Folha de S.Paulo, 21 de novembro de 2008
Crise financeira já afeta a geração de emprego no país
Em outubro, apenas 61,4 mil postos foram criados com registro em carteira | Para o ministro Carlos Lupi, houve insegurança das empresas com relação à crise e elas puxaram o freio de mão na hora de contratar
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise financeira internacional já afeta a geração de empregos no Brasil. O resultado de outubro foi o pior registrado neste mês desde 2003 -apenas 61.401 vagas criadas (contratações menos demissões) no mercado formal, 70% menos do que o verificado no mesmo mês ano passado (205.260).

" Houve insegurança das empresas com relação à crise e elas puxaram o freio de mão na hora de contratar", disse o ministro Carlos Lupi (Trabalho).

Para tentar estimular a construção civil, um dos setores que mais contratam mão-de-obra, e tentar manter o crescimento na geração de empregos, o governo deverá lançar novas linhas de crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de imóveis. De acordo com o ministro, as novas linhas serão definidas ainda neste ano para vigorar em 2009.

Até outubro, o Brasil tinha 31.114.161 empregos formais. Nos últimos 12 meses, foram gerados 1.953.111 empregos (6,7% a mais do que no mesmo período do ano passado).

O governo mantém a meta de terminar 2008 com a criação de 2 milhões de vagas. Para 2009, a expectativa oficial é de 1,8 milhão de novas vagas.

No mês passado, a construção civil gerou 2.149 empregos formais, ante 21.685 registradas em outubro de 2007. O crescimento da geração de empregos nesse setor em outubro caiu de 1,42% no ano passado para 0,12% neste ano.

Menos contratações

A agricultura, que geralmente elimina vagas em outubro, cortou 38.422 vagas, mais do que o triplo dos 11.405 cortes em outubro do ano passado.

Nos demais setores houve redução do ritmo de contratações. No setor de serviços, o ritmo de crescimento caiu pela metade. Havia sido de 0,6% em outubro de 2007 e passou para 0,3% no mês passado, com a criação de 36.142 vagas (67.751 em outubro de 2007).

No comércio, foram criadas 54.590 vagas em outubro, 13% a menos do que em outubro de 2007. Na indústria, a queda foi mais forte. Em outubro do ano passado, haviam sido criadas 60.034 vagas. No mês passado, esse número caiu para 8.730. No setor, o ritmo de crescimento dos empregos formais caiu de 0,85% ao ano para 0,12%.

Crédito cai, cortes sobem

Para Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), a redução de ritmo é fruto das restrições ao crédito impostas pela crise.

" A geração de empregos vinha crescendo a taxas muito fortes em setores que estavam dinamizados por conta do crédito." Com menos crédito, esses setores (indústria, construção civil, serviços) crescem menos e contratam menos.

Segundo Ramos, o problema da escassez de crédito é difícil de contornar no curto prazo. Ele avalia que não será possível continuar aumentando o número de vagas no mercado formal no mesmo ritmo que vinha se verificando antes da crise. "Não acho provável chegar a 2 milhões de empregos gerados no ano. Novembro e dezembro são meses de demissões."

De acordo com Fábio Silveira, da RC Consultores, pode até ser que o país consiga criar 2 milhões de empregos neste ano, mas 1,8 milhão no ano que vem ele considera muito difícil. "Se conseguirmos 1 milhão é para comemorar como se fosse a conquista de uma Copa do Mundo", disse.

Silveira avalia que até o fim do primeiro semestre do ano que vem poderá haver crescimento nas vagas no mercado formal, mas em ritmo menor do que o verificado neste ano. A partir do segundo semestre, diz Silveira, haverá crescimento apenas se a situação da economia americana melhorar.

DEPACOM, 21 de novembro de 2008
Canoinhas/SC
FETICOM/SC realiza seu XII Encontro Esportivo em Canoinhas

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santa Catarina – FETICOM/SC, presidida pelo companheiro ALTAMIRO PERDONÁ, realizada durante os dias 21 e 22 de novembro de 2008, na Associação Atlética, Cultural, Recreativa e Esportiva FUCK, localizado no Trevo da BR-280, Bairro Aparecida em Canoinhas/SC, o XII ENCONTRO ESPORTIVO da categoria.

O evento que teve início hoje às 08:30 horas, contará com disputas de Futebol Suíço, Canastra, Truco e Dominó.

 

NCST, 21 de novembro de 2008
MTE e CIEE se reúnem para debater Lei do Estágio
Secretário Ezequiel Nascimento presidiu o encontro, que foi marcado para debater sete artigos da nova lei que geraram divergências de compreensão

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Ezequiel Nascimento, recebeu nesta terça-feira (17) representantes do Centro de Integração Empresa-Escola de Brasília e de São Paulo. O encontro foi marcado para debater sete artigos da nova lei de estágio que geraram divergências de compreensão por parte das empresas ligadas ao CIEE. Entre as principais questões levantadas estavam o intervalo a ser concedido durante a jornada de trabalho, o recesso para estágios superiores a um ano, legislação de segurança e saúde; e regulamentação dos agentes de integração.

À mesa, além do secretário, participaram por parte do CIEE o presidente-executivo, Luiz Gonzaga Bertelli; o gerente de assuntos institucionais e corporativos, Moisés do Espírito Santo Júnior; e a gerente jurídica e de desenvolvimento de projetos sociais, Maria Nilce Mota. Por parte do Ministério, Renato Ludwig de Souza, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude; e o superintendente do Paraná, João Alberto Graça.

Desde a publicação da Lei nº 11.788 no Diário Oficial da União, em 26 de setembro deste ano, tanto o Ministério do Trabalho e Emprego quanto o CIEE receberam diversas dúvidas referentes ao texto e à interpretação da nova lei. Só no Centro foram cerca de 3 mil registros no banco de dados. "Existe um número igual de dúvidas que chegaram aqui no Ministério, vamos consolidar isso e verificar se são da mesma natureza. Também vamos conversar com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, submeter (as propostas) à alguns superintendentes e tentar elaborar nesses próximos dias uma Instrução Normativa", disse o secretário, Ezequiel Nascimento. A idéia é tornar o texto mais esclarecedor.

Temas não contemplados - Tanto o presidente quanto os gerentes do CIEE abordaram dois assuntos não contemplados pela nova lei, mas que acreditam ser de vital importância para a realização de estágios de qualidade: a regulamentação dos agentes de integração e a qualificação de estudantes portadores de deficiência. Bertelli reforçou que o trabalho com pessoas deficientes exige mais paciência, sendo ao final gratificante por serem bastante empenhados e responsáveis.

O CIEE lembrou que a idéia é manter um patamar alto de qualificação, aprendizagem e empregabilidade; além de evitar a propagação de empresas que ganham licitação por preços baixos, mas sem capacidade de atender às demandas do mercado. "A gente trabalha o estágio como política pública, com vistas à capacitação, mas no momento em que se lida concorrência predatória, nivela-se por baixo", lembrou Maria Nilce.

A Lei do Estágio envolve não só o jovem, mas também as empresas que precisam do seu serviço. Essas incompreensões do texto aliadas às ações de fiscalização têm impulsionado algumas delas a paralisarem as contratações para não serem autuadas por possíveis irregularidades. Por isso, a correta explicação da lei se faz necessária. "Essa questão beneficia mais de um milhão de jovens e um número imenso de empresas e instituições de ensino. Ou seja, é uma política que é tocada pela sociedade, é executada por ela. O intuito do Ministério do Trabalho é fortalecer isso, aperfeiçoar uma política que tem dado certo e aumentá-la em quantidade e qualidade", afirma Nascimento.

Fonte: MTE

 

BEM PARANÁ, 21 de novembro de 2008 | Economia
Crise
Economia precisa de mais R$ 5 bilhões
O setor produtivo terá mais R$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crise financeira global.

O setor produtivo terá mais R$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crise financeira global. Os recursos serão destinados, principalmente, à atividade exportadora, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e são provenientes de uma linha do Banco Mundial (Bird).

A taxa de juros dos empréstimos deverá ser a libor (juros ingleses), mais 1% ao ano, e é considerada bastante baixa pelo ministro Mantega. Uma medida provisória que deverá ser enviada hoje pelo governo incluirá também o perdão da dívida de R$ 10 mil com a União de pequenos contribuintes e mudanças na Lei das Sociedades Anônimas, entre outras discutidas na Câmara dos Deputados.

Emprego cresce menos que esperado
O ritmo de criação de empregos desacelerou em outubro, crescendo apenas 0,20%. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram criados 61.401 postos de trabalho, o pior desempenho para o mês de outubro desde 2003. Em outubro do ano passado, foram criados 205.260 empregos.

“Considerando que essa desaceleração de outubro de 2008 foi mais expressiva que as ocorridas nos meses de outubro dos últimos anos, esse resultado pode significar uma reavaliação do empresariado sobre os efeitos da recente crise financeira internacional”, diz o relatório. De janeiro a outubro de 2008, foram criados 2.147.971 empregos, resultado recorde para o período. O número é 18,5% maior do que o registrado em 2007. Foram gerados 1.953.11 empregos.

Congresso em Foco, 21 de novembro de 2008
Os melhores parlamentares de 2008, segundo o internauta
Os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2008

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) foram os mais bem avaliados pelo internauta. Já Pedro Simon (PMDB-RS) foi o mais lembrado por sua atuação no combate à corrupção.

No Senado, Alvaro, Simon e Suplicy são os mais votados. Na Câmara, Gabeira, Luciana e Aleluia chegam na frente. No combate à corrupção, deu Simon

Edson Sardinha e Fábio Góis

Na avaliação dos internautas, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Luciana Genro (Psol-RS), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Rita Camata (PMDB-ES) foram, em ordem decrescente, os que melhor representaram a população na Câmara em 2008.

Já os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foram os mais bem avaliados por sua atuação no Senado. Simon também foi apontado como o parlamentar que mais se destacou no combate à corrupção.

Esse é o resultado, após 60 dias de votação na internet, da eleição dos melhores parlamentares do ano, que receberão no próximo dia 1º, em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco 2008. Serão premiados os 42 finalistas (16 senadores e 26 deputados federais), escolhidos por 204 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional (leia mais). No total, eles receberam dos internautas, desde o dia 22 de setembro, 1.225.911 votos. Ou seja, cinco vezes mais que os 241.750 votos registrados na edição do ano passado.

Confira a votação final:

Senadores:

Alvaro Dias (PSDB-PR) 82279
Pedro Simon (PMDB-RS) 41253
Eduardo Suplicy (PT-SP) 41162
Cristovam Buarque (PDT-DF) 39934
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) 38665
Arthur Virgílio (PSDB-AM) 22988
Renato Casagrande (PSB-ES) 21197
Paulo Paim (PT-RS) 18777
Marina Silva (PT-AC) 17209
Jéfferson Péres (PDT-AM) - (in memorian) 16996
Patrícia Saboya (PDT-CE) 15247
Demóstenes Torres (DEM-GO) 14960
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) 13326
Ideli Salvatti (PT-SC) 9671
Tião Viana (PT-AC) 8127
Aloizio Mercadante (PT-SP) 6202

Total de votos: 407.993

Deputados

Fernando Gabeira (PV-RJ) 63815
Luciana Genro (Psol-RS) 60365
José Carlos Aleluia (DEM-BA) 55123
Rita Camata (PMDB-ES) 45712
Gustavo Fruet (PSDB-PR) 45353
Ivan Valente (Psol-SP) 36524
Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) 35253
Henrique Fontana (PT-RS) 35169
Osmar Serraglio (PMDB-PR) 34973
Miro Teixeira (PDT-RJ) 33294
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) 19190
Fernando Coruja (PPS-SC) 16364
Walter Pinheiro (PT-BA) 14600
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) 12993
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) 11938
Maria do Rosário (PT-RS) 9769
Dr. Rosinha (PT-PR) 9423
Chico Alencar (Psol-RJ) 9154
Maurício Rands (PT-PE) 8641
José Eduardo Cardozo (PT-SP) 8419
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 8389
Raul Jungmann (PPS-PE) 7858
Ciro Gomes (PSB-CE) 6681
Flávio Dino (PCdoB-MA) 6603
Luiza Erundina (PSB-SP) 6140
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) 3671

Total de votos: 605.414

Combate à corrupção

Pedro Simon (PMDB-RS) 76604
Demóstenes Torres (DEM-GO) 51578
Gustavo Fruet (PSDB-PR) 43856
Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) 24777
Flávio Dino (PCdoB-MA) 15689

Total de votos: 212.504

Vermelho, 21 de novembro de 2008
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desta cota, haverá ainda sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda. O projeto segue para votação no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar às cotas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta - PL 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA) - foi aprovada na forma do substitutivo aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O projeto segue para o Senado.

Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). Além disso, essas vagas deverão ser preenchidas por alunos negros, pardos e indígenas segundo a proporção dessa população no estado onde é localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, lembrou que hoje se comemora Dia da Consciência Negra. Segundo ele, essa proposta tem todo o conteúdo de justiça social em relação a etnias. "O fato de ter havido um acordo entre os partidos para sua aprovação aumenta sua grandeza".

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o projeto será capaz de melhorar as condições de acesso dos mais pobres às universidades públicas e eliminar diferenciações raciais. “O projeto revoluciona o acesso ao ensino público superior no país. A Câmara hoje marca uma mudança na historia do acesso ao ensino publico superior”.

Regras

De acordo com o texto aprovado, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação.

Além de tornar obrigatórias as cotas para as universidades públicas federais, o projeto abre a possibilidade de que as universidades privadas adotem cotas na forma desta lei.

Nível médio

O substitutivo de Abicalil também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas.

Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Fundação Nacional do Índio (Funai), o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa.

As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.

Extinção do vestibular

A autora do projeto original, deputada Nice Lobão, argumenta que o ideal seria a extinção do vestibular, mas, como tal objetivo ainda não pode ser alcançado, a proposta é estabelecer uma mudança gradual, deixando 50% das vagas no padrão convencional de ingresso na universidade.

Clique aqui para ler a íntegra da proposta (PL-73/1999)

Gazeta do Povo, 21 de novembro de 2008
Crise
Seguro-desemprego nos EUA bate maior nível em 16 anos

O número de pedidos de seguro-desemprego aumentou em 27 mil nos Estados Unidos na semana passada e chegou a 542 mil, o nível mais alto desde julho de 1992, informou ontem o Departamento de Trabalho americano. Economistas esperavam queda de 11 mil pedidos na semana.

A média de solicitações em quatro semanas, um indicador menos volátil, subiu em 15,750 mil e chegou a 506,5 mil semanais, o nível mais alto desde janeiro de 1983. Na primeira semana do mês, o número de pessoas que continuavam recebendo o subsídio, pago pelos governos dos Estados, aumentou em 109 mil e chegou a 4,01 milhões, segundo o relatório.

Spencer Platt

Sindicalista de Detroit, nos EUA: desemprego assombra trabalhadores.

Depois da divulgação dos dados sobre pedidos de auxílio-desemprego, a Casa Branca informou que agora apóia uma extensão dos benefícios aos desempregados. “Por causa das condições apertadas no mercado de trabalho, o presidente (dos EUA, George W. Bush) acredita que seria apropriado estender os benefícios, e ele deve sancionar a lei que tramita no Congresso”, disse a porta-voz da Casa Branca, Dana Perino.

O Senado aguardava onte, para votação, o projeto aprovado pela Câmara de Representantes que estende o seguro-desemprego em sete semanas para os desempregados cujos benefícios venceram, e em 13 semanas para aqueles que moram em estados onde a taxa de desemprego é superior a 6%.

Montadoras

O Congresso dos Estados Unidos não irá aprovar nesta semana uma legislação de emergência para socorrer as montadoras norte-americanas, mas pode voltar a se reunir em dezembro se as empresas apresentarem um plano viável para sua sobrevivência, afirmou o senador Harry Reid (Partido Democrata/Nevada), líder da maioria no Senado dos EUA.

Reid e a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi (Partido Democrata/Califórnia), disseram que as montadoras não apresentaram até agora uma estratégia viável para resolver seus problemas financeiros.

Alguns democratas ficaram decepcionados com as propostas apresentadas pelas chamadas “Três Grandes de Detroit”: General Motors, Ford e Chrysler. “Esses homens voando em seus jatos corporativos não enviaram uma boa mensagem”, disse Reid, referindo-se às notícias de que os executivos das montadoras usaram jatos privados para viajar a Washington, onde negociariam um acordo no Congresso.

Folha de S.Paulo, 21 de novembro de 2008
Previdência: Déficit recua para R$ 1,9 bilhão no mês passado

A Previdência Social fechou outubro com déficit de R$ 1,909 bilhão, queda de 33,9% ante igual período de 2007, quando o saldo negativo ficou em R$ 2,899 bilhões. Em outubro a Previdência arrecadou R$ 13,475 bilhões e teve despesa de R$ 15,384 bilhões. No ano, tem déficit de R$ 34,456 bilhões, com arrecadação de R$ 129, 604 bilhões e despesas de R$ 164,061 bilhões, resultado 17,6% menor se comparado a 2007.

 

Agência Diap, 21 de novembro de 2008
Acidente de trabalho cancela contrato temporário de serviço

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (20), o projeto de lei (PL 3.141/97), de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT/SP) , que exige a suspensão do contrato temporário durante o período de afastamento do empregado vítima de acidente de trabalho.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho que retirou da proposta original os artigos que obrigavam a empresa a custear a capacitação profissional do acidentado e a complementar o seu salário, se o benefício previdenciário fosse menor que sua remuneração normal.

O autor apresentou o projeto porque considera injusto que a empresa encerre um contrato temporário (com prazo determinado) nos casos em que o empregado ainda esteja se recuperando de um acidente de trabalho. O relator do projeto na CCJ, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), apresentou parecer favorável.

Tramitação

A proposta foi rejeitada na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa e agora será analisada no Plenário. (Com Agência Câmara)

Clique aqui e veja a íntegra do substitutivo da Comissão de Trabalho da Câmara.

Gazeta do Povo, 21 de novembro de 2008
Trabalhista
Conciliação pode ser feita o ano todo

Os 2,5 mil horários para conciliação na Justiça do Trabalho do Paraná, durante a Semana Nacional de Conciliação (1º a 5 de dezembro), já estão preenchidos. Mas sempre é tempo de conciliar, segundo o desembargador do Trabalho Márcio Gapski. “Temos juízos permanentes de conciliação, tanto de primeiro quanto de segundo grau, e todos poderão ser atendidos. A Semana Nacional de Conciliação é uma criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar os acordos, porém as tentativas de conciliação podem e devem ser feitas em qualquer época do ano”, diz. O índice de acordo obtido pelos Juízos Auxiliares de Conciliação da Justiça do Trabalho do Paraná, em um ano de atuação, é superior a 50%.

Semana

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) abre na próxima sexta-feira as atividades da Semana Nacional de Conciliação. Os trabalhos se iniciam com um fórum de discussões sobre a importância da conciliação, com a presença da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF) – idealizadora da Campanha Nacional de Conciliação quando presidiu o STF e o CNJ.

Serviço

Em Curitiba, os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus, atendem, respectivamente, nos números 400 e 147 da Av. Vicente Machado. Informações: (41) 3310-7141 e 3310-7360.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

21/11/2008
JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não verificou afronta à CLT na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) que julgou haver excesso de rigor na aplicação da pena de despedida por justa causa de empregado de supermercado que pegou pacote de biscoito para comer. Em conseqüência desse entendimento, a Turma rejeitou agravo de instrumento do Supermercado Araújo Importação e Exportação Ltda., mantendo, assim, a decisão do Regional, que condenou a empresa a pagar todas as verbas rescisórias ao ex-funcionário.

O ministro Vantuil Abdala, relator do agravo de instrumento, ressaltou que o poder disciplinar do empregador deve estar calcado em alguns requisitos, dentre eles a proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição. Pela decisão do TRT, confirmada pelo TST, a justa causa não foi proporcional ao ato praticado, pois o empregado trabalhou por aproximadamente oito anos, sem nenhuma outra prática que desabonasse a sua conduta. “Muito pelo contrário, pois consta que ele sempre trabalhou com afinco e dedicação, sendo um bom funcionário”, observou o TRT/RO-AC.

O trabalhador pediu em juízo a conversão da justa causa em dispensa imotivada, pedido julgado improcedente na primeira instância. Contratado pelo supermercado em outubro de 1995, o repositor de mercadorias contou que, no início do expediente do dia 26 de julho de 2003, pegou um pacote de biscoito no depósito da empresa, comeu-o e, em seguida, cumpriu normalmente seu turno de trabalho.

Ao retornar do almoço, foi chamado pelo gerente da empresa, que lhe teria dito ter registrado ocorrência policial por ele ter “‘roubado um pacote de biscoito”. Relatou ainda que, após ser humilhado pelo gerente, confirmou que havia pegado e comido o biscoito, pois estava com fome e que, se fosse o caso, poderiam descontar de seu salário o valor do produto. A solução não foi aceita.

Com o insucesso na primeira instância, o trabalhador recorreu ao TRT, que reformou a sentença, julgou a demissão imotivada e negou seguimento ao recurso de revista ao TST. O supermercado, então, interpôs o agravo de instrmento ao TST, mas o ministro Vantuil Abdala, relator, propôs sua rejeição, por considerar adequado o entendimento do Tribunal Regional e não visualizar a afronta ao artigo 482, alínea “a”, da CLT, apontada pela empresa. O voto do relator foi seguido por unanimidade pela Segunda Turma. ( AIRR– 554/2003-402-14-40.1)

(Lourdes Tavares)

21/11/2008
SDI-2 garante liberdade a depositário infiel até julgamento da matéria pelo STF

Depois de um debate jurídico intenso, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu liberdade a um depositário infiel até que o Supremo Tribunal Federal julgue a constitucionalidade da prisão civil nesses casos. O relator do habeas corpus foi o ministro Ives Gandra Martins Filho.

Em outubro, o ministro concedeu liminar pedida pela parte antes de analisar o mérito da questão. Na última sessão da SDI-2, apresentou voto contrário à concessão da liberdade. Ele explicou que a parte citou o Pacto de São José da Costa Rica para sustentar o direito de não ser presa - a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992, só autoriza a prisão civil na hipótese de dívida alimentar.

Como a matéria está sendo analisada pelo Supremo, o ministro Ives fez um levantamento dos precedentes naquele Tribunal e encontrou um caso de concessão de HC que mencionava o Pacto. Ainda segundo o relator, o Plenário do Supremo suspendeu o julgamento de questão semelhante depois do pedido de vista de um dos ministros da Corte. Até o momento, nove ministros (de um total de 11) proferiram votos favoráveis à tese da inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel.

Considerando que decisão de Turma do STF não é vinculativa, o relator não via problema no julgamento do processo pelo TST. No seu entendimento, o caso na Justiça do Trabalho também tem caráter alimentar – o que autorizaria a prisão conforme o Pacto de São José. O ministro também ressaltou que a infidelidade do depositário é gritante: pela ação trabalhista em curso na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, desde 2005 o depositário deveria ter entregue o bem prenhorado – uma máquina secadora no valor de R$ 28 mil à época -, mas não o fez nem justificou a recusa.

No entanto, o ministro Antônio de Barros Levenhagen discordou do relator. Segundo Levenhagen, não é conveniente o exame desse assunto pelo TST, já que a matéria está em sede constitucional e o STF está decidindo pela garantia da liberdade do depositário infiel. “Nós vamos abrir aqui no TST uma tese contrária à que está se esboçando e consolidando no STF?”, questionou.

Em apoio ao relator, votaram os ministros Alberto Bresciani e Renato Paiva. Esse último afirmou que, “não havendo súmula vinculante do STF, voto conforme minha consciência”. Já o entendimento do ministro Barros Levenhagen foi acompanhado pelos ministros Emmanoel Pereira, José Simpliciano, Pedro Manus e pelo presidente da SDI-2, Milton de Moura França.

Como resultado do julgamento, o ministro Barros Levenhagen fará um despacho mantendo a liberdade do depositário e suspendendo o julgamento da matéria no TST até a decisão final do STF sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. O ministro Ives Gandra juntará voto vencido ao processo. (HC – 199839/2008-000-00-00.3)

(Lilian Fonseca)