JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 07 de outubro de 2007 | Mais
Homens proibidos
Da prisão com membros da Resistência italiana ao embarque para a Alemanha em vagões de gado e o trabalho forçado em Auschwitz, o autor de "É Isto um Homem?" descreve com sangue frio a vida de um judeu durante a Segunda Guerra
PRIMO LEVIEm 9 de setembro de 1943, me refugiei com alguns amigos no Vale d'Aosta, mais precisamente em Brusson, sobre Saint-Vincent, a 54 km da capital da região.
Fazíamos parte de um grupo de "partigiani" [que se opunham ao fascismo] constituído de muitos judeus, entre os quais recordo Guido Bachi, atualmente representante da Olivetti em Paris, Cesare Vita, Luciana Nissim, depois casada com Momigliano e atualmente domiciliada em Milão, autora do livro "Donne contro il Mostro" [Mulheres contra o Monstro], e Wanda Maestro, deportada e morta num campo de extermínio.
Juntou-se a nós um sujeito que se apresentava como Meoli e que, sendo um espião, não demorou a nos denunciar. Com a exceção de Cesare Vita, que conseguiu escapar, fomos detidos em 13 de setembro de 1943 e transferidos para o quartel da Milícia Fascista de Aosta.
Ali encontramos o comandante Ferro, que, ao tomar conhecimento de que todos éramos diplomados, tratou-nos com benevolência; mais tarde, ele foi morto por "partigiani" em 1945. Devo confessar que, como "partigiani", nós éramos bastante inexperientes; mas não menos inexperientes nos pareceram os milicianos fascistas que iniciaram uma espécie de processo contra nós.
Havia entre eles um italiano do Alto Adige que falava perfeitamente alemão, um tal de Cagni, que já havia denunciado um outro grupo de "partigiani"; e havia também o "nosso" Meoli.
Eles queriam obter de nós os nomes de outros "partigiani", sobretudo os dos chefes. Embora estivéssemos com documentos falsos, declaramo-nos imediatamente judeus, o que nos foi vantajoso, já que a busca feita em nossos alojamentos foi tão superficial que, no meu, não encontraram nem sequer os papéis clandestinos e o revólver que eu escondera ali.
Ao saber que nós éramos judeus, e não "verdadeiros partigiani", o comandante nos disse: "Não acontecerá nenhum mal a vocês; todos serão transferidos ao campo de Fossoli, perto de Modena".
Recebíamos regularmente o passadio destinado aos soldados e, no final de janeiro de 1944, nos levaram a Fossoli num trem de passageiros.
Naquele campo ainda estávamos bastante bem. Não se falava de massacres, e a atmosfera era suficientemente serena. Permitiram que mantivéssemos o dinheiro que havíamos trazido conosco e que recebêssemos adicionais de fora. Trabalhamos na cozinha, em turnos, e assumimos outros serviços no campo; organizou-se até um refeitório, na verdade muito escasso!Câmaras de gás
Em Fossoli encontrei Arturo Foà, de Turim, que olhávamos com certa desconfiança, pois conhecíamos suas simpatias pelo fascismo; e também todos os mendicantes do gueto de Veneza e os velhos daquele asilo.
Lembro-me de uma tal Scaramella e de uma Usigli. Havia ainda de 200 a 300 iugoslavos e alguns súditos da coroa inglesa.
Quando soubemos que, em 18 de fevereiro, a SS alemã tinha entrado no país, ficamos todos alarmados; de fato, no dia seguinte, avisaram-nos de que seríamos deportados em 24 horas. Ninguém tentou fugir.
Carregaram-nos em vagões de gado nos quais se lia: "Auschwitz" -nome que, naquele momento, não nos dizia absolutamente nada... A viagem durou três dias e meio; tínhamos preparado uma provisão coletiva de alimentos que fomos autorizados a levar conosco. Éramos 650 judeus...
Durante a viagem, a escolta da SS se mostrou dura e desumana; muitos foram espancados até correr sangue. Quando chegamos a Auschwitz, nos perguntaram quem era capaz de trabalhar.
De nós 96 respondemos afirmativamente, e em seguida nos conduziram a 7 km do campo até Buna Monowitz. Vinte e seis mulheres capazes de trabalhar foram transferidas ao campo de trabalho de Birkenau; todos os outros foram levados para as câmaras de gás!
Em nosso campo de trabalho havia alguns médicos judeus.
Lembro-me do dr. Coenka, de Atenas, do dr. Weiss, de Estrasburgo, do dr. Orensztejn, polonês, que se comportaram muito bem; não posso dizer o mesmo do dr. Samuelidis, de Salônica, que não escutava os pacientes que se dirigiam a ele em busca de tratamento e denunciava os enfermos à SS alemã!
Vários médicos franceses de nome Levy, ao contrário, se mostraram bastante humanos!
O nosso chefe de seção era o judeu holandês Josef Lessing, músico de orquestra profissional. Teve sob suas ordens de 20 a 60 homens e, na condição de responsável pela 98ª seção, demonstrou-se não apenas severo mas também cruel.Retorno à pátria
Entre os trabalhadores daquele campo, me lembro de um tal Di Porto, romano, de um certo Pavoncello, ou melhor, Lello Perugia, também de Roma, de Eugenio Ravenna, comerciante, e de Giorgio Cohen, de Ferrara, além de um tal Venezia, um meio grego de Trieste. Dos trabalhadores daquele campo, 95% eram judeus!
A direção da fábrica na qual prestei os meus serviços não quis reconhecer os emolumentos devidos a nós por lei, e assim se deu que, ao voltar para o meu país, depois de vários anos, em seguida a uma ação legal comum movida pelos sobreviventes contra aquela fábrica, reconheceram e me pagaram 800 mil liras italianas como ressarcimento que me era devido nos termos da lei!
Após a chegada das tropas soviéticas, fomos novamente transferidos ao campo de Auschwitz, à espera de podermos ser repatriados.
A odisséia da volta foi bastante longa; os russos nos disseram que só poderiam fazer nossa repatriação por mar, embarcando-nos nada menos que em Odessa! Primeiramente nos transferiram para Katowice, depois para Minsk, depois para Sluck e, quando Deus quis, retornamos finalmente à Itália.
Boletín de la Federación Latinoamericana de Trabajadores de las Industrias y la Construcción Año 4 – Nº 181
Director: Carlos Gaitán
Editado con el apoyo de CNV-Internationaal de Holanda
ESTADOS UNIDOS
Wal-Mart terá que pagar 62 milhões de dólares por horas extras não compensadas
Wal-Mart deberá pagar 62 millones de dólares por dilación en efectivizar compensaciones
En Pennsylvania, una sucursal del gigante minorista Wal-Mart que ya había pagado 78.5 millones de dólares por una demanda colectiva por trabajar después de hora, deberá ahora, por orden judicial emitida el miércoles 3, desembolsar otros 62.3 millones de la misma moneda, en forma adicional, por daños.En la demanda colectiva de Pennsylvania participan ex empleados y trabajadores actuales que trabajaron en Wal-Mart y Sam's Club desde marzo de 1998 hasta marzo de 2006 y por el veredicto, aproximadamente 125 mil personas recibirán 500 dólares adicionales por un retraso en la compensación, en tal sentido, Mark Bernstein, juez que atienda causas civiles en Philadelphia explicó: "La ley se aplica por igual a los ejecutivos que ganan grandes sumas y a los empleados con sueldos mínimos".
"De la misma manera en que la participación en el capital o las opciones de venta o el porcentaje procedente de las ventas prometidos son retribuciones y adicionales al salario protegidos, los equivalentes en dinero del 'descanso pago' que se prohibió disfrutar a los cajeros y otros empleados son retribuciones y adicionales al salario protegidos", insistió Bernstein.
Ya en 2006 un jurado de Philadelphia otorgó a los trabajadores la cantidad de dinero exacta que pedían, rechazando el argumento esgrimido por la transnacional según la cual los trabajadores decidieron en su momento "trabajar durante los descansos" y que "los pocos minutos de trabajo adicional eran insignificantes".
El fundamento de la nueva resolución judicial se basó en una ley de Pennsylvania que dice que una empresa puede recibir sanciones cuando retiene el salario por más de 30 días sin motivo. "Según este estatuto, los legisladores crearon incentivos económicos importantes para que los empleadores paguen a los trabajadores todo el dinero que ganaron con su trabajo duro", aclaró Bernstein.
Sin embargo, para Wal-Mart no terminaron los problemas suscitados por sus contínuas violaciones a las leyes salariales estatales que están vigentes en el territorio estadounidense. Un juicio en California finalizó con un veredicto de 172 millones de dólares que Wal-Mart apeló, mientras la empresa con sede en Bentonville, Arkansas, llegó a un acuerdo por una demanda en Colorado por 50 millones de dólares.
Finalmente, siete días antes del fallo mencionado un nuevo juicio comenzó contra la transnacional en Minnesota, el cual se suma a los ya en curso en New Jersey y en muchos otros estados donde burlar la ley, es una constante empresarial.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 08 de outubro de 2007 | Dinheiro
Brasileiro poupa para construir, aponta pesquisa
da Folha OnlineA reforma da casa é o principal objetivo de metade dos brasileiros que poupam, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Fecomércio-RJ, em parceria com o instituto de pesquisas Ipsos.
Conforme o levantamento, o reforma da casa apresentou o maior avanço --10 pontos percentuais-- em 12 meses entre as opções de destino das economias, com destaque para a Região Sul do país. A preferência é a mesma entre homens e mulheres entre 35 e 44 anos.
A pesquisa "O perfil do poupador brasileiro" foi realizada em 70 cidades e nove regiões metropolitanas do país, totalizando mil domicílios consultados.
Na seqüência da preferência dos poupadores aparecem: gastar com lazer (8%), consumir em imóveis (7%), preocupação com o futuro (4%) e consumir em eletrodomésticos (2%).
O volume de brasileiros que poupam ainda é baixo em relação a outros países em desenvolvimento, segundo o estudo. "De 2003 a 2006, as médias de poupança como proporção do PIB de Brasil, China, Índia e Rússia foram as seguintes: 21,6%, 50,2%, 24,3% e 34,3%, respectivamente", aponta a pesquisa. "Ou seja, dentre esses quatro países, o Brasil registra o menor patamar de poupança relativa ao mesmo tempo em que sua economia cresce a um ritmo menor."
O consumo, no entanto, é uma das explicações para o desempenho brasileiro, segundo o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz. "O Brasil vive uma arrancada do consumo doméstico como há muito tempo não se via, incentivada, principalmente, pelo crédito, que tem chegado às mãos do consumidor a juros mais baixos, embora ainda elevados, e prazos maiores. Essa opção do brasileiro pelo consumo imediato resulta em baixos níveis relativos de poupança no país", disse.
Por outro lado, o brasileiro que está conseguindo economizar pretende dar seqüência à iniciativa, indica o levantamento: de 2006 para 2007, aumentou em 5 pontos percentuais a parcela de pessoas que pretende guardar dinheiro no curto prazo (60%).
A pesquisa aponta ainda que um número maior de pessoas não mexeu em suas reservas neste ano (35% contra 31% em 2006) --ou seja, não guardaram mas também não gastaram as economias. Um percentual menor de pessoas mexeu (13%) no dinheiro acumulado, em relação ao ano passado (16%) e subiram de 40% para 44% os que conseguiram economizar ainda mais nos últimos 12 meses.
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 08 de outubro de 2007
Embargo contra intempestividade de primeiro recurso não é aceito pelo TST
Entrar com recurso antes da publicação da decisão a ser contestada é motivo para considerá-lo intempestivo e, portanto, inválido para a Justiça do Trabalho. Mas um segundo recurso, interposto no prazo legal, tem validade reconhecida. Essa foi a decisão da SDI-1 (Seção Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ao apreciar embargos da Companhia Siderúrgica Belgo-MineiraO TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais, em primeira instância, condenou a Belgo-Mineira ao pagamento de complementação da multa de 40% do FGTS, em ação movida contra ela por um grupo de ex-funcionários. No TST, a empresa obteve a reforma dessa decisão, o que levou os trabalhadores a buscar o restabelecimento da decisão do TRT que lhes assegurava o direito à diferença do FGTS.
Dois recursos de embargos foram interpostos pelos trabalhadores, o primeiro em abril e o segundo em junho de 2006. Ambos foram questionados pela companhia, que buscou impugná-los: o primeiro, por ser prematuro (interposto antes da publicação da decisão recorrida); e o segundo, sob o fundamento de “preclusão consumativa” (perda do direito de recorrer).
O relator do caso, ministro Lelio Bentes Corrêa, rejeitou a impugnação. Ele assinalou que o Tribunal Pleno do TST consagrou, por maioria, entendimento no sentido de que é intempestivo o recurso protocolado antes da publicação do acórdão, fato que realmente ocorreu com o primeiro processo.
Entretanto, o magistrado ressaltou que, se o primeiro recurso foi considerado intempestivo, “nenhum efeito se pode dele extrair, nem aqueles relativos à preclusão consumativa”. E concluiu que, sendo o novo apelo interposto no prazo legal, não há razão para não admitir o seu conhecimento.
No mérito, o relator também se manifestou favoravelmente aos trabalhadores, determinando a reforma do acórdão da 3ª Turma e restabelecendo a decisão do TRT-MG para responsabilizar a empresa pelo pagamento da diferença da indenização de 40% do FGTS.
DEPACOM, 08 de outubro de 2007
Jornal do SITICOM de São José do Rio Preto/SP
Está circulando o “JORNAL DO SITICOM”, informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Preto e Região – São Paulo, presidido pelo companheiro NELSON IOCA.
O Informativo deste mês traz diversas informações de interesse da categoria, com destaque especial para a “PALAVRA DO PRESIDENTE” que fala sobre a luta dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores.
O DEPACOM parabeniza o companheiro Nelso Ioca e sua diretoria pelo importante trabalho desenvolvido junto aos trabalhadores da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Preto.
Não deixe de acessar o site da entidade: www.siticomriopreto.com.
STIC Civil de Volta Redonda, 08 de outubro de 2007
Contrutora IBEG desrespeita direitos trabalhistas
Os diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Construção Pesada do Sul Fluminense, Geraldo Luiz Barbosa e José Aparecido de Castro, se reuniram dia (02/10) com representantes da IBEG Engenharia e Construções Ltda, empresa responsável pelas obras do prédio do Fórum de Volta Redonda – localizado na Av. Nestor Perlingeiro, nº 700, Aterrado. A reunião teve como objetivo resolver as questões trabalhistas de mais de 70 trabalhadores da obra que paralisaram suas atividades em função das inúmeras irregularidades praticadas pela Construtora Irmãos JR, subcontratada da IBEG para a execução do serviço. Dentre as principais irregularidades destacam-se o não registro em carteira de trabalho, atraso de pagamento salarial e de verbas rescisórias, falta de segurança no local de trabalho e não emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).Ao final da reunião ficou acertado que a empresa IBEG vai efetuar o pagamento dos dias em atraso para os trabalhadores de Volta Redonda. Já aqueles que têm direito a verba rescisória vão receber no dia 11/10, quem quiser continuar na obra terá o seu registro em carteira atualizado. Os demais trabalhadores alojados no canteiro de obras receberão os devidos pagamentos no escritório da empresa, no município do Rio de Janeiro.
Segundo o diretor Secretário de Saúde Ocupacional do Sindicato, Geraldo Luiz Barbosa, essa situação é apenas a ponta do iceberg das irregularidades cometidas pela IBEG - empresa vencedora da licitação da obra. “Ela vem burlando a legislação trabalhista e terceirizando a sua atividade principal, o que é proibido por lei, contratando outras empresas para a execução da obra”, afirma o sindicalista, ressaltando que a IBEG no período de seis meses já contratou quatro empresas para a continuidade das obras do Fórum, sendo a “última a Construtora Reis”. “Vale ressaltar que a empresa IBEG só tem sob o seu comando a área administrativa”, acrescenta.
“É lamentável essa situação, principalmente se tratando de uma obra como o Fórum que deve zelar pela justiça e contratou uma empresa que vem ferindo os direitos dos trabalhadores”, diz Barbosa, revelando que atualmente a obra conta com cerca de 130 trabalhadores vivendo situações de completa irregularidade. Ele afirma ainda que as fiscalizações feitas pela Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego, de Volta Redonda, verificaram que as empresas contratadas pela IBEG não cumprem a convenção coletiva de trabalho, efetuam o pagamento e verbas rescisórias em atraso e não emitem a CAT (Comunicação de Acidente Trabalho), quando ocorrem acidentes na obra. “Um dos maiores absurdos que as empresas cometem é assinar a carteira do trabalhador, quando não mais precisam de seus serviços. Em vez de demiti-los e pagar os seus direitos, elas cancelam o contrato desses trabalhadores, com o objetivo de não fazer o recolhimento dos encargos trabalhistas de seus empregados e sonegar os demais impostos”.
Para solucionar essa questão e fazer valer os direitos dos trabalhadores da obra que têm buscado o Sindicato para ajuizamento de diversas reclamações trabalhistas, o presidente da entidade, Dejair Martins, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), solicitando providências urgentes visando reverter tal situação. “Esse documento foi encaminhado há mais de 40 dias, até o momento não tivemos retorno. Continuamos cobrando uma posição favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra essas irregularidades”, diz Dejair, avaliando ser inaceitável que uma obra do judiciário seja construída em desrespeito aos direitos trabalhistas.
Melhores Informações:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E CONSTRUÇÃO PESADA DO SUL FLUMINENSE.
Presidente: DEJAIR MARTINS
SEDE: Av. Nossa Senhora da Conceição, nº 310 – Conforto – CEP 27.263-430 – Volta Redonda / RJ | Tel/Fax.: (24) 3342-2331 – Tel.: (24) 3348-2508.
Home Page: www.sindicatocivilvr.com.br - E-mail: sindcivil@sindicatocivilvr.com.br
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 07 de outubro de 2007 | Mais
Doutor Guevara
Como médico, o argentino tentou aliar revolução e avanços na área de saúde
MOACYR SCLIAR
COLUNISTA DA FOLHAEste 9 de outubro assinala os 40 anos da morte de uma extraordinária figura, um líder revolucionário que marcou o nosso tempo, Ernesto Rafael Guevara de la Serna, Che Guevara (Che é o equivalente a "você" dos argentinos, uruguaios e gaúchos).
Neste texto, vamos considerar um lado pouco mencionado de Guevara, o lado médico. Nascido (1928) em Rosario, Argentina, Ernesto descendia de uma família com origens na Espanha e na Irlanda, dois países nos quais a paixão tem cidadania. Seus pais eram pessoas cultas e engajadas politicamente: ambos opunham-se ao regime peronista que por longo tempo ficou no poder.
Aos dois anos manifestou-se no pequeno Ernesto a doença que o acompanharia por toda a vida, e que partilhou com figuras famosas, como Pedro, o Grande, Charles Dickens e Marcel Proust: a asma.
Em 1948, entrou na Universidade de Buenos Aires para estudar medicina. Estudante, Ernesto rapidamente desiludiu-se com o curso; não era um estudante dedicado e, numa carta à namorada Chichina Ferreyra, rotulou a profissão médica como "ridícula".
Mas defendia os aspectos humanísticos e sociais da profissão, defendendo a socialização da medicina e sustentando que os leprosos deveriam ser libertos de seu estigma.Viagem de moto
Foi como estudante de medicina que, em 1952, Guevara empreendeu a famosa viagem pela América Latina junto com seu amigo, o bioquímico Alberto Granado.
Pilotanto a motocicleta La Poderosa 2, os dois partiram para a jornada que depois Guevara narraria nos "Diários de Motocicleta", ponto de partida para o filme de Walter Salles.
Essa viagem foi, para o jovem estudante, um verdadeiro rito de passagem; já influenciado pela literatura marxista e impressionado pela pobreza e pela marginalização que via, Guevara convenceu-se de que só a revolução armada mudaria o destino da América Latina.
Em uma palestra realizada em 1960 e dirigida a soldados cubanos, Guevara propõe-se a responder a uma dupla pergunta: como se pratica uma medicina revolucionária? Como se compatibiliza objetivos profissionais com objetivos revolucionários?
Em primeiro lugar, diz ele, é preciso revisar a trajetória pessoal (um processo que o comunismo conhecia como autocrítica), por onde o médico revolucionário chegará à obrigatória conclusão de que o passado tem de ser descartado.
Da mesma maneira deverá mudar a medicina. O governo revolucionário tem de prover serviços de saúde pública para o maior número possível de pessoas, instituir um programa de medicina preventiva e orientar o público para práticas higiênicas.
Isso não significava, apressou-se a acrescentar, sufocar a iniciativa individual; ao contrário, talentos pessoais devem ser estimulados, mas orientados para a medicina social.Função pedagógica
O médico deve inclusive exercer funções pedagógicas, ensinando ao povo como diversificar seus alimentos por meio da agricultura.
E deve ter funções políticas, o que, para Guevara, significa ouvir a população, interagir com ela, aprender. Há um inimigo comum, o governo norte-americano, e contra ele os cubanos devem se unir, assim como devem se unir a outros povos, mesmo que haja alguma diferença em termos de organização dos países (ou seja: mesmo quem não é socialista pode fazer parte da aliança contra o inimigo).
Se for preciso lutar, o médico cumprirá funções de soldado e de revolucionário, mas sem deixar a medicina, sem cometer, dizia Che Guevara, o erro que cometemos em Sierra Maestra, em que o médico estava ansioso por combater, não por cuidar de feridos.
Da guerrilha não é difícil passar ao terrorismo, mesmo porque para muitos é apenas uma questão de nomenclatura. No Oriente Médio não são raros os médicos que optaram por essa forma de luta política.
Formação superior
Isso contraria a tese de que terroristas são recrutados nas camadas mais pobres e incultas. Na verdade, a formação superior, sobretudo em medicina, facilita a atividade terrorista.
Durante anos Europa e Estados Unidos trataram de compensar a falta de profissionais por meio da "importação de cérebros"; cerca de 37% dos médicos com prática no Reino Unido são estrangeiros. Isso facilitava o deslocamento dos médicos que haviam optado pelo terror.--------------------------------------------------------------------------------
MOACYR SCLIAR é escritor, autor de "O Centauro no Jardim" (Cia. das Letras).
NA INTERNET - Leia a íntegra deste artigo no endereço eletrônico www.folha.com.br/072761
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 07 de outubro de 2007 | Ilustrada
Outro Canal
DANIEL CASTRO - dcastro@folhasp.com.br
Globo venderá roupas, móveis e até carros de "Duas Caras"A Globo resolveu ganhar dinheiro com as roupas que os artistas usam nas novelas, motivo de milhares de ligações de telespectadores para a emissora, curiosos em saber quais são as grifes e onde encontrá-las.
O departamento comercial da rede está negociando parcerias com fabricantes de roupas, móveis, objetos de decoração e até carros. As empresas que pagarem terão seus produtos usados pelas estrelas de "Duas Caras", a nova novela das oito.
Poderá, por exemplo, ser um sofá servindo de assento para um chá com Suzana Vieira, um vestido de estampas coloridas no corpo da perua cheia de caras e bocas vivida por Letícia Spiller e -por que não?- a cueca de Oscar Magrini.
Por enquanto, nenhum acordo foi fechado. Quando o primeiro deles for concretizado, a Globo abrirá na internet um "Shopping Ambiente" de "Duas Caras". Lá, o telespectador passará o mouse do computador sobre imagens de cenas. Se algum produto tiver parceria com a emissora, o site da Globo encaminhará o telespectador para a página do fabricante, onde ele poderá comprar a peça, sem sair de casa.
O próximo programa da Globo a ter um "Shopping Ambiente" será "Big Brother Brasil 8", que venderá edredons e utensílios de cozinha e decoração.
No futuro, com a TV digital, a Globo quer fazer esso tipo de transação comercial diretamente pelo televisor.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 07 de outubro de 2007 | Ilustrada
BIA ABRAMO
"Duas Caras" aposta no conservadorismo--------------------------------------------------------------------------------
Há na novela uma tentativa de recuperar uma "favela dos meus amores"
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O QUE esperar de "Duas Caras"? A julgar pelos primeiros capítulos, o que é certamente prematuro, uma narrativa oscilante do modelo "mexicano" de melodrama televisivo e uma representação fabular de certas questões contemporâneas.
Há o vilão cínico que vai tentar arruinar a vida e fortuna da mocinha; o destino, entretanto, vai se encarregar de preparar uma viravolta em que eles se confrontem novamente. Haverá amores impedidos pela convenções sociais -ele, preto e pobre; ela, rica e branca-; o casal lutará contra tudo e todos para realizar esse amor. Há duas mulheres rivais: dividirão o mesmo homem, uma como mulher legítima e outra como amante; quando ele morre, aparece um outro que também disputarão.
O microcosmo dessas desventuras amorosas e existenciais é, desta vez, a Barra da Tijuca, entre os condomínios de luxo, onde a burguesia se atira avidamente aos novos negócios do mundo contemporâneo (empreendimentos mobiliários fantásticos para os ricos, ensino superior privado), e a favela fictícia da Portelinha, em Jacarepaguá, de onde virão os pobres, porém honestos, para brigar por um naco que seja do mundo dos ricos.
Ou seja, nada mais, nada menos do que se tornou o padrão da telenovela -é esse o formato que historicamente se fixou e, até pouco tempo atrás, não via concorrência. Mas agora, de cinco anos para cá, não apenas há como ela vem de origens e nas formas as mais diversas.
Então, a cada novela que se inicia, para fazer frente aos números que declinam, inventam-se aqui e ali bossas diferentes, ornamentos sobre o trilho já gasto por onde passa o trem da história. No caso de "Duas Caras", parece que se aposta simultaneamente em duas frentes.
A primeira delas é a textura programaticamente retrógrada dos imbróglios amorosos, que se movem por oposições bastante convencionais: ingenuidade feminina X cinismo masculino, a legítima X a outra, a liberdade de escolha X a autoridade da família. É como se a novela prometesse, assim, o retorno a um mundo mais simplificado e fácil.
Depois, há a tentativa de recuperar uma "favela dos meus amores", em contraposição à representação mais violenta que aparece no filme "Cidade de Deus" ou na novela "Vidas Opostas". A favela fictícia de "Duas Caras" terá lá seus pobres e seu abandono das instituições, mas será um lugar relativamente apaziguado.
Por ora, tudo indica que a novela vai preferir o caminho, que parece mais seguro, do conservadorismo. Mas se a questão for recuperar a audiência que desligou a TV, talvez seja a coisa mais arriscada a fazer.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 06 de outubro de 2007 | Brasil
Planilha traz indícios de fraudes em entidade catarinense, diz PF
Polícia apura se há registro de caixa dois para campanhas de candidatos petistasJOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CHAPECÓO inquérito que investiga supostas fraudes praticadas pela Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), entidade sindical ligada ao grupo da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), inclui planilha sobre cursos financiados com dinheiro federal que apresenta itens como "gasto real" (com valores mais baixos do que o recebido em recursos) e "saldo Fetraf" (com a diferença entre "gasto real" e o que foi recebido).
Esses dados aparecem em dois DVDs em poder da Polícia Federal de Chapecó (oeste de SC), que abriu o inquérito em março deste ano. A PF apura se as planilhas que constam nesses DVDs registram a arrecadação de recursos via caixa dois para campanhas de candidatos petistas. Uma das planilhas tem o nome de "Cx II" e registra suposto "saldo" da Fetraf de R$ 15 mil na organização de cursos neste ano.
A Fetraf nega as suspeitas e não reconhece como seus os documentos gravados nos DVDs, que foram obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) e repassados à PF. A federação afirma que documentos foram furtados de sua sede, em Chapecó, e que as planilhas nesses DVDs podem ser versões adulteradas dos documentos originais.
O inquérito foi aberto a pedido do procurador da República Celso Antônio Três. Segundo a investigação da PF, as fraudes podem chegar a R$ 6,4 milhões, com dinheiro oriundo dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos federais. Parte desse valor (R$ 1,2 milhão) é relativo a fraudes que teriam sido praticadas pela Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul), órgão ligado à Fetraf.
As fraudes podem ter ocorrido, de acordo com o Ministério Público, com dinheiro que era repassado à Fetraf e à Cooperhaf por meio de convênios com o governo federal para a realização de cursos de qualificação profissional, congressos e processos licitatórios.
Parte do dinheiro arrecadado pelas duas entidades, suspeita o MPF, teria ido parar na campanha de pelo menos um candidato do PT no ano passado.
Diretores, assessores e funcionários da Fetraf-Sul que doaram dinheiro para a campanha do coordenador da entidade Dirceu Dresch (PT-SC) a deputado estadual, no ano passado, constam como beneficiários de recibos emitidos pela federação. Os recibos teriam sido emitidos para cobertura de gastos que só ocorreram no papel.
O delegado da PF Misael Mazzetti, que preside o inquérito, disse que solicitou autorização ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina para investigar falsas doações a campanhas de 2006. Com a investigação de crimes eleitorais é de competência da Justiça Eleitoral, a PF depende da autorização para levar adiante inquérito específico sobre o caso.
Ideli Salvatti reconhece sua ligação com lideranças da agricultura familiar em Santa Catarina, mas diz que isso se deve a sua atuação política em defesa do setor e nega qualquer relação com fraudes.
Celso Três disse que os documentos que chegaram à Procuradoria são fartos em provas "de crimes de desvio, estelionato e peculato" e pediu investigação para embasar ação de improbidade administrativa.
Uma das supostas planilhas da Fetraf que fazem parte do inquérito lista 29 cursos realizados nos três Estados do Sul com verba federal no início deste ano. As rubricas da planilha, segundo a interpretação do Ministério Público, mostram os locais em que os cursos foram realizados e os respectivos gasto "previsto".
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 06 de outubro de 2007 | Brasil
Outro lado
Documentos são armação, diz coordenador
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CHAPECÓO coordenador-geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, afirmou à Folha que os documentos que são atribuídos à contabilidade da entidade são uma "armação".
Segundo ele, parte da planilha a qual a reportagem teve acesso é fictícia. Os cursos listados -bem como as datas em que ocorreram- são verdadeiros, diz, mas o que está nos campos "gasto real" e "saldo Fetraf" "não existe".
" São produtos de falsificação. Tudo que está nestes supostos DVDs não tem valor, são falsos", afirmou. "Não reconhecemos nenhum documento atribuído à Fetraf-Sul. Fomos roubados, levaram documentos internos."
Tortelli negou uso político das verbas federais. Com relação à Cooperhaf, disse que R$ 1,2 milhão é o total dos projetos conveniados com o governo e o maior, de R$ 800 mil, ainda está em execução. "Como existem fraudes, se a coisa começou agora?".
Com 112 sindicatos e associações filiadas, a Fetraf-Sul atende hoje 107 mil produtores da agricultura familiar (em SC, RS e PR).
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) criticou o que tachou de "tentativa de forçada de barra" contra ela. "Se tem complicação na Fetraf-Sul e se for comprovada na investigação, que se punam os responsáveis. Mas não queiram me envolver por ilação. Não queiram forçar a barra e me envolver."
Segundo ela, em 2005 ela apresentou uma emenda relacionada à agricultura familiar, no valor de R$ 400 mil, que beneficiou entidades ligadas à Fetraf-Sul, "mas também a outras entidades, inclusive a Fetaesc [Federação dos Trabalhadores Rurais de Santa Catarina], que é inimiga da Fetraf-Sul".
O deputado estadual Dirceu Dresch (PT-SC), que esteve ontem em Águas de Chapecó, em evento que contou com a participação de Lula, disse que o local não era o adequado para "discutir esses assuntos". Durante a semana, ele disse, que "as contas da campanha a deputado em 2006 foram registradas e aprovadas pelo TRE". Negou ser coordenador de campanhas de Ideli e disse não estar na direção da Fetraf desde 2002.
JORNAL GAZETA DO POVO, 08 de outubro de 2007 | Economia
Trabalho
Transportadoras sofrem com falta de mão-de-obra qualificada
Empresas exigem novo perfil de caminhoneiro e criam cursos para formação de pesssoal
por MARCO SANCHOTENE
Elton Damásio/Gazeta do Povo
O caminhoneiro Ataíde Roque: com a tecnologia, profissão mudou bastante nos últimos anos
Foi-se o tempo em que um caminhoneiro entendia de mecânica, andava com uma velha e encardida camisa regata e precisava “ter braço” para dirigir. Hoje, com os modernos caminhões disponíveis no mercado, um motorista precisa de muito mais. Noções de informática e relacionamento com o cliente estão entre os requisitos das empresas de transporte rodoviário. Responsabilidade também conta, tendo em vista que uma carreta custa de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Como existe o problema do roubo de carga, o profissional precisa ainda passar pelo crivo da seguradora, que exige “ficha limpa”. Por essas e outras, as transportadoras estão tendo dificuldade para encontrar profissionais qualificados, a ponto de planejarem uma escola de formação de pessoal.
O diretor-presidente da Cargolift e vice-presidente do Setcepar, Markenson Marques, diz que a tecnologia facilitou a operação e eliminou a necessidade de um motorista que entenda de manutenção. “A gente precisa de motorista zeloso, mas como a profissão sempre foi discriminada, os filhos dos caminhoneiros não seguiram a profissão do pai”, opina. No primeiro semestre deste ano, a empresa de Marques registrou aumento de 20% nos pedidos de transporte em comparação com o mesmo período do ano passado. A demanda é tanta que o empresário comprou 27 caminhões novos em seis meses, o maior lote concentrado adquirido em toda a história da companhia. São veículos que custam por volta de R$ 300 mil. Com a falta de motoristas capazes de dar conta do recado, Marques montou um centro de formação em sua empresa. “Hoje qualquer um que tenha carteira diz que é profissional, mas não é bem assim.”A procura é generalizada. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), o empresário Anselmo Trombini, diz que está quase impossível encontrar motorista. De acordo com ele, quando a economia começa a crescer, imediatamente o setor de transporte rodoviário começa a reagir. Como está faltando mão-de-obra especializada, o setor pleiteia uma escola específica no Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), que já oferece cursos de direção defensiva e econômica para caminhoneiros.
Curso e folga obrigatórios
Uma legislação promulgada pelo governo federal em janeiro prevê uma série de normas para o setor de transporte rodoviário. Ainda à espera de regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a lei 11.442 prevê que todos os caminhoneiros deverão passar por curso específico para trabalhar. A lei prevê também a exigência de descanso de 30 minutos para cada quatro horas de direção, diz o vice-presidente do Setcepar, Markenson Marques. A ANTT analisa 38 propostas coletadas em audiências públicas para regulamentar a lei.
Transporte Pedro Rogério Garcia (Fattep), de Concórdia (SC), onde há treinamentos intensivos de 30 dias e cursos de nível superior.Nunes, do Setcepar, que é proprietário da Transportadora Leal, acrescenta que, além das exigências do mercado, o caminhoneiro precisa suprir as exigências específicas de cada empresa. “Aqui temos o ISO 9000 e precisamos de gente mais experiente. Não contratamos pessoas com menos de 35 anos, o que prejudica a procura por mão-de-obra. Mas eu prefiro ser mais rígido, porque não dá para colocar um equipamento de R$ 500 mil na mão de alguém que não tem experiência de vida”, justifica. Segundo ele, um profissional da área ganha de R$ 1,2 mil a R$ 3 mil, dependendo do tipo de carga. Viagens internacionais, fretes em cegonheiras ou de produtos químicos rendem mais.
JORNAL GAZETA DO POVO, 08 de outubro de 2007 | Economia
Trabalho
Seleção é bastante rigorosa
por MARCO SANCHOTENE
Elton Damásio/Gazeta do Povo
Cantú: motoristas têm curso de qualidade no atendimento
Quem resolve disputar uma vaga de motorista numa grande transportadora precisa enfrentar uma seleção digna de cargos de nível superior: avaliação de histórico profissional, teste psicotécnico, prático e teórico, além de duas semanas de viagem acompanhado de instrutor. Ter concluído o ensino médio também é recomendável. “Hoje é preciso atender o cliente, por isso damos dois cursos anuais aos nossos funcionários, um de direção defensiva e outro de qualidade no atendimento”, explica Gilberto Cantú, proprietário da Diamante Transportes, com sede em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.O caminhoneiro Ataíde Roque, há 12 anos na profissão, trabalha hoje na Diamante, mas diz que não foi fácil conseguir o emprego. “Fui indicado por um amigo, fiz o teste e consegui. Mas foi difícil.” Ele lembra que, quando começou, não havia computador de bordo nos caminhões. “Agora é rastreado, existem regras, horário e rotas para seguir.” Para se adaptar, Roque foi aprendendo sozinho e fazendo alguns cursos. Agora ele vai receber R$ 850 por mês, mais o valor da comissão, que não sabe quanto ainda vai dar. Em seu último trabalho, ele conseguia R$ 1,3 mil, contando as comissões.
Cantú, da Diamante, explica que há várias exigências em todas as grandes transportadoras. “Já fomos mais rígidos. Pedíamos cinco anos de experiência em carreta ou ‘truck’ [caminhão com carroceria que tem mais de um eixo], mas diminuímos para dois. Quando abrimos uma vaga aparecem 20 pessoas, mas quase todas sem qualificação.”
JORNAL GAZETA DO POVO, 08 de outubro de 2007 | Economia
Informalidade
Para motoboys, faltam regras
por MARCO SANCHOTENE
O empresário Luiz Bittencourt, diretor da Fox Express, empresa de entregas rápidas por motos, reclama que o setor sofre com a falta de formalidade. “De mil empresas registradas na Junta Comercial, apenas 20 são sérias, que pagam 13.º salário, férias etc.”, acusa. Ele diz que, assim, dos 20 mil motoboys que trabalham em Curitiba, apenas 2% atuam de forma regular.
Segundo Bittencourt, a falta de fiscalização prejudica as empresas que seguem as normas. “Um motoboy trabalha para mim por seis meses para depois ir ao concorrente trabalhar sem carteira assinada para receber salário e seguro-desemprego.”
Esta situação, de acordo com o empresário, causa concorrência desleal – o custo da formalidade é alto, por conta dos encargos trabalhistas.
O presidente do sindicato da categoria (Sintramotos), Tito Mori, confirma que a informalidade é grande e que isso causa “concorrência injusta”. Ele afirma que está para ser sancionada pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa, uma lei aprovada em 2005 que regulariza a atividade.
“Queremos fazer o cadastramento de empresas e motoboys, identificar os profissionais e o usuário comum, como ocorre com táxis, e exigir curso de qualificação.” Segundo Mori, a lei prevê garantias sociais, como a obrigatorietade de pagamento de seguro de vida aos profissionais.
JORNAL FOLHA DE LONDRINA, 08 de outubro de 2007
Contratações temporárias cresceram no governo Lula
Rio - As contratações temporárias de servidores públicos se ampliaram durante o primeiro governo Lula, em comparação com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal de março de 2007, do Ministério do Planejamento, os ingressos no serviço público de temporários totalizaram 31.321 de 1999 a 2002 e atingiram 51.964 de 2003 a 2006, com um aumento entre os dois períodos de 66%.Gilberto Guerzoni, consultor Legislativo do Senado, explica que os trabalhadores temporários não devem ser confundidos com aqueles envolvidos nos contratos de terceirização. O terceirizado, ao contrário do temporário, não está sujeito à hierarquia do serviço público, não presta concurso e não tem vínculo de trabalho direto com o governo. Enquanto os pagamentos dos terceirizados saem das despesas de custeio, os dos temporários estão incluídos nos gastos de pessoal.
De acordo com dados da Execução Orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional, em dezembro de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 15.588 funcionários sendo pagos pela União em contratação temporária. Esse número subiu para respectivamente 20.323, 23.594 e 28.661 em dezembro de 2003, 2004 e 2005, durante o governo Lula. Em dezembro de 2006, os temporários caíram para 24.821 (estavam em 23.403 mil em agosto de 2007).
A Execução Orçamentária da STN mostra ainda um grande salto nos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a partir de 2005. Tomando sempre o número dos meses de dezembro, o total caiu de 37.600 em 1999 para 35.863 em 2003, com ligeiras variações em tornos dessa faixa. Em 2005, o número subiu para 44.831, e em 2006, para 54.336.
''Há um opção explícita deste governo por aumentar o tamanho do Estado'', avalia Guerzoni. Ele lembra que o governo Lula está criando dez novas universidades federais, diversas escolas técnicas, 15 embaixadas. O número de servidores federais ao fim de cada ano, que atingiu um pico de 573.894 em 1995, caiu para 461.748 em 2003, e voltou a crescer, chegando a 531.660 em 2006. As admissões por concurso, que caíram para apenas 660 em 2001, e 30 em 2002, atingiram 19.594 em 2006, o maior número desde 1995.
Nova Central, 8 de outubro de 2007
Comissão de Minas e Energia rejeita proibição do uso industrial do amianto no Brasil
A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (3) os projetos de lei 6111/02 e 6112/02, que proíbem o uso industrial do amianto no Brasil. As duas propostas são de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).A rejeição foi pedida pela relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), e acompanhada pelos integrantes da comissão. O amianto é uma fibra mineral usada pela indústria (na fabricação de fios, tecidos e filtros, entre outros) e pela construção civil (telhas, caixas d'água e cimento) por causa da sua durabilidade e resistência.
O PL 6111 proíbe o uso da fibra em componentes automotivos, como lonas e pastilhas de freio. Já o PL 6112 proíbe a utilização em produtos destinados a crianças, como brinquedos e materiais escolares.
Evidência científica
A relatora alega que as fibras da variedade de amianto usada no Brasil (crisotila) apresentam um baixo fator de risco à saúde quando lançadas no ar, diferente da outra variedade (anfibólio), comprovadamente nociva e proibida no País.
Segundo ela, pesquisas científicas apontam que a crisotila submetida a temperaturas elevadas, como nos freios de carros, transforma-se em um mineral inofensivo à saúde e ao meio ambiente, conhecido como forsterita.
"Os problemas e as dificuldades não estão intrinsecamente em determinadas substâncias, mas no manuseio irresponsável, principalmente quando da industrialização", afirma Bel Mesquita. Para a deputada, a campanha contra o uso do amianto foi alarmista e o uso "responsável e cuidadoso da crisotila não oferece qualquer perigo", inclusive para as crianças.
Produto cancerígeno
Para o autor dos dois projetos, o amianto deve ser proibido do Brasil pois possui propriedades comprovadamente cancerígenas. Segundo Mendes Thame, o mais grave é que a fibra mineral vem sendo largamente usada na fabricação de brinquedos, colocando em risco a saúde de crianças.
Na Europa, por exemplo, países como França, Dinamarca, Suécia e Espanha têm legislações que determinam o controle rigoroso do uso industrial da fibra e das emissões no ar, seguindo a Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabeleceu recomendações para o emprego seguro do produto. Na Itália e na Alemanha, o amianto foi proibido nos anos 90.
Entre as exceções estão os Estados Unidos, maior consumidor mundial, onde praticamente todos os produtos de amianto podem ser comercializados por força de uma decisão judicial.
No Brasil, a extração, a industrialização e a comercialização da fibra são regulamentadas pela Lei 9055/95, primeira tentativa de internalizar as recomendações da Convenção da OIT. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o País foi o quinto produtor mundial de amianto em 2006, destinando quase 60% da produção para o mercado externo.
Tramitação
As duas propostas tramitam apensadas em caráter conclusivo e serão analisadas agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviará esta semana para as redes de TV uma campanha para atrair os jovens entre 16 e 18 anos de volta às eleições. Os filmes devem ser lançados pelo canal MTV. A decisão foi tomada após o tribunal perceber uma diminuição no número de pedidos de títulos eleitorais feitos por quem tem 16 e 17 anos, idade em que o voto é facultativo.
Em 1992, ano em que os "caras pintadas" pediram o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, mais de 3,22 milhões de pessoas de 16 e 17 anos fizeram título de eleitor-o que representava 3,57% do eleitorado, de cerca de 90,2 milhões.Em 2007, até junho, o número caiu para 2,09 milhões de pessoas nessa faixa etária (1,66% do eleitorado, de quase 126 milhões). O prazo limite para o pedido da documentação é março de 2008.
A comparação com a retirada de títulos eleitoriais durante o período do movimento "Fora Collor" com os dias atuais, no entanto, deve levar em consideração as difernças dos dois momentos polítcos, já que o ano de 92 marcou o último grande asceno do movimento estudantil no país.
Mazelas de conduta
" As mazelas têm aflorado, os desvios de conduta. Isso conduz aqueles que não são otimistas a uma visão retrógrada, como se tudo estivesse perdido. Não está. Eu vejo o período que nós vivemos como alvissareiro, sinalizando dias melhores", diz o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello.
" O que vemos é que os jovens, até certo ponto, estão desiludidos com a política. Isso é uma visão, a meu ver, míope, porque a apatia não conduz a nada. O que nós precisamos é de perseverar e procurar a correção de rumos. E a forma de se corrigir rumos é participando ativamente, fazer uma revolução pelo voto, bem escolhendo aqueles candidatos que devem nos representar nos diversos cargos", completa Mello.
Para Lúcia Stumpf, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), "a juventude ainda tem muita disposição de participar das decisões do rumo político".
" Há uma campanha no Brasil que tenta desestimular a participação política, porque hoje na grande mídia o que a gente vê é a política ser sinônimo de corrupção. Para nós, a política é muito além disso. A participação da juventude junto aos movimentos sociais organizados é um movimento importante e também na escolha dos nossos representantes", afirma Lúcia, para quem não houve perda de "espírito crítico".
A campanha
A campanha- que foi desenvolvida pela TV Cultura, de São Paulo- terá versões para rádio, internet e duas opções para TV, ao custo de R$ 40 mil cada. Um dos filmes mostra cenas de protestos com adolescentes, mas sem nenhum som. O slogan que aparece escrito é: "Se você tem 16 e 17 anos pode dizer o que pensa, mas sem título de eleitor, você não será ouvido".
A queda verificada pelo TSE acompanha uma diminuição da participação dos jovens no total da população, algo que tem ocorrido em ritmo menos acentuado comparativamente. Em 1992, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quem tinha entre 15 e 17 anos representava 6,% da população total. Houve uma queda até 2006, quando a parcela chegou a 5,5%.
A União da Juventude Socialista (UJS), uma das entidades responsáveis pela aprovação da lei do voto aos 16 anos em 1984, saudou a iniciativa do TSE. "Independenete do motivo da campanha estar ligada a baixa de títulos em 2007, vemos com muita alegria a inicitiva do TSE. São inicitaivas como essa que farão com que idéias em defesa do voto nulo ou contra a participação percam força entre a juventude", registrou ao Vermelho, Marcelo Gavião, presidente da organização.
Ele também disse que a entidade ajudará na divulgação da campanha do TSE e que o próximo congresso da UJS terá como tema central a participação da juventude na política. "O 14º Congresso da UJS, a se realizar em junho de 2008, terá como tema central a participação da juventude na política. Também já estamos prparando a nossa tradicional campanha "Se liga 16" para o próximo ano. Queremos que cada vez mais, a juventude perceba que a sua participação na polítca pode mudar o país", concluíu.
Descrença
Para o cientista político da Universidade de Brasília Ricardo Caldas há um processo de "descrença nas instituições" que ocorreu nos anos 90, mas que se agravou recentemente.
" Em 1993, cerca de 30% da população confiava na Câmara e no Senado; em 2005, eram 20%, e em 2007, em torno de 12 a 14%. Seguindo o mesmo ritmo, a confiança pode chegar a menos de 10% em dois anos. Os jovens estão nesse caldo de cultura", diz Caldas.
Apesar desse cenário atual, houve aumentos significativos de retiradas de títulos eleitorais em 2004 e 2005: 3,66 milhões (3,01% do total do eleitorado) e 4,2 milhões (3,5% do total), respectivamente.
Debate estinula participação
Ao lembrar que, em 2005, aconteceu o referendo sobre o desarmamento, Miguel Perosa, professor de psicologia do adolescente da PUC-SP, ressalta: "Houve muita discussão naquele ano. O dado é interessante porque, na hora que a cultura propõe debate coletivo, esse jovem embarca imediatamente".
" Mas, de maneira geral, eles hoje têm preocupações mais individualistas. E a existência do grupo, que é importante, não está ligada fortemente a política e eleições", diz Perosa.
De acordo com a última pesquisa Datafolha, publicada em agosto, aqueles que têm 16 e 17 anos tendem a ser mais críticos com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto no total da população, 48% consideram o governo ótimo ou bom, esse número cai para 40% na menor faixa etária pesquisada. A avaliação "regular" sobe de 36% para 45%.
Porém, são em anos eleitoriais que a retirada de títulos entre 16 e 17 anos costumam ter maior adesão. A campanha eleitoral e o debate realizado nas ruas contribui para ajudar a desmistificar a idéia de que política é sinônimo de corrupção.
A provável venda do holandês ABN Amro por US$ 100 bilhões será o maior negócio da história da indústria bancária no mundo e levará à criação do terceiro maior banco no Brasil, lugar hoje do Itaú. O ABN tem cerca de 4.500 agências e emprega 105 mil pessoas em 53 países. A divisão do banco deve levar à demissão de cerca de 19 mil bancários, sendo 13 mil na Holanda.
A desistência do Barclays na sexta abriu caminho para o consórcio formado pelo escocês RBS (Royal Bank of Scotland), o espanhol Santander e o belga-holandês Fortis levarem o holandês. Segundo o Financial Times, a proposta do consórcio teve aprovação de 85% dos acionistas do ABN, que ainda não anunciou o resultado da votação na sexta.
A proposta prevê a divisão do ABN Amro em três partes, entre as quais as operações do banco Real no Brasil, que ficarão com o Santander. Hoje, Real e Santander estão na quinta e sétima colocação no ranking das instituições financeiras que operam no país. Após a fusão, os dois bancos juntos saltarão para o terceiro lugar, atrás do Banco do Brasil e do Bradesco, posição nunca antes alcançada por estrangeiros.
Diferentemente da maioria dos negócios de fusão e aquisição, onde as duas partes são interessadas na transação, os gestores do ABN são contra a venda para o consórcio. Isso porque o negócio representa o fim de sua presença mundial.
O ABN tem cerca de 4.500 agências e emprega 105 mil pessoas em 53 países. A divisão do banco deve levar à demissão de cerca de 19 mil bancários, sendo 13 mil na Holanda.
No Brasil, sindicalistas estimam que a fusão das operações entre o ABN e o Santander leve a pelo menos 1.500 demissões, somando os dois bancos, por conta da duplicidade de agências e de áreas administrativas.
O Santander minimiza a sobreposição e afirma que os cortes serão mínimos por conta da alta complementaridade geográfica das redes e de segmentos diferentes de atuação. "Não esperamos um número significativo de baixas. Qualquer redução se produzirá mediante adiantamento de aposentadorias ou desligamentos voluntários", disse o banco em documento aos acionistas.
" O clima é de muita insegurança tanto no Real quanto no Santander. Queremos um acordo para que nenhuma demissão seja feita até que o negócio seja aprovado pelos órgãos reguladores", disse Rita Berlofa, diretora dos bancários de SP.
Brasil
No Brasil, o negócio chega num momento de profunda mudança no sistema financeiro, após a transição do modelo de negócio em que os bancos ganhavam dinheiro fácil com os juros altos para a concessão de empréstimos, essência da atividade bancária.
Com os juros decrescentes, a exploração do crédito depende de ganhos de escala para manter a lucratividade. A união dos estrangeiros deve levar a uma onda de compras no país.
Se por um lado a fusão ABN-Santander concentra o sistema e diminui o poder de barganha dos órgãos reguladores e clientes, a emergência de um grande banco estrangeiro renova o otimismo com o aumento da concorrência no crédito brasileiro, que cresce a um ritmo de 20% ao ano. Para os bancos, o negócio é um dos mais lucrativos do mundo por contar com diferenças altas entre juros captados e repassados -em agosto, essa diferença média era de 31,5 pontos percentuais, diz o BC.
Queda dos juros
A expectativa é que nos próximos anos os juros ao consumidor caiam mais e os prazos aumentem, condições para fomentar o investimento em infra-estrutura e o financiamento imobiliário, grande filão do crédito internacional. "Só não vale a tupiniquinzação dos estrangeiros, que também gostam de ganhar dinheiro com juro alto", disse Carlos Daniel Coradi, da EFC Consultores.
A fusão pega ainda a queda de braço dos bancos com o governo, que tenta impor limites à cobrança de tarifas. Só no primeiro semestre deste ano, os bancos faturaram R$ 23,286 bilhões com a cobrança de serviços, o suficiente para mais que cobrir seus gastos com a folha de pagamento, segundo a consultoria Austin Rating.
Segundo o matemático Marcos Crivelaro, especialista em finanças da Fiap (Faculdade de Informática e Administração Pública), os juros devem realmente cair no Brasil como aconteceu no México, no início da década. "O lado ruim é que as tarifas explodiram."
Para Hessia Castilla, da ProTeste, o maior impacto na concorrência virá quando o governo criar instrumentos de mobilidade para o consumidor mudar com facilidade de um banco para outro. "Ninguém deixa o banco porque acha tarifa menor em outro. A burocracia e o custo são enormes."
Congresso em Foco, 8 de outubro de 2007
A nova Lei do Estágio
Proposta limita carga horária e prevê férias remuneradas de 30 dias e vale-transporte. Disputa por autoria atrasa votação no Senado
Camilla Shinoda
Os 13 milhões de estudantes de ensino médio e superior terão mais segurança em sua primeira experiência profissional. O projeto da nova Lei de Estágios, que deve ser votado pelo Senado ainda este mês, limita a carga horária e torna obrigatória a distribuição de vale-transporte e a concessão de férias remuneradas para os estagiários.
A atual Lei do Estágio, que é de 1977, não estipula nenhum desses direitos efetivamente. Com um texto vago, a norma determina apenas que o estágio não deve atrapalhar as atividades escolares. Ela não garante nenhum outro direito ao estudante, a não ser um seguro contra acidentes, cujo valor não é especificado na lei.
A legislação em vigor define, basicamente, que o estagiário não terá nenhum vínculo empregatício com a empresa e que o estudante deve ter um tratamento diferenciado, sendo acompanhado por um supervisor.
Carga horária
A nova proposta traz uma série de modificações para assegurar que as atividades profissionais não atrapalhem os estudos do estagiário. Ela regulamenta um limite de seis horas diárias e 30 horas semanais para o estágio dos estudantes de nível superior e profissional, e de quatro horas diárias e 20 horas semanais para estudantes de nível médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.
Garante férias remuneradas de 30 dias para cada ano trabalhado, determina o pagamento de vale-transporte no caso de estágio não-obrigatório, detalha o artigo que dá direito ao seguro contra acidentes, estipulando uma apólice compatível com os valores de mercado, e limita a quantidade de estagiários a 20% do quadro geral de funcionários da empresa.
Limite para contratação
Outra novidade é que os profissionais liberais de nível superior (com registro em conselhos regionais), como advogados, engenheiros e outros, também poderão contratar estagiários. Essa possibilidade está restrita hoje a empresas e escritórios.
A maior polêmica do projeto está na limitação das vagas de estágio em 20% do quadro geral da empresa. Ou seja, uma empresa que tiver 100 empregados não poderá contratar mais que 20 estagiários.
Segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres), a restrição pode resultar na demissão de 300 mil jovens, pois reduziria o poder de contratação das empresas de micro e médio porte, que são as que mais oferecem vagas aos estagiários.
De acordo com o presidente da entidade, Carlos Henrique Mencaci, negociação feita com os senadores deve restringir a limitação em 20% aos estágios de ensino médio, poupando o ensino médio técnico e o superior.
A proposta, que tramita na forma de projeto de lei enviado ano passado pelo governo federal, foi retirada da pauta do plenário no último dia 26, momentos antes de começar a ser votada pelos senadores.
Disputa por “paternidade”
O motivo do adiamento é, no mínimo, curioso. O governo cedeu ao pedido do senador Osmar Dias (PDT-PR), que reivindica a “paternidade” da proposta, e retirou a urgência constitucional do texto. Osmar é autor do Projeto de Lei 473/03, que trata do mesmo assunto.
Os senadores iriam votar o Projeto de Lei 44/07, já aprovado pela Câmara, de autoria do Executivo. “Ficamos pasmados com a reação do senador. A proposta estava pronta para ser votada”, afirmou o presidente da Abres.
" Pirataria" legislativa
Apesar de integrar um partido da base aliada, Osmar não poupa críticas ao governo. “Chamo isso de pirataria. O governo atropelou um projeto que já estava tramitando, para criar outro com o mesmo texto”, protesta o senador.
Com o apoio de outros senadores, o pedetista conseguiu derrubar a urgência constitucional para que a autoria da proposta pudesse ser revista. A medida acabou atrasando a votação do texto, já que os dois projetos foram devolvidos à Comissão de Educação para novo parecer.
O presidente da comissão, Cristovam Buarque (PDT-DF), acredita que a proposta será encaminhada ao plenário nos próximos dias. “O projeto já foi bem negociado. Ele já está aprovado”, comenta.
Embora reconheça que os dois textos são parecidos, o relator, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), entende que o projeto do Executivo é mais completo do que o do pedetista paranaense. “A iniciativa do senador Osmar Dias possui grandes méritos, o que novamente realça sua sensibilidade para os temas sociais. Com efeito, muitas disposições de seu projeto podem ser consideradas precursoras da iniciativa do Poder Executivo. Contudo, decidimos pela preferência ao PLC, uma vez que as normas que propõe são mais abrangentes e completas”, justifica o relator, em seu último parecer.
Diferenças pontuais
Enquanto o projeto de Osmar Dias propõe que o limite de carga horária seja de seis horas diárias para nível superior e médio técnico, e até três horas diárias para nível médio, a proposta do governo mantém as seis horas para nível superior e médio profissional, mas aumenta o limite do nível médio para até quatro horas diárias.
Ambos os textos mantêm os principais pontos da Lei 6.494/77: o estagiário continua sem vínculo empregatício com a empresa e ainda deve ser acompanhado por um funcionário da empresa, além de um professor orientador da sua instituição de ensino.
O projeto do pedetista garante um recesso de apenas 15 dias, enquanto a proposta do governo eleva o descanso para 30 dias, coincidentes com as férias escolares. O primeiro não determina um valor para o seguro contra acidentes, já a proposta do governista diz que a apólice deve ser compatível com valores de mercado.
Definição de seguro
Um ponto da proposta de Osmar incorporado pelo relator é o que limita a quantidade de estagiários a 20% do total de funcionários da empresa. A proposta inicial do governo falava em 10%.
Os senadores devem estipular o seguro contra acidentes em 50 vezes a bolsa do estagiário, já que o termo “apólice compatível com os valores de mercado”, definido no projeto do governo, é considerado vago.
Raimundo Colombo diz que a maior preocupação dos senadores é não permitir que os estagiários concorram com os trabalhadores formais. O relator garante, no entanto, que, se forem apresentados bons argumentos, modificará seu parecer.
O projeto do governo prevê também que a instituição que reincidir em irregularidades ficará impedida de receber estagiários por um período de dois anos. O texto reserva 10% das vagas para estagiários deficientes em empresas com mais de dez estagiários.
Negociações adiantadas
De acordo com Carlos Henrique Mencaci, não há resistências à aprovação do projeto da Lei do Estágio. “Vinte e quatro dias de pauta obstruída fazem um projeto ficar extremamente depurado”, brinca.
Segundo o presidente da Abres, os pontos mais polêmicos já foram negociados. “Os senadores já acenavam que iriam aceitar nossas reivindicações.” As mudanças, pontuais, devem ocorrer na forma de emendas de plenário.
Próximos passos
O projeto da Lei do Estágio terá de voltar para a Comissão de Educação, para que possa ocorrer a troca de autoria. Após a nova aprovação da comissão, ele voltará para o plenário em regime de urgência.
Segundo o senador Osmar Dias, em duas semanas o projeto deverá ser aprovado. “Ele deve levar uma semana na comissão e mais uma no plenário”, prevê. Dias acredita que o projeto deve ter uma votação tranqüila. “Vai ser facilmente aprovado. Se não fosse interesse do governo, eles não teriam plagiado o meu texto”, alfineta.
O senador Raimundo Colombo também acredita que não haverá demora. “O projeto ainda não voltou à comissão, mas agora o processo será mais rápido. Eu só terei que rejeitar o PLC do governo e fazer um substitutivo ao PLS 473. Em cerca de 20 dias, deve ocorrer a votação”, explica.
Carlos Mencaci concorda que a aprovação não vai demorar. “O projeto já estava muito bem encaminhado”, afirma. “Agora é uma questão de tempo e das novas prioridades dos senadores”, explica o presidente da Abres.
Folha de São Paulo, 8 de outubro de 2007
Seis ações contra trabalho escravo já foram adiadas
Fiscalização está suspensa desde que senadores contestaram operação no Pará | Segundo o Ministério do Trabalho, as operações que não foram cumpridas serão retomadas e as blitze voltarão nesta semana
THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHAOs grupos móveis do Ministério do Trabalho já deixaram de fazer seis operações de combate ao trabalho escravo após receberem 18 denúncias de condições degradantes pelo país. As operações foram canceladas; não houve visitas às fazendas. O prejuízo resulta da polêmica em torno da usina Pagrisa, no Pará.
A pasta suspendeu as fiscalizações dos oito grupos especiais após senadores contestarem a libertação de 1.064 trabalhadores da Pagrisa e criarem uma comissão para apurar excessos da fiscalização.
Para o frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da CPT (Comissão Pastoral da Terra), os trabalhadores foram os maiores prejudicados pela paralisação decorrente da briga política. "Há um prejuízo enorme para os trabalhadores e para a própria credibilidade da política de erradicação do trabalho escravo", diz.
Segundo ele, porém, é compreensível a atitude da secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, dada a intervenção dos senadores. "Essa questão toda é um divisor de águas, que manifesta a extrema força de vontade de acabar com esse tipo de escravidão no país."
Entre as denúncias não apuradas pelos grupos móveis até agora está a de um grupo de trabalhadores no Pará que está impedido de voltar para casa em razão de dívidas contraídas com o empregador.
Segundo a denúncia, eles chegaram à fazenda com a promessa de ganhar mais do que recebem e de o "gato" (o agenciador da mão-de-obra) pagar as despesas com alimentação, o que não está acontecendo.
À CPT os trabalhadores dizem que no último mês comeram carne só uma vez e que pela manhã tomam café preto e farinha. A água, segundo eles, é a mesma servida aos animais.
Em outra denúncia de exploração, há o relato de que um funcionário de uma propriedade também no Pará carrega na cintura um revólver calibre 38 como forma de ameaça a quem pretenda fazer queixas ou tentar deixar o local.Blitze
Os grupos móveis são formados por fiscais do Ministério do Trabalho e policiais federais, acompanhados por procuradores do Trabalho. Eles foram criados em 1995. Neste ano, pela primeira vez, deixaram de atender a uma ocorrência.
As blitze, no entanto, devem voltar a acontecer na próxima semana. Segundo o ministério, as seis operações não cumpridas foram apenas adiadas e serão retomadas.
Para Vilela, é preciso que, após a volta dos trabalhos dos grupos, sejam garantidos os direitos já previstos por lei de autonomia e independência dos fiscais em suas ações.
05/10/2007
Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoçoCom apenas dez minutos para almoço e descanso, motorista de coletivos manteve, em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, direito a receber o equivalente a 50 minutos extras diários pelo período não usufruído de intervalo de uma hora de almoço. A Primeira Turma do TST considerou a saúde do trabalhador e a segurança do cidadão, em geral, para rejeitar recurso da Urca Auto Ônibus Ltda. que pedia reforma do resultado obtido no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A empresa sustentava que o acordo coletivo da categoria permitia a redução do intervalo intrajornada e o fracionamento desse período.
Segundo o relator do recurso de revista, ministro Lelio Bentes Corrêa, apesar de o artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal consagrar o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, não se pode concluir haver autorização para a negociação de direitos indisponíveis do empregado, concernentes à proteção de sua saúde física e mental. Durante o julgamento do processo, o ministro disse que “é uma questão de segurança do cidadão, porque esses empregados trabalham oito horas e cumprem intervalo, no decorrer da jornada, de apenas cinco minutos”. Para a ministra Dora Maria da Costa, a busca pelo acordo coletivo, nestes casos, “é para tentar contornar a lei, e tentar contornar a lei é impossível”.
Na sessão, também se manifestou o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, dizendo que a lei não alude apenas ao tempo para alimentação: o intervalo é para alimentação e descanso. Segundo o ministro, em determinadas rotas, o motorista está sujeito a assalto e completamente estressado, porque vai a regiões perigosíssimas. E ressaltou: “É uma das profissões que tem o maior índice de doenças profissionais, hipertensão, problemas cardíacos, pelo estresse ocasionado pela atividade de direção no trânsito da cidade grande. Se não se preservar nem o intervalo, fica mais complicado ainda”.
O ministro Vieira de Mello defendeu, ainda, a jornada de seis horas para os motoristas, e nunca de oito, posição já firmada em dissídios coletivos em seu Tribunal Regional de origem. Para o ministro, o desgaste seria muito menor. “A tensão e a exposição às doenças decorrentes desse tipo de atividade por longos anos estariam bastante mitigadas se tivéssemos uma jornada equivalente de turno, de seis horas, por negociação”, concluiu.
Apesar de a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) adotar a posição de que os motoristas, dada a peculiaridade das suas condições de trabalho, podem cumprir intervalo intrajornada de forma fracionada, o relator, ministro Lelio Bentes, prefere ficar com a garantia constitucional. E inferiu: “A empresa alega que havia acordo coletivo que permitia o fracionamento. Eu estou mantendo a decisão do Tribunal Regional que não reconheceu valor a essa avença porque manifestamente contrária ao que dispõe o artigo 71, parágrafo 3º, da CLT”. Lembrou, ainda, que há três precedentes em sentido contrário da Quarta Turma do TST.
O processo
O motorista foi admitido em maio de 1989, aposentou-se por tempo de serviço em abril de 1994 e continuou prestando serviços até a dispensa em maio de 2000. Na reclamatória trabalhista, informou não ter recebido pagamento de 100% a mais aos domingos e feriados, ser obrigado a comparecer 20 minutos antes de iniciar os trabalhos, para conferência de lataria, pneus, molas e pré-aquecimento do motor, e trabalhar em seu período de uma hora de intervalo para almoço e descanso. Requereu o recebimento de horas à disposição, horas extras e outras verbas rescisórias.
Na defesa, a empresa argumentou haver permissão, por acordo coletivo, para o intervalo de 30 minutos para almoço e repouso e a possibilidade de fracionamento desse intervalo. Após laudos periciais e testemunhais, em que foi comprovado que o intervalo de almoço oscilava entre cinco e dez minutos, a 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte atendeu parcialmente aos pedidos do motorista. Entre outros direitos, concedeu os 50 minutos extras diários por não ter usufruído do intervalo intrajornada.
Trabalhador e empresa recorreram ao TRT da 3ª Região (MG), que entendeu ter o autor direito a uma hora de intervalo, e, comprovado que o empregado gozava de, no máximo, dez minutos por jornada, o Regional julgou correto o deferimento de 50 minutos extras, com base no artigo 71, § 4º, da CLT. A Urca Auto Ônibus apelou para o TST, mas seu recurso de revista não prosperou. A Turma, por unanimidade, julgou que a jurisprudência do TST é no sentido de limitar o poder de flexibilização atribuído às partes, estabelecido pela Constituição Federal, e excluir do seu campo de abrangência as normas que definem garantias mínimas, inclusive as que dizem respeito a higiene, saúde e segurança do trabalhador. (RR-1.432/2000-001-03-00.6)
O gozo de auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não suspendem o prazo prescricional para reclamar direitos trabalhistas. Este foi o entendimento adotado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso interposto por um ex-funcionário do Banco Santander Banespa que pleiteava o pagamento de horas extras.
O empregado foi admitido pelo banco, por concurso público, em maio de 1974 para exercer a função de caixa. Em setembro de 2002, afastou-se do trabalho e passou a receber auxílio-doença e, em janeiro de 2005, aposentou-se por invalidez. Na ação trabalhista iniciada em julho de 2005, alegou que trabalhava várias horas além do consignado no contrato de trabalho, sem receber pelo período extraordinário.
O banco, em contestação, negou o trabalho extra e argüiu a prescrição dos direitos decorrentes do contrato de trabalho anteriores a 4 de julho de 2000. A sentença, ao computar o prazo prescricional, levou em consideração a data em que ocorreu o afastamento do empregado e a conseqüente suspensão do contrato de trabalho, ou seja, setembro de 2002.
O banco não concordou com a prescrição aplicada e recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que deu provimento parcial ao recurso ordinário da empresa para declarar a prescrição somente quanto às parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da reclamação trabalhista. Segundo o acórdão do TRT, durante a suspensão do contrato de trabalho o direito de ação do trabalhador permanece íntegro e pode ser exercido a qualquer momento, exceto se ele estiver mentalmente incapacitado, o que não era o caso.
Diante da sucumbência, o empregado recorreu ao TST, mas não obteve sucesso. O relator do processo, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apesar de entender de forma diversa, decidiu em conformidade com o entendimento majoritário do TST, no sentido de que não há interrupção do prazo de prescrição pelo fato de o empregado receber auxílio-doença, uma vez que inexiste, no ordenamento jurídico, dispositivo que autorize essa conclusão. Segundo o acórdão, permitir que qualquer incapacidade de trabalho seja prestigiada pela suspensão do prazo prescricional implicaria comprometer o princípio da segurança jurídica, já que a qualquer tempo o empregado poderia exigir pretensos direitos decorrentes da relação de emprego. (RR-488/2005-057-15-00.7).
