Agëncia Diap, 05 de outubro de 2008
CARTA MAIOR
Reflexão sobre os 20 anos da Constituição brasileira
Sempre que a Constituição brasileira de 1988 faz aniversário – completa hoje 20 anos – a sociedade costuma refletir sobre as conquistas nela incorporadas, lembrando o momento político, as mobilizações, as lutas e disputas havidas no período Constituinte, nos anos de 1987 e 1988. Cinco aspectos foram determinantes para os avanços, especialmente na área social: 1) a redemocratização, após 21 anos de ditadura; 2) o método de elaboração da Constituição; 3) a unidade de ação e a mobilização popular; 4) o foco do governo em apenas dois aspectos do texto em debate; e 5) o fato de ter acontecido antes do Consenso de Washington.

A Constituinte foi o coroamento do processo de redemocratização, com o povo participando ativamente da construção do novo ordenamento jurídico. E o desabrochar da cidadania, após 21 anos de ditadura, possui uma força simbólica imensurável. Foi nesse clima que a sociedade, em geral, e os assalariados, em particular, lutaram pela remoção do entulho autoritário e pelo reconhecimento de direitos, inclusive sociais, que tinham sido sufocados ao longo do período autoritário.

O método de elaboração da Constituição, sem um projeto prévio e com intensa participação popular, foi outro elemento determinante para os avanços em matéria de direito e cidadania. O PMDB, o maior partido da Constituinte, teve a prerrogativa de indicar os relatores e negociar a presidência das oito comissões temáticas; das 24 subcomissões temáticas, três para cada comissão, além de ter marcado presença majoritária na comissão de sistematização, a instância que antecedia as votações de plenário. Os relatores, sem exceção, eram parlamentares progressistas dos pontos de vista político e social, contribuindo para a constitucionalização dos direitos.

A intensa participação popular, de modo coordenado, teve papel decisivo no processo de elaboração da nova Carta. Além das emendas populares, com milhares de assinaturas, os setores organizados se fizeram presentes nas audiências públicas. No mundo do trabalho, por exemplo, o DIAP, com apoio das centrais, confederações, federações e sindicatos existentes à época, coordenou a emenda consensual do movimento sindical, cuja íntegra foi incorporada ao relatório da subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos.

O Governo Federal, por sua vez, estava focado apenas em dois temas (o sistema de Governo e o tamanho do mandato do então presidente da República), nos quais foi vitorioso, deixando os constituintes livres de pressão governamental em relação aos demais temas. No caso do sistema de Governo, o então presidente da República atuou fortemente para mudar de parlamentarista para presidencialista, e, no caso do tamanho do mandato, que era de seis anos, a Constituinte reduziu para quatro e o presidente brigou por cinco anos.

A Constituição brasileira, especialmente nos aspectos sociais, a seguridade em particular, e na ordem econômica, incorporou conquistas importantes, contrariando a política neoliberal dos governos Ronald Reagan (EUA), e Margaret Thatcher (Inglaterra). A reação dos organismos internacionais, defensores do Estado mínimo, foi imediata, a ponto de, em apenas um ano após a promulgação da Constituição, terem chegado a um acordo em torno de um receituário neoliberal, de dez itens, batizado de Consenso de Washington, que deveria ser imposto aos países em desenvolvimento, inclusive com sugestão para incorporação à Constituição desses países, via reforma da Lei Maior.

As circunstâncias, em geral, determinam o momento. Não fosse aquela conjuntura favorável, certamente a Constituição brasileira, a exemplo da do Chile e de outros países latino-americanos, teria tido um viés neoliberal, sem proteção às empresas e a economia nacional, e, principalmente, sem previsão constitucional de direitos sociais e trabalhistas, e com a privatização da Saúde e da Previdência Social, forças motrizes da proteção social no Brasil.

Viva a Constituição de 1988!

A Diretoria

Vermelho, 05 de outubro de 2008
Datafolha prevê 2º turno em 5 ou 6 das 8 maiores cidades
A menos de 24 horas da eleição municipal, o Datafolha divulgou uma rodada de pesquisas, com entrevistas coletadas ontem e hoje, nas oito maiores cidades brasileiras: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre e Recife. Segundo o instituto, apenas Fortaleza, Curitiba e provavelmente Recife devem escolher o prefeito já neste domingo.

Veja os números principais em cada uma das oito capitais. Os números abaixo são todos de votos válidos (o Datafolha passou a dar destaque apenas aos votos válidos, excluindo brancos, nulos e também os eleitores que se declaram indecisos). O instituto considera em todas as cidades uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos:

São Paulo: Marta x Kassab

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, do PT, e o atual ocupante do cargo, Gilberto Kassab, do DEM, vão disputar o segundo turno da eleição para prefeito, no dia 26 de outubro, segundo o Datafolha. Se a eleição fosse hoje, Marta teria 36% e Kassab 30%. Geraldo Alckmin, do PSDB, com quem o democrata travou uma acirrada disputa pela segunda colocação, ficaria em terceiro, com 21% dos votos válidos.

Marta oscilou dois pontos para baixo, dentro da margem de erro. Kassab um ponto para cima e Alckmin um para cima.

Paulo Maluf (PP) atinge 7%, e empata com Soninha (PPS), que obtém 5%. Ivan Valente teve 1% dos votos válidos. Anaí Caproni (PCO), Ciro (PTC), Edmilson Costa (PCB), Levy Fidelix (PRTB) e Renato Reichmann (PMN) foram citados, mas não atingem 1% dos votos válidos.

Os eleitores de Marta mostraram-se os mais convencidos de seu voto: segundo o Datafolha, apenas 12% deles declararam que ainda podem mudá-lo. No caso de Kassab este índice é de 13% e no de Alckmin de 14%.

Na véspera do primeiro turno da eleição 6% dos eleitores paulistanos não têm candidato a prefeito: 4% votariam em branco ou anulariam o voto e 2% se dizem indecisos.

Segundo o Datafolha, a maioria (58%) dos eleitores paulistanos ainda não decidiu seu voto para vereador. Já tomaram sua decisão sobre em quem vão votar para a Câmara Municipal 42%. O Datafolha ouviu 5153 eleitores, a partir dos 16 anos de idade.

A vantagem de Gilberto Kassab sobre Marta Suplicy na simulação de segundo turno subiu de cinco pontos na pesquisa realizada nos dias 29 e 30 de setembro para nove pontos hoje. Kassab passou de 49% para 50% e Marta de 44% para 41%.

Nas simulações de segundo turno, Kassab teria o voto de 67% dos eleitores que declaram intenção de votar em Geraldo Alckmin no primeiro turno; 21% desses eleitores afirmam que votariam em Marta. O atual prefeito contaria com o apoio de 62% dos eleitores de Maluf . Os eleitores que pretendem votar em Soninha no primeiro turno se mostram divididos: 43% votariam no democrata e 39% dariam seu voto à petista.

Rio: segundo nome em aberto

Eduardo Paes (PMDB) aparece em primeiro lugar no Datafolha, com 33%. Seguem-se Gabeira (PV), com 20%, Marcelo Crivella (PRB), 19%, e Jandira Feghali (PCdoB), 13%.

Conforme o relatório do Datafolha, ''este resultado indica segundo turno na eleição municipal na capital carioca, porém, não é possível afirmar quem continuará na disputa com Paes, se Gabeira, ou Crivella''.

Em relação à rodada anterior, Paes manteve-se estável, gabeira subiu um ponto, Crivella caiu dois e Jandira manteve-se estável.

Seguem-se Alessandro Molon (PT) 5%, Solange (DEM) 4%, Chico Alencar (PSOL) tem 3%, Paulo Ramos (PDT) 2%, Eduardo Serra (PCB) 1%. Vinícius Cordeiro (PTdoB), Antonio Carlos (PCO) e Filipe Pereira (PSC) não chegam a 1% dos votos válidos.

Foram entrevistados 2.017 eleitores. Dois em cada dez eleitores se declararam ainda não totalmente decididos, mas esta faixa reduziu-se de 22% para 18%. Teriam maior probabilidade de receber os votos dos indecisos, que somam 17%, Paes (4%), Jandira (3%), e Gabeira (3%) e Crivella (2%).

Entre os eleitores de Paes e de Gabeira, 86% cada disseram ao Datafolha que estão totalmente decididos; entre os de Crivella dizem-se totalmente certos de seu voto 83%, enquanto chega a 78% entre o eleitorado de Jandira. Em relação a 29 e 30 de setembro, os decididos a votar em Gabeira aumentaram em sete pontos percentuais (79% naquela ocasião).

Eduardo Paes aponta como vencedor nas três hipóteses de segundo turno testadas pelo instituto. Porém a menor diferença seria em uma disputa com Jandira.

Na simulação entre Paes e Jandira, os resultados foram 52% e 35%, enquanto 11% anulariam ou votariam em branco e 2% estariam indecisos. Esse resultado é praticamente idêntico ao observado na pesquisa anterior. Vale notar que, neste caso, 48% do eleitorado de Crivella optaria por Paes, contra 35% que escolheria Jandira. Já, dos eleitores de Gabeira, 38% votariam no candidato do PMDB e 47% na candidata do PCdoB.

Contra Crivella, Paes venceria por 56% a 29%, taxas que eram de 58% e 29% há quatro dias. Diante dessa opção hoje, 61% dos eleitores de Gabeira, e 58% dos que pretendem votar em Jandira no primeiro turno escolheriam Paes; 15% do primeiro grupo, e 22% do segundo optariam por Crivella. Votariam em branco ou nulo 14%, 2% disseram não saber.

Paes teria os mesmos 52% dos votos se concorresse com Gabeira, que receberia 36%. Em 29 e 30 de setembro 53% escolheriam Paes contra 33% do candidato do PV. Afirmam intenção de votar nulo ou em branco 10%, e novamente, 2% mostram-se indecisos.

Se concorresse com Gabeira hoje, Paes teria 54% dos votos de eleitores de Crivella, enquanto Gabeira receberia 29% dos votos desse eleitorado. Já, 46% dos que declaram hoje voto em Jandira optariam por Paes no segundo turno, e 38% prefeririam Gabeira.

Porto Alegre: perdura empate Rosário-Manuela

Maria do Rosário (PT), com 21%, e Manuela D'Ávila (PCdoB), com 17%, estão em empate técnico na disputa pela segunda vaga no segundo turno porto-alegrense. Já o atual prefeito, José Fogaça, tem seu lugar garantido com 41%.

Fogaça oscilou dois pontos para cima, beneficiado pela disputa entre as duas concorrentes. Já Rosário, conforme o Datafolha, perdeu um ponto (tinha 22%) e Manuela três (tinha 20%).

Luciana Genro (PSOL) tem 9%, Onyx Lorenzoni (DEM) 7%, Nelson Marchezan Junior (PSDB) 2% e Vera Guasso (PSTU) 1%. Carlos Gomes, do PHS, foi citado, mas não atinge 1% dos votos válidos.

Os pesquisadores do Datafolha saíram a campo um dia depois do debate entre os candidatos a prefeito promovido pela RBS TV na quinta-feira. A pesquisa mostra que 46% dos eleitores de Porto Alegre afirmam ter assistido o debate. Para 29% dos que assistiram, José Fogaça foi o candidato que se saiu melhor. Manuela foi considerada a melhor por 17%, Maria do Rosário teve 14% e Luciana Genro 13%.

Na véspera da eleição, 10% dos eleitores de Porto Alegre ainda não têm candidato a prefeito: 6% afirmam que vão votar nulo ou em branco e 4% estão indecisos.

O percentual de menções espontâneas a José Fogaça subiu de 27% na pesquisa anterior para 32%. O de Maria do Rosário oscilou de 15% para 16%. O de Manuela oscilou de 13% para 11%. A taxa dos que não sabem dizer espontaneamente em quem vão votar no primeiro turno da eleição para prefeito de Porto Alegre caiu de 28% para 22%.

O percentual dos eleitores de Fogaça que citam corretamente o número do prefeito (15) passou de 53% na pesquisa anterior para 61% hoje. A taxa dos que pretendem votar em Maria do Rosário e sabem que devem digitar o número 13 subiu de 64% para 75%. Entre os que pretendem votar em Manuela a taxa dos que citam corretamente o número 65 é 10 pontos menor, embora tenha subido de 58% para 65%.

Dos eleitores de Porto Alegre, 13% afirmam que seu voto ainda pode mudar até domingo. Declaram total convicção em sua escolha 86%. Entre os que têm intenção de votar em Manuela, 19% afirmam que seu voto ainda pode mudar. Entre os que pretendem votar em Maria do Rosário, 8% dizem que ainda não estão totalmente decididos, e entre os eleitores de José Fogaça 9% afirmam que ainda podem mudar de idéia.

Dos que pretendem votar em Manuela, mas afirmam que seu voto ainda pode mudar, 8% afirmam que José Fogaça seria o candidato com mais chance de receber seu voto; 4% citam Maria do Rosário. Entre os eleitores que pretendem votar na candidata petista, mas não estão totalmente decididos, José Fogaça é citado por 3% e Manuela é apontada por 2% como a candidata com mais chance de receber seu voto.

Entre os que pretendem votar em José Fogaça e ainda não estão totalmente decididos, 3% provavelmente votariam em Manuela; Maria do Rosário é citada por 2% desses entrevistados.

A pesquisa mostra estabilidade quanto às simulações de segundo turno. Se uma segunda votação fosse realizada hoje entre José Fogaça e Maria do Rosário, Fogaça venceria por 52% a 35% (Rosário recuou três pontos). No caso de uma disputa entre Fogaça e Manuela, o peemedebista teria 52% e a candidata do PCdoB ficaria com 32% do total de votos.

Contra Rosário, Fogaça receberia o apoio de 60% dos eleitores que declaram intenção de votar em Onyx no primeiro turno. Dos que pretendem votar em Manuela, 43% votariam em Maria do Rosário e 41% dariam seu voto ao atual prefeito. Os eleitores de Luciana Genro também se mostram divididos: 43% optariam pela petista e 37% dariam seu voto ao peemedebista.

Em um segundo turno entre Fogaça e Manuela, 55% dos eleitores de Onyx dariam seu voto a Fogaça. Manuela teria a maior parte dos votos dos eleitores de Maria do Rosário (44%). Já entre os pretendem votar em Luciana Genro, 42% votariam no atual prefeito e 31% dariam seu voto à candidata do PCdoB.

Emoções em Salvador

Das oito capitais que o Datafolha pesquisou, o resultado de Salvador é o mais embolado: seis pontos de diferença entre João Henrique (PMDB) e ACM Neto (DEM) e três pontos – o que configura empate – entre este e Walter Pinheiro (PT).

João Henrique subiu cinco pontos, ACM manteve-se estagnado e Pinheiro oscilou um ponto para baixo. Antonio Imbassahy (PSDB), que já liderou as pesquisas, recuou mais cinco pontos, de 16% para 11%. Hilton Coelho (PSOL) manteve 4% dos votos válidos.

O percentual de eleitores soteropolitanos que estão totalmente decididos em relação ao seu voto, oscilou de 81% para 83% em relação ao levantamento anterior. Os que ainda não têm certeza de seu voto oscilaram de 18% para 16%. Do eleitorado de ACM Neto, 87% (eram 86%) não mudam mais o seu voto, percentual este que é de 84% (eram 80%) para João Henrique Carneiro, de 81% para Walter Pinheiro (eram 84%), e de 75% (eram 71%) para Antonio Imbassahy.

Entre os 22% dos eleitores de Antonio Imbassahy que ainda podem mudar o seu voto, 8% votariam em ACM Neto e 7% mudariam seu voto para Walter Pinheiro. Entre os eleitores de Walter Pinheiro que não estão totalmente decididos a votar no candidato (17%), 7% podem mudar para João Henrique Carneiro. Já, dos 15% de eleitores de João Henrique Carneiro que ainda podem mudar seu voto, 7% mudariam para Walter Pinheiro. Entre os eleitores de ACM Neto, 11% ainda não estão totalmente decididos em relação ao seu voto.

Dos eleitores de ACM Neto, 79% (eram 67%) afirmam conhecer seu número. Já entre os eleitores de Walter Pinheiro, esse índice se manteve em 78%, e entre os eleitores de João Henrique Carneiro, passou de 63% para 73%. Dos eleitores de Antonio Imbassahy, 56% (eram 43%) sabem seu núm

As simulações de segundo turno indicam vitória de João Henrique porém mais apertada caso o adversário seja Walter Pinheiro. Neste caso o candidato à reeleição venceria o petista por 49% a 37%, percentuais que eram de 41% e 42%, respectivamente, na pesquisa passada. Votos brancos ou nulos somam 12%. Indecisos, 2%. Nesse cenário, dos eleitores de ACM Neto, 46% estariam com o peemedebista no segundo turno, contra 31% que dariam sua escolha ao petista. Dos eleitores de Antonio Imbassahy, 41% escolheriam João Henrique Carneiro, ante 39% que votariam em Walter Pinheiro.

Entre João Henrique Carneiro e ACM Neto, o peemedebista venceria a disputa por 51% a 37%. Anulariam o voto ou votariam em branco, 11%. Estão indecisos, 1%. Na pesquisa de quatro dias atrás, esses percentuais eram de 46% e 41%, respectivamente. Dos eleitores de Walter Pinheiro, 57% votariam no atual prefeito, contra 21% que votariam em ACM Neto. Entre o eleitorado de Antonio Imbassahy, 38% afirmam votar em João Henrique, ante 43% que dariam seu voto a ACM Neto.

Num cenário que envolvesse Walter Pinheiro e ACM Neto, o candidato do PT teria 47% contra 40% do candidato do DEM. Votos em branco ou nulos são 11% e 1% estão indecisos. No levantamento do final de setembro, Walter Pinheiro tinha 48% e ACM Neto, 40%. Entre os eleitores de João Henrique Carneiro, 56% escolheriam Walter Pinheiro e 26% dariam seu voto a ACM Neto. Esses percentuais, entre os eleitores de Antonio Imbassahy, são de 44% para o petista e 43% para o neto de Antonio Carlos Magalhães.

Belo Horizonte: Lacerda x Quintão

Em quatro dias a vantagem de Máscio Lacerda (PSB, com apoio do prefeito petista Fernando Pimentel e do governador tucano Aécio Neves) reduziu-se pela metade, de 26 pontos para 13. Lacerda baixou de 53% para 48%, enquanto Leonardo Quint'ao (PMDB) subiu de 27% para 35%. Jô Moraes (PCdoB), que figura em terceiro lugar, recuou de 13% para 10%.

Sérgio Miranda (PDT) oscilou de 3% para 2% dos votos válidos, Gustavo Valadares (DEM) manteve 2%, Vanessa Portugal (PSTU) e Jorge Periquito (PRTB) têm 1%, cada. André (PTdoB) e Pepê (PCO) não atingiram 1%. Votos brancos ou nulos somam 6%.

O índice de indecisos caiu de sete pontos mas pemanece muito elevado: 29%.

Em simulação de segundo turno entre Márcio Lacerda e Leonardo Quintão, o candidato do PSB tem 47% contra 42% do candidato do PMDB. Votos brancos e nulos totalizam 7%, indecisos, 4%. Em relação ao levantamento anterior, o peessebista caiu cinco pontos (de 52% para 47%) e o peemedebista subiu cinco pontos (de 37% para 42%). Dos eleitores de Jô Moraes, 34% dariam seu voto a Márcio Lacerda, ante 48% que votariam em Leonardo Quintão.

Fortaleza: Luizianne reeleita

A atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), obtém 53% dos votos válidos no Datafolha, contra 24% de Moroni (DEM), e 16% de Patrícia (PDT). O resultado indica possibilidade de vitória no primeiro turnofora da margem de erro, pois ela aparece com seis pontos acima da soma dos concorrentes.

Renato Roseno (PSOL) teria hoje 5% e Pastor Neto (PSC) teria 2%. Não chegaram a 1% Aguiar Jr. (PTC), Carlinhos (PCB), Adahil Barreto (PR) e Sérgio Braga (PPS), que substituiu Luiz Gastão, desistente.

Afirmam a intenção de votar em branco ou anular o voto 3% dos eleitores fortalezenses, e mostram-se indecisos outros 2%. O Datafolha ouviu 1.846 eleitores da cidade..

Embora os resultados da pesquisa indiquem a reeleição de Luizianne no primeiro turno, o Datafolha pesquisou um segundo turno entre ela e Moroni. Luizianne venceria o demista por 58% a 36%. Votariam em branco ou anulariam 5% dos eleitores, e 2% disseram-se indecisos ao serem questionados sobre a possibilidade.

Cresceu o número de eleitores que se dizem totalmente decididos em quem votar, de 75% no início do mês para 87% agora. O relatório destaca os que afirmam opção por Luizianne: 91%. Entre os escolheram Moroni os votos decididos são 86% e 83% no caso dos que pretendem votar em Patrícia.

É de 12% a parcela dos que ainda podem mudar seu voto, sendo que 4% têm a probabilidade de mudar seu voto para Luizianne, 3% podem votar em Moroni e 3% em Patrícia. Considerando o eleitorado de seus adversários, 9% dos que não estão totalmente decididos a votar em Patrícia afirmam que podem vir a mudar seu voto para Luizianne, parcela que chega a 7% entre os eleitores indecisos de Moroni.

Recife: João da Costa 29 pontos à frente

João da Costa (PT) teve 52% dos votos válidos no Datafolha, enquanto Mendonça (DEM), seu adversário mais próximo, alcançou 23%. Este resultado não permite afirmar com certeza se a eleição será decidida em primeiro turno, mas está no limite da margem de erro, de dois pontos para cima ou para baixo.

Raul (PMDB) aparece com 14% dos votos válidos, seguido de Cadoca (PSC), que teria 8%, Edilson Silva (PSOL) com 3%, e Kátia Telles (PSDTU) com 1%. Roberto Numeriano não contabiliza 1% dos votos válidos.

Na pesquisa realizada há quatro dias, em 29 e 30 de setembro, João da Costa alcançou 52% dos votos válidos, Mendonça ficou com 25%, Raul com 13%, e Cadoca, 9%.

Na pesquisa espontânea, a taxa de indecisos chega a 22%, e 4% a parcela dos que disseram que votarão em branco ou anularão o voto. O Datafolha ouviu 1.732 eleitores da cidade do Recife.

De 63% em 29 e 30 de setembro, subiu para 71%, hoje, o conhecimento do numero correto a ser digitado na urna eletrônica amanhã. A parcela dos que conhecem o numero para confirmar seu voto chega a 81% no eleitorado de João da Costa, 73% entre os que pretendem votar em Mendonça, e a 64% entre os eleitores de Raul.

Mostram-se totalmente decididos de sua opção de voto 84% dos eleitores, principalmente os eleitores de João da Costa (89%) e de Mendonça (87%), em comparação com os que pretendem votar em Raul (77%) e Cadoca (68%). Mendonça e João da Costa são os candidatos com maior chance de receber votos de indecisos (5% para o primeiro e 3% para o segundo).

Assistiram ao debate entre cinco dos candidatos a prefeitura de Recife, transmitido pela TV Globo na quinta-feira (2), 42% dos eleitores. Do total de entrevistados, considerando os que assistiram ou não, 27% acham que João da Costa se saiu melhor, contra 11% que assim pensam quanto a Mendonça, e 7% e 8%, respectivamente, em relação a Raul e a Edilson Silva.

Entre os que assistiram ao debate, 39% consideram melhor o desempenho de João da Costa, enquanto na opinião de 16% quem se saiu melhor foi Mendonça, e de outros 12%, Raul. Para 3% nenhum dos candidatos se destacou, e para 1% todos se saíram bem.

Curitiba: prefeito tucano já marcou férias

O atual prefeito de Curitiba, Beto Richa, subiu três pontos conforme o Datafolha e está com 77%. Gleisi (PT) oscilou de 21% para 19%. Reitor Moreira (PMDB), Ricardo Gomyde (PCdoB), Fabio Camargo (PTB) e Mauricio Furtado (PV) têm 1%, cada. Bruno Meirinho (PSOL) e Lauro Rodrigues (PTdoB) foram citados mas não atingiram 1%.

Conforme o Datafolha, a diferença entre Richa e a soma de seus adversários chega a 54 pontos. O prefeito parece acreditar na supremacia, pois marcou viagem de férias para Las Vegas, EUA, durante o período do segundo turno.

Do total de entrevistados, 91% estão totalmente decididos em relação a seu voto (eram 89%), ante 8% (eram 10%) que ainda podem mudar de opinião. Entre os eleitores de Beto Richa, oscilação de 91% para 93% dos que afirmam votar com certeza no candidato. Do eleitorado de Gleisi, oscilação de 87% para 89% dos que estão totalmente decididos a votar na petista.

Congresso em Foco, 05 de outubro de 2008
Dia de votar
Mais de 128 milhões de eleitores vão eleger 5.563 prefeitos e 52.137 vereadores. Segundo turno pode acontecer em 77 cidades

Rodolfo Torres

Os brasileiros decidirão neste domingo (5) quem administrará as 5.563 cidades do país por quatro anos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 128.806.592 eleitores estão aptos para eleger os prefeitos e os vices dos municípios, além dos 52.137 vereadores.

A votação vai das 8h às 17h (horário de Brasília), e ocorrerá em 94.034 locais de votação distribuídos pelos 26 estados brasileiros (o Distrito Federal não realiza eleições neste ano). Mais de 462.600 urnas eletrônicas já foram distribuídas para as 3.105 zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral estima que cerca de 1,96 milhão de brasileiros trabalharão nesta eleição.

Uma das novidades este ano será a votação biométrica. Experimentalmente, eleitores de três cidades – São João Batista (SC), Colorado D’Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS) – só vão digitar o nome de seus candidatos depois de serem identificados por suas impressões digitais.

Para isso, o TSE recadastrou todo o eleitorado destas cidades com apoio do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. A idéia é testar o sistema, que reforça a segurança contra fraudes nas eleições.

Nada menos que 15.462 candidatos a prefeito, 15.788 candidatos a vice-prefeito, e 349.584 candidatos a vereador registraram suas candidaturas no TSE. Os dados foram atualizados na última quarta-feira (1º).

São Paulo é o estado com maior número de eleitores. São 29.143.285. Apenas capital paulista conta com 8.198.282 cidadãos aptos a votar. Minas Gerais é o segundo estado com maior número de eleitores (14.072.285), seguido pelo Rio de Janeiro (11.259.334) e pela Bahia (9.153.629).

Por sua vez, Roraima é a unidade da federação com o menor número de votantes: 247.790. Nessa ordem ascendente, o Amapá aparece em seguida, com 384.825 eleitores. Já o Acre conta com 443.148 votantes.

Processados

Quase a metade dos candidatos a prefeito das 26 capitais respondem a processo na Justiça, conforme revelou levantamento exclusivo do Congresso em Foco desta semana. Dos 178 postulantes ao cargo, 86 são alvo de alguma ação na Justiça Comum, Federal ou nos tribunais superiores.

Esses candidatos respondem a 415 processos judiciais. Cerca de um quarto dessas ações envolve os postulantes a algum município de São Paulo, o maior colégio eleitoral.

Entre os 89 parlamentares que são candidatos, o índice de ocorrência de processos é ainda maior, revelou outro levantamento do Congresso em Foco. Mais de 60% dos deputados e senadores que deixaram o Congresso para tentar uma vaga nas prefeituras têm pendências no Judiciário. Sozinhos, eles são acusados em 338 ações.

Poucas mulheres

Segundo dados do TSE, o número de candidaturas masculinas supera com folga o de candidaturas femininas. Do total de candidatos a prefeito (15.292), apenas 10,6% (1.621) são mulheres. Entre os candidatos a vice (15.308), só 15,6% (2.394) são do sexo feminino. A proporção de mulheres disputando vaga nas câmaras municipais é um pouco maior. Entre os 348.794 candidatos a vereador, 22,08% (77.025) são mulheres.

Paradoxalmente, as mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado brasileiro. Em 2008, elas representam 51,73% dos eleitores. Em 2004, a proporção de 51,21% de mulheres votantes. Já em 2000, elas formavam 50,48% do eleitorado.

Em relação ao grau de instrução, os dados do TSE revelam que a escolaridade dos candidatos a prefeito e a vice supera a dos candidatos a vereador. Considerando 15.292 candidatos a prefeito, verifica-se que 44,7% (6.837) têm curso superior completo. Já 34,12% (5.218) dos que concorrem ao executivo municipal no país têm curso superior incompleto ou segundo grau completo.

Tomando por base 348.794 candidatos a vereador, constata-se que 16,69% (58.221) têm nível superior, enquanto que 36,99% (129.040) têm curso superior incompleto ou segundo grau completo.

PMDB à frente

O maior partido do país em número de filiados , o PMDB, é também a sigla que lidera a quantidade de candidatos a prefeito e vereador. São 2.672 peemedebistas disputando prefeituras, 1.991 candidatos a vice e 39.091 na briga por vagas nas câmaras municipais.

Na quantidade de candidatos às prefeituras, o PSDB aparece em segundo lugar, com 1.789 tucanos disputando o executivo municipal. Entre candidatos tucanos, 1.488 são candidatos a vice-prefeito, e 30.764 a vereador.

Já o PT conta com 1.635 candidatos a prefeito, 1.690 a vice e 31.974 candidatos a uma vaga de parlamentar municipal.

O DEM registra 1.248 candidatos a prefeito, 1.237 candidatos a vice e 25.630 candidatos a vereador. Já o PP aparece com 1.211 candidatos às prefeituras, 1.122 candidatos a vice, e 25.129 candidatos às câmaras de vereadores.

Gazeta do Povo, 05 de outubro de 2008
Apuração
Curitiba pode ser a 1.ª a conhecer o novo prefeito

Curitiba quer ser de novo a primeira capital do país a encerrar a apuração das urnas, prevista para as 20 horas de hoje. Desde 2002, os curitibanos são os primeiros, entre as principais cidades do Brasil, a conhecer o nome dos novos governantes. A previsão para todo o Paraná, onde votam 7,3 milhões de pessoas, é de encerramento da apuração até a meia-noite.

Na última eleição, em 2006, a apuração de 1,2 milhão de votos de Curitiba foi concluída às 19h20. O motivo da agilidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é que na capital os dados são transmitidos para a central da Justiça Eleitoral, enquanto em outras cidades eles têm de ser transportados.

A segurança das eleições será feita pela Polícia Militar, que irá colocar todo o seu efetivo à disposição.

Uma novidade para os eleitores é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu o uso de máquinas fotográficas, filmadoras e celulares nas cabines de votação. A intenção é impedir o “cabresto eletrônico”, proteger a população de ameaças de milícias ou candidatos, que poderiam usar as imagens tiradas pelos próprios eleitores, para verificar se foram seguidas suas ordens.

Gazeta do Povo, 05 de outubro de 2008
Corrida eleitoral
Resultado de São Paulo influenciará rumos de 2010

Na disputa pela prefeitura paulistana, o pano de fundo é a eleição de 2010. No embate petista-tucano que domina a política nacional nas últimas décadas, os candidatos Marta Suplicy (PT), Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) são personagens da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De um lado, o tucano José Serra tenta viabilizar sua candidatura presidencial com o apoio à reeleição de Kassab. Do outro, o PT procura, caso Marta vença, ganhar mais cacife para impor aos demais partidos aliados seu candidato à sucessão de Lula. No jogo político, sair vitorioso ou derrotado na cidade impõe aos que pretendem disputar a sucessão de Lula um rearranjo de forças, dentro e fora de seus partidos.

Segundo analistas e políticos, uma eventual vitória de Marta daria mais força ao PT para impor seu candidato na disputa de 2010. O desempenho da candidata pode ser uma forma de dimensionar a capacidade de Lula de transformar em votos sua popularidade.

Os maiores reflexos da disputa paulistana, no entanto, são no tucanato. Uma eventual vitória de Kassab é vista como uma vitória pessoal do prefeito, mas também aumenta o cacife de Serra na disputa com Aécio Neves pela indicação do PSDB. Tanto Serra quanto Aécio partiram para uma maratona por várias cidades do país. “Essa é uma discussão que devemos ter só daqui a um ano, quando toda essa poeira baixar”, diz o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE).

Folha de Londrina, 05 de outubro de 2008
A próxima potência dos combustíveis
Físico nuclear Roberto Hukai afirma que o Brasil passará a ser centro mundial da produção de energia limpa

O fim já anunciado das atuais reservas de petróleo vai provocar mudanças na geografia internacional do combustível. E o futuro parece já estar sentenciado: o Brasil será a próxima potência mundial do segmento. Esta afirmação, em tom bastante otimista, é do físico nuclear Roberto Yoshiuti Hukai, professor doutor de Energia da Universidade de São Paulo, consultor do Banco Mundial e um dos responsáveis pelo projeto do gasoduto Bolívia-Brasil. Ele reforça a teoria de que o Brasil é o único País do mundo com condições de suprir a demanda mundial por energia limpa.

''O Brasil está entre os sete maiores do mundo (os outros são Rússia, China, Canadá, Estados Unidos, Índia e Austrália) e é o único que tem terra, sol e água. O grande problema para a produção de biocombustíveis é água'', explica Hukai. Ele acrescenta que os outros seis países têm algum fator limitante para esta produção. Hukai morou e estudou em Londrina dos 11 aos 19 anos e só deixou a cidade para cursar Física Nuclear na Universidade de São Paulo. Ele explica que a cotação do petróleo - que tem variado entre US$ 90 e US$ 100 o barril, mas atingiu picos de quase US$ 150 - vai permanecer alta. A crise financeira mundial, na sua avaliação, causará reflexos em todas as economias mundiais, o que deve levar à redução do preço devido à queda na demanda.

''Mas quando a crise passar o consumo de petróleo vai continuar crescendo'', estima o professor. Isso deve ocorrer porque o consumo chinês - a potência econômica do momento - de óleo fóssil cresceu seis vezes entre 1996 e 2006. Além disso, a frota mundial está em expansão com a estimativa de até 2040 aumentar mais de 300% na China e mais de 40% nos Estados Unidos, por exemplo. Considerando que é preciso três litros de petróleo para produzir um de gasolina, a estimativa é que o consumo do Brasil, China, Índia e Estados Unidos seja suficiente para, também em 2040, acabar com as reservas da Venezuela em 3,5 anos e da Arábia Saudita em 12 anos.

Além disso, a Agência Nacional de Energia indica que 62% dos poços atualmente em exploração irão secar nos próximos 20 anos. A atual produção comercial é de 86 milhões de barris por dia, então, neste prazo, será preciso a reposição de 54 milhões de barris (considerando o fim dos 62% dos poços) mais 15 milhões de barris no mundo (estimando o aumento do consumo). ''O consumo vai aumentar em quase 70 milhões de barris por dia. Esta quantidade corresponde a sete vezes a produção atual da Arábia Saudita e será que em 20 anos o mundo vai conseguir aumentar em sete vezes a produção atual da Arábia Saudita de novo petróleo, com novos poços?'', questiona Hukai.

Na sua avaliação, este aumento de demanda fará crescer o consumo de etanol brasileiro que hoje custa entre US$ 50 e US$ 60 o barril e, portanto, bem mais competitivo do que o petróleo. O álcool nacional também tem mais vantagens do que o americano, produzido a partir do milho com alto custo e subsidiado. ''O problema do etanol de milho é a água, que precisa de 4,5 mil litros de água para produzir 1 litro de etanol de milho. Para a produção de etanol de cana-de-açúcar são necessários 1,5 mil litros de água; e os Estados Unidos não têm água'', comenta. Por isso, a única saída apontada por ele é que os americanos passem a importar 90 bilhões de litros do combustível do Brasil, caso seja feita adição de 20% de álcool à gasolina.

Atualmente, o Brasil exporta apenas cerca de 3,5 bilhões de litros, enquanto a maior produção é destinada ao consumo interno. ''O Pró-álcool foi desenvolvido para o mercado interno e, por isso, sua estrutura foi montada em São Paulo e vizinhanças. Só que em dez anos vai começar uma demanda extremamente grande no exterior'', diz o professor. Este fator, na sua avaliação, pode levar a produção para as regiões Norte e Nordeste do País, que também conta com portos para exportação. ''O Canal do Panamá está sendo alargado e o transporte vai ficar mais perto da China e da Coréia. Será uma revolução logística interoceânica'', avalia.

Fernanda Mazzini
Reportagem Local

Folha de S.Paulo, 05 de outubro de 2008
Seria mais difícil governar se PT tivesse feito Carta, diz Lula

Partido não aceitou a falta de regulamentação dos direitos sociais, afirma presidente

Petista defende as reformas política e tributária, mas diz que elas não são urgentes e que país é perfeitamente governável com Carta atual

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Vinte anos depois de votar contra o texto final da Constituição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica as "soluções mágicas" propostas pelo PT em 1988. "O PT chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta e acabada [com] que, se fosse aprovada, certamente seria muito mais difícil governar do que hoje", disse Lula à Folha, em entrevista por e-mail. Lula não vê urgência em fazer mais alterações na Carta Magna, mesmo tendo encaminhado neste ano duas propostas de reforma -política e tributária- ao Congresso: "Não acho que haja necessidade de reformas emergenciais".

FOLHA - Em 1987, chegaram ao Congresso mais de 72 mil formulários com sugestões da população para a nova Constituição. O sr. se recorda de algum desses textos?

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Acredito que fizemos uma Constituição extremamente avançada. É bem possível que a principal razão disso tenha sido a participação popular, como jamais houve na história deste país. Eu lembro das milhares de pessoas que circulavam dentro da Câmara e do Congresso Nacional, fazendo reuniões com todos os líderes, entregando cartas e propostas, fazendo pressão. Conseguimos retratar na Constituição um pouco da cara do que a sociedade pensava naquele momento, sobretudo a sociedade organizada. Acho que isso foi extremamente importante para o país, porque ela está hoje balizando e garantindo que a gente tenha o maior período de democracia contínua no Brasil.

FOLHA - Há alguma proposta que surgiu ao longo da Constituinte e que ainda pretende implementar no governo? O fato de alguns dos pleitos serem muito semelhantes aos de hoje é sinal de que nem tudo mudou da forma como o povo gostaria?

LULA - Nós colocamos na Constituição uma série de princípios e compromissos para a sociedade brasileira alcançar e, nestes 20 anos, já evoluímos bastante na direção de concretizá-los, sobretudo na economia e nos direitos sociais. Avançamos bastante como país, mas ainda precisamos avançar mais. No entanto, isso não depende de um decreto ou de uma lei, e sim das possibilidades de o país ter condições de cumprir a Constituição totalmente. Mas eu penso que tudo que nós alcançamos até agora foi fruto da participação da sociedade naquela Constituinte.

FOLHA - A Constituição faz 20 anos com uma trégua nas tentativas de reformas profundas do texto da Carta Magna (neste ano ainda não se aprovou nenhuma PEC). Essa trégua coincide com o melhor período econômico desde a promulgação da Carta. O que isso significa? O país é governável com essa Constituição?

LULA - Claro que é governável. Talvez haja uma ou outra dificuldade em algum momento. Algo que gostaria que avançasse mais rapidamente fica embaraçado por ausência ou rigidez da legislação e excesso de zelo das instituições fiscalizadoras. Mas isso faz parte da democracia. Essa é a grandeza da democracia brasileira: é tudo mais demorado, mas quando as coisas acontecem, acontecem de verdade. Por isso é que acho que não tem que temer as dificuldades que a gente enfrenta.

FOLHA - As reformas, como a política e tributária (que estão no Congresso Nacional), podem ser consideradas emergenciais?

LULA - Não acho que haja necessidade de reformas emergenciais. Mas penso que seria muito importante para o país termos um sistema político que fortaleça as organizações políticas e diminua a influência do poder econômico. Precisamos ter financiamento público de campanhas, fidelidade partidária e partidos fortes. Da mesma forma, é necessário melhorar o sistema tributário, dar a ele um pouco mais de racionalidade e de simplificação. Por isso, tentamos reformá-lo em 2003 e agora estamos tentando de novo, com o projeto enviado ao Congresso em fevereiro. O governo vai se esforçar para que essas reformas possam ocorrer. Não porque sejam emergenciais, mas porque são importantes para o país avançar.

FOLHA - Eram 16 os congressistas do PT participando da Constituinte. Gostaria de uma avaliação do sr. sobre o desempenho do PT na Assembléia Nacional Constituinte.

LULA - O PT chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta e acabada [com] que, se fosse aprovada, certamente seria muito mais difícil governar do que hoje. Como um partido de oposição que nunca havia chegado ao poder, tínhamos soluções mágicas para todas as mazelas do país. Talvez não nos déssemos conta de que, num prazo tão curto de tempo, poderíamos chegar ao governo. E aí teríamos a responsabilidade de colocar em prática tudo o que propúnhamos.

FOLHA - Quais embates memoráveis o PT ganhou? E onde o partido errou?

LULA - Foram muitos os embates memoráveis. Mas é bom lembrar que o PT só tinha 16 deputados entre mais de 500 constituintes. Cada artigo progressista tinha de ser muito negociado com os partidos de centro-esquerda e depois com o Centrão. Não considero que o PT tenha errado. Nós defendemos o que precisávamos defender. O que nossas bases queriam que defendêssemos. Talvez o grande erro, não do PT, mas da Constituinte como um todo, tenha sido aprovarmos uma Constituição mais adaptada a um regime parlamentarista. Lembro que, na época, nós, da direção do PT, éramos parlamentaristas. Quando teve o plebiscito, fomos para a disputa e a base nos derrotou.

FOLHA - Votar contra o texto final foi uma decisão acertada?

LULA - O PT votou contra o texto final da Constituição porque não concordava com a regulamentação posterior de uma série de direitos sociais que estavam sendo garantidos. Tínhamos convicção de que o que ficasse para ser regulamentado depois teria muita dificuldade para ser implementado. Como de fato ocorreu. Mas, ao contrário do que alguns dizem por aí, nós assinamos a Constituição. Eu era o líder da bancada e lembrei que trabalhamos três anos, participamos dos debates, ganhamos algumas batalhas, perdemos outras. Tínhamos de deixar o nosso nome na história e assinar.

FOLHA - Como o sr. classifica a própria performance durante os trabalhos da Constituinte?

LULA - Não acho apropriado avaliar minha performance. Procurei ser um líder democrático, discutindo todas as propostas com a sociedade e encaminhando o que fosse desejo da maioria da nossa bancada. Foi um momento grandioso para o Brasil. Graças a Deus eu participei dele e por isso sou muito agradecido.

Folha de S.Paulo, 05 de outubro de 2008
CRISE GLOBAL
Atestado de óbito a Wall Street é prematuro
Para analistas, EUA ainda têm vantagens sobre demais mercados financeiros globais, mas sua robustez é motivo de dúvida

Mecanismos mais baratos e eficientes de transferência de fundos e sistema judicial confiável são benefícios citados por economistas

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

Pelo menos dois importantes líderes globais assinaram nos últimos dias o atestado de óbito de Wall Street, a ruazinha que, por abrigar a Bolsa de Nova York, tornou-se sinônimo de mercados financeiros (norte-americanos e mesmo globais, porque Nova York é a mais global das cidades).

Disparou primeiro Peer Steinbrück, o ministro alemão de Finanças: "Os Estados Unidos perderão seu status de superpotência no sistema financeiro mundial".

Emendou o presidente russo, Dimitri Medvedev: "A época de dominação de uma única economia e uma única divisa ficou relegada ao passado de uma vez por todas".

Crises costumam suscitar afirmações definitivas e grandiloqüentes. Crises graves, como a atual, tornam ainda mais ribombantes as declarações e também mais verossímeis.

Tanto é assim que Sebastian Mallaby, diretor do Centro para Estudos Geoeconômicos, montou no site do respeitado Council on Foreign Relations -cuja sede, aliás, não fica muito longe de Wall Street- um fórum para discutir a morte da ruazinha como centro financeiro do mundo e, por extensão, o fim do dólar como refúgio nas tormentas e moeda universal de referência.

A Folha acompanhou o fórum e ainda foi atrás de outras opiniões para descobrir que, salvo novas catástrofes, a notícia da morte de Wall Street é prematura.

É fato, no entanto, que há motivos para suspeitar da higidez de Wall Street, como afirma Charlie Calomiris, da Columbia Business School: "Já havia muita preocupação com a resistência de Nova York como centro financeiro, mesmo antes da turbulência atual. Assim, pode parecer razoável preocupar-se mais agora. Mas, por outro lado, Londres, a principal rival de Nova York, pode sofrer tanto quanto Nova York na crise".

Calomiris lembra que lideranças de qualquer natureza dependem de criar a imagem de centros de inovação, em uma economia como a atual, baseada no conhecimento. É essa imagem que passam o Vale do Silício em software, Hollywood para o cinema, Nova Jersey para produtos farmacêuticos e, claro, "Nova York como o lugar para estar no mundo financeiro, porque jovens e ambiciosos financistas a escolheram".

Imbatível

Do outro lado do oceano Atlântico, Juan José Cruz, economista-chefe do grupo espanhol Santander, testemunha que não se trata de presunção de um norte-americano.

"Todas as pessoas financeiramente ricas que conheço estão fascinadas com as oportunidades da China e querem ir para Xangai para ver como se constrói a Manhattan do século 21. Mas não conheço um só deles que queira ir para a China para montar o quartel-general de sua empresa financeira ou que eleja a legislação chinesa para dirimir conflitos em contratos", afirmou Cruz.

Imagem não é tudo o que define as vantagens comparativas de Nova York. Mesmo no território exclusivamente dos produtos financeiros, que hoje estão no olho do furacão, Wall Street é imbatível, como depõe Roger Kubarych, que conhece a fundo esse mundo, como ex-economista-chefe justamente da Bolsa de Nova York, e que agora está escrevendo um livro sobre o sistema financeiro norte-americano e escândalos corporativos.

"Os Estados Unidos têm contínuas vantagens sobre outros centros financeiros em nove dimensões", diz Kubarych, para citar, entre elas, derivativos, mecanismos mais baratos e eficientes de transferência de fundos, firmas que descobrem e financiam a próxima geração "de excitantes companhias", um sistema judicial confiável e a habilidade para trabalhar com parceiros (empresas e indivíduos) de diferentes culturas.

A essas "nove dimensões", Brink Lindsey, vice-presidente de Pesquisa do Cato Institute, um dos principais centros do liberalismo puro e duro, acrescenta a saúde geral da economia: "A saúde da economia norte-americana no longo prazo depende da solidez das instituições econômicas. E há boas razões para acreditar que a presente crise não causará danos duradouros para essas instituições. Pode até estimular alguns aperfeiçoamentos que são de fato necessários".

Um pouco na mesma linha vai um professor que está bem mais à esquerda, caso de James Galbraith, da Universidade do Texas e diretor da associação Economistas para Paz e Segurança. "Os Estados Unidos têm um problema de governança financeira e necessitam desesperadamente de um novo governo. O povo norte-americano parece ter entendido isso."

Como um novo governo está a três meses de distância, deduz-se inevitavelmente que tampouco Galbraith assinaria o atestado de óbito de Wall Street.

Pré-aviso

Em meio a esse coro virtualmente unânime de confiança em Wall Street ("a menos que haja um cataclismo", como ressalva Lindsey), Jeffrey Frankel, da Kennedy School of Government, introduz uma palavra de pré-aviso.

Primeiro lembra que Europa, nos anos 60, Japão, no fim dos 80, e mesmo países árabes, em 1991 (na Guerra do Golfo), estavam dispostos a pagar gastos que os EUA faziam, com o que o déficit em conta corrente (que mede todas as transações com o exterior) desapareceu.

Depois, Frankel acrescenta: "Infelizmente, desde 2001, durante o mesmo período em que os déficits gêmeos dos EUA reapareceram (o fiscal e o externo), nós também perdemos simpatia popular e suporte político em boa parte do mundo. Agora, a hegemonia perdeu o direito a reivindicar legitimidade aos olhos de muitos. Da próxima vez que os Estados Unidos pedirem a outros bancos centrais para salvarem o dólar, eles estarão dispostos a fazê-lo, como a Europa, nos anos 60, ou o Japão, nos 80?"
Sua própria resposta: "Temo que não".

Não é, ainda, um atestado de óbito tão claro quanto o de Medvedev ou Steinbrück, mas é um boletim médico que desconfia da robustez do paciente.