Agência Diap, 30 de agosto de 2008
EMPREGO DE PARENTES
Súmula do STF que proíbe nepotismo está no Diário Oficial
Está na edição, desta sexta-feira (29), do Diário Oficial da União, a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a contratação de parentes até terceiro grau nos Três Poderes.

De acordo com o texto, “a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios viola a Constituição Federal”.

A 13ª súmula da Corte foi aprovada no último dia 21. O documento proíbe até o nepotismo cruzado.

Decisão do Supremo

Após a decisão, do último dia 20, do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, lembrou que as instituições que apóiam a medida deverão estar atentas para impedir a prática do nepotismo cruzado, quando familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.

“É a chamada barriga de aluguel. A regra tem que ser geral e aqueles que querem burlar têm que ter a vigilância nossa, do Ministério Público e da entidade da magistratura. Partilhamos desse pensamento e temos um trabalho novo de fiscalizar. É difícil, porque às vezes muda a legislação, mas não muda a cabeça dos homens”, argumentou Britto.

O dirigente da OAB também destacou a importância da atitude do cidadão para a aplicação efetiva da regra. “No caso concreto, todo cidadão tem legitimidade para, a partir de agora, pedir que saia dos cargos públicos aqueles que entraram pela porta nefasta do nepotismo”, disse Britto.

Por unanimidade

Os ministros do Supremo, em decisão unânime, no último dia 20, declararam constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe o “exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção, chefia [termo incluído pelos ministros] e assessoramento”.

“O CNJ deu verbo ao que já é definitivo na Constituição. Não precisaria ter leis, bastaria ter decência no espaço público para que os princípios republicanos fossem respeitados”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia.

Segundo o ministro Celso de Mello, a resolução do CNJ ajuda a construir adequadamente a ordem democrática, pois condena a tentativa de “patrimonialização” do Estado.

“Cabe preservar as relações que os conceitos de espaço público e privado guardam entre si. A consagração do nepotismo na esfera institucional do poder político não pode ser tolerada e desrespeita os preceitos da igualdade e da moralidade”, afirmou Mello.

Agência Diap, 30 de agosto de 2008
POPULAÇÃO ESTIMADA
Brasil tem quase 190 milhões de habitantes, estima IBGE
IBGE divulga estimativas populacionais dos 5.565 municípios em 2008. O município mais populoso é o de São Paulo, com 10,9 milhões de habitantes. Borá (SP) continua sendo o com a menor população do País, estimada em 834 habitantes

O IBGE divulgou, nesta sexta-feira (29), as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2008. Esta divulgação é feita anualmente e obedece à Lei Complementar 59, de 22 de dezembro de 1988, bem como ao artigo 102 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.

As estimativas populacionais, que são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, servem também como parâmetro para a distribuição, destinada pelo Tribunal de Contas da União, das quotas partes relativas ao Fundo de Participação de estados e municípios, de acordo com dispositivo constitucional.

Segundo as estimativas de 2008, o Brasil tem atualmente 189,6 milhões de habitantes em 5.565 municípios, que inclui o novo município de Nazária (PI). São Paulo é município mais populoso com 10,9 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,1 milhões, e Salvador com 2,9 milhões. Belo Horizonte, que estava em quarto lugar em 2000 e caiu para sexto em 2008, foi ultrapassado pelo Distrito Federal, que chegou em 2008 com uma população de 2,5 milhões de habitantes. Já Fortaleza manteve sua posição no quinto lugar.

Borá (SP) continua sendo o município com a menor população do País, estimada em 834 habitantes, 39 a mais que em 2000. Do seleto grupo dos cinco municípios brasileiros com menos de mil habitantes em 2000, somente Borá e Serra da Saudade (com 889 habitantes) continuam nessa posição em 2008.

Vale ressaltar que o IBGE aprimorou as estimativas de população para o ano de 2008. As presentes estimativas são divulgadas em uma tabela com a população estimada para cada um dos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2008, que também é publicada no Diário Oficial da União, até 31 de agosto de cada ano.

Está previsto, ainda, que até vinte dias após a publicação das estimativas, os interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Em seguida, até 31 de outubro de cada ano, o IBGE encaminha as estimativas ao Tribunal de Contas da União.

Medotologia utilizada pelo IBGE

Para chegar aos novos resultados populacionais, o IBGE realizou um estudo empregando uma metodologia de conciliação censitária combinada com o Método das Componentes Demográficas, que constitui uma ferramenta demográfica que visa obter as estruturas esperadas por sexo e idade das populações nos censos, à luz do conhecimento da dinâmica demográfica do país, procurando obter coerência entre os censos e contagens dos anos 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.

Com base numa avaliação histórica dos censos demográficos e contagens da população do Brasil desde 1980 até 2007, o IBGE identificou, para cada ano, as estimativas dos níveis relativos e absolutos da subenumeração de pessoas nestas cinco operações censitárias.

A existência de subenumeração de pessoas não constitui uma característica exclusiva dos levantamentos censitários brasileiros. Do início da segunda metade do Século 20 até os dias de hoje, as Nações Unidas, através de sua representação para a América Latina e Caribe (Cepal) têm efetuado avaliações1 da cobertura dos censos de população da região latino-americana e caribenha.

Os resultados apontaram para uma coerência bastante significativa entre os censos demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000, tomando-se como referencial o Censo 1980, cuja cobertura populacional foi avaliada a fim de extrair a estimativa final do grau de subenumeração de pessoas e as possíveis implicações associadas à correção ou não da população de partida da projeção.

Em síntese, esses procedimentos demográficos são utilizados para avaliar e, se for o caso, corrigir, para efeito de projeções e estimativas, informações censitárias, tanto no que diz respeito ao volume como à composição da população por sexo e idade.

O método consiste em obter uma coerência entre a informação dos censos e os eventos demográficos – nascimentos, mortes e migração – de tal maneira que se cumpra ou que se aproxime ao máximo do esperado pelas tendências da dinâmica demográfica.

Com vistas, especificamente, às estimativas municipais de 2008, procedeu-se a um ajuste das populações das unidades da Federação observadas nos anos 2000 e 2007 aos valores projetados para a população do Brasil – definida após a conciliação censitária.

Os fatores de ajustes utilizados nos totais populacionais das UFs, em 2000 e em 2007, foram aplicados também aos seus municípios a fim de que fossem mantidos os totais ajustados para as respectivas Unidades.

Agência Diap, 30 de agosto de 2008
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Contribuição previdenciária não é devida sobre adicional de férias, decide STJ

Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no estado de Santa Catarina (Sintrafesc). O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu haver decisões anteriores nos dois sentidos, optando, então, por aplicar o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O sindicato recorreu ao STJ após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar provimento à apelação interposta em favor dos trabalhadores. Ao manter a decisão de primeira instância, o TRF afirmou ser legítima a contribuição previdenciária, inclusive sobre o adicional de férias, visto que ele está inserido no conceito de remuneração previsto no parágrafo único da Lei 9.783/99 (sobre a contribuição para o custeio da Previdência Social dos servidores públicos).

No recurso para o STJ, o sindicato alegou violação à legislação em vigor sobre a questão que envolve a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. Afirmou, ainda, que a decisão ofendeu também a Constituição Federal.

Segundo sustentou o sindicato, o adicional de férias não está incluso no conceito de remuneração das Leis 8.112/90 e 8.852/94, o qual não foi alterado pela Lei 9.783/99. Pediu, então, provimento ao recurso para que o adicional de férias não fosse integrado ao salário de contribuição utilizado como base de cálculo para a incidência das contribuições sociais.

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso. Segundo o relator, há decisões divergentes na Primeira e na Segunda Turma, bem como decisões monocráticas tanto pela incidência como pela não-incidência. Em 2006, a ministra Denise Arruda deu provimento a recurso especial afirmando que não incide contribuição previdenciária sobre valores, ainda que permanentes, que não se incorporam aos proventos da aposentadoria, como o terço constitucional de férias e as horas extraordinárias.

“Isso porque o sistema previdenciário vigente, a partir da emenda constitucional n.20/98, encontra-se fundado em base rigorosamente contributiva e atuarial, o que implica equivalência entre o ganho na ativa e os proventos recebidos durante a inatividade”, explicou a ministra na ocasião.

Ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sintrafesc, o ministro resolveu adotar o entendimento que conclui pela não-incidência. “O Supremo Tribunal Federal vem externando o posicionamento pelo afastamento da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias sob o fundamento de que somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor devem sofrer a incidência”, acrescentou.

“Conheço parcialmente e, nessa parte, dou provimento ao recurso especial examinado para reconhecer a não-incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias”, concluiu Mauro Campbell.

Agência Senado, 30 de agosto de 2008
Expedito Júnior propõe dedução de aluguéis no Imposto de Renda
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A proposta, do senador Expedito Júnior (PR-RO), encontra-se em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 317/08) também foi distribuído para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto estabelece que a dedução limita-se a pagamentos especificados e comprovados, com indicação do nome de quem recebeu, bem como endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC). Na falta da documentação exigida, poderá ser feita indicação do cheque nominativo pelo qual foi efetuado o pagamento.

Em sua justificação, o senador assinala que a moradia está entre os direitos sociais protegidos pela Constituição federal e que este vem sendo sistematicamente negligenciado pelo poder público. Na avaliação de Expedito Júnior, uma das maiores evidências dessa negligência se dá no âmbito do Imposto de Renda, que não permite a dedução das despesas com aluguel.

- Como não se podem deduzir as despesas com aluguel dos rendimentos brutos quando do ajuste anual, o que ocorre é que, em um contrato de aluguel, o Fisco acaba por receber dos dois lados: do locatário, que não pode deduzir a despesa; e do locador, que é tributado pelos valores recebidos. Trata-se de uma evidente impropriedade. É bom lembrar também que, para a pessoa jurídica, as despesas com aluguel e arrendamento mercantil são dedutíveis para efeitos do Imposto de Renda. Por que a discriminação com a pessoa física? - questionou.

Agência Brasil, 30 de agosto de 2008
Com pré-sal, produção brasileira deverá passar a do México
O presidente da petrolífera norueguesa Norse Energy, Kjetil Solbreakke, disse nesta quinta-feira (28) que o Brasil está diante de uma oportunidade ímpar para dar um salto na sua capacidade de produção de petróleo e gás, com as descobertas de reservas na camada do pré-sal, e até mesmo superar a produção do Golfo do México.

Em evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Solbreakke fez um alerta para que as discussões políticas sobre o modelo a ser adotado para regular a exploração na camada do pré-sal não “destruam” a perspectiva de expansão do setor petrolífero brasileiro.

“ Eu espero que essas discussões, que eu entendo ser um debate político muito importante, não destruam essa oportunidade que o Brasil tem, pois eu nunca vi uma oportunidade para que um país desse um passo tão grande no setor”, disse. A Norse Energy tem concessões para exploração na Bacia de Santos e na Bahia.

O presidente da petrolífera destacou que já apostava no potencial exploratório offshore (no mar) brasileiro mesmo antes do anúncio das descobertas no pré-sal. “Há três anos, eu já achava que o Brasil tinha potencial para ser uma região mais importante do que o Golfo do México e as pessoas achavam que eu estava exagerando. Mas, hoje, não há dúvidas de que a produção offshore brasileira vai ser muito mais importante do que a do Golfo do México”, afirmou, referindo-se à capacidade produtiva que já se anuncia para o pré-sal. Para ele, o país deverá superar o potencial produtivo do Golfo do México, que engloba os campos situados nas partes norte-americana e mexicana do Golfo.

Solbreakke explicou que o atual marco regulatório brasileiro é muito “similar” ao adotado na Noruega. “É um modelo no qual há diversidade de empresas, com o estado no controle de uma empresa estatal e um modelo onde há grandes ambições de desenvolvimento da indústria local. E tem transparência.”

Ele disse que os investimentos da Norse Energy no Brasil deverão superar US$ 1 bilhão, até 2014. A empresa norueguesa detém a concessão de blocos na Bacia de Santos e atua também em Manati e em Camamu-Almada, na Bahia.

Le Monde, 30 de agosto de 2008
América do Sul consegue resistir à crise econômica

A América Latina conseguirá manter sua trajetória econômica favorável, apesar da crise internacional. Esta avaliação é de autoria de um organismo das Nações Unidas que, ao longo dos últimos 60 anos tornou-se uma referência em matéria de conjuntura regional. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) considera que a região deverá concluir o ano de 2008 com um crescimento global de 4,7% do produto interno bruto (PIB), contra 5,7% em 2007.

Este estudo, que foi divulgado na quarta-feira (27), em Santiago do Chile, prevê para 2009 um crescimento de 4%. Esta previsão baseia-se essencialmente no bom desempenho das economias sul-americanas (+ 4,5%), enquanto a América Central e o México alcançaram um resultado relativamente inferior, registrando um crescimento do PIB de apenas 2,8%.

Os números regionais apontam para situações bastante disparatadas. Assim, o Peru registra a maior taxa de crescimento entre todas, com 8,3%, enquanto o México acabou ocupando a última posição nesse pelotão, com apenas 2,5%. Por sua vez, o Brasil, o Chile, a Colômbia e a Venezuela se mantêm próximos da média.

O prognóstico da Cepal para 2009 permite prever que a região conhecerá seu sétimo ano consecutivo de crescimento, com uma taxa média superior a 3% do PIB por habitante, ou seja, uma situação que a América Latina nunca havia conhecido ao longo dos últimos quarenta anos. Esta melhora sensível deve-se em grande parte aos aumentos dos preços das matérias-primas, principalmente das cotações dos hidrocarbonetos e dos minérios.

Sobressaltos

Entretanto, as "remessas", ou seja, as quantias que têm sido enviadas regularmente para as suas famílias pelos imigrantes latinos instalados na América do Norte e na Europa, contribuíram igualmente para esse bom desempenho. Em certos países da América Central e do Caribe, essas remessas constituem uma parte substancial do PIB.

O desaquecimento que a economia internacional vem registrando atualmente poderia traduzir-se por uma redução das importações e das remessas. No passado, em conseqüência das crises internacionais e da recessão que atingiram os países industrializados, os quais são compradores tradicionais das exportações latino-americanas, a região acabou sofrendo prejuízos importantes.

Atualmente, para enfrentarem uma conjuntura que se tornou desfavorável, as economias da América Latina estão mais fortes, pois elas estão nitidamente menos endividadas (33% do PIB em 2007 contra 36% no ano anterior) e, em certos casos, mais diversificadas. Enquanto isso, os equilíbrios financeiros passaram a ser mais respeitados, o que permitiu a manutenção de reservas de câmbio mais conseqüentes (46% do PIB no caso da Bolívia). No então, o México e a América Central permanecem mais dependentes dos sobressaltos econômicos nos Estados Unidos.

A melhora registrada na América Latina foi repercutida no plano social, com uma redução do desemprego (7,5% da população) e com a criação de empregos de melhor qualidade, o que contribuiu para a redução da pobreza. Contudo, um latino-americano em cada três permanece "pobre", conforme lembra a Cepal, o que abrange uma população de 190 milhões de pessoas.

Além disso, os sucessivos aumentos dos gêneros alimentícios são suscetíveis de inverter essa tendência. No médio prazo, um eventual aumento de 15% dos preços dos alimentos acabaria arrastando novamente para a pobreza 15 milhões de latino-americanos, segundo aponta o relatório da comissão.

Somando-se à disparada das cotações do petróleo, os aumentos dos preços dos gêneros alimentícios de base maximizam o principal risco que paira sobre a região, apontado com ênfase pela Cepal: o da inflação, que deveria situar-se num patamar médio de 6,5% até o final de 2008. A Venezuela está na frente entre os países que mais vêm sofrendo da deriva inflacionária, com 32%, seguida pelo Nicarágua (23%) e a Bolívia (17%).

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2008
População
Curitiba ganha 110 habitantes/dia
Em um ano, a capital paranaense ganhou 40 mil moradores – crescimento de 1,71% –, passando da marca de 1,8 milhão

Em apenas um ano, a população de Curitiba aumentou em pouco mais de 30 mil habitantes, passando da marca de 1,8 milhão de pessoas e atingindo um crescimento de 1,71%. Isso significa que, a cada dia, a capital paranaense ganha pelo menos 110 novos moradores, se forem consideradas as taxas de natalidade, mortalidade e fluxo migratório. Esta é apenas uma das constatações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem um levantamento da estimativa populacional dos 5.565 municípios brasileiros em 2008. O estudo servirá de base para que o Tribunal de Contas da União faça o rateio do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios no ano que vem.

De acordo com o estudo, o Paraná tem hoje 10,5 milhões de habitantes. Já a capital paranaense mantém a sétima posição no ranking das cidades brasileiras mais populosas e continua a ser a maior do Paraná em número de habitantes, seguida por Londrina e Maringá. Apesar de parecer um aumento significativo, Curitiba segue uma tendência de outras capitais brasileiras, como Fortaleza e Belo Horizonte, em registrar um crescimento apenas vegetativo, não sendo mais grandes pólos de atração do fluxo migratório, de acordo com o analista do Ibge no Paraná, Luís Alceu Paganotto. “A migração para Curitiba e região metropolitana cresceu na década de 1990 devido à instalação de um parque industrial forte, mas agora a tendência é que esses índices diminuam a cada década porque não há mais tantos atrativos para essa região”, explica.

O professor Uraci Bonfim, do curso de Geografia da Universidade Tuiuti do Paraná, concorda com Paganotto. “Apesar de ainda ter um crescimento bom, Curitiba está ficando saturada já, assim como algumas cidades do interior do estado, como Londrina e Maringá, que estão atingindo sua capacidade máxima”, comenta. Ele acredita que alguns desses municípios podem até cair de posição em alguns anos, sendo ultrapassados por outros que ainda têm atrativos fortes para o fluxo migratório. “Entre Maringá e Foz do Iguaçu, por exemplo, a diferença do número de habitantes não é tão grande, então é possível que daqui a quatro ou cinco anos tenhamos uma fixação maior em Foz, já que a cidade ainda atrai muitas pessoas pela grande oferta de empregos, principalmente relacionados ao seu caráter turístico.”

Apesar de o Brasil ainda ter muitas cidades com índices elevados de crescimento populacional, é provável que o a população brasileira deixe de crescer ao fim dos próximos 30 anos, quando o país deverá ter em torno de 220 mi-lhões de pessoas. De acordo com o coordenador de População e Indicadores Sociais do Ibge, Luiz Antônio Pinto de Oliveira, isso deve acontecer porque a taxa anual de crescimento da população está em torno de 1,2% e 1,3%, mas a taxa de fecundidade tem recuado expressivamente. A população atual do Brasil, segundo o IBGE, é de 189,6 milhões de pessoas.

Dados apóiam planejamento

Além de servir como base para a divisão de verbas do Tesouro Nacional para os municípios , a estimativa populacional tem papel importante para os prefeitos. “Esse estudo é necessário para que possam planejar diversas ações relacionadas à economia, à saúde, à educação, a todas as áreas de atuação dos governos, mas infelizmente a maioria dos prefeitos não aproveita esses dados”, diz o professor Uracio Bonfim. (ACB)

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2008
Ibope
Para 90%, a eleição está decidida
Beto Richa teria 70% dos votos se o pleito fosse hoje. Outros 20% dos curitibanos, mesmo não tendo intenção de votar no prefeito, acham que ele vai ganhar

A pesquisa de intenções de voto Ibope/RPC/Gazeta do Povo divulgada ontem mostra que a maior parte dos curitibanos acredita na reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB), independentemente do candidato em que pretende votar. O Ibope mostra que 70% da população votaria em Richa se a eleição fosse hoje (na pesquisa estimulada) e que 90% dos curitibanos acreditam que o atual prefeito irá vencer as eleições. Somente 4% dos entrevistados aposta na vitória da segunda candidata na pesquisa, Gleisi Hoffmann (PT), que obteve 16% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Ibope, 81% dos entrevistados achavam que o prefeito seria reeleito.

Embora o resultado revela que Beto Richa ganharia no primeiro turno se a eleição fosse agora, o Ibope fez uma simulação de segundo turno com Gleisi. O resultado é nova vitória de Beto Richa, com 73% das intenções de votos contra 20% de Gleis. Na pesquisa espontânea, em que o eleitor diz o nome do candidato em que pretende votar sem ser estimulado pelos pesquisadores, apenas o tucano e a petista ponturam, com 59% e 10% das intenções de voto, respectivamente.

O prefeito Beto Richa comentou, por meio de suas assessoria, o elevado índice de aprovação: “Fico muito feliz pela crença profunda na nossa administração. A retribuição a isso se dará sempre com muito trabalho.”

Otimista, Gleisi valorizou o crescimento de dois pontos porcentuais, dentro da margem de erro que quatro pontos, em relação à última pesquisa do Ibope. “O resultado mostra que a população está ouvindo nossa proposta e vem tendo uma visão mais crítica. Não fosse isso, o candidato (à reeleição) não teria caído na pesquisa”, disse Gleisi. Para a candidata petista, as mudanças de opinião dos eleitores devem começar a partir de agora. Richa caiu de 72% para 70%, resultado que também significa oscilação dentro da margem de erro.

A novidade da pesquisa ficou por conta da pontuação de Carlos Moreira (PMDB), que, assim como Fabio Camargo (PTB), obteve 2% das intenções de votos. No último levantamento do Ibope, realizado em 11 de agosto, Camargo aparecia com 4% e Moreira não havia pontuado.

Camargo desmereceu o resultado da pesquisa, a despeito de ela ter valor científico. Para ele, o resultado não mostra a realidade. “Os bairros estão tão esquecidos que as pesquisas não estão chegando lá. As pequisas ficam mais na região central da cidade. Por isso espero ter uma boa surpresa nas urnas.”

Já Moreira comemorou a sua pontuação na pesquisa. “As pessoas começaram a se interessar mais pela eleição e começam a perceber que nem tudo é como a propaganda que o prefeito quer impor aos curitibanos.” Para peemedebista, novas pesquisas deverão elevar os índices de quem faz oposição ao prefeito. “A campanha começou agora.”

O cientista político Fabrício Tomio, da UFPR, afirmou que o fato de grande parte dos entrevistados acharem que Beto Richa será o reeleito se deve, em parte, ao resultado das pesquisas de intenção de voto, que colocam o prefeito muito à frente de outros candidatos. Ele disse também que, a partir de agora, os candidatos deverão acentuar seus ataques ao prefeito.

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2008
Campanha salarial
Produção recorde vira argumento para reajustes
Como em anos anteriores, metalúrgicos da região metropolitana de Curitiba ameaçam fazer paralisação a partir de segunda-feira. Montadoras não comentam as negociações

O período de campanha salarial dos cerca de 11 mil metalúrgicos que atuam nas fábricas Renault e Volkswagen, de São José dos Pinhais, e da Volvo, na Cidade Industrial de Curitiba, teve início durante a última semana, com assembléias e debates sobre reajustes, abonos e benefícios trabalhistas. Como ocorre em todos os anos próximo à data-base da categoria (1º de setembro), é possível que os trabalhadores parem a produção por tempo indeterminado caso as fábricas não apresentem propostas até a manhã de segunda-feira, quando os metalúrgicos farão a primeira reunião, às 5h30 no pátio da Volks.

A produção recorde de veículos tem sido um dos principais argumentos usados pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) para que as empresas atendam às exigências – 13% de reajuste salarial a serem aplicados já no mês de setembro (inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais 5% de ganho real) e abono salarial de R$ 1,5 mil. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontam que a indústria registrou o melhor resultado mensal de toda sua história em julho, com produção de 320 mil unidades. O acumulado no período, de 2,01 milhões de veículos, é 21,8% maior do que na mesma data em 2007. “Já que o momento econômico é satisfatório, é ideal que as empresas repassem um salário mais justo”, ressalta o presidente do SMC, Sérgio Butka.

O grande volume de vendas também é um dos motivos para os metalúrgicos não abrirem mão das reivindicações. “O custo de vida para o trabalhador também subiu. Eles têm de repor essas perdas para compensar”, afirma o vice-presidente do SMC, Cláudio Gramm. Segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram vendidos até julho 221 mil veículos no Paraná, 20,17% a maia do que no mesmo período do ano passado. O estado está a frente de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 43% das vendas na região.

Tanto para os trabalhadores quanto para as montadoras, de acordo com Butka, o forte aquecimento do setor não é favorável para a greve. “As empresas estão com lucro e produção altos e as perspectivas para 2009 são boas. E o pleito não é muito diferente do ano passado.” Em 2007, a categoria pedia um aumento de 8,5% em setembro e R$ 800 de abono em outubro. Conseguiram um salário 7,44% maior (4,82% do INPC e 2,5% de aumento real), além de um abono salarial de R$ 1,5 mil. Em 2006, após uma semana de paralisação total, a categoria ganhou 5% de aumento salarial e abono de R$ 700.

Sinfavea

As negociações neste ano começaram pelo Sindicato Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Sinfavea) e foram rompidas, segundo o vice-presidente do SMC, por falta de respostas. “Optamos por conversar direto com as montadoras, que pelo menos declararam estudar as propostas”. A assessoria de imprensa do Sinfavea informou que não se manifestará sobre o assunto até o final das negociações. A Renault e a Volkswagen não estão comentando a possível greve e a Volvo afirmou, por meio da assessoria, que está em negociação com os funcionários, mas não deu detalhes da proposta.

Gazeta do Povo, 30 de agosto de 2008
Trabalho
Construção e indústria impulsionam emprego em Curitiba
Contrariando as expectativas por um índice de emprego mais acanhado em julho, a variação do número de vagas em Curitiba no último mês surpreendeu e ficou em 0,55% – no melhor desempenho para o período desde 1999. O aquecimento da construção civil, da indústria e do comércio, setores impulsionados pelo acesso ao crédito e pela produção para o Natal, são apontados como os responsáveis pelo resultado, divulgado ontem pela Secretaria do Trabalho e Emprego e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR).

Apesar da comemoração, a taxa de julho é a segunda menor do ano em Curitiba, que registrou uma variação média do nível de emprego mensal de 0,67% nos últimos sete meses. Para o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Raul D’Araújo Santos, o índice é, ainda assim, “uma agradável surpresa”, pois superou a média histórica de 0,25% de variação do mês de julho nos últimos nove anos. “Nós achávamos que ele não seria tão elevado”, comenta.

Na construção civil, a ocupação de servente de obras foi a que mais gerou novas vagas de emprego em Curitiba no mês: foram 2.829 apenas em julho. Desde janeiro, o setor acumula crescimento de 19,57% na variação do emprego, e lidera a geração de vagas na capital paranaense. “O bom desempenho da construção civil deve perdurar por um bom tempo”, comenta o supervisor técnico do Dieese, Cid Cordeiro, responsável pela pesquisa.

Outro setor que também teve um crescimento expressivo em julho foi o da indústria de transformação, com a segunda maior variação em vagas de emprego na capital – 0,59%. “O Natal da indústria está sendo agora. É em julho, agosto e setembro que ela contrata mais, para a produção do final de ano”, explica Cordeiro, do Dieese.

Em terceiro lugar na variação de empregos em Curitiba está o comércio, com 0,52% de crescimento em número de vagas. A ocupação de vendedor de comércio varejista está entre as três com maior saldo de empregos em Curitiba desde o início do ano – foram 658 novas vagas, uma variação de 341% em comparação com o mesmo período do ano passado. “O comércio está impulsionado pela facilidade de acesso ao crédito. Ainda que tenha havido um aumento da taxa de juros, o cidadão acredita na estabilidade econômica e consome de forma expressiva. Esse consumo é que leva à geração de novos postos de trabalho”, diz Santos, da Secretaria do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano, a variação do emprego na capital paranaense é de 4,68%. Nos últimos 12 meses, o mercado de trabalho em Curitiba acumula 6,83% de crescimento, índice um pouco acima da média nacional de 6,75%. Entre as capitais, Curitiba tem a quinta maior variação de emprego no ano, atrás de Manaus, São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia. No total, há 577.351 vagas com carteira assinada na cidade.

Folha de S.Paulo, 30 de agosto de 2008
PIB da Índia tem menor avanço desde 2004
DA REDAÇÃO

Com vários setores mostrando desaceleração, o PIB da Índia teve no segundo trimestre o menor crescimento desde o final de 2004. A economia do país, a terceira maior da Ásia, avançou 7,9% de abril a junho deste ano em relação aos mesmos meses do ano passado -1,3 ponto percentual menos que no mesmo período de 2007. No primeiro trimestre, a expansão foi de 8,8%.

Com o banco central indiano aumentando a taxa de juros para combater a inflação (que está atualmente em pouco mais de 12% anuais), houve uma diminuição no ritmo dos investimentos e dos gastos dos consumidores.

Á reas como agricultura, indústria e setor financeiro tiveram fortes desacelerações em relação ao período de abril a junho do ano passado.

Folha de S.Paulo, 30 de agosto de 2008
MONTADORA 1
GM deve propor demissão a 9.000 funcionários
DA REDAÇÃO

A GM está oferecendo incentivos de demissão voluntária a cerca de 9.000 funcionários administrativos dos EUA, ou 28% desse quadro de empregados, dizem pessoas que conhecem o plano. Uma porta-voz da empresa confirmou que a GM está discutindo os pacotes com os funcionários aptos a se candidatarem à oferta, mas não deu detalhes.

Última Instância, 30 de agosto de 2008
Apesar da decisão do STF, movimento faz campanha contra “fichas-sujas”

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza, na próxima semana, entre os dias 1° e 7 de setembro, uma mobilização nacional para a promoção da campanha “Ficha Limpa” —um projeto de lei de iniciativa popular visando impedir a candidatura de políticos que tenham pendência judicial. O MCCE existe desde 2002 e é formado por 37 entidades espalhadas pelo Brasil.

Apesar da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou que a proibição de candidaturas de políticos com a ficha suja só pode ocorrer com condenação definitiva e irreversível, a secretária-executiva do MCCE, Suylan Midlej, diz que o entendimento do Supremo não desanimou o movimento.

“O próprio STF anunciou em sua justificativa que, enquanto não houvesse uma lei impedindo pessoas que tenham vida pregressa questionável, estes políticos ainda poderiam se candidatar”, disse Suylan. “Nossa base se fortaleceu muito mais por conta desta justificativa, já que a criação da lei impedirá que essas pessoas se candidatem. A população é favorável a isso.”

Por ser de origem popular, para que o projeto se torne uma lei, é necessário o recolhimento de assinaturas que representem, no mínimo, 1% de todo o eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhões de eleitores.

A campanha “Ficha Limpa” alcançou nesta semana 200 mil assinaturas para o projeto de lei. Com a realização da 1ª Mobilização Nacional, o MCCE pretende concentrar esforços para aumentar ainda mais esse número e promover o debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

Para Suylan, os abaixo-assinados são formas para incluir politicamente a população. “O recolhimento de assinaturas é uma forma de contemplar o cidadão comum que não tem engajamento em algum grupo social organizado, que queira participar das decisões nacionais”, disse.

Além da “Ficha Limpa”, o movimento possui uma campanha permanente, que cresce sempre nos anos eleitorais, contra a compra de votos. Com o slogan “Voto não tem preço, tem conseqüência”, o MMCE —que ainda não era um movimento organizado— foi responsável pela coleta de assinaturas que criaram a Lei 9840, sancionada em 1999.

“Em campanha da fraternidade, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), baseada em pesquisa que constatou que o que mais revolta os eleitores era a compra de votos, convocou entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entre outras”, afirmou Suylan.

Com a aprovação do projeto de lei, o movimento já tem em pauta, para 2009, uma campanha que permeia o tema corrupção política e saúde pública.