IBGE, 01 de junho de 2006
PIB variou 1,4% no 1º trimestre de 2006 em relação ao trimestre anterior

O Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado, calculado pelo IBGE, apresentou crescimento de 1,4% na comparação do primeiro trimestre contra o quarto trimestre de 2005, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. Em relação ao primeiro trimestre de 2005, o crescimento foi de 3,4%. No acumulado em quatro trimestres (terminados no primeiro trimestre de 2006), a taxa ficou em 2,4% quando comparada aos quatro trimestres imediatamente anteriores.



O resultado do primeiro trimestre de 2006 (na série com ajuste sazonal), em relação ao trimestre imediatamente anterior, foi influenciado pelo crescimento dos três setores que compõem o PIB: Indústria (1,7%), Agropecuária (1,1%) e o setor de Serviços (0,8%). Cabe salientar que as séries são sazonalmente ajustadas de maneira direta, ou seja, as séries da Agropecuária, Indústria, Serviços, Valor Adicionado, PIB, Consumo do Governo, Consumo das Famílias, Formação Bruta de Capital Fixo, Exportações e Importações de Bens e Serviços são ajustadas individualmente.

Em relação aos componentes da demanda, destaca-se o crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo de 3,7% no primeiro trimestre deste ano, após o aumento de 1,7% no quarto e queda de 0,9% no terceiro trimestre de 2005. O Consumo das Famílias apresentou variação positiva de 0,5% e o Consumo do Governo crescimento de 1,0%. Além disso, as Exportações de Bens e Serviços registraram pelo 12º trimestre consecutivo um aumento da ordem de 3,9%. As Importações de Bens e Serviços cresceram 11,6%, a maior taxa desde o quarto trimestre de 1996.

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, PIB cresceu 3,4%
O PIB a preços de mercado apresentou elevação de 3,4% no primeiro trimestre de 2006, em relação a igual período de 2005. O Valor Adicionado a preços básicos apresentou um aumento de 3,2% e os Impostos sobre Produtos uma elevação de 5,7%. A elevação do volume dos Impostos sobre Produtos deve-se principalmente ao desempenho das Importações de Bens e Serviços que provocaram um aumento no volume do Imposto sobre Importação.

Entre os setores da oferta, a Indústria foi o destaque: 5,0%
Dois setores contribuíram para a geração do Valor Adicionado com taxas positivas na comparação com o mesmo trimestre de 2005. O setor da Indústria com uma taxa positiva de 5,0%, seguido pelos Serviços com variação de 2,8%. Por outro lado, a Agropecuária apresentou uma queda de 0,5%.

A taxa da Agropecuária pode ser explicada pelo declínio de alguns produtos na safra de 2006, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA-IBGE) de abril. É o caso, por exemplo, do algodão (-22,4%), do arroz (-15,8%) e do amendoim (-10,5%) cujas safras são relevantes no primeiro trimestre. Outro fator importante dentro da pecuária foi o desempenho dos bovinos, que ainda se recupera da ocorrência da febre aftosa.

Na atividade industrial, o destaque foi a Extrativa Mineral com crescimento de 12,6%, beneficiado pelo elevado aumento de 12,7% na produção de petróleo e gás e de 16,8% da produção de minério de ferro.

Outros destaques foram: a Construção Civil com 7,0% de crescimento, os Serviços Industriais de Utilidade Pública com 4,3% e a Indústria de Transformação com 3,0%.

O setor de Serviços apresentou crescimento de 2,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, representando o maior desempenho na base trimestral de comparação desde o primeiro trimestre de 2005. Os maiores destaques foram: Comércio atacadista e varejista (4,8%) e Transportes (3,6%). Os outros subsetores tiveram os seguintes desempenhos: Instituições Financeiras e Outros Serviços (2,9%), Administração Pública (2,6%), Aluguéis (2,4%) e Comunicações (0%).

Formação Bruta de Capital Fixo (9,0%) foi destaque na demanda

Dentre os componentes da demanda interna, o Consumo das Famílias alcançou a taxa positiva de 4,0%, o décimo crescimento consecutivo nessa comparação. Já o Consumo do Governo apresentou crescimento de 1,6% no primeiro trimestre de 2006 na comparação com o mesmo período de 2005.

A Formação Bruta de Capital Fixo registrou crescimento de 9,0%, explicado pelo aumento da construção civil e pela produção e importação de máquinas e equipamentos.

Pelo lado da demanda externa, as Exportações de Bens e Serviços mantiveram-se em crescimento com taxa de 9,3% no período. As Importações de Bens e Serviços apresentaram mais uma vez crescimento de 15,9%, o maior desde o terceiro trimestre de 2004 (17,7%). Os destaques da pauta de importação foram: produtos metalúrgicos, siderúrgicos, materiais elétricos e equipamentos eletrônicos. Pela primeira vez, desde o quarto trimestre de 2003, o crescimento das Importações de Bens e Serviços superou o das Exportações de Bens e Serviços nessa base de comparação.


Fonte do Gráfico: Gazeta do Povo, 1º de junho de 2006

PIB acumulado nos últimos quatro trimestres cresceu 2,4%

O PIB, a preços de mercado acumulado nos quatro trimestres terminados no primeiro trimestre de 2006, apresentou crescimento de 2,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou da elevação de 2,2% do Valor Adicionado a preços básicos e do aumento de 4,1% nos Impostos sobre Produtos.

O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação decorreu do desempenho dos três setores que o compõem: Indústria (3,0%), Serviços (2,2%) e Agropecuária (0,0%).

Na análise da demanda, o Consumo das Famílias cresceu 3,3%, a Formação Bruta de Capital Fixo também apresentou crescimento de 3,2% e o Consumo do Governo atingiu 1,7%. No âmbito do setor externo, as Exportações de Bens e Serviços apresentaram um crescimento de 10,7% e as Importações de Bens e Serviços tiveram elevação de 10,4%.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Economia
REPERCUSSÃO
Indústria comemora resultado

Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou o crescimento de 1,4% do PIB. “São dados auspiciosos, porque, em termos anualizados, o crescimento do trimestre resulta em quase 6%. Mas confio que o país cresça 4% este ano”, disse o presidente da entidade, Armando Monteiro Neto. Em São Paulo, os empresários também comemoraram o resultado, embora com menos entusiasmo. O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, manteve a projeção de que o PIB crescerá entre 3% e 3,5%. O diretor do Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, também não se anima com a projeção de crescimento de 4%. “Para a economia chegar aos 4%, a indústria tem de crescer pelo menos 6%”, afirma Francini, lembrando que, na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB industrial cresceu 5%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou “ótimo” o resultado do PIB. Ele manteve a previsão de expansão 4,5% para a economia no ano e destacou o comportamento dos investimentos (formação bruta de capital). “Foi o que mais cresceu. Anualizado dá 12%.”

 

Nova Central, 01 de junho de 2006
BC reduz taxa de juros de 15,75 % para 15,25%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, de 15,75% para 15,25%. O corte de 0,50 ponto percentual ficou dentro da expectativa dos analistas, depois das turbulências enfrentadas pelo mercado nas últimas duas semanas. Com a redução, a taxa Selic é a menor desde fevereiro de 2001.

O Copom manteve a taxa sem viés, mecanismo que permitiria a mudança da taxa mesmo antes da próxima reunião, marcada para os dias 18 e 19 de julho. É a oitava queda consecutiva da Selic desde setembro de 2005, quando um corte de 0,25 ponto percentual reduziu a taxa de 19,75% para 19,50%. O nível mais alto da taxa básica durante o governo Lula foi de 26,5%, mantido entre fevereiro e junho de 2003.

A decisão do Copom já era esperada. Na ata da última reunião do comitê, em abril, o Banco Central já havia sinalizado que poderia diminuir o ritmo de queda da Selic, que seguia no mesmo passo desde setembro de 2005. Mas a maior influência para a decisão parece ter vindo das turbulências enfrentadas pelo mercado nas duas últimas semanas. Na última quarta-feira, o dólar ultrapassou os R$ 2,40, atingindo a maior cotação desde 26 de agosto de 2005. No mesmo dia, a Bovespa atingiu seu menor nível desde 12 de janeiro, por conta da fuga dos investidores estrangeiros.

Todo esse nervosismo do mercado foi conseqüência da movimentação nos Estados Unidos. Com a divulgação de índices de inflação acima do esperado, os investidores passaram a temer uma alta na taxa de juros nos EUA. Essa elevação pode fazer com que os mercados emergentes, como o Brasil, se tornem menos atrativos aos investidores estrangeiros e pode provocar uma fuga de capital externo.

Na última semana, porém, outro índice da inflação norte-americana foi anunciado como dentro do esperado. Mas este dado, somado à inflação contida no Brasil (o IPCA-15 registrou alta de 0,27% em maio), não teve peso suficiente na decisão do Banco Central. Em nota, o Banco Central informou apenas que irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até a sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária".

Fonte do Gráfico: Gazeta do Povo, 1º de maio de 2006

 

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Economia
EMPRÉSTIMOS
Juro máximo de 2,9% para aposentados

O Conselho Nacional de Previdência Social decidiu ontem fixar valor máximo de 2,9% ao mês para as taxas de juros praticadas nos empréstimos consignados (descontados direto no benefício recebido do INSS) oferecidos a aposentados e pensionistas. A taxa corresponde a um juro anual de 38,74%, e é cerca de 10% inferior à média ponderada (considerando a carteira de clientes) das taxas cobradas hoje pelos bancos, que está em 3,14%.

 

DCI – COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS / São Paulo, 01 de junho de 2006
Copa desacelera produção de carro e material de construção

As paradas de funcionários durante os jogos da Copa do Mundo podem refletir negativamente na produção industrial de junho. Enquanto o comércio faz previsões otimistas sobre o aumento das vendas durante o período do evento, setores como o automotivo e o de construção civil podem desacelerar seu ritmo. Os diversos setores agilizam as negociações com os funcionários e recorrem a seus bancos de horas para contornar os possíveis problemas com a mão-de-obra.

Embora algumas entidades sindicais falem em compensação das horas paradas, números da indústria mostram que há impacto negativo durante a realização das Copas. De acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em junho de 2002, quando ocorreu a última Copa do Mundo, houve uma redução de 10,5% na produção de veículos, em relação a maio do mesmo ano. As vendas, nesse período, sofreram decréscimo superior a 12%. Já no ano passado, e também em 2004, os meses de junho mostraram elevação tanto na produção quanto nas vendas, frente aos meses de maio. A produção do setor em junho passado superou em 1,1% a de maio e as vendas mostraram um crescimento ainda maior, de 4,1%.

Fonte do setor administrativo da DaimlerChrysler afirma que o impacto negativo na produção do mês pode chegar a 15% em relação a maio, dependendo do desempenho da seleção brasileira no torneio. Procurada, a assessoria de imprensa da montadora diz que a empresa já levou em conta as eventuais paralisações por conta do evento e possui mecanismos para compensação e negou a existência de estimativas de queda na produção.

Segundo o economista Carlos Eduardo Soares de Oliveira Júnior, membro do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP) o segmento de materiais de construção é o que pode sentir com maior intensidade a desaceleração no ritmo de produção ocasionada pelo torneio de futebol. Os ganhos, segundo ele, recaem fundamentalmente sobre o segmento de comércio, sendo que os setores industriais que intensificaram as ações conjuntas com os varejistas deverão observar maiores vendas. É o caso das indústrias têxtil e de eletroeletrônicos, diz o economista.

O comércio é o grande vitorioso, entretanto, segundo o economista. A realização dos jogos na parte da tarde deve gerar um aumento geral do consumo.

Waldir Pereira Gomes, também economista do Corecon-SP, afirma que os impactos negativos seriam mais nítidos em segmentos no quais a mão-de-obra é sobretudo temporária, como no caso da construção. Gomes afirma que esses segmentos enfrentam dificuldades sazonais por causa disso em datas como as festas de fim de ano, por exemplo, e devem passar pelo mesmo problema no período da Copa. O economista diz que muitas empresas devem recorrer aos bancos de horas.

Transmissão ‘in loco’

Na Bahia, as indústrias estão negociando com os funcionários o horário de trabalho em dias de jogos do Brasil. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Jorge Lins Freire, as partidas não causarão queda na produção porque nas indústrias onde o processo é contínuo, a exemplo dos segmentos químico e petroquímico, não haverá paradas. Nestes casos e para quem trabalha por turnos, a alternativa encontrada para manter a produção sem frustrar os colaboradores serão as salas equipadas com televisores. No entanto, para trabalhadores de pequenas e médias indústrias, além dos funcionários do quadro administrativo, a jornada será flexibilizada.

Freire comenta que a maioria está optando por dispensar os funcionários uma hora antes do primeiro jogo, contanto que posteriormente haja a compensação das horas não-trabalhadas para evitar danos nos resultados.

Vendas menores

O presidente da fabricante de telhas e caixas d’água Eternit , Élio Martins, acredita que a Copa do Mundo prejudica mais as vendas da empresa do que a própria linha produtiva. Como a Eternit mantém um estoque estimado em 30 a 40 dias, qualquer redução nas atividades da linha produtiva – os funcionários poderão ser dispensados durante os jogos – será compensada com a produção em um horário alternativo. “Se for o caso, ampliamos nossa produção mesmo durante a Copa. Acreditamos, no entanto, que não teremos esse problema, já que a demanda nesse período costuma apresentar retração”, diz.

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 31 de maio de 2006 | Economia
Feirão da casa própria sacode construção civil em Uberlândia

UBERLÂNDIA - Durante três dias, 5.864 pessoas foram atendidas nos estandes da Caixa Econômica Federal, construtoras e imobiliárias e 1.855 unidades habitacionais foram negociadas. Esses números são do Segundo Feirão da casa própria da Caixa, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de maio, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

O feirão é nacional e acontece em 14 cidades do Brasil e apenas três do interior. “Uberlândia foi escolhida por seu potencial de negócios e por gerar demandas”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-tap), Pedro Spina.

O Feirão gerou negócios que beneficiam 748 famílias de Uberlândia, da ordem de R$ 17,5 milhões. Segundo o Sinduscon-tap, 13 empresas do setor da construção civil participaram lançando novos projetos, ainda na planta, e 20 imobiliárias ofereceram imóveis novos e usados.

Na avaliação de Spina, o mercado de novos projetos foi aquecido. “O poder aquisitivo da população está baixo, mas as pessoas voltaram a comprar imóveis na planta e a ter credibilidade no setor, confiando também na garantia da Caixa que vai entregar o imóvel”.

Foram assinados 56 contratos com construtoras, gerando um montante de R$ 2,8 milhões, uma média de R$ 51 mil, por imóvel. Outras 312 unidades foram consideradas negócios encaminhados. São famílias que demonstraram intenção de compra, superando a casa dos R$ 11 milhões.

“São créditos pré-aprovados pela Caixa, famílias que já verificaram a possibilidade de compra e o valor das parcelas e querem pensar um pouco mais, mas são negócios em potencial”, explica Spina.

Ainda foram assinados contratos de 532 unidades do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa (PAR), com subsídio do Governo Federal, gerando negócios da ordem de R$ 17 milhões.

Nesse caso, a Caixa contratou construtoras para executarem as obras e em parceria com a Prefeitura Municipal, se responsabilizará pela comercialização dos imóveis. Segundo Pedro Spina a avaliação do Feirão e do setor é positiva.

“Os números deste ano serão melhores que os de 2005, mas esperávamos mais, principalmente por estarmos em um ano eleitoral. Mas, mesmo com todas as dificuldades, devemos crescer 6%, mais que o país”.

Durante o evento, o Sinduscon-tap realizou outras duas ações: uma campanha contra a informalidade no setor e um debate com representantes do sindicato, da Caixa, Sindicato do Setor Imobiliário (Secovi) e Prefeitura Municipal.

“Discutimos as questões que dificultam a oferta de novos empreendimentos e uma importante campanha contra a informalidade, que gera subempregos e não gera impostos”, afirma.

 

Agência Senado, 01 de junho de 2006
Aprovado projeto que permitirá o parcelamento de férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (31), substitutivo ao projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estender aos trabalhadores menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos a possibilidade de fracionarem suas férias. O projeto, que tramita em decisão terminativa da CAS, será submetido a um turno suplementar de votação no colegiado.

De acordo com o projeto (PLS 116/03), as férias poderão ser concedidas em até três períodos de no mínimo dez dias cada um, mediante acordo escrito, individual ou coletivo. Se a proposta for aprovada, os menores de 18 anos precisarão da assistência de seus responsáveis para tomar decisão sobre o fracionamento das férias.

O relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destacou que quase todas as convenções internacionais de trabalho prevêem a flexibilização das férias sem restrição a faixas etárias. O senador citou como exemplo a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Flexa Ribeiro explicou que a proibição do parcelamento aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos pode estar relacionada à idade com que as pessoas começavam a trabalhar e à expectativa de vida que prevalecia na década de 40, época da edição da CLT (Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943). Para o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), nas atuais condições sociais, a flexibilização do período de férias é importante. Azeredo definiu como "esdrúxula" a proibição de parcelar as férias do trabalhador.

 

CFT/PR, 01 de junho de 2006
Carta aberta em defesa da livre organização dos trabalhadores

Os trabalhadores (as) organizados em diversos sindicatos que subscrevem esta carta vêm ao Tribunal Superior do Trabalho protestar e, ao mesmo tempo, exigir que a livre organização dos trabalhadores seja respeitada. Vivemos hoje uma situação, lamentável e inédita no país, em relação à organização sindical, com a intervenção do poder Judiciário, do poder Executivo e do Ministério do Trabalho.

Os metalúrgicos de São José dos Campos enfrentam a tentativa de divisão da categoria com a criação de um sindicato de fachada, o Sindiaeroespacial, que reivindica a representação dos metalúrgicos do setor aeroespacial. A criação deste sindicato fantasma tem o objetivo de moldar uma entidade submissa e parceira dos patrões e do governo para facilitar a retirada de direitos dos trabalhadores.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região é o legítimo representante de toda a categoria. A entidade completa 50 anos de existência em 2006. Atualmente, possui cerca de 40 mil trabalhadores na base, que abrange as cidades de São José, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá (região do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo).

Localizam-se na base mais de 600 empresas, como a General Motors, LG.Philips, Embraer, TI Bundy, Ericsson, entre outras, distribuídas nos setores: automotivo, autopeças, eletroeletrônicos, aeroespacial, fundição, estruturas metálicas e outras. A divisão da categoria conta com o apoio da Embraer, maior empresa do setor e que é conhecida pela perseguição a dirigentes sindicais do Sindicato dos Metalúrgicos e desrespeito à organização dos trabalhadores.

A empresa, uma das maiores exportadoras do país, no primeiro trimestre deste ano registrou uma queda em seu lucro, passando de R$ 233,8 milhões no primeiro trimestre de 2005 para R$ 86,9 milhões este ano. Recentemente, também passou por uma mudança na estrutura acionária. Para implementar uma política de ajuste de custos, com redução de direitos, precarização e até demissões em massa, a empresa precisará que os trabalhadores estejam desprotegidos e sem condição de resistir. Para isso, nada melhor que um sindicato parceiro e submisso como o Sindiaeroespacial.

O grupo que está à frente deste sindicato fantasma é o mesmo que, em 1996, quando estava na direção do Sindicato, reduziu o salário dos trabalhadores da Embraer em 10% e fez acordo com a empresa e impôs banco de horas. Eles já foram derrotados por três vezes nas eleições sindicais. A política divisionista também tem o apoio da direção majoritária da CUT e do governo. Afinal, a forma como este “novo sindicato” surgiu é totalmente suspeita.

O registro sindical foi conseguido em apenas dois meses, quando muitos outros, que são fundados legitimamente, demoram até 10 anos para receber tal registro. Segundo o Secretário de Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas (em artigo no jornal Vale Paraibano, em 10/08/05), o Ministério do Trabalho contabiliza mais de 6 mil entidades à espera da concessão de registro, além de mil novos pedidos anuais.

O Sindicato dos Metalúrgicos havia conseguido através de ação judicial suspender o registro do novo sindicato. Contudo, no último dia 11/05/06 foi publicado no Diário Oficial da União o restabelecimento do registro sindical do Sindiaeroespacial, cuja base é estadual. Essa prática estranha à tradição sindical, democrática e combativa, também tem ocorrido em outras regiões do país.

Em Itajubá (MG) foi utilizado o mesmo método divisionista, separando a categoria em duas bases: Brasópolis e Itajubá. Foi preciso muita mobilização dos trabalhadores para manter a unidade da categoria. Em Santos, o Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, após a vitória da Oposição, via eleição democrática, encontra-se sob intervenção do Estado e com a diretoria destituída, através de medida judicial.

Atualmente, situações semelhantes estão ocorrendo em Belo Horizonte e em Manaus. Para além dos interesses dos patrões, a essência deste ataque é a antecipação da Reforma Sindical. Um dos aspectos negativos desta reforma aos trabalhadores é que ela permite a fragmentação e divisão de categorias com a criação de entidades fantasmas como esse “sindicato” aeroespacial, sem nenhuma representatividade, ancorado na chamada “representação derivada” de uma central.

Hoje são os metalúrgicos do setor aeroespacial de São José. Amanhã serão os metalúrgicos do setor automotivo, de autopeças, enfim, um ataque contra todas as categorias de trabalhadores e sindicatos combativos do país. Este é o objetivo: sufocar e controlar os sindicatos de luta e garantir a intervenção do Estado na organização dos trabalhadores. Tudo para abrir caminho para a reforma Trabalhista, que vai atacar direitos históricos, como o 13º, férias, licença-maternidade, multa do FGTS e outros.

Uma forte campanha contra este ataque está sendo feita na base, onde os metalúrgicos estão votando em todas as assembléias nas fábricas o repúdio a este sindicato fantasma. O clima entre os trabalhadores é de indignação. As conseqüências para os trabalhadores de São José dos Campos são graves e necessitam de respostas urgentes. Esta situação irregular pode resultar em ataques ao conjunto da categoria, com perda e redução de direitos e demissão de dirigentes sindicais, cipeiros e ativistas.

É preciso que a luta contra este ataque divisionista seja assumida por todos os trabalhadores e sindicatos de luta do país. Conclamamos todas as entidades dos trabalhadores a discutirem em suas bases esta situação e repudiar esse ato vergonhoso.É uma luta para defender o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cuja representatividade e combatividade é reconhecida em todo o país, mas acima de tudo, para defender o direito à organização sindical independente, classista e combativa.

Enviem moção de repúdio a este ataque e de apoio aos metalúrgicos de São José dos Campos e região para os órgãos listados abaixo, com cópia para o Sindicato dos Metalúrgicos. Convidamos todos a participar dos diversos atos que realizaremos contra esse ataque a organização dos trabalhadores e pedimos sua solidariedade para desmascarar essa farsa do governo e seus aliados.

Pela Defesa da Liberdade e Autonomia Sindical
Não à intervenção do Estado nas entidades dos trabalhadores
Manutenção da unidade dos metalúrgicos de São José dos Campos e região

Fora sindicato patronal e governista
Respeito à vontade dos trabalhadores
Respeito à democracia da classe trabalhadora

 

Folha de São Paulo, 01 de junho de 2006
ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Lula oferece ao PMDB vaga de vice e mais ministérios
Alan Marques/Folha Imagem

Da esq. para dir., Mercadante, Quércia, Lula e Tarso, em visita do peemedebista ao Planalto

Proposta de aliança foi apresentada durante encontro do presidente com Quércia | Peemedebista afirmou que considera difícil uma coligação entre os dois partidos, por causa da regra da verticalização

KENNEDY ALENCAR, EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE , DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de dizer que ainda não decidiu se disputará a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou parte do expediente de trabalho ontem para tratar de sua campanha. Lula só falou de eleição ao receber, no Palácio do Planalto, o ex-governador Orestes Quércia e o ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante, pré-candidato do PT ao governo paulista.

Lula disse a Quércia que ainda está de pé a oferta de ter um nome do PMDB como vice em sua chapa à reeleição. Afirmou que o peemedebista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim seria o seu preferido. Disse que, se o PMDB não aceitar, hipótese mais provável, Ciro Gomes (PSB) poderá ser seu vice, o que o transformaria em um "fortíssimo" candidato em 2010.

Lula se queixou do vice-presidente José Alencar, dizendo que ele não aceitou recomendação sua para se filiar ao PMDB quando deixou o PL, em 2005, e ingressou no PRB. Dando a entender que já considera certa a reeleição, Lula afirmou que, se não for possível a coligação com o PMDB, deseja um acordo pós-eleição para um governo de coalizão, aumentando o espaço que a sigla tem hoje (três ministérios).

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), que participou do encontro, sugeriu a confecção de um documento PT-PMDB como um "plano B". "[Sem aliança formal] pode haver formalização política, em cima de um documento programático que aponte essa coalizão de governabilidade. Essa formalização não precisa ser coligação", afirmou Tarso. A Folha apurou que Quércia disse a Lula que dificilmente será possível selar aliança PT-PMDB na eleição presidencial devido à regra da verticalização, que restringe a liberdade de alianças no Estado.

Em entrevista, porém, admitiu "interesse" na proposta do presidente. "Ele fez uma proposta, tenho que levar em conta. Analisar a proposta do presidente, já que ele oferece a vice ao PMDB e é o candidato com condições de ganhar." Sobre a eleição paulista, disse que poderá ser candidato ao governo. Apesar das declarações de Quércia, Tarso negou que Lula tenha oferecido a vaga de vice. "Não houve um oferecimento de candidatura a vice, até porque não era uma reunião partidária. E isso é uma questão dos partidos", disse.

A guerra continua

Nove seções estaduais do PMDB defensoras de candidato ao Planalto vão convocar convenção nacional para 11 de junho. Governistas e oposicionistas do partido convocaram convenção para 29 de junho a fim de abortar candidatura ao Planalto. Se a convenção do dia 11 se realizar, os contrários à candidatura própria hesitam entre não dar quórum ou tentar vencer o encontro.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Brasil
CRISE-Deputado federal paranaense falta ao depoimento na Câmara alegando problemas de saúde
Conselho vai julgar Janene à revelia

Brasília – Depois de nove meses de dribles e manobras, o deputado federal paranaense José Janene (PP) – acusado de receber R$ 4,1 milhões do valerioduto – faltou ao depoimento no Conselho de Ética da Câmara marcado para ontem, alegando problemas de saúde. Mas ele será julgado à revelia já na semana que vem. A leitura do relatório e do voto, que provavelmente pedirá a cassação do seu mandato, foi marcada para a próxima terça-feira pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). A votação no plenário deverá ser realizada na sexta, dia 9.

Há meses o processo de Janene arrasta-se no Conselho, com ele sempre alegando como empecilho para o depoimento seu problema de saúde. Ontem, quando chegou à Câmara, foi ao Serviço Médico da Casa. Janene tentou pressionar o presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a determinar que a equipe médica da Câmara o examinasse e garantisse que ele, portador de miocardiopatia (doença do coração) grave, não iria morrer durante o depoimento, o que lhe foi negado.

Adiamento

Na hora marcada para o depoimento, ao invés de Janene, os três médicos liderados pelo diretor do departamento Luiz Henrique Hargreves é que se sentaram para depor no Conselho.

O relator do processo, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), anunciou que encerrará a instrução sexta-feira, depois do depoimento das últimas testemunhas.

Segundo Izar, mesmo que haja pedido de vista na terça-feira, o que adia a decisão por duas sessões, a intenção é votar na sexta-feira.

Durante a manhã de ontem, cinco deputados amigos de Janene procuraram Ricardo Izar para dizer que ele queria falar ao Conselho, mas que estava com arritmia e sem condições de depor. “Queriam adiar o depoimento para a próxima semana, ou para os dias 13 ou 14 de junho. Avisei que não seria possível”, disse Izar.

Mais cedo, sem o laudo médico, os advogados de Janene ainda tentaram outra estratégia: encaminharam ao Conselho uma petição comunicando que ele não iria depor porque a junta médica da Câmara havia atestado que Janene estava incapacitado para o depoimento: “Apesar de leigos, pudemos perceber , a olhos nus, a debilidade de seu estado de saúde, seja por sua palidez, seja pela dificuldade de deambular (de andar) ou de articular frases mais longas sem que lhe falte o ar”, atestaram os advogados Eduardo Ferrão e Paulo Baeta. O relator não aceitou a petição, sem o respectivo laudo da equipe médica.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) observou que todo o direito a ampla defesa fora garantido e todas as tentativas de ouvir Janene haviam sido exauridas, portanto era hora de encerrar o processo e votar o parecer de Jairo Carneiro na próxima semana.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Brasil
ELEIÇÕES 2006-Presidente e ministro se reúnem com líderes peemedebistas e propõem aliança
Lula insiste em vice do PMDB; Quércia admite coligação

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a ofensiva em busca de apoio político do PMDB para a sua reeleição e para integrar o governo num eventual segundo mandato. A garantia da governabilidade e a formação de uma maioria no Congresso já fazem parte das preocupações do presidente e do PT em caso de nova vitória.

Lula encontrou-se ontem pela manhã com o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB), que considerou interessante a proposta. Logo depois, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, almoçou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador José Sarney (PMDB- AP), e o deputado Jáder Barbalho (PMDB-PR).

Lula e Tarso sabem que é praticamente impossível uma coligação formal com o PMDB mas ofereceram novamente a candidatura a vice na chapa do presidente para demonstrar que querem, de fato, o partido governando junto a partir de janeiro, se Lula ganhar a eleição. “Nós queremos o PMDB com Lula, com ou sem coligação. Queremos o PMDB para governar o Brasil em conjunto, em cima de um programa definido”, disse Tarso.

Mesmo reconhecendo as dificuldades de uma coligação nacional ou estadual com o PT, Quércia saiu do encontro com Lula dizendo que o PMDB deveria avaliar a proposta. “Temos de levar em conta que o presidente é um candidato em condições de ser reeleito”, afirmou.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Brasil
ELEIÇÕES
Simon diz que não desiste de concorrer

Brasília – O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse ao presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e ao ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) que não irá desistir da sua candidatura à Presidência da República. A decisão do senador gaúcho joga um balde de água fria em qualquer entendimento do grupo oposicionista com o PT.

Até sexta-feira, o PMDB deverá ter uma definição sobre a candidatura própria. O presidente do partido disse que irá espera uma decisão da Justiça sobre a validade da convenção extraordinária – que se posicionou contra a candidatura.

Caso contrário, ele já recebeu a informação de que 9 dos 27 diretórios já teriam as assinaturas para antecipar a convenção de 29 para 11 de junho.

O encontro de Simon, Temer e Quércia ocorreu logo após o ex-governador de São Paulo ter se encontrado com Lula.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Brasil
OPOSIÇÃO
PSDB e PFL selam chapa e atacam o presidente

São Paulo – Os discursos na oficialização da chapa entre PSDB e PFL, com Geraldo Alckmin como candidato tucano à Presidência e o senador José Jorge (PFL-PE) como vice, revelaram que os partidos vão partir para o ataque ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha.

A questão da ética e os problemas envolvendo aliados diretos do presidente marcaram as declarações de tucanos e pefelistas.

A cerimônia foi marcada também pela ausência de figuras importantes dos dois partidos, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) e o prefeito do Rio, César Maia (PFL).

Alckmin acusou o governo Lula de fazer um aparelhamento do Estado ao reservar 12 ministérios a “derrotados” nas eleições de 2002.

“É o governo da turminha”, disse. Para o tucano, a única obra que ficará do governo Lula é o “band-aidão”, referindo-se à operação tapa-buracos.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Brasil
ELEIÇÕES
Os vices de Lula

2006
O PT e Lula dão preferência a um vice do PMDB, que esta dividido em lançar ou não candidato próprio à Presidência.

2002
O empresário mineiro José Alencar, então no PL, foi o escolhido. Lula venceu José Serra e, após três derrotas, chegou ao Planalto.

1998
O ex-governador Leonel Brizola, morto em 2004, foi indicado pelo PDT. FH venceu no 1.º turno.

1994
O senador do PT Aloísio Mercadante ganhou a disputa interna para ser o vice. Lula perdeu para FH.

1989
O ex-senador José Paulo Bisol (PSB-RS) foi o escolhido para ser o vice de Lula. Fernando Collor (PRN/PSC) ganhou as eleições.

Folha de São Paulo, 01 de junho de 2006
ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Grupo da CUT vai distribuir 360 mil revistas pró-Lula
Publicação analisa "resistência" do presidente a "um ano de bombardeio" da mídia | Entidade já declarou apoio à reeleição, mas sindicatos negam que "Revista do Brasil", que circulará em 4 Estados, tenha viés eleitoral

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Um grupo de sindicatos ligados à CUT começa a distribuir amanhã 360 mil exemplares da "Revista do Brasil" que traz como destaque da sua primeira edição o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua resistência à crise do mensalão. A manchete da publicação, "O Segredo de Lula", compõe a foto de Lula todo sorridente. "Um ano de bombardeios, na mídia e no Congresso, não abalou a liderança do presidente. De onde vem essa resistência?"

O material será distribuído, segundo os sindicatos, em pelo menos quatro Estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e mais o Distrito Federal, que representam juntos 49,5% do eleitorado do país. O público alvo da revista serão, em princípio, os trabalhadores sindicalizados, que receberão o material em casa gratuitamente. A previsão dos sindicatos é, entretanto, "a curto prazo", ampliar a publicação de mensal para semanal e passar a vendê-la em banca. O preço de capa será de R$ 4,50.

CUT

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que as publicações feitas por sindicatos não podem conter mensagens com viés eleitoral, como ocorreu com o jornal da CUT (Central Única dos Trabalhadores), mas cada material precisa ser analisado isoladamente. O exemplo dado pelo tribunal ocorreu em abril deste ano quando o ministro Marcelo Ribeiro determinou o recolhimento do 1,5 milhão de exemplares do jornal que trazia um balanço do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo e comparações dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

A medida foi, porém, ineficaz porque a distribuição já havia ocorrido. A CUT faz parte do grupo de entidades que já manifestou publicamente apoio à reeleição de Lula. Ontem, representantes da central e de outros movimentos sociais participaram de uma manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes reclamando de falta de investimentos nas áreas sociais. Os grupos também anunciaram para este mês um grande movimento pró-Lula. No governo petista, a central recebeu repasses de cerca de R$ 30 milhões. Na comemoração do Primeiro de Maio deste ano, ela recebeu em patrocínios da Petrobras e da Caixa Econômica Federal R$ 800 mil.

Apolítica

Os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários de São Paulo, que fazem parte do grupo responsável pela publicação, informaram que todos os detalhes da revista -como seu custo de produção- serão fornecidos à imprensa somente no próximo dia 12, quando ocorrerá o lançamento oficial. Os sindicatos refutaram, porém, qualquer viés político. A revista é colocada com uma opção às publicações "da grande imprensa". A explicação do surgimento da revista é uma pesquisa da BBC de Londres. "Pesquisa recente revelou que parcela significativa da opinião pública sente-se insatisfeita com o que encontra nos meios de comunicação", diz trecho de nota dos bancários. Outra justificativa é que boa parte da população não tem acesso à mídia impressa.

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Economia
VEÍCULOS-Trabalhadores da Volks param em protesto contra demissões
Requião promete lei que proteja empregos

Antônio Costa/Gazeta do Povo

Faixas e piquete na fábrica de São José dos Pinhais

O governador Roberto Requião disse que vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei idealizado pela categoria que obriga fabricantes de veículos a manter o nível de pessoal contratado. A promessa foi feita durante almoço com sindicalistas do setor automotivo ontem, dia de paralisação de protesto em três fábricas da Volkswagen, inclusive a de São José dos Pinhais.

A idéia do projeto seria a de atrelar a concessão de incentivos fiscais à manutenção dos postos de trabalho, ameaçados depois que a Volks anunciou uma reestruturação nacional. A montadora não divulgou o número de demissões que pretende fazer, mas os sindicatos temem que elas chequem a 5,7 mil entre as fábricas do Paraná e de São Paulo. Desde que se instalou no estado, em 1999, a empresa adiou o pagamento de R$ 700 milhões em ICMS ao Paraná, pelos cálculos do governo.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Força Sindical, Eleno Bezerra, espera que com a aprovação da lei as demissões só possam ocorrer por baixo desempenho. “Já estamos articulando um projeto federal que acabe com os incentivos fiscais sem contrapartida. Senão, as empresas fecham as portas e os estados perdem dinheiro”, diz.

O sindicato local espera se reunir regularmente com o Conselho Estadual de Política Automotiva para discutir medidas que ajudem a melhorar o cenário. “Certamente vão ocorrer novas paralisações, porque a Volks fez propostas bastante absurdas”, define o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Nélson Silva de Souza. Uma primeira paralisação já havia sido realizada no dia 18 de maio.

A Volks não comentou os protestos de funcionários, mas lembra que havia convidado os sindicatos para uma reunião a ser realizada ontem. O convite teria sido negado, e agora a empresa aguarda a posição sobre proposta de se reunirem na sexta-feira. O sindicato paranaense avisa que não vai assinar acordo, mas a empresa classifica a reestruturação como “irreversível”.

Em reunião na semana passada, a empresa apresentou detalhes do plano aos representantes dos trabalhadores. Ainda de acordo com a empresa, a empresa já teria demitido 170 pessoas por baixo desempenho neste ano, em São José dos Pinhais. Já o sindicato registrou 219 baixas.

Helena Carnieri

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Economia
PROTESTO NACIONAL
Volks deixa de montar 2,5 mil carros

Além dos funcionários de São José dos Pinhais, os colegas da Volks em São Bernardo do Campo (SP) e Taubaté (SP) participaram da paralisação de 24 horas iniciada na madrugada de ontem. No total, os 22 mil empregados deixaram de produzir 2,5 mil veículos. Em São Paulo os funcionários também interditaram parte da rodovia Anchieta e da Presidente Dutra, duas vias importantes de tráfego. A paralisação da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais correu como planejado pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Uma passeata foi realizada em São José dos Pinhais com cerca de 250 funcionários, mas a manifestação programada para a tarde foi cancelada porque a maioria dos funcionários não compareceu à concentração. O sindicato havia levado dez ônibus para fazer o transporte até a Boca Maldita, no centro de Curitiba. A fábrica paranaense tem 4,2 mil funcionários. Trabalhadores da GM de São José dos Campos (SP) também pararam a produção contra plano de demissões.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de junho de 2006 | Mundo
CORÉIA DO NORTE
Fumantes serão barrados em universidades

Os estudantes que quiserem entrar nas universidades da Coréia do Norte terão que preencher um requisito a mais: parar de fumar. O índice de fumantes no país abaixou 15% desde 2000, e o governo procura abaixá-lo 30% até 2010. Especialistas na Coréia do Sul estimam que mais de 40% dos 22 milhões de habitantes da Coréia do Norte fumem regularmente.

PORTAL ORM / PARÁ, 01 de junho de 2006
Dieese aponta setores com destaque no emprego formal em abril

Depois de dois meses consecutivos de quedas, o emprego formal no Pará voltou a crescer. É o que demonstra a análise feita pelo Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) sobre os números do Ministério do Trabalho - Caged. No mês de abril foram feitas, em todo o estado, 15.438 admissões contra 14.388 desligamentos gerando um saldo positivo de 1.050 postos de trabalhos.

Este saldo, mesmo positivo, é bem inferior ao obtido no mês de abril do ano passado, quando o balanço entre admitidos e desligados apresentou um saldo positivo de 3.002 postos de trabalhos.

As análises do Dieese mostram, também, que no mês de abril somente dois setores econômicos apresentaram saldos negativos de empregos formais no comparativo entre admitidos e desligados: Construção Civil com um saldo negativo de 746 postos de trabalhos e o Setor da Agropecuária com a perda de 224 postos de trabalhos.

Os setores econômicos que tiveram os maiores crescimentos de empregos formais foram: Setor Serviços com um saldo positivo de 179 postos de trabalhos e um crescimento de 0,11% e o Setor Ind. Transformação com um saldo positivo de 1.129 postos de trabalhos e um crescimento de 1,23%.

Setores econômicos que apresentaram os maiores crescimentos do emprego formal em 2006 (janeiro a abril):

- Setor Extrativa Mineral com um crescimento de 9,54% e um saldo positivo de 508 postos de trabalhos;

- Setor Serv. Ind. Utilit. Pública com um crescimento de 3,24% e um saldo positivo de 198 postos de trabalhos;

- Setor Serviço com um crescimento de 1,62% e um saldo positivo de 2.600 postos de trabalhos;

- Setor Comércio com um crescimento de 1,05% e um saldo positivo de 1.238 postos de trabalhos;

Setores econômicos que apresentaram as maiores quedas do emprego formal em 2006 (janeiro a abril):

- Setor Ind. de Transformação com um saldo negativo 431 postos de trabalhos e decréscimo de 0,46 %;

- Setor da Agropecuária com um saldo negativo 362 postos de trabalhos e decréscimo de 1,49%;

- Setor da Adm. Publica com um saldo negativo 231 postos de trabalhos e decréscimo de 3,82%;

- Setor da Construção Civil com um saldo negativo 1.834 postos de trabalhos e decréscimo de 5,82%;

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 31 de maio de 2006 | Política
Poderes podem ter carreiras unificadas

BRASÍLIA – Após reunião de uma hora e meia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiram criar uma comissão de trabalho que irá elaborar a proposta de plano unificado de cargos e salários para o funcionalismo público dos três Poderes.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, André Singer, o grupo será constituído por representantes dos três poderes e estará sob comando do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Porém, não foi fixado prazo para conclusão desses trabalhos.

A não-fixação de datas pode levar à interpretação de que o reajuste para os cerca de 160 mil servidores, das mais diversas categorias, não seja concedido neste ano. Segundo Singer, uma das propostas analisadas é a de equiparação dos tetos salariais dos três Poderes, antiga reivindicação dos servidores do executivo.

A reunião ocorreu um dia depois de o presidente Lula ter editado uma medida provisória autorizando o reajuste a sete categorias do funcionalismo público. Pela lei eleitoral, o reajuste dos servidores só pode ser concedido até o dia 30 de junho.

Para evitar que os aumentos emperrem no Congresso, o governo optou pela MP. Nos próximos dias outras cinco deverão ser editadas atendendo a cerca de 30 categorias.

Impacto

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a reestruturação e a gratificação a sete carreiras do funcionalismo publicadas ontem no “Diário Oficial” não terão impacto extra nas contas do governo deste ano, uma vez que os reajustes já estão na proposta orçamentária da União, aprovada pelo Congresso.

“Este aumento já estava na projeção orçamentária de 2006. Já estava na conta, na despesa de pessoal com a qual nós estamos trabalhando. Por isso não tem nenhum impacto adicional”, disse o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula assinou na segunda-feira a medida provisória 295, que reestrutura ou concede gratificação para 160 mil servidores federais. O impacto da MP é de R$ 1,3 bilhão por ano no orçamento. Esta é a primeira de seis MPs que serão editadas até o final da semana que vem.

Sobre os estudos sobre a unificação dos planos de carreiras dos três poderes, Mantega disse que o objetivo é reduzir as diferenças.

“Cada poder acaba aumentando. Você cria situações de carreira díspares e acaba influenciando um poder ao outro. Queremos fazer um trabalho sincronizado de modo que o funcionalismo público com um todo tenha menos diferenças”, avaliou.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) irá coordenar o grupo que irá elaborar o plano de cargos e salários dos três poderes.

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 01 de junho de 2006 | Economia
Empresários descartam que PIB de 2006 supere 4%
Em outras palavras, a economia deve ter um comportamento mais fraco nos próximos trimestres
Paula Puliti e Fabio Graner

SÃO PAULO - Os empresários não ficaram animados com o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, ante o último trimestre do ano passado, e de 3,4% sobre o mesmo período de 2005. É consenso que os números refletem uma melhora no mercado interno, beneficiado por algum crescimento de emprego e renda. Mas a indústria não considera que haja elementos suficiente para projetar um crescimento econômico acima de 4% neste ano.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, diz que o dado veio dentro da expectativa, mostrando um desempenho melhor do mercado interno. Ele mantém a projeção de que o PIB deste ano crescerá entre 3% e 3,5%. Em outras palavras, a economia deve ter um comportamento mais fraco nos próximos trimestres. "Temos observado que este segundo trimestre não está espetacular, salvo o setor sucroalcooleiro. Porém, o que vai definir o PIB do ano é o terceiro trimestre", comenta Vaz. Em 2005, o período entre julho e setembro foi o pior do ano para a indústria.

O diretor do Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, confirma que o papel da construção civil no crescimento do PIB da indústria na margem (1,7%) está diretamente ligado à melhora das condições de salário e emprego. Mesmo assim, o empresário também não se anima com o número e mantém a projeção de crescimento de 4% para o PIB neste ano, abaixo do número anualizado a partir dos dados do primeiro trimestre (5,7%). "Para a economia chegar aos 4%, a indústria tem de crescer pelo menos 6%", afirma Francini. Mas, na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB industrial cresceu 5%.

Motivos para comemorar

Para a Associação Brasileira da Indústria de Infra-estruturua e Indústrias de Base (Abdib), os números devem ser comemorados. No entanto, a entidade ressalta a necessidade de correção de problemas no ambiente interno de negócios, que têm limitado o crescimento da economia.

A Abdib afirma que juros altos e inconsistência dos marcos regulatórios da infra-estrutura são as principais distorções que impedem uma expansão maior do PIB. O setor de infra-estrutura, de acordo com a Abdib, precisa de US$ 26,8 bilhões de investimentos ao ano para dar competitividade à economia brasileira. "No entanto, nossos números indicam que temos conseguido aplicar, entre recursos públicos e privados, pouco mais de metade disso", explica o vice-presidente da entidade, Ralph Lima Terra.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também comemorou o crescimento do PIB. "São dados auspiciosos porque, em termos anualizados, o crescimento do trimestre resulta em quase 6%, mas confio que o País cresça 4% este ano", disse por meio de nota à imprensa o presidente da entidade, Armando Monteiro Neto, que destacou o aumento de 1,7% na produção da indústria.

Apesar de celebrar o resultado, Monteiro fez ressalva ao fato de que o País ainda cresce em ritmo mais fraco que outros países emergentes, como a Índia e a China. Segundo ele, o problema por trás disso seriam a elevada carga tributária e o aumento nos gastos públicos, entre outros problemas estruturais.

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 01 de junho de 2006 | Economia
Venda de imóveis usados cresce 6,38% em SP
Foram vendidos em abril 245 imóveis, a maioria apartamentos (58,37% do total). As casas ficaram com os 41,63% restantes
Beth Moreira

SÃO PAULO - O índice de venda de casas e apartamentos usados na capital paulista cresceu 6,38% em abril, para 0,5269, ante 0,4932 de março, segundo pesquisa feita com imobiliárias e corretores de imóveis credenciados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP). Foram vendidos em abril 245 imóveis, a maioria apartamentos (58,37% do total). As casas ficaram com os 41,63% restantes.

A pesquisa, feita com 465 imobiliárias da capital, constatou 11 ocorrências de altas de preços e 5 de baixa na comparação de abril com março no mercado de apartamentos. O valor que mais subiu - 12,7% - foi o dos imóveis de padrão médio, construídos há mais de 15 anos e localizados na Zona A, onde estão bairros como Alto da Boa Vista e Higienópolis. O preço médio do metro quadrado desse tipo de imóvel passou de R$ 1.266,83 em março para R$ 1.427,72 em abril.

O preço que mais baixou foi o dos apartamentos de padrão Standard, também construídos há mais de 15 anos e situados na Zona E, que reúne bairros mais periféricos como Cangaíba e Capão Redondo. O preço médio do metro quadrado desse tipo de imóveis caiu 6,75% - de R$ 500,75 em março para R$ 466,97 em abril.

No segmento de casas, a pesquisa constatou dez ocorrências de alta de preços médios e oito de redução em abril, comparativamente a março. O preço que teve maior alta foi o das casas de padrão médio situadas na Zona A - o valor médio evoluiu 11,12%, de R$ 1.256,93 em março para R$ 1.396,67 em abril. A queda de preços mais significativa foi constatada na Zona E, onde o imóvel de padrão Standard construído há mais de 15 anos foi vendido em média a R$ 460,33 o metro quadrado em abril, ou 7,84% menos do que os R$ 499,50 de março.

Consórcio

A pesquisa destaca ainda que as casas e apartamentos usados vendidos na capital paulista por meio de consórcios imobiliários somaram 1,63% do total de imóveis vendidos em abril. Em março o porcentual foi de 1,84% e em fevereiro de 1,33%.

Em nota, o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, destaca que a participação dos consórcios na venda de imóveis nos últimos três meses indica uma possível mudança de tendência no segmento dos consórcios imobiliários.

O executivo explica que sustentar três meses seguidos de vendas que representaram em média 1,5% do total de imóveis usados comercializados na capital pode parecer pouco, mas é um percentual significativo para uma modalidade de financiamento que praticamente não rompeu a barreira de 0,5% nos últimos 16 meses.

JORNA DA PARAÍBA, 01 de junho de 2006 | Geral
Paraíba registra saldo positivo no número de empregos formais

Após os três primeiros meses deste ano acumulando saldo negativo, a variação de empregos formais na Paraíba voltou a ser positiva. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PB) revelam que em abril o saldo foi de 777 postos de trabalho. Foram admitidos 5.273 trabalhadores contra 4.460 desligamentos, correspondendo a uma variação positiva de 0,36% em relação a abril de 2005. Os números elaborados pelo Dieese foram baseados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Os três setores que mais contribuíram para o saldo positivo em abril foram a construção civil, com 371 postos de trabalho, comércio (203) e a indústria de transformação (107). Já os setores que mantiveram o saldo negativo foram o serviço da indústria de utilidade pública (-19) e agropecuária (-11). Contudo, apesar do saldo positivo de 777 empregos em abril, no primeiro quadrimestre de 2006 (janeiro a abril), a Paraíba apresentou uma variação negativa de 6.039 postos de trabalho. As maiores retrações do emprego foram nos setores de agropecuária (-5.654) e indústria (-2.159).

Segundo o supervisor do Dieese, Melquisedec Moreira, o saldo positivo de abril mostra a tendência de recuperação das admissões até o fim do ano. “Em janeiro, a Paraíba teve uma forte retração, perdendo 5.478 postos, em fevereiro sofreu outra baixa de 1.246 empregos e completou o trimestre em março com mais um saldo negativo de 92 postos”, informou. Melquisedec afirmou ainda que como o número de desligamento em janeiro foi alto, o saldo negativo deste ano só deve ser zerado em setembro. “O volume maior de admissões começa a crescer em maio no setor industrial devido às encomendas de fim de ano, além disso, devido às datas das mães (maio), namorados, Copa do Mundo e São João (junho) e as férias de julho aquecem os setores do comércio e serviço”, estima.

Já o acumulado dos últimos doze meses no Estado, os dados do Caged registraram uma variação de 6,02%. Foram admitidos 80.592 e desligados 68.123, com o saldo positivo de 12.469 empregos. A indústria liderou o saldo positivo com 4.613 novos postos no período, seguida pelo comércio com 3.535 vagas. Em terceiro, ficou o setor de serviços com 2.385 postos de trabalho. A administração pública (885) e construção civil (546 vagas) completam a lista.

Segundo o Caged, o número de empregos formais criados em abril no País totalizou 229,8 mil novos postos. No entanto, o saldo ficou atrás de abril de 2005, quando foram gerados 266.095 empregos formais no País. Com isso, a expansão do emprego em abril deste ano foi 13,64% menor que a de abril do ano passado. Contudo, no primeiro quadrimestre de 2006, foram gerados 569.506 novos empregos, o melhor resultado da série história do Caged para o período. No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, houve uma elevação do emprego em todos os setores de atividade, com destaque para a indústria de transformação e o setor de serviços. No setor industrial, foram gerados 78.481 novos empregos, o segundo melhor desempenho para meses de abril.

 

PÁGINA 20 / RIO BRANCO (AC), 01 de junho de 2006 | Opinião
Sibá Machado *
As inovações da reforma sindical

Nosso país foi construído, durante séculos, pelo trabalho escravo, depois por trabalhadores que tiveram, de modo geral, um precário reconhecimento do valor de seu trabalho e de si próprios como cidadãos. A abolição da escravidão veio marcar a mais profunda mudança nas relações de trabalho já ocorrida no país. A partir desse momento, a luta dos trabalhadores por seus direitos vai assumir novas e diversificadas formas, entre as quais logo se destacará a organização em sindicatos. Com o incremento da industrialização nas principais cidades os sindicatos passam a mostrar a sua voz ativa nas relações entre capital e trabalho e na história do País.

Tenho a honra de pertencer a um partido que surgiu dessa luta dos trabalhadores brasileiros, numa época sombria da nossa história que foram os anos de chumbo da ditadura militar, em que nosso direito de organização não era de fato reconhecido, em que a luta por nossos direitos e aspirações era duramente reprimida. O PT entende que não há como valorizar os trabalhadores sem garantir-lhes meios de livre organização e de luta, enfim, de construir juntos o fortalecimento das entidades representativas dos trabalhadores.

Minha vivência no movimento sindical me autoriza a criticar algumas vigas que sustentam a atual estrutura sindical, como a unicidade sindical que hoje, não tenho dúvida, mostra-se um entrave para uma maior e mais livre organização dos trabalhadores. Defendo que o pluralismo deve traduzir a diversidade de opções dos trabalhadores, com critérios objetivos para o registro da entidade sindical. Nesse sentido, grande é a relevância da reforma sindical proposta pelo Governo Lula para fazer face às novas condições sociais, econômicas e institucionais do mundo do trabalho.

Há uma série de inovações contidas na reforma sindical proposta pelo Governo e o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), resultantes de um intenso processo de debate que envolveu organizações dos trabalhadores, dos empresários e do Governo. Parte das propostas do FNT foi anunciada no dia 8 de maio pelo presidente Lula, como a criação do Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT), o reconhecimento legal das centrais sindicais e a instituição de regras de funcionamento das cooperativas de trabalho, estas duas através de medidas provisórias.

A legalização das centrais sindicais estabeleceu que a representatividade é o elemento fundamental para que venham a ser reconhecidas oficialmente. Para isso, são exigidos: filiação de, no mínimo, cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; ter, pelo menos, em três regiões do país no mínimo 20 sindicatos em cada; além de ser necessário ter sindicatos filiados em, pelo menos, cinco setores de atividade econômica. Com essa medida, as centrais sindicais poderão, legitimadas por lei, representar os trabalhadores nos fóruns oficiais Codefat e o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Já o Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT), a partir da edição da medida provisória, é a instância de diálogo entre representantes de trabalhadores, empregadores e governo. O Conselho será a ponte para que a negociação coletiva passe a ser um mecanismo central na relação entre empresas e trabalhadores. Importante também é o projeto de lei estabelecendo regras de funcionamento das cooperativas de trabalho. O objetivo é não mais tolerar os atravessadores de mão-de-obra travestida de cooperativas, mais conhecidas por “coopegatos”,

Os objetivos maiores da reforma sindical podem ser sintetizados na busca da liberdade e da autonomia sindical, que venham a fortalecer as entidades e a organização dos trabalhadores.

A revitalização das entidades sindicais, com base na liberdade de organização, marcará um dos mais importantes avanços rumo a uma sociedade democrática que sonhamos; uma sociedade que demonstre, na prática, que valoriza aqueles que constroem esse país com seu esforço.

Geógrafo, senador da República e presidente regional do PT.

 

ONSULTOR JURÍDICO, 01 de junho de 2006
Uma primavera
Ação de Indenização em grupo prescreve em um ano

A Ação de Indenização em grupo contra uma seguradora prescreve em um ano. Baseado nesse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu Embargos de Divergência contra decisão da 4ª Turma do mesmo tribunal. Com isso, a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo não terá de pagar indenizações por aposentadoria de funcionários beneficiários de contrato de seguro em grupo, feito pela Eletronorte — Centrais Elétricas do Norte do Brasil. A companhia de seguro se recusou a pagar aposentadorias por invalidez, alegando se tratar de doença preexistente.

Ao acolher os embargos, a 2ª Seção entendeu que a Ação de Indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano (nos termos do artigo 178, parágrafo 6º, II, do Código Civil e da súmula 101 do STJ) e não em 20 anos, como a 4ª Turma havia decidido com base no artigo 177 do Código Civil. O contrato de seguro de vida em grupo foi celebrado em 1991 e vigorou até 1994.

A alegação de prescrição foi acolhida em primeira instância e ratificada pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. De acordo com a decisão do TJ, a argumentação recursal não procede pois, como estipulante do seguro facultativo em grupo, a Eletronorte se qualificou como mandatária dos segurados.

"Com efeito, na condição de empregadora, estipulou seguro em grupo em favor de seus empregados e indenizou alguns deles por conta de invalidez permanente. Assim, é sub-rogada nos direitos dos respectivos segurados. Portanto, é sim terceiro interessado e sub-rogada nos direitos e obrigações dos beneficiários, sujeitando-se aos prazos prescricional do artigo 178, parágrafo 6º, II, do Código Civil, conforme Súmula 101 do colendo Superior Tribunal de Justiça."

No entanto, a 4ª Turma do STJ entendeu que a Eletronorte, como estipulante de contrato de seguro em grupo, não estava obrigada a pagar o valor da indenização ao operário segurado, não poderia ser compelida à solução da dívida nem enquadrada como terceiro com interesse jurídico a preservar. Com isso, a turma afastou a prescrição e determinou o retorno do processo à primeira instância.

A 4ª Turma entendeu que a Eletronorte, ao pagar a indenização diante da injustificada recusa da seguradora em cumprir com sua obrigação, tem o direto de ser indenizada pelo que despendeu ao assumir a posição de pagadora da dívida da ré. Por isso, concedeu o direito de ser indenizada pelo inadimplemento, mas não como segurada ou beneficiária, e sim como estipulante.

Por maioria, a 2ª Seção do STJ deu provimento aos Embargos de Divergência ajuizados pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo para confirmar que a ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano e para modificar decisão da 4ª Turma.

Eresp 286.328

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

01/06/2006
TST: alternância de jornada caracteriza turno ininterrupto

O turno ininterrupto de revezamento caracteriza-se pela realização, de forma alternada, de atividades nos períodos diurno e noturno, com frequência diária, semanal, quinzenal ou mensal. Com esse esclarecimento da ministra Maria Cristina Peduzzi, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um operário paulista, garantindo-lhe o direito ao pagamento como extraordinário do período trabalhado além da sexta hora da jornada diária.

A decisão altera posição adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que considerou inexistentes as provas de trabalho em turno ininterrupto na Voith S/A Máquinas e Equipamentos. “Este é o fundamento jurídico para afastar a existência do turno ininterrupto de revezamento: o empregado não tinha sua jornada modificada semanalmente, pois trabalhava 2, 3 ou 4 semanas das 07:00 às 17:00h, para então passar 1 ou 2 semanas trabalhando das 17:00 às 02:44 h”, firmou o TRT/SP.

“O turno ininterrupto de revezamento ocorre quando o empregado ativa-se em uma semana de manhã, outra a tarde e a seguinte à noite, causando desgaste biológico, privando o trabalhador do contato familiar, de hábitos alimentares e do regular repouso noturno”, acrescentou a decisão regional.

Com base nos horários a que o trabalhador foi submetido, a ministra Cristina Peduzzi constatou a alternância suficiente de horários para a caracterização do turno ininterrupto de revezamento. A interpretação regional foi afastada com argumento desenvolvido em processo semelhante e relatado pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula quando foi dito que “não descaracteriza a hipótese de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento o fato de as alternâncias envolverem apenas duas turmas em alternâncias quinzenais”.

A relatora também esclareceu que o texto constitucional (artigo 7º, inciso XIV) prevê jornada especial de trabalho de seis horas para os empregados submetidos ao regime de turnos ininterruptos de revezamento. “A garantia constitucional da jornada reduzida tem por objetivo proteger o trabalhador que tem comprometido seu relógio biológico, compensando desgaste na vida familiar e na convivência social”.

Uma vez reconhecida a ocorrência do turno ininterrupto, Cristina Peduzzi decidiu pela aplicação, no caso concreto, do previsto na Orientação Jurisprudencial nº 275 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1 do TST. “Inexistindo instrumento coletivo fixando jornada diversa, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento faz jus ao pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª, bem como ao respectivo adicional”, estabelece a OJ.

Na mesma decisão, foi negado o pedido de pagamento do período gasto de deslocamento entre o trabalho e a residência do trabalhador. Verificou-se que, apesar do local da prestação de serviços situar-se em bairro distante da capital paulista, havia sistema de transporte regular no local a qualquer hora do dia. (RR 720755/2001.4)

01/06/2006
Bunge Fertilizantes pagará por redução de horário de almoço

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e determinou que seja acrescida à condenação imposta à Bunge Fertilizantes S.A o pagamento de 30 minutos diários, pelo intervalo de refeição reduzido de ex-empregado.

O relator do recurso no TST, ministro José Simpliciano Fernandes, afirmou que “esta Corte firmou o entendimento no sentido de ser inadmissível a redução do intervalo para refeição, ainda que por meio de previsão coletiva”, de acordo com a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 342, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST.

O TRT/SP reconheceu a validade da redução do intervalo por considerar que o acordo coletivo firmado entre a empresa e o empregado, neste sentido, têm força de lei. A decisão do TST reformou a tese do regional no sentido de que houve violação do parágrafo 3º do artigo 71 da CLT, o qual determina que o limite mínimo para repouso ou refeição é de uma hora.

A OJ 342 afirma que é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que reconheça a redução do intervalo intrajornada. Segundo a orientação da SDI-1, o intervalo constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (artigo 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), não podendo ser objeto de negociação coletiva.
(RR-37758/2002-900-02-00.6)