Diário Vermelho, 25 de dezembro de 2007
PIB do Brasil deve fechar com 5,12% em 2007
Analistas do mercado financeiro voltaram a aumentar a projeção para o crescimento da economia neste e no próximo ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado toda segunda-feira pelo Banco Central, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, deve fechar 2007 em 5,12%, contra a expectativa anterior de 5,06%. Em 2008, a perspectiva também é de crescimento da economia, agora em 4,50% e não mais em 4,40% como na projeção anterior.

No boletim, com a expectativa de cem instituições financeiras para os principais indicadores da economia, a estimativa de relação entre dívida líquida do setor público e PIB caiu de 43,40% para 43,30% para 2007, e permaneceu em 42%, para o ano que vem. Isso significa que mais de 40% de tudo que o Brasil produz estará comprometido com o pagamento da dívida.

A produção industrial deve crescer 5,85% neste ano, 0,05 ponto percentual a mais do que a estimativa anterior. Para 2008, foi mantida a projeção de 4,50%. A perspectiva para o investimento estrangeiro direto também subiu, passando de US$ 33 bilhões para US$ 34,90, neste ano, e de US$ 27 bilhões em 2008, ante a projeção anteior de US$ 25 bilhões.

Quanto ao saldo da balança comercial (exportações menos importações), a estimativa é de US$ 40 bilhões neste ano, contra US$ 40,15 bilhões da projeção anterior, e de US$ 32 bilhões em 2008, ante a expectativa anterior de US$ 33,65 bilhões.

Para os especialistas consultados na pesquisa, o dólar deve manter o valor de R$ 1,77 ao final do ano e de R$ 1,80 em 2008.

Agência Brasil, 25 de dezembro de 2007
Para analistas, aumentará a projeção dos juros em 2008
Os analistas do mercado financeira aumentaram a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2008. De acordo com Boletim Focus, divulgado hoje (24) pelo Banco Central, a Selic deve fechar 2008 em 10,75% ao ano e não mais em 10,50%. O boletim reúne estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores da economia, pesquisadas todas as sextas-feiras. Neste ano, a taxa básica de juros ficou em 11,25% ao ano.

A projeção para a inflação também foi revista para cima. De acordo com Boletim Focus a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 4,32% em 12 meses, contra 4,10% da previsão anterior. Para 2007 a projeção do índice, que serve de parâmetro para as correções oficiais, é de 4,35%, ante 4,21% da estimativa anterior. A previsão do IPCA para dezembro é de 0,64%, e para janeiro, de 0,48%.

A expectativa para a o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para este ano é de 7,76%, contra projeção anterior de 7,25%. Para o período de 12 meses, a estimativa subiu de 4,49% para 4,64%. Os analistas esperam que em dezembro esse índice chegue a 1,34% e em janeiro, a 0,60%.

Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), medido pela FGV, a previsão para 12 meses ficou em 4,67% (contra 4,69% da pesquisa anterior) e para o final do ano, em 7,29% (contra a última estimativa de 7,16%). Para dezembro deste ano, a projeção também é de alta, com 1,32%, e em janeiro de 2008 em 0,60%.

A inflação no mercado paulista, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (IPC-Fipe), referente a 2007, ficou em 4,24%, acima da perspectiva anterior (3,98%). A projeção para 12 meses ficou em 3,89%, contra 3,91% da estimativa anterior. Para dezembro, a projeção ficou em 0,65% e para janeiro, em 0,44%.

Para os preços administrados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, educação e outros), o prognóstico ficou em 2% para 2007 e em 3,70% para 2008.

Congresso em Foco, 25 de dezembro de 2007
Eleições paralisaram mais o Senado do que a crise Renan
Votações diminuíram um terço este ano em comparação com 2005. Mas aumentaram em relação a 2006, quando os senadores votaram apenas metade do número das propostas analisadas nos 12 meses anteriores.

Edson Sardinha

O vendaval de denúncias contra o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou no ar parte da agenda legislativa da Casa em 2007, mas não derrubou mais as votações do que a disputa eleitoral do ano passado.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que os senadores examinaram um terço a menos de proposições este ano em comparação com 2005. Em 2006, quando 46 dos 81 senadores disputaram as eleições, as deliberações caíram à metade em relação ao ano anterior.

“Não podemos analisar a produção legislativa apenas do ponto de vista quantitativo. Mas não deixa de ser um dado. O mais importante, no entanto, é que perdemos este ano, por causa da crise Renan, a oportunidade de dialogar com a sociedade e aprovar matérias de interesse nacional”, pondera o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Entre os últimos meses de fevereiro e dezembro, os senadores apreciaram 1.192 proposições (das quais, 1.112 foram aprovadas), como projetos de lei e de resolução, propostas de emenda à Constituição, entre outras iniciativas.

Por causa da convocação extraordinária, o ano legislativo de 2005 se estendeu até fevereiro do ano passado. Durante todo o período, 1.881 itens foram apreciados. Ou seja, entre os dois anos, houve uma queda de 36,36% nas deliberações.

Apesar disso, em 2006, a paralisia legislativa foi maior. De fevereiro a dezembro, os senadores analisaram 972 propostas, isto é, 48,33% a menos do que no ano anterior. “Na eleição, o senador fica praticamente afastado. Vota-se a cada 15 dias apenas para justificar que o Senado continua operando”, observa o líder da minoria, Demóstenes Torres (DEM-GO), ele próprio candidato derrotado ao governo de Goiás nas últimas eleições.

Renan X eleições

Os índices não se diferenciam muito mesmo quando o período analisado compreende apenas os meses que vão de maio a novembro, intervalo que coincide tanto com a crise envolvendo Renan, em 2007, quanto com a campanha eleitoral, em 2006.

Enquanto o então presidente do Senado era bombardeado por denúncias e processos no Conselho de Ética, os senadores votaram 939 matérias. Um aumento de 31,33% em relação ao mesmo período do ano passado, época em que a Casa analisou 715 proposições.

Em 2006, quando 27 das 81 cadeiras do Senado estavam jogo, 46 senadores disputaram as eleições: 22 se candidataram a governador, 13 tentaram a reeleição, dois se candidataram à Presidência da República, dois a vice-presidente, três a vice-governador, dois concorreram à vaga de deputado estadual e outros dois à de federal.

Como as eleições do próximo ano são municipais, os senadores acreditam que não há motivo para que a paralisia se repita nos próximos 12 meses. "Não há há razão para que isso ocorra", diz Demóstenes. "A eleição municipal é muito curta e poucos senadores serão candidatos", completa o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Quando a comparação sobre a produção legislativa diz respeito apenas aos anos não eleitorais, os números denunciam o desgaste provocado pela crise. Entre maio e novembro de 2005, os senadores examinaram 1.209 propostas, 22,33% a mais do que no mesmo período em 2007 (veja o quadro).

Compensação

“Este ano foi um momento péssimo para o Senado. A culpa não é só de Renan. Os senadores contribuíram para isso, absolvendo-o por corporativismo. Mas, até para compensar esse lado oculto, a Casa acabou trabalhando”, avalia Demóstenes, um dos principais defensores da cassação do alagoano.

Para Casagrande, a crise desencadeada pelas sucessivas denúncias contra Renan encobriu toda a produção legislativa dos senadores e impediu a votação de matérias importantes.

“Deveríamos ter votado, por exemplo, a liberação de mais recursos para a saúde, a emenda constitucional que altera a ordem de pagamento dos precatórios, o fim do voto secreto e a reforma política”, considera.

Crise e CPMF

Um dos principais aliados de Renan durante toda a crise, o líder do PMDB acredita que o desgaste para a instituição com as denúncias contra o ex-presidente da Casa não foi tão grande assim. “As crises com parlamentares são passageiras; a instituição é duradoura”, afirma Valdir Raupp.

Na avaliação de Raupp, o Senado soube trabalhar em meio à crise e só não deliberou mais por culpa dos desentendimentos entre governo e oposição em torno da prorrogação da CPMF.

“Não chegou a haver paralisia durante a crise. Houve maturidade. O que dificultou não foi Renan, mas a CPMF, que emperrou as votações inclusive na Câmara”, destaca o líder peemedebista.

Durante quatro semanas, os deputados da base governista se recusaram a votar as medidas que obstruíam a pauta da Casa para evitar que elas atrapalhassem a análise da proposta que prorrogava a cobrança da contribuição.

Pauta eterna

Valdir Raupp diz ter a receita para que o Senado recupere sua imagem logo na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro: a aprovação imediata das reformas tributária e política. “Não há mais como convivermos com essa carga tributária elevada. Precisamos dar uma resposta imediata à sociedade”, acredita.

Disposição por parte da oposição para reagir à crise não faltará, garante Demóstenes. “Temos de retomar a agenda positiva, votando projetos importantes da área da segurança pública, discutir a reforma tributária e aprovar nem que seja um arremedo de reforma política, estabelecendo, por exemplo, o fim dos suplentes no Senado”, defende.

Apesar de considerar que a Casa passou da depressão, com a crise Renan, à euforia, por causa da derrubada da CPMF, o líder oposicionista avalia que 2007 será lembrado como um dos anos mais tristes da história do Senado brasileiro. “A crise mostrou que o acobertamento de atos delituosos de senadores só piorou a imagem já degradada da instituição”, afirma.

Gazeta do Povo, 25 de dezembro de 2007
BRASIL | LEGISLATIVO
Deputado novato é o campeão de projetos no Congresso
Maranhense apresentou 132 propostas, 108 criando aposentadorias especiais

Brasília – O deputado Cléber Verde (PRB-MA) pode ser desconhecido do público e até mesmo de vários de seus colegas no Congresso, mas, se depender do número de projetos apresentados, o parlamentar de primeiro mandato é símbolo de trabalho e de empenho no Legislativo. Foram 132 propostas no ano, mais que o triplo do segundo e terceiro colocados, Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Sandes Júnior (PP-GO), com 42 e 41 projetos, respectivamente.

Entre as propostas de Verde destacam-se 108 projetos muito semelhantes, que criam aposentadoria especial para quem trabalha em situação de risco. As principais diferenças são as categorias de profissionais contemplados, como funcionários de fábricas de pilhas, motos e adubos. Se fossem unificados, certamente facilitariam a tramitação no Congresso, mas a produção do deputado cairia significativamente. Outro projeto de Cléber Verde prevê a inclusão de legendas em filmes e peças de teatro nacionais.

“Entendo que estou contribuindo, fazendo minha parte. Eu acho que algumas leis ainda precisam ser apresentadas e nisso estamos trabalhando”, promete Verde, revelando que aproveitou no Congresso vários projetos de quando foi vereador em São Luís.

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, a apresentação de projetos em excesso é natural para parlamentares estreantes, “que trazem uma porção de idéias na cabeça”. Queiroz observa, porém, que a maior parte desses projetos não dará em nada porque falta bagagem e peso político ao autor para negociá-lo com os colegas e também porque, diante do volume de propostas, o parlamentar não tem condições de dar andamento satisfatório a elas durante a legislatura.

“Isso demonstra a ansiedade de aparecer, na medida em que nenhum parlamentar consegue tocar seriamente tantos projetos”, afirma.

Apesar da liderança de um novato, o “ranking” de “campeões” de projetos mostra que seis dos dez maiores propositores são veteranos, como Mendes Thame (PSDB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC). No geral, há poucos deputados influentes entre os “campeões”.

“Aqueles que mesmo sem ser estreantes continuam com muitos projetos normalmente não têm o devido espaço na imprensa para falar ao eleitor. Então, tentam ser percebidos pela divulgação desses projetos na Voz do Brasil, por exemplo. É uma forma de dar satisfações, mesmo que os projetos não passem, já que isso depende da negociação, que é feita pelos mais influentes”, analisa Queiroz.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) que, apesar de estar sempre sob os holofotes só apresentou um projeto no ano, afirma que o predomínio das propostas do Poder Executivo, como medidas provisórias, desestimula os parlamentares mais experientes e que conhecem o funcionamento da Casa.

“Quando o deputado entra talvez tenha uma ilusão, uma expectativa. Mas quando percebe que 80%, 90% dos projetos aprovados são do Executivo, ele reflui, baixa a guarda. Se você conseguir aprovar um projeto em quatro anos, é um milagre”, brinca.

Jungmann confirma que alguns deputados – em busca de volume de projetos e sem muita criatividade – pedem para que a consultoria da Câmara, formada por servidores especializados, arrume propostas.

“Tem exatamente isso. Sobretudo entre o parlamentar de baixo clero, que está ligado ao grotão do interior ou à periferia das grandes cidades. Há a visão de que conta dizer ao eleitorado que ele fez projeto para isso, para aquilo”, explica.

O vice-campeão de projetos Sandes Júnior parece não se preocupar com as críticas. O deputado – que propôs a isenção de IPI de automóveis para corretores de imóveis – conta com orgulho que foi um dos que mais teve projetos sancionados na última legislatura.

“Eu teria até mais projetos para apresentar este ano, mas deixei para o ano que vem. A intenção é continuar apresentando”, diz.

O Estado do Paraná, 25 de dezembro de 2007
Congresso Nacional só volta a funcionar depois do Carnaval
Brasília - Os deputados e senadores só voltam ao Congresso Nacional após o Carnaval de 2008. A sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos está marcada para o dia 6 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas, às 16 horas.

Ao retomar os trabalhos, deputados e senadores terão uma pauta repleta de matérias que ficaram pendentes de deliberação este ano, principalmente em função da votação da proposta de emenda à Constituição que prorrogava a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Os deputados começam a semana de 11 a 15 de fevereiro com a pauta de votações trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei com pedido de urgência constitucional vencidos.

A primeira MP na pauta de votações é a 395, que abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 3,2 bilhões. Essa MP começou a trancar a pauta de votações da Câmara em 12 de novembro e não foi votada para evitar o trancamento da pauta de votações do Senado, o que dificultaria a votação da CPMF.

A última votação de matéria legislativa na Câmara foi no dia 20 de novembro, quando os deputados rejeitaram emendas aprovadas pelo Senado à MP 388, que dispõe sobre o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.

A partir de 21 de novembro, a base aliada do governo passou a obstruir as votações de plenário para impedir que MPs fossem votadas e passassem automaticamente a trancar a pauta de votações do Senado e prejudicasse a votação da CPMF.

Todo esforço feito na Câmara para impedir as votações tinha o objetivo de facilitar a aprovação da CPMF.

Com a rejeição da CPMF pelos senadores, nem o Orçamento-Geral da União para o ano que vem pode ser votado. A votação da proposta orçamentária estava marcada para o dia 20 de dezembro. Mas o orçamento terá que ser refeito, para se adequar à perda de cerca de R$ 40 bilhões da arrecadação da CPMF.

Folha de São Paulo, 25 de dezembro de 2007
Exportador tem menor ganho desde 1985
Apesar do avanço em dólar nas vendas externas, receita em reais cai em razão do câmbio; embarque de industrializados já é afetado

Estudo da Fiesp indica que um terço dos exportadores enfrenta redução de rentabilidade em reais; entidade pede desoneração

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A valorização do real em relação ao dólar diminuiu a rentabilidade dos exportadores ao menor patamar em duas décadas e já começa a afetar os embarques de produtos industrializados, como celulares, automóveis e motores de carros.

Apesar de as exportações terem batido recorde em outubro, com US$ 15,76 bilhões, a receita obtida pelos exportadores em reais foi inferior à registrada em junho de 2004, quando os embarques foram de apenas US$ 9,4 bilhões, mostra estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) obtido pela Folha.

Nesse período de 41 meses, a cotação do dólar saiu de R$ 3,11 para R$ 1,80, o que encolheu a quantidade de reais para cada dólar que termina no caixa das empresas. Em outubro, os exportadores conseguiram receita de R$ 28,38 bilhões, menos que os R$ 29,24 bilhões obtidos em meados de 2004.

" No acumulado de janeiro de 2003 até novembro de 2007, o real ganhou cerca de 47% em relação ao dólar, anulando os benefícios da alta dos preços internacionais para o exportador", diz o estudo da Fiesp.

O índice de rentabilidade das exportações calculado pela Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) atingiu em novembro 78,07, o menor patamar desde janeiro de 1985, quando o indicador começou a ser calculado. Um ano antes, o índice estava em 85,35. Em junho de 2004, com o dólar a R$ 3,11, foi de 107,42.

" Alguns exportadores de manufaturados têm registrado perdas, porque não conseguem compensar a valorização do real com aumento de preços", observa Fernando Ribeiro, economista-chefe da Funcex. O estudo da Fiesp indica que um terço dos exportadores enfrenta queda de sua rentabilidade em reais.

O principal efeito desse movimento é a desaceleração do ritmo de expansão das exportações. Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, acredita que as vendas podem registrar queda dentro de 18 meses. Ele ressalta que a alta nas exportações é sustentada pelo aumento de preços. As quantidades exportadas têm crescido em ritmo inferior ao do comércio mundial e, em alguns setores, estão em queda.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, observa que o número de carros embarcados até outubro caiu 6,9% ante igual período de 2006. A receita subiu 0,3% em razão do aumento dos preços. Para 2008, Castro prevê forte desaceleração nas exportações, com expansão de apenas 5%. O ano de 2007 deve fechar em alta de 16%, patamar semelhante ao de 2006.

" Se o dólar estivesse em R$ 2,50, o crescimento das exportações neste ano seria de 22%", diz Pedro Pedrossian Neto, supervisor de Análise Econômica do Comércio Exterior da Fiesp.

A lista de produtos que mais perderam receita nas exportações é liderada pelos celulares. Pedrossian afirma que foram R$ 2 bilhões a menos no período de novembro de 2006 a outubro de 2007 em relação aos 12 meses anteriores. Em seguida aparecem óleo e gasolina (R$ 1,1 bilhão a menos) e veículos (R$ 969 milhões a menos).

Para compensar a perda de competitividade provocada pela alta do real, a Fiesp propõe a desoneração tributária de investimentos em logística, o que envolve portos e ferrovias.

Folha de São Paulo, 25 de dezembro de 2007
Câmbio afeta bens de alta e baixa tecnologia
DA REPORTAGEM LOCAL

O estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) indica que a valorização do real em relação ao dólar afetou as exportações dos dois extremos da indústria e reduziu a rentabilidade das vendas de produtos de baixa e de alta tecnologia. Os setores de intensidade tecnológica mediana foram menos afetados.

No período de novembro de 2006 a outubro de 2007, as exportações de bens de alta tecnologia, como celulares e produtos de informática, tiveram alta de 3,84% em dólares em relação aos 12 meses anteriores. Quando medidas em reais, as vendas registraram queda de 5,09% no mesmo período.

Os bens de baixa tecnologia enfrentaram diminuição de 0,98% de sua receita em reais, enquanto o valor das vendas em dólares aumentou 8,17%. Nesse segmento, estão incluídos têxteis, calçados e processados de madeira.

No caso do setor de média-baixa intensidade tecnológica, houve elevação dos valores recebidos em dólares e em reais, ainda que em patamares distintos. A renda dos exportadores em dólar subiu 23,48% no período de novembro de 2006 a outubro de 2007 em relação aos 12 meses anteriores. Em reais, o aumento foi de 12,49%. (CT)

Folha de São Paulo, 25 de dezembro de 2007
Brasil lidera em gasto com Previdência
Estudo põe país em 1º lugar empatado com outros cuja estrutura etária é mais velha, o que justificaria despesa mais elevada

Pesquisador do Ipea leva em conta fatores como gasto em relação ao PIB, idade mínima para se aposentar e percentual de idosos

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil encabeça a lista de países que mais gastam com a Previdência no mundo, ao lado de nações como Áustria, Polônia, Suíça e Uruguai, cuja estrutura etária da população é mais envelhecida -o que, em tese, justificaria uma despesa maior.

A conclusão é de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que considera novos fatores além do tradicional "gasto como proporção do PIB". O novo critério leva em conta também fatores como idade mínima para aposentadoria, alíquotas de contribuição, percentual de idosos em relação à população em idade ativa e a proporção de contribuintes na força de trabalho.

" O Brasil é um ponto fora da curva. Tem um gasto muito alto para as suas características. Se um país tem muitos idosos, é aceitável que tenha uma despesa maior, mas não é o caso do Brasil", diz o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano, autor do estudo, realizado em parceria com Rogério Miranda, também pesquisador do instituto.

O total de idosos com mais de 65 anos corresponde, no Brasil, a 9,1% da força de trabalho do país (pessoas de 15 anos a 65 anos). Na Áustria, a proporção chega a 24,2%. No vizinho Uruguai, a 21,2%. Ou seja, são países mais "envelhecidos", onde a despesa da Previdência tende, naturalmente, a ser mais alta.

Pela medida mais usual e também considerada no estudo, o gasto previdenciário do Brasil corresponde a 11,7% do PIB. É o 14º mais elevado do mundo segundo esse conceito, atrás de países como Itália (17,6%), Ucrânia (15,4%) e Uruguai (15%). Mas, na Itália, por exemplo, os idosos com mais de 65 anos representam 29,7% das pessoas em idade ativa.

Caetano diz que o objetivo do estudo foi quantificar o gasto da Previdência de acordo com outras variáveis que justificam ou permitem despesas maiores. "Se um país tem um número proporcionalmente maior de contribuintes e alíquota mais elevada de contribuição, pode gastar mais", pondera. O estudo do Ipea contabilizou como gasto previdenciário as aposentadorias (inclusive as rurais, em sua maioria subsidiadas, pois não há a contrapartida da contribuição), pensões e auxílios-doença.

Benefícios assistenciais, como o concedido a idosos carentes que não contribuíram e deficientes, não foram computados. Segundo o Ministério da Previdência, os gastos desses benefícios chegaram a R$ 12 bilhões de janeiro a outubro deste ano -alta de 12,8% ante igual período de 2006. No acumulado deste ano até outubro, o déficit da Previdência (exclui setor público) atingiu R$ 39 bilhões -0,5% menos do que no mesmo período de 2006.

Segundo Caetano, o estudo mostra que o Brasil "possui um sistema muito oneroso e muito generoso ao mesmo tempo".

"Insustentável"

Caetano justifica sua posição com vários argumentos: o tempo de contribuição no país é muito curto diante do período que o segurado recebe o benefício, o valor das aposentadorias é alto em comparação com a renda média e há um carga elevada de subsídios -pessoas que recebem sem ter contribuído.

" No Brasil, há quem contribua por 30 anos e receba o benefício por mais 30 anos. Isso é insustentável."

Por isso, Caetano defende uma idade mínima para a aposentadoria, como em outros países. A medida, diz, aumentaria o tempo de contribuição. Sugere ainda um redutor para as pensões por morte, a exemplo do que ocorre em outros regimes -hoje, elas são integrais.

" O problema é que o Brasil tem um sistema previdenciário muito carregado de subsídios. Mistura assistência social com Previdência, o que não acontece nos outros países", diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Caetano aponta como problema a vinculação dos benefícios à correção do salário mínimo. "O ganho real expressivo do mínimo nos últimos anos gera uma pressão adicional."

Velloso vê o mesmo obstáculo e diz que uma das soluções para reduzir o déficit é congelar os reajustes reais do mínimo. Ele defende o aumento do tempo de contribuição e a redução dos benefícios mais altos.

Folha de São Paulo, 25 de dezembro de 2007
Nova tabela do INSS já valerá para janeiro

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A nova tabela de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já valerá para os recolhimentos referentes a dezembro que forem feitos a partir de 1º de janeiro. A tabela será usada para o recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores assalariados, inclusive os domésticos.

Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social, a nova tabela deverá ser divulgada nesta semana. Ela terá três faixas, em vez das quatro atuais. As alíquotas de 7,65% e 8,65% serão elevadas para 8% e 9%, respectivamente, devido ao fim da CPMF (o tributo do cheque) a partir de 1º de janeiro.

Assim, a nova tabela será esta: salário-de-contribuição até R$ 868,29 terá alíquota de 8%; de R$ 868,30 até R$ 1.447,14, a alíquota será de 9%; e de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28 será de 11%.

O aumento das alíquotas é necessário para compensar o fim da CPMF -durante a vigência do tributo, as alíquotas para rendimentos até R$ 1.140, ou três salários mínimos, tiveram de ser reduzidas para que não houvesse pagamento a mais (é que sobre o pagamento das contribuições era cobrado o tributo do cheque). Para salários acima de R$ 1.140, nada muda, uma vez que eles não tinham isenção da CPMF.

A partir de janeiro, sem a CPMF, as alíquotas voltam a aumentar. Os acréscimos variam conforme o salário do trabalhador, mas são pequenos -de R$ 1,33 a R$ 3,99 por mês, ou R$ 17,29 a R$ 51,87 por ano, incluindo a contribuição do 13º salário.

Tabela atual

A alteração das alíquotas a partir de 1º de janeiro provoca uma situação atípica no caso de empresas e de empregadores domésticos que quiserem recolher as contribuições deste mês de seus empregados entre amanhã e sexta-feira -último dia para pagamento neste ano (no dia 31, os bancos não abrem).

É que, nesse caso, a CPMF ainda estará em vigor. Assim, o pagamento terá de ser feito pela tabela atual (ver a seção "Indicadores Econômicos", neste caderno), com alíquotas de 7,65% e 8,65%, devido à cobrança da CPMF.

Para os contribuintes individuais (facultativos, empresários/empregadores e autônomos), nada muda, uma vez que, para eles, não houve redução de alíquotas durante a vigência da CPMF.

Última Instância, 25 de dezembro de 2007
Construtor devolverá dinheiro a cliente que teve prejuízo com obra inacabada
Um construtor terá que restituir cerca de R$ 17.200 a um cliente que teve vários prejuízos devido à obra inacabada de sua casa. Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, Manoel de Jesus Santana também foi condenado a pagar ao autor R$ 9.600 referentes à multa contratual, mais R$ 10 mil a título de dano moral.

Segundo o processo, Ubirajara Gusmão Sobrinho Júnior celebrou contrato de construção de imóvel residencial com o construtor, com fornecimento de mão-de-obra no valor de R$ 48 mil, que seria paga em oito cheques pós-datados. Diante da insatisfação com o trabalho, o autor resolveu suspender, em outubro de 2006, o pagamento ao empreiteiro, que ficou mais lento em função dessa atitude, apesar de já ter recebido a quantia de R$ 35.520. Por conta da lentidão com que andava a obra, teve de arcar com os prejuízos da construção.

O juiz, ao decidir a causa, afirmou que por se tratar de direitos disponíveis, entende serem verdadeiras as alegações do autor quanto à matéria de fato, já que não houve resposta no prazo legal, motivo pelo qual decretou a revelia, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil.

Ainda de acordo com o magistrado, o pedido merece prosperar já que a documentação do processo, mais o alegado na petição inicial comprovam o descumprimento contratual e o recebimento das quantias pelo réu, somados aos sérios aborrecimentos suportados pelo autor. Ainda cabe recurso da decisão.