O ESTADO DO PARANÁ, 14 de novembro de 2008 | Economia
Lula diz que retração da oferta de emprego no País preocupa
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou nesta quinta-feira (13) preocupação com a retração da oferta de emprego no País, por causa da crise financeira internacional. "O que me preocupa e o que já aconteceu comigo, é que muitas vezes você quer comprar ou trocar de carro e ouve por aí que vai ter um problema, e acaba não comprando. Na hora que você não compra um carro, é menos um carro produzido, e pode ser um posto de trabalho que você perde", afirmou Lula, em Roma, pouco antes de embarcar para Washington, onde participará da reunião do G-20 (grupo formados por grandes economias desenvolvidas e emergentes).Ele disse que atendeu pedidos da indústria automotiva, de facilitar a concessão de crédito para o setor, para garantir a manutenção do aumento do número de empregos. Lula afirmou que o governo considera também prioritários, os setores de construção civil e agricultura, que empregam mais. Ele reiterou que não quer nenhuma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisada.
O presidente disse que até o momento a situação do Brasil é diferente de outros países, onde empresas, entre as quais, montadoras, entraram em concordata. "Tem uma coisa que foge do controle de todos nós, que é o pânico psicológico. Se todos os dias falarmos em crise e colocarmos um pouco de terrorismo, o consumidor que estava querendo comprar um carro, uma casa, uma geladeira ou uma televisão, não vai mais comprar. Aí a crise começa a chegar na economia real". Lula disse que vai continuar otimista. "Se tiver algum político brasileiro ou qualquer outro que quiser ficar na cadeira chorando, saiba que eu vou sair pelo mundo para enfrentar a crise."
O ESTADO DO PARANÁ, 14 de novembro de 2008 | Economia
Refeição fora de casa é a vilã da inflação em 2008
Agência Estado
Comer fora de casa ficou muito mais caro para todas as faixas de renda. Segundo dados do IBGE, a refeição fora de casa correspondeu, sozinha, por 10% da taxa de 5,23% acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de janeiro a outubro deste ano.Com alta de 13,1% nos preços no período, esse item tem pressionado não apenas os consumidores na faixa de renda da inflação oficial, de um a 40 salários mínimos (R$ 415 a R$ 16.600), mas também aqueles que têm renda de um a seis salários mínimos (R$ 415 a R$ 2.490) e cujas despesas são medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também calculado pelo IBGE. No INPC, no qual os alimentos têm peso elevado, a refeição fora de casa já subiu 12,67%.
Cerca de 25% das despesas com alimentos das famílias são gastas nas refeições fora do domicílio. O aumento nesse item no 10 meses deste ano, tanto no IPCA quanto no INPC, já supera com folga o contabilizado em todo o ano passado, respectivamente de 7,8% e 8%.
A coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, explica que a refeição fora do domicílio tem forte peso no IPCA e sofre pressão não apenas da alta dos alimentos, que vem ocorrendo desde o início do segundo semestre do ano passado, mas também dos aumentos em serviços como aluguel (o item aluguel e taxas subiu 4,87% no IPCA acumulado de janeiro a outubro) e, ainda, do reajuste do salário mínimo.
Eulina lembra que a alimentação fora de casa é um importante componente das despesas das famílias, especialmente nos grandes centros urbanos. Segundo a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, referente a 2002/2003 e que é base da metodologia de cálculo do IPCA, revela que o gasto com refeições fora de casa chega a 25% das despesas das famílias brasileiras com alimentação, chegando a de 26% no Estado de São Paulo e a 32,6% no Estado do Rio de Janeiro.
A pauta do movimento sindical tem certas bandeiras consensuais. A luta pela defesa do emprego, do salário e dos direitos trabalhistas e previdenciários expressa uma agenda capaz de aglutinar boa parte do sindicalismo brasileiro.
Por Nivaldo Santana*, em seu blogEssas demandas se concretizam na luta pela valorização do salário mínimo, pela aprovação da Convenção 158 da OIT — que veda demissões imotivadas —, contra medidas legislativas que precarizem as relações do trabalho, pelo fim do fator previdenciário, etc.
Ao lado dessas bandeiras — que estarão no centro da marcha das centrais no dia 3 de dezembro em Brasília —, é essencial que os sindicatos se preocupem com um problema novo e de gravidade ainda não possível de ser dimensionada.
Refiro-me aos efeitos da grave crise do capitalismo, talvez a maior desde a grande depressão de 1929/1933. Essa crise, iniciada nos Estados Unidos e que se propaga por todo o mundo, já cobra os seus nefastos efeitos.
Estados Unidos, Japão e a chamada zona do euro já estão em recessão. Para os trabalhadores, isso significa, antes de mais nada, uma nova onde de demissões.
A China, pelas peculiaridades de sua economia socialista de mercado, parece ter meios mais eficazes de se proteger do tsunami que sacode os países centrais do capitalismo. A América Latina, embora em situação melhor, não deve passar incólume pela crise.
No caso do Brasil, indústrias de peso na economia, como as montadoras, abruptamente têm forte queda em suas vendas. Férias coletivas, o prelúdio das demissões, já estão em andamento.
A indústria da construção civil, outra grande empregadora, também recua, assim como o comércio e a agricultura. Parece que só os grandes bancos, para variar, conseguem, mesmo na crise, levar vantagem.
É o caso, por exemplo, da fusão do Itaú e do Unibanco, que gerou o maior conglomerado financeiro brasileiro, superior, inclusive, ao antigo líder, o Banco do Brasil.
Os governos federal e estaduais anunciam ajuda aos bancos e as empresas. Liberam parte dos depósitos compulsórios, mas esses recursos não irrigam o crédito em retração. Os banqueiros dizem que é só um período de acomodaçao, depois as coisas melhoram.
Já as montadoras recebem bilhões para financiar a venda de veículos. Tudo isso precisa de contrapartida social. Recursos públicos para empresas privadas (e nesta hora os nossos neoliberais são apaixonados pela mão vi$ível do estado) devem evitar, pelo menos, as demissões.
No leque das medidas anticrise, há também uma medida provisória que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirem bancos e empresas em dificuldades.
Seja como for, o essencial é ter um poderoso sistema público de financiamento, BNDES à frente, para enfrentar não a marola, como chegou a dizer o nosso presidente, mas o furacão que já sopra em nosso país.
No meio de tudo, vê-se a briga da Fazenda com o Banco Central, bastião dos interesses da oligarquia financeira, reduto do conservadorismo ortodoxo na política macroeconômica.
Ao lado das campanhas salariais, congressos de categorias, eleições sindicais, todos esses temas devem ocupar o topo das preocupações dos sindicalistas classistas.
*Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Gazeta do Povo, 14 de novembro de 2008
Sistema financeiro
BC libera R$ 40 bilhões do compulsório e aumenta liquidez
A partir de dezembro, parte do recolhimento de recursos feito pelo Banco Central deixa de ser em dinheiro vivo e passa a ser em títulos públicos. Ação deve acelerar a normalização do crédito
O Banco Central anunciou ontem mudanças nas regras dos depósitos compulsórios que devem acelerar a entrada de dinheiro no sistema de crédito. A nova medida faz com que R$ 40 bilhões que os bancos recolhem em espécie passem a ser depositados em títulos públicos. O objetivo da autoridade monetária é aumentar a liquidez no mercado em um momento em que os bancos estão adquirindo carteiras de crédito de outras instituições.
O compulsório é a parte dos recursos administrados pelos bancos que tem de ficar guardada no Banco Central. A medida se refere a um tipo de depósito, chamado de exigibilidade adicional, e não altera o volume de dinheiro retido pelo BC. Mesmo com a mudança na forma de alocação do recolhimento, as alíquotas continuam em 5% para depósitos à vista e a prazo, e 10% para a poupança.
De acordo com o BC, a medida “visa recompor os volumes de compulsórios recolhidos em títulos, que prevaleciam antes das mudanças nos compulsórios, para preservar a liquidez do mercado”. A medida passa a valer em 1º de dezembro. O principal motivo para a alteração é que hoje entra em vigor uma outra decisão da autoridade monetária, anunciada em 30 de outubro, determinando que 70% do compulsório de depósitos a prazo terá de ser em espécie. Essa parcela não será remunerada com o objetivo de pressionar os bancos a usar o dinheiro – até R$ 28 bilhões – na compra de carteiras de crédito de instituições menores.
Compensação
A ação de ontem compensa um efeito negativo da medida anterior sobre o mercado de títulos públicos. Como a partir de hoje os bancos terão de trocar os papéis depositados por dinheiro, havia o risco de que a alteração pudesse atrapalhar a rolagem da dívida pública pelo Tesouro Nacional, ou ainda provocar uma onda de venda de títulos públicos para atender à exigência. Isso porque os bancos teriam de fazer caixa, desfazendo-se desses papéis, para atender à nova exigência do BC.
Agora, parte desses títulos poderá migrar para a categoria de exigibilidade adicional, deixando os bancos com mais dinheiro vivo. A expectativa do BC é que a medida abra espaço para que as instituições bancárias destinem recursos para operações de crédito, seja por meio da aquisição de carteiras de outras instituições, seja pela oferta direta de empréstimos a clientes. Os bancos têm uma demanda por títulos públicos e destinam cotas de seu caixa para mantê-los e, ao usar essa parcela do compulsório para comprar os títulos, as instituições financeiras ficarão com outros recursos liberados para operações diferentes como, por exemplo, operações de crédito.
Neste momento, há chance de o dinheiro do compulsório continuar sendo rolado no curto prazo, isto é, de os bancos continuarem preferindo emprestar ao BC nas operações diárias no mercado aberto. No caso da medida que entra em vigor hoje, é possível que as instituições bancárias prefiram deixar o dinheiro parado, sem remuneração. Elas fariam isso por entender que está muito arriscado oferecer mais financiamentos. Mas, à medida que as condições de mercado melhorarem, os bancos voltarão a ter confiança para expandir os empréstimos.
Medidas anticrise
O governo vem lançando ações para amenizar os efeitos da crise sobre o Brasil. Veja os principais pontos
Câmbio
O Banco Central começou a intervir no câmbio ainda em setembro. Primeiro, fez uma venda de dólares com recompra no futuro, de US$ 1 bilhão. Quando a crise se agravou, o BC entrou vendendo dólares à vista. Ontem a autoridade monetária vendeu US$ 1,3 bilhão para financiar as exportações.
Compulsório
O compulsório é uma parte dos depósitos que os bancos são forçados a deixar no Banco Central. A autoridade monetária prometeu liberar até R$ 100 bilhões para que grandes instituições financeiras comprassem carteiras de bancos menores, fazendo com que o crédito se normalizasse. A meta está perto de ser cumprida. Ontem o BC passou a permitir que parte do compulsório deixasse de ser recolhida em dinheiro, o que deve acelerar a injeção de recursos na economia.
Crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocou R$ 5 bilhões em uma linha para exportadores e outros R$ 10 bilhões para bancar capital de giro. O Banco do Brasil colocou R$ 4 bilhões para financiar carros, R$ 5 bilhões para capital de giro e outros R$ 5 bilhões para a agricultura. A Caixa Econômica Federal vai entrar com R$ 3 bilhões para comprar participações em empresas de construção que estão sem dinheiro para tocar obras.
Impostos
O governo federal zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o mercado de capitais e em empréstimos feitos no exterior. Também foi ampliado em dez dias o prazo para o recolhimento de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produção Industrial (IPI), o que deu folga ao caixa das empresas.
Folha de S.Paulo, 14 de novembro de 2008
Crise e juros em alta elevam a inadimplência em 5%
Incertezas com a crise global tornam crédito mais caro e seletivo, diz Serasa | Para analista, crise antecipa aumento da inadimplência antes previsto para 2009 depois de forte alta na concessão de crédito no paísGUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
MARINA GAZZONI
DA REPORTAGEM LOCAL
A crise financeira já começa a ter impacto na inadimplência da pessoa física no Brasil. O índice calculado pela Serasa de inadimplência da pessoa física aumentou 4,9% em outubro em relação ao mês anterior.
Em comparação a outubro do ano passado, a alta foi de 6,9%. Já no acumulado dos dez primeiros meses deste ano, o indicador subiu 7,5%. No ano passado, a inadimplência tinha subido apenas 0,3% no período de janeiro a outubro em relação a mesmo período de 2006.
Segundo o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, o aumento da inadimplência em outubro já pode ser atribuído, em grande parte, à crise econômica que se agravou em meados de setembro.
"As incertezas geradas pela crise fizeram com que o crédito se tornasse mais caro e mais seletivo, e isso gera essa alta da inadimplência", diz Almeida.
Já era previsto para este ano um aumento da inadimplência, em razão de uma série de fatores. No início do ano, o governo aumentou o imposto sobre o crédito (IOF), o Banco Central iniciou em abril um novo ciclo de alta dos juros e as pessoas tinham se endividado mais nos últimos anos. O crédito subiu 20,8% até setembro, depois de uma alta sólida de 33% em 2006.Antecipação
Na opinião de Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, o que a crise financeira fez foi antecipar o aumento da inadimplência para o final deste ano. Sua expectativa era de que ela só começasse a subir no início de 2009, mas a crise acelerou o processo.
Hoje, a inadimplência para pessoa física corresponde a 7,2% do total do crédito no Brasil, mas, segundo Rodrigues, pode atingir uma taxa de 8,5% a 9% no início do ano que vem. A inadimplência vai continuar subindo neste ano, apesar do 13º salário, avalia o economista.
Rodrigues atribuiu essa alta da inadimplência aos problemas gerados pela restrição ao crédito e aos efeitos das demissões que já começam a ocorrer em alguns setores da economia.
" O crédito sumiu, e as empresas já começam a demitir", afirma Rodrigues.
A dúvida é se as medidas tomadas pelo governo até agora com o objetivo de destravar o crédito irão fazer efeito. O objetivo da equipe econômica é evitar que a crise faça com que a atividade produtiva caia muito.
" As medidas já começam a fazer efeito, mas ainda num ritmo lento", diz Rodrigues.Dívidas maiores
A Serasa também calcula o valor médio das dívidas em cada segmento financeiro. O que mais subiu foi o segmento de cartão de crédito e financeira. De janeiro a outubro, este setor registrou um valor médio das operações de R$ 409,70, 11,7% a mais do que em 2007.
Já o valor médio das dívidas das pessoas físicas com os bancos, também nos primeiros dez meses deste ano, foi de R$ 1.347,09, uma alta de 5,5% em comparação ao ano passado. O valor médio dos cheques devolvidos, até o décimo mês, foi de R$ 690,02, 13,9% de alta sobre 2007.
Os bancos, de acordo com a Serasa, são os mais atingidos pela inadimplência. Até outubro, os bancos respondem por 43,2% de participação da inadimplência do consumidor. No ano passado, nesse mesmo período, a representação dos bancos era de 39,5%.
Em seguida, estão as dívidas com cartão de crédito e financeiras, com 33,1% de participação -no ano passado era de 30,3%. Na terceira colocação, os cheques devolvidos, com representação de 21,5% no indicador -em 2007, era de 27,6%.
Os títulos protestados fecham o ranking, com peso de apenas 2,2% na inadimplência, abaixo dos 2,6% observados no ano passado.
Folha de S.Paulo, 14 de novembro de 2008
Cresce procura por financiamento do BNDES
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIOA escassez de crédito no setor privado impulsionou a procura por financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Nos últimos três meses, as consultas aumentaram 40% e somaram R$ 52 bilhões. Elas são a primeira etapa do trâmite para pedir empréstimo e funcionam como termômetro da disposição do empresariado em realizar investimentos.
De janeiro a outubro, o banco teve desembolso recorde de R$ 71,5 bilhões, patamar 44% maior do que o de igual período de 2007. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estima chegar ao final do ano com recursos liberados de R$ 90 bilhões. Caso a previsão se confirme, o banco crescerá 38,7% ante 2007 e terá praticamente dobrado o volume de desembolsos na comparação com 2005.
Para Coutinho, os dados reforçam que o investimento continua em alta, o que deve se refletir no PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre. Segundo ele, a crise não chegou ao BNDES. "O apetite do setor privado está mantido, não há pé no freio", disse. Nos últimos 12 meses, o banco emprestou R$ 86,6 bilhões.
Segundo Coutinho, o aumento é resultado do volume maior de investimentos no setor de infra-estrutura e também do deslocamento da demanda do setor privado para o banco. De acordo com ele, o crédito no mercado internacional representava entre 15% e 20% da capacidade de refinanciamento de grandes empresas.
O banco negocia mais recursos para o orçamento de 2009. Segundo Coutinho, a idéia é diversificar a origem do dinheiro, mas ele diz que sem o apoio do Tesouro não será possível fechar o "hiato de recursos".Linhas de transmissão
O leilão de linhas de transmissão do rio Madeira, marcado para o dia 26, será o primeiro a contar com empréstimo-ponte do BNDES. A medida faz parte de um pacote anunciado semana passada, em que foi estabelecida injeção de R$ 10 bilhões para o BNDES. Os recursos serão usados em empréstimos-ponte, capital de giro e apoio a linha de pré-embarque.
Segundo Coutinho, o objetivo é assegurar demanda firme no leilão e tarifas módicas. O empréstimo terá condições de mercado, com juros elevados de 14,5% mais 1,3% de "spread" básico (diferença entre a taxa de captação e a repassada ao cliente) e mais o spread de risco, com prazo de 18 meses.
O presidente do banco diz que já tem equacionados R$ 4 bilhões dos R$ 10 bilhões anunciados pelo governo em negociações com o Banco do Brasil e a Caixa. A tendência é que os R$ 6 bilhões restantes venham dos dois bancos. Ele disse que espera que não seja necessário o uso de títulos públicos. O banco deve realizar empréstimos-ponte nos próximos leilões de infra-estrutura enquanto o crédito não estiver normalizado.
Folha de S.Paulo, 14 de novembro de 2008
Dilma é a minha candidata, diz Lula
Em Roma, presidente fala que a expectativa é que ministra seja o nome do PT em 2010 com apoio da base aliada | Declarações foram dadas a jornais da Itália; a jornalistas brasileiros, o petista diz que ainda não conversou sobre o tema com sua subordinadaMARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A ROMANa declaração mais direta até agora sobre sua preferência em relação à sucessão presidencial de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem, no último ato de sua passagem pela Itália, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a sua escolhida.
Embora ressalvando que ainda considera cedo para falar sobre o próximo presidente, Lula disse a jornalistas brasileiros em Roma, pouco antes de embarcar rumo a Washington, que Dilma é qualificada para o cargo e especulou que ela receberia apoio não apenas do PT.
" Acho que ela pode ser uma boa candidata para o Brasil", disse o presidente, garantindo que ainda não conversou com a ministra sobre a possibilidade, "Sequer conversei com a ministra. Mas quem conhece a Dilma sabe que ela tem potencial e que poderá ser escolhida inclusive pelos partidos da base aliada, não apenas pelo PT".
A explicação do presidente foi motivada por uma entrevista concedida na véspera a cinco jornais da Itália. Curiosamente, cada jornal publicou a mesma declaração de Lula sobre a sucessão, com leves variações, mas sua preferência ficou clara.
Segundo o "Corriere della Sera", Lula disse que "já tinha um nome na cabeça, o de Dilma Rousseff". O próprio presidente diria depois que apenas o diário comunista "Il Manifesto" o citou corretamente. A versão do jornal foi a seguinte: "Creio que o PT deve construir uma base sólida para levar adiante o projeto que estamos implantando no Brasil. Trabalho com a hipótese de que o candidato será do PT. O partido vai discutir a sua candidatura e eu já repeti mais de uma vez que a minha ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem potencial extraordinário para ser a candidata".
Dilma, que ontem acompanhou o presidente e outros três ministros na visita ao papa Bento 16, não foi encontrada pela Folha para se manifestar sobre as declarações de Lula.
Mais tarde, diante da curiosidade dos jornalistas brasileiros sobre a sua preferência, Lula sorriu e falou que não considera oportuno discutir no momento a sua sucessão. Até 2010, disse, a prioridade será o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cuja maternidade Lula atribui à Dilma.
" Primeiro tenho que construir uma candidatura junto à base aliada. Nós temos tempo para isso porque 2009 é um ano de consagração do PAC", disse. "Quem estiver pensando que eu vou fazer campanha em 2009 pode tirar da agenda".
O presidente disse que conta com a "maturidade" da base aliada para não "atrapalhar" as obras do PAC com discussões sobre a sucessão. "O que conta para o Brasil não é mais uma eleição, mas as obras que o povo brasileiro tanto espera."
A imprensa italiana deu mais destaque às declarações de Lula sobre política externa, sobretudo ao conselho que deu ao presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para que suspenda o embargo a Cuba. Mas todos os jornais registraram a saudade antecipada que o presidente já sente do poder.
" Eu já tenho saudade, porque a próxima campanha presidencial será a primeira desde 1989 na qual não serei candidato", disse Lula, na versão do "Corriere della Sera".
Vermelho, 14 de novembro de 2008
Lula nega já ter escolhido Dilma como sua sucessoraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (12), em entrevista coletiva, que já tenha decidido apoiar o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para sucedê-lo. Lula considerou ter sido mal interpretado pela imprensa italiana, que publicou hoje declarações suas de apoio ao nome de Dilma para disputar a Presidência em 2010.
“Na verdade não foi isso. O que eu disse para eles é que eu tenho que construir uma candidatura junto à base ligada ao governo federal. Depois de construída a base, acho que o partido tem que apresentar o candidato, e a Dilma pode ser uma boa candidata para o Brasil. Entretanto, sequer conversei com a ministra Dilma. Quem conhece a Dilma e quem conhece o Brasil, sabe que ela tem um potencial e ela poderá ser escolhida pelos partidos da base, inclusive”, disse o presidente.
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser o principal cartão de visita do governo na próxima campanha. O presidente disse que 2009 será o ano do governo começar a inaugurar obras do PAC.
“Teremos que trabalhar com muito afinco em 2009, sem prensar em campanha política, porque nós vamos começar a concluir as obras do PAC. Quem estiver esperando que eu vá fazer campanha em 2009 pode começar a tirar da agenda, porque 2009 é ano do governo consagrar as obras do PAC. Muitas estarão em estado bastante avançados e outras quase sendo concluídas”, disse o presidente.
Algumas obras, de acordo com o presidente, terão processos de licitação realizados no próximo ano. É o caso do trem de alta velocidade entre São Paulo e o Rio de Janeiro e ainda a construção de hidrelétricas.
“Vamos fazer licitação no meio do ano, como o trem de alta velocidade e algumas hidrelétricas que estamos nos preparando para realizamos licitação no próximo ano”, disse Lula.
A entrevista do presidente foi dada pouco antes dele embarcar para os Estados Unidos, onde participará da reunião do G20.
Folha de S.Paulo, 14 de novembro de 2008
PREVIDÊNCIA
Senado deve votar correção anual de benefício do INSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que pode levar ao plenário a discussão do projeto, aprovado anteontem em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, que concede aos aposentados e pensionistas do INSS correção anual dos benefícios. "Não será uma decisão de meia dúzia."
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, se não houver recurso para que seja analisado no plenário, o texto segue direto para votação na Câmara. A aprovação do projeto foi discutida ontem na reunião da coordenação política do governo, no Palácio do Planalto. A Folha teve acesso a documento distribuído pelo ministro José Pimentel (Previdência) no qual ele informa que se esse e outros dois projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) virarem leis, os gastos com benefícios subiriam para 26% do PIB até 2050.
Hoje, a Previdência custa para o governo o equivalente a 7% do PIB. Na próxima semana, haverá nova reunião do conselho para discutir o assunto. Desta vez, com a presença do presidente Lula.
PEQUENA EMPRESAS, GRANDES NEGÓCIOS, 14 de novembro de 2008
Acidente de trabalho mais do que dobra desde 2007Segundo o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, desde a implantação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), em abril do ano passado, a notificação de acidentes de trabalho no Brasil mais do que dobrou, expandindo-se 136%. O incremento chega a 500%, no caso das doenças osteomusculares, informa o site InfoMoney.
A declaração foi feita durante a 24ª Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, em Salvador-BA. O evento terminou nesta quinta-feira (13).Governo precisa fazer mais
Gabas afirmou que o governo brasileiro tem trabalhado muito para combater os acidentes e as doenças no trabalho, mas que o esforço ainda não é suficiente.O País registra 350 mil mortes por ano no ambiente de trabalho, três mortes a cada duas horas e três acidentes de trabalho por minuto. "A morte ainda é barata para as empresas. Muitos pagam o Seguro Acidente de Trabalho e acham que cumpriram a sua parte. O lucro não pode estar acima da saúde e da vida dos trabalhadores".
O Brasil não está sozinho. O presidente da Comissão Americana de Saúde e Segurança no Trabalho, Juan Horacio Gonzalez Graviola, lembrou que a América Latina, com uma população ativa de 219 milhões de pessoas, registra 30 milhões de acidentes de trabalho por ano.
Para ele, o atual desafio dos países do continente é substituir os programas atuais por sistemas de saúde e segurança do trabalho que devem contemplar, conforme indicado pela Convenção 187 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), legislação, autoridade responsável, acompanhamento, fiscalização e ampla discussão.
Sobre o NTEP
O Nexo Técnico Epidemiológico é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. "Mas esse foi o primeiro passo. O segundo exige mais, pois implica tributar mais as empresas que apresentam maior índice de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais", ressaltou Carlos Eduardo Gabas, do Ministério da Previdência Social.
14/11/2008
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletivaA Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos. O processo foi movido por um operador industrial que pretendia a adoção das cláusulas salariais de convenções coletivas firmadas entre o sindicato da categoria e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e, ao mesmo tempo, a manutenção das demais cláusulas de acordos coletivos específicos firmados entre a PETROBRAS e o sindicato profissional. “Não se mostra juridicamente possível a coexistência de acordo e convenção coletiva, com o fracionamento do alcance de suas normas, para que o empregado usufrua daquilo que lhe é interessante em um instrumento e repudie o outro que lhe parece menos vantajoso”, afirmou o ministro Milton de Moura França, autor da tese que prevaleceu no julgamento dos embargos.
Na inicial da reclamação trabalhista, ajuizada em 1995, o operador, admitido em 1976, informou que a empresa, até poucos anos antes, cumpria as convenções coletivas de trabalho assinadas pelo sindicato patronal das distribuidoras de combustíveis, mas deixou de fazê-lo para firmar acordo coletivo específico com o sindicato dos petroleiros, deixando de cumprir as condições estabelecidas nas convenções – que continuavam a ser celebradas. Para o trabalhador, o acordo coletivo não deveria ser motivo para que a empresa deixasse de cumprir as condições mais benéficas que houvesse na convenção coletiva – especificamente as cláusulas salariais. “Mesmo que a empresa não seja participante da convenção, está obrigada ao seu cumprimento”, afirmou.
O juiz da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro aplicou ao caso a teoria do conglobamento, segundo a qual não se podem mesclar normas de instrumentos distintos: aplicam-se aquelas que, no conjunto, são mais favoráveis ao trabalhador. Como o pedido só dizia respeito às cláusulas salariais, o juiz concluiu que as demais cláusulas não eram prejudiciais ao empregado. “A empresa cumpriu corretamente com a sua obrigação normativa, não cabendo ao Poder Judiciário contrariar o que representou a vontade das partes, mas sim zelar pela sua observância”, afirma a sentença, ressaltando que tanto a convenção quanto o acordo coletivo o sindicato profissional representou a categoria.
A sentença, mantida pelo TRT/RJ, foi reformada pela Quinta Turma do TST, que se baseou no princípio da aplicação da norma mais benéfica ao trabalhador. A PETROBRAS interpôs então embargos à SDI-1, sustentando que, hierarquicamente, acordo e convenção coletiva estão no mesmo patamar, conforme o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal. Alegou ainda que, como sociedade de economia mista federal, não se obriga às convenções coletivas de trabalho das quais não participou, e questionou o fato de o trabalhador pedir alguns direitos com base nas convenções “após beneficiar-se por anos dos acordos coletivos firmados com o sindicato da categoria profissional”.
Para o ministro Moura França, o acordo coletivo tem por objetivo a conquista e a manutenção de interesses e direitos de um grupo de empregados pertencentes a determinada empresa. No caso de haver instrumento coletivo subseqüente – como a convenção coletiva, que abrange toda a categoria -, é assegurado ao sindicato dos trabalhadores o direito de opção entre uma ou outra norma. “Mas é imprescindível que os destinatários do acordo autorizem seu órgão de classe a assim proceder, o que deve ser feito por regular assembléia”, explica. Essas condições, de acordo com a sentença, foram cumpridas. (E-RR-561062/1999.4)
(Carmem Feijó)
14/11/2008
Vendedora de seguros obtém vínculo empregatícioA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma vendedora de seguros de saúde com a corretora. A corretora foi condenada pela Justiça do Trabalho da 1ª Região, que constatou a existência dos requisitos essenciais para caracterizar a relação de emprego.
Em 2002, a vendedora ajuizou reclamação trabalhista e informou que, em outubro de 2000, foi admitida para vender planos de saúde e que, após inúmeras promessas não cumpridas, foi demitida em abril de 2002 sem ter sua carteira profissional anotada nem receber devidamente as verbas rescisórias. Ressaltou, no entanto, que a empresa lhe fornecia vale-transporte e vale-refeição.
A relação de emprego foi reconhecida no julgamento do primeiro grau e mantida pelo Tribunal Regional, que negou seguimento ao recurso de revista. A empresa interpôs o agravo de instrumento ao TST, rejeitado pela Terceira Turma na matéria relativa ao vínculo. O relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou que, de acordo com o TRT/RJ, a empresa alegou que a corretora prestava serviços como trabalhadora autônoma, e que exigência legal impedia a contratação de corretores de seguros. Só que, ao alegar o fato impeditivo para o reconhecimento do vínculo de emprego, a empresa atraiu para si o dever de prová-lo, e não o fez.
Ademais, afirmou o relator, o vínculo de emprego foi reconhecido após o Tribunal Regional apreciar o conjunto de fatos e provas e constatar que havia requisitos como subordinação e dependência que justificavam a configuração do liame empregatício, a despeito de a empresa ter alegado que a empregada não poderia manter vínculo de emprego com empresa corretora de seguros e capitalização, por estar devidamente habilitada e registrada na Susep – Superintendência de Seguros Privados. “Tal decisão somente poderia ser desconstituída mediante o reexame do contexto em que se pautou o julgador regional, o que não é permitido neste momento processual, nos moldes da Súmula 126 do TST”, concluiu o relator. ( AIRR-772-2002-020-01-40.5)
(Mário Correia)
DEPACOM, 14 de novembro de 2008
Brasília/DF
Dirigentes entregam esboço dos ANAIS do XV Congresso Nacional do DEPACOM
O presidente do DEPACOM – Departamento Profissional da Construção e do Mobiliário, GERALDO RAMTHUN, juntamente com diretores e demais dirigentes de entidades ligadas ao departamento, entregaram ao presidente da CNTI, JOSÉ CALIXTO RAMOS no último dia 06/11, o primeiro esboço dos ANAIS do XV CONGRESSO NACIONAL DO DEPACOM, realizado dias 13, 14 e 15 de agosto de 2008, em Brasília/DF.O documento que reúne os detalhes e teses aprovadas no congresso, será analisado pela Diretoria e Conselho Deliberativo do DEPACOM em reunião que acontece no próximo dia 26 de novembro no CTE/CNTI.
Após aprovado, as entidades sindicais do terceiro grupo do plano da CNTI em todo Brasil, começarão a receber a revista com o documento final.
Outras informações e fotos do evento também podem ser consultadas em nossa página na internet, clicando em www.depacom.org.br.
entrega esboço ao presidente CALIXTO.
