A VOZ DA CIDADE / VOLTA REDONDA, 04 de agosto de 2006 | Economia
CONSTRUÇÃO CIVIL
Em estado de greve
Propostas do sindicato patronal não avançam; categoria decide votar semana que vem indicativo de paralisaçãoVOLTA REDONDA - Continua o impasse nas negociações do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil com a representação patronal em torno das pautas da campanha salarial, especificamente nos itens reajuste salarial e cesta básica. Os trabalhadores recusaram, na tarde de ontem, durante assembléia na Passagem Superior da CSN, as propostas das empresas.
A representação patronal propôs reajuste salarial baseado no INPC, mais 0,21% de aumento real e o fornecimento de cesta básica no valor de R$ 30 a partir de janeiro 2007 para os trabalhadores que atuam nas indústrias. Para os funcionários que trabalham em obras particulares, a oferta foi do INPC, mais 2,21% de aumento real, sem cesta básica.
Cerca de 280 funcionários que participaram da assembléia decidiram pela manutenção do estado de greve. A categoria ameaça cruzar os braços, caso as empresas não avancem nas propostas.
Os trabalhadores também decidiram manter a pauta inicial. Será muito difícil abrir mão desses direitos, principalmente o valor da cesta básica e o reajuste salarial. Queremos, pelo menos, 5% de ganho real”, enfatiza Dejair Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, lembrando que está “chamando para a mobilização as empresas que não fornecem cesta básica”. Entre elas o grupo Submetal e Retmultserv; Enesa, Cikel, Mills e Atras, que prestam serviço para a CSN e a Afeplan, que funciona no interior da SBM, entre outras.
Segundo Dejair Martins, está marcada uma nova reunião com a representação patronal, na próxima segunda-feira, às 14h30min, na unidade do Sesi, no Aterrado. Quarta-feira, dia 9, a categoria decidirá, em assembléia, às 18 horas, na Passagem Superior da CSN, se concorda com as propostas ou se “delibera um indicativo de greve a partir de quarta-feira”.
A categoria reivindica aumento real de 10%, mais o INPC do período de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2006, fornecimento de cesta básica no valor entre R$ 50 e R$ 60; melhoria na porcentagem das horas-extras trabalhadas nos sábados, domingos e feriados; ajuda de custo no valor de R$ 3 para manutenção do Plano Médico; fornecimento de um kit escolar nos valores de R$ 75, R$ 110 e R$ 150 para funcionários e dependentes que cursarem Ensino Fundamental, Médio e Superior, respectivamente.
Os trabalhadores também querem a antecipação de 50% da participação nos lucros três meses após o fechamento do acordo coletivo e o pagamento de outra parcela em fevereiro do ano que vem. Além disso, pedem a fixação de um salário base para o PPR (Plano de Participação nos Resultados).
O sindicato representa cerca de cinco mil trabalhadores de 280 empresas de pequeno, médio e grande portes da região. A área de abrangência compreende os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Rio Claro.
JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 04 de agosto de 2006
Custo da construção reajustado em 2,89% no mês de julho
Redação/O Estado do Paraná
O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil pesquisado pelo Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná) foi reajustado em 2,89% no mês de julho. A alta do CUB reflete o aumento dos custos da mão-de-obra e dos encargos sociais na data-base dos trabalhadores da construção civil. A mão-de-obra aumentou, em média, 5,07% no mês de julho. A Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo Sinduscon-PR, Federação e Sindicato dos Trabalhadores de Curitiba estabeleceu novos valores para os pisos e recomposição dos salários do setor, acima da inflação medida pelo INPC.
A maioria dos materiais pesquisados pelo Sinduscon-PR para elaboração do CUB permaneceu com preços estáveis. Com a desaceleração das commodities, os preços de materiais como o cobre e metais foram contidos no mês de julho. No entanto, o fio de cobre já acumula alta de 21,21% no ano e de 25% nos últimos doze meses. Na lista dos maiores aumentos neste ano estão a tinta látex (10,08%), tubo de PVC esgoto (9,01%), porta lisa de compensado (8,50%) e dobradiça em ferro para pintura (8,12%).
Com a variação do mês de julho, o CUB-PR acumula alta de 4,72% nos últimos doze meses, percentual maior do que o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, que ficou em 1,39%. Em doze meses, os materiais de construção aumentaram, em média, 4,28% e a mão-de-obra 5,07%.
CUB determina custos
O custo médio representativo da construção habitacional (padrão H8-2N, para imóveis em prédio de oito pavimentos, dois quartos e padrão normal de acabamento), computados apenas materiais e mão-de-obra, passou para R$ 881,98 o metro quadrado no mês de julho. Neste valor não estão considerados diversos itens como o projeto, obras de fundação, elevadores, urbanização, impostos e taxas, remuneração do construtor, entre outros.
Divulgado mensalmente pelos sindicatos da construção, o Custo Unitário Básico (CUB) é calculado de acordo com a NBR 12.721, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Elaborado de acordo com diversos projetos-padrão, o CUB determina o custo global da obra para fins de cumprimento da lei de incorporações e tem fins exclusivamente comparativos à realidade dos custos. Atualmente, a variação percentual do CUB tem servido como mecanismo de reajuste de preços em contratos de compra de imóveis em construção e até mesmo como índice setorial.
Nova Central, 04 de agosto de 2006
Sem acordo, MP que reajusta o salário dos aposentados em 5% deve cair
A Câmara dos Deputados não chegou a um acordo para votar a medida provisória que reajusta o salário dos aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Com isso, o governo federal terá que encontrar uma alternativa para garantir o reajuste de 5% concedido pela MP 291. Como não deve ser votada até o dia 10 de agosto, a MP 291 perderá a validade e os aposentados só terão o reajuste garantido por lei, que é o 3,21% referente ao INPC (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).O Palácio do Planalto estuda qual será a saída para garantir os 5% que estão em vigor desde abril. Ontem, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), chegou a dizer que esse aumento seria garantido por meio de uma nova medida provisória. Para evitar contestações jurídicas, o governo vai desmembraria a MP ao propor a correção monetária de 3,21% e mais o ganho real, chegando aos 5%.
O impasse da votação da MP foi criado porque a oposição apresentou uma emenda que permitiria um aumento de 16,67% --o mesmo índice em que foi reajustado o salário mínimo. O reajuste pretendido pela oposição teria um impacto de R$ 7 bilhões nos cofres públicos neste ano. Esse aumento já foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando a oposição decidiu estender, durante a votação da MP do salário mínimo, o reajuste de 16,67% para todos os aposentados. A MP 291 a primeira na lista de sete que tranca a pauta de votações da Câmara.
CFT/PR, 04 de agosto de 2006
Novo projeto de alteração sindical apensando na câmara
No dia 02 de agosto foi apensado ao PL 1528/89 um novo PL 7358/06 pelo Deputado Antonio carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Confira no anexo a íntegra do projeto
Folha de São Paulo, 04 de agosto de 2006
ELEIÇÕES 2006 / REFORMA POLÍTICA
Constituinte é idéia genial, afirma Lula; Alckmin critica tese
Presidente diz que isso evitaria que Congresso legislasse em causa própria; tucano vê tentativa de desviar o debate | Ex-governador declara que Constituição não elimina corrupção e que "para pôr ladrão na cadeia não precisa de uma nova Carta Magna"PAULO PEIXOTO, DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
PEDRO SOARES, ENVIADO ESPECIAL A ANGRA DOS REISO presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou ontem de "genial" a proposta de realizar uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política no país e disse não saber se "as pessoas que estão legislando em causa própria podem fazer a reforma". Já Geraldo Alckmin (PSDB), seu principal adversário, afirmou ser contra a convocação de uma Constituinte. Para o tucano, Lula usa a proposta de reforma política para "desviar o tema da corrupção".
O presidente defendeu a reforma política após dizer que é necessário resgatar a "respeitabilidade da política brasileira": "Agora não sei se as pessoas que estão legislando em causa própria podem fazer a reforma que a sociedade precisa. É apenas isso. Eu penso que é uma polêmica boa [a da Constituinte]. Eu aprecio muito a idéia. Acho que a idéia é genial", disse Lula, que ontem visitou obras das plataformas da Petrobras P-51 e P-52, em Angra dos Reis (RJ).
O petista afirmou que, em reunião anteontem com especialistas em direito, "saiu a idéia" da Constituinte, da qual o governo poderia ser "o indutor da proposta" encaminhada pela sociedade civil organizada. Se a proposta vingar, será a primeira Assembléia Constituinte a tratar de um único tema: as demais reformaram toda a Constituição. O presidente disse, no entanto, que mais importante do que a idéia de realizar a Constituinte é a necessidade de uma reforma política "profunda".
"Mais importante é que a gente tenha uma reforma partidária forte. Tenha um funcionamento do Congresso forte. É que a gente tenha uma reforma que leve em conta desde o financiamento de campanha até o comportamento dos partidos políticos." Proibido de participar de inaugurações, Lula negou que tenha ido a Angra em campanha: "Venho aqui como alguém que viu nascer essas plataformas". Lula deu autógrafos aos funcionários.
Contra
No seu primeiro ato de campanha ao seu lado o ex-presidente Itamar Franco (sem partido), Alckmin atacou a proposta da Constituinte exclusiva destinada à reforma política. "Eu sou contra. Qual é essa reforma política? É fazer uma Assembléia Nacional Constituinte? Já não basta um Congresso, vão ser dois para para fazer uma reforma política? Isso é para desviar o tema da corrupção, só pode ser, porque é tão sem sentido isso." Segundo ele, "a Constituição não resolve o problema da corrupção: para pôr ladrão na cadeia não precisa de uma nova Carta Magna".
Mas Itamar e Alckmin desafinaram no assunto. Itamar sempre defendeu uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política e de outras reformas, como a que contemple o pacto federativo. Ele disse ser "um bom pensamento a idéia dele [Lula]", se não ficar restrita apenas à reforma política. Em Belo Horizonte, Alckmin disse que, se eleito, vai manter a cobrança da CPMF, porque a contribuição de 0,38% "por enquanto é necessária".
JORNAL GAZETA DO POVO, 04 de agosto de 2006 | Brasil
CONGRESSO-Convocação da Assembléia Constituinte para fazer a reforma política foi sugerida pelo presidente
Líderes criticam idéia de Constituinte
Brasília – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que considera desnecessária a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, proposta defendida quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Embora a expectativa da reforma política seja um clamor nacional, e o presidente partilha desta preocupação, para esta finalidade não precisamos de Assembléia Constituinte. Nós já temos instrumentos para enfrentar a necessidade de reforma política”, afirmou.Segundo ele, já existem dois projetos na Câmara que suprimem esta necessidade de reforma política. Os dois projetos, informou ele, já foram aprovados nas respectivas comissões especiais e estão prontos para serem votados no plenário da Câmara. O presidente da Câmara referia-se ao projeto de reforma política do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) e a proposta do Roberto Magalhães (PFL-PE), que prevê a convocação de um congresso revisor. No caso da proposta de Roberto Magalhães, o próprio Congresso assumiria a função de revisar a Constituição.
Segundo Aldo, o projeto de reforma política resolve duas questões fundamentais porque prevê o financiamento público de campanha e o voto em lista valorizando os partidos. Ele lembrou que a proposta passou por ampla negociação e desgaste na Câmara. “Creio que se o Poder Executivo quiser participar deste debate, pode enviar propostas e projetos”, afirmou.Embora considerasse boa a proposta de convocação de uma Constituinte para a reforma política, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), também concorda que o caminho mais curto seria a votação de projetos que já tramitam no Congresso. Ele ressaltou a necessidade de uma reforma política profunda, mas afirmou que seria adequado fazê-la com um congresso eleito em funcionamento. Para ele, a Constituinte específica para a reforma política seria uma alternativa à impossibilidade de a reforma ocorrer com o Congresso funcionando.
Já o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), criticou totalmente a proposta da Constituinte. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou, nesse tempo de mandato, ter um viés autoritário e uma “admiração incontida” pelos presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela. “É evidente que esta Constituinte deve ser evitada para que não caminhemos para o presidente vitalício”, disse
JORNAL GAZETA DO POVO, 04 de agosto de 2006 | Brasil
ALERTA
Para ex-ministro do STF, proposta “cheira a golpe”
Brasília – Professor de Direito Constitucional, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso disse ontem que a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política “cheira a golpe”. Ministros do STF também desaprovam a idéia. No domingo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discuti-la. Da reunião deve sair uma posição oficial da entidade.“Uma convocação de Constituinte nesses termos cheira a golpe”, afirmou Velloso. Indagado por que “cheira a golpe”, ele respondeu: “Eu não estou dizendo que o presidente Lula tenha essa pretensão. Mas todo César, todo governante que tem pretensões cesaristas, começa assim, convocando uma Constituinte. Foi o que aconteceu com Chavez, na Venezuela, e com Pinochet, no Chile.”
Velloso disse que uma Constituinte deve ser convocada quando há uma ruptura constitucional. Como exemplo, ele citou a época das Diretas Já. “Ali, milhares de pessoas foram às ruas, havia uma ruptura com o sistema constitucional que vinha dos governos militares”, afirmou. Ele explicou que diante daquele quadro foi proposta a Constituinte. Na avaliação do especialista em Direito Constitucional, no momento atual não há essa ruptura. “Temos uma Constituição boa, democrática. O povo está satisfeito com ela”, disse.
Folha de São Paulo, 04 de agosto de 2006
ELEIÇÕES 2006 / RETRATO ELEITORAL
PMDB é o partido com mais candidatos; PT vem em 3º
PSDC e PSOL são os que lançaram mais candidatos a governador e a senador | O PRB, do vice-presidente José Alencar, é a legenda com menos candidatos: excluído o próprio vice, são apenas 103 concorrentesDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PMDB foi o partido que lançou mais candidatos nestas eleições, seguido pelo PDT e pelo PT, segundo levantamento divulgado ontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos 19.619 candidatos cujos nomes constavam nos tribunais eleitorais ontem, 1.334 são do PMDB. O PDT vem em segundo, com 1.330, seguido do PT, com 1.207; do PSDB, com 1.155; e do PSB, com 1.130.
Esses números podem mudar se alguns políticos forem cassados. Até 23 de agosto, todos os pedidos de registro de candidatura deverão ter sido julgados pela Justiça Eleitoral. A quantidade de candidaturas de cada sigla não é proporcional ao êxito nas últimas eleições. O PMDB, que em 2002 ficou em terceiro lugar em número de deputados federais eleitos, é o partido com maior número de candidatos aos cargos em disputa, sendo que, dos 1.334, 375 concorrem a uma vaga na Câmara. O maior número de concorrentes a deputado federal é do PDT (435), que em 2002 só elegeu 21 à Câmara.
O PSDC, que nas eleições daquele ano elegeu apenas um deputado federal, é hoje o partido com maior número de candidatos a governador (27) e a senador (19). Depois vem o PSOL, com 24 candidatos a governador e 17 candidatos ao Senado.
PRB
O PRB, partido pelo qual o vice-presidente da República, José Alencar, disputa a sua reeleição, foi a sigla com menor número de candidatos. Excluído Alencar, são 103 concorrentes: um a governador, um a senador, 28 a deputado federal, 70 a deputado estadual e três a deputado distrital (em Brasília). Os partidos de esquerda em geral lançaram poucos candidatos: o PCB aparece apenas um pouco à frente do PRB, com 106; o PSTU lançou 127; o PCO, 129; e o PC do B, 367.
Outro levantamento do TSE mostrou que há pelo menos 49 candidatos com mais de 80 anos de idade, sendo que dois deles têm mais de 100 anos. São eles José de Souza Pinto, do PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que é viúvo e militar reformado, e Deodata Pereira Borges, do PSDC. Ambos têm 101 anos, são da Bahia e concorrem a deputado federal. No outro extremo, há cinco candidatos a deputado estadual com 18 anos e outros seis com 19. Se eleitos, eles não poderão assumir o cargo público em 1º de fevereiro, porque não têm a idade mínima para exercer mandato legislativo, de 21 anos.
JORNAL GAZETA DO POVO, 04 de agosto de 2006 | Economia
PREÇOS-Alimentos têm forte retração e custo de vida fica mais barato em 2006
Cesta básica em Curitiba acumula queda de 10%
A retração nos preços dos alimentos fez com que o valor cobrado pela cesta básica em Curitiba recuasse mais de 10% nos primeiros sete meses do ano, segundo estudo do Dieese. Essa é a segunda maior queda entre as 16 cidades englobadas pela pesquisa, atrás apenas de Belo Horizonte. Em julho, os preços dos 13 itens que fazem parte da cesta caíram 1,39% em Curitiba, na comparação com junho.Os produtos que mais influenciaram para o recuo da cesta básica em Curitiba foram o tomate, com queda de de 38% nos últimos 12 meses, seguido pelo feijão, manteiga e leite. Açúcar e banana foram os alimentos que mais subiram no último ano.
BrasilA queda nos preços dos alimentos é um fenômeno nacional. Em julho, a cesta básica ficou mais barata, em relação a junho, em 14 das 16 capitais pesquisadas. De acordo com o levantamento, as retrações mais significativas ocorreram em João Pessoa (-6,84%), Recife (-6,27%) e Salvador (-4,13%). Apenas em Porto Alegre (1,60%) e Florianópolis (0,81%) houve aumento no custo da cesta.
Nos primeiros sete meses do ano, somente duas cidades – Fortaleza (1,35%) e Natal (0,97%) – apresentaram variação acumulada positiva para o preço da cesta básica. As quedas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (-11,38%), Curitiba (-10,77%), Porto Alegre (-10,60%) e Rio de Janeiro (-10,34%).
De acordo com a pesquisa, os produtos com variação mensal negativa em junho mantiveram a tendênciaem julho. Os maiores destaques foram o feijão e o tomate, que caíram em todas as capitais.
A redução no preço do feijão foi mais sentida em Florianópolis (-14%), Belo Horizonte (-13%), Belém (-12,7%) e João Pessoa (-12,3%). Para o Dieese, a boa safra do feijão permitiu a reposição de estoques e queda de preços. A grande oferta também permitiu a redução no preço do tomate nas 16 capitais pesquisadas. Recife(-40,5%), Fortaleza (-40,4%) e Salvador (-25,3%) registraram as baixas mais expressivas.
Entre as altas, o Dieese destacou o arroz, que apresentou alta em 13 capitais, sendo as mais expressivas em Florianópolis (22,73%) e Porto Alegre (20,62%), o que puxou o crescimento do custo da cesta nestas duas localidades. Segundo o Dieese, o preço do cereal é pressionado pelo encarecimento de adubos químicos derivados de petróleo.
Salário
Na mesma pesquisa, o Dieese apontou que o valor do salário mínimo em julho deveria ser de R$ 1.436,74, ou seja, 4,1 vezes o vigente (R$ 350,00). Para chegar a este número, a entidade levou em conta o custo apurado para o conjunto de gêneros essenciais e o preceito constitucional que determina que o salário deve ser suficiente para suprir as necessidades de uma família com alimentação, moradia, transporte, vestuário, saúde, educação, higiene, lazer e previdência.
JORNAL GAZETA DO POVO, 04 de agosto de 2006 | Economia
PREÇOS
Vendas de supermercados caem 2,74% no primeiro semestre, diz Abras
Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo
O preço do tomate foi um dos que mais recuaram em 2006
São Paulo (AE) – As vendas reais do setor supermercadista caíram 1,86% em junho, na comparação com maio. Mas, levando em conta a inflação do período, as vendas nos supermercados foram 2,07% menores no mês de junho. Na comparação com junho de 2005, as vendas reais recuaram 2,28%. Com o resultado de junho, o desempenho no primeiro semestre registrou perda nas vendas reais de 2,74% ante o primeiro semestre do ano passado. A variação nominal foi de 2,03%. Os dados fazem parte do Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).Segundo a entidade, a queda de 1,86% sobre maio é resultado do calendário, já que junho contou com um dia a menos. Também houve impacto da cesta de alimentos Abras Mercado, indicador que apresentou queda real de 2,15% sobre maio.
Com esses números, a Abras revisou para 1,5% a projeção de alta das vendas reais neste ano. A previsão anterior, divulgada em janeiro, era de incremento de 2,5%. O presidente da entidade, João Carlos de Oliveira, afirmou que, apesar da revisão para baixo, a estimativa é “muito boa”, pois reverterá a queda de 2,74% nas vendas reais do primeiro semestre. Pelos cálculos do executivo, o faturamento real do setor deve crescer pouco mais de 4% nos seis últimos meses do ano para compensar o recuo do primeiro semestre.
No ano passado, o aumento do faturamento real do setor foi de 0,66%, enquanto o volume físico de vendas teve alta de 5,1%. Essa diferença explica-se basicamente pela queda nos preços dos produtos. Pelos cálculos da Abras, tendo como base os quatro primeiros meses deste ano, a diferença entre o volume de vendas físicas e o faturamento está na casa dos 3 pontos porcentuais, o que comprova o impacto da queda dos preços no faturamento.
Segundo o presidente da Abras, as vendas físicas não estão ruins, mas os preços dos produtos caíram em média 4% no primeiro semestre. “A queda nos preços beneficia duplamente o consumidor, que aproveita os preços mais baixos para economizar e pagar dívidas antigas”, disse Oliveira, ressaltando: “Esse descompasso entre preços e faturamento prejudica o supermercadista, que vê queda na rentabilidade.”
INFO MONEY PESSOAL, 04 de agosto de 2006
Cursos superiores da rede pública têm 94% das vagas preenchidasSÃO PAULO - Os últimos dados do Censo, realizado no ano de 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep-MEC), mostrou que 94% das vagas oferecidas no sistema público de cursos superiores foram preenchidas.
As vagas ocupadas contabilizaram 17.963, num total de 19.103 oferecidas somente na rede pública. O número de cursos disponíveis no ensino público subiu de 95, no ano de 1994, para 359 dez anos depois.
Vagas e cursos
Segundo o Censo, no ano de 1994, havia 23.861 vagas na educação profissional pública e privada, passando, em 2004,para 200.458. A quantidade de cursos subiu de 261 em 1994 para 1.804, dez anos depois, o que representa aumento de 691%.
A expansão que ocorreu entre estes dez anos se deve à iniciativa privada. Em novembro de 2005, a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que impedia a União de expandir a educação profissional foi mudada. A partir de então, foi permitido à União criar escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas.
Superiores tecnológicos
A mudança tornou possível a expansão da rede pública, e como conseqüência, dos cursos de formação tecnológica, que mesmo assim representavam menos de 5% das matrículas do ensino superior, há dois anos. Os dados do Inep mostram que 153 mil alunos estão matriculados em cursos superiores de tecnologia em todo o Brasil. O país possui mais de 3.500 cursos deste tipo, com 1.236 denominações diferentes.
Em 1994, 107.854 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas nestes cursos de formação profissional tecnológica, ante 284.994 inscritos em 2004. Entre as pessoas que concluíram os cursos, o crescimento foi de 7.896 para 26.240, o que significa aumento de 332% nos dez anos analisados.
INFO MONEY PESSOAL, 04 de agosto de 2006
Previdência: aumento da expectativa de vida preocupa países em todo o mundoSÃO PAULO - A reforma previdenciária não é uma preocupação somente brasileira, mas mundial. A análise é de especialistas internacionais que participam do III Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, em São Paulo.
O temor pelo futuro previdenciário se deve ao envelhecimento da população. Em boa parte do mundo, a maior expectativa de vida das populações vem aumentando ao mesmo tempo em que a queda nas taxas de natalidade se acentua.
No Chile, sistema é privado
Segundo Guillermo Arthur, da International Federation of Pension Funds Administrators - FIAP, o sistema previdenciário do Chile é baseado em contas individuais obrigatórias e na administração privada, o que teria garantido benefícios aos trabalhadores e à economia daquele país, como melhora do mercado de capitais, maior oferta de fundos, menor custo de capital e melhor regulamentação do mercado financeiro.
Emma Aguila, da University College London, criticou o sistema brasileiro, que não incentivaria as pessoas a se aposentarem mais tarde, e lembrou da importância de estender o benefício aos trabalhadores do sistema informal.
Educação financeira
Joel Basarich, da Life Office Management Association (LOMA), mencionou a reforma previdenciária no Estados Unidos, que se preocupou com a educação do consumidor. Por lá, foi incluída nas escolas uma disciplina de educação financeira.
Para Antonio Cássio dos Santos, da Mapfre Seguros, é preciso criar circunstâncias para que as reformas aconteçam, sejam elas políticas ou não. "Compete a essa geração resolver o que é um problema solucionável", finalizou.
CONSULTOR JURÍDICO, 04 de julho de 2006
Tempo flexível
Servidora pode mudar horário de trabalho para estudarServidor pode mudar horário de trabalho se a jornada estabelecida atrapalha seus estudos. O entendimento é da juíza Gabriela Jardon Guimarães, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Ela garantiu a uma médica da rede pública de saúde o direito de cursar a residência em horário especial para não chocar com os seus estudos. Cabe recurso.
A autora do Mandado de Segurança é médica da rede pública de saúde do Distrito Federal. Ela foi aprovada em concurso público e teve dificuldade de cumprir o horário estabelecido por incompatibilidade de horários de estudo e trabalho. A médica sustentou que existe possibilidade de compatibilização entre as duas atividades. Para tanto, precisaria ser remanejada para outro hospital e deixar o centro em que trabalha.
A juíza acolheu o argumento com base no artigo 98 da Lei 8.112/90. Pela regra, “será concedido horário de trabalho especial de trabalho ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.”
“A interpretação que deve ser dada ao dispositivo é o de, preenchido o requisito da incompatibilidade de horário com os estudos, ser um direito de o servidor ter horário especial, a não ser que simplesmente não exista esta possibilidade de horário especial. Por não existência de horário especial entende-se não a mera conveniência da administração, mas sim a inexistência de fato da possibilidade”, afirmou a juíza.
“O melhor preparo dos médicos da rede pública constitui óbvio interesse da própria administração e da população em geral”, concluiu.
Processo 2006.01.1.062242-4
04/08/2006
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito à estabilidadeA estabilidade provisória no emprego para os dirigentes sindicais, prevista no texto da Constituição Federal e da CLT, não se estende aos eleitos para compor conselho fiscal de sindicato. Sob esse entendimento, manifestado pelo ministro Milton de Moura França (redator designado para o acórdão), a Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou embargos em recurso de revista a um trabalhador gaúcho. O julgamento confirma decisão anterior e unânime da Quinta Turma do TST, igualmente contrária ao empregado.
O direito solicitado pelo trabalhador, que manteve vínculo de emprego com a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda., foi reconhecido no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Segundo o Tribunal Regional do Trabalho gaúcho, o exercício do cargo de conselheiro fiscal do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dom Pedrito (Cotrijui) teria resultado na estabilidade provisória do trabalhador, com base nos artigos 543, parágrafo 3º, e 522, parágrafo 2º, da CLT.
A Cotrijui ingressou com recurso de revista que, apreciado pela Quinta Turma do TST, reconheceu a inviabilidade do posicionamento regional. Invertida a decisão sobre o tema, o trabalhador buscou – sem êxito – o restabelecimento de seu direito à estabilidade na SDI-1, por meio de embargos em recurso de revista.
De acordo com o ministro Moura França, o dispositivo da CLT que assegura a estabilidade provisória ao dirigente sindical (artigo 543, parágrafo 3º) não abrange o conselheiro fiscal. Já o artigo 522 da CLT restringe a competência do conselho fiscal à fiscalização da gestão financeira do sindicato. Também esclareceu que o artigo 8º, inciso VIII, da Constituição também não estende a prerrogativa aos conselheiros fiscais .
“O dispositivo constitucional trata da estabilidade do empregado sindicalizado a partir do registro da sua candidatura a cargo de direção e representação sindical, situação jurídica essa inconfundível com a de membro do Conselho Fiscal, cuja competência ou atribuição se limita a fiscalizar a gestão financeira do sindicato, e não a atuar na defesa direta dos interesses da categoria profissional”, esclareceu.
(ERR 594047/1999.4)
