Vermelho, 1 de novembro de 2008
EUA somam 17 quebras de bancos com mais um anúncio

O banco regional Freedom Bank foi mais uma vítima da crise financeira e da falta de crédito nos EUA. A instituição declarou seu fechamento nesta sexta-feira (31), sendo a 17ª companhia bancária a quebrar no país neste ano.

De acordo com a FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation, a agência americana de garantia de depósitos bancários), o Freedom Bank tinha US$ 287 milhões em ativos.

Os depósitos foram adquiridos pelo Fith Third Bank, de Grand Rapids (Michigan). As quatro agências do banco reabrirão na segunda-feira sob o nome do Fith Third, informou a FDIC.

Fith Third comprará uma pequena parte dos ativos do Freedom Bank, de US$ 36 milhões. "A FDIC conservará os ativos restantes para vendê-los mais adiante".

Uma série de instituições financeiras, de bancos de varejo a seguradoras, já registraram perdas bilionárias, foram nacionalizadas ou quebraram no último ano.

Entre as instituições afetadas estão o gigante de investimentos Bear Stearns, que foi vendido, no início do ano, ao JPMorgan Chase; as companhias de hipotecas Fannie Mae e Freddie Mac; o Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos EUA, que pediu concordata em setembro; e a seguradora AIG.

Vermelho, 1 de novembro de 2008
UNE critica senador tucano que quer proibir meia-entrada

Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o mesmo que tentou regular o uso da internet, é o autor do projeto. "O senador enfrentará a resistência da UNE que é a favor do direito amplo e irrestrito", disse Lúcia Stumpf, presidente da UNE.

Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.

O projeto também tenta coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil. Cria ainda um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil.

A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. Se passar pelo Senado, ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

No Senado, antes de chegar à Comissão de Educação, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com alterações ao texto original. Na Comissão de Educação sofreu mais mudanças, após a realização de várias audiências públicas com representantes dos estudantes e dos produtores culturais.

A relatora do projeto na Comissão de Educação é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou um substitutivo à matéria original, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Chegou-se a um acordo com a UNE, Ubes, representantes da área de cinema, teatro, e eu acatei esse acordo", justifica a senadora Marisa, que incluiu a limitação dos dias em que a meia-entrada estará em vigor.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) é favorável ao documento único de identificação, mas é contra as restrições ao uso da carteirinha, como explica Lúcia Stumpf, presidente da entidade. "Esses pontos vão enfrentar a resistência da UNE, que é a favor do direito amplo e irrestrito conquistado pelos estudantes. Os senadores resolveram encaminhar dessa forma, mas vamos lutar para mudar isso."

Fasificação

O representante dos produtores de eventos defende a medida. Para Ricardo Chantilly, diretor da Abeart (Associação Brasileira de Empresários Artísticos), se aprovado, o projeto terá como resultado uma queda nos preços dos ingressos. "No dia de maior fluxo de pessoas e que o faturamento é maior, deixa o produtor cobrar o preço normal. Aí, não tem meia nem inteira", diz. "O que vai acontecer é que, no sábado, o preço de um show pode ser R$ 45, e no domingo, o estudante paga R$ 22,50. É melhor do que o que acontece hoje, quando a gente tem que colocar o ingresso a R$ 80 com meia a R$ 40", exemplifica.

Para ele, com a disseminação das carteirinhas falsificadas, os produtores foram levados a cobrar um preço maior, para evitar prejuízos. Assim, o diretor da Abeart também defende um limite na quantidade de ingressos destinados aos estudantes e idosos, como já ocorre em alguns lugares, como São Paulo - a meia-entrada é regulamentada por leis estaduais e municipais.

"A média hoje é de 70%, 80%, até 90% de meia-entrada nos eventos. Eu defendo uma limitação da venda de meia-entrada a 30% do total. Assim, a gente saberia que, em um evento para mil pessoas, teria 700 pagando inteira e 300 pagando meia. Seria possível uma redução de, no mínimo, 30% nos preços, porque conseguiríamos o mesmo faturamento de agora, com um ingresso mais barato", argumenta.

O que garantiria a queda nos preços? Segundo Chantilly, o mercado. "Se eu fizer um show do Nelson Ned e colocar a R$ 80, não vai ninguém. Se eu colocar um show da Ivete Sangalo a R$ 300, também não vai ninguém. Uma vez por ano tem uma Madonna, que pode cobrar R$ 500, R$ 800, que lota um Maracanã. Mas quem regula os preços é o bom e velho mercado", afirma.

Autor do projeto original, o senador Azeredo também diz que a expectativa é que os preços caiam. "O que se espera é que haja uma redução do preço dos ingressos; essa é informação dos produtores", afirma. Sobre a limitação dos dias de validade da meia-entrada, ele tem posição contrária. "O ideal era que pudesse valer para todos os dias, mas esse foi o acordo. O mais importante, sem dúvida, vai ser a padronização da carteira em todo o Brasil", destaca.

O projeto em análise no Senado também revoga a Medida Provisória 2.208, editada em 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na emissão da identidade estudantil. O relatório da senadora Marisa Serrano afirma que a medida "provocou descontrole na concessão desses documentos" e levou "na prática, à perda do benefício do pagamento de meia-entrada por parte dos estudantes e idosos."

Padronização

A presidente da UNE diz que a padronização do documento não resultará em aumento do preço de emissão. "Não deve aumentar exatamente porque não vai mais ser regido pela disputa de mercado", diz Lúcia Stumpf. "Hoje, existem até cursinhos de línguas e pré-vestibulares fantasmas, criados só para emitir a carteira", critica.

A UNE cobra preços diferenciados para emissão da identidade estudantil nas diferentes regiões do país. Em São Paulo, o preço é R$ 25, no Centro-Oeste, R$ 15, e nas regiões Norte e Nordeste, a taxa varia de R$ 8 a R$ 10, segundo a presidente da entidade.

Lúcia Stumpf é contrária ao sistema de cotas para a venda de meia-entrada por achar impossível a fiscalização. "Nem mesmo os produtores apresentaram uma alternativa eficiente para controlar a venda dos ingressos para estudantes. Sem isso, podem vender apenas os cinco primeiros e dizer que já venderam toda a cota", afirma.

Além de defender a limitação à meia-entrada, os produtores também cobram uma compensação do governo pelo benefício concedido. "Os taxistas compram carro 30% mais barato, mas não são as empresas que arcam com isso, o desconto vem dos impostos. Nos ônibus, os idosos têm passe livre, mas as empresas recebem por isso. A gente não é o 'lobo mau' da história, o governo é que não deu a contrapartida necessária", ressalta.

O ressarcimento está previsto na análise da relatora, e seria feito com recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), da Lei Rouanet.

Pelo projeto do Senado, o direito à meia-entrada fica assegurado aos estudantes e às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

O benefício não é cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e também não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.

Congresso em Foco, 1 de novembro de 2008
O “parecer Brilhante Ustra” revela a face do governo Lula

Celso Lungaretti*

Se ainda havia dúvidas quanto ao lado para o qual pendem as simpatias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão dirimidas: entre os carrascos da ditadura de 1964/85 e suas vítimas, ele prefere os totalitários.

Isto já se depreendia de vários sinais emitidos por Lula. Como quando insinuou que, se um cidadão continua acreditando nos ideais de esquerda ao tornar-se sexagenário, é porque tem miolo mole.

Ou quando ele aceitou passivamente a nota oficial emitida pelo Alto Comando do Exército para contestar a posição do Ministério da Justiça acerca dos assassinatos de opositores políticos cometidos pelo regime militar, expressa no livro Direito à Memória e à Verdade.

Lula, ademais, consentiu numa quebra de hierarquia, pois o posicionamento dos comandantes colocara em xeque a autoridade do titular da Defesa (foi a última vez em que Nelson Jobim agiu verdadeiramente como ministro: percebendo que dele se esperava apenas a submissão à caserna, adequou-se rapidinho a tal papel).

Já o ministro da Justiça Tarso Genro, por ingenuidade ou segundas intenções, provocou novamente Lula a descer do muro, ao convocar, no final de julho, uma audiência pública para se discutir a punição dos torturadores dos anos de chumbo.

Forçado a tomar partido, o presidente o fez, como sempre, ao lado dos militares, descartando peremptoriamente qualquer iniciativa do Executivo no sentido da revogação da Lei de Anistia. Mandou a esquerda honrar seus heróis e mártires, em vez de ficar exigindo castigo para quem torturou os heróis e executou os mártires.

Finalmente, semanas atrás, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, não teve pejo em fazer rasgados elogios aos governos dos generais, colocando até em dúvida se constituíam verdadeiramente uma ditadura. Como ninguém o admoestou, presume-se que estivesse autorizado a dizer o que disse.

Então, o caso da Advocacia Geral da União (AGU) está longe de ser um episódio isolado. É apenas uma expressão mais acintosa da guinada à direita em curso no governo Lula.

O “parecer Brilhante Ustra”

Desconversas à parte, o que houve agora foi simplesmente isto: a União assumiu a defesa dos ex-comandantes do DOI-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, no processo que lhes é movido pelos procuradores federais Marlon Weichert e Eugênia Fávero.

Os procuradores pleitearam a responsabilização pecuniária desses militares da reserva pelas mortes e sevícias ocorridas durante o período de 1970/76, quando estiveram à frente daquele centro de torturas. Ou seja, que fossem declarados culpados pelos crimes e práticas hediondas cometidos sob seu comando e repusessem tudo que a União despendeu em reparações a suas vítimas.

Dos 6.897 cidadãos que passaram pelas garras do DOI-Codi/SP, a grande maioria sofreu as torturas de praxe (espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia, etc.), acrescida de uma exclusividade do local: a cadeira-do-dragão, cujos assentos e encostos para os braços e cabeça eram revestidos de metal, para aumentar a potência das descargas que a vítima, amarrada, recebia. Vladimir Herzog foi um mártir brasileiro bestialmente assassinado na cadeira-do-dragão.

A União tinha três caminhos a escolher: entrar no processo ao lado dos procuradores, permanecer neutra ou tomar a defesa dos carrascos. Fez uma escolha inconcebível e inaceitável, até porque contradiz frontalmente toda a legislação internacional subscrita pelo Brasil e as recomendações da ONU. O Governo Lula nos tornou párias da civilização, tanto que já fomos chamados a nos justificar perante a OEA (como se fosse possível explicar o inexplicável!).

Em sua defesa dos algozes, a AGU invocou a anistia autoconcedida pela ditadura no ano de 1979, que nada mais representou do que um habeas-corpus preventivo para quem sabia ter incidido em assassinatos em massa (incluindo as mortes durante as sessões de tortura e a execução a sangue-frio de prisioneiros que estavam sob a guarda do Estado), sevícias as mais brutais, seqüestros (até de crianças!), estupros, ocultação de cadáveres e outras abominações.

Segundo a AGU, aquela lei colocou uma pedra definitiva sobre o assunto, nada mais havendo a se fazer. É um arrazoado que, obviamente, servirá como munição jurídica para os torturadores, em todos os tribunais a que forem conduzidos.

Talvez seja o caso de o denominarmos “parecer Brilhante Ustra”, assim como um casuísmo da ditadura militar para favorecer o pior dos torturadores do Deops/SP recebeu o apelido de Lei Fleury...

Tortura era regra, não exceção

Essa decepcionante evolução dos acontecimentos está longe de ser inesperada, vindo ao encontro do que escrevi quando Genro e o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, promoveram aquela malsinada audiência pública.

Depois que Lula se manifestou claramente contra a revogação da anistia de 1979, Genro tentou maquilar a derrota como vitória, propondo que fossem abertas na Justiça ações contra os ex-torturadores, sob a acusação de terem cometido crimes comuns. Segundo ele, as atrocidades não se tipificavam como crimes políticos e, portanto, ficavam de fora do guarda-chuva protetor da Lei de Anistia.

De imediato, eu adverti que:

* a tortura nunca fora um excesso cometido por meia-dúzia de aloprados nos porões, mas sim uma política de Estado que, embora não assumida formalmente, nem por isso deixara de ser menos efetiva, tendo sido implementada com a concordância ou a omissão de toda a cadeia de comando;

* que o atalho proposto por Genro impediria a responsabilização dos mandantes, permitindo apenas o enquadramento dos executantes;

* que daria aos acusados uma forte arma de defesa, pois eles argumentariam exatamente que estavam apenas cumprindo ordens;

* que não representaria a verdadeira justiça, ficando-se longe de passar o período realmente a limpo; e

* que o caminho judicial seria tão longo e os recursos protelatórios à disposição dos réus, tantos, que poucos deles (ou nenhum) acabariam recebendo a sentença definitiva em vida.

Audir dos Dantos Maciel morreu nesse meio-tempo. Brilhante Ustra, septuagenário, já sofreu crises cardíacas.

E as tentativas de contornar-se à Lei da Anistia, doravante, terão como adversária a União, que oficializou sua posição de endosso à impunidade dos carrascos.

Isto, claro, se não houver um recuo tático do governo, em razão do ultimato de Vannuchi (que deixará sua Pasta se a AGU não retirar o parecer) e das várias manifestações de repúdio que estão pipocando.

Mas nada impedirá que, dentro de semanas, estejamos novamente nos chocando com a hostilidade de Lula aos ideais e valores da esquerda.

Então, já passou da hora de compenetrarmo-nos que nossas bandeiras não são assumidas pelo atual governo nem serão por ele ou dentro dele viabilizadas. Se quisermos justiça e respeito, teremos de lutar por ambos. Junto à sociedade, não nos gabinetes palacianos.

Bem melhor do que mobilizarmo-nos para derrubar um parecer da AGU, servindo como peões na luta interna do Planalto, seria agirmos de forma autônoma e contra um alvo de primeira grandeza: o entulho autoritário atrás do qual o inimigo está abrigado. A anistia de 1979 tem de ser revogada, em nome das vítimas da ditadura mais brutal que o Brasil já conheceu e de nosso auto-respeito como Nação.

Que se levante a bandeira correta, justa e necessária, de uma vez por todas!

* Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que disponibiliza textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.

Gazeta do Povo, 1 de novembro de 2008
Prévia tucana
FHC defende nome de consenso para 2010

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem um nome de consenso no PSDB para a eleição de 2010. Quinta-feira, dois potenciais candidatos, José Serra e Aécio Neves, concordaram com a realização de uma prévia interna para escolha do candidato ao Palácio do Planalto. Tradicionalmente, cabe a cúpula do PSDB definir o nome do concorrente tucano à eleição.

“Acho que pode haver um nome de consenso no partido. Tenho esperança de que haja uma convergência entre Aécio e Serra. Eles são os potenciais e acho difícil que apareça um terceiro”, disse FHC após participar de um prêmio concedido pela mineradora Vale à ex-primeira- dama Ruth Cardoso. “Vou trabalhar para que haja um nome de convergência, que para mim pode ser qualquer um dos dois”, completou.

Fernando Henrique descartou uma possível ruptura de Aécio com o PSDB caso o partido opte por Serra, que já foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2006. “Não existe essa possibilidade. Isso é absolutamente fora de cogitação”, afirmou.

Bem-humorado, o ex-presidente aproveitou o evento para ironizar a recente declaração do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, de que o PT e o PMDB estarão unidos nas eleições de 2010. “Isso tudo é muito variável e daqui a dois anos acho que o Cabral vai estar conosco”, disse.

Sem descartar a importância de uma aliança com o PMDB, Fernando Henrique fez questão de ressaltar que fundamental mesmo para o partido tucano é defender uma candidatura que o “povo queira”. “O importante para o PSDB e os demais partidos é encontrar bons candidatos. Essas últimas eleições mostraram que nosso eleitor é muito independente. Ele não segue ordem de ninguém e nem tem muito amor a nenhum partido político especificamente. Ele quer saber quem naquele momento assegura um futuro melhor”.

O ex-presidente aproveitou ainda para descartar a possibilidade de voltar a concorrer ao Palácio do Planalto. “Já disse antes que cada um tem que saber o seu momento na história. Meu papel é agora outro”, afirmou.

Folha de S.Paulo, 1 de novembro de 2008
CAMPANHA 2010
Dilma afirma que gostou dos palanques
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Principal presidenciável petista, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que foi uma "coisa muito boa" a troca do gabinete pelas atividades na última campanha eleitoral. Além das gravações, ela participou de 26 eventos com candidatos. " A eleição tem um componente de congraçamento democrático que é muito bom de viver. Você sai dos gabinetes e vai pra essa manifestação. E é uma coisa muito boa", disse.

Além do gosto por palanques, Dilma também demonstrou outro afinamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva -os ataques à oposição. Em duas entrevistas ontem, ao falar da crise econômica e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ela fez insinuações sobre o desejo de "quanto pior melhor", da oposição. Na semana passada, Lula havia feito a mesma avaliação.

" A não ser que me dêem uma razão técnica para que o PAC desacelere, só há, talvez, a torcida política para que [isso] ocorra. Porque tem segmentos no país que acham que quanto pior melhor. O PAC não tem motivos técnicos para parar", afirmou a ministra, no programa oficial de rádio "Bom Dia, Ministro".

Para Dilma, a oposição "vai pagar o ônus", caso aposte na crise econômica como forma de minar Lula e seu candidato nas eleições de 2010. " Acho que ninguém pode olhar este momento [de crise] com preocupação eleitoral", disse a ministra. "Se a oposição fizer isso, ela vai pagar os ônus", completou, em entrevista às demais mídias.

(EDUARDO SCOLESE)

Folha de S.Paulo, 1 de novembro de 2008
Vale corta produção e dá férias coletivas
Por causa da crise global e da demanda menor, serão reduzidas as produções de ferro, manganês, alumínio e níquel

Para Roger Agnelli, presidente da empresa, ajuste é necessário diante da queda do consumo; corte afeta saldo comercial

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Em reação à crise global e à retração da demanda, especialmente na China, a Vale, segunda maior empresa do Brasil, anunciou ontem um corte de produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, 10% do total extraído. A mineradora também reduziu a fabricação de pelotas (subproduto do minério de ferro), alumínio, manganês e ferro-ligas, no Brasil e no exterior, e deu férias coletivas nas unidades afetadas.

Considerando o preço de referência do minério, a Vale perderá mensalmente US$ 350 milhões em receita. Se o corte perdurar por um ano, serão US$ 4,2 bilhões. Se ficar restrito a um trimestre, deixará de ganhar US$ 1,1 bilhão. A medida deve afetar o saldo comercial brasileiro, muito dependente do minério da Vale.

Após abrirem em queda com o anúncio, as ações da Vale fecharam o dia em alta -a ON subiu 2,15%, e a PNA, 0,79%. Diante de uma "crise extremamente profunda", o presidente da companhia, Roger Agnelli, classificou a redução das atividades como um "ajuste momentâneo" para adequar a produção à demanda fraca.

No caso do minério de ferro, segundo ele, o corte se dará em minas no final de sua vida útil, cujos custos são maiores e a rentabilidade é reduzida. " A Vale tinha de estar pronta para o inverno. Em Minas Gerais, reduzimos a produção em minas menores, mais antigas e de custo mais elevado, com minério com grande número de contaminantes", disse o executivo, após entrega do Prêmio Brasileiro Imortal, que vinculou o nome de seis brasileiros ilustres a espécies botânicas descobertas pela Vale.

Segundo a mineradora, inicialmente, não haverá demissões. Serão dadas férias coletivas de 15 a 20 dias. A Vale definiu o forte ajuste com base na avaliação de que a crise será extensa e já afeta a produção siderúrgica em escala mundial -muitas usinas cortaram 20% de sua capacidade.

Segundo Agnelli, a companhia tinha gordura para cortar, pois o minério de qualidade inferior só era vendido porque a demanda estava superaquecida antes de setembro, quando a crise estourou com mais força.

Ele ressaltou que a paralisação de unidades é temporária e que há espaço para voltar a crescer após o período mais crítico da crise. Disse ainda que os investimentos de US$ 14,2 bilhões previstos para 2009 estão assegurados independentemente do cenário negativo.

" Isso é momentâneo. É ajuste normal de dia-a-dia e gestão de companhia, de atividade, de estoque e de capital de giro. Não adianta querer produzir um monte de coisas e deixar no estoque. Faz as paradas que têm que fazer, faz a limpeza, dá as férias, com muita naturalidade", disse Agnelli.

Durante esse período, afirmou, a Vale vai "arrumar a casa" e fazer manutenção nas plantas, que operavam acima de sua capacidade para atender ao forte consumo de minério de ferro e de outros metais.

Valesul

Além de quatro minas de ferro em Minas Gerais, a Vale vai reduzir a produção em 60% da Valesul, unidade de alumínio no Rio de Janeiro. O executivo não descarta até mesmo interromper totalmente a produção da planta, prejudicada pelo forte recuo do preço do alumínio e também pelos custos elevados da energia.

Também serão paralisadas duas unidades de peletização (fábricas que agregam o minério de ferro em pequenas pelotas) -com corte de 20% da capacidade da companhia- e uma mina de manganês em Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

A Vale decidiu ainda parar todas as suas atividades em duas plantas produtoras de ferro-ligas (que usam o mineral) na França e na Noruega. A empresa também diminuiu a produção de uma refinaria de níquel na China -que operará só com 35% de sua capacidade- e reduziu em 20% a extração do mineral na Indonésia.

Com a queda do consumo, a mineradora vai cortar também a produção de caulim (usado no revestimento de papel) no Pará em 30%.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2008
Comércio internacional
Amianto continua fora de lista monitorada pela ONU
O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos haverá nova reunião para discutir a ampliação da lista de produtos cuja comercialização é regulamentada pela Convenção de Rotterdam. O encontro desse ano terminou nesta sexta-feira (31/10) sem que a crisotila — também chamado de amianto branco — e os pesticidas endosulfano e tributiltin fossem incluídos na lista restritiva.

Esses produtos são apontados como causadores de doenças em seres humanos, câncer de pulmão no caso do amianto. Os produtores afirmam que é possível aproveitá-los economicamente de maneira segura.

Apenas por consenso dos países signatários da convenção novos produtos podem ser incluídos na relação. Os itens regulados pelo tratado passam a ser objeto do Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Isso significa que todos os países são convocados a se manifestarem sobre a liberação da importação do produto em questão. Em caso negativo, remetem ao exportador a responsabilidade de não permitir a venda do produto àquele país.

Amianto

O amianto é uma fibra mineral utilizada principalmente na produção de telhas e caixas d'água. O Brasil e o Canadá são grandes produtores e exportadores do mineral sendo que ele é proibido no Canadá e também no estado de São Paulo.

Durante a discussão nas Nações Unidas, os dois países se mantiveram neutros. Cazaquistão, Índia, México e Paquistão, entre outras nações, se manifestaram contra a inclusão do amianto na lista monitorada. Países como a Venezuela, Argentina, Japão e a Comunidade Européia se manifestaram a favor do maior controle no comércio internacional da crisotila. A Organização Mundial da Saúde, um órgão das Nações Unidas, também se manifestou favoravelmente à inclusão.

Na discussão sobre o endosulfano, apenas a Índia o Paquistão e o Sudão se opuseram ao controle internacional do pesticida. Sem consenso, ele continua fora da lista.

 

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2008
Limite e restrição
Particular não pode arcar com ônus do direito de greve
por Pedro Lessi

A Constituição de 1988 assegura direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro. Um dos mais importantes está no artigo 9º: “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. A garantia foi consagrada em 1989, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei 7.783, que ficou conhecida como Lei de Greve.

O fato é que o direito de greve e de livre manifestação deve ser exercido nos limites da lei. Deve ser observado o princípio da continuidade dos serviços públicos para que não haja prejuízos a direitos fundamentais assegurados aos cidadãos pela Constituição Federal.

Assim, não cabe ao particular arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame ao particular, vez que o direito de greve assegurado pela Constituição não pode ser exercitado de forma abusiva, de modo a prejudicar o particular e o público em geral.

A nação não pode ser paralisada por campanhas de uma ou outra categoria. Não podemos ficar indiferentes ao dano irreparável que uma paralisação causa aos direitos dos cidadãos, sendo que a Constituição Federal de 1988 reafirma a supremacia do interesse público e uma greve sem parâmetros legais traz, também, danos monetários e morais para todos, indistintamente.

Evidentemente, as greves maltratam os usuários de todos os serviços públicos: saúde, transportes, educação, saneamento. Conspurca-se, assim, um interesse difuso, ou seja, toda a sociedade tem seu direito constitucional de amplo acesso aos serviços públicos vetado pela greve. O direito de greve, inerente a uma sociedade democrática, não pode ser absoluto e irrestrito, devendo ter limites, regulamentado por lei específica. Isto é, não se estaria negando o direito de greve, mas adequando-o para que seu exercício não tenha caráter abusivo.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

01/11/2008
Vice-ministro do Trabalho da Alemanha fala no TST sobre sindicalismo

O vice-ministro do Trabalho e Assuntos Sociais da República Federal da Alemanha, Klaus Brandner, visitou no dia 28 o Tribunal Superior do Trabalho, acompanhado de uma delegação de especialistas interessados em conhecer melhor o funcionamento da Justiça do Trabalho e da estrutura sindical brasileira. Impressionado com os números apresentados pelo presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, sobre a movimentação processual nas Varas e Tribunais do Trabalho (2.636.798 ações em 2007), Brander, ex-líder sindical metalúrgico e deputado federal – lembrou que na fábrica de eletrodomésticos em que tinha sua base, com 5.500 trabalhadores, as reclamações trabalhistas não passavam de duas ou três por ano. “Precisamos nos curvar diante da magistratura do Trabalho no Brasil e tirar o chapéu diante do muito que consegue fazer”, afirmou.

O encontro com os ministros do TST acabou se revelando quase uma aula sobre o sindicalismo alemão. Brandner explicou que os sindicatos foram co-responsáveis pelo bom desempenho da economia alemã no pós-guerra, e que o país aprendeu muitas lições com o período do nacional-socialismo das décadas de 30 e 40 do século passado no sentido da necessidade de liberdade e autonomia sindicais. Hoje, na Alemanha, os contratos coletivos de trabalho têm praticamente força de lei. “Temos um princípio estabelecido na nossa lei fundamental: os sindicatos devem ser autônomos, independentes do Estado, para representarem bem e adequadamente os interesses de seus membros.”, assinalou. “Onde esse princípio sofre esvaziamento, a competência normativa acaba recaindo sobre o Estado, que queria precisamente libertar-se dessa competência e passá-la à sociedade.”

Os efeitos da globalização, do desemprego e da unificação da Alemanha no fim da década de 80 resultaram num enfraquecimento do sindicalismo, o que tem levado o Parlamento a discutir a adoção do salário mínimo. Isso não significa, no entanto, uma intervenção direta do Estado nos contratos coletivos de trabalho nem a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora. Klaus Brandner lamenta a necessidade de fixação de um patamar mínimo, mas observa ser necessário para suprir uma lacuna onde os sindicatos não estão mais em condições de negociar padrões salariais e condições de trabalho mínimas. “Este é o sentido, porque no fundo continuamos a acreditar na supremacia do nosso modelo sindical”, afirma, ressaltando que “as normas negociadas em contratos coletivos são sempre melhores do que as definidas pelo legislador ou pelo Estado”.

A baixa litigiosidade trabalhista é creditada, pelo vice-ministro, a dois fatores principais: a força do contrato coletivo e a existência de canais extrajudiciais de solução dos conflitos. Ao contrário do Brasil, o contrato coletivo, uma vez em vigor, não pode ser questionado individualmente por algum trabalhador insatisfeito. A legislação alemã que rege o funcionamento das empresas, por sua vez, estabelece a representação obrigatória dos interesses dos trabalhadores nas chamadas “comissões de trabalhadores”, ou comissões de fábrica. Formalmente desvinculadas dos sindicatos, mas trabalhando em estreita colaboração, essas comissões se ocupam de “preocupações maiores e menores dos trabalhadores em seu dia-a-dia”, como promoções não-concedidas, reduções salariais, maus tratos ou deterioração das condições de trabalho e outros. Tudo antes que o assunto precise ser levado ao Judiciário.