Agência Diap, 29 de novembro de 2008
Antônio Augusto de Queiroz
A força política e eleitoral do bloquinho
É unânime entre os analistas políticos o diagnóstico de que o PMDB foi o grande vencedor das eleições municipais, tanto em números de votos quanto em números de prefeitos e vereadores eleitos, inclusive quanto ao seu crescimento nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Sobre a segunda força política e eleitoral, entretanto, não há consenso. Alguns apontam o PSDB, que foi o segundo em número de prefeitos e vereadores. Outros citam o PT, o segundo em número de votos. Mas ninguém analisou o desempenho do bloquinho (PSB, PDT, PCdoB, PRB e PMN), que, realmente, foi o segundo em número de prefeitos e de vereadores, tendo superado tanto o PSDB quanto o PT, conforme tabela a seguir:

Partido/Bloco           Prefeito seleitos (%)           Vereadores eleitos (%)
PMDB                            1.200 = 21,72%                 8.492 = 16,34%
Bloquinho                         797 = 14,42%                 8.449 = 16,26%
PSDB                               786 = 14,22%                 5.905 = 11,36%
PT                                   559 = 10,11%                 4.168 = 8,02%

O bloco de esquerda, conhecido como bloquinho, é uma força política e eleitoral que jogará papel importante na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e, principalmente, na sucessão do presidente Lula, basicamente por seis razões: 1) possui militância, 2) tem capilaridade, 3) dispõe de máquina administrativa, 4) conta com recursos, 5) possui a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, e 6) dispõe de nomes para a Presidência ou Vice-Presidência da República.

Apenas para exemplificar seu peso político, na eleição proporcional de 2006 para a Câmara dos Deputados, o bloquinho teve 13,6 milhões de votos, atrás apenas do PT, que teve 13,9 milhões, e à frente do PMDB, que teve 13,5 milhões e do PSDB, que teve 12,8 milhões. É, entre as quatro forças políticas em análise, quem mais recebe recursos do Fundo Partidário.

Além disto, no plano estadual, já administra os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, pelo PSB, e Amapá e Maranhão, pelo PDT. E administrará, a partir de 2009, pelo menos uma grande capital, Belo Horizonte, além de contar com bom número de prefeitos e vereadores nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Com um arsenal desses de votos, recursos, máquina e livre da polarização PT x PSDB, que hoje predomina no cenário político nacional, não é uma força que possa ser secundada numa campanha presidencial, especialmente se mantiver unidade política e de ação.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Vermelho, 29 de novembro de 2008
Sondagem de votos indica absolvição de Paulinho no Conselho de Ética
Ao menos 8 dos 15 integrantes do Conselho de Ética devem rejeitar o relatório do deputado Paulo Piau

Levantamento entre titulares e suplentes do Conselho de Ética da Câmara aponta para a absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP). A expectativa é de que o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB/MG), que pede a cassação do mandato do deputado, seja rejeitado por, no mínimo, 8 dos 15 integrantes do colegiado que terão direito a voto na próxima semana. Alguns membros do colegiado preferiram não se manifestar.

Paulinho, como é conhecido no meio sindical, é suspeito de participar de esquema fraudulento de liberação de verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto durante a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal (PF).

A provável absolvição no Conselho de Ética faria parte de acordo do período pré-eleitoral, que viabilizou o apoio do bloquinho - PDT, PSB, PC do B, PMN e PRB - à candidatura da ex-ministra Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo.

Oposição

O relatório favorável à cassação deverá ser acompanhado apenas pelos partidos de oposição. Os dois deputados titulares do PSDB no conselho - Mendes Thame (SP) e Ruy Pauletti (RS) - além de Moreira Mendes (PPS/RO) e Solange Amaral (DEM/RJ), são votos certos pela cassação. Já o deputado Efraim Filho (DEM/PB) deverá votar contra o relatório. A cúpula do DEM recomendou o voto a favor da cassação, mas decidiu que isso não será tratado como questão partidária.

Os integrantes de partidos aliados deverão votar em peso contra o relatório. Piau não deverá ter o apoio nem mesmo dos integrantes de seu partido. "Não existem provas cabais, concretas, contra o Paulinho", argumentou o deputado Wladimir Costa (PMDB/PA), ao justificar o voto contra a cassação. O deputado Antônio Andrade (PMDB/MG) não se pronunciou oficialmente sobre o relatório, mas a amigos confidenciou que está propenso a votar contra.

Os dois representantes do bloquinho no colegiado - Dagoberto (PDT/MS) e Abelardo Carmarinha (PSB/SP) - anunciaram o voto contra o relatório de Piau. Sandes Júnior (PP/GO) também deu sinais que votará contra a cassação. A posição deverá ser seguida pelo presidente do conselho, Sérgio Morais (PTB/RS). O deputado José Carlos Araújo (PR/BA), que deverá votar no lugar do corregedor Inocêncio Oliveira (PR/PE), também deverá votar pela absolvição.

Os dois deputados do PT - Fernando Melo (AC) e Leonardo Monteiro (MG) - não se pronunciaram sobre os seus votos. Uma das estratégias para absolvição de Paulinho é, no lugar dos titulares petistas, fazer votar deputados suplentes da base aliada.

Os deputados Marcelo Ortiz (PV/SP) e Hugo Leal (PSC/RJ) são suplentes que estão prontos para derrubar o pedido de cassação. Se os dois titulares petistas não votarem, o relatório de Piau deverá ser derrubado por dez votos e contará com apenas cinco favoráveis.

"Espero que meu relatório seja aprovado pela consistência. Há provas cabais contra a quebra de decoro. Agora não há provas de crime", reconheceu Piau. A interlocutores, porém, ele também prevê que dificilmente o relatório será aprovado.

Agência Senado, 29 de novembro de 2008
Integração social e trabalhista "precisa avançar", diz Inácio

A integração continental em questões sociais e do trabalho ainda "precisa avançar muito", disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) após participar, nesta sexta-feira (28), em Montevidéu, de audiência pública promovida pelo Parlamento do Mercosul em comemoração aos 10 anos de assinatura da Declaração Sociolaboral do bloco. Durante os próximos anos, sugeriu, será necessário definir metas objetivas a serem alcançadas nos quatro países que firmaram a declaração - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Na opinião do senador, seria necessário, por exemplo, estabelecer um movimento em defesa da unificação da jornada de trabalho de todo o bloco em 40 horas - no Brasil, atualmente, são 44 horas. Os sistemas de Previdência Social, para ele, deveriam igualmente ter regras semelhantes nos países do bloco. E o próprio trânsito de trabalhadores dentro do Mercosul, recorda Arruda, deveria ter regras mais simples. Atualmente, observou, ainda existem problemas no reconhecimento mútuo de títulos e diplomas profissionais.

Representante brasileiro na audiência, o sociólogo Marcílio Ribeiro de Santana - que participou, há dez anos, da elaboração da Declaração Sociolaboral e hoje é assessor internacional do Ministério do Trabalho e Emprego - disse que o Mercosul nasceu com um "evidente déficit social" e foi direcionado, no início, muito mais a questões econômicas e comerciais. A declaração, observou, nasceu a partir da pressão de movimentos sociais dos países do bloco. Mas a aplicação do documento, ao longo desta década, ainda teria deixado muito a desejar.

" Há uma percepção unânime de que a eficácia da declaração está muito aquém do que esperávamos", disse Santana.

Na avaliação do sociólogo, um dos caminhos para a retomada dos debates sobre o tema seria a elaboração de um Plano Regional de Trabalho Decente, por meio do qual se estabeleceriam metas claras a serem perseguidas, no âmbito laboral, em todos os países do bloco. Ele lamentou a existência atual de um "vazio programático" no setor, embora exista certa concordância entre os movimentos sociais da região a respeito de objetivos a serem alcançados. Outra providência possível, na opinião do sociólogo, seria a criação de um Instituto do Trabalho do Mercosul, unificando diversos foros atualmente existentes.

Por sua vez, o secretário-geral da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA), Hugo Yaski, considerou a Declaração Sociolaboral do Mercosul uma "manifestação de desejos, que não gera compromissos, vínculos ou obrigações". Em sua opinião, a declaração deveria ser atualizada e transformada em um protocolo. Ele reconheceu que os atuais governos dos países do bloco promovem processos de transformação política e social e não aceitam mais o "alinhamento automático" com os Estados Unidos. Mesmo assim, Yaski alertou para a existência de "milhões de trabalhadores desocupados" no Mercosul, que não podem, a seu ver, esperar mais dez anos por um novo ciclo de crescimento econômico.

Gazeta do Povo, 29 de novembro de 2008
Impostos
Lula começa a negociar para “salvar” a reforma tributária
O presidente recebeu José Serra, um dos maiores críticos da proposta, no Palácio do Planalto. O Ministério da Fazenda fala em “diálogo” com os estados

Acuado pela oposição na Câmara dos Deputados e por um grupo de governadores contrários à aprovação da reforma tributária ainda neste ano, o governo federal ontem começou a negociar para tentar “salvar” a proposta. O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Sociais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o governo está disposto a dialogar com os estados. E o presidente Lula (PT), encontrou-se, em Brasília, com o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, considerado um dos grandes críticos da reforma.

Ao deixar o Palácio do Planalto, Serra adotou um discurso de cordialidade. “(Vim aqui) para trocar idéias sobre as questões tributárias (...). Há muito equívoco a esse respeito. Não há ninguém nesse país que defenda mais a reforma tributária. Pode ser que tenha alguém que defenda com a mesma intensidade”, afirmou Serra.

Crítico dos principais pontos abordados pela reforma tributária em negociação no Congresso Nacional, o governador negou que seja resistente à proposta. Porém, seus interlocutores fazem campanha na Câmara e no Senado para evitar a unificação das alíquotas do ICMS (para acabar com a guerra fiscal) e a cobrança do tributo no estado de destino.

Prejuízo

São Paulo é um grande “exportador” de produtos para outros estados e, com a cobrança do tributo no estado de destino, poderia perder arrecadação. Estimativas do PSDB apontam que a unificação do ICMS e a cobrança do imposto no destino podem causar um prejuízo de cerca de R$ 16 bilhões para o estado de São Paulo.

Ontem, porém, o governador optou por um discurso diplomático sobre o assunto e contemporizou. “Os problemas são as medidas e os detalhes. Minha preocupação não é regional, é nacional. Reforma tributária é uma coisa muito delicada, pela complexidade que envolve, pela dificuldade jurídica que envolve (a discussão)”, disse o governador.

Diabo nos detalhes

Segundo Serra, é fundamental haver um acordo entre a União, os estados e os municípios, do contrário, há riscos de mais polêmicas e divergências. “Às vezes, o diabo reside nos detalhes”, disse ele.

Na Câmara, a proposta de reforma tributária aguarda votação no plenário da Casa. Os governistas buscam acordo com os partidos de oposição na tentativa de garantir que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, mas há restrições do PSDB e DEM.

Ministro diz que a culpa é dos paulistas

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, em Curitiba, que deixar de votar a reforma tributária será um “péssimo sinal”. “Num momento como este (de crise internacional), nós deveríamos dar uma sinalização efetiva de que queremos simplificar os tributos, abrir espaço para diminuir a carga tributária, dar uma racionalidade no trabalho dos empresários que têm que enfrentar essa barafunda de legislações do ICMS e acabar com a guerra fiscal”, afirmou. Bernardo mostrou certa irritação com as discussões que têm sido feitas em torno do tema. Para o ministro, os “embaraços” que têm aparecido em relação ao projeto mostram o “poderio político e econômico” de São Paulo. “Na verdade, se eu estou vendo bem, é São Paulo que não quer que aprove”, afirmou Bernardo. Segundo ele, em relação a outros estados, as discussões giram em torno de mais repasses ou mais compensações.

Gazeta do Povo, 29 de novembro de 2008
Impostos
Governo garante que estados não terão perdas

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Sociais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou ontem que o governo federal está disposto a incluir na proposta de reforma tributária mecanismos que garantam que os estados não venham a perder arrecadação com as mudanças que venham a ser implantadas. “Estamos com absoluta disposição para dialogar com os secretários de Fazenda dos estados para que fiquem confortáveis com a reforma.”

Ele ressaltou que, ao fim do período de transição de 12 anos da adoção da nova legislação relativa ao ICMS, o conjunto dos estados registrará um ganho líquido de receita de R$ 8,2 bilhões – o que, para ele, é um indicador de que a reforma é favorável ao país e aos governadores.

Appy ainda afirmou que é possível a aprovação da reforma tributária pelo menos em primeiro turno na Câmara ainda este ano e que as críticas ao projeto têm um caráter mais político do que técnico.

Ele ainda comentou as as declarações do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, que afirmou que a reforma tributária seria ruim para a indústria nacional. Appy disse que ela será favorável às empresas e à economia nacional. Segundo ele, a reforma tributária tem como um dos principais focos o fim da guerra fiscal entre os estados, que é exercida, basicamente, com isenções de impostos relativos ao ICMS.

“A CNI (Confederação Nacional da Indústria) está apoiando o projeto de reforma tributária. Se houvesse esse risco (prejuízo para as indústrias), posso lhe garantir que a CNI não estaria apoiando o projeto. Ao contrário, o que temos com a guerra fiscal é uma generalização de concessão de incentivos para importação em detrimento da produção nacional. E a indústria sabe disso. Se continuar a forma como está, o risco que temos é o contrário: o de o sistema atual quebrar a indústria nacional.”

Appy ressaltou que as recentes críticas feitas pelo secretário da Fazenda de São Paulo estão no rol dos comentários que não contribuem em nada para o processo de debate e aperfeiçoamento do projeto de reforma tributária. O secretário afirmou que Costa tem um estilo “metralhadora giratória”, pois pega qualquer ponto da reforma tributária sem a devida análise dos números que estão por trás do tema que abordou.

Appy deu como exemplo um comentário de Costa segundo o qual a reforma ampliaria o déficit da Previdência Social. Segundo Appy, a proposta que é analisada pelo Congresso propõe a redução de 20% para 14% da contribuição das empresas para a Previdência. “O Ministério da Previdência já negociou um texto que dá segurança de que vai ser indicada uma fonte de recursos (para garantir essa redução).”

Gazeta do Povo, 29 de novembro de 2008
Eleições 2010
Convite para Aécio entrar no PMDB

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB) convidou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), a tornar-se um peemedebista. Segundo o ministro, Aécio só terá chances de se lançar candidato à sucessão presidencial em 2010 se deixar o PSDB. Para Costa, o governador “precisar ter coragem” e trocar de legenda. O ministro aproveitou ainda para criticar os tucanos ao dizer que eles já escolheram o nome que lançarão à sucessão – insinuando que seria o governador de São Paulo, José Serra.

Gazeta do Povo, 29 de novembro de 2008
Empregos
Indústria do PR sentirá o impacto das paralisações

As férias coletivas anunciadas por montadoras e suas fornecedoras deverão ter forte impacto sobre o desempenho da indústria paranaense neste fim de ano. O segmento automotivo responde por quase 15% da produção industrial do estado, segundo a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), e, durante dezembro, vários fabricantes estarão parados. É comum que a indústria dê folgas nesse período, mas paralisações tão prolongadas não eram vistas havia alguns anos. Além disso, o mês de novembro já não está sendo dos mais movimentados – em São José dos Pinhais, metade dos funcionários da Volkswagen recebeu férias de dez dias, e a concorrente Renault/Nissan reduziu o ritmo de produção.

De janeiro a setembro, as montadoras acumularam alta de 35% na produção e, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram as principais responsáveis pelo crescimento de 11% da indústria do estado. Em setembro, o nível de emprego do segmento foi o maior da história, quase 60% acima do registrado há sete anos – mas, provavelmente, o quadro será menor nos próximos meses. “As empresas vinham operando em níveis muito altos, e agora têm de se adequar à nova demanda do mercado”, comenta Roberto Zürcher, economista da Fiep.

Calendário

A linha de veículos de passeio da Renault/Nissan será paralisada a partir de segunda-feira. Os dois turnos, que empregam 2 mil pessoas, ficarão parados até 5 de janeiro. A unidade de veículos utilitários, que tem 600 trabalhadores, entra em férias no dia 19 e também volta em 5 de janeiro. A Volvo começa a parar no dia 8, quando entram em férias as linhas de ônibus e caminhões semipesados. A unidade de caminhões pesados só será fechada no dia 19. Todas voltam a funcionar em 5 de janeiro.

A Volks voltou a trabalhar em três turnos, com 3,6 mil funcionários, mas já anunciou uma nova parada, entre 22 de dezembro e 12 de janeiro. A Case New Holland, que fabrica tratores e colheitadeiras, vinha trabalhando em três turnos e só terá a folga normal de fim de ano para seus 2 mil funcionários, entre 22 de dezembro e 5 de janeiro. (GO e FJ)

Gazeta do Povo, 29 de novembro de 2008
Empregos
Volvo é a 1.ª montadora a demitir por causa da crise
Montadora sueca deve dispensar entre 300 e 400 funcionários, a partir de segunda-feira. Unidade localizada na Cidade Industrial de Curitiba emprega hoje 2,7 mil pessoas

Guido Orgis e Fernando Jasper

A Volvo anunciará nos próximos dias uma redução em seu quadro de funcionários. Com uma projeção de vendas menores para o primeiro trimestre do ano que vem, a montadora de ônibus e caminhões estuda demitir entre 300 e 400 trabalhadores. As dispensas podem começar já na próxima segunda-feira e devem se concentrar no quadro de 290 temporários que estão nas linhas de montagem. Os funcionários efetivos, porém, não devem escapar de cortes.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), a Volvo faz projeções de vendas para o primeiro trimestre de 2009 e já deixou claro que será necessário fazer um ajuste na sua mão-de-obra. Neste ano, o aquecimento no mercado de caminhões levou a um aumento de quase 30% no número de trabalhadores na fábrica da Cidade Industrial de Curitiba. Hoje, a unidade emprega 2,7 mil pessoas, sendo 1,8 mil na linha de produção.

A negociação entre a Volvo e o SMC sobre o processo de demissões não passará da próxima semana. Isso porque em 8 de dezembro entram em férias coletivas os 250 funcionários das linhas de ônibus e de veículos médios. No dia 19, saem os trabalhadores da linha de veículos pesados, que emprega pouco mais de 1,5 mil pessoas. Os cortes serão feitos antes das férias.

O vice-presidente do SMC, Nelson Silva de Souza, diz que parte dos contratos temporários termina agora e não será renovada. É possível também que a empresa opte por rescindir contratos que vencem mais tarde – alguns vão até março de 2009. “Ainda estamos conversando para reduzir ao máximo as demissões. A Volvo pode usar o banco de horas e tem como ampliar as férias depois do fim do ano”, diz Souza. As férias coletivas vão até 13 de janeiro.

A assessoria de imprensa da Volvo confirmou que sua direção esteve reunida nesta semana para “promover ajustes da produção para o ano que vem, considerando todas as possibilidades, que incluem banco de horas e férias coletivas”. A companhia prometeu voltar a se pronunciar na segunda-feira.

O enxugamento na folha de pagamento da Volvo vem após o melhor ano da história da montadora sueca no Brasil. De janeiro a outubro, a companhia fabricou 12,5 mil caminhões, um volume 45% maior do que no mesmo período do ano passado. A expansão foi puxada por uma alta de 36% nas vendas internas, que bateram em 8,7 mil unidades nos primeiros dez meses do ano. As exportações de caminhões tiveram um salto de 70%, atingindo a marca de 3,6 mil unidades embarcadas. O segmento de ônibus teve um desempenho mais modesto, com aumento de 6% na produção – foram mil unidades de janeiro a outubro. No momento, a produção na fábrica de Curitiba continua no ritmo pré-crise. Por dia, são montados 56 caminhões pesados, 23 semi-pesados e 7 ônibus.

Na apresentação de um novo modelo de caminhão, no início de novembro, a companhia já apontava que haveria uma redução de até 10% nas vendas em 2009. A retração porém era ponderada pelo fato de que 2008 foi um ano muito aquecido. O ano que vem, nesta projeção preliminar, seria o segundo melhor da história da Volvo no país. O que é insuficiente para manter o atual quadro de trabalhadores.

Bosch também vai parar em dezembro

A fábrica da Bosch na Cidade Industrial de Curitiba, que emprega 4,5 mil pessoas, também vai parar em dezembro. Segundo a empresa, os funcionários entram em férias coletivas no dia 22 e voltam ao trabalho em 5 de janeiro. A Bosch fornece sistemas injetores de motores diesel a montadoras brasileiras e estrangeiras e, por isso, tem sofrido com a queda da demanda dos mercados interno e externo. A empresa não descarta demitir parte dos funcionários, mas, por enquanto, afirma não ter feito demissões. Em Araucária, os 900 metalúrgicos da Brafer Construções Metálicas estão em greve desde quinta-feira. A empresa apresentou ontem uma nova proposta de reajuste salarial, que será apreciada em assembléia na segunda-feira. (FJ)

Folha de S.Paulo, 29 de novembro de 2008
CASO PAULINHO
STF autoriza investigação na Força Sindical
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Celso de Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou ontem a realização de diligências na Força Sindical propostas pela PGR (Procuradoria Geral da República) para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

A Folha revelou nesta semana que Paulinho é alvo de novo inquérito no STF para apurar denúncia de desvio de dinheiro público. Presidida por ele, a Força é suspeita de lançar mão de alunos fantasmas para justificar repasses federais que bancaram cursos para desempregados.

A PF deverá realizar uma perícia nos relatórios de presença de alunos.

Folha de S.Paulo, 29 de novembro de 2008
Desemprego será drama da China, diz economista
País precisa incentivar consumo e setor de serviços

RAUL JUSTE LORES
DE PEQUIM

A crise na economia chinesa é maior do que o governo admite e boa parte do plano de estímulo serve "às grandes construtoras, como sempre". As críticas são de um dos mais conhecidos economistas do país, Mao Yushi, 79, diretor do "think tank" Instituto de Economia Unirule, em Pequim.

Editor da China Economic Review, o veterano economista participou da Academia Chinesa de Ciências Sociais, o principal centro de estudos do governo, além de dar aulas na Universidade de Pequim e em Harvard, nos Estados Unidos.

Em entrevista à Folha ele diz que o país precisa incentivar o consumo e a indústria dos serviços e afirma que o desemprego será o maior drama do país no próximo ano.

DESACELERAÇÃO
A desaceleração é bem maior do que dizem. O governo diz que o PIB vai crescer de 8% a 9% em 2009, mas acho que serão 6% ou 7% no máximo. Com 6%, não vai ter como empregar os milhões de chineses que buscam emprego anualmente, pela idade ou porque migram do campo para as cidades.

EMPREGO DIMINUI
O governo precisa focar urgentemente a criação de empregos. O desemprego é o maior temor deste país e deve ficar dramático em 2009. O tipo de indústria que tem crescido na China, mais competitiva e tecnologicamente avançada, não cria tantos empregos como as fábricas de produtos baratos abertas há 20 anos. O setor exportador e o da construção civil vão deixar milhões de desempregados. A metade deste país que vive no campo, quando compara o tipo de vida na zona urbana, pensa em migrar. E os recém-formados serão os que vão sofrer mais, seus salários cresceram, mas o número de empregos, não.

MENOS IMPOSTOS
Não faltam alternativas para o governo, além do corte das taxas de juros. A dívida em relação ao PIB é muito pequena, o país tem superávit fiscal, superávit na balança comercial e a cobrança de impostos na China duplicou em relação ao crescimento do PIB nos últimos 15 anos, apesar do crescimento de 10% ao ano. Acho que Pequim precisa reduzir o imposto de valor agregado [o ICMS local] rapidamente. Pode gastar mais e reduzir os impostos.

MAIS SERVIÇOS
O setor de serviços na China ainda é muito pouco desenvolvido e o governo deveria investir mais, liberar as barreiras e as proibições para deixar mais investimento nesses setores. Turismo, educação e saúde, música, entretenimento -são setores muito pequenos na China. Temos poucas academias de ginásticas, poucos cinemas, poucas escolas particulares e uma vasta gama de negócios que empregam muita gente. Em países desenvolvidos, os serviços representam mais de 70% do PIB, aqui são só de 39%.

RECEITA VELHA
Pelo pouco que se sabe do trilionário plano de estímulo à economia, o governo mais uma vez vai construir novos aeroportos, ferrovias e estradas. É bom um país ter infra-estrutura moderna, mas essas obras são muito caras e criam muitos empregos temporários. É uma receita de velhas crises, mas esta crise é diferente. Temos que estimular o consumo, o investimento, as pequenas e médias empresas, não apenas as grandes construtoras, como sempre. Os investimentos precisam ir para o interior.

CAMPO SEM DINHEIRO
O governo quer aumentar o poder aquisitivo dos camponeses, o que é muito bom. Mas acho que a reforma rural vai levar anos pra ser implementada, e é essa metade da população chinesa que não consome quase nada. Há grandes dúvidas sobre a propriedade da terra na China. É muito difícil que um agricultor possa negociar sua terra livremente, mesmo com a aprovação da reforma.

CAMPONÊS SEM TERRA
Sou a favor de que os camponeses possam negociar sua parcela. Quanto mais liberdade para o cidadão fazer o que quiser da sua vida, melhor, mas o "timing" foi ruim. Hoje o governo teme milhares de camponeses sem terra e desempregados.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2008
Acusação de conluio
TST pede para o MPT apurar se Ibope forçou acordo
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de expedir ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de suposta fraude trabalhista pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública (Ibope). Uma conversa gravada entre um ex-funcionário, o coordenador de Recursos Humanos do Ibope e uma advogada indicada pelo coordenador comprovaria a fraude.

Na ação rescisória ao TRT-SP, o ex-supervisor administrativo do Ibope conta que foi demitido sem justa causa em fevereiro de 2001, recebendo pela rescisão R$ 5.447,91. No entanto, ainda haveria uma parte da indenização a ser paga. O ex-funcionário alega que foi pressionado pela empresa a entrar com reclamação trabalhista e a aceitar o valor do acordo, homologado em juízo, em que o Ibope pagou R$ 15,6 mil.

Em sua explicação sobre a fraude, o ex-funcionário cita frases do coordenador de Recursos Humanos. “Entrando na Justiça, você pega estes R$15 mil e não reclama mais nada”, cita uma delas. Já a advogada disse, segundo o ex-funcionário, que a proposta é uma utilização “desvirtuada” da Justiça do Trabalho, porque “você está usando a Justiça como órgão homologador, o que ela não é”.

Ao perguntar o que aconteceria se não aceitasse a transação, o coordenador teria respondido que o processo poderia demorar mais de 10 anos, porque “depende muito da empresa”.

O ex-supervisor argumenta que foi coagido moralmente, porque o coordenador ainda afirmou que o diretor da empresa era “vingativo” e que, se pudesse fazer o processo durar 20 anos, ele o faria. Além disso, o diretor o perseguiria e daria más referências. O ex-funcionário afirma que, além disso, outro motivo que o fez concordar com as condições impostas foi que sua esposa, também empregada do Ibope, foi demitida quatro dias depois da sua própria demissão.

Na ação rescisória para invalidar a sentença homologatória, o ex-funcionário apresentou, para provar a trama, gravações de conversas com o coordenador de Recursos Humanos e com a advogada indicada pelo próprio coordenador para atuar como sua representante.

A decisão de enviar os ofícios para apuração dos fatos foi proferida inicialmente pelo TRT-SP no julgamento da ação rescisória. O TRT julgou procedente a ação. Posteriormente, ao apreciar embargos declaratórios da empresa, acabou por definir a extinção do direito do ex-empregado por haver decorrido o prazo legal prefixado para seu exercício, ou seja, a decadência.

No entanto, a decisão de envio dos ofícios foi mantida. Empresa e trabalhador recorreram ao TST. O Ibope, insurgindo-se contra os ofícios, e o funcionário contra a decadência. O Ibope argumenta que o envio dos ofícios é incompatível com o reconhecimento da decadência da ação.

“A declaração de decadência da ação rescisória não impede a apuração dos fatos em outras esferas de competência, jurisdicionais ou administrativas”, disse o ministro Emmanoel Pereira.

O ministro Emmanoel esclarece que, “nos autos da ação rescisória, evidenciou-se a participação da advogada do reclamante no conluio fraudatório aparentemente perpetrado no processo original”. Para o ministro, é dever do juiz, ao constatar a ocorrência de ilícito, oficiar aos órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis.

Assim, seguindo proposta do relator, a SDI-2 negou provimento aos recursos ordinários de ambas as partes, confirmando a necessidade de oficiar aos órgãos competentes para ciência dos fatos narrados pelo autor.