Informativo Eletrônico do Depacom nº 738

Informativo Eletrônico n.º 738 - Ano 04 - Curitiba (PR), 30 de dezembro de 2007.

Agência Diap, 30 de dezembro de 2007
ECONOMIA
Futuro: inflação é o grande temor, controlá-la é a solução
Depois de ter adotado uma política mais ortodoxa no primeiro mandato para segurar a inflação, o Governo Luiz Inácio Lula da Silva agora parte para uma receita de mais crescimento econômico. Mas, diante dos gargalos de infra-estrutura e logística e de uma expansão do crédito, o segredo agora é evitar que este crescimento se traduza em inflação, preocupação deste fim de 2007.

A alta de preços deve ficar abaixo do aumento de 5% previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Em busca da calibragem ideal entre o ritmo de atividade econômica e o aumento do custo de vida, o Banco Central (BC) estará no centro das atenções no primeiro semestre de 2008. Taxa de crescimento de 5% ou mais, alertam analistas, só será viável se for acompanhada de investimentos vultosos, que dêem fôlego para que a economia apresente saltos maiores do PIB sem pressionar os preços.

Para o economista do ABN Amro Cristiano Souza, o ideal em 2008 será crescer em torno de 4%. Essa taxa impediria a aceleração dos índices de preços, embora estejamos crescendo acima disso: 5,2% em 2007, afirma Souza. Ele destaca que a economia continuará aquecida em 2008. E lembrou que, ainda no primeiro semestre, os efeitos da trajetória de queda de juros - interrompida em outubro deste ano, quando o BC manteve a Selic em 11,25% ao ano - continuarão se refletindo nos mercados. No primeiro trimestre do ano que vem, as discussões sobre a possibilidade de o BC aumentar os juros vão esquentar, prevê o economista.

Newton Marques, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), afirma que qualquer crescimento acima de 5% é perigoso. Para isso, são necessários investimentos de pelo menos 22% do PIB, enquanto hoje a média é de 18%. Um crescimento desse porte requer mais energia elétrica, condições de transporte, mão-de-obra qualificada, insumos e ampliação da capacidade produtiva, diz o acadêmico.

O economista-sênior do Unibanco Asset Management, Luciano Costa, prevê uma taxa entre 4,3% e 4,5%, que ele considera confortável. A situação preocupa, pois a folga está no limite, alerta Costa. O consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida acredita que a causa das causas do aumento da inflação no país é a acentuada elevação dos preços dos alimentos e do petróleo no mundo.

Sobre a hipótese de o Banco Central aumentar os juros, Almeida adverte: Eu não mexeria em nada a curto prazo, embora a situação inspire cuidados. Uma alta nas taxas de juros faria com que os empresários revissem suas projeções de crescimento.

A despeito dessas pressões inflacionárias, especialmente dos alimentos, o Ministério da Fazenda não vê motivo de preocupação.

Agência Diap, 30 de dezembro de 2007
FUNDO DE GARANTIA
Proposta permite aplicação financeira de 20% do FGTS
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 606/07, que permite ao titular de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aplicar até 20% de seu saldo em cotas de fundos de investimentos e em outros ativos financeiros de sua escolha. O autor da proposta, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), argumenta que o patrimônio do FGTS, estimado em cerca de R$ 190 bilhões, é "mais do que suficiente para honrar os compromissos de todas as contas vinculadas, cujos saldos somados não ultrapassam R$ 140 bilhões".

Mendes Thame também explica que seu projeto é uma alternativa à medida do Governo de usar o patrimônio líquido do FGTS para viabilizar parte dos investimentos em infra-estrutura de energia, saneamento e transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de Fundo de Investimento-FGTS (FI-FGTS) — Lei 11.491/07. Segundo os dados oficiais, esse patrimônio líquido estava em R$ 21 bilhões em dezembro de 2006.

O deputado questiona a medida do Governo. Ele alega que não há garantia de rentabilidade mínima para as cotas do FI-FGTS, e os titulares das contas vinculadas não têm garantida a portabilidade dos ativos, nem o acesso imediato aos eventuais rendimentos. Já objetivo de seu projeto, diz o deputado, é "dinamizar o mercado de capitais e ao mesmo tempo elevar a rentabilidade do patrimônio dos trabalhadores, de maneira mais segura e democrática".

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Informações da Agência Câmara)

Diário Vermelho, 30 de dezembro de 2007
Governo do Equador eleva salário mínimo em 18% no dia 1º
O governo Rafael Correa elevou o salário mínimo da iniciativa privada do Equador em 17,6% a partir de 1º de janeiro, de US$ 170 para US$ 200. A decisão ocorreu depois que trabalhadores e patrões não conseguiram chegar a um acordo. Este será o maior aumento salarial desde que o país teve sua economia dolarizada, em 2000.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo ministro do Trabalho, Antonio Gagliardo. Ele noticiou também que a remuneração mínima -- paga a empregados domésticos, artesãos e ''colaboradores em microempresas'' -- passou de US$ 120 para US$ 170, um aumento de 41,67%.

O governo progressista que tomou posse no início do ano apresentou o aumento como primeiro passo de um plano de recuperação progressiva do salário mínimo, até equipará-lo ao custo da cesta básica no país, que é de US$ 469,57. A proposta é garantir aumentos anuais de US$ 30, de modo que em 2011 este valor seja alcançado.

Mesías Tatamuez, presidente da central sindical Cedocut (Confederação Equatoriana de Organizações Classistas), destacou que este foi o maior aumento pós-dolarização. ''O aumento máximo que alcançamos antes foi de US$ 21, em 2002. Mas é preciso levar em conta que o custo de vida subiu desde então e os US$ 30 de incremento apenas compensam esses custos'', argumentou.

Os negociadores patronais condenaram o aumento. Pablo Dávila, representante dos empregadores na negociação, disse que as empresas ''perderão competitividade'', sobretudo as pequenas e médias. María Gloria Alarcón, presidente da Câmara de Comércio de Guayaquil, ameaçou com demissões: ''As empresas reduzirão seu pessoal para cobrir os custos'', previu.

Os representantes patronais ameaçaram também com um recurso perante o Tribunal Constitucional, alegando a suposta ilegalidade do aumento. Porém o ministro do Trabalho foi enfático ao dizer que as empresas que não obedecerem ao aumento serão multadas, em US$ 200 por cada trabalhador não aumentado.

Da redação, com agências

Gazeta do Povo, 30 de dezembro de 2007
BRASIL | EXECUTIVO
Lula editou 303 MPs em 5 anos
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já editou 303 MPs em cinco anos de mandato: 240 nos primeiros quatro anos e 63 em 2007. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso editou 102 MPs na nova regra. Na antiga, foram 103 MPs, além das 2.586 reedições.

Por causa das MPs, a Câmara ficou parada desde 21 de novembro, completando mais de 30 dias de paralisação. O governo mesmo obstruiu as votações para impedir que as MPs, se votadas, fossem para o Senado, trancando a pauta e impedindo a votação da CPMF, que acabou sendo derrubada, e da DRU, que foi aprovada pelo Senado.

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), defende que se crie um limite para a edição de MPs pelo presidente da República. Lula, que fechou o ano com 63, se mantiver a média, praticamente igualará o número de 240 MPs do primeiro mandato.

Gazeta do Povo, 30 de dezembro de 2007
PARANÁ | PROJEÇÃO
PR será o mais populoso do Sul em 2013
Curitiba cresce mais rápido do que Belo Horizonte e Fortaleza e, em 50 anos, será a 4.ª maior cidade do país

por MAURI KÖNIG

O Paraná deve ultrapassar o Rio Grande do Sul dentro de seis anos e se tornar o quinto estado mais populoso do país, com 11 milhões de habitantes. Mantidas as atuais taxas de crescimento demográfico, a vantagem será de 32 mil pessoas em 2013, o ano da virada. O desafio paranaense, no entanto, será melhorar os indicadores sociais, ligeiramente abaixo dos outros dois estados da Região Sul, embora bem posicionado no ranking nacional. Santa Catarina, por exemplo, tem o segundo melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, seguido do Rio Grande do Sul em quarto e do Paraná em sexto.

Saiba mais sobre o assunto:

A demografia paranaense se mantém estável nos últimos 15 anos. O estado já não apresenta fluxo migratório significativo igual à chegada dos gaúchos na Região Sudoeste a partir dos anos 40 e nem algo parecido com a evasão rumo ao Centro-Oeste brasileiro para fugir da crise na agricultura na década de 70. Apesar de no quadro nacional ter apenas a 18.ª taxa média geométrica de incremento anual da população (1,10%), o Paraná passará o Rio Grande do Sul porque este tem o menor índice do país (0,57%). Santa Catarina cresce a uma taxa de 1,37% ao ano, mas tem uma população bem menor. As maiores taxas estão nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde ficam as novas frentes agrícolas do país.

A Contagem da População, recém divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite concluir que na Copa do Mundo de 2014 o Brasil terá chegado aos 200 milhões de torcedores, exatamente quatro vezes mais do que na Copa de 1950. Curitiba, a sexta cidade do país com 1.797.408 habitantes, tomará a quinta posição de Belo Horizonte em 2046 e o quarto lugar de Fortaleza em 2057. Na primeira hipótese, Curitiba terá prováveis 3,7 milhões de moradores e na segunda, 4,6 milhões. Isso se forem mantidas as atuais taxas anuais de crescimento, de 1,88% da capital paranaense, 1,26% da cearense e 1,11% da mineira. À frente, continuarão São Paulo, Rio e Salvador.

Curitiba é a cidade paranaense que mais cresceu em números absolutos, mas não em porcentual. A vizinha São José dos Pinhais teve acréscimo populacional de 29% nos últimos cinco anos, chegando aos atuais 263 mil habitantes. Outras cidades da região metropolitana também tiveram desempenho surpreendente. Colombo tem hoje 233 mil pessoas (alta de 27,6%), Araucária tem 109 mil (16,5%) e Campo Largo, 105 mil (13,6%). O interior também cresceu. Foz do Iguaçu passou a ser a quarta cidade do estado, com 311 mil moradores (aumento de 20,4%), atrás de Curitiba, de Londrina, com 497 mil (11,3%), e de Maringá, com 325 mil (13%).

Tomando por base o Programa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, de maneira geral o desempenho acima da média destas cidades se deu mais pela taxa de natalidade do que pelo processo migratório. Com base no Pnad, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) conclui que o Paraná perdeu cerca de 12 mil habitantes em 2006. Recebeu 262.629 pessoas e perdeu 274.548. Em compensação, um ano antes houve 164.588 nascimentos e 58.526 óbitos no Paraná, saldo de 106.062 pessoas, enquanto no Rio Grande do Sul nasceram 153.177 pessoas e morreram 70.601, diferença de 82.576.

Onofre, Franciane e o filho Lucas Eduardo

Prestes a assumir a liderança populacional na Região Sul, o Paraná ainda precisa avançar nas metas sociais para atender aos atuais e aos futuros habitantes. Na média coletiva, os três estados sulistas têm os melhores índices do país em qualquer medição sobre qualidade de vida. Entre eles, porém, o Paraná está quase sempre em terceiro. A começar pelo PIB per capita, que é o resultado da divisão do Produto Interno Bruto pela população. Entre os paranaenses, era de R$ 10.724 em 2004 (pelos dados mais atuais do IBGE), valor que sobe para R$ 12.158 entre os catarinenses e para R$ 13.320 entre os gaúchos.

O Paraná também fica atrás nos três itens usados para medir o IDH: renda, longevidade e educação. De acordo com o Pnad, em 2005 o estado mantinha na escola 97,5% da sua população com idade entre 7 e 14 anos de idade, ao passo que o porcentual chegava a 97,8% no Rio Grande do Sul e a 98,7% em Santa Catarina.

Gazeta do Povo, 30 de dezembro de 2007
PARANÁ | PROJEÇÃO
Reforço populacional
As idas e vindas do pedreiro Onofre Alves Batista, de 47 anos, explicam a dinâmica demográfica vivida pelo Paraná nas últimas três décadas. Ainda menino, ele se mudou com os pais e quatro dos 16 irmãos para Rio Branco, no Acre, passando antes por Ariquemes e Porto Velho, em Rondônia. Era 1973 e o pai acabara de vender o sítio em Lindoeste para fugir da seca que castigava o Sudoeste paranaense. Homem feito, com mulher e filho no Acre, Onofre voltou sozinho ao Paraná e teve um filho com a catadora de papel Franciane da Silva, de 22 anos.

Onofre fez a chamada migração de retorno, quando a pessoa volta ao lugar de origem depois de viver um tempo em outro estado ou país. O pedreiro, antes responsável pela evasão populacional do Paraná, desta vez contribuiu para a expansão demográfica não só pelo seu retorno, mas também por incrementar a taxa de natalidade. O caçula de Onofre, Lucas Eduardo, nascido há 9 meses em Curitiba, é o terceiro filho de Franciane, todos de pais diferentes. Os pais do menino moram na mesma favela, a Vila Audi, mas não na mesma casa.

O pedreiro fez o caminho de volta assim como parte da população que fugiu da crise na agricultura na década de 70 e hoje retorna em busca de emprego na indústria e na construção civil. Os longos anos no garimpo de ouro nos rios da Amazônia não significam qualificação profissional e hoje Onofre vive do subemprego. (MK)

O Estado do Paraná, 30 de dezembro de 2007
“É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre”
Edésio Passos

Novamente no Natal e na passagem de ano, um pouco antes do Carnaval, todos fazem retrospectiva das suas condições de vida e de trabalho. A elas, neste espaço de debates, anexamos a análise das condições políticas e sócio-econômicas, com seus reflexos nas relações de trabalho face o ano que se finda e o que se aproxima. Neste momento, já se iniciou o processo que alia a reflexão do que passou no ano, com nossa situação no presente, para nos projetarmos para o que poderá ser o futuro. Por certo, este exercício individual não é suficiente. Também se verifica coletivamente nas instituições públicas, nas empresas, nos sindicatos, nos partidos políticos, nas igrejas, nas escolas, nas organizações da sociedade civil, na busca da interação do desenvolvimento pessoal-familiar com o crescimento de toda a sociedade.

E os problemas?

Na pesquisa da Datafolha (26 a 29/11/07) estão tabulados nossos problemas: principalmente, na saúde (21%), na segurança/violência (21%), no desemprego (18%). Mas nossas preocupações centrais em 31/3 - 1.º/4/2003 (início do primeiro governo Lula) estavam focadas na fome e na miséria (22%), hoje elas se situam para apenas 5% da população, pois, ao mesmo tempo, a pesquisa assinalada que o segundo governo Lula tem seu melhor desempenho justamente no combate à fome e à miséria (13%).O inverso sucedeu com os problemas relacionados com a saúde, pois em 2003 o percentual estava em 6% para crescer aos 21% atuais. Com a segurança e a violência, em 2003 o índice era 18% e agora 21%, ou seja, permaneceu na mesma posição. E, finalmente, a questão do desemprego que preocupava 31% em 2003, baixou para 18% em decorrência do êxito da política de criação de novos empregos, com o aquecimento da economia.

A inflação & Cia.

O fator relevante para nossa retrospectiva está situado na inflação. O ano de 2002 fechou com índice inflacionário de 14,74% (INPC/IBGE), balisador de reajustes salariais nas negociações coletivas, atingindo 16,33% entre 2/2 a 1.º/3. De 12/2 a 11/3 o índice ficou em 12,76% (INPC). Era o principal obstáculo a ser ultrapassado. Registrou 5,72% no período de 12/3 a 11/4, conseguindo-se a estabilização na correlação entre preços dos produtos e reajustes salariais, equilibrando o mercado de trabalho, pois agora a inflação está em 4,78%. Na macroeconomia, a taxa de juros que era 18% em 9/2, avançou até 26,5% no início de 2002 e progressivamente foi reduzida para retornar ao patamar anterior, hoje em 11%. O valor do real perante o dólar, então em R$ 3,63 e hoje em R$ 1,70, o risco-Brasil que atingia a 1.600 pontos em 2002 e agora está por volta de 230 pontos (a Argentina está em 407), o saldo comercial de 11 bilhões de dólares (2002), atingindo o dobro em 11/2003, ou seja, 22 bilhões de dólares, passando para 33 bilhões de dólares em 2004, para 45 em 2005, chegando a 47 em 2006. Este saldo positivo na balança comercial está ligado ao crescimento do nível de emprego, em decorrência do avanço significativo das exportações, no maior resultado já verificado em nosso país. E as reservas internacionais cresceram de 49 bilhões de dólares para os atuais 168. Mantida a política de controle inflacionário, a contenção dos preços, o reequilíbrio nas contas externas, o superávit nas exportações e novos investimentos externos, foi possível superar o quadro recessivo que se afigurava em 2003.

Negociações salariais

Em 2002, pouco mais da metade das categorias profissionais conseguiu fixar o reajuste salarial respeitado o INPC anual. Já o resultado de 2003 foi de 53% das categorias com reajustes abaixo do INPC, embora no 2.º semestre algumas delas (bancários, petroleiros, químicos, metalúrgicos, por exemplo) tivessem conseguido reajustes acima dos índices de inflação. De 2004 a 2006, ocorreu avanço na quase totalidade dos acordos, convenções coletivas e acordos sobre a participação nos lucros e resultados, pois a grande maioria registrou percentuais iguais ou superiores ao INPC do período. Já no primeiro semestre de 2004, os índices de reajustamento e de aumento salarial foram os melhores desde 1996, quando cerca de 80% das categorias profissionais obtiveram ganhos iguais ou superiores a inflação. Em 2007, manteve-se o reajuste por 100% do INPC e ganho real em quase todos as convenções e acordos coletivos. Agora, a disputa sindical sempre foca os aumentos superiores ao INPC, que já estão atingindo 3%, como o acordo coletivo na Vale do Rio Doce de 14% (INPC + aumento real), sendo 7% em cada ano.

Desemprego

No início de 2003, o desemprego era a principal questão da herança recebida do neoliberalismo no país, com a existência de 12 milhões de desempregados, sendo 19% na região metropolitana de São Paulo e 7,3% o índice médio nacional. No final de 2003, segundo a CUT, “os maiores problemas no Brasil são a desigual distribuição de renda e o desemprego. Há um agravamento da crise social, manifestada nos índices de desemprego (20,4% na Região Metropolitana de São Paulo, conforme o Dieese) e pela pior renda média dos trabalhadores nos últimos anos, efeitos da política neoliberal implementada pelo governo FHC”. Portanto, naquele momento, persistia o desemprego “como fator desagregador do equilíbrio social e ainda a principal preocupação dos brasileiros”. Entretanto, 2004 mostrou a reversão inicial desse panorama, com o crescimento dos empregos formais, em cerca de dois milhões (+7%), basicamente nos setores industriais e do comércio. Atualmente, houve queda na taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas. Por isso, explica-se que na pesquisa da Datafolha tenha ocorrido redução de 31% para 18% a preocupação do brasileiro diante de seus problemas.

Massa salarial

“Neste fim de 2007, há um volume extra de aproximadamente R$ 3,8 bilhões circulando mensalmente nas mãos dos assalariados do setor formal da economia brasileira. Esse volume de recursos se juntou aos R$ 7,3 bilhões gerados nos anos de 2005 e 2006 (segundo a Relação Anual de Informações Sociais-Rais) e fez a massa salarial do país crescer 30% em termos reais nos últimos três anos”. “No Sul, o aumento da massa salarial total mais significativo foi registrado em Santa Catarina, de 14,2%, seguido pelo Paraná, com 11,6%. O crescimento da massa de celetistas foi de 12% e 8,4%, respectivamente. O segundo pior resultado do País foi o do Rio Grande do Sul, que teve aumento de 9,4% na massa salarial, com melhora de 5,4% no salário médio, que foi para R$ 1.198,23, e de 3,8% no número de postos de trabalho” (Valor Econômico, 10/12/2007).

Poupança e empréstimos

“Os depósitos superaram os saques nas cadernetas de poupança pela 15.ª vez consecutiva em novembro. Conforme dados do Banco Central BC), o mês terminou com captação líquida de R$ 2,717 bilhões, melhor resultado para novembro desde 1994. Com isso, a mais tradicional das aplicações financeiras acumula R$ 24,244 bilhões em novas aplicações em 2007. Mesmo sem dezembro, já é o maior valor anual desde o Plano Real” (O Estado de S.Paulo, 8/12/07). “Até outubro, o saldo de financiamentos a vencer acima de 1.088 dias (ou três anos) somou R$ 52,2 bilhões. O acréscimo foi de 46,5% no período..., 14% do volume total do saldo de crédito. A maior fatia dos financiamentos, 36%, ainda é de empréstimos quitados em até 180 dias (seis meses), que cresceram 24,6% no período” (O Estado de S. Paulo, 9/12/07).

Crescimento da economia

“O forte desempenho da economia no mês de outubro e a possibilidade de um quarto trimestre ainda mais aquecido fez economistas elevarem as projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). As estimativas variam de 1,1% a 1,6% para o terceiro trimestre em relação ao segundo, e de 4,5% a 5% para o ano. Os principais fatores apontados para a mudança são a elevação dos investimentos e da produção industrial e a expansão do consumo doméstico”. “Em resumo, em 2004 crescemos 5,7% após um crescimento acumulado de 5,2% nos três anos anteriores. Em 2007, o PIB vai ficar perto de 5%, mas ele vem depois de um aumento acumulado de 12,8% também considerado três anos. Ainda é pouco para o que o país precisa. Mesmo assim, diante das carências de infra-estrutura e do ainda baixo ritmo de investimento ficamos com essa sensação de “ritmo muito acelerado” (Valor Econômico, 10/12//07).

Perspectivas

(a) Escrevíamos no início de março de 2003 que “o desafio, pois, será encontrar, nesse quadro de dificuldades locais, herdado de uma política econômica neoliberal por oito anos, e nas turbulências da política internacional norte-americana, as fórmulas eficientes para superar a crise, gerar empregos e renda e estabelecer um ponto de equilíbrio nas relações entre capital e trabalho, que são as indicadoras da harmonia social Eis algumas das difíceis tarefas que se colocam para todos nós, depois do carnaval”.

(b) No final de 2003, assinalávamos que “hoje, durante as festividades do Natal temos a certeza que a política macroeconômica foi controlada, o processo inflacionário está sendo reduzido a quase zero ao mês, o real readquire sua capacidade de compra, o risco país foi drasticamente rebaixado, a balança comercial é favorável, a credibilidade internacional brasileira está em alta. As condições para o combate ao desemprego estão colocadas. Ainda na avaliação da CUT, “para 2004, as perspectivas de crescimento são positivas. A partir da redução da taxa de juros, haverá uma queda da dívida pública e aumento da oferta de crédito, estimulando o consumo e os investimentos produtivos. A retomada do desenvolvimento do nosso país passa pelos investimentos em produção de bens de capital, com fortalecimento da indústria nacional. Para isso é preciso reduzir o superávit primário para gerar emprego e renda e desenvolver uma política social integrada e audaz”.

(c) Embora, alguns desses fatores tivessem sido confirmados, ainda persistiram grandes dificuldades no ano de 2005, como as mesmas questões cruciais do final de 2003 a serem enfrentadas, “entre elas a da dívida pública, interna e externa, a dependência do país em face ao capital internacional, a especulação financeira e a necessidade de controle desse capital especulativo e a questão relacionada com a queda do dólar em relação ao real, podendo gerar problemas nas exportações”. Entretanto, em 2006 e 2007 foram mantidas as taxas de crescimento, em conseqüência, de maior volume de investimentos, mais geração de empregos. As entidades sindicais dos trabalhadores assinalam que o aumento significativo do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda, conjugado com a ampla política social do governo Lula, foram fatores fundamentais para o atual equilíbrio na economia.

(d) A pesquisa da Datafolha de 26 a 29/11/07 , com 11.741 entrevistados, constatou que “54% dos brasileiros acreditam que sua situação econômica vai melhorar daqui para frente.Entre os moradores do Norte/Centro-Oeste, o percentual salta a 61%; no Nordeste é de 59%. Nas regiões Sul e Sudeste, os números ficam abaixo da média nacional: 42% e 52%, respectivamente”.

Esperança

Que as confraternizações do Natal e do Ano Novo nos unam e revigorem e que, passadas as férias e as festas, já estejamos dispostos a enfrentar velhos e novos desafios que se nos colocam neste pais tão maravilhoso pela sua gente e natureza, mas tão desigual e injusto para milhões de excluídos.

****

Trabalho no comércio: Em vigor desde 6/12/07 a Lei 11.603 que autoriza o trabalho no comércio em geral nos domingos, observada a legislação municipal, com direito ao descanso dos comerciários a cada dois domingos, assim como permite o trabalho nos feriados desde que firmada esta condição em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

Curso de Especialização: Abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Terceiro Setor, no Pós-Graduação da Unicenp, sob coordenação do professor Tarso Cabral Violin. O curso possibilita uma análise crítica do terceiro setor da economia e os problemas sociais do país. O curso é aberto a advogados, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, servidores públicos que lidam com ONGs e membros de ONGs (fone 41 3317-3111 e e-mail: posgraduacao@unicenp.edu.br).

Livros (1) “A Morte da Justiça A truculência do Estado contra o Cidadão”, de autoria do sindicalista Hilmar Adams, excelente obra que inclui a questão dos precatórios judiciais “que se constitui numa chaga aberta sangrando no seio da sociedade brasileira” (www.editoraalcance.com.br) *** (2) “A Prescrição nas Relações de Trabalho”, coordenada pelo ministro do TST José Luciano de Castilho Pereira e pelo advogado e ex-presidente da Abrat Nilton Correia, obra lançada pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, em edição da LTr (www.jutra.org) (3) “Estado de Bem-Estar Social no Século XXI”, obra coordenada por Maurício Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto, trata da atualidade dos regimes de bem-estar social na sociedade capitalista, em análises de juristas brasileiros e europeus. Edição da LTr (4) “A Perda da Razão Social do Trabalho Terceirização e Precarização”, organizada pelas sociólogas e professoras da UFBa e Unicamp Graça Druck e Tânia Franco, analisando a erosão dos direitos dos trabalhadores e as repercussões das políticas de flexibilização sobre as condições de trabalho (Editora Boitempo).

“Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre” (Carlos Drummond de Andrade 1902/1987)

E-mail: edesiopassos@terra.com.br

Folha de São Paulo, 30 de dezembro de 2007
País deve abrir 2,5 milhões de vagas em 2008
Para economistas, geração de empregos formais e informais deve ficar abaixo do registrado em 2007, mas com ritmo ainda forte

Previsão leva em conta um desempenho da economia semelhante ao deste ano; renda não se recuperou totalmente, diz especialista

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Se a economia brasileira começar 2008 com desempenho no mínimo igual ao deste ano, é razoável estimar a criação de até 2,5 milhões de empregos formais e informais no país no ano que vem, segundo economistas consultados pela Folha. O número é inferior ao que especialistas estimam para este ano: a criação de 2,7 milhões de empregos formais e informais, mesmo nível de 2004. Mas, ainda assim, consideram esse número surpreendente.

" A criação de cerca de 2,5 milhões de empregos em 2008 é compatível com o crescimento da economia previsto para o ano que vem, entre 5% e 5,5%", afirma Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). " A criação de empregos deve bater recorde em 2007. Se o país criar mais 2,5 milhões de empregos em 2008, o que seria manter a média dos últimos quatro anos, seria surpreendente", diz Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Os milhões de empregos possíveis de serem criados estão baseados principalmente nos investimentos previstos em infra-estrutura (saneamento), construção civil pesada e habitacional, estradas, hidrelétricas e em indústrias para aumentar capacidade de produção.

" Haverá eleições municipais em 2008. É bem provável que as prefeituras aumentem os investimentos em obras públicas e em mão-de-obra", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese em São Paulo. "Deve ser um ano com crescimento de emprego em todos os setores."

De 1997 a 2005, o mercado de trabalho no Brasil registrou um dos seus piores momentos, com redução real de salários. Desde 2004 o emprego e também a renda do trabalhador vêm se recuperando. "O emprego já se recuperou, e a renda, ainda não", afirma Neri.

Em 2004, foram criados 2,7 milhões de empregos formais e informais no país. Em 2005, 2,5 milhões. Em 2006, 2,1 milhões. Em 2007, esse número deve chegar a 2,7 milhões, com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. Para Neri, da FGV, a qualidade do emprego melhorou porque parte significativa das vagas criadas, especialmente neste ano, é formal -com carteira assinada.

" Faz muito tempo que não vemos no país um crescimento de emprego tão seqüenciado como esse que vemos desde 2004. E o interessante é que esse movimento atinge todos os setores da economia. É muito importante chamar a atenção para a necessidade de requalificação da mão-de-obra, porque as oportunidades de trabalho estão se multiplicando", afirma Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores.

Economistas e especialistas em mercado de trabalho vêem para 2008 aumento no emprego especializado em todas as áreas, já que as fábricas estão aprimorando cada vez mais seus meios de produção. Operar uma máquina numa indústria automobilística ou produzir um televisor exige hoje muito mais conhecimento do empregado do que há dois ou três anos, de acordo com os economistas consultados.

" Esses investimentos feitos pelas indústrias em modernização vão levar à reorganização do sistema de emprego, que terá de ser cada vez mais qualificado no país", diz Pochmann.

" O mercado de trabalho atravessa hoje uma situação favorável e a expectativa é que isso venha a se perpetuar em 2008. O percentual de trabalhadores com carteira assinada, que hoje é de 42% sobre a população ocupada [21,3 milhões de pessoas], deve continuar subindo", afirma Cimar Azeredo Pereira, gerente da integração da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pnad, do IBGE.

Na estimativa de Fábio Romão, da LCA Consultores, o total de empregos formais criados no país -considerando os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho- deve chegar neste ano a 1,689 milhão. Para o próximo ano, a previsão é que chegue a 1,568 milhão de vagas.

" O resultado deve ser um pouco inferior ao previsto para este ano porque se estima que o país vá crescer menos em 2008. Para este ano, o PIB deve ficar em torno de 5,2%. Em 2008, deve ser de 4,5%. A projeção de aumento da produção física industrial também é inferior para 2008. Neste ano estima-se que tenha crescido cerca de 6% e para o ano que vem a projeção é de 5%", diz Romão.

Um dos setores que devem ter forte expansão no emprego em 2008, a exemplo do que ocorreu neste ano, é o da construção civil. Em 2006 foram abertas 85,8 mil vagas nesse setor. Em 2007, mais 191,4 mil empregos deverão ser criados. " Tradicionalmente, a construção civil responde com defasagem de seis meses a um ano nos investimentos feitos no setor. A expansão do emprego agora é resultado dos investimentos feitos desde o fim de 2006", diz Romão. Para 2008, a estimativa é que sejam criadas 204,1 mil vagas no setor.

Na indústria, o destaque na geração de vagas deve ficar com dois segmentos: o de açúcar e álcool, impulsionado principalmente pela venda de veículos do modelo flex, e o de alimentos e bebidas. "O emprego deve aumentar nesse setor porque a produção de alimentos também cresce com a melhoria na renda e no consumo das famílias", afirma o economista da LCA Consultores.

Folha de São Paulo, 30 de dezembro de 2007
Rendimento deve subir de 3% a 5%
DA REPORTAGEM LOCAL

A massa real de rendimento dos trabalhadores deve subir entre 3% e 5%, de acordo com estimativa de dez economistas e especialistas em mercado de trabalho consultados pela Folha. " O aumento da formalização tem impacto direto na melhoria da renda. O trabalhador que está na informalidade recebe salário menor do que o que tem registro em carteira. Como a tendência é que o movimento de formalização do emprego se mantenha, as perspectivas são de melhoria no rendimento também para 2008", diz Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

O rendimento real do trabalhador (descontada a inflação) deve ter incremento de 2,63% neste ano considerando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006, do IBGE, segundo estimativa de Romão. Para 2008, a projeção é aumento de 2,42%.

Renda perde para 2002

Apesar de estar em recuperação, a renda do trabalhador ainda não atingiu patamar de 2002, de acordo com Cimar Azeredo Pereira, gerente da integração da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pnad, do IBGE. Em março de 2002, o rendimento médio da população ocupada era de R$ 1.183,15, enquanto em março deste ano estava em R$ 1.132,50.

Pereira faz outra comparação: na média de março a outubro de 2002, o rendimento médio chegou a R$ 1.198,93. Na média dos mesmos meses deste ano, foi de R$ 1.126,90. " O rendimento real do trabalhador ainda tem de subir 6% para recuperar o que já foi no passado, mas está claramente em recuperação", afirma Pereira.

De janeiro a novembro deste ano, o rendimento acumulado do trabalhador se expandiu em 11% na indústria na comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2003. No comércio, o aumento nesse mesmo período foi de 7%, na construção civil, de 5,7%, nos serviços, de 4%, e, nos serviços domésticos, de 15%.

O nível de ocupação sobre a Pia (População em Idade Ativa) já supera em 2007 o registrado em 2002 . De março a outubro de 2002, a proporção média de pessoas ocupadas sobre a Pia foi de 48,7%. De março a outubro deste ano, foi de 51,5%. A proporção de pessoas com carteira assinada sobre o total de ocupados subiu de 40,5% para 42,4%, em média, no período. (FF e CR)

Folha de São Paulo, 30 de dezembro de 2007
VINICIUS TORRES FREIRE
A luta de classes em 2007
Retrospectiva casual da elite branca má, da classe média morena, de sindicalistas, financistas tucanos e cansei

EM 2003 , o sociólogo Francisco de Oliveira descobria uma "nova classe", a dos sindicalistas financeiros, petistas que controlam fundos sociais e de pensão, enfim, ex-sindicalistas que geram reservas de capital para investimento privado. Em 2007, sindicalistas e líderes sociais ora no governo revelaram mais da natureza de sua "classe". Passaram a reclamar um terceiro mandato para Lula e a renovação da boquinha no poder.

Oliveira citava como casos exemplares e individuais dessa "nova classe" gente como Luiz Gushiken ou Ricardo Berzoini. Mas a gente poderia citar ainda Luiz Marinho, ex-líder da CUT, depois ministro do Trabalho, agora na Previdência. Em 2006, o filósofo Mangabeira Unger descobria também uma "nova classe". Unger, ex-professor de direito de Harvard, cuida de planos para o futuro do governo Lula.

A "nova classe média", que "veio de baixo", "morena", é dada à "cultura de auto-ajuda e de iniciativa", estuda de noite, abre pequenos negócios, "participa de novas igrejas e associações", descrê da vida pública e admira sinais de sucesso.

Unger parece retratar integrantes de igrejas universais e pentecostais e seus vizinhos, adeptos laicos ou até católicos dessa ética protestante brasileirinha. Seriam os pobres remediados e que moram longe, no Rio ou em São Paulo -mas o ministro Marinho e colegas sindicalistas bem poderiam ser a outra face dessa "classe" de Unger: os seus representantes que ascendem por meio de carreiras no Estado, digamos.

Em 2007, a Record, a maior TV da "classe média morena", passou a copiar sistematicamente os métodos da Globo a fim de crescer "à japonesa" (copiar para depois inovar e liderar). A rede negocia parcerias globais. Fica mais e mais próxima do governo Lula. Cresce e aparece.

Para Unger, sua "nova classe média" seria a portadora da mudança política num país que, de FHC a Lula, vem sendo "conciliado" de maneira perversa por meio de agrados aos financistas e esmolas para os miseráveis. Para Oliveira, o sindicalismo financeiro e sua expressão política, o PT, seriam apenas a outra face do partido dos professores-intelectuais banqueiros, o PSDB -por isso a coincidência, na prática, dos programas e atos de Lula e FHC.

A "elite branca" má, "classe" denunciada pelo ex-governador e sociólogo acidental Cláudio Lembo, é 0,3% da população. Em 2007, tentou convocar seus primos mais pobres da "classe alta baixa" (uns 3% do país) para o fiasco do "Cansei".

Na noite de quinta, Lula comemorou, em seu discurso de autocongratulação, a passagem de milhões de pessoas das classes D e E para a classe C, "classe média", promovida por seu governo, meio cascata. A política está mais "parda", cor de papel de embrulho, nome do IBGE para moreno. Não adiantou muito. O país segue devagar e sempre.