Agência Diap, 28 de outubro de 2008
O trabalhador e a qualificação profissional
Por: Miguel Torres*

Recentemente promovemos com todas as demais centrais de trabalhadores uma caminhada pelo centro da cidade de São Paulo seguindo da Praça Ramos até a sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) onde entregamos às autoridades um manifesto cobrando ações do governo em prol do trabalho decente. A intenção de nossa jornada foi despertar a atenção da sociedade sobre a necessidade urgente de uma nova globalização com os pilares sobre o trabalho decente.

A promoção do trabalho decente no Brasil foi um compromisso assinado entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003. Trabalho decente é definido como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem discriminação e capaz de garantir uma vida digna aos trabalhadores.

Os quatro eixos deste projeto são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, extensão da proteção social, promoção e fortalecimento do diálogo social e respeito aos princípios fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Princípios Fundamentais no Trabalho, da OIT, feita em 1998.

Quando vamos às portas das fábricas reivindicar aumento salarial levamos uma pauta de reivindicações como a valorização do piso salarial, fim da terceirização e cumprimento da Convenção 158 da OIT, contra a demissão imotivada (rotatividade da mão de obra).

Reivindicamos nossos direitos conscientes de que também é preciso fazer a nossa parte. E que contribuição nós, trabalhadores, podemos dar neste sentido? Entendemos que a qualificação profissional é um grande desafio para o sindicalismo brasileiro hoje.

Quanto mais qualificado, mais o trabalhador é respeitado em todos os seus direitos.
Ao se qualificar, o trabalhador amplia suas conquistas, ganha mais direitos, consegue com mais facilidade tudo aquilo que tem como alvo, ou seja, a melhoria da qualidade de vida.

Pretendemos qualificar os trabalhadores e não só ele, mas estender esse benefício a seus familiares, aí entendido a mulher, os filhos e demais membros da casa.

Um trabalhador mais qualificado tem maiores possibilidades de emprego e poderá obter vaga melhor remunerada.

Em nosso sindicato estamos na iminência de inaugurar a escola profissional da mais alta tecnologia que há para os metalúrgicos. O presidente Lula já se comprometeu a estar presente na inauguração da escola que levará o nome de nosso honrado companheiro Eleno José Bezerra, com quem assumi o compromisso de levar adiante seu trabalho à frente da entidade.

Entendemos que esta caminhada não é só dos trabalhadores, mas precisamos da participação dos empresários, com quem vamos construir um país grande. Caminhando juntos possibilitaremos a abertura de mais vagas no mercado de trabalho, hoje incipiente. Junto com o empresariado podemos abrir mais oportunidades, mas para isso nós, trabalhadores, devemos estar devidamente qualificados. Diploma não vai mais ser um papel bonito apenas para colocar nas paredes, ele vai ser importante para uma vida prática.

(*) Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Artigo publicada no Jornal da Tarde, edição de 23 de outubro

 

Agência Diap, 28 de outubro de 2008
CRESCIMENTO CONTINUA
Mínimo vai garantir renda das classes D e E em 2009

A massa salarial vai crescer menos, mas ainda crescerá em 2009, favorecendo as famílias de menor renda. Ancorada na política de correção do salário mínimo, o ganho das classes D e E terá um reforço percentualmente superior aos das famílias de classe média. O salário mínimo ficará próximo de R$ 465, valor que embute uma correção de 12% - combinação do crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto em 2007 e da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Nas contas da LCA Consultores, a massa salarial total (inclui benefícios previdenciários) vai crescer 4,9% em 2009, já descontadas a inflação medida pelo INPC. Divididas por segmento, o ganho das classes D e E será de 7,6%, enquanto o da classes AB ficará em 4%. A principal razão para o ganho maior das famílias de menor renda está no aumento real do mínimo e na menor inflação dos alimentos esperada para o próximo ano.

Este ano, nas contas da LCA, o ganho real médio do salário mínimo no ano vai ficar próximo a 2,5%, pois parte do aumento real de 4,15% concedido na data de correção do mínimo (em março, pago em abril) foi corroído pela alta nos preços dos alimentos. Para 2009, o ganho projetado para média do ano é o dobro: 5,6%, explica Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

Aumento real

A MB Associados projeta um aumento da massa real de renda de 3,6% no próximo ano, considerando a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, que foca nas seis maiores regiões metropolitanas do país.

Fazendo projeções pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio (PNAD), a MB calcula que as faixas de renda de dois a três salários mínimos, ganharão uma renda extra de R$ 7,2 bilhões em 2008 e vão elevar esse ganho adicional para R$ 8,8 bilhões em 2009, enquanto as famílias com renda entre cinco e dez mínimos vão incorporar uma massa real adicional de R$ 5 bilhões em 2009, valor muito inferior aos R$ 18,8 bilhões injetados por estas famílias no consumo em 2008.

O maior aumento da renda das famílias das classes D e E vai favorecer a indústria de bens de consumo popular, enquanto os produtos de maior valor agregado terão um ritmo menor de crescimento, avaliam os economistas ouvidos pelo Valor. "Bens movidos a crédito e de maior valor, como eletroeletrônicos, automóveis, móveis e produtos residenciais terão demanda menor. Esses segmentos vão crescer, mas a um ritmo menor", observa Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Crescimento menor

No cenário de 2009 traçado pelos economistas, o ano será de um crescimento menor em relação ao de 2008 - ou seja, a economia cresce menos, mas cresce. Depois de uma evolução próxima a 5% em 2008, as projeções para o próximo ano variam entre 3% e 3,5%, com algumas projeções mais pessimistas próximas a 2% - quadro que ganha adeptos diante da forte contração atual do crédito.

Até agora, contudo, nenhum economista projeta risco de recessão para o Brasil. O trimestre atual e o primeiro de 2009, dizem eles, será de forte desaceleração, com chances dos primeiros três meses do próximo ano terem um ritmo menor que o do final de 2008, mesmo descontando os fatores sazonais. "Mas se tivermos, em algum destes trimestres, um dado negativo, ele será pontual. Não estaremos em recessão", observa Sérgio Vale.

Nas contas da LCA Consultores, o número de pessoas ocupadas em maio deste ano era 4,6% maior que em igual período do ano passado, olhando para os dados do IBGE referentes às seis regiões metropolitanas. Esse ritmo já está desacelerando e nas contas da consultoria o total de pessoas ocupadas vai encerrar 2008 com um crescimento de 3% em relação a dezembro de 2007. Para 2009, esse ritmo vai diminuir ainda mais e ficar em 2,3%. A MB espera um percentual um pouco maior, de 2,7%, para a evolução da ocupação no próximo ano.

Menos empregos

A composição dos novos empregos em 2009, contudo, pode sofrer alguma deterioração. Isso já estava ocorrendo desde meados deste ano, observa Romão, da LCA Consultores. Depois de crescer continuamente por muitos meses até atingir uma participação recorde de 48,9% no total de ocupados nas regiões metropolitanas em maio, o emprego com carteira assinada começou a recuar e caiu nos meses seguintes até agosto e está hoje em 48,2%.

No mesmo período, as ocupações sem carteira voltaram a ganhar espaço, passando de 19,4% do total para 20,2%. "Essa inflexão nas duas tendências é sinal de pisada no freio, de perspectivas não animadoras", avalia Romão.

Vale, da MB, observa que em 2008, a demanda por profissionais mais qualificados ajudou a puxar, de forma mais intensa, a renda das famílias de classe média. Nos anos anteriores, a política do salário mínimo e do Bolsa Família favoreceram mais, proporcionalmente, os grupos de menor rendimento. Para 2009, essa busca por profissionais mais preparados (e, portanto, com maiores salários) deve arrefecer.

" Podemos esperar, por isso, que a classe média alta tenha ganhos relativos menores que a classe média baixa", diz o economista-chefe da MB Associados. "Os ganhos continuam crescendo em todas as faixas, mas eles serão menores", acrescenta.

Nas contas da MB Associados, a ocupação cresce 2,7% em 2009, nas seis regiões metropolitanas. Vale observa que no ciclo de crescimento e contração econômica (2004 a 2006), o primeiro ano de desaceleração econômica foi acompanhado por expansão do emprego, ainda que depois o desemprego tenha aumentado.

Diante deste passado, a consultoria projeta um movimento semelhante, no qual a perda de fôlego do PIB freia novas contratações, leva a férias coletivas, mas demora para resultar em demissões generalizadas. (Fonte: Valor Econômico; intertítulos do Diap)

UOL, 28 de outubro de 2008 | Últimas
Mais de 70% dos jovens brasileiros não têm nível de educação para conseguir emprego, diz BID
Sabrina Craide
Da Agência Brasil
Em Brasília

Mais da metade dos latino-americanos entre 15 e 19 anos não têm um nível adequado de educação para conseguir um trabalho bem remunerado. No Brasil, o percentual de jovens nesta situação é de 71,6%. Os dados foram divulgados nesta segunda (27) pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram obtidos com base em testes internacionais de desempenho realizados com os estudantes da região.

Jovens sem nível adequado para obter um emprego
Peru 85%
Brasil 72%
México 65%
Uruguai 59%
Chile 53%
Argentina 53%

O estudo aponta, no entanto, que os níveis de satisfação dos jovens da América Latina com a educação pública são altos, comparáveis aos de nações desenvolvidas. Países como a Venezuela, o Uruguai, Paraguai, a Bolívia, Honduras e a República Dominicana indicaram níveis de satisfação maiores que os do Japão, apesar de os estudantes desses países terem obtido uma pontuação 35% menor que a média obtida pelos estudantes japoneses.

De acordo com o estudo, isso acontece porque as pessoas com níveis menores de educação tendem a expressar uma melhor opinião em relação à qualidade dos serviços educacionais do que aquelas com mais anos de escolaridade. À medida em que os países melhoram o nível da educação, as críticas aumentam.

No Brasil e no Chile, por exemplo, onde o rendimento dos estudantes está entre os maiores da região, os níveis de satisfação são menores. No Brasil, a satisfação dos estudantes com a educação ficou em 64%.

O estudo do BID também avalia que, apesar de terem obtido avanços na área da educação, os latino-americanos não estão colhendo os benefícios de ter mais crianças matriculadas nas escolas, nem do aumento no número de anos de estudo. Isso porque, ao contrário de países da Ásia, por exemplo, na América Latina o crescimento econômico tem se baseado no aumento da força de trabalho, e não na educação.

Segundo o BID, os índices de alfabetização na América Latina duplicaram desde a década de 30, e hoje estão em 86%. A media de anos de escolaridade para a população maior de 15 anos, que em 1960 era de 3,5 anos, em 2000 era de sete anos.

"O acesso à educação primária avançou consideravelmente, o que permitirá os países da América Latina, quase sem exceção, a alcançar em 2015 a Meta de Desenvolvimento do Milênio de Educação Primária Universal", diz o estudo.

O estudo do BID utilizou dados da Pesquisa Mundial do Instituto Gallup, que entrevistou mais de 40 mil pessoas em 24 países da América Latina e do Caribe, entre novembro de 2005 e dezembro de 2007.

O Ministério da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que considera os dados do estudo do BID defasados. No entanto, avalia que as ações que estão sendo desenvolvidas atualmente pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) têm como objetivo sanar os problemas apresentados.

 

UOL, 28 de outubro de 2008 | Últimas
Brasil já tem 1 milhão de "empregos verdes" e ainda pode criar mais, diz OIT
Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Brasil tem cerca de 1 milhão de pessoas trabalhando em "empregos verdes" - atividades ambientalmente sustentáveis. Essa é a estimativa do conselheiro principal para desenvolvimento sustentável e mudança climática da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Peter Poschen.

Ele participou da elaboração do relatório "Empregos Verdes: Trabalho decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono", promovido pela OIT e que fala sobre os novos postos de trabalho gerados a partir do combate mundial contra o aquecimento global.

Além dos 500 mil empregos em reciclagem, Poschen estima que existam outros 500 mil em biocombustíveis no Brasil. Mas, segundo ele, o país precisa pensar em criar "empregos verdes" para economizar energia.

"No Brasil há uma situação mista: ele é líder em algumas áreas como biocombustíveis e reciclagem. Mas ainda não há políticas voltadas para a geração de empregos nas construções econômicas, ou na preservação da Amazônia, que trazem um bom retorno econômico", analisa Poschen.

De acordo com o conselheiro da OIT, a energia economizada pelo Brasil com a reciclagem de alumínio seria suficiente para sustentar uma cidade de 1 milhão de habitantes durante um ano.

Contudo, o investimento em lavouras de cana-de-açúcar e em hidrelétricas não vai gerar muitos "empregos verdes", segundo Poschen.

"As hidrelétricas geram muitos empregos enquanto estão sendo construídas, mas depois não precisa de muita gente na manutenção. E a cana-de-açúcar tem mecanizado cada vez mais o corte", avalia.

UOL, 28 de outubro de 2008 | Últimas
Crise é oportunidade de investir em "empregos verdes", avalia OIT
Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília

Apesar de a Alemanha ter se manifestado recentemente dizendo que os países da União Européia deveriam diminuir o ritmo de seus programas de redução das emissões de carbono por causa da crise mundial, o conselheiro principal para desenvolvimento sustentável da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Peter Poschen, disse hoje (27) que a crise é, na verdade, uma oportunidade favorável para as políticas ambientais, com a criação dos chamados "empregos verdes" (postos em atividades ambientalmente sustentáveis).

"Em crises anteriores, como a de 1929, as ações do governo para reverter os problemas econômicos acabaram se tornando as obras que alavancaram o desenvolvimento de países como Estados Unidos durante os anos seguintes", explicou Poschen.

Segundo ele, com a crise financeira, os investimentos governamentais vão se repetir e é a oportunidade de "pensar no que vai ser a infra-estrutura do século 21".

"Não é uma questão de consciência ambiental e, sim, de cálculos. A inconsciência energética é um desperdício de recursos", avaliou o conselheiro da OIT.

De acordo com ele, quando um país investe em economia de energia na construção civil, por exemplo, está apostando numa tecnologia que dará retorno financeiro ao longo dos anos, quando aquele prédio construído deixar de gastar.

Poschen também defendeu que os países invistam em pacotes financeiros para gerar os "empregos verdes" - os postos de trabalho gerados a partir das necessidades de frear o aquecimento global, como a reciclagem ou a produção de biomassa. Segundo ele, além da geração de empregos, esse tipo de pacote também garante que o dinheiro será distribuído em diversas áreas e que vá gerar demanda.

"Quando você injeta dinheiro diretamente na mão do cidadão, ele pode apenas usar esse dinheiro para pagar créditos anteriores Não há garantias de que vá gerar novas demandas. E o dinheiro também pode ficar mais concentrado em uma área do que em outras", explicou Poschen.

Os Estados Unidos, de acordo com ele, já têm um pacote para a geração de empregos verdes que vai investir US$ 100 bilhões e criar 2 milhões de novos postos de trabalho.

 

Congresso em Foco, 28 de outubro de 2008
E agora, tucanos e petistas?
Além de se apresentarem como duas opções de poder, que alternativas de país PSDB e PT têm a oferecer em 2010? Essa é a pergunta mais produtiva a se fazer no momento, avalia Marcos Magalhães.

Dois caminhos
Marcos Magalhães*

Ao dizer aos leitores de O Estado de S. Paulo por que deveriam votar em Marta Suplicy, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, sugeriu que rejeitassem as “forças conservadoras agrupadas em torno de uma visão elitista, preconceituosa e excludente da sociedade”. Visão que – como acusou Berzoini em edição que circulou no dia da reeleição de Gilberto Kassab (DEM) para prefeito de São Paulo, com o apoio do governador José Serra, do PSDB – “permanece viva neste início do século 21 sob a bandeira geral de um moribundo neoliberalismo”.

Após conhecer os resultados do segundo turno em Belo Horizonte, onde saiu vitorioso seu ex-secretário de Planejamento Márcio Lacerda (PSB), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, reiterou a defesa de uma aproximação entre o seu PSDB e o PT. “Não faço relação direta dos resultados de agora com 2010, mas acho que Belo Horizonte e Minas deram ao Brasil uma sinalização de que é possível, sim, superar divergências partidárias”, disse o governador.

O canto de guerra de Berzoini e o aceno de paz de Aécio parecem não caber na mesma realidade. Em Minas, terra dos grandes conciliadores, pode ser que prevaleça certa dose de aproximação entre o PSDB e o PT ao longo dos próximos meses. No restante do país, porém, o conflito entre as duas grandes legendas nascidas em São Paulo promete se tornar cada vez mais intenso até 2010, quando serão escolhidos o novo presidente da República e uma tropa de novos governadores.

Daqui a dois anos, todos teremos diante de nós duas opções de poder. Nem tão distintas como quer Berzoini, nem tão próximas como desejaria Aécio. Duas opções de poder que, pela atual feição das nuvens rarefeitas no céu de Brasília, tendem a colocar em campos opostos José Serra e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ambos começarão a construir desde já essas duas opções de poder. Mas fica desde já uma pergunta: além das duas opções de poder, que opções de país teremos pela frente?

Em outras palavras, o PSDB e o PT ficam devendo, a partir de agora, algumas claras explicações. Que rumo os dois pretendem imprimir à economia do país a partir de 2011, quando o mundo – segundo as previsões mais otimistas – começará a emergir da atual crise financeira? Que modelo de educação consideram o mais apropriado para garantir ao Brasil uma posição mais competitiva na economia global? Como pretendem aprofundar as atuais iniciativas de combate à pobreza? De que forma gostariam de estimular o crescimento, no país, das indústrias ligadas à chamada economia criativa?

A maneira mais fácil de iludir os eleitores é a de estimular as rivalidades puramente políticas. Fazer da política apenas algo parecido com o futebol. No Brasil discute-se muito a política. E pouco se fala das políticas. Política econômica, política de educação, política de saúde, política de ciência e tecnologia. Tudo isso tem ficado para pequenos grupos de iluminados, que desenham o futuro do país enquanto se trata de entreter a população com temas menos áridos.

Berzoini, por exemplo, fala que seus adversários têm uma visão “elitista, preconceituosa e excludente de sociedade”. Ele e seus companheiros do PT terão bastante tempo, nos próximos dois anos, para explicar de que forma o país pode se livrar desse modelo. Por outro lado, ao comentar o resultado das eleições em São Paulo, onde a oposição teve uma clara vitória, Serra disse que “o povo não quer que nenhum partido tenha monopólio de poder”. Também ele poderá tornar mais claro, a partir de agora, que tipo de alternativa pretende apresentar à sociedade em 2010.

O Brasil já comemorou os 20 anos da nova Constituição. Vai celebrar, em 2010, 25 anos de retorno da democracia. Já terá então experimentado diferentes etapas, como a consolidação das instituições, a estabilização da moeda e o início do combate à pobreza. A democracia se torna cada vez mais madura, como se pode ver na cobrança de resultados dos prefeitos que acabam de ser eleitos. Os meios de comunicação colocaram à disposição da população as listas das principais promessas dos eleitos. Agora pode ser o momento de se debater menos o adjetivo e mais o substantivo, aquilo que conta de fato para o dia-a-dia de cada um.

Gazeta do Povo, 28 de outubro de 2008
Jogo político
PSDB começa “namoro”com peemedebistas de olho na eleição de 2010

O principal pré-candidato da oposição à Presidência da República, o governador paulista José Serra (PSDB), admitiu ontem que os tucanos têm interesse em ter o PMDB ao seu lado. “Existe um diálogo do PSDB com o PMDB, isso é indiscutível”, disse Serra, embora não admita que esse diálogo esteja sendo travado para um possível apoio a sua candidatura em 2010. Em São Paulo, tanto os tucanos como os peemedebistas apoiaram o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM).

Já o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), foi mais claro que Serra. Disse que a sucessão presidencial de 2010 já começou e uma das estratégias do partido agora será procurar o PMDB. Guerra afirmou que o PMDB será decisivo nos próximos dois anos e que nenhum candidato vai querer ficar longe do partido.

“Temos muitos amigos no PMDB e vamos procurar esses setores”, disse o presidente do PSDB. “Vamos cultivar o PMDB. O próximo lance para abrir as conversas será a sucessão dos postos de comando da Câmara e Senado e o PSDB poderá apoiar os candidatos do PMDB tanto na Câmara quanto no Senado.”

Reação petista

O secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), também fez questão de destacar que o partido tem de buscar aliança para 2010, sem citar partidos especificamente. Apesar disso, Cardozo fez questão de ressaltar que o partido terá candidatura própria à Presidência, numa reação à declaração do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), que afirmou que os peemedebistas deveriam ter um concorrente em 2010.

“ O desafio, com esse resultado eleitoral, é o PT tentar construir a candidatura própria para 2010. E, para isso, é preciso tentar não apenas a coesão interna, mas também ter como objetivo buscar o apoio dos aliados. As eleições de 2010 serão as primeiras sem Lula como candidato do PT. Nós temos condições de construir uma candidatura própria”, afirmou Cardozo.

Folha de S.Paulo, 28 de outubro de 2008
ELEIÇÕES 2008 / ANÁLISE
Noiva de 2010, PMDB pode ter "dois maridos"
Para especialistas, peemedebistas não devem conseguir chegar a coesão nacional e podem se dividir entre Lula e Serra | José Serra projeta-se como o único presidenciável tucano e Lula ganha autonomia de um PT enfraquecido para conduzir a eleição em 2010

ANA FLOR
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O mapa eleitoral que emerge das urnas impacta a corrida presidencial de 2010 em pelo menos três aspectos: o governador de São Paulo, José Serra, se projeta em definitivo como o presidenciável tucano, o PT enfraquecido dá autonomia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conduzir o processo de sucessão e o PMDB, fortalecido nacionalmente neste pleito, se afirma como a "noiva" cobiçada por tucanos e petistas. A análise é de cientistas políticos ouvidos pela Folha.

Para especialistas, o PMDB terá a opção de manter a coligação com PT ou nacionalizar a união com o PSDB. Existe ainda a possibilidade de lançar um nome próprio, como observa Celi Jardim Pinto, cientista política e diretora do Instituto de de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

" Aécio [Neves, governador mineiro do PSDB] pode se tornar o nome forte que o PMDB busca. A hipótese não é de toda obscura e agrada a Lula, que gostaria de ver a oposição dividida", diz Celi. Para a especialista, o mineiro poderia deixar o PSDB. Apesar da vitória de dois de seus afilhados, em Belo Horizonte e Juiz de Fora, Aécio saiu "chamuscado dessas eleições", diz David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB).

O cientista político ressalta que tucanos alimentam o sonho de lançar "uma chapa puro sangue", com Serra na cabeça e Aécio vice. "Garante boa parte do eleitorado de Minas e de São Paulo, os dois maiores colégios do país. Mas o PSDB ainda teria que buscar votos no Sul e no Nordeste", afirma.

Nesta dobradinha sobraria pouco espaço para acomodar o PMDB, o que abriria caminho para o presidente Lula negociar com o PMDB. O cientista político Carlos Alberto Furtado de Melo, do IBMEC, acha que a eleição deste ano "mostrou que Lula é muito maior que o PT e que não há transferência de voto. "Perderam os setores que poderiam sair vitoriosos e, assim, interferir no processo de sucessão."

Melo e Fleischer dizem que o PMDB não conseguirá coesão nacional e deve se dividir entre Lula e Serra. "É provável que o PMDB de São Paulo esteja com Serra. Mas não dá para dizer que [Roberto] Requião (PR), e o Sérgio Cabral (RJ) seguirão."

O professor de Ciência Política da USP Gildo Marçal Brandão concorda. "O PMDB nunca foi unido." Ele afirma que as eleições municipais derrubaram a crença de que grandes líderes, nacionais ou regionais, elegem quem quiserem. "A idéia de que Lula e Aécio elegem "um poste" não é assim.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 28 de outubro de 2008 | Economia
Luta pelo benefício do INSS pode ser árdua
Lyrian Saiki

A Justiça pode ser o melhor caminho para que o brasileiro consiga o benefício do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Segundo a Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec), só este ano, pelo menos 1,8 milhão de pessoas tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - cerca de 200 mil apenas no Paraná. Muitas delas só conseguiram receber o benefício depois de impetrarem ação na Justiça.

É o caso de Maria Luiza Barbosa da Silva, 46 anos, moradora de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) que, depois de receber auxílio-doença durante quase quatro anos - de 2003 a 2006 -, teve o benefício suspenso pelo INSS.

“Fiquei sem receber um só centavo”, disse, referindo-se ao ano de 2007 e parte de 2008, período em que deixou de pagar várias contas e teve seu nome inscrito no SCPC. “Só não passei fome porque meus filhos e meu marido ajudam”, comentou Maria Luiza, que sofre de problemas no coração, tem tendinite, diabetes e fibromialgia. Em março desse ano, ela ingressou com ação na Justiça; o resultado saiu há poucas semanas: ela conseguiu se aposentar por invalidez.

A ex-zeladora Maria Luci Cardoso, de 59 anos, que vive no bairro Sítio Cercado, na capital, teve um caso parecido. Há três anos, ela passou a sofrer de artrose, operou os dois joelhos, teve tendinite. Depois de receber auxílio-doença no valor de um salário mínimo durante dois anos, teve o benefício cortado.

“Em maio do ano passado, o INSS mandou eu voltar a trabalhar, mas eu não tinha condições”, contou. A ex-zeladora entrou com recurso na Justiça para tentar se aposentar e teve decisão favorável. “Só em remédios, eu gasto cerca de R$ 400 por mês.”

Resultados favoráveis

De acordo com Mário Miyasaki, presidente da Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec), mais de 70% das ações impetradas por advogados da entidade têm obtido resultados positivos. “No caso das outras 30%, faltaram documentos”, explicou Miyasaki.

Segundo ele, qualquer pessoa que tenha o pedido negado pelo INSS - de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade - pode procurar a entidade para se informar a respeito. O primeiro atendimento é gratuito.

A pessoa é orientada, então, a procurar um advogado - caso ela não tenha, a Adec indica um. Só no ano passado, segundo Miyasaki, a entidade conseguiu 2,5 mil resultados positivos na Justiça Federal. “Como o INSS apresenta suposto déficit previdenciário, o próprio instituto cria atos normativos para economizar o dinheiro público”, apontou.

De acordo com Miyasaki, a maior parte dos casos que chegam à Adec é de auxílio-doença, seguida por aposentadoria por invalidez, e por idade e tempo de contribuição.

“O perito do INSS não tem equipamento para fazer diagnóstico preciso. Só com estetoscópio não é possível dizer se uma pessoa está apta ou não para trabalhar”, disse. Na Justiça, o segurado é examinado por um perito judicial, que avalia se o trabalhador tem, ou não, condições de exercer a função.

“Chegam vários casos até a gente, desde os mais simples, como o de uma pessoa que trabalha há cerca de três anos com carteira assinada e se acidenta. No INSS, ela descobre que não tem direito ao auxílio-doença, porque a empresa não recolhia o imposto”, contou.

Entre os documentos necessários para entrar com ação estão a carteira de trabalho, RG, CPF, cópia do carnê de contribuição da previdência social, comprovante de residência, carta de indeferimento do INSS, além do maior número possível de atestados médicos, prontuários, exames. A decisão da Justiça pode levar de 60 dias a dois anos; em média, o período de espera é de dez a doze meses.

Serviço: A Adec está localizado no bairro Portão, em Curitiba, e atende pelo telefone (41) 3270-7777.

Para o órgão, leis são diferentes entre poderes

Para Tania Fiedler, chefe substituta do Serviço de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, não cabe ao instituto realizar exames para verificar a aptidão do segurado para o trabalho.

“O INSS não faz tratamento de saúde, não pede exames. Apenas verifica a capacidade do trabalhador para determinada função”, explicou, acrescentando que doenças como diabetes não impedem que a pessoa trabalhe. “Mesmo com uma doença crônica, a pessoa pode ter uma vida normal.”

Ela explicou ainda que a avaliação do médico-perito não se restringe ao exame dentro da sala, mas do momento em que entra no prédio, como caminha, como reage.

“Já seguimos uma pessoa que, aqui dentro, mal conseguia falar e, lá fora, conversava normalmente. Não é algo tão comum, mas há muitas pessoas que vêem o INSS como uma segunda fonte de recursos”, destacou. Ela negou que o INSS negue o benefício a pessoas que trabalham em empresa que deixou de recolher o imposto.

Sobre o grande número de benefícios negados pelo INSS, porém concedidos pela Justiça, ela diz que se tratam de poderes diferentes. “Nós somos o poder executivo e temos que obedecer a ele. Nem sempre as nossas leis são as mesmas” diz.

 

Agência Câmara, 28 de outubro de 2008
Projeto exige anotação de vacinas na carteira de trabalho
Laycer Tomaz

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3964/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que torna obrigatória a anotação, na carteira de trabalho, das vacinas tomadas pelo empregado, de acordo com o calendário de vacinação para adultos definido pelo Ministério da Saúde. A medida será regulamentada pelo ministério, que também deverá definir a forma como essa anotação será feita.

Na avaliação do parlamentar, a vacinação de adultos ainda não atinge um número desejável de pessoas porque a necessidade de prevenção é pouco divulgada. Além disso, Colatto afirma que há descaso com o cartão de vacina: muitas pessoas não o atualizam ou perdem o documento. Ele lembra que, no início deste ano, quando houve uma epidemia de febre amarela silvestre, muitas pessoas tomaram a vacina desnecessariamente porque não sabiam se já haviam sido imunizadas. "Muitos tomaram a vacina há menos de dez anos e não se lembravam, o que gerou um número grande de sérios de efeitos colaterais. Se houvesse mecanismos de controle sobre os cartões de vacinação, teríamos evitado isso", afirma o deputado.

Colatto cita a campanha de vacinação contra a rubéola, realizada nos meses de agosto e setembro, para demonstrar a importância de consolidar a prática da vacinação de adultos. "O Brasil é o único país das Américas onde o vírus da rubéola ainda circula", lamenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-3964/2008

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

28/10/2008
TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Vivo S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado. A redatora designada, ministra Rosa Maria Weber, observou que a empresa não demonstrou ter efetuado a contratação de outro empregado em idêntica condição, como determina o artigo 93, parágrafo 1º da Lei nº 8.213/91.

A referida lei determina às empresas com cem ou mais empregados que mantenham, permanentemente, reserva mínima dos seus cargos para empregados portadores de deficiência ou reabilitados, e condiciona a despedida imotivada desses trabalhadores à contratação de substituto em condição semelhante.

O empregado ajuizou ação, inicialmente, contra a Celular CRT S/A, antiga razão social da empresa. Contratado em junho de 2007, fazia parte da cota de empregados deficientes físicos, e, ao ser demitido em março de 2004, alegou que a empresa não contratou outro empregado, nas mesmas condições, para substituí-lo. Buscou então, por reclamação trabalhista, sua reintegração ao emprego. O juiz da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou à empresa que o reintegrasse, observando as mesmas condições de trabalho (função, local e horário) anteriores, e lhe pagasse os salários desde a sua demissão até o efetivo retorno ao trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porém, absolveu a Vivo da obrigação de reintegrá-lo e condenou-a somente ao pagamento de salários, férias, depósitos de FGTS e outras verbas. Para o Regional, a empresa comprovou cumprir adequadamente a exigência da Lei nº 8.213/1991 porque possuía em seus quadros número de empregados portadores de deficiência muito superior ao mínimo legalmente exigido.

Em suas razões, a ministra Rosa Maria Weber ressaltou a importância do princípio da igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal: “A efetiva igualdade de oportunidade e de tratamento para trabalhadores portadores de deficiência exige atuação positiva do legislador, superando qualquer concepção meramente formal de igualdade, de modo a eliminar os obstáculos, sejam físicos, econômicos, sociais ou culturais, que impedem a sua concretização, pois se trata de situação em que a prevalência do princípio da igualdade exige o tratamento desigual dos desiguais”, afirmou.

A ministra disse, ainda, que não há como não convir com o ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen, quando afirma que “os abrangentes poderes do mecanismo de mercado têm de ser suplementados com a criação de oportunidades sociais básicas para a equidade e a justiça social”. ( RR-14/2005-025-04-40.5)

(Lourdes Côrtes)