Agência Diap, 24 de dezembro de 2008
Reforma trabalhista opõe empresários e assalariados
Se a reforma trabalhista já tivesse sido realizada em comum acordo entre empregados, patrões e Governo, Roberto Della Manna, um dos vice-presidentes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), acredita que a desoneração da folha já teria ocorrido e poderia ajudar as empresas a enfrentarem as conseqüências da crise. "Agora não adianta discutir isso. É preciso cortar juros, oferecer mais financiamentos e redução de impostos”.

O debate da reforma trabalhista foi reaceso no final de novembro, em meio à crise, quando o ministro Tarso Genro (Justiça) disse em um debate na CNI (confederação das indústrias) que o País perdeu a oportunidade de fazer a "necessária" reforma trabalhista.

A CUT reagiu à proposta: "O ministro erra ao defender mudanças na legislação trabalhista, por desconsiderar que momentos de crise, como o atual, são sempre usados por neoliberais em geral para, no embalo do clima de temor, propor rebaixamento das condições de vida e de trabalho daqueles que não construíram a crise, mas, ao contrário, constroem o desenvolvimento nacional", disse, em nota, Artur Henrique, presidente da central.

Oportunismo

Cláudio Montesso, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), avalia que possíveis demissões independem de a reforma trabalhista ter sido ou não feita. "As demissões ocorrem em função da queda no nível de atividade econômica, não do custo da mão-de-obra ou da proteção garantida aos trabalhadores”.

Discutir a reforma trabalhista neste momento, segundo Montesso, é uma atitude oportunista. "Quando a economia estava favorável à ampliação de direitos para os trabalhadores, ninguém quis fazer a discussão. Vincular a reforma à crise é um debate oportunista de quem sempre defendeu a desregulamentação do mercado”.

Em relação à ampliação de direitos dos trabalhadores, Montesso diz que ela não irá onerar as empresas. No caso da ampliação da licença-maternidade, ele lembra que as empresas que a concederem irão receber benefícios fiscais. "E no caso do marido da gestante, a empresa não fica impedida de demitir. Se tiver de reduzir posto de trabalho, pode escolher entre outros funcionários”.

Momento inoportuno

Cláudio Dedecca, professor da Unicamp, diz que os benefícios estão sendo concedidos aos trabalhadores de forma fragmentada. "Não sabemos nem o que queremos com essa proteção social do trabalho que ocorre por meio de medidas pontuais. Nem empresários nem trabalhadores querem fazer a discussão de temas agora. O único consenso entre as partes é fazer com que o País continue crescendo”.

A redução da jornada de trabalho, reivindicação legítima das centrais sindicais, segundo Dedecca, precisa ser discutida com cautela. "O regime tributário no Mercosul criou uma proteção alfandegária entre os países muito baixa. Se a jornada for reduzida no Brasil, o que impede a indústria automobilística de produzir na Argentina? É uma questão delicada”.

Agência Diap, 24 de dezembro de 2008
Juros para pessoa física sobem em novembro e atingem 58,7% ao ano
Os juros para pessoa física subiram 3,8 pontos percentuais em novembro, alcançando 58,7% ao ano, o maior nível desde março de 2006. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central, a taxa para pessoa jurídica caiu 0,4 ponto percentual, passando de 31,6% ao ano em outubro para 31,2% em novembro. A taxa média geral ficou em 44,1% ao ano, valor 1,2 ponto percentual maior do que no mês anterior.

O spread bancário para pessoa física chegou a 43,6% ao ano em novembro, alta de 3,8 pontos percentuais em relação a outubro. Para pessoa jurídica, o spread foi de 18,3% ao ano no mês passado, alta de 0,8 ponto percentual. A inadimplência ficou estável em novembro, em 4,2%.

Os juros do cheque especial subiram 4 pontos percentuais em novembro, passando de 170,8% ao ano em outubro para 174,8% no mês seguinte. A taxa do crédito pessoal também aumentou de 57,5% ao ano em outubro para 60,6% ao ano em novembro.

Para o financiamento de veículos, a taxa passou de 34,1% ao ano para 37,6% em novembro.

PIB

O volume de crédito concedido alcançou 40,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em novembro, contra 39,6% em outubro. A relação alcançou um patamar recorde. O volume total cresceu 2%, alcançando R$ 1,2 trilhão em novembro. Para pessoa jurídica, o crescimento foi de 3%, mas para pessoas físicas foi de apenas 0,1%.

"Se observa uma continuidade de crescimento no crédito, principalmente no crédito voltado para a pessoa jurídica", afirmou o diretor chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

A média diária de concessão de crédito aumentou 4,2%, crescendo 6% para pessoas físicas e 3,3% para pessoa jurídica.

Perspectivas

Segundo Lopes, o volume de crédito deverá crescer 16% em 2009 --a metade da expansão acumulada nos últimos 12 meses, que é de 32,8%. Para 2008, a previsão é fechar o ano com um crescimento de 31%.

"Crescer 16% não é trivial, principalmente em um ano em que você está em recuperação, não é tão baixo", afirmou Lopes. A projeção é que o volume de crédito alcance 42% do PIB no ano que vem. Para 2008, a relação crédito/PIB deve ficar em 40,5%.

Agência EFE, 24 de dezembro de 2008
Brasil e França reforçam aliança com acordos militares e políticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de Estado da França, Nicolas Sarkozy, reforçaram nesta terça-feira (23) a aliança estratégica entre os dois países com a firma de dez acordos, principalmente militares, e posições comuns para combater a crise financeira e salvar a Rodada do Desenvolvimento de Doha.

Os tratados foram assinados hoje no Rio de Janeiro durante a visita oficial ao Brasil realizada por Sarkozy, que ontem, em sua condição de presidente rotativo da União Européia (UE), participou da cúpula Brasil-UE com Lula.

"Estabelecemos uma associação para falar com a mesma voz nos fóruns internacionais, nos quais defenderemos uma reestruturação do sistema financeiro, combateremos o protecionismo e impulsionaremos as negociações da Rodada de Doha", disse Sarkozy, em entrevista coletiva.

"Associamo-nos para participar juntos nos debates dos grandes temas da agenda internacional e comprometidos com uma ordem internacional mais justa", acrescentou Lula.

Os dois presidentes também assinaram um plano de ação que orientará a relação entre os dois países nos próximos anos e que prevê, além de um diálogo político contínuo, cooperação econômica e comercial, militar, espacial, nuclear, ambiental e educativa.

Sarkozy anunciou que França e Brasil apresentarão na próxima Cúpula do Grupo dos Vinte (G20, os países mais ricos e os principais emergentes), prevista para 2 de abril, em Londres, propostas conjuntas para reestruturar o sistema financeiro internacional, definir um novo papel para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e impulsionar as negociações da Rodada de Doha.

Após a reunião do G20 em novembro, em Washington, "Brasil e França continuarão atuando conjuntamente com vistas à refundação do sistema financeiro internacional para evitar novas distorções e recolocá-lo a serviço do financiamento da economia e do desenvolvimento", segundo o plano de ação assinado.

O presidente francês também defendeu um maior protagonismo internacional do Brasil nos fóruns internacionais.

Sarkozy apoiou que o Brasil seja incluído no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente, e disse que continuará lutando por uma reestruturação do Grupo dos Oito (G8, os sete países mais desenvolvidos e a Rússia) que dê espaço a países como Brasil, China e Índia.

Segundo o plano de ação, as duas nações reafirmam sua "vontade de ampliar o Conselho de Segurança da ONU e o G8 com a entrada de novos membros" e a França apóia a candidatura brasileira às duas instituições.

"Queremos que o G8 seja transformado verdadeiramente em um G14. Não podemos tratar os assuntos mais importantes do mundo sem países como o Brasil ou China, ou sem um país árabe", afirmou.

O plano de ação prevê que "Brasil e França serão parceiros privilegiados na área de defesa e desenvolverão uma cooperação militar a longo prazo baseada em associações industriais e transferência de tecnologia".

"Se a França aceita transferir a tecnologia militar é porque estamos conscientes de que o Brasil tem um grande potencial para promover a paz e a segurança, assim como tem um grande potencial econômico e político", disse Sarkozy.

Segundo Lula, o Brasil optou pela firma dos acordos militares com a França porque o país europeu "não só ofereceu os equipamentos em venda, mas também se comprometeu a construí-los no país e a transferir a tecnologia".

O presidente brasileiro disse que espera que a associação com a França tenha resultados concretos antes de 7 de setembro de 2009, quando Sarkozy voltará ao país como convidado especial para as comemorações do Dia da Independência.

Acrescentou que o aumento das relações já permitiu que o investimento francês no Brasil crescesse 62% em 2007 e que o fluxo comercial chegasse a US$ 7 bilhões no ano passado.

"A França se transformou em um mercado prioritários para nossas exportações, que queremos diversificar para que sejam de produtos de maior valor agregado", disse.

Agência Brasil, 24 de dezembro de 2008
Nova lei incluirá 10 milhões de pessoas na Previdência
A lei complementar publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União que modifica o sistema de concessão de aposentadorias também traz alterações para os pequenos empresários. O texto faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas e cria uma nova categoria de contribuintes para a Previdência Social: o microempreendedor individual.

O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista a emissoras de rádio, que a mudança deve atrair em torno de 10 milhões de trabalhadores.

“ Nós vamos formalizar algo em torno de 10 milhões de feirantes, pedreiros, eletricistas, encanadores, doceiros, pipoqueiros, costureiros, os pequenos negócios”, disse. O microempreendedor é o trabalhador autônomo que tem receita bruta anual de até R$ 36 mil (de até R$ 3 mil por mês).

A lei passa a valer a partir de julho. A categoria fica isenta de impostos federais e tem redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Eles serão constituídos como pessoa jurídica, com um único CNPJ que vai valer para estados, municípios e a União. Ele tem imposto zero para o governo federal e contribuirá com R$ 1 por mês a título de ICMS. Antes, o trabalhador nessa faixa tinha que pagar cerca de R$ 480 mensais só de ICMS”, comparou.

A contribuição mensal do microempreendedor à Previdência será de 11% sobre o salário mínimo, em torno de R$ 45,65. Segundo Pimentel, ele terá direito à aposentadoria por idade, licença saúde, licença maternidade, licença por acidente de trabalho e outros benefícios.

“ Esta lei vem trazer um conjunto de benefícios que vai aumentar a formalização e reconhecer direitos. Isso simplifica muito e nosso objetivo é criar condições para que essas pessoas, querendo, possam se formalizar”, afirmou.

Segundo Pimentel, municípios, estados e União estão se organizando para atender esse trabalhador a partir do segundo semestre de 2009. “Estamos firmando convênios para que ele possa procurar a prefeitura do seu município, ou uma unidade do governo estadual ou a Receita Federal para fazer essa formalização”, acrescentou.

 

Vermelho, 24 de dezembro de 2008
Greve vence e TRT revoga 600 demissões da Amsted-Maxion
Os metalúrgicos da Amsted-Maxion, de Osasco (SP), saíram vitoriosos do julgamento, nesta segunda (22), no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região. Por unanimidade, os oito desembargadores e o presidente do Tribunal, Décio Sebastião Daidone, determinaram que a empresa revogue todas as cerca de 600 demissões realizadas entre os últimos dias 15 e 19.

“É um resultado amplamente favorável para nós e vai estabelecer, no mínimo, um processo de negociação decente”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno.

O tribunal ainda decidiu que a empresa deve parar as demissões em massa e pagar multa de R$ 80 mil. Caso insista em tal prática, deverá pagar multa de R$ 5 mil por trabalhador demitido, seguindo decisão liminar concedida na última sexta-feira, 19. Todos os quatro dias parados devem ser pagos pela empresa.

Na decisão, o TRT considerou que a empresa se mostrou inflexível a qualquer proposta de negociação feita pelo sindicato e pelo próprio tribunal, também não apresentou qualquer planejamento que comprovasse que as demissões seguiam um plano frente às dificuldades financeiras que a empresa alega enfrentar.

A decisão também afirma que Amsted-Maxion não estabeleceu critérios objetivos para as dispensas, nem o impacto social do volume expressivo de pessoas dispensadas e a preocupação do sindicato quanto ao futuro da empresa. Considerou ainda que a realização das demissões por meio de telegrama foi um ato de violência contra os trabalhadores que estavam em greve.

A decisão do TRT seguiu a orientação das duas audiências que antecederam o julgamento. A primeira ocorreu na quinta-feira (18) e a outra nesta segunda. Nesta última, foram reforçadas as propostas feitas na primeira audiência e feitas considerações, como o fato da empresa ter sido arbitrária e sonegado o direito de informação aos trabalhadores e ao sindicato. Com isso, o TRT julgou procedente todas as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.

A ordem é negociar

A ordem do TRT é o restabelecimento das negociações com o sindicato. Caso a empresa ainda tenha necessidade de realizar demissões, deve negociar com a entidade medidas progressivas, como: Plano de Demissão Voluntária (PDV), remanejamento de trabalhadores, redução de jornada, suspensão de contratos, e, em último caso, demissão quando se esgotarem todas as possibilidades.

“A Justiça pediu ampla divulgação da decisão para que outras empresas saibam qual vai ser a postura frente a casos como o da Amsted-Maxion”, esclareceu a secretária-geral do sindicato, Mônica Veloso. “Na minha opinião, vai ser muito difícil que em Brasília a Justiça do Trabalho não seja favorável aos trabalhadores porque não é essa a conduta”, opinou.

A decisão foi informada aos trabalhadores (demitidos ou não) que compareceram em número expressivo na reunião realizada na sede do sindicato na manhã desta terça-feira (23).

Leia abaixo a íntegra da decisão.

Ao julgamento, por unanimidade de votos:

1. Afastar as preliminares de ausência de ex aurimento das negociações, de aviso prévio da greve, de convocação da assembléia dos trabalhadores;

2. Declarar não abusiva a greve devendo a empresa pagar os dias de paralisação;

3. Reverter as demissões dos estáveis (o que inclusive já foi aceito pela empresa);

4. Reverter as demissões efetuadas no período de greve [de 16 a 19 de dezembro], uma vez que os contratos estavam suspensos;

5. Declarar nula a demissão em massa [ocorridas na segunda-feira, 15 de dezembro], tendo em vista a inobservância do procedimento de negociação coletiva e do direito de informação, sendo que deverão ser revistas para observar o procedimento adequado. (...)

6. Manter a liminar com as observações contidas no dispositivo, até o trânsito em julgado desta decisão [multa de R$ 5 mil por trabalhador em caso de demissão em massa]”.

- Consulte a decisão no site do TRT:
www.trt02.gov.br, processo 20281200800002001

Fonte: http://www.fsindical.org.br/fs/index.php

Gazeta do Povo, 24 de dezembro de 2008
Crise
Renault vai suspender contrato de mil trabalhadores
Medida, negociada com sindicato, é válida por cinco meses. Estoque da empresa equivale a três meses de produção

Com um estoque de 3 mil automóveis e a produção parada desde 25 de novembro, a Renault vai suspender, por cinco meses, o contrato de mil trabalhadores da fábrica de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O artifício da suspensão temporária foi a alternativa encontrada pela empresa e pelo Sindicato dos Metalúrgicos (SMC) para evitar a demissão dos funcionários, no que seria o maior corte de pessoal da história da indústria metalúrgica paranaense.

Ontem, segundo o sindicato, foi firmado um protocolo de intenções definindo os moldes do acordo, que deve ser assinado após 5 de janeiro, quando os funcionários retornarem das férias coletivas e aprovarem o mecanismo. A Renault está em recesso por ocasião das festas de fim de ano e ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

A suspensão deve abranger todos os trabalhadores do segundo turno da produção da Renault (700 pessoas) e uma parte do primeiro turno (outras 300 pessoas). O presidente do SMC, Sérgio Butka, explicou que, durante estes cinco meses, os “suspensos” não terão perda salarial – uma parte da remuneração virá do seguro-desemprego do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o restante virá da empresa. Os demais benefícios, como férias, décimo-salário e FGTS, continuam sendo pagos pela montadora.

Segundo Butka, o protocolo de intenções firmado ontem também prevê que, em caso de demissão após os cinco meses de contrato suspenso, a empresa se compromete a pagar igual parcela à desembolsada pelo FAT para os demitidos. Isso porque a lei brasileira prevê que, após o pagamento do seguro-desemprego pelo FAT, o trabalhador só pode recebê-lo novamente após 16 meses de contribuição previdenciária. “Nós apostamos que nos próximos cinco meses vamos retomar a produção. Se não tiver jeito, nos 16 meses seguintes a empresa vai ter que desembolsar aquilo que o FAT já pagou para o trabalhador.”

Durante o período em que o contrato estiver suspenso, os trabalhadores receberão treinamento da empresa, conforme prevê a legislação trabalhista.

Sérgio Butka conta que a Renault tem 3 mil automóveis em estoque, o que correponde a uma produção para três meses de vendas. Com a suspensão dos contratos, a fábrica de São José dos Pinhais funcionará em apenas um turno, com a produção diária de 300 carros. O número de trabalhadores afetados pela medida representa 40% do “chão de fábrica” da Renault, de acordo com o SMC.

“Nós nunca vivemos uma situação dessa. Já estivemos em outras crises, mas não com um volume de demissões como o que a Renault estava querendo fazer. Claro que o parque industrial era menor, as maiores empresas antes tinham até 700 funcionarios”, disse Sérgio Butka, que está há cerca de 20 anos no sindicato.

Gazeta do Povo, 24 de dezembro de 2008
Crise
Sindicato estima 5 mil demitidos no Paraná

A indústria paranaense de base metal-mecânica já demitiu cerca de 5 mil trabalhadores desde meados de outubro, segundo estimativa do presidente do sindicato que representa as empresas (Sindimetal), Roberto Karam. Ele conta que, em meados de novembro, uma pesquisa da entidade mostrava que 62 empresas já haviam dispensado 1,3 mil trabalhadores, e a previsão era chegar a 5 mil até o fim do ano. “Quando a gente fez essa estimativa eu torcia muito para estar errado. Mas infelizmente esse número está se confirmando”, lamenta Karam.

O número engloba os cortes promovidos por grandes empresas do setor. A Volvo mandou embora 430 trabalhadores; a Bosch, outros 200; a CNH demitiu 350 pessoas; a Volkswagen dispensou 66 pessoas, e a Electrolux, 50. Só nesta conta são quase 1,1 mil trabalhadores que perderam seus empregos de novembro para cá.

Suspensão é permitida para treinamento

A suspensão temporária do contrato de trabalho está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo 476-A, “o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado”.

O artigo determina que a suspensão não poderá ocorrer mais de uma vez no período de 16 meses. E diz ainda que, “se ocorre a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecidas em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no mínimo, 100% sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.”

E os cortes se propagam por toda a cadeia de fornecedores de insumos e peças. Afetam a indústria química, do plástico, vidro e tecidos, de componentes eletrônicos.

“Vamos ter que buscar alternativas. É o que a gente está tentando fazer. Bloqueamos a realização de rescisões e estamos endurecendo na homologação de demissões”, disse Sérgio Butka, do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC).

Karam e Butka acreditam que a fábrica da Volks em São José dos Pinhais será a próxima a anunciar grandes cortes ou acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato. “É claro que a Volkswagen vai demitir mais ou vai tentar acordo. Não tem jeito, eles não são diferentes de ninguém”, avalia Roberto Karam.

Bolha

O presidente do Sindimetal lembra ainda que os cerca de 5 mil empregos que estão sendo cortados agora correspondem ao que foi contratado para atender à demanda criada de um ano para cá. “Esses empregos não existiam no passado. Estamos retornando aos níveis do início de 2007.”

Para ele, o retorno do consumo será a única garantia para estes empregos. “Nós entendemos que tem que existir um movimento do sistema financeiro e do governo para reativar o mercado. Não resolve colocar dinheiro na montadora. Ela vai ter dinheiro para produzir, mas não vai conseguir vender. Toda a concentração de esforços tem que ser no sentido de retornar ao que havia há seis meses: crédito barato e fácil. Se isso não ocorrer, não tem saída para as empresas”, avalia Karam.

Folha de S.Paulo, 24 de dezembro de 2008
Brasil forte militarmente é garantia de paz, diz Sarkozy
Lula afirma que país precisa ter "capacidade de dizer não quando tiver de dizer não"

Presidente brasileiro declara que acordo militar assinado ontem com o governo francês ajudará no controle da Amazônia e do pré-sal

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

No dia em que assinou com seu colega brasileiro um acordo bilionário na área de defesa, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou no Rio que o Brasil forte militarmente é garantia de paz no mundo. O acordo, que não teve o valor total revelado, pode chegar a 8,6 bilhões (cerca de R$ 28,6 bilhões), sendo 6 bilhões (cerca de R$ 19,9 bilhões) para empresas francesas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ressaltou a importância de o país ter Forças Armadas preparadas para a defesa do território e de áreas como o pré-sal.

" Todos os acordos são conseqüências da vontade do Brasil de ter instrumentos para favorecer a paz e a segurança do mundo. Temos confiança no poder militar a serviço da paz. Temos consciência de que o Brasil poderá ter status de potência militar para a paz. A França pensa que o Brasil poderoso é um elemento de segurança e estabilidade para o mundo", afirmou o francês.

A parceria foi anunciada ontem, no segundo dia da visita oficial de Sarkozy ao Rio, com acertos de cooperação em várias áreas. Foi confirmada a construção em parceria de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear -o valor não foi revelado-, e de 50 helicópteros (total de 1,89 bilhão, ou R$ 6,29 bilhões), com transferência de tecnologia. Indagado sobre notícias que estimam o acordo entre 6 bilhões e 8,9 bilhões, Nelson Jobim, ministro da Defesa, disse que era "especulação".

Para Lula, que chamou a parceria de "histórica", uma das maneiras de um país se tornar potência é "a capacidade militar, não pensando em atacar quem quer que seja, mas em se defender". "É a capacidade de dizer não quando tiver de dizer não." Ele afirmou que o novo acordo vai ajudar "a tomar conta melhor da Amazônia, vai fazer com que o Brasil possa tomar conta do nosso petróleo, que está em águas profundas, a mais de 300 quilômetros da costa marítima".

Sarkozy disse querer ver o Brasil como "um dos líderes mundiais" e defendeu a participação do país no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Sugeriu a ampliação do grupo dos oito países mais ricos do mundo. "O G-8 não pode se reunir sem China, Brasil e Índia, é inaceitável. Não podemos tratar de um grupo sem um país árabe -o Egito, por exemplo. O Conselho de Segurança tem de evoluir. Não é possível que o continente africano não tenha um assento", disse Sarkozy.

Lula criticou os antecessores Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Jacques Chirac (França). Segundo ele, os dois "fizeram festa" "há mais de oito anos" para anunciar a construção de uma ponte entre Brasil e Guiana, que não está pronta. Lula prometeu concluí-la.

Folha de S.Paulo, 24 de dezembro de 2008
ELIO GASPARI
Lula 2.0 tem a voz do velho sindicalista

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O problema é que ele chama de jogatina "desavergonhada" aquilo que o Copom vê como "mercados"
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NA NOITE DE segunda-feira Nosso Guia fez ao mesmo tempo uma prestação de contas do governo Lula 1.0 e o discurso de posse de Lula 2.0. Um mostrou resultados, o outro ofereceu esperança. Poucos presidentes puderam dizer como ele: "De 2003 para cá, o salário mínimo cresceu em termos reais, 51%, e o emprego também cresceu fortemente. Em 2007, batemos um recorde: 1,812 milhão de novos empregos com carteira assinada. Em 2008, novo recorde: até outubro, 2,148 milhões de empregos. Resultado: a taxa de desemprego caiu de 12,3% em 2003 para 7,6% em outubro de 2008. (...) Mudamos de cara e de astral".

Pode-se avaliar a distância que separa o Lula 1.0 do 2.0 quando se vê que, no mesmo dia em que sua fala foi ao ar, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, informou que em novembro passado perderam-se 41 mil empregos formais. Pior: enquanto Lula falava à tarde num crescimento de 4% para 2009, o Banco Central informava que a previsão de seus sábios baixa a bola para 3,2%.

Deixando-se de lado leviandades verbais como a "marolinha", Lula artilhou-se na estratégia certa de combate à crise: deve-se estimular o consumo e o governo deve ser o indutor do resgate. Se a banca internacional e seus fâmulos nativos não estivessem mudos e quebrados, esmolando na porta do companheiro Obama, essas posições de Nosso Guia seriam vistas como excentricidades populistas. Infelizmente, Lula 2.0 tem amarrada à perna esquerda a bola de ferro de um organismo extra-constitucional chamado Copom. Um dia alguém fará a conta e descobrirá que essa invenção do tucanato causou mais males ao Brasil que as tropas de Solano Lopez. Não contentes com a marca da maior taxa de juros do mundo, conseguiram também a excentricidade de terem sido os únicos a subir a Selic enquanto o resto do mundo reduzia suas taxas ao longo do ano.

Colocando-se acima do poder republicano do presidente (por abdicação do titular) os Copomitas refletem a anarquia financeira da mesma forma que, durante a ditadura, os superpoderes do Alto Comando do Exército refletiam a anarquia militar. Com uma diferença: a anarquia financeira derreteu a economia mundial. Nosso Guia diz muito bem quando fala em jogatina "desavergonhada". O doutor Henrique Meirelles e seus colegas de Copom chamam essa mesma coisa de "mercados".

O discurso de fim de ano de Lula 2.0 teve um grande momento: "É imprescindível que os trabalhadores defendam produção e emprego". A frase é ambígua, mas na hora em que o presidente da Vale, doutor Roger Agnelli comemorou os 40 anos do AI-5 sugerindo "medidas de exceção" para as relações trabalhistas, nada melhor do que o discreto reaparecimento de um velho líder sindical.

Se os trabalhadores não prestarem atenção, o mesmo empresariado que vai ao BNDES pegar o dinheiro do FAT a juros camaradas, haverá de tungar seus direitos trabalhistas. Acabarão retardando o recolhimento de impostos e antecipando a renegociação das horas extras. Agnelli gostaria que o governo passasse a faca na proteção que as leis dão ao trabalho, assim como a Fiesp gostou quando a ditadura passou a faca nas garantias individuais da patuléia. Depois, quando a história aparece com a conta, bota-se toda a culpa nos militares ou na reforma trabalhista do governo Lula.

Folha de S.Paulo, 24 de dezembro de 2008
Fiesp dá curso a trabalhador com jornada menor
DO "AGORA"

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) anunciou ontem que irá oferecer pelo menos 100 mil vagas em cursos gratuitos profissionalizantes para os trabalhadores que tiverem redução de jornada e de salário por conta da crise internacional que afetou o emprego no país. Os cursos serão no Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

As empresas que firmarem esse tipo de acordo é que deverão inscrever os seus empregados no curso. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou, em nota, que "uma grande vantagem ao trabalhador é a possibilidade de reciclagem e qualificação profissional em cursos que, em valores de mercado, seria muito difícil pagar".

Trabalhadores e empresas de diversos setores já começaram a fechar acordos desse tipo para evitar demissões em massa ainda neste ano. É o caso da AçoTécnica, de Jandira (Grande São Paulo) e da concessionária Alta Volkswagen. A proposta da Fiesp foi criticada pelas centrais sindicais. Segundo elas, a medida pode desencadear uma onda de redução de direitos.

" Antes de negociar a redução da jornada, o sindicato tem obrigação de esgotar todas as possibilidades. É uma decisão extrema. Cada caso deve ser analisado com cuidado. Não pode transformar em regra para prejudicar o trabalhador", disse Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também vê com ressalvas a redução de direitos. "Tem muito empresário que não está quebrando que vai usar essa flexibilização para empurrar a crise pro bolso do trabalhador. O sindicato não pode permitir isso", disse.