G1, 22 de fevereiro de 2007
Partido da República (PR) quer ser a 3ª bancada do governo

Criado para garantir a sobrevivência de membros dos antigos Partido Liberal (PL) e Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) à cláusula de barreira, o Partido da República (PR) promete tornar-se a grande vedete da nova legislatura: atraiu oito novos deputados, um governador, conquistou lugar na Mesa Diretora da Câmara, obteve a presidência de uma comissão e o Ministério dos Transportes.

A cláusula foi criada em 1995, mas a implantação estava prevista para as eleições de 2006. Dos 29 partidos, apenas sete tinham ultrapassado a cláusula. Com isso, por exemplo, os pequenos partidos perderiam parte dos recursos do fundo partidário a que tinham direito. Para diminuir os prejuízos, ocorreram diversas fusões. Com a rejeição da cláusula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e até que o Congresso edite uma nova lei, ficaram válidas as regras antigas. No entanto, o PL manteve a fusão com o Prona.

A meta principal da fusão, no entanto, deixou de ser apenas a sobrevivência. Com apenas cinco meses de existência, a sigla já ambiciona desbancar o PP e chegar ao posto de terceira maior bancada da base do governo. "É um partido novo, sem os vícios dos partidos antigos", define o deputado Inocêncio Oliveira (PE), 2º vice-presidente da Câmara.

Apesar do discurso de renovação, o PR parece apenas repetir o papel do PL na última legislatura. No primeiro mandato do presidente Lula, os liberais constituíram a base de apoio ao governo e formaram a terceira bancada que mais recebeu novos integrantes ao longo dos últimos quatro anos: 42 parlamentares no total, atrás apenas do PMDB (53) e do PTB (47).

O PR segue o mesmo caminho. Começou com 27 deputados federais e já possui 33. Da antiga sigla liberal, herdou 23 deputados federais, eleitos, 35 deputados estaduais, a sede do diretório nacional, um site - que ainda, em algumas partes, mostra logomarcas do antigo partido e o deputado Valdemar Costa Neto como presidente – e o próprio programa do PL, adotado pela nova sigla republicana na íntegra.

No texto do programa, as únicas mudanças se referem a alguns termos e à substituição de "Partido Liberal" para "Partido da República". "Na verdade, os programas dos partidos são muito parecidos. Eles divergem muito pouco", disse o presidente de honra do partido, Alfredo Nascimento, em entrevista ao G1 no dia 4 de fevereiro, antes que o site do PR divulgasse o documento.

Na entrevista, ele disse que a sigla ainda iria elaborar e discutir um programa. Inicialmente, PSC e PTdoB cogitavam se fundir ao PR. No entanto, as duas siglas decidiram voltar atrás quando o STF derrubou a cláusula de barreira.

Segundo Nascimento, na fusão, não houve considerações de cunho ideológico "de ninguém, de nenhum partido". "Houve um entendimento de cunho... bom, o interesse de cada um dos partidos para que aquele objetivo de se alcançar a cláusula de barreira fosse alcançado. E a seguir, se iria discutir ideologicamente a linha desses novos partidos que formariam a fusão", contou.

Apoios

Alfredo Nascimento foi ministro dos Transportes no primeiro mandato do governo Lula e deve voltar a ocupar a pasta assim que a reforma ministerial for anunciada. No quadro de filiações mais recentes, está o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que contrariou o PPS no segundo turno da campanha presidencial declarando apoio à reeleição do presidente.

O presidente do PR trabalha para atrair o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara (PSDB), que poderá levar com ele cinco parlamentares tucanos e presidir o partido no estado. Nos próximos dias, segundo Nascimento, irão se filiar parlamentares da Bahia, Rondônia, Piauí, Minas Gerais e Maranhão.

Outros apoios de peso estão sendo costurados. Maggi convidou o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS). Do antigo partido, o governador de Mato Grosso levou consigo um parlamentar do estado e tenta agora levar outro. Maggi conta ter escolhido o PR por ser um partido menor no estado, o que facilitaria a mudança de seu grupo, e por a sigla fazer parte da base do governo.

" No meu antigo partido, nunca consegui, nos quatro anos anteriores, ter uma base de sustentação em Brasília. Então, ao procurar um novo partido, a gente amarrou um compromisso político nesse sentido, de dar ao estado e ao governador um respaldo político em Brasília não só nas reivindicações, mas na defesa das matérias que interessam ao Mato Grosso no Congresso", contou.

A proximidade com o Planalto também é um dos pontos que o governador de Rondônia tem considerado para decidir se migrará para o PR.

" Qual o governador, hoje, principalmente de um estado ainda em desenvolvimento e que tanto precisa da União para crescer, se colocaria como oposição ao Governo federal? Tenho analisado muito a questão sob este prisma, antes de tomar uma decisão final", disse.

JORNAL GAZETA DO POVO, 22 de fevereiro de 2007 | Política
113 grupos dominam o Congresso
Bancadas defendem interesses de categorias e acabam mais poderosas que partidos

Brasília – Com menos de um mês de rotina parlamentar, as bancadas informais já estão prontas para mostrar quem são os verdadeiros grandes partidos que atuam no Congresso, independentemente da sigla oficial. Há a bancada ruralista – um partido informal com 104 parlamentares; a bancada empresarial, que tem 120 representantes; a municipalista, com mais de 100; a sindicalista, barulhenta e sempre ativa, que dispõe de 60 eleitos, e a evangélica – que, envolvida em escândalos no ano passado, volta mais fraca, com apenas 36 fiéis. Já a bancada das comunicações volta bem forte, com mais de 100 participantes, entre os quais os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor.

Profissionalismo Bancadas não perdem tempo

Brasília – A bancada da segurança conseguiu, em 2005, comandar em todo o país a vitória do “não” no plebiscito e assegurar o direito ao porte de armas. A frente ruralista, que fez um barulhão por não ter sido “contemplada” no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), derrubou em 15 minutos as atividades de três anos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra, que tentava condenar o trabalho escravo e denunciava abusos de proprietários rurais. No lugar, aprovou um texto atacando as invasões de sem-terra.

A bancada evangélica travou, também em 2005, uma feroz batalha contra a Lei de Biossegurança e derrubou o artigo que autorizava a clonagem reprodutiva. A sindical não deixou que andassem as reformas trabalhista e sindical, prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo mandato, Lula nem toca no assunto.

Essas vitórias, além de outras menos vistosas no dia-a-dia, mostram que as bancadas não brincam em serviço. Elas jogam pesado, trabalham com afinco – coisa muito rara nos partidos – e a legenda a que pertencem os integrantes não vem ao caso. Há ruralistas em oito ou dez deles. Há evangélicos em quase todos.

Exemplo de profissionalismo, a bancada ruralista não dorme quando se discutem temas como reforma agrária, invasão de fazendas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) anistia para dívidas rurais, crédito oficial na compra de tratores ou adubos. Os filiados são indicados, no início de cada mandato, com ajuda de entidades como a Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Embora não sejam legendas formais, são esses grupos parlamentares que funcionam na vida real do Congresso.

É neles que se encontram, conversam e trabalham políticos com opiniões e objetivos semelhantes e é de suas reuniões que sai grande parte das decisões que o Congresso aprovará. Alheias às 27 legendas oficiais, essas frentes formam hoje 113 grupos, todos devidamente registrados nas Mesas da Câmara e do Senado.

Alguns são bem conhecidos, como os do meio ambiente – que ressurgiu reforçado por 248 assinaturas, há dez dias –, da segurança, da informática, da saúde, da educação, do turismo. Outros são estranhos e até curiosos – pululam no Congresso frentes parlamentares em defesa “da livre expressão sexual”, “do Rio Doce”, “da BR-153”, “do leite” ou “da capoeira”.

“Os partidos se restringem, hoje, a duas funções: a disputa eleitoral e o jogo direto pelo poder”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. Embora eles ocupem muito espaço na mídia, suas tarefas centrais “são cumpridas por outras entidades, e isso os enfraqueceu”, acrescenta Queiroz.

Ao constatar, há uma semana, a escolha de figuras inexpressivas para presidir a maioria das comissões, ele acrescentou: “Essas escolhas são um sinal de que as bancadas continuarão sendo o fórum de debates e decisões.”

A força das bancadas “é um indicativo da fragilidade dos partidos brasileiros”, acrescenta o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos. “Elas acabam se sobrepondo aos partidos, que se enfraquecem cada vez mais.”

Agindo como partidos, essas frentes começam a viver conflitos partidários. A da saúde rachou em duas alas, as de representantes de servidores e médicos, que defendem recursos para a assistência pública, e a dos diretores de laboratórios e hospitais, que lutam pela defesa de patentes industriais. Na da educação há professores brigando por salários e aposentadorias, ao lado de donos de faculdades particulares que pedem menos controle federal e preços livres.

O avanço das bancadas sobre o papel dos partidos tem pelo menos duas explicações. A primeira é a liberdade com que os políticos aderem a qualquer cruzada sem perguntar o que seu partido pensa disso. A segunda é a incapacidade das estruturas partidárias de entender a complexidade de muitas questões das sociedades modernas. Assim, elas vão parar nas mãos de pequenos grupos, fora do controle das legendas.

“Não há invasão. Na verdade, bancadas, frentes e partidos se complementam”, diz Júlio Semeghini (PSDB-SP), deputado que preside a bancada da tecnologia e da informática.

Agência Brasil, 22 de fevereiro de 2007
Pesquisa do Banco Central indica estabilidade na inflação

Todas as projeções de inflação estão em queda, tanto no varejo quanto no atacado, conforme mostra pesquisa realizada na última sexta-feira (16/2) pelo Banco Central (BC) com uma centena de analistas de mercado e de instituições financeiras sobre tendências dos principais indicadores da economia.

O resultado da pesquisa, que é semanal, foi divulgado no Boletim Focus liberado no início da tarde desta quarta-feira (21/2) pelo BC. A pesquisa é divulgada normalmente às segundas-feiras, mas, em virtude do Carnaval, o BC só a publicou hoje, indicando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as correções oficiais, deve fechar o ano em 3,94%.

A estimativa é superior aos 3,14% do IPCA em todo o ano de 2006, mas sinaliza inflação abaixo do centro da meta de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e é bem menor que os 4,09% estimados pelo Boletim Focus no início do ano. A projeção, que vem caindo gradativamente, semana após semana, na pesquisa anterior apontava IPCA anual de 3,97%.

O cálculo para o IPCA, índice pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está em linha com as contas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) da Universidade de São Paulo (USP), que mede o comportamento de preços no varejo da capital paulista. Lá, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) caiu de 4% para 3,95% na comparação semanal.

Acomodação

A redução pequena, mas constante, dos preços ao consumidor é resultado da acomodação do IPCA neste mês, cuja estimativa inicial, de 0,47%, cedeu para 0,45%, além de a expectativa inflacionária para março ser menor ainda: em torno de 0,30%. O Boletim Focus estima, ainda, que a inflação nos próximos 12 meses será de 3,89%, ante 3,95% da pesquisa anterior.

De acordo com especialistas em mercado financeiro consultados pelo BC, a perspectiva também é boa para os preços administrados por contrato ou monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, remédios, educação, saneamento, transporte urbano e outros). Segundo os especialistas, os reajustes acumulados desses preços ao longo do ano devem ficar em torno de 3,80%, e representam quase um terço na composição do IPCA.

A situação também é favorável na comparação de preços no atacado. De acordo com a estimativa média dos analistas de mercado, o Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI) deve fechar o ano em 4%, e não mais nos 4,13% estimados na pesquisa anterior, período em que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) também cede de 4,10% para 4,07%.

Folha de São Paulo, 22 de fevereiro de 2007
APLICAÇÕES
Centrais estudam novo fundo com dinheiro do FGTS
DA REPORTAGEM LOCAL

De olho no novo fundo de investimentos em infra-estrutura criado pelo governo com dinheiro do FGTS, as centrais sindicais já estudam a formação de um fundo próprio para que os trabalhadores possam escolher onde investir parte dos recursos de suas contas individuais do fundo de garantia.

A idéia será discutida hoje em reunião dos representantes da Força Sindical, CUT e CGT com o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Marcelo Trindade, além da Bovespa. Esse fundo seria formado por ações de empresas "consolidadas", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força. "Como o governo disponibilizará R$ 5 bilhões do patrimônio do FGTS, o trabalhador poderia aplicar nesse fundo, com remuneração superior ao que paga hoje o FGTS [TR mais 3%]." (CR)

Folha de São Paulo, 22 de fevereiro de 2007
Indústria brasileira teme retomada de abertura comercial
Setor acha que dólar barato já reduziu proteção tarifária e teme pagar preço de concessão de ricos na agricultura | Industriais dizem que fatores como imposto alto, obrigações trabalhistas e câmbio já reduzem a competitividade do país

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A indústria brasileira vê com apreensão a retomada das negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio global no momento em que o real apresenta forte valorização. O setor afirma que o enfraquecimento do dólar no Brasil funciona na prática como uma redução da proteção tarifária, já que reduz o preço em real dos produtos importados. O temor da indústria é ficar ainda mais exposta com um eventual acordo de liberalização comercial.

O principal objetivo de Doha é reduzir as tarifas e subsídios do setor agrícola, impostos sobretudo pelos países desenvolvidos. Para realizar essas concessões, Europa e EUA exigem maior acesso de seus produtos industriais aos mercados dos países em desenvolvimento. O processo de valorização do real tem reduzido a disposição da indústria a fazer concessões. "Quanto mais se agrava o problema cambial no Brasil, mais delicada fica a posição do setor", diz Humberto Barbato, diretor do Departamento de Comércio Exterior do Ciesp.

Durante 2006, o real teve valorização de 9,5% em relação ao dólar. Em 2007, o ganho segue. "Para ter concessão agrícola, os países em desenvolvimento vão ter que ceder na área industrial", diz Mário Marconini, do Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio de São Paulo. Os setores potencialmente mais afetados são os com tarifas mais altas consolidadas pelo Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). No topo está a indústria automobilística, com proteção de 35%.

Rogélio Golfarb, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) afirma que vê Doha "com cautela". Sua preocupação inclui o real forte e a eventual concorrência de carros produzidos em outros emergentes. Ele diz que é favor da abertura comercial e do regime de câmbio flutuante. Mas ressalta que o país deve enfrentar os problemas que reduzem a competitividade da indústria. "Se combinarmos nível de câmbio, ineficiências tributárias e o fato de muitos países não terem quase nada de obrigações trabalhistas, fica muito difícil competir", sustenta Golfarb. Segundo ele, o setor automobilístico responde por 15% do PIB industrial e 5% do PIB total do país.

"A abertura tem de ser acompanhada de medidas internas que aumentem a competitividade da indústria." Marconini avalia que outros setores expostos à abertura comercial são os de calçados, eletroeletrônicos, químico e de máquinas e equipamentos. O presidente do Conselho Superior de Comercio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa, diz que a preocupação com o câmbio foi manifestada por vários conselheiros em encontro realizado no início deste mês para discutir Doha.

"Não ha dúvida de que o custo do financiamento interno em razão da alta taxa de juros e a continuada apreciação do real representam um grande desafio para o setor industrial, porque reduzem a competitividade externa e interna dos produtos brasileiros", observa. A expectativa da indústria, segundo Barbosa, é que o resultado da negociação seja equilibrado e que os setores mais prejudicados sejam compensados de alguma maneira.

O ministro Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, acredita que a preocupação com o câmbio não deveria afetar as negociações. Cozendey afirma que a eventual conclusão da Rodada Doha produzirá efeitos no longo prazo. Mas reconhece que a realidade atual não pode ser ignorada e sugere que pode haver compensações para os setores eventualmente prejudicados. A tendência nas negociações, diz Cozendey, é que se encontre um meio-termo entre as demandas dos países em Doha, com tarifas industriais e agrícolas caindo de forma moderada.

Folha de São Paulo, 22 de fevereiro de 2007
BC do Japão eleva taxa de juros para 0,50%, o segundo aumento em 6 anos
MARTIN FACKLER
DO "NEW YORK TIMES", EM TÓQUIO

O Banco do Japão, o banco central do país, elevou a sua taxa de juros em 0,25 ponto percentual, para 0,5%, em sua reunião ontem, mencionando sinais de expansão econômica. O banco anunciou em comunicado que apenas um dos nove membros do seu conselho de política monetária se opôs à medida. Foi o primeiro aumento desde julho, quando o banco central decidiu encerrar um período de mais de cinco anos em que o crédito primário foi virtualmente gratuito no país.

A decisão se segue ao anúncio, na semana passada, de números que demonstravam que a economia cresceu em seu ritmo mais acelerado dos últimos três anos, ainda que os economistas afirmem que o mais importante propulsor de uma recuperação, o consumo, continue baixo. Mas o BC classificou essa debilidade como temporária e afirmou que manter os juros baixos poderia efetivamente prejudicar o crescimento.

As decisões do BC japonês sobre os juros vêm sendo acompanhadas com atenção incomum, para determinar se o banco acompanhará a linha de política econômica determinada pelo governo ou se irá preferir afirmar na prática a sua independência. Membros do governo de Shinzo Abe já pressionaram publicamente o banco central, para que este acompanhe a visão do governo de que as principais prioridades da economia deveriam ser o crescimento elevado e o nível de emprego forte, o que acarreta a necessidade de juros baixos.

Embora os números recentes demonstrem o mais forte crescimento em três anos para o período de outubro a dezembro, economistas dizem que os benefícios não estão atingindo os cidadãos comuns. Além de não terem conseguido promover uma retomada do consumo até agora, os juros baixos causaram outras preocupações aos dirigentes do banco central e às autoridades econômicas japonesas. Os preços dos imóveis nas grandes cidades vêm subindo rapidamente, e o mercado de ações está perto de sua marca mais elevada em sete anos, causando o temor de uma possível bolha.

Juros britânicos

A ata do Banco da Inglaterra (o BC britânico) mostra que não houve alta na taxa de juros, de 5,25%, por temor de um "aperto excessivo".

 

JORNAL FOLHA DE LONDRINA, 22 de fevereiro de 2007
Invasões comandadas por rainha 'racham' MST e CUT

Sorocaba, SP - A onda de invasões comandada pelo líder José Rainha Júnior durante o carnaval causou um racha no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e também na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT.

As lideranças estaduais e nacionais do movimento não reconhecem a parceria do líder com sindicatos rurais ligados à CUT. A direção estadual da central sindical, por sua vez, não avaliza a participação de seus sindicatos nas invasões. A ação conjunta, à revelia dos respectivos comandos estaduais, resultou na invasão de 13 fazendas no oeste paulista, entre domingo e segunda-feira. ''Não é uma orientação da CUT de São Paulo a ocupação de terras'', informou a assessoria de imprensa.

A direção estadual vai se reunir hoje para discutir a questão. Os coordenadores regionais de Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema, e Araçatuba, que atende também a Alta Paulista, foram convocados. ''É uma situação delicada e a CUT discute exaustivamente antes de tomar decisão que envolva ocupação'', relatou a assessoria, acrescentando que, no mínimo, houve falta de comunicação. Os sindicatos, porém, não pretendem voltar atrás. ''Nossa luta vai continuar unificada com o MST de José Rai© nha'', disse o presidente do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Presidente Prudente e Região, Rubens Germano. Ele lembrou que também faz parte da direção estadual da CUT e, nesse caso, o sindicato tem autonomia para agir. ''A CUT não pode falar faz ou deixe de fazer.''

Apesar disso, os sem-terra ligados ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) da região de Andradina, que também se aliou a Rainha, retiraram-se ontem da fazenda Cachoeira, que tinha sido invadida na segunda-feira, em Itapura.

Integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) invadiram, no início da madrugada de anteontem, a fazenda Barreiro, no município de Prata, no Triângulo Mineiro. As famílias sem-terra deixaram o acampamento montado na fazenda Rio das Pedras, também em Prata, ocupada desde o final de novembro do ano passado. A Justiça havia determinado a desocupação da área e o prazo se encerrava ontem.

Os militantes do MLST então decidiram se retirar da propriedade e invadir outra durante o feriado de Carnaval.

AGÊNCIA BRASIL, 22 de fevereiro de 2007
Centrais sindicais esperam veto presidencial a emenda no projeto da Super Receita
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As centrais sindicais esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda nº 3, do projeto de lei que cria a Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita.

A emenda, de autoria do ex-senador Ney Suassuna, reduz poderes dos fiscais de trabalho, por obrigar que qualquer decisão sobre o reconhecimento de relações trabalhistas passe primeiro pela Justiça do Trabalho.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse ter obtido do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho – após a entrega de documento com mais de 60 assinaturas de deputados federais –, a garantia de que a emenda será vetada.

Para os sindicalistas, a emenda estimularia uma prática comum em empresas de comunicação social, que é a prestação de serviço de trabalhadores como pessoa jurídica: para ser contratado, o trabalhador abre uma empresa da qual ele é o único empregado. “Essa emenda tira direitos dos trabalhadores, na medida em que podem ser criadas empresas individuais. Essas empresas vão terceirizar não só diretores, mas até faxineiros”, afirmou Paulinho.

Ele argumentou ainda que essa prática reduziria a arrecadação previdenciária e depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No último dia 15, o ministro Marinho se mostrou favorável ao veto da emenda, por considerar que a alteração poderia institucionalizar o fim da fiscalização do trabalho no país. "Tira o papel de polícia da fiscalização e remete tudo ao Judiciário. Se todos os trabalhadores tiverem qualquer tipo de problema, as demandas do Judiciário vão explodir", disse.

Caso a alteração não seja vetada, as centrais sindicais prometem entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para o presidente da Força Sindical, essa alteração, que trata de relação trabalhista, não poderia ter sido incluída na lei de criação da Super Receita, referente a normas de arrecadação.

O projeto que cria a Super Receita foi aprovado no último dia 13 na Câmara dos Deputados, depois de receber emendas no Senado, e aguarda sanção presidencial.

CRUZEIRO NET.COM / Sorocaba (SP), 22 de fevereiro de 2007
Mercado De Trabalho
Cai diferença entre salários dos trabalhadores formais e informais
O autor do estudo considera o resultado surpreendente e afirma que a redução dessa disparidade representa “uma coisa boa”
Nilson Brandão Junior

A diferença entre a remuneração dos trabalhadores com registro em carteira e os informais (não registrados) diminuiu dos 198% verificados em 1993 para 117% em 2005. O dado faz parte de um levantamento feito pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Lauro Ramos.

O estudo sobre a evolução do mercado de trabalho desde a década passada mostra ainda que entre 1998 e 2005 a queda do rendimento do trabalhador nas regiões metropolitanas foi de 11%, bem acima da registrada no chamado Brasil não metropolitano (-5%).

A distância atual entre os salários dos trabalhadores protegidos (R$ 890,40) e sem carteira (R$ 409,50) ainda é grande mas caiu desde a década passada. Em 1993, o valor médio recebido pelos empregados com carteira era o triplo da média no mercado informal. Em 2005, representava o dobro.

O autor do estudo considera o resultado surpreendente e afirma que a redução dessa disparidade representa ‘uma coisa boa‘. Mas pondera que há um ‘efeito estatístico‘.

Na prática, aumentou a formalização no mercado de trabalho no período. Mas isso se deu por meio da entrada de trabalhadores informais com salários mais baixos, o que freou o crescimento da média salarial dos trabalhadores protegidos.

Artificialismo

“A assinatura de carteira se concentrou nos trabalhadores informais com baixo rendimento, produzindo um efeito de composição, que leva para baixo a média dos ganhos dos empregados protegidos por lei”, explica Ramos.

Ramos pondera que o bom é reduzir a informalidade sem mecanismos artificiais. “O ideal era, além de terem se formalizado, terem registrado aumentos palpáveis de rendimentos”, afirmou o economista.

Grande parte dessa formalização decorre do fortalecimento da fiscalização, maior transparência das empresas e do próprio avanço do setor exportador, que, de forma geral, é predominantemente formalizado.

O trabalho também mostra que nas regiões metropolitanas as perdas salariais foram bem superiores às registradas no interior. Ele explica que o processo de desconcentração industrial das grandes cidades para o interior aumentou a oferta de empregos de maior qualificação nas áreas não metropolitanas. Em paralelo, as metrópoles foram as que mais sofreram com o avanço da informalidade, geralmente associada a rendimentos mais baixos.

São Paulo

O emprego industrial na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, encolheu 2,87% entre 1992 e 2005, passando de 1,901 milhão de postos de trabalho para 1,846 milhão. Na área não metropolitana do Estado, o contingente de trabalhadores no setor industrial cresceu 38,71% - pouco mais de meio milhão de pessoas - e chegou a 2,079 milhões de pessoas, ultrapassando o total da área metropolitana.

Especificamente em 2005, ocorreu o primeiro ganho de rendimento médio do trabalho, comparado ao ano anterior, desde 1998. O crescimento da renda no País foi de 4,4%. Dessa vez, contudo, o maior avanço foi justamente nas metrópoles, com um aumento de 4,9%.

O crescimento fora dessas áreas foi menor (3,4%). Ramos argumenta que as sucessivas quedas de renda nas metrópoles reduziram a base de comparação.