Agência Diap, 6 de outubro de 2007
A Europa e o FMI

Por: Paulo Nogueira Batista Jr.*

No Brasil, há um certo equívoco sobre os europeus ocidentais. O brasileiro pensa que europeu é mais flexível, socialista, esclarecido etc. Os Estados Unidos levam o grosso da má fama de imperialistas, prepotentes etc., principalmente durante o governo George W. Bush.

A Europa é boa de marketing. É a conclusão a que estou chegando depois de seis meses aqui em Washington. Pelo menos no FMI, os europeus ocidentais constituem atualmente a principal fonte de resistência a mudanças. São os defensores mais fervorosos do status quo.

A Europa Ocidental, liderada pela França, pela Alemanha, pela Itália e pela Inglaterra, detém uma posição superprivilegiada no FMI, que remonta à criação da instituição logo depois da Segunda Guerra Mundial.

Desde o início, em 1946, o cargo máximo da instituição, o de diretor-gerente, foi sempre ocupado por um europeu ocidental, em razão de um acordo tácito com os EUA, que ficaram com o direito de indicar o presidente do Banco Mundial. O Fundo teve nove diretores-gerentes europeus até agora. Dominique Strauss-Kahn, que acaba de ser eleito, será o décimo europeu ocidental e o quarto francês a ocupar o posto.

Além disso, a Europa Ocidental quase sempre ocupou a presidência do Comitê Monetário e Financeiro Internacional – o comitê de ministros e presidentes de bancos centrais que discute e define, entre outros aspectos, a agenda e as prioridades do FMI. Desde a sua criação em 1974, esse comitê foi presidido por 12 europeus ocidentais, às vezes por períodos longos. A única exceção à regra foi o Canadá, que presidiu o comitê em três ocasiões, por períodos curtos. A eleição do novo presidente desse comitê foi concluída ontem e o resultado será divulgado provavelmente amanhã.

Basta? Não, de modo algum. A União Européia (UE) comanda 7 das 24 cadeiras da diretoria-executiva do FMI. A Europa tem um total de oito, se contarmos a cadeira da Suíça, que não faz parte da UE. A Espanha reveza com a Venezuela e o México no comando de uma outra cadeira. Em determinadas épocas, portanto, a Europa Ocidental tem 9 das 24 cadeiras da diretoria!

Por último, mas não menos significativo: os 27 países da UE concentram nada menos que 32% dos votos totais do FMI – quase o dobro do percentual dos EUA, que é de 17%! Atualmente, as oito cadeiras comandadas por europeus ocidentais (UE + Suíça) controlam 36% dos votos totais.

O Brasil, em aliança com outros países, está lutando por vários caminhos para alterar esse quadro e aumentar os votos e a voz das nações menos desenvolvidas. Como o meu espaço está acabando, tenho que deixar para outra ocasião a explicação do que o Brasil está fazendo de concreto para tentar mudar o FMI.

Hoje, só acrescento o seguinte: as forças são muito desiguais. E os europeus, montados nos seus privilégios e na sua grande superioridade numérica, não parecem dispostos a fazer grandes concessões.

Como o rei da Pérsia Xerxes 1º, os europeus ocidentais poderiam exigir a nossa rendição pura e simples, ameaçando: "Somos tantos que as nossas setas cobrirão a luz do sol". E nós, como os 300 de Esparta, responderíamos: "Melhor, combateremos à sombra".

(*) Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e professor da FGV/SP. Atualmente é diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional.

Diário Vermelho, 6 de outubro de 2007
Somos 184 milhões; crescemos mais nos estados menos populosos

O Brasil tinha em abril passado 183.888.841 habitantes, segundo o IBGE, que divulgou nesta sexta-feira (5) os números da Contagem da População 2007. Na contagem de 1996, eram 25 milhões a menos, um crescimento de 16,1% em 11 anos. Nos próximos 50 anos, pelo contrário, ela tende à estabilidade, em torno de perto de 250 milhões de habitantes. Os números desta sexta mostram também que as desigualdades estaduais deixaram de se exacerbar, ao contrário do que aconteceu entre 1940 e 2000, quabndo a população brasileira quadruplicou, durante as décadas do boom demográfico e urbanizador.

Fonte: http://www.ibge.gov.br/

Observe o mapa e a tabela abaixo: dos sete estados mais populosos do país, apenas a população de São Paulo ainda cresceu ligeiramente acima da média nacional. Todos os outros seis cresceram abaixo da média, alguns bem abaixo, como a Bahia e o Rio Grande do Sul.

Não houve mudança nas 14 primeiras colocações

Em contraste, o crescimento populacional mais forte aconteceu nos lanterninhas do ranking das unidades da Federação. A população do Acre 25º colocado, aumentou 35,2%; a do Amapá, 26º lugar, cresceu 54,2%; e a de Roraima, o mais escassamente povoado, subiu 59,5%.

Ocorre que o boom demográfico dos pequenos incide sobre uma desigualdade populacional muito grande entre os estados. São Paulo, conforme a contagem do IBGE, tem mais de 100 vezes mais gente do que Roraima.

Por isso as mudanças de ritmo quase não chegaram a influir nas colocações no ranking. Os 14 estados mais populosos não se moveram uma só posição entre 1996 e 2007. A primeira mudança ocorreu no Amazonas, que subiu três posições, do 18º para o 15º lugar. Ao passo que o Mato Grosso do Sul recuava uma posição.

" Dentro de uns 50 anos teremos uma redução da população”

O ritmo de crescimento da população do país como um todo vem caindo desde os anos 50 do século passado, quando ela chegou a crescer 34,9% em uma década. Uma das causas foi a rápida urbanização, que hoje atinge um índice de 87% da população total.

O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, disse que por volta de 2060 a população deve parar de crescer e começar a diminuir. Ele atribuiu o fenômeno à queda na taxa de fecundidade, principalmente nas zonas rurais das cidades do interior e no Nordeste. “Até a década de 60 deste século, a população brasileira continuará crescendo, mesmo que num ritmo menor. Mas dentro de uns 50 anos teremos uma redução da população”, disse Nunes em entrevista à Globo News.

A contagem não interessa apenas aos estudiosos. O IBGE enviou a contagem da população dos 5.564 municípios brasileiros para publicação no Diário Oficial da União. Depois de eventuais contestações e da sua consolidação, os números servirão como base de cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Relógio da população do IBGE estava 5 milhões adiantado

A Contagem da População é diferente do Censo Demográfico, que costuma ocorrer a cada 10 anos (exceto em 1990, quando o governo Collor não realizou o Censo. Na contagem, alguns dos números são estimados.

Mesmo assim ela permite uma medida bastante precisa da população brasileira. Mostrou, por exemplo, que o "Popclock", relógio com a estimativa da população do país que fica na primeira página do site do IBGE (http://www.ibge.gov.br), estava mais de 5 milhões de habitantes adiantado quando apontava nesta sexta uma população atual de 189,7 milhões.

A contagem especificou também a população de cada município (através de estimativa no caso dos municípios mais populosos). As metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro mantiveram a primeira e a segunda colocações, com 10,8 e 6,1 milhões de habitantes respectivamente. Mas ambas tiveram forte queda no ritmo de crescimento de suas populações. A seguir vêm Salvador, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte, com populações que aumentam rapidamente, enquanto Recife e Porto Alegre perderam posições. O município com menos habitantes é Borá (SP), onde o IBGE contou 804 pessoas.

Contagem usou 82 mil computadores de mão

O IBGE utilizou tecnologia do século 21 para proceder à contagem de 2007. A grande inovação tecnológica foi o uso de 82 mil computadores de mão (PDAs) pelas equipes de campo. Os PDAs trouxeram inúmeras vantagens, como a possibilidade de crítica em tempo real dos dados coletados, permitindo a correção da informação prestada no ato da entrevista.

Dotados de equipamentos de GPS (Global Positioning System ou Sistema de Posicionamento Global), os pequenos computadores possibilitaram a exata localização dos recenseadores nas áreas de coleta, bem como a captação precisa das coordenadas geográficas de estabelecimentos e domicílios da zona rural. As vantagens da coleta eletrônica foram inúmeras, principalmente no que diz respeito à rapidez e agilidade nas entrevistas, processamento das informações recolhidas e comunicação dos resultados. A rede de coleta do IBGE contou com 1.111 pontos com microcomputadores e acesso à internet por banda larga, 700 deles com transmissão via satélite.

Da redação, com IBGE e agências

Diário Vermelho, 6 de outubro de 2007
Começam comemorações dos 20 anos da Constituição Cidadã

No dia 5 de outubro do próximo ano, a Constituição Federal de 1988 completa 20 anos. Na Câmara dos deputados, as comemorações começaram nesta quinta-feira (4), com a solenidade de assinatura do ato que declara 2008 o Ano da Constituição Cidadã. Durante o evento o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez um histórico das constituições brasileiras.

O "Sr. Diretas" na promulgação da constituição. Na avaliação do presidente Chinaglia, a Assembléia Constituinte de 1988 respondeu às reivindicações dos movimentos sociais da população e expressou as insatisfações desses segmentos, com a inclusão no ordenamento jurídico brasileiro de novos direitos e princípios, como a livre formação de partidos, a reforma agrária, os referendos e plebiscitos.

O evento inaugura uma série de ações que ocorrerão de outubro de 2007 a outubro de 2008. Nos próximos meses, a Casa vai lançar publicações e promover debates a respeito da Constituição.

Ulysses

As comemorações de 20 anos começa com a exposição de fotos "Ulysses", do repórter Fernando Bizerra. A exposição homenageia o "Senhor Diretas", desaparecido há 15 anos, após um acidente de helicóptero. "É um momento para reavivar a memória e pedir uma reflexão sobre um dos fatos mais marcantes da história recente do Brasil", diz o fotógrafo. Os trabalhos ficarão expostos na Fotogaleria da Presidência da Câmara até o dia 1º de novembro.

 

Congresso em Foco, 6 de outubo de 2007
Projeto de anistia pode invalidar ação do STF
Se aprovado, projeto de lei complementar no Senado pode acabar com punições. Relator na CCJ, Jarbas Vasconcelos critica medida.

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto que pode anular a decisão tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da fidelidade partidária. Caso a proposta de lei complementar nº 58, do deputado Luciano Castro (PR-RR), seja aprovada no Congresso, todos os parlamentares que mudaram de partido até 30 de setembro deste ano serão anistiados. A bancada do PR foi a que mais se beneficiou do troca-troca iniciado após o fim das eleições, passando de 25 deputados para os atuais 42.

Segundo o artigo 5º da proposta, “ficam resguardadas e convalidadas todas as mudanças de filiação partidária constituídas até a data de 30 de setembro de 2007, não incidindo nenhuma restrição de direito ou sanção”.

Para o consultor em direito eleitoral Ronaldo Nóbrega Medeiros, caso o projeto se torne lei, as decisões proferidas tanto pelo STF quanto pelo TSE “perdem o valor jurídico porque eles [os ministros] só fizeram a interpretação de uma consulta”, avaliou. “Só quem pode criar as leis é o Congresso.”

Em reação à proposta de anistia, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator do projeto na CCJ, considera casuística a ação do deputado. “O projeto constitui uma tentativa de fraudar, mediante artimanha casuística de última hora, o processo de desenvolvimento político da sociedade brasileira, no sentido da consolidação dos partidos políticos como instituições essenciais ao regime democrático”, critica ele, em seu parecer, entregue ontem (4) à CCJ.

Apesar de ter sido afastado da comissão também nesta quinta-feira, o parecer do peemedebista assim que entrar na ordem do dia pode ser votado ou alterado caso algum dos senadores pedirem vistas da ação.

Além do pernambucano, o peemedebista Pedro Simon (RS) também perdeu a vaga na CCJ. Uma manobra orquestrada, segundo ele, por caciques do partido: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador José Sarney (AP), o ex-senador Ney Suassuna (PB), e o deputado Jáder Barbalho (PA). (Erich Decat)

Diário Vermelho, 6 de outubro de 2007
Bancários: mídia ataca greve e CEF ameaça dissídio coletivo
Retratada pelos grandes veículos de informação como uma greve dividida e de pequeno alcançe, a greve nacional dos bancários está longe de merecer tal caracterização. Inicada nesta quarta (3), a greve chegou nos bancos públicos e não nos privados porque as perdas durante os governos de FHC não alcançaram os últimos, deixando apenas os primeiros ao Deus dará. Como resultado da mobilização, os trabalhadores do Banco do Brasil já conquistaram reajuste salarial acima da inflação, enquanto que o trabalhadores da Caixa Econômica Federal (CEF) - o banco mais sucateado por FHC - permanecem em greve e enfrentam ameaça de dissídio coletivo pela empresa.
Por Carla santos

A ameaça de entrar com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra uma das maiores greves da história da categoria, com adesão de cerca de 85% dos trabalhadores, foi feita no final da noite desta quinta (4) em uma reunião entre a Executiva Nacional dos Empregados da Caixa e a direção da CEF em Brasíla.

Os trabalhadores, porém, afirmam que não aceitarão a ''chantagem'' da Caixa e prometem permanecer em greve até que o diálogo seja retomado pela empresa.

''A postura da CEF na reunião demonstrou, primeiro, uma chantagem para com o movimento na tentativa de arrefecer a greve e, segundo, uma posição a-histórica da empresa durante as negociações de greve, já que mesmo nos dois governos de FHC a categoria enfrentou apenas uma vez um dissídio coletivo. É um verdadeiro retrocesso'', denunciou ao Vermelho Augusto Vasconcelos, da Executiva Nacional dos Empregados da CEF.

Segundo Augusto, a ameaça da empresa não intimidou o movimento.

''Os trabalhadores não vão recuar da greve. Queremos manter o diálogo e já propomos uma nova reunião para a próxima segunda (8)'', declarou.

A direção da CEF, por outro lado, decidiu romper com a mesa de negociação e disse que só conversará com o bancários na Justiça.

Diante do impasse, os trabalhadores, em sua maioria os contratados mais recentes - principais atingidos pelas perdas da década de 90 - permanecem mobilizados em todo país com o objetivo de pressionar a empresa a voltar ao diálogo e à negociação.

Os bancários pedem reajuste salarial de 10,3% (que prevê aumento real de 5,5%), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de dois salários mais valor adicional de R$ 3.500, Piso salarial de R$ 1.628,24, plano de cargos em todos os bancos, pagamento de 14º salário, cesta-alimentação e auxílio-creche de R$ 380.

A bandeira específica da isonomia no plano de cargos e salários é uma das reivindicações mais destacadas pelos bancários da CEF.

Facetas da greve

O fato mais ignorado pela mídia sobre a greve diz respeito as diferenças nas negociações e seus reflexos em um país que abriga três diferentes tipos de bancos: os de capital público, privado e misto.

Para cada um destes setores econômicos há impactos diferenciados das negociações de uma greve. A proprosta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de um reajuste salarial de 5,2% para 6% (1,2% de ajuste real e 4,82% de inflação) - que se estende para as demais verbas salariais como vale-refeição e cesta-alimentação - contemplou os bancários do BB que atingiram com ela reajuste salarial de 10,5% - índice acima da inflação e superior ao reivindicado de 10,3% da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

Já para os bancários da CEF, a proposta da Fenaban não contempla as perdas salárias acumuladas, muito superiores as do BB. No caso dos bancos privados, se comparados aos bancos públicos, as perdas foram irrisórias.

É justamente por isso que os trabalhadores dos bancos privados não entraram em greve, os do BB entraram mas já saíram, e os da CEF permanecem na mobilização, mas não mais com a Fenaban, e sim com a direção da empresa.

''Estamos pressionando a empresa porque enquanto a CEF teve rendimento superior ao 1º semestre de 2006 no início de 2007 - cerca de 1,7 milhões - a categoria continua acumulando as maiores perdas salarias do setor. Por isso queremos manter a mesa de negociação com CEF. A bandeira da isonomia para cargos e salários também serve para exemplicar o motivo de permanecermos em greve enquanto que os demais bancários já voltaram ao trabalho'', explicou Augusto.

Assim, a greve dos bancários nada tem a ver com a máxima de ''divisão'' na categoria propalada pela mídia, mas sim uma dinâmica própria que respeita as diferentes negociações num sistema finaceiro desigual.

Bastidores do movimento

Se por um lado não há divisão, por outro há - como em todo movimento social - disputas políticas. É se utilizando destas disputas que a mídia tenta desmoralizar a greve.

Segundo informações de lideranças do movimento sindical dos bancários, a Articulação Sindical (ArtiSind-PT), corrente majoritária na Contraf, vêm enfrentando duras críticas pelo seu sindicalismo de resultados. Há alguns anos a direção da Contraf, como ocorreu novamente nesta greve, propõe que a categoria aceite a proposta da Fenaban, mas é derrotada pela base que vota a favor da greve.

''A ArtiSind vem vivendo um momento complicado no movimento sindical. A CUT, que assim como a Contraf é majoritariamente dirigida por essa corrente, amargou a saída do PTSU, do P-SOl, e agora, mais recentemente, dos sindicalistas do PCdoB e do PSB que fundarão uma Central classista. No ano que vem acontecerão eleições de importantes sindicatos da categoria no país e momentos como esse são espaços valiosos destas disputas. O PSTU, ciente de tudo isso, tem repercutido a visão divisionista da mída sobre a greve na tentativa de culpar a direção da Contraf por qualquer derrota. Mas essa postura, na minha visão, prejudica a unidade da categoria'', frisou Augusto, que também é membro da Corrente Sindical Classista (CSC), força motora da futura nova central.

Independente do cenário do movimento sindical atual, a greve na CEF está surpreendendo até os mais experientes da categoria. A adesão em massa dos contratados mais recententes está oxigenado o movimento que agora terá de enfrentar um grande desafio: fazer com que o impasse da greve pese a favor de vitória para os trabalhadores públicos.

Se depender do Sindicato dos Bancários da Bahia, a luta segue com alegria. Augusto falou a redação enquanto acontecia uma "Feijoada com apitaço pela Isonomia" em frente a uma das principais agências da CEF no centro de Salvador.

Força Sindical, 6 de outubro de 2007
Construção Civil SP: Peão quer aumento real de 10%
Escrito por Assessoria de Imprensa do Sindicato da Contrução Civil SP

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo está reivindicando aumento real de 10% para os 225 mil trabalhadores que compõem sua base territorial.

O líder da categoria, Antonio de Sousa Ramalho, expõe os motivos:

O Brasil passa por momento econômico altamente favorável, um dos melhores de sua história;
O mercado imobiliário está muito aquecido, registrando venda de imóveis muito acima do esperado. A esmagadora maioria das unidades já negociadas só será construída ao longo dos anos de 2008 e 2009;
O setor da Construção Civil terá lucro superior a 12% em 2007;
Falta mão-de-obra. Quando isso acontece, aplica-se a lei da oferta e da procura. A demanda de serviço é muito alta, mas os profissionais capacitados poucos. Portanto, merecem ganho maior.

Outras reivindicações:

Plano de Saúde com cobertura de 100% por parte do patrão. Não queremos mais tratamento a base de analgésicos, que aliviam a dor, mas não curam a doença. O ambulatório do Seconci serve para remediar e não para prevenir;

Participação nos Lucros ou Resultados das empresas pagas dentro da Lei;

No ambiente de trabalho, reivindicamos espaço para uma lavanderia, onde o uniforme do trabalhador seria periodicamente lavado e passado, com destaque para a higiene;

Queremos a adoção, por parte dos empresários, de um kit de higiene, contendo toalha de banho, escova de dente, pasta de dente, papel higiênico e papel toalha;

A recapacitação da categoria, para fazer frente às novidades tecnológicas, é urgente. Para evitar um "apagão" no setor, queremos firmar convênio com as empresas para dar cursos de qualificação e requalificação profissional nos canteiros de obras;

Cumprimento da cota de vagas para portadores de deficiências, como manda a Lei.

Gazeta do Povo, 6 de outubro de 2007

BRASIL | CÂMARA
Governo se mobiliza para aprovar CPMF em segundo turno
Brasília – O governo se mobiliza para contabilizar mais uma vitória na próxima semana ao concluir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Na terça-feira, a proposta será o único item da pauta da Câmara. Para aprová-la, os governistas terão de garantir 308 votos favoráveis, no mínimo, do total de 513 deputados da Casa.

A idéia é concluir na segunda-feira as votações de duas medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara. Uma trata sobre o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e outra sobre benefícios para os trabalhadores rurais.

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou ontem que, tão logo a Casa aprove a proposta, ela seguirá para o Senado. “Na terça-feira nós vamos aprovar a proposta que prorroga a cobrança da CPMF, no dia seguinte a gente já encaminha para o Senado”, disse ele.

No entanto, os partidos de oposição – liderados pelo DEM e pelo PSDB – prometem dificultar a votação. Com a utilização dos recursos de protelação de discussões permitidos no regimento interno da Câmara, os oposicionistas planejam obstruir as votações e apresentar requerimentos a cada item. Porém, Múcio disse que isso não assusta a base aliada.

“A oposição já está impondo uma série de dificuldades, mas isso não será problema para nós. As ameaças estão sendo feitas com a utilização das ferramentas que os partidos de oposição dispõem”, disse o líder.

Tramitação

No último dia 26, a Câmara aprovou, em primeiro turno a PEC da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Pela proposta aprovada, a alíquota da CPMF de 0,38% será cobrada até 2011. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que há disposição do governo para reduzir a alíquota a partir de 2008.

Gazeta do Povo, 6 de outubro de 2007
ECONOMIA | IMPOSTO DE RENDA
Receita antecipa consulta ao 5.º lote de restituições
Contribuinte ainda terá dois lotes até o fim do ano

São Paulo – A consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006) já está disponível. A consulta, que seria liberada apenas na semana que vem, foi antecipada para ontem por um desencontro. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já havia concluído o processamento e disponibilizado as informações, mas não informou a Receita Federal.

Para saber se já teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar na seção IRPF – Consulta declarações entregues e restituição e então em “Restituição do Imposto de Renda 2007” . Na página, informar o CPF e preencher o quadro de quatro caracteres. Outra opção é ligar para o telefone 0300-789-0300.

Neste lote, foram liberadas 1.684.705 declarações. São 1.559.155 declarações com imposto a restituir, correspondendo a cerca de R$ 1,4 milhão; 114 contribuintes com imposto a pagar, no valor de quase R$ 65 milhões; e outros 40.436 contribuintes que não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 de outubro e terá correção da taxa Selic no período, de 5,7%. Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais cidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta ou poupança.

Malha fina

A Receita Federal também já oferece em seu site a consulta dos retidos na malha fina do Imposto de Renda 2007. Neste ano, a Receita intensificou a fiscalização sobre as declarações das pessoas físicas. O cruzamento de informações e a análise de dados dos anos anteriores dobraram o número de contribuintes que foram autuados após terem a vida fiscal analisada com maior minúcia, a chamada malha fina.

Entre janeiro e julho, os auditores fiscais identificaram 208.471 declarações que precisaram ser revisadas e autuadas, um crescimento de 104,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao fazer a consulta, o contribuinte pode checar qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e, se for o caso, fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.

Para fazer a consulta, basta entrar no site e clicar na seção IRPF – Extrato Simplificado do Processamento. Na página, então informar o CPF, o número do recibo de entrega (os dez números que aparecem na primeira página da declaração) e o código de segurança pedido (quatro caracteres).

Folha de Londrina, 6 de outubro de 2007
Seu Direito: APOSENTADORIA PARA MÉDICOS
Meu pai é médico e trabalhou durante 15 anos em um hospital do interior do Estado. Logo depois atuou como autônomo, no setor de agronegócios. Posteriormente, voltou a trabalhar na área médica. Médicos têm direito à aposentadoria especial?

O médico tem direito à aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência, se comprovado que trabalhou por 25 anos nesta atividade em ambientes considerados insalubres. Ou seja, os locais de trabalho devem estar impregnados de agentes prejudiciais à saúde, como: materiais infecto-contagiosos, vírus, bactérias, pessoas doentes, e/ou outros agentes biológicos; ou laborando como médicos radiologistas, radioterapeutas, patologistas, entre outros.

Embora haja entendimento contrário, nossos tribunais têm nos orientado que a comprovação da insalubridade do ambiente de trabalho, para aposentadoria especial, é feita da seguinte forma:

Até 05.03.1997, bastava que os hospitais preenchessem o formulário ''Informações Sobre Atividades Exercidas em Condições Especiais'', fornecido pelo INSS, comprovando que o segurado estava exposto de modo habitual e permanente aos agentes.

Após esta data, a comprovação da exposição aos agentes agressivos deve ser efetuada por laudo técnico pericial realizado nos hospitais em que foram exercidas a função de médico. Este laudo deve atestar que o segurado ficava exposto de modo habitual e permanente aos agentes insalubres em questão. Ainda é necessário que os hospitais preencham o formulário do INSS e, para o período trabalhado a partir de 2004, o impresso ''Perfil Profissiográfico Previdenciário''.

Caso o segurado não tenha trabalhado por 25 anos como médico nestas condições, existe a possibilidade de converter o tempo de atividade especial de médico, até 28/05/1998, em atividade comum, acrescendo-se 40% no tempo de serviço do segurado. Mas, o segurado deve comprovar que trabalhou em atividade insalubre. Este tempo convertido pode ser somado aos demais períodos considerados obrigatoriamente como comum a partir de 28/05/1998, inclusive o período de autônomo em agronegócios, para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Fábio Antonio da Silva Martin, advogado

Folha de Londrina, 6 de outubro de 2007
Pequena empresa gera 57% dos empregos formais
Números também mostram que a sobrevivência é maior entre as empresas que buscaram as ferramentas do Sebrae

Celso Pacheco

Allan Marcelo de Campos Costa, na FOLHA:

Sebrae tem papel importante na capacitação dos empresários

A importância das micro e pequenas empresas na economia do País justifica a definição de uma data festiva, o Dia da Pequena Empresa, foi comemorado ontem. Nessa modalidade, segundo dados do Sebrae, encaixam-se 99% das empresas em funcionamento, responsáveis ainda por 57% dos empregos formais no Brasil.

''Estamos empenhados em levar de forma mais enfática as soluções que o Sebrae oferece tanto para quem quer montar como para quem já tem sua empresa e quer crescer'', afirmou Allan Marcelo de Campos Costa, diretor superintendente da instituição, em visita ao superintendente da FOLHA, José Eduardo de Andrade Vieira.

Desde o dia 1º o Sebrae promove uma programação comemorativa, a ''Semana da Pequena Empresa'', incluindo palestras e atendimento gratuito a empresários de micro e pequenas empresas. O encerramento aconteceu ontem.

Costa destaca o papel do Sebrae como instituição voltada à capacitação desses empresários e no fornecimento de estratégias para tornar as micro e pequenas empresas mais competitivas e sustentáveis. Uma pesquisa divulgada em agosto, realizada pelo Vox Populi a pedido do Sebrae, mostrou que atualmente 75% dos estabelecimentos instalados no estado sobrevivem após o segundo ano de vida - período considerado mais crítico.

''Há que se considerar as mudanças no quadro econômico do País mas, principalmente a busca de informações. O empresário está mais preparado para ser empresário'', afirma. A mesma pesquisa, segundo ele, mostra que o índice de ''sobreviventes'', é maior entre as empresas que buscaram as ferramentas do Sebrae: 80% delas.

Outra luta pelo setor, como destaca Allan Costa, está na busca de um tratameno diferenciado para a pequena empresa como ocorre em países desenvolvidos. ''Há muita burocracia e cargas tributárias que dificultam o trabalho dessas empresas''. Por isso, há o empenho do Sebrae também na conscietização da sociedade, políticos e lideranças empresariais para a importância desse segmento no desenvolvimento do País. ''Concentramos os nossos esforços na regulamentação da Lei Geral das Pequenas e Médias Empresas nos estados e municípios'', afirma.

A lei, aprovada no final de 2006, traz benefícios como tornar mais simples e barato os procedimentos para abrir ou fechar empresas; o acesso a créditos e juros diferenciados; a destinação de 20% dos fundos de tecnologia para a pequena empresa, além de garantir o acesso desses estabelecimentos nas compras do governo.

As ações do Sebrae, segundo o diretor, chegam aos 399 municípios do estado. ''Temos diversos escritórios regionais, além de parcerias e as facilidades da internet''. Boa parte dos serviços são gratuitos e mesmo os que têm algum custo, ''estão muito abaixo dos preços de mercado'' garante.

Serviço:

Consultas ao Sebrae pelo telefone 0800 72 66 500 ou pelo site www.sebraepr.com.br. O escritório de Londrina fica na Av. Santos Dumont, 1335 - Bairro Aeroporto.

Célia Guerra
Reportagem Local

Folha de São Paulo, 6 de outubro de 2007
Fiesp e CUT criticam fala de Lula sobre carga fiscal
Entidades, que reúnem trabalhadores e indústrias, vêem tributação excessiva | Para Marcos Cintra, da FGV, petista confunde conceitos por misturar aumento da arrecadação e impacto da carga tributária sobre o PIB

DA REPORTAGEM LOCAL

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da política tributária desagradaram ontem da CUT (Central Única dos Trabalhadores) à Fiesp (Federação de Indústrias do Estado de São Paulo).

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que existe no "Brasil uma carga tributária absolutamente injusta". Citando estudo do professor Amir Khair, Artur Henrique afirma que 38% do vencimento dos trabalhadores que recebem até três salários mínimos são consumidos com impostos. O peso é menor -de 24%- para quem ganha acima de 30 mínimos: "Não é verdade que quem ganha mais paga mais. Quem ganha menos paga mais. É preciso corrigir essa injustiça", disse ele, que em nota afirmou que o "o governo não deve ter medo de encarar tais fatos".

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que "a sociedade brasileira, incluindo as indústrias, não aceita mais aumento de impostos". Segundo ele, a carga tributária brasileira já é bem maior que a de países vizinhos. "Precisamos de melhorias nos serviços públicos, de educação e saúde, e nossos impostos são elevadíssimos, o que é suficiente para cobrir todos estes gastos."

Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a idéia de arrecadar mais impostos é absurda. "Não tem sentido, o país possui uma carga tributária muito mais elevada que a de países de renda semelhante, e proporcionalmente maior até do que os Estados Unidos, mas os serviços que presta continuam ineficientes", diz.

A ACSP mantém o "impostômetro", um marcador que calcula em tempo real quanto o Brasil paga de impostos. Segundo o marcador, cada brasileiro já pagou neste ano R$ 3.000, somando R$ 680 bilhões já arrecadados para a máquina estatal. "Se o governo planeja cobrar mais taxas, com certeza vai prejudicar o crescimento futuro da economia", diz Solimeo.

Conceitos

Para o vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, Marcos Cintra, Lula faz "uma confusão total de conceitos". Um, diz, é aumento da arrecadação - que cresce segundo o desempenho da economia - e o outro é o impacto da carga tributária sobre o Produto Interno Bruto.

" Tem havido, sim, aumento de impostos no Brasil como porcentagem do volume de riquezas gerado a cada ano" afirma. "Isso está asfixiando a economia brasileira. Ele [Lula] está equivocado nos conceitos e nas conseqüências da elevação da carga tributária. O normal seria que, em função do crescimento da economia, o governo começasse a reduzir alíquotas."

Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo e ex-presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos (DEM), disse que Lula não tem noção de que "quem paga o imposto é o consumidor final de bens e serviços". "Até o beneficiário do Bolsa Família paga imposto. O trabalhador trabalha 146 dias por ano só para o governo federal. Da CPMF, são sete dias. Se o governo abrisse mão da CPMF, são sete dias de trabalho para gastar com ele", disse Afif.

Para o economista Raul Velloso, o ideal seria reduzir gastos para atenuar a carga tributária. "O problema é que nem a União nem os Estados se dispõem a enfrentar o problema dos gastos correntes excessivos", afirma. "Um menor crescimento desses gastos permitiria ser mais agressivo no esforço de desoneração fiscal. Nesse sentido, é difícil entender outra declaração atribuída ao presidente Lula de que contratar mais servidores é a saída para melhorar a gestão pública."

Folha de São Paulo, 6 de outubro de 2007
Lula diz que financiará 5 novas fábricas de cimento
Presidente afirma que está faltando produto no país

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

Na próxima semana, o governo federal anuncia uma linha de crédito especial para financiar cinco novas indústrias de cimento no país. A informação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, em Florianópolis.

O presidente não deu detalhes de como será o investimento, mas disse que estuda o assunto com o ministro Guido Mantega (Fazenda). A construção civil vive uma crise de oferta de cimento.

De acordo com Lula, anteontem, Mantega o informou de que a indústria brasileira atingiu sua capacidade produtiva máxima dos últimos 30 anos, na marca de 87%. E que, se não houver investimento, "corremos o risco de ter uma demanda maior do que a oferta, e aí tudo vai para o "quiabo" outra vez, porque a inflação volta, o mercado paralelo surge".

O presidente apontou a crise do cimento como exemplo, para então dizer que anuncia as cinco novas fábricas na próxima semana.

"É só ver a questão do cimento, que está faltando no país. Poderia ser bom dizer: "Está faltando porque está crescendo". Mas eu quero que cresça. É por isso que na semana que vem terei um anúncio de cinco novas fábricas de cimento que serão construídas no nosso país", afirmou o presidente.

Lula disse que a construção civil passou 26 anos "crescendo zero ou 0,3%", mas que, agora que recupera seu padrão de crescimento, "a gente descobriu que não tem pedreiro, não tem azulejista e não tem engenheiro". (MARI TORTATO)