Vermelho, 11 de dezembro de 2008
PIB: Brasil é o único a crescer entre os 20 maiores do mundo
Com expansão 0,6 ponto percentual maior que a do segundo trimestre (de 6,2% para 6,8%), o Brasil foi o único entre as 20 maiores economias (a Turquia divulgará seus dados na semana que vem) que teve avanço maior de julho a setembro do que nos três meses anteriores.
Os Estados Unidos, a maior economia mundial, passaram de avanço de 2,1% no segundo trimestre para 0,7% no terceiro, e o Japão, a segunda maior, nesse mesmo período, saiu de um avanço de 0,7% para uma contração de 0,5%, sempre fazendo a comparação com o mesmo período de 2007.
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, a economia japonesa está em recessão (teve dois trimestres consecutivos de retração), e os EUA se contraíram de julho a setembro – o país está oficialmente em recessão desde dezembro de 2007, segundo os critérios da National Bureau of Economic Research, que considera outros indicadores além do PIB.
Um cenário parecido já tinha acontecido entre abril e junho. Na ocasião, só Brasil, México e Indonésia cresceram mais no segundo trimestre do que no período de janeiro a março – levando em conta os 20 maiores PIBs do mundo. Mas a Indonésia se desacelerou de 6,4% no segundo trimestre para 6,1% nos três meses seguintes, e o México teve o seu menor avanço em cinco anos, de 1,6%.
Brics
O resultado brasileiro do terceiro trimestre também serviu para que o país não tivesse o menor avanço dos Brics (grupo que também conta com a Rússia, a Índia e a China). Agora coube à Rússia, que enfrenta queda de mais de 60% no preço do petróleo, uma das suas principais fontes de renda, o posto de país que menos cresce. O PIB russo cresceu 6,2% no terceiro trimestre, 1,3 ponto percentual menos que entre abril e junho.
A última vez que o Brasil não ficou, pelo menos isoladamente, com o pior resultado entre os Brics foi em 2004, quando o país e a Rússia cresceram 7,8% no segundo trimestre. O crescimento de 6,8% permitiu que o Brasil conseguisse diminuir mais a diferença que o separava dos crescimentos dos demais países emergentes, especialmente China e Índia.
Com o recuo da procura por seus produtos e serviços no exterior e a queda na demanda interna, a China avançou 9% de julho a setembro (a expansão no segundo trimestre foi de 10,1%), e a Índia, 7,6%, 0,3 ponto percentual menos do que entre abril e junho.
O Brasil também foi um dos poucos países da América Latina que continuou se acelerando (o Chile é outro caso – passou de crescimento de 4,5% para 4,8%), mas não é o que mais avança na região.
PINIWEB, 11 de dezembro de 2008
Construção civil impulsionou crescimento do PIB
Construção cresceu 11,7% e obteve o melhor desempenho do setor industrial
Rafael Frank
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,8% no terceiro trimestre do ano e alcançou os R$ 747,3 bilhões segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Parte desse resultado é de responsabilidade da construção civil, que obteve o melhor desempenho no subsetor industrial, registrando crescimento de 11,7%. Com isso, a indústria respondeu pela maior fatia do PIB nacional ao crescer 2,6% em relação ao período anterior, seguida pelo setor agropecuário (1,5%) e de serviços (1,4%).De acordo com o IBGE, o setor da construção foi beneficiado pela oferta de obras públicas e de operações de crédito direcionadas à habitação no terceiro trimestre de 2008, de 32,3% a mais que o mesmo período de 2007. "O resultado alcançado pela construção civil no terceiro trimestre reforça a previsão de que o setor deverá fechar 2008 com um crescimento de cerca de 10%", afirmou o presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sérgio Watanabe.
O PIB acumulado até o terceiro trimestre de 2008 apresentou crescimento de 6,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. A alta deve-se à elevação de 5,8% nos preços básicos e ao aumento de 9,2% nos impostos sobre produtos. Dentro da atividade da indústria, a taxa mais alta também foi registrada pela construção civil, com 9,2%.
Outro indicador relevante divulgado pelo IBGE foi o da taxa de investimento, que atingiu 20,4% do PIB, nível recorde para o terceiro trimestre desde 2000, quando esta série foi iniciada.
PORTAL UAI/ MINAS GERAIS, 11 de dezembro de 2008 | Economia
Trabalhadores da construção civil protestam em BH
Elaine Resende
Um grupo de aproximadamente 150 trabalhadores da construção civil, segundo a Polícia Militar, fez um protesto, na manhã desta terça-feira, no bairro Belvedere, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os manifestantes se reuniram em frente a uma obra na Rua Desembargador Jorge Fontana, 336, e estenderam faixas com pedidos de aumento salarial. Mesmo com o aglomerado de pessoas, a situação, ainda conforme a PM, foi tranquila. Os trabalhadores seguiram em ônibus escoltados por militares para a Praça da Estação, no hipercentro da capital, onde se encontraram com outros grevistas.A categoria, cuja data-base é 1º de novembro, não chegou a um acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG). O presidente do sindicato, Walter Bernardes de Castro, informou que foi proposto um reajuste de 8,5%. “Depois de negociar bastante chegamos a esse número que é limite”, disse.
A categoria, que de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Stic-BH) reúne cerca de 60 mil profissionais na Grande BH, pede um aumento de 76%. Conforme o presidente da entidade Osmir Venuto, o reajustre proposto pelos patrões é baixo. Hoje, o salário-base de um servente é R$ 477 e o de pedreiro, R$ 736. “76% em cima de um salário de R$ 447 é R$ 107. E isso ainda é pouco”, disse.
Na próxima quinta-feira, uma comissão dos trabalhadores se reúne com o Ministério Público do Trabalho para discutir a greve.
Demissões
O presidente do Stic-BH acredita que, mesmo com a crise econômica, não deve ocorrer demissão no setor, pelo menos na Grande BH. “Não vai atingir a construção porque têm muitos empreendimentos novos já vendidos e que precisam acabar”, disse.
Essa não é a mesma opinião do Sinduscon-MG. O presidente do sindicato Walter Bernardes disse que ainda não há informações sobre demissões na capital mas a cidade “caminha rapidamente para isso”. “Temos notícias de profissionais que estavam sendo difíceis de contratar porque estavam com trabalho fechado hoje já estão parados”, comentou.
Segundo ele, “a situação não é pior porque na capital ainda há algumas obras para serem iniciadas, além da construção do centro administrativo do governo mineiro e de edificações em favelas que fazem parte de programas da prefeitura”.
O ESTADO DO PARANÁ, 11 de dezembro de 2008 | Economia
Protesto contra demissões no setor bancário
Newton Almeida
Dezenas de representantes dos bancários de Curitiba fizeram ontem o primeiro ato de protesto contra possíveis demissões no setor. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, as demissões já estariam ocorrendo em todo o País. O sindicato marcou para as 10h de hoje um novo protesto, que acontece nas Ruas Marechal Deodoro e XV de Novembro, no centro de Curitiba.Segundo o sindicato, desde o início do ano já foram demitidos mais de 3,6 bancários em todo o País. O presidente Otávio Dias disse que, na capital, as demissões já são evidentes.
Somente o banco HSBC teria demitido cerca de 600 pessoas neste ano, em Curitiba. "Juntos, o Unibanco e o Itaú dispensaram 103 funcionários desde janeiro, na capital. Nossa preocupação é que exista uma onda de demissões", comenta.
Os bancários entendem que as instituições financeiras estariam usando a crise na economia mundial para justificar os cortes. Para a classe, assim com o aumento da restrição do acesso ao crédito e da taxa de juros de financiamentos, as demissões não teriam justificativas plausíveis, já que, segundo eles, os bancos lucraram, apenas nos primeiros nove meses do ano, R$ 35,4 bilhões - 12% a mais que no mesmo período de 2007.
Outro fator preocupante para os bancários são as fusões de instituições de grande porte no País. Para Otávio Dias, a união de grandes bancos significa, invariavelmente, demissões e cortes para ajustar a estrutura ao mercado. "As fusões e aquisições, historicamente, causaram diminuição no número de trabalhadores bancários no país", explica.
"Sabemos que o discurso dos banqueiros não é verdadeiro. Existem inúmeras agências sobrepostas, o que já daria a entender que seria natural o processo de desligamentos", afirma Dias.
Para o sindicato, as fusões ainda aumentam as tarifas e colocam em risco os empregos, atingindo diretamente o bolso dos clientes bancários e a qualidade de atendimento.
Segundo o sindicato, no Brasil, os cinco maiores bancos detém mais de 70% do total de ativos, um dos principais indicadores para avaliar o peso específico de uma instituição financeira.
Para pressionar a última reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) a reduzir os juros, seis centrais sindicais foram às ruas em São Paulo e em Brasília nesta quarta-feira (10). Na capital do país, as lideranças distribuíram sardinhas em frente ao Banco Central (BC) para simbolizar o futuro da população brasileira caso a Selic continue nas alturas. “Cai os juros ou cai (Henrique) Meirelles [presidente do BC]”, diziam as faixas das manifestações.
“As manifestações são uma conseqüência da grande Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no último dia 3, e reforçam o pedido de baixar os juros e o superávit. O Copom tem sido sabotador do desenvolvimento nacional e não permitiremos que Meirelles, que é o principal defensor da sabotagem, continue à frente do BC. Queremos a sua imediata saída”, declarou ao Vermelho o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes.
A última reunião do Copom começou nesta terça (9) e deve anunciar nesta noite de quarta qual será a nova taxa básica de juros. A expectativa dos analistas de mercado é que o colegiado mantenha a Selic em 13,75%. Mas os manifestantes pedem que os juros diminuam em dois pontos percentuais, passando para 11,75%.
Sardinha em Brasília
A Força Sindical e a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) seguiram em passeata do Congresso Nacional até o BC, onde promoveram uma “sardinhada”. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, a sardinha é o símbolo da miséria.
“A idéia é mostrar aos conselheiros do Banco Central que essa será a situação do povo brasileiro se os juros não baixarem”, afirmou. Segundo o presidente da Força Sindical, para que a população possa consumir mais, o governo precisa sinalizar que o país está seguro diante da crise financeira internacional. “Se nós pudéssemos sair de 13,75% e passar para 11,75%, a sociedade iria entender que o país está bem, iria comprar e nós poderíamos salvar o primeiro trimestre de 2009.”
Participantes da passeata exibiram faixas pedindo a queda dos juros e a saída do presidente do BC. Para Paulinho da Força Sindical, “se o Brasil entrar em recessão, a situação de Meirelles fica insustentável”.
SP tem protesto na Avenida Paulista
A manifestação aconteceu na tarde de hoje, em frente ao prédio do BC, que fica na Avenida Paulista, símbolo financeiro do país, com a participação de trabalhadores de diversas categorias.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), afirma: “A redução dos juros vai incentivar o consumo, gerando produção e mais emprego. Isso ajudaria o Brasil a enfrentar a crise financeira”.
O presidente da CGTB-SP (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Paulo Sabóia, declarou: “Meireles representa a resistência dentro do Banco Central a baixar os juros. Ele veio do Banco de Boston, onde a especulação desencadeou essa crise financeira. Queremos que ele saia para por fim a essa política que só tem prejudicado o País”. Além das centrais citadas, também mobiliou as manifestações a CUT e a UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Vermelho, 11 de dezembro de 2008
Copom afronta Lula e mantém juro; Fiep pede mudança no BC
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ''ainda'' manter a taxa básica de juro (Selic) em 13,75% ao ano, sem viés nem de alta e nem de baixa. A decisão, condenada por protestos das centrais sindicais e uma ''calamidade inaceitável'' por entidades patronais, é também uma afronta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os rumores que chegaram à imprensa nos últimos dias.A decisão veio após quatro horas de reunião. A lacônica nota oficial de praxe admite desta vez que ''a maioria dos membros do Comitê discutiu a possibilidade de reduzir o juro'', mas anuncia que a decisão tomada, ''ainda'', foi ''por unanimidade''. Veja a íntegra da nota:
''Tendo a maioria dos membros do Comitê discutido a possibilidade de reduzir a taxa básica de juros já nesta reunião, em ambiente macroeconômico que continua cercado por grande incerteza, o Copom decidiu por unanimidade, ainda manter a taxa Selic em 13,75% a. a., sem viés, neste momento. O Comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário prospectivo para a inflação com vistas a definir tempestivamente os próximos passos de sua estratégia de política monetária.''
Finanças dizem amém, indústria não
Conforme a liturgia do Banco Central, a ata desta reunião será divulgada em 18 de dezembro, próxima quinta-feira, às 8h30. A próxima reunião do Copom ocorre nos dias 20 e 21 de janeiro de 2009.
A taxa Selic está em 13,75% desde 10 de setembro de 2008, após sucessivas majorações que a elevaram em 2,5 pontos. Essa é a segunda estabilidade seguida da taxa, após a do fim de outubro.
Entre os analistas das chamadas instituições financeiras, esta era a previsão amplamente majoritária. De 60 dessas instituições consultadas pelo AE Projeções, 58 esperavam a manutenção da taxa e apenas duas aguardavam redução, com o menor índice conforme a praxe do Copom, de 0,25 ponto porcentual.
Já na esfera do chamado capital produtivo, a primeira reação foi francamente crítica: o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, afirmou que é preciso mudar a condução do Banco Central. “Ao manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano a equipe do Banco Central se mostrou obsoleta para lidar com o cenário e os efeitos da crise”, disse.
Horas antes, as manifestações promovidas pelas centrais sindicais na tentativa de sensibilizar o Copom insistiram nesta mesma tecla: 'Ou caem os juros, ou cai Meirelles', foi a palavra-de-ordem (clique aqui para ver mais).
''Uma verdadeira calamidade''
Na avaliação do dirigente da Fiep, deixar a taxa neste nível representa a validação de uma política recessiva. “Não podemos aceitar a decisão do Copom. Ela se mostra uma verdadeira calamidade ao não agir para evitar a destruição do espírito empreendedor que fez o país crescer nos últimos anos. O governo precisa agir rápida e pesadamente em favor da produção, ajustando a política monetária e cambial para que tenhamos capacidade de financiar o setor produtivo”, destaca.
“ Não se justifica o uso da pseudo-ortodoxia em vigor em nome de uma suposta ameaça inflacionária que só é enxergada pelos `guardiões da moeda`. Em termos do balanceamento de riscos entre inflação e recessão, não há nenhuma dúvida de que o risco de recessão é muitíssimo maior e possui, caso se confirme, conseqüências mais negativas para a economia como um todo”, argumentou Rocha Loures.
Da redação, com agências
Gazeta do Povo, 11 de dezembro de 2008
Desoneração tributária
Classe média poderá ter alívio no imposto de renda
De olho nos efeitos políticos da turbulência financeira, Lula anuncia hoje pacote de medidas para tentar garantir crescimento econômico no ano que vemO governo pretende criar novas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), todas abaixo do teto atual, que é de 27,5%, para dar um alívio à classe média e liberar dinheiro para o consumo. Essa medida, que faz parte do arsenal anticrise do governo, estava em discussão ontem à tarde no Ministério da Fazenda para ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma da tabela do IRPF era, segundo se discutia, a peça principal do minipacote de bondades que deve ser divulgado hoje.
O pacote é uma resposta à piora do cenário econômico, que vem preocupando o Palácio do Planalto, de olho também nos efeitos políticos para 2010 do desaquecimento e do eventual aumento do desemprego. O governo mantém a firme posição de conter, no que for possível, uma desaceleração mais forte da economia no próximo ano.
Além da mudança nas alíquotas do IR, estão em estudo alternativas como a redução de impostos que incidem sobre operações financeiras (IOF), produção (IPI), e até aumento do prazo do seguro desemprego.
Embora o governo mantenha a meta de avanço de 4% do PIB para 2009, nos bastidores a equipe econômica trabalha com várias possibilidades. O impacto no quarto trimestre será mais forte do que o governo esperava e a questão será saber como esse desaquecimento vai respingar em 2009. Agora a preocupação principal é com o efeito psicológico da crise sobre o consumo. Em meio a incertezas, o consumidor não compra, a indústria reduz a produção e começa a demitir, gerando um círculo vicioso que ajuda a alimentar a desaceleração.
“O governo federal sustentou sua estratégia política nos últimos anos no crescimento econômico, no aumento do emprego e na renda em um momento em que a economia mundial está aquecida. Agora, esse cenário mudou. Mas está claro que o Palácio do Planalto não vai querer abrir mão desse trunfo político em meio à disputa para a sucessão em 2010”, diz o professor Cláudio Dedecca, da Universidade de Campinas (Unicamp).
Segundo uma fonte do Planalto, a abordagem do governo “é macro”. Ou seja, embora haja disposição de medidas pontuais, como aliás já foram adotadas para diversos setores, o raciocínio de Lula não perdeu foco: o que garantiu a geração de mais de 8 milhões de empregos ao longo de seu governo foi o crescimento econômico. Por isso, a insistência do Planalto em assegurar os recursos para investimentos – definidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nos programas sociais.
É essa a mensagem que Lula quer renovar no encontro com os empresários hoje. É claro que o Planalto está aberto às críticas e, certamente, a questão dos juros elevados será abordada pelo setor privado.
Vermelho, 11 de dezembro de 2008
Petrobras troca terceirização por 'primeirização' de pessoal
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, negou nesta quarta-feira (10) que haja um programa de demissão de terceirizados na estatal. Segundo Gabrielli, o que existe na companhia é um programa de 'primeirização', ou seja de substituição de funcionários terceirizados por concursados."Não tem redução de pessoal. Não tem nenhum plano de redução de pessoal", afirmou o executivo da estatal petroleitra em entrevista, ao deixar a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde participou de homenagem ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
" O processo de 'primeirização' vem desde 2001, que não tem qualquer vínculo com a atual crise financeira. Foi iniciado porque a Petrobras ficou dez anos sem contratar", frisou Gabrielli, que participou hoje de homenagem ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com o executivo, a Petrobras ficou na gestão anterior sem contratar ninguém diretamente por dez anos. Atualmente, segundo ele, 60% dos funcionários têm mais de 17 anos de casa e outros 40% menos de sete anos. "Entre 7 e 17 não tem quase ninguém contratado. Estamos fazendo concursos", disse.
Gabrielli disse ainda que, apesar da crise financeira, não há um planejamento de corte de pessoal na empresa. Segundo ele, a Petrobras está bem posicionada em relação a concorrentes neste período de turbulência, graças às recentes descobertas no pré-sal, que podem até dobrar as reservas provadas da empresa nos próximos anos.
" Nós temos oportunidades comparativas muito boas, com descobertas gigantescas, as maiores dos últimos 20 anos no mundo. Então, nós temos um horizonte extremamente positivo no médio e longo prazo", ressaltou.
Da redação, com agências
FOLHA DE LONDRINA, 11 de dezembro de 2008 | Política
Assembléia aprova bolsa de R$ 100 a jovens carentes
Projeto do governo do Estado, beneficia pessoas entre 14 e 24 anos; impacto no orçamento e formas de seleção ainda não foram definidos
Curitiba - O projeto de lei que pretende conceder um auxílio-financeiro de R$ 100 para jovens e adolescentes em situação de risco foi aprovado ontem em primeira discussão pela Assembléia Legislativa. O objetivo principal da proposta - de autoria do governo estadual - que obteve votação unânime, seria estimular a inserção social e a cidadania de pessoas entre 14 e 24 anos.De acordo com o projeto, jovens em situação de risco ou que cumpriram medidas socioeducativas de internação ou semi-liberdade poderão receber a bolsa mensal por até dois anos. Os jovens serão chamados ‘‘agentes de cidadania’’ e deverão participar de atividades escolares, artísticas, culturais e de lazer. Também está incluída no projeto a participação em ações que envolvam auto-cuidado, hábitos saudáveis, formação em cidadania ou reinserção comunitária.
O projeto de lei não determina quantas bolsas serão concedidas e nem as formas de seleção dos beneficiados, que deverão ser especificadas em resoluções anuais da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude (SECJ). As únicas exigências estabelecidas seriam a comprovação de renda familiar mensal e da freqüência escolar, caso o jovem esteja em idade escolar.
Os ‘‘agentes de cidadania’’ estarão vinculados a instituições, programas e projetos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto prevê ainda que os jovens deverão ser selecionados, monitorados e avaliados pela Secretaria Estadual da Criança e da Juventude.
O valor total que será destinado à aplicação do projeto também não está especificado, ficando a critério da ‘‘disponibilidade orçamentária e financeira do Estado’’. Os recursos que serão empregados no pagamento das bolsas virão do Tesouro Estadual ou do Fundo da Infância e Adolescência, o que deverá ser decidido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na justificativa do projeto, o governo estadual afirma que a bolsa seria um ‘‘mecanismo concreto de participação social da juventude’’. O líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), defendeu a proposta no plenário, que classificou como uma alternativa para a juventude. Ainda, segundo ele, o projeto faria parte do Pacto pela Infância e Juventude, uma proposta firmada pela maioria dos Estados brasileiros com o objetivo de fortalecer a família e enfrentar a violência praticada contra crianças e adolescentes. O Pacto pretende também combater o uso de drogas e erradicar o trabalho infantil, além de ampliar as oportunidades de qualificação profissional. O projeto ainda depende de mais duas votações na Assembléia.
Karla Losse Mendes
Equipe da Folha
FOLHA DE LONDRINA, 11 de dezembro de 2008 | Política
Brasil pode ter mais vereadores
Roger Pereira com Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a Proposta de Emenda Constituição (PEC), que aumenta em seis mil o número de vereadores no País.A proposta fixa critérios para vereadores de acordo com a população do município e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais e aumenta de 51 mil para 57 mil o número de vereadores, em todo o País.
A PEC altera determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez com que 2,4 mil municípios tivessem suas câmaras municipais reduzidas, já que a determinação da Justiça criou 36 faixas de limite de vereadores, reduzindo de 58 mil para 51 mil os vereadores nos 5,5 mil municípios Brasil.
Agora, foram estabelecidas 24 faixas de limites de vereadores para os municípios. Aqueles com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove e os com mais de oito milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 57 mil. "Não é o que era antes, mas padronizou mais", disse o relator da proposta, senador César Borges (PR-BA).
A PEC, que ainda passará por duas votações no Senado, aumentaria o número de vereadores de Curitiba. Segundo o texto, os municípios com população entre 1,8 milhão e 2,4 milhões terão 41 vereadores.
A capital paranaense tem, hoje, 1,82 milhão de habitantes e 38 vereadores. Segundo o senador paranaense Osmar Dias (PDT), aprovada, a emenda passa a valer já para os vereadores eleitos em 1.º de janeiro. Osmar revelou ainda que apenas o município de Campinas-SP perderia um vereador.
A proposta também reduz o limite de gastos com as câmaras municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos com a câmara municipal o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento do município. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8% do orçamento municipal.
Antes mesmo da aprovação da PEC já há discussão quanto ao número de vereadores da Câmara de Curitiba. A resolução do TSE, de 2004, estipulou em 39 o número de vereadores para cidades com população entre 1,7 e 1,85 milhão de habitantes, mas a Câmara Municipal manteve-se com 38.
Anteontem, a Casa arquivou projeto que ampliava em um vereador o contingente da Câmara, o que fez com que o PT e o PV municipal cogitasse acionar o Tribunal Regional Eleitoral para garantir a nova vaga que, pelo resultado das urnas, seria ocupada pela atual vereadora Roseli Isidoro, que não se reelegeu mas ficou na primeira suplência. Agora, outros dois candidatos não eleitos também poderão ser beneficiados.
Folha de S.Paulo, 11 de dezembro de 2008
RUMO A 2010
Aécio busca apoio para sua candidatura
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), procurou ontem o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e senadores do PSDB para avisar que irá buscar apoio para a sua candidatura à Presidência em 2010. Segundo senadores que participaram do encontro, Aécio não deixou dúvidas de que é pré-candidato e que irá se comportar como tal.
A avaliação entre os tucanos é a de que o movimento de Aécio, o mais ostensivo até agora em busca do apoio do partido, deve-se ao resultado da pesquisa Datafolha divulgada no início da semana.
O resultado favorável ao governador José Serra (PSDB-SP), que lidera as intenções de voto para a disputa em 2010, fez com que Aécio mudasse sua estratégia de atuar nos bastidores para buscar consolidar o seu nome.
Folha de S.Paulo, 11 de dezembro de 2008
Aposentadoria por idade vai ser concedida na hora
Medida foi aprovada pela Câmara e, se Lula assinar, deve entrar em vigor em janeiro | Benefício exige até 15 anos de contribuição; com dados de segurados desde 94 já no cadastro, não será preciso apresentar documentos
DO "AGORA"Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão, a partir de janeiro, conseguir a aposentadoria por idade sem a apresentação de toda a papelada que comprove as contribuições, como carteira de trabalho ou carnês de autônomo. O benefício poderá ser concedido em 30 minutos no posto do INSS.
A Câmara aprovou, ontem, o projeto do Supersimples. O texto só depende da sanção presidencial, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Para entrar em vigor em janeiro, o texto deverá ser aprovado pelo presidente até o dia 31 deste mês.
Entre as medidas, está a que permite ao INSS usar os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para comprovar as contribuições.
O INSS afirma que todos os dados dos segurados a partir de 1994 já estão consolidados -por isso será possível conceder, sem a apresentação de documentos, apenas a aposentadoria por idade (65 anos para homem e 60 para mulheres, na área urbana; na rural, cinco anos a menos), que exige carência de até 15 anos de contribuição à Previdência.
O INSS ainda está computando o restante dos dados desde 1976. Quando isso for concluído, será possível conceder a aposentadoria por tempo de contribuição da mesma forma.
De acordo com o ministro da Previdência, José Pimentel, o benefício será mais rápido. "Os segurados não irão mais precisar ir ao posto com um saco de documentos para se aposentar. Eles só deverão se identificar."
Funcionará assim: o segurado agenda o atendimento pela central 135 e comparece ao posto no dia e hora marcados. O servidor mostra a planilha com as contribuições e o valor que ele deverá receber. Se estiver tudo correto, o benefício será concedido. Se achar que algum período ficou de fora, ele deverá, nesse caso, apresentar os documentos que comprovem a contribuição.
Hoje, o tempo médio para a concessão da aposentadoria é superior a 30 dias. Segundo Pimentel, 70% dos benefícios na área urbana são por idade.
O texto institui o MEI (Microempreendedor Individual, que permite aos autônomos a filiação ao INSS e a regularização dos tributos pagando uma taxa mensal de até R$ 50,65.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
11/12/2008
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresaO dissídio coletivo de greve tem natureza declaratória (sobre a abusividade ou legalidade da paralisação) e, eventualmente, condenatória – quando prevê as condições de trabalho a serem observadas na retomada da prestação de serviços, como o pagamento dos dias parados. Mas pedidos de índole cautelar, como o de arresto ou indisponibilidade dos bens da empresa e seus sócios ou o reconhecimento de grupo econômico não correspondem à natureza da causa nem se adaptam a esse tipo de procedimento judicial. Com este fundamento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento a recurso de duas empresas de São Paulo (SP) e extinguiu o processo de dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo e Região.
O dissídio foi julgado originariamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que considerou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo sindicato. O TRT/SP declarou a não-abusividade da greve ocorrida em março de 2007, determinou o pagamento dos dias parados e declarou a responsabilidade solidária das empresas suscitadas no pagamento de salários atrasados, sob pena de multa. A sentença também declarou a indisponibilidade dos bens das empresas (móveis e imóveis) e de seus sócios, cuja eventual alienação seria considerada fraude à execução, e proibiu o pagamento de honorários, gratificações, pro labore ou qualquer outro tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios ou gerentes e, ainda, a distribuição de lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, acionistas ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.
Inconformadas com o teor da decisão, as empresas Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. e a Fabricor Comércio de Tintas Ltda. e a Sant’Angelo Pinturas Ltda. recorreram ao TST sustentando, entre outros aspectos, a preliminar de ausência de condição da ação e de cerceamento do direito de defesa. No mérito, pediram a reforma da sentença quanto à existência de grupo econômico e à indisponibilidade dos bens, entre outros itens. Argumentaram que a finalidade do dissídio de greve – de analisar a legalidade ou não da paralisação – não abarca os pedidos deferidos pelo TRT/SP.
O relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que o dissídio coletivo de greve tem, de imediato, as características de um dissídio de natureza jurídica, embora possa conter sentença condenatória relativa a direitos e deveres decorrentes da greve. Mas vários dos pedidos formulados pelo sindicato (especialmente o de declaração de grupo econômico e o de indisponibilidade de bens) exigiriam o ajuizamento de reclamação trabalhista ordinária, individual, na instância competente – a Vara do Trabalho. Além disso, o sindicato profissional não tem legitimidade ativa para pedir a declaração da não-abusividade da greve que ele próprio deflagrou. Este entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial nº 12 da SDC. ( RODC 20192/2007-000-02-00.4)
11/12/2008
Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimoUma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida. A Turma restabeleceu sentença que deferiu a ela diferenças salariais, por constatar a impossibilidade de enquadrá-la como trabalhadora horista normal, pelo fato de suas atividades não se limitarem ao tempo em que permanecia na sala de aula.
O ingresso da professora no serviço público do município se deu mediante concurso, com lotação na Escola Municipal Mauro Sampaio, em janeiro de 1998, com jornada diária de 7h às 11h, de segunda a sexta-feira, lecionando para alunos da 4ª série do ensino fundamental. Pela jornada de quatro horas percebia salário mensal de R$ 154,00 acrescido da gratificação de R$ 61,00 (regência de classe, conhecida como “pó de giz”). O município, segundo informou, jamais lhe pagou o salário mínimo, alegando para isso o fato de a professora cumprir jornada reduzida.
A trabalhadora requereu, então, na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte (CE), a intimação do Município para implantar em folha de pagamento, como piso salarial, o salário mínimo legal e, sobre ele, o adicional de 40% de gratificação de “pó de giz”. Pediu, ainda, que o município fosse condenado ao pagamento de diferenças salariais da referida gratificação, férias mais o terço constitucional. A sentença lhe foi favorável. Entretanto, o município recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), que acolheu seu pedido e indeferiu as diferenças salariais pleiteadas pela professora. Para o Regional, a jornada de quatro horas equivalia à metade da jornada integral de oito horas, aplicando-se então a proporcionalidade salarial de 50% do salário mínimo, justificado pelo princípio constitucional da isonomia, que, a seu ver, estaria abalado na hipótese de se atribuir iguais salários a trabalhadores de situações distintas: os que cumprem jornada integral e os que cumprem a reduzida.
A relatora do recurso da professora ao TST, ministra Maria de Assis Calsing, reformou a decisão do Regional e restabeleceu a sentença, destacando o fato de os professores estarem submetidos à jornada de trabalho especial prevista no artigo 318 da CLT. Segundo a ministra, as atividades dos professores não se limitam à sala de aula, pois usam boa parte de seu tempo com outras atividades relacionadas à sua função, como a preparação de aulas e correção de provas. “Daí por que o pagamento de diferenças para a complementação do mínimo legal mostra-se não só justo, como também constitucionalmente previsto, pois se destina a atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, direito assegurado pelo art. 7º, IV, da Constituição Federal”, concluiu. ( RR-869/2005-028-07-00.4)