Vermelho, 8 de novembro de 2008
Haroldo Lima: pré-sal modifica geopolítica mundial do petróleo
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que a perspectiva de que as reservas do pré-sal cheguem 50 bilhões de barris modifica o panorama da geopolítica mundial do petróleo e coloca o Brasil em uma perspectiva completamente nova do ponto de vista da sua base industrial. Segundo ele, o discurso de Magda Chambriard, que assumiu nesta sexta-feira (7) um cargo de direção da ANP, de que as reservas chegariam a pelo menos 50 bilhões de barris, resultam de alguns cálculos da ANP.

"Estes cálculos dão conta de que, considerando a experiência do campo de Marlim, nós teríamos no núcleo do pré-sal algo em torno de 500 postos ou quase 5 mil km2 de poços construídos com aço especial. Isso coloca um desafio para o Brasil. Nós poderíamos estar trabalhando com a idéia de deixar de ser um grande exportador de minério de ferro para passar a ser um grande produtor de aço. O Brasil seria um grande produtor de aço para abastecer a si mesmo. Isso implicaria, no Brasil, em grandes siderúrgicas e grandes investimentos", afirmou.

Haroldo Lima ressaltou que a previsão dos 50 bilhões de barris leva em conta os blocos, 42%, já leiloados.

" Considerando as áreas que já tem prospecção nós temos essa previsão. Se levarmos em conta as áreas não leiloadas podemos chegar a 100 bilhões de barris. Isso vai demandar a necessidade de especialização e mão-de-obra qualificada. Nós estamos estudando na ANP a redefinição dos nossos planos de recursos humanos", disse.

Mais tarde em conversa com jornalistas, Haroldo Lima reafirmou o gigantismo das reservas do pré-sal e disse que o volume total nas áreas já licitadas pode chegar a 80 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).

" Inicialmente, com a descoberta de Tupi, havia uma previsão de 5 a 8 bilhões de barris (recuperáveis). Posteriormente, com a descoberta de outros campos, isso evoluiu para um mínimo de 12 e um máximo de 70 bilhões de boe", afirmou Lima.

" Recentemente, os prognósticos apontam para um mínimo de 50 bilhões e um máximo, pelos cálculos feitos de forma mais repetida, de 70, 80 bilhões de barris", acrescentou Lima.

Sobre o investimento para os 500 poços, ele prevê a necessidade de algo em torno de US$ 400 bilhões em 10 anos. "Mas tudo isso são perspectivas e idéias que estão se esgotando. Mas não é uma fantasia, é tudo comparado com experiências aqui no Brasil e no resto do mundo".

O gerente executivo de Exploração da Petrobras, Francisco Nepomuceno, não confirmou o número de US$ 50 bilhões de barris, mas também não desmentiu. Ele se limitou a dizer que esses são números que o mercado tem falado, mas oficialmente a Petrobras mantém a estimativa de reservas de 5 a 8 bilhões de barris em Tupi e de 3 a 4 bilhões em Iara.

A Petrobras é a principal operadora nos blocos localizados no pré-sal da bacia de Santos. A empresa avalia mudanças em seu plano de investimentos, a ser anunciado no final do ano, em meio à crise financeira que reduziu a disponibilidade de crédito e derrubou o preço do petróleo para perto dos 60 dólares.

Novos diretores

Além de Magda Chambriard, também tomou posse como diretor da ANP nesta sexta-feira o engenheiro Allan Kardec Duailibe Filho.

Eles foram aprovados pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e pelo plenário do Senado Federal no último dia 29 de outubro e nomeados pelo presidente da República, no dia 5/11.

Magda Chambriard é engenharia civil, com diversos cursos de aperfeiçoamento na área da gestão e na de Produção e de Engenharia de Reservatórios de Petróleo, mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É funcionária de carreira aposentada da Petrobras. Na ANP, de 2002 a 2008, ocupou diversos cargos de assessora de diretoria e a chefia das superintendências de Definição de Blocos e de Exploração.

Allan Kardec Duailibe Filho é engenheiro eletricista, pesquisador, professor e pós-graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tem mestrado em Engenharia da Informação pela Universidade de Tecnologia Toyohashi do Japão, doutorado na mesma área pela Universidade de Nagoya e pós-doutorado pelo Instituto de Física e Química (RIKEN) do Japão. É autor de diversos trabalhos publicados em periódicos, revistas especializadas e livros.

Vermelho, 8 de novembro de 2008
G-20 discutirá no Brasil reforma do sistema financeiro
A reformulação do sistema financeiro mundial e possíveis reformas em instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial prometem dominar as discussões do G-20, que se reúne nesse final de semana em São Paulo. Nesta sexta-feira, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel se manifestaram a favor de uma maior regulamentação para o setor. A opinião foi endossada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Segundo ele, um dos assuntos da pauta do encontro será a discussão de órgãos que possam regular as transações financeiras globais que extrapolem cada governo.

Apesar das limitações --trata-se de um fórum de ministros de Finanças e de presidentes de bancos centrais – e não de chefes de Estado-- o G20 tentará chegar a resultados práticos para dar um novo rumo ao sistema financeiro.

"Um dos fatores importantes da crise internacional foi a questão das regulamentações prudenciais, como o risco de crédito das instituições financeiras, principalmente das norte-americanas, que, com o tempo, se mostraram excessivas, com muita alavancagem", observou Meirelles. O G-20 é integrado pela União Européia (UE), pelos membros do G-8 (os sete mais ricos, mais a Rússia), pela Austrália e por grandes emergentes - como Brasil, Argentina, México, Coréia do Sul, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia.

Em reunião nesta sexta (7), os países da União Européia (UE) concordaram em coordenar a resposta do bloco à crise econômica mundial, afirmou o presidente francês, Nicolas Sarkozy. "Todos nós concordamos sobre a necessidade absoluta de coordenar as nossas políticas econômicas", afirmou Sarkozy, que acumula também a função de presidente da UE neste ano. Ele não virá ao Brasil, mas será representado pela ministra da Economia da França, Christina Lagarde.

"Tudo leva a crer que temos uma crise econômica, precisamos agir rápido", disse Sarkozy, após uma reunião com os líderes da UE para elaborar um posicionamento comum dos países-membros antes da cúpula de líderes do G-20 no dia 15 de novembro, em Washington.

Para a chanceler alemã, Angela Merkel, nenhum mercado ou instrumento financeiro deve continuar desregulamentado."Os controles do mercado precisam ser mais abrangentes" e "não pode haver mercados ou instrumentos desregulamentados", segundo Merkel. "A necessidade de mais regulamentação inclui as agências de classificação de crédito", acrescentou.

Merkel disse que os países devem evitar a criação de barreiras às importações para tentar proteger os empregos e a indústria local. "(Precisamos de) uma Organização Mundial do Comércio mais forte", já que o comércio internacional será importante para a recuperação da economia mundial, disse ela.

Programação

Foi realizada nesta manhã no hotel Hilton, em São Paulo, a reunião dos ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais da África do Sul, Índia, China, Brasil e México, que, na prática, iniciou os debates dos países membros do G20, que se reunirão na capital paulista neste sábado e domingo. O principal tema do encontro dos cinco países nesta manhã foi a crise econômica internacional.

À tarde, a partir das 14h30, estava prevista uma reunião dos ministros da Fazenda do Brasil, Rússia, Índia e China, conhecidos pelo acrônimo BRICs. Às 17 horas estava programada uma entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no hotel Grand Hyatt.

Neste sábado pela manhã, às 10h30, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará na reunião do G20 e fará um pronunciamento. No domingo, às 13 horas, os ministros da Fazenda do Brasil, Reino Unido e África do Sul vão divulgar o documento final do encontro. Em Washington, as discussões irão girar em torno dos mecanismos que renovem a arquitetura financeira internacional, abalada pelo atual credit crunch.

Gazeta do Povo, 8 de novembro de 2008
Estratégia eleitoral
PT decide rever relação com a classe média
Partido detectou sentimento antipetista nas cidades do Centro-Sul durante as eleições. Legenda também quer definir logo o nome para a sucessão de Lula

Após as eleições municipais, a cúpula nacional do PT decidiu ontem rever o tratamento destinado aos eleitores da classe média. Outra decisão tomada é definir logo uma estratégia para a campanha de 2010 e lançar o quanto antes a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alegação é de que, com um candidato definido, o partido terá mais condições de negociar com os aliados. As decisões foram tomadas durante reunião do Diretório Nacional do PT, integrado por 81 membros, em Brasília.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o PT precisa tomar uma posição sobre o candidato para 2010, pois a oposição já estaria reunida em torno do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). “Para o PT dialogar com seus aliados, é importante definir sua candidatura. Nossos adversários estão 99% definidos. Se vou me sentar com o Ciro (Gomes, do PSB, deputado federal), que é um nome forte, temos que ter mais de um nome”, disse Fontana.

Durante a reunião, vários integrantes do comando do partido reclamaram ainda do sentimento anti-PT percebido nos municípios do Centro-Sul do país durante as eleições. Nessas cidades, no entendimento do PT, se concentra o eleitorado de classe média.

Na abertura dos debates, o vice-presidente nacional da legenda, Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, foi o primeiro a dar o alerta sobre o chamado “sentimento anti-PT”. Garcia fez uma defesa veemente sobre a necessidade de dar mais atenção à classe média. “O partido precisa ter mais substância programática. É necessário avaliar os resultados (das eleições municipais) para analisar o cenário para 2010”, disse Garcia.

Já o prefeito de Recife (PE), João Paulo, afirmou que é fundamental também mudar a relação do PT com a imprensa e até mesmo com a oposição. Segundo o prefeito, é necessário saber reagir de maneira pragmática às críticas oposicionistas e dos veículos de imprensa.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, disse ainda que o ideal é reunir a disposição de rever o tratamento com a classe média e observar outros setores da sociedade, como os jovens e os líderes de movimentos sociais. Para ele, a sigla precisa agir com rapidez, pois as eleições majoritárias ocorrerão em dois anos. “O PT deve ouvir todos os setores, mas deve acelerar sem se afobar. É preciso recuperar (as perdas) dos setores (específicos)”, afirmou Fontana.

Gazeta do Povo, 8 de novembro de 2008
Habitação
Caixa bate recorde em crédito imobiliário com recursos da poupança

A Caixa Econômica Federal informou ter registrado um crescimento de 63,3% no volume de concessões de financiamentos habitacionais com recursos das cadernetas de poupança, de janeiro a outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos dez meses deste ano, foram aplicados pouco mais de R$ 8 bilhões contra R$ 4,7 bilhões liberados nos mesmos meses de 2007.

Segundo o banco público, esse é um novo recorde de financiamentos habitacionais com dinheiro captado em poupança. Em todo o ano de 2007, a Caixa aplicou R$ 5,8 bilhões das cadernetas em empréstimos habitacionais. O valor liberado até outubro representa 148,1 mil unidades para mais de 600 mil pessoas beneficiadas, de acordo com a assessoria da Caixa.

Por meio da assessoria, o vice-presidente de governo da instituição financeira, Jorge Hereda, afirmou que essa é a maior contratação habitacional desta década com recursos da poupança. “Nossos números foram possíveis devido às condições oferecidas pelo banco”, afirmou.

Tendo como fonte de recursos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa informou que liberou R$ 9,3 bilhões em empréstimos habitacionais este ano, até outubro, que financiaram 228,8 mil residências. No mesmo período de 2007, haviam usados R$ 5,7 bilhões em recursos do FGTS.

Gazeta do Povo, 8 de novembro de 2008
Trabalho
Governo Obama começa sob crise de emprego
240 mil vagas foram fechadas no país em outubro, o que eleva o desemprego a 6,5 por cento, maior nível dos últimos 14 anos

Washington - O presidente-eleito dos EUA, Barack Obama, promete medidas urgentes contra a crise econômica, mas especialistas dizem que pelo menos um dos indicadores mais preocupantes – o desemprego – não apresentará uma melhoria em breve. Novas estatísticas mostram o fechamento de 240 mil vagas em outubro, o que eleva o desemprego a 6,5 por cento, maior nível nos últimos 14 anos. Desde o começo do ano, 1,2 milhão de empregos foram perdidos – 651 mil dos quais nos últimos três meses.

No coração industrial dos EUA, os números se refletem em milhares de pessoas desesperadas por recolocação, novas carreiras, algum conselho ou só um pouco de esperança – como as cerca de 3.000 que desde agosto de 2007 já procuraram o programa de Carlos Cisneros na Faculdade Comunitária Mott, em Flint (Michigan).

Todas as terças e quartas-feiras, 22 pessoas são selecionadas para as sessões de orientação profissional que Cisneros supervisiona, para então passar duas horas buscando um programa adequado de requalificação profissional. Se antes os operários da combalida indústria automobilística de Michigan tinham a opção de buscar emprego em outros estados, agora as perspectivas parecem sombrias no país inteiro.

“Dois anos atrás, eles iriam para o sul e teriam boa chance de arrumar emprego. Agora, aonde irão? Estavam habituados a estar frustrados, agora estão assustados.” E a eleição de Barack Obama, que fez campanha prometendo ajudar a classe média a enfrentar o desemprego e os gastos com saúde e educação? Isso não é uma esperança? “Só desejamos o melhor para ele”, disse Cisneros. “Mas não espero que saiamos dessa durante um bom tempo – mais do que um ano. Só espero que a partir de 2010 comecemos a ver mudanças.”

Congresso

Depois de conquistar sólida maioria legislativa a partir do ano que vem nas eleições de terça, os democratas esperam contar com o apoio dos republicanos no Congresso para passar o pacote ainda antes da posse de Obama, em janeiro. Caso contrário, ele estaria pronto para ser aprovado logo após a posse do novo Congresso. Já o Tesouro dos EUA vem considerando estender a injeção de capital já realizada nos bancos a empresas não-financeiras – desde que elas tenham braços voltados para o financiamento de seus clientes. A medida pode atingir empresas enormes como a General Eletric e a General Motors, que atuam como financeiras.

A exigência do braço financeiro é para que elas se enquadrem sob o guarda-chuva regulatório do setor bancário, permitindo acesso ao dinheiro do Tesouro.

Folha de S.Paulo, 8 de novembro de 2008
RUMO A 2010
Após convite de PMDB, Aécio diz que está "muito bem" no PSDB
" Quero dizer que estou muito bem onde estou, no PSDB", comentou o governador de Minas sobre convite que recebeu para se filiar ao PMDB. Aécio Neves afirmou, porém, que ninguém governa o país sem o apoio do PMDB. "Vejo isso [o convite] muito mais como uma homenagem a mim do que algo que possa ser realmente concretizado", disse o tucano, que comentou ter uma relação "histórica" com o PMDB.

Folha de S.Paulo, 8 de novembro de 2008
Desemprego nos EUA é o maior em 14 anos
Com saldo de 240 mil demissões em outubro, taxa sobe para 6,5%; cerca de 1,2 milhão perdeu emprego neste ano

Democratas articulam megaplano de apoio à economia que querem aprovar antes mesmo da posse de Obama, em janeiro

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

O que já era esperado como ruim, veio ainda pior. O desemprego nos EUA atingiu em outubro o maior patamar em 14 anos e meio. A taxa pulou de 6,1% em setembro para 6,5% no mês passado, com saldo de 240 mil demissões no período.

Uma revisão para baixo dos números de meses anteriores também revelou que 1,2 milhão de americanos perderam o trabalho entre janeiro e outubro. Mais da metade dos cortes (651 mil) ocorreu nos últimos três meses. O desemprego no país cresce hoje perto do ritmo da recessão de 2001.

Os resultados, divulgados pelo Departamento do Trabalho, ficaram acima das expectativas mais pessimistas. O corte de 240 mil vagas em outubro foi o segundo maior em um único mês desde março de 2003, quando os EUA iniciaram a Guerra do Iraque, provocando incertezas entre empresários. O pior foi em setembro passado, com saldo negativo de 284 mil empregos, segundo os dados revisados.

Para os próximos meses, a expectativa é de que o desemprego siga aumentando, refletindo quedas de dois dígitos na ponta do faturamento de gigantes do varejo. Com anúncios diários de cortes em setores variados, algumas previsões já colocam o desemprego acima de 8% até o final de 2009.

Na recessão de 2001, o mercado de trabalho nos EUA encolheu durante 15 meses seguidos, com a eliminação de 2,2 milhões de vagas. A atual onda de demissões já dura dez meses consecutivos, mas muitos economistas crêem que ela esteja ainda mais perto de seu início do que do fim. Nos últimos 12 meses, o desemprego nos EUA cresceu 1,7 ponto percentual. O país têm hoje 10,1 milhões de pessoas desempregadas, o maior número em 25 anos.

Também em 12 meses até outubro, a renda dos trabalhadores (exceto posições de gerência) subiu só 2,9%, contra inflação de 4,9% no período.

Os números negativos no mercado de trabalho vêm na seqüência de uma queda de 0,3% do PIB dos EUA e do recuo de 3,1% nos gastos dos consumidores no terceiro trimestre, pior resultado desde 1980.

Ontem, enquanto o presidente eleito, Barack Obama, se reunia com seu grupo de transição econômica formado por nomes como o bilionário Warren Buffett e o ex-presidente do Fed (banco central dos EUA) Paul Volcker, seus partidários democratas no Congresso articulavam um "plano de resgate à classe média". Esse segmento é visto como o mais afetado pelo desemprego, pela queda nos preços dos imóveis (muitos perderam suas casas) e pelo abrupto encolhimento de seus investimentos na Bolsa.

O plano articulado no Congresso prevê até US$ 100 bilhões em cortes de impostos para a classe média e um pacote de obras públicas na área de infra-estrutura para estimular contratações na construção civil, um dos setores mais castigados pela atual crise.

Entre as medidas, pode haver ainda um aumento de valores e prazos para o recebimento de seguro-desemprego. Mais de 3,8 milhões de pessoas nos EUA vêm recebendo seguro-desemprego por prazos superiores a uma semana. É o maior volume desde a recessão do início dos anos 1980.

Depois de conquistar sólida maioria legislativa a partir do ano que vêm nas eleições de terça, os democratas esperam contar com o apoio dos republicanos no Congresso para passar o pacote ainda antes da posse de Obama, em janeiro. Já o Tesouro dos EUA vem considerando estender a injeção de capital já realizada nos bancos a empresas não-financeiras -desde que elas tenham braços voltados para o financiamento de seus clientes.

A medida pode atingir empresas como a General Eletric e a GM, que atuam como financeiras. A exigência do braço financeiro é para que elas se enquadrem no sistema de regulação dos bancos, permitindo acesso ao dinheiro do Tesouro.

Folha de S.Paulo, 8 de novembro de 2008
Brasil diz que não vai ao G8 só "para cafezinho no fim"
DO COLUNISTA DA FOLHA

O governo brasileiro não irá mais às cúpulas do G8, se "for apenas para tomar o cafezinho no fim", avisou o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Decisão que, segundo ele, conta com o apoio de dois dos três outros países do acrônimo Bric (China e Índia), já que o terceiro do bloco, a Rússia, tem sido parte quase integral do G8 -ao menos toma algo mais do que o cafezinho. Mantega refere-se ao fato de que os emergentes só participam do último dia das cúpulas do G8, quando o comunicado final já está pronto.

A frase do ministro não deve, no entanto, ser tomada como ameaça de rejeitar o convite que a Itália, presidente de turno, já fez para a cúpula de 2009. O Brasil acredita que o fato de o governo Bush ter organizado, para o dia 15, na capital norte-americana, uma cúpula no formato G20 significa que o G8 na prática morreu. "Não representa os países emergentes", diz Mantega a respeito do grupo que é, hoje, o foro principal de coordenação global.

Além de apostar no G20 como substituto, Mantega defendeu ontem uma ação mais coordenada dos Brics. Segundo o ministro, ela já está acontecendo, tanto que ontem houve a primeira reunião de ministros da Fazenda do grupo. Trocaram idéias sobre sua própria situação econômica e, como é óbvio, sobre a reorganização do sistema financeiro internacional. (CLÓVIS ROSSI)

Folha de S.Paulo, 8 de novembro de 2008
UE quer "nova economia" em cem dias
Nesse prazo, seriam definidos os princípios de um plano que mudaria as regras econômicas mundiais

Prazo acabaria com Obama já há um mês no cargo; aí, uma nova cúpula mundial seria realizada para analisar os primeiros resultados

MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS

A Europa tem pressa na reforma do sistema financeiro. Para que a articulação global contra a pior crise financeira desde a Segunda Guerra não fique somente na retórica, a União Européia estabeleceu ontem um prazo de cem dias para que sejam definidos os princípios de um plano que mude as regras da economia mundial.

A UE propõe que o prazo comece a ser contado a partir da cúpula do G20 em Washington, no próximo dia 15, que reunirá os líderes das maiores economias do planeta, incluindo o Brasil. Cem dias depois, quando Barack Obama estaria apenas um mês na Presidência norte-americana, seria realizada uma nova cúpula mundial para que os primeiros resultados sejam conhecidos.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que os líderes dos 27 países da UE concordaram ontem, após se reunirem por mais de três horas em Bruxelas, que a crise exige "decisões firmes e operacionais".

O texto original proposto pela França, que ocupa a presidência rotativa da UE, foi enxugado por pressão de outros países, como a Alemanha, e acabou ficando menos ambicioso.

Entre as idéias que a UE levará a Washington estão o aumento da regulamentação para que nenhuma grande instituição financeira -dos grandes bancos às agências de classificação de risco- escape da fiscalização do Estado. Além disso, a UE também defende a reforma do FMI, para que o organismo se torne o principal órgão multilateral encarregado da prevenção de crises.

A idéia francesa de criar uma espécie de "governo econômico" paralelo na UE, que havia sido rejeitada por Berlim, sumiu na versão final. Mas Sarkozy garantiu que a UE irá unida a Washington e com metas nada modestas. "Não vou participar da cúpula só para conversar", disse o presidente. "Queremos mudar as regras do jogo no mundo financeiro."

A seu lado na entrevista que encerrou o encontro, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, reforçou o grau de urgência. " A cúpula de Washington não pode fracassar", disse o diplomata português. "Precisa ser uma reunião histórica, não só com princípios gerais, mas com decisões concretas."

Barroso disse ainda que a CE recebeu um mandato na reunião de ontem para formular uma resposta européia coordenada, que vá além da crise financeira e também ataque os seus efeitos na economia real. As projeções da própria CE para os próximos meses são sombrias e colocam as principais economias européias entre a recessão e a estagnação.

Conversa com Obama

Sarkozy disse que na quinta-feira teve uma conversa "detalhada" com o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, a quem apresentou "a linha de pensamento" que a Europa apresentará na cúpula do dia 15. O dirigente francês disse não esperar que o encontro de Washington seja dominado por trocas de acusações. "Até porque todos sabemos de onde saiu esta crise", disse.

Sarkozy reconheceu que houve resistência de alguns líderes da UE à proposta francesa. Países como a República Tcheca rejeitam a idéia de um órgão regulador comum para supervisionar os bancos. Outros, como a Suécia, temem a regulamentação excessiva.

"É muito fácil querer exercer liderança e correr para mostrar que estamos fazendo algo", disse o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, numa demonstração de que a posição européia não é tão unida como Sarkozy gostaria. "Precisamos de poucas e boas regras para o sistema financeiro, não muitas e confusas."

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2008
Direito do trabalhador
Conheça as obrigações da empresa no empréstimo consignado
por Cyntia Ruiz

A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 130 que dispõe sobre a autorização dada pelo trabalhador para desconto de prestações referentes a empréstimos ou financiamentos concedidos por instituição bancária em sua folha de pagamento.

Posteriormente, a mencionada medida foi apreciada pelo Congresso Nacional e convertida na Lei Ordinária 10.820/03. Note-se que a Lei 10.820/2003 já foi alterada pela Lei 10.953/2004. A lei é regulamentada pelos Decretos 4.840/03 e 5.892/06.

Da análise do conteúdo adstrito ao texto da lei concluímos que o Governo Federal concedeu um direito ao trabalhador, contra o qual, nem as instituições bancárias, nem os empregadores poderão se opor. Assim, o empregado terá direito a usufruir dos benefícios impostos pela Medida Provisória uma vez que atenda às exigências impostas pela própria norma.

O que a empresa não pode fazer

Destarte, confirmando que o empregador não poderá impor novas condições que não estejam consagradas pela lei ou pelo regulamento firmado entre trabalhador e instituição bancária/financeira, dispõe o parágrafo 1º, do artigo 3º da norma:

§ 1º É vedado ao empregador impor ao mutuário e à instituição consignatária escolhida pelo empregado qualquer condição que não esteja prevista nesta Medida Provisória ou em seu regulamento para a efetivação do contrato e a implementação dos descontos autorizados.

À luz do dispositivo legal retrocitado extrai-se que cabe ao empregado, e não ao empregador, a escolha da instituição bancária ou financeira que procederá o empréstimo ou financiamento.

Obrigações da empresa

O empregador não tem a obrigação de fornecer empréstimo, mas tem a obrigação de viabilizar as informações para que o trabalhador faça este empréstimo com as empresas de financiamento.

O artigo 3º da lei estabelece as obrigações do empregador:

Art. 3º Para os fins desta Medida Provisória, são obrigações do empregador:

I – prestar ao empregado e à instituição consignatária, mediante solicitação formal do primeiro, as informações necessárias para a contratação da operação de crédito ou arrendamento mercantil;

II – tornar disponíveis aos empregados, bem assim às respectivas entidades sindicais, as informações referentes aos custos referidos no § 2º; e

III – efetuar os descontos autorizados pelo empregado em folha de pagamento e repassar o valor à instituição consignatária na forma e no prazo previstos em regulamento.

A condições do empréstimo, financiamento ou arrendamento, serão pactuadas entre o empregado e a instituição consignatária, conforme se infere do artigo 4º da multicitada lei.

Art.4º A concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil será feita a critério da instituição consignatária, sendo os valores e demais condições objeto de livre negociação entre ela e o mutuário, observadas as demais disposições desta Medida Provisória e seu regulamento.

Não obstante, poderão as empresas firmar com uma ou mais instituições um acordo específico contendo critérios a serem observados nas operações que venham a ser realizadas com seus empregados. Nesses casos, será imprescindível à validade do acordo a participação do sindicato representante da maioria dos funcionários.

§ 1º Poderá o empregador, com a anuência da entidade sindical representativa da maioria dos empregados, firmar, com uma ou mais instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nos empréstimos, financiamento ou arrendamentos que venham a ser realizados com seus empregados.

Contudo, ressalva-se que mesmo havendo acordo entre a empresa e determinada instituição bancária ou financeira, continuará cabendo ao empregado a escolha da entidade que procederá o empréstimo, financiamento ou arrendamento.

§ 4º Para a realização das operações referidas Medida Provisória, é assegurado ao empregado o direito de optar por instituição consignatária que tenha firmado acordo com o empregador, com sua entidade sindical, ou qualquer outras instituição consignatária de sua livre escolha, ficando o empregador obrigado a proceder aos descontos e repasses por ele contratados e autorizados.

.........................................................................

Acaso haja previsão no regulamento, além dos descontos decorrentes do empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o empregador poderá descontar da folha de salário do empregado os valores decorrentes dos custos operacionais do procedimento, conforme permissivo inserto no § 2º, do artigo 3º:

§ 2º Observado o disposto em regulamento e nos casos nele admitidos, é facultado ao empregador descontar na folha de pagamento do mutuário os custos operacionais decorrentes da realização da operação objeto desta Medida Provisória.

De outro lado, a norma prevê a possibilidade de transferência dos custos operacionais às instituições bancárias ou financeiras:

§ 6º Poderá ser prevista nos acordos referidos, ou em acordo específico entre a instituição consignatária e o empregador, a absorção dos custos referidos no § 2º do art. 3º pela instituição consignatária.

Das responsabilidades da empresa

§ 3º Cabe ao empregador informar, no demonstrativo de rendimento do empregado, de forma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operação de empréstimo, financiamento ou arrendamento, bem como os custos operacionais.

Da mesma forma, o art. 5º determina que:

Art. 5º O empregador será o responsável pelas informações prestadas, pela retenção dos valores devidos e pelo repasse às instituições consignatárias, o qual deverá ser realizado até o quinto dia útil após a data de pagamento, ao mutuário, de sua remuneração mensal.

§ 1º O empregador, salvo disposição contratual em sentido contrário, não será co-responsável pelo pagamento dos empréstimos, financiamentos e arrendamentos concedidos aos mutuários, mas responderá sempre, como devedor principal e solidário, perante a instituição consignatária, por valores a ela devidos, em razão de contratações por ele confirmadas na forma desta Medida Provisória e seu regulamento, que deixarem, por sua falha ou culpa, serem retidos ou repassados.

No que se refere aos descontos, da análise da norma, depreende-se que o empregador os procederá nos contracheques mensais.

No entanto, o número de parcelas e o percentual de cada desconto será fixado no regulamento pactuado entre o empregado e a instituição consignatária.

Limite do desconto

A própria norma, no inciso I, do parágrafo 2º, do artigo 2º, estabelece o limite máximo de cada desconto.

I – a soma dos descontos referidos no art. 1º desta Medida Provisória não poderá exceder a trinta por cento da remuneração disponível, conforme definida em regulamento.

Assim, o percentual de cada desconto incidente sobre a folha de salário, será pactuado no regulamento, devendo, todavia, respeitar o limite de 30% do valor líquido recebido pelo empregado.

Na mesma trilha, a lei consagra a possibilidade de, se previsto no regulamento, efetuar-se descontos no montante devido ao empregado a título de verbas rescisórias quando da rescisão do contrato de emprego, repetindo o limite máximo de 30%.

§ 1º O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, até o limite de 30%.

O Decreto 4.840/2003 estabelece também que a base de cálculo para o desconto em folha de pagamento é a remuneração disponível do empregado. A lei conceitua como remuneração disponível o valor que sobrar da remuneração básica, após as deduções de contribuição para a Previdência Social oficial; pensão alimentícia judicial; imposto sobre rendimentos do trabalho; decisão judicial ou administrativa; mensalidade e contribuição em favor de entidades sindicais; e outros descontos compulsórios instituídos por lei ou decorrentes do contrato de trabalho.

A lei ainda define que remuneração básica é a soma das parcelas pagas mensalmente ao empregado, excluídas: diárias; ajuda de custo; adicional pela prestação de serviço extraordinário; gratificação natalina; auxílio-natalidade; auxílio-funeral; adicional de férias; auxílio-alimentação, mesmo se pago em dinheiro; auxílio-transporte, mesmo se pago em dinheiro; e parcelas referentes à antecipação de competência futura ou pagamento retroativo.

Em síntese, a remuneração disponível é a resultante da subtração da remuneração básica e dos descontos (consignações legais). O percentual de desconto em folha é de 30% da remuneração disponível, condicionado ainda ao máximo de 40% da mesma remuneração, além dos descontos autorizados pelo empregado (consignações voluntárias).