SITE IBGE, 08 de junho de 2006
Em maio, Índice Nacional da Construção Civil variou 1,20%O Índice Nacional da Construção Civil, calculado pelo IBGE em convênio com a CAIXA, registrou variação de 1,20% em maio. Em relação a abril (0,42%), houve um avanço de 0,78 ponto percentual. Em comparação a maio de 2005 (1,47 %), o índice atual foi inferior em 0,27 ponto percentual. O acumulado no ano ficou 2,58% e nos últimos 12 meses, 5,36%.
O custo nacional por metro quadrado passou para R$ 557,13, sendo R$ 321,79 referentes aos materiais e R$ 235,34 a mão de obra. A parcela dos materiais avançou 0,25 ponto percentual, passando de 0,02% em abril para 0,27% em maio. No ano, houve alta de 1,42% e em 12 meses, de 3,84%. Já a mão-de-obra teve aceleração expressiva com variação de 2,51%, sendo 1,54 ponto percentual acima da taxa de abril (0,97%). No ano, subiu 4,21% e nos últimos 12 meses, 7,51%.
Regiões Sudeste e Nordeste se destacam
O Sudeste teve alta de 1,61% e o Nordeste de 1,14%. Os índices das Regiões Centro-Oeste e Sul foram, respectivamente, 0,71% e 0,70%, enquanto a menor variação regional foi verificada no Norte, 0,64%. Quanto às taxas acumuladas no ano, o Nordeste ficou com a mais elevada (3,61%). Vindo em seguida o Sudeste com 2,83%. O Sul apresentou o menor acumulado (1,28%.)
O Nordeste também se destacou no acumulado dos últimos doze meses (6,98%), ficando em segundo lugar, o Norte (6,60%). Já o menor acumulado neste período ocorreu no Centro-Oeste (3,49%). Os custos regionais foram: R$ 597,84 (Sudeste); R$ 554,47 (Sul); R$ 535,01 (Norte); R$ 524,46 (Centro-Oeste) e R$ 515,70 (Nordeste).
Acordos coletivos pressionaram os índices
Dentre os índices estaduais, os mais altos foram influenciados pelos reajustes da mão-de-obra. O maior índice foi registrado em Sergipe (4,38%), que apresentou o maior acumulado no ano (6,47%) e em doze meses (10,83%). Já o menor resultado no mês ocorreu em Tocantins (0,11%).
PORTAL DA CIDADANIA, 08 de junho de 2006 | Brasil Agora
Reajustes salariais quase triplicam custo da construção civil, mostra IBGE
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência BrasilRio - O custo da construção civil em maio quase triplicou em relação a abril. O Índice Nacional da Construção Civil passou de 0,42% para 1,26%. Segundo os dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta foi puxada pelos reajustes salariais do setor, já que a data base dos trabalhadores é maio. Na comparação com maio de 2005, o índice foi inferior em 0,27 ponto percentual.
O INCC é composto pelas parcelas de mão-de-obra e de materiais. Somente a mão-de-obra subiu em maio 2,51% em relação a abril (0,97%), acumulando nos primeiros quatro meses do ano alta de 4,21%. A parcela dos materiais passou de 0,02% em abril para 0,27% em maio, com os reajustes nos preços de tijolo e cimento, exercendo as maiores influências para a alta.
A gerente do levantamento, que é feito pelo IBGE em convênio com a Caixa Econômica Federal, Sandra Lúcia Sá dos Reis, explicou que o mês de maio se caracteriza por índices elevados em função da concentração dos acordos coletivos e também por conta do reflexo do aumento do salário mínimo. "A aceleração é decorrente dos acordos coletivos ocorridos em sete estados, além da influência do mínimo em outros estados", acrescentou.
Os índices mais altos da construção em maio foram registrados nas regiões sudeste (1,61%) e nordeste (1,14%), onde ficam os estados que concentraram os reajustes salariais da mão-de-obra. O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 550,51 em abril para R$ 557,13 em maio. Desse total, R$ 321,79 são referentes aos materiais e R$ 235,34, à mão-de-obra.
Sandra do Reis lembrou que o Índice Nacional da Construção Civil é usado como referência para a elaboração e avaliação de orçamentos, acompanhamento de custos e programação de investimentos. Desde 2002 o índice é usado como referência para a delimitação de custos de execução de obras públicas.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 08 de junho de 2006 | Economia
Ipea revisa para cima crescimento do PIB
Segundo o instituto, a economia brasileira avançará 3,8% este ano, e não mais os 3,4%, previstos anteriormente
Adriana ChiariniRIO - O Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, aumentou a sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 3,4% para 3,8%. O aumento vem principalmente dos investimentos (formação bruta de capital fixo), cuja expansão foi revisada de 5,8% para 7,8%. Também reflete a alta das exportações de bens e serviços cuja projeção foi alterada de 4,5% para 5,3%, enquanto as importações tiveram o crescimento revisto de 14,8% para 14,7%.
O Ipea prevê, agora, que a agropecuária terá crescimento de 2,5% este ano e não mais de 3,3%, como era a estimativa anterior. A indústria, como calculada na pesquisa do PIB, deverá se expandir em 5,3% na nova estimativa do Ipea. A anterior para este ano era de 4,8%.
Já o setor de serviços teve a projeção aumentado de 2,5% para 2,7%. O crescimento industrial pela metodologia da pesquisa de indústria mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também foi revisto para cima de 4,3% para 4,5%.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 08 de junho de 2006 | Economia
Perspectivas para economia mundial são boas, diz G8
Segundo o grupo, os riscos são menores que as oportunidades
EFEBERLIM - As perspectivas para a economia mundial continuam sendo boas, com os riscos menores que as oportunidades. A afirmação é do Grupo dos Sete Países mais Industrializados mais a Rússia (G8), informaram nesta quarta-feira fontes governamentais alemãs.
Entre os riscos destacam-se os crescentes desequilíbrios globais, a alta dos juros e uma maior pressão inflacionária, assim como os temores de tendências protecionistas.
Os ministros de Finanças do G8 se encontrarão para reunião oficial neste fim de semana, em São Petersburgo, Rússia. A reunião será preparatória para a cúpula de chefes de Estado e de governo do grupo, na mesma cidade, a partir de 15 de julho.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 08 de junho de 2006 | Economia
Receita libera consulta ao primeiro lote do IR hoje
Este ano o processo conta com uma novidade: quem já teve a declaração processada poderá conferir se caiu na malha fina, mesmo não fazendo parte do primeiro grupo
Equipe AESÃO PAULO - Já estará disponível a partir desta quinta-feira a consulta ao primeiro lote de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ano base 2005. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o contribuinte deve acessar o site da Receita munida dos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do recibo de entrega. Os contribuintes com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento da restituição, como determina o Estatuto do Idoso.
Quem enviou a declaração pela internet também terá preferência no recebimento das restituições, respeitando a data da entrega da declaração. Os que entregaram o documento em disquete, por sua vez, entram em segundo lugar na lista de prioridades. Já os contribuintes que apresentaram sua prestação de contas à Receita utilizando o antigo formulário de papel serão os últimos da lista.
Havendo restituição, o dinheiro será liberado a partir do dia 16 deste mês. A correção será de 2,28% referente à taxa básica de juros (Selic, atualmente em 15,25% ao ano), dos quais 1,28% referentes a maio e o outro 1% a junho.
Serão sete lotes ao total, com uma liberação mensal. A última está prevista para 15 de dezembro.
NovidadeEste ano, a Receita Federal conta com uma novidade: o contribuinte cuja declaração já tiver sido processada pela Receita pode conferir se caiu na malha fina - e os motivos para tanto - mesmo não fazendo parte do primeiro lote de restituição. Para isso, basta acessar os site da Receita, e, na barra de rolagem do canto superior esquerdo, abaixo do logo do órgão, escolher a opção "Extrato DIRPF". Na janela seguinte, o contribuinte deve informar o número de seu Cadastro da Pessoa Física (CPF) e o número do recibo de sua declaração.
Malha fina
A malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como "malha fina", é a revisão de todas as declarações, modelos completo e simplificado, de forma eletrônica, na qual são efetuadas verificações nos dados declarados pelo contribuinte, bem assim realizados os cruzamentos destas informações com outros elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.
Após a entrega das declarações, inicia-se a fase de processamento eletrônico das mesmas, quando são realizadas seqüências de verificações para identificar erros de preenchimento e inconsistência das informações apresentadas que podem caracterizar infração à legislação tributária. A incidência da declaração em parâmetros de malha, em situações específicas, interrompe o processamento até a solução dos problemas detectados, o que pode ser feito internamente pela SRF ou, nos casos em que é necessária a participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de informações e documentos.
A não apresentação das informações e documentos solicitados, ou o não atendimento às intimações expedidas pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal, implica na constituição do crédito tributário sobre as divergências constatadas, mediante a emissão de auto de infração.
Os trabalhadores brasileiros tiveram, em maio, o maior poder de compra da história para os itens que compõem a cesta básica. No mês passado, os trabalhadores gastaram, em média, 48,64% do salário líquido recebido para adquirir a cesta – o maior índice dos últimos 24 anos. O dado é da pesquisa nacional da cesta básica, divulgada hoje (6) em São Paulo pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).
De acordo com o Dieese, é a primeira vez desde 1982 que o assalariado gastou menos da metade do salário mínimo líquido recebido para adquirir a cesta, considerando a média do país. O resultado foi registrado em oito das 16 capitais pesquisadas pela entidade; nas restantes, esse percentual variou de 50,54% (Vitória - ES ) a 55,38% (São Paulo -SP).
O mês de abril registrou praticamente o mesmo índice (48,63%), mas o cálculo foi feito sobre o reajuste para R$ 350,00, que passou a valer em maio. Tanto em maio como em abril, o Dieese apurou que o trabalhador precisou trabalhar 98 horas e 49 minutos para adquirir a cesta.
Apesar do poder de compra recorde, a entidade calcula que o valor do mínimo deveria ser de R$ 1.503,70, ou seja, 4,3 vezes o salário mínimo atual, para suprir as necessidades definidas legalmente para uma família, que, além da cesta, incluem moradia, transporte, vestuário, saúde, educação, higiene, lazer e previdência.
MONITOR MERCANTIL / SÃO PAULO, 08 de junho de 2006
Distribuição do emprego reforça a concentração
Sudeste tem 54 das melhores cidades para se trabalhar no país. SP e RJ lideramSão Paulo é a melhor cidade do país se trabalhar, seguida pelo Rio de Janeiro, segundo ranking O Guia Você S/A - As 100 Melhores Cidades para Trabalhar.
Segundo guia, que chega às bancas amanhã, entre as dez melhores cidades para se trabalhar, seis são do Sudeste -além de São Paulo e Rio, Belo Horizonte (MG); Campinas (SP); Vitória (ES); e Niterói (RJ) - duas são do Sul - Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) - uma do centro-oeste - Brasília (DF) - e uma do Nordeste - Recife (PE).
No total de cem, 54 são do Sudeste, três a mais do que o do ranking em 2005. O Estado de São Paulo tem 29 cidades na lista, com sua capital liderando o ranking pela quinta vez. Coordenada pelo professor Moisés Balassiano, da FGV/RJ, a pesquisa analisa municípios com pelo menos 170 mil habitantes. São considerados, além da capacidade de criar emprego, quesitos como oferta de cursos para desenvolvimento profissional, qualidade de vida e dinamismo da economia local.
Entre as cidades que não são capitais, Campinas, no interior de São Paulo, e Macaé, no litoral Norte fluminense. A primeira se destaca como pólo de inteligência, que atrai profissionais "ansiosos por turbinar a carreira sem descuidar da vida pessoal", segundo o guia.
Já a cidade fluminense é a 13ª na lista de classificação geral e a primeira, entre as não-capitais, no indicador vigor econômico. Ela tem cerca de 5 mil empresas do setor petrolífero e é responsável por cerca de 80% do petróleo produzido no país.
Vila Velha, no Espírito Santo, também assiste a um aquecimento do setor de petróleo e gás. Na sua quinta edição, o guia passou a usar a arrecadação do ISS e dos PIBs municipais, priorizando indicadores que medem o potencial das cidades para gerar condições para o desenvolvimento de carreiras.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) classifica como mera "força de expressão" dizer que a produção industrial cresceu 2,9% no primeiro quadrimestre, ante o mesmo período do ano passado. A afirmação foi feita, em nota, ao comentar os números divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Esse resultado foi concentrado em pouquíssimos segmentos", salienta o instituto.
Para sustentar essa posição, o instituto observa que, dos 27 setores analisados pelo IBGE, apenas cinco foram responsáveis por 86% do crescimento da indústria geral.
Eles foram: máquinas para escritório e equipamentos de informática; máquinas, aparelhos e materiais elétricos; material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações; indústria extrativa; e refino de petróleo e álcool.
De acordo com o Iedi, os números da produção mostram que, na margem, a indústria praticamente não saiu do lugar em 2006, mantendo - ou, segundo o instituto, "na verdade declinando um pouco"- a produção em relação ao final de 2005.
Outro quadro indicado pelos números do IBGE mostra serem poucos os segmentos que conservam desempenho satisfatório.
De acordo com o Iedi, para assegurar um melhor desempenho médio da indústria no restante do ano, mais próximo das perspectivas de crescimento 5% para o setor, seria necessário ampliar os segmentos dinâmicos.
Em outras palavras, o Iedi defende juros reais (descontada a inflação) mais baixos e câmbio mais favorável às exportações.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 08 de junho de 2006 | Economia
Bancos terão que cumprir Código de Defesa do Consumidor
Com isso, quem tem conta em banco pode usar o Código de Defesa do Consumidor para reclamar de serviços e até da taxa de juros, se considerar extorsiva. Esta é a última instância do julgamento
Mariângela Gallucci e Gustavo FreireBRASÍLIA - Quem tem conta em banco poderá usar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para reclamar de serviços e até da taxa de juros, se considerar extorsiva. Este é o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), concluído na tarde desta quarta-feira, para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro contra a aplicação do CDC para as relações entre bancos e clientes. Por nove votos a dois, o Supremo decidiu pela não procedência da Adin e, conseqüentemente, pela aplicação do Código para as relações bancárias.
Na sessão de hoje, votaram contra a Adin os ministros Celso Melo, Marco Aurélio Melo, Cezar Peluso e a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Os votos dos outros ministros - Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Néri da Silveira (já aposentado) e Sepúlveda Pertence -, todos contrários à Adin, foram dados em sessões anteriores.
Os dois votos favoráveis à Adin foram de ministros de administrações anteriores - Carlos Velloso, relator, e Nelson Jobim, ambos já aposentados. Para eles, a lei do consumidor vale para os serviços bancários, mas não para questões que envolvem o sistema financeiro nacional - como aplicações financeiras, investimentos e empréstimos. As operações financeiras, de acordo com eles, deveriam continuar na esfera do Banco Central.
Histórico do julgamento
A ação está em julgamento desde fevereiro de 2002, quando ficou decidido que se analisaria diretamente o mérito da questão e não o pedido de liminar, em razão da relevância do assunto. A causa foi pela primeira vez a julgamento em 17 de abril de 2002.
Na ocasião, o ministro Néri da Silveira considerou improcedente o pedido da Consif. O relator da ação, ministro Carlos Velloso, a acolheu em parte. Ele entendeu que o CDC não deveria ser aplicado nos assuntos relacionados ao sistema financeiro nacional. Então, o julgamento foi suspenso com pedido de vista pelo ministro Nelson Jobim.
Depois de quase quatro anos, a discussão seria retomada em dezembro passado, mas o ministro Jobim adiou a leitura de seu voto até 22 de fevereiro, pouco antes de se aposentar. Na ocasião, Jobim votou de acordo com o ministro Carlos Velloso. Depois disso, houve dois pedidos de vista. Dos ministros Eros Grau e Cezar Peluso.
DCI –COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, 08 de junho de 2006
Têxteis decidem demissões e cortes na mesa de reuniões
Carlos MatosOs preços internacionais do algodão voltaram a subir e, somados à entrada de produtos chineses no País, levam a indústria têxtil a iniciar uma rodada de demissões.
As principais empresas do segmento reuniram-se recentemente, segundo fontes ligadas ao setor, para expor a magnitude de seus prejuízos e definir as medidas para amenizar suas perdas, entre elas cortes de empregados, redução de turnos de produção e diminuição dos volumes exportados. Individualmente, as empresas também tentam driblar a queda nas vendas agregando valor a seus produtos.As empresas diante desse cenário movimentam-se no sentido do que chamam de internacionalização e também aumentam os serviços prestados aos clientes para ampliar receitas. A Santista se uniu-se à Tavex há pouco tempo e especializa seu serviço de apoio às lavanderias. A Vicunha segue a mesma direção para agregar valor com a lavagem dos tecidos. A Santana Têxtil também anunciou a construção de sua planta na Argentina.
Mas todas estão concentradas em cortar a produção. A Santista e a Vicunha Têxtil estão dispensando trabalhadores e diminuindo volume de produção, segundo uma fonte do setor. A Santista há alguns meses desativou as atividades do departamento de tecelagem e demitiu os trabalhadores do setor de sua planta em Tatuí, segundo fonte dos recursos humanos da unidade. O funcionário não soube precisar o número de trabalhadores dispensados, mas afirmou que a produção não foi transferida para nenhuma outra unidade da companhia, no Brasil ou no exterior.
O departamento de recursos humanos da Vicunha Têxtil confirmou as demissões, embora não tenha precisado o número de funcionários cortados. Segundo as informações, os cortes foram feitos sobretudo na parte produtiva da empresa. As demissões afetaram a linha de malharias em Fortaleza e a de filamentos de poliéster no Estado de São Paulo, conforme apurou o DCI. De acordo com a fonte, o número de demissões na Vicunha alcança 2 mil. A fonte ainda afirma que outras empresas, como a Capricórnio S.A. e a Santo Amaro S.A. reduziram sua produção parando linhas nos finais de semana.
“Nós reduzimos a produção nos meses de janeiro, fevereiro e março em 20%, mas estamos retomando nosso volume normal”, afirma Ivan Zarif presidente da Santo Amaro SA. O executivo afirmou que está exportando mesmo a preço de custo ou um pouco abaixo para que os custos fixos não pressionem as contas.
Fernando Pimentel, superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), diz que diversas empresas reduziram o volume de produção de manufaturados, já que caíram as exportações e não houve compensação na demanda doméstica.A alta nos preços do algodão no início do ano, que atingiu seu pico em meados de fevereiro, fez com que muitas indústrias têxteis estocassem a commodity. Algumas empresas, como a Toyobo , que nunca haviam importado o insumo, já cogitavam buscar matéria-prima no exterior. Entretanto, segundo análise da consultoria Safras & Mercado , as indústrias têxteis estão contabilizando grandes prejuízos decorrentes dessas operações de estocagem e, além disso, o algodão voltou a subir de preço no mercado externo, a partir de meados de maio.
De acordo com a consultoria, as empresas do segmento têm tido dificuldades em manter o nível de exportações e, ao mesmo tempo, o dólar barato beneficiou a entrada de produtos de vestuário chineses, o que também reduziu a demanda doméstica por fios e tecidos nas confecções.
Um levantamento do Sindicato das Indústrias de Vestuário de São Paulo (Sindivest) aponta que, apenas no primeiro trimestre deste ano, as exportações de peças de roupa sofreram queda de 14,3%, enquanto as importações aumentaram 45%. Segundo a entidade, 70% dessas peças são provenientes da China e Hong Kong.
Mercado doméstico
As dificuldades da indústria têxtil também já aparecem na última pesquisa Produção Física e Industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No setor têxtil, a queda foi de 4,03% em relação a abril do ano passado e o de vestuário e acessórios apresentou retração de 13,38%.
No índice acumulado, com base em igual período do ano anterior, o setor têxtil apresenta resultado positivo de 2,46%, já o de vestuário e acessórios acumula baixa de 6,83%. No acumulado dos últimos 12 meses anteriores encerrados em abril, o resultado é negativo em ambos setores: têxtil acumula queda de 2,11% e vestuário e acessórios com recuo de 8,22%.
A produção de fiação e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas caiu 4,15%, no quadrimestre ante o mesmo período do ano passado, enquanto acumula, nos 12 meses, queda de 12,66%. Já o ramo de tecelagem de fibras naturais apresentou alta de 1,15%, no quadrimestre terminado em abril, mas no acumulado dos últimos 12 meses, recuou 2,16%.
CMI BRASIL, 08 de junho de 2006
Metalúrgicos farão campanha nacional contra terceirização
A contratação de mão-de-obra terceirizada através de empreiteiras vem crescendo e invadindo os mais diversos setores dentro da indústria metalúrgica.O fenômeno começou com a contratação de empresas especializadas em limpeza, alimentação ou segurança, por exemplo, como uma forma de economia nos encargos trabalhistas para os empresários. Mas, hoje, há pessoal terceirizado também na linha de produção, o que está comprometendo tanto a qualidade dos produtos como a renda dos trabalhadores.
A denúncia é do presidente da Confederação Nacional da categoria ligada à Força Sindical, Eleno Bezerra, que estará hoje e amanhã, em Praia Grande,SP, à frente do 1º Congresso Nacional da entidade.
O assunto será um dos principais temas a serem discutidos no evento, que será realizado na Colônia de Férias do Sindicato dos Têxteis e deverá reunir cerca de 1,2 mil representantes de 150 sindicatos e federações de todo o País, além de delegações de outros países (França, Estados Unidos, Venezuela, Argentina, Chile e Itália).
Conforme o dirigente sindical, um dos objetivos do congresso é acertar os detalhes de uma campanha nacional contra o que ele chama de ‘‘epidemia da terceirização’’.
‘‘A justiça trabalhista já tem reconhecido a igualdade nos direitos dos terceirizados. Queremos, com a campanha, sensibilizar o Judiciário para que as sentenças continuem favoráveis aos trabalhadores’’.
Bezerra denuncia que muitas empresas contratam funcionários de outras categorias através das empreiteiras — principalmente da construção civil — para atuarem como metalúrgicos. A prática faz com que funcionários com a mesma função tenham salários e direitos distintos.
‘‘O terceirizado se sente como um funcionário de segunda categoria dentro da empresa. Apesar da economia nos encargos, isso não é bom para a empresa também, porque um profissional abalado psicologicamente acaba comprometendo a produção’’, explica.
O presidente estima que 30% dos 1,6 mil metalúrgicos do Brasil hoje sejam empregados terceirizados. Só na Cosipa, por exemplo, há cerca de 6 mil trabalhadores nesta situação entre os 10 mil funcionários.
‘‘Eles trabalham como metalúrgicos, mas são contratados em funções da construção civil’’.
Bezerra destaca ainda que o aumento da terceirização só escancara o problema decorrente da falta das reformas tributária e trabalhista, que aliviariam a carga de impostos para as empresas e ainda gerariam mais empregos. A consequência é o enfraquecimento da economia, já que o trabalhador tem sua renda reduzida.
Data-base
A confederação representa 1,2 mil trabalhadores do setor. O tema central do congresso será Ampliando conquistas para os metalúrgicos do Brasil. No evento, também serão debatidas outras questões, como a unificação nacional das datas-base, o contrato coletivo nacional, a formação e treinamento dos dirigentes sindicais e os programas de qualificação e requalificação profissional.
Estas questões foram debatidas em nove plenárias realizadas pela confederação em todas as regiões do País.
Além das discussões temáticas, será elaborada, no encerramento, pauta política que será entregue aos candidatos à presidência da República, com propostas sobre política industrial, emprego, qualificação e requalificação profissional e reforma política.
JORNAL DA CIDADE / BAURU, 08 de junho de 2006 | Regional
Jaú: Sindicato dos trabalhadores evita falar em pânico com 1.900 demissões
Davi VenturinoJaú - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Jaú evita o tom alarmista diante do volume de demissões já homologadas neste ano. Para Sônia Regina Fernandes, presidente do sindicato, ainda não é possível afirmar que o setor está em crise baseado apenas no número de demissões.
Fernandes ressalta que, por ser um setor onde as vendas são sazonais, muitos trabalhadores fazem acordos, saem de uma fábrica e vão trabalhar em outra. Atualmente, segundo ela, existem em torno de 5 mil pessoas atuando no setor com registro em carteira.
O secretário-geral do sindicato, Ademar Pereira da Silva , refaz as contas e atenua as demissões. Ele avalia que, dos 1.900 demitidos, apenas 500 a 600 pessoas representam realmente o volume de pessoas que perderam o emprego. O restante, cerca de 1.300 trabalhadores, são classificados por Silva como mão-de-obra móvel - sazonal.
Segundo ele, esse contingente é contratado tradicionalmente por três meses e remanejamento a cada período de contrato de trabalho para outras fábricas. “O quadro fixo das empresas foi afetado (por demissões), mas foi algo modesto. Então, na nossa avaliação não chega nesse número de 1.900 funcionários”, explica.
Os afiliados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados começaram a campanha de reajuste salarial deste ano. Uma assembléia foi realizada no último sábado para definir as metas da campanha do sindicato, que tem data-base no mês que vem. Segundo Fernandes, a categoria irá reivindicar um reajuste real de 10%, além da correção da inflação, e aumento de 100% no valor da cesta básica, que varia hoje entre R$ 36,00 e R$ 38,00.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO , 08 de junho de 2006 | Brasil
ELEIÇÕES 2006 / REGRAS DO JOGO
Decisão do TSE desorienta partidos e tumultua eleição
Legendas adiam convenções para avaliar impacto da restrição maior a alianças | Tribunal faz interpretação que amplia verticalização e destrói acordos regionais; líderes se dizem "perplexos" e devem recorrer da decisãoFERNANDO RODRIGUES
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAApresentada a quatro dias da abertura da temporada de convenções, a nova interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre regras para alianças provocou insegurança nos partidos e paralisou os acertos de coligações para as eleições de 1º de outubro.
O TSE decidiu anteontem que partidos que não lançarem candidato a presidente não terão, nos Estados, liberdade total de alianças. Só poderão se coligar a outras siglas que também não disputarem a Presidência da República.
Com isso, convenções partidárias foram adiadas. Acertos eleitorais foram suspensos. PL e PFL entraram com pedido de reconsideração da decisão.
"Passei as últimas três semanas gastando dez horas por dia para negociar alianças. Foi tudo inútil. Temos de recomeçar", declarou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT. "Se o partido fosse uma empresa, seria fácil. Dávamos uma ordem para as seções estaduais cumprirem a nova regra. Mas com partidos o processo é diferente, exige negociação."
Segundo Berzoini, o PT deverá "iniciar" a convenção nacional no dia 24, "mas o encontro ficará em aberto até o final do mês, com a ata para ser finalizada só depois dos encontros estaduais". Essa providência será tomada porque petistas farão encontros nos Estados só após o dia 24. Não há segurança de que o que for aprovado em cada local estará de acordo com a determinação nacional.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que a decisão do TSE "deixou o processo em completo desarranjo" e "zerou" as alianças nos Estados. "Estão todos perplexos, não se pode mudar regras no meio do campeonato."
O PMDB adiou sua convenção nacional do dia 11 para o 17. "Há um certo desajuste porque ainda não se sabe o inteiro teor da resolução do TSE", disse o presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP). Segundo ele, a direção da sigla fará consulta aos governadores do partido na segunda-feira para tentar definir o melhor rumo.
O PFL, parceiro até agora preferencial do PSDB, protocolou consultas no TSE sobre o processo de alianças. O presidente pefelista, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que vai "aguardar as interpretações" para definir seu destino.
Mais consultasNo total, o TSE recebeu ontem sete consultas -uma delas sobre a eventual necessidade de as coligações de siglas sem candidato a presidente serem idênticas em todos os Estados.
O presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello, se defendeu ontem das críticas dos partidos. Ao explicar a decisão do TSE, comparou coligações a casamentos. "Isso [a verticalização] resulta em casamento único, e a relação subseqüente há de ser tomada como concubinato, o que é condenável." Sobre a possibilidade de recuar, afirmou: "Só os mortos não evoluem, mas eu estou convencido do acerto do voto que proferi."
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO , 08 de junho de 2006 | Dinheiro
Câmara dá 16,67% a todos os aposentados
Índice é o mesmo usado para corrigir benefícios iguais ao mínimo; se o Senado não derrubar proposta, Lula vai vetá-la | Medida, que beneficiaria 8,2 milhões de aposentados, implica gastos adicionais da Previdência estimados em R$ 7 bi apenas neste anoGUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAEm nova derrota legislativa do governo, a Câmara dos Deputados elevou de 5% para 16,67% o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS superiores a um salário mínimo.
A medida, que implica gastos adicionais estimados em R$ 7 bilhões neste ano, ainda precisa passar pelo Senado e está sujeita ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação evidencia a crescente dificuldade do Palácio do Planalto de debelar, no Congresso, as pressões por aumentos de gastos, subsídios e vantagens tributárias. Desarticulado desde que veio à tona o escândalo do mensalão, o comando governista sofre agora com os efeitos do ano eleitoral.
Ontem, o Planalto foi traído pelos partidos de sua base de apoio, que deram quase a metade dos 274 votos favoráveis à proposta -incluída na medida provisória que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350.
Apenas cinco deputados foram fiéis a Lula a ponto de votarem contra o benefício aos aposentados. Outros 73 se declararam em obstrução, estratégia de quase todos os petistas, e 15 se abstiveram.
O texto estende a todos os aposentados e pensionistas o reajuste concedido ao salário mínimo a partir de 1º de abril, o maior desde 1995 -o equivalente a 13,03% acima da variação do INPC desde o reajuste anterior, em maio de 2005.Também como parte do pacote reeleitoral de Lula, o governo havia concedido reajuste real de 1,5% aos cerca de 8,2 milhões de beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo. Para isso, teve de acrescentar mais R$ 950 milhões ao Orçamento, que só previa a correção pela inflação.
O teto dos benefícios subiu de R$ 2.668,15 para os atuais R$ 2.801,56. A Câmara elevou o valor a R$ 3.112,84.
A mudança na MP do salário mínimo (nº 288), aprovada pela Câmara, cria uma confusão legislativa, uma vez que os deputados ainda vão votar a MP 291, que reajustou os benefícios dos demais aposentados e pensionistas em 5%.
Esse foi um dos argumentos usados pelos governistas para evitar a votação de ontem do destaque -proposta de modificação votada separadamente após a aprovação do texto principal de um projeto ou MP- que alterou a medida provisória do mínimo.
A oposição, porém, estava mais interessada em obrigar os petistas a passar pelo desgaste de rejeitar uma proposta de alcance popular, como o PT fazia nos tempos de oposição.
Previdência quebrada
Na semana passada, quando começou a votação da MP, a base lulista foi obrigada a derrubar, com dificuldade, uma proposta do PFL e do PSDB que elevava o mínimo a R$ 375.
Foram 177 votos contra, 164 a favor e duas abstenções. Em acordo com os dois maiores partidos de oposição, os governistas concordaram em votar nominalmente o destaque, desde que outros não fossem apresentados.
Anteontem, no entanto, o PPS, que não havia participado do acordo, apresentou como destaque a emenda que estende o reajuste a todos os aposentados, apresentada pelo deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC) antes da votação em plenário.
A partir daí, restou ao governo obstruir as votações, recurso típico das minorias no Congresso. As manobras protelatórias só funcionaram por 24 horas. "Podemos até fazer um discurso de que estamos defendendo os aposentados, mas igualmente teremos a responsabilidade de dizer que estamos quebrando a Previdência", discursou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a poucos minutos do fim da votação.
Segundo o advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em legislação previdenciária, "se não ocorrer o veto presidencial estará aberto um precedente para os reajustes futuros". Significa dizer que, em 2007 e nos anos seguintes, a sociedade estará esperando o mesmo índice para o mínimo e para os benefícios acima dele. "Sem o veto, toda a sociedade terá de pagar pelo reajuste."
JORNAL GAZETA DO POVO, 08 de junho de 2006 | Economia
INDÚSTRIA
Senai amplia rede de atendimento
O Senai Paraná expandiu sua rede física no primeiro semestre, com a inauguração de escola em Colombo e a ampliação da unidade de Rio Branco do Sul e do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Vestuário do Sudoeste do Paraná, em Francisco Beltrão. Até o fim do ano começam a funcionar a unidade de Araucária, o Centro de Vestuário e da Moda de Londrina e uma nova área de Plásticos e Ferramentaria em Cascavel. A escola de Araucária, em parceria com a prefeitura, será uma das maiores do sistema, com capacidade para atender 4 mil alunos por ano, e vai capacitar mão-de-obra para Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobrás.
INFO MONEY PESSOAL, 08 de junho de 2006
Copa do Mundo: trabalhadores devem parar ou não em dia de jogo?SÃO PAULO - A poucos dias para o início da Copa do Mundo, o assunto ganha força: possibilidade de conquistar o hexa, treinos e dias de folga dos jogadores, preparativos finais e... horários dos jogos! E aí a coisa "pega" para os trabalhadores: como acompanhar as partidas da Seleção Brasileira em pleno expediente de trabalho?
É claro que a idéia mais atraente é, sem dúvida, parar tudo. Fechar as portas mais cedo, deixar cada um curtir e torcer como gosta. Mas isso seria possível...ou permitido?
O que diz a lei
Se você, fanático por futebol, está inconformado porque em seu local de trabalho a Copa do Mundo não será tratada como acha que merece, aí vai um argumento que pode servir de consolo.
Segundo informações da IOB Thomson, especializada na publicação de assuntos jurídicos e tributários, não existe na legislação trabalhista algo que dê aos trabalhadores o direito de paralisarem suas atividades ou faltarem no trabalho por conta dos aguardados jogos da Seleção.
Para quem acha isso "absurdo", a IOB esclarece ainda que a empresa pode proibir, dependendo da atividade desenvolvida, que o empregado acompanhe as partidas de futebol por meio de aparelhos eletrônicos.
Nem tudo está perdido...
Calma! Afinal, estamos falando do País do Futebol. Diante disso, nem o menos adepto ao esporte resiste a uma torcida pela Seleção. É o Brasil que está em campo!
O consultor da área Trabalhista e Previdenciária da IOB Thomson, Silvio Heider Lencione Senne, esclarece que no Brasil as empresas, empregados e sindicatos têm encontrado soluções alternativas eficazes para conciliar o evento.
O especialista relata algumas soluções adotadas: a paralisação total da empresa, a organização de escalas de revezamento ou a paralisação parcial dos funcionários, que permanecem na companhia para assistir os jogos, retomando o expediente normal em seguida.
Não abuse
Dependendo da alternativa escolhida, pode-se optar pelo sistema de compensação das horas paradas ou mesmo utilização do banco de horas. O objetivo, com isso, é que ninguém saia perdendo e que a produtividade seja mantida.
Já para os radicais que pretendem faltar ou abandonar "o barco" no horário do jogo simplesmente por amor ao futebol arte, um alerta poderá fazê-lo mudar de opinião: o consultor destaca que o empregado que se ausentar sem justificativa nesses dias, ou não cumprir o acordo de compensação de horas, poderá ser descontado em seu salário e até mesmo receber punição disciplinar.
Entre no clima
Para as empresas que ainda não optaram pelo esquema de trabalho nos jogos do Brasil, a idéia de paralisar atividades para que os empregados assistam às partidas na própria companhia pode ser a solução.
Afinal, trata-se de um momento de descontração e união do grupo, onde todos da equipe torcerão por um mesmo objetivo, o que não acontece sempre, sobretudo quando o assunto é futebol.
Sabe-se da importância da motivação e da integração no ambiente de trabalho. E as atividades esportivas podem ajudar muito nisso. Quer melhor momento do que esse para estabelecer essa política? Aproveite e organize sua torcida!
07/06/2006
Comissão aprova elevação de idade para aposentadoria compulsóriaA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado Federal, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos, aprovou o parecer do relator, deputado João Castelo (PSDB-MA), em sessão realizada esta tarde. Em seguida, a PEC deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara, em dois turnos, em votação de quorum qualificado, isto é, de maioria de 3/5 (308 deputados).
Para fundamentar seu parecer, o deputado João Castelo usou argumentos que coincidem com a opinião do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, manifestada em audiência pública na Comissão no último dia 10 de maio. Na ocasião, Leal defendeu a alteração no limite de idade em razão do aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
“Não estou aqui para defender o projeto tal qual veio do Senado porque os membros dos Tribunais Superiores não são mais importantes que os servidores públicos em geral, mas não podemos desprezar um dado fundamental: a elevação na expectativa de vida dos brasileiros. E eu pergunto aos senhores: pode o serviço público se dar ao luxo de perder pesquisadores, professores, magistrados, diplomatas para a iniciativa privada apenas porque eles chegaram aos 70 anos?”, indagou o presidente no TST naquela oportunidade.
No parecer lido e aprovado pela Comissão Especial esta tarde com apenas dois votos contrários, o deputado João Castelo afirmou que “qualquer análise de mérito da matéria a que se vincula a PEC 457-A, de 2005, e das outras proposições a ela apensadas, ou seja, do instituto da aposentadoria compulsória do servidor público, envolve profunda discussão de questões relacionadas com o aumento da longevidade e da qualidade de vida do trabalhador em geral, bem como da manutenção de sua capacidade de trabalho.”
