O ESTADO DO PARANÁ, 29 de agosto de 2008 | Economia
Investimento da construção sobe 14% em 2007
Agência Estado
Os investimentos da cadeia de construção civil somaram R$ 205,34 bilhões no ano passado, com expansão de 13,8% em relação a 2006, segundo estudo realizado pela FGV Projetos, a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). "Esperamos continuidade do crescimento dos investimentos em 2008", disse hoje a consultora da FGV Projetos Ana Maria Castelo.Em 2006, o setor havia investido 7,6% a mais que no ano anterior. Os investimentos da cadeia de construção respondem por uma parcela da formação bruta de capital fixo, que é composta também por máquinas e equipamentos.
Impostos
A carga tributária da cadeia da construção foi de R$ 44,210 bilhões no ano passado, sendo R$ 17,077 bilhões referentes a impostos sobre produção e importação e R$ 27,133 bilhões a impostos sobre renda e propriedade. A carga tributária foi correspondente a 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia da construção. No ano passado, a arrecadação cresceu 7,9% em 2007 em termos reais (descontada a inflação) ante 2006.
O presidente da Abramat, Melvyn Fox, destacou que a carga tributária teve expansão mesmo com as reduções do imposto sobre produtos industrializados (IPI), concentradas em 2006, mas que ocorreram também em 2007. "A desoneração do IPI movimentou a economia. Temos insistido com o governo para que materiais de construção sejam incluídos na reforma tributária", disse Fox.
Emprego
O total de pessoal ocupado na cadeia da construção civil foi de 9,272 milhões no ano passado, com crescimento de 4,8% em relação a 2006. A atividade da construção respondeu por 68,4% do total. A indústria de materiais participou com o equivalente a 6,3%. Os serviços corresponderam a 5,3% do total, comércio de materiais de construção, por 9%, outros fornecedores, por 10,5%, e máquinas e equipamentos para a construção, por 0,5%.
SINTRICOMB Brusque/SC, 29 de agosto de 2008
SINTRICOMB Brusque/SC
Curso para formação de mestres-de-obras começa na segunda-feira
Inicia na próxima segunda-feira, dia 1º/09, o curso de capacitação para mestres-de-obras. A iniciativa é do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) em parceria com a Associação Educacional do Vale do Itajaí-Mirim (Assevim/Uniasselvi).
O prazo para as inscrições termina nesta sexta-feira, 29. "Temos 15 pessoas confirmadas nas matrículas, mas acreditamos que vai dar pera fechar em 20 até o término desta etapa" explica Silvana Kunel Pereira, encarregada de projetos educacionais da Assevim. O curso para formação de mestres-de-obras surgiu a partir da necessidade, apontada por empresários do setor de contrução, de ter mão-de-obra qualificada. "Muitos trabalhadores aprenderam a fazer o serviço de uma maneira e não evoluíram ou buscaram entender mais a fundo o que executam. A idéia do curso é de oferecer esse Conhecimento e aboradar outros pontos que envolvem a atividade" comenta o presidente do Sintricomb, Renalto José Lungen.
As aulas terão duração de 18 meses e serão ministradas das 18h30 às 22 hs. Outra opção é aos sábados, das 8hs às 12hs. Para poder se inscrever é necessário que a pessoa tenha experiência na área de construção civil, seja maior de 18 anos, saiba ler e escrever e conheça as quatro operações básicas da matemática: adição, subtração, multiplicação e divisão.
Folha de S.Paulo, 29 de agosto de 2008
País crescerá mais de 5% neste ano, avalia governo
Planalto acredita que alta do juro não vai abortar ciclo de crescimento em 2008 e em 2009 | Expectativa é que investimentos sustentem expansão; Orçamento estima que PIB avance 4,5% em 2009, e mercado, 3,65%
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAA equipe econômica já contabiliza pelo menos mais duas altas de juros até o final deste ano, mas acredita que isso não será suficiente para abortar o ciclo de crescimento da economia. Enquanto o Banco Central reforça o tom do combate à inflação ancorado numa desaceleração do nível de atividade, na Fazenda, no Planejamento e no Palácio do Planalto as expectativas são de um crescimento acima de 5% neste e no próximo ano. Até os 4,5% projetados no Orçamento para 2009 anunciado nesta semana são apontados como um número conservador, apurou a Folha.
A avaliação é que o crescimento no Brasil hoje é diferente do vivido em 2004. A economia não está tão dependente das exportações, há um consumo interno forte, o volume de crédito subiu e, principalmente, os investimentos aumentam de forma expressiva. As projeções são que a taxa de investimento subirá entre 10% e 12% até 2010.
As exportações, mesmo num ritmo bem mais fraco, deverão crescer perto de 2% no ano que vem. Além disso, os defensores da tese ressaltam que, sem nenhum esforço, há uma inércia do crescimento registrado neste ano e em 2007 que garantirá, no mínimo, os 4,5% previstos no Orçamento.
Como acredita-se que os investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) irão deslanchar em 2009 e o Orçamento não computou os gastos reais da Petrobras na exploração da área do pré-sal, o Produto Interno Bruto deverá subir além do valor estimado.Fama de mau
O aumento mais forte dos investimentos é a grande diferença apontada para justificar a discrepância entre as estimativas do governo e as do mercado, que indicam um aumento do PIB de 3,65% para 2009.
A confirmação do cenário mais otimista é esperada com a divulgação, em setembro, do resultado do PIB no segundo trimestre. Depois dos 5,8% verificados no primeiro trimestre, a projeção repassada pela área econômica a Lula é de aumento entre abril e junho próximo a 6%, quando comparado com o mesmo período de 2007, segundo confirmou um interlocutor do presidente.
Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o Brasil crescerá mais que 5% neste ano e que o ritmo de crescimento em 2008 e 2009 não será problema para a inflação, que deverá convergir para a meta de 4,5% no ano que vem.
Para Heron do Carmo, pesquisador e especialista em inflação, é possível a economia crescer 5% em 2009 sem risco de descontrole dos preços. "Estamos num ciclo de crescimento que, para ser revertido, necessitará de um tranco razoável." Carmo diz que o BC deverá continuar subindo os juros porque ficou "refém" do seu discurso conservador.
"É um discurso sem sentido, simplista. O BC quer manter a fama de mau. Deixou implícito na ata do Copom que subiria [os juros em] 0,75 ponto e, se não o fizer, tem medo de perder a credibilidade", diz. "Mas é uma credibilidade muito cara."
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, saiu impressionado com os números apresentados na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Lula, com a participação de 13 ministros e 90 representantes da sociedade civil que integram o CDES, além de empresários, autoridades e líderes políticos.
A idéia, que partiu do Presidente Lula, era exatamente esta, mostrar o bom momento do país nas esferas econômica e social do País, incluindo as expectativas sobre a exploração de petróleo da camada pré-sal.
O Presidente Lula, que se queixa de que o desenvolvimento do Brasil não aparece na mídia, colocou a educação como questão central para ser enfrentada com os recursos que virão da exploração do petróleo do pré-sal. Embora o governo ainda não saiba o potencial dessa área, Lula enfatizou a necessidade de investir os recursos na área da educação, para tentar exterminar a pobreza no Brasil.O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, centrou a fala nos investimentos privados que estão sendo feitos no País. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, falou sobre os planos da empresa, que deve dobrar os investimentos nos próximos anos. E o economista Marcelo Néri, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou os dados que mostram como o desenvolvimento da economia repercute nos índices sociais.
Em rota de desenvolvimento
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que participou da reunião, disse que “um ato como esse é importante para dar conhecimento ao país que o Brasil está em rota de desenvolvimento; em processo, mesmo que inicial, de distribuição de renda e que o seu grande potencial em alimentos e energia começa a ser explorado.”
Sem querer minimizar o mérito dos números e dados apresentados, o líder comunista lembrou que “se o País tivesse uma política macroeconômica que levasse mais em conta o desenvolvimento, nos estaríamos ainda mais avançado. Não queremos denegrir o quer se alcançou, mas tendo o centro de gravidade no desenvolvimento, para distribuição de renda, estaríamos mais avançado”, enfatizou Renato.
Renato faz coro às palavras do Presidente Lula, que critica a mídia porque não leva em conta esses dados e, em busca de dados negativos, estabelece agenda que não corresponde a fase de desenvolvimento do país. “Em vez de citar dados, (a mídia) começa a bater em aspecto secundário – que é ufanismo, não entra no substantivo, fica no adjetivo, o que a gente não aprova”, afirmou Renato.
A intervenção que deu base ao evento foi a do presidente do BNDES, que enfatizou o nível de investimento privado no País em todas as áreas, de bens de capital, serviços infra-estrutura, e que não aparece de maneira conjunta como foi apresentado agora.
Um fator considerado fundamental para o Brasil é o crescimento do mercado interno. Coutinho lembrou que em um ano de crise, em referência a crise do mercado imobiliário dos Estados Unidos, que começou em agosto do ano passado, não houve repercussão no País. “Não abalou o país, o que mostra que o Brasil vai construindo um desenvolvimento próprio, com possibilidades de autonomia, que é um processo de construção”, avalia Renato Rabelo.
Os dados apresentados pelo Presidente da Petrobras foram os que mais impressionaram. A empresa vai construir cerca de 200 navios, destes 17 navios sondas de uma encomenda de 40 navios sondas. “Cada um deles custa cerca de 700 milhões de dólares”, conta Renato, lembrando que até pouco tempo atrás o Brasil não tinha capacidade de produzir navios deste porte e, no mundo inteiro, não existe uma encomenda desse tamanho.
Esperança no futuro
Na área social, também existem dados impressionantes. O professor da FGV, Marcelo Néri mostrou resultado de pesquisa que mede o grau de satisfação da população realizado em mais de 50 países. O Brasil está no nível satisfatório, mas quando o questionando é quanto à expectativa para os próximos cinco anos, o Brasil aparce em primeiro lugar quando à esperança no futuro.
Ele também falou sobre o ritmo de distribuição de renda no Brasil, responsável pela formação de uma nova classe média que, migrou das classes D e E. As classes A e B, os setores mais altos da sociedade, também cresceram muito. O fato é considerado inédito na história da mobilidade social no País.
De Brasília
Márcia Xavier
Folha de S.Paulo, 29 de agosto de 2008
BNDES prepara política para setor petroleiro
Luciano Coutinho afirma que meta dada por Lula é agregar valor ao petróleo que será extraído da região do pré-sal | Gabrielli, da Petrobras, diz que a estatal precisará de 40 navios-sonda para a exploração das reservas da região petrolíferaDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, confirmou ontem que a instituição elabora uma política industrial do petróleo. Ele disse que essa política já estava em estudo antes da descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, mas agora será voltada para suprir a necessidade de equipamentos para exploração da região.
" Isso já estava previsto, mas vai ganhar um detalhamento de toda a perspectiva de investimento da Petrobras", afirmou o presidente do BNDES, ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na qual apresentou perspectivas de investimentos entre 2008 e 2011.
O presidente do BNDES, que já havia participado ativamente do projeto de compra da Brasil Telecom pela Oi, disse ainda que a política industrial do petróleo deverá cumprir também "uma determinação muito clara" do presidente Lula, de que o país não deve ser apenas um exportador de petróleo cru, e sim de seus derivados. Durante seu discurso, Lula cobrou dos subordinados uma política para dar valor agregado ao petróleo.
Coutinho explicou, porém, que o primeiro passo dessa política industrial do petróleo será fazer um levantamento de todas as matérias-primas, máquinas e equipamentos que o Brasil vai precisar para criar a tecnologia capaz de explorar petróleo a 7.000 metros de profundidade.
Segundo ele, o BNDES já tem uma estimativa de quanto deverá ser investido, mas não quis citar o número, que ainda não foi apresentado a Lula. "Acho que o levantamento ainda não está completo. Mas já temos uma conta preliminar."
Coutinho citou os navios-sonda como exemplo de equipamentos necessários para a exploração que o país ainda não possui. "Só a Coréia [do Sul] fabrica navios-sonda. Vamos ter que importar essa tecnologia."
Na reunião, em que foram destacados pontos positivos do governo, Lula qualificou a descoberta do pré-sal como "um bilhete premiado", mas destacou que ainda não dá para gastar o que "não temos".Petrobras
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, citou, em apresentação durante o Conselhão, que a Petrobras vai precisar de 40 navios-sonda para a exploração do pré-sal, dos quais 12 serão importados do exterior, com uma licitação internacional. Os outros 28 serão produzidos pela indústria nacional, entre 2013 e 2017. Cada navio-sonda custa aproximadamente US$ 700 milhões.
Sem contar a produção dos campos do pré-sal, a Petrobras deverá investir US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012. Mais da metade (58%) será usada em exploração e produção. De acordo com as projeções da empresa, a produção de óleo irá aumentar de 1,95 milhão de barris por dia para 2,42 milhões em 2012, fora o pré-sal.
Com os investimentos do pré-sal, a necessidade de investimento aumenta. "A cadeia produtiva mudará de patamar. Se os números apresentados até agora já são grandes, com o pré-sal serão muito maiores", afirmou Gabrielli.
" Os volumes encontrados provavelmente serão muito grandes e, como tal, vão exigir uma adaptação especial dos programas de desenvolvimento. Nós começaremos com a tecnologia conhecida, mas com certeza não poderemos persistir. Teremos que inovar tecnologicamente para produzir nessa região."
Gazeta do Povo, 29 de agosto de 2008
Conflito
STF não quer substituir o Legislativo, diz Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que a corte não tem “devaneios” de substituir a ação do Legislativo, mas reconheceu que o excesso de MPs dificulta o Congresso de legislar. O presidente do STF se reuniu ontem com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), no Congresso Nacional. “O STF não tem devaneios de substituir o Legislativo. Pelo contrário, para nós é extremamente cara a autonomia e a independência do Legislativo. Queremos um Legislativo em funcionamento, ativo”, defendeu.
O ministro disse não acreditar na existência de um “vácuo’ no Legislativo que tenha forçado o STF a definir sobre temas como o fim do nepotismo (contratação de parentes) e a limitação do uso de algemas. Mendes afirmou, porém, que o Congresso deve aplicar a súmula vinculante do nepotismo ao decretar o fim da prática no Legislativo.
“ O próprio tribunal reconheceu que as funções políticas não estavam submetidas a essa restrição. Mas estou absolutamente convicto que a sumula do nepotismo será cumprida de forma satisfatória. É sempre muito difícil ter uma normatização precisa numa súmula, súmula abranger todas as situações’, afirmou.
Na semana passada, o STF editou súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes.
Folha de S.Paulo, 29 de agosto de 2008
Klabin obtém R$ 2 bi do Santander
Construtoras como a Klabin Segall buscam alternativas de financiamento | Parceria com banco indica nova tendência; escassez de crédito obriga as empresas a vender ativos e refazer projeções de obrasCRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCALA Klabin Segall anunciou ontem o fechamento de uma parceria de financiamento com o banco Santander no valor de R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão será destinado aos interessados na compra de imóveis, e R$ 500 milhões, à construção de novos empreendimentos.
" Estamos nos adiantando e reservando uma boa fatia de crédito porque os recursos não são infinitos nem devem ser tão abundantes em 2009", disse Carlos Ernane Abraão, diretor financeiro da Klabin Segall.
Isso porque, depois da febre das aberturas de capital do ano passado e do início de 2008, o mercado de crédito para a construção de imóveis retraiu-se. Além disso, as empresas do setor estão esperando que, em 2009, os bancos restrinjam ainda mais os financiamentos -não aos mutuários, mas a elas- por falta de recursos.
" Não é que o mercado de crédito vá fechar completamente", diz Abraão. "O dinheiro está lá, mas custa muito mais caro."
Muitas construtoras que basearam seus planos de negócios na realidade anterior de crédito mais farto foram pegas de surpresa e tiveram de refazer seus planos. Na semana passada, a Inpar anunciou que venderá ativos não-residenciais, como prédios comerciais, para captar R$ 200 milhões. Desse modo, não ficará sujeita a captar recursos mais caros.
Com apenas R$ 9 milhões em caixa, a Inpar também foi obrigada a refazer os planos anunciados ao mercado. Comunicou que, em vez de atingir o R$ 1,65 bilhão em lançamentos em 2008, eles ficarão em torno de R$ 1,3 bilhão a R$ 1,5 bilhão. Para 2009, as metas também foram reduzidas, ficando em torno de R$ 1,8 bilhão.
Em razão do mesmo problema, os bancos Credit Suisse e Goldman Sachs divulgaram relatórios afirmando que a construtora Tenda poderá ter dificuldade para captar recursos ou irá fazê-lo a custo mais alto do que o previsto. Com isso, a empresa será obrigada a revisar seus objetivos. As ações da Tenda caíram mais de 25% nesta semana.Acabou o dinheiro
Segundo Abraão, o dinheiro conseguido pelas construtoras com a abertura de capital ou a emissão de debêntures (dívidas) foi usado ou já está comprometido. "Com o dinheiro da abertura de capital, as construtoras vivem um ano, não o resto da vida", diz ele. "Depois é necessário emitir debêntures, o que, no nosso caso, conseguimos aos 47 do segundo tempo. Quem entrou na Bolsa no ano passado, depois dessa retração, terá dificuldades."
Para ele, as vendas dos imóveis ajudam a melhorar o caixa, mas não resolvem o problema das construtoras, cuja atividade é de capital intensivo.
"A Klabin Segall atingiria a previsão de crescimento mesmo sem o acordo com o Santander", diz ele. "A parceria também é um facilitador, uma vez que o banco estará nos estandes de venda, facilitando a aprovação do crédito."
FOLHA DE LONDRINA, 29 de agosto de 2008 | Geral
Horário de verão em 19 de outubro
Brasília-O Ministério de Minas e Energia informou hoje que a edição 2008/2009 do horário de verão vai começar à zero hora do dia 19 de outubro e terminará à zero hora do dia 15 de fevereiro do ano que vem. Durante esse período, os relógios das regiões Sul,Sudeste e Centro-Oeste deverão permanecer adiantados em uma hora. A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico é de que o horário de verão leve a uma redução do consumo de energia de 4% a 5% no chamado horário de pico, o que representa uma economia de cerca de 2.000 MW.
Agência Câmara, 29 de agosto de 2008
Reeleição de presidente de cooperativa pode ser proibida
Sônia Baiocchi
O Projeto de Lei 3810/08, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), proíbe a reeleição para presidente e vice-presidente de sociedades cooperativas. "Não é raro ver esses cargos ocupados por longos períodos de tempo, o que pode comprometer a transparência e a eficiência da sociedade cooperativa", afirma a deputada. A proposta acrescenta dispositivo na Política Nacional do Cooperativismo (Lei 5.764/71).Segundo a lei, o mandato do diretor ou do conselheiro é de até quatro anos, sendo obrigatória a renovação de, no mínimo, 1/3 do Conselho de Administração da cooperativa. Na opinião da deputada, o ideal é que, ao terminar o mandato de quatro anos, seja proibida a reeleição dos ocupantes dos cargos de presidente e de vice-presidente. "Assim, a administração da sociedade cooperativa poderá ser efetivamente renovada", afirma.
As sociedades cooperativas são associações que, por meio de contribuição com bens e serviços, exercem determinada atividade econômica em proveito comum e sem objetivo de lucro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:
- PL-3810/2008
Gazeta do Povo, 29 de agosto de 2008
São Mateus do Sul
Flagrante de escravidão em área da Petrobras
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante na Região Sul, do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e com a Polícia Federal, encontraram na quarta-feira, em uma operação em São Mateus do Sul, na região Centro-Sul do Paraná, cerca de 50 trabalhadores, em condições degradantes, no corte de madeira. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, afirma que a área fiscalizada pertence à Petrobras.
Ontem à tarde os fiscais voltaram à propriedade e verificaram que muitos dos trabalhadores encontrados no dia anterior não compareceram ao serviço. “Alguém mandou que eles não viessem”, sugeriu Oliveira.
Segundo o procurador, nenhum dos trabalhadores está em conformidade com as leis trabalhistas e vivem em péssimas condições na propriedade. “Dormiam em barracas de lona, não tinham banheiros, entre outras situações degradantes”, afirmou.
Em nota, a Petrobras informou que será responsável pela área apenas em 2009. A empresa comprou terras, a partir de 2003, para implantar uma nova mina de xisto para produzir óleo em São Mateus do Sul. Ainda segundo a nota, foram adquiridas 154 propriedades “de forma amigável”.
Em 44 áreas os antigos proprietários se responsabilizaram pelo corte das árvores e limpeza dos terrenos. “As irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho concentram-se em algumas dessas propriedades”, defende-se a empresa. Segundo a estatal, a retirada da cobertura vegetal de 110 áreas sob sua responsabilidade ainda não foi iniciada e será feita por uma empresa especializada.
Responsabilidade
Para o procurador, até que se prove o contrário, a responsabilidade pelas terras é da estatal, pois o contrato de desapropriação passou a valer em 2005. “Acredito que a Petrobras perdeu o controle da situação e pecou por não ter vigiado o local que ainda era cuidado pelos ex-proprietários”, avalia. Além disso, conforme o procurador, a autorização para desmate das áreas foi dada à empresa.
Na tarde de ontem, Oliveira reuniu-se com representantes da Petrobras. Embora o encontro não tenha obtido resultado, a empresa demonstrou interesse em resolver a situação. Em nota, a estatal confirmou que colaborará “com as autoridades no combate às práticas de exploração do trabalho”.
29/08/2008
Diagramadora não consegue direito a intervalo de digitadoresTrabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados. O objetivo de uma funcionária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa era receber horas extraordinárias pelo intervalo de dez minutos não concedidos, sob a alegação de que sua atividade era predominantemente de digitação. A Justiça do Trabalho, porém, não entendeu assim e não lhe concedeu o pedido.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os embargos da trabalhadora e manteve decisão anterior, contrária à concessão dos dez minutos de descanso, porque faltou, no caso, o requisito de atividade contínua de digitação. O serviço da funcionária da Embrapa não era predominantemente de digitadora, e sim de diagramadora.
A questão foi julgada anteriormente pela Quarta Turma do TST, que, ao analisar o relato do trabalho exercido pela empregada, avaliou que o serviço não se enquadrava no artigo 72 da CLT (que trata de serviços de datilografia e mecanografia, mas é aplicado analogicamente aos digitadores) e confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Para a concessão do direito, é necessário o exercício exclusivo dos serviços de mecanografia, datilografia ou digitação. A funcionária, no entanto, tinha, além da digitação, outras atividades: editoração eletrônica, criação de capas e supervisão do setor de publicação.
Segundo a Quarta Turma, as atividades que não têm a característica da permanência, que são apenas mescladas com a digitação, não podem ser enquadradas no artigo 72, porque a alternância de tarefas propicia o descanso em relação ao trabalho meramente mecânico. Atinge-se, assim, o objetivo da norma da CLT, dispensando o intervalo. A trabalhadora recorreu à SDI-1 com o argumento de que na decisão da Turma havia ofensa aos artigos 72, 154 e 157 da CLT e 7º, XXII e XXVI, da Constituição Federal.
Para a SDI-1, porém, estes dispositivos não apresentam interpretação contrária à decisão da Turma, pois apenas tratam genericamente da obrigação das empresas em cumprir as medidas de segurança e higiene no trabalho, ou sobre a jornada permanente de mecanografia. A Seção Especializada, então, rejeitou os embargos. ( E-RR-181/2005-003-20-00.7 )