RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ PERMANENTE NACIONAL SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NO DIA 13/06/2007, EM SÃO PAULO/SP.

O companheiro Jorge Moraes, diretor da FETRACONSPAR e representante da CNTI junto ao CPN - Comitê Permanente Nacional, esteve em São Paulo, no último dia 13/06, onde participou de reunião do comitê. A seguir confira o relatório.

ABERTURA E DISCUSSÕES

A Reunião foi realizada nas dependências do Sintracon/SP sob a coordenação do companheiro Sr. Laércio Fernandes Vicente representante da FORÇA SINDICAL, tendo inicio as 9:40 minutos da manhã devido ao atraso na chegada dos representantes da bancada patronal, já de inicio pediu a palavra o Sr. Juarez Correia Junior (DRT-SP) o qual fez uma observação que atualmente existem em funcionamento vinte e um CPRs em todo o Brasil, porem somente estão presentes seis CPRs nesta reunião, o que fora registrado pelo coordenador, em seguida com a palavra o coordenador Sr.Laércio colocou em discussão a realização ou não do encontro dos CPRs ainda para este ano de 2007 em virtude da realização do CEMATIC que estará acontecendo no estado do PARA, em seguida deixou a palavra em aberto aos demais presentes para que opinassem sobre o assunto do qual todos presentes se colocaram a favor da realização do encontro dos CPRs pois haveria troca de informações e ainda haveria um crescimento para o grupo, sendo assim aprovado por todos presentes que devera ser realizado o encontro dos CPRs.

Em seguida passou a discussão da data da realização e a pauta de discussão para o encontro, sendo definido a data de 4 e 5 de dezembro de 2007 a ser realizado em meio período de cada dia, sendo destinado o outro meio período para discussões do CPN com local da realização podendo ser na FUNDACENTRO ou SINTRACON/SP, ficando desde já formada a comissão de organização do encontro pelos Srs. Luiz Carlos José de Queiroz (CONTICOM-CUT), Robinson Leme (FETICOM SP) e VITOR FERNANDO ROSA ( SECONCI SP) e ficando também definido que o tema principal a ser tratado será o ´´empenho das DRTs´´,d ando por encerrado os trabalhos da manhã.

PARTE DA TARDE

Dando inicio aos trabalhos da parte da tarde o Coordenador Sr.Laércio Fernandes Vicente deu inicio a leitura da ata da reunião anterior a qual após lida fora aprovada sem alterações, em seguida dando continuidade aos trabalhos informou sobre as publicações das ARTP, sendo que referente a CIPA estaria sendo analisada pelo departamento jurídico do Ministério do Trabalho o conteúdo do material para em seguida e feita as publicações.

Em continuidade aos trabalhos passou-se a discussão das propostas do companheiro Juarez Correia Junior (DRT-SP) sobre a alteração do PCMAT e SESMET, ficando marcado para o dia 20.06.2007 as 14 horas uma reunião do grupo do CPR para levar as propostas a serem discutidas no Encontro Nacional no fim do ano.

CESTO AÉREO

Com a palavra o Sr. Antonio Pereira Nascimento (DRT/SP) informou que apenas dois Estados mandaram propostas, sendo o estado da Paraíba e Paraná pedindo que sejam discutidas e analisadas as propostas, ficando para o grupo se reunir novamente e ver se seria possível colocar como anexo da norma.

Em seguida dando continuidade aos trabalhos passou-se a discussão do calendário de reuniões do GRUPO CPN ficando definido as datas das reuniões da seguinte forma:

1° reunião do CPN ficou agendada para o mês de agosto de 2007.

2° reunião do CPN ficou agendada para o mês de Outubro de 2007.

3° reunião do CPN devera acontecer no Encontro Nacional dos CPRs, nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2007.

SOBRE O P.A.C

Com a palavra o Senhor VITOR FERNANDO ROSA (SECONCI SP) informou que até o momento não obteve nenhuma informação sobre o andamento do PAC, pois o Sr. ZUHER HANDAR membro da OIT não havia lhe repassado nenhuma informação, ficando definido que o companheiro devera fazer uma cobrança do Sr. ZUHER HANDAR e nos informar na próxima reunião.

REUNIÃO COM O MINISTRO DO TRABALHO

Em continuidade aos trabalhos foi colocado em discussão sobre a reunião com o Ministro do trabalho, tratada na reunião anterior e a ser agendada, a qual ficou definida que o CPN devera se empenhar na agilidade da agenda já para os dias 3, 4 e 5 de Julho do corrente ano.

 

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MEMBRO CPN