O ESTADO DO PARANÁ, 08 de dezembro de 2008 | Economia
Miguel Jorge não vê crise em construção e montadoras
Agência Estado

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, negou nesta sexta-feira (5) a existência de crise no setores da construção civil e automotivo e garantiu que se uma retração for constatada no primeiro trimestre do próximo ano o governo agirá. "Pelos dados que temos, não enxergamos nenhuma crise à vista na construção civil", afirmou a jornalistas, após participar de almoço de fim de ano da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (Abinee).

Miguel Jorge salientou que, quando houve dificuldades de crédito, o governo disponibilizou mais recursos para a irrigação do setor. De acordo com ele, ao lado do setor automotivo, a construção é uma das áreas monitoradas de perto para identificar períodos de turbulência e de grande expansão. "Por isso, há preocupação especial do governo com esses dois setores. Tão logo se identifique algum problema, o governo agirá para que ele seja o menor possível", garantiu.

Dada a insistência dos jornalistas em relação a indicadores que mostram forte desaceleração no setor, Miguel Jorge fez a seguinte afirmação: "Se vocês considerarem que uma redução no ritmo, na aprovação de financiamentos, é um problema, então temos um problema, mas redução do ritmo não é um problema." Ele ressaltou que o déficit habitacional brasileiro é de 7 milhões de residências. "Precisamos fazer casas populares e apartamentos para a baixa renda. Este é o segmento em que deveríamos atuar mais fortemente", sugeriu.

Em relação à perspectiva para a produção de veículos, Miguel Jorge disse acreditar que a expansão deverá "chegar muito perto dos dois dígitos em 2009". Para ele, se este crescimento for constatado, será excelente porque, além de o mundo estar em situação de crise, na Europa e nos Estados Unidos não haverá expansão.

Ele considerou que, para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), um crescimento de 10% pode parecer ruim, já que a taxa de expansão do setor estava em 25% ao ano. Ele destacou, no entanto, que os investimentos grandes e pequenos do setor foram mantidos e que a indústria estava em operação não só nos dias de semana como também nos sábados, domingos e feriados, além de operação extra à noite. "Crescimento de 25% é insustentável nestas condições. Tínhamos fila de entrega para caminhões de até cinco meses. Isso não é razoável em nenhum tipo de produção, é irreal", avaliou.

Ao fim da entrevista com os jornalistas, Miguel Jorge relatou que tem conversado com representantes de muitos setores recentemente e que, apesar de todos expressarem preocupação com a crise, nenhum mencionou que já estivesse passando por um problema prático.

O ESTADO DO PARANÁ, 08 de dezembro de 2008 | Economia
O problema da crise é o desemprego, diz Alencar
Agência Estado

O vice-presidente da República, José Alencar, avaliou que o maior problema da crise é o desemprego e afirmou que o governo está pedindo às empresas que tomem todas as medidas possíveis antes de pensar em demitir. "O governo recomendou às empresas que façam um esforço para se ajustar em todos os setores antes de pensar em dispensar um cidadão", afirmou, após participar de reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em que também estiveram presentes o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e empresários. O vice-presidente sugeriu que as companhias podem ajustar seus preços antes de demitir, uma medida que também contribuiria para o controle da inflação.

Alencar também defendeu uma redução no custo de capital e da taxa básica de juros, que, em sua visão, inibem o crescimento e o consumo no País. Segundo ele, os níveis dos spreads bancários (diferença entre o juro da operação de crédito e o custo de captação dos recursos pelo banco), tanto para a pessoa física como jurídica, é "absurdo". "A taxa básica de juros é um despropósito." Ele advertiu para a demora na redução dos juros: "Estão demorando muito e pode ser trágico".

O vice-presidente ressaltou que um problema de diagnóstico sobre as causas da inflação também pode prejudicar a economia brasileira. "Quando você vai a um médico, você tem que pedir a Deus por um diagnóstico correto", comparou. Segundo ele, a tese do Banco Central é de que a política monetária restritiva é um instrumento de combate à inflação. Ele, contudo, destacou que, em sua visão, a inflação não é de consumo, é de custo. "Estamos vendo o mundo inteiro reduzindo a taxa de juro", afirmou. Ele reconheceu que cada economia tem características específicas, mas ressaltou que o Brasil está em uma situação mais favorável do que o resto do mundo e que "ajudar a economia real é uma das saídas para essa situação".

Alencar afirmou que o governo está preocupado e acompanha a crise diariamente, mas evitou comentar sobre possíveis medidas para a economia brasileira. Em sua visão, o governo tem como certo que é necessário não paralisar os investimentos, desonerar certos segmentos da economia e fazer um esforço para fortalecer a economia real. "Eu acredito que o Brasil sairá desta fase fortalecido."

No que diz respeito à desvalorização do real, o vice-presidente apenas comentou: "O câmbio é flutuante". "Ao invés de o povo ir à Disneylândia, ele vai a Ouro Preto."

 

Gazeta do Povo, 8 de dezembro de 2008
Crise
PAC e estímulo “pontual” são arma do governo contra o desemprego
Primeiro trimestre do ano que vem deverá ser o mais difícil pelo ponto de vista do emprego. Para manter as vagas, a União até cogita cobrar menos impostos

Prédio em obras no bairro Batel, em Curitiba: setor de construção já recebeu medidas de estímulo

Brasília - O governo não se ilude de que o ano que vem será mais difícil do ponto de vista da geração de empregos na economia brasileira, mas acredita que pode evitar um cenário de forte contração nos postos de trabalho. A partir da combinação de investimentos mais fortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2009 com medidas pontuais de estímulo, focadas mais nos setores de cadeia produtiva longa e intensivos em mão-de-obra – que têm um importante “efeito multiplicador” –, a equipe econômica acredita que pode sustentar um ritmo de atividade que evite um cenário muito negativo para o emprego, informou uma fonte do governo. Os desembolsos do PAC em 2009 estão estimados em R$ 21,2 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira que nesta semana poderá anunciar medidas de estímulo ao setor produtivo. O cardápio de opções da equipe econômica contém desde medidas para estimular mais o crédito, especialmente para setores com mais dificuldades, como automóveis e construção – que já foram de algum forma contemplados –, até desonerações tributárias. Aliás, no encontro de sexta-feira com Mantega, os empresários paulistas deram ênfase à necessidade de se cortar tributos para estimular o setor produtivo e evitar ou pelo menos minimizar as demissões.

O governo avalia que o primeiro trimestre de 2009 será o mais difícil do ponto de vista da atividade econômica e do emprego e, por isso, tenta atuar não só do lado real, mas também nas expectativas dos agentes econômicos, consideradas cruciais para um desempenho razoável do País. Não à toa, o ministro Mantega sustenta seu discurso de que o País crescerá 4% em 2009, mesmo que no governo cresça o grupo dos que trabalham com projeções mais próximas de 3% a 3,5%.

A equipe econômica acredita que, diante da queda na relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) para menos de 40% e um superávit primário acima da meta, terá no ano que vem espaço fiscal suficiente para acelerar seus investimentos e assim contribuir para a geração de empregos, especialmente em setores intensivos em mão-de-obra, como a construção civil. “O governo vai atuar. Há uma tempestade lá fora e é um fato que todo mundo vai se molhar, mas isto não quer dizer que vamos pegar uma pneumonia”, disse uma fonte. “Nós temos uma boa condição física e armamento pesado para não deixar a peteca cair”, acrescentou.

Mas o otimismo da equipe econômica com o desempenho da economia em 2009 não contagia o Congresso, que se articula cada vez mais para tentar aprovar medidas que possam promover a geração de empregos. Por causa disso, o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, sem corte de salários, antiga bandeira das centrais sindicais entrou na pauta de discussões do Parlamento brasileiro.

O ESTADO DO PARANÁ, 08 de dezembro de 2008 | Política
PAC turbinado de R$ 1,1 trilhão pode virar 'pactóide'
Agência Estado

A intenção do governo de dobrar o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos R$ 503,9 bilhões anunciados em 2007 para R$ 1,111 trilhão está amparada em bases incertas. O esfriamento da economia e a alta no custo dos empréstimos podem transformar o PAC turbinado e anunciado na quarta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em um verdadeiro "pactóide". Além disso, o programa continua tropeçando na já conhecida lentidão do governo em executá-lo.

Do novo montante anunciado, R$ 73,9 bilhões, ou 6,6%, virão do orçamento federal. O problema é que em 2009 o caixa do governo enfrentará duas dificuldades: aumento de despesas e queda na arrecadação.

O crescimento dos gastos ocorrerá por causa dos compromissos já assumidos de reajuste no salário mínimo e nos salários dos funcionários públicos. A receita será menor porque a economia crescerá menos.

A saída defendida por representantes de empresários, como os presidentes da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, é a redução das despesas de custeio da máquina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vermelho, 8 de dezembro de 2008
Lula estuda limitar autonomia do Banco Central sobre juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardará a decisão do Banco Central nesta semana sobre a taxa de juros para tomar uma decisão mais importante. Lula estuda agora uma eventual interferência política pública e assumida para forçar uma queda da taxa básica de juros caso o BC insista em manter os juros no atual patamar ou não sinalize que vai baixar a taxa no ano que vem.

Por Kennedy Alencar, na Folha Online

A selic está hoje em 13,75% ao ano. O Copom (Comitê de Política Monetária), órgão do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar os juros, terá o último encontro deste ano nestas terça e quarta-feiras.

Lula avalia estabelecer limites à autonomia formal concedida ao BC desde quando o petista chegou ao poder, em 2003. De lá para cá, houve embates entre Lula e o BC, mas o presidente nunca questionou a autonomia da instituição. Engoliu decisões das quais discordava.

Recentemente, Lula fez fortes pressões nos bastidores e deu duas declarações públicas dizendo que acha que os juros precisam cair. Falou que estavam acima do que indicava o bom senso e também disse que era hora de reduzir juros e preços.

Lula deseja uma queda de 0,25 ponto percentual da taxa de juros, como sinal de que será iniciado um processo que ajudaria a animar os agentes econômicos. Lula vende otimismo em relação ao desempenho da economia no ano que vem e acha que uma sinalização do BC de queda dos juros o ajudaria nessa tarefa. Alguns auxiliares falam até em viés de baixa: o BC manteria a Selic em 13,75%, mas deixaria claro que poderia reduzir a taxa a qualquer hora antes da próxima reunião do Copom.

Não seria correto manter a Selic em 13,75% ao ano e ponto final, pensam conselheiros econômicos do Palácio do Planalto. Lula enfrenta uma enorme crise econômica internacional sem precedentes em seu tempo de governo. Uma crise que poderá desidratar conquistas econômicas e sociais dos seus quase seis anos de administração. Lula ainda tem muito tempo de poder, dois anos. No entanto, esse é um espaço de tempo curto para tomar decisões econômicas e vê-las surtir resultados.

Conselheiros do presidente na área de economia são unânimes: o BC já perdeu o timing para reduzir os juros. O modelo econométrico que os diretores do BC julgam um oráculo não faria mais sentido porque haveria uma outra economia no planeta de meados de setembro para cá. Não valeriam grande coisa os dados cumulativos que são analisados a cada reunião do Copom e que são cruzados com mais recentes para se chegar a um diagnóstico econômico e fixar a política monetária.

Bancos centrais de países mais desenvolvidos, países que têm como amenizar impactos sociais negativos decorrentes de uma crise econômica, já saíram na frente. Derrubaram suas taxas de juros a porretadas.

No Brasil, o BC sinaliza que talvez não reduza os juros, que ainda é preciso ver se a inflação realmente está domada, que ainda não dá para saber se a economia desacelerou mesmo neste final de ano.

Lula tem uma decisão difícil e solitária pela frente. O presidente faz as seguintes reflexões. É ele quem foi eleito em 2006. É ele quem tem 70% de aprovação (índice bom e ótimo) no Datafolha. É ele quem será cobrado pelo desempenho da autonomia. Como foi ele quem concedeu a autonomia formal ao BC, seria a hora de limitá-la, retirá-la ou confirmá-la?

Folha de S.Paulo, 8 de dezembro de 2008
China oferece US$ 10 bi ao pré-sal, diz Lobão
Ministro afirma que os chineses podem exigir uma parcela da produção de petróleo como contrapartida a empréstimo | Petrobras examinará redução "não muito grande" dos preços do combustível por causa da queda do petróleo, diz ministro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Leia a seguir os principais trechos da entrevista do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, concedida na sexta-feira em Brasília. (VALDO CRUZ e HUMBERTO MEDINA)

FOLHA - A comissão interministerial está na reta final do fechamento das propostas do novo modelo de exploração de petróleo no país?
EDISON LOBÃO - Estamos fechando provavelmente na próxima terça-feira. Em seguida, o presidente deseja abrir um debate público. Ainda não sabe como será, se vai chamar sindicatos, universidades, instituições para falar sobre a matéria ou se simplesmente transfere para o Congresso Nacional.

FOLHA - Pelo que tem sido divulgado, o governo vai manter as regras atuais de concessão para áreas já licitadas e, nas ainda não concedidas, criar uma nova empresa e implantar a partilha de produção. É isso?
LOBÃO - Essa é uma das alternativas. Temos várias. A criação da estatal é, talvez, a proposta, no meu entendimento, que obtém maiores adesões.

FOLHA - Com partilha?
LOBÃO - É. Agora, a santidade dos contratos terá de ser mantida. Não podemos rompê-los.

FOLHA - Mesmo com essa crise mundial e o preço do petróleo despencando, a Petrobras tem condição de manter o ritmo de seus investimentos?
LOBÃO - Tem. Há previsão de investimento superior a US$ 100 bilhões, que em vez de encolher pode até aumentar. Se necessário, o governo aportará recursos seus, das reservas, poderá aumentar o capital.

FOLHA - Que reserva?
LOBÃO - Da reserva externa. Pode emprestar à Petrobras dinheiro das reservas externas.

FOLHA - Isso está em discussão?
LOBÃO - Isso é uma possibilidade, não há nenhuma impossibilidade.

FOLHA - Especialistas e dirigentes da Petrobras alertam que, em 2009, a geração de caixa diminuirá com a recessão mundial e queda no petróleo. E que a fonte externa de financiamento secou. Diante disso, dizem que a estatal pode manter os investimentos, mas terá de alongá-los para evitar problemas de caixa.
LOBÃO - Não trabalhamos com essa hipótese de alongamento. Você diz que o financiamento externo secou. Não secou. A China está oferecendo à Petrobras US$ 10 bilhões num primeiro momento. Recebemos representante de um príncipe dos Emirados Árabes, que também quer investir na Petrobras. Temos várias alternativas, empréstimos internos, externos, o Orçamento da República, a possibilidade de usar parte das reservas externas do país.

FOLHA - Mas tem analista prevendo o barril abaixo de US$ 30.
LOBÃO - Não contemplo essa hipótese de o petróleo cair a esse nível. É praticamente impossível. Basta os produtores reduzirem a produção, o que é fácil.

FOLHA - Qual o piso do preço do barril para a viabilidade do pré-sal?
LOBÃO - Caindo a menos de US$ 30 passa a ser negativo. A quanto se produz petróleo hoje no Brasil? Algo em torno de US$ 20 e poucos. Se cai abaixo disso, dá prejuízo. Alguém quer ter prejuízo? Não. Então, basta reduzir a produção, o que é bom para a humanidade, porque preserva o estoque.

FOLHA - Como foi a obtenção do dinheiro chinês?
LOBÃO - A conversa foi da Petrobras, e o ministro tem que participar. Os chineses pedem a participação do ministério. São US$ 10 bilhões para investimentos na Petrobras, empréstimo para o pré-sal.

FOLHA - Com contrapartida de exportação de uma parte direta a eles?
LOBÃO - Se fizerem essa exigência, é razoável. Temos que vender mesmo para alguém.

FOLHA - E as refinarias premium, no Maranhão e Ceará, voltadas à exportação? Especialistas dizem que, com a queda do crescimento mundial, a demanda por refinarias cai.
LOBÃO - A Petrobras tem dito com freqüência, eu tenho dito, a Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil], o presidente já disse também, que essas refinarias serão construídas no prazo previsto. A do Maranhão começa no próximo ano, no segundo semestre. É a mais importante, de 600 mil barris.

FOLHA - Com o petróleo na casa dos US$ 40/50 o barril, podemos esperar uma redução dos preços de combustíveis no Brasil?
LOBÃO - A influência do preço [do barril de petróleo] no Brasil é pequena, porque nós produzimos tudo o que consumimos. Por isso que não houve elevação interna quando o preço bateu perto de US$ 150 o barril. Essa é uma questão que a Petrobras vai examinar ao longo do tempo, mas, de qualquer forma, não se deve esperar uma redução muito grande, porque aí, sim, poderia criar embaraços a ela.

FOLHA - Segundo o senhor diz, a criação da empresa estatal é quase consenso no governo. Um dos motivos seria o governo ter mais controle sobre as pesquisas, para saber o que existe no pré-sal?
LOBÃO - Essa é uma das preocupações. Porque o governo pretende ser realmente o dono das ações e o dono da riqueza que está ali. No sistema atual, quando você faz o leilão, o petróleo passa a ser da empresa que ganhou a licitação. Aqui, não. Passa a ser da estatal, que pertence ao povo.

FOLHA - Continua a idéia de que essa nova estatal não será operadora?
LOBÃO - Não será operadora em nenhuma circunstância. As operadoras serão a própria Petrobras e as demais. Em geral não se inventa nada. É mais ou menos o modelo da Noruega.

FOLHA - Esse novo modelo valeria só para o pré-sal?
LOBÃO - Na comissão interministerial há quem defenda só para o pré-sal e há quem defenda para toda a possibilidade que possa surgir no Brasil em matéria de exploração de petróleo. Isso nós vamos decidir na próxima reunião.

FOLHA - O senhor está com um discurso otimista, mas a Vale demitiu 1.300 pessoas. Esse quadro não o preocupa?
LOBÃO - O quadro de demissões pelo mundo afora é infinitamente maior. O que a Vale está fazendo é um ajuste na sua folha de pessoal, necessário nesta hora.

FOLHA - Não seria o caso, neste momento, de a Petrobras seguir a mesma receita?
LOBÃO - Ela está tomando medidas amplas, extensas. Consultou seus funcionários, pediu que dessem sugestões sobre contenção de gastos e recebeu inúmeras sugestões.

Folha de S.Paulo, 8 de dezembro de 2008
Serra amplia liderança para 2010; Ciro cai, e Dilma sobe
Governador paulista lidera com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário | O deputado Ciro Gomes caiu de 5 a 6 pontos percentuais, enquanto a ministra da Casa Civil ganhou cinco pontos; Heloísa Helena ficou estável
DA REDAÇÃO

O governador paulista José Serra (PSDB) reforçou sua condição de candidato favorito à sucessão presidencial em 2010 após as eleições municipais nas quais reelegeu Gilberto Kassab prefeito de São Paulo, consolidando sua aliança com o DEM.

A menos de dois anos da eleição, Serra lidera com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário. O segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos percentuais, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável.

No cenário 1, Serra subiu de 38% para 41%, enquanto Ciro caiu de 20% para 15%. Heloísa Helena manteve seus 14%, e Dilma subiu de 3% para 8%.

O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) -que, com certa dificuldade, conseguiu eleger Marcio Lacerda (PSB) para a Prefeitura de Belo Horizonte- também melhorou um pouco seu desempenho: ele oscilou de 15% para 17% no cenário em que aparece como candidato do PSDB -ainda está atrás de Ciro (25%), mas aparece empatado com Heloísa Helena (19%).

Quando Ciro é retirado da disputa, Serra chega a alcançar 47%, contra 17% de Heloísa e 10% de Dilma; se Aécio é o candidato do PSDB, Heloísa assume a liderança com 27%, contra 23% do governador mineiro e 12% da ministra da Casa Civil.

Por fim, no cenário em que tanto Serra quanto Aécio são apresentados como candidatos (no mês passado o PMDB convidou o governador mineiro a se filiar ao partido), Serra lidera com 36%, com Ciro (14%), Heloísa (13%) e Aécio (12%) embolados em segundo. Dilma aparece mais atrás, com 7%.

Serra lidera em todas as regiões, mas tem seu melhor desempenho no Sudeste (no qual chega aos 50% dos votos no cenário sem Ciro) e no Norte/ Centro-Oeste (onde obtém 47% no cenário sem Ciro). Aécio vai bem no Sudeste -atinge 33% na simulação sem Ciro.

Ciro é mais forte no Nordeste (onde alcança 34% quando Serra não é candidato), região em que Heloísa Helena também se destaca (chega a 35% quando disputa contra Aécio e Dilma).

A intenção de voto em Serra diminui conforme aumenta a escolaridade -o oposto do que ocorre com Aécio e Dilma. O perfil dos eleitores da ministra da Casa Civil ainda é muito diferente da base política que elegeu Lula, o que sugere que hoje a maioria da população ignora que o presidente tem defendido sua candidatura em 2010.

Apesar disso, na pesquisa espontânea Dilma já aparece com 2% -o mesmo percentual de Geraldo Alckmin (PSDB), que, dois anos atrás, teve 39% dos votos no segundo turno da eleição presidencial. Lula tem 25% de menções espontâneas, seguido de Serra com 6% e Aécio com 4%. Ciro Gomes, Heloísa Helena e Fernando Henrique Cardoso aparecem com 1%.

Eleições passadas

Nas últimas eleições presidenciais, o candidato que liderava as pesquisas dois anos antes do pleito em geral teve êxito, embora Lula, que liderava as pesquisas em 1992, tenha perdido em 1994.

Em dezembro de 1996 a emenda da reeleição ainda não tinha sido aprovada, mas 38% dos eleitores apoiavam a recondução de Fernando Henrique Cardoso ao cargo em 1998 (que venceu com 53% no 1º turno).

Em dezembro de 2000, Lula liderava as pesquisas com 26% a 30% das intenções de voto, enquanto Serra tinha 6%. Em 2002, Lula venceu o tucano por 61% a 39% no 2º turno. Em 2004, o apoio a Lula variava de 41% a 45%. Ele venceu Alckmin por 61% a 39% no 2º turno.

O Datafolha ouviu 3.486 pessoas com 16 anos ou mais em 180 municípios do país. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Congresso em Foco, 8 de dezembro de 2008
Tião minimiza candidatura do PMDB
Para o senador petista, peemedebistas ainda vão declarar apoio ao seu nome na sucessão a Garibaldi no Senado
Rodolfo Torres

Em plena campanha para a presidência do Senado, cuja eleição ocorrerá em fevereiro do próximo ano, o senador Tião Viana (PT-AC) ignora, pelo menos por enquanto, a decisão do PMDB, o maior partido da Casa, de lançar candidato à vaga que ele disputa.

Para o senador petista, a decisão do PMDB de lançar candidato próprio (leia mais) à sucessão de Garibaldi Alves (RN) serviu apenas para acalmar os ânimos dentro da bancada, que conta com 20 senadores e tem o ex-presidente José Sarney (AP) como o nome mais cotado para concorrer ao cargo.

“Da maneira como agiu, o PMDB vai ter tempo para se harmonizar internamente, superar os seus obstáculos. Acho que nós vamos fazer um bom entendimento e ter uma eleição pautada no equilíbrio político nacional”, afirma o petista em referência à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara (leia mais). Temer conta com o apoio dos deputados do PT. Em contrapartida, os petistas esperam apoio dos senadores peemedebistas à candidatura do acreano no Senado.

Apesar dessa indefinição, Tião Viana ainda aposta numa candidatura única, com o seu nome, que represente o consenso entre todos os partidos. “Fui lançado pelo meu partido, estou recebendo e buscando alianças em outros partidos, e acredito que nós vamos ter uma enorme oportunidade de marchar para uma candidatura única, pautada no entendimento, em defesa da instituição Senado”, avalia.

A sua candidatura, diz o candidato petista, já tem a adesão de 21 senadores. Para ser eleito, o presidente do Senado precisa receber, no mínimo, 41 votos. Além dos 12 senadores do PT, Tião tem o apoio declarado do PSB, que tem dois senadores, e do PRB, que tem um representante na Casa.

O atual vice-presidente do Senado ainda busca o apoio de outras legendas, como o Psol, com um senador, e o PDT, que ocupa cinco cadeiras. “Eu espero alcançar a simpatia e a adesão da unanimidade, porque isso não é um fenômeno raro nesta Casa”, diz

MPs

Enquanto não recebe o apoio que pode poupá-lo de uma disputa, o senador acreano afina o discurso e se apresenta como o candidato que defenderá os interesses do Legislativo. E, assim como o atual presidente do Senado, Garibaldi Alves, Tião Viana também critica o excesso de medidas provisórias.

Para ele, a decisão de Garibaldi de devolver ao governo a MP 446/08, que anistiava entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, “procurou expressar o inconformismo da Casa” em relação ao excesso de MPs. Na avaliação dele, apesar de um parecer técnico da Consultoria Legislativa do Senado contestar a devolução da medida provisória, como revelou o Congresso em Foco (leia mais), o potiguar agiu de "boa-fé".

O senador do PT avalia que ainda está cedo para anunciar plataformas de campanha, mas adianta que uma de suas propostas para presidir o Legislativo é o resgate do papel do Congresso na sociedade. “Quero um Legislativo onde todos teremos de edificá-lo, que esteja de frente para a sociedade, que se aproxime dela, que encontre credibilidade.”

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco – O senhor acaba de receber o apoio do PSB. Quais são as principais propostas de sua candidatura?
Tião Viana – Do PRB também, e estou por receber também do Psol e do PDT. E de outros partidos também, pois vemos um processo de evolução de apoio. Eu, por enquanto, estou numa fase preliminar de diálogo e não quero externar os compromissos, a pauta de propostas de gestão. Porque essa fase é de entendimento partidário. Então, agora estão as grandes diretrizes, que se resumem em recuperar o papel de poder de Estado do Legislativo, que foi subtraído ao longo dos anos e das sucessivas crises. Quem perdeu mais nas crises políticas no Brasil foi o Poder Legislativo, especialmente nesses últimos dez anos. É um fenômeno natural das democracias contemporâneas o inchaço de poder do Executivo. E o Judiciário se defende com a força que tem, que é uma força substantiva, porque está pautado em um ordenamento jurídico, em manifestações de julgamento, que são sempre muito sólidas. E o Legislativo, as crises vem caindo sempre no seu colo, que acaba perdendo essa referência de Poder de Estado. Quero um Legislativo em que todos teremos que edificá-lo, que esteja de frente para a sociedade, que se aproxime dela, que encontre credibilidade. E ao mesmo tempo em que tenha uma agenda de transformação para o país, pautada nas grandes reformas, como a reforma política, reforma tributária, reforma trabalhista, e todos os desafios que se impõem à Casa. A regulação do rito das medidas provisórias excessivas, que nós precisamos trabalhar, diminuir esse poder de injunção do Judiciário, com seu ativismo judicial, para que haja mais equilíbrio entre os poderes. E trabalhar no fortalecimento na instituição partido político na Casa, valorizando o mandato parlamentar, aproximando de uma agenda que seja a agenda de que a sociedade precisa.

O senhor falou da retomada do poder do Legislativo. Como o senhor vê, diante dessa perspectiva, a atitude do atual presidente em devolver a MP 446?
O site de vocês mesmo mostrou um parecer do maior constitucionalista que a Casa tem, doutor Guerzoni, dizendo que não havia segurança jurídica para devolver a matéria (leia mais). Mas acho que o presidente Garibaldi agiu de boa-fé, procurou expressar o inconformismo da Casa, defendendo o não afogamento da Casa pelo excesso de medidas provisórias, que esse é o senso-comum de todos os parlamentares. Então ele traduziu o seguinte: temos que achar uma saída, temos que dar uma resposta regulando essa matéria, porque a prerrogativa é nossa. Então eu acho que, mais do que nunca, isso exige reunião dos líderes e dos dirigentes da Casa para dar uma resposta normativa, legislativa, a esse desafio. Acredito que estamos muito mais próximos da solução, a partir dessa crise ocorrida, do que estávamos antes.

O senhor comandou a Casa em 2007, num dos períodos mais turbulentos da história do Senado, enquanto Renan Calheiros se afastou da presidência do Senado após uma série de denúncias. O senhor avalia que esse fato o credencia como natural candidato à presidência?
Acredito no Poder Legislativo. Defendo o Poder Legislativo como essencial ao Estado Democrático de Direito no país, que vive dentro de um modelo republicano e democrático. E tenho certeza de que, por esse ato de idealismo, pela condição de um mandato que já tem dez anos dentro da Casa, pela relação excepcional que eu consigo ter com os senadores, pelo exercício de responsabilidade política diária nas minhas atitudes, eu fui credenciado a essa oportunidade honrosa, que qualquer senador tem, de se candidatar e disputar um eleição agora. Fui lançado pelo meu partido, estou recebendo e buscando alianças em outros partidos, e acredito que nós vamos ter uma enorme oportunidade de marchar para uma candidatura única, pautada no entendimento, em defesa da instituição Senado Federal. Ou seja, o que eu imagino é um Congresso em 2010 mais forte, porque os partidos políticos estarão mais fortes – por ação nossa, coletiva – e porque os mandatos parlamentares estarão mais reconhecidos.

Por enquanto, sua candidatura tem o apoio natural do PT, do PSB, do PRB. Mas o senhor precisa de mais votos. Como resolver isso?
E estamos pedindo o apoio do Psol, do senador José Nery [PA], e do PDT. Eles estão refletindo e darão a manifestação de apoio no momento oportuno. E todos os demais partidos, que estão muito simpáticos à minha candidatura. Eu espero alcançar a simpatia e a adesão da unanimidade, porque isso não é um fenômeno raro nessa Casa. Nós tivemos 'n' candidatos que tiveram efetivamente o apoio consolidado de muitos partidos para uma eleição que seja pautada na representação política institucional, e não nas disputas que estão no campo da sociedade.

Diante disso, como o senhor vê o lançamento de candidatura própria do PMDB?
Está dentro do previsto. O PMDB é um partido grande, é respeitado, com o qual tenho a melhor das convivências. Trabalhamos juntos na democracia brasileira e acredito que o PMDB presta um grande serviço ao país quando lança a candidatura do deputado Michel Temer [PMDB-SP] e procura fazer a sua arrumação interna no Senado, vamos dizer assim. Acho que ruim teria sido se o PMDB tivesse dito que não teria candidato, que já apoiaria, porque os problemas estariam emergindo nessa hora. Da maneira como agiu, o PMDB vai ter tempo para se harmonizar internamente, superar os seus obstáculos e eu acho que nós vamos fazer um bom entendimento e ter uma eleição pautada no equilíbrio político nacional. Ou seja, o PMDB na Câmara, o PT no Senado, com todos os partidos lançando não uma candidatura partidária, mas uma candidatura institucional.

Então o que o senhor está dizendo é que o lançamento de candidatura do PMDB foi feito para, digamos, tranqüilizar os ânimos dentro do partido para que depois ele se convença de que essa não é a melhor solução?
É a minha expectativa e eu acredito no diálogo como caminho para esse entendimento.

Agência Diap, 8 de dezembro de 2008
Petistas apresentam à Câmara projeto sobre organização e custeio sindical

Os deputados petistas Tarcísio Zimmermann (RS) e Eudes Xavier (CE) apresentaram à Câmara dos Deputados, o PL 4.430/08, que dispõe sobre a organização sindical, o custeio das entidades sindicais e a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho.

O projeto também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o diálogo social, a negociação coletiva e as convenções e acordos coletivos de trabalho.

Ao justificar a apresentação do projeto, os deputados afirmam que buscam "uma regulamentação do artigo 8º da nossa Carta Magna, observando os princípios democráticos, os valores da cidadania, da participação política e social, da representatividade, do direito ao trabalho digno, da valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores e da promoção dos direitos fundamentais".

Democracia nas entidades

Eles destacam que a proposição está voltada para "afirmação da democracia nas organizações sindicais", em que destacam ainda "a liberdade de associação aos sindicatos e a soberania da base na filiação destes às federações, confederações e centrais sindicais; a garantia de igualdade nas eleições sindicais para todos os candidatos e também para os candidatos da representação no local de trabalho".

E seguem: "as normas democráticas para a sustentação financeira [da entidade sindical]; o amplo acesso de sindicalizados e representados às informações relativas à sua entidade sindical; o fortalecimento das centrais sindicais, mantida a base do poder sindical nas mãos dos sindicatos; e, finalmente, a garantia da não intervenção do Estado na organização sindical".

Tramitação

O projeto ainda aguarda distribuição às comissões técnicas competentes. Entretanto, é possível antecipar seu andamento na Câmara, cujo texto certamente será examinado pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Clique aqui e veja a íntegra do projeto de lei

Agência Diap, 8 de dezembro de 2008
PL 3.299/08: relator estuda impacto financeiro do fim do fator previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário, pretende discutir amplamente a proposta.

"Estamos na fase de levantamento de dados. Esse não é o único projeto que trata da previdência em tramitação, tem outro que trata do reajuste dos benefícios [PL 4.434/08], então a gente tem que ver o impacto global deles e tentar discutir com os setores envolvidos", disse.

Na avaliação de Pepe Vargas, o grande desafio será apresentar um parecer que atenda aos interesses dos aposentados, sem prejudicar o equilíbrio financeiro da Previdência. "A idéia é conversar e tentar encontrar uma alternativa que seja viável", avaliou o relator.

A proposta prevê que a aposentadoria volte a ser calculada de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

Em vigor desde 1999, o fator previdenciário foi criado para desestimular aposentadorias precoces. O fator é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que diminui o benefício para aqueles que se aposentam por tempo de serviço e não por idade.

Gazeta do Povo, 8 de dezembro de 2008
Congresso Nacional
Homenagens longas na mira dos senadores
Alvaro Dias e Mozarino Cavalcanti propõem a redução das sessões solenes que lotam a pauta do Senado e prejudicam as votações

Brasília - Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estão defendendo a redução no número de sessões legislativas dedicadas às homenagens. Para ambos, o Congresso Nacional perde tempo ao dedicar horas a fio a homenagear tantas pessoas, datas e circunstâncias.

O tucano afirmou que os discursos são tão longos nessas ocasiões que a chamada “ordem do dia” se transforma em “ordem da noite”. “Refiro-me ao número exagerado de sessões especiais, sessões solenes, sessões de homenagem que se realizam em detrimento da ordem do dia”, afirmou Dias, durante a sessão plenária da última sexta-feira.

Em seguida, o tucano disse: “São sessões que não têm hora para começar e não têm hora para terminar. Primeiro, começam com muito atraso e terminam invadindo horários produtivos do Congresso Nacional.” Dias brincou com a longa duração de algumas sessões. “Nós não temos tido quase ordem do dia mais. Estamos realizando ‘ordem da noite’. As sessões deliberativas estão ocorrendo quase sempre já à noite.”

Mas o senador negou que queira acabar com as sessões especiais, solenes e de homenagem. “É evidente que não estou propondo que se cancele a realização de sessões especiais, sessões solenes, sessões de homenagem. Tantas sessões dessa natureza acabam obstruindo os trabalhos do Congresso como as medidas provisórias”, disse ele.

Mozarildo fez coro em apoio a Dias. “O Senado deve, sim, homenagear datas importantes, categorias importantes. Isso faz parte da vida nacional também. Mas isso deve ser feito dentro da ‘hora do expediente’ ou em sessão própria, adequada, em horário fora da sessão, como fazemos, por exemplo, pela manhã”, sugeriu.