Vermelho, 9 de novembro de 2008
Lula: País colhe frutos dos sacrifícios do governo e do povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que a economia brasileira está bem preparada para enfrentar a crise internacional. Ao discursar neste sábado (8), durante a cerimônia de abertura do encontro do G20 realizado em São Paulo, Lula disse que medidas tomadas no passado garantem a relativa estabilidade do país no momento de turbulência financeira global.

Segundo o presidente, a crise não pegou o Brasil desprevenido. “Meu governo e a sociedade fizeram sacrifícios e agora começamos a colher os resultados de nosso trabalho.” Lula destacou que em 2007 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,4% e que este ano deve crescer 5%.

Ele disse também que a inflação no país permanece em níveis baixos e que as contas públicas estão em ordem, devido ao superávit primário de cerca de 4% que o governo mantém desde 2004. ''Desde 2007, o Brasil passou de devedor a credor no mercado internacional”, complementou. “Nossa reservas internacionais somam mais de U$ 200 bilhões.”

O presidente afirmou que, nos últimos anos, 9 milhões de brasileiros saíram da miséria e outros 20 milhões integraram o mercado nacional — o que fortaleceu ainda mais a economia brasileira. Mas Lula reiterou que o Brasil, assim como outros emergentes, mantém-se preocupado com a crise e, principalmente, com seus impactos no desenvolvimento social.

Vermelho, 9 de novembro de 2008
Reunião do G-20: Lula chama países ricos de 'irresponsáveis'
Diante de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais de 18 países e da União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou neste sábado (8) os países ricos de irresponsáveis, na abertura da reunião do G20 — o grupo das 20 maiores economias mundiais. Para Lula, não é justo que o restante do mundo pague pelas inconseqüências dos mercados financeiros.

O presidente foi categórico: quem deve tomar medidas para evitar maiores conseqüências da crise financeira global são as nações desenvolvidas. “É hora de uma ação coordenada — mas o exemplo deve partir dos países ricos. É deles que se espera a adoção das principais medidas nesse sentido.”

Lula enfatizou que a crise nasceu nas economias avançadas devido à “crença cega” na capacidade de auto-regulação dos mercados e pela falta de controle sobre as atividades dos agentes financeiros. “Por muitos anos, especuladores tiveram lucros excessivos, investindo o dinheiro que não tinham em negócios mirabolantes. Todos estamos pagando por essa aventura.”

Ele voltou a criticar a postura dos países ricos em vários momentos. “A desordem que se instaurou nas finanças mundiais, nos últimos anos, ameaça o funcionamento da economia real. O preço a pagar por essa irresponsabilidade se pode medir de várias formas. Para nós, o que importa é a ameaça de uma recessão generalizada e, na sua esteira, a perda de milhões e milhões de empregos, o aumento da pobreza e da exclusão.”

Em outro ponto do discurso, ele voltou a pedir que os ricos assumam as conseqüências de suas práticas de livre mercado. “As políticas de cada país não podem transferir riscos e custos a outros países. Cada país deve assumir suas responsabilidades”, ressaltou. “Os países desenvolvidos e instituições como o Fundo Monetário Internacional [FMI] devem adotar medidas para restaurar a liquidez nos mercados internacionais.” O diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, estava entre os ouvintes.

Emergentes

Lula defendeu o redesenho do sistema financeiro internacional, com maior participação dos países emergentes nas instâncias decisórias multilaterais. “É hora de um pacto entre governos para a criação de uma nova arquitetura financeira mundial, capaz de promover segurança e desenvolvimento em bases eqüitativas para todos.”

Na sexta-feira (7), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia adiantado que o tema estaria em discussão na abertura do encontro. Para Lula, os países emergentes, responsáveis por 75% do crescimento mundial, têm direito de participar de igual para igual nesse processo.

A mesma demanda foi apresentada por Lula em praticamente todas as cúpulas multilaterais das quais o Brasil participa. Ele pediu mais voz para os países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias multilaterais, como o FMI e o G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo (Estados Unidos, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália).

“Temos de trazer para a esfera pública decisões antes tomadas por supostos especialistas, mas que só serviam a interesses privados. É amplamente reconhecido que o G7 sozinho não tem mais condições de conduzir os assuntos econômicos do mundo. A contribuição dos países emergentes é também essencial”, frisou Lula. “As instituições financeiras globais devem se adequar à nova realidade econômica. Devem abrir-se à maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento.”

O presidente também destacou a importância da boa governança nos mercados domésticos no processo de redefinição do sistema financeiro internacional. Nesse sentido, defendeu o aperfeiçoamento de mecanismos de regulação, supervisão, governança corporativa e de avaliação de riscos. “Nestas atividades, o Estado deve buscar o equilíbrio entre a eficiência dos mercados financeiros, a estabilidade de todos os mercados e a promoção do desenvolvimento econômico.”

Segundo Lula, são necessárias ações preventivas para evitar novas crises financeiras. “As políticas nacionais e as instituições financeiras internacionais devem incorporar o sentido de prevenção de crises financeiras em suas políticas e mecanismos de supervisão e acompanhamento dos mercados.”

A reunião

Até este domingo (9), os ministros de área econômica e os presidentes dos bancos centrais do G20 analisarão as causas da atual crise financeira, as medidas adotadas até agora e as ações necessárias para minimizar impactos e evitar crises futuras. Eles criarão grupos de trabalho para tentar consolidar propostas que serão discutidas na primeira reunião de chefes de Estado do grupo, no próximo dia 15, em Washington.

Participarão desta reunião os oito países do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, México, Turquia e União Européia. Juntos, os países-membro representam cerca de 90% do produto nacional bruto mundial, 80% do comércio internacional e cerca de dois terços da população do planeta.

Da Redação, com informações da Agência Brasil

Congresso em Foco, 9 de novembro de 2008
FMI dá “certificado de bom comportamento” ao governo Lula
Reforma tributária extingue contribuições sociais para reservar recursos aos credores da dívida pública, protesta Osiris Lopes Filho

O presidente Lula, em reuniões com políticos, ministros e empresários, tem afirmado o seu propósito de ver aprovada, ainda neste ano, proposta de emenda constitucional em matéria tributária que encaminhou à Câmara dos Deputados em 28 de fevereiro, a PEC 233/08.

A propósito, no dia 29 de outubro, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou substitutivo e relatório, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 31-A/07, de autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Em realidade, o citado substitutivo decorre da apreciação pelo relator de 15 propostas de PECs tratando de tributos, inclusive a 233/08, encaminhada pelo governo Lula.

A cobertura dada pela imprensa a esse evento foi mínima, embora impostos e contribuições afetem os bolsos dos contribuintes e os caixas das empresas, de uma forma tal que tem expandido a anemia aos infelizes padecentes tributários, vitimados por uma sangria, que lhes vai sugando as energias vitais, promovida pelo apetite arrecadatório do Fisco.

O relatório que explica o substitutivo e descreve as emendas, que aproveita ou rejeita, fazendo-lhes comentários, é extenso e cheiro de detalhes. Foi auto-intitulado de “A nossa reforma tributária”.

Na realidade, trata de tributos no seu conteúdo. Todavia, penso que mais significativa no seu conteúdo do que a parte tributária é a disciplina das transferências intergovernamentais. A relação jurídico-tributária começa com a prática do fato gerador do tributo pelo contribuinte e se encerra com o seu pagamento. Esses pagamentos somados compõem a arrecadação do imposto, taxa ou contribuição.

O destino dessa arrecadação é matéria de direito financeiro, vale dizer, refere-se à transferências intergovernamentais e aplicações nos gastos públicos. É o que abunda no substitutivo.

Propõe-se a extinção de contribuições financiadoras da seguridade social – PIS, Cofins, CSLL – e cria-se um bolão de recursos, do qual serão retiradas as receitas que irão assegurar financiamentos para vários fundos especializados.

A fragilidade dessa nova sistemática, que detalha os percentuais destinados a cada finalidade, é que se mantém a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Vale dizer, antes de se distribuírem as receitas para atender aos diversos objetivos, se reservam 20% da arrecadação para compor o superávit primário, eufemismo para encobrir a realidade financeira deste governo: a prioridade essencial é pagar aos rentistas, que financiam a dívida pública federal.

A rigor, não pode ser séria uma emenda à Constituição que reserva a parte substancial dos recursos não a finalidades sociais, hoje servidas pelas contribuições que serão extintas, mas para pagar os credores da dívida pública federal. É assim que o governo Lula obtém certificado de bom comportamento do FMI.

O substitutivo Mabel é exemplo da fidelidade e do oportunismo aos interesses imperialistas, por parte da União, castração da autonomia financeira estadual, enterro das fontes de recursos da seguridade social, tentativa canhestra de construção da reforma tributária, partindo da cúpula para a base. Obra arrojada de aprendiz de tributação.

*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Correio eletrônico: osirisfilho@azevedolopes.adv.br

Gazeta do Povo, 9 de novembro de 2008
Sustentabilidade
“Se capricharmos, a Amazônia deixará de existir em 15 anos”
Entrevista com o redator-chefe da revista National Geographic Brasil Matthew Shirts

O desenvolvimento é o único modo de salvar a Amazônia, na opinião do jornalista norte-americano Matthew Shirts, redator-chefe da revista National Geographic Brasil, que na semana passada participou do Fórum Latino-Americano Amazônia, Sustentabilidade e Imprensa, em Manaus. O californiano, que há 20 anos mora no Brasil, considera que parte das pessoas que vivem na floresta só promove o desmatamento por falta de opção de trabalho. Nesta entrevista à Gazeta do Povo, Shirts fala também das dificuldades para a imprensa fazer o leitor se interessar por temas ambientais.

A Amazônia é o grande tema brasileiro nos Estados Unidos e na Europa. Há mais pontos de interesse?

Em termos ambientais a grande questão é a Amazônia. É a última grande floresta do mundo, o bioma ainda funciona, não foi destruído, desmontado. É diferente da Mata Atlântica, que funciona em pedacinhos. É difícil exterminar a Mata Atlântica, pois ela cresce em qualquer lugar, meio, separadamente. A Amazônia, não. Tem um ponto em que não volta mais. Destruir a Amazônia será uma burrice imensa do Brasil e o mundo inteiro vai sentir saudades.

O senhor acha que há alguma mistificação em relação à Amazônia no restante do mundo?

Acho que não. Eles já cortaram suas florestas, sabem que isso é possível. Se a gente caprichar, derrubaremos a Amazônia em 10 ou 15 anos, dependendo do nível de investimentos. Há consciência de que no primeiro mundo foi cometido um erro. Essa preocupação é real. Acredito inclusive que a Europa e os Estados Unidos devem pagar para manter a Amazônia. Não digo intocada, acredito que o desenvolvimento é a única maneira de salvar a Amazônia.

Como o desenvolvimento pode salvar a floresta?

Há milhões de pessoas na floresta. E alguns milhões não têm nada melhor para fazer do que derrubar árvore. Um dos lugares que tem menos desmatamento, segundo dizem, é em torno de Manaus, porque a pessoa pode vender picolé, trabalhar na fábrica. Em outras áreas, onde não há atividade econômica, a pessoa corta três arvores e vive uma semana disso.

Por que o senhor considera que há dificuldade para trabalhar temas relativos à sustentabilidade?

É um tema que pode ser complexo para o leitor. Pode ser chato, porque tende a lidar com limites: “Não faça isso, não faça aquilo”. O desafio é tornar o assunto menos opressivo. Já as empresas estão atentas a isso. A cultura da sustentabilidade faz parte da cultura interna das grandes empresas.

Os veículos ainda não encontram a maneira de tornar o assunto interessante, ou ele não é mesmo?

Mudanças climáticas é a grande pauta do século 21, mais do que Barack Obama, mais do que a crise financeira, e, no entanto, eu não consigo vender essa pauta para o leitor. Tem algo de errado. Ou eu estou enganado em achar que é uma grande pauta, ou estou fazendo alguma coisa errada.

* O repórter viajou a Manaus a convite da Revista Imprensa.

Gazeta do Povo, 9 de novembro de 2008
Eleições
PMDB admite não fazer aliança nacional em 2010
Caciques entendem que a legenda virou partido de ocasião dividido por interesses regionais

O PMDB não terá candidato próprio em 2010, assim como não fará aliança nacional com nenhum dos dois lados da disputa – nem com o PT nem com o PSDB. Sem aliança formalizada em âmbito nacional, não poderá ambicionar sequer um candidato a vice em um dos lados. Quem garante tudo isso são os caciques do partido, que vão mais longe: daqui até 2010, ninguém conseguirá ter “o partido inteiro”; as seções regionais vão apoiar um ou outro candidato e a maioria só vai se decidir sobre qual deles na “curva de Hamilton”.

A referência à conquista do piloto inglês Lewis Hamilton, que ganhou o campeonato mundial de pilotos na última curva da última corrida, domingo passado, dá bem a medida de como os próprios caciques reconhecem que o PMDB, em sua maior parte, se tornou um partido de ocasião. Ainda existem seções “ideológicas” – como em Pernambuco e no Rio Grande do Sul –, mas na maior parte dos estados os líderes escolhem seu destino político mapeando a proximidade com o poder.

Com o fim da verticalização, o PMDB se adaptou a uma estratégia de sobrevivência que lhe permite, nas eleições nacionais, fazer acordos variados nos estados. Dois anos antes da eleição presidencial de 2010, algumas seções estaduais do partido já pendem para o PT (ou “o candidato de Lula”) ou PSDB (ou “o Serra”), mas a grande maioria vai aguardar para só revelar sua preferência na última curva. Até lá, a maioria vai usufruir de cargos e benefícios concedidos pelo governo federal.

São Paulo e Pernambuco estão desde já com a eventual candidatura do governador José Serra e não fazem segredo disso. “Há possibilidade de conquistar muitas adesões para o Serra”, diz o ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista. O Rio Grande do Sul do prefeito José Fogaça e do senador Pedro Simon, e Santa Catarina do governador Luiz Henrique devem se encaminhar para Serra.

A Bahia do ministro Geddel Vieira Lima é dada como aliada certa do candidato do PT, assim como o Rio de Janeiro do governador Sérgio Cabral, o Rio Grande do Norte do deputado Henrique Eduardo Alves e o Amazonas do governador Eduardo Braga. Mas ninguém antecipa tendências no Maranhão do senador José Sarney, ou Alagoas do senador Renan Calheiros e Goiás do prefeito Iris Rezende – que acaba de se reeleger com o apoio do PT, mas é conservador.

Poucos falam abertamente sobre suas preferências. “O partido não vai decidir rápido”, admite o governador Paulo Hartung (ES). O senador Jarbas Vasconcelos (PE) vai mais longe: “O PMDB não tem homogeneidade”. Não tem mesmo. As seções estaduais não obedecem a um comando nacional e fazem política de acordo com seus interesses regionais, reconhecem os caciques do próprio partido. E é exatamente por isso que a legenda consegue eleger boas bancadas, observa um cacique estadual.

Folha de S.Paulo, 9 de novembro de 2008
BB deve pagar até R$ 13 bilhões pelo Banco Votorantim
Negócio pode ser anunciado nos próximos dias, mesmo antes de aprovação da MP 443, que trata dos bancos

Pelo modelo acertado, o BB fica com participação minoritária, e controle do banco segue com a família Ermírio de Moraes

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O Banco do Brasil conseguiu tirar o Bradesco das negociações e acertou a compra de 49% do Banco Votorantim, braço financeiro do grupo controlado pela família Ermírio de Moraes. A participação deverá sair por cerca de R$ 13 bilhões, valor pelo qual o Bradesco se viu desmotivado a desembolsar neste momento.

Os detalhes da transação estão em análise final nos comandos das duas instituições. O negócio poderá ser anunciado nos próximos dias, dependendo da avaliação dentro do governo sobre a conveniência da divulgação antes da aprovação no Congresso da medida provisória 443, que permite ao BB e à CEF (Caixa Econômica Federal) comprarem participações em outros bancos.

Com a Nossa Caixa e o Banco Votorantim, o BB pode retomar a liderança do mercado no ranking por ativos. A projeção é que o BB tenha atingido R$ 450 bilhões em ativos em setembro, o que o levaria a um total de R$ 571 bilhões se somado à posição atual da Nossa Caixa e do Votorantim. O Itaú Unibanco soma R$ 575 bilhões até setembro.

Resistências

O negócio esbarrou em resistências dentro do Banco de Brasil. Parte dos executivos não concordava inteiramente com o preço nem com o modelo de negócio, que prevê que o controle do Banco Votorantim continue com a família Ermírio de Moraes.

O modelo já foi utilizado em parcerias com seguradoras e com o banco sul-africano First-Rand, na constituição de uma financeira para atuar no setor de veículos. No entanto, executivos do banco avaliavam que a medida provisória veio justamente para garantir um modelo mais ousado, em que o banco assumisse o controle.

No caso da participação minoritária, o interesse do BB é ganhar em agilidade na tomada de decisões e poder inclusive pagar salários mais competitivos a seus executivos. Hoje, o banco tem limites por ser uma instituição pública. Além desse negócio, o Banco do Brasil ainda pode abrir uma linha de crédito especial para o banco da família Ermírio de Moraes.

Ao mesmo tempo em que ampliou o leque de possíveis negócios, o que inclui de compra de carteiras a instituições inteiras, o BB redobrou o sigilo das possíveis negociações. O banco estatal analisa a aquisição de pequenas instituições privadas -pelo menos cinco estão na mira. A avaliação no governo é que os concorrentes, insatisfeitos com a medida provisória, trabalham para inviabilizar os possíveis negócios.

Segundo a Folha apurou, o BB tem interesse em adquirir bancos inteiros e não apenas as carteiras de crédito para dar liquidez neste momento em que o dinheiro não está circulando.

Amanhã, a cúpula do BB se reúne com o conselho de administração para avaliar o desempenho do banco nos últimos três meses. Não está descartado que prováveis aquisições ou novas compras de carteira entrem na pauta. Procurados, o Banco Votorantim e o BB não comentaram a negociação.

Colaboraram SHEILA D"AMORIM , em São Paulo, e TONI SCIARRETTA , da Reportagem Local

Folha de Londrina, 9 de novembro de 2008
Construtora anuncia demissões na Capital
Curitiba - A incorporadora Abyara anunciou ontem demissões e suspensão de novos lançamentos imobiliários em Curitiba. Na semana passada, a incorporadora já tinha anunciado a venda de terrenos e da participação em empreendimentos para seus sócios. Os lançamentos foram suspensos até que a demanda por novos produtos imobiliários volte a crescer. Há três meses, a dívida da empresa estava calculada em R$ 378,5 milhões e tem vencimentos de curto prazo. A empresa garantiu que não vai alterar o cronograma de obras nos dois empreendimentos que possui em Curitiba.

Um dos empreendimentos, o Botânica, no Cristo Rei, está com 98% dos apartamentos vendidos, cada um com valor médio de R$ 500 mil. O outro, Reserva Ecoville, no Mossunguê, já teve 75% dos apartamentos comercializados cada um também com valor médio de R$ 500 mil. Os dois prédios juntos têm um total de mil apartamentos. A empresa informou que apenas os lançamentos futuros estão suspensos e que as obras em curso serão realizadas. Os dois empreendimentos são os únicos que a companhia tem no Paraná. A Abyara não divulgou o número de demissões.

A Abyara pretende fazer a venda de participação em empreendimentos já lançados em parceria com outros incorporadores imobiliários e terrenos ainda não incorporados. A companhia tem ações na bolsa que chegaram a R$ 38 e ontem estavam pouco acima de R$ 1.

O advogado especializado em habitação, Orlando Anzoategui Junior, disse que as pessoas que compraram imóveis da incorporadora devem procurar informações de como está a situação financeira da empresa em relação a bancos e fornecedores. Ele acredita que a Abyara não vai conseguir terminar os empreendimentos.

A empresa tem lançamentos no Rio de Janeiro, Manaus, Curitiba, São Luis, Natal, Florianópolis, Salvador, Vitória, Caxias do Sul, Juiz de Fora, São José dos Campos, entre outros locais. A empresa foi fundada em São Paulo em 1995 para trabalhar na intermediação imobiliária e entrou na bolsa de valores em setembro de 2006.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

Folha de Londrina, 9 de novembro de 2008
Setor madeireiro do PR dribla crise com outros mercados
Com a diminuição da exportação para os Estados Unidos, empresas buscaram outros países e faturam com a valorização do câmbio

A exportação de madeira compensada e outros derivados para os Estados Unidos sofreu uma queda substancial. O motivo é a crise imobiliária americana, devido à retração no mercado de construção civil. Entidades empresariais do setor calculam que dos 30 mil metros cúbicos entregues mensalmente para aquele país, 22% deixaram de ser exportados nos últimos dois meses. Entretanto, as empresas do Paraná que optaram por outros mercados no exterior estão faturando com a valorização do câmbio, para cada US$ 1 exportado os empresários brasileiros estão faturando US$ 2,15.

''A queda poderá ser ainda maior, da ordem de 40% para os EUA'', declara Jorge Camilotti, presidente do Sindicato da Indústria de Madeira do Estado do Paraná. A previsão do líder empresarial se baseia na falta de crédito dos bancos para aquecer a produção da indústria brasileira. Segundo ele, além dos bancos brasileiros não emprestarem, o setor da construção civil americano também não vem conseguindo crédito naquele país. ''Falta capital de giro para ambos os lados'', sintetiza.

O imbróglio aumenta, segundo o dirigente patronal, porque o governo brasileiro só disponibiliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) para linhas de crédito. ''O BNDS só serve para empresas grandes, não é o caso da indústria madeireira paranaense'', argumenta. Além da falta de crédito, a indústria madeireira no Paraná vem sofrendo restrições ambientais no Norte do estado, principalmente de árvores da espécie jequitibá e cedro. O compensado utiliza como 'recheio' a madeira das espécies pinus e eucalipto, sendo sua parte externa coberta pelas espécies do Norte do Estado.

Diante desta situação, Jorge explica que o setor já amarga uma queda de 50% na produção de madeira beneficiada. Diante disso, as demissões, férias coletivas e até fechamento de fábricas paranaenses já começaram em todo estado. ''Quem optou por outros mercados, escapou'', pondera Antonio Rubens Camilotti, presidente da Associação Brasileira de Madeiras Mecanicamente Processadas (Abimci). Rubens, que é irmão de Jorge, representa o setor madeireiro nacional. Segundo ele, a queda nas expotações para os EUA já vinham caindo desde o primeiro semestre de 2007, em torno de 60% de queda.

Rubens argumenta que a queda americana fez com que o setor realocasse as exportações para a Europa, Oriente Médio, África e parte do continente asiático. Mesmo com esta readequação, a indústria paranaense contabilizou uma perda de 15% ainda no ano passado. Em contrapartida, se o volume de 130 mil metros cúbicos mensais exportados pelo País para o mundo caiu, o câmbio tratou de valorizar o produto em até 34%. Para cada dólar exportado, o Brasil faturou US$ 2,15. Do total de produtos à base de madeira exportados em 2007, o Brasil faturou US$ 3,7 bilhões.

Edson Pereira Filho
Reportagem Local