JB ONLINE, 03 de novembro de 2008 | Economia
Centrais sindicais pedem audiência com Lula para discutir crise
JB Online

SÃO PAULO - Preocupadas com a crise internacional e seus reflexos no Brasil, as centrais sindicais enviaram hoje um pedido de audiência urgente com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Eles irão levar um documento com medidas sobre desenvolvimento e formas de amenizar o impacto da crise para os trabalhadores. - Queremos discutir o mais rápido possível com o governo como minimizar os efeitos da crise internacional para os trabalhadores e evitar que cortes nos investimentos atinjam as áreas sociais - adiantou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A Força Sindical, a CGTB, a CUT, a Nova Central, a CTB, e UGT também definiram hoje em São Paulo que farão no próximo dia 3 de dezembro uma Marcha em Brasília.

A intenção é entregar um documento aos parlamentares e ao presidente Lula reivindicando a redução da jornada de trabalho, a aprovação da Convenção 151 da OIT – que trata sobre demissões imotivadas, da Convenção 158 – que trata sobre os direitos de negociação dos servidores públicos, a valorização do trabalho e manutenção dos investimentos em políticas sociais públicas.

AGÊNCIA BRASIL, 03 de novembro de 2008
Empresários da construção civil questionam ministra sobre criação da CaixaPar
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A criação da empresa Caixa Participações (CaixaPar), que permite que a Caixa Econômica Federal possa entrar como sócia de empresas da construção civil, não agradou aos empresários do setor. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, disse hoje (29) que a medida não foi negociada com o setor e pegou os empresários de surpresa.

“É um equívoco do governo. A Caixa é uma financiadora do sistema, ela detém o monopólio de financiamento. Não nos parece correto que uma empresa que financia o setor seja sócia do setor. Não estou dizendo que foi feito com essa intenção, mas é uma porta aberta para possíveis distorções da concorrência do mercado”, afirmou.

Segundo Safady, o temor é que a medida atenda apenas poucas grandes empresas do setor e deixe os pequenos empresários de lado. “Estamos pleiteando medidas universais para o mercado como um todo. Queremos uma solução de mercado”, ressaltou.

O tema foi abordado durante uma mesa redonda com a participação da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, durante o 3º Encontro Nacional da Indústria, realizado em Brasília. Dilma explicou que a Caixa só pode ser sócia de empresas que obtiverem o nível 2 no Índice de Governança Corporativa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). “Geralmente, as grandes empresas estão neste nível, mas nada impede que pequenas ou médias empresas estejam”, disse.

Dilma garantiu, no entanto, que os pequenos empresários da construção civil não vão ficar desamparados no caso de dificuldades financeiras, e lembrou o anúncio feito hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de uma linha especial de R$ 3 bilhões para o setor. “O governo acha que as pequenas e médias empresas da construção civil são de fato o coração do setor. Elas têm que ser preservadas e certamente serão”, assegurou a ministra.

 

Folha de S.Paulo, 3 de novembro de 2008
Receita prepara alongamento de imposto
A pedido do ministro Mantega, órgão avalia o impacto no caixa do Tesouro de ampliação de prazos de recolhimento | Empresários pedem mais prazo para reforçar capital de giro com crise financeira; para a Receita, arrecadação crescerá menos em 2009

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal deve entregar até amanhã ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo que avalia o impacto no caixa do Tesouro da ampliação de prazos para o recolhimento de impostos das empresas.

O pedido para fazer o estudo foi feito na última sexta-feira pelo ministro à secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e tem como objetivo atender reivindicação de empresários que querem ter mais dinheiro em caixa para enfrentar os efeitos da crise financeira global.

Lina afirma que vai apresentar ao ministro estudo sobre impostos que ainda não são recolhidos no final do mês, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para alguns produtos, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as contribuições previdenciárias.

A idéia é permitir, por exemplo, que as empresas que pagam o IPI no dia 20 de cada mês possam fazê-lo no dia 30, e assim ter mais capital de giro ao longo do mês.

O pedido para ampliar os prazos foi feito no mês passado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que estima que o prazo médio de pagamento de tributos é hoje de 30 dias. A confederação sugeriu que esse prazo passe para 60 dias, durante um período de seis meses, a partir do próximo ano.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, também deverá fazer um levantamento sobre o impacto do alongamento de prazos no seu fluxo de caixa, segundo afirma a secretária da Receita. "A partir desses dados, o ministro vai decidir quais medidas serão tomadas", diz Lina.

O governo tem compromissos a cumprir, entretanto, a partir de um cronograma já estabelecido de arrecadação. "Quando se altera o cronograma, isso pode afetar as contas do governo. Por isso é preciso uma avaliação detalhada da secretaria do Tesouro", afirma.

Ao estender os prazos para que as empresas paguem seus impostos, o governo federal quer também evitar a perda de arrecadação no ano que vem, quando a desaceleração da economia deve se intensificar.

Com os prejuízos enfrentados pelas empresas em decorrência da crise, a previsão de a Receita arrecadar 11% a mais no próximo ano deve ser revista, segundo a secretária. "O êxito da arrecadação está principalmente baseado em dois tributos, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que representam a lucratividade das empresas. Se houver, portanto, redução na lucratividade das empresas, a arrecadação será reduzida", afirma.

Com expansão mais forte da economia, a Receita arrecadou com tributos e impostos federais R$ 508,8 bilhões de janeiro a setembro, 10% a mais que no mesmo período de 2007, apesar do fim da CPMF. Só em setembro, foram recolhidos R$ 55,6 bilhões, novo recorde.

" Sabemos que muitas empresas vão enfrentar prejuízos porque fizeram negócios atrelados ao dólar. Com certeza, esses prejuízos vão resultar em um crescimento menor de arrecadação [em 2009]. Não sabemos quais são os números, mas seremos afetados", diz Lina. "Pela análise de todos os setores econômicos até setembro e pela injeção de investimentos do PAC [Plano de Aceleração de Crescimento] era previsto para o ano que vem um retorno muito grande [para a arrecadação]. Agora vamos ter de analisar novamente os números."

Em época de dificuldades financeiras, o recolhimento de impostos e tributos tende a cair, segundo a secretária. "O que as empresas fazem quando entram em dificuldade é parar de recolher impostos. Primeiro pagam funcionários e fornecedores. Se sobrar dinheiro, pagam os impostos", afirma.

As medidas adotadas pelo governo federal e pelo Banco Central para injetar mais dinheiro na economia e amenizar os efeitos da crise no país estão corretas, segundo avalia Lina. Tanto que a Receita Federal mantém a previsão de arrecadar neste ano 7% mais do que no ano passado. "Não acredito que a crise nos afete neste ano. Esperamos chegar em dezembro com a nossa meta de arrecadação mantida, que é a de crescer 7% [sobre 2007]."

Em relação à concessão de novos benefícios fiscais a determinados setores da economia, a secretária afirma que não devem ocorrer em momentos de dificuldades como esse. "Na época de vacas gordas, pode se conceder benefícios porque a desoneração tem como ser compensada na efetividade da arrecadação. Mas em momentos de maior dificuldade, não podemos olhar com benesse a concessão de benefícios."

Mais mudanças

As mudanças na estrutura da Receita Federal vão se intensificar, segundo a secretária. "A oxigenação vai continuar. Faço as escolhas, e elas vão continuar com base na análise dos currículos e do perfil das pessoas, que também são sabatinadas por mim, pelo ministro [Mantega] e pelo secretário executivo [Nelson Machado]."

Sobre as críticas de que os sindicalistas chegaram ao poder na Receita nessa nova gestão, Lina, que assumiu a chefia do órgão em julho, diz: "Somos todos concursados. Não interessa a que partido político as pessoas pertencem. E não é novidade [ter sindicalistas] na casa. Nas gestões anteriores também havia pessoas que passaram por sindicatos."

Folha de S.Paulo, 3 de novembro de 2008
Há mais eleitores que habitantes em 28 cidades do país
TSE diz que, para definição de domicílio eleitoral, residência pode ser confirmada por outros vínculos, como profissionais | Em Tapiraí (MG), cidade campeã das distorções, são 2.437 votos para 1.841 habitantes; tribunais vêem dados com naturalidade

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos 28 municípios brasileiros registraram, nas últimas eleições municipais, mais votantes do que a população medida pelo IBGE, conforme levantamento feito pela Folha.

Proporcionalmente, Tapiraí (MG) foi o município campeão na disparidade, com 2.437 votos depositados nas urnas para uma população de 1.841 habitantes, segundo o censo do IBGE do ano passado.

Em Analândia (SP), neste ano houve 4.490 eleitores para 4.166 moradores. A eleitora Adriana Batista Alves de Lima fez uma denúncia na Polícia Federal, agora sob apuração no Ministério Público de Itirapina (SP). Ouvida pelos agentes, contou que títulos de eleitor de moradores de Pirassununga foram transferidos para Analândia sob promessa de receberem a posse de terrenos no município. Segundo a denúncia, eles deveriam votar em determinado candidato a prefeito.

Tanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Minas Gerais e de São Paulo receberam com naturalidade as disparidades entre número de moradores e votantes.

O TSE informou, por meio da assessoria, que "a jurisprudência do TSE consolidou-se no sentido de admitir que a residência no município, para fins de definição de domicílio eleitoral, pode ser abonada por outros vínculos -patrimoniais, profissionais e comunitários-, o que, as mais das vezes, determina percentuais mais elevados de eleitorado sobretudo em municípios de baixa densidade demográfica que tenham algum fator de atração migratória (econômico, turístico etc.)".

O TSE realizou revisão em 1.129 cidades em 2007. "A Corregedoria Geral Eleitoral informou que a revisão pode ser realizada em duas hipóteses: denúncia fundamentada de fraude ou os três requisitos previstos na resolução nº 21.538/ 2003", disse a assessoria.

Segundo o TRE de São Paulo, "o domicílio eleitoral não se confunde com domicílio civil, ele é bem mais flexível. Domicílio eleitoral é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos".

O TRE paulista informou ter feito, entre 1999 e 2007, revisão nos sete municípios referidos no levantamento da Folha. "Nas revisões, o eleitorado foi chamado para comprovar o domicílio eleitoral. Os que não compareceram tiveram a inscrição eleitoral cancelada."

O juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, disse, por meio da assessoria do TRE-MG, que "no segundo semestre de 2007 foram procedidas revisões em 174 municípios de Minas onde havia uma desproporção entre eleitorado e população, conforme indicou o TSE".

Segundo o corregedor, como conseqüências da revisão "foram cancelados mais de 200 mil títulos de eleitor nesses municípios, daqueles eleitores que não compareceram à revisão ou não conseguiram comprovar o vínculo com a cidade onde estava inscrito".

De acordo com o corregedor, "os tipos de domicílio são diversos", o que pode "gerar, inclusive, a desproporção".

Folha de S.Paulo, 3 de novembro de 2008
Entrevista da 2ª - André Singer
Parceria PSDB-PT é inviável, afirma cientista político
PMDB não será o fiel da balança entre PT e PSDB, pois sempre se inclina para o favorito

O CIENTISTA POLÍTICO André Singer, 50, diz que o PT se consolidou como partido do proletariado, e o PSDB, como partido da classe média. A polarização entre eles impede que o projeto de união entre petistas e tucanos articulado pelo governador Aécio Neves (PSDB) tenha êxito no plano nacional. Autor de "Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro" (2000) e ex-porta-voz do presidente Lula, Singer diz que o PMDB não será o fiel da balança, mas o termômetro: "O PMDB vai se inclinar para onde o vento estiver soprando".

MAURICIO PULS
DA REDAÇÃO

Na entrevista a seguir, concedida na quarta, o professor do Departamento de Ciência Política da USP observa que o DEM se converteu em um partido auxiliar da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência.

FOLHA - Sua tese destaca a importância da identificação ideológica para explicar o comportamento do eleitor. Mas, numa eleição local, o que distingue esquerda e direita?
Tanto Marta quanto Kassab prometiam construir hospitais, escolas...

ANDRÉ SINGER - A campanha de São Paulo foi uma campanha pouco ideológica de parte dos grandes partidos, mas eu acredito que o corte ideológico está acontecendo por baixo das campanhas, no que diz respeito ao alinhamento do eleitorado: o eleitorado está se alinhando ideologicamente. A eleição revelou alinhamentos que antes não estavam postos da maneira como estão colocados hoje.

FOLHA - Quais são eles?
SINGER - Existe uma consolidação do PT como o partido do proletariado, e do PSDB enquanto um partido da classe média. Esse é um alinhamento de natureza social que envolve aspectos ideológicos da maior importância, e que se revelou melhor na eleição de 2008, que, por ser local, não é puxada por candidatos nacionais. Ficou mais claro o perfil dos partidos.

O PT está se consolidando como um partido do proletariado. Se você olha para a Grande São Paulo, o PT perde na capital, que é um distrito eleitoral predominantemente de classe média, mas ganha na maioria das cidades do cinturão proletário de São Paulo -São Bernardo, Diadema, Osasco, Guarulhos. No Rio Grande do Sul, o PT perdeu em Porto Alegre, mas ganhou em Canoas; no Rio, o partido teve pouca expressão na capital, mas ganhou em Nova Iguaçu e Belford Roxo; em Minas, não disputou diretamente em Belo Horizonte, mas ganhou em Betim e Contagem.

Já o PSDB vai bem em Franca e São José dos Campos, que têm uma classe média forte. A grande capital que o PSDB ganhou foi Curitiba, típica cidade de classe média. A vitória dos Democratas em São Paulo é também uma vitória do PSDB.
Formalmente é uma vitória dos Democratas, porque Serra fez uma costura política muito arriscada que acabou dando certo e que colocou os Democratas como partido auxiliar do PSDB e particularmente da candidatura de Serra à Presidência.

FOLHA - Que papel no espectro ideológico está reservado ao PMDB?
SINGER - O PMDB é o que a gente poderia chamar de um partido da classe política. Não é um partido de classe. O PMDB tem características muito adequadas para abrigar lideranças políticas locais, pois tem a flexibilidade para que essas lideranças possam negociar posições junto ao governo federal. Essa é uma forma que liga eleições municipais às eleições federais e que faz com que lideranças locais que orbitam em torno do centro, mas que podem se deslocar tanto para a direita quanto para a esquerda, encontrem uma legenda nacional que as permita estar em posições diferentes de acordo com as tendências do país. Isso significa que o PMDB, ao contrário do que tem se dito, não é o fiel da balança: ele é o termômetro. O PMDB vai se inclinar para onde o vento estiver soprando. Pouco provavelmente o PMDB estará unido em qualquer das circunstâncias, como já não está unido hoje. O PMDB de São Paulo está com Serra, e o PMDB do Rio está com Lula.

FOLHA - Isso explica por que o PMDB está sempre se dividindo.
SINGER - Possivelmente continuará assim, porque essa é a característica que lhe dá força. O que está se chamando de vitória do PMDB é na realidade a vitória de uma forma política que atrai lideranças locais. A vitória do PMDB em Salvador e Porto Alegre é a vitória de lideranças locais que migraram de outros partidos para o PMDB.

FOLHA - Na prática o PMDB cresceu antes da eleição: elegeu 1.059 prefeitos em 2004, subiu para 1.212 com as trocas, e agora elegeu 1.202.
SINGER - Exatamente. Não é uma vitória eleitoral: é uma vitória do jogo político. É que houve uma migração para o PMDB à medida que o partido se alinhou ao governo Lula. O enfraquecimento do Democratas tem a ver com isso: é que uma parte de sua base migrou para o PMDB porque este se revelou uma legenda mais confortável, porque pode oscilar entre quem está no poder. Isso faz com que o PMDB não tenha uma característica definida, nem ideológica nem social.

É diferente do caso dos Democratas, uma legenda que procura se caracterizar ideologicamente: tem uma postura de centro-direita. Essa postura perdeu espaço, e o Democratas está transitando de um partido grande para um partido médio.

FOLHA - Um fato muito ressaltado é a distância entre a aprovação a Lula e a votação dos candidatos que ele apoiou. Por que parte do eleitorado apóia Lula, mas rejeita o PT?
SINGER - As pesquisas mostraram que houve uma ascensão importante da aprovação ao governo Lula. Isso não significa que as pessoas, por aprovarem o governo, votarão automaticamente nos partidos ou candidatos desse governo. Essa ligação não é imediata. Se você considerar que boa parte do PMDB está associada ao governo, é preciso contabilizar esses votos como votos alinhados ao governo Lula, porém não ao PT. O PT tem características próprias, diferentes das características do governo Lula. O PT está se caracterizando agora, mais até do que antes, como partido ligado ao proletariado, e nessa medida ele é fortemente rejeitado pela classe média. A oposição PSDB-PT tem raízes sociais: o PT vai perder as eleições sempre que o centro e a direita estiverem aliados em circunscrições em que eles tenham a maioria. Isso explica por que o PT não tem, e não terá, o tamanho do apoio ao governo Lula.

FOLHA - É cedo para apontar as perspectivas de eventuais candidatos governistas, como Dilma Rousseff, que hoje só tem 3% dos votos?
SINGER - É cedo no sentido de que existe a dinâmica econômica entre este momento e 2010, e é cedo no sentido de que sempre existem acontecimentos políticos que influenciam. Mas não é cedo para fazer uma projeção com base nos dados que nós temos hoje. O fato de Dilma ter uma intenção de voto baixa é absolutamente natural. Em Belo Horizonte, Marcio Lacerda tinha baixíssima intenção de voto até o início do horário eleitoral. Grande parte do eleitorado não acompanha a política, não sabe quem são os candidatos e as alianças que estão se formando. Esses eleitores precisarão ser informados a respeito. A partir do momento em que essa informação chegar, ela terá um efeito imediato: uma parte importante do eleitorado quererá, por razões objetivas, votar na continuidade deste governo, e uma parte importante quererá votar contra. Isso independe um pouco de quem seja o candidato. O país está dividido entre uma classe média que votará contra o candidato do governo e um proletariado que votará a favor.

Isso significa que a disputa de 2010 será muito dura.

FOLHA - Serra tem uma estratégia de confronto com o governo Lula, enquanto Aécio parece buscar uma candidatura de consenso. Mas, dada a polarização entre PT e PSDB, a opção de Aécio parece cada vez difícil.
SINGER - Na eleição de 2008, Serra conseguiu dois trunfos.

Primeiro, conseguiu costurar uma aliança com o Democratas, que foi um dos problemas mais sérios que ele teve em 2002, quando afastou esse grupo da sua candidatura. Neste momento ele fez uma ponte com a ala direita da oposição, e isso aumenta o cacife dele numa região que ele não tinha. O segundo trunfo que ele conquistou foi uma aliança momentaneamente sólida com a seção paulista do PMDB -leia-se Orestes Quércia. Isso significa que ele não tem a maior parte do PMDB, mas tem uma parcela importante, significativa.

A distinção entre Serra e Aécio é muito interessante porque há uma espécie de inversão. Serra cresceu porque, tendo sido um homem de esquerda, sabe como fazer política social. Não é por acaso que o governo dele, e depois o de Kassab na cidade, deram continuidade às políticas sociais do PT. Essa foi uma das razões de sua vitória, porque ele soube somar o apoio natural que esse bloco tem junto à classe média com uma certa penetração nas camadas de menor renda. Por outro lado, Aécio, que sempre está dentro do espectro da oposição mais à direita do que o governador Serra, fez uma aliança mais à esquerda, com o PT.

O PT de Belo Horizonte fez uma opção que aponta para um possível caminho do PT -um caminho mais centrista. Por razões de como está estruturado o jogo político e ideológico no Brasil, não há nenhuma possibilidade de aliança nacional. E, porque ela não existe, esse experimento de Belo Horizonte é um experimento artificial. Essa característica artificial foi notada pelos eleitores, e por isso Marcio Lacerda teve dificuldades para ganhar no primeiro turno. É um arranjo de conveniências locais com alguma incidência sobre o jogo político nacional, mas que provavelmente não terá muita influência, a menos que Aécio decida sair do PSDB. O que considero muito pouco provável.

FOLHA - É improvável que ele saia candidato pelo PMDB?
SINGER - Acho muito improvável porque me parece que, embora os políticos sejam muito flexíveis, os cortes sociais e ideológicos não são. Aécio sabe disso e sabe que ele terá um prejuízo muito grande saindo do PSDB. A disputa brasileira se dará, por muito tempo, entre dois grandes projetos representados pelo PT e pelo PSDB, que são projetos diferentes, embora eles tenham tentado aliança em Belo Horizonte, que a meu ver não deu certo. Creio que o que aconteceu em Belo Horizonte terá servido mais para Aécio se manter em evidência e participar do jogo numa condição em que, até por sua juventude, lhe permitirá ainda dar muitos passos pela frente e ser um personagem importante da política brasileira. Mas não saindo do PSDB.

Agência Diap, 3 de novembro de 2008
REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 233/08: proposta corta contribuição patronal a partir de 2011

O relatório do deputado Sandro Mabel (PR/GO) sobre a reforma tributária (PEC 233/08), do Governo, prevê que a contribuição patronal para a Previdência Social, hoje fixada em 20% sobre a folha de pagamento, seja reduzida automaticamente em um ponto porcentual ao ano a partir de 2011. A redução progressiva até 14% foi incluída no projeto como uma garantia de que isso ocorrerá independentemente de aprovação ou não de uma lei regulamentando o assunto.

O texto também proíbe o Governo Federal de compensar a perda de receita, estimada em R$ 18 bilhões (ou R$ 3 bilhões por ano), com aumento de alíquotas do novo imposto federal sobre valor adicionado (IVA), como previsto na proposta do Executivo.

Na prática, a desoneração da folha de pagamento é a medida de maior impacto de toda a reforma tributária, proporcionando significativa economia para as empresas intensivas em mão-de-obra, ou seja, aquelas que empregam muitos trabalhadores.

Atualmente, para cada real de salário pago ao trabalhador, a empresa precisa recolher 20 centavos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oito centavos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e mais quatro centavos de seguros e contribuições para o chamado Sistema S.

Se somados os custos de férias e 13º salário, o custo sobre a folha de pagamento cresce quase 50%.

Alguns integrantes da equipe econômica preferiam que o Governo desse prioridade à desoneração da folha em relação ao conjunto da reforma tributária. O temor é de que as dificuldades em aprovar a proposta de emenda constitucional acabem atrasando a redução da contribuição previdenciária.

Outros técnicos também sugerem que a pauta tributária não seja mais focada na desoneração de empresas, mas na desoneração de pessoas físicas, com uma reforma do Imposto de Renda (IR).

Agência Diap, 3 de novembro de 2008
RELAÇÕES DE TRABALHO
Trabalho: terceirização e incentivo à contratação de dona de casa em pauta

A Comissão de Trabalho da Câmara analisa vários projetos de sua pauta ordinária, entre eles, destaque para o PL 6.975/06, do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA). A matéria dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

O relator da proposta no colegiado é o deputado Sandro Mabel (PR/GO) e seu parecer é favorável ao projeto, com emendas.

Orçamento 2009

Os deputados do colegiado irão debater as prioridades do colegiado na apresentação de emendas ao Orçamento de 2009. A Comissão poderá apresentar oito emendas, sendo quatro de apropriação (que propõe o acréscimo ou inclusão de dotações) e quatro de remanejamento.

As emendas da Comissão deverão estar relacionadas a projetos do Ministério do Trabalho e Emprego e aos demais ministérios, contanto que as áreas se refiram a matérias do campo temático da Comissão. Os deputados devem autenticar suas emendas na secretaria da Comissão até a manhã desta terça-feira (4).

Visita de Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, deve comparecer no colegiado nesta quarta-feira (5). Na semana passada, o ministro desmarcou a visita em razão de complicações na sua agenda.

Ele vai discutir assuntos relativos às emendas da Comissão ao Orçamento 2009 e outros assuntos de interesse de sua pasta.

A reunião será às 10 horas, no plenário 12.

Agência Diap, 3 de novembro de 2008
RELAÇÕES DE TRABALHO
CCJ: periculosidade para vigilantes na ordem do dia do colegiado

Há algum tempo na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a proposta da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores (PL 1.033/03) continua na agenda do colegiado.

O relator, deputado Geraldo Pudim (PMDB/RJ), apresentou parecer pela aprovação da matéria na Comissão e também do substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho. Ao que parece, a base do Governa na Casa apresenta resistência ao projeto, o que têm atrasado sua apreciação.

A Comissão se reúne, nesta terça-feira (4), às 14h30; na quarta e quinta-feira, a sessão será pela manhã, às 10h, sempre no plenário 1.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

03/11/2008
Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres. Este entendimento norteou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reformar decisões de Tribunais Regionais que concediam esse benefício da CLT a duas trabalhadoras, uma bancária paulista do Banco Nossa Caixa S.A. e uma funcionária da Telecomunicações do Paraná S.A. – Telepar.

Segundo os ministros da Sexta Turma, o artigo 384 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Para o ministro Horácio Senna Pires, relator do recurso de revista da Telepar, a Constituição, em seu artigo 5º, caput, igualou homens e mulheres ao fixar que “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, citando, ainda, o inciso I do mesmo artigo, no qual homens e mulheres “são iguais em direitos e obrigações”. Já o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do recurso do banco, destacou que as únicas normas que possibilitam tratamento diferenciado à mulher são as que tratam da proteção à maternidade.

Em um dos processos julgados, a bancária trabalhou por 27 anos para a Nossa Caixa. Quando foi dispensada, em junho de 2004, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando que fossem pagos como tempo extraordinário os 15 minutos de intervalo não-usufruídos, mas concedidos pela CLT. A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu-lhe o benefício, agora retirado pela decisão da Sexta Turma.

Ao relatar o recurso de revista, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga julgou que não se justifica o tratamento diferenciado. “A recomposição da fadiga, no ambiente de trabalho, é igual para o homem e para a mulher. Não há fragilidade a determinar o descanso antes do início da jornada extraordinária”, concluiu. O relator ressaltou, ainda, que não pode ser admitida a diferenciação apenas em razão do sexo, sob pena de se estimular discriminação no trabalho entre iguais.

No caso da Telepar, a funcionária trabalhou 17 anos na empresa e foi despedida em fevereiro de 2000, quando exercia a função de assistente de serviços e compras. Na ação trabalhista analisada pela 1ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), o pedido relativo ao artigo 384 foi indeferido. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) mudou a sentença e converteu o intervalo não concedido em pagamento de horas extras.

A Telepar buscou mudar a decisão no TST. O ministro Horácio Senna Pires adotou, no recurso de revista, o mesmo entendimento do precedente da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de 25/04/08, no E-RR-3886/2000-071-09-00.0, onde não se admitiu a diferenciação apenas em razão do sexo. O relator reformou a decisão do Regional e retirou da condenação o pagamento das horas extras deferidas. (RR 1458/2004-033-15-40.1 e RR-36726/2002-900-09-00.5)

(Lourdes Tavares)

 

03/11/2008
Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a periculosidade

Conduzir passageiros e tripulação até as aeronaves possibilitou a um motorista de microônibus e ônibus o direito ao adicional de periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Infraero – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e da Turis Silva Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., por concluir que o motorista, embora não tivesse contato direto com substâncias perigosas, estava em constante exposição a elas, por trabalhar nos locais de abastecimento das aeronaves.

Contratado em dezembro de 2001, o motorista dirigia ônibus que levavam passageiros e tripulação do terminal até os aviões. Ao ser demitido, em março de 2005, ajuizou reclamação trabalhista alegando que, no desempenho de suas funções, era exposto a agentes nocivos à sua saúde, porque permanecia dentro do ônibus, aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões de pequeno porte. Na ação, pediu o pagamento do adicional no percentual de 30% sobre o salário base, entre outras verbas.

A 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou a Turis Silva e, subsidiariamente, a Infraero a pagar o adicional de periculosidade no percentual requerido, com base na Súmula nº 191 do TST. No mesmo sentido decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região (RS), com base no laudo que comprovou que o empregado trabalhava próximo dos aviões, “local em que havia grande quantidade de inflamáveis e em que o risco de infortúnio era bastante considerável”.

O ministro Ives Gandra Martins, relator do agravo na Sétima Turma, entendeu que o Regional aplicou ao caso a Súmula 364, inciso I, do TST: “faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco”. A Turma considerou também que a NR-16 da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho, caracteriza como perigosas as atividades de produção, armazenagem e descarga de inflamáveis, de abastecimento de veículos, aviões e navios. “O contato direto com substâncias perigosas não se dá somente pelo seu manuseio, mas também por exposição, o que efetivamente ocorre quando o empregado trabalha nos locais de abastecimento de aeronaves”, afirmou o relator. “O risco de incêndio ou explosão, nesse caso, atinge não somente o empregado que esteja realizando o abastecimento, mas também aquele que está executando outras atividades no local.” (AIRR-293/2006-015-04-40.0)

(Lourdes Côrtes)

 

 

 

SINTRICOMB BRUSQUE, 3 de novembro de 2008
Madeireira Dalcégio conquista Campeonato de Bocha do Sintricomb

A equipe Madeireira Dalcégio conquistou o título do 9º Campeonato de Bocha do Sintricomb (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região). O jogo decisivo aconteceu na noite de sexta-feira, 31, na Associação da empresa Siemsen.

Na grande final, a Dalcégio enfrentou o time da Empreiteira AMF. A disputa foi bastante acirrada entre as duas equipes e o título somente foi decidido depois de quase três horas de confronto. O 3º lugar ficou com o time da Empreiteira Venzon e a quarta posição com a Formabella.

Após o encerramento e a entrega da premiação, os participantes comemoraram com uma grande festa, regada a muita música e churrasco. O prefeito de Botuverá, Moacir Merísio, marcou presença no evento, mostrou bom desempenho com uma sanfona em mãos e animou a festa.

Os quatro primeiros colocados receberam como prêmio troféus. A 9ª dição do Campeoanto de Bocha do Sintricomb teve início no dia 18 de setembro. Participaram da competição 10 equipes: Madeireira Dalcégio, Empreiteira AMF, Empreiteira Venzon, Formabella, Empreiteira Trainotti, Indroluz, Marcenaria Depinho I, Marcenaria Depinho II, Morisa Móveis e DD Serv.