Agência Brasil, 30 de novembro de 2008
Processo para me cassar é armação, diz Paulinho da Força
Acusado de fazer parte de um esquema fraudulento que desviava recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), afirmou na sexta-feira (28) que está ''acompanhando de longe'' o processo de sua cassação no Conselho de Ética da Câmara. O esquema foi revelado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.

''Isso é uma armação por conta do meu trabalho na Câmara. Estou por dentro do que está acontecendo, mas acompanhando tudo de longe'', disse Paulinho aos jornalistas, durante seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU). ''O processo está na mão dos meus advogados e dos deputados. Quem quiser me dar um voto de confiança que dê'', afirmou.

O deputado também comentou o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que jantou com representantes de várias centrais sindicais do país na quarta-feira (26), na residência oficial da Granja do Torto. Declarando-se “tranqüilo”, Paulinho argumentou que, ao contrário do que foi noticiado na imprensa, o jantar com Lula ''já estava marcado há mais de um mês''. ''Não estou preocupado com nenhum destes boatos'', disse.

Ainda na sexta-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou formalmente a abertura de novo inquérito para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo parlamentar. Será investigada agora a contratação, sem licitação, da Fundação João Donini pela Força Sindical, presidida por Paulinho.

A fundação deveria ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda, custeados por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Em documento encaminhado ao STF, a Procuradoria-Geral da República sustentou que o contrato entre a central e a fundação foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre as irregularidades, está a não-comprovação de que a contratada possuía mais de cinco anos de experiência no ensino profissional. Além disso, o Ministério Público Federal em Ourinhos (SP) também apurou que 26.991 nomes de alunos matriculados nos cursos e 24.948 números de CPF se repetiam, o que poderia configurar desvio de recursos do FAT.

 

Carta Capital, 30 de novembro de 2008
O fôlego do Brasil: como o país ainda resiste à crise
Em meio ao bombardeio de más notícias da crise financeira internacional, alguns indicadores mostram que o Brasil ainda resiste à turbulência. No front externo, os investimentos diretos de estrangeiros no país somavam o recorde de US$ 37,1 bilhões até a segunda-feira 24 e superaram as expectativas do governo, de US$ 35 bilhões no fechamento do ano.

Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), trata-se de dinheiro que não se destina a aplicações financeiras — mas ao setor produtivo. “É o reflexo da percepção de que a economia brasileira tem bons fundamentos”, disse em entrevista coletiva.

Do lado das contas internas, outra boa-nova. O déficit nominal público, que inclui os gastos com o juro da dívida interna, somou R$ 1,835 bilhão entre janeiro e outubro. Nos últimos 12 meses, este montante corresponde a apenas 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o menor em 17 anos.

O crescimento econômico do país, que deve superar ligeiramente 5% neste ano, explica o bom resultado. Isso porque mais produção implica maior arrecadação. Os números positivos foram obtidos nas quatro esferas de governo: União, estados, municípios e estatais.

O mercado de trabalho também não reflete a desaceleração mundial. A taxa de desemprego, nas seis regiões metropolitanas do país, caiu de 14,1%, em setembro, para 13,4%, em outubro. Segundo o Dieese e a Seade — que apuram os números —, é a menor taxa para o mês, desde que foi iniciada a série histórica, em 1998. O número de desempregados em outubro totalizou 2,6 milhões.

No crédito, o estoque total de operações somou R$ 1,187 trilhão, em outubro, com crescimento de 34,2% em 12 meses. O valor alcançou 40% do PIB, relação também recorde.

Mas há sinais de desaceleração, segundo o BC. Isso se deve sobretudo à elevação da taxa de juro, que atingiu 42,9% ao ano, um aumento de 2,5 pontos porcentuais no mês e 7,5 pontos porcentuais em doze meses. É o retrato do empoçamento de recursos, pois os bancos têm relutado em financiar empresas e cidadãos, temendo futura inadimplência com o crescimento menor do PIB em 2009.

 

Gazeta do Povo, 30 de novembro de 2008
Paridade
Tragédia iguala "ricos" e pobres
Moradores de rua e pessoas que tinham boa situação financeira dividem o mesmo teto e alimentos nos abrigos

Os deslizamentos de terra aumentaram a quantidade e modificaram o perfil dos desabrigados em Blumenau, cidade mais atingida pela maior catástrofe ambiental de Santa Catarina. Das cerca de 5 mil pessoas encaminhadas aos 61 abrigos – no plano original da Defesa Civil municipal estão previstos 35 pontos de abrigo, número que precisou aumentar pela gravidade das chuvas da semana passada –, muitas jamais imaginaram ter de sair de suas casas.

A vice-presidente da Comunidade Evangélica Luterana de Blumenau, Márcia Delling Grahl, afirma que entre as cerca de 50 pessoas que estão no abrigo da Igreja Luterana do bairro Velha existe desde gente instruída e de posses até moradores de rua que são dependentes químicos. “A partir do momento em que eles chegam aqui, todos são iguais, porque a dificuldade é a mesma”, argumenta Márcia, que já trabalhou como voluntária outras duas ocasiões.

A diferença entre a população carente, que sabe que a qualquer momento pode precisar de um abrigo, e a remediada, que nunca se viu nessa situação, aponta Márcia, é que a classe média não se aceita como flagelada. “Muitos querem voltar para casa de qualquer forma. Aí vem a Defesa Civil e os obriga a ficar, mostrando o risco que é voltar.”

O professor Leocir Grosbelli, 47 anos, não está entre os insatisfeitos em ficar em um abrigo. “Aqui é muito melhor do que estar em casa. Fiquei três dias sem dormir lá de medo que algo acontecesse com a minha família”, diz. Ele e a família – a esposa, Gládis Zeferino, 30 anos, e a filha Alicia Sofia, de apenas 5 meses – estão impedidos de retornar por causa de um muro de 20 metros que, pressionado por toneladas de terra de um deslizamento, ameaça cair sobre a casa em que moram no bairro Velha, umas das áreas mais altas de Blumenau. Desde segunda-feira, eles estão no abrigo da Igreja Luterana.

De experiência, Grosbelli afirma que guardará o lado bom e ruim de ser um desabrigado. De bom, a solidariedade. “Todos aqui se preocupam com a minha filha, que é o único bebê do abrigo. Todo mundo quer saber se ela está doente, se tem se alimentado. Querem sempre ajudar”, conta. De ruim, pessoas que se aproveitam da situação. “Já vi gente juntando um monte de roupa doada e sair para vender e comprar droga.”

Para tentar conter esse tipo de ação, todos os abrigos têm vigilância 24 horas de policiais militares e homens do Exército – uma portaria da PM catarinense proíbe a presença de quem não esteja cadastrado nos respectivos abrigos. Além disso, em muitas unidades, como na Igreja Luterana, os casais com filhos dormem em áreas separadas dos adultos solteiros.

O catador de papel Doronei da Costa, 27 anos, faz questão de ajudar nas obrigações do alojamento. Ele faz parte do grupo que limpa os banheiros. E mesmo sem não ter mais onde morar, já que o barraco onde vivia com a esposa foi completamente destruído também por um deslizamento, Costa ainda tem forças para ajudar o próximo. “Vou participar do mutirão para reerguer a casa de um senhor que está abrigado aqui conosco.” Questionado se o senhor em questão é um amigo ou parente, o catador de papel mostra o tamanho de sua solidariedade. “Não, não, é um senhor que conheci aqui mesmo no abrigo.”

A estudante Mari Ângela Germaer, 35 anos, é uma das pessoas que relutaram em sair de casa, mesmo sob perigo. Também moradora de uma área alta no centro da cidade, Mari disse não acreditar que ela, o marido e os dois filhos, de 9 e 7 anos, correriam risco enquanto a água dos rios estavam subindo. Até que houve o deslizamento bem próximo da residência. “Mesmo assim, relutei. Não queria deixar minhas coisas. Mas quando vi uma árvore caindo no morro, mudei de idéia”, afirma ela, que está com a família desde terça-feira no abrigo da Igreja Matriz de Blumenau.

Fez apenas uma exigência ao marido para ir: que levasse junto os dois periquitos de estimação. “Isso dá mais o ar da minha casa. E até já me enturmei com os outros abrigados e acabamos formando uma grande família”, comenta uma Mari já nem tanto insatisfeita por dormir sob o mesmo teto que outras 80 pessoas.

Gazeta do Povo, 30 de novembro de 2008
Previdência
Projetos que aumentam as aposentadorias tiram o sono do Planalto
Governo federal luta para derrubar propostas do senador Paulo Paim (PT-RS) na Câmara. Quem apóia as idéias argumenta que há recursos para fazer as mudanças

Mais de uma centena de propostas que mexem com as regras da Previdência tramitam hoje no Congresso, mas três em específico têm tirado o sono do comando do Palácio do Planalto nos últimos tempos. A primeira propõe o fim do fator previdenciário, outra defende que o mesmo reajuste dado ao salário mínimo seja aplicado às aposentadorias e a última prevê a recuperação do poder de compra do aposentado, de modo que ele passe a receber o correspondente ao mesmo número de salários mínimos de quando se aposentou.

Os projetos, todos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já passaram pela aprovação dos senadores. O governo federal espera agora que as propostas sejam rejeitadas na Câmara dos Deputados. As chances de sucesso do Executivo entre os deputados federais são grandes, mas, por causa da popularidade dos projetos, os riscos de as propostas serem aprovadas também são altos. Com a possibilidade de derrota, o governo começa a buscar um caminho alternativo.

Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu a possibilidade de uma negociação. O governo já estuda acabar com o fator previdenciário em troca de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria. Hoje, é possível se aposentar por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens), sem precisar ter uma idade mínima para isso.

Além dessa concessão, o governo também pretende negociar um projeto para substituir as propostas de reajustes das aposentadorias.

O governo anuncia uma catástrofe para as contas da Previdência Social caso a negociação não dê certo e as propostas de Paim acabem passando no Congresso Nacional. “Não sei qual será o manejo político para esta questão. O que eu posso fazer é alertar que esses projetos (de Paulo Paim) vão na contramão da necessidade de manter o sistema previdenciário sustentável a longo prazo”, afirma o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer.

Contra o pacote de propostas de Paim, Schwazer apresenta os argumentos do governo: a falta dinheiro na Previdência Social. O caixa previdenciário fechou 2007 com um déficit de R$ 46 bilhões. Só a proposta que prevê a recuperação do poder de compra das aposentadorias causaria um gasto adicional de R$ 76,6 bilhões. Já a idéia de aplicar o mesmo reajuste do mínimo para quem ganha acima do piso da Previdência custaria R$ 6,9 bilhões, apenas em 2009.

Na outra ponta dessa discussão, estão os que defendem as propostas de aumento para os aposentados do regime geral da Previdência. “Há dinheiro. A Seguridade Social, na qual está inserida a Previdência, é superavitária. Então, se há dinheiro, vamos atender os aposentados”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS).

Sobra

A fala do senador é baseada em um estudo da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Anfip), que demonstra haver uma sobra no caixa da Seguridade Social, na qual estão inseridas, além da Previdência, a saúde e a assistência social. Segundo o estudo, a seguridade teve em 2006 um superávit de R$ 48 bilhões, o suficiente para pagar o rombo da Previdência que foi de R$ 42 bilhões naquele ano e ainda ter uma sobra de R$ 6 bilhões.

No entanto, como os cálculos da Previdência consideram apenas a arrecadação específica para ela, o setor apresentou um rombo 11,9% maior que o de 2005. “É muito mais uma questão contábil do que de falta de dinheiro”, comenta a presidente da Anfip, Assunta Bergamasco. Além das contribuições específicas para a Previdência, a Seguridade tem como fontes de recurso a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Cofins.

Schwarzer justifica o cálculo usado pelo governo. “Dentro da Seguridade Social, a Previdência é deficitária porque ela não consegue arrecadar para si o suficiente para bancar os benefícios. Não é conflitante a idéia de uma Previdência com déficit estar inserida em uma Seguridade Social superavitária”, diz.

Gazeta do Povo, 30 de novembro de 2008
Eleição 2010
Lula e Serra disputam espaço em meio à crise
Medidas do presidente para tentar reduzir o impacto da crise no país foram seguidas pelo anúncio de decisões do governador paulista

Adversários na política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), agora disputam espaço no cenário econômico, graças à crise financeira internacional e à ameaça de seus reflexos no Brasil.

Cada passo tomado por Lula na tentativa de reduzir o impacto da crise no país foi seguido pelo anúncio de medidas pelo governador paulista. Serra é, ele próprio, pré-candidato à eleição presidencial de 2010. O presidente, que aposta suas fichas na ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sabe que as chances eleitorais de sua apadrinhada estão diretamente relacionadas ao desempenho da economia.

O principal exemplo da competição – sempre em tom cordial – é o socorro às montadoras de automóveis, espinha dorsal do setor industrial. Diante do cenário de enxugamento de crédito, Lula abriu as torneiras do Banco do Brasil e destinou R$ 4 bilhões para financiar a compra de carros.

Ato contínuo, Serra anunciou pacote de crédito da Nossa Caixa com a mesma finalidade e o mesmo valor. Isso em meio à negociação da venda do banco estadual para o Banco do Brasil – no final das contas, a instituição federal é que será a credora do total de R$ 8 bilhões.

A falta de crédito na praça também deixou empresas de todos os setores com pouco ou nenhum capital de giro. Um pequeno alívio veio com o anúncio, feito no início do mês pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o recolhimento de alguns impostos federais seria adiado por dez dias.

Logo depois, Lula e Serra se reuniram para tentar prorrogar o recolhimento do Supersimples por 60 dias – a ação coordenada é necessária porque a arrecadação do tributo, pago por micro e pequenas empresas, é dividida entre União, estados e municípios. E na sexta-feira o governador paulista anunciou a iniciativa de só cobrar em fevereiro 50% do ICMS referente ao mês de dezembro.

Nesse meio tempo, o presidente enfrentou reclamações de setores de seu próprio partido e bancou a compra da Nossa Caixa pelo BB. Por um lado, Serra recebe mais de R$ 5 bilhões para ampliar a vitrine de obras para 2010. Por outro, o dinheiro investido ajuda a estimular a economia como um todo – o que combina com os planos eleitorais de Lula.

Futuro

A crise levou tucanos e petistas a redesenhar os cenários para a próxima campanha presidencial. “A euforia acabou e as pessoas começam a olhar para um futuro oposicionista, pois não há mais onda de otimismo para Lula e o PT surfarem”, avalia o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

“Este é o tipo de debate inexorável, do qual não há como fugir”, diz a líder petista no Senado, Ideli Salvatti (SC). Embora ache cedo para competições entre candidatos, Ideli concorda que não há como ficar fora do debate. “Está tudo precipitado. Não dá para fazer cara de paisagem”, afirma.

O cientista político Paulo Kramer chama a atenção para a mudança radical no cenário para 2010. Lembra que, seis meses atrás, a perspectiva para o governo era eleger um sucessor de perfil “pós-Lula” – de continuidade – mesmo que a candidatura de Dilma não vingasse. “Daqui para a frente, o que resta ao governo é torcer para o candidato pós-Lula, porque a probabilidade do anti-Lula com a crise aumenta.”

“Antes de chegar ao palanque, a crise vai bater nos estados e se instalar nos palácios”, prevê o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), referindo-se não apenas ao Planalto, como às dos governos paulista e mineiro – Aécio Neves, governador de Minas, também se movimenta para ser o candidato do PSDB à sucessão.

Folha de S.Paulo, 30 de novembro de 2008
Oposição dá início a "operação 2010"
Cúpulas do DEM e do PSDB admitem que o principal objetivo do movimento é fortalecer a candidatura de Serra à Presidência

Líderes oposicionistas estão articulando para melhorar a relação entre os tucanos e os democratas nos principais colégios eleitorais do país

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líderes nacionais dos principais partidos de oposição ao governo Lula deram início a uma operação para harmonizar a relação de PSDB e DEM em importantes colégios eleitorais do país. Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Norte são os primeiros alvos da "operação 2010", planejada para construir palanques fortes para o próximo candidato tucano à Presidência da República.

As disputas locais criaram tensões entre essas duas siglas nesses cinco Estados que, juntos, contam com 31,9 milhões de eleitores-o equivalente a 25% do total de eleitores do Brasil, de acordo com números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ouvidos pela Folha, integrantes da cúpula do DEM e do PSDB admitem que o movimento está sendo pensado para fortalecer, principalmente, a candidatura do governador José Serra (SP) a presidente. "Quanto mais rápido resolver a situação nos Estados, mais forte será o início da campanha presidencial em 2010", afirma o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM.

Na Bahia, o PSDB abriu as portas para o ex-governador do DEM, Paulo Souto. No Rio Grande do Sul, as bancadas federais tentam fazer com que a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o vice Paulo Feijó (DEM) superem os problemas pessoais para dos dois partidos estarem juntos em 2010. No Rio, o primeiro passo já foi dado: DEM e PSDB se uniram para fazer oposição ao governador peemedebista Sérgio Cabral na Assembléia Legislativa.

" O importante é criar bases para contar com elas na próxima eleição", diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). PSDB e DEM dizem não quer repetir os erros de 2006.

Faltou apoio

A avaliação é de que, na eleição presidencial anterior, faltou apoio político ao então candidato tucano Geraldo Alckmin, especialmente naqueles Estados onde as duas siglas estavam separadas. Por isso, a Bahia, porta de entrada do Nordeste com mais de 9,2 milhões de eleitores, é considerada uma das prioridades da "operação 2010". Atualmente, o PSDB e o PT baianos estão juntos, apoiando o governo petista de Jaques Wagner.

Principal aliado de Serra na Bahia, o deputado federal Jutahy Júnior. (PSDB-BA) deixou de lado a histórica rixa com Souto e avisou ao comando do PSDB que aceita a filiação do adversário e também o apóia como candidato tucano ao governo baiano. O DEM nacional, contudo, articula para manter Souto no partido e convencer os tucanos a abandonarem desde já os petistas para ajudar a abrir as portas do Nordeste para José Serra.

No Rio de Janeiro, enquanto sondam o deputado federal Fernando Gabeira para trocar o PV pelo PSDB, os tucanos já combinaram com o DEM de trabalhar juntos na Assembléia como oposição ao governo estadual. Os dois partidos prometem dificultar a vida de Sérgio Cabral, peemedebista aliado de Lula e entusiasta da candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.

A tendência é manter a parceria firmada entre PV, PPS, PSDB e DEM no segundo turno nas eleições municipais na capital fluminense. Esse grupo deve se colocar contra os apadrinhados do presidente Lula e do governador Cabral. "A experiência com Gabeira significa um bom ponto de partida para a construção de um palanque nacional para o PSDB", avalia o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ).

No Rio Grande do Sul, a missão é retomar as relações entre a governadora do PSDB e o vice do DEM. As bancadas dos dois partidos no Congresso têm dialogado para tentar fazer com que os problemas pessoais entre os dois não contaminem a união das legendas em 2010. "Temos um projeto que é muito maior, que é a retomada do poder nacional com essa parceria histórica entre PSDB e DEM", explica o presidente do DEM gaúcho, o deputado federal Ônyx Lorenzoni. A idéia, diz ele, é repetir a vitória que o Estado deu a Alckmin nos dois turnos das eleições de 2006.

Em Aracaju (SE), o PT e o PSDB firmaram aliança formal para apoiar a reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). No Rio Grande do Norte, os tucanos são aliados da governadora Wilma Faria (PSB). A cúpula nacional tucana tenta descolar o PSDB desses grupos políticos nos dois estados pensando na união com o DEM.

Folha de S.Paulo, 30 de novembro de 2008
CUT lidera lobby no governo, diz pesquisa
Central fez 30 visitas a gabinetes, contra 25 da Fiesp e 24 da CNI, segundo tese de doutorado de subchefe da Casa Civil

Dos parlamentares ouvidos, 39,66% reconheceram ter atuado para "transformar em proposição legislativa" tema de interesse do lobista

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pesquisa feita com 60 integrantes da administração pública com poder de decisão -chefes-de-gabinete, secretários nacionais, secretários-executivos de ministérios, dirigentes de agências reguladoras- revelou que, de 149 entidades integrantes de conselhos de políticas públicas do governo, a campeã do lobby no Executivo nos últimos cinco anos é a Central Única dos Trabalhadores.

Com 30 visitas a gabinetes da administração, a CUT encabeça a lista de 38 entidades que praticaram o lobby mais de dez vezes no período e tiveram suas visitas às repartições documentadas. Em segundo lugar, com 25 visitas, está a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), seguida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com 24 reuniões.

A pesquisa faz parte da tese de doutorado de Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, na qual ele compara o lobby no Brasil e nos EUA.

Ele diz que "33 entidades, que mantiveram mais de 10 contatos no últimos cinco anos, são responsáveis por quase a metade dos contatos totais. E, se considerarmos as entidades mais atuantes -que mantiveram mais de 15 contatos-, teremos que um grupo de 13 entidades foi responsável por 235 contatos, ou seja, 8,7% das entidades consideradas responderam por 23,2% dos contatos".

Os dados da pesquisa de Santos foram apresentados num seminário sobre a regulamentação do lobby promovido pela Controladoria Geral da União, responsável por propor uma regulamentação da atividade.

A pesquisa também abrangeu o lobby no Congresso -60 parlamentares responderam. Ela revelou que tanto os parlamentares como os administradores têm forte presença de filiados às entidades lobistas (72,09% entre os gestores efetivos, 71,9% entre os deputados, 66,7% entre os senadores).

Dos parlamentares, 39,66% admitiram ter atuado para "transformar em proposição legislativa" matéria de interesse da entidade. Dos 120 pesquisados, 119 são favoráveis à regulamentação do lobby no país.

Folha de S.Paulo, 30 de novembro de 2008
Pior trimestre em 28 anos deve derrubar o PIB dos EUA em 3,5%
Maiores bancos do mundo prevêem, até o segundo trimestre de 2009, o maior recuo econômico desde o pós-Guerra, em 1945

"A força mais poderosa que remodela a economia hoje é o "desendividamento" das famílias e empresas", diz relatório de grandes bancos

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O último mês de 2008 começa amanhã e vai "empacotar" muito provavelmente o pior trimestre em termos econômicos para o mundo desde 1980, ano que inaugurou a mais forte recessão das últimas décadas. O temor já é que a atual recessão mundial se transforme aos poucos em uma depressão.

Resultados preliminares de outubro e novembro projetam queda de 3,5% no PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA no último trimestre. No Japão e nos países da União Européia (que com os EUA compõem o G3), a queda deve ultrapassar 1,5%.

Relatório "confidencial" elaborado e distribuído entre os 375 maiores bancos de 70 países que integram o IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês) projeta esses e outros números negativos. O documento afirma que a queda no consumo e na confiança de empresas e consumidores é "maciça e continuada".

" Nos EUA, o último trimestre do ano será particularmente horrível, com as vendas domésticas subtraindo mais de cinco pontos do PIB. Todos os componentes da demanda do setor privado estão em queda. Até o segundo trimestre de 2009, teremos o maior recuo no crescimento desde o período do pós-Guerra (1945)", diz o relatório dos bancos. Na base da forte desaceleração atual, segundo o relatório, estaria a necessidade de "desendividamento".

" A força mais poderosa que está remodelando a economia mundial hoje é a pressão pelo "desendividamento". As famílias simplesmente precisam diminuir as suas dívidas, assim como as empresas e os bancos", diz o documento do IIF.

Nos EUA, a razão entre o total das dívidas do setor financeiro em relação ao PIB subiu de 20% em meados dos anos 1980 para cerca de 120% no início de 2008.

O PIB dos EUA já caiu 0,5% no terceiro trimestre, puxado por uma queda anualizada de 3,7% no consumo -a maior em 25 anos. O país estará tecnicamente em recessão quando apresentar mais um trimestre de crescimento negativo.

Folha de S.Paulo, 30 de novembro de 2008
Votorantim prioriza área de cimento ao ajustar investimentos para o próximo ano
DO COLUNISTA DA FOLHA

Diante da série de notícias relativas a cortes de produção e de mudanças na gestão, o presidente do conselho de administração da Votorantim Participações, Carlos Ermírio de Moraes, encaminhou um comunicado aos diretores do grupo na quinta-feira à noite com o objetivo de esclarecer a situação do conglomerado. Os executivos leram a circular na manhã de sexta-feira.

No comunicado, Ermírio de Moraes afirma que o programa de investimentos está mantido, em princípio, até 2012, mas admite "ajustes seletivos de cronogramas em 2009 e possivelmente em 2010, dependendo da intensidade do impacto da crise em nossos mercados relevantes".

Segundo o informe, "a profunda crise, que se alastrou internacionalmente, tem reflexos na economia mundial e no nível de atividade de todos os setores. Isso nos impõe a necessidade de tomarmos decisões rápidas e corajosas para resguardar a competitividade das nossas operações e do nosso ambicioso programa de investimento, que, em princípio, está mantido até 2012, com ajustes seletivos de cronogramas em 2009 e possivelmente em 2010".

De acordo com o comunicado, "o programa de investimentos para 2009 foi ajustado para R$ 5 bilhões, ficando seguramente entre os dois maiores do setor privado brasileiro". O valor previsto para o investimento antes da crise não chegou a ser divulgado, mas, de acordo com o que a Folha apurou, a Votorantim chegou a discutir o ajuste para R$ 4 bilhões, mas acabou optando por investir R$ 5 bilhões em 2009.

Uma boa parte desses investimentos se dará na área de cimento, que deve ser o último setor a sentir os efeitos da crise em razão das diversas obras na área de construção civil que estão em andamento e não podem ser interrompidas. O setor deve suspender apenas os novos lançamentos.

No comunicado, Ermírio de Moraes defende com ênfase o modelo de gestão da companhia e não indica intenção de mudança. "O nosso modelo de governança, implantado em 2001, é o resultado de décadas de trabalho, reflexão e amadurecimento de gerações de executivos e acionistas, e está fundamentado sobre sólidos valores", escreve.

A circular não dá muitas pistas sobre o futuro do Banco Votorantim, o quarto maior banco privado do país. Diz apenas que "é consenso entre os acionistas que o grupo deve continuar nesse setor, dada sua contínua história de sucesso e os resultados expressivos, com grande potencial de crescimento e de geração de valor".

Sobre a fusão com a Aracruz, que chegou a ser anunciada em agosto e depois desfeita com a crise, a circular diz que o grupo não desistiu do negócio e que as conversas foram mantidas. "Uma eventual integração da Aracruz com a VCP pode criar a maior e mais competitiva empresa do setor no mundo".

O comunicado também trata das perdas que o grupo sofreu com as operações de derivativos cambiais, que foram calculadas em R$ 2,2 bilhões. De acordo com a circular, "o risco da operação já foi todo neutralizado, a fim de dar total transparência ao mercado e evitar o comprometimento da imagem do grupo". (GUILHERME BARROS)

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2008
Lucro fácil
Juros sobre juros podem ser suspensos no Supremo
por Paulo Cantergiani

Ninguém desconhece os efeitos nefastos que a capitalização mensal de juros produz nos contratos bancários lastreados em crédito, qualquer que seja a sua modalidade. Embora proibida desde 7 de abril de 1933 pela Lei de Usura (que a admitia apenas para períodos anuais, conforme Decreto 22.626/33, artigo 4º: “É proibido contar juros dos juros: esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano”), as instituições financeiras de um modo geral desafiam aquela vedação e insistem em cobrar juros sobre juros na grande maioria dos seus contratos, cujo exemplo mais emblemático é o cheque especial. Neste último a prática é de muito fácil constatação quando o saldo é devedor, pois basta observar que rubrica “juros” debitada em determinado mês é incorporada ao saldo devedor que, no mês subseqüente, servirá de base para o cálculo de novos juros, que incidirão sobre aquele saldo já composto pelos juros do período anterior. É, por assim dizer, contar juros sobre juros, ou anatocismo.

Então, todo correntista que se socorria ao Judiciário obtinha êxito no seu propósito de rever os encargos cobrados pelos bancos porque os Tribunais pouco questionaram a vedação da Lei de Usura, principalmente depois do advento da Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (“É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada”), que veda a capitalização de juros mesmo quando expressamente convencionada. O ganho dos bancos se potencializa porque é irrisório o número de clientes que vai à Justiça para buscar seus direitos. Os que vão, ganham.

Mas esta realidade sofreu uma reviravolta a partir da 17ª reedição da Medida Provisória 1.963, de 31/03/2001, que foi concebida originalmente para tratar tão somente da administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, assunto absolutamente desconexo com o tema dos contratos bancários.

Numa época em que a reedição de MP’s representava a forma mais flagrante de usurpação das funções legislativas do Congresso Nacional pelo Presidente da República, aquela medida, que por 16 foi vezes reeditada sob seu formato original, passou a contar, a partir da 17ª reedição — atualmente ela apresenta o nº 2.170/01, também reeditada várias vezes, a última delas em 23/08/01 —, com um artigo 5º enxertado em seu bojo, onde autorizava a capitalização de juros nos contratos bancários em periodicidade inferior a um ano (Artigo 5º Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano).

A MP, embora nunca votada pelo Congresso Nacional, permanece em vigor até hoje porque a Emenda Constitucional 32/01 veio logo em seguida para prever que as medidas provisórias editadas anteriormente à emenda continuariam em vigor até que fossem expressamente revogadas por outra MP ou definitivamente votadas pelo Congresso, o que nunca ocorreu até hoje e, a depender do nosso Parlamento, nem ocorrerá.

Na mesma situação estão aproximadamente 40 outras medidas provisórias que permanecem no cenário jurídico em vigência indeterminada sem passar pelo crivo do Congresso, produzindo efeitos como se fossem verdadeiras leis, e não sujeitas sequer ao trancamento de pauta, hoje tradicional para as medidas não votadas em até 45 dias.

Muitos foram os questionamentos da MP perante o Judiciário que, em várias ocasiões, através de diversos tribunais locais, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo específico por faltar a “urgência e relevância” essenciais a justificar uma medida provisória em detrimento do processo legislativo natural perante o Congresso. São exemplos disso o Tribunal de Justiça do Paraná (como no incidente de Declaração de Inconstitucionalidade 264.940-7/01, de relatoria do Des. Edson Vidal Pinto, DJ 04/08/05) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (como no incidente de Argüição de Inconstitucionalidade na ApCiv 2001.70.00.004856-0, de relatoria do Des. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, DJU 08/09/04), cujos Órgãos Especiais vislumbraram ofender a Constituição aquele artigo da Medida Provisória por ausência dos já mencionados requisitos.

Na contramão deste raciocínio, porém, situa-se o Superior Tribunal de Justiça, para quem a capitalização é válida a partir da MP 1.963, desde que prevista no contrato (esta decisão está retratada no REsp 602.068, 2ª Seção, de relatoria do Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 21/03/05). Aquele Tribunal também superou a tese da revogação do artigo 5º da aludida MP a partir do artigo 591 do Novo Código Civil, que sequer foi debatida amiúde.

Mas a decisiva palavra será dada pelo Supremo Tribunal Federal quando concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2316, iniciado há mais de 8 anos, onde se discute a inconstitucionalidade daquele artigo da MP, o que vincularia todos os tribunais do país, inclusive o STJ, no sentido de afastar o anatocismo.

A ADI já contava com 2 votos proferidos pelos Ministros Sydney Sanches (relator) e Carlos Velloso, ambos já aposentados, deferindo a cautelar para suspender a eficácia daquele artigo 5º da MP 2.170 (sucessora da MP 1.963/01).

Em 05/11/2008, voltou à pauta do STF com mais quatro votos, dois na mesma linha dos anteriores (Ministros Marco Aurélio e Carlos Britto) e outros dois votos contrários, no sentido de liberar a capitalização (Ministros Carmen Lúcia e Carlos Direito).

Então, hoje o placar de 4 x 2 a favor da inconstitucionalidade da norma alimenta a esperança dos usuários do crédito bancário — que representam a grande maioria do capital produtivo do país — em ver restabelecida a ordem anterior e a tentativa de equilibrar minimamente as condições e forças na relação banco x cliente, expurgando aquilo que há de mais cruel numa operação de mútuo: a remuneração dos juros a partir da capitalização.

Embora não haja prazo ou previsão para a conclusão do julgamento (suspenso porque o quórum estava incompleto na sessão de julgamento), estima-se alguma brevidade ante o longo período de absoluta paralisia.

Não são poucos os casos em que o STF concede liminares para assegurar a suspensão de um tributo cuja discussão esteja em andamento (mas já com maioria parcial de votos favoráveis ao contribuinte), e este mesmo raciocínio pode ser aproveitado aos correntistas que litigam com bancos e que estão perdendo espaço para os juros capitalizados.

Por enquanto, resta ao cidadão confiar na Suprema Corte e não sucumbir, persistindo na luta contra este privilégio dado ao capital especulativo dos bancos de maneira ilegal, obscura, ardilosa, e, mais grave de tudo, às custas do capital produtivo do país.