RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ PERMANENTE
NACIONAL SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NO DIA 20/08/2008,
EM BRASÍLIA/DF.
O
companheiro Jorge Moraes, diretor da FETRACONSPAR e representante
da CNTI junto ao CPN - Comitê Permanente Nacional, esteve na
sede da CNTI em Brasília/DF, no último dia 20/08, onde
participou de reunião do comitê. A seguir confira o
relatório. PARTE
DA MANHÃ Na
parte da manhã podemos contar com a presença do
Senhor José Calixto Ramos, Presidente da CNTI – Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria o qual deixou toda
a estrutura da entidade a disposição dos membros do
CPN para o bom andamento dos trabalhos, e também contamos
com a presença do Senhor Geraldo Ramthun, presidente do DEPACOM – Departamento
Profissional da Construção e do Mobiliário. Ramthun,
recém eleito presidente do departamento, colocou
a entidade a disposição do comitê para colaborar
na organização do próximo CEMATIC - Congresso
Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho
na Indústria da Construção, a ser realizado
ano que vem (2009) no estado do Pará. Na
ocasião, informou aos presentes, que o DEPACOM estará disponibilizando
em seu site (www.depacom.org.br) um link direto para a página
do CPN, onde os visitantes possam consultar as propostas dos CPR´s
a nível nacional. Em seguida ambos se ausentaram da reunião
para participar de compromissos já agendados. Dando
continuidade aos trabalhos o Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/PA,
e atual Coordenador do
CPN o Sr. Jomar
Sousa Ferreira
Lima saudou a todos a agradeceu pela presença dando assim
prosseguimento aos trabalhos. SOBRE O CEMATIC Em
relação ao CEMATIC, foi nos informado pelo senhor
Coordenador que o mesmo procurou os membros da bancada de Belém
do Pará, porém devido ao prazo de publicação
da portaria o mesmo fez a indicação do nome do Senhor
Alberto Alexandre dos Santos, diretor regional da Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto, devido ao bom relacionamento
do mesmo com as bancadas de Belém do PARÁ, sendo este
o motivo da indicação. Informou
ainda que em relação a outros assuntos referente
ao CEMATIC ficou definido que as decisões deverão ser
tomadas pela comissão organizadora ficando também definido
que o grupo se reunira no dia 03 Setembro de 2008 para dar encaminhamento
ao assunto, referente á realização do congresso,
o qual ficou também definido que a comissão organizadora
do evento, deverá se reunir em Belém do Pará no
próximo dia 12 de Outubro de 2008 para dar prosseguimento
ao assunto de referencia dos patrocinadores. SOBRE A CIPA Em
relação á CIPA, o Senhor Coordenador informou
que após varias discussões, chegou-se a conclusão
de que não houve consenso, e que sendo cogitada a possibilidade
da extinção do item 18.33 da NR-18 pela bancada da
CNTI representada pelo Sr. Jorge Moraes, ficando também definido
que o grupo deverá se reunir novamente em São Paulo
- SP no dia 15 de Setembro de 2008 com intuito de criar uma redação
que venha a substituir o item 18.33 da atual NR-18. RTP – Em relação às RTP’s que estão
em tramite de publicação, o Senhor Coordenador informou
que esta encontrando dificuldades para a realização
das publicações na Fundacentro, ficando definido que
o CPN ira procurar outros meios e também outros parceiros
para agilizar o material.
GT – Andaimes/ GT Cesto Aéreo - Também ficou
definido que será realizada somente mais uma nova reunião
no mesmo dia 15 de Setembro de 2008 na cidade de SP. FÓRUM
REGIONAIS. Ficou
definido que deverão acontecer quatro encontros regionais
no Brasil, sendo que tal proposta passara para ser aprovado pela
comissão organizadora do CEMATIC. COM
RELAÇÃO AS BANCADAS Foi
proposto pelo Senhor Coordenador que cada bancada deverá ter
um líder, ficando assim as bancadas a serem representadas
da seguinte forma; Bancada
Patronal – IVES MIFANO representante da CEBIC/SECOVI
Bancada do Governo - LUIZA TÂNIA representante do SRT/RS
Bancada dos Trabalhadores – JORGE MORAES – CNTI.
Em
relação aos demais grupos pendentes ficaram definidos
que em virtude de trocas no setor do CPN deverá ser aguardada
a próxima reunião para que seja dado andamento aos
trabalhos.

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MEMBRO CPN
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