Diário Vermelho, 17 de junho de 2007
Quadrilha de banqueiros e ONGs movimentou 120 milhões
O sistema financeiro, sempre ultraprotegido pelo judiciário e por governos passados, agora entrou na mira das operações policiais. Relatórios do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) repassados ao Ministério Público do Distrito Federal nesta sexta-feira, 15, mostram que 299 pessoas ligadas direta ou indiretamente a bancos e ONGs, especialmente de Brasília, movimentaram R$ 120 milhões. A maior parte da movimentação ocorreu entre e julho de 2004 e maio deste ano.

A denúncia está sendo investigada pela Operação Aquarela, que tem por objetivo pôr fim a uma quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Na última quinta-feira, foram presos o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin Moura, e o presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais Estaduais (Asbace), Juarez Cançado.

Ao todo, o Coaf produziu sete relatórios. Seis deles considerados os mais importantes, pois identificaram a maior parte das transações financeiras foram elaborados em colaboração direta com o Ministério Público do DF, responsável pelas investigações, junto com a Receita Federal e a Polícia Civil de Brasília. As movimentações incluem saques, depósitos e transferências bancárias suspeitas e aquelas realizadas em dinheiro vivo acima de R$ 100 mil.

Conforme as investigações, o BRB firmou contratos sem licitação com a Associação Nacional dos Bancos Estaduais (Asbace) e duas empresas de tecnologia, que por sua vez subcontrataram as ONGs. Embora se identificassem como ´sem fins lucrativos´, as organizações atuariam como entidades de fachada para lavagem de dinheiro do grupo. Os recursos repassados às entidades, segundo as autoridades, eram desviados. Estima-se que o BRB tenha sido lesado em R$ 50 milhões.

O rastreamento das operações financeiras permitiu às autoridades identificar o caminho do dinheiro. A investigação constatou que essas organizações vendiam notas fiscais correspondentes a projetos e serviços não executados. O valor, em seguida, seria direcionado para os beneficiários do esquema, por meio de saques feitos com cartões corporativos pré-pagos ao portador.

A operação também é realizada em Goiás, São Paulo e Paraná, onde o cumprimento de mandados de prisão também ficaram a cargo de policiais civis do DF, que se deslocaram para esses estados. O nome da operação está ligado à Editora Cortes, investigada pela operação. “Aquarela” é o título do único livro publicado pela editora.

A operação feita por 50 policiais e 30 auditores, em seis andares do BRB, apreendeu 200 mil dólares e cerca de 130 computadores e documentos. As apreensões serão analisadas por peritos do Instituto de Criminalística e auditores da Receita Federal.

Empresas investigadas:

Cartão BRB
Banco de Brasília
ATP Tecnologia e Produtos AS
Investimentos ATP S/A
Associação Nacional de Bancos
Fundação Asbace de Ensino e Pesquisa
Datalink Ltda
ONG Caminhar
ONG Conviver
Ê xito Comércio de Produtos Nacionais Ltda
FLS Tecnologia
Instituto Êxito
SDL Engenharia e Consultoria
Consys Systems & Consulting
Kamaoun Câmbio e Turismo Versal Artes Gráficas
EDR3 Comunicação
Capital Empreendimentos
Agentes Autônomos de Investimentos Ltda
Critério Pesquisas Consultoria e Marketing LTDA

Da redação, com agências

Congresso em Foco, 17 de junho de 2007
Só 7% dos acusados por colarinho branco são punidos
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que são punidos apenas 7% dos acusados por crime de colarinho branco, previstos na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992. A edição de hoje (17) do periódico carioca mostra que a maioria das 14 mil ações movidas nos últimos 15 anos sequer tiveram sentença. Os processos contra o ex-presidente Fernando Collor, o primeiro acusado numa ação de improbidade, arrastam-se há 14 anos.

Desde 1992, foram condeandos 1.035 agentes públicos, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. A maioria de políticos é do interior. “A verdade é que a Lei de Improbidade não está sendo eficaz. Num sistema judicial tão complexo, com tantas possibilidades de recursos, a lei só condena os mais frágeis, os pobres e os que não têm condições de constituir defesa”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, citado pelo jornal.

A exceção é deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo. Ele foi condenado em 1995 a devolver R$ 68 mil mais multa por usar dinheiro público para fazer um informativo particular. Na semana passada, informa O Globo, o deputado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não pagar a multa, ainda não calculada. Mas os ministro negaram o pedido do ex-prefeito.

Agência Cut, 17 de junho de 2007
Emenda 3
Nova proposta deve ser apresentada em 48 horas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião realizada na última terça-feira (12/6) com os líderes partidários e o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que uma comissão está trabalhando na redação de um projeto de consenso entre o governo e a oposição para "acabar com a novela da Emenda 3". O dispositivo foi vetado em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto que criou a Super-Receita, a unificação das Receitas Federal e Previdenciária.

“ Com representantes de todos os poderes e de todas as tendências e partidos, estará sendo redigido um texto que nas próximas 48 horas será submetido ao governo”, prometeu Mantega.

A Emenda 3 impedia auditores fiscais de definirem a natureza da relação entre um prestador de serviço que constitui empresa de uma só pessoa e uma empresa convencional. A emenda diz que apenas o Poder Judiciário pode tomar decisões sobre relações de trabalho entre as empresas e essas pessoas jurídicas prestadoras de serviços.

O ministro disse que a posição do governo será de impedir que haja precarização das relações de trabalho, mas ao mesmo tempo de tornar legítimas certas condições de trabalho. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar na elaboração de um substitutivo satisfatório.

Para o senador José Agripino (DEM-RN), é tempo demais esperar 48 horas por uma proposta, já que o Executivo está levando a "uma indefinição do processo" e afirmou:

“ Não aceitamos aumento de carga tributária nem que os fiscais da Receita Federal atuem nas relações trabalhistas”.

Gazeta do Povo, 17 de junho de 2007
BRASIL | REFORMA
“Efeito Severino” ronda reforma política
Baixo clero se rebela contra lista fechada e sociedade passa a desconfiar do andamento das propostas

por ANDRÉ GONÇALVES, correspondente

Jamil Bittar/Reuters

O ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, elegeu-se graças a insatisfação do “baixo clero”.

Brasília – Estava tudo acertado entre os líderes partidários: a reforma política começaria a ser votada na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, com a proposta de mudança do sistema eleitoral para as listas fechadas, nas quais o eleitor escolhe o partido e não o candidato. O pleito não andou e deve se arrastar até o recesso parlamentar, na metade de julho.

O que faltou? Acertar o combinado entre os “chefes” com o baixo clero – grupo formado pelos parlamentares sem expressão política e partidária, que são maioria na Casa.

Confira as principais propostas do projeto:

Com medo de ficarem subordinados aos caciques dos partidos, eles iniciaram uma série de rebeliões que adiaram a decisão sobre a lista fechada para a semana que vem. Só no PT, supostamente coeso a favor da votação, surgiram 30 rebeldes. Até no DEM, mentor e principal defensor da proposta, apareceram descontentes. Sem o primeiro passo, está distante a votação de outros pontos importantes, como financiamento público de campanha.

O filme parece reprise da eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) há dois anos. Na época, o PT articulava com os políticos graúdos a eleição do paulista Luiz Eduardo Greenhalgh, dada como certa. Levou uma rasteira do baixo clero, que preferiu as propostas de aumentos de salários e regalias de Cavalcanti à soberba governista.

O conflito atual leva setores da sociedade a desconfiar do andamento da reforma. “Não consigo enxergar um desfecho feliz”, lamenta Alberto Machado, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR). Nacionalmente, a Ordem discute a reforma há mais de uma década.

Segundo ele, é clara a preocupação apenas em situações partidárias e eleitorais – e não em mudanças profundas no sistema político. “O cacique do partido quer a lista para ficar mais forte e o baixo clero não quer porque vai perder os meios que o levaram a ser deputado. Estão pensando apenas na suas perspectivas eleitorais.”

Substância

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo Rocha Loures, conta que esperava a discussão de temas com mais “substância”. “Mas acho que só o fato de abrir a discussão é positivo”, afirma o empresário. Rocha Loures é um dos autores de uma proposta levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a reforma política fosse tratada por uma assembléia constituinte revisora, fora do Congresso.

Tanto o industrial quanto o advogado são contra a lista fechada. “Parece um desejo da população em geral, que não quer deixar a escolha nas mãos dos partidos”, justifica o presidente da Fiep. Esse anseio, compartilhado pelo baixo clero, parece ter sido ouvido pelos líderes partidários.

Tanto que o presidente da Câmara convocou uma reunião para buscar uma solução alternativa para o tema, na próxima terça-feira. A idéia é agradar tanto ao baixo clero quanto aos caciques – ou seja ter uma “lista flexível”, na qual o eleitor vota no partido, mas escolhe a ordem dos candidatos a serem eleitos. Assim, a força continuaria dosada, não muito diferente do que ocorre hoje.

Desunião

30 deputados do PT se rebelaram contra a decisão do partido de votar pela aprovação da lista fechada.

Gazeta do Povo, 17 de junho de 2007
ECONOMIA | TRIBUTOS
Agora complicou! Vem aí o Supersimples
Novas regras deixaram ainda mais confuso o empresário, que tem duas semanas para se adaptar

por FELIPE LAUFER

Caro empresário: nas próximas duas semanas, procure seu contador e preste muita atenção no que ele tem para lhe dizer. Afinal, talvez só ele consiga dar resposta a pelo menos duas perguntas que vêm lhe rendendo noites e noites sem dormir:

1) Como um regime tributário chamado “Supersimples”, que pretende desburocratizar a vida de micro e pequenas empresas no Brasil ao unificar até oito impostos num só, conseguiu se complicar tanto a ponto de criar mais de mil alíquotas possíveis de tributação?

2) Vale a pena aderir a esse novo modelo?

Até agora, empresários, contadores e especialistas em tributos são unânimes em afirmar que o capítulo em questão da nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas só é simples no apelido. No dia 1.º de junho, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou as resoluções com a regulamentação da Lei, e frustrou as expectativas de quem esperava ver sanadas suas dúvidas em relação ao novo regime. Pelo contrário: quem já estava perdido ficou ainda mais.

Além da confusão, a carga tributária ficará mais pesada para algumas empresas se elas aderirem ao Supersimples. No entanto, dada a infinidade de casos de alíquotas possíveis no regime, não há como se definir uma “regra geral”. Mas especialistas no assunto já conseguem enxergar algumas tendências da Lei Geral.

Bom ou ruim?

“Para o setor de serviços, quanto menor a relação entre o valor da folha de pagamento dos empregados e a receita bruta, mais pesada deve ser a tributação no Supersimples”, conta o advogado tributarista Eduardo Munhoz da Cunha, do escritório Katzwinkel e Advogados Associados. Assim, para aquelas empresas que contratam funcionários terceirizados ou sob a forma de pessoas jurídicas (os “PJs”), aderir ao novo programa não é bom negócio. “O regime pode representar redução de impostos para empresas que tenham pelo menos 40% da sua receita gasta em folha de pagamento e encargos. Na maior parte desses casos haverá vantagem em relação à tributação normal”, avalia o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A contadora Lucélia Lecheta, conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), explica que os setores de comércio e indústria devem ser beneficiados pelo novo regime. “Desde que, no Paraná, se mantenha a legislação atual do ICMS, com isenção de impostos para micro e pequenas empresas”, completa Amaral, do IBPT. “O que ficou bem mais complicado foi o setor de serviços”, conta a contadora Lucélia.

Isso porque a Lei antiga proibia a participação da maioria dos prestadores de serviços no Simples. Agora, alguns deles foram incluídos (como academias de ginástica, escolas de línguas, serviços de limpeza e vigilância, webdesign, transporte municipal e outros), mas terão de recolher a contribuição previdenciária (INSS) em separado (veja infográfico). “O grande charme do Simples sempre foi a possibilidade de você incluir o INSS, porque isso causava uma redução enorme nos custos da empresa. Agora, muitas delas que não podiam optar pelo Simples poderão entrar no Supersimples, mas terão de excluir a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o que vai tornar o regime desvantajoso”, explica o advogado Munhoz da Cunha.

Risco de errar

“Eu sinceramente não entendo por que o governo penaliza tanto a área que trabalha com serviços. Por que não escalonar as alíquotas apenas pelo faturamento? Agora você não sabe onde se encaixa e tem medo de errar”, diz a proprietária da academia de natação e musculação Mobi Dick, em Curitiba, Ana Dayse Cunha Agulham. Mesmo depois de algumas reuniões com os contadores, não houve consenso sobre qual regime tributário adotar.

“A tendência é haver cada vez mais programas para calcular o imposto. Se for colocar no papel, o risco de errar é muito grande”, alerta Munhoz da Cunha. O CRC-PR coloca à disposição na internet (www.crcpr.org.br) um simulador para o cálculo do imposto.

Gazeta do Povo, 17 de junho de 2007
PARANÁ | TRABALHO
Promessa do 1.º emprego
Só 13 pessoas são beneficiadas pelo programa do governo federal em Curitiba

por ROGERIO WALDRIGUES GALINDO

Entenda o Programa Primeiro Emprego:

O número de pessoas que procuram emprego em Curitiba e região é de aproximadamente 95 mil, segundo o Ipardes. Perto da metade deste número é composta por jovens de até 24 anos. Ou seja: contando só os meninos e meninas desempregados, dá para encher o Couto Pereira, maior estádio de futebol da capital. Foi para esse público que o governo federal criou, quatro anos atrás, o programa Primeiro Emprego. Hoje, porém, o número de beneficiados pela iniciativa ainda não chega a encher uma van. São 13 pessoas em toda a região metropolitana.

Apenas três empresas de Curitiba mantêm atualmente empregados do programa: uma firma de limpeza, uma farmácia homeopática e uma produtora de fotolitos. Os empresários que ainda apostam no convênio elogiam os funcionários, que muitas vezes acabam sendo efetivados. Mas criticam o excesso de burocracia do governo, falam que o pagamento do subsídio federal nem sempre é feito de maneira correta e reclamam da falta de formação técnica para os jovens.

Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Adriano Pereira, primeiro beneficiado pelo 1.º Emprego no Paraná: trabalho sem carteira assinada.

O programa funciona com um incentivo de R$ 250,00 a cada dois meses para cada jovem de 16 a 24 anos que as empresas contratarem. Os jovens precisam se cadastrar em agências do trabalhador em uma fila específica de emprego. Em todo o Paraná, há 29 mil inscritos no programa, de acordo com dados do governo do estado. E apenas em nove municípios do estado – incluindo a capital – alguns deles conseguiram vagas para entrar no mercado de trabalho.

Responsabilidade

A maior contratadora de mão-de-obra pelo Primeiro Emprego em Curitiba é a Tecnolimp, uma empresa especializada em terceirização de mão-de-obra para serviços de limpeza, zeladoria, copa e outras tarefas. Atualmente, são dez empregados que vieram da fila do programa. “Contrataríamos mais, mas não tem candidatos suficientes e nem há gente qualificada para trabalhos mais especializados”, afirma Manoel Ribeiro Júnior, diretor administrativo da empresa.

Ribeiro conta que o programa tem um lado muito positivo. “Decidimos entrar porque acreditamos que é nosso papel ter responsabilidade social, dar chance a esses jovens”, diz. “E realmente tem bons casos. Já temos várias pessoas que passaram pelo Primeiro Emprego e que hoje estão como funcionários efetivos”, comenta. No entanto, isso não esconde os problemas do programa. O diretor conta que só pode colocar à disposição dos mais jovens vagas que exijam pouca especialização. “Quando eu tenho uma vaga de carpinteiro ou pedreiro coloco na fila regular de trabalhadores. Não há órgãos do serviço público que capacitem jovens para estas funções”, afirma.

Opção pela informalidade

O beneficiado número um da história do programa Primeiro Emprego no Paraná está trabalhando sem carteira assinada. Adriano Elias Pereira, de 24 anos, foi contratado em janeiro de 2004 pela Lonatop, de Curitiba. Trabalhou lá por dois anos e meio. “Foi um serviço fantástico”, diz ele. Depois de algum tempo procurando, foi pelo programa oficial que ele conseguiu trabalho com toda a documentação e os direitos que isso garante.

O emprego deu certo. Depois dos 12 meses de subsídio do governo, a empresa decidiu manter Pereira contratado. E ele recebeu seu salário normalmente até metade de 2006. Porém, na metade do ano passado, Pereira decidiu que queria tentar algo diferente. E saiu do trabalho para tentar ganhar a vida por conta própria.

“Sempre gostei de arte, quis desenvolver algo nessa área”, conta ele. Pereira hoje trabalha com letreiros e cartazes, que faz em casa. Não tem mais carteira assinada e não tem nenhum direito garantido. Mas acha que está bem assim. “A experiência foi ótima, mas sempre quis trabalhar por conta própria”, diz ele.

Feliz com a escolha que fez, Pereira só acha que deveria haver melhores condições para quem trabalha como autônomo. (RWG) Ribeiro não está sozinho em suas críticas. Índio Correa, sócio da rede de farmácias Ao Homeopata, conta que já fez vários contratos pelo Primeiro Emprego. Atualmente, tem duas funcionárias do programa em suas lojas. “Mas há problemas de burocracia e de mau gerenciamento”, diz ele. Um caso vivido pelo empresário mostra o tipo de problema enfrentado pelos parceiros do governo no programa.

“Colocamos uma vaga à disposição. A candidata veio e foi contratada”, conta. “Quando chegou a hora de o governo pagar o subsídio, nada. Ligamos para cobrar e fomos informados de que não tínhamos direito”, lembra Corrêa. É que a funcionária havia sido enviada para entrevista à beira de completar 24 anos, idade limite para o programa. Assim que foi contratada, estourou o limite e o governo excluiu a moça da lista de beneficiários. “Não ia demitir a menina, que estava indo bem, mas tive que arcar com o custo todo”, afirma.

Chance

Apesar das limitações, para os poucos beneficiados o programa continua sendo uma boa chance de começar em um trabalho já com a carteira assinada e com os direitos garantidos. “Antes eu fazia bicos. Mas ter carteira assinada é bem melhor”, diz Adalto von Wieding Lopes, de 21 anos. Ele foi contratado pela Swimmer, uma empresa que vende piscinas. “Ele começou como boy e agora já foi promovido para o almoxarifado”, conta Gislene Castelhano, diretora da empresa. Embora concorde que o programa tem problemas – até agora ela diz não ter recebido uma das parcelas do subsídio do governo –, Gislene acha que o programa é bom. “Para nós, funcionou.”

O Estado do Paraná, 17 de junho de 2007
Direito e Justiça
O novo projeto de reforma política
Redação O Estado do Paraná
Ana Claudia Santano

Um assunto que já tardou a ser discutido voltou à pauta da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13/06/07). Trata-se do projeto de lei n.º 1210/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) referente à reforma política, fruto de um acordo dos líderes partidários. Embora a votação tenha sido adiada devido à falta de consenso com relação aos aspectos envolvendo o voto em lista fechada, já é de grande valia tal assunto ter voltado a ser discutido pelos parlamentares.

O projeto aborda questões extremamente delicadas, e promete modificar radicalmente a rotina eleitoral do país. Pontos como o voto em listas fechadas, atenuação da cláusula de barreira, financiamento público puro de campanhas eleitorais, dentre outros, poderão ser adotados no sistema eleitoral brasileiro.

Ao analisar o projeto de lei que está sendo submetido à votação, verifica-se que há alguns detalhes do texto, os quais ocultam possíveis conseqüências da aplicação dessas novas medidas. Vejamos o que poderá ser modificado.

1) Voto em lista fechada

A primeira modificação sugerida pelo projeto de lei é a elaboração de listas pelos partidos políticos para as eleições proporcionais. Tais listas serão compostas por candidatos escolhidos através de votação na convenção partidária a ser realizada antes do pleito. A ordem dos candidatos na lista será de acordo com o número de votos obtido por cada um deles.

A instituição de listas fechadas para as eleições proporcionais está intimamente ligada à adoção do financiamento público de campanhas. Porém, há diversos aspectos que não estão abordados no projeto de lei e que poderão ter efeitos nefastos no momento de sua aplicação.

Um desses aspectos é que não há disposição no projeto de lei acerca da divulgação das listas pelos partidos para o eleitorado, ou seja, o eleitor deverá obrigatoriamente comparecer às urnas e votar na legenda do partido, mas não terá conhecimento sobre os candidatos que compõem a lista do partido em que está votando. Essa omissão impede a fiscalização sobre a legitimidade da elaboração da referida lista, bem como deixa com que a cúpula partidária possa agir da forma como bem pretender no momento de outorgar a sua respectiva quota de cadeiras parlamentares aos componentes das listas, possibilitando, inclusive, que se burle a ordem estabelecida na lista.

A questão torna-se ainda mais controversa se for analisada a medida contida no referido projeto de lei, que prevê que os atuais parlamentares, ao noticiarem aos seus respectivos partidos políticos a sua intenção de se candidatar novamente ao cargo que ocupam, já comporão a lista de candidatos, independentemente de votação dos filiados na convenção partidária, salvo deliberação do partido em contrário. Sinceramente, não acredita-se que haverá algum partido que decida por não aplicar a regra, justamente para manter a cúpula partidária intacta.

Tal ponto merece ampla discussão, a fim de coibir a “ditadura” dos caciques dentro dos partidos, bem como tornar o processo de elaboração das listas algo transparente para o eleitorado, principal destinatário da medida.

Sobre o tema, esclarece-se que não se trata da adoção da democracia indireta. Não há colégios eleitorais, portanto, o voto não é indireto. Entretanto, o eleitor perderá o direito de saber em quem efetivamente atribuiu o seu voto, escolhendo apenas o partido. Sabe-se que tal medida fortalecerá as agremiações partidárias, e que talvez isso possa ser muito benéfico para o sistema político, pois mobilizará candidatos e filiados a se dedicarem mais ao partido e a deixarem de lado interesses individuais. Todavia, não se pode privilegiar o fortalecimento das legendas em detrimento do direito ao sufrágio do eleitor, assegurado constitucionalmente.

Assim, a questão merece ser melhor abordada no texto legal, para que não cause mais transtornos além dos já existentes no sistema atual.

2) Federação de partidos e cláusula de barreira

Outra novidade trazida pelo projeto de lei é a instituição de federação de partidos, face a proibição de coligações nas eleições proporcionais. Contudo, novamente o texto legal possui vácuos perigosos, os quais deveriam ser preenchidos antes da modificação das regras atuais.

A federação de partidos possui praticamente o mesmo papel que as coligações, ou seja, fortalece os partidos pequenos, tornando-os “competitivos” perante os partidos de maior expressão. Porém, os partidos que constituírem uma federação deverão permanecer como tal pelo prazo de 3 (três) anos, no mínimo, o que não ocorre na coligação, que freqüentemente se dilui logo após as eleições.

Mas essa é a única diferença aparente na medida. Na verdade, serão aplicadas nas eleições proporcionais a federação de partidos, mas nas eleições majoritárias as coligações permanecem permitidas. Trata-se de um equívoco, pois não há qualquer menção no projeto de lei sobre a obrigatoriedade de obediência da federação de partidos no momento da coligação para as eleições majoritárias. Assim, permite-se que um partido constitua uma federação para as eleições proporcionais com determinadas legendas, e se coligue com outros partidos diversos nas eleições majoritárias.

Assim, no fundo a medida proposta não modificará em nada o cenário atual, uma vez que a verticalização das coligações encontra-se extinta com a Emenda Constitucional n.º 52, e não a ressuscitaram na reforma política, o que é uma pena.

Ainda, a tão polêmica cláusula de barreira volta a ser abordada no projeto de lei posto em votação. Devido à declaração da sua inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal ao final de 2006, o qual utilizou como principal argumento para tal a ausência de razoabilidade na cláusula, ela foi adaptada, certamente com os dados trazidos pelas eleições de 2006. Verifica-se, assim, que partidos de pequena expressão não terão grandes dificuldade em ultrapassá-la, ainda mais se utilizarem do mecanismo da federação de partidos.

3) Financiamento público de campanhas eleitorais

Uma dos pontos mais delicados do projeto de lei é, sem dúvida, o financiamento público puro de campanhas. Sabe-se que uma campanha eleitoral custa, e muito. Mas a conta foi transferida para os contribuintes, sendo que cada contribuinte eleitor pagará R$ 7,00 (sete reais) por pleito.

A divisão destes recursos não são exatamente iguais, pois os critérios consideram o número de partidos registrados no TSE, o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados, bem como o número de representantes que cada partido possui na Câmara. É certo que esta aritmética criada trará desigualdades no momento da divisão dos recursos, beneficiando os grandes partidos e, por uma via diversa, ocultando os partidos de pequena expressão. Entretanto, dividir os recursos por igual entre todos os partidos também seria desarrazoado.

O projeto de lei também dispõe que a utilização para o financiamento de campanhas do fundo partidário e de recursos doados por particulares, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, estão expressamente vedadas. Caso seja constatado que alguma pessoa jurídica colaborou em campanhas, esta poderá ser impedida de participar de licitações durante o prazo de 5 (cinco) anos, de acordo com a determinação da justiça eleitoral.

São, sem dúvida, boas medidas para a coibição da corrupção que se alastrou pelo país nas duas últimas legislaturas. Todavia, a eficácia destas medidas poderá ser seriamente comprometida devido à disposição constante no projeto de lei, de que é de exclusiva responsabilidade dos partidos políticos pela administração dos recursos para o financiamento de campanhas, bem como a necessidade de comprovação perante a justiça eleitoral da responsabilidade do partido ou candidato, em casos de suspeita de abuso do poder econômico.

É cediço que a justiça eleitoral é extremamente tolerante com casos envolvendo abuso do poder econômico. Transferir ao partido a gestão dos recursos, deixando a eles somente a obrigatoriedade da prestação de contas dos gastos efetivados permite claramente a manipulação de valores de despesas, bem como a ocultação da existência de recursos recebidos de particulares. Ou seja, é provável que tais medidas não consigam impedir totalmente o trânsito de recursos particulares nas campanhas eleitorais, permanecendo a possibilidade de obtenção de vantagens por meios ilícitos, como ocorre atualmente.

4) Pesquisas eleitorais e showmícios

Outro assunto abordado no projeto é com relação às pesquisas eleitorais, o seu uso pela mídia e a volta dos showmícios. As pesquisas eleitorais deverão ser cadastradas na justiça eleitoral pelas empresas que as elaborarem até 48 (quarenta e oito) horas após a sua divulgação, detalhando dados envolvendo a consulta, como percentual de homens e mulheres que foram consultados, amostra utilizada por Estado, em caso de pesquisas nacionais, dentre outras informações.

Ainda, nas eleições de 2006, os showmícios foram proibidos pela lei n.º 11.300/2006, na tentativa de diminuir os custos das campanhas eleitorais. Porém, a tentativa foi em vão, uma vez que nunca se gastou tanto no financiamento de campanhas. Os showmícios deverão ser contabilizados a preço de mercado, mesmo que o artista se apresente de graça. Deverá, desta forma, haver prestação de contas do evento, como despesa de campanha.

5) Fidelidade partidária

Por fim, o projeto de lei traz um “ensaio” sobre disposições acerca da fidelidade partidária. Porém, não enfrenta a questão de modo devido, uma vez que prevê apenas a colocação dos candidatos que mudaram de partido ao final da lista do seu atual partido. Não há dúvida que esta medida desmotiva a troca de partidos, já que haverá a ameaça de não eleição do candidato que migrou para outra agremiação. Todavia, é conveniente pensar em outras formas de coibir o troca-troca partidário, já que o próprio Supremo Tribunal Federal já demonstrou concordar com a perda do mandato do parlamentar tido como infiel ao partido que se elegeu. Ainda, não há outras disposições acerca deste assunto, que certamente é um dos mais importantes que estão sendo abordados no projeto de lei.

Desta forma, procurou-se expor algumas premissas acerca da tardia, porém ainda tão necessária reforma política. De fato, o projeto de lei ora discutido na Câmara dos Deputados significa um avanço, uma vez que se trata de um tema muito polêmico. Entretanto, devido ao atual cenário político nacional, será que um pouco mais de ousadia e reflexão não cairia bem?

Ana Claudia Santano é formada em Direito pelo UnicenP-Centro Universitário Positivo, especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst.

Folha de São Paulo, 17 de junho de 2007
1973
O ano em que o Brasil cresceu 14%
Delfim Netto rechaça tese de que ditadura ajudou a elevar crescimento e diz que despertou "espírito animal" dos empresários
No auge do regime militar, país bateu recorde de crescimento após reformas

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A moda era a calça boca-de-sino. A musa, Darlene Glória. O ídolo esportivo, Emerson Fittipaldi. Na vitrola, rodavam os Secos & Molhados. O ano era 1973, talvez o de maior repressão do regime militar, sob o governo Médici. E, enquanto isso, o país crescia a uma taxa recorde de 14%, no último ano do chamado "milagre econômico". Mas o que levou o PIB do Brasil a crescer a taxas maiores que as da China? A resposta, dizem especialistas, vai desde uma conjuntura mundial favorável, que permitiu o aumento do investimento via endividamento externo, até reformas estruturais introduzidas no governo Castello Branco.

Planejamento econômico, promoção e estímulo (às vezes, subsídios) às exportações, programas de desenvolvimento do parque industrial a fim de substituir importações, ganhos de produtividade do setor privado e uma política fiscal mais austera eram outros fatores que impulsionaram o crescimento e que estão na pauta do dia hoje. "Não houve milagre. Os governos é que trabalhavam mais, por isso o país crescia muito mais. O mundo também estava em expansão, e tínhamos feito as reformas fundamentais. Tínhamos, na verdade, produzido uma Constituição bastante adequada do ponto de vista econômico. E, na verdade, despertamos o espírito animal dos empresários, que tinham um tratamento benigno do governo", diz o economista Delfim Netto, ministro da Fazenda no período, parafraseando o atual ministro, Guido Mantega, que também quer estimular o espírito animal do empresariado.

De 1964 a 1965, reformou-se o setor público (é desse período a regra segundo a qual não se pode criar gasto sem contrapartida na receita), criou-se um regime tributário com a eliminação de impostos em cascata e houve revisão da legislação trabalhista. O sistema financeiro foi reorganizado, originando o mercado de capitais. Resultado: a poupança financeira foi de 3,6% para 13,6% do PIB entre 1971 e 1972. Para João Paulo dos Reis Velloso, ministro do Planejamento em 1973, as reformas foram fundamentais para preparar o país para o crescimento médio de 11,1% no período do "milagre" -de 1968 a 1973. Delfim cita ainda a menor carga tributária: "Era menor que 20%. Hoje, é de 38% do PIB".

Reis Velloso ressalta que havia maior capacidade de planejamento, o que levou ao crescimento econômico no período de 1950 a 1980. Ele reconhece, no entanto, que o controle do Congresso e o regime ditatorial facilitaram a aprovação de reformas e medidas. "O país tinha, digamos, condições de laboratório na economia para fomentar o crescimento", avalia Fabio Giambiagi, economista do Ipea.

Para Jaques Kerstenetzky, professor de história econômica da UFRJ, a ausência de democracia facilitou o trabalho: "Era mais fácil escolher e decidir o que fazer, quais projetos tocar". Delfim discorda: "O desenvolvimento não depende do regime, se é democrático ou autoritário. Os democráticos até tendem a crescer mais. Isso está na teoria econômica". Na ânsia de crescer, os governos da época recorreram ao endividamento externo. "O país se endividou num momento de crédito abundante e juros baixos sem olhar para a possibilidade de a situação mudar. Daí, surgiu a dificuldade dos anos 80", diz Kerstenetzky.

Aos críticos, Delfim reage: "O país não se endividou coisa nenhuma. As pessoas não conseguem ler uma estatística. Em 1974, o país tinha uma dívida de US$ 12 bilhões, a relação dívida/exportações era mais do que virtuosa. As coisas pioraram depois, com a crise do petróleo". E foi justamente a crise do petróleo, a primeira de 1973, que enterrou o "milagre". Na fase pós-milagre, o endividamento, antes usado para investir, converteu-se em dívida para consumir -bancar as importações de petróleo. Nem bem a economia mundial se recuperou e, em 1979, um novo choque do petróleo tornou a situação insustentável.

"Geisel, que assumiu em 1974, cometeu um erro ao promover um plano muito ousado e desproporcional de investimento público", diz Delfim. Acertou, porém, ao manter o déficit alto e não cortar o consumo de petróleo, diz. "Geisel tinha de decidir: ou parava o Brasil ou endividava o país. O mundo inteiro achava que a crise [do petróleo] passaria depressa. A escolha foi correta. Se fizesse racionamento, como queria a oposição, o Brasil seria hoje um Bangladesh." Reis Velloso lembra que o então ministro Mário Henrique Simonsen sugeriu ao general João Baptista Figueiredo, ainda em 1979, conter o consumo e o crescimento para impedir a crise da dívida que se avizinhava. O presidente não aceitou, e a economia entrou em colapso.

O Brasil decretou moratória no governo Sarney, conviveu com a hiperinflação -solucionada com o Plano Real, mas que também não dinamizou o crescimento. Nos "anos perdidos" de 80, 90 e na primeira metade dos 2000, o crescimento médio ficou em 2,2%. A julgar pelo primeiro trimestre do ano, o PIB se acelera: cresceu 4,3% ante 2006. Muito longe do "milagre", mas melhor do que a média recente.

Folha de São Paulo, 17 de junho de 2007
CARGA PESADA
Brasileiro culpa jornada de trabalho por desequilíbrio na vida pessoal
22% dos trabalhadores têm jornada excessiva, diz OIT

Renato Stockler/Folha Imagem

O empresário Rodrigo Pimenta, que diz controlar horários dos funcionários

ANDRESSA ROVANI
DA REPORTAGEM LOCAL

Trabalhar mais do que gostaria é reclamação recorrente no ambiente corporativo. O que antes era percepção, no entanto, já pode ser mensurado: 1 em cada 5 pessoas tem jornadas laborais excessivas -22% dos profissionais dedicam mais de 48 horas semanais ao trabalho. No mundo todo, esses trabalhadores somam 614 milhões de pessoas, segundo aponta um estudo global elaborado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que analisou 50 países em desenvolvimento ou em transição.

Muitas vezes, aponta o relatório, o excesso de horas trabalhadas está ligado às condições de informalidade nas relações de emprego, situação que atinge metade de toda a população ocupada nos países em desenvolvimento. No Brasil, segundo outro levantamento mundial, este feito pelo instituto de pesquisa Market Analysis, a carga horária de trabalho é empecilho para que 66% dos trabalhadores mantenham equilibrada a relação entre vida profissional e pessoal.

O estudo radiografou, no fim de 2006, a satisfação de 13 mil pessoas em relação ao emprego. No ranking dos mais contentes, porém, o Brasil surpreende: 92% dos respondentes se dizem satisfeitos com o equilíbrio entre as duas esferas. A consultora Mariá Giuliese, da Lens & Minarelli, diz que o cenário real é menos positivo. Para ela, cresce o número de profissionais que, por não conseguirem estabelecer um equilíbrio entre o escritório e a casa, sucumbem ao sofrimento. "Hoje, o mundo corporativo gera muito sofrimento pela expectativa que alimenta e não consegue atender", aponta.

Longe do céu

Folgas, longos almoços ou hora fixa para deixar o escritório não fazem parte do cotidiano de Mauricio Catelli, 40, sócio-diretor da CAS Tecnologia. Ainda assim, ele se diz satisfeito com o tempo dedicado ao trabalho, mesmo que o número de horas diárias no escritório avance a casa dos dois dígitos.

Para "refrescar", conta, ele voa, diariamente, cerca de uma hora -algo como ir de São Paulo ao Rio de Janeiro. Há um ano, Catelli comprou um simulador de Boeing 737-700, de onde "pilota", e o instalou no quarto em que, por coincidência, antes ficava seu escritório. "Assim consigo "desligar"."

Folha de São Paulo, 17 de junho de 2007
CARGA PESADA
Motivações externas como filhos ou doenças podem inspirar mudanças
Atingir equilíbrio depende de organização no trabalho

DA REPORTAGEM LOCAL

Eleita entre os cinco funcionários que melhor gerenciam seu próprio bem-estar, Stella de Almeida, analista de RH da Medial Saúde, diz que é a rigidez no controle dos horários de trabalho que a permite cuidar com equilíbrio da saúde, do trabalho e das filhas pequenas. Aos 31 anos, a analista conta que otimizar o tempo no escritório a libera para sair pontualmente às 17 horas todos os dias, sem deixar trabalho para trás.

"Os colegas até brincam, dizendo: "Deu 5 horas, Stella!"." E explica: "Há gente que sai muito tarde do trabalho e nunca tem tempo para nada. Quero buscar minhas filhas na escola, levá-las ao médico, brincar". Como para Almeida, boa parte dos brasileiros diz que a solução para ter mais qualidade de vida está, em primeiro lugar, em otimizar as ferramentas de trabalho, item eleito por 85% dos profissionais consultados pela Market Analysis.

O segundo ponto mais citado pelos profissionais brasileiros consultados foi a tentativa de permanecer mais tempo com a família e com os amigos, opção escolhida por 70% deles. Não atingir um equilíbrio entre casa e escritório, no entanto, não significa que não haja qualidade de vida. Para a consultora Mariá Giuliese, da Lens & Minarelli, o desequilíbrio é inerente ao trabalho. E mais: não deve ser visto negativamente, e sim com cuidado. "O equilíbrio é algo conseguido momentaneamente. Todo movimento, natural no trabalho, gera desequilíbrio. É preciso competência para lidar com ele", indica Giuliese.

Mudança

Foi esse desequilíbrio que fez a vida de Sérgio Padovan mudar. Depois de trabalhar por 20 anos na área de informática, chegando a ocupar o cargo de diretor de marketing de uma grande consultoria, ele abandonou a área técnica e partiu para um campo pouco convencional para um executivo.

A notícia de que estava com uma síndrome grave, que poderia evoluir para um quadro cancerígeno, foi o impulso para a mudança. "Há dez anos, eu me transformei em tarólogo e terapeuta metafísico", conta. "Alcancei um sucesso respeitável, além de uma qualidade de vida incomparável", emenda ele, que adotou o nome de Ahran.

Folha de São Paulo, 17 de junho de 2007
Firma limita horário e uso da internet
DA REPORTAGEM LOCAL

Em uma empresa que fabrica relógios de ponto, responsáveis pelo controle de acesso de funcionários, os próprios trabalhadores sofriam com rotinas pouco produtivas. Há cinco anos, focada na melhoria da produtividade de seus empregados, a empresa decidiu bloquear o uso de programas de mensagens instantâneas e determinou que assuntos pessoais deveriam ser tratados fora do horário de expediente.

"Temos de dar o exemplo", destaca o diretor-executivo Rodrigo Pimenta, 28. Hoje, as luzes do escritório se apagam às 19 horas. Segundo Pimenta, algumas pessoas chegavam a perder 30% do seu dia com distrações na internet. "Foi um processo de reflexão. Quando o funcionário está aqui, deve estar dedicado ao trabalho."