Agência Diap, 12 de outubro de 2008
O sindicalismo está em alta?
Por: Altamiro Borges*

Nas últimas décadas, o sindicalismo brasileiro e mundial viveu a mais grave crise da sua história.

Alguns fatalistas chegaram a decretar o fim dos sindicatos e deram “adeus ao proletariado”. Os donos do capital, avarentos por lucros, festejaram o declínio da força dos trabalhadores. Os fatos pareciam confirmar os maus presságios. No mundo todo e no Brasil, os índices de sindicalização despencaram, as assembléias se esvaziaram e as greves perderam ímpeto. A crise, decorrente de fatores objetivos e subjetivos, afetou todas as correntes que atuam nesta arena da luta de classes.

As taxas medíocres de crescimento da economia capitalista, com seus recordes de desemprego, a ofensiva neoliberal de regressão dos direitos trabalhistas, e o intenso processo de reestruturação produtiva, com a introdução de tecnologias poupadoras de trabalho vivo e de técnicas gerenciais de cooptação, jogaram os trabalhadores na defensiva e enfraqueceram suas entidades de classe. Num cenário tão desfavorável, muitas direções sindicais se burocratizaram e abandonaram a perspectiva da luta classista. A crise afetou inclusive centrais antes combativas, como a CUT.

Sinais positivos de retomada

Agora, porém, surgem sinais de certa revitalização da lutas sociais. O declínio do imperialismo ianque, que afunda numa brutal crise econômica e padece na ocupação militar do Iraque, dá novo impulso à resistência dos povos. Já a fadiga do neoliberalismo, maior responsável pelo desmonte do trabalho, impulsiona as lutas dos trabalhadores contra o desemprego e a precarização. No caso do Brasil, o tímido crescimento da economia gera o aumento do emprego formal e da renda dos assalariados. O cenário atual, aparentemente, torna-se mais favorável à luta dos trabalhadores.

Alguns indicadores confirmam esta nova tendência. Os índices de sindicalização no país voltam a crescer – de 16% nos anos 90 para quase 20% no ano passado. As greves ressurgem nos setores privado e público. Com o crescimento da economia, o poder de barganha dos sindicatos cresce – tanto que 87% das categorias obtiveram aumento real de salário em 2007, fato inédito nas duas últimas décadas. Até as pesquisas de opinião apontam uma melhora da imagem do sindicalismo, que subiu de 11º para 7º lugar entre as instituições mais respeitadas pelos brasileiros.

Ousar lutar, ousar vencer

Diferentemente da trágica fase anterior, na qual só se discutia a regressão dos direitos, a agenda sindical agora é mais positiva. Entre outros temas, debate-se a redução da jornada de trabalho, a restrição à terceirização, a concessão de direitos as 6,3 milhões de empregadas domésticas e a ratificação das convenções 151 (direito de negociação coletiva dos servidores) e 158 (proibição da demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho. Também já foram aprovadas medidas para a ampliação da licença-maternidade e de limitação aos abusos nos estágios.

Apesar das causas objetivas e subjetivas da crise do sindicalismo não terem sido ainda superadas, o cenário hoje é mais favorável às lutas sindicais. Se este diagnóstico estiver correto, o momento agora é de intensificar as lutas dos trabalhadores e fortalecer as organizações de classe. É hora de ousar ainda mais nas reivindicações e ações classistas, inclusive corrigindo as graves distorções do passado recente. O “império do mal” está em declínios e as idéias neoliberais fatigaram, mas o capital não está parado. Ele voltará à ofensiva contra o trabalho.

O sindicalismo não pode perder esta oportunidade mais favorável para defender a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a própria superação do sistema de exploração capitalista.

(*) Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

Agência Diap, 12 de outubro de 2008
Velhice, fecundidade e previdência
Por: Vilson Antonio Romero*

Uma constatação governamental trouxe alento aos defensores da previdência pública e de qualidade. Ao revelar, no final de setembro, os números do setor, o ministro da área afirmou que, se não fosse considerada a antecipação do 13º salário aos aposentados em agosto, “as contas da Previdência Urbana teriam registrado superávit de R$ 181 milhões”. Nos meses de fevereiro e julho deste ano, já se havia repetido a situação, segundo dados oficiais. Pois estes resultados vêm corroborar uma realidade que temos procurado demonstrar exaustivamente ao longo dos últimos anos: a previdência social não é deficitária.

O regime administrado pelo INSS, ao longo dos anos, se transformou, isto sim, num gigantesco mecanismo de redistribuição de renda, grande amortecedor social das mazelas deste país-continente. Ao mesmo tempo, as reduções, isenções e incentivos a setores econômicos também fizeram da arrecadação previdenciária um instrumento desenvolvimentista, ao utilizar a massiva renúncia fiscal para catapultar segmentos sociais e empresariais.

Num cenário de evidente recuperação da massa salarial, de recrudescimento na formalização dos vínculos trabalhistas e de racionalização na gestão previdenciária, os resultados tendem a influir direta e positivamente nas contas previdenciárias.

Se o presente pode ser considerado tranqüilizador, não exigindo providências e assustadoras reformas constitucionais imediatas, alguns estudos de institutos governamentais trazem preocupação ao futuro do sistema de seguro social brasileiro.

A Síntese dos Indicadores Sociais, baseada na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostra números de 2007 que afetam a previdência social, sem sombra de dúvidas. As despesas com benefícios previdenciárias serão pressionadas com a tendência, mantida, de elevação da expectativa de vida, potencializada concomitantemente pela redução das taxas de natalidade. Trocando em miúdos, os brasileiros, a cada dia, vivem um pouco mais – 72,7 anos é a atual média – e querem ter uma prole menor – a taxa de fecundidade caiu de 2,54 para 1,95 filhos para cada mulher nos últimos dez anos.

Uma outra projeção que acrescenta tormento aos formuladores das políticas sociais brasileiras se origina em estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na mesma linha do IBGE, até por ser baseada em projeções a partir da PNAD, a análise do Ipea dá conta que a população nacional está ficando mais velha e, a partir de 2030, começará a diminuir, espelhando uma realidade que já se constata em países da Europa Ocidental, Rússia e Japão, só para citar os casos mais evidentes.

Inexoravelmente, apesar de termos convicção de que o regime hoje ainda é superavitário, há que serem prospectados modelos de proteção social que impeçam a explosão deste sistema previdenciário que ainda é uma das mais importantes políticas sociais do Ocidente.

São benfazejas medidas como as que o ministro da Previdência anunciou, no sentido de um esforço com o objetivo de assegurar a inclusão previdenciária a cerca de 10 milhões de autônomos. O órgão atua junto ao Senado para que votem lei específica – já aprovada na Câmara dos Deputados - que busca atrair quem está na informalidade.

Mas, como o futuro chega a passos largos, os números escancaram a necessidade rever políticas, parâmetros, indicadores e continuar na busca da consolidação da teia social capaz de absorver o impacto dos preocupantes estudos do IBGE e Ipea.

(*) Jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp) e da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social – e-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

Agência Diap, 12 de outubro de 2008
SERVIDOR PÚBLICO
CDE define calendário de atividades e repudia imposto sindical

O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) se reuniu na sede da entidade, em Brasília, no último dia 9. Representantes de dezenove estados – RJ, PR, RR, PI, MT, MS, AP, SC, BA, RO, PE, PA, GO, MG, RS, PB, GO, SE e TO – participaram da reunião que definiu um calendário de atividades que será seguido pela Confederação.

Durante a reunião, os dirigentes sindicais das entidades filiadas à Condsef, reagiram fortemente à publicação da instrução normativa feita pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que institui cobrança de imposto sindical a todos os servidores públicos.

Representada no CDE pela diretora Lúcia Reis, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), também contrária ao imposto, faz coro na luta para reverter a situação.

A Condsef vai encaminhar ofício ao Ministério do Planejamento e reforçar o pedido de audiência com o ministro Lupi no MTE, a fim de debater a instrução normativa. Também no CDE, foram definidas datas para encontros de setores da base da Condsef. O calendário de atividades está pré-agendado até a primeira quinzena de novembro. (Fonte: Condsef)

Veja calendário de atividades:

23/10 - Seminário de reestruturação do Incra
Local: sede da Condsef

24/10 - Seminário de reestruturação do Iphan
Local: Rio de Janeiro (Sintrasef)

25/10 - Encontro da Cultura
Local: Rio de Janeiro (Sintrasef)

05/11 - Encontro AGU
Local: Brasília (Condsef)

Encontro MTE/SRTs
Local: Brasília (Sindsep-DF)

14/11 - Encontro Agricultura (Mapa)
Local: Brasília (Condsef)

Encontro Dnocs
Local: Recife (Sindsep-PE)

Vermelho, 12 de outubro de 2008
Crise pode levar milhões à pobreza

A desaceleração da economia vinculada à crise financeira poderia consumir na pobreza dezenas de milhões de africanos, disse neste sábado em Washington o titular do Banco Central da África do Sul, Tito Mboweni.

" A economia global foi debilitada significativamente pela crise financeira derivada da escassa regulação das instituições financeiras dos países desenvolvidos", disse Mboweni na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Esta desaceleração e outros fatores, como os altos preços das matérias-primas e a crise do crédito, "ameaçam sufocar nossas conquistas na última década, com o risco de deixar dezenas de milhões de pessoas abaixo do umbral da pobreza".

Mboweni falou ante o Comitê Monetário e Financeiro Internacional (CMFI), órgão de direção do FMI, em nome de 21 países africanos.

Da redação, com agências

Congresso em Foco, 12 de outubro de 2008
A produtividade na construção civil
Osvaldo Martins Rizzo *

Ainda que empiricamente, o alto nível de crescimento registrado pela economia chinesa no último decênio parece contrariar o modelo macroeconômico neoliberal, quando postula ser impossível a obtenção de altas taxas de crescimento econômico descasada do respectivo aumento da formação de poupança doméstica financiadora dos investimentos. O processo virtuoso chinês baseia-se, principalmente, na implementação de ajustes microeconômicos que, eliminando distorções localizadas, estimulam a elevação da produtividade de fatores de produção que se encontram em estágios atrasados de desenvolvimento.

Segundo relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF), uma das fraquezas da economia brasileira é a lentidão do crescimento da produtividade da mão-de-obra, com o destaque negativo para a da construção habitacional.

Em rigorosa análise sobre o assunto, intitulada “Produtividade: a chave do desenvolvimento acelerado no Brasil”, a consultoria McKinsey constatou, há alguns anos, que a produtividade da mão-de-obra do segmento da construção habitacional brasileira, no geral, representava apenas 35% da norte-americana, chegando a pífios 20% nas obras de casas populares. Pesquisas comparativas também mostram a construção civil como um dos poucos ramos de atividade que registrou aumento do número de empregados por produção a preços constantes.

O processo nocivo é cíclico. E se auto-alimenta dos fracos resultados financeiros obtidos pelas construtoras com a prestação de serviços de baixa especialização, que as obriga a pagar salários baixos, que leva à falta de interesse no treinamento da mão-de-obra, que conduz ao comportamento do funcionário de encarar o emprego como temporário até que surja outro melhor, que dificulta o desenvolvimento de habilidades individuais, e que, ao desestimular o investimento em inovação tecnológica, reforça a baixa produtividade, que ajuda a causar os fracos resultados das empresas.

A baixa produtividade da mão-de-obra constitui-se em uma das causas do alto custo das moradias populares (assim como a alta carga tributária, entre outros fatores). Isso se reflete na grande inadimplência registrada nos contratos de financiamento, gerando enormes estoques de crédito ilíquidos de difícil recuperação.

Para ilustrar: o volume de créditos podres que a Caixa Econômica Federal (CEF) repassou para a empresa estatal recuperadora de crédito imobiliário (Emgea) – que acumula prejuízos de R$ 10 bilhões desde 2001, quando foi criada – daria para financiar o total dos investimentos necessários do setor de saneamento básico.

Instituições públicas e privadas calculam o atual déficit habitacional brasileiro em quase 12 milhões de unidades. Nesse número, inclui-se a inexistência de mais de 6 milhões de moradias e outras tantas que possuem condições totalmente inadequadas, como as que estão em áreas de risco.

O déficit está fortemente concentrado (mais de 90% do total) na faixa da população de baixa renda (famílias com renda mensal menor que cinco salários mínimos). Está espalhado em 75% dos municípios, segundo uma pesquisa do IBGE. Só na região metropolitana da Grande São Paulo, estima-se que existam quase 400 mil barracos, 23 mil cortiços e cerca de 2.500 loteamentos irregulares.

Algumas providências poderão contribuir, de forma rápida, para o desenvolvimento econômico e social do país ao propiciar condições de moradia mais dignas para uma parcela maior da população. Uma delas é incentivar, de forma mais eficaz, as ações das construtoras, objetivando o aumento da produtividade da mão-de-obra empregada através do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H).

Congresso em Foco, 12 de outubro de 2008
Pauta da Câmara permanecerá trancada esta semana
Mesmo sob os apelos do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que se tenha um entendimento em torno na votação do PL 3.674/08, que cria o fundo soberano, a pauta do plenário da Casa deve permanecer trancada nesta semana. Cinco medidas provisórias e quatro projetos com urgência constitucional estão para ser votados, mas nada andará enquanto oposição e base não chegarem a um consenso.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), afirma que a oposição só vai liberar a pauta se a base do governo retirar a urgência constitucional do projeto que cria o fundo, deixando, portanto, a votação da matéria para outro momento. O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), diz que os governistas vão priorizar a votação do projeto e, sobretudo, sensibilizar os demais partidos aliados para aprovarem a proposta.

“ Vamos continuar o diálogo. Mas vamos defender que não se retire a urgência e que se vote. A política é assim mesmo. Corre o risco de a pauta continuar trancada. Com a oposição obstruindo, todo o momento fica mais difícil”, avaliou Rands.

Em seu discurso, a oposição contrapõe o governo. Diz que o projeto do fundo soberano “não têm relevância do ponto de vista da atual crise financeira mundial”. “Queremos que o governo retire a urgência desse projeto, para que se possa partir para outras matérias mais importantes e varrer a pauta até chegar a MP 442”, disse Aníbal ao Congresso em Foco.

A MP 442, que ainda está nas comissões e entra na pauta do plenário a partir de 28 de outubro, facilita o auxílio a instituições bancárias de pequeno porte e a abertura de crédito para exportadores, por meio do Banco Central (BC).

“É uma postura propositiva da oposição. Apesar do presidente [Lula] ter essa postura que maquia, as bolsas estão despencando, o Brasil não tem crédito. Temos a responsabilidade de limpar a pauta para chegar à MP 442. Se houver acordo, votamos todas demais as matérias”, argumenta o líder dos tucanos.

Pauta

Primeiro item da pauta da Câmara, a MP 436 muda o regime de tributação das bebidas frias. Já a MP 438 isenta de PIS/Pasep e Confins as doações em espécie recebidas por bancos federais. Terceiro item, a MP 439 autoriza a União a conceder crédito de até R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por sua vez, a MP 440 trata do reajuste salarial das carreiras de auditoria da Receita Federal e do Ministério do Trabalho. Em quinto lugar na ordem de medidas a ser apreciadas no plenário, está a MP 441 que regula o reajuste e reestruturação das carreiras de oficial de chancelaria e outros.

Além delas, os deputados precisam apreciar o projeto de lei 3.674, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB); o PL 3.776, que determina que a atualização do piso salarial dos professores da educação básica seja feita pelo INPC; o PL 3.775, que implanta os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; e o PL 3.430, que cria cargos em comissão no Ministério da Integração Nacional, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT). Todos os projetos estão sob regime de urgência constitucional. (Renata Camargo)

Gazeta do Povo, 12 de outubro de 2008
Legislação
Reforma política. Agora vai?
Governo busca viabilizar mudanças com projetos idênticos aos derrubados pelos parlamentares no ano passado

Brasília - O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional em novembro um novo projeto de reforma política. A proposta é similar à maioria das mudanças discutidas e rechaçadas pelos parlamentares nas últimas duas décadas. As apostas para evitar mais um fiasco são o apadrinhamento do presidente Lula, a ressaca pós-eleitoral e um possível envolvimento da sociedade.

Três temas são considerados primordiais – voto em lista fechada nas eleições proporcionais (o eleitor escolheria o partido e não o candidato), financiamento público de campanha e a regulamentação da fidelidade partidária. A reforma também tentará acabar com a coligação partidária nas eleições proporcionais, a candidatura dos fichas-sujas e a implantação da cláusula de barreira (mais detalhes no infográfico ao lado).

Todas as questões já foram discutidas mais de uma vez entre os congressistas, a partir da promulgação da Constituição, em 1988. O primeiro pacote de mudanças foi sugerido em 1994, pelo ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), mas nunca avançou. No ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu mobilizar o plenário durante todo o mês de junho para votar as alterações. Só a adoção das listas fechadas foi votada – e derrotada por 252 votos a 181.

Distorções

O que faria o Parlamento mudar de idéia menos de um ano e meio depois? “As eleições mais uma vez mostraram muita coisa errada. O sistema eleitoral brasileiro é uma fraude, o eleitor vota no candidato, mas acaba mesmo escolhendo o partido”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

Ele citou como exemplo a disputa para a Câmara de Vereadores de São Paulo, na qual o PT teve a maioria dos votos, mas elegeu 11 nomes, contra 12 do PSDB. Em Curitiba, 42 candidatos a vereador não-eleitos tiveram mais que os 2.593 votos que deram a Dirceu Moreira (PSL) a última das 38 cadeiras na Câmara Municipal. As distorções, segundo o secretário, ainda vão permanecer por algum tempo vivas na memória do eleitor e dos derrotados.

É na pasta de Abramovay, e sob a tutela pessoal do ministro Tarso Genro, que a proposta passa pelos últimos ajustes. Antes de definir a redação final, os dois trabalham para reunir apoios. No dia 27 de agosto, Genro enviou o projeto em linhas gerais para Chinaglia e para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Além disso, mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que respaldou todas as sugestões.

Abramovay admite que o principal desafio é convencer os parlamentares de que é necessário mudar as regras do jogo – sendo que foram as “regras antigas” que garantiram o acesso e permanência de muitos deles ao Congresso. “É necessário colocar isso como uma grande pauta de transformação, um anseio da sociedade, ou as coisas não andam.”

O governo, porém, promete ser maleável. Alguns tópicos foram pensados de acordo com a cabeça da maioria dos congressistas. As alterações valeriam apenas para as eleições municipais de 2012, o que daria fôlego para a implementação das propostas sem mexer na disputa de 2010.

Além disso, alguns pontos polêmicos seriam suavizados. O Executivo propõe, por exemplo, uma “janela de infidelidade” de seis meses antes das eleições para os candidatos com mandato. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que instituiu a fidelidade partidária em outubro de 2007, um político só pode concorrer à reeleição por outro partido se renunciar ao cargo.

Problemas

Especialistas na análise do Poder Legislativo prevêem dificuldades na tramitação da reforma. O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, é pessimista, mas diz que a idéia de mudança está mais forte em comparação às tentativas do passado. “Um projeto patrocinado pelo governo tem uma força quase impositiva sobre sua base. O presidente não tomaria essa iniciativa se já não tivesse articulado minimamente essas idéias com os partidos aliados.”

Queiroz também acredita no esforço pessoal de Chinaglia e Garibaldi, cujos mandatos acabam em fevereiro. “Eles precisam deixar algum legado, já que não conseguiram patrocinar qualquer reforma.”

Por outro lado, o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, duvida do empenho real de Lula. “É pura conversa fiada. O governo vai jogar a reforma sabendo que não conta nem com a maioria do PT para votá-la, só para provocar mais um constrangimento para deputados e senadores, que tradicionalmente nunca votam qualquer proposta que possa prejudicá-los.”

Gazeta do Povo, 12 de outubro de 2008
Cenário político
PMDB deve continuar na sombra em 2010
Partido com maior bancada no Congresso Nacional e que conquistou o maior número de prefeituras na eleição deste ano não tem lideranças nacionais fortes e deve ficar sem candidatura própria à Presidência da República

Ele foi vitorioso nesta eleição municipal em 1.201 cidades brasileiras e ainda disputa o segundo turno em outros nove municípios, está no comando de sete governos estaduais e conta com 111 parlamentares, formando a maior bancada do Congresso Nacional. Esse gigante é o PMDB, que apesar do tamanho e da importância na política brasileira, aparece como um coadjuvante no cenário político nacional atual. Herdeiro direto do MDB, o partido de Ulisses Guimarães há muito tempo não tem um nome com projeção suficiente que consiga torná-lo um protagonista e essa situação não deve mudar para 2010.

As negociações em Brasília e a situação do PMDB indicam que a legenda dificilmente terá candidatura própria para a Presidência da República, mesmo sendo – numericamente– um dos partidos mais poderosos atualmente. “Os números desta eleição fazem o PMDB sair fortalecido, mas não o suficiente para lançar um candidato. Apesar do tamanho, o PMDB é um partido estadualizado, sem nomes de projeção nacional. O mais provável é que ele venha com um vice em uma aliança com o PT”, avalia a professora de Ciências Políticas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria do Socorro Braga.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o senador Jarbas Vasconcelos (PE) e o governador do Paraná, Roberto Requião, são nomes cotados dentro da legenda para serem os candidatos dessa possível aliança. Pelos corredores de Brasília, ainda se fala na possibilidade do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ir para o PMDB na tentativa de concorrer à Presidência em uma dobradinha com o PT. “Isso vai depender de como o Aécio sairá desta eleição municipal e como fica a situação dele dentro do PSDB. Além disso, também depende do PT aceitar ficar com o vice, o que eu acho bem difícil”, comenta Maria do Socorro.

Para a professora, o mais certo é que o partido continue em uma situação semelhante a de hoje: um coadjuvante da disputa política nacional. Papel que não agrada a muitos peemedebistas, como o senador Pedro Simon. “Eu venho ao longo do tempo pedindo uma candidtaura própria, mas lamentavelmente o comando do partido resolveu abrir mão disso em troca de cargos no governo”, comenta o parlamentar.

A troca de apoio por cargos, criticada por Simon, tem mantido o PMDB vivo e presente – em qualquer que fosse o governo – . Durante o comando de Fernando Henrique, ele foi aliado do PSDB e agora está com Lula e o PT. “Com as maiores bancadas na Câmara e no Senado, o PMDB é indispensável para a governabilidade. Assim, não tem quem esteja no poder e dispense seu apoio”, diz a cientista política Luciana Veiga, da Universidade Federal do Paraná.

Sobre a possível falta de ideologia do partido, Luciana explica que ela é compreensível se considerada a história do PMDB. “Ele veio do MDB, que surgiu na época da ditadura militar como o único partido de oposição autorizado pelo governo. Isso significou reunir em apenas uma legenda todos os partidos que existiam na época e que eram contra o governo militar. Em sua origem o PMDB já foi um grande misto de ideologias”.

História

Fruto do MDB, o partido teve em seu quadro nomes importantes da história política nacional.

Tancredo Neves

Foi eleito pelo Colégio Eleitoral o primeiro presidente civil após duas décadas de ditadura militar. Tancredo conseguiu a indicação do PMDB para se candidatar à presidência após disputa interna com Ulysses Guimarães, mas não chegou a assumir o cargo, pois morreu antes da posse. Tancredo Neves foi deputado federal pelo PSD em 1950 e 1953. Após o golpe de 1964, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido de oposição ao regime na época e berço do PMDB.

Ulisses Guimarães

Principal nome da história do partido, Uiysses Guimarães foi presidente do MDB e, posteriormente, do PMDB. Em 1987, comandou a Assembléia Constituinte, sendo um dos principais articuladores do texto constitucional. Foi candidato à Presidência da República em 1989 pelo PMDB, mas não foi eleito. Ulysses Guimarães morreu no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1992, em um acidente de helicóptero.

José Sarney

Assumiu a Presidência da República após a morte de Tancredo Neves, que foi eleito pelo Colégio Eleitoral em 1988, e permaneceu no cargo até 1990. Nos anos em que esteve no comando do Executivo Federal, o país passou por uma crise econômica grave. Na avaliação de alguns analistas, o período de crise de Sarney é um fator que dificulta a volta do PMDB ao comando nacional. Hoje, Sarney é senador pelo Amapá, embora seu berço político seja o Maranhão.

Gazeta do Povo, 12 de outubro de 2008
Cenário político
Em crise no Paraná, partido nega fim da era Requião

Enquanto nacionalmente o PMDB é um coadjuvante de peso, no Paraná o partido passa por uma crise. O resultado da eleição municipal indicou uma redução no número de votos dados ao partido – embora a legenda tenha conquistado mais municípios –, que ficou fora do comando das principais cidades do estado. Em Curitiba, a derrota foi esmagadora, com o candidato do governador alcançando menos de 2% dos votos.

Acompanhando esses resultados ruins, vêm os baixos índices de aprovação ao governador Roberto Requião, principal nome do partido no Paraná. Tantos resultados negativos estão sendo interpretados por muita gente como sinais do fim do "requianismo".

No entanto, na avaliação do presidente do Conselho Político do partido, o deputado estadual Alexandre Curi, a situação não seria assim tão grave. "Escuto essa história do fim do requianismo há muito tempo, mas nunca aconteceu. O que estamos vivendo agora é apenas o desgaste natural de quem está no comando do Executivo há muitos anos. A popularidade também vem acompanhada pela rejeição", avalia.

A cientista política Luciana Veiga, da Universidade Federal do Paraná, também não acredita que a história de Requião na política paranaense esteja chegando ao fim. "Ele está desgastado pela presença no Executivo, mas isso não significa o seu fim. Acho a situaçaõ do Requião bem parecida com a de Íris Rezende, em Goiânia. Acho que seria interessante para o Requião passar um tempo no Legislativo", diz. É exatamente esse o caminho que Requião deve seguir. A previsão mais provável é que em 2010 ele dispute uma vaga para o Senado.

Folha de S.Paulo, 12 de outubro de 2008
Mercado está "à beira do derretimento", afirma FMI
Fundo diz que Bolsas podem cair mais 20% nos próximos dias; governo Bush cogita novo pacote

Casa Branca quer fim do recesso de congressistas para aprovar pacote superior a US$ 150 bilhões e estimular diretamente o consumo

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

O FMI (Fundo Monetário Internacional) vê o sistema financeiro global "à beira do derretimento" e afirma que os mercados podem desabar mais 20% nos próximos dias. Já o governo dos Estados Unidos está cogitando propor ao Congresso -que está em recesso- um novo pacote bilionário para estimular o consumo no país.

O colapso no sistema financeiro de crédito nos EUA está derrubando rapidamente as vendas no comércio, aumentando o risco de forte recessão. " A preocupação com a solvência de um grande número de instituições nos EUA e na Europa empurrou o sistema financeiro global para a beira de um derretimento sistêmico", afirmou ontem Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI, na reunião anual do órgão, em Washington.

Pela manhã, o presidente norte-americano, George W. Bush, reuniu-se com os ministros das Finanças do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Itália) na Casa Branca e pediu urgência na aplicação das cinco medidas aprovadas pelos países na sexta-feira para combater a crise financeira.

" Precisamos trabalhar de maneira rápida, coordenada e em colaboração. Nenhum país vai ganhar nada ao prejudicar a sorte de outro. Estamos nisso juntos e vamos sair disso juntos", disse Bush em rápido pronunciamento na Casa Branca. Entre as ações acordadas pelo G7, a principal é a compra pelo Estado de pedaços de bancos em dificuldades e de títulos dessas instituições, visando sua capitalização e a reativação do mercado de crédito a empresas e consumidores.

Na semana passada, os mercados acionários mundiais perderam, em média, 20% (mais de US$ 6 trilhões). Isso fez aumentar rapidamente o risco e o temor de uma forte recessão em nível global. O economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, estimou em 50% as chances de o mundo entrar em recessão.

" No pior cenário, os governos ainda vão precisar de algumas semanas para corrigir as medidas que estão sendo tomadas, e os mercados podem cair outros 20% antes de se recuperarem", disse Blanchard.

O governo Bush também cogita pedir o fim do atual recesso aos congressistas para aprovar um pacote superior a US$ 150 bilhões para estimular diretamente o consumo, especialmente em pequenas cidades, onde a situação fiscal dos governos municipais está se deteriorando rapidamente.

Folha de S.Paulo, 12 de outubro de 2008
Cresce pressão por "novo comando" global
Alemanha propõe nova gerência mundial, incluindo Brasil; autoridades vêem falhas na forma como planeta é governado

Especialistas em comércio e finanças afirmam que os organismos internacionais não estão preparados para encarar crises como a atual

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A MADRI

O governo alemão, pela palavra de seu ministro de Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, propôs ontem uma reforma ampla na maneira como o mundo é gerenciado financeiramente, incluindo o Brasil na nova direção. " Necessitamos de um grupo financeiro mundial, um G8 ampliado, para tratar de um novo ordenamento das relações financeiras globais", disse Steinmeier à revista "Der Spiegel".

Esse novo G8 incluiria, segundo o ministro, "potências econômicas emergentes como Brasil, Índia e China, com os mesmos direitos e obrigações, e talvez algum país árabe". A proposta de Steinmeier dá caráter concreto a uma enxurrada de avaliações de que fracassou a maneira de gerir a economia mundial.

O primeiro a pedir nova gerência foi Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial e ex-chefe do comércio internacional americano, o que lhe conferiu papel relevante nas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio. O Banco Mundial e a OMC são dois dos três pés em que está assentada a governança global na área econômica.

Diz Zoellick que é preciso criar "uma nova moldura multilateral". Completa: "A crise global mostrou que os líderes mundiais precisam adotar um enfoque mais flexível e inclusivo para gerenciar a economia". O G7, o clubão dos sete países mais ricos do mundo, "não está funcionando", fecha Zoellick. "Precisamos de um grupo melhor para um tempo diferente."

Passe-se agora ao terceiro pé da governança global, o Fundo Monetário Internacional. "Está claro que a comunidade internacional precisa trabalhar conjuntamente para fechar os muitos buracos na arquitetura regulatória global que permitiu às instituições financeiras minimizar seu capital ao mesmo tempo em que concentravam riscos", diz Dominique Strauss-Kahn, seu diretor-gerente.

Visto do lado de fora do mundo oficial, "o grande problema para essas instituições é que algumas delas estão se tornando irrelevantes", disse Anne-Marie Slaughter, reitora da Universidade Princeton.

Mesmo entre autoridades, há crescente reconhecimento não da irrelevância, mas das carências institucionais. "Não estamos suficientemente preparados para enfrentar crises de entidades supranacionais", admite Joaquín Almunia, comissário europeu de Economia, referindo-se à coordenação na Europa, justamente o continente que construiu, até agora, o mais amplo e bem-sucedido modelo de instituição supranacional (a União Européia e seus 27 países, 15 deles com moeda única).

Mesmo o chefe de Almunia, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia, reconhece que "não foi satisfatório o nível de cooperação entre os 27 países da UE".

De novo, quem está fora do mundo oficial é bem mais crítico. Caso de Ángel Ubide, colunista do jornal "El País, para quem "o escasso olfato político de Paulson [Hank Paulson, secretário americano do Tesouro], a miopia do Congresso dos EUA e o penoso espetáculo europeu, com anúncios, contra-anúncios e recriminações, criaram uma perigosíssima sensação de vazio de poder".

Quem já teve funções de governo e hoje está afastado da política, mas ativo na análise do mundo, resume a situação em uma única frase: "O problema é que temos poderes locais e problemas globais", afirma Felipe González, que passou 12 anos como presidente do governo espanhol e aparece sempre na lista de possíveis futuros dirigentes dessas instituições.

Se é fácil resumir o problema, infinitamente mais difícil é estabelecer como será a nova gerência global, se é que acabará mesmo por se impor após a crise ter produzido seus efeitos. A única proposta concreta é a de ampliar o G7. Mesmo assim, nada indica que será uma solução, posto que, como o FMI e o Banco Mundial, o G7 mostrou-se irrelevante na crise.

Em grande medida, a culpa é dos Estados Unidos, pelo menos na visão de Adam Posen, vice-diretor do Instituto Peterson para a Economia Internacional, de Washington. Sua análise é muito mais política e cultural do que propriamente econômico-financeira. "O que me preocupa é que os EUA perderam a liderança intelectual ou de estabelecedores de modelo na economia global. Em grande parte, merecemos perdê-la porque ficamos frouxos com nossa regulação e supervisão, fomos demasiado arrogantes com os outros, e pouco fizemos para submeter nossas próprias políticas às instituições internacionais."

Não está claro, no entanto, quem tem poder para substituir os EUA ou dividir com ele a liderança. Há quem insinue a China ou mais amplamente os países emergentes. Caso de Jean-Pierre Petit, economista-chefe do banco francês BNP Paribas, em entrevista ao jornal "Le Monde": "Os países emergentes, a China à frente, são os grandes ganhadores da década. Assiste-se a uma transferência de poder econômico, financeiro e político e até de tecnologia [para esses países]".

Mas essa é uma visão só economicista. Liderança intelectual e política é algo imensamente maior. Por enquanto, prevalece a "sensação de vazio de poder" citada pelo colunista Ángel Ubide. Que, por sua vez, é um dos principais componentes do pânico que domina os mercados.