Vermelho, 23 de novembro de 2008
Crise dificilmente rivalizará a Grande Depressão, diz historiador
Nos últimos dias, você ouviu - muito - como a atual crise financeira é a pior desde a Grande Depressão. Pode ser. Muito menos claro é se ela se transformará em algo de fato parecido com a Depressão, quando em três anos a economia encolheu quase pela metade e o desemprego chegou a 24%. As atuais medições econômicas ainda são muito mais animadoras que isso. Também há outras diferenças tranqüilizadoras. O historiador norte-americano Bryant Simon comenta as semelhanças e diferenças da tual crise com a crise dos anos 20.

Quando a Depressão começou, os Estados Unidos virtualmente não contavam com uma rede de segurança para os necessitados e nenhuma regulação para os bancos. As autoridades do governo na época relutaram em resgatar os agentes do mercado em apuros.

Mas para alguns historiadores, o enredo atual exibe temas familiares."É um processo muito semelhante ao da Grande Depressão, porque o que você tem são pessoas não gastando dinheiro suficiente", disse o historiador Bryant Simon, da Universidade Temple, diretor de estudos americanos. Consumidores altamente endividados e bancos com problemas são tóxicos para uma economia movida pelo consumo, ele disse.

" Não é tão severo quanto daquela vez", disse Simon. "Mas se os bancos não emprestarem dinheiro, não é possível recolocar a economia em movimento, já que as pessoas não gastarão dinheiro suficiente." Os Estados Unidos têm enfrentado recessões periódicas e dolorosas durante sua história. Mas a Grande Depressão foi tão ampla e profunda que provocou ação dramática para mudar as regras do mercado.

Algumas dessas mudanças - como a garantia aos depósitos - tornam outra Depressão muito menos provável, concordam muitos especialistas. O atual arrocho de crédito pode testar a teoria. O falecido economista Hyman Minsky disse que os sistemas capitalistas tendem a "se alavancarem constantemente com mais dívida", notou o ex-economista do Fed (Federal Reserve, o banco central americano), Tim Yeager, que foi um dos alunos de Minsky e agora é professor de finanças na Universidade de Arkansas.

"O crédito fica mais fraco, os empréstimos ficam cada vez piores e o risco cresce", disse Yeager. "É como um esquema de Ponzi." Ele ouve ecos nas manchetes financeiras atuais. " Esta é uma boa explicação para o que aconteceu desta vez. É uma boa explicação para o que aconteceu na Grande Depressão." Na memória popular, o crash do mercado de ações em 1929 provocou a Depressão, apesar de muitos especialistas dizerem que o crash foi mais um sintoma do que a causa.

Novamente nas últimas semanas, o mercado tem oscilado de forma tensa. " Isso é o que todos estão vendo agora e é onde as semelhanças terminam no momento", disse Tom Smith, professor de finanças da Escola de Negócios Goizueta da Universidade Emory.

Mas apesar das semelhanças, o mercado de ações está longe de reproduzir o colapso da Grande Depressão. O Dow, o índice das ações das grandes empresas, perdeu cerca de 40% em um ano. Em outubro de 1929, as ações perderam 40% em um mês e perderiam quase 90% em três anos.

Os bancos eram um foco na época assim como agora, mas por motivos diferentes, disse Smith. " Nos anos 30 foi um fracasso do sistema bancário. O que tivemos desta vez foi um fracasso das práticas bancárias." Estas práticas incluíram a criação de papéis inovadores que visavam diluir o risco de empréstimos ruins. Em vez disso, eles espalharam o veneno financeiro ao redor do mundo quando o mercado imobiliário estagnou, já que muitos dos papéis eram apoiados por hipotecas.

Outra diferença: durante a Depressão, a maioria dos empréstimos vinha de bancos comunitários pequenos, virtualmente não regulados. O governo não garantia os depósitos e os bancos podiam investi-los da forma que quisessem.

Assim que os Estados Unidos foram apanhados pela recessão econômica mundial, milhões de americanos viram suas rendas caírem. A aprovação da tarifa Smoot-Hawley exacerbou o problema ao reduzir o comércio. Muitos - especialmente na América rural - não conseguiam pagar suas dívidas.

A necessidade de obter dinheiro se acelerou até uma corrida frenética aos bancos, que não dispunham de dinheiro suficiente à mão para atender todos os depositantes ao mesmo tempo.

Durante os primeiros 10 meses de 1930, 744 bancos faliram, disse Roger Cominsky, um sócio sediado em Buffalo da firma Hiscock & Barclay's Financial Institutions & Lending. Ao final da década, 9 mil tinham falido - quase um entre três.

Em comparação, os bancos comunitários do século 21 são relativamente fortes. Mas eles têm uma participação nacional menor na concessão de empréstimos. Em vez deles, a economia depende de um punhado de grandes bancos e outras instituições financeiras.

Ambas as crises ocorreram após "bolhas" econômicas que inflaram a riqueza de muitos americanos, pelo menos no papel. Nos anos 20 foram as ações, e nesta década os imóveis.

Em ambos os casos a propriedade foi impulsionada pelo crédito fácil, termos e regras fáceis que visavam encorajar os compradores a irem além de sua capacidade de pagar.

Com as ações, era uma "margem" - os investidores precisavam apenas de uma fração do preço para realizar a compra. Um corretor emitia uma "call" (opção de compra) que exigia que o comprador apresentasse mais dinheiro, mas isso era fácil se os preços subissem. Com os imóveis residenciais, foi uma combinação de política pública que encorajava o crédito fácil, juntamente com práticas de empréstimo e investimento que alimentaram a farra. Os consumidores usavam refinanciamento ou empréstimos tendo o imóvel como garantia para financiar outras grandes compras.

Tanto nas ações quanto nos imóveis, o jogo podia continuar enquanto os preços continuassem subindo.

Durante os primeiros anos da Depressão, cerca de 40% dos empréstimos bancários eram garantidos com ações, disse Brian Olasov, diretor administrativo da McKenna Long & Aldridge, que presta consultoria a bancos e já realizou pesquisa extensa sobre crises bancárias.

" Agora, cerca de seis décimos dos portfólios dos bancos são relacionados a imóveis." Apesar das semelhanças, a maioria dos especialistas não acha que a crise de 2008 levará a uma repetição plena da Depressão. Mas Yeager, o ex-economista do Fed, disse que o pior ainda pode estar por vir. " Há uma grande tempestade se formando."

Fonte: Cox Newspapers
Tradução: George El Khouri Andolfato / UOL Mìdia Global

 

Agência Brasil, 23 de novembro de 2008
Lei Maria da Penha: mulheres cobram ampliação do atendimento

Organizações não-governamentais, sindicatos e movimentos feministas promoveram neste sábado (22) ato público na Estrutural, cidade localizada a 15 quilômetros de Brasília, dentro da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciada no Brasil no último dia 20.

O período concentra atividades de conscientização sobre a gravidade do problema social. No caso brasileiro, a principal bandeira é a busca da implementação efetiva, em todo o país, das garantias da Lei Maria da Penha - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher - sobretudo na qualidade do atendimento prestado às vítimas."

A gente entende que tem muitos desafios ainda para implementar a lei, no sentido de um atendimento humanizado e adequado em todas as delegacias de polícia, e não só nas especializadas no atendimento às mulheres. Elas [as delegacias especializadas] são em número pequeno, apenas 403, o que é muito pouco em um país com mais de 5.600 municípios. Mas se todas as delegacias derem o atendimento que a Lei Maria da Penha coloca, com certeza as mulheres vão denunciar muito mais”, afirmou Marlene Libardoni, diretora executiva da ONG Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende), responsável pela coordenação da campanha.

Segundo a ativista, é nos pequenos municípios que as mulheres enfrentam mais dificuldades, pela escassez de delegacias e a existência de juizado único. Para ela, uma alternativa é a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que mereceria maior divulgação. “De qualquer município, a qualquer hora do dia e da noite ou no fim de semana, a mulher ou alguém que assiste um ato de violência pode ligar e acionar uma proteção para a vítima.”

Uma das novidades da campanha neste ano é o relato de 16 pessoas que promoveram atitudes eficazes para o cumprimento da Lei Maria da Penha. Foram convidados artistas, policiais, juízes e funcionários de serviços de atendimento.

Joelma Chaves de Souza, atendente do Ligue 180, disse ter ficado lisonjeada com o convite e espera que o seu exemplo incentive as mulheres que sofrem violência a buscar seus direitos.

“Que elas possam ter a coragem de denunciar, ligar e ir até à delegacia contra esse agressor ,que agride fisicamente, moralmente, psicologicamente. A gente que trabalha no atendimento ajuda até mesmo a salvar a vida de uma pessoa”, ressaltou.

Gazeta do Povo, 23 de novembro de 2008
Sucessão
Eleição no Congresso é ponto de partida para 2010
Para cientista político, Legislativo é o mais importante dos poderes. Mas não funciona como deveria

Brasília - A eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em fevereiro de 2009, marca o início dos principais acordos políticos para a sucessão ao Palácio do Planalto, em 2010. A disputa será decisiva para o futuro do relacionamento entre PT e seu principal aliado no Congresso Nacional, o PMDB. A escolha de quem dirige o Poder Legislativo, entretanto, também tem interferência no dia-a-dia do cidadão comum.

“Os presidentes das duas Casas podem adiantar ou retardar a votação de projetos, que ao virarem lei mudam as vidas das pessoas. Só isso já é um poder muito grande”, explica o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB). O paranaense disputou a presidência da Câmara em 2007 e ficou em terceiro lugar, atrás do eleito Arlindo Chinaglia (PT-SP) e de Aldo Rebelo (PC do B-SP). “A questão é que a sociedade mantém muita distância da eleição, presta atenção em quem manda no Executivo.”

Uma pesquisa realizada na disputa de 2007 apontou que Rebelo, que concorria à reeleição, era conhecido por apenas 8% da população. O cargo então ocupado por ele, porém, é o terceiro na linha sucessória presidencial. Ou seja, em caso de impedimento do presidente Lula e do vice José Alencar, ele assumiria o posto.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, lembra que o presidente do Senado é também presidente do Congresso Nacional, ou seja, do Legislativo como um todo. Segundo ele, o atual ocupante do cargo, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), demonstrou o tamanho da força que possui ao devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas. “O Legislativo é, em tese, o mais importante dos poderes, mas na prática isso não funciona.”

Além dos presidentes, estarão em jogo em fevereiro todos os demais postos das mesas diretoras das duas Casas. Ao todo, cada uma tem sete cargos: um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. Todos têm influência política e burocrática na dinâmica do Congresso.

Dois paranaenses fazem parte das mesas atuais. O senador Alvaro Dias (PSDB) é o segundo vice-presidente do Senado. O deputado Osmar Serraglio (PMDB) é o primeiro-secretário da Câmara.

Alvaro é, na prática, o segundo “reserva” de Garibaldi e Serraglio tem uma função de prefeito. Pelas mãos dele passam todos os contratos administrativos da Câmara. Como não é permitida reeleição na próxima disputa, eles terão de deixar os cargos.

Serraglio já anunciou que pretende concorrer à presidência da Câmara. Ele será candidato avulso, ou seja, sem o respaldo do partido, que já escolheu Michel Temer (PMDB-SP) como nome oficial. Alvaro pode ser indicado pelo PSDB primeiro vice-presidente, mas já manifestou que tem mais interesse de ser nomeado líder da legenda.

“A eleição do Temer é praticamente certa. Só não sai se ocorrer algo fora do previsto no Senado”, diz Fleischer. O professor lembra que, em 2007, PMDB e PT fizeram um acordo para eleger os presidentes do Senado e da Câmara, divididos entre as duas legendas, respectivamente. Em 2009, o trato seria inverter os postos.

O problema é que o PMDB tem maioria nas duas Casas, prerrogativa para a escolha dos presidentes. Uma corrente do partido tenta desfazer a negociação para comandar Senado e Câmara. A medida pode provocar uma divisão entre PMDB e PT, que também abalaria a manutenção da aliança entre os dois partidos para 2010.

 

Gazeta do Povo, 23 de novembro de 2008
Corrida presidencial
Economia desaquecida prejudica Dilma em 2010

Brasília - O nome dela foi lançado como candidata em 2010 pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma audiência com o Papa Bento XVI. Mas governistas de dentro e de fora do PT ainda olham com desconfiança e descrença a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto. Os efeitos da crise financeira e o incipiente desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são apontados como impactantes na construção da candidatura de Dilma.

Os aliados avaliam que Dilma só ganha força num cenário econômico de desenvolvimento, o que cada dia se torna mais distante, devido à crise financeira mundial. “O eleitor é pragmático: se 2010 for pior que 2008, ele vai mudar. Mesmo que 2010 seja melhor que 2003, o parâmetro será 2008”, avalia o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande.

Para o senador, os aliados vêem com desconfiança o nome de Dilma porque ela não representa uma candidatura natural no PT. “A ministra é competente, mas a candidatura dela está diretamente vinculada ao desempenho do governo, especialmente do PAC”, disse Casagrande, que defende a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

Num cenário de instabilidade econômica, tendo como principal adversário o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), há aliados que apontam alternativas à candidatura de Dilma, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também cobiçado pelo PP para disputar o governo de Goiás em 2010.

“Num cenário recessivo, não seria melhor o Meirelles para peitar o Serra? Ele tem discurso econômico mais consistente”, defende o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Segundo ele, a aliança do PR com o PT em 2010 não será automática. “A ministra Dilma merece todo o nosso respeito, mas o nome dela não foi discutido com o nosso partido. Ela carece de respaldo e traquejo político que uma disputa dessas exige.”

Gazeta do Povo, 23 de novembro de 2008
Corrida presidencial
Ministra fica de fora só “se houver uma hecatombe”

Embora o PT só vá decidir sobre o candidato à sucessão de Lula em fevereiro de 2010, está claro no partido que Dilma só não será a escolhida “se houver uma hecatombe” – uma denúncia grave contra a ministra ou um recrudescimento da crise sem precedente. A avaliação dentro do próprio PT é que, sem um candidato natural, o aval de Lula será decisivo a favor de Dilma.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), reconhece que o nome de Dilma está à frente no partido e agrega cada vez mais simpatia, mas argumenta que não há motivos para antecipar uma decisão nem impedir o surgimento de outros candidatos. Para Berzoini, a crise só afetará a candidatura do Palácio do Planalto se o governo não tomar as medidas necessárias para superá-la, o que não está ocorrendo até agora: “O governo adotou medidas adequadas e fortes. Se continuar nessa toada, o nome do presidente Lula será muito forte. É nisso que se ancora o nome da ministra Dilma, já que ela não tem um passado eleitoral”, disse Berzoini.

Berzoini tem conversado com os aliados sobre a sucessão presidencial, especialmente com PMDB, PCdoB e PSB. O PMDB, que já foi crítico da candidatura de Dilma, hoje mostra mais simpatia, mas líderes do partido – o maior da base governista – avaliam que, se o governo Lula não estiver bem, setores do partido vão apoiar o candidato da oposição, provavelmente Serra. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), tem repetido que o partido não tem pressa de decidir sobre a sucessão presidencial e admite que há correntes defendendo um nome próprio na corrida pelo Planalto.

 

Folha de S.Paulo, 23 de novembro de 2008
FHC quer que PSDB defina nome já no ano que vem

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente de honra do PSDB e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, defendeu ontem que o partido apresente à sociedade já no ano que vem um único candidato à sucessão do petista Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em 2010. Ele não descarta a convenção como mecanismo de escolha.

"É cedo para definir [esse nome] agora, mas não é cedo para iniciarmos as conversas entre nós. E não temos medo. Se houver divisão, fazemos a convenção. Mas [o partido] tem de ter um candidato. Caso contrário, as forças da sociedade não têm por onde ecoar, não têm como se exprimir porque não há outro lado. Nós temos de apresentar o outro lado", disse.

O ex-presidente, no entanto, não quis citar nomes. "Nós temos vários líderes com essa capacidade de despertar entusiasmo nos nossos militantes. Vamos convergir e, no momento que isso acontecer, podem contar comigo. Essa é a única coisa que eu quero fazer -ajudar a formar essa visão que incorpore alguém", disse ele em São Paulo, em evento para uma platéia de 400 pessoas, entre prefeitos e vereadores eleitos do PSDB no Estado.

Antes de iniciar seu discurso, FHC fez questão de avisar que havia jantado com o governador de São Paulo, José Serra, na madrugada anterior.

O paulista trava disputa interna com o colega mineiro Aécio Neves pelo direito de concorrer à Presidência pela chapa tucana. O ex-presidente também deve se reunir com Aécio nos próximos dias.

À tarde, ao chegar ao evento, Serra foi saudado como "futuro presidente da República", mas não quis falar de eleição.

Folha de S.Paulo, 23 de novembro de 2008
SUCESSÃO NOS EUA / CRISE ECONÔMICA
Obama anuncia plano para criar empregos
Sem citar valores nem detalhes, presidente eleito promete pacote de estímulo econômico que abrirá 2,5 milhões de vagas em dois anos

Em discurso radiofônico, democrata alerta para risco de deflação e pede que Congresso aprove medidas que sua equipe prepara

DA REDAÇÃO

Em meio à desaceleração da economia americana, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem em seu programa semanal de rádio que trabalha na criação de um plano agressivo de estímulo econômico para os dois primeiros anos de seu governo. Entre outras coisas, o pacote prevê a abertura de 2,5 milhões de empregos até janeiro de 2011.

" Corremos o risco de cair em uma espiral deflacionária que pode aumentar ainda mais nossa enorme dívida (...) Se não agirmos incisivamente e de forma ressonante, a maioria dos especialistas hoje acredita que poderemos perder outros milhões de empregos", declarou.

Em outubro, o democrata já havia pedido medidas que injetariam na economia US$ 175 bilhões. Mas seu discurso mostra que ele defenderá um pacote bem mais amplo, embora nenhum valor tenha sido citado. Com a crise econômica decorrente do estouro da bolha de crédito, o desemprego no país registra um pico histórico -segundo o Departamento do Trabalho, 540 mil pessoas entraram com novos pedidos por seguro-desemprego na última semana, a maior alta em 16 anos.

Os EUA também vivem um forte temor de deflação -o que pode empurrar a economia de vez para a recessão. O índice americano de preços ao consumidor, divulgado nesta semana, registrou em outubro recuo de 1% -a maior queda mensal desde fevereiro de 1947, quando começou a ser medido. Com a expectativa de mais baixas, o consumidor deixa de comprar, o que por sua vez prejudica a produção e provoca mais deflação, num círculo vicioso.

" Não há forma rápida nem fácil de resolver esta crise, que está sendo burilada há anos e que deve piorar antes de começar a melhorar", disse Obama. O presidente eleito, que toma posse em 20 de janeiro, afirmou ainda ter instruído sua equipe econômica a trabalhar na proposta de estímulo, que, defende ele, precisa ser rapidamente aprovada em um Congresso de maioria governista.

" Trabalharemos nos detalhes nas próximas semanas, mas será um esforço nacional de dois anos para dar impulso à criação de empregos e fincar as bases de uma economia forte e em crescimento", declarou.

Deputados e senadores democratas já haviam anunciado a intenção de fazer do estímulo econômico prioridade na pauta. Entre outras medidas, é esperada uma redução de impostos para a classe média e uma injeção de verbas em obras de infra-estrutura e nos serviços públicos. As montadoras também negociam um pacote de resgate com o Legislativo, mas a votação travou em detalhes.

Anteontem, a mídia americana anunciou que Timothy Geithner, presidente da unidade de Nova York do Federal Reserve (banco central dos EUA) e visto como pragmático e apartidário, será o próximo secretário do Tesouro. Os mercados financeiros reagiram bem à escolha, que deve ser formalizada nos próximos dias.

 

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2008
Acesso ao benefício
Servidor pode sacar FGTS se regime de trabalho mudar
O servidor público tem direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seu regime de trabalho seja convertido de celetista para estatutário. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao dar provimento ao pedido de uniformização apresentado por uma servidora pública. Ela pedia autorização para levantamento do saldo de sua conta do FGTS.

“O STJ pacificou entendimento de que é possível o levantamento do saldo da conta vinculada ao FGTS nas situações em que ocorrer a conversão do regime jurídico celetista para estatutário, sem que isso implique ofensa ao artigo 20 da Lei 8.036/90”, constatou o juiz federal Sebastião Ogê Muniz, relator do processo no TNU.

O parágrafo único do artigo 20 vedava o saque pela conversão de regime. Entretanto, explica Ogê Muniz, o dispositivo foi revogado pela Lei 8.678, de 1993. O juiz citou, ainda, ementa do Resp 907.724 cuja decisão é de 18 de abril de 2007.

A servidora recorreu do entendimento da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que considerou ser possível esse levantamento, pela lei, apenas na hipótese de demissão sem justa causa, não sendo possível em caso de mudança do regime jurídico do trabalhador.

No pedido, a servidora argumentou que o acórdão afronta jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, expressa nos Resp 907.724, 724.930 e 692.569. Já a Caixa Econômica Federal apresentou outras decisões do STJ em sentido contrário.

A sessão da TNU foi realizada na sexta-feira (21/11), na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, e composta por 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada região da Justiça Federal.

Processo 2006.51.19.00.4037-3/RJ

 

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2008
Prova trabalhista
Falta de anotações em carteira comprova desemprego
O juiz pode se valer de meios de provas legais para avaliar se houve o desemprego alegado no processo. Um dos meios pode ser a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sem anotações de vínculos empregatícios, como prova do desemprego. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). A Turma negou pedido de uniformização formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (relator), no âmbito judicial, prevalece o princípio do livre convencimento do juiz. Por maioria, o TNU afastou o argumento do INSS que citou entendimento do Superior Tribunal de que a Justiça exige a prova do desemprego mediante registro em órgão do Ministério do Trabalho (Resp 448.079 e 627.661).

Segundo o juiz Élio Wanderley, a exigência de que essa prova seja implementada por registro no Ministério do Trabalho tem como destinatário o INSS, por ocasião do pedido de concessão do benefício previdenciário. O juiz citou, ainda, a Súmula 27, da TNU, segundo a qual “a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito”.

Em seu pedido, o INSS contestou decisão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, que concedeu auxílio-doença ao autor da ação, entendendo que não houve perda da qualidade de segurado, considerando a incidência do prazo de tolerância diferenciado por ter o autor ficado desempregado. A condição de desemprego, no caso, foi considerada comprovada pela Turma Recursal pela ausência de anotações na sua carteira de trabalho.

Processo 2007.70.95.01.1823-8/PR