Agência Senado, 1º de março de 2007
Dornelles quer garantia da Caixa para recursos do FGTS aplicados no PAC
Apesar de manifestar seu apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) posicionou-se contra a criação de um fundo de investimento com o dinheiro do FGTS. Ele defendeu que esses investimentos sigam a mesma sistemática já existente na aplicação de recursos do Fundo em habitação e saneamento.- O conselho curador do FGTS fixaria periodicamente um montante de recursos a ser aplicado em infra-estrutura e tais financiamentos seriam concedidos diretamente pela Caixa Econômica Federal. O risco do investimento em infra-estrutura seria da Caixa, porque, sendo ela uma instituição financeira de fomento, tem por obrigação avaliar a pertinência e a qualidade de um projeto, a confiabilidade e a capacidade de pagamento do credor - explicou Francisco Dornelles.
O senador pelo Rio de Janeiro registrou que sua proposta não é novidade, apenas sugere que seja seguido o mesmo rito adotado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que empresta recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Banco usa os recursos do FAT e de outras fontes para conceder financiamentos em infra-estrutura e é inteiramente de seu risco avaliar as operações e os tomadores do crédito.
Na avaliação de Dornelles, a criação do fundo de investimento com recursos do FGTS abre um precedente perigoso e desnecessário. Ele classificou como injustificável a poupança do trabalhador ser aplicada em operações de razoável risco, sem prévia autorização dos próprios trabalhadores, que são os donos dos recursos.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) opinou que a proposta de Dornelles é a mais adequada, até o momento, por ser equilibrada e por assegurar que os investimentos feitos em obras de infra-estrutura com os recursos do FGTS não provocarão prejuízos no patrimônio dos trabalhadores. Já o senador César Borges (PFL-BA) reforçou a necessidade de que os recursos do FGTS sejam preservados.
Nova Central, 1º de março de 2007
Emprego formal cresceu 0,38% em janeiro
O Brasil registrou em janeiro a criação de 105.468 novos empregos formais, o que significou um crescimento de 0,38% o total de trabalhadores com carteira assinada no país, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. No primeiro mês do ano foram contabilizadas 1,144 milhão de contratações e 1,038 milhão de demissões."Começamos bem o ano, precisamos só continuar bem o ano todo", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao comentar os dados do emprego no país. Mesmo considerando cedo para fazer uma projeção para a evolução do emprego ao longo de 2007, o ministro disse esperar que o mercado de trabalho supere a criação de 1,2 milhão de novas vagas, registrada do ano passado. Segundo Marinho, como a avaliação do governo é a de que a economia brasileira terá em 2007 um desempenho melhor que nos dois últimos anos, isso deverá refletir na geração de empregos.
O desempenho do mês de janeiro para o mercado de trabalho foi o segundo melhor para o período, atrás apenas do registrado em janeiro de 2005, quando foram abertas 115.972 novas vagas, e o número de trabalhadores formais avançou 0,46%. O resultado do mês passado ficou bem acima do registrado em janeiro do ano passado, quando foram abertas 86.616 novas vagas com carteira assinada. Nos últimos 12 meses foram gerados 1,247 milhões de empregos, segundo dados do Caged.
Indústria
O desempenho da indústria de transformação, que abriu 39.118 postos de trabalho, o maior saldo da série histórica do Caged, e elevou em 0,60% o número total de empregados formais, foi destacado pelo ministro como um sinal importante para a economia e o mercado de trabalho. "Se a indústria de transformação está indo bem, ela aponta uma tendência para a economia no ano. Se a indústria de transformação está indo mal, é sempre um motivo de preocupação", analisou.
O setor de serviços abriu 43.325 postos de trabalho (alta de 0,43%) e o setor agropecuário 17.239 vagas. A construção civil também registrou um crescimento importante no primeiro mês do ano. Com 11.708 novos postos de trabalho, o setor elevou o seu estoque de empregados em 0,87%.
Esse bom desempenho da construção civil contribuiu até mesmo para um impacto menor no emprego do comércio. Apesar do fechamento de 9.899 postos (- 0,16%), o resultado relativo aos estabelecimentos que comercializam material de construção foi positivo, com um saldo de 4.824 postos no período.
Região
A maior parte das novas vagas foi criada em São Paulo (59.172), seguida pelo Rio Grande do Sul (14.920), Santa Catarina (14.389), Goiás (10.292), Paraná (8.864) e Minas Gerais (7.234). No Rio de Janeiro o saldo entre admissões e demissões foi de apenas 189 postos de trabalho.
Diário Vermelho, 1º de março de 2007
TSE: quase 10% dos eleitores brasileiros são filiados a partidos políticos
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - www.tse.gov.br - publicou nesta quarta-feira um conjunto de matérias que registram a evolução do número de brasileiros filiados a partidos políticos. Um sistema de consulta disponível no site permite ao internauta saber quantas pessoas estavam filiadas a cada um dos 28 partidos registrados oficialmente no TSE. Há dados disponíveis desde outubro de 2002 até janeiro de 2007. Dos 125.988.820 cidadãos aptos a votar, 11.570.161 são filiados a partidos políticos, o que representa 9,18% do eleitorado.A consulta no site do TSE mostra, por exemplo, que em quatro anos, de outubro de 2002 a outubro de 2006, o Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou 218.417 filiados, totalizando 1.047.198 membros. Já o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), hoje a legenda com o maior número de credenciados (2.037.431), registrou perda de 179.596 filiados no mesmo período.
Segunda maior legenda em número de filiados (1.266.295), o Partido Progressista (PP) perdeu 50.520 membros, entre outubro de 2004 - quando registrava 1.316.815 filiados - e outubro de 2006. Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou variação positiva neste período, passando de 151.620 filiados em outubro de 2002 para 187.312 em novembro de 2006. A última contagem, de janeiro de 2007, mostra pouca alteração no número de filiados ao PCdoB. Atualmente, segundo os dados do TSE, o Partido tem 187.160 filiados.
O maior número de filiados ao PCdoB está em São Paulo (41.446) e o menor em Tocantins (337). Os números refletem os dados encaminhados pelas legendas à Justiça Eleitoral. A lei partidária (Lei 9.096/95), no artigo 19, diz que os partidos devem remeter à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e de outubro, todos os anos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, com a data da filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.Caso não sejam remetidas nos prazos, o número de filiados mantém-se inalterado perante a Justiça Eleitoral. Cabe registar que os números apresentados são os que o TSE considera números oficiais coletados a partir dos dados enviados pelas legendas, mas diversos partidos adotam critérios diferentes para determinar quantas pessoas fazem parte das fileiras partidárias.
Crescimento
Outro exemplo relatado pelo TSE: o número de filiados ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), terceira maior legenda nesse quesito, variou em 46.767. Em outubro de 2002, eram 1.049.902 membros; quatro anos depois, 1.096.669.
O Partido Popular Socialista (PPS) ganhou 104.310 filiados, saltando de 300.151 membros em outubro de 2002 para 404.461 em outubro de 2006. O número de filiados ao Partido Verde (PV) também cresceu: em 2002, era 96.069; em 2006, 181.710 – acréscimo de 85.641 eleitores.
Em números absolutos, o Partido da Causa Operária (PCO) duplicou o número de filiados: passou de 1.535, em outubro de 2002, para 3.370 em outubro de 2006.
Eleitorado x filiados
Dos 125.988.820 cidadãos aptos a votar, 11.570.161 são filiados a partidos políticos, o que representa 9,18% do eleitorado. Em outubro de 2002, havia 11.131.135 filiados (9,66% do eleitorado daquela época, de 115.253.834). Em quatro anos, o número de filiados aumentou em 439.026 (3,8%). No mesmo período, o eleitorado cresceu 8,5%.Nos estados
Santa Catarina tem a maior proporção entre eleitorado estadual e número de filiados. Dos seus 4.167.234 eleitores, 610.187 são filiados a partidos, o que representa 14,64% do eleitorado catarinense. Em segundo vem o Rio Grande do Sul, onde 13,79% (1.067.676) dos 7.741.097 eleitores são filiados a alguma legenda.
Os estados com a menor proporção de filiados são Alagoas e Amazonas. No primeiro, 109.307 eleitores, do total de 1.855.552, são filiados a partidos (5,89%). No segundo, há 119.296 filiados, o que representa 6,67% do universo de 1.788.963 eleitores amazonenses.
Regras de filiação partidária
Conforme a Lei 9.096/95, apenas o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, pode filiar-se a partido. A filiação partidária, para todos os efeitos, deve atender às regras estatutárias do partido para ser deferida.
A norma eleitoral também dispõe que, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. O filiado, para desligar-se do partido, deverá fazer comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito.
A lei estabelece, ainda, que o cancelamento imediato da filiação partidária ocorrerá nos casos de morte, perda dos direitos políticos, expulsão, outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo da 48 horas da decisão.
Por fim, o eleitor que decidir se filiar a outra legenda deverá fazer comunicação ao partido de origem e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação. Caso contrário, se a comunicação não for feita no dia imediato ao da nova filiação, ficará configurada dupla filiação, sendo ambos consideradas nulas para todos os efeitos.
Agência Carta Maior, 1º de março de 2007.
OIT acompanhará fórum sindicatos-patrões-governo
O órgão internacional foi convidado para participar do Fórum da Previdência, que recebeu elogios no Senado e analisará inicialmente mudanças demográficas da população. Em novo cálculo, INSS teve déficit de R$ 1,8 bi em janeiro.
Por André Barrocal, na Carta MaiorAs discussões do Fórum Nacional da Previdência Social, instância que vai debater a reformulação do sistema previdenciário público existente para trabalhadores do setor privado, serão acompanhadas por observadores internacionais. O Ministério da Previdência, que presidirá o Fórum, convidou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para participar das reuniões. A primeira está marcada para 7 de março e terá como ponto de partida estudos sobre mudanças demográficas da população (taxa de natalidade, contingente de idosos e expectativa de vida). Foram elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e por uma pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Maria Camarano.
Segundo o Ministério, o modelo de negociação adotado no Fórum é recomendado pela própria OIT, quando se trata de montar ou rever regimes previdenciários. O Fórum compõe-se de representantes de centrais sindicais, de entidades patronais e de ministros do governo. Em seis meses, vai fazer um diagnóstico sobre a situação da Previdência Social e tentar encontrar propostas consensuais.
Nesta terça-feira (27), o ministro da Previdência, Nelson Machado, falou no Senado sobre o convite aos observadores, os debates do Fórum e os princípios que o governo adotará nas discussões. Ele participou de uma audiência pública realizada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH). E obteve reações positivas.
Machado reafirmou que a situação da Previdência precisa ser rediscutida (leia matéria sobre o lançamento do Fórum), pois o sistema de hoje nasceu numa realidade diferente, em que havia menos idosos, menos tendência de envelhecimento da população e maior taxa de natalidade. “É matematicamente impossível manter o modelo atual”, declarou.
Mas também deixou claro que o governo não pretende sacrificar direitos adquiridos por quem já está no sistema. As mudanças, se houver, serão válidas só para o futuro. Segundo Machado, a transição suave é possível porque as contas da Previdência estão controladas. O descompasso entre receitas e despesas ficará em torno de 2% das riquezas nacionais, até o fim do atual governo. “Não precisamos sair correndo para fazer uma reforma”, disse.
Elogios e enfoque do Fórum
O diagnóstico apresentado pelo ministro foi elogiado por senadores “sociais” que integram uma das duas comissões. “Gostei da conclusão de que não é necessária nenhuma reforma imediata que retire direitos dos trabalhadores. Está claro que não é necessária uma reforma neoliberal porque a Previdência não precisa e não é ela o gargalo que impede o crescimento do país”, disse o senador José Nery (PSol-PA).
“A Previdência não precisa de uma reforma açodada”, afirmou Geraldo Mesquita Jr. (PMDB-AC). “Me arrepio todo quando se fala em reforma. No nosso país, quebra de contrato é considerado um retrocesso, quando se fala em mexer nos interesses do grande capital. Mas, quando se fala em reforma que significa quebra de contrato social, aí é avanço e modernização”, completou.
Na audiência, o ministro enfatizou, como tem feito recentemente, que o Fórum enfocará o equilíbrio financeiro da Previdência seguindo dois princípios. O primeiro é partir de um retrato contábil fiel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fidelidade decorre de uma nova forma de contabilizar o resultado do INSS (confira matéria sobre o tema). Anula-se o efeito de generosidades fiscais concedidas pelo governo na área de Previdência. E leva-se em conta uma fatia da CPMF que pertence ao INSS. Neste caso, o descompasso entre receitas e despesas da Previdência foi de R$ 1,8 bilhão em janeiro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (26). Na contabilidade anterior, seria o dobro - R$ 3,7 bilhões.
O segundo princípio deriva da nova contabilidade. Do descompasso de R$ 1,8 bilhão, o governo acha que se deve separar a área urbana e zona rural, porque a despesa no campo teria característica distinta – seria mais assistência do que Previdência. Em janeiro, o descompasso do INSS na área urbana foi de R$ 500 milhões e de R$ 1,3 bilhão na rural.
“Refazer a conta é colocar o endereço em quem paga a conta. Separar o que é Previdência, do que é inclusão social”, afirmou a senadora Ideli Salvatti (SC), que não integra as duas comissões. “Mas os derrotados na eleição continuam insistindo em falar em rombo da Previdência”, completou a líder do PT, em referência ao boicote que a nova contabilidade tem sofrido por parte de economistas conservadores.
Idade mínima e fator previdenciário
Presidente do Fórum, Machado disse que o governo tem de “tomar todas as providências” para zerar o desequilíbrio na área urbana. Inclusive se for necessário impor idade mínima à aposentadoria. Segundo ele, não haverá tema “tabu” no Fórum.
Autor da proposta de realizar a audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que concorda com o debate da idade mínima, desde que seja extinto o chamado “fator previdenciário”. O fator é um modo de calcular a aposentadoria que, na prática, reduz o valor dela. “Temos de acabar com o fator previdenciário. Ele é perverso, penaliza muito aqueles que começaram a trabalhar mais cedo”, afirmou Paim.
Para Machado, o fator é uma “disfunção” que precisa de reavaliação. A tese de casar adoção de idade mínima ao mesmo tempo em que se elimina o fator tem um simpatizante entre os ministros do Fórum: Luiz Marinho, do Trabalho. Para Marinho, a combinação de idade e fator seria uma “sacanagem” com o trabalhador.
A delimitação do enfoque do Fórum à Previdência na área urbana ajudará a preservar o atual sistema de aposentadoria rural, ao menos enquanto um governo não decidir mexer no assunto. Essa proteção agradou um parlamentar da Casa vizinha que esteve na audiência no Senado: o deputado federal Adão Pretto (PT-RS).
Pequeno agricultor, Pretto aproveitou a presença de Machado no Congresso para defender o atual sistema válido para o campo, que tem regras diferentes. Segundo o deputado, muitos pequenos produtores e trabalhadores rurais precisam do benefício da Previdência para sobreviver e sustentar a família. Segundo ele, haveria uma “campanha da mídia” contra o regime especial.
Folha de São Paulo, 1º de março de 2007
4 ANOS DE LULA
Sob Lula, crescimento fica igual ao de FHC
PIB de 2006 cresce 2,9%, e expansão no 1º mandato do petista atinge média de 2,6%, como no 1º governo do tucano | Analistas apontam para a continuidade da política econômica e a incapacidade de ambos de acelerar o crescimento da economiaFERNANDO CANZIAN, PEDRO SOARES
DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO
DA SUCURSAL DO RIOA economia brasileira cresceu 2,9% em 2006, disse ontem o IBGE. Com isso, apesar do discurso do "espetáculo do crescimento", sob o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula (2003-06) da Silva, o PIB do país cresceu, em média, 2,6% ao ano, igualando a taxa média de expansão da economia nos primeiros quatro anos de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Na segunda gestão de FHC (1999-2002), a expansão média da economia brasileira foi menor -2,1%. Em oito anos de governo do PSDB, o Brasil cresceu 2,3%, em média.
Se numericamente as taxas de crescimento são parecidas -e insuficientes para um país em desenvolvimento e aquém da média mundial-, o perfil da expansão sobre os dois governantes é distinto. No governo Lula, destacaram-se o consumo (alta média anual de 2,5%) e o investimento (3,4%) no lado da demanda e a indústria (3,6%) no da produção. Mas agropecuária cresceu menos (3,4%). Nos dois governos FHC, o principal ponto negativo foi o baixo crescimento industrial, mas, no primeiro mandato do tucano, consumo e investimentos foram bem, favorecidos pela estabilidade pós-Plano Real. As exportações, por sua vez, cresceram mais no segundo governo do ex-presidente.
"O segundo governo FHC foi de taxas mais baixas porque o cenário externo foi muito mais negativo. Teve ainda a crise de energia, em 2001, e a de 2002, provocada pelas eleições. Mas me parece que o crescimento agora é bem mais consistente, sem o controle da taxa de câmbio [do primeiro governo FHC] e com os fundamentos mais sólidos", disse Paulo Levy, economista do Ipea, órgão do Ministério do Planejamento. Para Celso Toledo, economista da MCM, não há diferença entre os dois governos, que não foram capazes de acelerar o crescimento.
"Tivemos o mesmo tipo de política econômica, com ênfase na estabilidade e no controle da inflação. Isso mostra que o Brasil cresce só o que consegue. Precisaríamos de outro tipo de medidas, como diminuição da carga tributária, para sair desse patamar", disse Toledo. Levy disse ainda que faltou ao governo Lula avançar em reformas para ampliar o crescimento. Para Rebecca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE, "realmente não tem muita variação entre as taxas [de crescimento de Lula e FHC], mas, para fazer uma análise, é preciso ver o que aconteceu em cada período". E acrescentou: "Depende muito do cenário interno e externo".
O governo do PT começou em 2003 já sob os reflexos da crise detonada pelo receio da vitória do então candidato Lula, quando linhas de crédito se fecharam ao país e houve fuga de capitais. O cenário fez o BC elevar juros e estagnar a economia, que naquele ano cresceu só 0,5% e viu consumo e investimentos caírem -1,5% e 5,1%, respectivamente. A economia recuperou-se em 2004 -4,9%, com crescimento do investimento (10,9%), do lado do consumo, e da indústria -7,9%. O BC de Lula foi acusado até pelos mais ortodoxos de errar a mão no conservadorismo em 2005 e abortar um crescimento maior. Já em 2006, o vilão foi o câmbio, que fez cair o volume exportado (o que conta no PIB, já que em valores elas subiram por causa dos bons preços das commodities) e o desempenho da indústria.
No caso de FHC, a história se divide entre antes e depois do regime de câmbio fixo, abandonado em 1999. Até então, a indústria sofreu no primeiro mandato e cresceu, em média, apenas 1,2% ao ano, com invasão de importações, cujo crescimento médio no período foi de 13,4%. A taxa superou a das exportações -3,4%-, e o país acumulou déficit comercial e em conta corrente. O consumo, por sua vez, subiu (3,7% na média anual) sustentado no aumento da renda e na estabilidade dos preços. O investimento subiu 4,4%, na esteira do investimento estrangeiro em aquisições e no país e nas privatizações.
O jogo virou em 1999 com a mudança do regime cambial. Cresceram exportações -9,7% na média anual- e as importações caíram (3,8%). Com o câmbio livre, a indústria reagiu um pouco -alta de 2,3%- e a agropecuária cresceu num ritmo acelerado (5,4%) graças às exportações. Na segunda gestão de FHC, um tropeço comprometeu o crescimento: o racionamento de energia de 2001, que levou o PIB a subir apenas 1,3% no ano e a indústria a se retrair em 0,5%.
PIB per capita
No primeiro governo FHC e no de Lula, o PIB per capita (divisão do produto pela população) também aumentou numa taxa parecida -1,2% e 1%, respectivamente. No segundo mandato de FHC, foi menor -0,6%. O IBGE pondera, porém, que o crescimento populacional foi menor nos últimos anos, o que pode ter elevado o PIB per capita.
Folha de São Paulo, 1º de março de 2007
METODOLOGIA:
IBGE divulga revisão do PIB nos dias 21 e 28
A taxa de 2,9% de crescimento em 2006 será a oficial até as duas últimas semanas de março, quando o IBGE divulga novos números. No dia 21, apresenta nova série das contas nacionais trimestrais de 1995 a 2005 e, no dia 28, dos resultados para 2006, com a nova metodologia -que incorporará estudos anuais, como a Pesquisa Industrial Anual. Outra mudança é que estimará a oferta de serviços públicos por meio da variação do número de servidores e do investimento do governo em máquinas e equipamentos.
Folha de São Paulo, 1º de março de 2007
ACERTO COM O LEÃO
Entrega das declarações do IR pela internet começa hoje às 8h
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAComeça hoje às 8h a entrega da declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas deste ano (rendimentos de 2006). O programa para o preenchimento da declaração já está no site da Receita (receita.fazenda.gov.br).
Quem quiser usar o formulário de papel ainda terá de esperar mais dez dias, até que o documento seja distribuído aos correios e unidades do fisco.A Receita adaptou o programa deste ano para que possa ser utilizado por deficientes visuais. Para isso, basta que o contribuinte tenha instalado em seu computador um programa de voz que permitirá ouvir todas as instruções para o preenchimento da declaração e conferir o que foi digitado. Essa é a primeira vez que a Receita oferece essa opção. A declaração deve ser entregue até as 20h do dia 30 de abril.
O parcelamento do imposto devido, em até oito vezes, poderá ser feito por meio de débito em conta corrente. O contribuinte que fizer essa opção terá que pagar a primeira parcela do imposto num banco e, a partir da segunda, o débito será feito direto na conta corrente.
A Receita também facilitou para o contribuinte que não tiver saldo na conta corrente no dia do pagamento. Se isso ocorrer, ele terá de fazer o pagamento da parcela vencida no banco e, no mês seguinte, a Receita voltará a debitar o imposto em conta. A dedução da contribuição patronal (12%, até um mínimo) à Previdência Social para quem tem empregado doméstico terá uma ficha especial na declaração.
JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de março de 2007 | Economia
Mais contribuintes vão pagar o imposto, apesar das correções na tabela
A partir de quinta-feira, mais de 23 milhões de brasileiros farão seu acerto de contas anuais com a Receita Federal e, apesar das recentes correções na tabela do Imposto de Renda, sentirão uma mordida maior do Leão. Estudo da consultoria Ernst & Young mostra que esses reajustes nem de longe corrigiram as distorções provocadas pelos anos de congelamento da tabela. Hoje, o peso do IR é até 60% maior, para as famílias de classe média, do que há dez anos. Quando se compara a tabela do imposto com o salário mínimo, que subiu acima da inflação nos últimos anos, a diferença é ainda maior.Em 1996, quem ganhava oito salários-mínimos era isento de IR. Hoje, já entra na faixa de renda da alíquota maior do imposto, de 27,5%. Há 11 anos, o salário mínimo era de R$ 112 e, atualmente, está em R$ 350. Isso significa ganhos reais, ou seja, descontada a inflação, de mais de 50%. A tabela do IR, porém, seguiu na direção contrária: foi corrigida abaixo da variação dos preços.
— A tabela não acompanhou a inflação e muito menos o reajuste do mínimo — afirma Frederico Good God, gerente sênior da Área Tributária da Ernst & Young.João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, destaca que o mínimo subiu muito acima da inflação como parte de uma política salarial do governo, num período em que, na média, o trabalhador teve perda de renda. Por isso, como a tabela do Imposto de Renda ficou congelada entre 1996 e 2001, era de se esperar que a comparação entre a renda em salários mínimos e o IR mostrasse esse descompasso.
Segundo estimativas da Unafisco, o sindicato de auditores fiscais da Receita, mesmo com os recentes reajustes na tabela do IR, no ano passado (referência para a declaração que será feita agora), a defasagem frente ao avanço da inflação desde 1996 ainda era de 47%.
Hoje, quem ganha oito salários mínimos (R$ 2.800), paga 27,5% de IR sobre a faixa superior de sua renda. A tabela do imposto é progressiva. Assim, os primeiros R$ 1.313,69 do salário são isentos de IR. Uma faixa intermediária do rendimento paga 15% de alíquota e o restante, 27,5%. Ou seja, na prática, a alíquota efetiva para quem ganha oito mínimos é de 8,74%.
O estudo da Ernst & Young mostra que foi nas famílias com renda hoje próxima a essa faixa que o imposto efetivo mais cresceu. Quem ganhava R$ 1.400 em 1996, por exemplo, era descontado em 5,36% por mês de IR. Esse mesmo trabalhador, caso tenha obtido a reposição da inflação em seus dissídios salariais, hoje ganha R$ 2.685,10 e paga 8,78% de IR — ou seja, uma alta de tributação de mais de 60%.
— É um confisco disfarçado. Como a correção da tabela não acompanhou a alta da inflação, a Receita impõe um pagamento a maior para os contribuintes. Ou, no caso de quem recebe restituição, o valor devolvido ficou proporcionalmente menor — explica Gilberto Braga, professor de Planejamento Tributário do Ibmec-RJ.
A família do médico Luiz São Thiago sente isso no bolso a cada ano. A mulher de Luiz, Margareth, conta que além do peso cada vez maior da tributação, a família sofre com as regras para declaração de dependentes. Pai de seis filhos, dos quais quatro ainda vivem em sua casa, Luiz só pode declarar três deles como dependentes, porque os mais velhos superaram o limite de idade.
— Nosso filho Fernando já tem mais de 24 anos, mas ainda estuda, faz pós-graduação e vive conosco. Porém, para a Receita, não é dependente. Hoje em dia, o jovem demora mais a se posicionar no mercado de trabalho. Nosso filho mais velho, que é médico, fez três anos de residência e nesse período já não podíamos declará-lo como dependente — queixa-se Margareth.
A dona-de-casa reclama ainda dos limites baixos para deduzir gastos com educação (a partir de 2007, serão R$ 2.480 por ano) e de não ser possível incluir nessa cifra despesas corriqueiras das famílias de classe média, como cursos de inglês. Tania Baraldi, diretora de Recursos Humanos da Ernst & Young, afirma que a situação vivida pela família de Luiz e Margareth é cada vez mais comum.
— Os filhos estão ficando mais tempo na casa dos pais. E o limite de dedução anual para educação é muito baixo, mal dá para pagar o valor de duas mensalidades escolares.
JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de março de 2007 | Economia
PIB cresce 2,9% em 2006, puxado pelo consumo
Projeções para 2007 estão abaixo da meta do governo, de 4,5%Rio de Janeiro – O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,9% no ano passado. O resultado superou um pouco as estimativas de mercado, que indicavam avanço de 2,7%. Foi influenciado pelo crescimento do consumo das famílias (3,8%) e do investimento (6,3%) e puxado pelo desempenho do quarto trimestre. A recuperação no fim do ano deverá gerar um efeito positivo sobre 2007, mas ainda não garante o crescimento de 4,5% a 5%, esperado pelo governo. As projeções são de aumento do PIB entre 3,5% a 4% para este ano.
Com a taxa de 2006, o crescimento médio do PIB brasileiro foi de 2,6% no governo Lula, idêntica à do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e superior aos 2,1% do segundo. Nos últimos quatro anos, contudo, aumentou a diferença entre o crescimento brasileiro e o da economia mundial.
A distância do crescimento do país no governo Lula comparada ao do resto do mundo foi a segunda maior da história, atrás apenas da alcançada no governo Collor, conforme trabalho do professor do Instituto de Economia da UFRJ Reinaldo Gonçalves. Levando em conta apenas o ano passado, o crescimento estimado para os países emergentes, de 6,5%, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), é mais do que o dobro do aumento registrado pelo Brasil.Tanto o consumo das famílias quanto os investimentos estão crescendo por três anos consecutivos no país e têm impulsionado a economia, explica o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto. Redução dos juros, aumento do crédito para empresas e o câmbio baixo, que estimulou a importação de máquinas, favoreceram a expansão dos investimentos. Já o consumo das famílias foi estimulado pelo crescimento da massa salarial (5,6%) e do volume de crédito para pessoa física (29,9%).
Os demais componentes da demanda do PIB cresceram assim: consumo do governo, 2,1%; exportação, 5%; e importação, 18,1%. O crescimento das vendas externas no ano anterior havia sido de 11,6% e das importações, 9,5%. Na prática, pela primeira vez desde 2000, a setor externo gerou contribuição negativa (-1,4 ponto porcentual) para o PIB em 2006 enquanto a interna provocou impacto positivo de 4,2 pontos.
“O volume importado de bens e serviços cresceu muito mais do que as exportações. Além do efeito do câmbio mais baixo, quando a demanda acelera você acaba gerando mais importações para atender o consumo”, explica a gerente de contas nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
Por setores, a agropecuária mostrou recuperação e cresceu 3,2%, depois da modesta taxa de 0,8% do ano anterior, marcado por quebras de safra e problemas como a febre aftosa. A indústria avançou 3% e o setor de serviços, 2,4%.
JORNAL GAZETA DO POVO, 01 de março de 2007 | Economia
Brasil cresce menos que vizinhos
São Paulo – Os números divulgados ontem confirmaram o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) haviam afirmado nos últimos meses de 2006: o Brasil cresceu menos que a média mundial e que os vizinhos da América Latina e Caribe.A projeção do FMI é que o mundo tenha crescido 5,1% no ano passado. Para os países emergentes e em desenvolvimento, a estimativa era ainda mais otimista: 7,3%. No caso dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China), os resultados já divulgados mostram a distância que separa o Brasil dos demais. A China cresceu 10,7%, a Rússia, 6,7%, e a Índia projeta 9,2% (o número oficial sai neste mês).
Caso a previsão da Cepal se confirme, pelo segundo ano consecutivo o Brasil só cresceu mais que o Haiti na região. Para América Latina e Caribe, ela projetou expansão de 5,3%. A Venezuela cresceu 10,3%, a economia argentina se expandiu em 8,5%. No Chile, a estimativa é de 4,2%.
SÃO PAULO - Em 2006, o trabalhador pagou mais Imposto de Renda Retido na Fonte. A massa salarial, de um modo geral, também cresceu: só que menos do que a incidência do tributo. A afirmação consta em pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
No período, a arrecadação com IRRF alcançou o montante de R$ 39,6 bilhões - um aumento real de 5,5%. Entre janeiro e dezembro, o crescimento real médio da massa salarial foi de 5,04%, tomando como base o mesmo período do ano anterior. Isso representa uma diferença de 0,46 ponto porcentual.
Reajuste Em 2006, a tabela do IR foi reajustada em 8%. E desde este ano, até 2010, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo em janeiro, informou que será de 4,5% o reajuste anual nesse intervalo de tempo.
Especialistas da Unafisco afirmaram, por meio de nota, que essa alteração valerá "para as faixas de rendimento do IRPF e elevação, no mesmo percentual, dos limites de dedução com despesas de educação e com dependentes". Segundo a entidade, com essa recomposição do cálculo sobrará mais dinheiro para as famílias, que por sua vez, poderão comprar mais.
Defasagem No entanto, os especialistas lembraram que a projeção da inflação feita no PAC é de 4,5%, por ano, no mesmo período. Já o Banco Central, em sua última pesquisa sobre o assunto, estimou que a taxa em 2007 e 2008 ficará em, respectivamente, 3,91% e 4% ao ano.
Essa diferença representa, explicaram, um resíduo inflacionário na casa de 50%. "A maior parte desse resíduo decorre do congelamento da tabela do IR no período de 1996 a 2001 (39,52%), restando 7,92% dos últimos quatro anos", concluíram por meio de nota.
Menos formalidade Vale lembrar também que estudo publicado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que a alta carga tributária incidente sobre contratações estimula o aumento da informalidade do emprego.
Em média, a tributação sobre salários, que era de 41,71% em 2002, passou para 42,15% em 2003, chegando a 42,5% em 2005. O custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% para 20,43% no intervalo de três anos, resultando em um impacto negativo de 1,67 ponto porcentual na renda dos trabalhadores.
SÃO PAULO - Projeto de Lei que garante ao empregado doméstico o direito de receber salário-família deve ser votado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), e que já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), visa a pagar aos trabalhadores com filhos de até 14 anos de idade, ou inválidos de qualquer idade, o valor de R$ 20 para cada filho de famílias que possuem renda inferior a R$ 390.
Já para aqueles que possuem remuneração de R$ 390 a R$ 586,19, o valor do salário-família será de R$ 14,90 por filho. A proposta do benefício é auxiliar famílias no sustento dos filhos.
Quem recebe? Trabalhadores empregados e avulsos já têm direito de receber o salário-família. Empregados domésticos, contribuintes individuais e segurados especiais e facultativos ainda não são beneficiados com o auxílio.
Para receber o salário-família, não é necessário tempo de carência. Além dos filhos, os trabalhadores recebem o benefício por enteados e tutelados que não possuem bens suficientes para o próprio sustento.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 01 de março de 2007 | Economia
Governo admite que PIB ficou aquém do que País precisa
Contudo, tanto o ministro do Planejamento quanto o presidente Lula estão otimistas
Gerusa Marques e Leonardo GoyBRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quarta-feira que o crescimento da economia brasileira no ano passado ficou acima do esperado, mas ainda está abaixo do que ele gostaria que fosse. "O fato de o PIB ter crescido 2,9% é um número maior do que os analistas previam e menor do que aquele que eu desejo e o Brasil deseja", disse.
Ele observou, porém, que "só podemos falar de crescimento hoje porque a economia está arrumada, senão estaríamos (falando que) devemos US$ 15,9 bilhões ao FMI, teria dívida pública quase insustentável, não se teria reservas comerciais, superávit em conta corrente, e não se teria crédito".
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia admitido que o crescimento de 2,9% do PIB em 2006 ficou abaixo do que o governo gostaria. "O resultado é aquém do que gostaríamos e aquém do que o país precisa", disse. O ministro também ressaltou que o resultado do PIB foi superior ao que estava sendo projetado pelos analistas - em 2,7%.
Segundo ele, alguns componentes do PIB tiveram bons desempenhos. Citou como exemplo a expansão de 6,3% na taxa de formação de capital bruto. Também lembrou que o comércio teve um crescimento de 4% e o consumo das famílias em 3,8%.
Bernardo ressaltou que, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que gera uma expectativa favorável para a economia, o resultado do último trimestre de 2006 (1,1% de expansão) "nos dá a certeza de um crescimento muito mais vigoroso em 2007".
Disse que se a taxa de crescimento de 1,1% do último trimestre for anualizada isso resultará em um crescimento de aproximadamente 4,5%. Ele comentou ainda que o governo trabalha com a expectativa de que a safra agrícola este ano terá um desempenho "muito bom, diferentemente dos últimos dois anos".
Dias de apoio
Durante entrevista coletiva em que anunciou o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro, Marinho evitou fazer novas críticas à política de juros do Banco Central e elogiou o crescimento brasileiro no ano passado. No mês passado, quando anunciou o resultado do Caged do ano de 2006, Marinho fez duras críticas à decisão do BC de reduzir o ritmo de corte na taxa básica (Selic).
Desta vez, Marinho aproveitou a oportunidade para dizer que a economia brasileira está "sólida e forte" o suficiente para que o governo possa planejar para o futuro um crescimento superior ao dos últimos anos. "Isso se conseguirmos reduzir mais os juros, se conseguirmos ajustar mais o câmbio, porque tudo isso está relacionado", afirmou.
Estabilidade econômica
O deputado e ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP), comentou que o crescimento do PIB de 2,9% em 2006 mostra que o Brasil consolidou a estabilidade econômica. Segundo ele, a economia brasileira hoje "está mais consistente". Na avaliação do ex-ministro, o desafio agora é potencializar o crescimento econômico. Palocci destacou que as taxas de juros estão em processo de queda, a inflação está sob controle e as taxas de investimento no País estão aumentando.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 01 de março de 2007 | Economia
BC teve prejuízo de R$ 643 milhões no 2º semestre de 2006
De acordo com dados do CMN, o prejuízo do banco chegou a R$ 13,18 bi no ano
Leonardo Goy e Gerusa MarquesBRASÍLIA - O Banco Central apurou prejuízo de R$ 643,092 milhões no segundo semestre de 2006. No ano, o prejuízo do BC chegou a R$ 13,18 bilhões, já que no primeiro semestre havia verificado resultado negativo de R$ 12,523 bilhões. O resultado foi aprovado na reunião desta quarta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em nota, o BC explica que esse prejuízo foi influenciado principalmente pela variação cambial do ano passado (em 2006, o real valorizou 8,66% em relação às moedas estrangeiras). O BC explica que isso gerou impacto negativo no balanço do banco, mas afetou positivamente a dívida externa sob responsabilidade do Tesouro Nacional.
O diretor de administração do BC, Antônio Gustavo Matos do Vale, disse que o resultado do BC teria sido positivo em cerca de R$ 2,3 bilhões em 2006, sem levar em conta a variação cambial no período.
Decisões do CMN
Na reunião desta quarta, o CMN decidiu permitir que as instituições financeiras apliquem parte de suas disponibilidades no exterior em títulos de emissão ou responsabilidade de outras instituições financeiras. A decisão foi tomada, de acordo com o diretor de normas do BC, Alexandre Tombini, porque os bancos estavam encontrando alguma dificuldade para aplicar seus recursos fora do País.
Pela regra anterior, os bancos só podiam aplicar suas disponibilidades no exterior em títulos de emissão do governo brasileiro e de governos estrangeiros, além de depósitos a prazo. Segundo Tombini, a idéia é que os bancos tenham agora espaço para fazer aplicações em instrumentos disponíveis nos mercados internacionais de curto prazo.
O Conselho também decidiu aprimorar o papel das cooperativas centrais de crédito e aumentar a capacidade de prestação de serviços do setor. O CMN abriu a possibilidade de as cooperativas segmentadas também terem entre seus sócios profissionais liberais, por exemplo, e empresários. Segundo Tombini, a norma anterior já permitia combinações entre profissionais de diferentes áreas dentro de uma mesma cooperativa, mas não permitia a inclusão de empresários ou microempresários.
Também passou a ser permitido que as cooperativas de crédito invistam em empresas ou em outras cooperativas de outros ramos de atividade, sem a restrição de que os financiados prestem serviços exclusivos aos setor da cooperativa de crédito. Agora, com a nova resolução, basta que esses financiados prestem serviços.
CONSULTOR JURÍDICO, 01 de março de 2007
Nova direção
Rider Nogueira toma posse na presidência do TST na sextaOs ministros Rider Nogueira de Brito, Milton de Moura França e João Oreste Dalazen tomam posse, nesta sexta-feira (2/3), às 18h, como presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2007/2009.
A eleição da nova direção ocorreu, por unanimidade de votos, no dia 8 de fevereiro, em sessão extraordinária do Pleno, um dia após a publicação da aposentadoria do ministro Ronaldo Leal, que presidiu o tribunal de abril de 2006 a fevereiro de 2007.
Perfil dos ministros
Natural do município paraense de Óbidos (PA), Rider Nogueira de Brito formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e ingressou na Justiça do Trabalho em 1968, após aprovação em concurso público.
Atuou como professor universitário e, a partir de 1985, passou a integrar o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), onde ocupou os cargos de presidente e corregedor regional (1990/92). Desde dezembro de 1995, atua como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
O vice-presidente eleito do TST, Milton de Moura França, nasceu em Cunha (SP) e formou-se bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (SP). Atuou na advocacia e como procurador autárquico do estado de São Paulo. Foi aprovado em concurso de provas e títulos para procurador do Estado de São Paulo.
Ingressou na Justiça do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), em junho de 1975, e presidiu a então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Guaratinguetá (1979), onde foi seu primeiro juiz presidente. Passou a integrar o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
(Campinas-SP) em junho de 1987. A partir de agosto de 1996, passou a integrar o TST, onde preside a 4ª Turma.
João Oreste Dalazen é natural do município de Getúlio Vargas (RS) e é graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Foi procurador da Caixa Econômica Federal e promotor de Justiça substituto.
Ingressou na Justiça do Trabalho, em dezembro de 1980, e presidiu JCJs de Maringá, Guarapuava e Curitiba. Empossado no TST em julho de 1996, preside até o momento a 1ª Turma. É professor universitário e, atualmente, leciona na Universidade de Brasília (UnB).
