Nova Central, 10 de maio de 2007
Produção industrial subiu em 8 das 14 regiões brasileiras

A produção industrial fechou março com alta em oito das 14 regiões do país na comparação com fevereiro (com ajuste sazonal), revela pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na semana passada, o instituto informou que a indústria brasileira registrou um avanço de 1,2% em março ante fevereiro, a sexta alta consecutiva nessa base de comparação.

A indústria de São Paulo, que detém maior peso na estrutura industrial do país, apresentou estabilidade. O maior crescimento ocorreu em Minas Gerais (5,3%), seguido por Pernambuco (4,9%), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 3,6%) e Goiás (3,4%).

Por outro lado, as maiores quedas foram verificadas no Ceará (-4,9%), região Nordeste (-1,6%) e Bahia (-0,2%). Em relação a março de 2006, os índices regionais apresentaram taxas positivas em 11 das 14 regiões pesquisadas. O crescimento da indústria do Paraná foi 11,4% superior ao do ano passado. A maior queda foi registrada no Ceará (-6,9%).

No primeiro trimestre do ano frente a igual período do ano anterior a indústria só registrou perdas no Amazonas (-2,3%) e no Ceará (-4,2%). Com taxas acima da média nacional (3,8%), situaram-se as indústrias do Paraná (8,0%), Pará (6,7%), Goiás (6,5%), Rio Grande do Sul e Espírito Santo (ambos com 6,4%), Minas Gerais (5,8%) e Pernambuco (5,7%). Os maiores destaques ficaram com os segmentos de caminhões, minérios de ferro, autopeças, petróleo, automóveis e açúcar cristal.

No caso do Ceará e Amazonas as principais pressões vieram, respectivamente, de refino de petróleo e produção de álcool (gasolina); e de material eletrônico e equipamentos de comunicações (telefones celulares e televisores).

Agência Diap, 10 de maio de 2007
AGENDA ANAMATRA
Magistrados lançam agenda em defesa de direitos trabalhistas

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou hoje, 9/5, na Comissão de Trabalho da Câmara, a primeira edição da Agenda Político-Institucional 2007. Segundo o presidente da Anamatra, José Nilton Pandelot, a publicação destaca as propostas acompanhadas pela entidade no Congresso Nacional, para declarar apoio e contribuir para o debate de políticas que defendam os interesses dos magistrados, do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho, dos trabalhadores e assalariados.

Repercussão

O lançamento da Agenda foi bastante elogiado pelos deputados que estiveram presentes à reunião da Comissão de Trabalho (CTASP).

O presidente do colegiado, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), permitiu que o presidente da Anamatra falasse. Pandelot enfatizou a importância da publicação, que simboliza a firme determinação da entidade de aproveitar todo o espaço democrático concedido na Casa, e gostaria que o Judiciário se espelhasse no exercício da democracia proporcionado pela Câmara.

O deputado Pedro Henry (PP/MT) disse que “a iniciativa da publicação e a interação entre o Judiciário e a Comissão, onde transita todas as matérias legislativas inerentes à atividade, serem extremamente positiva e saudável. Uma prática que deve continuar".

O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) enfatizou o trabalho realizado pela Anamatra. “É fundamental a opinião técnica bem fundamentada das relações do mundo do trabalho e a Justiça brasileira para que haja a resolução dos problemas que chegam à Justiça do Trabalho”,.

Conversa com Marquezelli

Após o término da reunião da CTASP, diretores da Anamatra conversaram com o deputado Nelson Marquezelli.

Marquezelli destacou pontos de sua proposta para uma nova relação de trabalho. “O mundo evoluiu e se o Brasil não criar uma nova opção [relação de trabalho] vamos engarrafar o capital e o trabalho.”

O deputado petebista afirmou “estar aberto ao diálogo e ao recebimento de sugestões que forem apresentadas pelos Juízes do Trabalho para melhorar a proposta.”

Pontos destacados por Marquezelli:

i) que o trabalhador passe a ganhar por tarefa;

ii) que o horário de trabalho seja livre, pois o que vai prevalecer é a capacidade de produção do trabalhador;

iii) que o trabalhador ganhe o salário bruto, sem nenhum desconto;
iv) que a carteira de trabalho seja substituída por um cartão magnético, que vai reunir todas as informações do trabalhador;

v) que o direito de greve seja optativo, de modo a permitir que aquele que desejar trabalhar, produza e garanta seu salário;

vi) que não havendo acordo na comissão de conciliação prévia, caiba apenas um recurso judicial. “Por que ter 1º, 2º e 3º instância? Por que não resolve na 1ª”, questionou Marquezelli.

vii) que o trabalhador não esteja obrigado a ter SUS, “pois ele vai poder optar por um
cartão de seguridade, pagar e quando ficar doente poder escolher se quer um quarto com tv, ar condicionado, acompanhante”, acredita Marquezelli.

Marquezelli disse que fez todas essas sugestões baseadas em sua experiência pessoal. “Tenho 65 anos, proponho isso baseado naquilo que já vivi. Faço isso na minha empresa”, afirmou.

 

Nova Central, 10 de maio de 2007
Câmara aprova reajuste nos salários de parlamentares e do presidente Lula

Depois de meses de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o reajuste de parlamentares de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil. O Projeto de Decreto Legislativo 35/07, que ainda precisa passar pelo Senado, teve votação simbólica. Os deputados aprovaram também o aumento dos vencimentos do presidente da República, do vice e de ministros.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 36/07 aumenta o vencimento do presidente Lula de R$ 8.885,45 para 11.420,21 e os salários do vice-presidente e dos ministros sobem de R$ 8.362,00 para R$ 10.748,43. Para ser confirmado, o projeto ainda precisa passar pela aprovação do Plenário do Senado.

O reajuste, que é retroativo a abril, é equivalente à inflação dos últimos quatro anos, ou seja, a 28,5%. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi a São Paulo para receber o papa Bento XVI e voltou apenas para presidir a sessão.

A decisão de aumentar os prórpios salários sofreu críticas, principalmente com a argumentação de que o salário dos trabalhadores "comuns" não estava sendo reajustado.

"O salário dos trabalhadores terceirizados, aqueles que limpam os nossos gabintes, estão sem ser reajustados. Nem mesmo o ticket alimentação, que mantém a sobrevivência deles, foi reajustado. A mesma casa que aumenta os sues próprios salários, não tem a sensibilidade de reajustar o salários dos trabalhadores. Portanto somos contra o reajuste", disse Luiza Erundina (PSB-SP).

Já os favoráveis argumentaram que era preciso parar com "falsas demagogias" e que o rejuste nada mais era do que "justo" devido o ínidice de inflação. "Vou me referir aos demagogos de plantão. Muitos fazem aqui uma demagogia, mas não abrem mão de seus vencimentos, por que isso?", questionou o deputados Carlos Willian (PTC-MG).

O reajuste de acordo com a inflação acaba com a polêmica que teve início com a tentativa de parlamentares, no fim do ano passado, de aumentar os próprios salários em 91%. Pressionados pela opinião pública, os deputados recuaram.

Folha de São Paulo, 10 de maio de 2007
ARTICULAÇÃO
Aécio negocia filiação ao PMDB com vistas a 2010
KENNEDY ALENCAR, LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, negocia com o PMDB a filiação ao partido para eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2010. Na articulação, há a hipótese real de o presidente Lula apoiar Aécio como o candidato à Presidência da ampla aliança formada pelos 15 partidos que sustentam seu segundo mandato. A Folha apurou que Aécio conversou anteontem sobre essa articulação com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) durante jantar em Brasília numa cantina italiana.

Aécio admitiu que a troca do PSDB pelo PMDB viabilizaria mais facilmente seu projeto presidencial. Mas precisaria de uma oportunidade para deixar o partido. Ou seja, é uma operação arriscada. Oficialmente, Aécio e Temer negaram ter tratado da mudança no jantar. "Estou muito bem no PSDB", afirmou o governador. "Falamos de tudo. Passado, presente, futuro", disse Temer.

Lula e a cúpula do PMDB concordam com a avaliação de que a candidatura do PSDB em 2010 deve ser do governador de São Paulo, José Serra. Aécio considera que faz sentido esse diagnóstico e que, portanto, deve ter uma alternativa partidária se quiser concorrer ao Planalto em 2010.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 10 de maio de 2007 | Economia
CNI confirma ritmo, mas teme o câmbio
Indicadores em alta consolidam tendência de crescimento no ano, mas real valorizado traz preocupação

Brasília – A indústria de transformação encerrou o primeiro trimestre com todos os indicadores em alta e consolidou uma tendência de crescimento mais intenso neste ano, conforme dados divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A redução do faturamento das empresas exportadoras, em virtude da valorização do real, não afetou o indicador de vendas reais da indústria no período, mas é um fator de preocupação para o segundo trimestre.

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Alimentos ajudaram a sustentar vendas industriais este ano

“Não sei se este crescimento do primeiro trimestre vai se manter nos outros meses, principalmente em abril”, disse o economista da CNI, Paulo Mol. Ele afirmou que, embora possa não haver uma redução das vendas físicas, as empresas exportadoras, com a conversão de dólar para real, podem ter a renda afetada. Em março, comentou Mol, o câmbio médio foi de R$ 2,09 por dólar e, em abril, caiu para R$ 2,03.

O economista destacou que o crescimento das vendas reais da indústria tem sido sustentado por cinco setores, que explicam 90% do crescimento do primeiro trimestre: alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, produtos químicos, refino de petróleo e álcool e metalurgia básica.

Alguns desses setores, como os de álcool e de metalurgia básica, têm uma grande parte de sua produção exportada. “A valorização do real não é neutra no faturamento dessas empresas. Pode até não reverter o quadro atual, mas, com certeza, vai amortecer o crescimento desses setores”, previu.

Os indicadores industriais de março mostram um aumento das vendas reais de 0,4% em relação a fevereiro de 2007, retirando os efeitos sazonais, e de 4% na comparação com março de 2006. No acumulado do trimestre, a alta das vendas foi de 4,1%. Mol avalia que o aumento da demanda interna tem compensado as perdas de lucratividade geradas pela valorização do real, o que justifica os números positivos.

As horas trabalhadas, que indicam o comportamento da produção, ficaram praticamente estáveis em março, com 0,2% de expansão em relação a fevereiro, mas acumulam uma alta de 2,2% no trimestre.

Inflação

Segundo a CNI, o dinamismo da produção industrial veio acompanhado de maior uso da capacidade instalada, o que coloca em pauta a necessidade de realização de novos investimentos que expandam a base produtiva. Para o economista-chefe da entidade, Flávio Castelo Branco, o crescimento da utilização da capacidade instalada na indústria, que ficou em 81,7% em março, não representa uma ameaça de aumento da inflação.

Ele argumentou que o ritmo de expansão em 2007 é muito mais suave do que o verificado em 2004, quando houve um forte crescimento da economia. Naquele ano, alguns segmentos da indústria chegaram a seu limite de produção e ainda assim não conseguiram suprir toda a demanda. O resultado foi a elevação dos preços.

Porém, Castelo Branco insiste que o processo agora é diferente. Enquanto, em 2004, a utilização da capacidade instalada crescia, em média, um ponto porcentual por trimestre em relação a 2003, o crescimento em 2007 é de 0,4 ponto porcentual por trimestre. Outra diferença, segundo o economista, está no fato de que, em 2004, o uso do parque industrial estava elevado na maioria dos setores, enquanto em 2007 o crescimento é concentrado em um número reduzido de setores.

JORNAL GAZETA DO POVO, 10 de maio de 2007 | Economia
Regiões ligadas ao agronegócio impulsionam a produção

Rio de Janeiro – As regiões produtoras de bens de capital ou vinculadas ao setor agrícola apresentaram os melhores desempenhos regionais da indústria em março. Os estados da região Sul mostraram bons resultados, impulsionados pela reação da agricultura, cuja crise abalou a economia local em 2005 e no ano passado. Das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE, 8 mostraram aumento na produção em março ante fevereiro, e 11 ante março do ano passado. A produção brasileira cresceu 1,2% em março ante fevereiro e 3,9% ante março de 2006.

A indústria de Minas Gerais, segundo maior impacto de alta (atrás de São Paulo), cresceu respectivamente 5,3% e 7,8%, puxada por automóveis e metalurgia. O Paraná, que representou a terceira maior contribuição para a média nacional, teve a maior alta no país na comparação com março de 2006, puxado pela produção de alimentos e de adubos e fertilizantes, entre outros.

No Rio Grande do Sul, o quarto principal impacto, a produção aumentou 7,4%, impulsionada por máquinas e equipamentos para o setor agrícola, autopeças e automóveis. A economista da coordenação de indústria do IBGE, Isabella Nunes, sublinhou que, no acumulado do primeiro trimestre deste ano, as principais acelerações de crescimento, em relação ao quarto trimestre do ano passado, ocorreram nos estados da região Sul, sob impacto do setor agrícola e de bens de capital.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, que tinha registrado expansão de 1,4% no quarto trimestre de 2006, cresceu 6,4% no primeiro trimestre de 2007. Por sua vez, alguns estados das regiões norte e nordeste puxaram para baixo o desempenho da indústria no acumulado do ano. No primeiro trimestre, o Ceará acumulou recuo de 4,2%, especialmente por causa de paralisação no segmento de petróleo. No Amazonas, a queda acumulada foi de 2,5%. Isabella explicou que 40% da indústria amazonense são de material elétrico e comunicações e houve, mais uma vez, recuo na produção de telefones celulares e televisores.

Segundo ela, o Amazonas tem sido prejudicado também, nos resultados, pela base de comparação elevada do ano passado, quando, no primeiro trimestre, cresceu 9,3% ante o primeiro trimestre de 2006.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 10 de maio de 2007 | Economia
Classe C perde poder de compra no País
Participação dessa faixa de renda no consumido privado caiu para 25,7% em 2007
Márcia De Chiara

SÃO PAULO - Pela primeira vez nos últimos dez anos, a classe C, que reúne as famílias com renda média mensal de R$ 1.050, perde neste ano participação no bolo do consumo privado nacional projetado para 2007 em R$ 1,5 trilhão. Neste ano, essa faixa da população deverá responder por 25,7% das compras, ante 27,3% em 2006.

Os números fazem parte de um estudo, que acaba de ser concluído pela consultoria Target Marketing, sobre o potencial de consumo do mercado brasileiro. Para projetar o potencial de consumo das famílias, levou-se em conta o crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e o aumento de 1,57% da população.

"Apesar de ter ampliado o número de domicílios, de 39,4% em 2006 para 41,9% neste ano, o potencial de consumo da classe C diminuiu", observa o coordenador do estudo, Marcos Pazzini. Ele explica que esse movimento ocorreu por causa da mobilidade social: "A classe C exportou um número maior de domicílios para as camadas superiores do que recebeu das fatias de menor renda, as classes D e E".

Em contrapartida, o estudo mostra que as classes B1 e B2 passaram a ser o grande alvo do consumo neste ano, com renda média mensal familiar de R$ 3.780 e R$2.135, respectivamente.

Neste ano, a classe B1 deve responder por 22,2% do consumo e por 10% dos domicílios, ante 19,8% e 8,7% em 2006, respectivamente. A participação da classe B2, que era de 19,3% no consumo em 2006, deve fechar este ano em 20,2%. No total dos domicílios, a sua fatia aumentou de 15,4% em 2006 para 16,4% este ano.

Pazzini destaca também que o maior poder de compra propiciado pela estabilidade da moeda, associada à recuperação da renda e do emprego, geraram o enriquecimento da população nos últimos anos. Com isso, é preciso atualizar os critérios de classificação dos brasileiros por classe sociais baseados na renda e na posse de bens.

Capitais

Outro dado interessante revelado pelo estudo é a redução da participação das 27 capitais brasileiras no consumo nacional. Neste ano, devem responder por 33,1% do total consumido, ante 37,4% em 2001. As demais cidades do País ampliaram sua parcela de 62,6% em 2001 para 66,9% em 2007.

No ranking do potencial de consumo dos 50 maiores municípios do País, o destaque é para Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo, os três localizados na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Nova Iguaçu, que ocupava no ano passado a 35ª posição na lista, sobe neste ano para 21º lugar; Duque de Caxias passa da 30ª para 20ª posição e São Gonçalo da 19ª para 16ª.

Entre as capitais, Salvador (BA) e Goiânia (GO) ascenderam no ranking dos municípios com maior potencial de consumo. Salvador estava na 7ª posição em 2006 e subiu para 6ª neste ano. Goiânia ocupava a 11ª posição no ano passado e foi para a 10ª.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 10 de maio de 2007 | Economia
Retorno de bancos foi menor que da indústria no 1º trimestre
Setor financeiro teve rentabilidade média de 22,6%, contra 23,9% da indústria
Silvia Fregoni

SÃO PAULO - A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio dos bancos foi menor que a do setor industrial no primeiro trimestre deste ano, segundo a empresa de informações financeiras Economatica. A consultoria calculou o retorno (ROE) de 60 empresas não financeiras e de cinco bancos que já divulgaram os resultados do trimestre, todos de capital aberto. A rentabilidade média dos bancos foi de 22,6%, contra 23,9% das empresas não financeiras.

Segundo a Economatica, o retorno do setor bancário também havia sido menor que o da indústria no trimestre anterior, ou seja, no período de outubro a dezembro de 2006. O índice foi de 21,6%, contra 23,1% da indústria. A rentabilidade do setor financeiro tem refletido o impacto das aquisições efetuadas no ano de 2006 pelos dois principais bancos que fazem parte da amostra (Itaú e Bradesco).

A consultoria também fez um levantamento em que compara somente os quatro trimestres de 2006 (descartando 2007), com um universo de empresas muito superior: 25 bancos e 250 companhias não financeiras: Nessa análise, verificou que o setor bancário registrou rentabilidade maior que a da indústria.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 10 de maio de 2007 | Economia
Unibanco quer destinar R$ 400 Mi a crédito imobiliário
Expectativa é de ampliar a carteira, hoje em R$ 1,6 bilhão, em até 25% neste ano
Silvia Fregoni

SÃO PAULO - O Unibanco pretende destinar cerca de R$ 400 milhões para o crédito imobiliário em 2007. Segundo o vice-presidente corporativo da instituição, Geraldo Travaglia, a expectativa é de ampliar a carteira, hoje em R$ 1,6 bilhão, em até 25% neste ano.

Para aumentar os negócios na área, o banco vem investindo em sistema e na agilização do processo de concessão dos recursos. "Esse crédito é muito burocrático", afirmou. De acordo com o executivo, o financiamento habitacional será em breve um dos grandes destaques na carteira da instituição.

Fininvest

Segundo Travaglia, o Unibanco está reposicionando a Fininvest no mercado de crédito, com alterações na forma de oferta dos recursos e no público-alvo da empresa. "Aquela concessão de crédito sem garantia, sem conhecer o cliente, com compensação nas taxas de juros, está cedendo espaço para o crédito via private label, por exemplo", disse.

A financeira freou a concessão de financiamento no ano passado para conter a escalada da inadimplência. A empresa chegou a aprovar apenas 8% dos pedidos de crédito recebidos, contra taxa de 40% verificada em 2005.

Nos últimos trimestres, a aprovação cresceu um pouco e está em torno de 20%, mais ainda abaixo da média anterior à crise de inadimplência. Segundo Travaglia, o reposicionamento da Fininvest no mercado levará à redução da inadimplência e ao aumento da taxa de aprovação dos empréstimos.

As empresas de financiamento ao consumo do Unibanco - Fininvest, PontoCred e LuizaCred - fecharam março com carteira conjunta de R$ 2,798 bilhões, o que significa uma queda de 3,8% em relação a dezembro de 2006, devido à sazonalidade do período. Já a queda de 7,5% nos últimos 12 meses reflete o conservadorismo na concessão de crédito pessoal, adotado desde meados de 2005 em algumas carteiras, notadamente naquelas em que não há garantia do bem financiado.

ÂMBITO JURÍDICO, 10 de maio de 2007
Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

A 7ª Turma do TRT/MG indeferiu pedido de cancelamento de autos de infração formulado por empresa multada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por não manter em seus quadros menores aprendizes na forma prevista no artigo 429 da CLT. A Turma considerou simplista a alegação de que as vagas oferecidas pelo SENAC seriam incompatíveis com os seus serviços e que, portanto, estaria desobrigada de contratar aprendizes. É que a insuficiência de vagas ofertadas pelo SENAC pode ser suprida por outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, indicadas nos incisos I e II do artigo 430 da CLT. Inexistindo no processo prova de que a empresa, de fato, tenha procurado sanar a irregularidade junto a essas entidades, a Turma decidiu manter a multa imposta pelo MTE.

Segundo a relatora do recurso, juíza convocada Maristela Íris da Silva Malheiros, a contratação de menores aprendizes é imposição legal, por força do artigo 429 da CLT. Ela esclarece que o contrato de aprendizagem é um contrato especial de trabalho, que tem por objeto a formação profissional do menor, oferecendo ao aprendiz conhecimentos técnicos para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho. Para ela, a obrigação da empresa é atender ao dispositivo que exige a contratação de menores aprendizes com todas as garantias legais (registro na CTPS, salário-mínimo hora, etc), sendo também seu encargo procurar todos os meios possíveis para o cumprimento dessa obrigação, o que não ocorreu.

Além de buscar as outras entidades de que tratam os artigos 430 da CLT, 8º e 13 do Decreto nº 5.598/05, a empresa tinha ainda a opção de contratar menores aprendizes diretamente, nos termos do artigo 431 da CLT, segundo orientações do MTE.

Por esses fundamentos, a Turma manteve a multa administrativa aplicada à empresa, por inobservância do artigo 429 da CLT.

( RO nº 00848-2006-137-03-00-0 )

ÂMBITO JURÍDICO, 10 de maio de 2007
Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

O juiz Márcio Roberto Andrade Brito, da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização no valor de R$600 mil a título de reparação por danos decorrentes de assédio moral. A reclamante era funcionária da Ouvidoria - o BB Responde - e ficou comprovado que sofreu forte pressão psicológica e perseguição por parte de sua gerente. A indenização foi arbitrada tendo em vista os danos psíquicos irreversíveis causados à trabalhadora - com 28 anos de dedicação ao Banco - e por ser o agente responsável o maior e mais importante banco do Brasil. Os fundamentos estão previstos no Código Civil, artigos 927 e 932, inciso III.

Segundo o juiz Márcio Roberto Brito, a funcionária foi submetida a tratamento hostil, sob comandos de autoridade abusiva, com atribuições excessivas em curto espaço de tempo. Era taxada injustamente de incompetente, além de ter sido vítima de designações como "gerentinha" de forma pejorativa. Além disso, sofria constantes insinuações por parte da responsável pelo setor para que se desligasse da Ouvidoria, muito embora fosse querida pelos colegas e gozasse de reconhecida competência para a função que exercia. "As sucessivas situações vexatórias impostas à reclamante resultaram não apenas no apelido de ‘gerente do cisco’, mas, o que é pior, em danos psíquicos comprovados por relatórios médicos, estando submetida até hoje a tratamento psicológico, com medicação controlada", disse o juiz.

Em sua sentença, Márcio Roberto Brito questiona: "a sanidade de um ser humano tem preço?" Para ele, o assédio moral praticado reveste-se de maior gravidade porque o setor envolvido - a Ouvidoria - é justamente o responsável por medir a qualidade dos serviços do Banco e cuidar do seu relacionamento com clientes e funcionários, necessitando de um corpo de empregados de alto nível. "É preocupante porque fere não apenas o orgulho daqueles empregados, mas também expõe ao risco a imagem do Banco e a qualidade daquele serviço - o BB Responde", afirmou em sua decisão.

O magistrado considerou que tais aspectos não podem ser omitidos na dosagem da pena em seu caráter pedagógico, "a fim de se constranger o responsável à reflexão e à tomada de providências para correção dos equívocos".

(Processo 00148-2007-001-10-00-0)

ÚLTIMA INSTÂNCIA, 10 de maio de 2007
TJ-RS suspende lei que prevê contratação de empacotadores nos supermercados

O desembargador Luiz Ary Azambuja Ramos, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), suspendeu liminarmente os efeitos da Lei 1.761/06, do Município de Alvorada, que prevê contratação de empacotadores em supermercados e hipermercados.

De acordo com o tribunal, a lei exigia que a pessoa responsável pelo empacotamento e acondicionamento dos produtos adquiridos fosse diferente daquela encarregada do caixa.

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta à Justiça, na última sexta-feira (4/5), pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Canoas, cuja base territorial também abrange o Município de Alvorada.

O sindicato argumentou que houve interferência inconstitucional do município em assuntos relacionados com relações de trabalho e emprego nas empresas comerciais, como a contratação de empacotadores.

Os desembargadores determinaram a notificação do município e da Câmara de Vereadores para, no prazo legal, prestarem as informações que entenderem sobre as contestações do sindicato. Após o período de instrução, a ação será levada ao Órgão Especial para julgamento do mérito.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

10/05/2007
Ajuda de custo para transferência não integra salário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu excluir de rescisão trabalhista parcela referente a ajuda de custo concedida e empregado para cobrir despesas de transferência. A Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) em que a Esso Brasileira de Petróleo Ltda. foi condenada a reintegrar um ex-funcionário e indenizá-lo com verbas que incluíam, entre outras, diferenças salariais decorrentes de ajuda de custo.

Contratado em 1990 pela Esso na cidade de Sinop (MG), ele foi transferido sucessivamente para Manaus (AM), em 1992, Goiânia (GO), em 1994, e Londrina (PR), em 2000, onde permaneceu até ser demitido, em 2001. Ingressou com ação trabalhista contra a empresa buscando tornar sem efeito seu desligamento, sob a tese de que havia sido demitido sem a observância de determinadas normas internas estabelecidas pelo empregador.

A sentença da 4ª Vara do Trabalho de Londrina negou a reintegração do empregado, mas condenou a empresa ao pagamento de adicional de transferência. O ex-empregado ajuizou recurso no TRT do Paraná, que declarou nula a dispensa e determinou sua reintegração ao emprego, com o conseqüente pagamento dos salários do período, e acresceu à condenação diferenças de ajuda de custo decorrentes do adicional de transferência.

A empresa apelou ao TST, buscando reformar a decisão por meio de recurso de revista. O relator do processo, ministro Barros Levenhagen, entendeu pela revogação das duas decisões do Tribunal Regional e recomendou o restabelecimento da sentença de primeiro grau, julgando improcedentes os pedidos de reintegração e de inclusão de ajuda de custo na verba rescisória.

Em relação à reintegração, o ministro Levenhagen observou que o Regional não fez constar, em sua decisão, nenhuma disposição expressa vedando a demissão sem justa causa. “Ao contrário, inclinara-se pela nulidade da dispensa apenas por ter a recorrente desprezado regras de conteúdo ético ao sabor da sua conveniência, num claro reconhecimento de que a norma regulamentar continha apenas recomendação sobre a resilição do contrato”, avalia.

Quanto ao outro item da sentença, o relator destacou que o que se extrai das decisões é que o empregador, por iniciativa sua, instituiu vantagem adicional em benefício do empregado, constituída do pagamento de uma ajuda de custo para cobrir despesas com transferências. “Com efeito, tratando-se de vantagem instituída em benefício do recorrido, sem nenhum indicativo de ela contrapor-se a disposições de proteção ao trabalho, contratos coletivos e a decisões de autoridades competentes, a sua supressão sequer implicaria a idéia de vulneração do artigo 468 da CLT, visto que, ao tempo de sua instituição, fora expressamente estipulada a gradual diminuição do seu valor até sua extinção ao fim de quatro anos”, concluiu Levenhagen.

(Ribamar Teixeira)