Informativo Eletrônico do Depacom nº 116

MATÉRIA REGIONAL PARA CONHECIMENTO

FOLHA DE LONDRINA, 07 de maio de 2006 | ESPECIAL MST
TERRA ESTREMECIDA
Invasões, acampamentos e assentamentos em condições precárias formam as fissuras deixadas no sítio paranaense por movimentos que começaram a se organizar, impulsionados pela ideologia, religião e esperança de uma vida melhor.

A reportagem da Folha fez uma viagem de 1.800 km pelo Estado do Paraná para conhecer de perto o perfil dos acampados/assentados que se encontram na base do movimento dos sem-terra. O que se observou, inicialmente, é que há muito agricultores nos grupos em luta pela terra: mais do que pode parecer àqueles que comungam a idéia de que o MST e outros movimentos estão 'levando para o campo gente arregimentada na cidade, que nada entende de agricultura'.

A maior parte dessa massa de trabalhadores, por sua vez, ingressa no acampamento pelo sonho de conquistar um pedaço de terra e não se identifica com o ideário revolucionário esposado pelos líderes conhecidos. Contudo, já existe uma geração de jovens criados em acampamentos/assentamentos, que estão muito mais dispostos a aceitar as teses políticas do MST do que seus pais e avós. É uma geração que luta pelo poder.

Em linhas gerais, o que foi observado ao longo da reportagem aponta para um alerta: enquanto o governo não oferecer uma solução técnica para assentar os verdadeiros trabalhadores, estará fornecendo lenha à fogueira das invasões alimentadas pelo MST e outros movimentos políticos.

Números que impressionam

Se o mapa do Paraná recebesse uma marcação em cada local de assentamento rural, ao final surgiriam pequenas manchas - principalmente nas regiões central, sudoeste, norte e noroeste - a indicar os 272 núcleos de reforma agrária legalmente constituídos. Se, em cima disso, fossem anotadas as 126 invsões de sem-terra consideradas pelo Incra, um novo mapa do Paraná poderia ser definido, com 398 aglomerações - apenas uma a menos do que o total de municípios. Nestes locais, já moram 120 mil pessoas, o equivalente à população de Apucarana.

Mas esse conjunto de sem-terra pode ser ainda maior: o Incra estima que existam 40 mil famílias fora dos núcleos organizados, o que representa outras 160 mil pessoas com grandes chances de entrar para algum movimento. Com isso, o universo de pessoas dependentes de reforma agrária chegaria a 280 mil no Paraná e 3 milhões em todo o Brasil. É número suficiente para desanimar aqueles que pretendem isolar o debate, e mais do que o bastante para acrescentar um enfoque técnico àquele já conhecido e definido como ideológico e incendiário.

História e poder

No Paraná, é quase consenso entre estudiosos a existência de um histórico de irregularidades na distribuição da terra. O superintendente estadual do Incra, Celso Lacerda de Lisboa, cita uma extensa área nas regiões oeste e sudoeste, abrangendo quase uma centena de municípios, que tem a maior parte das propriedades com títulos irregulares. ''Os problemas são diversos: desde concessão, em meados do século passado, de fazendas inseridas na faixa de 150 km da fronteira com Argentina e Paraguai, que não poderia ser feita pelo governo, até fraude de documentos para justificar centenas de doações individuais para uma mesma pessoa''.

Na região centro-sul, outro conflito, que também precede em muitas décadas a formação do MST e outros movimentos populares, se dá a partir da titularização de terras para empresas madeireiras onde viviam pequenas comunidades rústicas havia dois séculos.

Desapropriações têm alto custo

A tentativa do Incra para resolver essa diversidade de problemas esbarra na falta de pessoal, infra-estrutura e orçamento. Atualmente, o órgão está negociando a aquisição de 54 fazendas no estado - num total de 58 mil hectares -, por aproximadamente R$ 350 milhões. Mas o próprio superintende regional reconhece que a área em vista é suficiente para assentar apenas 4.800 famílias - metade das que estão acampadas - e que, em razão do custo, o projeto não será finalizado este ano. Para resolver o problema, seria necessária a aquisição de 124 mil hectares a curto prazo.

''Atualmente, é muito difícil obter novas terras porque as propriedades com títulos irregulares demandam longas batalhas judiciais. Além disso, o índice para comprovar que determinada propriedade não é produtiva, para fins de desapropriação, é de 1965 e está muito defasado. Mesmo áreas quase paradas ainda são consideradas produtivas'', afirma Lacerda de Lisboa. ''Na falta de alternativas, estamos comprando fazendas, mas aí a discussão passa para o valor comercial da terra''.

Outra evidência é a existência de fazendeiros dispostos a negociar suas terras e o Incra sem recursos para comprá-las. Há terras, há gente para cultivá-las, mas o governo está impossibilitado de avançar neste sentido. Ou simplesmente falta interesse neste momento.

Ao alto custo das desapropriações, devem ser acrescidos os insumos concedidos aos assentados: R$ 2.400 para crédito de fomento; R$ 5 mil para habitação; e R$ 18 mil para plantio (via Pronaf). Somente para as 10 mil famílias de acampados no Paraná (seriam 13 mil, segundo o MST), a conta fecha em R$ 250 milhões, mas o orçamento geral do Incra no Paraná, em 2006, é de R$ 85 milhõs - para créditos agrícolas e aquisição de terras. Desde o início do governo Lula foram assentadas 5 mil famílias no Paraná, com previsão de chegar a 7 mil até o fim do ano. Muito pouco perto da demanda.

O que todos estes números significam de fato para os acampados, assentados e o meio rural brasileiro são o assunto principal desta reportagem especial. São inúmeras tragédias, e também histórias de esperança e superação.

Fábio Cavazotti

O MST é um movimento providencial’

Donizete Oliveira

‘‘O que se faz na reforma agrária, se faz na marra’’, avalia Dom Pedro Casaldáliga, desapontado com o Governo Lula

Em São Félix do Araguaia (MT), todos o conhecem. Afinal, dom Pedro Maria Casaldáliga Plá está lá desde 1968, quando foi sagrado bispo e iniciou sua luta em prol dos mais fracos. Numa casa simples, sem muros ou portas e com as paredes cheias de pequenas lembranças, dom Pedro recebe constantes visitas de índios, peões e jornalistas de várias partes do Brasil e do mundo. Aos 78 anos, com a saúde debilitada, foi afastado do comando da Prelazia que engloba 15 municípios, mas permanece lúcido e entusiasta, como mostra a entrevista a seguir.

FL: Como foi sua experiência de reforma agrária em São Félix?

Dom Pedro: Quando chegamos aqui, em 1968, começamos a chamado de fiscais. Então, percebemos que estávamos numa fogueira. O que acontecia nesta região de Barras do Garças até o Pará, estendia-se para toda a Amazônia legal. Quando fui sagrado bispo, em 23 de outubro de 1971, enterrei um peão sem nome e família. A questão da terra atingia os índios, os posseiros e os peões. Era um regime de escravidão numa terra de ninguém, onde impera a lei do mais forte. Na época, escrevi uma carta ao arcebispo de Goiânia, dom Fernando Gomes dos Santos, pedindo que a Igreja encontrasse uma saída para aquela situação.

Essa iniciativa foi uma das sementes que ajudaram a criar a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no começo da década de 70. Intensificamos uma luta contra um drama histórico. Afinal, o Brasil tem cinco séculos de latifúndio. Na época, além de enfrentarmos a resistência dos fazendeiros, fomos perseguidos pela ditadura militar. Respondi a vários inquéritos e fui tachado de comunista.

FL: Houve algum avanço desde então?

Dom Pedro: Em alguns aspectos, avançamos. Em primeiro lugar a consciência. Hoje, as pessoas sabem que a problemática do campo afeta a cidade. Também aumentou a consciência sobre a perversidade estrutural. Acumulação e exclusão, por um lado. Por outro, a monocultura, que é antinatural. A natureza é pluricultural.

FL: Como está o papel da Igreja frente à reforma agrária, com o arrefecimento da Teologia da Libertação?

Dom Pedro: O papel da Igreja Católica frente à questão da terra deve ser profético. De estímulo, mediação. Hoje, há grupos autônomos fortes. O MST, por exemplo, em parte, surgiu da própria CPT. O João Pedro Stédile, coordenador nacional do movimento, reconhece isso com frequência. Portanto, a luta da Igreja está presente.

FL: Algumas pessoas da região de São Félix dizem que a Prelazia é radical e contra o progresso na questão da terra. Como o senhor vê essa crítica?

Dom Pedro: É preciso deixar claro de que lado se está. Já me chamaram de tudo, comunista, terrorista. Os militares diziam que eu estava envolvido na guerrilha do Araguaia, em 1972, quando houve embate contra o Exército. Advertiam a quem chegava: cuidado com a Prelazia, cuidado com o bispo. Agora, claro que sou contra abrir uma estrada na Ilha do Bananal, como querem alguns, porque lá é território indígena.

FL: E a reforma agrária no Governo Lula?

Dom Pedro: Infelizmente, não houve grandes avanços. Reforma agrária e causa indígena estão bastante paralisadas. A bancada ruralista tem um poder imenso. Lula repete os gestos de bombeiros que ocorriam no Governo de Fernando Henrique Cardoso. O atual governo atende certas emergências para evitar conflitos. Mas reforma agrária de verdade, com distribuição de terras e reforma agrícola, não tem ocorrido. O que se faz na reforma agrária, se faz na marra. O MST faz reforma agrária...

FL: Como o senhor vê ações do MST, consideradas violentas, como a destruição de uma plantação de eucalipto da empresa Aracruz no último dia 8 de março no Rio Grande do Sul?

Dom Pedro: O MST é um golpe bom e necessário à propriedade privada acumuladora. Essa irresponsabilidade consciente ou inconsciente tem sido respaldada até por setores da Igreja. Dizem que é a sagrada propriedade privada. Esquecem de que a grande propriedade privada acumuladora não é um direito absoluto. É um direito relativo. Não é possível aceitar que uma pessoa ou uma empresa tenha 200, 300 mil hectares de terra. Todo latifúndio é iníquo. Inclusive, o produtivo. Porque acumula e exclui. Além de ''ecocida'' porque destrói a natureza. O MST é um movimento providencial. Se não existisse, deveria ser criado. Pode ter tido alguns excessos, mas destruir uma produção transgênica é necessário. O capital só responde quando é atingido como capital.

Donizete Oliveira é estudioso da questão agrária e esteve, em abril, com Dom Pedro Casaldáliga, visando traçar amplo perfil deste personagem fundamental na história dos movimentos sociais no Brasil.

Donizete Oliveira
Especial para a Folha

Fim da violência ainda está longe
Faltam recursos para dotar os assentamentos das condições mínimas

A melhor explicação que o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, tem para a crescente violência no campo brasileiro é que nunca foram executados tantos projetos de reforma agrária como nos três primeiros anos do governo Lula - e cita 262 mil famílias num universo de aproximadamente 700 mil famílias assentadas até hoje. O número exato de famílias assentadas é fonte de discussão no próprio governo federal: 784 mil para o MDA; e 663 mil para o Incra. Os números oficiais apontam ainda a existência de 100 mil famílias acampadas.

Segundo o ministro, que falou por telefone com a Folha, a meta de assentar 400 mil famílias até o fim do ano ''está mantida e vai ser cumprida''.

O Movimento de Sem Terra (MST) - que diz representar uma base de 350 mil famílias assentadas em todo o país - reconhece a ascensão do programa de reforma agrária, mas alega que os assentamentos chegaram a, no máximo, 170 mil famílias - e outras 170 mil estariam em acampamentos irregulares.

As declarações do MDA e MST convergem, porém, para uma insólita coincidência quando o assunto é a falta de informações precisas sobre a produtividade dos assentamentos. Indagações sobre a produção dos assentamentos e a renda média familiar simplesmente não podem ser respondidas em razão do limbo estatístico que envolve o assunto.

A desculpa que não convence:''O Brasil precisa urgentemente de um censo agropecuário, o último tem mais de 10 anos. Tínhamos planejado para fazer esse ano, mas não houve dinheiro'', disse o ministro. Representantes do MST e até de universidades desconsideram a importância destes levantamentos, alegando que, acima da produtividade, está a possibilidade de subsistência das próprias famílias. Os dados mais detalhados sobre os assentamentos mostram, porém, condições bastante precárias.''No início do governo, 70% dos assentamentos não tinham água, mais da metade não tinha energia, quase 70% não tinham estrada, e apenas 10% eram atendidas por assistência técnica. Estamos investindo pesado para reverter isso'', afirma o ministro.

Apesar de todos os desafios e, na contramão das visões mais pessimistas sobre reforma agrária, o ministro Guilherme Cassel acredita que ''se o atual ritmo de assentamento se mantiver, em três a cinco anos passaremos a trabalhar com menos violência, visando a qualificação técnica das famílias''.''O que fizemos até agora talvez ainda não tenha um impacto maior porque são dois séculos de demanda por terra. Mas tenho convicção de que vamos reduzir em muito os conflitos no campo''. Especificamente sobre o Paraná, o ministro disse que a prioridade é aumentar a produtividade dos assentamentos: ''Aí, nosso maior desafio é fazer as coisas funcionarem bem, como na fazenda Araupel, para justificar os investimentos''.(F.C.)

TERRA ESTREMECIDA - Os conflitos agrários de Pinhão
Da Guerra do Contestado aos faxinais - posseiros da área desde a década de 40 -, os conflitos agrários em Pinhão resistem

A história da ocupação da terra no Paraná encontra, nas regiões sudoeste e oeste, um de seus capítulos mais conturbados. Desde a Guerra do Contestado, que opôs Paraná a Santa Catarina numa disputa pela demarcação de fronteira, no início do século XX, o conflito entre posseiros e empresas particulares tem sido constante na vida rural de dezenas de municípios da região.

Os primórdios do conflito podem ser encontrados na concessão de uma extensa faixa de terra, com 30 km de largura, feita pelo governo federal à empresa norte-americana São Paulo Railway. O objetivo - nunca concretizado - era construir uma estrada de ferro entre Rio Grande do Sul e São Paulo, para escoar a crescente produção de erva-mate e café. A ocupação da área pela empresa ocorreu em detrimento de famílias de pequenos agricultores, que já habitavam aquelas sesmarias desde o Brasil imperial. A expulsão das famílias deu início a um processo de convulsão fundiária, que ainda persiste.

O município de Pinhão, no sudoeste, é um dos epicentros desse conflito. Desde a chegada da madeireira Indústrias João José Zattar, na segunda metade da década de 40, começaram a surgir relatos de brigas e mortes pelo uso da terra entre as quase 2 mil famílias de posseiros que viviam em comunidades tradicionais, conhecidas como faxinais. ''Os posseiros de Pinhão são povo de origem cabocla, mistura de indígenas e portugueses, que nunca se preocupou com documentos ou divisas porque vivia de forma coletiva'', explica Hamilton José da Silva, conhecido como 'Tula', presidente do movimento de posseiros local.

No auge da produção, a madeireira chegou a ocupar 80 mil hectares na região centro-sul do estado. Para as famílias de faxinais, instalou-se uma luta desigual pela titularidade das terras. De acordo com o líder dos posseiros, os primeiros sinais de mudança nessa história ocorreram em 1987, quando passaram a se organizar e fundaram a Associação das Famílias Tradicionais Rurais (Afatrup) e o Movimento dos Posseiros de Pinhão. ''A partir daí, o problema chegou ao governo, à imprensa e à população em geral. Após muita pressão, o Incra, que antes ficava do lado da empresa, fez o primeiro assentamento''. Porém, até hoje, das 1.000 famílias de faxinais de Pinhão, Tula conta que apenas 88 obtiveram a regularização da terra.

Na década de 90, ainda segundo Tula, a madeireira mudou de tática e começou a solicitar a expulsão dos posseiros por via judicial. ''Eles executam os contratos, assinados após o prazo inicial de arrendamento, e os posseiros têm de sair. O tempo de vigência é inferior ao usucapião e a justiça não tem reconhecido nosso direito à terra como comunidade tradicional''. O movimento dos posseiros diz que 550 famílias já saíram das casas ou estão sob risco iminente de despejo. A empresa fala em aproximadamente 300 processos, entre pedidos de reintegração de posse e ações por direito de usucapião, por parte de algumas famílias de posseiros. Em apenas um caso a madeireira admite ter perdido a titularidade da terra por direito de uso dos faxinalenses.

Outro entrave jurídico, que pesa contra a permanência dos posseiros, é a legislação aprovada em 1999, no governo FHC, que proíbe a desapropriação de terras invadidas para fins de reforma agrária. A medida, que tinha o objetivo de coibir a invasão de terras, atingiu em cheio o grupo de posseiros.

Nos últimos anos, os despejos e a violência física foram reduzidos drasticamente, em razão do não cumprimento das ordens judiciais pelo governo estadual, mas o conflito fundiário ainda representa uma das principais causas de queixas que chegam à Delegacia da Polícia Civil de Pinhão.

Fábio Cavazotti
Reportagem Local

Pequenas e grandes tragédias
Um campo de batalha, em que os faxinais lutam contra a dura realidade, substitui o campo de cultivo sonhado

Fotos: Dorico da Silva

Tristeza e revolta pela perda da filha de 2 anos em incêndio, sem causa apurada, marcam a vida do casal Freitas

Lidando na roça ou no fogão à lenha, Olímpio Martins filosofa com a reportagem: ‘‘Vivo aqui na fé de Deus’’

De olhos fechados

As pequenas e grandes tragédias em Pinhão representam um latifúndio de injustiça e violência, a formar mapa constrangedor da situação agrária no Brasil. O isolamento das famílias na região de difícil acesso encobre relatos que não estão nas estatísticas dos conflitos no campo. Uma história como a de Madalena (nome fictício), por exemplo. Trinta anos, cinco filhos menores, pouca escolaridade forçam-na a fechar os olhos para a violação dos direitos, que vão além da falta de uma escola perto de sua propriedade de 11 alqueires ou de assistência médica.''Quando um filho fica doente, a gente procura fazer um remedinho mesmo assim de casa. Quando apura, a gente paga para alguém levar. Se chove ou se o problema é à noite, a criança perece, né?'', conforma-se. ''Ela ali é minha mãe'', aponta para uma mulher deficiente mental, e surpreende a reportagem ao acrescentar: ''Meu pai, eu não conheço. Minha avó deixou a minha mãe sozinha e aí aconteceu isso'', comenta Madalena sobre o estupro de sua mãe, atualmente com 49 anos, do qual foi o fruto. Um caso que, como tantos outros na região, não mereceu investigação policial.

Violência marcada a fogo

Um dos casos mais trágicos registrados na região é o da pequena Janaína dos Santos Freitas, de 2 anos, que morreu carbonizada durante um incêndio em modesta casa de madeira, na Serra da Cabra. Seu pai, Hildebrando Domingues de Freitas, foi um dos organizadores do movimento dos posseiros de Pinhão na década de 80. ''Eu e minha esposa estávamos trabalhando na roça'', conta, ''e a filha ficou sozinha em casa. Era uma 'distancinha' só, mas, quando vimos, o fogo já tinha tomado conta de tudo e as paredes estavam ardendo. Muitos homens vieram ajudar a socorrer, mas o que eu tinha para socorrer não puderam''.

Seo Hildebrando acredita que o incêndio teve ligação com o conflito pela posse da terra. ''Não havia fogo, querosene, nem fósforo na casa e o vizinho que chegou primeiro contou que não tinha fogo na cozinha, mas o quarto - onde Janaína dormia - já estava inteiro queimado. Não tem fundamento''.

Menos de 45 dias após a morte de Janaína, o inquérito foi arquivado sem que a causa do incêndio tivesse sido apurada.

(F.C.)

Convite para invadir

Envolvimento em atividades ilícitas pode ser um subproduto do latifúndio de miséria, onde vivem alguns posseiros assentados numa área que consideram improdutiva. O nordestino José (nome fictício), 42 anos, diz que resolveu entrar ''na área das posses'' há sete anos, depois de um convite. ''Sempre bastante gente faz convite para entrar nas posses. São posseiros, pessoas sem-terra. Às vezes, descobrem lá uma propriedade, que há muitos anos não paga imposto e o fazendeiro não tem ocupação para aquela terra. Aí o pessoal diz: mas nós estamos precisando de terra, vamos lá, vamos entrar lá, entendeu?''

Com R$ 5 mil, José comprou 3 alqueires, onde mora com a mulher e quatro filhos, mas antes já havia ocupado outra área na região. ''Cheguei aqui para trabalhar, plantando milho, feijão. Plantei também, no primeiro lote, um pouco de pasto, mas já passei a terra para outro porque eu sabia que, na hora de uma medição do Incra, só tiro um lote e não dois. Aí eu fiquei aqui por causa da criança ir pra escola''. Ele conta que conseguiu R$ 2 mil do Pronaf, mas que gastou o dinheiro para pagar os custos com uma doença, que o deixou praticamente cego de um olho. ''O dia em que o banco aparecer aqui, eu chamo pra nós fazermos negociação e, se não aparecer, o que eu vou fazer? A gente sobrevive de fazer carvão, que é contra a lei. O Ibama não quer que a gente trabalhe porque desmata. A gente faz tudo para trabalhar em condições, mas sempre trabalha irregular. Não tem jeito'', destaca José, acrescentando que os posseiros insistem na atividade, com o carvão ou com vasos de xaxim, ''que toda vida foi proibido'', enfrentando o risco de serem surpreendidos pela fiscalização.

Sem título ou esperança

''Eu pelei essa serra tudo'', lembra Olímpio Martins, 68 anos de idade, demarcando em seus 5 alqueires de terra, ocupados há 7 anos, os limites de um sonho que começou com o trabalho na madeireira, derrubando árvores nativas e que, hoje, o deixa isolado. O telefone público mais próximo está a cerca de 20 quilômetros. Luz, só a da vela. No mais, o cheiro de comida preparada no fogão de lenha e as péssimas condições em que vive. Na panela de Martins, o arroz e o feijão, tirados da roça de subsistência dos faxinais, alimentam suas esperanças para a velhice. ''Vivo aqui na fé de Deus. Não fiz nenhum cadastro. Trabalhei nove anos para fazendeiros da região, derrubando mato, mas não ganhei um pedaço de terra desse. Eles não se interessaram nem em me aposentar, me deixando ficar aqui'', ressalta o matuto, nascido e criado na região, legitimando, simplesmente com o trabalho de uma vida toda, a ocupação da área e que, como outros, não possuem título do lote.

Sonhos à luz de velas

Eroni de Araújo Macedo, 51 anos, segue nessa toada, representando ainda a exploração da posse que, sucessivamente, passa de uma mão para outra, sem a emissão do título. ''Há 10 anos estou nesta terra. Aqui foi comprado o direito de um prefeito falecido, que tinha dado o lote para um camarada. Aí o homem veio morar aqui e não acostumou. Daí vendeu para nós o direito. Pagamos R$ 2 mil. O camarada não gostou daqui por causa de ser fraquinha a terra. Eu sei que o prefeito já tinha comprado o lote de outra pessoa'', afirma Eroni.

Morando no alto da serra, em que mais de 1.000 famílias vivem isoladas de serviços básicos de saúde e educação, Eroni toca sozinha sua roça, como fazem muitas outras mulheres da região, enquanto os maridos saem para ganhar R$ 15,00 por dia na indústria madeireira local. A pouca produção sai da roça no lombo de cavalo. Eroni financiou R$ 3 mil, por meio do Pronaf - programa do governo federal de apoio à agricultura familiar -, aplicando o dinheiro na compra de duas novilhas, um boi, uma vaca e arado, e o restante para iniciar a construção da casa de dois cômodos, onde mora com o marido. Seu sonho imediato? ''A gente tem de conseguir terminar nossa casa'', planeja, em meio à escuridão da noite que avança.

Francismar Lemes

Madeireira defende-se de queixas de violência

De acordo com avaliação de Miguel Zattar Filho, neto do patriarca fundador das Indústrias João José Zattar, e atual diretor-presidente do grupo, as queixas de violência e expropriação de terras na região em que atua devem ser avaliadas sob outro ângulo:''É óbvio que, se você pega pessoas de baixa escolaridade no campo, numa situação daquelas, surgem alguns dogmas, nos quais eles passam a acreditar. Eu não estou aqui para julgá-los, mas o fato é que são inverdades''.

Sobre casos específicos, como o da menina Janaína Santos Freitas, de 2 anos, morta em um incêndio, Miguel Zattar Filho é veemente. ''Isso é um absurdo, deste caso eu me lembro. O sujeito deixa a criança em casa sozinha, houve provavelmente um acidente, e como era um momento em que os ânimos estavam acirrados, todo tipo de problema era atribuído à empresa. Você acha possível que a gente vá fazer tudo isso?'', questiona.

De acordo com ele, foram iniciadas negociações de 18 mil hectares, entre a empresa, posseiros e Incra, no começo da década de 90, mas por falta de interesse do governo, não foi concretizada, o que gerou momentos de revolta e frustração entre os posseiros. ''Com isso, começou uma corrida de aventureiros para extrair clandestinamente madeiras nas áreas, e nesse momento implantamos vigilância com porte de armas e uso de helicópteros. Tudo com autorização do exército. Mas não tenho desse período registro de conflito armado ou de vítimas''.

O superintendente do Incra no estado, Celso Lisboa de Lacerda, ao avaliar a negociação iniciada pela madeireira com fins de assentamento, reconhece que o órgão se equivocou quanto à forma de análise da terra naquela época. ''O solo foi considerado inadequado para reforma agrária. Mas, ali, o caso é de regularização de lotes dos faxinais que já vivem na terra e tem condições de desenvolver atividade extrativa e agro-pastoril''. As negociações para adquirir a área foram retomadas recentemente, mas estão empacando na diferença entre o valor de avaliação da terra. ''Eles falam em R$ 12 mil por hectare, mas não existe terra no Paraná que valha mais do que R$ 10 mil. Ainda mais naquela região, com todas as dificuldades, o hectare não chega a R$ 2 mil''.

Atualmente, o Incra está fazendo o levantamento da cadeia dominial das fazendas pertencentes às Indústrias Zattar para verificar a sucessão de proprietários desde os primeiros títulos. De acordo com Celso Lisboa, os estudos feitos até agora indicam que os títulos da madeireira foram adquiridos regularmente. ''Mas pode haver buracos na documentação, e é isso que vamos ver''.

(F.C.)

TERRA ESTREMECIDA - Movimento dos sem-terra tem gênese religiosa
É preciso colocar uma espada nas mãos dos sem-terra, pregava a Teologia de Libertação nos primeiros anos do movimento

A senda que se abriu nos primeiros 20 anos do movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no Brasil, foi iluminada pela mística e filosofia da Teologia da Libertação, vivenciada principalmente nas Comunidades de Base (CEBs), entre as quais prevalecia a idéia de que não basta apenas se ajoelhar diante de Deus, mas é preciso colocar uma espada nas mãos dos trabalhadores sem-terra, para que lutem por um pedaço de chão. Essa estratégia orientou as ocupações de propriedades e foi considerada o ''motor'' da democratização da terra. Porém, na avaliação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instituição Igreja Católica, a partir do pontificado de João Paulo II, abandonou a opção pelos pobres, em especial na América Latina, para navegar na direção de uma fé mais espiritual e menos preocupada com as questões sociais.

O entendimento atual da questão pela Igreja difere da preocupação com a luta social que norteia o pensamento de pessoas como Maria Isabel da Silva, encontrada pela reportagem em Pinhão e que recebeu em casa o presidente Lula. Apesar de representar um vértice diferente dos que lutam pela justiça no campo, como ex-posseira beneficiada pelo usucapião, Maria Isabel reproduz a profissão de fé presente no MST: ''Quando eu ouvia dizer que Jesus é o caminho, a verdade e a vida, e comparava essa idéia aos anos em que estava dentro da Igreja, esperando pela terra, me perguntava: Que caminho é esse, de miséria?''.

O fermento que fez a massa do MST crescer em todo o País começou a ser misturado no caldeirão da reforma agrária no Paraná - o berço do movimento -, com a organização dos sem-terra da barragem de Itaipu e o processo de empobrecimento das comunidades rurais do oeste, sudoeste e centro do estado.

''Nos anos 70 e início dos 80 já existiam alguns movimentos no sul do Brasil, por conta do processo de agravamento do êxodo rural e da efetivação do pacote capitalista, conhecido como Revolução Verde. O MST identificou-se com essa massa, que não conseguia encontrar uma saída. Em 1985, o movimento efetivou-se nacionalmente, sendo que o primeiro encontro nacional foi realizado em Cascavel'', afirma o coordenador estadual da Camissão Pastoral da Terra (CPT), Dionísio Vandresen, ressaltando que, neste retalho histórico, a Igreja Católica, pós-concílio Vaticano II, tinha uma posição radical de luta pelos pobres.

''Observando a história, eu diria que hoje o MST caminha pelas próprias pernas. O que houve, no decorrer do tempo e dos processos históricos, é que a Igreja, que orientou o nascimento do movimento, se distanciou. É uma pena. João Paulo II tomou outra direção, voltando-se para o espiritual. Não digo que ele fugiu da proposta, geradora de alguns movimentos sociais, mas o MST sofreu um prejuízo com isso. Não foi o MST que se distanciou das suas raízes, mas a Igreja.''

Francismar Lemes
Reportagem Local

MST institui aprendizado de ideologia

Fotos: Dorico da Silva

‘‘Nossos professores não passam por concurso, são indicados pela própria comunidade’’, ensina a coordenadora pedagógica Maria Zenilda

A bandeira vermelha do MST está hasteada no coração de Maria Zenilda Pingas, coordenadora pedagógica da escola de Araupel, em Quedas do Iguaçu (165 quilômetros a leste de Cascavel), o maior assentamento da América Latina. Inspirada pela ideologia que sacraliza a terra, a jovem de 25 anos não separa o ''corpo do movimento'', representado pela luta dos camponeses, do ''espírito sem-terra'', configurando assim uma identidade.

''Nós (os sem-terra) estamos modificando a estrutura fundiária. À medida que ocupamos uma fazenda, mexemos nos alicerces da sociedade. Minha tarefa é ir nas favelas e fazendas onde estão trabalhadores, convidando para que entrem na luta. Não é uma forma de tomar o poder, como muitos afirmam. Acreditamos em outra forma de organização da sociedade brasileira. Se chamam isso de socialismo não importa, o importante é que não queremos o capitalismo, cuja marca é gerar pobres'', afirma Maria Pingas que, diariamente, anda 6 quilômetros de sua casa até a escola, onde estudam 383 alunos, também denominados ''sem-terrinha''.

Maria Pingas começou a dar aulas no assentamento Nova Aliança, em Palmital (146 quilômetros a oeste de Guarapuava), onde o pai já era assentado.''Somos seis filhos e eu, como filha mais velha, precisava sair para também acampar'', comenta, revelando um pouco da lógica sem-terra, incluída na cartilha dos sem-terrinha, que absorvem conhecimento produzido a partir da realidade.

Por ter como base a ideologia do MST, as escolas dos sem-terra já foram comparadas às madrassas, escolas islâmicas que pregam o extremismo. Maria Pingas afirma ser impossível uma separação. ''Os livros didáticos são mostrados aos alunos para que vejam como são feitos a partir da classe dominante. Trabalhamos com conceitos de um Brasil que não foi descoberto, mas invadido. Um grande desafio que temos - digo isso enquanto integrante do setor de educação - é sistematizar nosso conhecimento'', afirma a professora, que estuda Pedagogia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A coordenadora explica que o currículo escolar nos acampamentos abrange motivação para que os sem-terrinha queiram viver no campo e não na cidade.

''Desde 1999 estamos na fazenda. É muito tempo na luta, mas temos muitas crianças que não se sentem camponesas e outras, vindas do Paraguai e de favelas de Foz do Iguaçu, que precisam resgatar a auto-estima, para que valorizem a luta dos pais'', explica.

A seguir, um pouco mais sobre a ideologia do MST, de acordo com a professora Maria Pingas:

VISÃO DE MUNDO

Educação

''Nossos professores não passam por concurso, são indicados pela própria comunidade. Os estudantes têm uma visão sobre o mundo, aprendendo a pensar novas estratégias do movimento. Precisamos ter engenheiros, professores, médicos, entre outras profissões. É importante para a luta que saiam do nosso meio. O Incra chegou a contratar um veterinário para nós, porém, não deu certo porque não tinha vínculo com o movimento. Três técnicos que prestavam assistência também foram embora porque não tinham ligação com a gente''.

Tecnologia

''Consideramos a tecnologia importante para alavancar a luta, olhando para o campo de uma maneira diferente do agronegócio. O carro, a energia elétrica, a informática são importantes. Nós, do movimento, reconhecemos isso e acreditamos que podem unificar a luta dos povos do mundo. A Via Campesina utiliza a Internet para articular as lutas, fazendo com que consigamos nos comunicar com mais rapidez. É uma redemocratização do que foi apropriado pelos capitalistas''.

Futuro

''Enquanto assentada - ex-acampada - o primeiro objetivo é a terra. Depois, tem de ser a luta pela reforma agrária de verdade, com educação e saúde. O sonho de todos é ter uma vida digna, com boas estradas, transporte, casa, água, luz, saneamento, universidade, tudo isso. Essas conquistas só são possíveis com a permanência na luta. O que nos diferencia (MST) é que estamos modificando a estrutura fundiária do Brasil''.

Alcoolismo e drogas

''O alcoolismo é bastante presente e as drogas - maconha, cocaína e crack - tentaram se fazer presentes. Me lembro bem quando éramos acampados. Lá não se olha se a pessoa é adventista ou vende drogas. Quando percebemos que veio gente para distribuir drogas, chamamos para conversar e mostrar que isso não leva a nada, é o caminho da destruição da vida. Tentamos conscientizar, mas se a pessoa permanece no erro, é expulsa. Já tivemos de expulsar porque entendemos que pode contaminar o resto das pessoas e passar uma imagem errada para a sociedade.''

(F.L.)

TERRA ESTREMECIDA - Sem soluções efetivas, a luta pela terra continua
Incessante disputa pela terra traça mapa de erosão social

Para muitos pequenos agricultores, endividados e desiludidos com a vida no campo, a decisão de deixar tudo para trás e arriscar a sorte num acampamento de sem-terra, é algo mais do que difícil: é única. O ato de abandonar a casa e se mudar para um local onde centenas - e até milhares - de famílias coabitam um amontoado de barracos de lona, justifica-se, na maioria das vezes, por uma combinação cruel de três motivos: insatisfação absoluta com a realidade; ausência de alternativas viáveis; e expectativa de uma vida melhor.

Nesta reportagem, a Folha mostra o resultado das visitas aos dois tipos de núcleos de sem-terra: acampamentos e assentamentos rurais. Os primeiros caracterizam-se pela ilegalidade, ou seja, o despejo pode ocorrer a qualquer momento; há apenas barracos amontoados; as pequenas lavouras são de risco; e não há energia elétrica, nem crédito para investimento. Já os assentamentos são locais com lotes legalizados e distribuídos; moradias individuais; lavouras permanentes e financiamento oficial.

A evolução de acampamento para assentamento, que pode levar mais de uma década, apresenta tantos percalços que boa parte das pessoas acaba voltando para a casa sem vencer a 'guerra'. Durante a viagem, a Folha constatou, por exemplo, a desintegração de um acampamento de 67 famílias em Tapira, na região noroeste, batizado ironicamente de Vitória. Apesar de permanecer na listagem oficial do Incra, a existência do antigo núcleo - ligado à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - já quase não evoca lembranças entre a população do município. Também no noroeste, a Folha encontrou um acampamento do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), ainda ativo, mas com condições de vida tão precárias que parece fadado a morrer como crisálida, sem conhecer a fase de borboleta.

Fábio Cavazotti
Reportagem Local

Sob a bandeira do MAST

Desvinculados de qualquer movimento, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, os acampados que vivem em frente à Fazenda Santa Filomena, em Cidade Gaúcha (80 quilômetros a nordeste de Umuarama), e que já estiveram sob a bandeira do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST), encontram-se no momento entregues à própria sorte.

Três anos esperando a porteira da fazenda abrir, mediante uma desapropriação, a maioria das 53 famílias, que reivindicam a área, somente volta para o acampamento no fim de semana, na expectativa de garantir o quinhão de terra. Os que ficam no acampamento são obrigados a viver entre cobras, escorpiões e ratos, enfrentando os efeitos do calor dentro das barracas. A única água disponível é a que o gado bebe, proveniente de uma caixa d'água sem tampa.

A representante da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Cidade Gaúcha, Vera Luiza Schwerz Gislon, lembra que, inicialmente, o acampamento foi erguido no município. Porém, o grupo se dividiu, perdendo a bandeira do MAST.

Vera ressalta que a falta de uma ideologia deixa esses grupos independentes vulneráveis: ''A importância de se ligarem a um movimento social mais forte é que conseguem ter força política para encaminhar a questão agrária. Quando surgiu o acampamento era um período de campanha eleitoral, e tinha muito envolvimento de candidatos na ocupação. Uma outra coisa que temos de ver é que toda a mídia coloca o MST como bicho-papão e eles têm medo''.

O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lacerda de Lisboa, concorda que a região noroeste é uma das mais ''complicadas'' do estado, em razão da manipulação política da questão agrária. De acordo com ele, a maioria dos acampados é dissidente do MST que recebe incentivos de políticos. ''Isso complica muito porque entram interesses eleitorais. Por exemplo, temos diversos vereadores que sempre querem cestas básicas para distribuir aos acampados. Temos de tomar um cuidado grande com isso''.

(F.L.)

Araupel: uma nova oportunidade para assentados

Os embaraços da história se põem entre as cerca de 1.500 famílias na Fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu (165 quilômetros a leste de Cascavel), o maior assentamento da América Latina. Apesar de ainda não terem nas mãos o título de posse da terra, os camponeses divididos em lotes, já colhem os frutos da reforma agrária.

Uma história que perpassa a Guerra do Contestado, em que os 53 mil hectares da Araupel, antiga Giacometti Marodin, viraram motivo de divergência jurídica, atualmente se reportando quanto à nulidade ou não da titulação dos 25 mil alqueires que estão sendo adquiridos pelo Incra. A controvérsia tem origem na titulação concedida pela União à empresa, para que construísse uma ferrovia. A obra nunca foi iniciada e, no governo Getúlio Vargas, um decreto presidencial cancelou o título.

Sem entender muito o que significam as demandas judiciais, as famílias, como a de Anélio Moraes, 42 anos, tentam tirar o sustento da terra, cultivando em 4 alqueires feijão, arroz, mandioca e milho. ''Em 1999, o pessoal abriu aqui um acampamento com 10 famílias. Sou de Chopinzinho. Aí ouvimos no rádio e viemos para cá no dia 10 de maio, às 3 horas da manhã. Quando amanheceu já estávamos com o barraco montado. A maioria de nós éramos agricultores, mas também havia gente que não tinha vínculo com a terra'', lembra Moraes, que, como outros assentados, está há 10 meses no lote.

Uma colheitadeira comprada de sociedade, geladeira a gás, luz e televisão tocados à bateria de carro, e um automóvel ano 86 são alguns frutos da reforma agrária plantados no quintal da casa de Luciana de Oliveira, 30 anos, que vive com o marido e um filho em 4 alqueires. ''Não pensamos em aumentar a família. Pensamos em trabalhar porque não adianta ganhar a terra se não trabalhar. Porém, a terra não tem ajudado. O que a gente colheu não deu para pagar as dívidas'', afirma a assentada.

A Araupel está na lista dos 10 maiores exportadores de madeira do Brasil, sendo uma das empresas que mais gera emprego em Quedas do Iguaçu. Na avaliação do secretário interino de Agricultura do município, Roberto Nogueira, os sem-terra assentados na região podem contribuir para a economia da cidade, já que realizam compras de insumos e outros produtos. A agricultura representa cerca de 30% dos impostos gerados no município, que ainda conta com royalties de R$ 800 mil mensais de Salto Osório. ''Avalio que, futuramente, a presença dos assentados será boa para o município'', acredita o secretário interino de Agricultura, Roberto Nogueira.

(F.L.)

Copavi, um assentamento que deu certo

O Assentamento Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi), em Paranacity (66 quilômetros ao norte de Maringá), é uma demonstração de que a organização dos camponeses pode ir além de justiça social, tornando-se sinônimo de sucesso. É o que constatou a última etapa da viagem da Folha ao conhecer a realidade das 20 famílias do assentamento, que vivem com uma renda bruta mensal de R$ 1.500,00.

Sob a bandeira do MST, os assentados mantêm duas empresas, sendo uma cooperativa agrícola e uma associação, responsável pelo gerenciamento da produção industrial. Uma organização que faz com que os cooperados já pensem em dobrar a produção de derivados de açúcar para 30 toneladas ao mês até 2008. A intenção é aumentar também em 35% a produção de derivados de leite, passando de 550 litros para cerca de 900 litros.

Uma fábrica de lacticínios, uma padaria, a produção de açúcar mascavo e cachaça encabeçam a lista de produtos oferecidos pela cooperativa que exportou, em 2005, 4 mil garrafas de cachaça para a Espanha. Para 2006, os cooperados estão negociando com a Itália e França.

Sublinhando os números, a boa infra-estrutura do assentamento ajuda o visitante a entender o significado da frase ''você está em uma terra libertada'', exibida no refeitório, onde todas as 20 famílias fazem as suas refeições diárias em regime comunitário.

A marcha sob esse ideário faz parte da vida de assentados, como Valmir Stronzake, 31 anos, representante da primeira geração de jovens, que foram criados embaixo de lonas e que assistem a esse novo capítulo da luta pela terra. Desde os 10 anos idade, Stronzake viveu em acampamentos. Perto de completar 18 anos, o rapaz acompanhou os pais na ocupação da Fazenda Santa Maria, de 96 alqueires, propriedade da família londrinense de Michel Sahão.

Dos primeiros anos de ocupação até a legalização do acampamento, em 1994, à regularização do assentamento pelo Incra, 10 famílias já passaram pelo Copavi, número praticamente igual ao das 11 famílias que ocuparam a área inicialmente. ''Há quatro anos, a cooperativa estabilizou, mas já faz 13 anos que estamos aqui. Passamos os primeiros nove anos pedalando'', avalia Stronzake.

Formado em Ciências Contábeis, Stronzake ilustra a reforma agrária que, além da terra, conquista a educação, saúde e cultura. Paralelo à persistência e ao trabalho, a explicação para o sucesso dos cooperados pode estar nesta fórmula, que não foi fácil para todos assimilarem. ''É preciso criar um ambiente de bom relacionamento entre as famílias, atingir um certo grau de eficiência e um trabalho permanente social. Um trabalhador que a vida inteira pensou de uma maneira individual e, então, vem para um lugar onde precisa ouvir opiniões, não é fácil. É um processo de mudança cultural demorado. Vencemos os obstáculos com muita paciência'', afirma.

(F.L.)

Primeiro de Agosto, ‘cidade dos sem-terra’

A primeira sensação que se tem quando a cancela do acampamento 'Primeiro de Agosto' fica para trás é a de que chegamos à ''cidade dos sem-terra''. A localidade reproduz tudo o que se vê nos pequenos aglomerados rurais: ruas 100% de terra; uma praça central, onde estacionamos; uma igreja do Evangelho Quadrangular; um bar; um pequeno silo; e a casa de força. Bandeiras do MST estão por todos os lados e o vermelho predomina na indumentária local.

Estamos na fazenda Cajati, em Cascavel, propriedade de 3.300 hectares, considerada produtiva pelo Incra, e que foi invadida por 1.000 famílias ligadas ao MST em 2000 e 2004. A Justiça já concedeu ordem de reintegração de posse, ainda não cumprida pela polícia.

Assim que estacionamos o veículo na área central, somos recepcionados por um sujeito barbudo, muito sério, que quer saber por que estamos ali. Informa-nos que o líder não está no momento e que ninguém pode nos atender. ''Não tenho informação nenhuma, vocês devem ir embora'', diz. Sem espaço para discussão, nos conduz resolutamente de volta ao carro.

Escapando da marcação do líder do acampamento, no entanto, um rapaz que se identificou apenas por Fernandes disse que integra o MST há quatro anos e que já foi despejado de uma outra ocupação no norte do estado.''Fiquei um ano e pouco acampado lá na região de Ivaiporã'', conta. Aos 34 anos, Fernandes abriga em sua barraca a mulher e um filho de oito anos. Enquanto conversamos com o acampado, sem chamar a atenção do líder, observamos a quantidade de lixo a céu aberto, próximo às barracas, demostrando a situação precária a que as famílias estão submetidas num acampamento.

Deixamos o local e seguimos para o segundo acampamento do MST na mesma fazenda (Dorcelina Folador), localizado a mais de 10 km de distância. Desta vez, somos barrados logo na porteira por dois acampados que exercem o cargo de vigias. Ambos informam que o líder não está, e que ninguém pode conceder entrevista. Porém, pequenos agricultores que não sabem fugir das origens, seguem 'proseando' com os repórteres sobre o dia-a-dia do acampamento. Aos poucos, o mais velho informa que seu único objetivo é a conquista de um pedaço de terra. ''Estou aqui há sete anos com a esposa e uma neta. Trabalhei na roça a vida toda, é a única coisa que sei fazer. Só que onde morava - Rio Bonito -tinha de arrendar a terra. Chegou uma hora em que não consegui vencer e vim para cá''.

Sobre os temas políticos, caros ao movimentos, o agricultor atribue pouquíssima importância em comparação com a luta por uma pequena propriedade. ''Reforma agrária para mim é ganhar o pedaço de terra que a gente tanto precisa. Falar em revolução, capitalismo, não resolve nada para a gente. Estou aqui para melhorar a sobrevivência mesmo''.

A abertura dos agricultores que conversam com a Folha é fechada em menos de 15 minutos por um integrante do acampamento que vem até a porteira verificar o que está acontecendo e encerrar a conversa.

(F.C. e F.L.)