Agência Brasil, 27 de dezembro de 2008
Crise afetará mais o mercado de trabalho mais qualificado, diz FGV
O mercado de trabalho brasileiro, sobretudo o mercado formal, que se mostrava aquecido até setembro deste ano, batendo recorde de geração de emprego, deverá passar por uma desaceleração devido à crise internacional. A afirmação foi feita pelo chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri.

Até agosto, o emprego no país estava 24,7% acima do nível de 12 meses do ano passado, que foi o recorde anterior da série, disse Neri, em entrevista à Agência Brasil . Isso correspondeu à abertura de 1,88 milhão de postos de trabalho formais (com carteira assinada) no Brasil no período de 12 meses encerrado em agosto.

Neri considerou esse resultado surpreendente, pois a crise internacional havia sido anunciada há um ano e várias economias desenvolvidas já enfrentavam recessão, com extinção de inúmeros postos de trabalho.

“Até o último PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] o quadro era surpreendente: apesar da crise, anunciada há mais de um ano lá fora, muitos países desenvolvidos estão com crescimento negativo e com destruição de postos de trabalho, e o Brasil, até pouco tempo, batia recorde de geração de emprego formal.”

Mudança

O economista ressaltou que os números no mercado de trabalho mudam conforme o PIB, cuja variação no terceiro trimestre do ano atingiu 6,8%. Nos 12 meses encerrados em setembro, a taxa de crescimento do PIB foi de 6,4%, a maior da série histórica.

Como a crise chegou em outubro ao mercado de crédito, destacou Neri, trouxe preocupações, “como aquelas vividas nas crises externas da metade dos anos 90, que acabaram se tornando crises de desemprego”. Para ele, somente as grandes empresas deverão sofrer de forma mais acentuada o desaquecimento deste fim de ano, por causa da segunda etapa da crise.

Neri acredita, no entanto, que o desaquecimento tende a ser menor no mercado de trabalho das pessoas não qualificadas. “Quem está sofrendo mais com a crise, tanto no Brasil quanto fora, são as grandes empresas e as pessoas que trabalham nesses setores e têm trabalhos mais qualificados, mais formais”.

Sinais ainda inconsistentes

Neri destacou, porém, que não existem até agora sinais consistente de que a crise tenha se instalado no mercado de trabalho brasileiro. “Chegou ao mercado creditício, às exportações, mas não ao mercado de trabalho. Houve algum desaquecimento no último mês, mas não a diminuição de postos de trabalho.”

Neri aposta que, apesar da desaceleração prevista, o ano de 2008 ainda deverá ser recorde na geração de emprego formal. “É um dado importante a ser considerado, porque é o ponto de partida para 2009 de um Brasil surpreendentemente bom, onde o mercado de trabalho cresce há quatro anos, mesmo com o mundo em um contexto de recessão.” O economista alertou que deve-se esperar um quadro de desaquecimento, embora a desaceleração tenha foco mais nas grandes companhias do que nas pequenas empresas.

Surpresa

Ele explicou que as grandes companhias são mais sujeitas às variações das exportações e mais abertas aos canais de crédito do que os pequenos empresários e os trabalhadores menos qualificados. “Meu diagnóstico é que a crise ainda não se instalou no mercado de trabalho brasileiro. É preciso ficar atento, mas o mercado de trabalho do Brasil tem surpreendido”, afirmou.

O economista considera difícil fazer agora previsões e disse que as que tem visto estão “completamente furadas. E estão furadas mais para baixo do que para cima”. Isso, segundo ele, é natural, devido ao grau de preocupação. Neri chamou a atenção para o fato de que, até mesmo a pobreza, envolvendo renda gerada não só pelo trabalho, não aumentou no Brasil, mesmo durante as crises externas.

“O Brasil tem redes de proteção social, uma série de amortecedores, como o seguro desemprego, e tem uma situação macroeconômica que vai oferecendo essa surpresa que é crescer a 6,8%, quando todos os países desenvolvidos estão no negativo”.

O Estado de São Paulo, 27 de dezembro de 2008
Remanejamento de verbas dará ainda mais fôlego ao PAC
Um empurrão de última hora nos investimentos do governo será discutido nesta sexta-feira, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Obras que estão andando rápido e já esgotaram suas verbas receberão recursos extras, tirados de outros empreendimentos mais lentos ou parados.

Assim, será dado fôlego principalmente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já é o maior e mais importante conjunto de investimentos públicos do governo federal nas últimas décadas. O remanejamento ocorre todo final de ano e, desta vez, vai beneficiar projetos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer incluir no programa.

Lula e Bernardo também discutirão o Orçamento de 2009, que foi aprovado pelo Congresso, mas ainda não foi oficialmente enviado ao Planalto. “Queremos ver se recebemos o texto logo para sancionar até o dia 2 de janeiro”, disse o ministro. Se o prazo for cumprido, ministérios poderão iniciar o ano executando o Orçamento. Do contrário, receberão apenas um duodécimo das dotações para o mês de janeiro.

Na reunião, será discutida a necessidade de modificar os investimentos previstos no Orçamento, para acomodá-los à nova versão do PAC, que Dilma quer divulgar no fim de janeiro. Ela já anunciou que o programa não prevê mais de R$ 504 bilhões - valor da versão de janeiro de 2007 -, mas R$ 1,1 trilhão em investimentos em infra-estrutura públicos e privados, até 2010. O novo valor decorre da atualização de projetos já listados no programa e da inclusão de novos, como o trem-bala São Paulo-Rio.

Um dos temas da reunião será o corte de R$ 4,8 bilhões que o Congresso fez em investimentos do PAC, para alocar em outros projetos. Outro problema que será analisado é que o corte no PAC foi feito de forma linear e obras com execução adiantada foram prejudicadas.

Plantão

Assim que Lula e Bernardo baterem o martelo sobre os remanejamentos, começará uma corrida para empenhar o dinheiro recebido das obras paradas. Não é raro que técnicos trabalhem até o último minuto. Nem Paulo Bernardo escapou. Lula disse que ele está de plantão até cinco para a meia-noite do dia 31. “Vou ver se consigo uma alforria antes”, brincou o ministro.

Gazeta do Povo, 27 de dezembro de 2008
Depois da Vale, agora lojistas também pedem fim dos direitos trabalhistas
O empresariado brasileiro mostra que não tem escrúpulos quando o assunto é tirar proveito da atual crise econômica financeira. Depois que o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, cantou a bola, agora é a vez da A Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop) sugerir que a flexibilização dos direitos trabalhistas para supostamente "evitar demissões em 2009". Conforme o presidente da entidade, Nabil Sahyoun, os empresários vão buscar um diálogo com o governo neste sentido a partir de janeiro. "É preciso que as flexibilizações durem por, no mínimo, um ano, e não apenas três meses", disse.

Segundo Sahyoun, o setor está evitando demissões até o final deste ano para avaliar melhor as perspectivas para 2009, e as decisões ficarão para janeiro. "Quem mais gera emprego no Brasil é o varejo e o setor de serviços. O governo tem feito muito pouco para ajudar estas empresas", disse.

Mas parece que a crise ainda não atingiu o setor como quer fazer crer seus dirigentes. Mesmo em plena crise internacional, o setor de shoppings prevê a inauguração de 23 novos empreendimentos em 2009. Segundo o presidente da Alshop, todos estes empreendimentos já tiveram sua construção iniciada durante 2008, o que garante que eles serão concluídos. "Sai mais caro interromper as obras do que concluí-las com agilidade", disse. O executivo destacou que não faltarão lojistas interessados em participar destes shoppings porque é uma maneira de aumentar a participação de mercado. Ele afirmou que, com os novos empreendimentos, o número de shoppings no Brasil no final de 2009 chegará a 689.

Sahyoun disse que algumas empresas terão dificuldades em obter crédito para os futuros empreendimentos, mas que isso será suprido por bancos nacionais ou eventuais parcerias com empresas estrangeiras. Ele afirmou ainda que algumas empresas que captaram recursos na Bovespa estão em boa situação de caixa e poderão utilizar estes recursos em novos projetos.

Para os próximos dois anos, estão previstos investimentos de R$ 8,3 bilhões no setor, mas o executivo admitiu que eles vão variar de acordo com as condições da economia. "É possível que alguns projetos que ainda estão na fase das discussões iniciais não saiam do papel", disse. Segundo ele, a crise levará ao fechamento de muitas lojas, enquanto outras vão aproveitar o momento para crescer e investir. "É natural viver altos e baixos", disse. Na dúvida sobre se o próximo período será de alta ou baixa demanda, os empresários já querem garantir seus lucros a custa da redução dos direitos trabalhistas.

Centrais repudiam proposta

Em meados de dezembro, quando veio à tona as sugestões do presidente da Vale de flexibilização das leis trabalhistas, as centrais sindicais foram unânimes em repudiar a proposta.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, o momento é de garantir o emprego. Ele diz que parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador vai para o BNDES. "Esse dinheiro beneficia tanto a Vale quanto outras empresas e, por isso, elas deveriam diminuir os lucros e manter os empregos".

Santos disse, na ocasião, que os sindicatos ligados à CUT estão orientados a fazer mobilização e greve em caso de propostas de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e de salário.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira dos Santos, o Paulinho, criticou a idéia de mudança temporária nas leis trabalhistas. "Essa medida pode se tornar definitiva depois da crise, por isso não podemos mexer nas garantias dos trabalhadores", diz. Paulinho admite a possibilidade de utilização dos instrumentos previstos na lei para garantir os empregos. "A suspensão do contrato e a redução de jornada com redução do salário devem se tornar mais freqüentes no ano que vem, com o agravamento da crise."

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) condena toda mudança nas leis trabalhistas . "A choradeira dos empresários não tem nenhuma justificativa. Eles lucraram muito e agora querem descontar nas costas dos trabalhadores no primeiro momento de dificuldade", diz o coordenador da entidade, José Maria de Almeida.

Gazeta do Povo, 27 de dezembro de 2008
Sucessão presidencial
“Não podemos deixar de ganhar essa eleição”
Entrevista: Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB

A tarefa do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em 2009 não será fácil: escolher entre os dois principais governadores do partido, o paulista José Serra e o mineiro Aécio Neves, o candidato à sucessão presidencial de 2010. Isso sem permitir que a legenda sofra um novo racha, como nas eleições presidenciais de 2002 e 2006. Desta vez, ele garante que a escolha não ficará restrita à cúpula tucana. Se bem conduzidas, as prévias, na sua opinião, ganharão apoio popular e ajudarão as campanhas de todos os candidatos tucanos. Guerra adianta que, antes dessa escolha, trabalhará para consolidar a aliança com o PPS e o DEM, de forma a garantir palanques para a campanha tucana em todos os estados.

Em 2009, o PSDB terá de escolher seu candidato à sucessão presidencial. Mais uma vez o partido está dividido entre dois nomes, José Serra e Aécio Neves. Há risco de racha?

Antes disso, temos uma tarefa política indispensável de estruturação das bases. Falo de PSDB, PPS e DEM. Em 2006, a candidatura Geraldo Alckmin tinha apoios bastante amplos, com governadores, prefeitos, deputados e senadores, mas essa enorme base política não se transformou em campanha.

Antes de fechar o nome de um candidato, o senhor quer construir uma aliança partidária que lhe dê sustentação?

Queremos, até junho de 2009, palanques sedimentados que possam sustentar uma campanha e apoiá-la de fato em todos os estados. Para não repetir o que aconteceu em 2006, quando o candidato era impedido de se deslocar para alguns estados por conta de divergência de seus aliados. Não vamos ajustar essa base para José Serra, Aécio Neves ou qualquer candidato, mas para a aliança do PSDB com o PPS e o DEM.

Mais do que falta de campanha de aliados, o que contribuiu mesmo para as derrotas do PSDB, em 2002 e 2006, foi a divisão interna do partido.

Não devemos temer nem dramatizar o cenário de dois candidatos potenciais com imenso poder eleitoral e forte articulação política. Se houver disputa, sob qualquer forma, o partido vai saber que essa disputa o fortalecerá e será desenvolvida de forma construtiva.

As prévias são uma opção?

Há um sentimento geral dentro do PSDB que se expressa na seguinte frase: não podemos deixar de ganhar essa eleição. O melhor candidato para o PSDB será aquele que tenha mais chances de ganhar a eleição. A escolha não será feita como era antes.

Ou seja, não será mais a cúpula que escolherá.

Há suficiente democracia dentro do PSDB para que a escolha não seja de cúpula. O sistema de prévias, bem conduzido, pode alargar o partido, ganhar apoio popular, construir mobilização e ajudar as campanhas. Podemos, portanto, recorrer a prévias na falta de um acordo prévio.

Quando se dará essa escolha do candidato?

As prévias serão um instrumento para resolver um impasse e serão feitas, se o forem, no limite da construção da unidade do partido. Ninguém supõe a realização de prévias que aprofundem uma divisão do partido. Pelo nosso cronograma, no segundo semestre de 2009, vamos iniciar a discussão sobre potenciais candidatos, de forma que até o fim do ano seja tomada uma decisão.

As pesquisas de opinião indicam o governador José Serra como o candidato mais competitivo. Até que ponto isso pesará na escolha?

É inegável o tamanho eleitoral de José Serra. Da mesma forma que é absolutamente previsível a capacidade de o pré-candidato Aécio Neves crescer. São dois candidatos de grande valor e competitivos. Vários fatores são importantes numa decisão dessas. Pesquisas são um deles. Exames mais amplos sobre alianças também são importantes. Haverá suficiente massa crítica para tomarmos, na hora adequada, a decisão que precisamos tomar.

O senhor acha possível ter uma chapa puro sangue, com Serra e Aécio, conforme defendem alguns tucanos?

Seria desejável, mas é muito pouco provável.

A popularidade do presidente continua batendo recordes. Até que ponto seu prestígio poderá interferir no resultado da próxima eleição?

O presidente não elege um poste. A ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil) não é um poste, mas Lula é Lula e Dilma é Dilma. Para que Dilma fosse Lula, ela teria de ter nascido no Nordeste, construído uma ampla vida sindical e ter disputado várias vezes a Presidência, superando expectativas.

Gazeta do Povo, 27 de dezembro de 2008
Pesquisa
Negócios entre empresas caem 6% no ano por causa da crise
Só no último trimestre, número de fusões e aquisições recuou quase 40% em relação ao anterior. No Paraná, queda foi ainda maior

O mundo dos negócios foi bastante impactado pela crise financeira internacional neste último trimestre de 2008. De acordo com levantamento da auditoria KPMG, o número de fusões e aquisições fechadas de outubro até o dia 17 de dezembro caiu para 121, contra 196 no trimestre anterior. Por conta disso, o ano deve fechar com uma retração da ordem de 6% no número de operações – foram 644 neste ano, contra 699 no ano passado.

“Existem dois fatores que contaram para essa queda. O principal foi a crise. Foi o que impactou diretamente o último trimestre, que está mais fraco que o anterior e será mais fraco que no ano passado”, disse o sócio da KPMG responsável pela pesquisa, Luís Motta.

Ele conta ainda que durante todo o ano já se observava um apetite menor de estrangeiros por operações envolvendo empresas brasileiras, e que este foi outro fator que contribuiu para que 2008 não batesse o recorde de fusões e aquisições no país. “Em 2007, nos três primeiros trimestres, tivemos 111 transações com estrangeiros. Neste ano foram apenas 90.”

De acordo com Motta, até o terceiro trimestre esta queda estava sendo compensada por empresas brasileiras. Muitas abriram o capital na Bolsa de Valores de São Paulo no ano passado, e ainda tinham dinheiro em caixa para fazer compras. No entanto, no último trimestre as companhias brasileiras também suspenderam os negócios com outras empresas.

Paraná

No Paraná, a queda no número de operações foi bem mais intensa que na média nacional. Enquanto no ano passado foram realizadas 115 operações, neste ano elas totalizaram 55 até o dia 17 de dezembro – uma redução de 52,2%. No último trimestre foram apenas 7 negócios, contra 16 no terceiro, 9 no segundo e 23 no primeiro.

“Grande parte da consolidação que ocorreu talvez não tenha passado pelo Paraná”, avalia o responsável pela pesquisa. Entre os setores que mais sofreram consolidação (como Tecnologia da Informação, com 72 acordos, Alimentos, com 54, e Educação, com 52), é possível, segundo Motta, que o Paraná tenha ficado de fora – ou porque estes setores já estão bastante concentrados no estado, ou porque ainda vão passar por esta fase no futuro.

Luís Motta acredita que o primeiro trimestre de 2009 ainda será um tanto morno, com reflexos da fase mais aguda da crise internacional ainda fazendo com que empresas adiem planos de crescimento. No entanto, a partir do segundo trimestre os movimentos de compra e fusões devem voltar a aparecer. “As empresas que querem ser líderes, com crise ou sem crise, têm de ser globais e buscar ganhos de escala. Isso não acabou. Talvez a velocidade com que isso acontece diminua, mas a necessidade de ser um player global continua”, avalia.

Gazeta do Povo, 27 de dezembro de 2008
Preços
Os pequenos luxos que alimentaram a inflação
Alta das despesas pessoais, segunda categoria com maior inflação no ano, reflete o aumento da renda do brasileiro em 2008. Para o ano que vem, a perspectiva é outra

Elas passaram despercebidas diante do elevado aumento dos preços dos alimentos, que dominaram o noticiário econômico no primeiro semestre. Embora pouco alardeadas, as despesas pessoais, escondidas no fim da tabela do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), foram o segundo item com maior aumento de preços em 2008 – 6,72% até novembro. O porcentual, que fica acima do índice geral de 5,61%, reflete, segundo economistas, o aumento da renda do brasileiro, que se deu ao luxo, em 2008, de gastar mais com salão de beleza, futebol e empregada doméstica.

A lista da categoria, traçada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), inclui ainda gastos com cinema, animais, hotel, excursão e máquinas fotográficas. “São serviços dispensáveis, que são eliminados do orçamento das famílias quando a situação aperta”, explica o economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/ FGV), André Braz. “Quando a minha renda cai, eu paro de ir à manicure, de contratar jardineiro ou de ir a um lava-carros. Quando a renda aumenta, eu vou para o lazer e deixo essas pessoas trabalhando para mim. Por isso as despesas pessoais são como um indicador para sabermos se a renda está expandindo ou não. Neste ano, a gente sabe que ela expandiu”, completa o coordenador da pesquisa de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Antônio Evaldo Comune.

O aumento dos preços, explicam os economistas, se dá em função do aumento da procura – é um caso típico da tal da “inflação de demanda”. Um exemplo é a alta do custo do empregado doméstico, que foi de 10,08% até novembro deste ano. “Há espaço para que eles exijam aumento, porque a demanda está elevada. O empregado pode muito bem migrar para outro emprego se não tiver um bom salário, porque as famílias estão disputando bons profissionais. Houve um aumento do poder de negociação”, detalha Braz.

Foi o que aconteceu à analista de sistemas Priscyla Komochena. Ela pagava R$ 35 por dia à sua empregada, que ia à sua casa quatro vezes por mês. “Em agosto, ela falou que por menos de R$ 45 não trabalhava. Conversei com alguns amigos e vi que todo mundo estava pagando esse valor”, conta. “É o preço do mercado. Como ela é de confiança, tive de pagar; não dá para mudar de empregada.”

Priscyla também percebeu a alta dos preços da manicure – que, de acordo com a tabela do IPCA, teve aumento de quase 8% este ano. “Antes, em qualquer lugar era fácil achar mão por R$ 7. Agora, está na média de R$ 10. Em shopping, então, é absurdo: você paga R$ 15.”

“Bode expiatório”

Quem está do outro lado do balcão encontra apenas um motivo para os preços terem subido: o aumento dos custos. “Tivemos de 15 a 20% de aumento nos gastos com cosméticos”, diz a esteticista Irene Cassol, que mantém uma clínica de estética em Curitiba. O produto com maior alta nos últimos meses foi a cera de depilação – o que, para Irene, justificaria o índice de 11,27% de aumento nos preços desse serviço, segundo o IPCA. “Antes, cobrávamos R$ 5 a axila; agora, cobramos R$ 6. A meia-perna era R$ 7, ficou R$ 8; a virilha era R$ 10, ficou R$ 12. Tudo por causa da cera, que está muito cara.” Irene pagava R$ 19 por um quilo do produto no início do ano; agora, paga R$ 26 – um aumento de 36%.

Entre os distribuidores, a justificativa é a carga tributária: “O que saiu do normal foi a substituição que o governo impôs para substituir a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta no início do ano]. Pelo menos, é o que nos conta a indústria”, comenta o proprietário de uma distribuidora de cosméticos, Mário Emer. Ele se refere à substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicada em alguns estados do país desde o início do ano, em que o imposto é cobrado de forma antecipada pelo governo estadual – entre eles, o de São Paulo, que concentra boa parte da indústria brasileira. O distribuidor conta que a substituição aumentou de 8% a 20% os valores dos produtos. A cera de depilação, aquela usada por Irene, subiu 18%.

O argumento é o mesmo entre os distribuidores de rações para animais, outro item com grande elevação de preços este ano – 13,27%, segundo o IPCA. “O problema é que o governo estima que eu tenha uma margem de lucro maior do que a real. O estado está supondo que é de 40% a 55%, dependendo do tipo de produto. A nossa é de 15% a 20%”, reclama o proprietário da pet shop Rei dos Animais, Ricardo Braga de Lima.

A substituição tributária, apesar da opinião de Emer, pouco tem relação com a extinção da CPMF – e, segundo os economistas, também não influenciou a alta das despesas pessoais neste ano. “Todo mundo vai arranjar uma razão para aumentar preço, mas a substituição tributária não apareceu economicamente em despesas pessoais”, opina Comune, da Fipe, para quem a desculpa da substituição tributária é uma espécie de “bode expiatório”. Braz, do IBRE/ FGV, admite que a mudança na carga tributária pode ter tido algum impacto nos índices, mas não responde totalmente pelo aumento dos preços – o que ainda explica melhor o fenômeno, para ele, é mesmo o aumento da renda do brasileiro.

Para 2009, a expectativa dos economistas é que, assim como os preços dos serviços pessoais sobem quando a economia cresce, eles diminuam com a desaceleração do país, provocada pela crise financeira mundial. “À medida que a economia desacelerar, o salário parar de crescer e o desemprego subir, esses serviços pessoais devem ter aumentos menores. Em 2009, eles não devem encontrar espaço para subir tanto.”

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2008
Passagem estreita
Empresa de ônibus indeniza obesa que não passou na roleta
A empresa de ônibus Viação Senhor do Bonfim foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma passageira de 138 quilos, que sofre de obesidade mórbida. Mesmo pagando a passagem, ela era obrigada a embarcar pela porta da frente do coletivo e viajar em pé. Por causa do seu tamanho, ela não conseguia passar pela catraca. A decisão é do juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ).

Segundo Souto, a empresa deve colocar no mercado serviços adequados ao consumidor, sob pena de ser responsabilizado pelos danos causados. O juiz determinou que a empresa permita o acesso da mulher pela porta traseira, mediante o pagamento da passagem. A multa é de R$ 1 mil para cada vez que o acesso for negado.

A passageira juntou ao processo atestado comprovando a sua doença. Já a empresa não conseguiu provar que os fatos não aconteciam. Para o juiz, a lei não foi cumprida porque a empresa não flexibilizou o atendimento à mulher.

“Ainda que a ré não aceitasse declinar a exceção apenas pelo visual, bastaria que solicitasse da autora um documento médico. Se assim não procede e se mantém na inércia, falta com o dever correlato de cooperação, que nasce do princípio da boa-fé objetiva", afirmou o juiz. Barros do Souto disse ainda que os danos morais decorreram dos constrangimentos que a passageira teve que suportar diariamente ao entrar no coletivo pela porta da frente e de ser obrigada a ficar de pé.

 

Folha de S.Paulo, 27 de dezembro de 2008
FERNANDO RODRIGUES
Congresso humilhado

BRASÍLIA - A medida provisória baixada ontem por Lula sobre o fundo soberano cumpre dois objetivos principais. Primeiro, dará imediatamente ao Palácio do Planalto R$ 14,2 bilhões para investir em obras de infra-estrutura. Segundo, humilhará o Congresso.
Uma proibição constitucional impede o governo de criar novos créditos no Orçamento por meio de medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.

Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas autoriza o Tesouro a emitir títulos cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.

Como MPs entram em vigor ao serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do dinheiro já terá evaporado. Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento em que são necessários recursos para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao patrocinar uma manobra jurídica no apagar das luzes do ano.

Lula tem maioria na Câmara e no Senado. Poderia ter aprovado os créditos para seu fundo dentro das normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do Planalto só defende com facilidade mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de trabalhar duro na votação de uma medida polêmica. Pouco importa se é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.

Última Instância, 27 de dezembro de 2008
Mesário que não compareceu às eleições de 2006 tem condenação suspensa
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves concedeu liminar para suspender a condenação de Danilo José Alves, de Itapetininga (SP), por ter deixado de atender convocação para prestar serviço de mesário nas eleições de 2006. A condenação pelo crime previsto no artigo 344 do Código Eleitoral foi suspensa até o julgamento do mérito do habeas corpus pelo tribunal.

O juiz eleitoral condenou Danilo Alves à pena máxima estipulada no artigo, ou seja, dois meses de detenção, que mais tarde substituiu por prestação de serviços à comunidade. A sentença do juiz foi confirmada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

No habeas corpus, Danilo sustenta que não há crime, no caso, quando a lei determina a hipótese de sanção administrativa para a conduta supostamente irregular. Conforme informações divulgadas pelo TSE, no pedido de liminar ele solicitou a suspensão da ação penal e que fosse isento de cumprir os serviços comunitários impostos pelo juiz eleitoral.

O ministro Henrique Neves afirmou, ao conceder a liminar, que o habeas corpus é impetrado contra decisão condenatória transitada em julgado (ou seja, não passível de recurso).

“O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido, nestes casos, a excepcionalidade de manejo do habeas corpus, quando se busca o exame de nulidade ou de questão de direito, que independe da análise do conjunto fático-probatório”, destacou Henrique Neves. Segundo o ministro, a pretensão de Danilo Alves pede apenas o exame do enquadramento legal do não-comparecimento de mesário convocado.