AGÊNCIA DIAP, 22 de setembro de 2008
TEMPORADA DE VAGAS
Mercado de trabalho começa a contratar extra para final de ano
Maior parte dos postos é oferecida por shoppings e as funções mais solicitadas são estoquistas empacotadores, atendentes, etiquetadores, operadores de telemarketing e analistas de crédito

Está aberta a temporada dos empregos temporários, especialmente no comércio. Por isso, quem está à procura de trabalho pode arregaçar as mangas e cuidar do currículo. O Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) estima que sejam abertos cinco mil novos postos de trabalho a partir deste mês. No País todo, o número pode chegar a 112.400, segundo levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings, um aumento de 15,8% comparado à temporada de Natal do ano passado.

“A contratação começa em outubro, mas já começamos um trabalho de preparação. Estamos em um momento de muita incerteza e essa crise externa pode refletir nos empregos temporários. Ainda assim, acredito que poderemos manter o mesmo número do ano passado”, explica o presidente do Sindivarejista, Antônio Augusto Carvalho de Moraes.

Segundo a gestora da Gelre Brasília, empresa especializada em recursos humanos, Maria José Ribeiro, as vagas temporárias que estão prestes a surgir podem ser um opção para quem nunca trabalhou. “O diferencial não é mais ter experiência. Desenvoltura e iniciativa são características que o comércio procura. Estamos em busca de pessoas que façam diferença, precisamos de gente comprometida e de bem com a vida”, diz Maria José, que ainda ressalta que a conclusão do ensino médio é importante. “Ninguém abre mão”, explica.

Apesar da experiência não pesar tanto no momento da seleção dos candidatos, conhecimentos básicos podem ser determinantes para garantir o trabalho. “Tem muita gente despreparada. Estou, por exemplo, com 40 vagas que não exigem experiência, mas tem uns testes de português e matemática que as pessoas não passam, inclusive gente com nível superior. E as empresas não querem abrir mão desses testes”, afirma a gestora da Gelre. A dica da consultora para os candidatos é aprender o básico de matemática financeira e gramática.

Elas têm preferência

Segundo o Sindvarejista, a seleção começa ainda neste mês. Os contratos duram em média 90 dias e devem ser encerrados até janeiro. A boa notícia é que o percentual de efetivados após os contratos temporários nos últimos anos ficou entre 20% e 25%, a expectativa para 2008 é que o quadro se repita.

Levantamento feito por representações de empresas do setor Serviços em todos os estados indica que os segmentos que abrirão mais vagas serão lojas de departamento (10,7%), seguidas do varejo de rua (8,8%), supermercados (7,6%) e shoppings (4,9%).

As funções mais solicitadas serão: fiscais de loja, empacotadores, atendentes, estoquistas, etiquetadores, operadores de telemarketing, auxiliares de crédito e analistas de crédito. Ainda segundo a pesquisa, a remuneração média nacional será de R$ 665.

Entre as exigências, em metade das vagas serão requisitadas pessoas que possuem ensino médio completo e, na outra metade, nível fundamental. As mulheres representarão 55% dos empregados temporários. (Fonte: Correio Braziliense)

 

ABRAT, 22 de setembro de 2008
Nova Diretoria
Luiz Salvador reeleito Presidente da ABRAT


Foto: Luiz Salvador

Luiz Salvador por decisão assemblear ocorrida no XXX CONAT – Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - realizado em Goiânia de 10 a 12 de setembro de 2008 é reeleito Presidente da ABRAT para o período de 2008 a 2010, reafirmando o compromisso de continuidade dos trabalhos que vem empreendendo a entidade em conjunto e articulado com as entidades parceiras na busca de incessantes caminhos, possibilidades e mecanismos à efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana, direitos humanos, sociais, laborais e previdenciários da classe trabalhadora, propugando pela adoção de um modelo econômico de desenvolvimento sustável e de inclusão que atenda à primazia do social, servindo o capital de parceiro do Estado para que este consiga cumprir seu principal objetivo que é o da promoção do bem comum a todos, não se permitindo o retrocesso social.

Veja a nova composição da diretoria Colegiada da ABRAT eleita para o biênio 2008/2010:

Presidente: Luiz Salvador (Pr)
Vice-Presidente Nacional: Nilton da Silva Correia (DF)
Secretário Geral: Sílvia Burmeister (RS)
Tesoureiro: Marthius Sávio Cavalcante Lobato (DF)
Coordenador do Colégio de Presidentes: Geraldo Frazão (AM)
Vice-Presidente Região Norte: Sílvia Mourão (PA)
Vice-Presidente Região Nordeste: Jéfferson Calaça (PE)
Vice-Presidente Região Centro Oeste: Arlete Mesquita (GO)
Vice-Presidente Região Sudeste: Joel Rezende JR (MG)
Vice-Presidente Região Sul: Oswaldo Miqueluzzi (SC)
Vice-Presidente Distrito Federal: Eymard Loguércio (DF)
Diretor de Imprensa e Divulgação: Cristiano de Lima Barreto Dias (RJ)
Diretor de Assuntos Legislativos: Magda Biavaschi
Coordenador da Escola da Advocacia Trabalhista da ABRAT: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves (MG)
Diretor de Assuntos Jurídicos: Clóvis Teixeira Lopes (TO)
Diretora Social: Sandra Mara de Lima Rigor (MS)
Diretor de Informática: Rubens Leite – Rubão (SP)
Diretor de Especialização: Raimundo Cezar Britto Aragão (SE)
Diretor de Temas Estratégicos: Bernardino Grecco (PA)
Diretora de Eventos: Sílvia Márcia Nogueira (PE)
Diretor de Relações Institucionais: Benizete Ramos de Medeiros (RJ)
Diretor de Relações entre ABRAT e a JUTRA: Luiz Gomes (RGN)
Diretor de Relações entre ABRAT e ALAL: José Augusto de Oliveira Amorim (RGN)
Diretor de Relações com a Venezuela e Caribe: Clair da Flora Martins (PR)
Diretor de Relações com os países Sul-americanos: Aldacy R. Coutinho (PR)
Diretor de Convênios: Osvaldo Sirota Rotband (RJ)
Diretor da Revista da Abrat: Benizete Ramos (RJ)
Diretor de Relações entre Associações: Araçari Baptista de Santana (RJ)
Diretor de Direitos Coletivos: Cláudio Santos (DF)
Diretor do Jornal Virtual da Abrat: Mirela Barreto (BA)
Diretor de Assuntos Doutrinários: José Afonso Dallegrave Neto (PR)
Diretor de Assuntos Jurisprudenciais: Rodrigo Waughan de Lemos (AM)
Diretoria de E-Recursos: Robinson Neves Filho (DF) e Luís Carlos Moro (SP)

Escola da Advocacia Trabalhista: Aldacy Rachid Coutinho (PR), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves (MG), Antônio Pereira (PA), Ari Possidônio Beltran (SP), Benizete Ramos de Medeiros (RJ), Ophir Cavalcanti Jr (PA), José Affonso Dallegrave Neto (PR), Luís Carlos Moro (SP), Magda Barros Biavaschi (RS), Marthius Sávio Cavalcante Lobato (DF), Osvaldo Miquelluzi (SC), Roberto Parahyba de Arruda Pinto (SP), Sidnei Machado (PR), Valena Jacob (PA);
DEPARTAMENTOS:

SAÚDE DO TRABALHADOR: Luiz Salvador (PR), Benizete Ramos de Medeiros (RJ), Luiz Gomes (RN), Jose Augusto de Oliveira Amorim (RN), Marina da Silva Gaya (SP), Gustavo Linhares (MG), Sílvia Mourão (PA), Nilton Correia, Luís Carlos Moro (SP), João Pedro Ferraz dos Passos (DF), Daniel Mota (SP), Luciana Cury Calia (SP); Sidnei Machado (PR), José Affonso Dallegrave Neto (PR), Sílvia Burmeister (RS), Arlete Mesquita (GO), Olimpio Paulo Filho (PR), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves (MG);
DIREITO DE TRABALHO DESPORTIVO: Eliomar Pires (GO)
DIREITO BANCÁRIO: Antonio Dílson Picolo Filho

Luiz Salvador, Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Vice-Presidente da ALAL (www.alal.info), Representante Brasileiro no Depto. De Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e atual Presidente Interino da CNDS do Conselho Federal da OAB, e-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br

 

AGÊNCIA CUTU, 22 de setembro de 2008
Desigualdade cai e renda do trabalhador tem crescimento real de 15% em 3 anos

A renda do brasileiro aumentou, a desigualdade voltou a cair, o analfabetismo diminuiu, a população segue e tendência de envelhecimento e, graças à formalização do emprego, mais de 50% dos trabalhadores brasileiros já contibribuem para a Previdência Social.

Esses e outros dados foram divulgados, nesta quinta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), estudo que reúne diferentes indicadores sobre aspectos socioeconômicos do País. Os dados, referentes a 2007, mostram um panorama recente do Brasil.

Veja abaixo os principais resultados da Pnad:

Renda
O rendimento médio real mensal de trabalho (das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento de trabalho) mostrou crescimento pelo terceiro ano consecutivo. Entre 2006 e 2007 houve aumento real de 3,2%, número inferior aos registrados de 2005 para 2006 (7,2%) e de 2004 para 2005 (4,5%).

O crescimento acumulado desde 2004 foi de 15,6%, sendo que o rendimento médio real dos trabalhadores, em 2004, era de R$ 827,00; em 2005, de R$ 864,00; e, em 2006, de R$ 926,00, tendo alcançado, em 2007, R$ 956,00. Em 2007, o menor rendimento médio real mensal de trabalho das pessoas ocupadas foi observado no Nordeste (R$ 606,00) e o menor no Centro-Oeste (R$ 1139,00).

A Pnad também registrou a evolução dos índices de Gini, que medem o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor vai de zero (quando não há desigualdade) a 1 (desigualdade máxima). Em 2007, o índice ficou em 0,528. As reduções vêm sendo sucessivas, pois o Gini ficou em 0,547 em 2004; 0,543 em 2005; e 0,540 em 2006.

Apesar da evolução desse índice, a Pnad mostrou que a desigualdade social ainda é realidade no Brasil: 10% da população ocupada que têm os mais baixos rendimentos detiveram 1,1% do total dos rendimentos de trabalho em 2007, enquanto aos 10% com os maiores rendimentos corresponderam 43,2% do total de remunerações.

Analfabetismo
A Pnad define uma pessoa alfabetizada como aquela que responde que sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece. Em 2007, havia cerca de 14,1 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais no Brasil. Para esse grupo de pessoas, a taxa de analfabetismo foi de 10%, índice menor que o registrado em 2006, de 10,4%.

A taxa de analfabetismo assume diferenças de acordo com fatores como grupo de idade, região e sexo. Em relação à faixa etária, o menor índice fica entre pessoas com 15 e 17 anos (1,7%) e o maior entre os que têm 25 anos ou mais (12,5%).

As regiões Norte e Nordeste registram os índices mais altos de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais (10,8% e 19,9%, respectivamente), em contraste com números muito menores das regiões Sul (5,4%) e Sudeste (5,7%). Ainda entre as pessoas com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo entre os homens é de 10,2%, porcentagem superior à registrada pelas mulheres (10,1%). Em 2006, os números eram, respectivamente, de 10,6% e 10,1%.

Educação
A Pnad mostra que, em 2007, as pessoas com 4 anos ou mais totalizavam 179 milhões de brasileiros. Destes, 56,3 milhões eram estudantes. O número caiu 0,5% em relação a 2006, sobretudo na região Centro-Oeste (2,2%). O grupo etário com maior frequência escolar (97,6%) é o de pessoas com idade entre 7 e 14 anos. O percentual ficou estável em relação ao de 2006.

Entre esse total de 56,3 milhões de estudantes de 4 anos ou mais, 7,9% estavam cursando o ensino pré-escolar, 63% o ensino fundamental e alfabetização; 16,6% o ensino médio e 10,9% o ensino superior. Neste último grau de ensino, o número de estudantes cresceu 4,3%. Quanto à cobertura segundo a rede de ensino, a rede pública predominou em todas as regiões, registrando percentual de 79,2% de atendimento aos que freqüentavam a escola.

Habitação e bens duráveis
Em 2007, o índice de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água cresceu 0,1 ponto percentual em relação a 2006, chegando a 83,3%. Além disso, 51,3% dos domicílios brasileiros estão ligados à rede coletora de esgoto (crescimento de 2,8 pontos percentuais) e 87,5% têm coleta de lixo (crescimento de 0,9 ponto percentual). Já o fornecimento de energia elétrica alcançava 98,2% dos domicílios brasileiros.

Em relação à posse de bens duráveis, no ano passado 77% dos domicílios possuíam algum tipo de telefone, 98,1% possuíam fogão, 51,1% possuíam filtro de água, 16,3% possuíam freezer e 88,1% possuíam rádio. Além disso, 26,6% dos domicílios estavam equipados com computador, sendo 20,2% com acesso à internet.

Idade
O Brasil manteve a tendência de envelhecimento populacional. Na comparação com 2006, o grupo de pessoas com 40 anos ou mais cresceu 4,2%, enquanto a faixa etária mais jovem, de 0 a 14 anos, demonstrou redução de 0,7%.

A região Norte tem a estrutura etária mais jovem do País: 23,7% da população residente tem 40 anos ou mais, e o contingente de pessoas com idade entre 0 a 4 anos (1,6 milhão) supera o de pessoas de 60 anos ou mais (1 milhão).

Migração

Em 2007, 39,8% da população brasileira não era natural do município em que morava, e 15,8% não eram naturais da Unidade de Federação em que moravam. A região Centro-Oeste foi a única que registrou maior número de residentes não-naturais (53,1%) do município de moradia do que de residentes naturais. O número supera os registrados pelas regiões Sul (44,4%), Norte (43%), Sudeste (40,5%) e Nordeste (32%).

Previdência e sindicalização
A pesquisa apontou que mais de 50% dos trabalhadores brasileiros contribuem para a Previdência Social. O percentual (50,7%) foi atingido pela primeira vez, desde os anos 90, devido ao aumento do número de trabalhadores com carteira assinada: em 2007 eles eram 32,0 milhões, ou 6,1 % a mais que no ano anterior, e atingiram a maior participação na população ocupada (35,3%) desde início da série da PNAD.

A população ocupada chegou a 90,8 milhões e cresceu 1,6% em relação a 2006. Já o número de desocupados caiu 1,8% no período, e a taxa de desocupação recuou de 8,4% para 8,2%.A região Sudeste foi a que apresentou o maior percentual (61,6%) e a Nordeste, a menor (32,1%).

A pesquisa também mostrou que, no Brasil, 16 milhões são associados a sindicatos, número 3,3% menor que o de 2006. A região Sul foi a que mostrou o maior percentual de trabalhadores sindicalizados entre as pessoas ocupadas (21,2%).

Raça
A pesquisa do IBGE notou que, em 2007, um maior número de pessoas se declarou “preta” do que em 2006. O aumento foi de 0,5 ponto percentual, de modo que, no último levantamento, a composição da população ficou dividida da seguinte maneira: 49,4% de brancos; 42,3% de pardos; 7,4% de pretos e 0,8% de outras raças.

O aumento da participação da população negra foi verificado em todas as regiões, menos na Região Norte, onde caiu 0,7 ponto percentual. Nas demais localidades, o crescimento da população negra foi acompanhado de diminuição da população branca.

Sexo

A comparação entre os dados de 2006 e 2007 revelam que não houve mudança significativa na distribuição da população por sexo. Em 2007, as mulheres correspondiam a 51,2% dos brasileiros (97,2 milhões de pessoas) e os homens a 48,8% (92,6 bilhões). Em 2006, as mulheres eram 51,3% da população e os homens 48,7%.

Trabalho
A Pnad considera todo indivíduo com 10 anos ou mais uma pessoa em idade ativa. Assim, em 2007 havia 159 milhões de pessoas em idade ativa no País, contingente 2% maior que o de 2006. Entre esse grupo, 62% estavam inseridas no mercado de trabalho, sendo 57% na condição de ocupadas e 5,1% na de desocupadas. Os números mostram ligeira redução em relação a 2006, quando os percentuais eram, respectivamente, de 62,4%, 57,2% e 5,3%.

A população não-economicamente ativa (pessoas que não trabalharam nem procuraram por trabalho na última semana do mês de referência da pesquisa, setembro) cresceu 3,0%, passando de 58,8 para 60,5 milhões de pessoas. Em 2007, 19,7% das pessoas ocupadas trabalhavam 49 horas semanais ou mais. Apenas 6,5% da população ocupada trabalhavam até 14 horas semanais. De 2006 a 2007, o número de empregados sem carteira de trabalho assinada caiu 0,7%, mas o contingente permaneceu elevado: 20,6 milhões de brasileiros, ou 22,7% do total de pessoas ocupadas.

Trabalho infantil
No Brasil existem 44,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos de idade. Em 2007, 4,8 milhões deles estavam trabalhando. O número é menor que o de 2006, quando existiam 5,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária. As crianças e adolescentes do sexo masculino (65,7%) e as de cor preta ou parda (59,5%) eram maioria no contingente de ocupados.

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de setembro de 2008 | Economia
Renda dos mais pobres cresceu 49% em seis anos
Agência Estado

A desigualdade na renda dos brasileiros apresentou uma grande redução de ritmo de 2001 a 2007. A renda acumulada dos 10% mais pobres da população brasileira cresceu 49,25% no País no período patamar mais de sete vezes superior ao aumento da renda acumulada no período entre os 10% mais ricos da população (6 70%). A análise é do pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), que divulgou nesta sexta-feira (19) o levantamento "Miséria e a Nova Classe Média na Década da Igualdade".

A pesquisa foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) anunciada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Esse período trouxe muitas notícias boas no campo da renda, como aumento do emprego com carteira assinada, por exemplo", comentou o pesquisador. Entretanto, ele observou que, especificamente no ano de 2007, os 10% mais pobres da população sentiram um recuo de 5,22% em sua renda média, em comparação com os ganhos de 2006. A ausência de expansão em programas assistenciais no ano passado, como o Bolsa Família, pode ter contribuído para isso.s

O pesquisador comentou que a desigualdade de renda, que ficou estagnada entre 1970 e 2000, sofreu sucessivas quedas anuais de 2001 a 2007. "Não há, na história documentada brasileira, que vem desde 1960, nada similar à redução de desigualdade observada desde 2001", afirmou. "Somente de 2006 para 2007, 1,5 milhão de pessoas cruzaram a linha da miséria (abaixo dos R$ 135 mensais por pessoa)", afirmou.

Ele lembrou que, de acordo com o levantamento, em 2007 a classe dos miseráveis abrange 18,11% do total da população brasileira, sendo que em 2006 essa fatia era maior, de 19,18%.

"No ano de 2007, quem mais ganhou foi a camada 'do meio' da população, a chamada classe média", assinalou Neri, explicando que isso é mais um sinal do recuo da desigualdade do País. De 2006 para 2007, a classe média saltou de 45,08% para 47,06% do total da população brasileira. "De 2001 até 2007, muitos miseráveis saíram da classe E e nem passaram pela classe D: foram direto para a classe C, que nós consideramos classe média" afirmou.

O CPS/FGV considera como classe E famílias com renda mensal entre zero até R$ 768. Por sua vez, as famílias de classe D seriam com rendimento entre R$ 768 até R$ 1.064. Já a classe média abarcaria renda mensal entre R$ 1.064 até R$ 4.591.

Para Neri, o ano de 2007 se apresenta como uma síntese do que ocorreu entre os principais indicadores sociais ao longo da década. Ele explicou que a renda per capita no ano passado cresceu 2,26%, porcentual próximo ao registrado na média dos últimos sete anos até 2007 (2,5% ao ano). "Além disso, o ritmo de redução da miséria em 2007 está duas vezes mais rápida do que o requerido para atender às metas de redução de extrema pobreza das metas do milênio da ONU (que é de queda de 2,73% ao ano)", disse. "Se tivermos os próximos 10 anos iguais aos de 2007, o Brasil mudará bastante e para melhor", disse.

CONGRESSO EM FOCO, 22 de setembro de 2008
Tributação vergonhosa
Osiris Lopes Filho*

O sistema tributário brasileiro, infelizmente, baseia-se em impostos indiretos. Essa classificação decorre da transferência ou da repercussão da carga tributária. O tributo que é pago, por excelência, na etapa empresarial – importação, industrialização, prestação de serviços, produção rural, comercialização – pelos titulares desses estabelecimentos, é incorporado como custo da atividade e termina repassado para o consumidor final, escondido no preço praticado na venda da mercadoria ou serviço.

Trata-se de transferência ou repasse da carga tributária. Quem majoritariamente padece dessa carga tributária é o povão, classe média, classe trabalhadora e desempregados. É um fenômeno dependente do funcionamento do mercado. Reflete tendência. A tendência mais freqüente e preponderante. Não é fato inexorável, embora todo contribuinte que tenha condições favoráveis tente repassar tal ônus adiante. E na maioria dos casos o faz, total ou parcialmente.

Todos os tributos são suscetíveis dessa transferência. Alguns com maior ou menor intensidade. Os impostos e contribuições que incidem sobre vendas e faturamento são mais tendentes a admitir essa transferência. Os que incidem sobre a propriedade e a renda são menos suscetíveis à ocorrência desse fenômeno. Mas há exceções. Por exemplo, o proprietário que aluga o seu imóvel a terceiros e faz constar do contrato de locação que o IPTU é encargo do locatário está transferindo a carga tributária. Determinadas empresas monopolistas ou oligopolistas, que têm domínio do mercado, conseguem nos preços praticados transferir, pelo menos parcialmente, o ônus do imposto de renda que pagam.

A conseqüência dessa tributação indireta é a de que produz efeitos regressivos em quem efetivamente suporta a carga tributária. O povão consumidor. Os milhões de consumidores finais, das mercadorias e serviços adquiridos no país, trabalhadores, desempregados e classe média. A regressividade é aferida em relação à renda da pessoa. Será tanto maior a carga tributária, quanto menor a renda disponível. Ou, em outros termos, tanto menor a carga tributária, quanto maior a renda. É a negação do princípio da capacidade contributiva, básico para instituição e calibragem dos tributos, como consagrado na Constituição.

Absurdo é que a proposta de reforma constitucional tributária, apresentada no início do ano pelo governo Lula, não atenua a tributação indireta. Pelo contrário, a eleva. E utiliza a dissimulação. O novo tributo a ser criado, o Imposto sobre o Valor Agregado Federal (IVA Federal), integrará a sua base de cálculo. Incidirá sobre si mesmo. E ficará camuflado no preço da mercadoria ou serviço. Será escondido do povo consumidor. Calculado “por dentro”. Espoliação envergonhada decorrente da tributação galinácea. A que de grão em grão vai enchendo o papo, no caso, os cofres do Erário, às custas dos milhões de consumidores do país, que terminam padecendo elevada carga tributária existente no território nacional.

* Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.

 

GAZETA DO POVO, 22 de setembro de 2008 | Economia
Crise global
Financiamento imobiliário deve encarecer, avisam bancos

Os juros do crédito imobiliário no Brasil devem subir por influência da crise global, admitem representantes do setor. Mas a turbulência não deve comprometer as operações, já que as principais fontes do recurso são internas: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a poupança.

Os bancos confirmam. "O aumento dos juros é algo que pode ocorrer com a crise", diz Luís Antonio França, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Além disso, a fonte pode secar rápido. Segundo previsões entidade, os recursos da poupança devem se esgotar em dois anos. "Temos uma fonte finita, mas ela vai suprir as necessidades do mercado por enquanto", afirma França. O assunto já foi motivo de discussão do setor com o governo federal.

Para João Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis (Secovi), o aumento dos juros é esperado, mas deve ser evitado. "Temos argumentado frente aos bancos que o aumento é descabido, dado o fato que o custo da captação da poupança continua de 6% e, do FGTS, de 3% mais TR."

AGÊNCIA DIAP, 22 de setembro de 2008
ELEIÇÕES 2008
Maiores colégios eleitorais do País devem ter 2º turno
Faltam apenas duas semanas para as eleições municipais, mas nos maiores colégios eleitorais do País, poucas cidades conhecerão seu prefeito no primeiro turno.

Na reta final da campanha, crescem não só as especulações sobre possíveis apoios na segunda rodada da disputa eleitoral, como também a troca de duras críticas entre prováveis aliados no futuro próximo.

Atualmente, PT e PMDB são os partidos que mais emplacariam candidatos em dez das principais cidades do País. Municípios como Curitiba e Goiânia, onde as eleições caminham para um desfecho já no primeiro turno, são exceções entre as grandes cidades brasileiras.

Na capital paranaense, nem mesmo todo o apoio do ministro do Planejamento Paulo Bernardo a sua esposa e candidata do PT, Gleisi Hoffmann, ameaça a reeleição do atual prefeito, Beto Richa (PSDB).

De acordo com o último levantamento do Ibope, Richa soma 74% da preferência do eleitorado. Em Goiânia, o também candidato à reeleição, Iris Resende (PMDB), lidera com percentuais semelhantes e não aparenta dar muitas chances ao segundo colocado Sandes Júnior (PP).

"Em um cenário de quadro partidário fragmentado como o nosso, é preciso analisar caso a caso as eleições que serão resolvidas no primeiro turno", observa o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto. "Geralmente, é necessário a combinação de uma série de fatores, como candidatos partindo para reeleição, avaliações positivas elevadas por parte da população e o apoio dá máquina pública. Quando as eleições têm mais atores novos, fica mais difícil."

Atrás dos apoios

A perspectiva de que os pleitos municipais não se resolvam no primeiro turno colocou muita gente em busca de aliados para a segunda rodada das eleições. Em Belo Horizonte, após a ascensão meteórica do candidato apoiado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e pelo governador Aécio Neves (PSDB), Márcio Lacerda (PSB), seus principais adversários, Jô Moraes (PCdoB) e Leonardo Quintão (PMDB), fizeram um pacto de apoio mútuo em caso de segundo turno.

"Estamos com esse entendimento há uns 15 dias", admite Jô Moraes. "Nos debates estamos sempre chamando a atenção para a importância de um segundo turno, dada a necessidade de que Belo Horizonte enfrente um processo democrático efetivo."

O rival Márcio Lacerda, que ao que todas as pesquisas indicam angariou todos os apoios que precisava para ser eleito já no primeiro turno, disfarça. "Estamos nos empenhando para um bom desempenho nas urnas no dia 5 de outubro e temos certeza que os eleitores farão uma escolha consciente e livre que irá beneficiar toda a população de nossa cidade", diz.

"Os eleitores é que decidirão se haverá ou não segundo turno e nós vamos continuar trabalhando sem nos preocupar, no momento, com esta questão."

Crivella polemiza

No Rio de Janeiro, o candidato Marcelo Crivella (PRB) causou polêmica recentemente ao declarar que havia realizado acordo semelhante ao da capital mineira com Jandira Feghali (PCdoB), o que foi negado pela candidata.

Dada a proximidade de Crivella com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cenário mais provável é que a parceria se concretize com o acréscimo ainda do PT, representado por Alessandro Molon. O grupo enfrentaria o atual líder nas pesquisas de intenção de voto, Eduardo Paes (PMDB), caso Jandira não alcance o segundo turno. (Fonte: JB Online)

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 22 de setembro de 2008 | Brasil
ELEIÇÕES 2008 / CAPITAIS
Mais tempo de TV alavanca candidatos nas pesquisas
Em 18 capitais brasileiras, líderes possuem o maior espaço no horário eleitoral | Em duas capitais, São Paulo e Salvador, os candidatos com maior tempo na TV não chegaram ao 1º lugar, mas disputam vaga no 2º turno

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA

Em apenas um mês de horário eleitoral, a TV já pode ser apontada como fundamental para a mudança do cenário político nas capitais do país. Em 18 das 26 cidades, o líder nas pesquisas às prefeituras é o que possui o maior tempo nos meios de comunicação.

Levantamento nas 20 cidades onde foi possível comparar a mais recente pesquisa de intenção de voto (Ibope ou Datafolha) com aquela feita dias antes do início do horário eleitoral revela ainda mais o poder de exposição dos candidatos.

Em dez cidades, aqueles com tempo de TV maior ou igual aos adversários se mantiveram na frente, boa parte alargando a vantagem. Em outros cinco municípios, onde os candidatos com maior tempo de TV estavam atrás, eles viraram o jogo e agora são líderes.

Em duas capitais, candidatos com maior tempo de TV não chegaram a primeiro, mas subiram: Gilberto Kassab (DEM), em São Paulo, e João Henrique (PMDB), em Salvador, diminuíram a distância para os líderes. Amparado por uma coligação que inclui o PMDB, Kassab é dono do maior tempo de TV e rádio em São Paulo (39% do total destinado aos quatro principais candidatos). Sua propaganda também recebe boa avaliação. Segundo pesquisa Datafolha da semana passada, o prefeito democrata tem o segundo programa mais bem avaliado entre os que acompanham o horário eleitoral -32%, contra 35% de Marta Suplicy (PT).

Em Manaus, Omar Aziz (PMN), com maior exposição que Amazonino Mendes (PTB), conseguiu diminuir a diferença entre os dois, de 42 pontos para 27. Em Vitória, João Coser (PT), com um minuto a menos de TV, manteve a distância de Luciano Resende (PPS), e o cenário ficou inalterado.

A única exceção à regra ocorreu em Macapá, onde Camilo Capiberibe (PSB) conseguiu passar à frente de Roberto Góes (PDT), que tem tempo de TV maior e apoio do primo do governador, Waldez Góes (PDT).

Para o cientista político Vitor Ferraz, da PUC-SP, a campanha na televisão é fundamental na escolha do eleitor e o impacto é sentido nas sondagens. "O candidato que tem mais tempo passa a sensação de que tem mais força política, ainda que o eleitor não saiba como é composta essa divisão."

O professor do Instituto de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel concorda. Ele diz que, se o candidato tem um tempo bom de TV, significa que está sendo apoiado por partidos grandes. "E o início do horário eleitoral coincide com a mobilização desses partidos nas ruas, colocando suas estruturas para funcionar."

De acordo com Miguel, com um tempo maior, o candidato pode expor as propostas, fazer críticas aos adversários e apresentar as lideranças que o apóiam. "Com menos tempo, o adversário é obrigado a abrir mão de uma ou mais linhas discursivas, o que o prejudica."

Os dois dizem, no entanto, que só a TV não é decisiva em uma campanha. "O papel do marqueteiro, de criar uma imagem, de tentar superar uma margem de rejeição, também é crucial. Por isso, a TV influencia dependendo da maneira como é usada e do que se tem para mostrar. No caso de Belo Horizonte, o apoio expresso dado a Marcio Lacerda [PSB] foi fundamental", afirma Ferraz.

Lacerda tem como padrinhos o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT). Na primeira quinzena de agosto, antes do rádio e da TV, ele tinha 9%, segundo o Ibope. Agora, tem 42%.

Dinheiro

Além do maior tempo de TV, Lacerda e os outros quatro candidatos que ultrapassaram os oponentes também arrecadaram mais que eles. O candidato do PSB já recebeu quatro vezes o valor doado a Leonardo Quintão (PMDB). No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) diz ter arrecadado R$ 2,6 milhões a mais que Marcelo Crivella (PRB), que ficou para trás nas pesquisas.

Para os cientistas políticos, isso mostra o quanto o dinheiro é importante em uma eleição numa capital. "Conseguir dinheiro mostra a capacidade de um candidato se articular politicamente e isso pode refletir em votos", diz Ferraz.

Miguel diz que o candidato com poucos recursos não se torna competitivo, pois o eleitorado, em grande medida, é desinteressado. "É importante se fazer presente. Para isso, é preciso material de campanha, estar nas ruas." Para ele, na década de 80, havia mais diferenças entre as campanhas eleitorais, dada a criatividade dos publicitários mesmo com tempos de TV e rádio mais restritos.

" Hoje, as campanhas dos partidos que disputam de verdade uma eleição são parecidas, com o mesmo profissionalismo, marqueteiros experientes e usando as mesmas formas de pesquisa. Ter mais dinheiro e mais tempo para passar uma mensagem tem muito mais peso", diz Miguel.

FOLHA DE SÃO PAULO, 22 de setembro de 2008 | Brasil
Maioria dos prefeitos lidera nas capitais
DA AGÊNCIA FOLHA

Só quatro prefeitos que concorrem à reeleição não lideram as disputas nas capitais, revelam as últimas pesquisas Datafolha e Ibope. Os outros 16 prefeitos estão na frente. Em comum a Gilberto Kassab (DEM-São Paulo), Serafim Corrêa (PSB-Manaus), João Henrique (PMDB-Salvador) e Duciomar Costa (PTB-Belém), está o fato de todos terem uma avaliação de "ótimo/bom" abaixo dos 50%.

" Há uma tradição de que governante bem avaliado raramente perde eleição. Mas há situações atípicas", diz o cientista político Vitor Ferraz, da PUC-SP. "No caso do Kassab, a aprovação dele está perto de 50%, mas o problema é identificar quem é o governo. Na cabeça do eleitor, o voto favorável ao governo pode ser do Kassab ou do [Geraldo] Alckmin [PSDB]."

Para o professor Luis Felipe Miguel, da UnB, candidatos à reeleição com boa avaliação estão na dianteira porque existe o chamado "voto retrospectivo". "O eleitor julga a atuação do governante no mandato anterior. Uma boa avaliação tende a refletir boa intenção de voto." Segundo ele, é por isso que a disputa em São Paulo está acirrada, pois tanto Marta Suplicy (PT) quanto Alckmin já governaram a cidade ou o Estado e também são analisados por suas gestões.

Ferraz diz ainda que uma boa avaliação faz com que os adversários tendam a ser mais comedidos nas críticas. "Se um governo é muito bem aprovado, a oposição não pode fazer campanha contrariando todas as ações do governo", afirma ele. (TR)

 

GAZETA DO POVO, 22 de setembro de 2008 | Vida Pública
Religião e eleições
Edir Macedo revela plano político em livro
Líder da Igreja Universal incita os evangélicos a tomar o poder. Objetivo seria construir o projeto de nação que Deus teria sonhado para os hebreus

Deus tem um plano político para os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus e para os evangélicos que sejam seus aliados: governar o Brasil, segundo as palavras do bispo Edir Macedo, fundador e chefe da Igreja Universal, no livro Plano de Poder, lançado a duas semanas das eleições.

A partir de uma leitura política do Antigo Testamento, Macedo incita os evangélicos à mobilização partidária, seguindo o “projeto de nação” que Deus teria sonhado para os hebreus, que ele chama de cristãos. O livro tem co-autoria de Carlos Oliveira, diretor-presidente do jornal Hoje em Dia, de Minas Gerais.

“ Tudo é uma questão de engajamento, consenso e mobilização dos evangélicos. Nunca, em nenhum tempo da História do evangelho no Brasil, foi tão oportuno como agora chamá-los de forma incisiva a participar da política nacional”, escreve Macedo, estimando em 40 milhões a comunidade de evangélicos no país. “A potencialidade numérica dos evangélicos como eleitores pode decidir qualquer pleito eletivo, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, em qualquer que seja o escalão, municipal, estadual ou federal”, afima ele, no livro.

É para essa comunidade – que Macedo chama de cristãos com exclusividade (ele exclui os cristãos católicos) – que Deus teria feito os planos de governo. No texto – repleto de expressões de linguagem de marketing e administração –, Macedo lança as bases para uma militância evangélica político-partidária. Diz que no Brasil a comunidade é como um “gigante adormecido”, que se mantém alheia ao processo eleitoral.

Para o cientista político Roberto Romano, professor de ética na Unicamp, Macedo envia uma mensagem aos fiéis para que deixem de lado o pudor de lidar com a política. “Macedo diz: ‘Vocês já foram conquistados para Jesus, sabem como isso os consola. Mas para que o plano de Deus se realize, temos de deixar de ter o pudor de mexer com a política’”, afirma Romano.

O professor diz que a época escolhida por Macedo para lançar o livro, às vésperas da eleições, foi bem escolhida. Romano afirma não estranhar o avanço da Igreja Universal sobre a política. O partido PRB, do vice-presidente José Alencar e de Marcelo Crivella, segundo colocado nas pesquisas eleitorais para a prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, é fortemente ligado à igreja.

“É próprio do Edir Macedo usar essa terminologia de administração e marketing; ele usa isso na igreja dele, assim como a teologia sincrética. Essa teologia da prosperidade. Não me surpreende que esteja transformando essa bem-sucedida empresa em partido, em base política.”

A professora de Teologia da PUC-Campinas Silvana Suaiden vê fundamentalismo por parte de Macedo. “O bispo Macedo faz uma leitura fundamentalista da Bíblia. O que ele entende por povo cristão? Para ele, é, sobretudo, o povo da Igreja Universal. Utilizar a Bíblia para amparar essa tese, principalmente nas eleições, quando existe esse projeto de sustentação da base de políticos evangélicos? É uma jogada.” A especialista explica: “A Bíblia tem de ser lida no contexto em que foi escrita. Ler o Antigo Testamento e dizer que ali está escrito que Deus tem um plano para os cristãos, quando não há uma referência aos cristãos? Isso não tem sustentação teológica”. A reportagem tentou entrevistar Edir Macedo. Mas, segundo sua assessoria, ele não daria entrevistas por estar fora do Brasil.

Crivella diz que é vítima de preconceito

O candidato do PRB à prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, participou ontem da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, em Copacabana, e reclamou de discriminação. “Minha rejeição como político vem da intolerância de pessoas que não aceitam que eu seja evangélico’’, disse ele, ex-bispo da Igreja Universal. O candidato Fernando Gabeira (PV)disse que a presença do concorrente foi positiva. “Mas é importante que a religião que ele professa pare de demonizar as outras’’, afirmou Gabeira, em referência à umbanda e candomblé.

AGÊNCIA DIAP, 22 de setembro de 2008
FATOR PREVIDENCIÁRIO
Lula admite mudança em regras para aposentadoria
Presidente diz que, se o Congresso acabar com o fator previdenciário, ele não vetará. Mas Lula ponderou que será preciso ver o custo que isso trará à Previdência; Governo trabalhará para que projeto não vá adiante na Câmara

O presidente Luiz Inácio lula da Silva afirmou em entrevista à TV Brasil que, se a mudança do fator previdenciário for aprovada no Congresso por um acordo entre os líderes partidários, ele não vetará a proposta. "Se for aprovado no Congresso um acordo entre os líderes, certamente que não vetarei", disse Lula na entrevista, exibida na última quarta-feira (17) à noite.

Logo depois, entretanto, Lula fez algumas ponderações. Disse que o Ministério da Fazenda está discutindo o projeto com a Câmara dos Deputados "para mostrar o que isso implica no custo da Previdência".

"O Governo não quer dar mais ou não quer dar menos, o governo quer fazer aquilo que é possível fazer. Se temos uma arrecadação para a Previdência Social e você aprova uma coisa que significa aumentar o custo da Previdência Social, você tem de se perguntar sempre de onde se vai tirar o dinheiro para pagar. Essa é uma pergunta que todo mundo tem que fazer, os deputados, os senadores. Não tenho que fazer a pergunta, tenho que dizer ‘posso’ ou ‘não posso’. Se tiver dinheiro em caixa, você pode. Se não tiver, você não pode", argumentou.

Em abril, Lula reclamou de seus aliados no Senado por terem aprovado projetos que prevêem aumento de gastos na Previdência sem que sejam apontadas as fontes para cobrir tais despesas. Um deles era exatamente sobre o fator previdenciário, mudando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência. O outro estende a aposentados e pensionistas a política de valorização do mínimo.

Embora Lula tenha acenado com a possibilidade de sancionar o projeto, o governo trabalha para tentar impedir que o texto seja aprovado na Câmara. Isso evitaria qualquer desgaste ao presidente. Segundo um ministro ouvido pela Folha, a posição do governo, contrária à extinção do fator previdenciário, não foi alterada.

Criado no Governo FHC, o fator leva em conta o tempo de contribuição, a idade no momento do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida da pessoa. Na aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para os homens), o fator funciona como um redutor do benefício.

Situação na Câmara

Na Câmara, o projeto deve ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família assim que o Congresso voltar a trabalhar, após a eleição.

O relatório do deputado Germano Bonow (DEM/RS), favorável ao texto já aprovado no Senado, entrou na pauta da última reunião, no começo deste mês. Só não foi votado porque o deputado Chico D'Angelo (PT/RS) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o projeto. (Com Folha de S.Paulo)

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

22/09/2008
Ex-estatutária obtém na Justiça Trabalhista reconhecimento de vínculo pela CLT

Uma professora de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, que teve sua nomeação como estatutária anulada pela Justiça Comum, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo pelo regime celetista. A sentença, que obriga o município a pagar verbas rescisórias referentes a 26 anos de contrato, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e, posteriormente, pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Pedro Paulo Manus, que rejeitou recurso do município com o objetivo de reverter a decisão.

Contratada em 1975 pela CLT, a educadora passou ao regime estatutário em 1991, após ser aprovada em concurso. Dez anos depois, em 2001, foi exonerada, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, sob o fundamento de que o concurso a que se submeteu não respeitou a ordem de nomeação. Imediatamente, ela entrou com ação na Justiça comum. Requereu a manutenção do contrato de trabalho ou, alternativamente, que fosse assegurada a contagem do tempo serviço e de contribuição pelo regime estatutário, bem como o pagamento de indenização. Não obtendo êxito nesse processo, que transitou em julgado, entrou com reclamação na Justiça do Trabalho.

O juiz da Vara do Trabalho de Vacaria reconheceu o vínculo pelo regime da CLT desde o início do contrato até sua rescisão, determinou a anotação em carteira de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias referentes a aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e reflexos, acrescidos de juros e correção monetária.
O município recorreu sucessivamente, visando à reforma da sentença de primeiro grau. Alegou a incompetência da Justiça do Trabalho sob o fundamento de que a autora da ação esteve sob regime estatutário até a data de sua demissão. Afirmou que o Tribunal de Justiça não decidira pela mudança de regime, mas sim pela anulação da nomeação, considerada irregular. Também sustentou a tese de ocorrência de coisa julgada, na medida em que a ação trata do mesmo pedido e causa de pedir da anterior, envolvendo as mesmas partes. Acrescentou que a controvérsia já teria sido dirimida pela Justiça Comum e, por esse motivo, não seria permitida a manifestação da Justiça do Trabalho no caso. Também levantou a tese da prescrição dos direitos, inclusive no tocante ao FGTS, sob o fundamento de que a ação foi ajuizada em 2002, oito anos depois da mudança do regime de celetista para estatutário. Insurgiu-se, finalmente, contra o reconhecimento das verbas rescisórias, incluindo salários, aviso prévio, férias, décimo terceiro e FGTS.

Esgotados, sem sucesso, os apelos no âmbito regional, o município entrou com recurso de revista, mas a presidente do TRT negou-lhe seguimento, o que provocou a interposição de agravo de instrumento ao TST, em que reiterou os fundamentos utilizados para contestar a sentença. O ministro Pedro Paulo Manus, após análise de cada um dos argumentos apresentados pelo município, negou provimento a todos. Esclareceu, inicialmente, ser clara a conclusão do TRT no sentido de que a controvérsia é decorrente da relação de emprego entre as partes, sendo, portanto, inquestionável a competência da Justiça do Trabalho no caso.
Quanto à alegação de coisa julgada, o ministro a considerou “inócua”. Em seu voto, ele asseverou que, assim como entendera o TRT, os pedidos formulados nas duas ações são distintos: na Justiça comum, a autora pediu a manutenção do contrato de trabalho ou a contagem de tempo de serviço e de contribuição, acrescida de indenização e regularização da situação perante o INSS; na Justiça do Trabalho, pleiteou o reconhecimento de sua condição de celetista e o conseqüente pagamento de verbas rescisórias.

A tese de prescrição também foi refutada, nos mesmos termos da decisão do TRT, que, diante da nulidade de sua nomeação como estatutária pela Justiça comum, concluiu que o contrato de trabalho foi regido pela CLT desde o início até o seu término, em 2001. Só então começou a contagem do prazo prescricional (a ação foi ajuizada em 2002). Da mesma maneira, o relator refutou as alegações de que o município não poderia ser obrigado a pagar nenhuma parcela salarial, pois a professora já teria recebido as verbas quando trabalhava sob o regime estatutário. Nesse aspecto, o ministro destacou que, em sua decisão, o TRT considerou estar configurado o reconhecimento do regime celetista durante todo o contrato, “o que dá direito à autora de ver concedidas, além do salário, todas as verbas trabalhistas a que faz jus”.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da Sétima Turma, destacou o processo, por considerá-lo peculiar. Em sua avaliação, a tese de coisa julgada, nos termos em que foi formulada, configura um precedente importante e, por esse motivo, recomendou o envio do processo à Comissão de Jurisprudência do Tribunal. ( AIRR 80215/2002-461-04-40.1)

(Ribamar Teixeira)

22/09/2008
Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

A firma brasiliense Capital – Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental. A decisão foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso do Ministério Público do Trabalho contra acórdão do Tribunal Regional da 10ª Região que considerou improcedente a ação civil pública contra a empresa.

A intenção inicial do Ministério Público era de que, pela relevância do assunto, seu recurso de revista fosse aceito pelo requisito prévio da transcendência, mesmo sabendo que esse instituto legal ainda não foi regulamentado pelo TST. Mas o relator do processo na Segunda Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, afirmou que, devido à falta de regulamentação “não há como dar o enfoque pretendido”, de forma que a matéria foi analisada nos termos do artigo 896 da CLT.

A empresa tem mais de 1500 funcionários e, de acordo com a lei, deveria ter em seu quadro ao menos cinco por cento de “beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas”. O Tribunal Regional esclareceu que o INSS não verificou qualquer irregularidade praticada pela empresa com relação ao artigo 93 da Lei 8.213 quanto à “existência de vaga capaz de ser provida por pessoa reabilitada ou deficiente reabilitado”, como havia denunciado o Ministério Público.

Ao contrário, constatou-se que a empresa emprega trabalhadores em tais situações, embora em número menor que o exigido por lei, “mas sem indicativo de que novas vagas houvessem deixado de ser providas por pessoas reabilitadas ou deficientes habilitados”, informou o relator, que não viu afronta ao artigo 896 da CLT “capazes de justificar o cabimento do recurso de revista. Foi seguido unanimemente pelos ministros da Segunda Turma. ( RR-746-2000-007-10-85.4)

(Mário Correia)