Folha de S.Paulo, 10 de dezembro de 2008
Construção civil estima crescer 10% neste ano, apesar de efeitos da crise
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCALA construção civil, setor industrial que mais cresceu no terceiro trimestre deste ano em comparação com igual período de 2007, prevê manter o ritmo de expansão no quarto trimestre deste ano, apesar da crise financeira mundial e de seus reflexos na economia do país.
O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) estima que o setor vá crescer 10% neste ano sobre o ano passado.
" Registramos crescimento de 9,2% nos últimos 12 meses. E, para este último trimestre, esperamos crescer em torno de 8,5% [na comparação com o quarto trimestre de 2007]. Se esse percentual se confirmar, será um bom resultado", afirma Eduardo Zaidan, diretor de economia do SindusCon-SP.
" O setor não deve sofrer uma retração como a verificada no setor automobilístico. Os investimentos realizados demoram para ter impacto positivo na construção, assim como o corte deles demora para ter reflexos negativos", diz.
Para Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, o desempenho do setor no terceiro trimestre deste ano -o crescimento foi de 11,7% na comparação com igual período de 2007- é resultado principalmente dos investimentos realizados. "Os investimentos produtivos continuaram crescendo, fator fundamental para o desenvolvimento do país. Investimentos em máquinas, equipamentos e construção civil permanecem e seus efeitos vão se traduzir na expansão da infra-estrutura e em mais crescimento no futuro."
Paulo Safady Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), avalia que "o resultado do PIB reiterou que a construção civil tem sido o motor do crescimento econômico brasileiro em 2008". "Pela primeira vez em muitos anos não se via aumento de dois dígitos em um setor econômico que gera tanto emprego e renda." Ele ressalta que foram mais de 300 mil empregos criados neste ano.
O Secovi-SP (sindicato da habitação) registrou crescimento de 17,4% na venda de imóveis novos na capital paulista entre janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2007. Os dados de novembro e as expectativas de crescimento para o ano devem ser divulgados na próxima semana.
Mas em setembro começaram a chegar ao mercado imobiliário os primeiros indícios de reflexo da crise financeira -quando a oferta de lançamentos caiu 35% em relação ao mês de agosto. As vendas de imóveis novos também tiveram queda. Em setembro foram comercializadas 2.544 unidades residenciais ante 4.146 em agosto - redução de 38,6%.
As contratações no setor também se desaceleraram em outubro, quando 5.905 vagas com carteira assinada foram criadas no país, segundo levantamento do SindusCon-SP e da FGV (Fundação Getulio Vargas). Em setembro e agosto, foram criados, respectivamente, 39,8 mil e 42,2 mil postos de trabalho na construção.
" No setor, há tradicionalmente corte de vagas no final do ano. O ritmo de geração de vagas diminuiu, mas ainda é positivo", afirma Zaidan.
Gazeta do Povo, 10 de dezembro de 2008
Selo verde
Sustentabilidade ganha espaço na construção
Profissionais da área vão elaborar uma cartilha para reduzir impactos ambientaisDurante o Fórum do Ambiente Construído Sustentável (Focus), que será realizado amanhã e sexta-feira, em Curitiba, os profissionais ligados à construção civil vão elaborar uma cartilha sobre sustentabilidade. O material reunido nessa publicação será o resultado do trabalho de seis grupos que vão discutir temas como uso da água, reciclagem de resíduos, eficiência energética e materiais. A preocupação em reduzir os impactos ambientais vem ganhando espaço na construção, mas Curitiba ainda não tem nenhum prédio com o chamado selo verde. O primeiro está em construção (veja texto nesta página).
Jeferson Dantas Navolar, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraná, diz que quando se fala em sustentabilidade é possível recuar séculos. “A arquitetura grega, por exemplo, já pensava na saúde pública da população”. No Brasil, segundo ele, a bioarquitetura entrou em pauta por volta de 1987 e na última década surgiu o tema da sustentabilidade. Os primeiros protocolos sobre o assunto, completa, foram assinados na Rio 92, a conferência sobre meio ambiente.
Um dos arquitetos responsáveis pela Realiza Arquitetura, Frederico Carstens, lembra que há dez anos começaram a surgir as empresas certificadoras nos Estados Unidos. “O pacote veio pronto para o Brasil e isso não é bom, porque o princípio da sustentabilidade é o pensamento do caso a caso”, afirma. Carstens, que faz parte da diretoria de Sustentabilidade da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), diz que o termo está sendo usado de forma maciça e sem critério. “Se o consumidor achar que está sendo ludibriado, vamos precisar de mais 20 anos para que ele volte a acreditar na importância da preocupação com o empreendimento sustentável”, alerta.
O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR) para a área de meio ambiente, Tiago Guetter, garante que todas as empresas estão preocupadas em racionalizar construções, evitar o desperdício, treinar os operários, usar novas tecnologias e reaproveitar os materiais nas obras. De acordo com ele, essa preocupação deve começar pelo projeto, que tem de aproveitar os recursos naturais.
Guetter lembra que muitas exigências são feitas pela prefeitura de Curitiba. O projeto deve prever, por exemplo, o reaproveitamento da água da chuva para limpeza de calçadas ou uso em jardins. “Todos os projetos – arquitetônico, elétrico, hidráulico – já devem prever a questão da sustentabilidade”, diz. A prefeitura cobra, ainda, a gestão dos resíduos na obra.
Para Navolar, não há escolha: “Ou melhoramos o consumo em todas as classes ou o planeta vai se exaurir.” Em sua opinião os arquitetos devem “olhar a cadeia produtiva como um todo” e não ficar apenas produzindo “arquitetura confortável”. Carstens afirma que um projeto inteligente, bem feito, já é fazer arquitetura sustentável. “O que acontece é que com o período de revolução industrial e abundância energética as lições da vovó ficaram para trás e muitos profissionais deixaram de fazer arquitetura inteligente, que é sustentável.”
Com relação a custos, Navolar diz que não é correto falar em aumento de gastos, mas em maior capacidade de gestão de quem está produzindo essa arquitetura. Para Carstens, o saldo final é de uma “economia significativa”. “Você põe mais vidros e tem um custo maior, mas depois terá uma economia permanente de energia”, explica o arquiteto.
O ESTADO DO PARANÁ, 10 de dezembro de 2008 | Economia
Custo da construção sobe 0,81% em novembro
Agência Estado
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,81% em novembro, após alta de 0,95% em outubro. A informação foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo IBGE, que faz o cálculo do índice em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 667,21 em outubro para R$ 672,62 em novembro, sendo R$ 393,20 relativos às despesas com materiais e R$ 279,42 com a mão-de-obra.O resultado foi maior do que o apurado em novembro de 2007 para o mesmo índice (0,48%). O acumulado de janeiro a novembro deste ano ficou em 11,05%, que também ficou acima do registrado em igual período ao ano passado (5,28%). Nos últimos 12 meses até novembro, a variação de 11,89% também superou os 11,52% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
A falta de pedreiros e profissionais ligados à construção civil levou as construtoras a investir na capacitação da mão-de-obra. Qualidade na obra e oportunidade de emprego para muitas pessoas que estavam sem registro em carteira de trabalho. Estão sendo ofertados cursos para formação de pedreiros, carpinteiros e várias outras funções ligadas à obra e também à reciclagem dos colaboradores. A Construtora A. Yoshii, por exemplo, promoveu seis cursos de formação e qualificação neste ano.
‘‘Além de melhorar a qualidade do pessoal, há a necessidade por mão-de-obra, que foi muito forte no primeiro semestre deste ano e no terceiro trimestre do ano’’, observa Aparecido Siqueira, gerente de Recursos Humanos da A.Yoshii. A construtora iniciou o ano com 1.040 funcionários e hoje o quadro é de 1,6 mil, a maioria profissionais ligados à obra. Siqueira conta que eles chegaram a contratar até profissionais de outros Estados e ainda há vagas para 150 cargos, a maioria para pedreiros e carpinteiros.
A Plaenge também aumentou o seu quadro de funcionários em mais de 70% neste ano. A partir deste segundo semestre houve uma redução em 50% nas contratações para o departamento de vendas mas, em compensação, cresceram as ofertas para profissionais com atuação mais direta em obras. A construtora também investiu na formação de mão-de-obra ao fundar a Escola da Construção Plaenge. ‘‘É difícil encontrar mão-de-obra de qualidade e até para escola é difícil de encontrar interessados, apesar do aquecimento do mercado’’, observa Luciana Siqueira da Silva, gerente de Recursos Humanos.
Na sua avaliação, um dos principais desafios para o futuro é tornar atrativa a profissão de pedreiro. ‘‘Falta conscientização e um trabalho de valorização da categoria. É até uma questão de status, uma vez que a profissão é imporante para o desenvolvimento das cidades e fundamental para a infra-estrutura’’, comenta. O operador de grua Leandro de Andrade Martins aproveitou a chance de mudar de profissão há cinco anos. Na época trabalhava como mototáxi, sem registro em carteira, quando recebeu o convite de um conhecido para atuar como servente de pedreiro.
‘‘Surgiu a oportunidade e aceitei porque o salário era melhor’’, lembra Martins. Ele mora em Ibiporã e, assim como milhares de trabalhadores, vem a Londrina todos os dias para ganhar o seu sustento. Depois de empregado, matriculou-se no curso de capacitação oferecido pela construtora e hoje é operador de grua. ‘‘Fiz o curso para aprender uma profissão diferente e melhorar meu salário’’, diz. Mesmo assim, não pensa em parar. O próximo passo é fazer o curso de cremalheiro. (F.M.)
O ESTADO DO PARANÁ, 10 de dezembro de 2008 | Economia
Lula compara mercados de trabalho do Brasil e dos EUA
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta terça-feira (9) a meta de geração de empregos do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, ao desempenho do mercado de trabalho brasileiro. "O Obama disse que até 2011 quer criar 2,5 milhões de empregos. Nós já criamos 2,2 milhões de empregos com carteira assinada neste ano", disse Lula, durante solenidade de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul em Colinas (TO).Falando em defesa das ações de seu governo, Lula também rebateu quem acusa o programa "Bolsa Família" de ser assistencialista. "Os R$ 70 ou R$ 80 (recebidos pelas famílias) são valor menor do que a gorjeta que os ricos dão no bar depois de encher a cara de uísque", disse o presidente.
A uma platéia formada basicamente por operários das obras da ferrovia Norte-Sul e de moradores da região de Colinas, Lula também afirmou que, nas eleições de 1994, quando foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso, foi vítima da "maior aliança das elites do Brasil". Lula recordava-se das viagens que havia feito anos antes por ocasião da "Caravana da Cidadania" e disse que, na disputa contra FHC, foi proibido o uso de imagens externas na campanha eleitoral pela televisão. "E eu tinha mais de 46 horas de imagens feitas por todo o Brasil".
MTE, 10 de dezembro de 2008
Ministro cria grupo de trabalho para acompanhar a aplicação dos recursos do FAT e FGTS
Objetivo é garantir a manutenção e geração de empregos a partir das ações com o dinheiro dos dois Fundos
Programas financiados com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão acompanhados, a partir de agora, por um Grupo de Trabalho (GT). Instituído por meio de Portaria n° 996, de 1º de dezembro, e assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o GT terá como finalidade analisar o cumprimento dos objetivos dos programas (de cunho social), em especial aqueles voltados à manutenção e geração de empregos.O Grupo será constituído por representantes do MTE, das centrais sindicais e das confederações de empregadores, e terá que prestar informações ao ministro Lupi. Por parte do MTE, participam um representante do Gabinete Ministerial; da Secretaria de Relações do Trabalho; da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; da Secretaria de Inspeção do trabalho e da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
Havendo necessidade, a Portaria também prevê que outros servidores das áreas técnicas do Ministério do Trabalho, pessoas ou entidades do setor público ou privado poderão colaborar.
FAT - O Fundo de Amparo ao Trabalhador é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego e destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.
As principais ações de emprego financiadas com recursos do FAT estão estruturadas em torno de dois programas: o Programa do Seguro-Desemprego (com as ações de pagamento do benefício do seguro-desemprego, de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação do emprego) e os Programas de Geração de Emprego e Renda, cujos recursos são alocados por meio dos depósitos especiais criados pela Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991 (incorporando, entre outros, o próprio Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, nas modalidades Urbano e Rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF).
FGTS - Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de proteger quem é demitido sem justa causa, também o favorece o trabalhador de forma indireta, ao proporcionar as condições necessárias à formação de um Fundo de aplicações, voltado para o financiamento de habitações, assim como para investimentos em saneamento básico e infra-estrutura urbana.
Fonte: MTE
Vermelho, 10 de dezembro de 2008
PIB do 3º trimestre surpreende e cresce 6,8%
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 6,8% no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o segundo trimestre, a expansão foi de 1,8%. No intervalo de 12 meses entre outubro de 2007 e setembro deste ano, o PIB cresceu 6,3%. Os números foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (9).
O desempenho da economia brasileira surpreendeu muitos analistas. A expectativa era de uma alta em torno de 6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado e pouco mais de 1% em relação ao período de julho a setembro deste ano.
Entre os setores da economia, o destaque foi a indústria, que verificou um crescimento de 7,1% sobre o terceiro trimestre do ano passado. A atividade agropecuária expandiu-se 6,4%, e os serviços, 5,9%.A construção civil continuou sendo o destaque do setor industrial, com crescimento de 11,7%. A produção de petróleo e gás aumentou 6,2%; a de minério de ferro, 10,6%.
Na área agrícola, destacam-se o trigo, o café e a cana-de-açúcar, produtos que têm safra relevante no terceiro trimestre. Entre os serviços, os destaques foram informações (expansão de 10%), comércio (9,8%) e intermediação financeira e seguros (8,8%), sempre na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.
Investimento cresce 19,7%
Os dados do IBGE mostram que os investimentos das empresas (a chamada "formação bruta de capital fixo") aumentaram 19,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2007.
O motivo, segundo o IBGE, foi o aumento da produção interna e da importação de máquinas e equipamentos.
O consumo das famílias aumentou 7,3%, no 20º crescimento consecutivo quando se compara um trimestre com o seu equivalente no ano anterior. Essa evolução é explicada pelo crescimento de 10,6% da massa salarial (total de salários pagos no país), na avaliação do IBGE.
As despesas da administração pública aumentaram 6,4% em relação ao terceiro trimestre de 2007. No setor externo, as exportações de bens e serviços subiram 2%, bem menos que as importações (22,8%). Desde o primeiro trimestre de 2006, segundo o IBGE, a taxa de crescimento das importações supera a das exportações.
Crise
A crise financeira internacional ganhou força a partir da metade de setembro, com o colapso do banco de investimento Lehman Brothers. A partir daí, os sinais de recessão global começaram a aparecer – o que leva analistas a prever uma contração do PIB também no Brasil no quarto trimestre.
Na avaliação do Professor da FEA-USP, Luiz Jurandir Simões Araújo, os números divulgados nesta terça-feira, assim como os do próximo trimestre, ainda trarão um saldo positivo do período anterior ao agravamento da crise financeira global. Araújo não descarta uma desaceleração entre o quarto e o terceiro trimestre de 2008, mas, para ele, o verdadeiro teste para a economia brasileira será conhecido a partir de março de 2009. “O impacto da redução dos postos de trabalho fechados na Vale, a redução de projetos imobiliários e a retração do crédito no financiamento de automóveis só deve ser conhecido depois de março de 2009”, avalia Araújo.
Revisões
Também nesta terça-feira, o IBGE revisou, para cima, o resultado do crescimento do PIB do País em 2007. Segundo os dados do órgão, a expansão no ano passado foi de 5,7%, acima dos 5,4% anunciados anteriormente.
O IBGE revisou também o desempenho econômico do Brasil no primeiro trimestre deste ano. O PIB, segundo os novos dados, cresceu 1,7% entre janeiro e março de 2008 na comparação com o último trimestre de 2007, bem acima do 0,8% informado inicialmente.
Vermelho, 10 de dezembro de 2008
Copom enfrentará protestos das centrais contra juros altos
No dia do anúncio do Copom (Comitê de Política Monetária), 10 de dezembro, as centrais sindicais irão realizar manifestações exigindo a queda na taxa Selic (juros básicos), que hoje está em 13,75%.
Em Brasília, os manifestantes se reunirão às 10 horas em frente ao Congresso Nacional e em seguida sairão em passeata até a sede do Banco Central. Os dirigentes e trabalhadores assarão sardinhas que serão distribuídas no local.
Já às 16 horas, as centrais farão um ato no Banco Central, localizado na Av. Paulista. "Os trabalhadores exigem a queda na taxa Selic. Com juros menores há mais consumo, e isto gera produção que resulta em novos postos de trabalho", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.Serviço:
Ato das centrais sindicais contra os juros
Data: 10 de dezembro
Brasília – 10 horas
Local – Passeata do Congresso até o Banco CentralSão Paulo – 16 horas
Local – Banco Central – Av. Paulista, 1804
Fone: (11) 9974-3547
Folha de S.Paulo, 10 de dezembro de 2008
Pobreza
Quase um bilhão passa fome no mundo, diz FAO
Na esteira da crise alimentar e econômica, subiu de 923 milhões para 963 milhões o número de desnutridos no último ano, informou ontem a FAO. A agência da ONU para a alimentação e a agricultura alerta que a crise pode levar mais pessoas à pobreza ao diminuir remessas de dinheiro, investimentos e ajuda humanitária.
Congresso em Foco, 10 de dezembro de 2008
Congresso fica 71% mais caro em dez anos
Orçamento do Legislativo será de R$ 7,7 bilhões em 2009. Em 1999, era de R$ 4,49 bilhões, em valores atualizados
Rodolfo Stuckert/Ag.Câmara
Eduardo MilitãoO orçamento do Legislativo será de R$ 7,7 bilhões em 2009. Essa é a proposta aprovada na semana passada pela Comissão de Orçamento, ao votar o relatório setorial que trata, entre outros setores, das despesas da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar de representar um aumento de 2% na comparação com 2008, o valor significa um acréscimo orçamentário de 71% em relação a dez anos atrás. Em 1999, o orçamento do Legislativo era de R$ 2,46 bilhões, ou R$ 4,49 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA, do IBGE. As despesas com pessoal subiram de R$ 1,95 bilhão (R$ 3,57 bilhão atualizados) para R$ 5,97 bilhões, segundo o relatório aprovado.
Não é mesmo de se desprezar o orçamento dos três órgãos, onde trabalham 594 deputados e senadores, nove ministros do TCU e 23.681 servidores. A previsão de despesas é maior do que a de cinco das oito maiores cidades brasileiras: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Manaus (AM). Só São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília têm orçamentos maiores que o Legislativo federal.
No ano passado, o orçamento da Câmara, do TCU e do Senado foi fixado em R$ 7,547 bilhões. Agora, com o aumento, vai passar para R$ 7,688 bilhões. A maior parte do dinheiro (78%) vai para pagar funcionários. Para investimentos, sobram apenas 6%, ou R$ 428 milhões.
ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO SOBE PARA R$ 7,7 BILHÕES
(valores em R$ bilhões)
Fonte: Relatório Setorial VIII da Comissão Mista de OrçamentoO salto nos gastos é alvo de crítica de parlamentares. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) avaliou que o aumento de R$ 4,49 bilhões para R$ 7,7 bilhões é alto demais. "Eu acho um absurdo. Eu não vejo explicação. Prometo tomar providências", disse ele ao Congresso em Foco ao tomar conhecimento dos números.
Austeridade na Câmara
O relatório setorial aprovado na semana passada indica que a Câmara vai reduzir suas despesas em R$ 127 milhões, principalmente na área de pessoal. Já o Senado, apesar de aumentar os gastos em 4,65%, desistiu de tentar tirar o Anexo III do papel.
Segundo o relator setorial, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a redução das despesas está diretamente ligada à austeridade imposta pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Criticado pelos funcionários, o petista foi apelidado de “um para as sete”, por encerrar as sessões sempre pouco antes das 19h, a fim de evitar os gastos com horas extras dos funcionários.
Em 2007, a economia nessa área foi de R$ 10 milhões. Consultores ouvidos pelo Congresso em Foco avaliam que o adicional de especialização dos servidores deve ter ficado de fora da proposta de 2009, já que, neste ano, a Mesa Diretora acabou não aprovando a proposta.
Por meio de assessoria, a Diretoria Geral da Câmara disse que a redução das despesas é fruto de uma gestão mais eficiente. "Diminuição nos custos com energia elétrica, água, luz, devido a investimentos como, por exemplo, torneiras automáticas e equipamentos com menor consumo", citou. A instituição prefere não comentar se os cortes de horas extras ou a falta do adicional de especialização dos funcionários pesaram na economia. "Não está nada definido até agora", resumiu a Diretoria Geral.
De todo modo, o relator está satisfeito. Guilherme Campos elogia a postura de Chinaglia. “Eu o parabenizo por essa austeridade. Isso tem pressão orçamentária”, afirma o deputado do DEM, partido que cobra constantemente redução das despesas na máquina pública.
Anexo V
Apesar disso, a Câmara reservou R$ 321 milhões para investimentos. Entre as obras contempladas, a construção do Anexo V, ao custo de R$ 56 milhões, e a ampliação do Anexo IV, orçada em R$ 148 milhões. A idéia é acomodar os gabinetes dos deputados do Anexo III (menores e sem banheiro) na estrutura do Edifício IV. O Anexo V abrigará a biblioteca e o museu da Câmara, a ser criado. A Casa aguarda receber licenças ambientais das duas obras para fazer a licitação.
Por R$ 49 milhões, os deputados querem reformar e fazer reparos nos imóveis funcionais da Casa. "Serão entregues até maio ou junho quatro prédios. Estão em processo de licitação mais cinco prédios na 302 Norte", informa a Diretoria Geral da Câmara. Há ainda a previsão de um centro de tecnologia (R$ 7 milhões) e de um canal de TV internacional (R$ 1 milhão).
Folha à vista
O Senado deixou de incluir o Anexo III no orçamento deste ano por falta de recursos. A assessoria da Casa diz que a Primeira Secretaria não fechou a proposta de “vender” a folha de pagamento para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. É com esses recursos que a o Senado espera tocar o projeto.
Para a reforma estrutural do prédio do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), o orçamento prevê um gasto de R$ 5,1 milhões. Mas a obra é uma reivindicação antiga, que não sai do papel há mais de cinco anos.
Para implementar o Programa Interlegis II, a previsão é de que sejam gastos R$ 2 milhões. Na quinta-feira (4), o Congresso aprovou um crédito adicional de R$ 75 mil para bancar uma parcela do empréstimo internacional que financia parte do projeto de interligar os legislativos do país.
O túnel sob o Eixo Monumental não aparece textualmente mais na proposta orçamentária. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Senado, quatro empresas já apresentaram propostas para o edital de licitação lançado este ano.
A obra, de R$ 2,7 milhões, vai criar uma passagem de pedestres subterrânea entre o estacionamento da Casa e o do Palácio do Planalto. Um pedido de crédito adicional não apreciado pelos congressistas na quinta-feira passada alocava R$ 1,1 milhão para a obra. Segundo Pedro Simon, a proposta não deve prosperar, graças a uma decisão da Mesa a ser tomada hoje (10). "Eles vão retirar isso de votação", aposta o senador. "E ninguém sabia disso."
A assessoria do Senado indicou um técnico da Casa para explicar o aumento das despesas da instituição entre 1999 e 2009, conforme a previsão orçamentária do relatório aprovado pela Comissão de Orçamento. Mas não houve resposta ao Congresso em Foco até o fechamento deste texto. A assessoria da Câmara também não pôde prestar esclarecimentos sobre a evolução das despesas na Casa nos últimos dez anos.
Instituto
O Tribunal de Contas da União terá R$ 40 milhões em investimentos se a proposta for totalmente executada. Para o Instituto Sezerdello Corrêa, foram destinados R$ 18,9 milhões. Para a criação de secretarias de controle externo no Acre, Amapá e Roraima, R$ 1 milhão cada uma.
A compra de terrenos para futuras obras está prevista no valor de R$ R$ 2,5 milhões, em Salvador, e R$ 1 milhão, em Fortaleza.
Sem garantia
O relatório de Guilherme Campos ainda será submetido ao relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e depois à Comissão de Orçamento novamente. A seguir, a proposição seguirá para o Plenário do Congresso.
Mesmo aprovados, os gastos podem continuar no papel, principalmente os investimentos. É que o orçamento é apenas autorizativo. As administrações da Câmara, do Senado e do TCU podem alegar falta de recursos para executar as obras e não fazer as licitações ou firmar os contratos.
Folha de S.Paulo, 10 de dezembro de 2008
Foco
Senado constrói rampa com pedra de granito do avesso em vez de cimento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO Senado decidiu investir seus recursos numa obra polêmica. Trata-se de uma rampa que dará acesso a uma das saídas da Casa na qual está sendo exposto o lado inverso do granito. A parte polida da pedra é que recebe o cimento.
Ao usar a pedra de forma invertida, a aparência do piso é igual a de um cimento queimado. O Senado explicou que não usou cimento porque tinha o granito em estoque e que resolveu inverter a pedra porque, dessa forma, não fica escorregadio. "Compramos bastante granito para fazer reposição. Estava tudo estocado", disse Adriano Bezerra de Faria, secretário de engenharia do Senado. "Cimento, areia, brita, tudo isso resolvia, mas optamos pela harmonização arquitetônica", disse.
Segundo o Senado, foram usados 68 m2 de granito ao custo de R$ 45 o metro quadrado. A Folha encontrou em lojas especializadas o metro a R$ 60.
A obra foi feita, segundo Faria, porque o local estava esburacado, o que não é confirmado por servidores que trafegam no local ouvidos pela reportagem. No local foram usadas 351 pedras de granito. Já o túnel, cuja obra ainda não foi iniciada, custará R$ 5,6 milhões aos cofres da Casa. (ANDREZA MATAIS)
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
10/12/2008
Quarta Turma rejeita ação de cobrança de honorários advocatíciosMesmo que oriunda de causa trabalhista, a cobrança de honorários advocatícios contratados entre advogados e clientes é uma prestação de serviços de natureza civil da competência da Justiça Comum. Com este entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado gaúcho que queria receber pelos serviços prestados a uma cliente que, no transcurso do processo, constituiu outro advogado sem lhe pagar nada. A incompetência da Justiça do Trabalho para resolver o caso já havia sido declarada no primeiro grau e confirmada pelo Tribunal Regional da 4ª Região (RS).
A intenção do advogado era que a Justiça Trabalhista reservasse parte dos créditos que a cliente viesse a receber para o pagamento de seus honorários. De acordo com a inicial da reclamação trabalhista, ele foi contratado por uma servente bancária terceirizada que prestou serviços à Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul de 1987 a 1994 e foi demitida sem justa causa. Mas a cliente contradisse sua alegação de que fora destituído no andamento da reclamação, informando que apenas seguiu orientação da Vara do Trabalho de Santa Rosa (RS) no sentido de constituir novo advogado porque o seu estava suspenso pela OAB. O advogado contestou, mas o juiz declarou a incompetência absoluta da Justiça Trabalhista para resolver o caso.
Com a sentença mantida pelo Tribunal Regional, o advogado recorreu ao TST, insistindo no afastamento da incompetência da Justiça do Trabalho. Ao examinar o recurso na Quarta Turma, o relator, ministro Barros Levenhagen, não lhe deu razão. Ele concordou com a decisão regional de que a questão continua sendo da competência da Justiça Comum, pois a Emenda Constitucional 45/2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, não a estendeu às ações que envolvem cobrança de honorários advocatícios, mesmo que acordados no âmbito do processo do trabalho.
O relator concluiu citando diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça que estabelecem a competência da Justiça Civil para questões semelhantes. Nesse sentido, informou que o STJ editou a Súmula nº 363, segundo a qual “compete à Justiça Estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente”. Seu voto foi colocado em votação e aprovado pela maioria dos ministros da Quarta Turma. ( RR-1001-2006-751-04-00.3)
(Mário Correia)