Folha de São Paulo, 31 de julho de 2007
Contra "Cansei", CUT lança "Cansamos"
Presidente da central sindical, ligada a PT, convoca entidades para nova campanha e ataca a mídia | Luiz D"Urso, da OAB e líder do "Cansei", diz não crer em reação contra movimento; Executiva Nacional do PT discute tema hoje em SPFERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAComo o Palácio do Planalto desejava, começaram a aparecer reações "espontâneas" contra o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, o já conhecido "Cansei", -que se uniu a outros grupos no em ato de protesto no último fim de semana, em São Paulo. Ontem, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, disparou e-mail para várias centrais sindicais propondo a realização da campanha "Cansamos!". É uma reação direta ao "Cansei".
O "Cansei" se diz apolítico, mas seus idealizadores são identificados com o PSDB. Já a CUT é a mais tradicional central sindical petista. O "Cansamos!" também pretende ser apartidário, mas usará claramente o mote dos adversários. "A campanha será veiculada em nossas páginas de internet, em jornais impressos e programas de rádio de que dispomos", diz Artur Henrique no e-mail.
O "Cansei" está na pauta da reunião de hoje da Executiva Nacional do PT. "Temos que ter tranqüilidade, não aceitar esse tipo de provocação e nem alavancar esse movimento cujo patrono deve ser a Haddock Lobo ou a Oscar Freire", diz Ricardo Berzoini, presidente do PT, referindo-se a ruas de bairro nobre da capital paulista. Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP, que oficialmente lidera o "Cansei", disse não crer num movimento contrário da CUT.
"Não vejo quem não se oponha à corrupção, bala perdida, imposto alto, criança na rua. Só se for a favor de tudo isso. Como não acredito nessa hipótese, eles vêm engrossar a fileira, comungar dos nossos ideais a favor do Brasil." Não há consenso entre as centrais contatadas pela CUT a respeito de levar a estratégia adiante. A Folha recebeu cópia do e-mail de um sindicalista contrário à proposta. Os reticentes acreditam que o "Cansamos!" pode dar fôlego ao "Cansei"- que, na avaliação de algumas entidades, não terá força para continuar, pois suas bases na sociedade seriam difusas e desorganizadas.
No e-mail do presidente da CUT, o texto começa com "CANSAMOS!" em letras maiúsculas, seguido de complementos como: "do trabalho escravo", "da sonegação de impostos", "da mídia que não aborda os movimentos sociais" e "da mídia que criminaliza as lutas populares". Ao final, uma conclusão: "Apesar de tantas razões, não temos tempo para sentir cansaço. Continuaremos lutando. Precisamos de sua participação. Filie-se ao seu sindicato!". Artur Henrique espera a adesão de outras centrais para saber "se a campanha vai mesmo para a rua".
Jornal do SITICOM de São José do Rio Preto/SP
Está circulando o “JORNAL DO SITICOM”, informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Preto e Região – São Paulo, presidido pelo companheiro NELSON IOCA.O Informativo deste mês traz diversas informações de interesse da categoria, com destaque especial para o 2º Campeonato SITICOM, que será realizado de 6 de agosto a 1º de setembro com a participação de aproximadamente 150 atletas de 15 empresas.
Nelso Ioca
Presidente do Siticom
Futsal* Truco Bilhar Volei Dominó Dama Cantor
Futsal* GP A
Tuboforte
Robel A
Alegro
União GuapiaçuGP B
Protendite
Cons. Araguaia
Bibwood
TuboforteGP C
Fortaleza
Riocom
Robel B
StemagGP D
Móveis Província
Marino Móveis
Dadelpo
Gelmóveis
Encalso
DE FINAL
1A x 2C 1C x 2A
1D x 2B 1B x 2D
O DEPACOM parabeniza o companheiro Nelso Ioca e sua diretoria pelo importante trabalho desenvolvido junto aos trabalhadores da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Preto.Não deixe de acessar o site da entidade: www.siticomriopreto.com.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de julho de 2007 | Dinheiro
Tarso levará proposta de debate sobre reforma política para Conselho Político
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em BrasíliaO ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira que levará proposta de debate sobre a reforma política para a reunião do Conselho Político do governo federal.
"A reforma política só sai se houver ampla mobilização", disse Tarso. "Mobilização da sociedade conjugada com a negociação política", afirmou o ministro, informando que o assunto não pode ser tratado como um "ato isolado".
O Senado e a Câmara retornam às atividades parlamentares amanhã, depois de 15 dias de recesso.
Na véspera de o Congresso Nacional entrar em recesso parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o debate sobre reforma política, alegando que era necessário acabar com a hipocrisia e votar as medidas contidas na proposta.
Para o presidente, o meio para moralizar as campanhas políticas é adotar o financiamento público para os candidatos. Lula apelou para que o "medo" não limite as ações dos parlamentares e as discussões sobre o assunto.
A reforma política deverá ser retomada em agosto na Câmara. Mas não há garantias de aprovação, pois faltam propostas consensuais sobre vários aspectos fundamentais, como financiamento público e privado nas campanhas eleitorais e fidelidade partidária.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 31 de julho de 2007 | Economia
Confiança da indústria é a melhor da história em julho
Medido desde 1995, índice reflete melhora na avaliação da situação atual e nas expectativas para o futuro
Vanessa Stelzer - Reuters
SÃO PAULO - A confiança da indústria brasileira atingiu em julho o maior nível da série histórica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), iniciada em 1995, refletindo uma melhora tanto da avaliação da situação atual como das expectativas.
O índice avançou 2,9% sobre junho e 15,8% contra julho de 2006, atingindo uma leitura de 121,7.
O componente de situação atual avançou 0,7% ante junho, para 123,7 em julho, o melhor dado desde abril do ano passado.
Sobre o presente, a melhor avaliação foi em relação à demanda, sendo que a porcentagem de empresas que a avaliam como forte passou de 14% em junho para 25%.
O componente de expectativas subiu 5,3%, para 119,7 neste mês. Foi a melhor leitura desde julho de 2004.
Quanto às expectativas para o emprego, a indústria destacou-se, com 32% dos empresários projetando admissões nos próximos três meses.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 31 de julho de 2007 | Economia
Brasil tem superávit primário de R$ 71,674 bi no 1º semestre
Resultado, equivalente a 5,9% do PIB, é maior que no mesmo período de 2006, quando ficou em R$ 57,154 bilhões
Reuters e Agência Estado
BRASÍLIA - As contas do setor público (União, governo federal, estados, municípios e empresas estatais) registraram superávit primário de R$ 11,647 bilhões em junho ante R$ 10,444 bilhões em igual mês do ano passado, informou o Banco Central nesta terça-feira, 31.
Com o resultado, o superávit primário - receita menos despesas sem considerar o pagamento de juros da dívida - acumulado no primeiro semestre foi de R$ 71,674 bilhões, o equivalente 5,90% do Produto Interno Bruto. O resultado é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando as contas estavam positivas em R$ 57,154 bilhões, ou 5,17% do PIB.
Em 12 meses encerrados em junho, o superávit primário ficou em patamar equivalente a 4,30% do PIB.
O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público atingiu 44,3% do PIB em junho, ante 44,7% em maio.
Em junho, o governo central fez um superávit primário de 5,474 bilhões de reais. Os Estados e municípios registraram um superávit de 3,332 bilhões de reais e as empresas estatais, um saldo positivo de 2,842 bilhões de reais.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de julho de 2007 | Dinheiro
Setor público gasta R$ 78,8 bilhões com juros no 1º semestre
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em BrasíliaO setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) gastou R$ 78,854 bilhões com o pagamento de juros no primeiro semestre deste ano. O valor representa uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), a relação caiu de 7,38% para 6,49%.
O resultado é o menor para o período desde 1993 e a redução dos juros colabora para a queda dessa despesa. No entanto, só no semestre, ela equivale a quase sete vezes todo o gasto com investimentos prioritários previsto para 2007 --o PPI (Programa Piloto de Investimentos) é de R$ 11,3 bilhões.
Para o pagamento desses juros, o governo fez um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) de R$ 71,674 bilhões, um crescimento de 25,4% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 57,154 bilhões). Esse é o melhor resultado para o período desde 1991, início da série histórica.
Apesar do crescimento dessa economia, o esforço para o pagamento de juros não foi suficiente e nos primeiros seis meses do ano o setor público registrou um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 7,179 bilhões.
Junho
O superávit do setor público no mês de junho foi de R$ 11,647 bilhões, o melhor junho desde 1991. O governo central contribuiu com R$ 5,474 bilhões. Já os governos regionais apresentaram um resultado positivo de R$ 3,332 bilhões e as estatais, de R$ 2,842 bilhões.
Já o gasto com juros somou R$ 10,970 bilhões. Com isso, em junho foi registrado um superávit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 677 milhões, também o melhor resultado para junho desde 1991.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de julho de 2007 | Dinheiro
Custo elevado trava investimento em inovação, diz IBGE
CLARICE SPITZ
da Folha Online, no RioOs elevados custos, os riscos econômicos excessivos e a escassez de fontes de financiamento foram apontados como principais travas para as indústrias brasileiras investirem em inovação, segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proporção de indústrias que adotaram produtos e setores inovadoras se manteve estável em 33,4% entre 2003 e 2005.
"A indústria brasileira inova através de máquinas, logo, ela precisa de crédito mais barato", afirma a coordenadora da pesquisa, Mariana Martins Rebouças.
A inovação compreende a adoção de produtos ou processos inovadores para aquela empresa, sendo que alguns deles inovadores para o próprio mercado doméstico ou internacional. Os técnicos do IBGE traçaram o retrato da inovação no país baseado em entrevistas a cerca de 13 mil empresas por telefone.
"As condições de mercado continuaram sendo a principal razão apontada pelas empresas industriais para não terem realizado inovações tecnológicas, sobretudo, em empresas de pequeno porte", diz o boletim da pesquisa.
No setor de telecomunicações, a falta de pessoal qualificado e a dificuldade de adaptação de padrões, normas e regulamentação foram considerados os principais obstáculos. Já o setor de informática acompanha as indústrias e também avalia os elevados custos como principal vilão na hora de inovar.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de julho de 2007 | Dinheiro
Um terço das indústrias brasileiras investe em inovação, diz IBGE
CLARICE SPITZ
da Folha Online, no RioCerca de um terço das indústrias brasileiras investiu em inovação tecnológica entre 2003 e 2005, revela pesquisa elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A inovação compreende a adoção de produtos ou processos novos para as próprias empresas, podendo ou não ser originais para o mercado doméstico ou internacional.
A proporção de empresas inovadoras se manteve praticamente estável em 33,4% nesse período. Entre 2001 e 2003, esse percentual era de 33,3%.
As empresas de médio e grande porte inovaram mais. Naquelas que empregam 500 pessoas ou mais, 72,5% disseram ter inovado entre 2001 e 2003. Já entre 2003 e 2005, a proporção subiu para 79,2%.
A pesquisa mostra ainda que os gastos com inovação subiram no período. Do total da receita líquida do setor de Indústria e Serviços 3% foi destinado à inovação e à pesquisa e desenvolvimento. Em 2003, esses gastos correspondiam a 2,5% do total da receita. O setor que puxou os gastos foi Outros Equipamentos de Transporte, do qual fazem parte a fabricação de aviões. Esse grupo investiu o correspondente a 6% do total da receita em inovação em 2005.
No setor automobilístico, que viu o surgimento do motor bicombustível (flex) eo lançamento de novos modelos, os gastos com inovação foram de 4,7% do total da receita para 5,6%. Os gastos com inovação também aumentaram sua fatia em empresas de Outros Equipamentos de Instrumentação Médica-Hospitalar --passaram de 3,1% do total da receita, em 2003, para 5,3%, em 2005.
De acordo com a pesquisa, 35,6% das empresas inovadoras do país estão em São Paulo, mas elas são responsáveis por mais da metade do total de gastos (55,6%).
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de julho de 2007
JANIO DE FREITAS
Cansei de "basta!"
O que mais deseja a riqueza do país, além das condições inigualáveis que o governo Lula lhe proporcionou?
O ODOR EXALADO pelo movimento "Cansei", ainda que nem todos os seus fundadores tenham propósitos precisamente iguais, é típico do golpismo que sempre foi a vocação política mais à vista na riqueza, não importa se cansada ou não. A fonte de onde surge não lhe nega a natureza pressentida: um escritório de negócios em São Paulo, tal como se identificaria nos primórdios de todos os golpes e tentativas de golpe desde 1944/1945, pelo menos.
Também denominada "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros" -batismo que os padrinhos relegaram, por considerarem o apelido "Cansei" mais representativo dos seus propósitos- o que a iniciativa sugere, de fato, é uma interrogação.
O que mais deseja a riqueza brasileira, além das condições inigualáveis que o governo Lula lhe proporcionou? O fim da inflação, o emudecimento do sindicalismo e das reivindicações sociais; concessões transgênicas para todos os tipos de grandes empresas e negócios, Bolsa farta e imposto baixinho ou a zero; e, sobretudo, a transferência gratuita de um oceano de dinheiro dos cofres públicos para os da riqueza privada, por intermédio dos juros recordistas concedidos pelo próprio governo aos títulos de sua emissão. Ainda não basta?
O que deseja a riqueza não pode ser a correção das deformidades socioeconômicas, institucionais e políticas que refreiam o Brasil, enquanto países do seu aparente status desenvolvem-se a níveis exuberantes. É da não-correção que vem grande parte das facilidades pelas quais a riqueza se multiplica sem cessar: a fraqueza ética do Congresso, a corrupção administrativa que só tem o corrupto e não o corruptor, as eleições movidas a marketing endinheirado, e por aí.
Além disso, nunca se viu a riqueza movendo-se, de fato, por correções e reformas a serviço do interesse do país. Os seus lobbies e outros meios só se movem, historicamente, por alterações que privilegiem os interesses da própria riqueza privada. Assim é a história parlamentar e administrativa do Brasil, para dizer o mínimo, do último meio século.
O governo Lula deu e dá à riqueza privada a situação que a ela deu o "milagre econômico" da ditadura, porém, agora sem os inconvenientes produzidos pela força. A quem vive no Brasil em nível de primeiríssimo mundo, conviria, portanto, demonstrar um pouco mais de compostura. Se não para aparentar recato que lhe falte, por um grão a mais de esperteza.
"Cansei" -e daí? Vai fazer ou, pelo menos, propõe o quê, de objetivo, prático e necessário? Disse um dos "cansados": "Queremos despertar em cada indivíduo o que ele pode fazer para mudar o país". Pois façam isso no seu próprio movimento. Sem que, para tanto, o seu alegado cansaço exale sentidos que, intencionais ou não, negados ou não, vão até onde não devem.
Revista Isto É, 31 de julho de 2007
Carta de Protesto de uma mãe
Folha de São Paulo, 31 de julho de 2007
TRIBUTAÇÃO
Empresas terão mais 15 dias para adesão ao Supersimples
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAA Receita Federal anunciou na noite de ontem que o prazo para a adesão ao Supersimples foi prorrogado para 15 de agosto. O prazo anterior terminava hoje. Com a decisão, micro e pequenos empresários ganham duas semanas para aderir ao programa simplificado de tributação que une impostos federais, estaduais e municipais. O órgão não explicou os motivos da nova data.
A decisão de prorrogar a data deverá ser publicada em instrução normativa da Receita Federal no "Diário Oficial" da União de hoje. Conforme comunicado do fisco, a medida também prorroga o prazo para a solicitação do parcelamento das dívidas com o governo federal para 15 de agosto. No programa, o empresário pode dividir os débitos em até 120 meses. A nova data também vale para que as empresas que migraram automaticamente para o novo regime e desejam sair dele possam se manifestar contra a migração.
A Receita Federal promete detalhar os motivos da prorrogação hoje pela manhã.
A prorrogação do período de adesão já havia sido requerida pela bancada de parlamentares que representa os pequenos empresários no Congresso. Até ontem, 1,474 milhão de empresas pediram adesão ao Supersimples. Mas a maioria apresenta pendências, com tributos atrasados -o que impede a migração. Segundo relatório da Receita, 1,246 milhão de empresas tinham dívidas fiscais. Só 121 mil pedidos foram aceitos imediatamente por não terem nenhum problema.O relatório mostra, ainda, que 92 mil empresas tiveram o pedido de adesão rejeitado por problemas cadastrais e há 14 mil pequenos empresários que aguardam análise de secretarias da Fazenda de Estados e municípios. A Receita registra 1,3 milhão de empresas no novo sistema de tributação. Esses empresários migraram automaticamente do antigo Simples para o Supersimples.
Folha de São Paulo, 31 de julho de 2007
Crédito no Brasil eleva lucro de grandes bancos no mundo
Com expansão de empréstimos, país tem destaque positivo no ABN e no HSBC | Lucro do ABN no Brasil sobe 84% no semestre e vai a R$ 1,161 bi; ganho do HSBC é de US$ 360 milhões antes de impostos, alta de 43%TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
As atividades no Brasil, país que vive forte expansão no crédito, apareceram ontem como uma das mais lucrativas no mundo nos balanços dos gigantes ABN Amro e do HSBC. Objeto da maior disputa da indústria bancária internacional, o ABN teve lucro líquido mundial de 2,165 bilhões no primeiro semestre, resultado 2,4% menor do que no mesmo período de 2006. A unidade brasileira, considerada a de maior retorno no mundo, reportou ganho líquido de R$ 1,161 bilhão no período -84% mais do que em 2006.No balanço mundial, o ABN cita o Brasil como líder de crescimento, ao lado da Ásia e da Itália. Maior estrangeiro no país, o ABN Real interessa tanto que o espanhol Santander se juntou a um consórcio para disputá-lo com o Barclays. Já o HSBC, maior banco europeu em valor de mercado e que também tem interesse na unidade brasileira do ABN, teve um crescimento de 24,85% no lucro líquido no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2006. O banco reportou ganho de US$ 10,9 bilhões, sendo que desse total US$ 360 milhões (antes de impostos) vieram do Brasil, volume 43% superior ao do mesmo período de 2006. O banco não informa os valores líquidos de sua atividade no país.
Em comum, ABN e HSBC citam a expansão do crédito brasileiro, que cresce a um ritmo de 20% ao ano, como um dos negócios mais lucrativos do planeta, especialmente os empréstimos consignados, além do câmbio apreciado -o ABN calculou em 10,7% a valorização do real no primeiro semestre. Também atribuem o bom resultado no Brasil à receita com tarifas bancárias.
No lucro semestral de R$ 1,161 bilhão, o ABN Real inclui um ganho extraordinário (que não se repete) de R$ 83 milhões por conta da venda de sua participação na Serasa -maior empresa de análise de crédito brasileira, em que tinha 5,32%. Sem a Serasa e demais resultados extraordinários, o lucro do banco ficaria em R$ 1,211 bilhão, mesmo assim com um ganho de 46% sobre 2006.
No resultado, o ABN destaca o crescimento de 25% de sua carteira de crédito -superior aos 20% do mercado. No Brasil, o HSBC teve crescimento de 41% no lucro (antes de impostos) do banco comercial, enquanto a área de serviços financeiros pessoais reportou aumento de 140% no primeiro semestre em relação a 2006. A carteira de crédito cresceu 26% no período -o financiamento de veículos teve incremento de 45%, enquanto o crédito consignado aumentou 83%. No mundo, o HSBC teve ganho com venda de ações na China, o que compensou perdas com empréstimos ruins nos EUA.
AGÊNCIA REUTERS BRASIL, 31 de julho de 2007
IGP-M sobe por alimentos, mas pressão arrefece por salários
SÃO PAULO (Reuters) - A inflação pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acelerou apenas ligeiramente em julho, mês em que a contínua alta dos custos de alimentos foi contrabalançada pelo fim do efeito dos dissídios salariais na construção.O indicador avançou 0,28 por cento, ante alta de 0,26 por cento em junho, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira. Analistas consultados pela Reuters projetavam avanço de 0,25 por cento.
O Índice de Preços por Atacado (IPA) subiu 0,26 por cento, acima da alta de 0,01 por cento no mês anterior.
O IPA agrícola elevou-se em 1,75 por cento em julho, contra 0,11 por cento em junho. Já o IPA industrial acelerou a queda, para 0,21 por cento, ante baixa de 0,03 por cento no mês passado.
As principais altas individuais no atacado foram de bovinos (+5,84 por cento), leite in natura (+9,73 por cento), soja em grão (+2,31 por cento), aves (+8,84 por cento) e ovos (+4,18 por cento).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 0,34 por cento em julho, ante elevação de 0,35 por cento em junho.
Os custos de Alimentação aceleraram e registraram a maior alta entre os grupos do IPC, de 1,23 por cento. Por outro lado, refletindo a queda da tarifa de energia elétrica em São Paulo, os preços de Habitação declinaram 0,24 por cento neste mês, seguindo a alta de 0,40 por cento.
A tarifa de energia foi a maior queda individual no varejo, de 2,56 por cento.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou um aumento de 0,21 por cento, bem abaixo do salto de 1,67 por cento do mês anterior.
Os custos de Mão-de-Obra subiram 0,07 por cento, depois do forte aumento de 2,94 por cento em junho, mês em que os salários costumam ser reajustados em várias capitais do país.
O IGP-M de junho corresponde à variação dos preços entre os dias 21 de maio e 20 de junho.
(Por Vanessa Stelzer e Angela Bittencourt)
JORNAL GAZETA DO POVO, 31 de julho de 2007 | Economia
Contas Públicas
Despesas do governo crescem mais que o PIB
As despesas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) cresceram em ritmo maior do que a economia brasileira no semestre. Apesar disso, o governo comemorou o fato de o crescimento dos gastos ter diminuído em relação aos primeiros seis meses de 2006. As despesas cresceram 2,7% a mais do que o PIB nominal no primeiro semestre, contra 6,2% em relação ao ano passado. Ao mesmo tempo, o crescimento da receita foi de 3% nos primeiros 6 meses de 2007, contra 3,6% em 2006.
JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 31 de julho de 2007
Governo e oposição vão negociar reforma trabalhista
Agência EstadoGoverno e setores da oposição vão negociar na volta do recesso parlamentar, que termina na próxima quarta-feira, um acordo para costurar uma reforma trabalhista que, inicialmente, não tenha como alvo direto mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, com papéis definidos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para as lideranças do Democratas (DEM), prevê que Lula continuará a trabalhar no convencimento das centrais sindicais, enquanto a oposição nem sequer falará em 'flexibilização da CLT'.
O assunto já foi discutido em uma reunião da Executiva do DEM. Diante das pesquisas de opinião, mostrando que as palavras 'reforma trabalhista' só tiram votos e popularidade - por serem vistas como sinônimos de corte de direitos -, o DEM traçou uma estratégia alternativa. "Vamos fazer um projeto para falar e tratar da inclusão dos 48 milhões de trabalhadores que estão na informalidade e não mexer na CLT", resumiu o deputado Guilherme Campos (DEM-SP).
Enquanto o DEM cumpre esse papel, o presidente, na condição de ex-líder metalúrgico, vai dizendo aos sindicatos que não é possível que nada possa ser mudado na CLT, uma criação dos anos 40. O presidente havia tratado do tema, por esse viés, em 2004, quando se disse favorável a cortar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a parcelar o 13º salário e os 30 dias de férias ao longo do ano, dentro de um critério de conveniência entre empregados e empregadores.
Neste ano, em maio e junho, nas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o presidente voltou ao assunto. Disse que não pretende tirar direitos, mas é preciso garantir contratos especiais para um 'exército' de jovens entre 15 e 24 anos. "Longe de mim querer tirar direito de trabalhador (...). Mas não é possível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou", destacou.
CONSULTOR JURÍDICO, 31 de julho de 2007
Esforço concentrado
Presidente do TST autoriza mutirão para tirar atraso
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, autorizou a realização de um mutirão entre servidores do tribunal, para auxiliar os ministros no exame de Recursos de Revista, Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e embargos. O mutirão será feito no período de agosto a dezembro deste ano.A necessidade de serviço surgiu com o fim da convocação de 12 juízes de diversos Tribunais Regionais, no dia 29 de junho último. Segundo o presidente do TST, o objetivo é manter a produtividade do Tribunal.
O Ato GDGCJ.GP 267/2007 que autoriza a realização do serviço tomou por base o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura às partes o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Existem atualmente cerca de 74 mil processos remanescentes dos juízes convocados que aguardam solução no TST.
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 31 de julho de 2007
Fator Acidentário de Prevenção confunde até mesmo especialistas
Pedro Serrano FilhoO FAP (Fator Acidentário de Prevenção), instituído em junho pela Portaria 232/07, adota um multiplicador para o valor a ser pago ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que pode diminuir ou aumentar dependendo de fatores como número de acidentes de trabalho, gravidade e custos.
A fórmula, no entanto, está deixando confusos até os mesmo os especialistas. Em entrevista a Última Instância, o advogado e professor titular de direito previdenciário da Faculdade de Direito da PUC-SP, Wagner Balera, afirma que não é fácil entender o cálculo. “A fórmula adotada pelo ato normativo ministerial é verdadeiramente cabalística”, afirma o professor. “Só os matemáticos especializados saberão decifrá-la”.
O Ministério da Previdência Social vem tentando instituir uma forma de fazer com que empresas que geram mais custos ao INSS por apresentar altos índices de acidentes paguem mais imposto do que as que têm mais cuidado e controle.
Miguel Horvath Junior, procurador federal e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, explica que a forma encontrada para fazê-lo foi instituir um multiplicador, que varia de 0,5 a 2. Aplicado ao imposto, ele agrega um valor maior ou menor, dependendo exclusivamente do número de acidentes registrados pela empresa.
Vácuo legal
A lei, no entanto, não colabora para o entendimento do cálculo do fator. E grande parte da confusão advém de um vácuo legal ainda existente. “A compreensão do cálculo do fator depende ainda de estatísticas não implementadas pela legislação”, diz Horvath.De acordo com o professor Balera, que é procurador aposentado do INSS, a melhor maneira de compreender o fator é analisar os elementos jurídicos que o compõe: freqüência, gravidade e custo. Estes elementos se definem por meio de uma relação diretamente proporcional entre risco e contribuição. Quanto maior o risco, maior a contribuição.
A freqüência dos acidentes será apurada considerando as estatísticas do setor. Quem está fora do padrão adquire significância estatística e paga mais. A gravidade leva em conta o tempo de afastamento do trabalho que o acidente causa. O custo representa o total gasto pela Previdência para cobrir o tempo de afastamento.
“Ele pondera os valores pagos a título de beneficio com base no número de dias nos quais, por sua gravidade, o evento impediu o trabalho”, afirma Balera.
Sem vantagens
Para os especialistas, o Fator Acidentário Previdenciário não traz vantagens aos contribuintes, mas permite que o governo tenha um controle maior sobre os acidentes de trabalho. “A vantagem do fator é revelar o que está efetivamente acontecendo. Hoje em dia, está mais do que demonstrado, há sub-notificação.O empresário não preenche a comunicação de acidente. Com isso, se livra do duplo ônus da estabilidade e do depósito fundiário. Quando as estatísticas revelarem onde acontecem os acidentes com maior freqüência e gravidade já se terá apurado quem deve pagar mais”, diz Balera.
O professor Miguel Horvath Junior concorda. “Com a instituição do fator, este problema da sub-notificação tende a diminuir, e este é o grande objetivo do legislador”.
