Agência Diap, 13 de setembro de 2008
O grande ausente

Por: Alon Feuerwerker*

Toda a verborragia a respeito do nosso papel de líderes soará inútil e vazia de conteúdo, se o atributo da liderança não for utilizado em ocasiões como esta na Bolívia

Foi sintomático que a nota do Itamaraty sobre a crise na Bolívia, na última quarta-feira, não tenha feito menção à defesa intransigente da integridade territorial daquele país, tampouco tenha condenado o separatismo das províncias da meia-lua. Pior: o texto é um primor de meias-palavras e meneios, como se tratasse de um tema espinhoso para o governo brasileiro. Quem tiver curiosidade e tempo, a posição oficial do Ministério das Relações Exteriores pode ser lida na seção de Notas à Imprensa do site www.mre.gov.br.

A timidez brasileira parece ainda mais incompreensível quando se sabe o apetite da administração Luiz Inácio Lula da Silva por protagonismo no plano internacional. O lance mais recente da obsessão pelos holofotes planetários arrastou-nos à aventura de Genebra, onde da noite para o dia rompemos com os emergentes a alinhamo-nos ao Primeiro Mundo, apenas para ver se arrumávamos na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) mais algum mercado para nosso encalhado etanol. Deu no que deu.

A leitura fria dos atos e palavras da nossa diplomacia no caso boliviano revela uma única coisa: distanciamento. O Palácio do Planalto parece agir na linha clássica de esperar o desdobramento do conflito para depois ajeitar-se no cenário dos vitoriosos. E por que o espanto diante dessa atitude? Por algumas razões. A primeira é que na Bolívia assiste-se a mais uma clássica tentativa de derrubar pela força um governo constitucional, livremente eleito e confirmado em referendo nacional. Só por isso a reação brasileira já deveria ter sido rápida e duríssima.

A segunda é que, teoricamente, esperar-se-ia de uma administração do PT solidariedade incondicional a um governo também comandado por forças de esquerda, e que se coloca como expressão da emergência política de populações historicamente exploradas e oprimidas. A terceira é que o separatismo boliviano pode levar a uma guerra civil em nossa fronteira ocidental, conflito que facilmente será utilizado para justificar a transformação da meia-lua em uma nova Colômbia, mais uma plataforma para a intervenção externa, a divisão e a desestabilização do continente.

Talvez o Brasil imaginasse que um Evo Morales enfraquecido seria mais dócil nos contenciosos do fornecimento de gás. Ou talvez acreditasse que a anemia política de La Paz retiraria algumas fichas do cacife de Hugo Chávez, reforçando a liderança regional brasileira. Ou talvez subestimasse a gravidade de uma potencial ruptura das instituições democráticas bolivianas. Independente das explicações, a verdade é que Lula tomou para si o papel de grande ausente na crise boliviana.

Mas há uma quarta variável, essa sim mais complicada. É possível que o Planalto estivesse preocupado em não se distanciar demais da política dos Estados Unidos para o conflito. Sabe-se que, por trás das declarações formais de respeito a uma Bolívia unida, Washington estimula a divisão do país, no melhor estilo balcânico. Foi por isso que La Paz declarou o embaixador americano persona non grata.

A Bolívia é um bom exemplo das contradições da política estadunidense no pós 11 de setembro, relembrado ontem. Quando as liberdades políticas abrem espaço para governos que se opõem a Washington, o discurso da Casa Branca muda de tom. Na Bolívia, em resumo, o governo Bush trabalha francamente para desmembrar um país com cujo governo não está de acordo, ainda que esse governo seja fruto da livre escolha dos cidadãos.

Mas este texto não é sobre Bush, é sobre Lula. Que poderá agora, se quiser, mobilizar em peso o Mercosul para ajudar La Paz a esmagar o movimento das províncias rebeladas. Aliás, para que mesmo serve o Mercosul, se não consegue ao menos dar resposta firme a ameaças antidemocráticas no seu quintal?

Isso seria exercitar protagonismo regional, na prática e não apenas em palavras. Toda a verborragia a respeito do nosso papel de líderes e da nossa ascensão ao patamar de potência regional soará inútil e vazia de conteúdo se o atributo da liderança não for utilizado em ocasiões como esta.

Uma América do Sul democrática, pacífica, livre de armas de destruição em massa e de terrorismo é, como se sabe, o melhor cenário para a consolidação da influência do Brasil entre os vizinhos. Nem que fosse apenas por isso, seria hora de Lula adotar uma nova e mais firme atitude de apoio ao governo da Bolívia em sua luta contra os focos fascistas que trabalham para implodir o país.

(*) Editor de Política no Correio Braziliense. Artigo publicado na coluna (Nas entrelinhas) e também no Blog do Alon.

Agência Diap, 13 de setembro de 2008
ENCONTRO REGIONAL
Forum Sindical dos Trabalhadores organiza encontro em São Paulo

O Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), composto por centrais sindicais, confederações e federações, irá realizar na próxima segunda-feira (15), um encontro em São Paulo para debater alguns temas candentes do sindicalismo nacional, com destaque para a unicidade e a contribuição sindical compulsória.

O encontro também debaterá a estrutura sindical (o que é melhor para o trabalhador); os direitos trabalhistas e sociais; as campanhas pela redução da jornada para 40 horas; e em Defesa do Trabalhador pelo fim da Terceirização e do Banco de Horas; e estratégias de comunicação do movimento intersindical.

O encontro começará às 9h, no Centro Trasmontano de São Paulo, na rua Tabatinguera, 294 - Centro - São Paulo (SP).

Mais informações no Sinsesp, com Madu ou Isabel: E-mai: madu@sinsesp.com.br ou sinsesp@sinsesp.com.br ou ainda pelo telefone: (11) 3293-1515

Agência Diap, 13 de setembro de 2008
HISTÓRIA
Oboré faz 30 anos: ali nasceu a moderna imprensa sindical

João Franzin*

Todos nós, que conhecemos Sérgio Gomes (Serjão), teríamos mil histórias pra contar sobre a Oboré, na fase sindicaleira, e a Oboré mais recente, ligada às rádios comunitárias, à qualificação de jovens jornalistas, a ações pela democratização da comunicação, pela saúde do trabalhador e por tantas iniciativas em prol dos direitos humanos.

Serjão, por sua presença sempre ostensiva, é a face mais visível dessa história. Mas a Oboré inclui gente como Laerte, Paulo Markun, Henfil e tanta gente boa. A socióloga Marise Egger foi também, durante muitos anos, quadro importante. O metalúrgico Amaro, o médico sanitarista Davi Capistrano, muitos médicos do trabalho, artistas gráficos, toda essa gente, uma plêiade, se encontrou direta ou indiretamente nas ações da Oboré.

Entre esse povo todo, vale destacar a figura de João Guilherme Vargas Netto, um dos sócios da Oboré, a quem cabia elaborar seu pensamento político. O Vargas Netto palestrante de hoje e consultor sindical, de impressionante conhecimento, e que começou lá atrás no PCB, afinou seu instrumento nas históricas batalhas sindicais dos anos 70 e 80 e, ainda hoje, é quem mais sabe sobre sindicalismo neste País.

Vale a pena destacar também, permita-nos Franzin, que a Oboré, com o Diap, foram responsáveis pela edição do livro que marcou o período pós-constituinte, com a publicação do Quem foi Quem na Constituinte, sob a coordenação do jornalista Antônio Augusto de Queiroz, que hoje comanda o Departamento nas batalhas em favor dos trabalhadores no Congresso Nacional. Falar na Oboré e seus protagonistas e não citar as parcerias com Diap deixaria uma profunda lacuna nesta história que marca os últimos 25 anos do movimento sindical brasileiro.

Conheci a Oboré em 1985, convidado a participar de seu projeto de comunicação em Americana - primeiro no Sindicato dos Borracheiros, depois nos Têxteis. Interessante é que nunca trabalhei na e sim com a Oboré, de quem fiquei perto até sua desarticulação nos anos 90. De lá, Sérgio Gomes seguiu outros caminhos, não mais dentro da imprensa sindical.

Eu não seria o jornalista sindical de hoje se não tivesse vivido e convivido com a Oboré. E a Agência Sindical, guardadas as diferenças de forma e de tempo, também não seria o que é sem a experiência levada a cabo pela Oboré, anos atrás.

Digo isso tudo para informar que domingo, dia 14, a partir das 14 horas, a Oboré comemora seus 30 anos. O local é a Cinemateca Brasileira. A primeira atração é o filme “ABC da greve”, de Leon Hirzsman.

Das 15 às 17 horas, mesa-redonda reúne João Guilherme Vargas Netto, Maria Rita Khel, Carlos Calil e Célia, diretora do Centro de Documentação e Memória da Unesp, no painel: "Brasil de 78 para cá".

A tarde segue com diversas atividades. Às 19h30, tem o concerto "Tributo a Pasolini", com Coral e Orquestra regidos pelo maestro Martinho Lutero. Em seguida, e até as 23 horas, haverá roda de Choro, moda de viola e outras surpresas.

Mais informações na Oboré, telefones (11) 3214.3766 e 3214.3863.

Endereço: a Cinemateca Brasileira fica no Largo Senador Raul Cardoso, 207, Vila Mariana (próximo ao Metrô Vila Mariana).

(*) Jornalista e assessor sindical, é coordenador da Agência Sindical

Agência Diap, 13 de setembro de 2008
RESUMO DA SEMANA
Pesquisa mostra que Lula é o eleitor número um hoje

Dentre os fatos mais relevantes desta semana destaca-se a pesquisa divulgada pelo Datafolha, em que o presidente Lula é avaliado positivamente, pela primeira vez, em todos os estratos sociais.

Com a Câmara em “recesso branco”, o Senado, que decidiu não paralisar os trabalhos no período eleitoral votou projeto de lei que regula os consórcios (PLS 533/03), mantendo assim a forma original da proposta, aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março de 2006.

De autoria do ex-senador Aelton Freitas, o projeto será encaminhado à sanção. Uma das principais inovações do projeto é permitir que o consorciado utilize o saldo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) inclusive para dar lances.

Destaca-se ainda a edição da nova instrução normativa do Ministério da Previdência, que definiu novas regras para notificação de doenças do trabalho; o aumento da taxa dos juros básicos e do PIB; a movimentação das entidades dos servidores contra o PLP 92/07, que cria as fundações públicas de direito privado; a sanção da lei que amplia a licença-maternidade; e as milhares de emendas apresentadas às medidas provisórias das carreiras de Estado.

Agência Brasil, 13 de setembro de 2008
Caixa prevê financiar 180 mil casas até fim do ano

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal contratou R$ 5,9 bilhões este ano, com recursos da poupança, em financiamentos habitacionais, e dispõe de mais R$ 4 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para imóveis destinados às classes média e alta.

A informação é do vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda. Segundo ele, “não faltarão recursos para apoiar o setor de habitação”. Hereda disse que o interessado pode financiar até 80% do valor de avaliação do imóvel, e mesmo que já possua outra casa ou apartamento no município escolhido para a contratação, terá como usufruir da linha de crédito.

A expectativa da Caixa é financiar pelo menos 180 mil moradias até o final do ano. No ano passado, foram financiadas 81 mil casas e, em 2006, 51 mil.

Esse salto, conforme explicou Hereda, tornou-se possível porque a instituição obteve este ano a maior captação de poupança da sua história. Só em agosto, a captação líquida chegou a R$ 1,2 bilhão, de sorte que a Caixa é, no momento, responsável por 51% de todos os imóveis financiados com dinheiro da poupança no país.

Quem optar por financiar 80% do valor de avaliação pode parcelar o pagamento em até 240 meses. Para contratos de 360 meses, a entrada deve ser de pelo menos 30% do valor de avaliação do imóvel.

No caso de moradias com valor de avaliação até R$ 350 mil, e se o interessado tiver saldo no FGTS e não tenha outro imóvel na mesma cidade ou em município limítrofe, o dinheiro do fundo poderá ser utilizado na entrada e, posteriormente, para abater o saldo devedor ou as prestações.

Gazeta do Povo, 13 de setembro de 2008
Justiça
Governo e Congresso querem “conter” o STF
Movimento, que teria apoio do MP, pretende restringir a edição de súmulas vinculantes pelo Supremo

Criado para zelar pela Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser acusado de descumpri-la com a edição de súmulas vinculantes que não seguiriam à risca as exigências legais. Integrantes do governo, do Ministério Público e parlamentares do governo e da oposição começam a mostrar preocupação com a edição de súmulas vinculantes pelo STF e iniciam um movimento para conter o tribunal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, revelou a parlamentares preocupação com o procedimento adotado pelo tribunal e estuda uma maneira de levar o STF a restringir a edição de súmulas vinculantes.

Desde que o ministro Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo, dez súmulas vinculantes foram editadas. Até então, apenas três tinham sido julgadas. O problema, porém, não estaria na proliferação de súmulas. No entendimento dos parlamentares, o Supremo estaria extrapolando seus poderes e invadindo a competência do Congresso.

“É preciso que a Corte use desse instrumento democrático, a súmula vinculante, sem tentações autoritárias. Se houver tentações autoritárias, o Supremo vai suprimir o Legislativo”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “O Supremo não pode legislar, isso é exclusivo do Congresso Nacional”, acrescenta Aloizio Mercadante (PT-SP).

Agora, as reclamações, que antes eram feitas reservadamente pelo governo, foram reverberadas pelo secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Júnior: “A súmula vinculante virou a medida provisória do Supremo”. Com um agravante: uma MP pode ser derrubada pelo Congresso; a súmula só pode ser revista pelo próprio STF.

Todo o movimento contra as súmulas começou com a edição da que limitou o uso das algemas e aumentou com a vedação ao nepotismo. Criada em 2004, a súmula vinculante visa conter a multiplicação de ações judiciais sobre um tema que já tenha sido julgado repetidas vezes pelo Supremo. A Constituição define ainda que o texto da súmula deve interpretar normas constitucionais específicas e sanar dúvidas sobre sua aplicação. E, para que seja editada, é preciso que haja “reiteradas decisões” do Supremo sobre o assunto.

No caso recente das algemas, os críticos levantam uma série de possíveis problemas. A começar pela suposta falta de uma norma específica que trate do uso das algemas. “Não há sequer uma lei específica sobre o uso das algemas”, argumentou Demóstenes. Além disso, não haveria reiteradas decisões sobre o assunto no STF. No caso do nepotismo, as críticas são semelhantes. Além disso, o principal problema seriam as dúvidas geradas pela decisão do Supremo.

Gazeta do Povo, 13 de setembro de 2008
Avaliação
Lula compara momento atual do país com a era JK

Um dia depois de bater o próprio recorde de avaliação positiva, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada quinta-feira, e embalado por bons resultados na economia e por grande exposição na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o momento atual do Brasil com os anos dourados da era JK, durante discurso de abertura da exposição Um certo navio brasileiro, comemorativo aos 106 anos de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961).

Segundo Lula, ocorre no momento uma interligação entre a rota traçada por JK e o processo de retomada de desenvolvimento do Brasil. “Trata-se de um Brasil à moda de Juscelino, em que foi retomado o otimismo da juventude”, afirmou.

Lula está bem na foto



Indústria naval

Ele lembrou que o plano de metas de JK previa, como 28º item, o estabelecimento de uma indústria naval condizente com a costa brasileira. Segundo ele, nos anos 70, a indústria naval chegou a ter 40 mil empregados, contingente reduzido a apenas 1.600 em 2003, quando assumiu a Presidência. “Hoje, graças a Deus, já temos novamente 40 mil trabalhadores na indústria naval brasileira e, com a descoberta do pré-sal, teremos muito mais trabalhadores. A Petrobras deverá encomendar mais de 200 navios, 38 sondas e algumas dezenas de plataformas”, afirmou.

“A descoberta do pré-sal é a nova locomotiva que dá ainda mais força a um comboio em marcha de forma consistente. Erraram de novo os que minimizaram a relevância e o efeito multiplicador da nova fronteira de riqueza soberana presente na reserva do pré-sal”, destacou o presidente.

O seu discurso, no Memorial JK, foi para uma platéia acanhada. Ele deixou o local sem querer comentar a pesquisa de opinião pública sobre avaliação do seu governo, que bateu recorde histórico de aprovação. Também não quis comentar a crise na Bolívia.

Pesquisa

De acordo com o Datafolha, 64% da população consideram o governo de Lula ótimo ou bom. O recorde anterior já o colocava na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização.

Pela primeira vez, Lula tem o apoio da maioria no Sudeste (57%), nas regiões metropolitanas (57%), entre os que têm curso superior (55%) e entre os que vivem em famílias com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (57%).

Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação de um crescimento do PIB de 6% no primeiro semestre e com o momento em que a inflação começa a ceder.

O Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios do país entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

Folha de São Paulo, 13 de setembro de 2008
Economia japonesa tem retração maior que a esperada no segundo trimestre
DA REDAÇÃO

A contração do PIB japonês no segundo trimestre deste ano foi maior do que a inicialmente estimada pelo governo do país, com vários setores apresentando resultados ruins e aumentando as preocupações sobre a segunda maior economia mundial. O PIB do país asiático teve retração de 3% de abril a junho na taxa anualizada, 0,6 ponto percentual mais do que foi previsto no mês passado.

O resultado divulgado ontem mostra uma economia afetada pela queda no consumo das famílias (que no caso japonês representa mais da metade do PIB) e nas exportações e pelo aumento nos preços das matérias-primas. Sinaliza também que ela está caminhando para uma recessão, após seu maior período de crescimento desde a Segunda Guerra.

A retração no segundo trimestre foi a primeira em um ano e a maior desde 2001. Na comparação com os primeiros três meses deste ano, a contração foi de 0,7% -a previsão inicial apontava recuo de 0,6%. Já em relação ao segundo trimestre de 2007, a economia japonesa cresceu 0,7%, 0,3 ponto percentual menos do que fora estimado no mês passado.

O ministro da Economia, Kaoru Yosano, pediu ontem que as empresas locais aumentem os salários dos trabalhadores. O apelo é uma tentativa de expandir o consumo interno no momento em que a economia global se desacelera e reduz a demanda por produtos japoneses -as exportações são tradicionalmente o motor da economia do país asiático.

"É desejável que a renda dos trabalhadores aumente", afirmou o ministro. Ele é um dos candidatos para assumir o posto de primeiro-ministro no lugar de Yasuo Fukuda, que renunciou ao cargo no início do mês, em meio a indicadores econômicos ruins e ao imobilismo do governo.

Fukuda deixou o cargo de premiê dias depois de seu governo lançar um pacote de US$ 106 bilhões para tentar impedir que a economia japonesa entre em recessão.

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Com agências internacionais

O Estado do Paraná, 13 de setembro de 2008
MTE confirma portaria que normaliza sindicatos

Rosângela Oliveira
Chuniti Kawamura


Medeiros: medida é polêmica porque provoca concorrência entre entidades.

Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) rebateram ontem em Curitiba as críticas sobre a portaria 186, publicada em abril deste ano, e que normatiza o registro sindical e as alterações estatutárias dos sindicatos.

Mesmo em vigor, a portaria tem sido questionada por representantes de categorias, tanto de trabalhadores como patronais. O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu três ações diretas de inconstitucionalidade, e mais de dez ações tramitam em outras esferas judiciais.

Entre as principais reclamações das entidades sindicais contrárias à portaria estão o controle dos sindicatos, e a fragmentação ainda maior da base de representação dos trabalhadores no País.

O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio de Medeiros afirmou que o assunto está gerando polêmica porque traz concorrência, o que não agrada muitas entidades que estão acomodadas.

“Acho isso natural, mas é preciso saber que o mundo mudou e o sindicalismo também. O decreto traz mais representatividade para as categorias”, falou Medeiros.

Segundo o secretário, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para se fundar uma federação é preciso no mínimo cinco sindicatos, e para uma confederação, três federações.

“Quando houver conflito, vamos sentar juntos na mesma mesa para compor a melhor solução”, disse Medeiros. A coordenadora-geral do Registro Sindical do MTE, Zilmara de Alencar negou que a portaria acaba com a unicidade sindical. “Isso não ocorre, pois cabe ao próprio sindicato indicar a federação. Isso é liberdade, pois hoje os próprios sindicatos é que indicam a federação”, falou. Segundo ela, a portaria não traz inovação, pois apenas regulamenta o que diz a CLT e a Constituição Federal, e o MTE entra como mediador do processo.

Sistema Mediador

Os representantes do MTE estiveram em Curitiba para apresentar o Sistema Mediador, que é um programa que facilita e agiliza a transmissão de acordos coletivos de trabalho.

A partir de janeiro todas as categorias que fecharem acordos serão obrigadas a depositar o documento no site do ministério, que ficará disponível para consulta de qualquer pesssoa.

De acordo com Medeiros, isso irá possibilitar que todas as categorias profissionais tenham informações da negociações fechadas em cada unidade da federação, e possam melhorar seus acordos.

Os dados também servirão como base de informações sobre o mercado de trabalho no País. Todos os anos cerca de 30 mil acordo coletivos de trabalho são firmados no Brasil, sendo que hoje perto de oito mil já estão disponíveis no site do ministério.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2008
Pausa no serviço
Jogar baralho no trabalho não é motivo para justa causa
O trabalhador surpreendido no serviço jogando uma descontraída partida de baralho com os colegas não pode ser demitido por justa causa. A tese é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).

Para a juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, relatora do caso, “a justa causa, por se tratar de punição severa, a qual deixa seqüelas indeléveis na vida funcional do trabalhador, deve, obrigatoriamente, guardar proporcionalidade com os atos faltosos por ele cometidos, e somente deve ser aplicada se, efetivamente, comprovada a prática reiterada de procedimento incompatível”.

A empresa, que produz suco de laranja, demitiu um inspetor de pragas porque o encontrou julgado um carteado à sombra de uma laranjeira. Mas, a 2ª Vara do Trabalho de Araraquara negou a justa causa fazendo a empresa pagar as despesas pela demissão.

No recurso, a empresa afirmou que, pela função do trabalhador, a punição aplicada era proporcional à infração cometida. O trabalho do empregado era verificar todas plantas para impedir a proliferação de pragas. Ao ficar jogando cartas, o trabalhador, segundo a empresa, demonstrou “total displicência na prestação dos serviços”, quebrando a confiança.

Ana Paula Pellegrina Lockmann levou em consideração o fato de o trabalhador não ter tido outras faltas antes. Para ela, a indisciplina do empregado não era suficiente para dar razão a uma dispensa por justa causa. A juíza diz que a empresa deveria ter observado o princípio da gradação das penas, “adotando medidas punitivas em escala crescente”.

Ana Paula ponderou que pela conduta o trabalhador deveria receber apenas uma advertência. Em caso de reincidência, caberia uma suspensão e, somente se a indisciplina persistisse após isso, seria adequada a justa causa. A empresa negou ao inspetor qualquer oportunidade para se corrigir, avaliou a relatora.

Processo 0965-2003-079-15-00-0 RO