Agência Senado, 27 de fevereiro de 2007
Paim volta a defender o fim do fator previdenciário



O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta segunda-feira (26), em Plenário, o fim do fator previdenciário. Ele afirmou que, devido a esse mecanismo, os ganhos das mulheres têm uma redução de aproximadamente 40% no ato da aposentadoria; no caso dos homens, a diminuição seria de cerca de 35%.

O fator previdenciário é utilizado no cálculo das aposentadorias e leva em conta, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Um de seus objetivos, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado no ano passado, é "retardar aposentadorias e reduzir as despesas previdenciárias", já que esse mecanismo reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta mais cedo.

Paim ressaltou que há um projeto prevendo o fim do fator previdenciário que já havia sido aprovado em uma comissão mista (da qual ele foi relator), e que agora tramita na Câmara dos Deputados.

- Espero que a Câmara aprove o fim do mecanismo - disse ele.

O senador declarou também que a discussão de uma idade mínima para a aposentadoria pode "gerar um bom debate, desde que se elimine o fator previdenciário".

- Idade mínima, na prática, já existe. Se você começa a trabalhar com 16 anos e são necessários mais 35 anos de contribuição, chega-se aos 51 anos - argumentou o senador, acrescentando que "não há porque não enfrentar o debate sobre essa questão".

Paim lembrou ainda que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve realizar nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação da Previdência Social. Ele destacou que está prevista a presença do ministro dessa pasta, Nelson Machado, na reunião.

Maioridade penal

Ao comentar a polêmica quanto à redução da maioridade penal, o senador afirmou que a questão "tem de ser discutida em sua amplitude, passando por itens como educação, trabalho e drogas". Ele recordou que o tema está sendo debatido em duas comissões da Casa: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Nesta última, disse Paim, o debate está mais centrado na prevenção. Fizeram apartes ao seu discurso os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Sibá Machado (PT-AC) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Diário Vermelho, 27 de fevereiro de 2007
Trabalhadores se suicidam por assédio moral e excesso de trabalho

Em menos de quatro meses, três funcionários da fábrica da montadora Renault em Versailles, França, que trabalhavam no mesmo espaço, cometeram suicídio. Dois deles se mataram no local de trabalho e o terceiro, em casa. Este último deixou uma carta em que dizia que seu suicídio foi motivado pelas péssimas condições de trabalho na fábrica da empresa.

Para os sindicalistas franceses, uma das causas da tensão que vem se observando nos escritórios é a nova estrutura física. A reunião de vários trabalhadores no mesmo espaço, conectados por computador, seria responsável por fragilizar o trabalhador, principalmente quando o chefe o repreende, o que sempre acontece na frente dos colegas. já que não há salas fechadas.

Mas o assédio moral também é apontado como causa das mortes. As pressões por produtividade são cada vez mais intensas. Cresce também o corte de gastos e custos nas empresas, o que piora as condições de trabalho. Mal acomodado, exposto e pressionado permanentemente, o trabalhador pode chegar a sofrer distúrbios do sono, depressão e até desenvolver distúrbios neurológicos.

A socióloga francesa Annie Thebaud-Mony é autora do livro Trabalhar pode fazer muito mal à saúde, lançado na França na semana passada. Ela alerta para a gravidade do problema do assédio moral nas empresas: As exigências do trabalho começam a se tornar um problema de saúde pública”, avalia a escritora. Fonte: Rádio Francesa.

Folha de São Paulo, 27 de fevereiro de 2007
CRÉDITO
BNDES aprova 1º empréstimo ao setor moveleiro
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES aprovou financiamento de R$ 16,8 milhões para investimentos em modernização da Giroflex, empresa de SP do setor de móveis. É o primeiro empréstimo da linha de Inovação aprovado para o setor moveleiro.

O valor representa 79% do investimento total, para inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento de produtos e implementação de sistema de gestão integrada. O setor tem 16 mil empresas e emprega 190 mil pessoas.

 

Folha de São Paulo, 27 de fevereiro de 2007
Chinaglia analisa se compra de reportagens fere regras
Líder do PMDB usou dinheiro da Câmara para pagar textos elogiosos no próprio jornal | Presidente da Câmara diz que consultará 1º secretário para saber se aplicação está dentro do regimento da Casa ou se há impedimento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que vai analisar se o fato de deputados usarem dinheiro público para comprar "reportagens" em órgãos de imprensa regionais está "de acordo com as regras ou não". Reportagem da Folha publicada no domingo mostrou que só em janeiro, mês de férias congressuais, a Câmara reembolsou 488 deputados num total de R$ 5,9 milhões por gastos alegados com a verba. "Vou pedir para o primeiro-secretário analisar essa circunstância de compra de espaço na forma de entrevista, se está de acordo com as regras ou não", disse, evitando criticar diretamente o fato.

"Você imagina, por exemplo, não é o meu caso, mas se o cara é dono do jornal, e o jornal dele é o mais importante do pedaço, não sei se seria ou não [irregular]. Caso ele se sinta à vontade de fazer, minha dúvida é: existe algum impedimento pelas regras ou não? Talvez esse debate venha a ser feito". À Folha o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) admitiu ter usado parte da chamada "verba indenizatória" a que os parlamentares têm direito para pagar a um jornal que controla, a "Tribuna do Norte", pela publicação de reportagens benéficas a ele.

A verba, um extra de R$ 15 mil mensais, é destinada a despesas com consultorias, aluguel de escritórios, combustível e "divulgação do mandato". Alves disse à Folha considerar a compra de reportagens normal. Citou inclusive que recebe descontos por ser diretor-presidente da instituição.

Primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) evitou críticas ao líder de seu partido. "Eu vou ter que ver como é. Não vi a reportagem, não tem como falar hipoteticamente. Não posso falar nada", afirmou. Serraglio disse, entretanto, que a divulgação do mandato parlamentar em forma de publicidade estaria de acordo com as regras regimentais. "Se você paga, é publicidade, não importa o nome que você dê. E se for publicidade, ele tem o direito de divulgar." (RANIER BRAGON E LETÍCIA SANDER)

 

Folha de São Paulo, 27 de fevereiro de 2007
FGTS terá de pagar para ter ganho mínimo
A fim de garantir que não sofrerá prejuízo em projetos do PAC, fundo vai repassar taxa de risco para a Caixa Econômica Federal

Rentabilidade mínima equivale à variação da TR mais juros de 3% ao ano; sindicatos e presidente Lula pressionaram por garantia

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O FGTS terá que pagar para garantir que não ficará no prejuízo e assegurar que os R$ 5 bilhões que o fundo emprestará para financiar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por meio do novo fundo de infra-estrutura criado pelo governo tenham um retorno mínimo. Depois da pressão das centrais sindicais e do próprio presidente Lula para estabelecer um seguro e, assim, evitar perdas ao patrimônio do FGTS caso os projetos de investimento não sejam bem-sucedidos, a solução encontrada pelo governo prevê que a Caixa Econômica Federal garantirá uma rentabilidade equivalente à variação da TR mais juros de 3% ao ano.

Para isso, a instituição cobrará uma taxa de risco do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que irá variar de acordo com cada projeto. "O presidente Lula pediu ao ministro Guido Mantega [Fazenda] que garantisse esse rendimento mínimo. Era desnecessário, porque o fundo é do próprio FGTS, mas, para não pairar dúvida, nós vamos fazer. O que vai resultar é que vai ficar mais caro para o próprio fundo [FGTS]", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

As garantias só valem para os R$ 5 bilhões que o FGTS vai investir em projetos de infra-estrutura. O recurso é parte do patrimônio líquido do FGTS. O trabalhador terá só a garantia da conta vinculada. "Se decidir aplicar num projeto, é uma decisão individual, vai correr os riscos naturais." A aplicação dos recursos individuais será decidida no Congresso. O problema é que os R$ 5 bilhões estão hoje aplicados em títulos públicos federais e, portanto, são corrigidos com base nos juros de mercado.

Após serem transferidos para o fundo de investimento em infra-estrutura e aplicados em obras do PAC, os recursos serão remunerados com base na rentabilidade desses investimentos. Com isso, na prática, para não haver perda em relação ao que o dinheiro rende hoje, a taxa de retorno dos investimentos terá de ser maior que essa rentabilidade acrescida da taxa de risco que a Caixa irá cobrar. O valor ainda não foi definido pelo governo. Em outras operações, essa taxa de risco chega a 0,8% do valor aplicado. Na avaliação do vice-presidente de ativos de terceiros da Caixa, Wilson Risolia, os retornos dos projetos que terão parceiros privados serão mais atraentes e será possível cobrir esse custo.

Ele cita como uma grande vantagem o fato de que os projetos de investimento que serão financiados terão mais transparência na administração que as operações atuais do FGTS.

CVM

A proposta já foi encaminhada para Mantega, mas, para ser implementada, ainda precisa percorrer um longo caminho. Primeiro, será necessário definir o valor dessa taxa de risco e fechar o formato do fundo de investimento com o Conselho Curador do FGTS.

Depois, o governo deverá enviar nova MP ao Congresso mudando as características do fundo em relação ao que foi criado no PAC. Além disso, a CVM terá que criar legislação específica, porque esse formato de fundo não existe hoje e as regras atuais proíbem, por exemplo, que o gestor de um fundo de investimento dê garantia de rentabilidade ou ainda cobre para oferecer um seguro. Colaborou KAREN CAMACHO, da Folha Online.

JORNAL GAZETA DO POVO, 27 de fevereiro de 2007 | Brasil
Senado recua na proposta de dar autonomia a estados em lei penal | Renan Calheiros adia instalação de comissão para discutir o assunto | A proposta de conceder autonomia aos estados para que eles próprios decidam se devem ou não aumentar o rigor das penas para criminosos já nasceu fadada a não prosperar.
Congresso Nacional Maioridade penal entra em pauta amanhã


Brasília – Apesar do recuo na discussão sobre descentralização de legislação criminal (veja reportagem ao lado), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar amanhã propostas de emenda constitucional (PECs) que reduzem de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. No total, seis projetos tramitam na CCJ propondo mudanças na idade penal mínima do país.

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) foi designado relator único das seis matérias. Em seu parecer, ele propõe a redução da idade penal no país para 16 anos. Mas estabelece o regime prisional somente para jovens menores de 18 anos e maiores de 16 que cometerem crimes hediondos. Também amanhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com os quatro governadores da Região Sudeste para discutir a redução da maioridade penal e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), ontem adiou a instalação da subcomissão que discutiria a proposta de descentralizar a legislação penal do país.

Nos corredores do Congresso especula-se que a subcomissão não deve sair do papel, pois Renan estaria sendo pressionado por diversos senadores a não instalá-la diante da visível inconstitucionalidade da matéria.

O presidente do Senado ontem decidiu solicitar ao advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, a elaboração de parecer sobre a constitucionalidade da mudança antes de instalar a subcomissão.

Na sexta-feira, Renan havia anunciado que instalaria nesta segunda-feira a comissão no Senado para analisar a proposta, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). O objetivo de Cabral é adotar no Brasil o modelo seguido pelos Estados Unidos – país que permite às unidades federativas adotarem legislações específicas de combate ao crime de forma independente.

O governador argumenta que estados mais violentos, como o Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, têm características de criminalidade diferenciadas e devem ter o direito de adotar medidas específicas na área de segurança que não necessariamente sejam seguidas por outros estados.

Especialistas em legislação penal afirmam, no entanto, que a Constituição brasileira não permite regras penais e criminais diferenciadas por estado. Isso feriria a unidade federativa do país.

Projetos de segurança

A discussão sobre projetos na área de segurança pública ganhou destaque no Congresso Nacional após a morte do menino João Hélio Fernandes, no dia 7 de fevereiro, no Rio de Janeito. João Hélio estava com a mãe e a irmã, Aline, 14, quando o carro deles foi parado por criminosos, no bairro Oswaldo Cruz (zona norte do Rio). Rosa e a filha conseguiram sair mas, quando a mãe tentava retirar o menino do carro, os larões aceleraram e ele ficou pendurado do lado de fora, preso ao cinto de segurança.

João foi arrastado durante 15 minutos, cerca de 7 quilômetros. O crime comoveu o país e pressionou o Congresso a adotar medidas mais duras contra o crime.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 27 de fevereiro de 2007 | Economia
Impostos e volta às aulas elevam empréstimos no início do ano
Uso do cheque especial cresce 13,2% em janeiro, frente a dezembro

Brasília – Gastos com a compra de material escolar e com o pagamento de impostos como o IPVA e o IPTU fizeram com que muitas pessoas entrassem no cheque especial neste início de ano. Segundo dados do Banco Central, a procura cresceu 13,2% entre dezembro e janeiro, bem acima do registrado pelo volume total de crédito no país, que no mesmo período variou 0,7%, chegando a R$ 738,719 bilhões. O valor corresponde a 34,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mesma proporção de dezembro.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a maior procura por cheque especial é comum nos meses de janeiro, em contraste com o movimento que geralmente ocorre em dezembro, quando as pessoas utilizam o 13.º salário para quitar dívidas. Segundo o BC, a pessoa que entra no cheque especial costuma levar, em média, 21 dias para pagar toda sua dívida.

“O volume de crédito vem crescendo com a maior estabilidade da economia. As pessoas tomam mais empréstimos porque sabem que vão poder pagar”, diz Lopes. O aumento da renda da população, combinado com a recente queda dos juros, favorece a expansão do crédito.

Nos empréstimos a pessoas jurídicas, porém, a situação é inversa: a procura se concentra no fim do ano, quando as empresas se preparam para as vendas de Natal, e caem em janeiro – ficaram em R$ 215,5 bilhões em janeiro, queda de 1% (valor que não considera crédito com taxas controladas pelo governo, como o do BNDES).

Habitação

Os recursos destinados a financiamento imobiliário para pessoas físicas e cooperativas apresentaram crescimento de 2,7% em janeiro, para R$ 36,665 bilhões. Uma conseqüência do crescimento nesse setor é a expansão das transações acima de R$ 50 mil para pessoa física, que foi de 3% no mês, para R$ 60,353 bilhões, e de 28,8% em 12 meses. “O financiamento imobiliário impactou nessa conta. A expectativa é que continue a subir dadas as condições do mercado vinculado à habitação”, disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.

O financiamento de veículos também pode ter influenciado transações de valor mais elevado. O crescimento das operações entre R$ 5 e R$ 50 mil cresceu 1,6%, e até R$ 5 mil, 0,6%. Outro fator que explica o aumento da procura por crédito imobiliário é o aumento do prazo dos financiamentos, que está em 365 dias para pessoas físicas, o maior prazo desde fevereiro de 2001, que foi de 367 dias.

JORNAL GAZETA DO POVO, 27 de fevereiro de 2007 | Economia
Déficit da Previdência foi de R$ 3,6 bi em janeiro
O resultado representa uma redução de 25,9% em relação a janeiro do ano passado, quando esse déficit chegou a R$ 4,985 bilhões
por O GLOBO ONLINE

A Previdência Social começou 2007 com um déficit de R$ 3,696 bilhões. O resultado representa uma redução de 25,9% em relação a janeiro do ano passado, quando esse déficit chegou a R$ 4,985 bilhões. A melhora foi efeito, principalmente, do aumento da arrecadação previdenciária no mês, que atingiu R$ 9,477 bilhões: 12,2% a mais do que no mesmo período em 2006.

Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, entre os elementos que ajudaram a reforçar os cofres do governo em janeiro estão a formalização do mercado de trabalho e também o esforço da Receita Previdenciária para melhorar sua gestão e combater fraudes.

Já as despesas chegaram a R$ 13,173 bilhões, uma queda de 1,9% sobre janeiro de 2006. Isso porque houve redução dos gastos com o pagamento de sentenças judiciais. Segundo Schwarzer, esse movimento é natural, pois o estoque de ações na Justiça tende a cair ao longo do ano.

Quando se considera a nova metodologia de cálculo do déficit da Previdência - anunciada este ano, mas ainda em fase de estudo - o resultado negativo cairia para R$ 1,875 bilhões. Isso porque, pela nova regra, se somam à arrecadação as receitas com CPMF e o ressarcimento à Previdência com renúncias fiscais. Por essa conta, a arrecadação total de janeiro seria de R$ 11,297 bilhões.

De acordo com Schwarzer, a estimativa do governo para o déficit da Previdência este ano é de R$ 47 bilhões, mas esse número pode ser menor:

- Um déficit de R$ 47 bilhões é um bom número para começar o ano. Mas ao longo de 2007 vamos refazendo as projeções com base em elementos positivos, como a unificação das receitas federal e previdenciária. Para fevereiro, por exemplo, a arrecadação já deve superar as projeções do Ministério da Previdência, que são de R$ 10,4 bilhões - disse.

JORNAL GAZETA DO POVO, 27 de fevereiro de 2007 | Economia
Pelo segundo ano, crescimento do Brasil amarga penúltimo lugar na América Latina
por REUTERS/O GLOBO ONLINE

O Brasil deve ter reprisado em 2006 o penúltimo lugar no ranking de crescimento econômico da América Latina, além de ter registrado a última -e distante- posição entre os países do chamado Bric.

Segundo economistas, juros altos, real valorizado e problemas estruturais continuam sendo os motivos para a fraqueza da atividade. E acrescentam: sem mais investimentos, o Brasil dividirá em 2007 o penúltimo lugar no ranking latino-americano de crescimento com o Paraguai.
O mercado prevê, de acordo com a última pesquisa semanal do Banco Central, avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,7 por cento, uma taxa superior, na região, apenas à do Haiti, com base em dados já publicados e previsões da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Edgard Pereira, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), vê o resultado do PIB brasileiro nos últimos anos como uma ``perda de oportunidade'', já que o crescimento mundial desfruta de um ritmo não visto desde a década de 1970.

``Não aproveitar este momento vigoroso é um desperdício. O principal motivo para estarmos perdendo isso é a política monetária. Com o juro muito elevado, o mercado de câmbio se ajusta neste patamar (com real valorizado), o mercado de empréstimos se ajusta em um nível de crédito mais baixo do que deveria ser'', afirmou.

O investimento no país é outro problema, segundo os economistas. Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, estima que o investimento deve ter ficado em 20 por cento do PIB em 2006, abaixo da taxa de muitos países da região.

``A taxa real de juro muito alta do Brasil atrai muito dinheiro para o mercado de capitais e não para o setor produtivo'', disse.

``O endividamento muito elevado do governo também atrapalha, reduzindo o potencial de investimento... O investimento em muitos emergentes está em 30 por cento do PIB.''

Na América Latina, a República Dominicana deve ficar com o maior crescimento em 2006, de 10,7 por cento, segundo dado divulgado na semana passada.

No Mercosul, a Argentina cresceu 8,5 por cento em 2006, segundo o índice EMAE, uma prévia do PIB, enquanto a Venezuela expandiu-se em 10,3 por cento. A previsão da Cepal é de 7,3 por cento para o Uruguai e de 4 por cento para o Paraguai.

A Cepal prevê para a América Latina expansão média de 5,3 por cento.

A diferença do Brasil também é grande em relação ao Bric, grupo de economias emergentes consideradas de grande potencial: a economia da China avançou 10,7 por cento em 2006, a da Rússia cresceu 6,8 por cento e a da Índia deve avançar, segundo previsão do governo, 9,2 por cento no ano fiscal de 2006, que termina em março.

Economia ampla

Carlos Cavalcanti, economista do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), minimiza o baixo crescimento brasileiro na comparação com os demais países da região.

``O Brasil é uma economia mais desenvolvida que a de muitos países latino-americanos, como a Bolívia, que produz gás, o Chile, que vive basicamente do cobre, e a Venezuela, que vive basicamente de petróleo.''

Quando se trata da comparação com as potências asiáticas, no entanto, Cavalcanti ressalta que o Brasil fica muito atrás.

``O Brasil tem problemas, ou problemas mais profundos, que os países asiáticos. China, Índia não têm ou têm com menor intensidade: baixa educação, problemas de logística, adversidades no passado de política econômica, problema de crédito ao setor produtivo e moeda local valorizada.''

O último ano de crescimento mais robusto no Brasil foi 2004, com 4,9 por cento, superando na América Latina a expansão de oito países e igualando a taxa da Colômbia, mas ainda mantendo-se abaixo da média da região, de 6 por cento.

O PIB brasileiro será divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No mês que vem, um novo dado será anunciado, baseado em nova metodologia do IBGE.

2007

A previsão do mercado para o crescimento brasileiro em 2007 é de 3,5 por cento -a mesma estimativa da Cepal, que projeta para a América Latina expansão de 4,7 por cento.

Segundo as previsões da Cepal, o Brasil empataria com o Paraguai no penúltimo lugar, mantendo-se à frente apenas do Haiti, cujo PIB deve subir 3 por cento.

``Sem investimentos não vamos crescer. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ajuda, mas não soluciona todos os problemas'', disse Agostini, da Austing Rating.

``Em 2007, podemos empatar com o Paraguai se ele não nos ultrapassar de novo. Do jeito que estamos, não é impossível.''

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 27 de fevereiro de 2007 | Economia
Brasil terá dois PIBs para 2006
IBGE muda o cálculo do desempenho da economia, o que deve provocar elevação da variação do crescimento não apenas de 2006, mas também de anos anteriores
Jacqueline Farid

RIO - O ano de 2006 terá duas taxas para o Produto Interno Bruto (PIB). A primeira será divulgada na quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a variação constatada será válida por apenas um mês. No dia 28 de março, será apresentado um novo PIB do País para o ano passado, que será considerado oficial. A expectativa de analistas econômicos é que a mudança eleve a variação do crescimento econômico brasileiro não apenas de 2006, mas também de anos anteriores.

A situação inusitada da apresentação de dois PIBs para um mesmo ano (no espaço de um mês) ocorrerá por causa da mudança na metodologia de cálculo do indicador. Será a transformação técnica mais profunda já ocorrida na contabilidade do desempenho da economia do País.

Segundo o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, as mudanças - incluindo não só 2006, mas todos os anos desde 1995 - não serão de grande magnitude e não deverão mudar a avaliação sobre o desempenho econômico.

Mas o economista do banco ABC Brasil, Luis Otávio Leal, acredita que "haverá muitas surpresas" em relação a dados anuais do PIB já divulgados. Para ele, a nova metodologia poderá levar a revisões nas análises feitas sobre os desempenhos da economia em governos anteriores, inclusive no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Talvez as previsões de crescimento de 2,7%, 2,8% para o PIB de 2006 não se concretizem e a expansão, com a nova metodologia, seja acima de 3%", disse.

As previsões de mercado apontam para uma expansão do PIB abaixo de 3% em 2006 mas, para Leal, as mudanças na captação de informações "poderão levar a um PIB mais forte".

O argumento é que serão captados com mais eficiência, por exemplo, os dados da construção civil, que respondem por 60% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e vão ter influência, portanto, nas informações sobre investimentos. "Haverá uma diferença (no segundo resultado), e para cima", disse Leal.

Etapas

A divulgação do PIB de 2006 ocorrerá em três etapas. Na quarta-feira, o IBGE divulga o resultado do ano passado e do quarto trimestre, como se não houvesse sido decidida qualquer modificação. No dia 20 de março, provavelmente, será introduzida a nova série com referência no ano 2000 - a anterior tinha como base 1985 -, com todos os novos dados de PIB anuais, de 2000 em diante, e dados revisados de 1995 a 1999. Os dados do início da série, de 1990 a 1994, ficam inalterados.

Os dados de 2006 não entram nessa apresentação. Em 28 de março, serão divulgados, enfim, os resultados consolidados, já com a nova série, para o quarto trimestre e o acumulado do ano. Olinto admite que a digestão de tantas mudanças e dados diferentes é complicada até para o instituto. Segundo ele, o lado positivo é que os resultados do PIB serão mais eficientes e vão ter maior abrangência setorial.

O ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e economista da Universidade Federal Fluminense (UFF), Claudio Considera, também acredita que "a qualidade das informações vai ser aumentada" com o novo PIB.

Ele destacou, por exemplo, as mudanças nas informações sobre serviços e construção civil, que possibilitarão que a economia esteja espelhada no PIB de forma mais fidedigna. Ele acredita em mudança das taxas já divulgadas, mas não quis arriscar se, em relação ao resultado de 2006, será para baixo ou para cima.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 27 de fevereiro de 2007 | Economia
Sindicalistas criticam terceirização nas empresas
Eles também pedem aumento real de salário e valorização do piso salarial
Pedro Henrique França

SÃO PAULO - Combater a terceirização e defender os direitos trabalhistas na Previdência Social. Estas foram as duas principais bandeiras de luta definidas para 2007, nesta segunda-feira, dia 26, por cerca de 600 metalúrgicos, que estiveram presentes no Encontro de Delegados Sindicais. Para Eleno Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a terceirização nas empresas se transformou em "uma epidemia". "Estão querendo terceirizar tudo", afirma Bezerra, em entrevista à Agência Estado.

As centrais sindicais avaliam que a terceirização é injusta com o trabalhador e defendem que os trabalhadores terceirizados trabalhem sob as mesmas condições salariais que um metalúrgico. Sem citar nomes, ele chega a dizer que existe um lobby "pesadíssimo" do meio empresarial "e até da imprensa", que defende a terceirização. "Os trabalhadores terceirizados ganham a metade dos salários de um metalúrgico e não tem benefícios. O único objetivo (das empresas), com isso, é ganhar dinheiro", ataca o presidente do Sindicato.

Segundo ele, um metalúrgico que sofre um acidente de trabalho tem estabilidade empregatícia por parte da empresa até a sua aposentadoria. "O que não ocorre com um trabalhador terceirizado. Neste caso ele perde o emprego e terá que ficar brigando no INSS para ver se vai ter auxílio-doença ou não", acrescenta.

Previdência Social

O tema do auxílio-doença, juntamente com a questão da terceirização, é a deixa para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos abordar o assunto da Previdência Social. Para ele, a terceirização afeta diretamente a Previdência e avisa: as centrais sindicais não vão aceitar mudanças na Previdência que prejudiquem os trabalhadores, como a redução do auxílio-doença, por meio de reajustes e criação de um subteto, e a definição de uma idade mínima para a aposentadoria.

"Quando o trabalhador terceirizado se acidenta as empresas demitem e jogam o problema para a Previdência (Social) resolver, o que aumenta a demanda. Por conta disso, o governo (federal) vem com essa de querer reduzir o auxílio-doença. Isso nós não vamos admitir de jeito nenhum", diz Bezerra.

De acordo com o presidente do Sindicato, os argumentos para a redução do auxílio-doença, não procedem e revelam falhas internas do próprio governo. "O governo sustenta que há trabalhadores que ganham auxílio-doença maior do que seu último salário e reclama de fraude no sistema. Mas se admite que há malandragem, está oficializando a malandragem. O governo jamais deveria admitir que há corrupção", critica.

No próximo dia 07, o próprio Eleno Bezerra irá a Brasília, onde, na ocasião, apresentará ao líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), uma proposta sobre a Previdência Social. "Nós vamos discutir o que achamos que o governo deve fazer para não haver corrupção no sistema previdenciário e vamos apresentar também a questão do teto, que não dá pra gente concordar. O Sindicato, a Força (Sindical) e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM) fará uma luta a qualquer custo para não retirar os direitos do trabalhador", ressalta.

Outras bandeiras

Além da questão da terceirização e da Previdência Social, outras bandeiras de luta foram desenhadas para este ano. É o caso da invariável reivindicação por aumento real de salário e valorização do piso salarial. No entanto, segundo Bezerra, os reajustes a serem pedidos ainda não foram definidos. "Discutiremos lá na frente", desvia o presidente do Sindicato. "Mas vamos intensificar a campanha de participação nos lucros e resultados das empresas", declara.

Outra bandeira é a redução de jornada de trabalho sem mudança nos salários. Para isso, analisa que o governo deva trazer alívios fiscais às empresas como forma de compensação. Outros itens definidos para os metalúrgicos lutarem em 2007 são: equiparação salarial e planos de cargos e salários; cesta básica e convênio médico; isenção das tarifas bancárias; qualificação profissional a ser oferecida aos trabalhadores pelas empresas. Além desses pontos, os sindicalistas optaram por incorporar a preservação do meio ambiente nas lutas da categoria e ampliar as políticas para jovens e mulheres de metalúrgicos.

Governo Lula

Questionado sobre a condução política do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Eleno Bezerra assume uma ponta de decepção. Afirma que os metalúrgicos depositavam expectativas melhores sobre o petista, em razão de seu passado como líder sindicalista. "Os trabalhadores tinham expectativas muito boas. Esperava-se que o Lula resolvesse a questão da Previdência Social, fizesse uma reforma econômica que impulsionasse a indústria, reconhecesse as centrais sindicais, mas nada disso aconteceu", lamenta.

Entretanto, sustenta que o governo Lula em comparação com a gestão FHC - de 1994 a 2002 - "foi muito melhor". Contudo, pondera: "Neste segundo governo a comparação agora é com ele mesmo e não mais com o FHC. Acho que o Lula iniciou este segundo mandato no caminho certo, mas vamos ver agora como ele vai andar no Congresso."

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 27 de fevereiro de 2007 | Economia
Lucro da CEF chega a R$ 2,386 bi em 2006 e cresce 15,45%
Saldo das operações cresceu 23%, de R$ 37 bi em 2005 para R$ 45 bi
Gustavo Freire

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal (CEF) teve em 2006 um lucro de R$ 2,386 bilhões. O resultado é 15,45% superior ao lucro de R$ 2,073 bilhões alcançado em 2005. De acordo com a CEF, o resultado do ano passado é recorde histórico. Segundo a instituição, serão repassados ao Tesouro em dividendos sobre o lucro R$ 1,146 bilhão.

A Caixa informou ainda que conseguiu em 2006 ter um retorno de 26% sobre o Patrimônio Líquido. Este patrimônio aumentou 15%, de R$ 7,952 bilhões em 2005 para R$ 9,182 bilhões. No final de 2006, o índice de Basiléia, que mede os ativos ponderados pelo risco, estava em 25,29%.

Durante todo o ano passado, o saldo das operações de crédito da Caixa teve um aumento de 23%, de R$ 37,195 bilhões em 2005 para R$ 45,689 bilhões. As receitas da CEF com crédito subiram de R$ 7,497 bilhões em 2005 para R$ 8,922 bilhões em 2006. A CEF informou ainda que as receitas com prestação de serviço subiram de R$ 5,166 bilhões em 2005 para R$ 5,595 bilhões no ano passado.

Estas receitas praticamente cobrem os gastos com pessoal da instituição, que aumentaram no ano passado para R$ 6,244 bilhões, de R$ 5,585 bilhões no ano anterior. Este crescimento deveu-se à abertura de novas agências e à contratação de pessoal.

A CEF informou ainda que as provisões para os crédito em liquidação duvidosa aumentaram de R$ 980,040 milhões para R$ 1,136 bilhão de um ano para outro.

AGÊNCIA BRASIL, 27 de fevereiro de 2007
Parlamentares aproveitam discussão de medida provisória para incluir obras regionais no PAC
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator de uma das principais medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), e os representantes do governo terão de discutir interesses regionais no Congresso. Das 36 emendas à MP 348, que cria um fundo para financiar projetos de infra-estrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 15 propõem a inclusão de obras não previstas no PAC entre os projetos beneficiados pelo novo fundo.

O fundo se destina a financiar projetos nas áreas de energia, transporte, água e saneamento básico. Os FIP-IEs serão criados por investidores (empresas, bancos e pessoas físicas) autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na forma de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Esses fundos serão formados por no mínimo dez cotistas e nenhum poderá deter mais de 20% das cotas emitidas ou ganhar mais de 20% do total de rendimento do fundo.

Para o deputado Armando Monteiro Neto, o estado de Rondônia é o que terá mais peso. Dos 15 pedidos de inclusão de obras, nove são para o estado. Somente a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) propôs oito emendas para obras de transporte e energia em Rondônia, apesar de a redação original da medida provisória não estabelecer nenhum projeto específico de financiamento para o novo fundo.

Em outros casos, as emendas não são tão específicas, mas também propõem o favorecimento de estados e regiões na distribuição dos investimentos. É o que ocorre com emenda do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que pede a aplicação de pelo menos 20% dos recursos apurados no fundo de infra-estrutura no Centro-Oeste. Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) quer prioridade para investimentos em termelétricas que utilizem gás natural em Rondônia.

Os pedidos nas emendas nem sempre se dão por região, mas priorizam um critério específico. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), por exemplo, reivindica que os projetos de infra-estrutura incluídos nesse fundo dêem preferência para municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador das Nações Unidas que mede parâmetros como educação, saúde e saneamento. Para ele, esses municípios teriam, de forma comprovada, maiores necessidade de obras com geração de emprego.

Pela medida provisória, os recursos aplicados pelo fundo fazem parte do patrimônio líquido do FGTS, que diz respeito à rentabilidade do dinheiro depositado mensalmente para os trabalhadores com carteira assinada. A idéia é que sejam investidos inicialmente R$ 5 bilhões em projetos de infra-estrutura como estradas, ferrovias e portos.

A redação original da medida provisória prevê que a escolha dos projetos financiados com recursos do FGTS serão votados por um conselho com participação do governo e dos trabalhadores para garantir geração de empregos formais. A cada projeto, o Fundo de Investimento destinará 30% do total e os outros 70% virão da iniciativa privada. Investimentos em habitação e saneamento serão analisados pela Caixa Econômica Federal. Os de infra-estrutura, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

AGÊNCIA BRASIL, 27 de fevereiro de 2007
Pesquisa do Banco Central indica queda contínua da inflação
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O comportamento de preços dá mostras de desaceleração no comércio varejista e reduz a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anual de 3,94% para 3,91%, de acordo com o Boletim Focus divulgado hoje (26) pelo Banco Central.

O boletim é resultado de pesquisa que o BC faz todas as sextas-feiras com uma centena de analistas de mercado e de instituições financeiras para acompanhar as expectativas da iniciativa privada sobre os principais indicadores da economia.

Segundo esses especialistas, o IPCA, que serve de parâmetro para as correções oficiais, será de 0,45% neste mês, e cairá para 0,29% em março (ante 0,30% na pesquisa anterior); e a projeção de inflação para os próximos 12 meses cai de 3,89% para 3,82%. Isso indica que a tendência para 2008 é de IPCA em torno de 4%, também abaixo do centro da meta de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A expectativa de inflação se mantém estável, ainda, para os preços administrados por contrato, ou monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte urbano, medicamentos, educação, saneamento, água e outros), com estimativa de 3,80% neste ano e projeção de 4% em 2008.

O mercado varejista revelou, porém, ligeira alta da inflação na capital paulista, onde o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) projetou reajustes acumulados de 3,98% no ano, contra 3,95% na pesquisa da semana passada.

No mercado atacadista, os preços estão parados, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima mesmos patamares da semana passada para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e para o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), com 4% e 4,07%, respectivamente.