Agência Diap, 27 de setembro de 2008
Adeus Eleno, viva o Sindicato!
Por: João Guilherme Vargas Netto*

Os metalúrgicos de São Paulo e do Brasil perderam, no sábado dia 20, um grande dirigente sindical com a morte trágica de Eleno Bezerra, presidente do sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Para uma categoria que ultrapassou a marca de dois milhões de trabalhadores e que vem demonstrando uma combatividade crescente e unitária, a direção de Eleno representava uma etapa de consolidação, de avanço e de qualificação.

Com seu estilo próprio, cultivando amizades e se aprimorando com afinco, Eleno era um dos esteios do mais avançado sindicalismo brasileiro. Para seus colegas de diretoria (no sindicato, na confederação e na Força Sindical) era uma referência certa e um amigo.

O sindicato na conjuntura positiva que vive o país tem crescido em todos os setores. Sem medo de errar afirmo que o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes quer se constate a unidade da diretoria, quer se avalie a sustentação nas fábricas, quer se contabilizem os serviços e os recursos, atravessa uma fase invejável. E logo agora, pela fatalidade, Eleno foi afastado de suas tarefas e de nós.

Ao seu velório o comparecimento maciço do mundo sindical, do mundo político (a começar pelo presidente Lula, comovido e inspirado, que pela primeira vez pisou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo), das lideranças empresariais e dos amigos e familiares confirmou a importância da categoria metalúrgica, do sindicato e o respeito à memória do falecido.

Nas grandes monarquias do passado que governavam Estados poderosos havia um ritual sintetizado na frase: o rei morreu, viva o rei!

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, grande instituição histórica e classista dos trabalhadores resolveu, apesar do infortúnio e da tristeza, de maneira correta e prontamente o problema criado pela falta de Eleno.

Sob o comando firme e experiente de Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, a diretoria do sindicato, cumprindo o estatuto, garantindo a legitimidade da escolha e com unanimidade apontou o secretário geral, Miguel Torres, para presidir seus destinos, enfrentando as tarefas urgentes da campanha eleitoral municipal e a campanha salarial em curso, passando a ser, em substituição de Eleno, mais que o presidente, o organizador do futuro, o seu líder e o dirigente dos delegados sindicais e da categoria metalúrgica.

(*) Membro do corpo técnico do Diap, éconsultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.

Agência Diap, 27 de setembro de 2008
FUGA E FIM DE SEQÜESTRO
Seqüestro de dirigente da Nova Central do Rio tem desfecho positivo
Sindicalista pula de carro na Avenida Brasil para escapar de bandidos

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro e diretor jurídico do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José da Silva, 46 anos, seqüestrado quarta-feira à tarde, conseguiu escapar ontem dos bandidos. Ele pulou de um carro em movimento na Avenida Brasil, altura no viaduto de Coelho Neto.

Sebastião estava envolvido em uma briga política no Sindicato dos Rodoviários, onde integrava a chapa de oposição, derrotada em eleições tumultuadas. O resultado do pleito está sendo questionado na Justiça e Sebastião acusava os atuais diretores de o terem ameaçado. Ele prestaria depoimento sobre o caso ontem.

Sebastião disse que foi abordado por homem que se identificou como policial, próximo à estação Estácio do Metrô, quando seguia para casa, depois de participar de uma reunião na sede do sindicato, na Rua Maia Lacerda, na qual discutiu com uma diretora.

O suposto policial lhe deu “voz de prisão” e disse que deveriam seguir para a 6ª DP (Cidade Nova). Ele foi obrigado a entrar em um carro onde estavam outros três homens que puseram um saco de pano em sua cabeça e amarraram suas mãos.

Sebastião disse que foi levado para um local que não consegue identificar, onde ficou até ontem à noite, quando foi retirado do cativeiro e posto em um carro. Ele contou que, na subida do viaduto de Coelho Neto, os bandidos retiraram o saco de sua cabeça e reduziram a velocidade. Ele pulou do carro em movimento.

Ainda com as mãos amarradas, ele pegou um táxi e foi para casa. “Acho que eles facilitaram por causa da pressão”, disse Sebastião ao chegar na 6ª DP (Cidade Nova), onde prestou depoimento.

O sindicalista estava com hematomas no rosto e testa e marcas no pescoço e pulsos e muito tonto pela falta de remédios para o coração - ele usa um marcapasso cardíaco. Dirigentes da Nova Central Sindical pediram rigor nas investigações ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Vermelho, 27 de setembro de 2008
Classe média trabalha quase 4 meses para pagar serviços "estatais"
Depois dos tributos vêm os serviços privados. Após trabalhar 157 dias neste ano para pagar os impostos e contribuições exigidos pelos três níveis de governo, a classe média brasileira ainda terá de destinar mais 117 de trabalho somente para adquirir serviços privados de saúde, educação, previdência, segurança e pedágios.

Assim, entre 1º de janeiro e 5 de junho deste ano as famílias com renda entre R$ 3.000 e R$ 10.000 trabalharam para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais.

De 6 de junho até a próxima terça-feira, dia 30 deste mês, serão mais 117 dias --ou seja, quase um terço do ano-- de trabalho para comprar aqueles serviços. No total, 75% da renda da classe média vai para pagar tributos e comprar serviços privados.

Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), neste ano os contribuintes estão trabalhando dois dias a mais do que em 2007 --um dia para pagar tributos e outro para comprar os serviços privados.

Para o IBPT, esse gasto é cada vez maior porque o Estado é deficiente na prestação de serviços públicos.

"Neste ano, o cidadão de classe média só começará a trabalhar para comer, vestir, morar, comprar bens, gozar férias e fazer alguma poupança no dia 1º de outubro", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e coordenador do "Estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos e a ineficiência governamental".

No estudo, o IBPT considera como de classe média uma família composta de quatro pessoas (casal e dois filhos em idade escolar) e que tem renda entre 7,2 e 24 salários mínimos. Em relação ao ano passado, os gastos que mais crescerem proporcionalmente foram os relacionados a segurança privada.

Uma família de classe média baixa (até R$ 3.000) gasta 43 dias para comprar os mesmos serviços, segundo o estudo.

Já as famílias consideradas de classe alta (as com renda acima de R$ 10.000), também gastam 117 dias de trabalho para adquirir os serviços. Como gastaram até 1º de junho só para pagar tributos, essas famílias trabalham até hoje para comprar os serviços. Na média, o estudo do IBPT diz que os brasileiros gastam 63 dias de trabalho para comprar os serviços privados.

Segundo o IBPT, na década de 70 os brasileiros gastavam apenas 25 dias de trabalho por ano para comprar os serviços, ou 7% da renda.

Na década seguinte já eram necessários 44 dias, ou 12% da renda. Em 1995 a compra dos serviços consumia 20% da renda familiar, ou 73 dias de trabalho. Em 2003, pela primeira vez os brasileiros já tinham de trabalhar mais de 100 dias por ano (102), o que correspondia a 28% da renda.

Agência Carta Maior, 27 de setembro de 2008
O impensável aconteceu: o Estado voltou a ser a solução

A palavra não aparece na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o governo dos EUA decidiu assumir o controle direto de uma parte importante do sistema financeiro.

Por Boaventura de Sousa Santos

A medida não é inédita pois o governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, mil norte-americanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 (a crise das sociedades de poupança).

O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o fato de ela ocorrer ao fim de 30 anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial: mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social.

Foi com estas receitas que se “resolveram” as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.

À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal.

Muito continuará como dantes: o espírito individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o fato de que a fatura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.

Mas muito mais mudará. Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira maciça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão “soberana” de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o actual american way of life.

Segundo, o FMI e o Banco Mundial deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só proteção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o setor automóvel).

Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Européia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da atual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.

Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado. Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção.

Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemônica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que vão certamente se refletir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

 

Congresso em Foco, 27 de setembro de 2008
O show da política na urna eletrônica
De ex-BBBs a astros do cinema pornô, passando por ex-jogadores de futebol, há de tudo entre os candidatos a vereador país afora

Mário Coelho

O artista plástico Andy Warhol costumava dizer que, no futuro, todos seriam famosos por 15 minutos. Hoje, nos tempos de cultura massificada e da arte distribuída por veículos de massa, algumas dessas celebridades não desejam apenas a fama: elas querem poder. Assim, estão nas ruas atrás de votos para conseguir um mandato e se transformar em representantes do povo nas mais diversas câmaras municipais espalhadas pelo país.

Se todos fossem eleitos e estivessem na mesma Câmara, seria possível formar diversas bancadas. Teria o grupo defendendo os interesses das pessoas que já participaram do programa Big Brother Brasil, dos jogadores de futebol e até dos atores pornôs. Tem de tudo um pouco nas eleições municipais de 2008.

Esse fato, na opinião no cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, voltou com força após a última eleição estadual, em 2006, quando figuras públicas como o estilista Clodovil e o cantor de forró Frank "Cãozinho dos Teclados" Aguiar conseguiram se eleger deputado federal.

Bancada da bola

Uma das principais áreas com candidatos famosos nasceu dos gramados. Vários jogadores de futebol buscam um mandato de vereador pelo país. Um deles é Túlio Maravilha, o artilheiro da Série B deste ano. Como revelou ontem (26) o Congresso em Foco (leia mais), os planos dele não são pequenos. Para o jogador do Vila Nova (GO), ser governador é o objetivo máximo. "O jogador quer ganhar títulos, ser artilheiro do campeonato, ser convocado para a seleção e jogar uma Copa do Mundo. Política é a mesma coisa; primeiro vereador, depois deputado estadual até chegar a governador", adianta.

Túlio espera que as torcidas dos dois principais clubes goianos, o Vila Nova e o Goiás, votem em peso nele. A estratégia gol e voto não é exclusividade dele. Em São Paulo, o ex-jogador e ídolo do Corinthians Claudinei Alexandre Pires, o Dinei, 39 anos, quer colar sua imagem de político aos torcedores corintianos. "Não vou ser vereador de bairro. Vou ser vereador para fiscalizar o Corinthians", afirmou Dinei, que é candidato pelo PDT, à imprensa paulista.

Em sua página na internet, fica clara essa intenção. As duas imagens dentro da página principal ligam o ex-jogador à equipe paulistana. Em uma ele usa na cabeça uma faixa "Eu nunca vou te abandonar", frase criada pelos torcedores para incentivar o Corinthians na campanha da Série B.

Na outra, Dinei está dentro de campo, com a camisa de jogo, vibrando para a torcida. O texto que acompanha a imagem é categórico: "É o único jogador da história do Corinthians que conquistou os três títulos brasileiros". Outro ídolo do clube junta-se a ele na disputa: o ex-lateral esquerdo Wladimir, um dos craques da democracia corintiana. Wladimir, entretanto, não tenta se vincular tanto ao clube quanto Dinei.

Ademir da Guia, 66 anos, é um caso à parte. Um dos maiores ídolos do Palmeiras, ícone da época da "Academia", quer se reeleger vereador na cidade de São Paulo. Ele entrou na política em 2003, depois de receber um convite do deputado federal Aldo Rebelo, e se filiou ao PCdoB. Eleito com 27.541 votos em 2004, "Divino", como é conhecido, desligou-se do partido no ano seguinte e, desde 2006, está no PR.

Outro craque que concorre a um cargo importante é Carlos Alberto Torres, o eterno “capitão do Tri”, ídolo da seleção, do Fluminense, do Santos e do Botafogo, entre outros clubes. Candidato a vice-prefeito pelo PDT no Rio, na chapa encabeçada pelo também pedetista Paulo Ramos, o ex-jogador diz que aceitou o convite para entrar na política com o objetivo de atrair a atenção das crianças e dos jovens para a prática esportiva.

BBBs

A casa mais famosa do país, como diz Pedro Bial, apresentador do Big Brother Brasil, agora "exporta" candidatos a vereador pelo país. Pelo menos três participantes das oito edições do programa estão concorrendo a um mandato de vereador.

Tatiane Franklin Nascimento Barbosa, a Taty Pink, 28 anos, está no meio da turma. Depois de ficar em 5º lugar no BBB 5, ela tentou a vida artística no Rio por dois anos. Mas ela diz que não se sentia à vontade para atuar, já que não era atriz. Em 2007, recebeu um telefonema do deputado estadual em Pernambuco Augusto Coutinho (DEM), convidando-a para entrar no partido e participar da eleição.

Ela acredita que a fama conquistada no programa pode lhe render votos suficientes para conquistar uma vaga de vereadora. Por isso, capricha na marca registrada e encheu a capital Recife de rosa, sua cor predileta. "Quero trabalhar pela educação, ajudar a gerar empregos, fazer alguma coisa também para ajudar as cabeleireiras", diz.

Outros dois ex-participantes do BBB estão no páreo. Adriano Luiza Ramos de Castro, o "Didi Brother", 39 anos, que participou da primeira edição do programa, é candidato em Salvador (BA). Já Alberto Pimentel Baptista, o Arnaldo Cowboy, 32, concorre em Belo Horizonte (MG). Ele ficou conhecido como o vilão da 7ª edição do BBB.

Em comum, além de terem participações no programa, eles têm o fato de serem candidatos pelo mesmo partido, o DEM. "Essas figuras pitorescas acabam recebendo incentivos dos partidos para participarem das eleições. Seja para receberem votos de protesto ou dos fãs", comenta o cientista político da UnB.

O especialista aponta outro fator para as celebridades instantâneas se candidatarem. Cada partido pode inscrever até 150% da quantidade de cadeiras disponíveis na eleição como candidatos. "Existe um grande número de vagas nos partidos a serem preenchidas. Além disso, os votos dessas pessoas contam para o coeficiente eleitoral", explica.

Entretenimento adulto

Dono de um patrimônio de R$ 76,6 milhões, segundo sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Oscar Maroni Filho, auto-proclamado "o mais bem sucedido empresário do erotismo do país", também quer entrar para a política. Para isso, filiou-se ao PTdoB e vem trabalhando na campanha a vereador desde o ano passado.

Ele é dono da famosa boate Bahamas, situada próxima ao Aeroporto de Congonhas. Possui também outros hotéis e empresas. É o detentor ainda dos direitos de distribuição de versões brasileiras de revistas eróticas, entre elas a Penthouse e a Hustler.

Maroni foi preso em agosto de 2007 pela Polícia Civil, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de formação de quadrilha, tráfico de mulheres, exploração de prostíbulo e favorecimento à prostituição. Mesmo respondendo a vários processos, teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Maroni não é o único que trabalha com sexo que é candidato. Outro que busca uma cadeira na maior Câmara de Vereadores do país é Clóvis Basílio dos Santos, o Kid Bengala, 53 anos. Ator pornô desde a época do cinema da Boca do Lixo, Kid diz que é candidato pelo PPS "por estar frustrado de ver as desigualdades sociais". Caso eleito, quer proporcionar educação, arte e lazer, principalmente, aos jovens da periferia. E também trabalhar para "manter o emprego dos cobradores e dos motoristas de ônibus da cidade".

De cantora de "Conga La conga" a atriz pornô, vem Maria Odete Brito de Miranda, a Gretchen, 49 anos, que disputa a eleição majoritária em Itamaracá (PE) pelo PPS, mesmo partido de Kid Bengala. A ex-chacrete Rita de Cássia Coutinho, a Rita Cadillac, 54, também quer mandato. Está na disputa para vereador em Praia Grande (SP).

"Alguns buscam destaque dentro da comunidade. Outros uma forma de conseguir emprego ou de aparecer publicamente", comenta o professor da UnB.

Um outro grupo que possui representatividade entre os famosos são os músicos e artistas de televisão. O pagodeiro Netinho de Paula, 38 anos, é candidato a vereador em São Paulo pelo PCdoB. Ademir Rodrigues de Araújo, o Ovelha, também quer uma cadeira, assim como Sérgio "Glu-glu" Mallandro. Ambos são candidatos pelo PTB.

Já Agnaldo Timóteo (PR) quer se reeleger em São Paulo. Polêmico, o cantor já teve duas passagens pela Câmara dos Deputados. Em 1982, com mais de 500 mil votos, ele se elegeu deputado federal pelo PDT, de Leonel Brizola, e representou o Rio de Janeiro em Brasília por quatro anos. Em 1994, voltou à Casa, mas por lá permaneceu após dois anos. Preferiu voltar para o Rio, onde exerceu o mandato de vereador.

Gazeta do Povo, 27 de setembro de 2008
Crescimento econômico
Analistas ainda mantêm otimismo para o PIB em 2009
Desaceleração do Produto Interno Bruto brasileiro em 2009 seria reflexo dos efeitos do aperto monetário promovido pelo Banco Central, e não da crise mundial

Para o curtíssimo prazo, analistas já dão como certo o impacto da crise internacional sobre a economia doméstica – os primeiros reflexos seriam sobre a inflação. Mas, para um período um pouco mais longo, muitos deles ainda nutrem algum otimismo. Pelas avaliações de especialistas, o agravamento da crise externa não deverá provocar uma desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem maior do que a já estimada em relação ao fechamento deste ano. A desaceleração projetada para 2009 incorpora os efeitos defasados do aperto da política monetária, iniciado em abril.

“Até a semana passada, antes da concordata do banco Lehman Brothers, atribuíamos uma probabilidade de 70% de ocorrência para o cenário básico. Esse cenário contempla um crescimento mundial de 3,50% em 2009, que representa uma desaceleração moderada em relação a 2008. Nele, a redução da demanda externa contribui para a desaceleração do PIB em 2009 por meio do impacto sobre exportações”, afirma a a analista Marcela Prada, da Tendências Consultoria Integrada.

Com relação à demanda interna, o cenário também é de desaceleração, mas em função do aperto da política monetária. “Por este cenário, portanto, a Selic sobe até 15% em janeiro de 2009, o PIB desacelera de 5,4% em 2008 para 3,8% em 2009 e a inflação de 2009 pelo IPCA fica em 5%”, reforça a economista da Tendências.

O consultor de análises econômicas do Banco Itaú, Joel Bogdanski, afirma não ver para o médio prazo um cataclismo econômico em decorrência do recrudescimento da crise econômica internacional. “Não vejo um cataclismo acontecendo a não ser que todos os bancos centrais e tesouros nacionais do mundo fechem. Não se pode esquecer que, do outro lado do balcão, tem gente trabalhando para acabar ou pelo menos amenizar a catástrofe”, avalia Bogdanski.

A economista-chefe do ING Bank, Zeina Latif, afirma acreditar ser razoável uma expansão do PIB em 3,6% no ano que vem, ainda que com as incertezas vindas da economia internacional, porque a economia brasileira, na opinião dela, encontra-se blindada. “Por isso não acredito na desaceleração dos investimentos. Estamos passando por um momento de correção, mas não acho que isso vá contaminar as economias dos países emergentes.”

Folha de S.Paulo, 27 de setembro de 2008
Crise não é o fim do poderio americano, afirma Rice
Secretária de Estado diz que país vai emergir "mais forte"

DA REUTERS

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, afirmou ontem que os EUA vão emergir mais fortes depois da crise financeira e que não há nenhuma plano para cortar programas assistenciais para financiar o pacote de socorro americano.

Rice rejeitou que os EUA vão perder seu status de superpotência e que a capacidade de "fazer diplomacia" não foi afetada pela crise, que tem afundando Bolsas em todo o mundo."Trata-se de uma crise financeira, e os EUA têm fundamentos econômicos muito fortes, inclusive a força de trabalho mais produtiva no mundo", disse.

As críticas aos EUA têm vindo sobretudo de opositores, como o presidente boliviano Evo Morales. Mas aliados, como a França e a Alemanha, também buscam os culpados, além de questionar o impacto que a crise provocará ao poderio americano no longo prazo.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu que os responsáveis sejam punidos, e o ministro das Finanças da Alemanha, Peer Steinbrueck, pôs a culpa na sanha por lucros dos investidores, prevendo o declínio de poder americano.

" Eu acho que os EUA vão emergir e emergir mais fortes do que nunca, porque esta é uma crise financeira que precisa ser administrada", disse Rice. A secretária de Estado minimizou os comentários de Evo Morales, que disse haver um levante contra o sistema capitalista. "Francamente, eu não vou aceitar um juízo econômico de Evo Morares. Eu acho que ele tem os seus próprios problemas na Bolívia neste momento", disse.

Pacote

O governo americano espera que um pacote de US$ 700 bilhões, em negociação no Congresso, possa solucionar a crise que se estabeleceu no sistema financeiro. Rice disse que os EUA são uma nação com "recursos imensos" que poderiam acalmar a tormenta.

Muitos analistas dizem que o pacote pode desviar recursos de outras áreas do Orçamento e aumentar o déficit público. O Tesouro americano tem sido questionado sobre o aumento do déficit, que poderia chegar a US$ 11.315 trilhões, depois de financiar os US$ 700 bilhões do pacote. Enquanto o governo tenta se recompor dos efeitos do pacote, a conta final da ajuda pode rivalizar com os gastos no Iraque e no Afeganistão, que já passaram dos US$ 800 bilhões desde 2001.

" Eu estou segura de que o secretário do Tesouro [Henry] Paulson e o presidente estão atentos para os recursos que precisamos aqui, agora e mais à frente. O fato que é precisamos fazer isso", disse. Sobre o possibilidade de cortes em programas sociais, Rice afirmou: "Eu não acho que haja nenhuma discussão neste sentido".

Folha de S.Paulo, 27 de setembro de 2008
Lei fixa 30 horas semanais para estagiário
Legislação sancionada por Lula sem vetos garante, para quem fizer estágio, férias remuneradas e auxílio-transporte

Lei diz que estágios podem ser realizados por até dois anos; quando se tratar de portador de deficiência, não haverá tempo máximo

SIMONE IGLESIAS
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o estágio. A legislação garante direito a férias remuneradas e a auxílio-transporte. Fixa carga horária de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 semanais. O estágio poderá ser realizado por até dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. Nesse caso, não há tempo máximo.

Publicada ontem no "Diário Oficial" da União, a lei não prevê regra de transição.

Com isso, os empregadores que contratarem estagiários devem se adequar imediatamente às novas regras. Os contratos em vigência não serão atingidos e não precisam ser refeitos, mas, no caso de renovação, o texto deve ser adequado às exigências.

A principal mudança se refere ao período de férias. Os estagiários não tinham esse direito, e agora os empregadores terão que garantir que elas ocorram preferencialmente quando o aluno estiver em recesso escolar. Os estagiários que não completarem um ano na vaga passam a ter direito a férias proporcionais (remuneração idem). Outra mudança garantida pela lei é a possibilidade de profissionais liberais de nível superior, como advogados, engenheiros e arquitetos, contratarem estagiários.

Na lei, há uma tabela do número de estagiários permitidos de acordo com o quadro de pessoal. Se a empresa tiver de um a cinco funcionários, poderá contratar um estagiário. Se tiver mais de 25 funcionários, poderá criar o equivalente a 20% do total do quadro de pessoal de vagas de estágio.

Vínculo

A atividade de estagiário não pode garantir vínculo empregatício. A legislação anterior já tratava da questão. Mas a nova lei criou uma possibilidade de o vínculo ser exigido para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária, no caso de descumprimento pela empresa das novas regras.

As instituições que reincidirem nas irregularidades também ficarão impedidas de receber estagiários por dois anos. Segundo dados da Abres (Associação Brasileira de Estágio), as mudanças afetam diretamente cerca de 1,1 milhão de estagiários no país.

Para o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), a nova lei vem esclarecer questões que antes não estavam bem definidas. "Agora não há dúvidas sobre carga horária e limite de tempo no estágio, por exemplo", afirmou o superintendente de tecnologia da informação e da educação do CIEE, Eduardo Sakemi.

A abertura para a contratação de estagiários por profissionais liberais aliada à redução de carga horária deverá aumentar consideravelmente a oferta de vagas de estágios, segundo ele. "A empresa que tinha um estagiário com carga horária de oito horas diárias agora poderá contratar um estudante para o período da manhã e outro para o da tarde", exemplificou.

O assessor jurídico da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) Marcelo Alvarez Corrêa disse que a lei terá impacto menor sobre o comércio, pois o setor oferece estágios em áreas específicas. "Acredito que o impacto maior será para a indústria."

Para ele, alguns pontos podem prejudicar os próprios estagiários. "Uma empresa que paga R$ 800 para o estagiário por uma carga horária de oito horas diárias, por exemplo, deverá oferecer no futuro uma contraprestação mais baixa devido ao limite de seis horas", completou. Procuradas pela reportagem, a Fiesp e a CNI não se pronunciaram.

Folha de S.Paulo, 27 de setembro de 2008
Centrais sindicais avaliam legislação como "positiva"
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Para o secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Quintino Severo, a nova lei melhora a qualidade dos estágios. "De forma geral, ela regulamenta e impede os falsos estágios", diz. Segundo ele, o que ocorria era uma substituição de mão-de-obra.

Já para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, a nova lei é positiva, porque configura um incentivo aos estudantes.

Segundo o advogado trabalhista Guilherme Gantus, a nova lei valoriza o estagiário. Quanto à possibilidade de as empresas contratarem menos, ele afirma que ainda é muito vantajoso ter estagiários.

Folha de S.Paulo, 27 de setembro de 2008
Lula encerrou discussão sobre FGTS no pré-sal, diz ministro
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse ontem que a discussão no governo sobre o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para capitalizar a Petrobras foi "encerrada" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lupi foi o único integrante do governo a admitir publicamente a possibilidade. Por meio de sua assessoria, chegou a se dizer "simpático" à idéia, que consistiria em permitir que trabalhadores utilizassem o saldo de suas contas no fundo para comprar ações da estatal.

A dura negativa do presidente, porém, o fez recuar. "Eu dei a minha opinião pessoal e continuo com o mesmo entendimento, mas quem é eleito para dirigir o país é o presidente Lula", afirmou o ministro, em Campo Grande.

Um dia depois de a Folha publicar, no último domingo, que o governo havia decidido permitir o uso do FGTS para uma nova rodada de investimentos na Petrobras, a informação foi negada, em Nova York, pelo presidente Lula. No entanto, o presidente já pediu a auxiliares que avaliassem o formato jurídico do uso do FGTS para capitalizar a Petrobras no processo de exploração do pré-sal.

Lula havia se contrariado porque a divulgação da notícia afetou o mercado de ações no Brasil e antecipou detalhes da estratégia para propor uma nova Lei do Petróleo. O vazamento também gerou protestos da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) junto ao Ministério da Fazenda.

A informação publicada pela Folha foi obtida com três auxiliares diretos do presidente, que relataram ao jornal a decisão de Lula de envolver trabalhadores e a classe média no processo de capitalização da Petrobras para explorar o petróleo do pré-sal.