Agência Senado, 16 de Outubro de 2008
Salário mínimo em 2009 deverá ser mantido nos R$ 464,72 da proposta do governo

O relatório preliminar do projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2009, ao contrário de anos anteriores, não deve prever autorização para ajustes no valor do salário mínimo na fase de confecção do relatório final. Na proposta do Orçamento que veio do governo, o valor previsto para o ano que vem foi R$ 464,72. Ocorre que o Congresso vinha sempre promovendo pequenos ajustes no valor, para mais, em decorrência da atualização do cálculo da inflação.

Agora, no entanto, como esclarece a coordenação geral do Orçamento, formada por consultores da Câmara dos Deputados e do Senado, a previsão é de queda da inflação na comparação com os parâmetros utilizados pelo Executivo. Em tese, o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), poderia até mesmo decidir por um corte no valor original, mas achou melhor manter o mesmo valor.

O relatório preliminar seria apresentado nesta terça-feira (14), à tarde, mas Delcídio Amaral anunciou o adiamento. Em princípio, o documento também não inclui previsão de autorização para que o relator-geral, no relatório final, amplie o valor dos recursos para as compensações aos estados exportadores, nas condições previstas na Lei Kandir. O governo incluiu no projeto do Orçamento, para essa despesa, os mesmos R$ 3,9 bilhões previstos para esse ano.

Delcídio Amaral poderá, no entanto, ampliar a margem de recursos para irrigação na Região Centro-Oeste, que veio em valor abaixo dos 20% determinados por disposição constitucional. O governo alega que, por falta de projetos de irrigação nos estados da região, a margem prevista seria desnecessária.

O ESTADO DO PARANÁ, 16 de outubro de 2008 | Economia
Aumenta o número de vagas na construção civil
Lyrian Saiki e agências

O ano de 2008 deve se consolidar como o da construção civil. Desde janeiro, o número de empregos no setor cresceu 24,24% no Paraná - bem acima da média de todas as atividades, que ficou em 7,95%.

Em nível nacional, também é a construção que vem puxando o emprego no mercado formal, com crescimento de 19,66% - acima da média de todos os setores, de 7,20%.

Do início do ano até setembro, 2,086 milhões de empregos com carteira assinada foram criados em todo o País, um novo recorde histórico - desses, 154.896 no Paraná. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em números, a construção civil abriu 17.690 postos de trabalho no Paraná de janeiro a setembro - em todo o País, foram 300.882. Com crescimento de 12,44%, a agropecuária ocupou a segunda posição no ranking, com saldo de 12.915 empregos, seguido pela indústria de transformação - crescimento de 9,10% e saldo de 51.784 empregos - e extrativa mineral - incremento de 6,43% e 322 novos empregos.

Já o setor de serviços, com 42.671 empregos, registrou variação de 6,25%. O comércio, com saldo de 27.885 novos postos de trabalho, cresceu 6,10%. O pior desempenho foi o de serviços de indústrias de utilidade pública (como Sanepar, Copel), com crescimento de 2,80% e saldo de 644 vagas. Nenhuma das atividades registra variação negativa no ano no Estado.

Em relação especificamente a setembro, o emprego cresceu 0,83% no Paraná - com saldo de 17.404 novos postos de trabalho -, com alta em praticamente todos os setores.

Apenas a indústria de calçados registrou queda, de 0,54%. Já a indústria de material elétrico e de comunicação apresentou o maior crescimento em contratações (3,05%).

Na média nacional, o emprego cresceu 0,91% em setembro, com a criação de 282.841 postos com carteira assinada. Em saldo, a indústria de transformação foi a que mais empregou (114.002 pessoas); já a agropecuária registrou saldo negativo de 25.312 empregos, representando queda de 1,41%.

Revisão de metas

Diante do resultado divulgado ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, refez a meta e previu que 2008 vai fechar com entre 2,100 milhões e 2,150 milhões de novos postos de trabalho.

“Para o incômodo dos economistas, nossos dados estão cada vez mais positivos”, afirmou o ministro, acrescentando que há muita especulação no mercado financeiro, mas que a economia brasileira é sólida.

Apesar disso, ele disse acreditar que a crise vai ter um pequeno impacto na agricultura devido às exportações, uma vez que o setor está enfrentando dificuldades de acesso ao crédito. A estimativa de Lupi é de que o mercado formal em 2009 gere 1,8 milhão de postos de trabalho.

Entressafra da cana-de-açúcar com menos desempregados
Hélio Miguel

O período de entressafra da cana-de-açúcar está deixando de ser um drama para os trabalhadores do setor no Estado. Tanto as empresas, como sindicatos da categoria estão aproveitando o tempo para investir em qualificação de pessoal, e mesmo demitindo cerca de 50% dos empregados, o setor ainda consegue atraí-los de volta no retorno do período de safras. Novas variedades de cana também estão possibilitando intervalos cada vez menores no plantio, evitando demissões.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE-PR), são cerca de 120 mil os trabalhadores, no Estado, envolvidos com o plantio, extração, transformação e transporte da cana-de-açúcar.

Dados da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar) indicam que o Paraná possui aproximadamente 611 mil hectares de cana plantados.

O superintendente da Alcopar, Adriano Dias, diz que os períodos de safra estão cada vez maiores. “Antigamente, a safra parava em novembro e voltava em maio ou junho do ano seguinte. Hoje, termina no final de dezembro e volta no começo de março”, informa. Ele lembra que, considerando as férias e os custos das demissões e admissões, acaba sendo mais viável, para as empresas, manter o seu efetivo.

Mesmo assim, demissões ainda ocorrem. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Maringá e Região (Stiam), Rivail Assunção da Silveira, diz que a prática atinge ainda cerca de 50% dos trabalhadores do setor. Mas, para o gerente regional da Trabalho e Emprego de Maringá, Ernesto Szpoganicz, a situação, por ser previsível, não é um problema. “Faz parte da rotina de safras no Paraná”, avalia.

Segundo ele, a boa notícia agora é que as usinas, para não perder mão-de-obra para concorrentes ou mesmo outros setores, acabam estendendo os contratos de muitos de seus empregados.

Agência Diap, 16 de Outubro de 2008
CARTEIRA ASSINADA
País cria 283 mil empregos em setembro e novo bate recorde

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registrou em setembro a abertura de 282.841 empregos com carteira assinada no País. Este movimento crescente do emprego é um contrataste com o que pode acontecer em 2009, quando se espera uma retração no mercado de trabalho, segundo o Dieese.

Com esse número, o mês passado foi o melhor da série do Caged, iniciada em 1992, para meses de setembro, e representou uma alta de 0,92% no total de ocupações com carteira assinada no Brasil, que somaram 31.052.760. Em comparação, foram criados 251.168 postos em setembro de 2007.

De janeiro a setembro deste ano, o Caged acumula 2.086.570 vagas formais de trabalho criadas. É a primeira vez na série do Caged que se registra a criação de mais de 2 milhões de empregos em um único ano.

Esse saldo acumulado em 2008 representa 7,2% de aumento do total de vagas formais. De janeiro a setembro de 2007, foram gerados 1.617.392 empregos com carteira assinada.

 

FOLHA DE LONDRINA, 16 de outubro de 2008 | Economia
Brasileiro vive para pagar impostos
Estudo mostra que impostos e serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo custam nove meses de trabalho

Curitiba - A classe média trabalha 75% do ano para pagar tributos e serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo como saúde, educação, segurança, previdência e pedágios. Os dados fazem parte do estudo ''Dias trabalhados para pagar tributos e a ineficiência governamental'' elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O levantamento aponta que a classe média trabalhou até 5 de junho somente para pagar tributos e de 6 de junho a 30 de setembro para adquirir serviços privados. Essa camada da população está trabalhando dois dias a mais em 2008 em relação a 2007 para pagar impostos - um dia para tributos e um dia para serviços privados. ''O cidadão da classe média brasileira só começou a trabalhar para comer, se vestir, morar, adquirir bens, gozar férias e fazer alguma poupança a partir de 1º de outubro, neste ano'', destaca o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, disse que o brasileiro (considerando todas as faixas de renda), trabalhou até 27 de maio só para pagar impostos, o que significa uma fatia de 40,51% sobre o rendimento médio anual das pessoas. Já a tributação sobre a classe média sobe para 42,83% do rendimento. O brasileiro em geral trabalhou 148 dias só pagar tributos e classe média 157 dias.

O levantamento foi realizado por faixa de renda. Para fins tributários, considerou-se a faixa mensal de rendimento de até R$ 3 mil (classe baixa), de R$ 3 mil a R$ 10 mil (classe média) e acima de R$ 10 mil (classe alta).

Olenike disse que a população tem que pagar os tributos e a ineficiência do governo. ''Aumentam a arrecadação (de impostos) e a ineficiência'', afirmou. Segundo ele, a carga tributária geral do Brasil chega a R$ 1,40 trilhão ao ano.

Os gastos com serviços privados vêm aumentando ano a ano e comprometendo cada vez mais o orçamento das famílias. A partir de 2005, também foram incluídos os gastos com estradas privadas (pedágio) que atinge o bolso de forma direta ou de forma indireta, no custo embutido no valor dos fretes que repercute na circulação de bens e serviços.

O brasileiro, na média geral, compromete 17,31% do rendimento anual para gastos com serviços privados como saúde, educação e segurança o que equivale a 63 dias de trabalho. Para a classe média, o comprometimento é de 32,07% do rendimento, o que significa 117 dias de trabalho. ''A classe média compromete mais a renda com serviços particulares'', disse.

Na década de 70, a classe média comprometia 7% para a aquisição de serviços privados. Em 2008, este índice atingiu 32%. O que chama atenção na pesquisa é que os gastos que mais cresceram proporcionalmente foram com segurança privada (a classe média tem que trabalhar 18 dias do ano para pagar estes custos - um dia a mais que em 2007). Olenike destacou que houve aumento na violência e o governo não supre a necessidade de segurança e da educação.

Ele explicou que na década de 70 não existiam tantas escolas particulares, a população buscava mais a saúde pública porque não havia tanta falta de postos de saúde e médicos. As pessoas também não tinham necessidade de contratar tanto os serviços de segurança. ''A arredação aumentou mas não proporcionalmente à qualidade dos serviços'', destacou. Olenike lembrou ainda que a carga tributária alta gera aumento da pirataria e da sonegação fiscal.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

FOLHA DE LONDRINA, 16 de outubro de 2008 | Opinião
PAC já contaminado por superfaturamentos
A corrupção é uma doença crônica nas administrações públicas do País e envolve todos os escalões do poder

O Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Lula, mais conhecido como PAC, mal começa e já está contaminado pela corrupção, porque onde gira dinheiro público esse mal logo se instala. Relatório do Tribunal de Contas da União aponta irregularidades graves em 48 obras, várias delas vinculadas a esse Programa, e três estão no Paraná. O ponto não poderia ser outro: o sobrepreço que, neste Brasil de tantos governos irresponsáveis, já é rotina e contabiliza somas monumentais.

O relatório foi enviado ao Congresso, que tem competência para bloquear recursos orçamentários, mas é pouca a esperança de que medidas saneadoras aconteçam. Obras iniciadas e que eventualmente venham a ser suspensas já terão consumido grandes recursos. Este é um país de irregularidades nas administrações públicas porque, como já se escreveu neste espaço, tantas coisas tocadas com dinheiro do povo estão encobertas pelo manto da ilicitude.

Como a corrupção tem mão dupla, a podridão tem a participação de agentes públicos, de empreiteiras que constroem obras e toda a gama de fornecedores e prestadores de serviços para a corpulenta máquina governamental. No Paraná, supergastos lesivos constatados pelo Tribunal estão em obras rodoviárias e adequações em refinaria de petróleo. Ainda vivendo clima eleitoral, os brasileiros se desencantam com essas notícias, apesar de que não sejam novidade. Porque a elevação do custo de obras e serviços – para que desse artifício saia a cota do ganho por fora – é uma doença crônica que envolve todos os escalões do poder, aí incluídas as prefeituras. E as câmaras de vereadores não ficam isentas porque têm a obrigação de fiscalizar, mas também muitos dos seus membros participam de falcatruas. Barbaridades que se repetem e que, com toda a certeza, serão praticadas também pelos que acabam de se eleger.

O custo Brasil não se situa apenas no gasto com o atendimento básico de saúde, educação, segurança, na manutenção do funcionalismo indispensável, na construção de obras necessárias e conservação das existentes, mas também e grandemente no superfaturamento. E por aí vai, com o inchaço do funcionalismo descartável, a burocracia onerosa e emperradora, as mordomias, o desperdício, os imerecidos salários de tanta gente e a vergonhosa ostentação governamental.

Agência Senado, 16 de Outubro de 2008
57 municípios correm contra o tempo para continuar existindo

A aprovação do projeto que regulamenta a criação de municípios no país (PLS 98/02 - Complementar) pode evitar que 57 municípios, que já têm prefeitos e vereadores, deixem de existir nos próximos meses. Eles estavam em processo de criação quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional (EC) 15, de 1996, que passou a exigir regulamentação federal para criação de municípios - antes, exigia-se regulamentação por lei estadual.

Muitos desses municípios já estavam no final do longo processo de criação e elegeram prefeitos e vereadores nas eleições de outubro de 1996, menos de um mês após a promulgação da EC 15 pelo Congresso. Juízes de instância inferior entenderam que alguns já tinham cumprido quase todas as exigências estaduais e, portanto, seus processos de criação deveriam ser completados, mas houve recursos contra essas decisões. Outros desses municípios só continuam existindo graças a liminares obtidas na Justiça.

O curioso é que 29 dos 57 novos municípios tiveram sua existência questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de que, à época da entrada em vigor da EC 15, seus processos de criação já estivessem quase totalmente concluídos: a eleição de prefeitos e vereadores é o último etapa desse processo. No geral, a maior parte dos 57 municípios já conta com instituições consolidadas e recebe regularmente cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Supremo Tribunal Federal evitou nos últimos anos dar decisões de mérito em relação ao assunto, à espera da lei do Congresso que regulamenta a sua criação. Entretanto, em maio do ano passado, o STF pediu ao Congresso que votasse a regulamentação, chegando a sugerir o prazo de 18 meses como suficiente para uma decisão. Esse prazo termina no mês que vem e, sem a lei, os municípios seriam extintos 12 meses depois, voltando à antiga situação de distritos.

Dos 57 municípios, o mais conhecido é o de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, que se transformou em importante pólo de produção agrícola do oeste do estado.

Municípios que dependem da regulamentação federal

Rio Grande do Sul	Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bozano, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul,  Capão do Cipó, Coqueiro de Baixo, Coronel Pilar, Cruzaltense, Forquetinha, Itati, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Mato Queimado, Novo Xingu, Paulo Bento,  Pedras Altas, Pinhal da Serra, Quatro Irmãos, Rolador, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, São José do Sul, São Pedro das Missões, Tio Hugo, Westfália.
Mato Grosso	Bom Jesus do Araguaia, Colniza, Conquista d’Oeste, Curvelândia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Novo Santo Antônio, Rondolância, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leste, Serra Nova Dourada, Vale de São Domingos, Itanhanga, Ipiranga do Norte.
Goiás	Campo Limpo de Goiás, Gameleira de Goiás, Ipiranga de Goiás, Lagoa Santa
Piauí	Pau d’Arco do Piauí, Aroeiras do Itaim
Bahia	Barrocas, Luiz Eduardo Magalhães
Alagoas	Jequiá da Praia
Rio de Janeiro	Mesquita
Rio Grande do Norte	Jundiá
Mato Grosso do Sul	Figueirão
Espírito Santo	Governador Lindenberg

 

Folha de S.Paulo, 16 de Outubro de 2008
Brasil é o país que mais confia na própria economia
DA REDAÇÃO

O Brasil é o país mais otimista em relação à própria economia, embora a confiança dos brasileiros tenha despencado de setembro a outubro, segundo o índice elaborado pela Bloomberg. O índice no país caiu 32 pontos e foi a 26,2 pontos neste mês.

O país também é exceção na expectativa sobre os juros: dos 100 países pesquisados entre 6 e 10 de outubro, os brasileiros foram os únicos a dizer que não acreditam que o banco central irá reduzir a taxa de juros.

O levantamento foi feito com 3.764 entrevistados na semana passada, quando os EUA já haviam aprovado o pacote de socorro aos bancos e países europeus, mas o índice começou a ser apurado na segunda em que o mercado viveu um dia de pânico.

O resultado do índice de confiança dos países na economia global passou de 11,3 pontos em setembro para 4 pontos em outubro -o pior resultado desde novembro, mês em que a pesquisa começou a ser realizada.

O banco Merrill Lynch também divulgou ontem pesquisa que mostra que a expectativa dos investidores atingiu recorde de pessimismo -69% dos entrevistados dizem que a economia global entrou em recessão. Há um mês, o percentual era de 44%. O levantamento do Merrill Lynch foi elaborado a partir das respostas de 172 gestores de fundos entre 3 e 9 de outubro.

BEM PARANÁ, 16 de outubro de 2008 | Economia
Expocon 2008
Feira reúne novidades da construção civil

Fornecedores da construção civil esperam crescer 10%Atentas a crise global do mercado financeiro, fornecedores da construção civil expõem as novidades do segmento na Expocon 2008 — 11ª Feira de Fornecedores da Construção Civil. A mostra começou ontem e vai até o dia 18 de outubro, no Expotrade de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Confiantes de que a crise financeira mundial não traz reflexos negativos imediatos para o setor a expectativa de crescimento nas vendas no Paraná é de 10% em 2008.

A feira apresenta as principais novidades em produtos e serviços de 150 indústrias brasileiras, 30% a mais do que na edição do ano passado. São esperados 28 mil visitantes, a maioria do Paraná e de Santa Catarina, ante os 23 mil de 2007. O evento é voltado para profissionais da construção civil, mas é aberto também para o público interessado em construção ou reforma.

Os principais compradores do varejo de materiais de construção são os “consumidores-formiga”. Estatísticas da Anamaco mostram que 77% de tudo o que é vendido no setor é utilizado na construção autogerida, ou seja, aquela em que o consumidor gerencia a sua própria obra, contratando um pedreiro e comprando os materiais. A entidade ainda aponta que a classe C, por exemplo, gasta em média R$ 1097,18 com material de construção por ano. Cada aquisição varia entre R$ 100 e R$ 500.

 

Congresso em Foco, 16 de Outubro de 2008
Serraglio desafia caciques do PMDB
Deputado critica excesso de poder de grupo de Temer, diz que partido precisa se oxigenar e que sua candidatura à presidência da Câmara é irreversível
Eduardo Militão.

“Eu sou um pobre diabo no mundo isolado.” É com um discurso de promessa de humildade, companheirismo e novos tempos na Casa que o peemedebista Osmar Serraglio (PR) quer trocar a primeira-secretaria pela presidência da Câmara no próximo ano.

Para alcançar seu objetivo, Serraglio desafia os caciques de seu partido, que lançaram a pré-candidatura de Michel Temer (SP) na semana passada, contra a vontade da também deputada Rita Camata (PMDB-ES).

Em entrevista ao Congresso em Foco ontem (14), ele afirma que Michel Temer não tem no plenário o apoio que diz ter. Lembra que a candidatura de Ciro Nogueira (PP-PI), já dada como certa entre os deputados, também não pode ser desprezada e representa uma ameaça ao PMDB.

“Quem disse que o Michel tem essa facilidade no plenário? Uma coisa é dizer: ‘Ah, eu tenho o apoio do líder tal’. Porque, olha, há um caminho longo a ser percorrido. Por isso, é que eu não atropelo nada”, alerta o deputado, numa crítica ao lançamento da candidatura do colega em pleno segundo turno das eleições.

Segundo Serraglio, tudo foi feito com “cartas marcadas”, de maneira “opressiva” e sem dar chances aos demais companheiros de refletir melhor sobre o assunto. “Nós precisamos oxigenar um pouco o PMDB, dando mais oportunidades a mais pessoas”, reclama.

Como credenciais a seu favor, o deputado paranaense aponta a simplicidade, a atuação moderada como relator da CPI dos Correios – que apurou o escândalo do mensalão – e a gestão na primeira-secretaria da Câmara.

“Eu me conduzi de uma forma séria na primeira-secretaria. Fui vigilante, procurei valorizar os companheiros. Evidentemente, com essa atividade eu me cacifei quanto à credibilidade. Alguém que tem condições de conduzir a Casa de forma que ela seja valorizada”, lembra o parlamentar.

Na entrevista a seguir, o deputado diz que o Congresso brasileiro legisla mal: as leis são mal feitas e não há acompanhamento sistemático do cumprimento delas. E declara apoio à posição do Senado em relação ao nepotismo. “Nenhum direito é absoluto”, prega Serraglio, contestando a versão noticiada pela imprensa ontem de que os senadores encontraram uma “brecha” na legislação para manter parentes empregados na Casa.

O peemedebista diz não ter posição definida sobre a polêmica equiparação do salário dos parlamentares com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendida por vários deputados. E, de olho em seus eleitores do próximo ano, rebate as críticas de que o custo de um deputado no Brasil é um dos mais altos do mundo. “Tudo isso não é dinheiro do deputado”, ressalta, referindo-se à verba de gabinete e outros gastos bancados com dinheiro público para manter a Casa em funcionamento.

Leia a íntegra da entrevista exclusiva:

Congresso em Foco – Por que o senhor é pré-candidato à presidência da Câmara?

Osmar Serraglio – Porque eu acho que nós precisamos oxigenar um pouco o PMDB, dando mais oportunidades a mais pessoas. O Michel tem todos os seus méritos, mas já foi duas vezes [presidente da Câmara]. É presidente do PMDB. Nós começamos com nossa oposição aos métodos. Eu achei que continuar com essa história de lista meio opressiva. Aí, assinou, vai colhendo assinaturas. O líder vai colhendo assinaturas de apoio... Além dos métodos, mais um: se você olhar sai por tudo que no dia só dois não votaram [na reunião de escolher de Michel Temer]. Mas eu já tenho oito nomes de pessoas que não estavam aí. Não estavam em Brasília. Aí você pega todos e diz: “Só dois não votaram nele”.

O senhor e a Rita Camata?

Sim. Mas foi por aclamação. Lá não estavam muitos. Na hora, não tinha nem a metade. Mas eles não vieram a Brasília. E todas as coisas que passam no jornal: “Só dois que não vieram”. Também não estavam Asdrúbal [Bentes (PA)], Jader [Barbalho (PA)], o [Odílio] Balbinoti [PR], o Cézar Schirmer [RS], o [Darcísio] Perondi [RS], o Mauro Mariani [SC], Hermes Parcianello [PR] e Osmar Serraglio. Eu até posso reconhecer que é bom lançar com certa antecipação, mas não como foi, porque nós estamos em plena campanha. Vê só. Não deram oportunidade mínima a que se fizesse uma certa abordagem dos parlamentares. Eles marcaram para dois ou três dias após as eleições do primeiro turno. Impediram as pessoas que quisessem eventualmente de participar. Sequer tiveram oportunidade. E quem estava no segundo turno? Eu falei para eles: mas todo mundo mal saiu de uma eleição, de cabeça semi-quente, porque ninguém ganhou tudo. Todos os que saíram das eleições saíram alegres com a vitória de fulano e fulano e tristes com fulano e fulano. Então, todo deputado veio meio atordoado.

Foi muito forçado?

Foi tudo um jogo de cartas marcadas. Nós já tivemos esse episódio quando eu me elegi primeiro-secretário. Tudo cartas marcadas. Eu saí contra o sistema [o candidato do PMDB era Wilson Santiago (PB)]. E, naquela ocasião, em que eles trouxeram o prato feito, foi acertado... E daí porque foi aceita a escolha. Eu não contesto o Henrique Eduardo [Alves (RN), líder do partido na Câmara], ele, pessoa. Eu contesto o seguinte: nós aceitamos que haveria revezamento na liderança. Já correu este ano, já deveria estar com novo líder, já correu lista.

Acertou com quem isso?

Foi no plenário. Nós tivemos uma reunião. Quando o Henrique Alves foi escolhido, ele assumiu o compromisso do revezamento.

A liderança é definida internamente pelo partido. Mas a Executiva do partido pode interferir?

É a bancada. Não tem Executiva, não tem ninguém. É a bancada que tem de ver.

E a bancada não se mobiliza?

Alguém teria que mobilizar. Eu sou uma formiguinha que está começando a mostrar que nós precisamos de uma abertura maior no PMDB.

Tem mais gente disposta a ser uma formiguinha como o senhor?

A Rita. E por trás de nós... Evidentemente, nenhum de nós está sozinho. Mas ninguém sai gritando por aí contra líder, contra presidente de partido nem contra ninguém.

O senhor acha que tem um bom contingente de insatisfeitos?

Tem, tem. A prova foi a minha eleição.

Dá pra ganhar?

Essas imposições nós estamos vendo lá em Belo Horizonte. Um bom candidato, um apoio, mas é a forma, né? Prato feito. Não se faz isso.

O senhor tem o apoio do Ciro Nogueira?

Não. Nem ele o meu. Cada é um por si. Nós somos candidatos, cada um está buscando seu espaço.

O senhor poderia fazer algum acordo com ele numa candidatura contra o Michel Temer, num eventual segundo turno?

Eu não posso pensar nisso. Primeiro, porque não cheguei no segundo turno. E outro aspecto é que há um espírito partidário. A minha intenção não é implodir o Michel. É evidenciar ao PMDB que esse método pode levar a que percamos as eleições da Câmara. Quem disse que o Michel tem essa facilidade no plenário? Uma coisa é dizer: ‘Ah, eu tenho o apoio do líder tal’. Porque, olha, há um caminho longo a ser percorrido. Por isso é que eu não atropelo nada.

O que precisa para convencer o restante da bancada e o líder disso?

Eu não acredito que eu convença. Eles só vão perceber disso se eles fizerem pesquisa interna lá, muito proximamente. Eu nem comecei minha campanha. Como também da outra vez, não tinha nada disso. Nós temos ainda... A campanha mesmo se desenvolve em dezembro, mais ainda em janeiro. O Gustavo [Fruet (PSDB-PR), candidato à presidência em 2007] saiu a dez dias da eleição, nem isso. Eu me conduzi de uma forma séria na primeira-secretaria. Fui vigilante, procurei valorizar os companheiros. Evidentemente, com essa atividade, eu me cacifei quanto a credibilidade. Alguém que tem condições de conduzir a Casa de forma que ela seja valorizada.

O senhor diz não saber se o Temer tem esse apoio no plenário. O senhor tem esse apoio?

Ontem eu fui lá nos servidores. Saí aqui e chegou um cara de expressão de um importante partido. Chegou assim para mim, meu irmão: “Osmar, vá em frente. O voto é secreto”. Agora, hoje pela manhã fui tomar café da manhã num hotel com um prefeito. Chega um deputado e me abraça, que não é do meu partido, e me diz: “Olha, você é o meu candidato”. Então, isso aí, devagarinho, vai costurando. Eu não estou pedindo nada para ninguém. Eu apenas estou dizendo: “Olha, eu sou candidato”.

O que precisa ser feito para melhorar a Câmara? Quais as prioridades?

Prioridade na Casa, eu vejo quanto à atividade legislativa, não quanto à administração. Venho participando, comecei, fiz palestra inclusive no STJ [Superior Tribunal de Justiça] sobre legística. O que é legística? É a arte de fazer boas leis. Nós não fazemos boas leis, lamentavelmente. Boas leis significam leis que perdurem, que tenham... Que não suscitem, mal editadas, já questionamentos.

Ações diretas de inconstitucionalidade....

Adins, percebe? Hoje você faz uma lei, mas não sabe porque amanhã tem uma Adin, uma liminar, suspende tudo, pronto. Cadê a nossa produção legislativa? O mundo tem isso. Aliás, está aqui: [toma um livro sobre atividade dos Parlamentos]: ”Legística e desenvolvimento da qualidade... no quadro de otimização de uma melhor legislação. Elaboração racional e tal. A qualidade da legislação... Fatores internos da Câmara”.

O senhor defende então que os deputados façam curso de legística?

Não. Que nós tenhamos um quadro específico que faça o quê? O que é a legística? É procurar com que tenhamos normas que, de fato, solucionem o problema. Porque, quando se faz uma regra, é porque você tem um determinado escopo.

Com menos regulamentação e um pouco mais objetiva?

Eu não diria mais ou menos. Eu diria objetiva, sim. Eu tenho um objetivo e essa lei tem que cabalmente conduzir a que eu atinja esse objetivo. Mas não é só produzir a lei. Primeiro, eu tenho que ter simulações. Saber: se eu fizer isso, o que vai acontecer? Eu dou vários exemplos sobre isso. Quando nós fazemos essas leis de royalties, muitos reclamam: “Poxa, mas tem uns municípios que estão ganhando demais”. Agora mesmo tem estados, como o de São Paulo, brigando porque o Rio ganha demais... Então, nós não tivemos simulações para saber, quando nós fizemos as leis. Essa proliferação que houve aí... nós não estamos com esse problema de municípios que estão criados e o Supremo [Tribunal Federal] está determinando que nós legislemos sobre isso? Por quê? Porque nós fechamos. Mas nós fechamos...

...porque não fizeram simulação?

Antes disso. Quando se fez a distribuição do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] abriu uma porta enorme para a criação de municípios. Simples. O município que tivesse 20 mil habitantes entrava numa escala, por exemplo de 0,10 do FPM. E o mínimo é 0,06. Então, um município de 20 mil, se você dividisse em cinco municípios de 4 mil habitantes, são 5 vezes 0,06. O mesmo município vai levar 0,30 em lugar de 0,10 do FPM. Então, qualquer distritozinho se emancipava. Até fazendas lá no nordeste se emancipava para receber FPM. Que simulação a gente fez? Daí, quando viram que criaram municípios demais, aí fechou. Mas como fechou? É essa a saída? Então, não cria mais? Mas claro que não, percebe? É um tudo ou nada. Nós precisamos melhorar nossa produção legislativa enquanto instrumento de alcance de objetivo.

Pra isso, o senhor defende um quadro específico de pessoal?

Eu defendo métodos. Eu não diria quadro de pessoal. Nós precisamos de uma instrumentalização, de métodos que simulem, que hipotetizem. E mais do que isso. Depois, quando a norma é editada, que nós tenhamos o acompanhamento. Se você pegar, se não me engano na Constituição da Bélgica, tem isto: a obrigatoriedade de o legislador acompanhar o cumprimento da lei. Há uma comissão de acompanhamento para saber se os resultados foram alcançados.

O senhor acha que o Michel Temer é do grupo que manda no PMDB, já que não está havendo essa consulta?

Mas é evidente, ele é o presidente. Como assim?

Uma cúpula que decide o contrário do que deseja a maioria da bancada.

Não estou dizendo que é ao contrário. Mas é uma cúpula que decide. “Ah, não, mas nós chamamos as pessoas”. Sim, mas chamaram no dia seguinte às eleições.

Não foi dado tempo de ninguém raciocinar sobre isso?

Quando eles convocaram isso? Pouquinho antes depois do recesso branco, agora depois de julho, quando já não tinha mais... Não sei se foi depois de julho. Mas, enfim, quando eles solicitaram já era evidente que a gente ia ter dois ou três dias no máximo aqui com deputados.

Foi antidemocrático?

Não sei se a expressão é essa, mas, enfim, foi uma medida impositiva.

O senhor prevê um embate polarizado entre dois candidatos ou entre vários candidatos?

Eu vejo a possibilidade de o Ciro Nogueira e o Michel Temer serem contendores e a coisa ir se avolumando. E sempre tem o tertius, que vai mostrando que tem condições de surpreender.

O senhor é o tertius?

Eu acho. O Ciro já tem um trabalho de praticamente dois anos que ele já vem em campanha. Não se pode... É bobagem achar, menoscabar. Dizer: “Nós já temos nosso candidato e já tem o apoio de fulano, fulano e fulano”. Eu escrevi na minha carta. Lembra aquela história lá do Garrincha? “Vocês já combinaram com os russos?”

Ciro ganharia do Temer? É um risco o PMDB ficar sem a Presidência?

Eu não digo que ganharia, mas os dois têm amplas possibilidades de chegar.

O governo vai trabalhar contra sua candidatura por conta de sua atuação como relator da CPI dos Correios?

Acho que não, porque ele sabe que eu não persegui ninguém. Eu fiz exatamente o que teria que ser feito. Não beneficiei nem prejudiquei. Não ataquei, não bati. Não usei. Poderia ter usado os holofotes. Nenhuma vez alguém poderia dizer: “Ele criou uma situação para aparecer”. Nunca. Eu nunca criei nenhuma situação, nem notícia, nem fato, nada. Ao contrário. Eu corri atrás quando algum sub-relator falava alguma coisa que eu ainda não tinha, eu dizia: “Isso eu ainda não tenho”.

Mas houve redução na liberação de emendas parlamentares do senhor. Isso não se refletiria na eleição?

Eu acho que não. Eu nunca me senti prejudicado.

O senhor acha que no governo não tem pessoas capazes disso?

Não. Algumas pessoas podem estar, mas aí são muito pontuais, que não têm a força de impedir minha candidatura. Até porque o que eles vão avaliar? Se o presidente é alguém que dá credibilidade à Casa, se é alguém que é acessível, que é companheiro. Que é aberto, que não é dono da verdade, que não impõe, que sempre ouve, que não é de grupos.

E o senhor tem essas características?

Eu acho. Eu não sou de grupos. Eu sou um pobre diabo no mundo isolado. Aqui, olha, está faltando combinar com os russos [pega sua carta enviada aos deputados, criticando o movimento pró-Michel Temer]: “Lamento antecipar que não me submeterei a essa engenhosa esperteza que lembra Lampeduza: ‘Più cambia, più è La stessa cosa’”.

Como um pobre diabo pode ser presidente da Câmara?

Pobre diabo no sentido de um cidadão humilde, simples, que briga não por ambição. Nunca mostrei ambição por nada. Já exerci tantos cargos. Nunca alguém disse: “Puxa, o cara está dono do mundo agora porque tem o cargo tal”. Eu sou o primeiro-secretário e o pessoal bota no jornal o supra não-sei-o-quê?

Super prefeito...

É. Alguém alguma vez viu um ato meu que indicasse minimamente essa... Ao contrário, sou companheiro dos funcionários e de todo mundo.

Essas pessoas contrárias ao senhor no governo, por conta da CPI dos Correios, não têm força?

O que dá força para mim, inclusive, para a presidência é a minha condução na CPI dos Correios. É isso que me valoriza perante o plenário. Vão dizer: “Esse é um cidadão sério, não é pizzaiolo, não é de holofote”.

Deve haver uma combinação com o Senado para essa eleição na Câmara? O Temer diz que tem que ter a harmonia com o Senado. Em termos de eleição, a costura é possível?

É.Isso é uma coisa que eu não posso negar que a presidência da Câmara não é igual à primeira-secretaria, que é apenas gestão. A presidência da Casa é um poder político muito expressivo. É evidente que isso passa por uma concepção de trabalho conjunto, com o presidente do Senado, que também é presidente do Congresso.

Mas no caso eleição da Câmara, tem de haver uma combinação com a eleição da Mesa do Senado?

Não necessariamente.

Pode ser dispensado esse acordo entre PT e PMDB?

Esse acordo PT e PMDB é um acordo que eu pessoalmente desconheço. Claro, desconheço em que termos eles foram estabelecidos. Eu sei que houve um acordo. Um acordo que, na época eu censurei, porque o PMDB abriu mão da presidência.

Por que era um acordo pró-Michel?

Eu sou o primeiro-secretário, mas nunca fui candidato a primeiro-secretário. Eu era candidato ao segundo cargo, porque o primeiro era presidente e eu não era candidato a presidente. Eu mandei carta, bilhete, para todo mundo. Eu sou candidato ao segundo cargo, porque nós temos a presidência. De repente, negociaram a presidência. A meu ver, não houve acordo com o Senado. Houve acordo com o PT aqui.

E esse acordo não precisa ser cumprido?

São Casas independentes. Lá tem uma dificuldade. Se for costurada a base, e eu sou da base, é muito interessante que se faça no conjunto. Porque, como eu disse, uma coisa é eleger um cargo na Mesa, outra é eleger o presidente. Os presidentes da Câmara e do Senado necessariamente têm interlocução direta e permanente com os outros Poderes.

Para finalizar, a eleição da Mesa Câmara deve ser arranjada com a do Senado?

Não necessariamente. Porque se eu admitir que isso depende, o Senado também vai dizer: “Nós dependemos da Câmara”. Se eu acho que nós aqui necessariamente devemos... Aí, o Senado também... eu estou antecipando uma situação. Não existe isso. Isso é um ajuste político que se fez e essas negociações têm um certo parâmetro, porque, se você avançar demais nas negociações, você termina com a negociação feita e sem o voto. Você precisa saber que precisa de votos no plenário.

Ponto a ponto: o que Osmar Serraglia pensa sobre nepotismo?

Defendo o cumprimento da norma do STF.

Sem interpretações? Sem brechas?

Interpretação, sim. Sinceramente, eu vi a imprensa censurando o Senado como se tivesse aberto uma brecha. Isso não é abrir brecha. Pelo amor de Deus, é interpretar a Constituição, não precisa nem interpretar o ato do STF. Nenhum direito é absoluto. Quando você está censurando, preservando a moral administrativa e impedindo o nepotismo, isso não é absoluto. Um cidadão está há quinze anos aqui dentro trabalhando e, agora, o tio dele se elegeu. Um não tem nada a ver com o outro. Ele trabalha lá no gabinete de um deputado e não tem nada a ver. Ele vai ser prejudicado? O direito evidentemente não agasalha isso. Isso não é brecha. É a interpretação da lei: nenhum direito é absoluto.

Ponto a ponto: reajuste de parlamentares.

O reajuste de parlamentares... eu diria primeiro que nós não vivemos mais em um período de inflação para que venha tendo reajustes...

... de quatro em quatro anos, como prevê o regimento?

Não, até de quatro em quatro anos provavelmente, porque sempre permanece um residual de inflação. Mas não é uma concepção que eu tenha ainda formado. Não acho que seja algo prioritário de um presidente começar a discutir salário de deputado.

E a proposta de aumentar o salário dos parlamentares para equipará-lo com a remuneração do Supremo?

A equiparação, eu acho que o equívoco tem que ser desconstruído no próprio Judiciário. Porque hoje nós eliminamos a gradação que deveria haver dentro do Judiciário, com relação às diversas entrâncias. Hoje, alguém entra como juiz federal e já ganha quase igual a ministro. Tinha que ser assim: vai evoluindo, vai crescendo.

Os juízes que ganham demais ou os deputados que ganham de menos?

É difícil avaliar. Quando entra, o juiz ganha demais. Não faz sentido, você pegar um ministro do Supremo ganhando igual a quem está entrando hoje, saindo da universidade. Hoje, virou um prêmio.

E o teto? O deputado deve ganhar igual ao ministro do Supremo?

É difícil isso, porque nós temos algumas coisas que terminam com dificuldade de você interpretar, se é remuneração, se é indenização. Por exemplo, o auxílio-moradia. Como é que fica isso? Você recebe auxílio-telefone, postal, passagem e blá-blá-blá. Agora, também acho um equívoco quando você diz que um deputado ganha ou custa R$ 100 mil.

Ou R$ 50 mil, tirando a verba de gabinete...

Isso é a mesma coisa quando se cria uma vara numa cidade. Vai ter um juiz. Você cria 20 cargos. Então o juiz não ganha os R$ 20 mil dele, ele ganha os R$ 100 mil. Ah, mas a folha de pagamento é dos funcionários. Sim, mas, para nós, aqui os funcionários sempre são passados [à opinião pública] como se fossem o nosso dinheiro. Como se o deputado recebesse R$ 50 mil. Por que esse viés?

Excluídos os funcionários, as despesas são de R$ 50 mil por deputado. O senhor também considera errado utilizar-se verba indenizatória, passagens e etc?

Tudo isso não é dinheiro do deputado.

Então o senhor é contra a equiparação?

Eu acho difícil a equiparação enquanto nós tivermos essas situações paralelas.

Fundo soberano.

O fundo soberano precisa ser mais esclarecido. Uma coisa era quando se concebeu e outra é o momento atual. Hoje, no mundo, qual a melhor estratégia para as reservas? Daqui a pouco nós vamos precisar usar essas reservas de fundo soberano.

Reforma tributária.

Sou a favor. Fui relator da reforma tributária na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Acho que o Lula formatou uma proposta de reforma excepcional, só que, toda vez que você propõe reforma tributária, você mexe com interesses ou de grupos econômicos ou de grupos políticos ou regionais. Tem gente que insiste na guerra fiscal, porque numa guerra alguém ganha e alguém perde. Então, tem gente ganhando.

Em termos de propostas de legislação, quais as prioridades para a Câmara para 2009 e 2010?

Eu não tenho meu programa ainda.

 

FOLHA DE LONDRINA, 16 de outubro de 2008 | Geral
Horário de verão é incômodo para 46%

Pesquisa conduzida por laboratórios de cinco países sul-americanos com 9.251 pessoas no Brasil mostrou que 46% da população sente algum tipo de desconforto com o começo do horário de verão. A mudança ocorre à zero hora de domingo, quando os relógios serão adiantados em uma hora, e termina à meia-noite de 14 de fevereiro, nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Essa abrangência é explicada pelo fato de, nos Estados que compõem essas regiões, ser possível um aproveitamento mais eficiente da luz solar nesta época do ano. Entre os distúrbios resultantes da mudança está a dificuldade para dormir e a sonolência pela manhã. O corpo humano se prepara para acordar poucas horas antes do nascer do sol: a temperatura começa a aumentar, e o hormônio cortisol atinge seu pico no organismo.

Mas quando, como no horário de verão, se é obrigado a acordar mais cedo, essas reações ficam fora de sintonia. O resultado desse desajuste é um sono mais curto, que leva à sonolência e à conseqüente falta de atenção, além de dificuldades de memória e outros problemas, que variam de pessoa para pessoa.

Para Mario Pedrazzoli, psicobiólogo e geneticista do sono da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o ideal seria que as pessoas adaptassem o relógio biológico. Uma forma seria adiantar os horários de refeições em uma hora. ‘‘Caso isso não ocorra, o ideal é manter horários próximos e não almoçar um dia às 12 horas e no outro às 14 horas, porque isso desregula o organismo.’’

Outra opção assemelha-se ao período de adaptação a um fuso horário diferenciado. ‘‘Não tem muito o que fazer agora, que estamos perto da mudança de horário. Mas valeria começar uma semana antes a dormir mais cedo, para acostumar o organismo’’, diz.

Jones Rossi
Agência Estado

O ESTADO DO PARANÁ, 15 de outubro de 2008 | Cidades
30% das consultas no INSS são perdidas
Leonardo Coleto
Anderson Tozato

Uma avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que, em setembro, das 9 mil consultas agendadas pelos segurados em Curitiba, 2,7 mil foram perdidas pelo não comparecimento dos mesmos nos dias e horários marcados. A relação foi verificada nas 11 agências da Previdência Social da Gerência Executiva do INSS na capital.

De acordo com a gerente de agendamento de Curitiba, Laura Cristina Cretella Bianco, todas as ausências registradas só trazem prejuízos aos próprios pacientes.

“Todo o prejuízo é do segurado. Quando é registrada uma falta, o horário que o paciente agendou para o atendimento é perdido, gerando assim um acúmulo das pessoas que poderiam ser atendidas mais rapidamente e não são”, explica.

Bianco diz ainda que, pela obrigatoriedade da documentação para a realização do atendimento, é impossível atender os pacientes que, por ventura, estejam com atendimento de urgência no momento em que uma falta acontece.

Um dos principais motivos das faltas apontados pela gerente é o tempo existente entre o momento em que o assegurado marca a consulta e o atendimento, que leva no máximo 30 dias.

“Os pacientes acabam esquecendo das consultas, que muitas vezes são agendadas por terceiros e não pelo próprio segurado. Os intermediários marcam a consulta na expectativa de efetivar um contrato, que não se concretiza e gera a falta. Também registramos ausência daqueles que marcam vários horários em várias agências, mas não conseguem chegar a tempo em nenhuma delas”, explica.

Para que esses horários não sejam perdidos, Bianco lembra da importância do segurado realizar corretamente sua parte no agendamento das consultas. “É importante que, além de não contratar intermediários para realizar o agendamento, o paciente passe seu telefone corretamente e confirme o horário e local de sua consulta”, ressalta. Os pacientes que não puderem comparecer às suas consultas podem realizar o cancelamento ou o adiamento de seus horários através do telefone 135.

Gazeta do Povo, 16 de Outubro de 2008
Dia mundial da alimentação
Fome diminui pela metade em dez anos no Brasil
Apesar dos avanços, 14 milhões de brasileiros não têm comida na mesa todos os dias

Hoje, no dia mundial da alimentação, o Brasil finalmente tem algo para comemorar: o número de pessoas que passam fome diminuiu pela metade na última década. Com as políticas públicas na área de segurança alimentar, o país conseguiu atingir antecipadamente o primeiro Objetivo do Milênio, que é reduzir pela metade a miséria e a fome até 2015. Em 2004, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), havia 6,5% da população com insegurança alimentar grave, na iminência de passar fome. Em 2006, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) afirma que esse porcentual já havia diminuído mais 2%.

No estado do Paraná, são investidos mais de R$ 50 milhões por ano em programas como o Compra Direta, que adquire alimentos direto de produtores rurais e os repassa a escolas, abrigos e creches, e o Restaurante Popular, que oferece refeições de baixo custo. Crispin Moreira, diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, diz que 25 % dos domicílios mais pobres deixaram de passar fome. “Agora a meta é combinar transferência de renda e acesso à alimentação de qualidade”.

Mas, apesar dos avanços nos últimos anos, ainda existem no Brasil 14 milhões de pessoas passando fome, quase a população de Portugal. Esse é o caso de Cristina de Lima Rodrigues, 24 anos, zeladora. Ela tem quatro filhos, de 2, 4, 5 e 6 anos. Grávida de cinco meses, ela sustenta sozinha a casa com R$ 470 mais os R$ 120 do Bolsa Família. Com esse di-nheiro, paga R$ 200 de aluguel, água, luz e comida. Com a renda, ou a falta dela, muitas vezes no fim do mês nem o arroz e o feijão estão no armário.

O pai das crianças foi embora em função da bebida e não paga pensão. “Meu sonho é ter um terreninho para não pagar aluguel, pois no final de todo mês passamos aperto”, diz. “Quero que eles (os filhos) estudem e tenham um futuro melhor que a vida que eu tive, pois já passei muita fome.”

Desafio

A pesquisa realizada pelo IBGE mostra que, em 2004, 60,2% dos moradores em domicílios particulares do país, o equivalente a 109 milhões de pessoas, estavam em segurança alimentar, ou seja, alimentavam-se de forma correta. Apesar disso, por outro lado, havia 34,8% dos domicílios em situação de insegurança alimentar (IA), onde residiam cerca de 72 milhões de pessoas. Esse índice de IA é dividido em leve, moderado e grave.

Crispin Moreira afirma que o desafio do país nos próximos anos será atender justamente as pessoas que têm IA leve ou moderada. “É a população que teve restrições ou falta de dinheiro no final do mês, que impossibilitou a compra de mais alimentos”, explica. “Para atendê-las, precisamos fortalecer as áreas de trabalho, renda e educação de forma geral.”

Dulcelene Gaída, 32 anos, tem uma história semelhante à de Cristina. Ela é mãe de quatro filhos, com 13, 12, 5 e 2 anos, e também foi abandonada pelo marido. As crianças foram abrigadas em função da pobreza da família, já que os únicos alimentos que tinham em casa eram arroz, óleo e açúcar. Antes do fim do casamento, ela trabalhava como zeladora em dois locais e o marido ficava com os filhos. “Fico muito triste, pois sempre fui apegada a eles e sei que estão sofrendo com a minha falta.”

Bolsa Família é gasta com comida

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em junho deste ano com 5 mil beneficiários do Bolsa Família mostrou que quase 90% dos usuários usam o benefício para a compra de alimentos. O programa contribuiu para o aumento do consumo de proteínas, como leite e seus derivados, açúcares e vegetais. A transferência de renda é apontada pelos pesquisadores como uma das principais razões da diminuição da fome no Brasil, pois possibilitou que famílias comprassem alimentos básicos como arroz e feijão.

O estudo mostra que os beneficiários gastam em média R$ 200 mensais com a compra de alimentos, o que representa 56% da renda. Outra constatação é que quanto menor a renda, maior é o porcentual gasto com alimentação. “Não devemos nos dar por satisfeitos com os resultados obtidos, até porque a fome não acabou”, diz Chico Menezes. “Apesar dos avanços, o Bolsa Família precisa ser aperfeiçoado, criando-se as condições para que as pessoas possam através de outras iniciativas alcançarem uma emancipação.” (PC)

Folha de S.Paulo, 16 de Outubro de 2008
Sintomas de recessão derrubam mercados
Dados negativos nos EUA, Ásia e Europa geram grandes perdas nas Bolsas; NY tem queda de 7,8%, a maior desde 1987 | Pregão da Bovespa é interrompido após recuar 10%, reabre e fecha com queda de 11%; vendas no varejo dos EUA caem 1,2%

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A MADRI
FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

A China diminuiu a compra de cobre, sinal de que a grande usina global de crescimento está se desacelerando. A Hungria, uma das estrelas do novo capitalismo pós-colapso do comunismo, entrou na lista de países que podem dar o calote. O Departamento de Comércio norte-americano anuncia queda de 1,2% nas vendas em setembro, o dobro do previsto pelos analistas, e o terceiro mês consecutivo de queda, o que não ocorria há 16 anos. No Reino Unido, o desemprego no trimestre de junho a agosto foi de 5,7%, maior taxa desde 2000.

Ante esses dados -apenas uma curta seleção da catarata de más notícias que inunda a economia global-, alguma surpresa com o fato de que as Bolsas de Valores tenham reiniciado o banho de sangue que praticaram na sexta-feira mas fora suspenso nos dois primeiros pregões da semana?

A única surpresa poderia ser o fato de que a Bovespa foi a maior vítima da sangria entre os mercados mais importantes: caiu 11%, mesmo depois de a sessão ter sido suspensa quando a queda atingia os 10% que acionam o "circuit breaker".

Mas embora ninguém ainda preveja recessão no Brasil, mas desaceleração, a ameaça de recessão global (ou a realidade de que vários países importantes já entraram nela) ajuda a explicar o comportamento da Bolsa brasileira, muito concentrada nas commodities que exportamos ao mundo em crise.

No mundo desenvolvido, a catarata de más notícias colheu ontem o Reino Unido: o desemprego subiu meio ponto percentual, para 5,7%, o que significa 1,79 milhões de desempregados, a caminho dos 2 milhões no fim do ano. O ritmo de postos de trabalho decepados é o mais veloz em 17 anos.

Na véspera, as más notícias haviam surgido da Alemanha, que antecede o Reino Unido entre as grandes da Europa, e também das três que vêm a seguir da economia britânica: França, Itália e Espanha.

Do outro lado do Atlântico, relatório do BC da maior potência do planeta revelou queda no consumo da famílias americanas, corte nos investimentos das empresas e diminuição da oferta de crédito para pessoas físicas e empresas no mês passado. E sinalizou que, depois do corte de juros com outros cinco BCs na semana passada, pode reduzir ainda mais a taxa, hoje em 1,5%.

De novo, alguma surpresa com a queda de 7,87% no índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, a maior desde 1987 (o ano do crash também foi o limite do S&P 500, que caiu 9,03%), acima das perdas de 5,06% da Espanha, dos 7,16% de Londres, dos 6,49% de Frankfurt e dos 6,82% de Paris? Salvou-se só Tóquio, que fechou antes de as más notícias ganharem força. Subiu 1,06%. Hoje, porém, a Bolsa japonesa caía 9,55% até o fechamento desta edição.

Talvez a pior notícia tenha vindo da China: Tom Albanese, presidente-executivo da Rio Tinto, avisou que a expectativa de desaceleração no país que mais cresce no mundo levou essa empresa de mineração a rever seus planos de gastos em produção de cobre.

Detalhe relevante: a China é o maior consumidor mundial não só de cobre, mas também de aço, carvão e alumínio.

O país responde por 40% da demanda por essas commodities. Se as empresas desses setores agirem como a Rio Tinto, a desaceleração global tenderá a ganhar velocidade alucinante.

A única -e tímida- boa notícia vem dos juros que os bancos cobram para emprestar uns aos outros: na Europa, caíram pelo quarto dia consecutivo, para ficar em 5,312%, a mais baixa desde 27 de agosto. Mas ainda está longe dos 3,75%, que é a taxa para os demais setores.

A queda é um sinal de que vem cedendo ligeiramente, muito ligeiramente, a desconfiança que emperra a máquina do crédito entre os bancos.

Pior: o banco suíço UBS e a seguradora alemã Münchener Rück avisam que há probabilidade de novas quebras de banco no futuro não remoto.

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, foi um pouco no mesmo caminho, em debate no Congresso: disse que, no ambiente de crise no setor financeiro, "é provável que se produzam situações de fusão ou consolidação [de bancos]". Fusão ou consolidação é uma maneira de evitar quebras.

O premiê da Itália, Silvio Berlusconi, joga mais gasolina no fogo, com uma pitada de conspiração internacional: diz que "há notícias de que países produtores de petróleo, que têm muitos recursos, estão comprando maciçamente em nossos mercados".

Completa: "No momento, é uma ótima ocasião para aqueles que, dispondo de capital -e penso nos fundos soberanos-, façam uma ofensiva hostil [sobre empresas européias enfraquecidas]".

Em todo o caso, o premiê italiano não parece excessivamente preocupado com a gangorra das Bolsas: "A Bolsa é também o teatro da especulação. Vocês sabem que pode se ganhar muito seja quando as Bolsas estão no pico, seja quando estão no nível mínimo".

A explicação pode ser realista, mas faz um ano que as Bolsas abandonaram o pico e só têm descido a ladeira.

FOLHA DE LONDRINA, 16 de outubro de 2008 | Cidades/ Curitiba
Olarias empregam mão de obra informal

Curitiba - Em cinco dias de fiscalização, no mês de setembro, auditores da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) localizaram 100 trabalhadores informais em 30 olarias da região de Prudentópolis (64 quilômetros a leste de Guarapuava). Nessa ação, os fiscais realizaram 28 autos de infração.

O representante da SRT na região, Márcio Luiz Móres, informou que as condições de trabalho nas olarias preocupam e estão tendo uma atenção maior por parte do órgão. "Parece ser comum na região (o trabalho de jovens e o trabalho informal), mas agora está sendo combatido", explicou.

De acordo com Móres, com o trabalho de fiscalização, a tendência é que a prática de irregularidades no setor diminua. Levantamento do Sindicato das Olarias do Paraná aponta que o Estado tem 584 olarias. Apenas na região de Prudentópolis, há cerca de 70 estabelecimentos do ramo, mas apenas 31 são associadas. Segundo Móres, são 40 olarias formais na região.

Jovens no batente

Desde os 14 anos de idade, o estudante de curso técnico de Turismo Alex Zazula trabalha na olaria de seu pai, Matias Zazula, em Prudentópolis (64 km a leste de Guarapuava). Hoje, com 18 anos, está há dois na produção. O irmão de Alex, de 17, também trabalha no local, há um pouco mais de um ano. Os dois, com mais três pessoas formam a Olaria Zazula, uma empresa de médio porte, considerando o mercado concorrido do produto na região.

Orgulhoso, Zazula conta que o pai havia viajado a Ponta Grossa para registrar o último funcionário, que trabalhava informalmente na olaria. "Tem que ser tudo legalizado", frisou.

De acordo com Alex, eles fabricam cerca de 12 mil tijolos por dia e vendem cerca de 110 mil unidades por mês, a um custo de R$ 240,00 o 'milheiro'. Para produzir tanto, a olaria consome, em um alqueire, 30 toneladas de terra a cada dois dias. "Falam que aqui tem o melhor barro da região", afirma Alex.

Diego Ribeiro
Equipe da Folha

Gazeta do Povo, 16 de Outubro de 2008
Greve dos bancários
Sindicato contrata piqueteiros por R$ 40

Manifestantes contratados por sindicalistas participaram ontem de protesto em frente a agências. Além do dinheiro, cada um deles ganhou dois sanduíches de queijo com presunto

Para engrossar as fileiras de manifestantes em defesa da greve dos bancários, o sindicato que representa os trabalhadores da categoria em Curitiba e região metropolitana incorporou as práticas de mercado e partiu para a contratação direta de piqueteiros.

A manifestação realizada ontem na agência do Banco Real na Rua Marechal Floriano Peixoto, no centro da capital, contou com a participação de aproximadamente 120 “grevistas”, que receberam R$ 40 – acrescidos de dois sanduíches de queijo e presunto cada um – para participar do protesto das 6 horas da manhã até o fim da tarde.

Para o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, as pessoas contratadas estavam contribuindo para o movimento sindical. “Uma estrutura de greve requer pessoas para tarefas como a colocação de faixas e distribuição de panfletos”, argumenta Otávio Dias, presidente da entidade. “Não considero essa uma prática condenável do ponto de vista ético. As pessoas não podem trabalhar de graça”, justifica.

De acordo com o secretário de finanças do sindicato, Antônio Firmino, os trabalhadores foram pagos com recursos da própria entidade. “Até o momento não fizemos o balanço e não temos como informar o custo final da manifestação nem o número total de contratados”, informou. Segundo o diretor, os manifestantes foram capacitados para informar a população sobre os motivos e justificativas da greve.

No entanto, a maioria dos manifestantes parecia alheia à luta por salário da categoria dos bancários. “Vim mesmo só por causa do dinheiro”, garantiu a empregada doméstica Maria Fernanda Naiser, que participou da manifestação com mais 10 colegas da Vila Lorena. A mesma justificativa foi dada por uma manifestante desempregada, que não possui conta em banco. O servente de pedreiro Marcelo Nunes Santos conta que soube da oportunidade após ouvir uma convocação na rádio. “É mais fácil ganhar [dinheiro] para ficar parado do que empilhando tijolos”, afirmou.

Negociação

Representantes nacionais dos bancários se reúnem na tarde de hoje, em São Paulo, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para um nova rodada de negociações, que pode pôr fim à greve que já dura oito dias. Às 17h30, os trabalhadores realizam assembléias para avaliar a proposta patronal.

A reivindicação dos trabalhadores é de um reajuste salarial de 13,23% – 5% de aumento real mais a reposição da inflação no período –, vale-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 415), vale-refeição de R$ 17,50 ao dia, auxílio-creche de R$ 415, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais adicional de R$ 3,5 mil e aumento progressivo do piso até atingir o “mínimo ideal” de R$ 2.074, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em Curitiba, a partir das 10 horas, os manifestantes vão se reunir em frente à agência do banco Bradesco da rua Marechal Deodoro, no centro da cidade, para um ato “contra o interdito proibitório e pela liberdade de manifestação”. O interdito proibitório é um instrumento legal obtido pelos bancos Bradesco e Itaú, que garante o funcionamento normal de suas agências durante a greve.

Já o HSBC recorreu a outra tática para contornar a greve. Segundo um funcionário da sede administrativa da empresa, os trabalhadores foram “convidados” a iniciar a jornada de trabalho diária após as 17 horas, quando encerram-se os piquetes em frente ao local. “A greve é um direito dos trabalhadores, sou totalmente favorável. Mas, em uma empresa privada, temos metas a cumprir. E, de uma forma ou de outra, quem fica a favor [da greve] sempre acaba pagando a conta”, diz.

Transtornos

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa, por meio de assessoria de imprensa, que não está contabilizando os efeitos da greve no sistema bancário de todo o país. Segundo a entidade, os clientes que foram prejudicados deverão negociar caso a caso com os gerentes dos bancos.

Alguns clientes têm relatado transtornos na utilização dos sistemas de auto-atendimento. Para evitar o acúmulo de envelopes em dinheiro nos caixas eletrônicos, alguns gerentes estão desabilitando esta função das máquinas.

Segundo o superintendente adjunto do Banco do Brasil no Paraná, José Antônio Kaspreski, a tendência dos bancos é a de minimizar ao máximo os prejuízos sofridos pelos clientes em decorrência da greve. “Vamos avaliar caso a caso, na maior boa vontade”, garante.

Paraná tem 415 agências fechadas

No oitavo dia de greve, mais da metade das agências de Curitiba e região ficaram fechadas ontem: foram 184, das 329 existentes, além de 11 centros administrativos, segundo o Sindicato dos Bancários. No interior do estado, não funcionaram 231 agências. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em todo o país estão paradas 5,4 mil das 18,3 mil unidades bancárias – incluindo agências, centros de atendimentos e centros administrativos.

A greve dos bancários pode ser suspensa em assembléia marcada para hoje, para retomada das negociações proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As resoluções do TRT serão discutidas hoje pelo comando nacional de greve. Até o momento, os bancos aceitaram reajustar os vencimentos em 7,5%.

Folha de S.Paulo, 16 de Outubro de 2008
Comissão aprova projeto que amplia terceirização
Para especialistas, projeto precariza trabalho no país

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem fazer alarde, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem, com alterações, o projeto de lei que regula a terceirização da mão-de-obra no país e amplia a possibilidade de as empresas contratarem terceirizados nas chamadas atividades fins -ligada à atividade principal da empresa.

Apresentado há dez anos pelo governo FHC, o projeto deve ser agora encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, para, em seguida, ser analisado pelo plenário da Câmara. O texto já havia sido avaliado pelo Senado em 2001.

Após acordo feito ontem entre os parlamentares, o projeto de lei 4.302 (que altera a lei 6.019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros) foi aprovado por 26 dos 27 deputados presentes.

Juízes trabalhistas e sindicalistas consideram que o projeto aprovado vai precarizar ainda mais as condições de trabalho. Mas, para o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), presidente da comissão, o texto aprovado traz "avanços".

O juiz Luciano Athayde, presidente em exercício da Anamatra (reúne juízes trabalhistas), diz que é "preocupante" o fato de o país ter regras autorizando a terceirização. "O entendimento jurídico até então, por meio do enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, era de que a terceirização era permitida nas atividades meio de uma empresa (vigilância, conservação e limpeza), que não estão necessariamente ligadas à atividade principal."

Uma das alterações aprovadas prevê que "o contrato de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços".

" Entre os 513 deputados da Câmara, 219 são empresários. Certamente o projeto deverá ser aprovado, apesar de ir na contramão do que tem discutido o governo Lula", diz Marco Verlaine, assessor do Diap.

Outra preocupação apontada é que o projeto estenderia a terceirização para o meio rural. "É justamente no setor rural que os trabalhadores têm menos acesso à informação e há menos fiscalização", diz Athayde.

" O projeto traz avanços, como considerar que a empresa contratante é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. E também ao proibir a contratação de terceirizados para substituir grevistas", afirma o deputado.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

16/10/2008
TST: sindicato não pode atuar como gestor de mão-de-obra avulsa

É manifestamente inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o em locador e gestor de mão-de-obra, com interesses claramente empresariais e potencialmente contrários aos próprios trabalhadores envolvidos. A exceção se aplica apenas ao setor portuário, devido a suas especificidades. Com este fundamento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão de cláusula com esse teor ao julgar recurso ordinário do dissídio entre o Sindicato Profissional dos Trabalhadores na Movimentação e Ensacamento de Mercadorias e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) contra 104 entidades patronais.

No dissídio, ajuizado em 2004, o SINTRACAMP pretendia a revisão da sentença coletiva imediatamente anterior. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) julgou parcialmente procedentes as reivindicações da categoria, entre elas a cláusula 62, que facultava ao sindicato atuar como órgão gestor de mão-de-obra. A cláusula permitia a contratação e a alocação de trabalhadores avulsos para movimentação de mercadorias em geral. Estes trabalhadores atuariam nas empresas por meio de contratos de prestação de serviços, como mão-de-obra terceirizada – os encargos trabalhistas seriam de responsabilidade do sindicato. A justificativa era a de que a contratação de trabalhadores avulsos serviria para atender à demanda de serviços de carga, descarga, remoção, movimentação e outras atividades correlatas.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon) interpôs recurso ordinário ao TST, no qual argumentou que a cláusula ofende diversos dispositivos constitucionais. O relator, ministro Maurício Godinho Delgado, deu razão ao recorrente. “Não tem respaldo constitucional regra jurídica que comprometa a estrutura e funções do sindicato profissional como entidade voltada, essencialmente, à defesa dos interesses e direitos individuais, plúrimos e coletivos dos trabalhadores”, afirmou. O ministro explicou que a exceção legal, referente aos sindicatos de trabalhadores avulsos portuários, “é absolutamente singular, e não pode ser transplantada para outras realidades do País que envolvam terceirização ou locação de mão-de-obra.” E destacou que a contratação de trabalho portuário avulso se dá por meio de uma entidade intermediária, o órgão gestor de mão-de-obra, ou OGMO. “Nos portos, a força do sindicato e dos trabalhadores é circunstancialmente diferenciada, uma vez que parte dos tomadores de serviço é também eventual (navios), o que aumenta o poder negociador relativo aos trabalhadores e seus sindicatos.”

O relator ressaltou, ainda, que a Constituição, ao elevar o status jurídico dos sindicatos, “o fez em consideração ao seu importante papel de organização defensora dos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores” e, nessa linha, confirmou seu caráter representativo, atribuindo-lhes a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. “Isso significa dizer que o sindicato não pode ser empregador gestor ou locador de mão-de-obra, sob pena de surgir perverso conflito de interesses entre o sindicato-locador e trabalhador-locado. Esta função aproxima a entidade mais da figura do empregador do que da figura clássica de defensor dos direitos individuais e coletivos da classe trabalhadora”, concluiu. ( RODC-1699/2004-000-15-00.5)

(Carmem Feijó)