JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 02 de agosto de 2006
Obras públicas puxam a construção civil
Lyrian Saiki

Fábio Alexandre

Prédios residenciais e comerciais não estão no foco da construção.

O ano eleitoral mexe com diversos setores da economia, mas poucos se beneficiam tanto como a construção civil - especialmente empresas focadas em obras públicas, que executam desde recapeamento de estradas, até construção de hospitais, escolas, penitenciárias. O reflexo pode ser conferido no aumento de contratações. Conforme dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, no Paraná a construção civil abriu 5.031 novos postos de trabalho no primeiro semestre deste ano contra 1.788 no mesmo período do ano passado - ou seja, aumento no saldo de 181%.

“A expectativa é que o setor continue contratando”, afirmou o supervisor técnico do Dieese-PR (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos, regional Paraná), Cid Cordeiro. De fato, a construção civil parece, finalmente, estar tomando fôlego. Depois de registrar queda no nível de emprego em 2003 (-3.903 postos de trabalho), o setor vem se recuperando aos poucos: encerrou 2004 com a contratação de 1.417 pessoas e, 2005, com saldo de 2.091 postos de trabalho. Para o economista, o número de contratações aumentou por conta do crescimento no volume de crédito e por este ser um ano eleitoral. Hoje o setor emprega cerca de 62 mil pessoas no Estado.

Mais funcionários

A Sial Construções Civis, que atua no mercado há quinze anos e tem 65% das suas obras voltadas para o setor público - especialmente do governo do Estado -, já dobrou seu quadro de funcionários diretos: de 150 até o ano passado para aproximadamente 300 este ano. “A gente espera poder manter estas pessoas em 2007”, afirmou o sócio-proprietário da Sial, Edenilson Rossi Arnaldi.

Segundo o empresário, a intensificação de obras pelo governo neste período não é apenas uma estratégia política, mas o resultado de um “calendário administrativo eleitoral.” “O primeiro ano de governo costuma ser de planejamento, regularização. As obras começam de fato apenas a partir do segundo semestre do segundo ano de governo”, apontou. “Além disso, a obra tem um tempo de maturação entre o projeto e a licitação, que leva um ano no mínimo.” No caso da Sial, as obras públicas em 2003 e 2004 ficaram praticamente paralisadas e só foram retomadas a partir do segundo semestre do ano passado.

Atualmente, a construtora está executando quatro obras públicas do governo do Estado: duas penitenciárias - uma em Francisco Beltrão e outra em Foz do Iguaçu -, o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá e a reforma do Hospital da Polícia Militar, em Curitiba. Todas as obras devem ser entregues ainda este ano.

Apesar de sofrer menos com o baixo crescimento da economia e a taxa de juros elevada - quando comparado ao segmento imobiliário -, o setor de obras públicas tem suas dificuldades, segundo Rossi. “Ao longo dos últimos quinze anos, o volume de recursos públicos aplicado na construção civil vem caindo. É o reflexo de um País que não cresce”, criticou. Outros problemas, segundo ele, é a concorrência acirrada e, em alguns casos, problemas com falta de pagamento.

Sinduscon-PR projeta crescimento para o setor

Com base nos dados do primeiro semestre, a projeção de crescimento da construção civil apresentada no final do ano passado pela diretoria do Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná) deve se concretizar. “Se analisarmos pelo ponto de vista do licenciamento de novas construções (a emissão de alvarás), eu diria que está estável. Mas a área de vendas melhorou: a velocidade de vendas saiu de 6,7% no ano passado para 10% este ano”, apontou Hamilton Pinheiro Franck, presidente em exercício do Sinduscon-PR.

O aumento do crédito imobiliário também tem beneficiado o setor. “Hoje não se pode dizer que falta crédito para compra de um imóvel. Os juros estão caindo e há bancos financiando durante 20 anos com prestações fixas”, afirmou. “É preciso desmistificar a idéia de que o crédito imobiliário gera um saldo altíssimo, como ocorreu no passado devido às ‘canetadas políticas.’”

Para Franck, apesar das boas expectativas, o baixo crescimento da economia é um dos fatores que tem dificultado maior dinamismo do setor. “É preciso que haja recuperação da economia. Existe a questão do real valorizado, que tem afetado os exportadores; no caso do Paraná, há problemas na agricultura, esse período de estiagem, a importação de energia elétrica”, apontou.

Sobre as obras públicas, Franck observou que de fato são elas que têm puxado o setor este ano. “Por ser um ano eleitoral, o setor de obras públicas é o que mais tem crescido na construção civil. Não deveria ser assim; essas obras deveriam ocorrer sempre”, arrematou ele.

JORNAL O TEMPO / MINAS GERAIS, 02 de agosto de 2006 | Economia
Sindicatos brigam por mais poder na representação do trabalhador

BRASÍLIA – Os representantes das principais centrais sindicais do país foram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir à presidente, Ellen Gracie, para serem ouvidos antes do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelas confederações ligadas à Nova Central Sindical dos Trabalhadores contra as Medidas Provisórias (MPs) 293 e 294.

Essas MPs reconhecem as centrais sindicais como instância máxima da representação dos trabalhadores, além de criar o Conselho Nacional de Relações de Trabalho. Ao conferir um outro status jurídico às centrais sindicais, as MPs retiram poder de representação das confederações de trabalhadores.

Hoje, quando há uma disputa trabalhista, quem representa os empregados são as confederações. Com as MPs, as centrais também poderão cumprir esse papel. Essa seria, de acordo com técnicos, a razão pela qual as nove confederações moveram a Adin.

Esse, porém, não é o motivo alegado por elas na ação. As confederações sustentam que os temas tratados nas MPs não são urgentes nem relevantes. Portanto, o correto seria o envio de projetos de lei ao Congresso, e não a edição de Mps.

“Essa Adin é um golpe”, classificou o presidente interino da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, que esteve no STF. Ele garantiu à ministra Ellen Gracie que o reconhecimento jurídico das centrais sindicais é uma antiga reivindicação dos trabalhadores.

“As centrais sindicais são favoráveis à votação e aprovação das medidas editadas pelo presidente da República, pois foram construídas por todos nós, inclusive com a participação das confederações que ajuizaram a Adin”, disse.

 

SÓ NOTÍCIAS / MATO GROSSO, 02 de agosto de 2006 | Economia
Trabalhadores indústria madeireira reclamam de demora no reajuste e cogitam paralisação

A demora na definição do reajuste salarial dos trabalhadores da indústria madeireira de Sinop, que está travado há quase um mês, está causando agitação na classe, que já cogita cruzar os braços caso o aumento não seja definido logo. Segundo o vice-presidente do Siticom - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Construção Civil e Mobiliário do Norte – Eder Pessine, os trabalhadores já estão se revoltando e culpando os patrões pela demora no reajuste.

“Na verdade quem está travando o reajuste é o Sindusmad – Sindicado das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso, mas os trabalhadores não estão cientes desta situação e ameaçam começar uma paralisação”, disse.

Hoje Eder e o presidente do Siticom, Vilmar Galvan, que está assumindo as negociações do reajuste dos trabalhadores, devem fazer visitas há várias madeireiras para conversar com os associados e tentar achar um ponto de equilíbrio para a situação, mas Galvan frisa que caso os trabalhadores decidam pela paralisação, o Siticom irá apoiar totalmente o movimento. “Nós representamos os trabalhadores e qualquer decisão vinda deles será apoiada por nós”, disse.

No entanto Galvan explica que não irá provocar uma está situação. “É um direito deles, mas tentaremos encontrar outras saídas”, explicou. O impasse no reajuste é de 2%. Enquanto o Siticom cobra o aumento de 7%, o Sindusmad oferece 5%. As negociações para definir o reajuste não avançaram e uma audiência com intervenção de um mediador do Ministério do Trabalho já está sendo definida.

 

A VOZ DA CIDADE / VOLTA REDONDA, 02 de agosto de 2006
Construção civil: trabalhadores entram em greve se empresas não avançarem nas propostas

Em estado de greve desde quarta-feira passada, os trabalhadores da construção civil vão conhecer hoje, em assembléia, às 17h45min, na Passagem Superior da CSN, as propostas do sindicato patronal e decidir se as aprovam ou se entram em greve. Antes da assembléia, a direção do sindicato da categoria se reunirá com a representação das empresas na segunda rodada de negociações, já que a reunião anterior, marcada para a última semana, não aconteceu, pois o sindicato patronal não apresentou nenhuma proposta nova, mantendo a de reajuste salarial de 2,79%, com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do período de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2006.

No encontro, que será realizado na unidade do Sesi, às 10h30min, o presidente do sindicato dos trabalhadores, Dejair Martins, vai cobrar melhores índices de reajuste salarial, tendo em vista as reivindicações da categoria. Entre elas aumento real de 10%, mais o INPC, fornecimento de cesta básica no valor entre de R$ 50 e R$ 60; 100% de hora-extra nos dias úteis, sábados, domingos e feriados; e fornecimento de um kit escolar nos valores de R$ 75, R$ 110 e R$ 150 para funcionários e dependentes que cursarem Ensino Fundamental, Médio e Superior, respectivamente. “Existem três empresas na região que já estão ajudando os funcionários na compra de material escolar e nós queremos ampliar para todas da região”, ressalta Dejair Martins.

Os trabalhadores também querem a antecipação de 50% da participação nos lucros três meses após o fechamento do acordo coletivo e o pagamento de outra parcela em fevereiro do ano que vem. Além disso, pedem a fixação de um salário base para o PPR (Plano de Participação nos Resultados).

De acordo com o presidente do sindicato, além da parte financeira e da participação nos lucros, itens prioritários da pauta, a preocupação do sindicato é defender a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior, uma delas o Plano Médico e Odontológico. Em relação a esse item, é pedida às empresas uma ajuda de custo no valor de R$ 3. “O sindicato arca sozinho com as despesas do plano para os trabalhadores e nós estamos pedindo uma ajuda às empresas. Com boa saúde, o rendimento do trabalhador vai melhorar”, argumenta.

Dejair Martins não descarta a possibilidade de a categoria deflagrar greve. Segundo ele, caso as empresas não avancem nas propostas de aumento real os trabalhadores farão uma paralisação geral por período indeterminado. “Em reuniões anteriores, o sindicato patronal sinalizou melhorias, mas agora recuou e foi até contratado um negociador para falar em nome das empresas. Isso na nossa avaliação pode atrapalhar muito as negociações. Se elas não avançarem, vamos entrar em greve”, avisa Dejair, lembrando que o aumento real mínimo previsto pela categoria varia entre 4% e 5%.

O sindicato representa cerca de cinco mil trabalhadores de 280 empresas de pequeno, médio e grande portes da região. A área de abrangência compreende os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Rio Claro.

 

GAZETA ONLINE / ESPÍRITO SANTO, 02 de agosto de 2006
Construção Civil lidera ranking de admissões em Linhares

Linhares está entre os municípios capixabas que mais criaram vagas de emprego no Norte do Estado. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho. O levantamento revela ainda que, de janeiro a junho deste ano, o município apresentou um crescimento de 8,32% em relação ao mesmo período de 2005.

De acordo com os dados do levantamento, os setores que mais se destacaram na criação de vagas de emprego foram: construção civil; indústria de transformação, como metalurgia; vestuário e alimentos; agricultura; administração pública e comércio.

Segundo Nelson Couto, responsável pelo setor de encaminhamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Linhares, 1.137 admissões foram efetuadas pelo órgão no primeiro semestre deste ano. A construção civil lidera o número de ofertas com 927 vagas.

 

Agência Câmara, 02 de agosto de 2006
Comissão aprova mudança em ato constitutivo da OIT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 2218/06, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica uma mudança no ato constitutivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual o Brasil é integrante.

A emenda facultará à Conferência Internacional do Trabalho, fórum anual da OIT, invalidar as convenções internacionais de trabalho consideradas obsoletas, desde que a revogação tenha o apoio de 2/3 dos delegados conferencistas.

A votação seguiu parecer do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário.

Folha de São Paulo, 02 de agosto de 2006
ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
PT testará discurso ético de Lula antes de colocá-lo na TV
Gravações do candidato passarão por pesquisas qualitativas na tentativa de avaliar o tom ideal para tratar tema polêmico | Marqueteiro de petista crê que combate à corrupção deva ser tratado de forma secundária; destaque será dado às realizações de Lula

VALDO CRUZ, DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FÁBIO ZANINI, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT vai submeter a pesquisas qualitativas cerca de 30 minutos de gravações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu programa de TV, com o objetivo de testar, entre outros pontos, o tom e o formato do discurso sobre a ética na campanha pela reeleição. A dosagem exata de como Lula abordará o assunto é um tema delicado para a campanha petista. Segundo a Folha apurou, o marqueteiro do petista, João Santana, tem defendido que o tema seja tratado de forma secundária, mas sem ficar escondido. A abordagem deve ser feita "no atacado", de acordo com Santana. Ou seja, sem referências específicas ao escândalo do mensalão.

O comando de campanha realizará as pesquisas a partir da semana que vem, para avaliar essa tese a tempo de corrigir a rota, caso necessário, antes da estréia do programa de TV, em 15 de agosto. O presidente gravou os trechos na última quinta-feira, em um estúdio alugado por Santana em Brasília. O tema da ética é minoritário na fala de Lula e ocupa cerca de cinco minutos. O restante das gravações (cerca de 25 minutos) trata do assunto com o qual os petistas hoje se sentem mais confortáveis: as realizações do governo, com ênfase na comparação com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002).

As pesquisas analisam também como a apresentação das realizações do governo repercute entre eleitores de diferentes segmentos. Existem ainda cinco horas de material bruto à disposição do marqueteiro de Lula, entre imagens do presidente no cargo e de eventos de campanha. A edição final só ficará pronta no último momento, após os resultados das pesquisa serem conhecidos. O PT está gastando R$ 3 milhões com a contratação de dois institutos de pesquisas, o Vox Populi e o Criterium.

O pacote inclui qualitativas feitas simultaneamente em diferentes regiões do país, além de um "tracking" (acompanhamento) domiciliar diário para avaliar a qualidade dos programas. Ao tratar da ética "no atacado", o presidente, conforme relatos obtidos pela Folha, segue duas linhas básicas. Cita dados para dizer que nunca a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União trabalharam tanto, e com tanta liberdade, para desbaratar esquemas de corrupção -caso da Operação Sanguessuga.

Além disso, faz uma crítica sutil à oposição. Diz que nenhum adversário tem "moral" para criticar o compromisso do seu governo com a ética, porque historicamente essa sempre foi uma bandeira empunhada pelo PT. Figuras-símbolo do escândalo, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, ou a revelação de quem "traiu" o presidente durante o mensalão, passam longe do discurso petista. As pesquisas dirão se isso basta, ou se será preciso Lula se explicar durante mais tempo e com mais ênfase. Santana, segundo apurou a Folha, aposta que está próximo do tom ideal. Na avaliação dos lulistas, a tônica deve ser a prestação de contas do governo, com a promessa de manutenção e ampliação de programas sociais na próxima gestão.

 

Folha de São Paulo, 02 de agosto de 2006
ELEIÇÕES 2006
Heloísa Helena será a primeira a aparecer no horário gratuito
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A candidata do PSOL à Presidência, Heloísa Helena, será a primeira a aparecer na estréia da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, no dia 15, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá fechar o programa desse dia. O TSE fez ontem o sorteio da ordem de aparição dos oito candidatos ao Palácio do Planalto, incluindo Ana Maria Rangel (PRP), que deverá ter o seu registro rejeitado, a pedido do próprio partido.

A seqüência do dia 15 será: Heloísa, José Maria Eymael (PSDC), Geraldo Alckmin (PSDB-PFL), Rui Costa Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PDT), Luciano Bivar (PSL), Lula (PT-PRB-PC do B) e Ana Maria Rangel. Antes, o TSE irá decidir sobre o cancelamento da candidatura de Ana Maria e a tendência é que a exclua da disputa. A regra vale para os dois programas em bloco da eleição presidencial, de 25 minutos cada, veiculados às terças, quintas e sábados.

Diariamente haverá 30 minutos de propaganda eleitoral para todos os cargos em disputa em inserções ao longo da programação, sendo 6 minutos dos presidenciáveis. A ordem de aparição mudará a cada dia da propaganda presidencial, por sistema de rodízio. O último a aparecer em um dia será o primeiro no programa seguinte.

Folha de São Paulo, 02 de agosto de 2006
Após cirurgia, Fidel se diz "estável"
Afirmação foi feita em comunicado lido na TV; durante o dia, vigorou uma "lei de silêncio" sobre seu estado de saúde | Presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Alarcón, diz que ditador "lutará até o último momento", mas que isso "está bem longe"

DA REDAÇÃO

O ditador cubano, Fidel Castro, 79, anunciou ontem, em comunicado atribuído a ele e lido na TV cubana, que se encontra "estável" e "de bom humor" após ter passado por uma cirurgia no intestino. "Posso dizer que é uma situação estável, mas uma evolução geral do estado de saúde necessita do transcurso do tempo. O que mais posso dizer é que a situação se manterá estável durante muitos dias, antes de poder dar um veredicto", disse. Durante todo o dia, não foram divulgadas informações concretas sobre a situação. Fidel justificou: "Na situação específica de Cuba, devido aos planos do império [EUA], meu estado de saúde se torna um segredo de Estado, e os compatriotas devem compreender isso". Tudo será conhecido "em seu devido tempo", disse. Na única manifestação da cúpula do regime, o presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón, disse que o ditador está longe do "fim".

"O imperialismo ignora a magnitude de Fidel Castro. O líder cubano sempre lutará até o último momento. Mas esse último momento está bem longe", disse Alarcón à agência de notícias estatal Prensa Latina. Ele acrescentou que, apesar da operação, Fidel "está vigilante até o último detalhe e toma medidas para enfrentar qualquer agressão inimiga".

Informações vagas vinham filtradas pelos governos da região. A Chancelaria venezuelana se limitou a dizer que o processo de recuperação de Fidel "está avançando positivamente". Já o ministro do Interior do Chile, Belisario Velasco, disse ter sido informado por "pessoas conhecidas" que Fidel "reagiu bem à cirurgia" e "estava fora de perigo", segundo o diário chileno "El Mercurio". Em Cuba, os meios de comunicação (TV, rádio, jornais e a Prensa Latina) estão nas mãos do Partido Comunista e respondem diretamente ao governo, que tem controle total das informações.

Em nota lida na noite de anteontem na TV e na rádio cubana por seu secretário particular, Fidel afirmou que "o enorme esforço realizado" em viagens recentes "provocou uma crise intestinal aguda com sangramento constante que me obrigou a enfrentar uma complicada operação cirúrgica". Na nota, Fidel transferiu o poder transitoriamente a seu irmão, Raúl Castro, pela primeira vez em 47 anos. Raúl assumiu as funções de primeiro-secretário do Comitê Central do PC, comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do Conselho de Estado e de Governo.

A área de saúde foi delegada a José Ramón Balaguer Cabrera e a de educação, a José Ramón Machado Ventura e Esteban Lazo Hernández, membros do Burô Político do PC.

Normalidade

O regime cubano se esforçou para manter uma aparência de normalidade na ilha. "Os cubanos receberam a notícia com muita tristeza", afirmou o embaixador brasileiro em Havana, Tilden Santiago. "A cidade mantém seu ritmo normal, os comércios estão funcionando normalmente, os transportes públicos também, mas há uma tristeza no rosto das pessoas. Querem que Fidel retorne, que recupere a saúde." "Tudo está normal aqui por enquanto. É como um pequeno teste de como as coisas podem ser sem Fidel", disse o cubano Emilio García.

JORNAL GAZETA DO POVO, 02 de agosto de 2006 | Economia
COMÉRCIO EXTERIOR-Superávit comercial de US$ 25 bilhões no semestre é o maior da história
Balança bate recorde com preços altos e fim da greve

Brasília – Apesar do real valorizado, o superávit comercial atingiu recorde histórico neste ano, chegando a US$ 25,17 bilhões no acumulado de janeiro a julho, acima dos US$ 24,65 bilhões registrados no mesmo período de 2005. O resultado foi atribuído à alta dos preços de produtos exportados pelo país. A greve dos funcionários da Receita Federal encerrada em junho, que durou quase dois meses, também ajudou a balança comercial a atingir patamares sem precedentes em julho.

O Brasil registrou no mês passado exportações de US$ 13,6 bilhões, 23% a mais que em julho de 2005. O país nunca exportou tanto em um único mês. A média diária dos embarques foi de US$ 648,7 milhões, bem acima do padrão do comércio brasileiro.
Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat, julho não deve ser parâmetro para avaliar o desempenho do ano. Por isso, o governo não vai rever a meta de exportações de US$ 132 bilhões em 2006. “Houve muito represamento nas operações de comércio por causa da greve. O resultado de julho não pode ser avaliado isoladamente. É preciso considerar a média das exportações de maio, junho e julho, que é de US$ 552 milhões, e está dentro do patamar projetado pelo governo.”

Segundo Meziat, neste ano a média diária de exportação deve se consolidar acima de US$ 500 milhões e até o fim do ano o país deve exportar mais de US$ 11 bilhões por mês. Em julho, as importações somaram US$ 7,9 bilhões, alta de 31,8% com relação a julho de 2005, e também superaram o recorde anterior, de agosto de 2005, quando o país importou US$ 7,6 bilhões. O resultado foi um saldo também recorde de US$ 5,6 bilhões.

Embora o governo não tenha feito cálculos sobre quanto o país deve importar no ano, Meziat crê que as compras vão continuar subindo por causa do estímulo do dólar barato e por apostar no aquecimento da economia até dezembro.

O saldo comercial nos últimos 12 meses está em US$ 45,2 bilhões, acima da projeção do mercado, que espera um superávit comercial de cerca de US$ 40 bilhões, abaixo dos US$ 44,7 bilhões de 2005. O secretário também acredita que o saldo neste ano seja de cerca de US$ 40 bilhões. “Assim como as exportações costumam melhorar no segundo semestre por causa da safra agrícola, as importações também aumentam mais no fim do ano tradicionalmente.”

Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem a edição de medidas adicionais para a área cambial. Segundo ele, o conjunto de ações voltadas para o exportador, anunciado na semana passada, já é suficiente e deve levar, na opinião dele, a uma atenuação da valorização da taxa de câmbio. “O Brasil tem o câmbio flutuante, que é o melhor regime cambial, mas há alguma interferência do governo nesse câmbio”, disse, para demonstrar que o pacote de medidas para o setor exportador não é a única forma de ação do governo na taxa de câmbio.

 

JORNAL A TARDE ONLINE / SALVADOR, 02 de agosto de 2006 | Economia
Margem de lucro da indústria é a maior em três anos

A margem de lucro líquido da indústria atingiu no primeiro trimestre de 2006 a maior marca em três anos e superou o desempenho do comércio e dos serviços, segundo pesquisa da Serasa. A explicação para o bom desempenho do lucro líquido da indústria em relação aos demais setores é que a queda do dólar reduziu o endividamento das empresas em moeda estrangeira e melhorou o resultado financeiro.

Segundo a pesquisa realizada a partir de 10 mil balanços de empresas dos três setores, indústria, comércio e serviços, a margem de lucro líquido da indústria entre janeiro e março foi de 11% das vendas. A pesquisa não leva em consideração o desempenho da Petrobrás, a maior empresa do País, que, por isso, distorce os resultados.

No mesmo período, o indicador para as empresas do setor de serviços atingiu 9,6% das vendas e o do comércio, 2,3%. Na média dos três setores, a margem de lucro líquido atingiu 8,5% das vendas no primeiro trimestre, o melhor resultado desde 2004.

No primeiro trimestre de 2005, a margem de lucro líquido dos três setores havia sido de 7,7% e, em igual período do ano anterior, 7%. A margem líquida de lucro é o lucro líquido em relação às vendas. É o que realmente sobra para a empresa após todo o processo produtivo e dos acertos financeiros.

"O impacto financeiro melhorou o resultado das companhias", afirma o gerente de Análise de Crédito da Serasa e responsável pela pesquisa, Marcio Torres. Ele diz que os destaques positivos no setor industrial foram os segmentos de papel e celulose e o siderúrgico, com rentabilidade de 22,8% e de 19,3%, respectivamente.

As empresas exportadoras, como de papel e celulose e aço, reduziram o endividamento em dólar, mais que compensando a perda de competitividade das exportações por causa do câmbio, diz Torres. No caso da siderurgia, ele acrescenta, além dos ganhos financeiros, a queda do preço do carvão mineral e do coque, importantes insumos.

O diretor-financeiro da Aracruz, Isac Zagury, que exporta 98% da celulose que produz, diz que uma combinação de fatores favoráveis levou a companhia a atingir no primeiro trimestre um lucro líquido de R$ 347,9 milhões, 96% maior do que o obtido no último trimestre de 2005 e 73% superior ao do mesmo período de 2005.

Entre esses fatores estão a alta do preço da celulose no mercado internacional, que subiu 10% em dólar em 2005 e mais 10% este ano. Além disso, atropeladas pelo dólar, as empresas do setor racionalizaram custos de produção para compensar as perdas cambiais e reduziram o endividamento em moeda estrangeira. "O Brasil também tem custo de produção de celulose competitivo: a metade da média mundial", lembra.

O diretor-financeiro da Usiminas, Paulo Penido, ressalta que as vantagens competitivas do Brasil na siderurgia contribuem para o desempenho do setor. As siderúrgicas, observa, reduziram o endividamento em dólar por causa do ciclo de alta encerrado no primeiro semestre de 2005. "Em dois anos, nós reduzimos em US$ 1 bilhão o endividamento." Ele discorda da análise de Torres, que aponta a queda dos preços do carvão de coque. "Nossos contratos de compra são de longo prazo."

Já a indústria têxtil apresentou o pior desempenho e teve margem negativa de 6,5%. "O câmbio baixo penaliza duas vezes o setor têxtil", diz Torres. Com o real valorizado, ele perde competitividade nas exportações e é prejudicado pelo aumento das importações.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

02/08/2006
Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à General Motors (GM) do Brasil Ltda., pela emissão de um cheque de outra praça para o pagamento das verbas rescisórias a um ex-empregado. A decisão foi tomada conforme voto do juiz convocado Márcio Ribeiro do Valle, relator de recurso de revista deferido a uma metalúrgico que trabalhou na fábrica da GM em Gravataí (RS).

Após sua demissão pela montadora, o trabalhador teve o acerto de sua rescisão firmado no município gaúcho, mas com um cheque nominal e cruzado da praça de São Paulo. O desligamento da empresa ocorreu em 22 de janeiro de 2002, a homologação com o recebimento do cheque em 31 de janeiro e a compensação dos valores, em razão das peculiaridades do pagamento, só aconteceu em 6 de fevereiro.

A demora comprovada na quitação das verbas rescisórias levou a primeira instância gaúcha (Vara do Trabalho) a determinar a incidência da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. De acordo com a legislação, o pagamento das parcelas da rescisão tem de ocorrer até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio (artigo 477, parágrafo 6º, letras “a” e “b”).

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), contudo, entendeu que a quitação foi regular. “Não há qualquer determinação legal para que o pagamento das verbas rescisórias seja feito em dinheiro, ou mesmo em cheque da praça onde ocorreu o pagamento”, registrou o TRT. “Trata-se o cheque de ordem de pagamento à vista e o prazo necessário para a sua compensação não configura atraso no respectivo pagamento”, acrescentou a decisão regional, ao afastar a multa.

A sanção foi restabelecida pela Segunda Turma do TST. De acordo com voto de Márcio Ribeiro do Valle, a demora na compensação bancária, por ser o cheque oriundo de outra praça, configurou o atraso no pagamento e atraiu a incidência da multa.

“Entendo que, quando o legislador fixou os prazos para pagamento das verbas rescisórias, o fez com a finalidade de que a parte (trabalhador) pudesse ter assegurado, dentro de um curto espaço de tempo, o recebimento dessas parcelas que, indiscutivelmente, irão assegurar a subsistência do empregado e seus familiares, preservando a dignidade do trabalhador”, argumentou o relator.

Uma vez demonstrada a demora na quitação dos débitos, o TST entendeu que a aplicação da multa, imposta originalmente pela primeira instância, foi justificada diante do desrespeito à finalidade da lei. “Assim sendo, é perfeitamente cabível a aplicação da multa do artigo 477, parágrafo 8º, diante da mora no recebimento das verbas rescisórias, por ação e responsabilidade exclusivas da empregadora”, concluiu Márcio Ribeiro do Valle. (RR 1089/2002-231-04-00.4)

 

02/08/2006
TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

O dispositivo constitucional (artigo 7º, inciso XXVI) que autoriza as partes a celebrarem convenções e acordos coletivos e estimula o reconhecimento dos resultados dessas negociações não permite a supressão de direitos fundamentais, igualmente previstos na Constituição. Com esse entendimento, frisado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de revista a uma empresa catarinense e garantiu a um ex-empregado o pagamento do adicional por trabalho em período noturno (período definido por lei entre 22h e 5h).

O recurso da Duas Rodas Industrial Ltda. pretendia reformar decisão tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), que considerou inválida cláusula de acordo coletivo de trabalho que afastou o pagamento do adicional noturno.

“As partes reconhecem de forma expressa que o período que adentrar o horário noturno legal relativo ao 1º e 2º turnos não será considerado como jornada noturna para qualquer fim, especialmente para fins de adicional noturno e redução da hora noturna. Por conseqüência, não será devido qualquer adicional ou redução em decorrência do horário”, previu a cláusula do acordo coletivo.

A empresa não conseguiu o reconhecimento da validade dessa cláusula no TST. O ministro Renato Paiva destacou, em seu voto, que a negociação coletiva só pode alcançar os chamados “direitos renunciáveis”, que não afetam a saúde física e mental do trabalhador. “Neste sentido, ao incluir o adicional noturno como um direito social (artigo 7º, IX), o intuito do legislador foi o de assegurar uma maior proteção ao empregado, tanto que o dispositivo foi considerado como cláusula pétrea”, observou o relator, ao demonstrar a inviabilidade de negociação em torno do adicional noturno, cuja remuneração é superior a do diurno segundo a norma constitucional.

Renato Paiva citou, ainda, outra decisão tomada pelo TST (relatoria do ministro Barros Levenhagen) em relação ao mesmo tópico e à mesma empresa catarinense. Na oportunidade, foi dito que “a flexibilização de normas de ordem pública mediante a celebração de acordo coletivo é inadmissível nas hipóteses em que negar um determinado direito garantido pela legislação vigente, sob pena de se incidir em retrocesso às condições de trabalho já asseguradas pelos trabalhadores”.

O outro ponto do recurso de revista da empresa foi deferido pela Segunda Turma a fim de excluir da condenação sofrida os valores relativos a horas extras decorrentes de minutos anteriores e posteriores à jornada de trabalho. (RR 369/2001-019-12-00.0).