora a OIT recomende dois do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores. O CNRT deverá contar com duas câmaras bipartites - uma com representantes dos empregadores e do governo e outra por membros dos trabalhadores e do governo. Elas serão incumbidas de tratar assuntos específicos das suas áreas de atuação, bem como mediar e conciliar conflitos de representação sindical.

Reconhecimento das centrais

Com esta medida, as centrais sindicais passarão a ser reconhecidas legalmente como representantes dos trabalhadores.

Centros públicos de emprego

A proposta vai regulamentar o conselho tripartite nos postos de atendimento dos centros públicos de emprego para permitir o acompanhamento pelos atores sociais de todas as ações e programas referentes às políticas de emprego, principalmente o seguro-desemprego, orientação, recolocação e qualificação profissional.

Cooperativas de trabalho

O objetivo é reconhecer e conceituar as cooperativas de trabalho. O projeto de lei instituirá também um programa de fomento para as cooperativas.

Convenção 151 da OIT

Hoje o servidor não tem direito à greve regulamentada nem negociação coletiva. Só tem sentido lei de greve se o trabalhador puder negociar. O prazo da OIT para isso acontecer é de cerca de dois anos.

 

Folha de São Paulo, 04 de maio de 2006
ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Diferença no Estado diminui de 18 para 9 pontos; no segundo turno, tucano vence por 52% a 36%
Vantagem de Alckmin sobre Lula cai em SP, diz Ibope
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A vantagem do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial caiu, no Estado de São Paulo, de 18 pontos percentuais para 9, segundo levantamento do Ibope divulgado ontem. Alckmin, que tinha 46% da preferência segundo o levantamento anterior -divulgado no dia 6 de abril-, oscilou negativamente para 42%. O presidente Lula, que tinha 28%, está hoje com 33%. Nesse mesmo cenário, estão tecnicamente empatados o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB), com 4% das intenções de voto; Heloísa Helena (PSOL), 3%; Enéas (Prona), 2%; e Roberto Freire, 1%.

Num segundo cenário pesquisado, em que Garotinho é substituído pelo ex-presidente Itamar Franco (PMDB), não há alterações significativas nas intenções de voto. Alckmin fica com 43%, e Lula, com 34%. Num eventual segundo turno, 52% dos paulistas declararam que votariam em Alckmin, e 36% manifestam preferência pelo presidente. Em relação ao levantamento anterior, Alckmin recuou três pontos e Lula avançou cinco. O pré-candidato mais rejeitado pelos paulistas, segundo a pesquisa, é Garotinho, com 39%. Lula tem 33% de índice de rejeição, e Alckmin, 11%. O levantamento foi encomendado pelo Sindicado das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp).

De acordo com Maurício Tadeu Garcia, gerente de projetos do Ibope, ainda não é possível falar em uma queda de Alckmin ou de um avanço de Lula no cenário eleitoral, já que as variações dos candidatos ocorreram dentro da margem de erro, de três pontos percentuais para mais ou para menos -Lula, por exemplo, pode ter de 30% a 36% das intenções de voto, e em abril poderia ter de 25% a 31%. "Os percentuais de intenção de voto estão dentro da margem de erro, porém podem indicar uma tendência importante. Isso só poderá ser confirmado numa próxima pesquisa", disse.

O levantamento ouviu 1.264 pessoas de 63 municípios paulistas entre os dias 28 e 30 de abril. Na sexta-feira, dia 28, Lula estava em São Paulo e cumpria pesada agenda de candidato. Ao mesmo tempo, a cidade abrigava o 13º Encontro Nacional do PT. Alckmin, por sua vez, fez campanha no Nordeste no fim de semana.

Perfil

A pesquisa revela que Alckmin perde quando os pesquisados são da região classificada como "periferia" -que inclui cidades vizinhas à capital, entre elas as do Grande ABC, onde Lula construiu sua carreira política como líder sindical. Nessa região, o petista lidera por 44% a 33%. Na capital, Alckmin vence por 42% a 35%, e no interior, por 45% a 29%. O ex-governador paulista tem 34 pontos percentuais de vantagem sobre Lula entre os entrevistados com nível superior de instrução, enquanto ambos estão empatados entre aqueles com até a quarta série fundamental (Alckmin, 38%; Lula, 36%).

Alckmin disse ontem que não se sente pressionado a mudar a estratégia eleitoral por conta da queda nas pesquisas. "Não vou mudar, nunca vi ninguém ganhar eleição baseado no ataque ao adversário. Em política você não obriga, você conquista." O ex-governador atribuiu sua situação nas pesquisas à propaganda maciça de Lula. O tucano afirmou ainda que o quadro será revertido com o início da propaganda eleitoral em rádio e televisão.

Folha de São Paulo, 04 de maio de 2006
Greve pode sepultar a candidatura Garotinho
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A greve de fome de Anthony Garotinho deu munição política a dirigentes do PMDB de diferentes correntes para praticamente sepultar a possibilidade de candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro. O presidente da legenda, Michel Temer, telefonou ontem para Garotinho e lhe pediu para encontrar uma maneira de encerrar a greve de fome. A Folha apurou que o ex-governador respondeu ter uma saída: caso consiga direito de resposta nas Organizações Globo, poderá utilizar a decisão judicial como pretexto para o término da manifestação.

Garotinho disse protestar contra os veículos de comunicação, entre os quais o jornal "O Globo", que denunciaram irregularidades em doações para sua pré-campanha à Presidência. Em nota, a Globo já manifestou considerar que as exigências de Garotinho "beiram o ridículo" e que foi concedido a ele amplo direito de resposta. O pré-candidato do PMDB à Presidência condicionou, ainda, o fim da greve ao acompanhamento das eleições por organismos internacionais. O sistema eleitoral brasileiro é considerado um dos mais eficazes do mundo.

Parlamentares e governadores do PMDB avaliaram nos últimos dias, reservadamente, que o gesto de Anthony Garotinho virou folclore e se tornou "ridículo", demonstrando fraqueza e imaturidade política, sobretudo para quem reivindica o posto maior da República. O sinal mais claro de que Garotinho está fora do páreo foi o encontro ontem entre Temer e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Ontem, a Executiva Nacional do PMDB aprovou a antecipação da convenção nacional para o dia 13, quando o partido decide se terá candidatura própria.

As chances de Garotinho são pequenas, especialmente depois da greve. "Creio que enfraqueceu a tese da candidatura própria. Se enfraqueceu a [candidatura] dele eu não sei", afirmou o deputado Moreira Franco (RJ). Os dirigentes partidários afirmam que a decisão de fazer greve de fome é pessoal e não pode ter vinculação com o partido. "A atitude de Garotinho foi extremamente ousada. Ele pode sair disso como herói ou folclórico", afirmou o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB). Lideranças do PMDB no Rio de Janeiro queixaram-se à direção nacional: causou constrangimento Garotinho realizar a greve no diretório do partido.

 

Folha de São Paulo, 04 de maio de 2006
TRABALHO
Reestruturação foi anunciada e inclui redução de custos na mão-de-obra; matriz propôs fechar uma fábrica no Brasil
Volks deve cortar até 5.800 trabalhadores
ADRIANA MATTOS, CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Volkswagen do Brasil pretende demitir trabalhadores, cortar benefícios dos empregados e reduzir os custos das fábricas como parte de um amplo projeto de reestruturação da empresa no mundo e no país. Líder em exportações no mercado automotivo, a montadora, que emprega hoje cerca de 21 mil brasileiros em cinco unidades no país, é a quinta maior exportadora do Brasil. A companhia não estima o total de funcionários que deve dispensar e nega que tenha discutido esse número com representantes dos trabalhadores. Mas informa que quer implementar medidas para reduzir em 25% os custos com a mão-de-obra na produção de novos modelos da marca VW.

Em assembléia, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT) informou que a montadora quer demitir 5.773 trabalhadores das unidades de São Bernardo do Campo, Taubaté e São José dos Pinhais (Paraná) até 2008. "Só neste ano haveria redução de 3.016 funcionários, sendo 1.793 dos que trabalham em São Bernardo", diz José Lopez Feijóo, presidente do sindicato. Como os empregados do ABC têm acordo que garante estabilidade no emprego até novembro, os cortes só ocorreriam após essa data.

"Esses números estão inteiramente errados. Não posso acreditar que eles [sindicatos] falaram isso. É um mal-entendido deliberado. Não compartilharei com isso", disse Hans-Christian Maergner, presidente da Volkswagen do Brasil. "Vamos implementar todas as medidas cabíveis. Vamos reformular nosso programa de exportação, aumentar nossa competitividade, cortar custos fixos e, depois disso, avaliaremos as conseqüências para a mão-de-obra", afirma o executivo. Em material divulgado ontem sobre a reestruturação da companhia, a VW cita oito pontos. Entre eles, a "redução de custos fixos em 2007 incluindo a possibilidade de fechamento de uma fábrica".

Fábrica cara

Para a Volks, a unidade mais "cara", considerado o custo da mão-de-obra, é a fábrica de São Bernardo -ela custa 50% a mais do que a sua concorrente, a fábrica da Fiat, em Betim (BH). Em São Bernardo, é fabricado o Fox para exportação, além de cinco outros modelos. É exatamente a taxa de câmbio para exportação a "grande dor de cabeça" da empresa hoje e a razão desse projeto de reformulação do grupo.

A Volkswagen admite que a direção da montadora na Alemanha propôs a possibilidade de fechar uma unidade no país, mas o comando no Brasil teria sido contrário a idéia. Maergner nega ainda que a fábrica de Anchieta seja a principal candidata ao fechamento. Mas afirma que, se isso acontecer, "a Volks não será a primeira a sair da região [do ABC]". Diz ainda ter "confiança nos sindicalistas" para encontrar uma solução. "Greve nunca resolveu nada."

Os trabalhadores reagiram ao anúncio da VW. "Se for necessário fazer greve, estamos preparados. Mas isso ocorrerá na hora certa", diz Feijóo. No próximo dia 8, sindicalistas do ABC se encontrarão com os representantes do Comitê Mundial dos Trabalhadores da VW e podem definir estratégias em conjunto para dificultar os planos da montadora. "Pelos nossos cálculos [com base na produção e na demanda], está sobrando uma planta [no país]", afirma o presidente da companhia no Brasil. O imbróglio em que a Volks está hoje nada tem a ver com o mercado interno de automóveis, que vai bem. É resultado de uma estratégia de produção montada, em parte, numa taxa de câmbio que era favorável para a venda no exterior. Ao final de 2004, a empresa vendia ao mercado externo com o dólar cotado a R$ 2,43. No início de maio, não passava de R$ 2.

A montadora passou a embolsar menos reais pelas vendas até que, em 2005, começou a vender com margem de lucro negativa. Cerca de 30% da produção da Volks é exportada. Para cortar despesas, investimentos foram reduzidos nos últimos sete anos. "Fizemos a lição de casa. Mas não adiantou", afirma o presidente da VW. Em 2005, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou crédito de US$ 853 milhões para exportações de carros para quatro montadoras. A Volks obteve a maior parte -US$ 303 milhões.

JORNAL GAZETA DO POVO, 04 de maio de 2006 | Economia
MONTADORAS
Ministro oferece ajuda ao setor

Brasília – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, acenou ontem com a possibilidade de o governo ajudar a indústria automotiva, incluindo a Volkswagen do Brasil, para evitar demissões no setor. “Nós estamos abertos a analisar possibilidades para evitar a retração das exportações do setor automotivo.” O ministro descartou, porém, qualquer ajuda individualizada à Volks e disse que não foi procurado pela empresa, mas que tomará a iniciativa de fazê-lo nos próximos dias.

Marinho demonstrou preocupação com a anúncio feito pela empresa, de demitir, nos próximos dois anos, 25% da sua força de trabalho no país. Foi o ministro que negociou, em 2001, como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, o acordo que garante, até novembro, a estabilidade no emprego para os trabalhadores do ABC.

Marinho desconfiou das razões alegadas pela empresa para anunciar as demissões. “Se o problema é câmbio porque, então, demitir também na Alemanha?”, questionou.

De acordo com o ministro, a Volks ainda é a maior empresa do setor automotivo no país em número de trabalhadores, mas vem perdendo participação no mercado e procurando se ajustar ao longo dos anos. Ele argumentou que, por conta dessa reestruturação, a empresa pode estar tentando “produzir uma intervenção conjuntural” e forçar o governo a discutir uma política para o setor.

 

FOLHA DE LONDRINA, 04 de maio de 2006
Aprovado mínimo de R$ 437 para o Paraná
Projeto de lei do governo do Estado conquistou o voto de 49 dos 54 deputados em dia de galerias lotadas na Assembléia Legislativa

Foto Jornal do Estado

Curitiba - Na presença de centenas de sindicalistas nas galerias e em frente à Assembléia Legislativa e ao som de três trios elétricos, os deputados estaduais aprovaram ontem em primeira discussão, com 49 votos favoráveis, o salário mínimo regional de R$ 437. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa vai analisar uma emenda ao projeto apresentada ontem pelo PPS. A segunda votação está prevista a próxima segunda-feira. A votação foi aberta e dos 54 deputados quatro não compareceram.

O presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB), cancelou o pequeno expediente (momento antes da votação no qual os deputados discursam) e foi direto para a votação do projeto do governo do Estado. Os sindicalistas que ocuparam as duas galerias estavam agitados. ‘‘Trabalhador unido jamais será vencido’’, gritaram, após cantar o Hino Nacional. Era possível ver bandeiras de diversas centrais sindicais e muitas com o slogam da propaganda pela aprovação do salário mínimo regional feita pelo governo do Estado.

Contando com o presidente, que não tem direito a voto, estavam presentes 50 deputados na hora da votação. Todos os 49 com direito a voto disseram ‘‘sim’’ ao projeto. O único deputado que votou protestando foi o Pastor Edson Praczyk (PMR). ‘‘Apesar de demagogo e eleitoreiro eu voto sim’’, disse ao declarar seu voto. O líder da oposição da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), lembrou a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que coíbe o nepotismo nos três Poderes do Estado na hora de proferir seu voto. ‘‘Eu lamento não ter a mesma unidade na votação do nepotismo. Voto sim’’, afirmou.

Os deputados Artagão Júnior (PMDB), Jocelito Canto (PTB), Carlos Simões (PTB) e Valdir Leite (PPS) não compareceram à votação. Artagão e Canto afirmaram que chegaram atrasados, porém garantiram o ‘‘sim’’ para a próxima segunda-feira. Já Leite justificou que estava em uma reunião na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e também deve votar na segunda-feira. Simões não deu justificativa para sua ausência.

A intenção de Brandão era aprovar o projeto ontem em duas sessões extraordinárias. Porém, uma emenda apresentada pelo PPS não foi derrubada em plenário e por isso vai ter que ser analisada na CCJ. A emenda prevê que o salário mínimo regional tenha aumento real de 7% ao ano por 12 anos consecutivos para assim atingir o valor considerado ideal pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que hoje está na casa dos R$ 1,4 mil.

Tanto a emenda do PPS, quando outra da Comissão de Finanças, que prevê a implantação do mínimo regional também para os servidores públicos do Estado, vão ser votadas pelos deputados junto com a segunda discussão do projeto na segunda-feira.

O líder do governo na Casa, deputado Dobrandino da Silva (PMDB), foi questionado sobre a apresentação do projeto em ano eleitoral. ‘‘Não veio antes porque não era conveniente’’, justificou. Dobrandino também não soube responder quanto custou aos cofres do Estado os dois trios elétricos com slogan da propaganda do governdo sobre o mínimo regional e o material usado por muitos manifestantes que foram ontem à Assembléia, também com o slogan. ‘‘Não sei quem pagou. Em outras votações importantes, quando é contra o governo, sempre tem manifestações assim também’’, alegou.

Andréa Bordinhão
Equipe da Folha

FOLHA DE LONDRINA, 04 de maio de 2006
Advogados contestam lei do mínimo regional
Redação do artigo 3º do projeto de lei aprovado ontem na Assembléia permitiria ação de inconstitucionalidade



Curitiba - O projeto de lei do governo do Estado que prevê a implantação do salário mínimo regional de R$ 437 pode ser questionado na Justiça. A questão foi levantada na Assembléia Legislativa pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Durval Amaral (PFL), e pelo relator da Comissão de Finanças, deputado Élio Rusch (PFL), e endossada por três especialistas ouvidos pela Folha. Caso o projeto seja derrubado na Justiça, quem estiver ganhando o mínimo regional vai ter que voltar a receber o salário mínimo nacional de R$ 350.

O problema está no parágrafo único do artigo 3º do projeto do governo do Estado. Lá está determinado que ''caso o piso salarial constante de acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho seja inferior ao valor do piso salarial instituído nesta lei, será garantido ao trabalhador pagamento do valor ora instituído''. Isto é, todo mundo que ganhar menos que R$ 437 teria que receber esse valor. Contudo, a lei complementar 103/00, que emenda o artigo 7º da Constituição Federal, diz que o salário mínimo regional vale para ''os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho''.

O adgovado constitucionalista Romeu Bacellar explicou que este item da lei do governo do Estado dá margem a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) porque fere determinação da Constituição Federal. Toda Adin julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) invalida a lei em questão.

O advogado trabalhista Otávio Augusto Constantino compartilha da opinião do constitucionalista. ''Esse ponto parece muito discutível. Com certeza deve ser questionado na Justiça. Mas até uma decisão judicial, se aprovado, ele vai valer'', explicou. Constantino afirmou ainda que se se não tivesse este parágrafo no projeto de lei, caso aprovado, as próximas convenções coletivas teriam como base o salário mínimo nacional de R$ 350, como determina a Constituição Federal. ''Mas mesmo que não tivesse o parágrafo as categorias com certeza partiriam desse mínimo para negociar. Mas daí é uma questão de negociação e não legal.''

O procurador do trabalho do Ministério Público (MP) do Trabalho no Paraná Ricardo Bruel da Silveira concorda com a análise dos advogados. ''Existe um confronto com a Lei Complementar 103/00'', afirmou. Silveira ainda explicou que, caso o projeto seja aprovado e depois derrubado na Justiça, os trabalhadores que foram beneficiados com a medida voltam a receber o salário mínimo nacional de R$ 350. Mas o procurador enfatizou que, neste caso, o salário recebido pelo trabalhador enquanto a lei estava em vigor não poderá ser devolvido.

Andréa Bordinhão
Equipe da Folha

 

JORNAL DIÁRIO ONLINE / MARÍLIA, 04 de maio de 2006
Estado é ausente na relação de trabalho, mas cobra muito

Quase uma dezena de tributos, um exagero que inibe o crescimento do nível de emprego, diz o setor empresarial. Na prática, é o repasse de responsabilidades para a iniciativa privada, que passa a ter obrigações diante da ausência do Estado nas relações trabalhistas além da geração de emprego e renda.

A crítica vem acompanhada de outra: os encargos sobre a folha de pagamento que hoje, dependendo do caso ultrapassam 20% do próprio salário, onerando a contratação de funcionários.

“Que continuasse com essa quantidade exagerada de encargos, mas que o Estado assumisse a responsabilidade com os trabalhadores e não deixasse a cargo das empresas os cuidados como aposentadoria, previdência, convênio saúde, odontológico, dentre outros”, fala a diretora do departamento de RH da Dori, Célia de Oliveira de Santana. Segundo ela, uma política de redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas ajudaria na geração de empregos.

Encarregado do departamento pessoal da metalúrgica Ikeda, Varli Ribeiro trabalha há 27 anos na área de recursos humanos. Para ele, outro problema está na confusão entre obrigações trabalhistas e encargos sociais.

“Nossa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é muito antiga, faz-se necessária urgentemente algumas adequações em vista da globalização e desenvolvimento tecnológico”, diz ele.

Para uma revisão da lei, porém, defende Ribeiro, é necessário primeiro ter e preparar mais especialistas na área trabalhista e social.

Há 17 anos na área, a supervisora de recursos humanos da Bel Chocolates, Elaine Chuffa Lembi da Silva, também considera que o Estado fizesse mudanças nas leis trabalhistas, principalmente sobre os encargos da folha.

“Excluir os encargos sociais incidentes sobre a folha de salário, que constam da Guia de Recolhimento da Previdência Social seria um bom estímulo para novas contratações”, fala ela.

A necessidade de flexibilizar a CLT é unanimidade entre diretores de recursos humanos e empresários. “Acredito que a rigidez, o excesso de proteção trabalhista pode trazer efeitos contrários, desestimulando o aumento do quadro funcional”, diz Elaine.

“A flexibilização das leis facilitaria muito as relações trabalhistas da empresa com o empregado. Não é a rigidez da lei que faz com que as relações entre empresa-empregado-empresa seja justa e honesta, mas é a integridade do ser humano que está nas empresas”, completa Célia.

 

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 04 de maio de 2006 | Economia
Caixa lança financiamento de cursos de pós-graduação

BELO HORIZONTE - A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou novo financiamento para estudantes de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

A decisão foi tomada nessa terça-feira. O empréstimo pode ser de até R$ 30 mil por aluno, a ser pago em 36 vezes, com juros de 2,35% ao mês. Segundo a CEF, todas as agências do país estão autorizadas a liberar o financiamento. As informações são da Globo Minas.

Ainda de acordo com a CEF, o financiamento permite que o aluno consiga um desconto maior junto a instituição de ensino, já que o valor é liberado para que o pagamento seja integral e antecipado. Para solicitar o crédito, o interessado deve procurar uma agência da CEF, com os comprovantes de matrícula e de renda. Para que o financiamento seja feito, é necessário que a faculdade seja reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

 

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 04 de maio de 2006 | Economia
Salário mínimo equivale a 40% do valor corrigido de 1940

SÃO PAULO - O atual salário mínimo de R$ 350 corresponde a cerca de 40% do valor inicial, de 1940. Nesse período, a remuneração era equivalente a R$ 922,50, segundo correção para os valores de março deste ano. Apesar desses números, o Brasil vive um momento de recuperação do salário mínimo.

É o que aponta um estudo divulgado esta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No Brasil, quase 40 milhões de pessoas têm os rendimentos baseados no salário mínimo, entre trabalhadores assalariados, pensionistas e aposentados. De acordo com a entidade, esse processo de retomada do poder aquisitivo teve início em 1995. Já em 2004, depois que a pressão de centrais sindicais levou ao reajuste de R$ 260 para R$ 300, "o aumento real foi de 8% em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)".

Já o último reajuste, que passou a vigorar em abril, correspondeu a um aumento real de 13% frente ao valor fixado em maio de 2005. Na comparação desde maio de 2002 o crescimento foi de 25% no atual governo. O estudo ressalta ainda a importância do compromisso da reativação da Comissão Quadripartite para fazer do salário mínimo um instrumento de distribuição de renda.

A comissão foi criada no ano passado, tem caráter consultivo e conta com a participação de trabalhadores na ativa e aposentados, empresários e representantes do governo.

 

ÚLTIMO SEGUNDO, 04 de maio de 2006
Impacto das leis trabalhistas no mercado sul-americano é tema de seminário na Fiesp

Brasília - O que as empresas brasileiras precisam saber sobre leis trabalhistas e benefícios na América Latina é o tema do seminário promovido ontem (4), às 12 horas, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O objetivo é dar uma visão geral do impacto causado pelas leis trabalhistas no mercado sul-americano. O evento, que será realizado na sede da Fiesp, na Avenida Paulista, contará com a presença de conferencistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Venezuela.

 

ÚLTIMA HORA NEWS / MATO GROSSO DO SUL, 04 de maio de 2006 | Geral
Empresas terão que oferecer protetor solar a trabalhadores

A prefeitura de Campo Grande deverá exigir no edital de licitação o fornecimento de protetor solar em cujo objeto seja contratação de empresa para prestação de serviços com mão-de-obra em que as atividades obriguem o trabalhador a permanência à exposição solar. A nova legislação sofreu dois vetos do prefeito Nelsinho Trad, que devem entrar em votação na sessão desta quinta-feira (04).

A proposta de autoria do vereador Edil Albuquerque (PMDB) foi aprovada há 45 dias, e permitirá aos trabalhadores da varrição, capina e coleta de lixo, maior segurança na execução de suas atividades. A nova legislação sofreu dois vetos do prefeito Nelsinho Trad, que devem entrar em votação na sessão de amanhã (04), mas segundo Edil Albuquerque, não vai interferir no seu objetivo que é a proteção do trabalhador contra os raios ultravioletas. “Estamos com sentimento do dever cumprido”.

Deverão ser beneficiados agentes comunitários de saúde, agentes de programas específicos de prevenção, professores de Educação Física e trabalhadores braçais que atuam na capina e limpeza da Capital.

Segundo o vereador, o câncer de pele, doença muitas vezes associada ao excesso de sol, começa a figurar como causa de afastamento do trabalho. Por conta disso, revela que estatísticas registram aumento de 55% no número de benefícios concedidos pela Previdência por incapacidade provocada por esse tipo de câncer.

“Hoje inexiste legislação ou normas trabalhistas que obrigam empregadores a fornecer filtro solar ou roupas apropriadas que garantam proteção contra exposição excessiva do trabalhador aos raios solares. Por conta disso, estamos propondo esta lei”, justifica. Mais além lembra que desde o ano passado, a Fundação para o Remédio Popular – órgão do Governo estadual de São Paulo –, já iniciou processo de produção de filtro solar para ser distribuído em serviços públicos do Estado.

Edil Albuquerque lembra que em março de 2004 foi realizada audiência pública na Comissão de Seguridade da Família do Congresso Nacional para debater a inclusão do protetor solar no conceito de medicamento, e sua aprovação isentará os protetores solares de impostos sobre produtos industrializados (IPI). “Se confirmada esta situação, o preço deverá cair sensivelmente e, como conseqüência, o poder público poderá disponibilizá-lo ao trabalhador”, afirma.

 

PORTAL NACIONAL DE SEGUROS (SEGS?), 04 de maio de 2006
Cresce o número de acidentes de trabalho em todo o País
Rafael godoi
Silvia rosa
Paulo Florêncio

Vinte quatro horas antes de se comemorar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (hoje), os fatos reafirmam uma realidade desanimadora. Ontem, a Eletropaulo teve de responder pela queda de um helicóptero que provocou a morte de três funcionários que estavam em vistoria técnica pela empresa no bairro da Lapa, em São Paulo.

O acidente, que ocupou o noticiário nacional o dia todo, soma-se a dados do Ministério do Trabalho que mostram que esse tipo de acontecimento cresce, no País, tendo saltado de 458.956 mil acidentes, em 2004, para 500 mil em 2005.

Segundo estimativa da Secretária da Previdência Social, esse número pode ser ainda maior, se incluídos os dados de trabalhadores informais, e chegar a 1,5 milhão de acidentes por ano.

Principais causas

Um levantamento realizado pela Previdência, no período de 2000 a 2004, revela que as principais causas de afastamento do trabalho são doenças causadas por lesão corporal traumática, distúrbio ósseo-muscular, transtornos mentais e problemas do sistema circulatório.

Segundo o assistente da Secretaria de Previdência Nacional, Paulo R. A. de Oliveira, as doenças ocupacionais como os transtornos mentais ? que envolvem depressão, stress e déficit de atenção ? e lesões por esforço repetitivo são responsáveis por grande parte dos pedidos de afastamento dos empregados.

`Os números oficiais levam em conta apenas as notificações das empresas, que não reconhecem, na maioria dos casos, esse tipo de doença como resultante do ambiente de trabalho`, comenta Oliveira.

Segundo ele, o setor bancário apresenta os maiores índices de queixa com relação às doenças ocupacionais. Já em relação aos acidentes traumáticos, a área de construção civil lidera o ranking.

Em 2005, o Ministério do Trabalho realizou 166.126 ações de fiscalização na área de segurança e saúde dos trabalhadores. Desse total, 878.938 apresentaram alguma irregularidade que foi corrigida no momento da fiscalização.

O MTE também analisou 1.327 ocorrências consideradas graves ou fatais, segundo dados do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.

Fiscalização

Em 2005, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho na área de segurança e saúde superaram em 38,33% a meta das 120 mil previstas para o ano.

A atividade econômica que recebe o maior número de fiscalizações é a de construção civil, que já foi a maior em número de acidentes.

A principal causa de ocorrência entre profissionais da saúde está relacionada a acidentes biológicos, principalmente de perfurações por agulhas já utilizadas. O Ministério vai intensificar ainda mais as fiscalizações neste ano.

Setores como os de construção civil, metalurgia, saúde, transporte e mineração são considerados prioridades pela fiscalização do Ministério, assim como o trabalho rural, em que o índice de informalidade é elevado.

Para punir os segmentos recordistas em acidentes, o governo federal irá publicar um decreto que determina que o requerimento para o cadastro de benefício por acidente não seja vinculado à notificação da empresa, mas apenas à análise técnica da Previdência.

Além disso, os segmentos mais listados nas doenças trabalhistas serão obrigados a pagar uma carga tributária maior.

Muitas empresas, na opinião dos sindicatos de suas categorias, têm conseguido reverter essas situações (veja box). Mas algumas ainda trabalham para diminuir os altos índices de acidentes.

 

JORNAL DE PIRACICABA, 04 de maio de 2006 | Economia
Caged
Piracicaba: Emprego cresceu 4% no trimestre

Segundo o Caged, do saldo de 2.319 trabalhadores contratados este ano, 71% são do setor de serviços e 31% estão na indústria de transformação

O saldo de empregados e demitidos em Piracicaba, no primeiro trimestre deste ano, foi o melhor resultado desde 2001. Conforme os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, 2.319 trabalhadores foram admitidos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2006. Segundo análise e cálculos feitos pelo economista e professor Francisco Constantino Crocomo, coordenador do Banco de Dados Socieconômicos da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), houve crescimento de 4,06% no número de pessoas com carteira de trabalho assinada na cidade.

Apesar do mês de março ter sido muito ruim para os principais setores econômicos do município, Crocomo observa que, no conjunto dos três meses, os dados para a cidade estão se mantendo em um patamar ideal.

O segmento que teve maior incidência na variação positiva para este primeiro trimestre de 2006 foi o de serviços. Segundo o economista, do saldo de 2.319 trabalhadores contratados, 71% dos empregados pertencem ao setor de serviços e 31% estão na área da indústria de transformação.

“O comércio é que cedeu neste período. Porém, o interessante é que, com relação ao ano passado, o setor conseguiu manter os seus empregos, principalmente, com relação aos temporários”, explica o professor.

Os lojistas instalados na cidade demitiram 2.835 funcionários contra 2.787 novas contratações, ou seja, o emprego no comércio está com um déficit de 48 trabalhadores para o período dos três primeiros meses do ano.

O número de demissões ocorridas no terceiro mês deste ano para os trabalhadores do comércio varejista de Piracicaba com um ano de serviço foi maior em 13,3% do que o mesmo período de 2005 –– margem acima da média encontrada nos demais anos.

A dado é do presidente do SEC (Sindicato dos Empregados do Comércio de Piracicaba), Antônio Roberto Previde, conforme números retirados das homologações feitas na entidade. Ele aponta o Carnaval como o fator que comprometeu o desempenho do setor.

Outro setor que iniciou o ano muito mau foi o de construção civil. A situação é contraditória, pois o governo federal aprovou uma série de medidas –– como liberação de investimentos e corte nos impostos dos materiais básicos de construção ––, visando fomentar a área.

Conforme o Caged, de janeiro a março deste ano, a variação entre desligados e admitidos foi negativa em 6,67%. Para o setor de construção, 617 trabalhadores foram absorvidos enquanto que 807 foram dispensados. Ou seja, o segmento no município viu encolher 190 vagas para os trabalhadores da área.

Porém, a expectativa é de que o panorama se inverta ao longo do ano. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Mobiliário de Piracicaba, Edson Batista dos Santos, acredita que as obras públicas e novos investimentos na cidade, como a instalação da CJ do Brasil, devem puxar para cima o número de empregados na construção.

 

O LIBERAL ONLINE / PARÁ, 04 de maio de 2006
Emprego formal teve saldo positivo no primeiro trimestre no Pará

O emprego formal aumentou no primeiro trimestre do ano no Pará. Nesse período, 51.594 trabalhadores se inseriram no mercado com a Carteira de Trabalho assinada, enquanto outros 50.958 foram demitidos, o que gerou o crescimento 636 novas vagas. Os setores econômicos que mais contribuíram para esse resultado foram os de serviços, comércio e extrativo mineral, que, juntos, geraram cerca de 3.500 vagas. O que contrabalançou com os cerca de 2.500 empregos que a construção civil e a indústria de transformação fecharam. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).

A análise da situação do emprego no Pará aponta que, apesar do saldo negativo obtido em janeiro, no primeiro trimestre de 2006 houve crescimento do emprego formal no Estado, na análise entre os trabalhadores admitidos e dispensados.

O setor econômico que gerou a maior quantidade de empregos no Pará, nesse período, foi o de serviços, que criou 2.421 novas vagas, ou seja, um crescimento de 1,51%. Em números absolutos, o segundo setor a apresentar o segundo melhor resultado foi o comércio, que gerou 556 novos postos de trabalho, crescendo em 0,47%. Entretanto, o maior índice de crescimento do emprego formal se deu no extrativo mineral, que teve saldo positivo de 489 vagas, num crescimento de 9,18%. Outro crescimento percentual relevante foi no setor de serviços industriais e de utilidade pública, que gerou 192 vagas, num crescimento de 3,14%.

Já entre os setores econômicos que tiveram saldo negativo do emprego, destaca-se a indústria de transformação, que fechou 1.560 vagas, num decréscimo de 1,67%; bem como a construção civil, que extinguiu 1.088 empregos, num decréscimo de 3,45%. O setor da administração pública também teve resultado negativo com a perda de 236 postos, num decréscimo de 3,91%, além do agropecuário, que fechou 138 vagas, num decréscimo de 0,57%.

Março - Somente no mês de março, a flutuação do emprego no setor formal da economia paraense teve saldo negativo, na comparação entre os trabalhadores admitidos e dispensados no período. Em todo o Estado, ocorreram 17.276 admissões e 18.723 desligamentos, ocasionando o fechamento 1.447 postos de trabalho.

A perda de vagas foi observada na maioria dos setores econômicos do Pará, segundo o Dieese. A liderança na demissão de trabalhadores foi da construção civil, que fechou 986 postos de trabalho, o correspondente ao decréscimo de 3,10%; a segunda maior perda foi no setor agropecuário, que fechou 263 vagas (-1,07%); seguido da indústria de transformação, que fechou 663 (-0,72%); do comércio, que perdeu 141 vagas (-0,12%); e da administração pública, que teve saldo negativo de cinco vagas (-0,09%).

Já entre os setores econômicos que tiveram saldo positivo do emprego formal, em março, no Pará, destaca-se o de serviços, que gerou 477 postos de trabalho, representando o crescimento de 0,29%; logo em seguida aparecem o setor de serviços industriais e de utilidade pública, com saldo positivo de 67 vagas (1,07%); e o extrativo mineral, que criou 67 novos postos de trabalho (1,17%).

Ano - No acumulado dos 12 meses anteriores (de abril de 2005 a março de 2006) o saldo do emprego no Pará também foi positivo. Nesse período, foram feitas 209.050 admissões e 193.792 desligamentos, resultando na criação de 15.258 novos postos de trabalho, ou seja, um crescimento de 3,72%.

Apenas três setores da economia paraense tiveram saldo negativo de emprego, no período: a indústria de transformação, teve o maior decréscimo, de 2,32%, com o fechamento de 3.063 postos de trabalho; o mesmo percentual negativo teve a administração pública, que fechou 190 postos de trabalho; enquanto a agropecuária perdeu 2,48% com a extinção de 644 empregos.

O setor de serviços foi o setor que mais gerou empregos no período, no Pará, foram 7.166 novas vagas, num crescimento de 4,93%. Outro destaque foi o comércio, que gerou 6.933 novos empregos, num crescimento de 6,39%. Também tiveram saldo positivo: a construção civil, que criou 3.755 vagas, num crescimento de 15,60%; o serviço industrial e de utilidade pública, em 215 postos de trabalho gerados, um crescimento de 3,14%; e o extrativo mineral, de 1.085 novos empregos, num crescimento de 21,60%.

O desempenho do Pará representou 31% do balanço positivo do emprego obtido entre os Estados da Região Norte, nos últimos 12 meses. Em toda a região, o crescimento foi de 4,98%, pois foram feitas 500.679 contratações e 451.112 demissões, gerando o saldo positivo 49.567 vagas.

 

JORNAL BOM DIA / BAURU, 04 de maio de 2006 | Economia
Trabalho formal em Bauru cresce 10,75% no primeiro trimestre
Serviços e comércio aumentaram; indústria e construção civil diminuíram postos de trabalho

O emprego com carteira assinada em Bauru cresceu 10,75% no primeiro trimestre deste ano se comparado o mesmo período de 2005, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram registrados 8.993 novos empregos, contra 8.120 no ano passado. Comparando só o mês de março, porém, neste ano houve uma queda, de 2.903 em 2005, para 2.856, ou de 1,6%.

Setores

A área de serviços foi a que mais contratou em março com 1.058 postos, contra 912 em março de 2005, crescimento de 16%. No comércio a alta foi de 2,62%, de 762 para 782; e a indústria de transformação teve queda de 2,8%, de 392 para 381.

O setor da construção civil teve a maior diminuição de vagas, de 724 para 542, ou 25%.

“Para nós, porém, esse número não reflete o aquecimento do setor, que tem sido beneficiado pelo aumento do crédito imobiliário e a isenção de impostos”, diz Cláudio Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil.

Para o economista Carlos Sette os números do Ministério do Trabalho são preocupantes. “A construção civil emprega muita mão-de-obra pouco qualificada e a indústria gera renda para impulsionar o consumo do comércio, portanto são setores que precisam sempre ser dinâmicos”, comenta.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

03/05/2006
Sindicatos das áreas de alimentação vão negociar representação

Os sindicatos que representam as várias categorias ligadas ao setor de alimentação em São Paulo – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Bauru e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Araçatuba, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bauru e Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Araçatuba – se dispuseram a negociar com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins e com a Federação da categoria em São Paulo uma solução para o impasse na representação sindical dos trabalhadores.

Em audiência de conciliação e instrução realizada hoje (03) no Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Rider Nogueira de Brito, vice-presidente do Tribunal e instrutor do dissídio coletivo entre as partes, propôs uma solução para o problema. De acordo com sua proposta, a representação seria definida pela atividade preponderante dos estabelecimentos: nas padarias que se dediquem realmente à fabricação de pão, por exemplo, a representação caberia ao sindicato da área de alimentação. No caso de uma lanchonete, em que a atividade preponderante é o comércio, os trabalhadores seriam representados pelo sindicato do comércio hoteleiro.

O dissídio coletivo (de natureza jurídica, interpretativa e declaratória) foi ajuizado pela Confederação em decorrência da divisão da categoria dentro das panificadoras. No acordo coletivo de 2004, decidiu-se que os trabalhadores nas funções de chapeiro, cozinheiro, auxiliar de cozinha, garçom e garçonete seriam representados pelo Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, enquanto os demais, inclusive balconistas, estariam ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação. Com isso, criou-se a situação de, num mesmo estabelecimento (uma padaria, por exemplo), haver trabalhadores sujeitos a diferentes normas ou acordos coletivos de trabalho.

A Confederação questiona a legalidade do acordo e pede que o TST se pronuncie a respeito. As partes pediram prazo de 60 dias para se manifestar a respeito da proposta formulada pelo vice-presidente do TST. Diante da expectativa de que possam chegar a uma solução de consenso, o ministro Rider de Brito suspendeu a audiência e marcou seu prosseguimento para o dia 2 de agosto, logo após as férias coletivas dos ministros previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman, artigo 66, § 1º).(DC 168801/2006-000-00-00.0)