Diário Vermelho, 31 de dezembro de 2007
Brasil gerou 10 milhões de empregos de 2004 a 2007
Em texto publicado este domingo (30) pelo jornal paulistano Folha de S.Paulo, economistas especulam que, diante das atuais perspectivas, serão criados cerca de 2,5 milhões de empregos formais e informais no ano de 2008. Os dados revelados pelo jornal indicam que o país gerou 10 milhões de empregos de 2004 a 2007.

Ressaltando que a previsão é menor que o número verificado este ano — quando foram abertas 2,7 milhões de vagas — ainda assim, os economistas consultados pelo jornal consideram esse número surpreendente.

" A criação de cerca de 2,5 milhões de empregos em 2008 é compatível com o crescimento da economia previsto para o ano que vem, entre 5% e 5,5%", afirma Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

" A criação de empregos deve bater recorde em 2007. Se o país criar mais 2,5 milhões de empregos em 2008, o que seria manter a média dos últimos quatro anos, seria surpreendente", diz Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Os milhões de empregos possíveis de serem criados estão baseados principalmente nos investimentos previstos em infra-estrutura (saneamento), construção civil pesada e habitacional, estradas, hidrelétricas e em indústrias para aumentar capacidade de produção.

" Haverá eleições municipais em 2008. É bem provável que as prefeituras aumentem os investimentos em obras públicas e em mão-de-obra", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese em São Paulo. "Deve ser um ano com crescimento de emprego em todos os setores."

Durante os anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro ano do governo do presidente Lula, "o mercado de trabalho no Brasil registrou um dos seus piores momentos, com redução real de salários", diz a Folha. Desde 2004 o emprego e também a renda do trabalhador vêm se recuperando. "O emprego já se recuperou, e a renda, ainda não", afirma Neri.

Em 2004, foram criados 2,7 milhões de empregos formais e informais no país. Em 2005, 2,5 milhões. Em 2006, 2,1 milhões. Em 2007, esse número deve chegar a 2,7 milhões, com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, conformando um total de 10 milhões de novos empregos desde 1994.

Para Neri, da FGV, a qualidade do emprego melhorou porque parte significativa das vagas criadas, especialmente neste ano, é formal -com carteira assinada.

" Faz muito tempo que não vemos no país um crescimento de emprego tão seqüenciado como esse que vemos desde 2004. E o interessante é que esse movimento atinge todos os setores da economia. É muito importante chamar a atenção para a necessidade de requalificação da mão-de-obra, porque as oportunidades de trabalho estão se multiplicando", afirma Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores.

Economistas e especialistas em mercado de trabalho vêem para 2008 aumento no emprego especializado em todas as áreas, já que as fábricas estão aprimorando cada vez mais seus meios de produção. Operar uma máquina numa indústria automobilística ou produzir um televisor exige hoje muito mais conhecimento do empregado do que há dois ou três anos, de acordo com os economistas consultados.

" Esses investimentos feitos pelas indústrias em modernização vão levar à reorganização do sistema de emprego, que terá de ser cada vez mais qualificado no país", diz Pochmann.

" O mercado de trabalho atravessa hoje uma situação favorável e a expectativa é que isso venha a se perpetuar em 2008. O percentual de trabalhadores com carteira assinada, que hoje é de 42% sobre a população ocupada [21,3 milhões de pessoas], deve continuar subindo", afirma Cimar Azeredo Pereira, gerente da integração da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pnad, do IBGE.

Na estimativa de Fábio Romão, da LCA Consultores, o total de empregos formais criados no país — considerando os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho — deve chegar neste ano a 1,689 milhão. Para o próximo ano, a previsão é que chegue a 1,568 milhão de vagas.

" O resultado deve ser um pouco inferior ao previsto para este ano porque se estima que o país vá crescer menos em 2008. Para este ano, o PIB deve ficar em torno de 5,2%. Em 2008, deve ser de 4,5%. A projeção de aumento da produção física industrial também é inferior para 2008. Neste ano estima-se que tenha crescido cerca de 6% e para o ano que vem a projeção é de 5%", diz Romão.

Um dos setores que devem ter forte expansão no emprego em 2008, a exemplo do que ocorreu neste ano, é o da construção civil. Em 2006 foram abertas 85,8 mil vagas nesse setor. Em 2007, mais 191,4 mil empregos deverão ser criados.

" Tradicionalmente, a construção civil responde com defasagem de seis meses a um ano nos investimentos feitos no setor. A expansão do emprego agora é resultado dos investimentos feitos desde o fim de 2006", diz Romão. Para 2008, a estimativa é que sejam criadas 204,1 mil vagas no setor.

Na indústria, o destaque na geração de vagas deve ficar com dois segmentos: o de açúcar e álcool, impulsionado principalmente pela venda de veículos do modelo flex, e o de alimentos e bebidas.

" O emprego deve aumentar nesse setor porque a produção de alimentos também cresce com a melhoria na renda e no consumo das famílias", afirma o economista da LCA Consultores.

Gazeta do Povo, 31 de dezembro de 2007
BRASIL | IMPOSTO
Governo pretende rever conceito de carro popular
GM defende unificação de IPI para todos os automóveis

FiatPress

O Uno Mille, da Fiat, está na categoria dos carros populares, que recolhem hoje 7% de IPI

São Paulo – O governo pretende rever o conceito de carro popular, num momento em que as vendas de veículos no país estão “bombando”, conforme define o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se trata de acabar com esse segmento, que responde por metade das vendas de automóveis, mas de estabelecer um limite para modelos que terão imposto menor. Hoje basta o carro ter motor 1.0 para entrar na categoria dos chamados populares, mesmo que venha recheado de equipamentos e custe mais de R$ 50 mil.

A discussão voltou à mesa em recente reunião de representantes do governo e das montadoras para avaliar as medidas da política industrial que deve ser lançada em janeiro. “Nosso próximo tema será o conceito de carro popular”, avisou um importante membro do Ministério da Fazenda. Não foi estabelecido prazo, mas a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) deverá designar um comitê para tratar do assunto.

Desde a posse de Lula para o primeiro mandato o tema aparece na agenda do governo, mas acaba sendo deixado de lado, algumas vezes atropelado por assuntos mais urgentes, outras por falta de consenso entre as próprias montadoras.

Todos os carros com motor 1.0 recolhem 7% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – do Mille, que custa R$ 22,9 mil ao Fox Plus 4 portas, oferecido a R$ 54,4 mil na versão top. Veículos com motor acima de 1.0 até 2.0 recolhem de 11% a 13% e os mais potentes de 18% a 25%.

Executivos das montadoras não querem falar abertamente, mas confirmam que o assunto voltou à tona para ser tratado depois do lançamento da política industrial, que não deve ter medidas radicais para o setor automobilístico, que vive seu melhor momento no país, com produção e vendas recordes.

A única a colocar sua posição foi a General Motors, que aproveitou para ressuscitar o pleito da unificação do IPI para todos os automóveis, defendido há seis anos. A marca tem significativa fatia das vendas no segmento de modelos não populares e sugere alíquota única de 12% sem levar em conta o tipo de motor.

“Quem tem de escolher o carro é o consumidor, independente de qualquer benefício fiscal”, diz o vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto. Em 2001, então presidente da Anfavea, ele provocou alvoroço na entidade ao defender essa posição, que significaria o fim do carro popular, sem o aval das demais associadas. Naquele ano, os populares respondiam por 74,6% das vendas de automóveis no país, participação que hoje está em 54,3%. “Constatamos uma migração do consumidor para modelos com motor 1.4”, afirma o executivo.

Gazeta do Povo, 31 de dezembro de 2007
ECONOMIA | TRIBUTO
O Adeus à CPMF
Hoje é o último dia do imposto do cheque, mas impacto de sua extinção sobre o consumo é incerto

por ROSANA FÉLIX

Após 14 anos de convivência, os brasileiros podem dar hoje adeus à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A partir de amanhã, qualquer transação estará livre da cobrança da alíquota de 0,38%. É verdade que o imposto poderá ser debitado das contas correntes até a próxima sexta-feira, dia 4, como informou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), mas, mesmo nesse caso, a alíquota será referente apenas à movimentação financeira feita até o último dia de 2007 (leia matéria ao lado).

Confira a evolução da arrecadação da CPMF nos últimos anos:

Em outras duas ocasiões o imposto já deixou de ser cobrado, mas parece que, desta vez, a extinção é para valer. Se por um lado o governo federal lamenta a queda na arrecadação, equivalente a R$ 40 bilhões em 2008, empresas e pessoas físicas comemoram a redução dos gastos. Para alguns analistas, os preços de produtos e serviços vão cair, mas não há previsão de qual será o impacto disso para o consumidor e quando isso vai acontecer. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso da CPMF no preço dos produtos é, em média, de 1,7%. “A CPMF era embutida nos preços. A pessoa jurídica pagava o tributo, mas transferia para o consumidor. Por isso a redução nos preços pode ocorrer”, avalia o advogado Leonardo De Paola, sócio do escritório Rivera & De Paola. Segundo ele, é muito difícil estimar de quanto poderia ser essa redução, já que as empresas usam metodologias diversas para a contabilidade da CPMF. Para o presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Paraná (Faciap), Ardisson Naim Akel, o ponto positivo do fim da CPMF é justamente esse. “Acho que todos devemos considerar o repasse da redução dos custos.” A entidade pretende dar o exemplo. Na semana passada, foi encaminhado a todos os membros da Faciap uma sugestão para revisão dos preços de serviços e produtos ofertados pelas associações. “Fazemos a revisão dos custos anualmente. Agora sugerimos que as tabelas feitas em janeiro contemplem a redução dos custos operacionais com a economia da CPMF”, diz Akel. A Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), por sua vez, afirma que não deve ocorrer nenhuma mudança nos preços em função da CPMF pelos próximos dois meses. “Ainda não sabemos qual o reflexo do fim do imposto para o comércio. Precisamos conversar com empresários para ter uma dimensão da situação”, declara o diretor da Apras, Walde Prochmann. Segundo ele, apenas alguns mercados enviam dados para a associação nacional dos supermercados, então não é possível estimar os custos que as empresas deixarão de ter a partir de amanhã. Se o consumidor precisa de paciência para sentir no bolso os efeitos da cobrança da CPMF, as grandes empresas já sabem quanto poderão economizar. O Grupo Pão de Açúcar divulgou que deixará de pagar cerca de R$ 60 milhões em 2008 por conta do fim da CPMF. A Perdigão postergou, para o início do ano, o pagamento de cerca de R$ 600 milhões pela compra do controle da Eleva Alimentos, feita no final de outubro. Com a transferência, a companhia economizará cerca de R$ 2,3 milhões. O presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Wilson Villas Boas, disse que não acredita no repasse da redução de custos para o consumidor. “Em tese, teria que haver impacto, mas eu não acredito que alguém vá alterar preços por conta disso. O que pode ocorrer é uma estabilidade dos preços por um período mais longo, em vez de eles sofrerem reajuste.”

Gazeta do Povo, 31 de dezembro de 2007
ECONOMIA | TRIBUTO
Retorno da cobrança é improvável
por ROSANA FÉLIX

A CPMF não retornará, pelo menos no modelo que vigorou até hoje. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há intenção de apresentar nova proposta sobre o tema no ano que vem. “Talvez num projeto de reforma tributária, num âmbito maior, poderemos rediscutir o assunto. Mas a nossa visão é acabar com a CPMF.” Apesar da resignação, o governo federal ainda não sabe como tapar o buraco do Orçamento, já que a arrecadação com esse imposto renderia cerca de R$ 40 bilhões anuais até 2011. “Era um tributo importante, que arrecadava bem e ajudava no combate à sonegação.”

O presidente da Faciap, Ardisson Naim Akel, não demonstra tanta certeza quanto ao fim do imposto. “É difícil saber o que virá, mas sabemos que é muito fácil para o governo aumentar as receitas e muito difícil reduzir as despesas. A extinção da CPMF poderia ser gradativa, até para evitar impactos muito fortes na arrecadação”, diz. Mas ele diz que considera o episódio todo muito positivo, e que a votação no Senado que decretou o fim da CPMF é reflexo do empenho de toda a sociedade. “Mandamos um recado para o governo federal, de que não aceitaremos mais a carga tributária que está em vigor no país”.

Na avaliação do presidente do Corecon-SP, Wilson Villas Boas, a CPMF acabou para valer. “Acho que é adeus mesmo, e não apenas até logo. É um tributo injusto e acho que nem com esse apelo, de pegar sonegador, que é falacioso, vai vingar.” O advogado Leonardo De Paola diz que, mantendo-se o cenário político atual, dificilmente a CPMF volta.

A comunidade empresarial sabe dos investimentos importantes que o governo pretende fazer, principalmente os previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não aceita pagar mais impostos por isso, diz Akel. “A carga tributária tira a competitividade das empresas. Apesar do episódio da CPMF, estamos muito otimistas com a consolidação do crescimento econômico brasileiro em 2008.”

Para compensar a redução na arrecadação, Villas Boas defende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Hoje esse imposto representa apenas um quarto do que é arrecadado com a CPMF. É muito pouco, principalmente em relação aos lucros recordes das instituições financeiras”, observa. Segundo ele, o governo federal poderia diminuir a sonegação ao fazer dos contribuintes “fiscais” do sistema. Uma das sugestões é incentivar a exigência da nota fiscal, cujos valores poderiam ser abatidos do Imposto de Renda.

Gazeta do Povo, 31 de dezembro de 2007
ECONOMIA | TRIBUTO
Bancos e INSS ainda vão trabalhar com resquícios do tributo
por ROSANA FÉLIX

A CPMF acaba, mas os bancos farão o débito da CPMF nas contas de seus clientes até o dia 4. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, como algumas instituições fazem a retenção da CPMF apenas uma vez por semana, é preciso esperar até a primeira sexta-feira do mês para que todos os débitos sejam contabilizados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também alerta para ajustes no pagamento do benefício de cerca de 25 milhões de segurados que recebem até dez salários mínimos. Desde que começou a vigorar a CPMF, o INSS acrescenta ao valor de cada benefício a quantia a ser paga de CPMF, de forma a assegurar a isenção aos beneficiários. Quem recebe no início do mês será contemplado com o acréscimo equivalente à CPMF, mas o valor pago a mais será descontado no pagamento seguinte.

As contribuições também sofrerão alterações, já que, até hoje, o trabalhador contribui com um valor menor à Previdência Social para compensar o que paga de CPMF. Com o restabelecimento da tabela original, o contribuinte com renda mensal de R$ 868,29, por exemplo, vai pagar a mais R$ 3,03 ao INSS, por mês.

Folha de São Paulo, 31 de dezembro de 2007
Lula ajuda a eleger no NE, mas repele votos no Sul e Sudeste
Petista é bom cabo eleitoral para candidatos a prefeito no Nordeste, diz pesquisa

Levantamento do Datafolha em nove capitais mostra que o quadro se inverte no Sul e Sudeste -o presidente tira mais votos do que traz

LEANDRO BEGUOCI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um bom cabo eleitoral para os candidatos a prefeito do Nordeste. No Sul e no Sudeste, tira mais votos do que traz. O governador Aécio Neves (PSDB) tem boas chances de colocar seu candidato no segundo turno. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, pode até tirar.

Pesquisa Datafolha realizada entre 26 e 29 de novembro em nove capitais mostra que em Recife, Fortaleza e Salvador, respectivamente, 38%, 29% e 26% dos eleitores dizem que o apoio do presidente a um candidato à prefeitura poderia levá-los a optar pelo nome. Apenas 10% em Recife, 15% em Fortaleza e 13% em Salvador declaram não votar em alguém que tenha Lula a seu lado.

O quadro se inverte no Sul e no Sudeste. Em Florianópolis, 34% rejeitam candidatos ligados ao presidente; o número é de 25% em Curitiba, 24% em São Paulo, 23% no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte e 22% em Porto Alegre. Em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, 14% dos eleitores dizem que poderiam votar em candidatos apoiados por Lula. O índice sobe para 15%, em São Paulo e Belo Horizonte, e para 21%, no Rio de Janeiro.

A margem de erro é de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos, com exceção das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro-onde a margem de erro é, cada qual, de três pontos e quatro pontos percentuais.

Portanto, no Rio de Janeiro há empate técnico entre os que se dizem dispostos a votar em um candidato apoiado por Lula e os que reprovam postulantes ligados ao presidente. Em Belo Horizonte e Porto Alegre também há empate técnico, mas a probabilidade maior é que, em 2008, o voto anti-Lula seja maior do que o pró-Lula.

O resultado atual lembra a eleição de 2006, quando o presidente foi derrotado por Geraldo Alckmin (PSDB) no Sul e bateu o tucano no Nordeste.

Governadores

A pesquisa Datafolha mostra os três governadores que mais transferem votos no país: Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE) e Cid Gomes (PSB-CE). Também traduz em números um recado: as capitais da região Sul estão dispostas a votar em nomes da oposição tanto ao presidente quanto a seus governadores.

Em Minas, 42% das pessoas dizem que poderiam escolher o candidato apoiado por Aécio; 14% rejeitam o nome ligado ao atual governador. Dentre os nomes pesquisados pelo Datafolha, ele é o maior "transferidor" de votos. Campos também aparece bem: 32% de simpatia por seu candidato e 12% de rejeição. Cid Gomes tem 30% e 21%, respectivamente.

Em São Paulo, o candidato apoiado por Serra tem mais chances de reverter apoio em voto do que o postulante de Lula: 23% dos eleitores se dizem propensos a escolher alguém que conte com o governador a seu lado, contra 15% que afirmam o mesmo para o presidente. O quadro se repete no Rio de Janeiro: enquanto 27% dos pesquisados afirmam que poderiam votar no candidato de Sérgio Cabral (PMDB), 21% votariam no escolhido por Lula.

A liderança do ranking negativo da influência cabe ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina: mais de um terço do eleitorado (38%) se recusa a votar em alguém ligado a ele.

Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) vêm logo em seguida, com 30% de rejeição a seu candidato, cada um. Poderiam votar em postulantes apoiados por Silveira 15% dos eleitores. O índice vai a 17% para Requião e cai para 10% com Yeda Crusius.

Folha de São Paulo, 31 de dezembro de 2007
Brasileiro nunca pagou tanto em tributos
Recorde, carga tributária deve superar 36% do PIB; contribuinte precisou trabalhar 146 dias no ano só para pagar impostos

Carga fiscal sobre o ganho bruto da classe média, com renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil, chega a 42,7%, aponta estimativa do IBPT

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Nunca antes na história deste país -para usar o bordão preferido do presidente Lula- os brasileiros pagaram tanto em tributos como em 2007. Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.

O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.

Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo -R$ 2,54 bilhões/dia.

Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias -até 26 de maio- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT -é o mesmo que entregar aos governos R$ 40 de cada R$ 100 recebidos. Como comparação, esse tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o pagamento de tributos.

Segundo o IBPT, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias. Se o cálculo tomar por base os contribuintes da classe média -renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil-, o número de dias trabalhados sobe para 156, ou seja, até 5 de junho. Nesse caso, a carga fiscal sobre a renda bruta sobe para 42,7%.

Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, embora não tenha havido aumento de alíquotas neste ano, a carga tributária cresceu mais uma vez (em proporção do PIB) devido ao "efeito residual de aumentos no passado recente". A lista desses aumentos é grande. Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as importações, a partir de maio de 2004; o aumento de 3% para 4% da Cofins das instituições financeiras, a partir de agosto de 2003; o aumento da base de cálculo da CSLL, de 12% para 32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido, a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa física tornou-se permanente (deveria cair para 25% a partir de 2004); a CPMF foi prorrogada até o dia de hoje e com alíquota de 0,38% (deveria cair para 0,08% a partir de 2004).

Amaral lembra que o governo Lula ainda tentou elevar a carga tributária por meio da medida provisória nº 232, de 2004 -a intenção era aumentar, de 32% para 40%, a base de cálculo da CSLL e do IR das empresas prestadoras de serviços. Mobilizada, a sociedade conseguiu fazer com que o Congresso rejeitasse o aumento. Estimativas indicam que a Receita obteria mais R$ 5 bilhões por ano a partir de 2006.

Depois de anos seguidos de alta, Amaral prevê que a carga tributária finalmente poderá baixar em 2008 -desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.

Se houver algum aumento de tributo, a carga fiscal não cai, segundo Amaral. Sem os R$ 38 bilhões da CPMF, a carga em proporção do PIB teria de baixar 1,4 ponto percentual. Como cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões voltarão na forma de outros tributos, via maior consumo, ele estima aumento de 0,5 ponto percentual. Isso levará à queda de 0,91 ponto percentual da carga em 2008.

Folha de São Paulo, 31 de dezembro de 2007
Natal de 2008 guarda "presente' de R$ 1 trilhão para arrecadação
DA REPORTAGEM LOCAL

Muito provavelmente na semana do Natal de 2008 os contribuintes brasileiros darão um belo presente aos governos federal, estaduais e municipais: o pagamento do primeiro trilhão de reais em tributos, em um mesmo ano, ou seja, entre janeiro e dezembro.

Com base nas previsões do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo marcará, entre os dias 20 e 31 de dezembro de 2008, R$ 1,017 trilhão em tributos pagos aos três níveis de governo (o Impostômetro marca em tempo real quanto os brasileiros pagam em tributos). Esse valor tem por base a média do crescimento da arrecadação no país nos últimos dois anos.

A previsão está sendo feita sem a CPMF e sem um eventual aumento de tributos para compensá-la. Se o governo decidir elevar as alíquotas de algum tributo para compensar a perda de R$ 38 bilhões da CPMF, o presente de R$ 1 trilhão poderá vir antes do Natal.

Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, o simples aumento do PIB (Produto Interno Bruto) e a maior formalização do emprego já elevarão o total de tributos pagos durante o ano em pelo menos 6%. Isso porque a estimativa é de que o PIB cresça pelo menos 5% em 2008. Se o crescimento superar 5%, ou se o governo elevar a alíquota de algum tributo, a previsão de R$ 1,017 trilhão será superada.

Na estimativa de Amaral, a arrecadação de tributos pelos três níveis de governo crescerá 9,6% em 2008, passando de R$ 928,15 bilhões neste ano para o R$ 1,017 trilhão. Já a carga fiscal em porcentagem do PIB recuará devido à perda de R$ 38 bilhões com o fim da CPMF.

Amaral prevê que ao final de 2008 a carga fiscal ficará em 35,11% do PIB, ou 0,91 ponto percentual menor do que o recorde de 36,02% também estimado por ele para este ano. (MC)

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2007
Reincidência laboral
Advogada demitida faz concurso e é recusada de novo
por Marina Ito

Não se pode concluir que uma candidata é inapta só porque já foi demitida da empresa. Essa é uma das conclusões a que chegou o desembargador José Figueiredo, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em seu voto, o desembargador deu provimento ao recurso de uma advogada, que já trabalhou na Petrobras e que tenta ser empossada novamente pela empresa. O julgamento foi suspenso devido a pedido de vista da desembargadora Marilene Alves.

A advogada já havia pertencido aos quadros de funcionários da Petrobras. Prestou concurso e foi aprovada para trabalhar em Brasília. Posteriormente foi demitida. Ao mesmo tempo em que discute na Justiça do Trabalho sua demissão, a advogada prestou novo concurso para a Petrobras. Foi aprovada em todas as fases até ser barrada e impedida de tomar posse.

Para o desembargador Figueiredo, a candidata precisa saber por que foi reprovada, coisa que a Petrobras não explicou. O desembargador também levou em consideração as circunstâncias da demissão da advogada pela empresa anteriormente. A advogada foi demitida por insubordinação. Com base em informações de uma sindicância, o desembargador constatou grande volume de ações e ambiente tenso no departamento jurídico da empresa em Brasília, onde atuava a advogada.

O voto de Figueiredo foi acompanhado pelo revisor, desembargador Otávio Rodrigues. “Não houve obstáculo para que a candidata se inscrevesse nem fizesse as provas”, completou. Os desembargadores também julgaram procedente o pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil. Entenderam que a candidata foi submetida a humilhação, já que compareceu no dia da posse, mas não pôde assinar o contrato.

A desembargadora Marilene Alves pediu vista para analisar melhor a situação. Para ela, o julgamento levantou questões sérias. “A empresa precisa ter confiança no advogado. Até onde podemos forçá-la a admitir o funcionário?”, perguntou.

Processo 2007.001.46.786

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2007
Olho no futuro
Não se pode renunciar um direito por puro comodismo
por João Baptista Herkenhoff

A cidadania há de ser conquistada através da luta individual e através da luta coletiva. Há situações concretas onde o cidadão tem de travar uma luta individual para conquistar seus direitos. Esta luta individual, solitária, que o cotidiano da vida às vezes exige, é sempre dura e difícil. Esta luta é mais penosa, mais longa, com possibilidade de êxito menor. Porém, se uma situação concreta reclama a luta individual, não devemos recuar diante dos obstáculos.

Podemos renunciar a um direito por generosidade, jamais por comodismo ou apatia. Dou o exemplo: posso rasgar um documento de crédito, de que sou titular, se o devedor encontra-se numa situação aflitiva, porque o homem não pode ser lobo de outro homem. Neste ponto discordamos de Rudolf von Ihering que, na sua obra clássica A luta pelo Direito, não admite a renúncia a direitos.

Sempre que for possível, devemos recorrer à luta coletiva. Imaginemos uma situação na qual várias pessoas têm um mesmo interesse a defender perante a Justiça. Ora, será muito mais prático que se juntem para uma ação em comum do que cada um lutar separadamente.

Pela Constituição de 1988, os sindicatos, as entidades de classe, as associações, os partidos políticos podem ingressar coletivamente em Juízo em favor de centenas ou milhares de pessoas.

Para a luta coletiva, em seus diversos níveis, a sociedade tem de aprender a organizar-se. Os pleitos que se formulam de maneira atabalhoada não são vitoriosos. O planejamento, a discussão, a partilha dos problemas, a montagem de uma estratégia de luta – este me parece ser o caminho para o bom encaminhamento das causas que envolvem muitos.

Se a organização autônoma da sociedade é indispensável aos avanços sociais e às pugnas em prol da Cidadania, nem por isso o Poder Público está dispensado de fazer sua parte.

Numa sociedade democrática, os Poderes Públicos estimulam, encorajam e apóiam todo o esforço que se desenvolva no sentido da consolidação da Cidadania. Daí a importância da criação de Conselhos de Cidadania e Direitos Humanos, por iniciativa governamental, no âmbito federal, estadual ou municipal.

Também quando se trata de uma luta extrajudicial (isto é, uma luta fora da Justiça), será sempre mais eficaz a luta coletiva. Um provérbio popular resume tudo isto que estamos dizendo: “Uma andorinha só não faz verão”. As classes dominantes desencorajam as lutas coletivas. Com freqüência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e até mesmo assassinados.

O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.