JORNAL GAZETA DO POVO, 14 de junho de 2006 | Economia
PREÇOS
IGP-M sobe com alta na construção
A disparada nos preços da construção civil (de 0,45% para 1,80%) puxou para cima a primeira prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de junho, que subiu 0,27%, ante alta de 0,21% em igual prévia em maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador, usado para reajustar preços de aluguel e de energia elétrica, também foi pressionado pela continuidade nos aumentos dos preços dos metais.
JORNAL DA CIDADE / BAURU, 14 de junho de 2006 | Economia
Bauru
Trabalhador da construção civil aceita reajuste e volta ao trabalho
Thatiza CuruciOs trabalhadores da construção civil, que estavam em greve desde o último dia 6, voltaram ao trabalho ontem. A afirmação é do diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru, Cláudio da Silva Gomes. A categoria aceitou a proposta de reajuste de 6,1% feita em audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, em Campinas, na tarde de anteontem.
“Os funcionários que estavam em greve voltaram ao trabalho normalmente. Avaliamos como positivo o movimento, mas ainda estamos apreensivos”, diz Gomes.
Ele refere-se ao pagamento dos salários. “Vamos esperar até o quinto dia útil do mês de julho. Caso o salário não seja pago, entraremos em greve novamente”, conclui.
O reajuste aceito representa aumento de 6% a 25% para os trabalhadores. A proposta de estabelecer um piso salarial único de R$ 620,40 não foi aceita pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SindusCon).
“Temos argumentos para não aceitar a proposta e todos os pontos serão apresentados ao TRT na próxima oportunidade”, afirma o diretor regional do SindusCon em Bauru, Ralph Ribeiro Júnior.
Para ele, o estabelecimento do piso salarial único poderia gerar desemprego e aumento da informalidade.
Justiça
Na Justiça do Trabalho, cerca de 60% dos servidores continuam em greve. O movimento foi iniciado no dia 17 de maio em Bauru. A categoria reivindica a revisão de cargos e salários de todos os setores do Poder Judiciário, restituição do desconto no auxílio-alimentação dos funcionários, pagamento dos quintos e décimos pela jornada de 35 horas semanais, aumento do auxílio-alimentação e reajuste salarial de 11,98%.
A NOTÍCIA / TO, 14 de junho de 2006
ESTADO
Assembléia autoriza Sindicato a entrar em estado de greve
Autor(a): Assessoria Sindjor/TOApós a recusa dos jornalistas em acatar o piso salarial proposto pela Organização Jaime Câmara (OJC), a Assembléia Geral da categoria, realizada no último sábado, dia 10, autorizou a Diretoria do Sindicato a entrar em estado de greve, enquanto não fechar a negociação salarial e com Dissídio Coletivo contra aquela empresa, por achar insatisfatória a proposta patronal apresentada durante a 3ª rodada de negociação, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no dia 29/05.
Enquanto as demais empresas no estado, hoje cerca de 39, pagam um piso de R$ 1.100,00, a OJC acena para o presente acordo com proposta de R$ 900,00 e um reajuste de apenas 2,54%, o que a categoria considera como um ato prejudicial aos profissionais, ou seja, como uma tentativa de puxar para baixo o valor do piso salarial dos jornalistas - deixando-o num patamar inferior ao já praticado há cerca de um ano pela maioria das empresas.
O filme está surrado, mas é repetido a cada ano, com um agravante: a apatia dos profissionais daquela empresa torna-se dramática ao acatarem a política de achatamento salarial da empresa, o que já está se tornando mal vista não só pela categoria de um modo geral, como pelas demais empresas do ramo - fato que começa a gerar interpretações de uma discriminação às avessas, já que quem pode mais, paga menos.
Com isso, a categoria fica sem armas para conseguir maiores avanços nas negociações junto as demais empresas que propuseram manter o piso praticado atualmente (R$ 1.100,00), até que a defasagem da OJC seja corrigida, já que não é segredo para ninguém que a empresa alcança considerável receita em seu faturamento publicitário, mediante a expansão dos seus negócios, com despesas arcadas pelo governo e, mesmo assim, é pródiga em chorar miséria negando-se a valorizar seus funcionários
Histórico
No final do ano passado, o Sindicato já havia fechado o Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006 com os representantes de 12 empresas proprietárias de jornais, televisão e rádio no estado do Tocantins, com um piso salarial no valor de R$ 1.100,00, ficando apenas a empresa OJC num patamar abaixo: R$ 850,00 por não acatar o valor fechado com as demais. Essa situação tem deixado a categoria indignada, visto que com o surgimento de novas empresas, a opção acabaria sendo pelo piso mais baixo.
Nova Central, 14 de junho de 2006
Regra da CLT garante equiparação salarial
O empregado readmitido terá computado em seu tempo de serviço os períodos trabalhados anteriormente na empresa, a menos que tenha sido dispensado por falta grave, houver recebido indenização legal ou tenha se aposentado espontaneamente. Essa exceção prevista na legislação trabalhista (artigo 453, CLT) foi aplicada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho para confirmar o direito de um empregado administrativo da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro à equiparação salarial. A decisão do TST negou agravo de instrumento ao hospital.O posicionamento adotado pelo TST, segundo voto do juiz convocado Ronan Neves Koury (relator), confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), onde foi reconhecida a identidade de funções exercidas entre o empregado que ingressou em juízo e um colega que recebia remuneração maior. O TRT-RJ entendeu como preenchidos os requisitos do artigo 461 da CLT, que trata da equiparação salarial.
“Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”, prevê a norma legal.
A Santa Casa de Misericórdia argumentou que a decisão regional seria inviável pois o trabalhador que serviu como modelo à equiparação salarial – juridicamente chamado de paradigma – cumpria um segundo contrato com a empresa, após ter sido readmitido. Tal situação atrairia a incidência do parágrafo 1º do artigo 461 da CLT, que restringe a equiparação entre empregados cuja diferença de tempo de serviço não ultrapasse dois anos.
No TST, Ronan Neves Koury observou que a integração do tempo de serviço, alegada pela Santa Casa de Misericórdia, não ocorreu, pois na conclusão do primeiro contrato de trabalho, o empregado modelo recebeu a indenização prevista no artigo 453 da CLT. “Cabe registrar que rescindido o contrato de trabalho com o pagamento de parcelas rescisórias, na forma mencionada no artigo 453 da CLT, descabe considerar o período anterior de trabalho para qualquer efeito, inclusive como óbice para o pedido de equiparação salarial”, concluiu o relator ao negar o agravo de instrumento.
Valor Econômico, 14 de junho de 2006
Sindicatos esperam repor inflação em todos os acordos
Por Raquel SalgadoA expectativa de crescimento de 4% da economia brasileira e de uma trajetória mais contida para o aumento de preços ao consumidor devem fazer com que 100% das negociações salariais deste ano reponham pelo menos as perdas causadas pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores à data-base das categorias. Em 2005, 80% dos acordos repuseram a inflação. Os percentuais de reajustes reais, contudo, tendem a continuar no mesmo nível: entre 1% e 2%.
A avaliação é de José Silvestre de Oliveira, supervisor do escritório regional do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicos (Dieese), e de dirigentes sindicais. Para Oliveira, o cenário macroeconômico deste ano é mais positivo para os aumentos salariais. "A inflação, variável crucial no momento da negociação, vai jogar a favor dos trabalhadores", afirma.
As categorias que fecharam acordos no começo deste ano contaram com uma inflação acumulada decrescente, que cedeu de 4,85% em janeiro até 2,75% em maio, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal indicador utilizado nas negociações. Até o fim do ano, segundo as projeções da consultoria Rosenberg & Associados, esse indicador ficará em 3,57%. Em 2005, boa parte das categorias negociou acordos com uma elevação de preços acima de 5%.
Eleno José Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da confederação nacional da categoria, filiada à Força Sindical, diz que o desempenho da indústria automotiva até agora faz com que a categoria planeje reivindicar reajuste de cerca de 3% acima da inflação. Em 2005, os metalúrgicos de São Paulo conseguiram aumento real de 2,88% e abono equivalente a 24% do salário.
"O ambiente deste ano é ainda mais favorável para os acordos", diz Bezerra. Para ele, o que pode dar alguma dor de cabeça aos trabalhadores é o câmbio valorizado. Como muitas empresas metalúrgicas são exportadoras, ele espera "uma choradeira dos patrões". "Isso ocorre sempre, mas vamos usar os números do setor para rebatê-los", diz. De janeiro a abril deste ano, pelos dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção total de veículos automotores cresceu 4,1% em relação ao ano passado. Já as exportações aumentaram 1,7%.
A Volkswagen, que no começo de maio anunciou a intenção de demitir 5,7 mil trabalhadores no Brasil, usou o câmbio como uma das justificativas para uma reestruturação da empresa no país. Além de demitir funcionários das unidades de São Bernardo do Campo, São José dos Pinhais e Taubaté, a Volks também pretende aumentar a contribuição mensal dos empregados para o plano médico, reajustar os salários abaixo da inflação (85% do INPC), além de reduzir em 35% a tabela salarial de novos contratados na empresa.
Para este ano, no entanto, o aumento já está garantido. José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, lembra que em 2005 a categoria fechou um acordo inédito, que garantiu reajuste real para dois anos consecutivos. Em 2006, os metalúrgicos da região que trabalham em autopeças vão receber 1,99% além da inflação e os de autopeças e fundição, 1,3%. Entre 2005 e 2006, o aumento real para todos os metalúrgicos do ABC chegará a 5%.
A atitude da montadora colocou o movimento sindical em estado de alerta. Metalúrgicos de outras empresas e trabalhadores do ramo químico, que fornecem peças para montadoras, planejam unir forças para evitar que a Volks coloque em prática tais intenções. "Não podemos deixar que isso ocorra, caso contrário abrirá precedente para outras empresas agirem da mesma forma", ressalta Moisés Selerges, diretor da Comissão de Fábrica da DaimlerChrysler.
No entanto, Selerges diz que, apesar de os trabalhadores da Daimler estarem apreensivos com a situação na Volks, não temem algo parecido. "Estamos vivendo um bom momento na produção. A percepção entre os metalúrgicos é a de que esse problema da Volks é pontual e não de todo o setor."
Sem a queixa do câmbio e com a lucratividade em alta, os bancos devem, mais uma vez, sofrer forte pressão dos trabalhadores por aumento salarial e maior participação nos lucros e resultados. Com data-base em setembro e campanha nacional unificada, os bancários buscam percentuais acima da inflação maiores do que o 1% conseguido em 2005. Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf, entidade que representa os trabalhadores do ramo financeiro, diz que as principais reivindicações serão um aumento real melhor do que o do ano passado e uma participação de 5% no lucro líquido dos bancos, além de 1,8 salário a mais.
No primeiro semestre algumas categorias já sentem os benefícios do aquecimento econômico. Os trabalhadores no setor de álcool, por exemplo, têm data-base em maio e fecharam acordos que variam entre 3,66% e 6,66% além da inflação. Sergio Luiz Leite, secretário executivo da Federação dos Químicos de São Paulo, admite que o setor foi especialmente bem, mas diz que os demais ramos, que têm negociação em novembro, vão lutar por percentuais parecidos. Para ele, os trabalhadores na indústria de plástico e de tintas devem fechar bons acordos. Em agosto, os químicos se reúnem para definir as principais reivindicações.
Folha de São Paulo, 14 de junho de 2006
ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Sem PSB, Alencar volta a ser o mais provável vice de Lula
Como no caso do PMDB, interesses regionais impedem aliança entre PT e socialistas | Se presidente conquistar a reeleição, partidos aliados esperam obter a filiação de seu companheiro de chapa, hoje abrigado no PRBMALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCALO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve repetir, na tentativa de reeleição, a parceria com o empresário mineiro José Alencar (PRB) na vice-presidência. Essa é a aposta de aliados do presidente, devido aos empecilhos para a aliança formal com o PSB e à decisão tomada pelo PMDB nesta semana de não apoiar nenhum candidato à Presidência. Ontem, Lula se reuniu com o presidente do PSB, Eduardo Campos. O presidente pediu um prazo até o dia 21 para que o PSB anuncie se fará ou não aliança formal com o PT. Hoje, recebe o ex-ministro Ciro Gomes. O presidente prefere Ciro como vice, mas está ciente das dificuldades para a aliança pelas exigências da cláusula de barreira -por essa regra, partidos com menos de 5% dos votos válidos terão corte nas verbas do Fundo Partidário e no tempo de TV.
Sem aliança formal com Lula, o PSB teria mais flexibilidade para fazer coligações nos Estados e aumentar o número de votos. "Se apoiar Lula hoje significar amanhã não existir o PSB, eu não posso fazer isso e também isso não é bom para o governo dele, para a governabilidade [num eventual segundo mandato]", disse Eduardo Campos, após o encontro. Segundo Campos, a aliança só seria possível se o PT fosse flexível nos Estados e firmasse compromisso de apoio a candidatos do PSB em eventuais segundos turnos. Outra condição seria a neutralidade de Lula onde PSB e PT forem rivais.
Campos, candidato ao governo de Pernambuco, ficou contrariado com o anúncio de apoio do PTB à candidatura de seu adversário Humberto Costa, do PT. O deputado Armando Monteiro, do PTB, saiu da disputa após conversar com Lula. Segundo o secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, há problemas de coligação com o PT em oito Estados. "O partido certamente não fará aliança formal [com Lula]", afirmou.
Sem opções
Com as dificuldades, restaria a Lula a conservadora opção por Alencar. Diante desse cenário, dirigentes do PSB admitem que já há conversas para atrair Alencar à legenda. O PMDB também cobiça a filiação dele. Políticos próximos a Alencar dizem que ele aceitará o convite de Lula. Com 74 anos, não mostra disposição para uma eleição difícil ao Senado -enfrentando Itamar Franco-, muito menos para um duelo com Aécio Neves pelo governo.
"Vai dar a lógica: Alencar na vice. O que é muito bom para Minas Gerais", afirmou ontem o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). "A rigor, nunca houve convite de Lula ao PSB [para a vice-presidência]. Acho que o governo Lula já escolheu seus aliados, que são a tropa do PMDB governista", provocou o 2º vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, também vice-líder do governo na Câmara.
Folha de São Paulo, 14 de junho de 2006
ELEIÇÕES 2006 / PESQUISA
Estável, Ibope prevê vitória de Lula no 1º turno com 48%
Levantamento mostra Alckmin em segundo com 19%; petista também venceria eventual 2º turno contra tucano | Aprovação ao governo do PT e confiança no presidente atingem índices similares aos do período antes das denúncias do mensalãoSILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, no primeiro turno se a eleição fosse hoje, segundo pesquisa feita pelo Ibope para a CNI (Confederação Nacional da Indústria). De acordo com o levantamento, sem um candidato do PMDB, o presidente tem 48% das intenções de voto, contra 19% de Alckmin, e 6% da senadora Heloísa Helena (PSOL). A inclusão do nome do senador Pedro Simon (PMDB) praticamente não altera o cenário: Lula segue com 48%; Alckmin teria 18%; Heloísa Helena, 5%; e o peemedebista, 2%.
A pesquisa reflete uma "estabilidade eleitoral" se comparada com a pesquisa Ibope divulgada pela Rede Globo no dia 1º de junho, quando Lula também tinha 48% das intenções de voto contra 19% de Alckmin. A pesquisa divulgada ontem foi realizada entre os dia 5 e 7 de junho e, segundo o instituto, não captou eventuais efeitos da depredação da Câmara pelo MLST, no dia 6, nem da polêmica entre Lula e o atacante da seleção brasileira Ronaldo. Em comparação com a pesquisa CNI/Ibope, realizada em março, Lula ampliou em cinco pontos percentuais sua vantagem em relação a Alckmin. O petista também ganharia com folga um eventual segundo turno, por 53% a 29%.
Em abordagem espontânea, sem a sugestão de lista de nomes, Lula mantém vantagem em relação ao tucano: 32% contra 8%. Nesse caso, o número de eleitores que dizem ainda não saber em quem vão votar é de 46%. Lula tem desempenho melhor em relação à rejeição: 28% contra 34% de Alckmin. Os resultados da pesquisa sobre a aprovação do governo em diferentes áreas e o grau de confiança no presidente mostram o retorno dos índices anteriores à crise política. Na pesquisa, 56% afirmaram que confiam em Lula, mesmo índice de junho de 2005, mês em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) denunciou o esquema do mensalão. Esse número caiu a 44% no auge da crise.
Segundo os dados, a avaliação positiva do governo (ótimo e bom) atingiu o patamar de 44%, o melhor índice desde 2003. A avaliação negativa (ruim e péssimo) caiu de 22% para 19%. Outros 36% disseram considerar o governo regular. A aprovação também melhorou setorialmente, especialmente na área social: 56% aprovam as políticas de combate à pobreza, e 54% os programas para saúde e educação.
O instituto também fez perguntas sobre segurança pública para avaliar o impacto da onda de violência ocorrida em São Paulo -50% disseram que piorou nos últimos meses.
Em uma comparação com o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 55% disseram considerar a gestão Lula melhor. Outros 23% afirmaram achar "igual", e 18% disseram que o governo petista é pior.
O universo da pesquisa é de 2.002 eleitores, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 8308/2006.
A CNI é presidida pelo deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Neto chegou a cogitar disputar o governo de Pernambuco, mas deve apoiar o candidato petista Humberto Costa.
JORNAL GAZETA DO POVO, 14 de junho de 2006 | Economia
VEÍCULOS
Volks conversa com sindicatos
A direção da Volkswagen e representantes de trabalhadores de quatro das cinco fábricas do grupo no país se reúnem hoje para discutir o plano de reestruturação do grupo que prevê a demissão de 5.773 trabalhadores, o equivalente a 25% do quadro atual, além de corte em igual proporção nos custos com a folha de pagamento. O encontro será tenso. Hoje, a montadora informou a dispensa de 30 alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
FOLHA DE LONDRINA, 14 de junho de 2006
Brasil pode sair do ‘buraco’ pagando dívida pública
Projeto de economista mostra que é possível País se livrar de credores e voltar a crescerO Brasil tem jeito. Se você acha que é conversa pra boi dormir, experimente ao menos conhecer o programa idealizado pelo economista Almir Rockembach. Há dez anos, ele vem se dedicando a convencer compatriotas de que a nossa dívida pública, hoje passando de R$ 1 trilhão, pode ser paga. E que conforme ela vai sendo liquidada, os juros e a carga tributária caem, o País recupera sua soberania e os seus 56 milhões de miseráveis ganham plenas chances de sair do buraco.
O projeto ''Brasil Sem Dívidas: um modelo para reflexão'' pode não ser infalível, mas vem fortemente embasado em números da economia nacional e sugere os instrumentos necessários para atingir seu objetivo. Bem diferente do discurso oco e cheio de promessas miraculosas que se repete a cada campanha eleitoral. Rockembach, que é paranaense de Pato Branco, mas se considera um ''pé-vermelho'', diz que fez questão que o primeiro grande evento de apresentação do projeto fosse feito em Londrina, através da Folha. Para tanto, o jornal promoveu uma palestra seguida de debate, no Hotel Sumatra, que reuniu o economista, colegas da área e outros profissionais, cujo resultado você lê nesta reportagem.
''Em junho de 1995, tínhamos R$ 1,88 de patrimônio para cada R$ 1 de dívida do setor público. Era uma situação invejável no mundo inteiro. Por isso vieram para cá empresários estrangeiros, muitos dos quais receberam de graça esse patrimônio, e outros ainda se valeram de recursos do (BNDES) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para financiar incompetências externas'', lembra Rockembach, para explicar como o Brasil perdeu ''a oportunidade de se construir com um caixa soberano, ficando com um caixa subalterno'' após privatizações mal feitas.
Por subalterno, entenda-se um país que foi perdendo liquidez até chegar em dezembro de 2005 com apenas R$ 0,08 de patrimônio para cada R$ 1 de dívida, ou R$ 1 trilhão no total. O valor corresponde a 51,6% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). O monstro dos juros engordou na mesma proporção, atingindo R$ 157 bilhões no ano passado. Citando os acumulados dos últimos sete anos, o economista aponta que a dívida atual é composta por quase R$ 920 bilhões só em juros. Os números são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Central (BC).
Como o dinheiro que sai dos cofres públicos - ou seja, do bolso de cada cidadão - é cada vez mais insuficiente para cobrir os juros, a dívida tende ao infinito. ''Isso é uma burrice. Estamos com uma política monetária que concentra fortemente a riqueza nas mãos de financiadores da dívida pública e utiliza o aparelho do Estado para fazer essa transferência. Do outro lado, multiplica a miséria. Não é triste ver que no país mais rico do mundo já somos 56 milhões de miseráveis?'', questiona, citando estatística divulgada em 2004 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre o total de brasileiros com renda mensal inferior a R$ 79.
A legião de miseráveis é apenas o extremo da situação. Com juros e carga tributária nas alturas, a classe média também está empobrecendo e cada vez mais perdendo poder aquisitivo. No setor agrícola, a radicalização dos protestos diz tudo. Enquanto isso...
''Veja os lucros dos bancos: não há registro na história econômica de balanços nesses níveis. Os produtores, sejam agrícolas, de carros, de máquinas, de bens de capital, não têm 10% desse lucro. É óbvio que essa concentração de renda vai acabar levando a uma ruptura do sistema econômico, talvez em um ano e meio, no máximo dois'', arrisca o economista Ismael Mologni, participante do debate.
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Vanessa Navarro
Reportagem Local
FOLHA DE LONDRINA, 14 de junho de 2006
Dívida dos Estados totaliza R$ 334 bi
Proposta do economista Almir Rockembach é começar pagando a dívida do estado que deve menos, evoluindo até chegar ao que deve mais.
Para o economista Almir Rockembach a solução dos problemas econômicos brasileiros existe e começa com o pagamento da dívida dos estados e municípios. Analisando o balanço do setor público do País, disponível para qualquer cidadão no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), o economista encontrou um excedente de recursos que passa pelos cofres públicos da ordem de R$ 26,2 bilhões/ano.O valor encontra-se em uma rubrica contábil chamada ''outras receitas correntes''. É onde são registrados os recursos referentes ao pagamento de dívidas ativas (créditos que o setor público tem junto aos contribuintes, cidadãos ou empresas), que entram na composição do nosso superávit primário (receita menos despesas).
O programa propõe a utilização desses recursos até o limite de 1,2% do PIB, ou R$ 24 bilhões/ano, para não comprometer o equilíbrio financeiro. Multiplicando esse valor por um prazo-programa estabelecido em cinco anos, Rockembach chegou a uma receita potencial de R$ 120 bilhões. Para ele, isso significa ''suficiência financeira'', uma vez que R$ 100 bilhões já bastariam para quitar a dívida de 23 estados brasileiros juntos.
No final do ano passado, o economista incluiu no projeto o uso de reservas internacionais estratégicas do governo federal, limitadas a R$ 20 bilhões/ano (1% do PIB). À época, elas foram empregadas no pagamento de uma dívida não vencida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O raciocínio do consultor é: se havia sobras disponíveis para uma finalidade sem urgência, por que não empregá-las na ''salvação nacional''?
Definida a fonte de recursos, elegeu-se como primeira parte da execução do programa o pagamento da dívida pública dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, além de seus respectivos municípios. Juntos, eles devem R$ 334 bilhões. A idéia é começar quitando a dívida do estado que deve menos, evoluindo até chegar ao que deve mais. Exceto por São Paulo e Rio de Janeiro, os maiores devedores, todos os estados teriam seus débitos liquidados em 48 meses.
Já entre o 13º e o 16º mês do programa, afirma Rockembach, o governo sinalizaria que tem caixa suficiente para liquidar a dívida e retiraria do mercado ''renegociações absurdas, um ente público que demanda da poupança 80% para financiar o seu déficit''. A consequência seria uma forte redução na taxa de juros da economia brasileira, hoje em 15,25% ao ano. Isso aumentaria a eficiência financeira de SP e RJ, que devem juntos mais de meio trilhão de reais, facilitando o pagamento de suas dívidas. O próximo desafio seria a liquidação das dívidas da União, que fecharam 2005 em R$ 664 bilhões.
Matematicamente, a idéia tem tudo para dar certo. Mas ainda depende de vontade política e da própria sociedade. O idealizador do projeto provoca: ''Precisamos acordar esse gigante adormecido, o povo brasileiro, que assiste passivamente à derrocada do País. Ele não sabe a força que tem.''
FOLHA DE LONDRINA, 14 de junho de 2006
Governadores estão num beco sem saída
Almir Rockembach formatou o programa de pagamento da dívida dos estados brasileiros apostando que os governadores irão abraçar a proposta de uma ''ação confederada''. Não se trata apenas de otimismo, garante, mas da constatação de que esses administradores estão num beco sem saída.''No processo de renegociação da dívida pública, o governo federal obrigou que os governos estaduais transferissem para a União, na média nacional, 15% da receita tributária. Isso significou engessamento. Os governadores ficaram sem condições de atender demandas da sociedade, o que é extremamente grave'', avalia. O reflexo de tamanha impotência é sempre temido em épocas eleitorais, provocando uma corrida dos candidatos a reeleição para recuperar o tempo perdido no último ano de mandato.
''Temos 27 governadores que hoje não têm projeto nenhum, e que na falta de projetos não podem influenciar as bancadas regionais. Aí elas ficam à deriva, indo atrás de mensalinho, mensalão, sanguessuga, chupacabra. Se essas bancadas estiverem orientadas para um mesmo norte, vamos ter uma força política no Congresso Nacional suficiente para enfrentar a força dos financiadores da dívida pública'', confia o economista. (V.N.)
FOLHA DE LONDRINA, 14 de junho de 2006
Enfrentando a reação dos financiadores da dívida
É até engraçado, para a grande maioria dos brasileiros, imaginar que alguém possa não gostar de receber de volta um dinheiro emprestado. Mas é exatamente assim com os financiadores da dívida pública, que vivem de especulação e fazem fortuna em cima dos juros pagos sobre um valor que tende ao infinito. Por isso, qualquer plano de liquidação da dívida precisa prever que haverá forte reação dos credores.''Há reação porque a mamata dos banqueiros acaba por aí. O primeiro grande problema que eles podem criar para um programa dessa natureza é se reunir num cartel, pegar esse dinheiro que está sendo pago a eles e financiar a custo baixíssimo a festa do consumo. Isso criaria um problema muito sério de desabastecimento e, com ele, a inflação'', pondera Rockembach.
Para evitar tais medidas, uma das sugestões do economista é apelar para o depósito compulsório que os bancos fazem no Banco Central (BC), hoje em 20%. ''Ao fazer o pagamento, a gente tem que convidar o banqueiro a participar do projeto de consertação nacional, usando esses recursos para investir no aparelho produtivo. Se ele aceitar, o depósito compulsório baixa para 5%. Se não, sobe para 85%'', radicaliza. (V.N.)
FOLHA DE LONDRINA, 14 de junho de 2006
Formando uma poupança pública
Um saldo acumulado no Fundo de Recuperação das Finanças Públicas (FRFP) ao longo do processo de pagamento da dívida poderá dar origem a uma ''poupança pública'', algo que inexiste no Brasil, lembra Rockembach. O dinheiro viria de um depósito compulsório dos governos que já tivessem suas dívidas liquidadas pelo programa.''Tomemos o exemplo do Amapá, menor devedor. No segundo mês do programa, o governador do AP está desobrigado, por liquidação total da dívida, de transferir à União 15% de sua receita tributária. É justo e necessário que esse governador fique com 10% dessa receita, mas que 5% seja depositado no FRFP'', ilustra.
O economista não cita cifras, mas acredita que em cerca de 20 anos essa poupança possa alcançar 70% do PIB. ''Vamos ter aqui o poder público mais rico do mundo. Isso se a gente não permitir tanta corrupção, por que se essa gente tivesse uma poupança, hein? Qual seria o tamanho do tubo do valerioduto?'', ironiza. Para evitar desvios, ele sugere que um ''colégio de notáveis'' confira as contas e decida sobre o destino do dinheiro, ''em sala aberta e com a televisão ligada o tempo todo''. (V.N.)
‘‘A idéia é genial, ousada e tem totais condições de ser posta em prática. Talvez antes mesmo de colocar o programa em execução, a maior dificuldade seja criar as condições políticas para que o problema da dívida pública tenha sua real dimensão compreendida. Hoje as pessoas menos esclarecidas sequer têm acesso a esse tipo de informação. E a busca de soluções passa pelo conhecimento do problema, e pela conscientização da sociedade de que este é um problema também dela.’’
Antônio Carlos Araújo, advogado e professor de Direito da PUC
‘‘É provável que o programa tenha alguma falha, mas é uma solução técnica que merece ser discutida. E soluções técnicas existem para resolver os problemas, o que não existe é vontade política para implementá-las. A gente percebe que o Congresso Nacional não vem dando a importância devida à dívida pública. Há pessoas competentes lá dentro, mas que por questões políticas não estão empenhadas em discutir a questão. Isso é uma tragédia para o País. Por isso a sociedade civil tem que se envolver.’’
Edson Rui Jóia, administrador de empresas
‘‘Minha impressão é que é uma idéia nova e totalmente factível, desde que haja interesse político e da sociedade civil em abraçá-la. Esse projeto tem a finalidade de fazer com que haja uma equanimidade em termos de procedimentos econômico-financeiros no País, provocando uma cidadania mais completa para o nosso povo sofrido. Seria muito importante que se resgatasse aqueles 56 milhões de brasileiros que estão na miséria. Tecnicamente, não vejo nenhuma incongruência no programa.’’
Celso Barbosa, economista e tributarista
‘‘O projeto é muito interessante e pode dar certo, desde que haja um grande pacto entre políticos, empresários e trabalhadores. O apoio dos governadores é essencial. Torna-se necessário agora que este projeto seja mais divulgado e debatido para que possamos colocá-lo em prática o mais rápido possível. A iniciativa da Folha neste tipo de debate mostra que o jornal tem preocupação com os problemas do País e está empenhado em também encontrar uma solução.’’
Paulo Muniz, empresário
‘‘Nesses últimos dez anos nós transferimos todo o dinheiro do trabalho dos brasileiros para os banqueiros e ficamos sem capacidade de investimento em nada - setor produtivo, educação, saúde. Eu me interessei muito pela idéia do Almir porque nós temos que sair dessa de alguma forma, é uma faca no peito. Temos hoje uma grande oportunidade de ser o supridor de energia líquida renovável do mundo, diante do colapso energético do petróleo, mas precisamos ter capacidade de investimento.’’
Bautista Vidal, especialista em energias alternativas, criador do Pró-Álcool
FOLHA DE LONDRINA, 14 de junho de 2006
Colega prefere ‘‘pacto social’’
O economista Ismael Mologni avalia que o projeto ''Brasil Sem Dívidas'' é bastante consistente do ponto de vista macroeconômico, mas que ''a dificuldade é ser exequível''. ''A experiência mundial que a literatura econômica traz é de que é mais factível e menos doloroso fazer um pacto político - entre aplicadores de dinheiro, captadores, trabalhadores, governo, banqueiros - quando o país chega a uma ruptura'', argumenta.Mologni cita os casos das três maiores potências econômicas atuais para corroborar seu ponto de vista. ''Na Alemanha, em outubro de 1923, houve uma inflação de 29.536%. Foi feito um pacto, hoje é a terceira potência mundial. Da mesma forma, o Japão destruído da guerra tinha, em 1955, renda per capita igual à da Uganda hoje. Agora é a segunda potência com renda per capita de US$ 45 mil. E os EUA, com 12 milhões de desempregados após a quebra da Bolsa em 1929, fez o new deal (novo acordo) com os banqueiros e hoje é o que vemos.''
Ele afirma ainda que o Brasil não está longe do momento em que, falido, será forçado a se reestabelecer. ''Estamos chegando num momento de perda de auto-estima. Essa é a pior. As estradas e a saúde estão sucateadas. A situação em que estão hoje os agricultores, a classe média, começou lá atrás, nos juros altos, desde o Plano Real. É um processo lento e implacável que não é visto a curto prazo'', conclui. (V.N.)
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 14 de junho de 2006 | Economia
Inflação abaixo da meta não significa política rigorosa
Segundo o diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Beviláqua, o resultado é um indício de que o regime de metas de inflação funciona adequadamente
Fabio Graner e Adriana FernandesBRASÍLIA - O diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Beviláqua, afirmou, nesta terça-feira, que o fato da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses encerrados em maio ter ficado abaixo da meta de 4,5% prevista para todo o ano, não significa que a política monetária implementada pelo BC seja rigorosa demais. Para ele, o resultado é um indício de que o regime de metas de inflação funciona adequadamente.
"É normal que a inflação oscile ao redor da meta. É normal que ela fique abaixo da meta e também que, diante de choques, fique temporariamente acima da meta. Na nossa avaliação, a evolução dos índices de preço não significa política monetária apertada demais", disse, reiterando as palavras do presidente do BC, Henrique Meirelles, sobre o cumprimento das metas de inflação. "Faremos tudo o que está ao nosso alcance para atingir as metas".
O diretor do BC reconheceu que os juros no Brasil são muito altos, mas ponderou que eles são mais baixos do que no passado e que a tendência é caírem a médio e longo prazo como resultado de um ambiente macroeconômico mais saudável, cuja precondição é que a inflação se mantenha nas metas. Ele também destacou que a política monetária precisa ser conduzida de modo a permitir que a economia cresça preenchendo o chamado hiato do produto de forma disciplinada do ponto de vista dos preços.
ÚLTIMO SEGUNDO, 14 de junho de 2006 | Economia
OCDE revê estratégia para aumentar geração de empregos e rendaEstimular a geração de emprego e de renda é o novo desafio no âmbito trabalhista que os países devem enfrentar, com a superação de obstáculos à atividade e com renovados esforços para melhorar a qualificação dos trabalhadores, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Essa é a mensagem enviada hoje pela OCDE a seus 30 países-membros no relatório "Perspectivas para o Emprego", no qual revê a estratégia adotada há doze anos.
O "clube dos países desenvolvidos" defende elaborar políticas macroeconômicas apropriadas, superar a falta de estímulo à atividade, reformar os regulamentos dos mercados de trabalho e dos produtos - que criam obstáculos à demanda de mão-de-obra -, e desenvolver as qualificações e competências dos trabalhadores nessa era da globalização.
"Enquanto há dez anos atrás o tema-chave era o alto desemprego, o desafio agora é expandir o emprego e a renda", afirmou José Ángel Gurría, novo secretário-geral da OCDE e ex-ministro de Finanças e Exteriores mexicano, ao apresentar o relatório à imprensa.
Em uma palavra, "o que se requer hoje são mais trabalhos e mais bem pagos. Os sistemas que excluem do emprego as pessoas são injustos e devem ser trocados", sentenciou Gurría, que em 1º de junho sucedeu o canadense Donald Johnston no cargo.
No entanto, combater o persistente alto desemprego é uma tarefa inacabada. Especialmente em grandes países europeus, o envelhecimento da população mostra que o estímulo à atividade trabalhista é agora "uma prioridade-chave", disse.
Hoje há quatro ativos por aposentado na OCDE, em 2050 haverá dois ativos por aposentado.
Paralelamente, cerca de 265 milhões (35%) de pessoas em idade economicamente ativa não trabalham na zona da OCDE. Destes, 37% (6,5%) estão desempregados, e a maioria dos 228 milhões restantes recebe auxílio por incapacidade ou doença (42 milhões), aposentadoria antecipada ou assistência a famílias.
Na maior parte dos países, as pessoas sem trabalho costumam ser jovens, mulheres, idosos, deficientes físicos e imigrantes, disse Gurría, ressaltando que o aumento "rápido" de pessoas que recebem auxílio por incapacidade é uma grande preocupação em muitos países.
O índice de atividade das mulheres aumentou no geral, mas ainda assim continua 20% inferior ao dos homens de 25 a 55 anos. O dos homens idosos é 25% mais baixo.
A OCDE recomenda quatro linhas de ação para responder aos novos desafios, e afirma que são úteis não só para os países ricos, mas também para facilitar a transição do trabalho informal ao formal em economias emergentes - como México e Turquia, ou países da Europa central e oriental -, mas reconhece que não há apenas uma receita.
A nova estratégia deve ser adaptada às "preferências sociais nacionais. O caminho para Roma não é único", disse Gurría, insistindo na necessidade de vontade política para fazer reformas.
Segundo a OCDE, certos países como os Estados Unidos obtêm bons resultados com baixos níveis de seguro-desemprego, de impostos e de regulamentos trabalhistas, mas ao preço de má distribuição na renda bastante marcada.
Outros, como a Dinamarca e Holanda, obtêm bons resultados, mas com subsídios generosos e medidas "fortes" de "ativação" dos desempregados, o que representa altas despesas orçamentárias.
Mas "nem tudo vale", advertiu Gurría, ao afirmar que esses dois enfoques têm em comum a ênfase na estabilidade macroeconômica e uma forte concorrência nos mercados de produtos.
Para a OCDE, é possível ter uma mistura de subsídios generosos e apoio ativo à procura de emprego, mas com ameaça de sanções para quem não cumprir suas obrigações.
Também é crucial superar os impedimentos à incorporação trabalhista de grupos sub-representados, como mulheres - medidas favoráveis à família, ajudas para creches, incentivos fiscais - e idosos - suprimir incentivos à aposentadoria antecipada.
A OCDE defende também maior convergência entre os contratos permanentes e temporários, e mais segurança jurídica para o empregador, no sentido de saber que custará uma demissão.
Para aumentar a demanda de mão-de-obra, é preciso favorecer a entrada de pessoas pouco qualificadas no mercado de trabalho, afirma o relatório, que, no entanto, enfatiza a necessidade de uma formação eficaz ao longo da vida.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE NOTÍCIAS, 14 de junho de 2006 | Economia
SENAI e SESI abrem escolas no interior para atender demanda industrialO deslocamento da indústria para longe dos grandes centros começa a exigir que o trabalhador do interior procure maior preparação para aproveitar a oferta de empregos com maiores salários. A tendência é confirmada por um dos mais importantes formadores de mão-de-obra qualificada do país, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que começa a orientar suas ações no mesmo sentido, abrindo suas portas para o trabalhador das pequenas cidades brasileiras. O alerta veio do índice de matrículas em 2004: 53,7% foram de fora das capitais.
Há pouco tempo, as empresas que tinham seus negócios no interior precisavam buscar capacitação para seus empregados nos grandes centros. Hoje a realidade começa a mudar. "Verificamos que as empresas que estão no interior têm inserção internacional, exigem um alto padrão de qualidade de mão-de-obra e se utilizam de alta tecnologia. Ou seja, precisam de profissionais muito qualificados", diz a diretora de operações do SENAI, Regina Torres.
Por isso, a instituição muda também a direção de suas iniciativas de educação profissionalizante. Aumentou para 272 unidades fixas no interior e ainda criou 321 unidades móveis, equipadas com 225 kits didáticos. O número engloba desde barcos e caminhões-escola até os kits do Programa de Ações Móveis (PAM) que utiliza pequenos contêineres para levar a educação profissional e os serviços técnicos e tecnológicos a distantes localidades do país. Com esse projeto, já foram realizadas 13.749 capacitações, ligadas a 25 segmentos industriais.
Um dos primeiros parceiros do SENAI no novo projeto de interiorização de suas ações foi a Companhia Vale do Rio Doce, a maior produtora e exportadora de minérios de ferro do mundo, que tem unidades em 14 estados brasileiros. Em 2005, a empresa, graças a uma parceria com o SENAI capacitou 7.370 trabalhadores no interior dos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
EMPREGO NO INTERIOR - De acordo com uma pesquisa recente do próprio SENAI, mais de três quartos das vagas criadas pelo setor industrial nos últimos cinco anos surgiram no interior, principalmente em municípios do Sul e do Sudeste. É o caso de cidades do Paraná. Das cinqüenta microrregiões que mais geraram emprego nos últimos anos, cinco ficam no estado.
Por lá, o outro braço da indústria, o SESI, iniciou no ano passado um projeto pioneiro para acompanhar essa tendência. A instituição está levando para o interior uma nova modalidade de ensino onde os alunos, além de cursar o ensino formal, podem optar por cursos profissionalizantes nas áreas como metalmecânica, automobilística e gestão de alimentos. Neste ano, o projeto-piloto, realizado em 2005 em Curitiba e São José dos Pinhais, será ampliado para Londrina, Maringá, Bandeirantes, Campo Largo, Rio Negro e Cascavel, todos com autorização da Secretaria Estadual da Educação.
Segundo a responsável pelo projeto, Suely Pacheco, a idéia de levar a iniciativa para outras cidades do estado surgiu quando alguns industriais de Maringá procuraram colégios da rede. "Vimos assim que a demanda por mão-de-obra tecnicamente qualificada e empreendedora estava crescendo nesses lugares", disse ela. No ano passado, o SESI começou a ir até as empresas de todo o estado vender a idéia. E encontrou interessados.
A instituição conquistou parceiros como a Renault e a Bosch. A Renault, por exemplo, participou da arquitetura do curso desde o início e decidiu custear a educação de cinco alunos de regiões carentes de São José dos Pinhais. Segundo Cristina Gonçalves, analista de Recursos Humanos e chefe da área de responsabilidade social da Renault, o objetivo é formar esses alunos, prepará-los e desenvolvê-los, além de contribuir para a inclusão de mão-de-obra profissionalizante no mercado de trabalho. Segundo ela, a empresa acredita no ensino diferenciado para tornar o profissional mais completo. "Hoje, não tem espaço só para parte técnica, mas é preciso formar um profissional mais completo e agregando valores de empreendedorismo", disse ela.
ESTÁGIO NAS FÉRIAS - Em 2006, os alunos, que têm em média 13 anos, farão um estágio de férias, onde terão a proximidade com uma linha de montagem da fábrica. Além de custear os alunos, a empresa também contribui com sugestões técnicas às áreas automobilísticas, mecânica, gestão de processos, metrologia e usinagem.
As aulas, diferentes daquelas dos colégios convencionais, contam com oficinas de trabalho que levam os alunos a pesquisar sobre assuntos de áreas distintas, possibilitando a exploração de conteúdos transversais e temáticos. O conteúdo é definido a partir das necessidades de formação de mão-de-obra de cada região. Assim, em Curitiba e São José dos Pinhais, por exemplo, os alunos podem optar por áreas como metalmecânica, automobilística e gestão de alimentos.
Outra frente de atendimento do SENAI no interior do país é com os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que vêm dinamizando a economia nessas regiões. É o caso de Ubá, em Minas Gerais, que também está no ranking das cinqüenta microrregiões que mais criaram empregos nos últimos anos, segundo a pesquisa do SENAI sobre a geração de emprego industrial na capital e interior do Brasil, lançada no ano passado. Um dos responsáveis por isso é o pólo moveleiro da região, o terceiro maior do país. Somente as indústrias da área são responsáveis por 7.048 empregos diretos.
O SENAI oferece cursos para atender áreas específicas do pólo, com destaque em design industrial moveleiro. Além disso, construiu um laboratório de testes e dá assistência técnica a empresas em áreas como layout e processo produtivo. Tem também o núcleo de design em parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para desenvolvimento de produtos para pequenas companhias.
PETRÓLEO E GÁS – A interiorização do ensino do SENAI também acompanha o movimento de indústrias em torno de um produto, como é o caso do Petróleo em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Até o final de 2007, uma Escola de Petróleo será criada para formar profissionais da área, além de incentivar atividades de pesquisa e extensão.
O projeto é resultado de uma parceria entre a Fundação Municipal de Apoio à Geração de Emprego e Renda (Funger), o SENAI, o Centro Tecnológico do Gás (CTGás), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).
Uma pesquisa com 34 empresas do setor de petróleo de Mossoró revelou que há dificuldades na seleção de trabalhadores por falta de mão-de-obra qualificada na região. Ao analisar o porte das empresas, os pesquisadores identificaram que 47% têm até 60 trabalhadores contratados.
Isso significa que precisam terceirizar os serviços de aperfeiçoamento e qualificação de pessoal, porque a manutenção de um departamento responsável por essa área é economicamente inviável. As maiores necessidades de contratações são de pessoas para ocuparem cargos de mecânico, supervisor, ajudante administrativo, operador de empilhadeira, montador e eletricista industrial.
O exemplo da região Norte vem de Rondônia. O SENAI oferecerá cursos de capacitação de mão-de-obra voltados às principais necessidades das empresas do estado. Uma pesquisa realizada em setembro pelo SENAI e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) identificou o perfil dos profissionais exigidos pelos setores de alimentos e bebidas, cerâmica, confecções, construção, mobiliário e utilidade pública. Foram pesquisados 132 estabelecimentos industriais nas regiões de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, além da capital, abrangendo um universo de 10.828 empregados.
Na área de alimentos, por exemplo, a pesquisa mostrou que há grande carência de profissionais qualificados nos ramos de padeiro, desossador e magarefe (classificador de carnes). No setor ceramista, a dificuldade é encontrar pessoas qualificadas para exercer função de técnico em cerâmica, eletricista industrial, operador de maromba (máquina que dá forma ao barro) e foguista (alimentador da caldeira).
A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Caxias do Sul assinaram nesta segunda-feira (12) parceria para construção do quinto residencial na cidade, dentro do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Serão investidos, ao todo, recursos da ordem de R$ 9 milhões, para a construção do Residencial Bonalume, que irá beneficiar 300 famílias com renda entre dois e quatro salários mínimos.
Cada unidade do empreendimento, localizado no Bairro Bom Pastor, na esquina das ruas Irmã Geni e Sepé Tiarajú, terá área de 34m², distribuída em dois dormitórios, sala, cozinha e área de serviço e terá custo de R$ 30 mil. O empreendimento, construído no sistema de condomínio fechado, conta ainda com salão de festas e playground.
Os interessados em adquirir uma unidade podem fazer inscrições na Secretaria de Habitação, no primeiro andar da Prefeitura de Caxias do Sul, com carteira de identidade, CPF e comprovantes de renda.
O Programa - Programa do governo federal viabilizado pela CAIXA, o PAR introduziu no Brasil um novo conceito de acesso à moradia: o arrendamento residencial. Foi criado para atender famílias com renda mensal de até 6 salários mínimos. Os imóveis têm o valor médio de R$ 25 mil onde o morador paga, durante 15 anos, uma taxa mensal de arrendamento de aproximadamente R$ 170,00, em valores atuais, com opção de compra ao final do prazo contratado.
Os imóveis construídos pelo PAR estão em áreas com infra-estrutura urbana e são compostos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e vaga de garagem. A parceria com os governos estaduais e prefeituras é determinante para o êxito do Programa. Eles são responsáveis por identificar as áreas prioritárias, viabilizar a infra-estrutura do local e selecionar os arrendatários que serão encaminhados para a CAIXA.
O Programa de Arrendamento Residencial pode ser utilizado em municípios que possuam mais de 100 mil habitantes de população urbana. Em Caxias do Sul, nos cinco projetos viabilizados pelo Programa, estão sendo investidos R$ 34 milhões em 1.220 unidades habitacionais. Deste total 240 famílias já estão residindo em suas moradias próprias, e mais 240 serão beneficiadas em agosto próximo.
As informações são da Assessoria de Imprensa da CAIXA – Regional Caxias do Sul
14/06/2006
JT decide sobre pedido de complementação de aposentadoriaOs ministros que compõem a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que o TST tem competência para julgar ação que envolve pedido de complementação de aposentadoria.
A autora da ação ajuizou reclamação trabalhista cobrando complementação de aposentadoria da Brasil Telecom e da Fundação dos Empregados da Companhia Riograndense de Telecomunicações, com base no Estatuto da empresa, que prevê que todas as parcelas que recebem a incidência da contribuição previdenciária devem compor o salário real de benefício.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (Rio Grande do Sul) julgou procedente o pedido, condenando ambas, de forma solidária, a pagarem à empregada as diferenças de suplementação de aposentadoria pela integração de horas extras prestadas nos últimos doze meses de trabalho.
Tanto a Brasil Telecom quanto a Fundação recorreram ao TST alegando que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações que tenham por objeto complementação de aposentadoria e que não há lei fixando a competência para apreciar a relação de natureza associativa mantida entre as partes.
Argumentaram, ainda, que o artigo 36 da Lei n° 6.435/77 estabelece que a competência para julgar esse tipo de litígio é da justiça comum, tal como ocorre com as ações que envolvam o INSS, não podendo ser diferente o tratamento para as entidades fechadas de previdência social.
O acórdão regional elucidou a questão afirmando que a complementação dos proventos decorre do contrato de trabalho havido com a Companhia Riograndense de Telecomunicações, sendo “irrecusável a competência material desta Justiça Especializada para instruir e julgar o feito, visto tratar sobre litígio que tem origem no vínculo de emprego”.
O relator do processo, ministro Renato de Lacerda Paiva, mantendo a decisão do TRT de gaúcho, acrescentou que a expressão “outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho”, contida no inciso IX, do artigo 114 da Constituição Federal autoriza a Justiça do Trabalho a dirimir questões dessa natureza. (RR-91.671/2003-900-04-00.4)
