FOLHA DE LONDRINA, 25 de setembro de 2008 | Economia
Produção industrial cresceu 6,65%

De julho a setembro de 2007 a produção industrial do Paraná teve um crescimento médio mensal de 6,65% comparado ao mesmo período de 2006, de acordo com dados do Dieese. O economista do Dieese, Sandro Silva, disse que não há como fazer uma estimativa do volume de produção para 2008 nestes meses.

‘‘O que pode ser um sinalizador é o que está ocorrendo neste ano até julho’’, disse. Ele destacou que de janeiro a julho de 2007, a produção industrial do Estado cresceu 7,33%. Nos sete primeiros meses de 2008 houve um crescimento de 11,82%. Silva acredita que de julho a setembro deste ano ocorra um aumento na produção superior ao mesmo período de 2007.

Ele também acredita que o câmbio vai influenciar os preços da ceia de Natal. Em dezembro de 2007, o dólar teve média de R$ 1,78. Em agosto de 2008, a média foi de R$ 1,61 e hoje está encostando em R$ 1,80. ‘‘Os importados vão depender da situação do câmbio’’, disse.

Ele lembrou ainda que os produtos nacionais devem sofrer a pressão que vem ocorrendo sobre os alimentos. Nos últimos 12 meses, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 7,15%. Já os alimentos e bebidas subiram 15,73%. ‘‘O segmento industrial deve aproveitar o aumento da alimentação para reajustar o preço da ceia’’, disse. (A.B.)

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2008 | Economia
Geração de empregos deve manter ritmo
Agência Estado

O movimento de alta da taxa básica de juros, a Selic, adotado pelo Banco Central desde abril e o forte agravamento da crise financeira internacional lançam sérias dúvidas sobre a criação de postos de trabalho e a evolução dos rendimentos reais dos trabalhadores no Brasil para o médio prazo. Contudo, a evolução robusta da economia nacional, que registrou crescimento de 6,1% no Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado, deve sustentar o vigor da criação de postos de trabalho até o fim do ano. Essa é a avaliação dos coordenadores da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Seade e Dieese, Alexandre Loloian e Patricia Lino Costa

Em agosto, a taxa de pessoas sem ocupação atingiu 14% na região metropolitana de São Paulo, a menor marca para o mês desde os 12 9% apurados em agosto de 1995. Para as seis regiões metropolitanas pesquisadas (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e Distrito Federal), a taxa média atingiu 14,5%, a menor marca para este mês de toda a série, iniciada em 1998.

De acordo com Loloian, que é o coordenador de análise da PED pela Fundação Seade, é muito difícil estabelecer uma tendência da evolução do emprego apurada pela pesquisa em razão do alto nível de incertezas que marcam o cenário financeiro global. "Mas o nível de atividade no Brasil está vigoroso, como vimos nos resultados do PIB no segundo trimestre, e provavelmente deve manter um nível robusto até o fim do ano", comentou.

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2008 | País
Taxa de desemprego cai a 7,6% em agosto
Agência Estado

A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do País caiu para 7,6% em agosto, ante 8,1% em julho, divulgou nesta quinta-feira (25) o IBGE. Em agosto do ano passado, a taxa havia sido de 9,5%.

Segundo o IBGE, o rendimento médio real dos trabalhadores chegou a R$ 1.253,70 no mês passado, com alta de 2,1% em agosto ante julho e aumento de 5,7% na comparação com agosto do ano passado.

Já a massa de rendimento real efetivo dos ocupados chegou a R$ 27,5 bilhões em julho - os dados se referem sempre ao mês anterior ao de referência da pesquisa mensal de emprego -, com alta de 3,3% ante junho e aumento de 10,7% na comparação com julho do ano passado.

AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2008
RETROCESSO
Procurador-geral da República contesta lei que legalizou centrais

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza tachou de "inconstitucional” a lei que legalizou as centrais e garantiu recursos do imposto sindical às entidades. Aprovada pelo Congresso em março, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final deste mês, a lei sofre com uma petição assinada pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), que gerou um processo às portas do STF.

No STF, a petição do DEM caiu na mesa do ministro Joaquim Barbosa que, como de praxe, requisitou a opinião do Ministério Público. Daí o envio ao Supremo do texto que traz a chancela do procurador-geral da República. Um texto que, na essência, concorda com a alegação do DEM. Para Antonio Fernando de Souza, uma alteração da “magnitude” da que foi imposta pela nova lei só poderia ter sido feita por meio de uma emenda à Constituição.

Se for seguida pelo STF, a manifestação do procurador-geral representará um grande retrocesso na conquista obtida pelos trabalhadores com a legalização das centrais. Com a medida, as centrais passaram a ter reconhecimento jurídico, podendo entrar com recursos no STF em defesa dos trabalhadores, por exemplo. O reconhecimento também fortalece as entidades na luta por mais direitos para a classe e garante maior autonomia financeira com os recursos do imposto sindical.

Procurador agressivo

Antonio Fernando de Souza ganhou notoriedade na mídia ao denunciar ex-membros do governo Lula após o escândalo do chamado mensalão. As palavras agressivas do procurador marcaram o período. Ele costumava chamar o grupo denunciado de "quadrilha" ou "Bando dos 40", para citar apenas as mais leves. O parecer contrário do procurador-geral à lei que legalizou as centrais reforça o traço “engajado” de Antonio Fernando de Souza ao lado da oposição ao Governo Lula.

Segundo o procurador, a inclusão das centrais é uma “afronta à estrutura vigente.” Constitui uma “intervenção estatal indevida em favor de entidades privadas.” “Em resumo”, diz o procurador, “a contribuição sindical compulsória é destinada ao custeio do sistema confederativo de representação sindical, no qual não se incluem as centrais sindicais (...)”.

“Ademais”, agrega, “não há respaldo constitucional para que certa associação seja contemplada com contribuições de caráter compulsório, uma vez que tal situação caracteriza, em última análise, filiação compulsória [do trabalhador], vedada pelo princípio da liberdade de associação.”

Munido do parecer do mandachuva do Ministério Público, o ministro Joaquim Barbosa vai agora redigir o voto que será submetido à deliberação do STF. Não há, por ora, data prevista para o julgamento. (Fonte: Vermelho)

 

AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2008
ELEIÇÕES 2008
Veja o desempenho dos parlamentares candidatos em 2008
Celso Napolitano*

Levantamento – inclui o voto dos parlamentares em dez matérias de interesse da sociedade – cumpre a função de fornecer aos eleitores informações seguras sobre os temas mais relevantes e polêmicos destes dois primeiros anos da atual legislatura. Não atribui nota pelo desempenho dos parlamentares. Apenas identifica as matérias e como votaram os deputados e senadores candidatos.

Com a proximidade da eleição municipal, o DIAP, no cumprimento de sua missão institucional de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto consciente, publica um balanço da atuação dos 83 deputados e três senadores que disputam os cargos de prefeito ou vice-prefeito em suas bases eleitorais neste pleito de 2008.

Este levantamento, que inclui o voto dos parlamentares em dez matérias de interesse da sociedade, cumpre a função de fornecer aos eleitores informações seguras sobre os temas mais relevantes e polêmicos destes dois primeiros anos da atual legislatura.

Os temas selecionados, conforme especificado na introdução e metodologia do boletim, levaram em consideração o interesse, a complexidade e o grau de polêmica por ocasião de sua apreciação no Congresso, com votações de elevado índice de divergência no Legislativo.

São, portanto, projetos que tratam de políticas públicas, tanto de caráter regulatório quanto redistributivo, que afetam direitos e interesses de amplos segmentos da população.

Proposições avaliadas

Dentre as matérias selecionadas para avaliar a atuação dos parlamentares, de acordo com os critérios definidos, incluem-se as proposições sobre: 1) Emenda 3 ao projeto da Super Receita; 2) instituição da lista fechada na reforma política; 3) prorrogação da CPMF e da DRU (houve duas votações - 1º e 2º turnos, por isso são dez votações avaliadas); 4) custeio do movimento sindical; 5) regulamentação de recursos para a saúde; 6) regulamentação do trabalho no comércio aos domingos; 7) proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais; 9) aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido para bancos; e 9) criação da Contribuição Social para Saúde.

Este levantamento não atribui nota pelo desempenho dos parlamentares. Apenas identifica as matérias e como votaram os deputados e senadores. A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estão no exercício do mandato, não figurando, portanto, os deputados Djalma Berger (PSB/SC), que disputa a prefeitura de São José; e Mendonça Prado (DEM/SE), candidato à prefeitura de Aracaju; bem como o senador Geovani Borges (PMDB/AP), que disputa a prefeitura de Santana.

Na certeza de que esta publicação cumprirá a importante missão de aproximar o representante do representado, proporcionando a este informações sobre como age, se comporta, atua, administra ou vota aquele no exercício de funções públicas, inclusive para que vote de forma consciente, desejamos a todos bom proveito.

(*) Presidente do Diap

Clique aqui e baixe na íntegra do Boletim do Diap.

 

CONSULTOR JURÍDICO, 25 de setembro de 2008
Sigilo fiscal
TSE diz que o partido é quem tem de saber CPF de doador

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PSTU para que a Receita Federal fornecesse o número do CPF de quem doou dinheiro para a campanha do partido em 2002. O PSTU precisava da informação para complementar a prestação de contas referentes àquele ano.

O partido alega que parte dos doadores “saíram do partido ou se mudaram, impossibilitando o contato”. No entanto, o ministro não aceitou a expedição de ofício à Receita Federal, “considerando que essas informações dizem respeito a sigilo fiscal”. Desse modo, salientou o relator, a identificação desses CPFs deve ser feita pelo próprio partido.

Segundo Caputo Bastos, a responsabilidade pela escrituração contábil é da legenda, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).

Pet 1.343

AGÊNCIA CUT, 25 de setembro de 2008
Construtoras têm 976 vagas de até R$ 2.000
Chances são para ensino médio e superior. Há oportunidades para pedreiro, eletricista e marceneiro. O setor cresceu 10,6% em agosto

O mercado de construção civil oferece 976 vagas para trabalhadores com ensino médio e superior. Há chances para pedreiros, eletricistas e marceneiros. Os salários podem chegar a R$ 2.000, no caso de engenheiros. A maioria das oportunidades (856) está disponível nos CATs (Centros de Apoio ao Trabalho), espalhados por todas as regiões da capital.

O crescimento de 10,6% nos empregos na construção civil em São Paulo, em relação à agosto de 2007, foi um dos responsáveis pelo grande número de oportunidades no setor. O número foi apresentado ontem na pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). "O bom momento do mercado fez com que ficasse muito difícil e também muito caro encontrar bons funcionários da construção civil", conta Alisson Lima, construtor da Construsampa, uma das empreiteiras que procura candidatos através dos CATs.

"Para selecionar trabalhadores para estas áreas, deve se avaliar a capacidade do funcionário na prática, dentro do canteiro de obras", diz Lima. "Muitas vezes, um cara que é analfabeto sabe muito mais sobre nivelar uma parede do que outro com diploma, que nunca encostou em um tijolo", completa o construtor.

A construtora Camargo Corrêa está recebendo, até terça-feira, inscrições para quem concluiu a faculdade entre dezembro de 2006 e julho de 2008 nos cursos de engenharia (civil, mecânica, elétrica, minas, meio ambiente/segurança do trabalho e naval), administração de empresas, ciências contábeis e geologia. O site para se inscrever é o www.elancers.net.

as vagas são para cargos em diversas regiões do Brasil e até no exterior, em países como Argentina, Peru e Angola. "Precisamos de jovens capacitados do ponto de vista técnico, mas que também saibam lidar com o canteiro de obras, especialmente com trabalhadores de outras regiões do Brasil e do mundo", diz Belenaura de Oliveira Rodrigues, analista de recursos humanos da Camargo Corrêa.

FOLHA DE SÃO PAULO, 25 de setembro de 2008 | Dinheiro
Construtoras de SP pedem importação de cimento
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) pediu às cimenteiras brasileiras a importação imediata de cimento para a normalização do abastecimento no maior mercado do país.

Na semana passada, a parada da unidade Itaú de Minas (MG), controlada pela Votorantim -a maior fornecedora do país-, provocou desabastecimento em São Paulo e uma súbita elevação dos preços.

A Votorantim informou, em nota, que a unidade retomou a produção na segunda-feira e que o abastecimento estaria regularizado em até uma semana.

Sem estoque e com alta demanda, o fornecimento ficou irregular nas últimas semanas e mostra-se vulnerável a qualquer problema no parque industrial. Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, diz que a crise no abastecimento já ameaça obras no Estado.

" Ninguém faz estoque de cimento. Então o abastecimento deve ser permanente. Pedimos à indústria que, se não houver garantia para o fornecimento normal, que sejam feitas importações emergenciais. A situação é urgente", afirmou.

O forte aumento da demanda pegou a indústria despreparada. Segundo José Otávio Carvalho, secretário-executivo do Snic (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento), as cimenteiras operam a plena carga e os investimentos já anunciados não conseguirão ampliar a oferta em prazos muito curtos.

" Uma unidade média demora entre três e cinco anos para ficar pronta e custa US$ 250 milhões. Não é uma indústria de fundo de quintal, é um negócio que precisa ser muito bem planejado", diz Carvalho.

Segundo ele, a importação é uma opção das cimenteiras, mas não é uma operação trivial, seja do ponto de vista logístico, seja em termos de custo ou de reserva de capacidade para atender o mercado brasileiro.

Além da falta do produto, as construtoras temem o efeito sobre os custos dos contratos. O cimento foi o item com maior reajuste de preço nos últimos 12 meses terminados em agosto. Segundo levantamento do SindusCon-SP, o aumento atingiu 28,7% no período, seguido do concreto usinado, que teve reajuste de 28,4%.

O alerta já foi dado ao governo federal. A assessoria da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu informações ao SindusCon-SP sobre a atual situação do abastecimento e dos preços.

FOLHA DE LONDRINA, 25 de setembro de 2008 | Curitiba
Trabalhadores anônimos que fazem a diferença

Com o alto desenvolvimento intelectual das atividades humanas nas últimas décadas, o conhecimento tornou-se uma das características mais valorizadas na sociedade. O potencial de cada um é medido pelo nível escolar adquirido, ou seja, o saber é fundamental para ser respeitado. Diante desse cenário, torna-se normal o fato de muitos trabalhadores serem anônimos. São pessoas, em sua maioria, que realizam atividades que não necessitam de um desempenho intelectual, e sim físico, mas fundamental para o bom andamento da cidade. Todavia, sua importância muitas vezes é lembrada quando precisamos de seus serviços ou quando estes estão ausentes.

É o caso do varredor de rua Cledistony da Silva, 28 anos. Oriundo do Ceará há nove anos, veio em busca de oportunidades. Trabalhou como servente, foi gari de caminhão de lixo, e hoje varre as ruas de Londrina. "É um trabalho puxado, exposto ao vento, sol, frio, mas que faço com muita dedicação. Acredito que minha atividade seja importante, porém é um quebra-galho. Na verdade, todo mundo deveria ter a responsabilidade de contribuir com a limpeza da cidade."

Durante suas longas caminhadas diárias, ele ficou conhecido e fez algumas amizades. "Apesar da maioria dos moradores ser educada, infelizmente, ainda há muitas pessoas que nos vêem como empregados deles", conta.

Não menos importante, a história da camareira Dalvina Chacorosque, 59, tem pontos em comum com a de outros trabalhadores. Depois de anos no ramo de confecção, foi trabalhar de camareira num hotel, onde já está há 15 anos. "Apesar de alguns nem olharem na nossa cara, não deixo de realizar meu trabalho com esmero. Aprendemos a lidar com essas situações, que com o tempo não incomodam mais", diz.

Marian Trigueiros
Equipe da Folha

FOLHA DE LONDRINA, 25 de setembro de 2008 | Geral
Taxa de analfabetismo cai para 10%

Curitiba - A taxa de analfabetismo no país das pessoas com mais de 15 anos na última década caiu de 14,7% para 10%. No entanto, o número de pessoas que não sabiam ler ou escrever entre 1997 e 2007 é de 14,1 milhões de analfabetos no país. Nesse período, o percentual de estudantes que cursavam nível médio na idade considerada adequada (15 a 17 anos), passou de 26,6% para 44,5%. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Síntese dos Indicadores Sociais (SIS).

O estudo analisa as condições de vida da população brasileira, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007, lançada na semana passada. A pesquisa investigou cerca de 400 mil pessoas em quase 148 mil domicílios por todo país a respeito de informações gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento.

Outro assunto concluído pela Síntese foi a contribuição da renda dos idosos, que representa mais da metade do total da renda domiciliar em 53% dos domicílios com idosos.

Uma informação preocupante levantada pela Síntese foi que 6,4% das adolescentes com entre 15 e 17 anos são mães. Entre 1997 e 2007, a proporção de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) com filhos nascidos vivos manteve-se próximo dos 63%, mas o número mulheres com apenas um filho subiu de 25,8% para 30,7%. Em 2007, a proporção das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com filhos era de 6,3%, mantendo-se nos mesmos patamares de 1997. Norte, Centro-Oeste e Nordeste tinham as proporções mais elevadas, 9,4%, 7,7% e 7,5% e o Sudeste e o Sul as mais baixas (5%, ambos)

Um destaque regional no Paraná foi a razão de sexo, ou seja, quantos homens há para um número de mulheres. A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) tem a mesma média do país. Há, de acordo com a Síntese, 95,3 homens para cada 100 mulheres.

Equipe da Folha

BEM PARANÁ, 25 de setembro de 2008 | Economia
Aposentados e pensionistas
Idoso paga contas de 53% dos lares
As pessoas com 60 anos ou mais de idade arcam com pelo menos metade da despesa da família em 53% dos lares brasileiros.

As pessoas com 60 anos ou mais de idade arcam com pelo menos metade da despesa da família em 53% dos lares brasileiros. Foi o que pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constataram após análise de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007.

Os dados foram divulgados ontem e são parte da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. De acordo com o estudo, essa situação é ainda mais expressiva no Nordeste, onde os idosos são responsáveis por mais da metade da despesa familiar em 63,5% dos domicílios.

Segundo a pesquisadora do IBGE Lúcia Maria Cunha, os dados refletem a importância da contribuição dos idosos no conjunto do orçamento familiar. Ela ressaltou que na área rural essa ajuda é ainda mais importante, sobretudo, nas regiões mais carentes. Nas áreas rurais do Nordeste, por exemplo, o índice chega a 73% dos domicílios.

Outra constatação do estudo é que o aumento da expectativa de vida nas últimas décadas permitiu uma maior possibilidade de convívio, em uma mesma família, de duas ou até três gerações diferentes.

Em 2007, de acordo com os dados da Pnad, 45% dos idosos viviam com seus filhos na condição de chefe de domicílio, sendo que nas Regiões Norte e Nordeste os porcentuais chegaram a 50%.

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 25 de setembro de 2008 | Dinheiro
Fator Acidentário: Previdência adia vigência para 2010

O mecanismo, que elevará ou reduzirá as alíquotas das empresas por conta do grau de risco à saúde do trabalhador, estava previsto para vigorar em 2009. A Febraban e a CNI resistem à aplicação do mecanismo.

 

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

25/09/2008
TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista interposto pelo sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José dos Campos, que pretendia ver reconhecido o seu desmembramento da categoria do sindicato dos metalúrgicos e sua legitimidade para representar os trabalhadores da Embraer e de outras empresas do setor. A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

O processo envolvia duas entidades: o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Aeronaves, Equipamentos Gerais Aeroespaciais, Aeropeças, Montagem e Reparação de Aeronaves e Instrumentos Aeroespaciais do Estado de São Paulo (SINDIEROESPACIAL) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de São José dos Campos e Região. O SINDIEROESPACIAL foi criado em 2005 com a proposta de representar os operários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) e outras indústrias da região, especializadas na produção de peças para aeronaves. O novo sindicato obteve registro no Ministério do Trabalho, mas sua legitimidade foi contestada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, a quem cabia até então a representação da categoria.

Na ação, o Sindicato dos Metalúrgicos afirmou que o desmembramento teria ocorrido por interesse da Embraer, que não aceitaria negociar com os metalúrgicos. Informou ainda que há cerca de 50 anos representava cerca de 40 mil metalúrgicos da região, “com um enorme histórico de lutas em prol da classe trabalhadora”. O sindicato desmembrado, por sua vez, sustentou ter sido criado a pedido dos trabalhadores, que não se sentiam representados pelo sindicato anterior. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, porém, rejeitou o desmembramento e reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Metalúrgicos para representar toda a categoria.

No julgamento do recurso de revista pela Sétima Turma do TST, ambas as partes apresentaram suas alegações. O advogado do SINDIEROESPACIAL defendeu a validade do desdobramento, “a despeito da incongruência do nosso sistema sindical, que consagra a liberdade sindical, mas mantém a unicidade”, devido às especificidades dos trabalhadores da indústria aeroespacial. “Além da Embraer, há diversas outras empresas que integram um setor altamente competitivo, que exportam peças para a Airbus, a Boeing”, afirmou o advogado. “Os trabalhadores estavam insatisfeitos com o sindicato que os representava e resolveram fundar uma entidade específica.”

Pelo Sindicato dos Metalúrgicos, a defesa levantou vários aspectos questionando a representatividade do novo sindicato, entre eles o fato de a assembléia que deliberou pelo desmembramento ter contado com a presença de apenas 40 pessoas, enquanto só a Embraer teria cerca de 13 mil empregados. “A Embraer abraçou o novo sindicato e celebrou convenção coletiva que retirava direitos históricos”, afirmou o advogado.

O relator, ministro Pedro Paulo Manus, destacou que a existência formal do SINDIEROESPACIAL (reconhecida pelo Ministério do Trabalho) não se confunde com a representação, por ele, dos trabalhadores até então representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos. “A existência do sindicato é válida, e nem se discute isso nesta ação”, destacou. “O que se discute aqui é a representatividade e a possibilidade de desmembramento da categoria”. O ministro citou trechos da decisão do TRT/Campinas no sentido da impossibilidade do desmembramento “quando há uma mesma atividade ou profissão no mesmo território municipal”, e explicou que, apesar do disposto no artigo 8º da Constituição Federal a respeito da impossibilidade de ingerência do Estado na criação de sindicatos, a própria Constituição proíbe, no inciso II do mesmo artigo, a criação de mais de uma organização sindical da mesma categoria na mesma base territorial. “Pelo exposto pelo TRT, conclui-se que foi desrespeitado o princípio da unicidade sindical”, afirmou o relator.

O ministro Ives Gandra, presidente da Sétima Turma, acrescentou que, para desmembrar a representação de uma categoria profissional, é necessário que a atividade por ela exercida, do ponto de vista do trabalhador, seja diferente daquela da categoria mais ampla – no caso, a dos metalúrgicos. “O conteúdo ocupacional do trabalhador metalúrgico da indústria aeroespacial não é diferente do dos demais”, observou. “Se não se justifica uma disciplina jurídica diferente do ponto de vista ocupacional, se a categoria não precisa de regras de trabalho específicas, não há diferenciação e, portanto, não pode haver desmembramento.” ( RR-668/2006-083-15-00.6)

(Carmem Feijó)

25/09/2008
Sexta Turma julga incidência de juros e multa sobre recolhimentos ao INSS

Em caso de inadimplência da empresa, a partir de quando deve ela pagar juros e multa moratória sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre as remunerações relativas ao período de vínculo empregatício reconhecido por decisão judicial? Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesse caso, os juros e a multa devem ser exigidos apenas a partir do mês seguinte ao da intimação da liquidação de sentença.

A União, em recurso de revista ao TST, sustentou que o recolhimento da dívida para com o INSS deveria incluir os juros e a multa desde a prestação de serviço, desde a ocorrência do fato gerador do tributo. A questão surgiu a partir de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que analisou a competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais decorrentes do vínculo empregatício reconhecido judicialmente, em ação de uma trabalhadora rural de Mirassol (SP).

Empregada da Alma Citrus Ltda., com o salário de R$ 150,00 por semana, mas sem registro do contrato de trabalho na CTPS, a trabalhadora pleiteou na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa e as demais verbas daí decorrentes. Em acordo judicial, a empresa comprometeu-se a pagar R$1.400,00 e assinar sua carteira, conforme o pedido. Na sentença homologatória, o juiz afirmou não haver incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas do acordo, por serem de natureza indenizatória e por entender que a Justiça do Trabalho não tinha competência para a execução das contribuições sociais decorrentes reconhecimento do vínculo. Foi nesse momento que a União recorreu, com pedido de reconhecimento da competência da JT.

O TRT da 15ª Região, ao examinar o recurso ordinário, reconheceu a competência da JT e determinou o prosseguimento da execução quanto ao crédito previdenciário. No entanto, julgou que a incidência dos juros e multa moratória somente poderiam ser exigidos a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da liquidação de sentença, e não desde a ocorrência do fato gerador do tributo (o início da prestação de serviço) ou da data de apuração dos créditos trabalhistas.

No recurso ao TST, a União não teve acolhido seu pedido. A Sexta Turma manteve o entendimento do Regional ao fundamento de que o Decreto nº 3.048/1999 disciplina o assunto ao fixar, no artigo 276, que, “nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos â incidência de contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença”. Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, “diante dessa norma, não há como questionar a clara alusão a partir de quando se constitui em mora o devedor do crédito previdenciário”. ( RR - 1415/2006-082-15-00.3)

(Lourdes Tavares)