Agência Senado, 08 de março de 2007
CAS vai debater demissões de dirigentes sindicais



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) solicitando realização de audiência pública para debater a onda de demissões, consideradas por ele arbitrárias, de dirigentessindicais e de membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipas). Deverão ser convidados para a reunião, em data ainda a ser marcada, representantes do Ministério Público, do Ministério do Trabalho e dos trabalhadores.

Foi aprovado ainda requerimento de autoria das senadoras Kátia Abreu (PFL-TO) e Rosalba Ciarlini (PFL-RN) solicitando audiência pública para que os senadores possam informar-se sobre como anda o combate do câncer de mama, bem como a prevenção da doença, nas unidades de saúde espalhadas pelos municípios brasileiros.

Outro requerimento aprovado foi o de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele quer audiência pública, a ser realizada pela Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, que funciona no âmbito da CAS, para discutir a contratação de técnicos e engenheiros chineses para a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no estado do Rio de Janeiro.

Os membros do colegiado decidiram ainda realizar audiência pública para aprofundar o exame de projeto (PLS 267/05) do senador Antônio Carlos Valadares, em tramitação na CAS, que institui gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenham remuneração mensal igual ou inferior ao teto máximo do salário-família, que hoje é de R$ 654,67.

Agência Diap, 8 de março de 2007
Feriados Nacionais
Comissão de Educação do Senado aprova novos feriados nacionais

A Comissaõ de Educação do Senado aprovou ontem, 06/03, em caráter terminativo, a inclusão da terça-feira de Carnaval, da sexta-feira da Paixão e da quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais. A inclusão dessas datas no calendário de feriado oficial do País consta do PLS 157/06, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), relatado no colegiado pelo senador Marco Maciel (PFL/PE).

Em seu voto, Maciel afirma que a inclusão dos novos feriados atende à “exigência das relações trabalhistas”, em particular no setor privado, para legitimar a concessão dos direitos trabalhistas referentes a esses feriados, seja em relação à paralisação de atividades ou à remuneração extraordinária dos empregados que trabalharem nessas datas.

Audiências Públicas

A comissão aprovou também a realização de três audiências públicas em datas a serem confirmadas. A primeira delas, a pedido do senador Renato Casagrande (PSB/ES), será para discutir o novo Plano de Desenvolvimento da Educação, o "PAC da Educação", antes da divulgação oficial pelo Governo.

O plano foi apresentado nesta segunda-feira, 05/03, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser enviado ao Congresso no mês de abril.

A segunda audiência, proposta pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB), será dedicada ao debate do Projeto de Lei do Senado 284/06, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), que trata do planejamento familiar e reduz a idade mínima para o exercício da opção pela esterilização cirúrgica. A terceira audiência, solicitada pela senadora Patrícia Saboya (PSB/CE), destina-se ao debate do PLS 281/05, de sua autoria, que permite a prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

Alteração na LDB

A pedido do senador Augusto Botelho (PT/RR), foi concedida vista do PLS 4/06, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), presidente da Comissão de Educaçao, que modifica diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Entre as medidas do projeto, estão a obrigatoriedade do atendimento médico e odontológico a estudantes e a avaliação do rendimento escolar na educação infantil.

Segundo Augusto Botelho, a assessoria técnica do PT solicitou tempo para avaliar o impacto das medidas. O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Mão Santa (PMDB/PI), e deverá voltar à pauta na próxima semana.

 

Folha de São Paulo, 8 de março de 2007
Conservador, BC reduz juro para 12,75%
Queda, de 0,25 ponto percentual, é a 14ª consecutiva; taxa Selic atinge o menor nível desde a sua criação, em 1986 | Mercado já esperava a decisão de ontem, a primeira tomada de forma unânime pelo diretores do Banco Central desde outubro

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na primeira decisão unânime desde outubro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central aprovou ontem a redução da taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A queda cautelosa dos juros já era esperada pelo mercado financeiro desde que a recente turbulência financeira mundial desencorajou as apostas na retomada dos cortes de 0,5 ponto. A única surpresa foi a ausência, na reunião do Copom, do economista Afonso Bevilaqua, que antecipou sua saída da diretoria do BC.

Lacônica, a nota divulgada após a reunião disse apenas que a decisão deu "prosseguimento ao processo de flexibilização da política monetária, iniciado na reunião de setembro de 2005". A taxa Selic, que serve de base para as compras e vendas diárias de títulos públicos pelo BC, é hoje a menor desde sua criação, em 1986. Apesar da aparente previsibilidade, a votação de ontem foi precedida por um período de ataques políticos, críticas técnicas e especulação no mercado em torno do futuro da política monetária.

Em janeiro, por 5 votos a 3, o Copom -formado pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, e pelos diretores do banco- optou por reduzir o ritmo de queda dos juros dois dias após o lançamento do programa oficial para a aceleração do crescimento econômico (PAC). A decisão desencadeou uma onda insatisfação no governo e em sua base de sustentação política. Conforme a Folha noticiou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender a nomeação de diretores menos conservadores para o BC.

No mercado, a perspectiva de uma queda mais lenta dos juros contribuiu para acentuar a queda do dólar, o que prejudica as exportações. Especialistas questionaram a "robusta" recuperação da atividade econômica enxergada pelo BC na ata que, uma semana depois, explicou a inflexão da política monetária. As previsões para a inflação, afinal, estão abaixo da meta de 4,5% para o ano.

Questionado sobre a decisão do Copom, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, preferiu destacar que a queda de ontem foi a 14ª consecutiva. Segundo ele, isso indica que o país pode chegar a um juro real (descontada a inflação) de 6% anuais. Com a decisão de ontem, a taxa real caiu para 8,6%, mas ainda é a maior do mundo.

Quando ganhavam força as previsões de que o BC acabaria retomando o ritmo anterior de queda dos juros, de meio ponto percentual, o discurso conservador de sua diretoria foi reforçado na semana passada com a turbulência nos mercados.

No primeiro dia da turbulência, Meirelles, em exposição no Senado, usou a instabilidade para defender "cautela", "prudência" e "parcimônia" -palavra presente nas últimas atas do Copom para sinalizar cortes mais modestos dos juros. Ao contrário do que aconteceu em movimentos especulativos globais do passado recente, a instabilidade atual não chegou a comprometer as expectativas do mercado para a inflação ou o crescimento. Foi o bastante, porém, para trazer o mercado de volta ao consenso em torno dos cortes de 0,25 ponto. Na avaliação do Copom, a adoção de cortes menores poderá prolongar o período de reduções sucessivas nos juros, que já é o mais longo da história da Selic.

Folha de São Paulo, 8 de março de 2007
País deve crescer 5% só após 2010, afirma estudo
DA SUCURSAL DO RIO

Estudo realizado pelo Ipea mostra que o crescimento de 5% ao ano só deverá ocorrer após 2010. De acordo com o cenário traçado pelo instituto, a economia brasileira deve crescer 4,4% em 2009 e 4,8% em 2010. O governo espera expansão de 5% no próximo ano. Para chegar à projeção de crescimento, o Ipea fez uma simulação em que o crescimento do consumo das famílias mantém o ritmo de 5% ao ano e os investimentos, em 8%. Neste quadro, a taxa de investimento atingiria 24% do PIB em 2010.

Para o instituto, a economia conseguirá crescer em ritmo vigoroso com o aumento dos investimentos e os efeitos da demanda externa líquida. Para o Ipea, a trajetória de exportações e importações mostra que os movimentos do câmbio têm efeitos de longo prazo. Neste quadro, o dólar barato levaria as exportações a crescer 5,2% ao ano de 2007 a 2010 e as importações, a um ritmo de 11,7% ao ano.

"Nossa interpretação é que o papel do presidente não é tanto o de conseguir crescer 5% imediatamente, mas de criar as bases para um crescimento sustentável", afirmou Fabio Giambiagi, economista do instituto. O quadro para o final desta década, na avaliação do Ipea, é favorável. O país poderá chegar lá com a dívida pública em torno de 40% do PIB e juros reais próximos de 6% ao ano.

Folha de São Paulo, 8 de março de 2007
IBGE vê Previdência insustentável
Projeções indicam que na metade do século haverá poucas pessoas contribuindo e muitas recebendo | Hoje, para cada pessoa com mais de 65 anos, há dez em idade produtiva, ou seja, pagando contribuições; em 2050, haverá só três

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As projeções apresentadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na primeira reunião do Fórum Nacional da Previdência Social mostram que o modelo atual não se sustenta no longo prazo. O IBGE estima que em 2050, para cada pessoa com mais de 65 anos, haverá apenas três em idade produtiva, isto é, com condições de contribuir para o INSS. Hoje, essa relação é de dez pessoas para cada idoso. Além disso, daqui a 43 anos, para cada pessoa que estiver chegando aos 65 anos, haverá apenas uma completando 15 anos e entrando na idade produtiva, conforme dados apresentados ontem no Fórum Nacional de Previdência Social.

Para ter uma idéia, a população com 60 anos ou mais, que hoje é de 17 milhões de pessoas, será de 64 milhões em 2050. Aqueles com 80 anos ou mais, que são apenas 2,3 milhões hoje, serão 13,7 milhões. Isso equivale à população de Estados como Bahia e Paraná, segundo os dados do IBGE. Combinados, esse acentuado processo de envelhecimento, que aumentará o número de aposentadorias, e o crescimento muito menor da população em idade para entrar no mercado de trabalho e recolher as contribuições que financiam as aposentadorias e pensões, exigirão mudanças nas regras das aposentadorias. "Os números mostram que o modelo atual não tem condições de se perpetuar até 2050, 2060. Será uma realidade muito diferente da de 2005", admitiu o ministro Nelson Machado (Previdência).

O aumento da informalidade é outro problema que afetará as contas da Previdência. Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que também fez uma exposição sobre as mudanças na população nos próximos anos, considera esse um problema ainda mais grave do que o envelhecimento.
Segundo ela, apenas 45,5% dos homens entre 40 e 60 anos pagam contribuições à Previdência. Na prática, isso significa que mais da metade dos homens nessa faixa não terá direito de requerer aposentadoria depois que parar de trabalhar. Essas pessoas terão de receber benefícios assistenciais do governo -ou vão piorar muito sua qualidade de vida.

A pesquisadora propõe mudanças como a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, a impossibilidade de acúmulo das pensões por morte e aposentadorias, além de mudanças nas regras para as mulheres, que hoje se aposentam com menos tempo de contribuição (30 anos) que os homens (35 anos). O fórum tem o objetivo de encaminhar uma nova proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim de agosto. Para medir a aceitação das mudanças pela população, o governo pretende fazer pesquisas via internet. O levantamento será feito pelo Núcleo de Assuntos Especiais da Presidência da República, mas o formato e o número de consultas não estão definidos.

A reunião do fórum não foi acompanhada até o final pelos presidentes da CUT, Artur Henrique dos Santos, nem da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, deixou o encontro no fim da manhã.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 08 de março de 2007 | Mundo
Número de mulheres assalariadas cresce 11%
Estudo mostra participação feminina no mercado de trabalho

Genebra – Cerca de 48 em cada 100 mulheres que trabalham no mundo recebem salário, uma proporção que aumentou 11,6% nos últimos dez anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ainda assim afirma que há uma grande desigualdade entre os sexos no ambiente de trabalho.

Por ocasião da celebração, hoje, do Dia Internacional da Mulher, a OIT publicou ontem um relatório sobre as “Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres, Resumo, 2007”.

De acordo com o documento, em 2006 havia cerca de 2,895 bilhões de trabalhadores no mundo, dos quais 1,157 bilhão eram mulheres, ou seja, 40%, uma taxa praticamente igual a de dez anos atrás (39,7%).

Por outro lado, aumentou o porcentual de mulheres com empregos remunerados no mundo, que passou de 42,9%, em 1996, para 47,9%, em 2006, apesar do avanço não ser o mesmo em todas as regiões do planeta e, inclusive, existirem algumas áreas nas quais se observou um retrocesso.

Esta reversão pode ser um sinal negativo, mas também pode indicar que, em regiões mais desenvolvidas, as mulheres estudam por mais tempo, segundo os responsáveis pelo relatório.

Nas áreas mais pobres do mundo, no entanto, o número de trabalhadoras familiares sem remuneração continua sendo muito maior que o dos homens, o que faz com que as primeiras tenham muito menos oportunidade de se tornarem assalariadas.

Apesar do avanço dos empregos formais entre as mulheres, a OIT chama a atenção para o fato de que cerca de 60% dos trabalhadores que vivem em famílias com renda inferior a US$ 1 por pessoa por dia continuam sendo mulheres.

Além disso, e a um ritmo semelhante ao do aumento da população mundial e do desemprego masculino, também cresce o número de mulheres desempregadas (as que querem e podem trabalhar, mas não encontram ocupação), que chegou a 81,8 milhões.

Atualmente, a taxa de desemprego feminino é de 6,6% (contra 6,3% de uma década atrás), enquanto o masculino é de 6,1% (contra 5,9% de dez anos).

O estudo diz que aumentou ainda a quantidade de mulheres empregadas em postos de baixa produtividade na agricultura ou no setor de serviços, assim como as que recebem um salário inferior ao dos homens realizando a mesma tarefa, o que a OIT denomina de “feminização da pobreza no trabalho”.

JORNAL GAZETA DO POVO, 08 de março de 2007 | Economia
Ipea estima crescimento de 3,7% do PIB

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revisou levemente para cima sua projeção para a taxa de crescimento da economia brasileira em 2007, e estima que a inflação no país ficará abaixo de 4% no ano. A meta oficial do governo é de uma variação de 4,5%, com uma margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto -ligado ao Ministério do Planejamento - o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve se expandir em 3,7% neste ano. A estimativa anterior era um crescimento de 3,6%.

Já no primeiro trimestre, a economia deverá crescer a um ritmo superior ao de 2006, prevê o instituto.

Para a inflação, a expectativa é de um "cenário tranqüilo".

"O cenário inflacionário para 2007 é de relativa tranqüilidade, uma vez que não se antecipa nenhum fator de pressão de fôlego para o restante do ano", diz o boletim.

Os novos cálculos indicam uma variação de 3,8% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), abaixo dos 4,3% estimados no final do ano passado.

No cenário traçado para a taxa de juro básico do país, a nova previsão do Ipea indica que a Selic deverá estar em 11,50% no último trimestre do ano. A estimativa está 0,5 ponto percentual abaixo da anterior.

Do lado das contas externas, o Instituto elevou de 37,2 bilhões de dólares para 40,4 bilhões de dólares sua previsão para o superávit da balança comercial em 2007.

No caso das transações correntes brasileiras, a revisão foi mais forte. O IPEA prevê agora um superávit de 8 bilhões de dólares, ante saldo positivo de 4,1 bilhões de dólares previsto anteriormente.

DCI – DIÁRIO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, 08 de março de 2007
Baixa renda e lote urbano puxam a construção

A indústria da construção civil brasileira, formada por 290 mil empresas e responsável pelo volume de R$ 260 bilhões em divisas para o País, comemora as medidas anunciadas pelo Governo Federal quanto ao Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) e, depois de rever as metas de crescimento para o ano corrente, crê no sucesso do plano para alavancar as vendas do setor.

Neste ano, a previsão é de aumento de 7% nos negócios graças ao impacto criado pela criação do PAC, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP). Além disso, providências como a concessão de subsídios à aquisição da moradia pelas famílias de menor renda, o financiamento ao lote urbanizado e a redução da burocracia nas operações de crédito imobiliário, prometem mexer com os ânimos do setor da construção civil.

Para a entidade, o setor teve de rever as metas recentemente, devido ao lançamento do programa de incentivos do governo. Antes, a previsão era um aumento em torno de 4,9% em relação ao ano passado. Agora passa de 7%.

Com esse programa, crê-se que a cadeia produtiva movimentará 2,4% dos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Brasil pretende crescer nos próximos 4 anos. “Caso as ações do PAC sejam implantadas com agilidade teremos sucesso”, declara o presidente do SindusCon-SP, João Carlos Robusti.

O programa, dividido em cinco partes diretamente ligadas à economia, envolve áreas como infra-estrutura, construção e habitação, mas potencializa, entre outras questões, os resultados das várias medidas de estímulo adotadas pelo governo desde março de 2004, no setor imobiliário.

Levantamento recente divulgado pelo DCI aponta que o setor imobiliário puxou o crescimento de 7% no nível de emprego na construção civil em 2006, conseqüência do investimento recorde no setor, próximo de R$ 19,45 bilhões, segundo o SindusCon-SP e a Fundação Getúlio Vargas.

Perspectivas

A Docol inicia 2007 com o lançamento de cinco linhas de metais para banheiro, formadas por torneira, misturador, ducha higiênica e design exclusivo. A executiva da empresa, Dania Pereira, gerente de Marketing, acredita no desenvolvimento do setor e diz que a empresa está preparada para as demandas exigidas para os próximos anos.

“Vejo grandes perspectivas de negócios no eixo Rio/São Paulo com o lançamento de grandes empreendimentos.” A Docol exporta 18% da sua linha de produção e espera abocanhar uma fatia de 25% do mercado externo.

Já a Formica, representada no Brasil pela Formiline e produtora de laminado contínuo, investirá mais de R$ 15 milhões em novas máquinas para aumentar a capacidade produtiva e atingir um crescimento 5% superior ao faturamento da empresa em 2006. Segundo o gerente de Marketing, José Reginaldo Missiato, com a ampliação de sua capacidade produtiva a meta é exportar 20% a mais que os atuais 30%, dirigidos a Estados Unidos, Colômbia, Venezuela, Israel e Porto Rico.

Fundada há 25 anos, a Termo Solar Indústria e Comércio faz proveito da onda de racionamento de energia elétrica, em razão do aquecimento global, e lança um aquecedor de água através da energia solar. Segundo o engenheiro João Balseiro Neto, a empresa espera aumentar o volume de vendas em 40% até dezembro.

A Matec Engenharia se reestruturou para aumentar em 9% os R$ 450 milhões que faturou em 2006. A construtora está investindo R$ 10 milhões em um plano de tecnologia da informação. De acordo com Rene Rocha, gerente de desenvolvimento de novos negócios da Matec, o plano envolve programa de relacionamento e concentra a gestão de projetos.

AGÊNCIA BRASIL, 07de março de 2007
Ministro do Trabalho defende em comissão reforma sindical e critica terceirizações
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a realização das reformas sindical e trabalhista ao participar hoje (7) de reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

“Não teremos nenhuma reforma trabalhista se não resolvermos a questão sindical do país, se não fizermos uma reforma sindical que propicie melhorar as relações capital e trabalho”, afirmou.

Sobre a reforma sindical, Marinho destacou que é uma necessidade “para a sociedade brasileira, para melhorar o papel das negociações, para criar de fato condições dos sindicatos se colocarem de forma igual perante uma mesa de negociação”.

O ministro do Trabalho apontou também desafios surgidos com a modernização do mercado de trabalho como as terceirizações e o impacto das tecnologias nas relações de trabalho.

Sobre a terceirização, Marinho disse que a prática resulta em trabalhadores “subcontratados”. E afirmou ser “inadmissível o que alguns empregadores vêm praticando nos seus negócios".

O deputado Sandro Mabel (PL-GO), que integra a comissão e tem um projeto de lei que trata das terceirizações, observou que “deve ser banida a terceirização do menor preço, em que o trabalhador é demitido para contratar um mais barato, o que não é bom para a economia e desenvolvimento do país”.

AGÊNCIA BRASIL, 08 de março de 2007
Fórum Nacional da Previdência realiza primeira reunião
Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fórum Nacional da Previdência Social, criado para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário, está realizando hoje (7) sua primeira reunião. Participam do fórum representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do próprio governo federal.

Na primeira parte da reunião, o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), Oswaldo Oliva Neto, apresentou as contribuições que o fórum pode trazer a partir de consultas realizadas com vários segmentos da sociedade brasileira. Em uma pesquisa realizada pelo NAE com mais de mais 40 mil pessoas, o Sistema Previdenciário foi apontado em 16º lugar como uma das 50 prioridades nacionais.

Oliva Neto disse que, além de propostas técnicas, o fórum deve ouvir mais a população sobre o tema, e propôs a realização de uma consulta pública. “Como estamos trabalhando para construir uma sociedade para o futuro, um projeto de longo prazo, é necessária, fundamentalmente, a participação de toda a sociedade”, afirmou.

“Esse fórum não pode se limitar a um grupo de pessoas, técnicos, especialistas, elaborando propostas de longo prazo. A sociedade tem que participar efetivamente, e o apoio do NAE a esse processo é no sentido de viabilizar essa grande pesquisa, essa grande consulta e a geração de cenários prospectivos em relação a essa pesquisa pública”, explicou.

Segundo ele, a idéia é fazer uma grande pesquisa junto à sociedade brasileira e enviar os resultados ao Congresso Nacional junto com os trabalhos técnicos que serão feitos pelo fórum. Na parte da tarde, estão previstas apresentações de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos pontos que serão mostrados aos participantes é está ocorrendo um “envelhecimento” da população brasileira, com maior número de idosos no país.

O demógrafo Juarez de Castro Oliveira, do IBGE, disse que os impactos desse aumento serão cada vez mais progressivos, atingindo todas as áreas da sociedade, e o país terá que se adequar à nova realidade. “Evidentemente, as políticas públicas voltadas para a população idosa, não só as políticas de assistência e previdência social, mas também políticas de saúde e uma série de adequações que sociedade brasileira terá que enfrentar para poder receber esse número cada vez mais volumoso de adultos e idosos”, afirmou.

A representante do Ipea, Ana Amélia Camarano de Mello Moreira, chamou a atenção para o encolhimento da População Economicamente Ativa (PEA) e a informalidade. “Há um aumento da demanda de beneficiários e, ao mesmo tempo, há uma redução relativa da oferta de contribuintes, que são os financiadores do sistema de previdência. O que eu chamo a atenção é que não é só um aumento na demanda de benefícios. É uma redução da oferta de contribuintes, e o que está acontecendo, não só pela questão demográfica, mas pela questão da informalização da economia brasileira”, observou.

A expectativa é de que o fórum conclua seus trabalhos em seis meses. Depois de analisar os problemas e as possíveis soluções para a modernização da Previdência, as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.

AGÊNCIA BRASIL, 08 de março de 2007
Governo brasileiro não quer restringir direito de greve no país, diz ministro
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro não quer restringir o direito à realização de greves no país, disse hoje (7) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele classificou de equivocada a interpretação dada ao que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a regulamentação deste direito.

“A fala do ministro Paulo Bernardo foi interpretada como intenção do governo de limitar, de coibir as greves do servidor público, na verdade não é nada disso. O governo caminha para atender uma reivindicação histórica das centrais sindicais em relação aos servidores públicos”, afirmou Marinho.

Na semana passada, Paulo Bernardo informou que o governo estuda enviar ao Congresso Nacional um pedido de ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta a negociação coletiva no serviço público. Na ocasião, ele afirmou: “A Constituição diz que o servidor tem direito de fazer greve, mas temos que preservar interesses do cidadão. Tem que ter limite”. Ele disse ainda que o tema será discutido com as centrais sindicais.

Segundo Marinho, o governo encaminhará ao Congresso a regulamentação da convenção da OIT atendendo a reivindicação dos servidores públicos brasileiros para, a partir daí, garantir a negociação e a regulamentação do direito de greve.

Para o ministro do Trabalho, proibir greves seria uma solução “simplista” que não resolveria o problema já que as paralisações têm como causa a ausência de solução das demandas dos trabalhadores. Segundo ele, o caminho é regulamentar para fortalecer o processo de negociação.

“Uma mesa de negociação que tenha funcionalidade, que as partes vão amadurecendo os processos de relacionamento, conduzindo a um processo de entendimento que naturalmente as greves vão diminuindo”.

O ministro Luiz Marinho participou hoje (7) de reunião da Comissão de Trabalho, Administração, e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 08 de março de 2007 | Economia
Lucro dos bancos em 2006 atingiu R$ 27,5 bilhões
Segundo levantamento da Austin Rating sobre os resultados de 48 bancos no ano passado, valor só não foi maior por causa da amortização de ágios
Renée Pereira

SÃO PAULO - O lucro líquido dos bancos em 2006 atingiu R$ 27,5 bilhões, valor apenas 3,6% superior ao de igual período do ano anterior. Mas o modesto avanço do ganho em relação a 2005 está longe de ser um sinal de fragilidade ou deterioração dos números das instituições. Pelo contrário. "O resultado reflete a exuberância das instituições no Brasil, que se deram ao luxo de fazer de uma só vez a amortização de aquisições que poderia ser feita em dez anos", afirma o presidente da Austin Rating, Erivelto Rodrigues, responsável pelo levantamento sobre os resultados de 48 bancos em 2006.

Por causa da exuberância dos resultados, as principais instituições do País puderam aumentar ou fazer amortizações integrais de compras feitas no passado. O Itaú amortizou o ágio total da aquisição do BankBoston. O mesmo ocorreu no Bradesco, que amortizou aquisições, como a da American Express (Amex) e do Banco do Estado do Ceará (BEC). Já no Unibanco, a decisão foi reduzir o tempo de amortização de 10 anos para 5 anos.

Por isso, o lucro desses três bancos caiu 17,9%, 8,3% e 4,8%, respectivamente. Para Rodrigues, embora tenha reduzido o lucro, a amortização integral dá mais transparência ao banco e abre espaço para resultados melhores para este ano.

A redução do lucro também diminuiu a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, de 25,3% para 21,1%. Números ainda considerados excelentes pelos especialistas.

Segundo Rodrigues, 2006 foi mais um ano marcado pelo avanço do crédito, cujo estoque somou R$ 564,18 bilhões. O volume é 26,5% superior ao de igual período de 2005. O que também representou aumento da inadimplência, já que o crescimento maior do crédito tem sido verificado nas linhas de financiamento voltadas para pessoa física e pequenas, médias e microempresas. Nesses produtos, o risco é elevado, mas o retorno também.

O analista Marcel Artoni de Marco, do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), explica que, por esse motivo, as instituições foram obrigadas a elevar as provisões para devedores duvidosos, o que também impactou nos resultados.

Segundo levantamento da entidade, as provisões do Bradesco subiram 76%; do Itaú, 73%; do Unibanco, 31%; do Banco do Brasil, 32%; e do Banco Real, 66,1%. Na média, a provisão ficou em 53%. "Os bancos exageraram nas provisões acima dos valores exigidos pelo Banco Central", afirma Rodrigues.

Segundo ele, outro fator que demonstra a exuberância dos bancos é a conta de prestação de serviço, que saltou de R$ 38,90 bilhões para R$ 45,50 bilhões - avanço de 17%. Ele lembra que em 1994, na estréia do real, as receitas de serviços representavam apenas 3,5% do faturamento total. Hoje essa participação já atinge 21%.

Além disso, esses ganhos eram responsáveis por 40% da folha de pagamento e hoje significam 115%. "No caso do Itaú e do Unibanco, as receitas são duas vezes a folha de pagamento", afirma Rodrigues.

Outro dado importante dos bancos foi a melhora da eficiência. Segundo o levantamento da Austin Rating, o índice médio do bancos avaliados recuou de 54% para 53,3%. Nesse caso, quanto menor o número, melhor é a eficiência do banco. Entre os maiores bancos, o que apresentou melhor indicador foi o Bradesco, com 46,3%, seguido pelo Itaú, com 46,9%.

Para este ano, a expectativa é que o crédito e os altos spreads (diferença entre o custo de captação e o que é emprestado para o consumidor) continuem melhorando os lucros.

CONSULTOR JURÍDICO, 08 de março de 2007
Menores aprendizes
É válida a contratação de menores pelo Correio

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da contratação de menores, por meio de convênio com entidades assistenciais, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A 2ª Turma concluiu que as atividades desenvolvidas pelos adolescentes na instituição têm natureza sócio-educativa, que encontram amparo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A ação civil pública contra o Correio foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho, em 1999. O processo se baseou em denúncia feita por um promotor de Justiça da cidade de Miracema (TO). Ele acusava o Correio de utilização irregular de mão-de-obra adolescentes na qualidade de “menores aprendizes”. A Emenda Constitucional 20/98 prevê que a idade mínima para o trabalho é de 16 anos, permitido o trabalho de maiores de 14 anos apenas na qualidade de aprendiz.

Em sua defesa, o Correio alegou a legalidade do programa apontando seu cunho social em benefício de menores carentes. O pagamento de meio salário mínimo, sustentou, se baseia na duração do trabalho que é a metade estabelecida para cálculo do salário mínimo legal. Para o MP, não ficou comprovado que se tratam de menores aprendizes. Por isso, não haveria justificativa legal para o pagamento de meio salário mínimo, ainda que a jornada seja reduzida.

Segundo a denúncia, a ECT mantém em seus quadros cerca de sete mil trabalhadores mirins, o que significa 10% da força total de trabalho da empresa, “que recebem salário ínfimo e com a qual a empresa só tem dois anos de responsabilidade”. O MP argumenta que, ainda que a estatal ajustasse sua conduta pagando aos adolescentes salário igual ao dos empregados adultos, persistiria uma ilegalidade de natureza constitucional: a ausência de concurso público.

A defesa afirmou que o programa de contratação de menores é destinado a adolescentes de famílias de baixa renda, com objetivo de encaminhá-los a uma atividade benéfica. Reforçou que o ingresso dos adolescentes no programa acontece por meio de instituições filantrópicas legalmente constituídas. Os requisitos para a contratação são: renda familiar de até três salários mínimos, idade mínima de 16 anos e comprovação de freqüência no ensino regular, a partir da 5ª série. A jornada de quatro horas diária de trabalho é compatível com o horário escolar.

Cada um dos adolescentes recebe 50% do salário mínimo, mais vale transporte, vale-cesta alimentação, uniforme, assistência médica e odontológica nos ambulatórios internos e atendimento de saúde na rede credenciada da empresa. As instituições conveniadas recebem uma taxa de administração e o repasse de todos os encargos sociais devidos aos adolescentes.

Por fim, a estatal argumentou que o programa foi premiado pela Fundação Abrinq, na categoria “Direitos da Criança e do Adolescente”, como uma “Empresa Amiga da Criança”, premiação que conta com o apoio da Unicef.

A 15ª Vara do Trabalho de Brasília julgou a ação improcedente. “O programa de apoio ao menor carente, ao inseri-lo na aprendizagem do mercado de trabalho, possui grande relevância social, mesmo porque o Estado, em seu sentido estrito, não vem cumprindo seu dever constitucional de garantir o direito social à educação”, destacou a sentença.

O MP recorreu. Insistiu que o programa desenvolvido pela estatal não atende aos requisitos legais da aprendizagem e que os adolescentes exercem atividades típicas de adultos, suprindo a falta de pessoal de apoio. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve a decisão. Segundo o acórdão, “dentre os objetivos fundamentais da República está a erradicação da pobreza e da marginalização, com a redução das desigualdades sociais e regionais”.

A discussão chegou ao TST por meio de recurso de revista. Para o ministro Renato Paiva, as contratações aconteceram dentro dos parâmetros legais, com amparo no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, disse que não há como reconhecer que se trata de vínculo empregatício, uma vez que os adolescentes foram contratados pelas entidades assistenciais responsáveis, que pagam a remuneração e demais vantagens, assumindo os encargos trabalhistas e previdenciários.

O TRT, de acordo com o relator, considerou comprovado o cunho sócio-educativo do programa, levando em conta, dentre outros, o documento de reconhecimento, pela Fundação Abrinq, de que o programa atendeu às garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do fato de as atividades externas terem sido autorizadas pela Vara de Infância e Juventude.

RR-54300/2002-900-10-00.8

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

08/03/2007
OIT alerta para ”feminização” da pobreza entre os trabalhadores

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado por ocasião do Dia Internacional da Mulher aponta que o número de mulheres que trabalham no mundo é maior do que nunca, mas a persistência das desigualdades de gênero - quanto à situação de emprego, segurança no trabalho, salários e acesso à educação - contribui para uma “feminização” da pobreza entre os trabalhadores.

De acordo com o relatório “Tendências Mundiais do Emprego para as Mulheres 2007”, nunca antes houve um número tão alto de mulheres participando do mercado de trabalho, incluindo tanto aquelas que têm emprego como as que estão à procura de um. As estimativas da OIT indicam que, em 2006, havia 2,9 bilhões de trabalhadores no mundo, dos quais 1,2 bilhão eram mulheres.

Entretanto, a OIT destaca que há mais mulheres do que nunca em situação de desemprego (81,8 milhões), ou em empregos de baixa produtividade, na agricultura ou no setor de serviços, ou recebendo salários menores do que os homens pelo mesmo trabalho. Em contrapartida, o número de mulheres que têm emprego ou estão procurando deixou de aumentar e, inclusive, caiu em algumas regiões, em alguns casos devido ao aumento do número de jovens que estudam e não trabalham.

"Apesar dos progressos, ainda há muitas mulheres que desempenham trabalhos mal remunerados, com freqüência na economia informal, sem suficiente proteção legal, com pouca ou nenhuma proteção social e com alto grau de insegurança”, disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. “A promoção do trabalho decente, como ferramenta fundamental para responder à demanda mundial de igualdade de gênero, permitirá avançar de forma importante para melhorar os ganhos e as oportunidades das mulheres e ajudar as famílias a sair da pobreza”, acrescentou.

O relatório da OIT mostra que as mulheres devem ter a oportunidade de superar a situação de pobreza, assim como a de suas famílias, através do acesso a oportunidades de emprego decente, que lhes permitam realizar um trabalho produtivo e remunerado, em condições de liberdade, segurança e dignidade humana. Do contrário, o processo de “feminização” da pobreza continuará avançando e será um legado para a próxima geração.

O relatório também destaca que 47,9% das mulheres que trabalham estão em situação de emprego remunerado e assalariado, o que representa uma melhora diante dos 42,9% de dez anos atrás. No entanto, o relatório mostra que quanto mais pobre for a região, maiores são as possibilidades de que as mulheres sejam trabalhadoras familiares sem remuneração ou trabalhadoras por conta própria com baixa remuneração. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social da OIT)